uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
www.esocial.gov.br
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Encontro Nacional ANFIP
São Paulo, 23 de maio de 2014
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
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Solução
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O eSocial foi formalizado por meio da assinatura de
um Acordo de Cooperação T écnica entre os entes
que possuem atribuição de exigir obrigações comuns
sobre as relações de trabalho, publicado no DOU no
dia 27.03.2014.
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Objetivos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Transparência Fiscal
Público
Privado
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Qual é o modelo
operacional?
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è
O Registro dos Eventos Trabalhistas será
efetuado por meio do envio de um arquivo no
formato XML, o qual será validado e
armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes partícipes do
eSocial.
ü Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais e Tabelas
. Eventos não Periódicos
. Eventos Periódicos
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Arquitetura eSocial
Entes e Órgãos
Caix a Sistemas Corporativos
A rqu ivo Origin al Folha de P agamento
Sistem as I nte rnos Clientes: W S e ReceitanetBx I N SS CP F/ N I S Cadastro/ Tab elas Clientes: Do Em preg ado r W S e RET W ebs ervice ReceitanetBx MP S W S Clientes: W S e ReceitanetBx W S eSo cialB x MTE A plicativo W eb Clientes: W S e ReceitanetBx RFB Clientes: Bro w se r ­ CNP J ­ CP F ­ CNI S W S e ReceitanetBx uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Vantagens do eSocial
ü
Simplificação no cumprimento das obrigações;
ü
Redução dos custos operacionais para geração das informações;
ü
Segurança na guarda das informações;
ü
Redução de passivos fiscais e trabalhistas;
ü
Redução de erros e omissões;
ü
Melhoria na gestão ‐ Integração dos processos da empresa;
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Vantagens do eSocial
ü
Melhoria na comunicação, suporte e ambiente de testes;
ü
Harmonização no tratamento da informação;
ü
Segurança jurídica;
ü
Trabalho integrado dos órgãos;
ü
Diálogo institucional.
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Quando ser á implantado o
eSocial?
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Cronograma de implantação
Fase final de elaboração:
Manual de Orientação do eSocial – Versão 1.2
Controle de alterações
Manual de especificação técnica do XML
Após 6 meses da publicação dos manuais – ambiente de testes
Após 6 meses da disponibilização do ambiente de testes –
obrigatoriedade do 1º grupo de empregadores
Grandes e médias empresas com faturamento até R$ 3.600.000,00
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Operacionaliza ção
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Eventos Iniciais e Tabelas
1. Cadastro do Contribuinte
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Funções
7. Horário/turno de Trabalho
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos não periódicos Até o dia anterior ao início da atividade laboral
Dia seguinte ao
2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
acidente
3. Afastamento temporário
Até 10 dias da ocorrência ou 1 dia para
4. Desligamento
desligamento com aviso prévio trabalhado
1. Admissão
1. Alterações
2. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
3. Atividades Desempenhadas
4. Aviso Prévio
5. Exclusão
6. Condição de Trabalho Diferenciada
7. Estabilidade
8. Trabalho sem Vínculo
9. Reintegração
Envio do evento até o
dia 07 do mês
seguinte ou de antes
do envio do contra‐
cheque do
trabalhador
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Eventos Periódicos – Folha de Pagamento e Apuração Fiscal
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra‐Cheque) ­ Múltiplos Vínculos ­ Alocação Trabalhador Simples ­ Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha por Empresa
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Providências para iní cio do
envio das informa ções ao
eSocial.
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Para identificar a necessidade de qualificação cadastral cadastral
• M ÓDULO QUALIFICA ÇÃO WEB ‐ Aplicação web
para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores. • Disponível no site do eSocial: www.esocial.gov.br • M ÓDULO QUALIFICA ÇÃO EM LOTE – Consulta
por meio de envio de arquivos com dados dos
trabalhadores. • Disponibilização em breve.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Resultado do cruzamento GFIP x CNIS
Análise sobre 40.152.752 registros
(07/2013) Lançamentos de GFIP cujo NIS não possui CPF Cadastrado no CNISPF – 6.828.605 Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF validado – 31.301.026 Lançamentos de GFIP cujo NIS possui CPF não validado – 2.023.121 2.023.121
17,01% 5,04% 5,04% 77,95% 77,95% 77,95% uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Assunto: NOVO SERVIÇO AUXILIAR A QUALIFICAÇÃO PARA O ESOCIAL:
ENVIO DOS ARQUIVOS CADASTRO NIS
Informamos que foi disponibilizado no Conectividade Social ICP o novo serviço:
Envio dos Arquivos Cadastro NIS.
Com esse novo serviço, será possível realizar, por meio de arquivo no layout padrão
definido pela CAIXA, o cadastramento de vários trabalhadores no Cadastro NIS. Esta
mesma solução também viabiliza a localização do número do NIS para o trabalhador
já cadastrado e ainda a atualização dos seguintes dados cadastrais: NOME, DATA DE
NASCIMENTO e CPF.
Os procedimentos para elaboração do arquivo constam da página da CAIXA no
endereço
http://www.caixa.gov.br/pj/pj_comercial/mp/pis/index.asp
Após
a
postagem do arquivo a empresa receberá o retorno em até dois dias úteis com o
resultado do processamento.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. e seus reflexos na
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Utilização do CEI – Situação Atual
Segurado especial Equiparado à empresa Titular de cartório Empregador doméstico Produtor rural CEI Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Consórcio simplificado de produtores rurais uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Situação a partir do eSocial
Empregador doméstico CNPJ CPF Equiparado à empresa Consórcio Simplificado de Produtores Rurais Titular de cartório Produtor rural Segurado especial Migração para o CNPJ Criação da “ data do primeiro vínculo” no CNPJ/Serpro Atributos específicos Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Imóveis Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Atributos específicos Cadastro Nacional de Obras uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Certidão unificada completa RFB
Certidão
Unificada
Completa:
Emissão única das
Certidão e Relatórios
de restrição
Indisponibilizar CND Corporativa (Dataprev) Indisponibilizar a Prévia do Sist. CND Corporativa Ajuste no Sistema Certidão Conjunta (Serpro) Alteração da consulta situação fiscal na Internet (e­CAC) Alteração do relatório de situação fiscal emitido internet (e­CAC) Alteração de funcionalidade Tratani/Consultani Alteração de relatórios de apoio e de situação fiscal uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RFB
Declaração do
IRPF pré‐
preenchida:
Integração das
informações do
eSocial com a
Malha da Pessoa
Física
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RFB ‐ Outras simplificações
ü
Único documento de arrecadação – DARF:
ü
Pagamento de vários tributos em um único
documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF)
ü
Numerado e emitido pela Internet
ü
Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS)
Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso
(CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP
ü
ü
Parcelamento unificado
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Malha PJ
Incentivo à autoregularização:
Ø
Ø
Ø
Ø
Detecção e comunicação do erro;
Extrato com as informações inconsistências;
Possibilidade de retificação espontânea;
Não aplicação da penalidade no 1º momento.
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15%
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21,2%
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Nova Consciência • Conscientização organizacional a partir dos gestores. • Padronização dos procedimentos. • Mudança do perfil do profissional de RH. • Relevância papel dos empresários contábeis como agentes de mudança e de gestão. • Processos internos integrados e com foco na aderência ao eSocial.
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“Unir‐se é um bom começo,
Manter a união é um progresso e
Trabalhar em conjunto é a vitória.”
Henry Ford