澳 門 特 別 行 政 區 政 府 Governo da Região Administrativa Especial de Macau 個 人 資 料 保 護 辦 公 室 Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais C oncur so de p intura cr iat iv a sobr e “ Pro tec ção de Dado s Pe ssoa is” para cr ianç as Entidade organizadora: G a b i n e t e p a r a a P r o t e c ção d e D a d o s P e s s o a i s Objectivo: A t r a v és d e p i n t u r a , s ão t r a n s m i t i d a s p a r a a s c r i a n ça s e s e u s f a m i l i a r e s a s m e n s a g e n s s o b r e a p r o t e c ção d e d a d o s p e s s o a i s e p r o m o v e r a s r e l a çõ e s familiares. Tema: P r o t e c ção d e D a d o s P e s s o a i s Destinatários: C r i a n ça s n o s j a r d i n s d e i n f ân c i a e e m e s c o l a s p r i m ár i a s d e M a c a u Grupos: Grupo A: Grupo B: Grupo C: A l u n o s d e J a r d i m d e I n f ân c i a m a t r i c u l a d o s n o a n o l e c t i v o 2012/2013 A l u n o s d o 1 . º a o 3 . º a n o d o e n s i n o p r i m ár i o m a t r i c u l a d o s n o ano lectivo 2012/2013 A l u n o s d o 4 . º a o 6 . º a n o d o e n s i n o p r i m ár i o m a t r i c u l a d o s n o ano lectivo 2012/2013 F o r m a d e p a r t i c i p a çã o : C a d a p a r t i c i p a n t e d e v e e s c o l h e r u m d e s e n h o d e u m ál b u m d e 1 2 f i g u r a s , f a c u l t a d o p e l a e n t i d a d e o r g a n i z a d o r a , p a r a c o l o r i r , f a z e r c r i a ção p r ó p r i a n o s e s p a ço s r e s e r v a d o s , e n r i q u e c e n d o o c o n t e ú d o d o d e s e n h o o r i g i n a l . R e g r a s d e p a r t i c i p a çã o : (1) O desenho deve ser feito no papel fornecido pel a entidade, o participante pode escolher a cor mais apropriada para o desenho. (2) A obra deve ser correspondente ao tema. (3) O s p a r t i c i p a n t e s p o d e m t e r a c o l a b o r a ção d o s p a i s e / o u o u t r o s m e m b r o s d a f a m íl i a . (4) Os pais ou tutores devem comentar ou in centivar as obras das c r i a n ça s e m m e n o s d e 5 0 p a l a v r a s . (5) É p r o i b i d o n a f r e n t e d o d e s e n h o , q u a i s q u e r m a r c a s o u i n f o r m a ção que possa identificar o participante. (6) Cada participante, só pode submeter apenas UM desenho para cada i m a g e m d a s 1 2 f i g u r a s . A p e n a s a s p o n t u a çõ e s m a i s a l t a s d o s d e s e n h o s d e c a d a p a r t i c i p a n t e , s e r ão a v a l i a d o s p a r a a d i s t r i b u i ção 澳 門 特 別 行 政 區 政 府 Governo da Região Administrativa Especial de Macau 個 人 資 料 保 護 辦 公 室 Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (7) (8) (9) (10) (11) (12) d o s p r ém i o s . O p e s s o a l d o G P D P , m e m b r o s d a C o m i s s ão d e A p r e c i a ção , b e m c o m o f a m i l i a r e s d a l i n h a r e c t a d a s p e s s o a s a c i m a m e n c i o n a d o s n ão d e v e r ão p a r t i c i p a r . A s o b r a s e n v i a d a s n ão s e r ão d e v o l v i d a s . O s r e s u l t a d o s d o c o n c u r s o s e r ão s u j e i t o s p e l a d e c i s ão f i n a l d o s m e m b r o s d a C o m i s s ão d e A p r e c i a ção . O s v e n c e d o r e s d e v e m a p r e s e n t a r o c a r t ão d e e s t u d a n t e p a r a a entidade organizadora comprovar e registar a sua identidade. O s d i r e i t o s d e a u t o r d a s o b r a s v e n c e d o r a s p e r t e n c e r ão à e n t i d a d e organizadora. A entidade organizadora tem o direito final para explicar as regras d e p a r t i c i p a ção . P r ém i o s : C a d a g r u p o t e m o d i r e i t o d e r e c e b e r t r ês 1 º p r ém i o s , 2 º p r ém i o s , 3 º p r ém i o s r e s p e c t i v a m e n t e , b e m c o m o c i n c o p r ém i o s d e m ér i t o . 1 º p r ém i o : M O P $ 5 0 0 e m v a l e d e c o m p r a e t ít u l o h o n o r íf i c o 2 º p r ém i o : M O P $ 3 0 0 e m v a l e d e c o m p r a e t ít u l o h o n o r íf i c o 3 º p r ém i o : M O P $ 2 0 0 e m v a l e d e c o m p r a e t ít u l o h o n o r íf i c o P r ém i o d e m ér i t o : M O P $ 1 0 0 e m v a l e d e c o m p r a e t ít u l o h o n o r íf i c o Data de entrega dos trabalhos: A p a r t i r d e h o j e a t é 6 d e S e t e m b r o d e 2 0 1 3 ( s e x t a - f e i r a ) d u r a n t e o h o r ár i o de funcionamento. Modo de entrega: O s p a r t i c i p a n t e s d e v e m p r e e n c h e r o f o r m u l ár i o d e i n s c r i ção n o v e r s o d o desenho e enviar à entidade organizadora antes da data limite de entrega. C r i t ér i o s d e a v a l i a çã o : E x p r e s s ão d o 40% tema Criatividade 30% T éc n i c a e c o r e s 30% M e m b r o s d a C o m i s s ã o d e A p r e c i a çã o : O s m e m b r o s d a C o m i s s ão d e A p r e c i a ção s ão c o n s t i t u íd o s p e l o G P D P b e m como profissionais convidados. D a t a d o a n ú n c i o d o s r e s u l t a d o s e d a t a d a e n t r e g a d o s p r ém i o s : A lista dos premiados será divulgada no site da entidade organizadora e os p r e m i a d o s s e r ão n o t i f i c a d o s n o d i a 3 0 d e S e t e m b r o d e 2 0 1 3 . D a t a d e e n t r e g a d o s p r ém i o s : a c o m u n i c a r p o s t e r i o r m e n t e . 澳 門 特 別 行 政 區 政 府 Governo da Região Administrativa Especial de Macau 個 人 資 料 保 護 辦 公 室 Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais I n f o r m a çõ e s : G a b i n e t e p a r a a P r o t e c ção d e D a d o s P e s s o a i s E n d e r e ço : A v e n i d a d a P r a i a G r a n d e , n º. 8 0 4 , E d i f . C h i n a P l a z a , 1 2 . º Andar M, Macau Telefone: (853) 2871 6006 Fax: (853) 2871 6116 E-mail: info@gpdp. gov. mo Website: www. gpdp. gov. mo Concurso de pintura criativa sobre “Protecção de Dados Pessoais” para c r i a n ça s D e c l a r a ção d e R e c o l h a d e D a d o s P e s s o a i s 1. O GPDP recolhe e trata os dados pessoa is dos participantes para o concurso de pintura. 2. De acordo com a lei ou com o consentimento dos titulares, é d e s t i n a t ár i o a e n t i d a d e q u e r e c e b e o s d a d o s . 3 . D e a c o r d o c o m a L e i d e P r o t e c ção d e D a d o s P e s s o a i s , o s t i t u l a r e s t êm d i r e i t o d e a c e s s o e r e c t i f i c a ção . P a r a o s e x e r c e r , o s t i t u l a r e s podem solicitar por escrito ao Gabinete.