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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
o-
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, Analista de Finanças e
Controle, para exercer a Função Gratificada na Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, código FG-1.
HUMBERTO LUCIO PIMENTEL MENEZES para substituir o Diretor de Auditoria de Pessoal e de Tomada de Contas Especial, código
DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
o-
N 571 - DISPENSAR
EVELINE MARTINS BRITO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituta do Diretor de Auditoria da Área de Produção e
Emprego, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
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O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
<!ID1056889-0>
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE ABRIL DE 2008
N 574 - DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
o-
N 570 - DESIGNAR
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Nº 77, quarta-feira, 23 de abril de 2008
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
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O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 575 - DESIGNAR
GUSTAVO FREDERICO LONGO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Janaina Lucas Ribeiro, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
DESIGNAR,
MANUELA PINHO DE AZEVEDO SOUZA, para exercer o encargo
de Substituto Eventual de ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, Secretário-Adjunto, código 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, a partir de 23 de abril de 2008.
ELOI FERREIRA DE ARAÚJO
Substituto
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
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PORTARIA Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2008
<!ID1056819-0>
o-
N 572 - DESIGNAR
CIRO HEITOR FRANÇA DE GUSMÃO JÚNIOR, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Diretor de Auditoria da Área de
Produção e Emprego, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 573 - DISPENSAR
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 576 - DESIGNAR
CÍNTIA LAGO MEIRELES DONAGHER, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Cássio Mendes David de Souza, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, código
DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações
de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
<!ID1056820-0>
PAOLA JULIANA DE VASCONCELLOS PRAXEDES, Técnico de
Finanças e Controle, do encargo de Substituta do Diretor de Auditoria de
Pessoal e de Tomada de Contas Especial, código DAS 101.5, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
<!ID1056828-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de
suas atribuições, resolve:
Instituir a Comissão de Avaliação das Candidaturas de Entidades da sociedade civil para a composição do Conselho Nacional
dos Direitos da Mulher no biênio 2008/2010
Art. 1º Nomear as representantes da sociedade civil Albertina
de Oliveira Costa, Carmen Helena Foro e Márcia de Campos Pereira
e as representantes governamentais Andréa Butto Zarzar e Susana da
Rocha Cabral para compor a Comissão de Avaliação das Candidaturas de Entidades da sociedade civil para a composição do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no biênio 2008/2010, conforme previsto no Edital de Convocação para a Seleção de Entidades
da sociedade civil integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher de 26 de março de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 577 - DISPENSAR
NILCEA FREIRE
GABRIEL ARAGÃO WRIGHT, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Flaviano Vaz Ribeiro Gondim, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba,
código DAS 101.1.
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
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PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2008
<!ID1056821-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 578 - DESIGNAR
ROGÉRIO HONORATO TORRES, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Flaviano Vaz Ribeiro Gondim, Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, código DAS 101.1,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA ESPECIAL
DE AQÜICULTURA E PESCA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 229 - Tornar sem efeito a Portaria nº 227, publicada à página nº
2 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2008.
Nº 230 - EXONERAR
CYNTHIA LOSSO PRUDENTE do cargo de Assessor da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 102.4.
Nº 231 - NOMEAR
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PORTARIA No 82, DE 22 DE ABRIL DE 2008
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E
PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei nº 10.83, de 28 de maio de
2003, e tendo em vista o art 23 da Instrução Normativa/STN nº 01, de
15 de janeiro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar os servidores WILSON JOSÉ RODRIGUES
ABREU - Coordenador Geral de Logística, Infra-estrutura e Comercialização, Matrícula SIAPE nº 1310661, EDILEUZA SILVA
NEIVA - Assistente, DAS-102.2, Matrícula SIAPE nº 718160, WILSON JOSÉ DA SILVA - DAS 102.2, Matrícula SIAPE nº 54488 e
RENATA MARTINS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1443763 Assessora Técnica, DAS 102.3 para sob a presidência do primeiro, e
nos seus impedimentos o segundo, constituírem a Comissão Especial
de Licitação, para licitar seleção e contratação de consultoria para a
realização de Estudo de Pré-Viabilidade (EPV) do Terminal Pesqueiro
Público (TPP) do Rio de Janeiro, a ser implantado no município do
Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - processo nº
00350.003666/2007-24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Subsecretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos
da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 102.3.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SUBCHEFIA-EXECUTIVA
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DESPACHO DO SUBCHEFE-EXECUTIVO
Em 22 de abril de 2008
O SUBCHEFE-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 06, de
16 de abril de 2007, resolve autorizar o Afastamento do País de:
ROBSON FAGUNDES MOREIRA DA SILVA - Chefe do Departamento de Comunicação Internacional, JUAN CARLOS MARTEL
MOLINA - Técnico em Administração e MÁRIO NUNES JÚNIOR Tradutor, todos funcionários da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira
de Comunicação SA, no período de 21 a 26 de abril de 2008, para
participarem da Feira Expo Convención CANITEC 2008 na cidade do
México/MÉXICO, com ônus. Processo n° 00170.000695/2008-33.
OTTONI FERNANDES JR