Manuel Pinho
Ministro da Economia
e da Inovação
Uma Nova ERA
para a Energia
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O actual contexto energético europeu, caracterizado por uma crescente procura e excessiva dependência externa
de combustíveis fósseis, exige uma mudança importante e urgente para uma nova economia de baixo teor
carbónico.
Neste sentido, a Presidência Portuguesa da União Europeia apresentou um modelo de longo prazo para todo o
sector energético, dando resposta aos objectivos estabelecidos no SET Plan e, simultaneamente, cumprindo as
metas propostas para 2050. A «nova ERA para a energia», centrada na promoção dos pilares de Eficiência
energética, Renováveis e tecnologias de produção limpas e numa infra-estrutura Avançada, constitui uma
estratégia concreta e exequível de como cumprir os objectivos expressos para 2050.
Os desafios são exigentes, mas a Europa está bem posicionada para assumir a liderança mundial no que se pode
chamar a nova revolução industrial no sector energético.
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The current European context in energy, characterized by a growing demand and an excessive external
dependency on fossil fuels requires an important and urgent change, towards a new economy of low carbon
contents.
In this sense, the Portuguese Presidency of the European Union presented a long-term model for the whole
energy sector, thus responding to the objectives established in the SET Plan, and at the same time complying
with the goals set for 2050. The «new ERA for energy», centred in promoting the pillars of Energetic
Efficiency, Renewable and clean production technologies and an Advanced infrastructure, constitutes a concrete and feasible strategy in order to comply with the goals set for 2050.
The challenges are demanding, but Europe is well positioned to assume world leadership in what can be called
the new industrial revolution in the energy sector.
C
om o preço do petróleo a superar
a marca histórica dos 100 dólares
por barril, as questões relativas à
segurança de abastecimento energético, à estabilidade de preços e à
sustentabilidade ambiental assumiriam uma
prioridade absoluta na Política Energética Europeia. O actual contexto energético europeu,
caracterizado por uma crescente procura e excessiva dependência externa de combustíveis
fósseis, exige uma mudança importante e urgente para uma nova economia de baixo teor
carbónico.
veis e da eficiência energética marcam, de forma
fundamental, a agenda Europeia até 2020.
Em Novembro de 2007, o mais recente
passo na definição da Estratégia Europeia
para a Energia foi dado com a apresentação
do SET Plan (Strategic Energy Technology
Plan) pela Comissão Europeia do Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas.
O SET Plan é mais ambicioso que as metas
«20-20-20» e define um novo modelo energético baseado numa redução do teor carbónico
através da promoção de tecnologias como as
renováveis ou a captura e sequestro de carbono (CCS – carbon capture &
Picos históricos do preço do petróleo foram
O preço do petróleo duplicou
acompanhados de importantes redução no
storage). O SET Plan procuem apenas 3 anos (2004-2007)
crescimento do PIB e aumentos na inflação
ra igualmente estabelecer os
US$ (2007)/ bbl
OPEC
modelos de governação e de
Iraq/Iran
crisis
War
implementação apropriados
OPEC
crisis
de modo a coordenar o equiDemand
1 Gulf
recovery
War
líbrio entre a oferta e a procura de energia nos diferentes Estados-Membros.
Asian
crisis
Reconhecendo a necessidade
Iraq/Iran
War
de
dar continuidade às medi1970
1980
1990
2000
2007
1970
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1975
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2005
1975
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1995
2005
das tomadas para 2020, o ConOECD countries
GDP annual
OECD countries
selho Europeu da Primavera,
growth rate
inflation rate
(current prices)
em Março de 2007, lançou
A Europa está actualmente empenhada em o desafio para uma redução da ordem dos 60desenvolver uma agenda ambiciosa, identifican- -80% das emissões de GEE (Gases de Efeitos de
do tecnologias e estratégias de governação que Estufa) até 2050 relativamente aos níveis de refesuportem esta profunda mudança, sem que isso rência de 1990. Estas metas indicativas constituem
afecte negativamente o crescimento da econo- um novo marco capital na estratégia europeia.
mia europeia. A aposta num mercado interno
A questão principal que se coloca é a de sade energia competitivo e diversificado e numa ber o que uma redução de 60-80% das emisdefinição das conhecidas metas «20-20-20» para sões de GEE, aliadas às directrizes definidas
a redução de emissões e aumento das renová- no SET Plan, podem significar para o modelo
energético de futuro. Importa por isso analisar em termos concretos as implicações
e desenvolver as medidas necessárias para assegurar o seu
cumprimento.
Neste sentido, a Presidência Portuguesa da União Europeia apresentou um modelo de longo prazo para
todo o sector energético,
dando resposta aos objectivos estabelecidos no SET
Plan e, simultaneamente,
100
25%
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cumprindo as metas propostas para 2050.
A «nova ERA para a energia», centrada na promoção dos pilares de Eficiência energética, Renováveis e tecnologias de produção limpas e
numa infra-estrutura Avançada, constitui uma
estratégia concreta e exequível de como cumprir os objectivos expressos para 2050.
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Não existe nenhuma «bala de prata» que por
si só consiga resolver todos os desafios relativos à segurança de abastecimento e à redução
de emissões. Porém, uma aposta num mix
equilibrado de tecnologias actuais ou em fase
final de desenvolvimento, coordenada com
uma forte promoção de I&D em novas tecnologias limpas para sua implementação a médio prazo poderá assegurar o cumprimento
dos objectivos de redução de emissões e de
consumo de energia pretendidos. Esta estratégia de wedges assenta fundamentalmente na
contribuição parcelar e complementar de todos os sectores da economia: transportes, residencial, indústria e energia.
De acordo com os modelos de previsão desenvolvidos, uma forma concreta de garantir a
desejada redução de 60-80% das emissões até
2050 pode passar por:
1. suprimir a quase totalidade das emissões
actuais do sector eléctrico;
2. minimizar em 40% as emissões do sector
dos transportes;
3. atenuar em 25% as
emissões associadas à
indústria;
4. tender para zero as
emissões relativas ao
sector residencial.
Embora ambiciosos estes
objectivos podem ser atingidos através de uma política concertada que imponha
até 2050, entre outras medidas, a adopção das seguintes metas:
• Duplicar os objectivos de eficiência energética definidos para 2020, i. e., obter em 2050
uma melhoria dos níveis de eficiência da
ordem dos 40%;
• Alargar o peso relativo das fontes de energia renovável para 1/3 do total da energia
final consumida em 2050;
• Reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis em 40%.
Apesar de estabelecer metas globais concretas
de âmbito europeu, a visão de «uma nova ERA
para a energia» requer flexibilidade entre Estados-Membros. A cada Estado-Membro deve
ser facultada a possibilidade de definição individual de estratégias que melhor reflictam as
respectivas opções de política energética, a capacidade das
diferentes entidades nacionais envolvidas e a disponibilidade de recursos. Em
qualquer dos casos, esta visão também exige um olhar
para as políticas europeias de
forma transversal, implementando as estruturas e
políticas de governação que
garantam a necessária coordenação entre os esforços nacionais e comunitários.
Os desafios são exigentes, mas a Europa está
bem posicionada para assumir a liderança
mundial no que se pode chamar a nova revolução industrial no sector energético.
A crescente consciencialização
dos cidadãos europeus para
a problemática tanto das alterações climáticas como da
dependência excessiva de
combustíveis fósseis tem garantido uma aceitação pública cada vez maior na necessidade de convergência urgente
para uma economia de baixo teor carbónico.
Paralelamente, a tendência crescente dos preços do petróleo, gás natural e carvão, associada
à progressiva maturação tecnológica, tem tornado mais competitivas do que nunca antes
foram as fontes de energia renovável e outras
formas de produção mais limpas de energia.
Neste contexto, se a Europa actuar de forma
célere, poderá assegurar a desejada «first mover
advantage», em particular na inovação tecnológica. Esta posição de liderança poderá ter
importantíssimos reflexos na economia, podendo mesmo viabilizar investimentos na ordem dos triliões de euros e a criação de mais de
1,5 milhões de novos empregos na indústria e
no sector da investigação.
Dada a necessidade de atrair o investimento privado numa escala sem precedentes e de
vencer as barreiras naturais implícitas às alterações tecnológicas no sector da energia, os Governos dos diferentes Estados-Membros e a
Comissão Europeia devem
definir os sinais prioritários,
nomeadamente os referentes
à adopção de objectivos futuros vinculativos, à definição de modelos regulatórios
estáveis e à criação dos incentivos correctos devidamente alinhados com o modelo
pretendido. Um aumento do
orçamento e outros recursos
públicos para I&D é outra
medida crucial para dinamizar o investimento no sector
da energia. Em conjunto, todos teremos que
investir mais e melhor.
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Embora toda esta perspectiva seja condição
necessária à mudança de paradigma, importa
não esquecer que as decisões a serem tomadas
pela Europa devem ser consideradas à escala
global. As alterações climáticas não são um
problema local, mas sim verdadeiramente global, à escala planetária. Presentemente, a Europa é responsável por cerca de 14% do total das
emissões globais do planeta e por 16% do consumo de combustíveis fósseis. Deste modo,
uma resposta unilateral, sem estar devidamente contextualizada com as políticas tomadas
noutros pontos do globo, seria potencialmente
redutora para a resolução do problema global
e fortemente penalizadora para a competitividade europeia.
As projecções de emissões e dos padrões de
consumo de energia para 2050 levam a concluir
que a Europa deve actuar já na promoção de
uma economia de baixo teor carbónico. Os resultados das medidas tomadas hoje só serão
visíveis daqui a vários anos. Tal como factualmente demonstrado no Review on the Economics
of Climate Change da autoria de Sir Nicholas Stern,
apesar de o custo da acção para a redução de emis-
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sões ser elevado, o custo da
inacção é ainda superior, não
só em termos ambientais mas
também a nível económico.
Em conclusão, a Europa
deve actuar e actuar já. Beneficiando de uma mudança
dianteira para uma economia de baixo teor carbónico
e estabelecendo os standards
na tecnologia e na inovação,
a Europa pode liderar o
Mundo na nova revolução na
energia. Todos nós devemos olhar para este desafio de forma responsável como uma oportunidade para construir um novo modelo energético mais independente e sustentável.