21.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/1
II
(Atos não legislativos)
REGULAMENTOS
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 508/2012 DA COMISSÃO
de 20 de junho de 2012
que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento
(CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de
países terceiros
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
(3)
Para não perturbar o comércio internacional e para faci­
litar a transição das disposições do Regulamento (CEE)
n.o 2092/91 do Conselho, de 24 de junho de 1991,
relativo ao modo de produção biológico de produtos
agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e
nos géneros alimentícios (3), para as disposições do Re­
gulamento (CE) n.o 834/2007, o artigo 19.o do Regula­
mento (CE) n.o 1235/2008 prevê que os Estados-Mem­
bros possam continuar a conceder aos importadores,
caso a caso, autorizações de colocação de produtos no
mercado da União até que as medidas necessárias para o
funcionamento do novo regime de importação tenham
sido instituídas. Esta possibilidade deve ser gradualmente
suprimida, à medida que for sendo estabelecida a lista
dos organismos de controlo referida no anexo III do
Regulamento (CE) n.o 1235/2008.
(4)
Quando a equivalência na União Europeia for reconhe­
cida a um país terceiro, deixa de ser necessária a emissão
dessas autorizações pelos Estados-Membros.
(5)
No entanto, a experiência adquirida com o sistema de
equivalência revelou que, nalguns casos, é adequado, por
razões técnicas, limitar o âmbito do reconhecimento de
um país terceiro a determinadas categorias de produto ou
a produtos originários desse país terceiro.
(6)
Por conseguinte, deve esclarecer-se que os Estados-Mem­
bros têm a possibilidade de conceder essas autorizações
até 30 de junho de 2014 relativamente aos produtos
importados de um país terceiro incluído no anexo III
do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, se os produtos im­
portados em questão não estiverem abrangidos pelas ca­
tegorias e/ou origem indicadas para esse país.
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conse­
lho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à
rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento
(CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.o 2, o
artigo 33.o, n.o 3, o artigo 38.o, alínea d), e o artigo 40.o,
Considerando o seguinte:
(1)
(2)
(1 )
À luz da experiência adquirida com a aplicação do Re­
gulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2), a publi­
cação dos nomes e dos endereços Internet da autoridade
ou das autoridades de controlo ou do organismo ou dos
organismos de controlo reconhecidos pela autoridade
competente para realizar os controlos nos países terceiros
é suficiente para efeitos desse regulamento. No entanto, é
conveniente continuar a exigir a publicação do número
de código da autoridade ou das autoridades de controlo
ou do organismo ou dos organismos de controlo respon­
sáveis, no país terceiro, pela emissão de certificados com
vista à importação para a União Europeia.
À luz da experiência adquirida com a aplicação do sis­
tema de equivalência, um país terceiro que seja reconhe­
cido para efeitos de equivalência deve ser incluído na lista
referida no artigo 7.o do Regulamento (CE)
n.o 1235/2008 durante um período experimental de
três anos, numa primeira fase. Em seguida, se o país
continuar a preencher os requisitos do Regulamento
e
do
Regulamento
(CE)
(CE)
n.o 834/2007
o
n. 1235/2008 e fornecer à Comissão as garantias neces­
sárias, a inclusão nessa lista deve ser prolongada.
JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.
(2) JO L 334 de 12.12.2008, p. 25.
(3) JO L 198 de 22.7.1991, p. 1. O Regulamento (CEE) n.o 2092/91 foi
revogado e substituído pelo Regulamento (CE) n.o 834/200 com
efeitos a partir de 1 de janeiro de 2009.
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PT
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(7)
Alguns Estados-Membros poderão ter concedido, antes
de 1 de julho de 2012, as autorizações a que se refere
o artigo 19.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento
(CE) n.o 1235/2008 por período ilimitado. Estas autori­
zações de importação devem caducar o mais tardar em
1 de julho de 2014.
(8)
A experiência revelou que podem surgir dificuldades na
identificação dos produtos abrangidos pelas categorias de
produtos incluídos no anexo III do Regulamento (CE)
n.o 1235/2008. À luz da experiência e das informações
recebidas, é necessário esclarecer que determinados pro­
dutos não estão incluídos nessas categorias de produtos.
(9)
No que respeita ao vinho biológico exportado dos Esta­
dos Unidos para a União Europeia, as autoridades dos
Estados Unidos acordaram em aplicar, a partir de 1 de
agosto de 2012 e até ao momento em que um grupo de
trabalho conjunto tiver concluído o exame da equivalên­
cia das regras aplicáveis à produção de vinho biológico,
as regras relativas ao vinho biológico estabelecidas em
conformidade com o Regulamento (CE) n.o 889/2008
da Comissão, de 5 de setembro de 2008, que estabelece
normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007
do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem
dos produtos biológicos, no que respeita à produção
biológica, à rotulagem e ao controlo (1), com a redação
que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE)
n.o 203/2012 (2), bem como em garantir o seu cumpri­
mento. É, portanto, necessário clarificar que, a partir de
1 de agosto de 2012, o vinho será incluído no anexo III
do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, nas categorias de
produtos relativos aos Estados Unidos.
(10)
(11)
(12)
A apresentação de categorias de produtos dos países ter­
ceiros incluídos no anexo III do Regulamento (CE)
n.o 1235/2008 deve ser harmonizada com as categorias
definidas no anexo IV.
O prazo da inclusão da Tunísia na lista estabelecida no
anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 expira em
30 de junho de 2012. Uma vez que a Tunísia não co­
municou informações suficientes relacionadas com o seu
sistema de controlo após pedido da Comissão em con­
formidade com o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (CE)
n.o 1235/2008, a inclusão deve ser prolongada por ape­
nas um ano.
As autoridades da Costa Rica, da Índia, do Japão e da
Tunísia solicitaram à Comissão a inclusão de novos or­
ganismos de controlo e certificação e forneceram à Co­
missão as garantias necessárias de que preenchem as
condições prévias estabelecidas no artigo 8.o, n.o 2, do
Regulamento (CE) n.o 1235/2008. As autoridades da
Costa Rica informaram a Comissão de que o organismo
de controlo Mayacert deixou de ser reconhecido, pelo
que solicitam a sua remoção da lista. A autoridade com­
petente dos Estados Unidos informou a Comissão de que
o organismo de controlo «Louisiana Department of Agri­
culture» deixou de ser acreditado, devendo, por conse­
guinte, ser retirado da lista.
(1) JO L 250 de 18.9.2008, p. 1.
(2) JO L 71 de 9.3.2012, p. 42.
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(13)
O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008, com a
redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE)
n.o 1267/2011 (3), estabelece a lista dos organismos de
controlo e das autoridades de controlo competentes para
realizar os controlos e emitir certificados nos países ter­
ceiros para efeitos de equivalência. A Comissão conti­
nuou a avaliar os pedidos de inclusão recebidos até 31 de
outubro de 2009 à luz das informações adicionais rece­
bidas e avaliou os pedidos recebidos até 31 de outubro
de 2010. Só devem ser incluídos na lista os organismos e
autoridades de controlo relativamente aos quais se tenha
concluído, após o exame subsequente de todas as infor­
mações recebidas, que cumprem os requisitos pertinentes.
Em certos casos, os nomes dos organismos de controlo
incluídos no anexo IV do Regulamento (CE)
n.o 1235/2008 estavam indicados por abreviaturas. Por
motivos de clareza, o anexo em causa deve ser substituí­
do.
(14)
O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser
alterado em conformidade.
(15)
As medidas previstas no presente regulamento estão em
conformidade com o parecer do Comité de Regulamen­
tação da Produção Biológica,
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte
modo:
1) No artigo 7.o, n.o 2, as alíneas e) e f) passam a ter a seguinte
redação:
«e) Os nomes e endereços Internet da autoridade ou das
autoridades de controlo ou do organismo ou dos orga­
nismos de controlo reconhecidos pelas autoridades com­
petentes referidas na alínea d) para efeitos da realização
dos controlos;
f) Os nomes, endereços Internet e número de código da
autoridade ou das autoridades de controlo ou do orga­
nismo ou dos organismos de controlo responsáveis, no
país terceiro, pela emissão de certificados com vista à
importação para a União Europeia;».
2) No artigo 8.o, o n.o 4 passa a ter a seguinte redação:
«4.
A Comissão avalia o caráter satisfatório do processo
técnico referido no n.o 2 e das informações referidas no
n.o 3, e pode decidir em seguida reconhecer o país terceiro
e incluí-lo na lista durante um período de três anos. Se a
Comissão considerar que as condições estabelecidas no Re­
gulamento (CE) n.o 834/2007 e no presente regulamento
(3) JO L 324 de 7.12.2011, p. 9.
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continuam a ser preenchidas, pode decidir prorrogar a in­
clusão do país terceiro em causa após esse período de três
anos.
A decisão referida no primeiro parágrafo é tomada de
acordo com o procedimento previsto no artigo 37.o, n.o 2,
do Regulamento (CE) n.o 834/2007.».
3) O artigo 19.o é alterado do seguinte modo:
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ii) no terceiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:
«As autorizações concedidas antes de 1 de julho de
2012 caducam o mais tardar em 1 de julho de 2014.»;
b) O n.o 6 é suprimido.
4) O anexo III é substituído pelo texto constante do anexo I do
presente regulamento.
a) O n.o 1 é alterado do seguinte modo:
i) no primeiro parágrafo, é aditada a frase seguinte:
«A autoridade competente de um Estado-Membro
pode igualmente conceder estas autorizações, nas mes­
mas condições, aos produtos importados de um país
terceiro incluído na lista referida no artigo 33.o, n.o 2,
do Regulamento (CE) n.o 834/2007 se os produtos
importados em questão não estiverem abrangidos pe­
las categorias e/ou origem indicadas para esse país.»,
5) O anexo IV é substituído pelo texto constante do anexo II
do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte
ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
No entanto, no artigo 1.o, o n.o 3, alínea a), subalínea ii), e o
n.o 5 são aplicáveis a partir de 1 de julho de 2012.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de junho de 2012.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO
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ANEXO I
«ANEXO III
LISTA DE PAÍSES TERCEIROS E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 7.o
ARGENTINA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Limitações
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Animais vivos ou produtos animais não
transformados
B
Com exceção de animais e produtos animais que
ostentem ou sejam destinados a ostentar indica­
ções referentes à conversão
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Com exceção de animais e produtos animais que
ostentem ou sejam destinados a ostentar indica­
ções referentes à conversão
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que
tenham sido produzidos na Argentina.
3. Normas de produção: Ley 25 127 sobre “Producción ecológica, biológica y orgánica”.
4. Autoridade competente: Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria SENASA, www.senasa.gov.ar.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
AR-BIO-001
Food Safety SA
www.foodsafety.com.ar
AR-BIO-002
Instituto Argentino para la Certificación y Pro­
moción de Productos Agropecuarios Orgánicos
SA (Argencert)
www.argencert.com
AR-BIO-003
Letis SA
www.letis.com.ar
AR-BIO-004
Organización Internacional Agropecuaria (OIA)
www.oia.com.ar
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
AUSTRÁLIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
Limitações
Compostos essencialmente por um ou mais in­
gredientes de origem vegetal
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L 162/5
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham
sido produzidos na Austrália.
3. Normas de produção: Normas nacionais relativas aos produtos biológicos e biodinâmicos.
4. Autoridade competente: Australian Quarantine and Inspection Service, www.aqis.gov.au.
5. Organismos de controlo:
Nome
Número de código
Endereço Internet
AU-BIO-001
Australian Certified Organic Pty. Ltd
www.australianorganic.com.au
AU-BIO-002
Australian Quarantine and Inspection Service
(AQIS)
www.aqis.gov.au
AU-BIO-003
Bio-dynamic Research Institute (BDRI)
www.demeter.org.au
AU-BIO-004
NASAA Certified Organic (NCO)
www.nasaa.com.au
AU-BIO-005
Organic Food Chain Pty Ltd (OFC)
www.organicfoodchain.com.au
AU-BIO-006
AUS-QUAL Pty Ltd
www.ausqual.com.au
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
CANADÁ
1 Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados
A
Animais vivos ou produtos animais não
transformados
B
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (1)
D
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como alimentos
para animais
E
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
Limitações
(1) Vinho não incluído.
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que
tenham sido produzidos no Canadá.
3. Normas de produção: Organic Products Regulation.
4. Autoridade competente: Canadian Food Inspection Agency (CFIA), www.inspection.gc.ca.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
CA-ORG-001
Atlantic Certified Organic Cooperative Limited
(ACO)
www.atlanticcertifiedorganic.ca
CA-ORG-002
British Columbia Association for Regenerative
Agriculture (BCARA)
www.centifiedorganic.bc.ca
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Número de código
21.6.2012
Nome
Endereço Internet
CA-ORG-003
CCOF Certification Services
www.ccof.org
CA-ORG-004
Centre for Systems Integration (CSI)
www.csi-ics.com
CA-ORG-005
Consorzio per il Controllo dei Prodotti Biologici
Società a responsabilità limitata (CCPB SRL)
www.ccpb.it
CA-ORG-006
Ecocert Canada
www.ecocertcanada.com
CA-ORG-007
Fraser Valley Organic Producers Association
(FVOPA)
www.fvopa.ca
CA-ORG-008
Global Organic Alliance
www.goa-online.org
CA-ORG-009
International Certification Services Incorporated
(ICS)
www.ics-intl.com
CA-ORG-010
LETIS SA
www.letis.com.ar
CA-ORG-011
Oregon Tilth Incorporated (OTCO)
http://tilth.org
CA-ORG-012
Organic Certifiers
www.organiccertifiers.com
CA-ORG-013
Organic Crop Improvement Association (OCIA)
www.ocia.org
CA-ORG-014
Organic Producers Association of Manitoba
Cooperative Incorporated (OPAM)
www.opam-mb.com
CA-ORG-015
Pacific Agricultural Certification Society (PACS)
www.pacscertifiedorganic.ca
CA-ORG-016
Pro-Cert Organic Systems Ltd (Pro-Cert)
www.ocpro.ca
CA-ORG-017
Quality Assurance International Incorporated
(QAI)
www.qai-inc.com
CA-ORG-018
Quality Certification Services (QCS)
www.qcsinfo.org
CA-ORG-019
Organisme
(OCQV)
CA-ORG-020
SAI Global Certification Services Limited
de
Certification
Québec
Vrai
www.quebecvrai.org
www.saiglobal.com
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2014.
COSTA RICA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
Limitações
Unicamente produtos vegetais transformados
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2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham
sido produzidos na Costa Rica.
3. Normas de produção: Reglamento sobre la agricultura orgánica.
4. Autoridade competente: Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de Agricultura y Ganadería, www.protecnet.go.
cr/SFE/Organica.htm.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
CR-BIO-001
Servicio Fitosanitario del Estado, Ministerio de
Agricultura y Ganadería
www.protecnet.go.cr/SFE/Organica.htm
CR-BIO-002
BCS Oko-Garantie
www.bcs-oeko.com
CR-BIO-003
Eco-LOGICA
www.eco-logica.com
CR-BIO-004
Control Union Certifications
www.cuperu.com
CR-BIO-006
Primus Labs. Esta
www.primuslabs.com
6. Organismos emissores de certificados: Ministerio de Agricultura y Ganadería
7. Prazo da inclusão: não especificado.
ÍNDIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
Limitações
Compostos essencialmente por um ou mais in­
gredientes de origem vegetal
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham
sido produzidos na Índia.
3. Normas de produção: National Programme for Organic Production.
4. Autoridade competente: Agricultural and Processed Food Export Development Authority APEDA, www.apeda.com/
/organic.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
IN-ORG-001
Aditi Organic Certifications Pvt. Ltd
www.aditicert.net
IN-ORG-002
APOF Organic Certification Agency (AOCA)
www.aoca.in
IN-ORG-003
Bureau Veritas Certification India Pvt. Ltd
www.bureauveritas.co.in
IN-ORG-004
Control Union Certifications
www.controlunion.com
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Número de código
21.6.2012
Nome
Endereço Internet
IN-ORG-005
ECOCERT India Private Limited
www.ecocert.in
IN-ORG-006
Food Cert India Pvt. Ltd
www.foodcert.in
IN-ORG-007
IMO Control Private Limited
www.imo.ch
IN-ORG-008
Indian Organic Certification Agency (Indocert)
www.indocert.org
IN-ORG-009
ISCOP (Indian Society for Certification of Orga­
nic products)
www.iscoporganiccertification.com
IN-ORG-010
Lacon Quality Certification Pvt. Ltd
www.laconindia.com
IN-ORG-011
Natural Organic Certification Agro Pvt. Ltd.
(NOCA Pvt. Ltd)
www.nocaindia.com
IN-ORG-012
OneCert Asia Agri Certification private Limited
www.onecertasia.in
IN-ORG-013
SGS India Pvt. Ltd
www.in.sgs.com
IN-ORG-014
Uttarakhand State Organic Certification Agency
www.organicuttarakhand.org/certification.
html
IN-ORG-015
Vedic Organic certification Agency
www.vediccertification.com
IN-ORG-016
Rajasthan Organic Certification Agency (ROCA)
www.rajasthankrishi.gov.in/Departments/
/SeedCert/index_eng.asp
IN-ORG-017
Chhattisgarh Certification Society (CGCERT)
www.cgcert.com
IN-ORG-018
Tamil Nadu Organic Certification Department
(TNOCD)
www.tnocd.net
IN-ORG-019
TUV India Pvt. Ltd
www.tuvindia.co.in/0_mngmt_sys_cert/
/orgcert.htm
IN-ORG-020
Intertek India Pvt. Ltd
www.intertek.com
IN-ORG-021
Madhya Pradesh State Organic Certification
Agency (MPSOCA)
[email protected]
IN-ORG-022
Biocert India Pvt. Ltd, Indore
www.biocertindia.com
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
ISRAEL
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
Limitações
Compostos essencialmente por um ou mais in­
gredientes de origem vegetal
PT
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2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham
sido produzidos em Israel ou importados para Israel:
— quer da União Europeia,
— quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o
disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007.
3. Normas de produção: National Standard for organically grown plants and their products.
4. Autoridade competente: Plant Protection and Inspection Services (PPIS), www.ppis.moag.gov.il.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
IL-ORG-001
Secal Israel Inspection and certification
www.skal.co.il
IL-ORG-002
Agrior Ltd.-Organic Inspection & Certification
www.agrior.co.il
IL-ORG-003
IQC Institute of Quality & Control
www.iqc.co.il
IL-ORG-004
Plant Protection and Inspection Services (PPIS)
www.ppis.moag.gov.il
IL-ORG-005
LAB-PATH Ltd
www.lab-path.co.il
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
JAPÃO
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
Limitações
Compostos essencialmente por um ou mais in­
gredientes de origem vegetal
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho não incluído.
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham
sido produzidos no Japão.
3. Normas de produção: Japanese Agricultural Standard for Organic Plants (Notification No 1605 of the MAFF of
October 27, 2005), Japanese Agricultural Standard for Organic Processed Foods (Notification No 1606 of MAFF of
October 27, 2005).
4. Autoridade competente: Labelling and Standards Division, Food Safety and Consumer Affairs Bureau, Ministry of
Agriculture, Forestry and Fisheries, www.maff.go.jp/j/jas/index.html and Food and Agricultural Materials Inspection
Center (FAMIC), www.famic.go.jp.
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5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
JP-BIO-001
Hyogo prefectural Organic Agriculture Society
(HOAS)
www.hyoyuken.org
JP-BIO-002
AFAS Certification Center Co., Ltd.
www.afasseq.com
JP-BIO-003
NPO Kagoshima Organic Agriculture Associa­
tion
www.koaa.or.jp
JP-BIO-004
Center of Japan Organic Farmers Group
www.yu-ki.or.jp
JP-BIO-005
Japan Organic & Natural Foods Association
http://jona-japan.org/organic
JP-BIO-006
Ecocert Japan Limited.
http://ecocert.qai.jp
JP-BIO-007
Japan Certification Services, Inc.
www.pure-foods.co.jp
JP-BIO-008
OCIA Japan
www.ocia-jp.com
JP-BIO-009
Overseas Merchandise Inspection Co., Ltd.
www.omicnet.com/index.html.en
JP-BIO-010
Organic Farming Promotion Association
www3.ocn.ne.jp/~yusuikyo
JP-BIO-011
ASAC Stands for Axis’ System for Auditing and
Certification and Association for Sustainable
Agricultural Certification
www.axis-asac.net
JP-BIO-012
Environmentally Friendly Rice Network
www.epfnetwork.org/okome
JP-BIO-013
Ooita Prefecture Organic Agricultural Research
Center
www.d-b.ne.jp/oitayuki
JP-BIO-014
AINOU
www.ainou.or.jp/ainohtm/disclosure/nintei-kouhyou.htm
JP-BIO-015
SGS Japan Incorporation
www.jp.sgs.com/ja/home_jp_v2.htm
JP-BIO-016
Ehime Organic Agricultural Association
www12.ocn.ne.jp/~aiyuken/
/ninntei20110201.html
JP-BIO-017
Center for Eco-design Certification Co. Ltd
http://www.eco-de.co.jp/list.html
JP-BIO-018
Organic Certification Association
www.yuukinin.jimdo.com
JP-BIO-019
Japan Eco-system Farming Association
www.npo-jefa.com
JP-BIO-020
Hiroshima Environment and Health Association
www.kanhokyo.or.jp/jigyo/jigyo_05A.html
JP-BIO-021
Assistant Center of Certification and Inspection
for Sustainability
www.accis.jp
JP-BIO-022
Organic Certification Organization Co. Ltd
www.oco45.net
JP-BIO-023
Minkan Inasaku Kenkyujo Ninsyo Center
http://inasaku.or.tv/center/
JP-BIO-024
Aya town miyazaki, Japan
http://www.town.aya.miyazaki.jp/ayatown/
/organicfarming/index.html
JP-BIO-025
Tokushima Organic Certified Association
http://www.tokukaigi.or.jp/yuuki/
JP-BIO-026
Association of Certified Organic Hokkaido
http://www.acohorg.org/
Endereço Internet
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/11
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.
SUÍÇA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Limitações
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Com exceção de produtos obtidos durante o
período de conversão
Animais vivos e produtos animais não
transformados
B
Com exceção de produtos obtidos durante o
período de conversão
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Com exceção de produtos que contenham um
ingrediente de origem agrícola produzido durante
o período de conversão
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como alimentos
para animais
E
Com exceção de produtos que contenham um
ingrediente de origem agrícola produzido durante
o período de conversão
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que
tenham sido produzidos na Suíça ou importados para a Suíça:
— quer da União Europeia,
— quer de um país terceiro relativamente ao qual a Suíça tenha reconhecido que os produtos foram nele produzidos e
controlados em conformidade com regras equivalentes às previstas na legislação Suíça.
3. Normas de produção: Ordinance on organic farming and the labelling of organically produced plant products and
foodstuffs.
4. Autoridade competente: Federal Office for Agriculture FOAG, Federal Office for Agriculture FOAG, http://www.blw.
admin.ch/themen/00013/00085/00092/index.html?lang=en.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
CH-BIO-004
Institut für Marktökologie (IMO)
www.imo.ch
CH-BIO-006
bio.inspecta AG
www.bio-inspecta.ch
CH-BIO-038
ProCert Safety AG
www.procert.ch
CH-BIO-086
Bio Test Agro (BTA)
www.bio-test-agro.ch
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: não especificado.
L 162/12
PT
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21.6.2012
TUNÍSIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
Limitações
Compostos essencialmente por um ou mais in­
gredientes de origem vegetal
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
2. Origem: Produtos das categorias A e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que tenham
sido produzidos na Tunísia.
3. Normas de produção: Lei n.o 99-30, de 5 de abril de 1999, relativa à agricultura biológica; Decreto do Ministro da
Agricultura, de 28 de fevereiro de 2001, que aprova as normas aplicáveis à produção vegetal biológica.
4. Autoridade competente: Direction Générale de l’Agriculture Biologique (Ministère de l’Agriculture et de l’Environ­
nement); www.agriportail.tn.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
TN-BIO-001
Ecocert SA en Tunisie
www.ecocert.com
TN-BIO-002
Istituto Mediterraneo di Certificazione IMC
www.imcert.it
TN-BIO-003
BCS
www.bcs-oeko.com
TN-BIO-004
Lacon
www.lacon-institute.com
TN-BIO-005
Instituto per la certificazione etica e ambientale
(ICEA)
www.icea.info
TN-BIO-006
Institut National de la Normalisation et de la
Propriété Intellectuelle (INNORPI)
www.innorpi.tn
TN-BIO-007
Suolo e Salute
www.suoloesalute.it
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2013.
ESTADOS UNIDOS
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Produtos vegetais não transformados
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
A
Limitações
No caso das maçãs e das peras, as importações
estão sujeitas à apresentação de um certificado
específico da autoridade ou organismo de con­
trolo competente que ateste que não ocorreu
qualquer tratamento com antibióticos (nomeada­
mente tetraciclina e estreptomicina) para contro­
lar o fogo bacteriano durante o processo de pro­
dução.
21.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
Categoria de produtos
L 162/13
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Animais vivos ou produtos animais não
transformados
B
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (1)
D
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como alimentos
para animais
E
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
Limitações
No caso das maçãs e das peras transformadas, as
importações estão sujeitas à apresentação de um
certificado específico da autoridade ou organismo
de controlo competente que ateste que não ocor­
reu qualquer tratamento com antibióticos (no­
meadamente tetraciclina e estreptomicina) para
controlar o fogo bacteriano durante o processo
de produção.
(1) Vinho incluído a partir de 1 de agosto de 2012.
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos das categorias D e E que
tenham sido produzidos nos Estados Unidos ou importados para os Estados Unidos em conformidade com a
legislação deste país.
3. Normas de produção: Organic Foods Production Act of 1990 (7 U.S.C. 6501 et seq.), National Organic Program (7
CFR 205).
4. Autoridade competente: United States Department of Agriculture (USDA), Agricultural Marketing Service (AMS),
www.usda.gov.
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
US-ORG-001
A Bee Organic
www.abeeorganic.com
US-ORG-002
Agricultural Services Certified Organic
www.ascorganic.com/
US-ORG-003
Baystate Organic Certifiers
www.baystateorganic.org
US-ORG-004
BCS – Oko Garantie GmbH
www.bcs-oeko.com/en_index.html
US-ORG-005
BioAgriCert
www.bioagricert.org/English/index.php
US-ORG-006
CCOF Certification Services
www.ccof.org
US-ORG-007
Colorado Department of Agriculture
www.colorado.gov
US-ORG-008
Control Union Certifications
www.skalint.com
US-ORG-009
Department of Plant Industry
www.clemson.edu/public/regulatory/plant_
industry/organic_certification
US-ORG-010
Ecocert S.A.
www.ecocert.com
US-ORG-011
Georgia Crop Improvement Association, Inc.
www.certifiedseed.org
US-ORG-012
Global Culture
www.globalculture.us
US-ORG-013
Global Organic Alliance, Inc.
www.goa-online.org
US-ORG-014
Global Organic Certification Services
www.globalorganicservices.com
L 162/14
PT
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Número de código
Nome
21.6.2012
Endereço Internet
US-ORG-015
Idaho State Department of Agriculture
www.agri.idaho.gov/Categories/PlantsInsects/
/Organic/indexOrganicHome.php
US-ORG-016
Indiana Certified Organic LLC
www.indianacertifiedorganic.com
US-ORG-017
International Certification Services, Inc.
www.ics-intl.com
US-ORG-018
Iowa Department of Agriculture and Land Ste­
wardship
www.agriculture.state.ia.us
US-ORG-019
Kentucky Department of Agriculture
www.kyagr.com/marketing/plantmktg/
/organic/index.htm
US-ORG-020
LACON GmbH
www.lacon-institut.com
US-ORG-022
Marin County
www.co.marin.ca.us/depts/ag/main/moca.
cfm
US-ORG-023
Maryland Department of Agriculture
www.mda.state.md.us/md_products/
/certified_md_organic_farms/index.php
US-ORG-024
Mayacert S.A.
www.mayacert.com
US-ORG-025
Midwest Organic Services Association, Inc.
www.mosaorganic.org
US-ORG-026
Minnesota Crop Improvement Association
www.mncia.org
US-ORG-027
MOFGA Certification Services, LLC
www.mofga.org/
US-ORG-028
Montana Department of Agriculture
www.agr.mt.gov.organic/Program.asp
US-ORG-029
Monterey County Certified Organic
www.ag.co.monterey.ca.us/pages/organics
US-ORG-030
Natural Food Certifiers
www.nfccertification.com
US-ORG-031
Nature’s International Certification Services
www.naturesinternational.com/
US-ORG-032
Nevada State Department of Agriculture
http://www.agri.state.nv.us
US-ORG-033
New Hampshire Department of Agriculture, Di­
vision of Regulatory Services,
http://agriculture.nh.gov/divisions/markets/
/organic_certification.htm
US-ORG-034
New Jersey Department of Agriculture
www.state.nj.us/agriculture/
US-ORG-035
New Mexico Department of Agriculture, Orga­
nic Program
http://nmdaweb.nmsu.edu/organics-program/Organic%20Program.html
US-ORG-036
NOFA—New York Certified Organic, LLC
http://www.nofany.org
US-ORG-037
Ohio Ecological Food and Farm Association
www.oeffa.org
US-ORG-038
OIA North America, LLC
www.oianorth.com
US-ORG-039
Oklahoma Department of Agriculture
www.oda.state.ok.us
US-ORG-040
OneCert
www.onecert.com
US-ORG-041
Oregon Department of Agriculture
www.oregon.gov/ODA/CID
US-ORG-042
Oregon Tilth Certified Organic
www.tilth.org
US-ORG-043
Organic Certifiers, Inc.
http://www.organiccertifiers.com
21.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
Número de código
Nome
L 162/15
Endereço Internet
US-ORG-044
Organic Crop Improvement Association
www.ocia.org
US-ORG-045
Organic National & International Certifiers
(ON&IC)
http://www.on-ic.com
US-ORG-046
Organizacion Internacional Agropecuraria
www.oia.com.ar
US-ORG-047
Pennsylvania Certified Organic
www.paorganic.org
US-ORG-048
Primuslabs.com
www.primuslabs.com
US-ORG-049
Pro-Cert Organic Systems, Ltd
www.pro-cert.org
US-ORG-050
Quality Assurance International
www.qai-inc.com
US-ORG-051
Quality Certification Services
www.QCSinfo.org
US-ORG-052
Rhode Island Department of Environmental Ma­
nagement
www.dem.ri.gov/programs/bnatres/agricult/
/orgcert.htm
US-ORG-053
Scientific Certification Systems
www.SCScertified.com
US-ORG-054
Stellar Certification Services, Inc.
http://demeter-usa.org/
US-ORG-055
Texas Department of Agriculture
www.agr.state.tx.us
US-ORG-056
Utah Department of Agriculture
http://ag.utah.gov/divisions/plant/organic/
/index.html
US-ORG-057
Vermont Organic Farmers, LLC
http://www.nofavt.org
US-ORG-058
Washington State Department of Agriculture
http://agr.wa.gov/FoodAnimal?Organic/
/default.htm
US-ORG-059
Yolo County Department of Agriculture
www.yolocounty.org/Index.aspx?page=
501
6. Organismos emissores de certificados: os indicados no ponto 5.
7. Prazo da inclusão: 30 de junho de 2015.
NOVA ZELÂNDIA
1. Categorias de produtos:
Categoria de produtos
Designação da categoria,
tal como consta do
anexo IV
Limitações
Produtos vegetais não transformados (1)
A
Animais vivos ou produtos animais não
transformados
B
Com exceção de animais e produtos animais que
ostentem ou sejam destinados a ostentar indica­
ções referentes à conversão
Produtos agrícolas transformados destina­
dos a serem utilizados como géneros ali­
mentícios (2)
D
Com exceção de animais e produtos animais que
ostentem ou sejam destinados a ostentar indica­
ções referentes à conversão
Material de propagação vegetativa e se­
mentes destinados à produção
F
(1) Algas não incluídas.
(2) Vinho e leveduras não incluídos.
L 162/16
PT
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
2. Origem: Produtos das categorias A, B e F e ingredientes de produção biológica de produtos da categoria D que
tenham sido produzidos na Nova Zelândia ou importados para a Nova Zelândia:
— quer da União Europeia,
— quer de um país terceiro, no âmbito de um regime reconhecido como equivalente em conformidade com o
disposto no artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 834/2007,
— quer de um país terceiro cujas regras de produção e sistema de controlo tenham sido reconhecidos como
equivalentes aos do “MAF Official Organic Assurance Programme”, com base em garantias e informações forne­
cidas pelas autoridades competentes desse país em conformidade com as disposições estabelecidas pelo MAF, na
condição de serem importados apenas ingredientes de produção biológica destinados a ser incorporados, até ao
limite máximo de 5 % dos produtos de origem agrícola, em produtos da categoria D preparados na Nova Zelândia.
3. Normas de produção: MAF Official Organic Assurance Programme Technical Rules for Organic Production.
4. Autoridade competente: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF), http://www.foodsafety.gov.nz/industry/sectors/
/organics/
5. Organismos de controlo:
Número de código
Nome
Endereço Internet
NZ-BIO-001
Ministry of Agriculture and Forestry (MAF)
http://www.foodsafety.govt.nz/industry/
/sectors/organics/
NZ-BIO-002
AsureQuality Limited
www.organiccertification.co.nz
NZ-BIO-003
BioGro New Zealand
www.biogro.co.nz
6. Organismos emissores de certificados: Ministry of Agriculture and Forestry (MAF).
7. Prazo da inclusão: não especificado.».
PT
21.6.2012
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L 162/17
ANEXO II
«ANEXO IV
LISTA DOS ORGANISMOS E AUTORIDADES DE CONTROLO RECONHECIDOS PARA EFEITOS DE
EQUIVALÊNCIA E INFORMAÇÕES PERTINENTES REFERIDOS NO ARTIGO 10.O
Para efeitos do presente anexo, as categorias de produtos são designadas pelos seguintes códigos:
A: Produtos vegetais não transformados
B: Animais vivos ou produtos animais não transformados
C: Produtos da aquicultura e algas
D: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como géneros alimentícios (*)
E: Produtos agrícolas transformados destinados a serem utilizados como alimentos para animais (*)
F: Material de propagação vegetativa e sementes destinados à produção
O sítio da Internet, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, alínea e), em que pode ser consultada a lista dos
operadores sujeitos ao sistema de controlo, assim como um ponto de contacto do qual possam ser facilmente obtidas
informações sobre a situação dos mesmos em matéria de certificação e as categorias de produtos em causa, bem como os
operadores e produtos suspensos e a que foi retirada a certificação, consta do endereço Internet referido no ponto 2 para
cada organismo ou autoridade de controlo, salvo especificação em contrário.
“Abcert AG”
1. Endereço: Martinstraße 42-44, 73728 Esslingen am Neckar, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.abcert.de
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Azerbaijão
AZ-BIO-137
x
—
—
x
—
—
Bielorrússia
BY-BIO-137
x
—
—
—
—
—
Irão
IR-BIO-137
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-137
x
—
—
—
—
—
Ucrânia
UA-BIO-137
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Agreco R.F. Göderz GmbH”
1. Endereço: Mündener Straße 19, 37218 Witzenhausen
2. Endereço Internet: http://agrecogmbh.de
(*) Os ingredientes têm de ser certificados por um organismo ou autoridade de controlo reconhecido em conformidade com o artigo 33.o,
n.o 3, ou produzidos e certificados num país terceiro reconhecido em conformidade com o artigo 33.o, n.o 2, do Regulamento (CE)
n.o 834/2007 ou produzidos e certificados na União em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 834/2007.
PT
L 162/18
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21.6.2012
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Azerbaijão
AZ-BIO-151
—
—
—
x
—
—
Camarões
CM-BIO-151
x
—
—
x
—
—
Moldávia
MD-BIO-151
x
—
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-151
—
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Albinspekt”
1. Endereço: Rruga Ded Gjon Luli, Pall. 5, Shk.1, Ap.8, 1000 Tirana, Albânia
2. Endereço Internet: http://www.albinspekt.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Albânia
AL-BIO-139
x
—
—
x
—
—
Kosovo (1)
XK-BIO-139
x
—
—
x
—
—
(1) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o
parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Argencert SA”
1. Endereço: Bernardo de Irigoyen 972 4 piso “B”, C1072AAT Buenos Aires, Argentina
2. Endereço Internet: http://www.argencert.co.ar
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Chile
CL-BIO-138
x
—
—
—
—
—
Paraguai
PY-BIO-138
x
—
—
—
—
—
Uruguai
UY-BIO-138
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/19
“Australian Certified Organic”
1. PO Box 530 – 766 Gympie Rd, Chermside QLD 4032, Austrália
2. Endereço Internet: http://www.australianorganic.com.au
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Austrália
AU-BIO-107
—
x
—
—
—
—
Ilhas Cook
CK-BIO-107
x
—
—
—
—
—
Fiji
FJ-BIO-107
x
—
—
x
—
—
Ilhas Falkland
FK-BIO-107
—
x
—
—
—
—
Hong Kong
HK-BIO-107
x
—
—
x
—
—
Coreia do Sul
KR-BIO-107
—
—
—
x
—
—
Madagáscar
MG-BIO-107
x
—
—
x
—
—
Papua-Nova Guiné
PG-BIO-107
x
—
—
x
—
—
Singapura
SG-BIO-107
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-107
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Austria Bio Garantie GmbH”
1. Endereço: Ardaggerstr. 17/1, 3300 Amstetten, Áustria
2. Endereço Internet: http://www.abg.at
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Bósnia e Herzegovina
BA-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Croácia
HR-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Cuba
CU-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Irão
IR-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Jordânia
JO-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Cazaquistão
KZ-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Kosovo (1)
XK-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Antiga República
Jugoslava da Macedónia
MK-BIO-131
x
—
—
—
—
—
México
MX-BIO-131
x
—
—
—
—
—
PT
L 162/20
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
21.6.2012
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Moldávia
MD-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Montenegro
ME-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Rússia
RU-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Sérvia
RS-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Turquia
TR-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Ucrânia
UA-BIO-131
x
—
—
—
—
—
Uzbequistão
ZU-BIO-131
x
—
—
—
—
—
(1) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o
parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
4. Exceções: Produtos em conversão
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“BCS Öko-Garantie GmbH”
1. Endereço: Cimbernstraße 21, 90402 Nürnberg, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.bcs-oeko.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Albânia
AL-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Angola
AO-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Bielorrússia
BY-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Bolívia
BO-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Brasil
BR-BIO-141
x
x
—
x
—
—
Camboja
KH-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Chade
TD-BIO-141
—
—
—
x
—
—
Chile
CL-BIO-141
x
x
—
x
—
x
China
CN-BIO-141
x
x
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Costa do Marfim
CI-BIO-141
x
—
—
—
—
—
Croácia
HR-BIO-141
—
—
—
x
—
—
Cuba
CU-BIO-141
x
x
—
x
—
—
República Dominicana
DO-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Equador
EC-BIO-141
x
x
—
x
x
—
Egito
EG-BIO-141
x
—
—
x
—
—
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
L 162/21
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Salvador
SV-BIO-141
x
x
—
x
—
—
Etiópia
ET-BIO-141
x
x
—
—
—
—
Gana
GH-BIO-141
x
—
—
—
—
—
Guatemala
GT-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Honduras
HN-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Hong Kong
HK-BIO-141
x
—
—
—
—
—
Irão
IR-BIO-141
x
x
—
x
—
—
Quénia
KE-BIO-141
x
—
—
—
—
—
Laos
LA-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Lesoto
LS-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Malaui
MW-BIO-141
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-141
x
x
—
x
—
—
Moldávia
MD-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Moçambique
MZ-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Nicarágua
NI-BIO-141
x
x
—
—
—
—
Panamá
PA-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Peru
PE-BIO-141
x
—
—
x
x
—
Filipinas
PH-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Arábia Saudita
SA-BIO-141
x
x
—
x
x
—
Senegal
SN-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Sérvia
RS-BIO-141
x
—
—
x
—
—
África do Sul
ZA-BIO-141
x
x
—
x
—
—
Sudão
SD-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Suazilândia
SZ-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Polinésia Francesa
PF-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Taiwan
TW-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Turquia
TR-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Uganda
UG-BIO-141
x
—
—
x
—
—
Uruguai
UY-BIO-141
x
x
—
—
—
—
PT
L 162/22
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Bio Latina Certificadora”
1. Endereço: Av. Alfredo Benavides 330, Ofic. 203, Miraflores, Lima 18, Peru
2. Endereço Internet: http://www.biolatina.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Peru
PE-BIO-118
x
—
—
x
—
—
Bolívia
BO-BIO-118
x
—
—
x
—
—
Nicarágua
NI-BIO-118
x
—
—
x
—
—
Honduras
HN-BIO-118
x
—
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-118
x
—
—
—
—
—
Guatemala
GT-BIO-118
x
—
—
x
—
—
Panamá
PA-BIO-118
x
—
—
—
—
México
MX-BIO-118
x
—
—
x
—
—
Venezuela
VE-BIO-118
x
—
—
—
—
—
Salvador
SV-BIO-118
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Bioagricert S.r.l.”
1. Endereço: Via dei Macabraccia 8, Casalecchio di Reno, 40033 Bolognia, Itália
2. Endereço Internet: http://bioagricert.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
China
CN-BIO-132
x
—
—
x
—
—
Polinésia Francesa
PF-BIO-132
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-132
x
—
—
x
—
—
Sérvia
RS-BIO-132
x
—
—
—
—
—
Coreia do Sul
KR-BIO-132
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-132
x
—
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-132-
x
—
—
x
—
—
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/23
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“BioGro New Zealand Limited”
1. Endereço: PO Box 9693 Marion Square, Wellington 6141, Nova Zelândia
2. Endereço Internet: http://www.biogro.co.nz
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Niuê
NU-BIO-130
x
—
—
x
—
—
Samoa
WS-BIO-130
x
—
—
x
—
—
Vanuatu
VU-BIO-130
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Bolicert Ltd.”
1. Endereço: Street Colon 756, floor 2, office 2A, Edif. Valdivia Casilla 13030, La Paz, Bolívia
2. Endereço Internet: http://www.bolicert.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Bolívia
Número de código
BO-BIO-126
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Caucacert Ltd”
1. Endereço: 2, Marshal Gelovani Street, 5th flour, Suite 410, Tbilisi 0159, Geórgia
2. Endereço Internet: http://www.caucascert.ge
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Geórgia
Número de código
GE-BIO-117
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
—
—
x
—
—
PT
L 162/24
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
“CCOF Certification Services”
1. Endereço: 2155 Delaware Avenue, Suite 150, Santa Cruz, CA 95060, EUA
2. Endereço Internet: http://www.ccof.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Canadá
CA-BIO-105
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-105
x
—
—
x
—
x
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“CCPB Srl”
1. Endereço: Via Jacopo Barozzi N.8, 40126 Bologna, Itália
2. Endereço Internet: http://www.ccpb.it
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
China
CN-BIO-102
x
—
—
x
—
—
Croácia
HR-BIO-102
—
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Center of Organic Agriculture in Egypt”
1. Endereço: 14 Ibrahim Shawarby St. New Nozha, P.O.Box 1535 Alf Maskan 11777, Cairo, Egito
2. Endereço Internet: http://www.coae-eg.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Egito
EG-BIO-125
x
—
—
x
—
x
Arábia Saudita
SA-BIO-125
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/25
“CERES Certification of Environmental Standards GmbH”
1. Endereço: Vorderhaslach 1, 91230 Happurg, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.ceres-cert.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Albânia
AL-BIO-140
x
x
—
—
—
—
Bolívia
BO-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Butão
BT-BIO-140
x
—
—
x
—
—
Chile
CL-BIO-140
x
x
—
x
—
—
China
CN-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-140
x
x
—
x
—
—
República Dominicana
DO-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Equador
EC-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Egito
EG-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Etiópia
ET-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Granada
GD-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Indonésia
ID-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Jamaica
JM-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Quénia
KE-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Antiga República
Jugoslava da Macedónia
MK-BIO-140
x
x
—
x
—
—
México
MX-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Moldávia
MD-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Marrocos
MA-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Papua-Nova Guiné
PG-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Filipinas
PH-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Ruanda
RW-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Arábia Saudita
SA-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Sérvia
RS-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Singapura
SG-BIO-140
x
x
—
x
—
—
África do Sul
ZA-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Santa Lúcia
LC-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Taiwan
TW-BIO-140
x
x
—
x
—
—
PT
L 162/26
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
21.6.2012
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Tanzânia
TZ-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Turquia
TR-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Uganda
UG-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Uzbequistão
UZ-BIO-140
x
x
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-140
x
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Certificadora Mexicana de productos y procesos ecológicos S.C.”
1. Endereço: Calle 16 de septiembre N.o 204, Ejido Guadalupe Victoria, Oaxaca, México, C.P. 68026
2. Endereço Internet: http://www.certimexsc.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
México
Número de código
MX-BIO-104
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão; vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Certisys”
1. Endereço: Rue Joseph Bouché 57/3, 5310 Bolinne, Bélgica
2. Endereço Internet: http://www.certisys.eu
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Burquina Faso
BF-BIO-128
x
—
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-128
x
—
—
x
—
—
Mali
ML-BIO-128
x
—
—
x
—
—
Senegal
SN-BIO-128
x
—
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-128
—
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/27
“Control Union Certifications”
1. Endereço: Meeuwenlaan 4-6, 8011 BZ, Zwolle, Países Baixos
2. Endereço Internet: http://certification.controlunion.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Albânia
AL-BIO-149
x
—
—
x
—
—
China
CN-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Costa do Marfim
CI-BIO-149
x
—
—
x
—
—
República Dominicana
DO-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Equador
EC-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Etiópia
ET-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Indonésia
ID-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Irão
IR-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Coreia do Sul
KR-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Quirguistão
KG-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Antiga República
Jugoslava da Macedónia
MK-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Malásia
MY-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Maurícia
MU-BIO-149
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Nepal
NP-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Paquistão
PK-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Peru
PE-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Filipinas
PH-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Singapura
SG-BIO-149
x
—
—
x
—
—
África do Sul
ZA-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Sri Lanca
LK-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Tanzânia
TZ-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Timor-Leste
TL-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Turquia
TR-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Emiratos Árabes Unidos
AE-BIO-149
x
—
—
x
—
—
Uruguai
UY-BIO-149
—
—
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-149
x
—
—
x
—
—
L 162/28
PT
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Doalnara Certified Organic Korea, LLC”
1. Endereço: 192-3 Jangyang-ri, Socho-myeon, Wonju-si, Gangwon, Coreia do Sul
2. Endereço Internet: http://dcok.systemdcok.or.kr
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Coreia do Sul
Número de código
KR-BIO-129
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Ecocert SA”
1. Endereço: BP 47, 32600 L’Isle-Jourdain, França
2. Endereço Internet: http://www.ecocert.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Argélia
DZ-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Andorra
AD-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Benim
BJ-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Bósnia e Herzegovina
BA-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Brasil
BR-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Burquina Faso
BF-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Burundi
BI-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Camboja
KH-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Camarões
CM-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Canadá
CA-BIO-154
—
—
—
x
—
—
Chade
TD-BIO-154
x
—
—
—
—
—
China
CN-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Comores
KM-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Costa do Marfim
CI-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Croácia
HR-BIO-154
x
—
—
x
—
—
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
L 162/29
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Cuba
CU-BIO-154
x
—
—
x
—
—
República Dominicana
DO-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Equador
EC-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Fiji
FJ-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Guatemala
GT-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Guiné
GN-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Guiana
GY-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Haiti
HT-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Indonésia
ID-BIO-154
—
—
—
x
—
—
Irão
IR-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Cazaquistão
KZ-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Quénia
KE-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Koweit
KW-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Quirguistão
KK-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Laos
LA-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Antiga República
Jugoslava da Macedónia
MK-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Madagáscar
MG-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Malaui
MW-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Malásia
MY-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Mali
ML-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Maurícia
MU-BIO-154
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Moldávia
MD-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Mónaco
MC-BIO-154
—
—
—
x
—
—
Marrocos
MA-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Moçambique
MZ-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Namíbia
NA-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Nepal
NP-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Paquistão
PK-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Paraguai
PY-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Peru
PE-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Filipinas
PH-BIO-154
x
—
—
x
—
—
PT
L 162/30
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
21.6.2012
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Rússia
RU-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Ruanda
RW-BIO-154
x
—
—
x
—
—
São Tomé e Príncipe
ST-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Arábia Saudita
SA-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Senegal
SN-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Sérvia
RS-BIO-154
x
—
—
x
—
—
África do Sul
ZA-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Sudão
SD-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Suazilândia
SZ-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Síria
SY-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Tanzânia
TZ-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Togo
TG-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Turquia
TR-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Uganda
UG-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Emiratos Árabes Unidos
AE-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Vanuatu
VU-BIO-154
x
—
—
—
—
—
Vietname
VN-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Zâmbia
ZM-BIO-154
x
—
—
x
—
—
Zimbabué
ZW-BIO-154
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Ecoglobe”
1. Endereço: 1, A. Khachaturyan Str., apt. 66, 0033 Yerevan, Arménia
2. Endereço Internet: http://www.ecoglobe.am
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Arménia
AM-BIO-112
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-112
x
—
—
x
—
—
21.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/31
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Ekolojik Tarim Kontrol Organizasyonu”
1. Endereço: 160 Sok. 13/7 Bornova, 35040 Izmir, Turquia
2. Endereço Internet: http://www.etko.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Azerbaijão
AZ-BIO-109
x
—
—
x
—
—
Geórgia
GE-BIO-109
x
—
—
—
—
—
Cazaquistão
KZ-BIO-109
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-109
x
—
—
x
—
—
Sérvia
RS-BIO-109
x
—
—
x
—
—
Turquia
TR-BIO-109
x
x
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-109
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)”
1. Endereço: P.O. Box 12311, Gainesville FL, 32604 Estados Unidos
2. Endereço Internet: http://www.qcsinfo.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Equador
EC-BIO-144
x
—
x
—
—
—
Guatemala
GT-BIO-144
x
—
—
x
—
—
Honduras
HN-BIO-144
—
—
x
—
—
—
México
MX-BIO-144
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“IBD Certifications Ltd”
1. Endereço: Rua Dr. Costa Leite, 1351, 18602-110, Botucatu SP, Brasil
2. Endereço Internet: http://www.ibd.com.br
PT
L 162/32
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Brasil
BR-BIO-122
x
x
—
x
x
—
China
CN-BIO-122
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-122
—
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“IMO Control Latinoamérica Ltda.”
1. Endereço: Calle Pasoskanki 2134, Cochabamba, Bolívia
2. Endereço Internet: http://www.imo.ch
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Bolívia
BO-BIO-123
x
—
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-123
x
—
—
—
—
—
República Dominicana
DO-BIO-123
x
—
—
—
—
—
Guatemala
GT-BIO-123
x
—
—
—
—
—
México
MX-BIO-123
x
—
—
x
—
—
Nicarágua
NI-BIO-123
x
—
—
—
—
—
Peru
PE-BIO-123
x
—
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-123
x
—
—
x
—
—
Salvador
SV-BIO-123
x
—
—
—
—
—
Venezuela
VE-BIO-123
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“IMO Control Private Limited”
1. Endereço: No.3627, 1st Floor, 7th Cross, 13th “G” Main, H.A.L. 2nd Stage, Bangalore 560 008, Índia
2. Endereço Internet: http://www.imo.ch
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Afeganistão
AF-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Bangladeche
BD-BIO-147
x
—
—
x
—
—
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
L 162/33
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Butão
BT-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Indonésia
ID-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Irão
IR-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Nepal
NP-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Paquistão
PK-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Filipinas
PH-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Sri Lanca
LK-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-147
x
—
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-147
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“IMO Institut für Marktökologie GmbH”
1. Endereço: Postfach 100 934, 78409 Konstanz, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.imo.ch
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Arménia
AM-BIO-146
x
—
—
—
—
—
Azerbaijão
AZ-BIO-146
x
—
—
—
—
—
Turquia
TR-BIO-146
x
—
—
x
x
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Indocert”
1. Endereço: Thottumugham post, Aluva, Ernakulam, Kerala, Índia
2. Endereço Internet: http://www.indocert.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Índia
Número de código
IN-BIO-148
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
—
—
x
—
x
—
4. Exceções: Produtos em conversão, produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
PT
L 162/34
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
“Institute for Marketecology (IMO)”
1. Endereço: Weststrasse 1, 8570 Weinfelden, Suíça
2. Endereço Internet: http://www.imo.ch
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Afeganistão
AF-BIO-143
x
x
—
x
—
—
Albânia
AL-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Bangladeche
BD-BIO-143
x
—
x
x
—
—
Bolívia
BO-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Bósnia e Herzegovina
BA-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Brasil
BR-BIO-143
x
—
x
x
—
x
Burquina Faso
BF-BIO-143
x
—
—
—
—
—
Camarões
CM-BIO-143
x
—
—
—
—
—
Canadá
CA-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Chile
CL-BIO-143
x
x
x
x
—
x
China
CN-BIO-143
x
x
—
x
—
x
Colômbia
CO-BIO-143
x
—
—
x
—
—
República Democrática do
Congo
CD-BIO-143
x
—
—
—
—
—
Costa do Marfim
CI-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Croácia
HR-BIO-143
x
—
x
x
—
x
República Dominicana
DO-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Equador
EC-BIO-143
x
—
x
—
—
—
Salvador
SV-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Etiópia
ET-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Geórgia
GE-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Guatemala
GT-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Haiti
HT-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Índia
IN-BIO-143
—
—
x
x
—
—
Indonésia
ID-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Japão
JP-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Jordânia
JO-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Cazaquistão
KZ-BIO-143
x
—
—
x
—
—
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
L 162/35
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Quénia
KE-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Quirguistão
KG-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Listenstaine
LI-BIO-143
x
—
—
—
—
—
Mali
ML-BIO-143
x
—
—
—
—
—
México
MX-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Marrocos
MA-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Namíbia
NA-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Nepal
NP-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Nicarágua
NI-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Níger
NE-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Nigéria
NG-BIO-143
x
—
—
x
—
—
PS-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Peru
PE-BIO-143
x
—
x
x
—
—
Filipinas
PH-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-143
x
—
—
x
—
x
Serra Leoa
SL-BIO-143
x
—
—
x
—
—
África do Sul
ZA-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Sri Lanca
LK-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Sudão
SD-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Suriname
SR-BIO-143
x
—
—
—
—
—
Síria
SY-BIO-143
x
—
—
—
—
—
Tajiquistão
TJ-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Taiwan
TW-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Tanzânia
TZ-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-143
—
—
—
x
—
—
Togo
TG-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Uganda
UG-BIO-143
x
—
—
x
—
x
Ucrânia
UA-BIO-143
x
x
—
x
—
x
Uzbequistão
UZ-BIO-143
x
—
—
x
—
x
Venezuela
VE-BIO-143
x
—
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-143
x
—
x
x
—
—
Territórios
Ocupados
Palestinianos
PT
L 162/36
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
4. Exceções: Produtos em conversão, camarões, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“International Certification Services, Inc.”
1. Endereço: 301 5th Ave SE Medina, ND 58467, Estados Unidos
2. Endereço Internet: http://www.ics-intl.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Canadá
CA-BIO-111
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-111
—
—
—
x
—
—
Polinésia Francesa
PF-BIO-111
—
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Istituto Certificazione Etica e Ambientale”
1. Endereço: Via Nazario Sauro 2, 40121 Bologna, Itália
2. Endereço Internet: http://www.icea.info
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Albânia
AL-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Equador
EC-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Japão
JP-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Líbano
LB-BIO-115
—
—
—
x
—
—
Madagáscar
MG-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Malásia
MY-BIO-115
—
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-115
x
x
—
x
—
—
Moldávia
MD-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-115
x
x
—
x
—
—
São Marinho
SM-BIO-115
Senegal
SN-BIO-115
x
—
—
Sri Lanca
LK-BIO-115
x
Síria
SY-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-115
—
—
—
x
—
—
x
—
—
x
x
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
L 162/37
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
—
—
x
—
—
Turquia
TR-BIO-115
x
Ucrânia
UA-BIO-115
x
Emiratos Árabes Unidos
AE-BIO-115
x
x
—
x
—
—
Uruguai
UY-BIO-115
x
—
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-115
—
—
—
x
—
—
x
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Istituto Mediterraneo di Certificazione s.r.l.”
1. Endereço: Via C. Pisacane 32, 60019 Senigallia (AN), Itália
2. Endereço Internet: http://www.imcert.it
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
x
—
x
—
—
x
—
x
—
—
Egito
EG-BIO-136
Líbano
LB-BIO-136
Marrocos
MA-BIO-136
x
—
—
x
—
—
Síria
SY-BIO-136
x
—
—
—
—
—
Tunísia
TN-BIO-136
—
x
—
—
—
—
Turquia
TR-BIO-136
x
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Japan Organic and Natural Foods Association”
1. Endereço: Takegashi Bldg. 3rd Fl., 3-5-3 Kyobashi, Chuo-ku, Tóquio, Japão
2. Endereço Internet: http://jona-japan.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
China
CN-BIO-145
x
—
—
x
—
—
Taiwan
TW-BIO-145
x
—
—
x
—
—
Japão
JP-BIO-145
x
—
—
x
—
—
PT
L 162/38
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Lacon GmbH”
1. Endereço: Brünnlesweg 19, 77654 Offenburg, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.lacon-institut.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Azerbaijão
AZ-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Bangladeche
BD-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Burquina Faso
BF-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Croácia
HR-BIO-134
x
x
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-134
x
—
—
—
—
—
Índia
IN-BIO-134
—
x
—
—
—
—
Cazaquistão
KZ-BIO-134
x
—
—
—
—
—
Madagáscar
MG-BIO-134
x
—
—
—
—
—
Mali
ML-BIO-134
x
—
—
—
—
—
México
MX-BIO-134
x
x
—
—
—
—
Marrocos
MA-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Namíbia
NA-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Nepal
NP-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Rússia
RU-BIO-134
x
—
—
—
—
—
África do Sul
ZA-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Togo
TG-BIO-134
x
—
—
—
—
—
Turquia
TR-BIO-134
x
—
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-134
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Letis S.A.”
1. Endereço: Urquiza 1564, S2000ANR, Rosario, Santa Fé, Argentina
2. Endereço Internet: http://www.letis.org
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/39
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Argentina
AR-BIO-135
—
—
x
—
—
—
Canadá
CA-BIO-135
—
—
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-135
x
—
—
x
—
—
Peru
PE-BIO-135
x
—
x
—
—
—
Uruguai
UY-BIO-135
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“LibanCert”
1. Endereço: Boulvard Kamil Chamoun – Baaklini Center – 4th floor, Chiah, Beirute, Líbano
2. Endereço Internet: http://www.libancert.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Iraque
IQ-BIO-114
x
—
—
x
—
—
Jordânia
JO-BIO-114
x
—
—
x
—
—
Líbano
LB-BIO-114
x
—
—
x
—
—
Síria
SY-BIO-114
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“NASAA Certified Organic Pty Ltd”
1. Endereço: Unit 7/3 Mount Barker Road, Stirling SA 5152, Austrália
2. Endereço Internet: http://www.nasaa.com.au
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Indonésia
ID-BIO-119
x
—
—
x
—
—
Sri Lanca
LK-BIO-119
x
—
—
x
—
—
Nepal
NP-BIO-119
x
—
—
x
—
—
Papua-Nova Guiné
PG-BIO-119
x
—
—
x
—
—
Ilhas Salomão
SB-BIO-119
x
—
—
x
—
—
Timor-Leste
TL-BIO-119
x
—
—
x
—
—
Samoa
WS-BIO-119
x
—
—
x
—
—
PT
L 162/40
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“ÖkoP Zertifizierungs GmbH”
1. Endereço: Schlesische Straße 17d, 94315 Straubing, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.oekop.de
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
RS-BIO-133
Sérvia
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Onecert, Inc.”
1. Encereço: 427 North 33rd Street, Lincoln, NE 68503-3217 EUA
2. Endereço Internet: http://www.onecert.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
Número de código
País terceiro
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Nepal
NE-BIO-152
x
—
—
x
—
—
Samoa
WS-BIO-152
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Oregon Tilth”
1. Endereço: 260 SW Madison Ave, Ste 106, Corvallis, OR 97333, Estados Unidos
2. Endereço Internet: http://tilth.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Canadá
CA-BIO-116
—
—
—
x
—
—
Chile
CL-BIO-116
x
—
—
x
—
—
China
CN-BIO-116
—
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-116
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
PT
21.6.2012
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/41
“Organic agriculture certification Thailand”
1. Endereço: 619/43 Kiatngamwong Building, Ngamwongwan Rd., Tambon Bangkhen, Muang District, Nonthaburi
11000, Tailândia
2. Endereço Internet: http://www.actorganic-cert.or.th
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Indonésia
ID-BIO-121
x
—
—
x
—
—
Laos
LA-BIO-121
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-121
x
—
—
x
—
—
Vietname
VN-BIO-121
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Organic Certifiers”
1. Endereço: 6500 Casitas Pass Road, Ventura, CA 93001, EUA
2. Endereço Internet: http://www.organiccertifiers.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Coreia do Sul
KR-BIO-106
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-106
x
—
—
—
—
—
Filipinas
PH-BIO-106
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Organic crop improvement association”
1. Endereço: 1340 North Cotner Boulevard, Lincoln, NE 68505-1838, EUA
2. Endereço Internet: http://www.ocia.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Canadá
CA-BIO-120
x
—
—
x
—
—
Guatemala
GT-BIO-120
x
—
—
x
—
—
Japão
JP-BIO-120
x
—
—
x
—
—
PT
L 162/42
Jornal Oficial da União Europeia
País terceiro
Número de código
21.6.2012
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
México
MX-BIO-120
x
—
—
x
—
—
Nicarágua
NI-BIO-120
x
—
—
x
—
—
Peru
PE-BIO-120
x
—
—
x
—
—
Salvador
SV-BIO-120
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Organic Food Development Center”
1. Endereço: 8 Jiang-Wang-Miao St., Nanjing 210042, China
2. Endereço Internet: http://www.ofdc.org.cn
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
China
Número de código
CN-BIO-103
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Organic Standard”
1. Endereço: 51-B, Bohdana Khmelnytskoho str., Kiev, 010330, Ucrânia
2. Endereço Internet: http://www.organicstandard.com.ua
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Bielorrússia
BY-BIO-108
x
x
—
—
—
—
Ucrânia
UA-BIO-108
x
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Organización Internacional Agropecuaria”
1. Endereço: Av. Santa Fé 830 – (B1641ABN) – Acassuso, Buenos Aires - Argentina
2. Endereço Internet: http://www.oia.com.ar
21.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/43
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Brasil
BR-BIO-110
x
—
—
—
—
—
Uruguai
UY-BIO-110
x
x
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Organska Kontrola”
1. Endereço: Hamdije Čemerlića 2/10, 71000 Sarajevo, Bósnia e Herzegovina
2. Endereço Internet: http://www.organskakontrola.ba
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Montenegro
ME-BIO-101
x
—
—
x
—
—
Sérvia
RS-BIO-101
x
—
—
x
—
—
Bósnia e Herzegovina
BA-BIO-101
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“QC&I GmbH”
1. Endereço: Tiergartenstraße 32, 54595 Prüm, Alemanha
2. Endereço Internet: http://www.qci.de
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Azerbaijão
AZ-BIO-153
x
—
—
x
—
—
Belize
BZ-BIO-153
x
—
—
x
—
—
Marrocos
MA-BIO-153
x
—
x
x
—
—
Sri Lanca
LK-BIO-153
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-153
x
—
—
x
—
—
Ucrânia
UA-BIO-153
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
PT
L 162/44
Jornal Oficial da União Europeia
21.6.2012
“Quality Assurance International”
1. Endereço: 9191 Towne Centre Drive, Suite 200, San Diego, CA 92122, Estados Unidos
2. Endereço Internet: http://www.qai-inc.com
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Canadá
CA-BIO-113
x
—
—
x
—
—
México
MX-BIO-113
x
—
—
x
—
—
Paraguai
PY-BIO-113
x
—
—
x
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho e produtos abrangidos pelo anexo III
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Soil Association Certification Limited”
1. Endereço: South Plaza, Marlborough Street, Bristol, BS1 3NX, Reino Unido
2. Endereço Internet: http://www.soilassociation.org/certification
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Belize
BZ-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Camarões
CM-BIO-142
—
—
—
x
—
—
Colômbia
CO-BIO-142
—
—
—
x
—
—
Egito
EG-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Gana
GH-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Irão
IR-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Quénia
KE-BIO-142
x
—
—
x
—
—
África do Sul
ZA-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Tailândia
TH-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Uganda
UG-BIO-142
x
—
—
x
—
—
Venezuela
VE-BIO-142
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Suolo e Salute srl”
1. Endereço: Via Paolo Borsellino 12, 61032 Fano (PU) Itália
2. Endereço Internet: http://www.suoloesalute.it
21.6.2012
PT
Jornal Oficial da União Europeia
L 162/45
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Número de código
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
Cazaquistão
KZ-BIO-150
x
—
—
—
—
—
Moldávia
MD-BIO-150
x
—
—
—
—
—
São Marinho
SM-BIO-150
x
—
—
—
—
—
Senegal
SN-BIO-150
x
—
—
—
—
—
Sérvia
RS-BIO-150
x
—
—
—
—
—
Ucrânia
UA-BIO-150
x
—
—
—
—
—
4. Exceções: Produtos em conversão
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.
“Uganda Organic Certification Ltd.”
1. Endereço: P.O. Box 33743, Campala, Uganda
2. Endereço Internet: http://www.ugocert.org
3. Países terceiros, números de código e categorias de produtos em causa:
País terceiro
Uganda
Número de código
UG-BIO-124
4. Exceções: Produtos em conversão, vinho
5. Prazo da inclusão na lista: até 30 de junho de 2015.».
Categoria de produtos
A
B
C
D
E
F
x
—
—
x
—
—