Para tanto, o PNE prevê que os Estados
e Municípios deverão adequar seus
respectivos Planos Decenais de
Educação no prazo máximo de um ano,
após sua publicação (ocorrida em
26/06/2014).
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Educação - Orizânia/MG
Passos para elaboração do PME em Orizânia:
• Capacitações para os Secretários de Educação na SRE de Carangola;
• Criação do Fórum¹ com os diversos seguimentos da sociedade;
• Reunião com a Equipe Técnica (01/09/14);
• Reunião com a Comissão e Equipe Técnica (08/10/14);
• Reunião com a Câmara de Vereadores (05/11/14);
• Pré Conferência (26/11/14);
• Reuniões com representantes da Comissão (10/12/14 e 18/05/15);
• 1ª Conferência da Educação sobre o “Plano Municipal da Educação” (PME), com
apresentação aos participantes os resultados preliminares do trabalho das
Câmaras Temáticas e organização das metas e estratégias por eixos norteadores
do trabalho (23/05/15).
• Audiência Pública: (28/05/15);
• Encaminhamento do PME para aprovação do Legislativo (até 25/06/15);
¹ Comissão organizadora dos trabalhos relativos ao PME.
Objetivo: mobilizar a sociedade para discutir a educação municipal e acompanhar a elaboração do PME.
PREMISSAS A SEREM CONSIDERADAS
●os planos devem considerar os insumos necessários, com
prioridades que podem ser previstas nos orçamentos ou para as
quais se possa buscar apoio ou recursos.
●Os municípios possuem autonomia para definir suas
respectivas metas, adequando-as à sua realidade local, sempre
alinhadas ao PNE.
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“Se quisermos ter Educação de
qualidade para todos,
precisamos ter todos pela qualidade da
Educação”
(Declaração de Jomtien)
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APOIO TÉCNICO - TEXTOS
ELABORAÇÃO DO PLANO
Comissão
Equipe Técnica
● Comissão representativa da sociedade
○ Possui formalmente a atribuição de coordenar o amplo
debate do Plano Municipal
○ Essa competência deve ser garantida por portaria,
decreto, instrução normativa, ou outro ato legal
publicado no Diário Oficial
○ Deve-se prever no texto legal o apoio da equipe técnica
para o trabalho da Comissão
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Educação - SEE/MG
● Atribuições da Equipe Técnica
○ Analisar dados e informações sobre a oferta e a
demanda educacional no território do município
○ Formular metas
○ Analisar a consistência das metas
○ Avaliar os investimentos necessários para cada meta
○ Analisar a coerência do conjunto das metas e sua
vinculação com as metas estaduais e nacionais
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Educação - SEE/MG
§ 1º O Texto Base é composto por dois documentos técnicos:
I - a Análise Situacional do município cujo texto contempla: uma caracterização histórica,
social, econômica, demográfica e geográfica; breve contexto nacional, estadual e municipal de
construção de planos decenais de educação; e diagnóstico do comportamento dos principais
indicadores educacionais ao longo dos últimos anos contextualizados com as metas do Plano
Nacional de Educação;
II - as Metas Municipais cujo texto é composto pelas diretrizes, metas e estratégias para a
educação do território do Município para os próximos dez anos.
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Educação - Orizânia/MG
Exemplo: Meta 7 – “Fomentar a qualidade da educação básica
em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo
escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes
médias nacionais para o Ideb:”
IDEB
2015
2017
2019
2021
Anos iniciais
do ensino
fundamental
5,2
5,5
5,7
6,0
Anos finais do
ensino
fundamental
4,7
5,0
5,2
5,5
Ensino médio
4,3
4,7
5,0
5,2
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Educação - Orizânia/MG
Exemplo de Estratégia do PME:
7.5 - Orientar o planejamento das atividades pedagógicas a serem
desenvolvidas nas escolas do Ensino Fundamental, de forma a buscar
atingir as metas do IDEB, para diminuir a diferença entre as escolas
com os menores índices, garantindo equidade da aprendizagem no
município;
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Educação - SEE/MG
“ O futuro pode ser melhorado por uma
intervenção ativa no presente.”
Russel Ackoff.
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OBRIGADA!
Secretaria Municipal de Educação
Orizânia-2015
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