29/01/13
Dilma busca adesão de novos prefeitos para 'salvar' promessas feitas em 2010 - politica - politica - Estadão
14:14 • 29 JANEIRO DE 2013
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Dilma busca adesão de novos prefeitos
para 'salvar' promessas feitas em 2010
Presidente deu ordem para que Ministério de Desenvolvimento Social conquiste adesão das
prefeituras e agenda social avance no País
28 de janeiro de 2013 | 23h 59
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Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos
prefeitos - aos quais cabem responsabilidades que vão da organização do cadastros das
pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e
preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente
Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social
no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto nesta segunda-feira, 28, em Brasília.
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Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72%
dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os
prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles
podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem
ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e
desburocratizadas.
A ampliação das vagas em creches públicas - um dos temas mais enfatizados por Dilma na
campanha presidencial de 2010 - é um exemplo dramático da necessidade de aproximação
entre Brasília e os municípios.
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Para estimular a ampliação do número de vagas, o governo federal decidiu dar um bônus
financeiro para cada vaga destinada ao público do Programa Bolsa Família - que hoje
beneficia 13,8 milhões de unidades familiares. Além do que já é transferido às prefeituras
pelo Ministério da Educação, o Desenvolvimento Social garante um adicional de 50% para
cada vaga de creche pública ou conveniada destinada a crianças dessas famílias.
Até o final do ano passado, dos 5.565 municípios existentes no País, 2.144 haviam
manifestado interesse por esse novo incentivo, enviando informações sobre o número de
crianças matriculadas e ligadas ao Bolsa Família. O governo comemorou a informação de
que 381 mil crianças de 0 a 3 anos, pertencentes a famílias beneficiadas, estão em creches.
Mas isso ainda é pouco: representa 10% das crianças potencialmente beneficiárias. Isso
não significa que todas as outras estejam fora. Significa sim que é preciso atrair outros
3.421 municípios para o programa e fornecimento de informações.
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Dilma busca adesão de novos prefeitos para 'salvar' promessas feitas em 2010 - politica - politica - Estadão
Novo patamar. O acompanhamento das crianças em creches é uma novidade deste
governo. Representa um avanço em relação ao que se fazia no período de Luiz Inácio Lula
da Silva, quando a preocupação se limitava ao acompanhamento das crianças em idade
escolar e a atualização das carteiras de vacinação.
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“O controle existia só para crianças entre 6 e 17 anos. Nunca se perguntou das crianças
com idade abaixo dessa faixa”, assinala o secretário extraordinário da Superação da
Extrema Pobreza, Tiago Falcão.
Ele sempre acentua que uma das preocupação do atual governo é mostrar que os
programas sociais passaram para um novo patamar, com uma cobertura mais ampla às
famílias. Cita como exemplo desse novo patamar o caso das escolas de período integral, do
programa Mais Educação.
O governo vem se esforçando para direcionar o grosso dos investimentos do programa
para áreas com maior concentração de inscritos no Bolsa Família. E os resultados, segundo
o secretário, são bons: “De um total de 5.294 escolas com maioria de alunos do Bolsa
Família que tínhamos em 2011, passamos para 17.474 em 2012. Isso significa que as
crianças estão tendo acesso a reforço escolar e a mais atividades culturais e esportivas.”
Dilma diz que governo federal pode transferir mais
recursos para prefeituras
Dependência. Apesar dos avanços, os desafios continuam imensos. E os avanços
dependem em grande parte dos prefeitos.
Pode-se confirmar isso pelos números do Pronatec. Destinado à qualificação profissional de
pessoas com baixa escolaridade. Esse programa faz parte do esforço para dar às pessoas
dependentes de transferência de renda as condições necessárias para, com recursos
próprios, garantirem sua subsistência.
O total de municípios inscritos no Pronatec deu um salto entre 2011 e 2012: passou de
900 para 1.800 inscritos. Embora festeje esse número, o governo sabe que ainda precisa
atrair outros 3.765 municípios.
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Em boa parte dos municípios, o maior problema ainda é o básico: a falta de atualização dos
dados do Cadastro Único, instrumento essencial para o governo conduzir sua política
social.Foi o cadastro que possibilitou, no espaço de um ano, levar a 8,1 milhões crianças de
até 15 anos o Brasil Carinhoso - uma iniciativa de Dilma. Essas crianças fazem parte de
famílias que, embora beneficiadas pelo Bolsa Família, não haviam conseguido superar a
linha de extrema pobreza, com uma renda per capita de R$ 70 reais. O programa garante
um adicional por criança.
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