42º FÓRUM QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE (QPC) Inovação, Sociedade e Sustentabilidade IRANI CARLOS VARELLA Assessor do Presidente 12 Junho 2008 1 Introdução 2 Conceito 3 Inovação e Renda 4 Planejamento Estratégico - MCT 5 Recursos para a Ciência e Tecnologia 6 Marco Legal 7 Arcabouço Cultural 8 Processo de Inovação 9 Conclusão Introdução Objetivo Sustentabilidade Excelência em Gestão Abrangência dos Conceitos Conceito Inovação Qualquer descoberta, criação, invento concreto ou abstrato que contribua com a evolução de uma sociedade. Conceito Ciência / Pesquisa Científica Pesquisa Aplicada M E R C A D O Piloto Protótipo S O C I E D A D E Inovação e Renda Correlação entre o nível de renda de um país e investimentos em P&D y = 0,691e3E-05x 5 Israel 4,5 Suécia Investimento em P&D (%PIB) 4 Finlândia 3,5 Cingapura 2 Coréia S., 1990 1,5 Brasil (2006) India Chile C.S., 1976 Ven Suiça dados da OCDE e do MCT Noruega União Européia Rússia 1 Bélgica Dinamarca Áustria Can Fra Reino Unido Austrália China Br, 1995 Br, 1990 países selecionados EUA Alemanha Coréia S. 2,5 0,5 ano base: 2004 Japão 3 Esp Itália Irlanda Pt Gr Hong Kong 20.000 30.000 Arg Mex 0 0 10.000 PIB per capita (US$) 40.000 50.000 60.000 Inovação e Renda Brasil - Produtos da Indústria de Transformação por Intensidade Tecnológica - Balança Comercial (US$ Milhões FOB) Fonte: IEDI, June 2006 Planejamento Estratégico - MCT O desenvolvimento industrial no Brasil foi feito sem conexão com a política de C&T Conseqüências C&T concentradas nas universidades e centros de pesquisa Poucas empresas com P&D Papel limitado para os institutos tecnológicos Planejamento Estratégico - MCT Prioridades Estratégicas I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PITCE III. P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País IV. C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social Planejamento Estratégico - MCT Principais Linhas de Ação III- P,D&I em Áreas Estratégicas 7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio 14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública Recursos para a Ciência e Tecnologia Orçamento MCT Executado (2000-2006) e Projetado (2007-2010) em R$ bilhões correntes 6.500.000,0 FNDCT 6.000.000,0 5.500.000,0 CNPq 5.000.000,0 4.500.000,0 FINEP (FAT, FND) 4.000.000,0 3.500.000,0 Programa Nuclear 3.000.000,0 2.500.000,0 Programa Espacial Institutos do MCT 2.000.000,0 1.500.000,0 1.000.000,0 500.000,0 Outras Ações do MCT 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Notas: não inclui as despesas financeiras e obrigatórias, pessoal e encargos; inclui somente as despesas de OCC (Outros Custeios e Capital) e os recursos da UO 74910 (Recursos sob supervisão do FNDCT) no FNDCT. 2010 Recursos para a Ciência e Tecnologia Recursos do MCT e de outras fontes federais, 2007 a 2010 MME/Petrobras/Eletrobras R$ 6.378 (15%) MS - PPA R$ 832 (2%) MEC/Capes R$ 3.345 (8%) em milhões MAPA - PPA R$ 1.333 (3%) Outras fontes R$ 345 (1%) BNDES(3) R$ 7.270 (18%) FUNTTEL R$ 882 (2%) FAT R$ 1.550 (4%) MCT/outras ações do PPA(2) FND R$ 590 (1%) R$ 7.831 (19%) MCT/FNDCT(1) R$ 10.833 (27%) Total estimado: R$ 41,2 bilhões Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011 Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual. Recursos para a Ciência e Tecnologia FINEP/FNDCT – Projetos de C&T contratados (Instituições sem fins lucrativos) 645 700 668 600 500 401 400 300 310 253 245 255 200 100 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 1999-2002: 1.209 projetos 2003-2005: 1.568 projetos (+30% em 3 anos) Recursos para a Ciência e Tecnologia FNDCT/ Fundos Setoriais Execução Financeira (R$ milhões) 1.270,0 1.400 Projetado 1.200 828,1 1.000 800 565,6 358,4 600 333,0 400 200 639,5 139,0 90,0 1,4 52,6 60,1 30,0 33,5 1999 2000 2001 FUNTTEL Não-reembolsável 2002 2003 2004 2005 FNDCT + FUNTTEL não-reembolsável 1999-2002: R$ 920,4 milhões 2003-2005: R$ 2.033,2 milhões (+121% em 3 anos) 2006 Marco Legal LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes: ambiente propício às parcerias estratégicas estímulo à participação de ICT no processo de inovação incentivo à inovação na empresa LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26 atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras. LEI DO MEC - Nº 11.487, de 15 de julho de 2007 Acrescenta o Art. 19-A na Lei do Bem para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT financiadas por empresas. Marco Legal Lei de Inovação As três vertentes da Lei de Inovação são: 1 - a constituição de ambiente propício às parcerias estratégicas entre as ICT e empresas; 2 - o estímulo à participação de ICT no processo de inovação; e 3 - o incentivo à inovação na empresa Marco Legal Lei do Bem algumas definições 1/3 I - Inovação Tecnológica: concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado II - Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica: a) pesquisa básica dirigida: objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores b) pesquisa aplicada: objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas Marco Legal Lei do Bem algumas definições 2/3 c) desenvolvimento experimental: parte de conhecimentos préexistentes, visando a comprovação ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos d) tecnologia industrial básica: aferição e calibração de máquinas e equipamentos; projeto e confecção de instrumentos de medida específicos; certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes; normalização ou a documentação técnica gerada; e patenteamento do produto ou processo desenvolvido e) serviços de apoio técnico: indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados Marco Legal Lei do Bem algumas definições 3/3 III - Pesquisador Contratado: pesquisador graduado, pósgraduado, tecnólogo ou técnico de nível médio, com relação formal de emprego com a pessoa jurídica que atue exclusivamente em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica IV - Pessoa Jurídica nas Áreas de Atuação das Extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM: situada na área de atuação da respectiva autarquia, matriz ou não, no qual esteja sendo executado o projeto de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica Marco Legal As ICT após a Lei da Inovação 64% promoveram debates sobre a Lei 56% criaram/adaptaram estruturas administrativas ou programas visando adequar a instituição aos termos da Lei 82% possuem NIT. Antes da Lei existiam em 36% das ICT 64% têm patentes concedidas. Antes, apenas 27% tinham 82% prestam serviços à instituições públicas ou privadas, voltados para inovação ou para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, no ambiente produtivo. Antes eram 27% 64% já participaram de projetos visando promover a inovação em micros e pequenas empresas. Antes, 9% participavam Fonte: I Encontro FORTEC 2007 - Renato Nunes - UNIFEI Arcabouço Cultural Evolução - Sociedade X Produção Social Social Econômico Produção Produção + Produção Econômico Social Arcabouço Cultural O Índio O Colonizador O Negro Arcabouço Cultural O Custo da Cópia A Inversão Fundamental (e Fatal !) CRIAÇÃO • De Dentro para Fora • Informação • Inspiração • Subjetivo APROPRIAÇÃO • De Fora para Dentro • Deformação • Imitação • Objetivo Processo de Inovação Processo de Inovação Questões estratégicas Construção da Subjetividade Social Brasileira Consolidação de referências nacionais Percepção da necessidade Processo de Inovação Questões Operacionais Pesquisa Operação Não errar Não parar Desconhecido Conhecido Singular / Específico Rotina / Geral Conclusão Ciência / Pesquisa Científica Pesquisa Aplicada M E R C A D O Piloto Protótipo S O C I E D A D E Conclusão Estimular a comunicação e interação entre instituições, através de redes locais de inovação. Desenvolver o P.E. da inovação alinhado ao P.E. do estado e políticas de inovação do governo federal. Definir governança, metas e acompanhamento sistemático. Usar técnicas de gestão para a percepção e consolidação de valores. Conclusão Sociedade / Mercado Ciência / Pesquisa Científica Pesquisa Aplicada Piloto Protótipo Conclusão Não me preocupam as coisas que sei que não sei. Me preocupam as coisas que não sei que não sei. O que separa umas das outras é a percepção. (IRANI VARELLA)