I WORKSHOP do Projeto DESPORT/RIO GRANDE LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Agência Nacional de Transportes Aquaviários Sistema Integrado de Gestão Ambiental “Processo contínuo e adaptativo, por meio do qual uma organização define (e redefine) seus objetivos e metas, bem como implementa as ações relativas à proteção do ambiente, à segurança e saúde de seus empregados, clientes e comunidade.” LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Agência Nacional de Transportes Aquaviários 1 - Conformidades Ambientais I - Unidade Ambiental 1) Técnicos que compõem a Unidade 2) Formação e qualificação da Unidade 3) Dedicação integral / parcial II - Auditoria Ambiental – Resolução Conama LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2 - Conformidades de Segurança I - Unidade de Engenharia de Segurança Ocupacional 1) Técnicos que compõem a Unidade; 2) Formação e qualificação da Unidade; 3) Dedicação integral / parcial II - Auditoria de Engenharia de Segurança Ocupacional 1) Análise Preliminar de Riscos – APR; - identificação dos riscos e impactos potenciais; - ações para eliminação ou controle. 2) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; - prédios administrativos; - armazéns e faixa de cais; LUÍZA GUSMÃO - pátio de contêineres; Rio Grande – novembro 2007 - silos verticais e horizontais. Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3) Plano de Controle de Emergência – PCE - Incêndio ou Explosão; - Vazamento de Produtos Perigosos; - Segurança nas Operações Portuárias; - Poluição ou Acidente Ambiental; - Socorro a Acidentados 4) Plano de Ajuda Mútua – PAM - consolidação dos PCEs nos terminais arrendados; 5) Brigadas/Instalações/Equipamentos de Incêndio - corpo de bombeiros: unidade conveniada; - brigadas de incêndio: próprias ou terceirizadas; - equipamentos: carretas, hidrantes e extintores 6) Segurança Portuária – ISPS Code - Termo de Aptidão - TA; - Declaração de Cumprimento – DC; Agência Nacional de Transportes Aquaviários LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 7) Cargas Perigosas – IMDG Code - Classificação: - Armazenagem: 1) contêiner; 2) granéis; 3) carga geral 3 – Outros Serviços de Apoio Portuário 1) Abastecimento de Combustível nas embarcações; 2) Raspagem e Pintura em cascos de navios; 3)Suprimento e Controle de água para as embarcações LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Agência Nacional de Transportes Aquaviários Gerência de Meio Ambiente - GMA Resutado da Avaliação de Gestão Ambiental dos Portos Organizados LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Agência Nacional de Transportes Aquaviários Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Atendimento - Grupo I 100% 90% 80% 70% 60% 48% 50% 38% 38% 36% 35% 40% 32% 32% 26% 30% 16% 20% LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 10% 0% Porto Velho Maceió São Sebastião Paranaguá Forno Agência Nacional de Transportes Aquaviários Natal Vila do Conde Porto Alegre Manaus Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Atendimento - Grupo II 100% 90% 80% 66% 70% 63% 63% 63% 62% 62% 60% 58% 56% 60% 53% 51% 50% 40% 30% 20% 10% LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 0% São Francisco do Sul Aratu Rio Grande Rio de Janeiro Macapá Santos Agência Nacional de Transportes Aquaviários Salvador Santarém Antonina Niterói Vitória Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Atendimento - Grupo III 100% 90% 75% 74% 73% 72% 70% 70% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 10% 0% Fortaleza Itaquí Angra dos Reis Cabedelo Agência Nacional de Transportes Aquaviários Belém Imbituba Gerência de Meio Ambiente - GMA Total de Antendimento - Grupo IV 94% 91% 83% 100% 81% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Itajaí Suape Itaguaí Agência Nacional de Transportes Aquaviários Recife LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental 76% 100% 90% 80% 70% 60% 24% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Possui núcleo Não possui Agência Nacional de Transportes Aquaviários Possui Núcleo Não Possui Aratu Forno Antonina Belém Vila do Conde Macapá Porto Velho Cabedelo Natal Manaus Fortaleza Santarém Recife Santos Niterói Maceió São Sebastião Angra dos Reis Salvador São Francisco do Sul Itaguaí Rio de Janeiro Suape Imbituba Itajaí Rio Grande Paranaguá LUÍZA GUSMÃO Vitória Rio Grande – novembro 2007 Itaqui Porto Alegre Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Atribuição do Núcleo 100% Conformidades - Atribuição do Núcleo Ambiental 90% 100% 80% 60% 40% 20% 0% 63% 80% 63% 60% 50% 24% 24% 13% 30% 20% Formal Não possui núcleo Aratu Macapá Antonina Porto Velho Fortaleza Cabedelo Santarém Natal Recife Manaus Santos Maceió Niterói São Sebastião Angra dos Reis 70% 40% Formal 13% Salvador Informal São Francisco do Sul Forno Itaguaí Belém Rio de Janeiro Vila do Conde Suape Porto Alegre Imbituba Itajaí Não Possui Núcleo Informal 10% Rio Grande Paranaguá Vitória 0% Informal Não possui núcleo ambiental Agência Nacional de Transportes Aquaviários Formal Itaqui LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Quantitativo de Pessoal 100% 90% Não há número suficente de técnicos Não possui núcleo Aratu Macapá Forno CAbedelo Antonina Natal Belém Manaus Vila do Conde Maceió Fortaleza São Sebastião Santarém 69% 80% Santos Há número suficiente de técnicos 70% Niterói Recife Angra dos Reis Itaqui 60% Salvador 50% São Francisco do Sul 24% 40% Itaguaí Rio de Janeiro 30% 7% Suape 20% Imbituba 10% Itajaí Rio Grande 0% Não há número suficiente de técnicos Não possui núcleo ambiental Há o número suficiente de técnicos Agência Nacional de Transportes Aquaviários Paranaguá Vitória Porto Alegre LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Qualificação Adequada dos Técnicos 90% Não possui núcleo ambiental Santarém Forno Porto Velho Recife Antonina Cabedelo Rio de Janeiro 80% 60% Não possui qualificação adequada Itaguaí 100% 70% Possui qualificação adequada Suape 43% Imbituba 33% 50% 24% 40% Itajaí 30% Rio Grande 20% Paranaguá Itaqui 10% Fortaleza 0% Possui qualificação adequada Não possui qualificação adequada Não possui núcleo ambiental Agência Nacional de Transportes Aquaviários Belém Vila do Conde Santos Niterói Angra dos Reis Salvador São Francisco do Sul Natal Manaus Maceió São Sebastião Macapá Vitória Aratu Porto Alegre LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Condições de Trabalho (estrutura e logística) 100% 90% 80% 56% Não possui condição adequada Não possui núcleo Forno Porto Velho Antonina Cabedelo Belém Natal Vila do Conde Manaus Santarém Maceió Santos São Sebastião Niterói Macapá Angra dos Reis 70% Salvador Possui condição adequada São Francisco do Sul Recife Itaguaí Suape 30% Rio de Janeiro Paranaguá 20% Imbituba Itaqui 10% Itajaí 60% 50% 24% 40% 20% Rio Grande 0% Não possui condição adequada Não possui núcleo ambiental Possui condição adequada Agência Nacional de Transportes Aquaviários Aratu Vitória Porto Alegre LUÍZA GUSMÃO Fortaleza Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 100% Concluído Aprovado Aratu Forno Fortaleza Suape Belém Itajaí Vila do Conde Paranaguá Macapá São Sebastião Santarém Porto Velho Em elaboração Natal Santos Recife Porto Alegre 70% Niterói Cabedelo 60% Angra dos Reis 90% 80% 70% Salvador 50% São Francisco do Sul Não inciado 40% Itaguaí Antonina 17% 30% Rio de Janeiro 10% 20% Manaus 3% Maceió Imbituba 10% Rio Grande 0% Concluído Aprovado Em Não iniciado elaboração Agência Nacional de Transportes Aquaviários Vitória Itaqui LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Núcleo Ambiental Condições Regimentais Não possui condições adequadas Possui condições adequadas Forno Itaguaí Antonina Rio de Janeiro Belém Suape Vila do Conde Rio Grande Fortaleza Paranaguá Santarém Vitória 90% Santos Itaqui 80% Niterói Recife 100% 70% Angra dos Reis 50% Salvador Não possui núcleo ambiental São Francisco do Sul Macapá Imbituba Porto Velho 30% Itajaí Cabedelo 20% Aratu Natal 10% Porto Alegre Maceió LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 São Sebastião 60% 50% 26% 40% 24% 0% Não possui condições adequadas Possui condições adequadas Não possui núcleo ambiental Agência Nacional de Transportes Aquaviários Manaus Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Instalações Próprias para Coleta e Triagem - PGRS 76% 100% Não possui instalações Possui instalações Forno Santarém Antonina Recife Vila do Conde Itaguaí Macapá Suape Fortaleza Imbituba Porto Velho Itajaí Cabedelo Vitória Natal Belém Santos 90% Niterói 80% Angra dos Reis Salvador 70% São Francisco do Sul 60% 24% 50% Rio de Janeiro Manaus Maceió 40% Rio Grande 30% Paranaguá 20% Itaqui Porto Alegre 10% Aratu 0% São Sebastião Não possui instalações Possui instalações Agência Nacional de Transportes Aquaviários LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Destinação Final Adequada PGRS 100% 67% 90% 80% 70% 60% 33% Provê destinação final adequada Não provê destinação final adequada Belém Antonina Fortaleza Vila do Conde Santarém Macapá Cabedelo Porto Velho Natal Salvador Recife Manaus Santos Maceió Niterói Porto Alegre Angra dos Reis São Sebastião São Francisco do Sul Aratu Itaguaí Rio de Janeiro 50% Suape 40% Imbituba Itajaí 30% Rio Grande 20% Paranaguá 10% Vitória 0% Forno Provê destinação final Não provê destinação adequada final adequada Agência Nacional de Transportes Aquaviários Itaqui LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Plano de Emergência Individual - PEI 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% Não possui Em implantação Antonina Forno Vila do Conde Belém Macapá Fortaleza Santarém Porto Velho Cabedelo Natal Niterói Rio de Janeiro Angra dos Reis Manaus Salvador Maceió Imbituba Suape Rio Grande Aratu Porto Alegre 32% 40% São Sebastião 14% 30% Santos 14% Em elaboração 20% Paranaguá 10% Vitória 0% Não possui Em Implantado implantação Em elaboração Agência Nacional de Transportes Aquaviários Implantado Itaqui São Francisco do Sul Itaguaí Itajaí LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Recife Gerência de Meio Ambiente - GMA Não se manifestou Não encaminhou Aratu Vila do Conde Forno Santarém Antonina Cabedelo Porto Velho Niterói Santos Angra dos Reis Salvador Imbituba São Francisco do Sul Rio Grande 80% Manaus Porto Alegre 70% Maceió Conformidades - Parecer do Órgão Ambiental - PEI 100% 90% Solicitou adequações 60% 50% 40% 30% 27% 27% 30% 13% 20% Paranaguá Belém Itaqui Macapá São Sebastião Fortaleza Rio de Janeiro Natal 3% 10% 0% Aprovou Recife Itaguaí Não se manifestou Aprovou Não encaminhou Solicitou adequações Devolveu Agência Nacional de Transportes Aquaviários Suape Itajaí Devolveu LUÍZA GUSMÃO Rio Grande –Vitória novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Licença de Operação - LO 100% 90% 80% 50% 50% 70% 60% 50% 40% 30% Possui LO Não possui LO Belém Aratu Macapá Forno Fortaleza Antonina Porto Velho Vila do Conde Cabedelo Santarém Recife Natal Niterói Santos Angra dos Reis Salvador São Francisco do Sul Rio de Janeiro Itaguaí Manaus Suape Maceió Imbituba Paranaguá 20% Itajaí 10% Rio Grande Itaqui 0% Possui LO Não possui LO Agência Nacional de Transportes Aquaviários Vitória LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Porto Alegre São Sebastião Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Auditoria Ambiental 100% 90% 80% 54% 46% 70% 60% 50% 40% 30% Foi realizada Não foi realizada Belém Antonina Vila do Conde Macapá Fortaleza Santarém Cabedelo Porto Velho Recife Natal Santos Niterói Angra dos Reis Itaguaí Salvador Rio de Janeiro São Francisco do Sul Manaus Maceió Imbituba Suape Rio Grande Itajaí Paranaguá Vitória Porto Alegre Itaqui 20% Aratu 10% São Sebastião 0% Foi realizada Não foi realizada Agência Nacional de Transportes Aquaviários Forno LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário SESSTP 100% 90% 80% 64% 70% 60% 36% Possui SESSTP Não possui SESSTP Aratu Vila do Conde Forno Macapá Antonina Porto Velho Fortaleza Natal Cabedelo Recife Santos Maceió Niterói Suape Angra dos Reis Paranaguá Salvador Belém Itaguaí Santarém Rio de Janeiro São Francisco do Sul Manaus Vitória Imbituba 50% Itajaí 40% Rio Grande Itaqui 30% Porto Alegre 20% São Sebastião 10% 0% Possui SESSTP Não possui SESSTP Agência Nacional de Transportes Aquaviários LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Cargas Perigosas - IMO Capacitação e Treinamento 100% 90% 80% 57% 70% 60% 33% 50% Não movimenta carga perigosa Aratu Antonina Belém Macapá Vila do Conde Porto Velho Fortaleza Cabedelo Santarém Natal Santos Angra dos Reis Niterói Manaus Salvador Porto Alegre São Francisco do Sul São Sebastião Itaguaí Forno Rio de Janeiro 40% 10% 30% Possui 20% 10% Maceió Não possui Suape Paranaguá Imbituba Vitória Itajaí LUÍZARecife GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Rio Grande 0% Possui Não movimenta carga perigosa Não possui Agência Nacional de Transportes Aquaviários Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Cargas Perigosas - IMO Segregação no Armazenamento Possui Não movimenta carga perigosa Belém Antonina Vila do Conde Macapá Fortaleza Porto Velho Santarém Cabedelo 100% Recife Natal 90% Santos Angra dos Reis Niterói Manaus Salvador Porto Alegre Itaguaí São Sebastião Rio de Janeiro Forno 80% 70% 50% 60% 33% 50% Suape 40% 17% Imbituba Não possui 30% Itajaí Maceió 20% Rio Grande 10% Aratu Paranaguá LUÍZA GUSMÃO Rio Grande Vitória – novembro 2007 0% São Francisco do Sul Possui Não movimenta carga perigosa Não possui Agência Nacional de Transportes Aquaviários Itaqui Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Cargas Perigosas - IMO Instalações para Contêineres com Vazamento 100% 90% 80% 70% 50% 60% 33% 50% Não possui Não movimenta carga perigosa Belém Antonina Vila do Conde Forno Fortaleza Macapá Santarém Porto Velho Recife Cabedelo Santos Natal Niterói Angra dos Reis São Francisco do Sul Manaus Maceió Porto Alegre Suape São Sebastião Rio Grande 40% 17% Paranaguá Possui 30% Vitória Itaguaí 20% Itaqui Rio de Janeiro 10% Aratu LUÍZA GUSMÃO Imbituba Rio Grande – novembro 2007 Itajaí 0% Não possui Não movimenta carga perigosa Possui Agência Nacional de Transportes Aquaviários Salvador Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -Programa de Prevenção de Risco Ambientais - PPRA 100% Implantado Em implantação Aratu Maceió Forno Vitória Antonina Porto Alegre Belém São Sebastião Vila do Conde Santarém Macapá 90% Fortaleza Não possui Cabedelo Niterói Recife Salvador Santos São Francisco do Sul Angra dos Reis Manaus 50% Itaguaí Porto Velho 40% Rio de Janeiro 80% 64% 70% 60% 16% 30% 16% 4% 20% 10% Suape Elaborado Imbituba Natal Itajaí Rio Grande 0% Paranaguá Implantado Em Não possui implantação Elaborado Agência Nacional de Transportes Aquaviários Itaqui LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades -ISPS Code - Unidade de Segurança 86% Possui unidade Aratu Paranaguá Forno Vitória Antonina Itaqui Belém Porto Alegre Vila do Conde São Sebastião Macapá Santarém Cabedelo Não possui unidade Natal Porto Velho Recife Niterói 80% Santos Manaus 70% Angra dos Reis Fortaleza 100% 90% Salvador 60% São Francisco do Sul 50% 14% 40% Itaguaí Rio de Janeiro Maceió 30% Suape 20% Imbituba 10% Itajaí Rio Grande 0% Possui unidade Não possui unidade Agência Nacional de Transportes Aquaviários LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Conformidades - Plano de Segurança Pública Portuária - PSPP Implantado Em implantação Aratu Vila do Conde Forno Recife Antonina Salvador Macapá Maceió Fortaleza Rio Grande 100% Santarém Vitória 90% Cabedelo Porto Alegre Natal São Sebastião 70% Santos Belém 60% São Francisco do Sul 80% 56% Itaguaí Não possui Rio de Janeiro Niterói Suape Angra dos Reis 30% Imbituba Manaus 20% Itajaí 10% Paranaguá 30% 50% 40% 17% Itaqui 0% Implantado Em implantação Não possui Agência Nacional de Transportes Aquaviários Porto Velho LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente - GMA Declaração de Cumprimento (DC) Termo de Aptidão (TA) Não possui Forno Belém Niterói Antonina Vila do Conde Angra dos Reis Macapá Recife Manaus Fortaleza Santos Porto Alegre Santarém Salvador São Sebastião Cabedelo Itaguaí Natal Rio de Janeiro São Francisco do Sul Maceió 30% Suape Rio Grande 20% Imbituba Vitória 10% Itajaí Aratu Conformidades - Certificado do Plano- PSPP 100% 90% 80% 70% 60% Porto Velho 44% 36% 50% 20% 40% 0% Declaração de Cumprimento (DC) Termo de Aptidão (TA) Não possui Agência Nacional de Transportes Aquaviários Paranaguá Itaqui LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Gerência de Meio Ambiente Maria Luíza Almeida Gusmão [email protected] [email protected] www.antaq.gov.br LUÍZA GUSMÃO Rio Grande – novembro 2007 Agência Nacional de Transportes Aquaviários
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