ed. 31 ano 3 1ª quinzena DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS SINDEESS Rua Floresta, 114 - Bairro Floresta CEP: 31015-174 - Belo Horizonte/MG dezembro de 2013 IMPRESSO ESPECIAL 9912242903/2009- DR/MG SINDEESS/MG ...CORREIOS... Direito & Justiça Tudo pronto para entrar com a ação do FGTS pÁg. 03 7º Churrascão foi um sucesso e teve recorde de público Pág. 02 MML lança Campanha Nacional Contra a Violência à Mulher Pág. 04 Denúncias - assédio moral continua sendo a maior reclamação dos trabalhadores Pág. 04 2 O assunto mais debatido nos últimos dias na imprensa é a prisão dos dirigentes petistas (José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares) condenados no processo do mensalão. Os órgãos de imprensa, tradicionais porta-vozes da direita, aproveitam da situação de todas as formas possíveis. O julgamento e a condenação desses dirigentes é a expressão mais aguda do processo de degeneração política vivida pelo PT. As coisas chegaram ao ponto de o partido reproduzir a prática que sempre condenou nos partidos tradicionais. Uma enorme decepção para todos que construíram o PT e queriam que ele fosse um instrumento para a luta política dos trabalhadores, que desejavam mudar a política e o país. Hoje ele serve à prática das velhas raposas da política. A compra de votos se deu para aprovar projetos do governo enviados ao Congresso Nacional, como a Reforma da Previdência de 2003. É preciso também analisar o caráter político desse julgamento. Afinal, os mesmos ministros que condenaram os dirigentes petistas pela compra de votos não anularam as leis que foram aprovadas por meio do mensalão. As leis continuam vigentes. Qual a razão de tamanha incoerência? Somos obrigados a lembrar que as leis beneficiam apenas os bancos e grandes empresários. Outra questão relevante permeia escândalos dezembro de 2013 ed 31 Com a prisão dos mensaleiros, acaba a corrupção no Brasil? de corrupção, como os do PSDB de MG, que não têm sido tratados com o mesmo rigor e rapidez pelo STF. Fernando Collor de Melo foi cassado por corrupção, mas até o momento não há nenhuma condenação judicial contra ele. Maluf segue fora da cadeia. É necessário o julgamento desses casos. A prisão de corruptos e corruptores e o confisco de bens de todos os envolvidos. Esses absurdos fazem com que acreditemos que mesmo com as prisões de José Dirceu, José Genoíno e toda a gang mensaleira, a corrupção no Brasil não acabará. 7º churrascão 2013 Sucesso e recorde de público A categoria merece e está fechando o ano com chave de ouro. O 7º Churrascão do Sindeess, realizado no dia 15 de novembro, reuniu cerca de 1.300 pessoas, numa das maiores confraternizações da categoria. Foi um sucesso! Os trabalhadores da saúde e seus familiares lotaram o Clube Labareda e se divertiram ao som de uma excelente banda, cerveja gelada e petiscos da melhor qualidade, deixando aquele gostinho de quero mais. Os trabalhadores e seus familiares se divertiram bastante! Agora é relaxar muito e recarregar as energias para enfrentar as novas lutas de 2014. 1ª quinzena 3 direito & justiça Tudo pronto para entrar com a ação do FGTS Isso mesmo! O Departamento Jurídico do Sindicato já está com a ação pronta para ingressar na justiça. Muitos trabalhadores estão apreensivos e alguns com muitas dúvidas sobre o processo. Isso está ocorrendo porque diversos escritórios advocatícios têm feito propaganda, muitas vezes enganosa, para ter o trabalhador como cliente. Para que os trabalhadores não sejam enganados e estejam bem informados, o Sindeess esclarece que a melhor opção para o trabalhador é seguir as orientações do sindicato. Todos os trabalhadores da saúde, sócios ou não, que atuaram em alguma empresa da base do Sindicato após 1983 estão representados no processo. A ação coletiva que o sindicato encaminhará à Justiça será custeada pelo Sindeess e será dividida em duas fases: 1ª fase - Reconhecimento judicial da dívida e da necessidade de reposição da perda aos trabalhadores por parte do Governo e da Caixa Econômica Federal. 2ª fase - Execução do processo em que o sindicato entrará, individualmente ou em grupos, exigindo a reposição da perda do FGTS aos trabalhadores. Nesta fase, os trabalhadores poderão pedir a execução através dos advogados do sindicato, que, para os associados, é gratuita, ou através de qualquer outro advogado que ele queira contratar. O SINDEESS alerta que os advogados particulares estão cobrando muito caro. Muitos estão cobrando de 20% a 50% de honorários dos trabalhadores. Fique esperto! Para evitar a demora na análise dessas ações pelo Judiciário, o Sindicato ressalta a necessidade de mobilização dos trabalhadores. Fique por dentro Quem será beneficiado? Todos os trabalhadores da saúde que atuaram em alguma empresa da base do Sindicato desde 1983. É preciso assinar alguma procuração no Sindicato? Não. O Sindicato representa os trabalhadores e pode falar em nome deles. Quem entrar com ação individual também está na ação coletiva? Não. Ao ingressar com a ação individual, o trabalhador abre mão da ação coletiva. A Caixa Econômica Federal tem o controle de todas as ações para evitar responder duas vezes pelo mesmo pedido. É possível desistir da ação individual para passar a integrar a ação coletiva? Sim. O código de defesa do consumidor prevê a possibilidade de suspensão da ação individual até que a coletiva seja concluída. Quanto tempo pode levar para esse processo ser concluído? Não podemos estabelecer uma data, mas certamente é um processo que demorará anos. Por isso, é importante que os trabalhadores pressionem o Governo, para que atenda as reivindicações. Qual o valor a ser recebido? Depende do saldo de cada trabalhador. A correção pode chegar a 256%. A ação na Justiça está requerendo correção monetária desde 1997, aplicação dos juros da poupança de 1983 até hoje e retorno das aplicações financeiras feitas pela CEF na gestão do FGTS. Em caso de o trabalhador já ter falecido, seus dependentes poderão ser beneficiados? Sim. Na ocasião do pagamento, se a ação for favorável aos trabalhadores, o Sindicato informará o procedimento a ser adotado. movimento Dia 20 de novembro - Marcha da Periferia “Pelos Amarildos, da copa eu abro mão”. Foi com esse tema que negros e negras de diversas capitais do país realizaram a Marcha da Periferia. A atividade convocada pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe marcou o dia da Consciência Negra como um dia de luta contra o racismo e contra os assassinatos nas mãos de policiais na periferia. A manifestação ocorreu em BH, com moradores da Ocupação Willian Rosa (Contagem), Vitória e Rosa Leão, juntamente aos movimentos Luta Popular, Quilombo Raça e Classe, a Central Sindical CSP Conlutas e o Sindeess. Começou com um almoço na Ocupação Willian Rosa e depois cerca de 500 manifestantes concentraram na Praça Raul Soares, seguiram em marcha até a Prefeitura e, de lá para a Receita Federal. dezembro de 2013 4 o sindeess oferece aos associados* e dependentes descontos e vantagens com os seguintes convênios: educação 1ª quinzena ed 31 MML lança Campanha Nacional Contra a Violência à Mulher O Movimento Mulheres em Luta (MML) lançou, no dia 25 de novembro, a Campanha Nacional Contra a Violência à Mulher. O objetivo é incentivar a promoção de ações que estimulem um maior compromisso social por parte da sociedade e dos governos para prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres e meninas de todo o mundo, seja essa violência de origem doméstica, a mais visível, ou até mesmo promovida a partir das políticas do próprio estado. O Sindeess esteve presente nessa atividade! Assessoria jurídica gratuita para sócios 31 2102-2651 Faculdades Pitágoras 31 2111-2300 - 31 2111-2308 Faculdade São camilo 31 3308-6820 - 31 3308-6812 The Best Idiomas 31 3222-5818 ICBEU - Línguas 31 3271-7255 CCAA - Línguas 31 3372-0875 o sindicato, além de publicar no jornal, encaminha todas as denúncias ao departamento jurídico. Faculdade Novo Horizonte 31 3293-7000 cooperativa cultura Compareça no SINDEESS e preencha sua ficha de inscrição. saúde Clinical Center - consultas gratuitas 31 3272-7360 Associados têm direito a uma consulta gratuita e retorno no mesmo mês da consulta. Exames laboratoriais e odontológicos terão desconto para associados direto na clínica. É indispensável apresentar carteirinha e contra cheque com desconto ao realizar procedimentos ou consultas. Sem esses documentos o atendimento não será realizado. Odontologia - Dra Viviane Freitas 31 3072-6044 EMI - Centro Avançado em Diagnósticos 31 3298-5544 belo horizonte Se no PALCO DAS ILUSÕES as coisas vão bem, incluindo Certificação, nos BASTIDORES nem tanto. Os atores principais dessa peça, as trabalhadoras e os trabalhadores, amargam com o descaso, desrespeito, esquecimento, assédio moral, pressão psicológica, terceirizações e outras mazelas do temos cara ou coroa, palitinho e par ou ímpar para disputar uma vaga (no chão com PAPELÃO), pois nas não está aguentando tanto assédio. Se deseja ficar famosa, vai para a Globo. Santa Casa é lugar de saúde, e não de beliches, que estão em péssimo estado de conservação, geralmente são ocupadas por quem chega primeiro. famosos. Farmácia Trabalhadora tem atestado médico contestado e desconto questionável de faltas. É justo? Estamos de olho. O pior é que esse pó está provocando coceiras nos trabalhadores. Isso mostra como foi ruim a terceirização da lavanderia pela empresa Atmosfera. Além de não cuidar vera cruz dos funcionários, estão pegando funcionários da Santa Casa para fazer serviço na empresa Atmosfera. Isso ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro 2013. capitalismo. Mais Odonto 31 3271-1355 SOS Sorriso 31 3274-5310 Ótica visolentes 31 3082-2111 - 31 3464-4450 Instituto mineiro de radiologia 31 3317-0900 Psicologia - Soraia Marcos Angelo 31 9134-7782 Psicologia - Marcela Marques 31 9733-1437 Telefonia As trabalhadoras desse setor, cansadas de enrolação por diversas gestões, questionaram a atual chefia sobre um possível novo local de instalação do setor, já que o atual se encontra em péssimas condições. A resposta, porém, não poderia ser pior: “Vocês não são PRIORIDADE”. Psicologia - Larissa Borges 31 9197-7212 Pró-Saúde Ocular – Clínica Christiano Barsante Vestiário Como denunciado em edição lazer anterior, o problema continua nos dois vestiários. No feminino, porém, as trabalhadoras tiveram 31 3234-1062 e 3234-1092 Academia Fitness 31 3442-0530 Minas Acqua Play 31 3398-1345 Clube Colina 31 3384-3406 Colônia de Férias Praia do Morro (Guarapari) XX (31) 3742-1722 - atendimento em Ouro Branco Future Tour Viagens 31 3274-0193 Rio de Pedras - Itabirito 31 3309-1170 *mensalidade sindical Em 2013 o valor da mensalidade do SINDEESS passou a ser de 5,54% do salário mínimo, o equivalente a R$ 37,56. A associação ao Sindicato é facultativa. que comprar BALDE para o banho. Aonde vamos parar com tanto CTI A pressão está forte no Vera! O coordenador do CTI, agindo com abuso de poder sobre a enfermagem, farmácia e limpeza de todos os plantões. Ele proíbe funcionários de atender o celular no ambiente de trabalho e ler revista ou jornais. Agora diz que irá aplicar advertência caso atenda o telefone. Também tem enfermeiros vigiando horário de almoço de funcionários. Em vez de pagarem as diferenças salariais que existe, ficam “torrando” a paciência dos trabalhadores. santa casa Descanso Técnico de Enfermagem Enquanto no Descanso Médico encontramos televisão, frigobar e Setor Hotelaria – Higienização/ Lavanderia denúncia expediente Copa de apoio não funciona como apoio Estão recolhendo as cadeiras e não temos onde sentar no horário de almoço. No processo de ACREDITAÇÃO, não estão olhando os funcionários e os novatos não têm armário para colocar os pertences. são lucas As movimentadoras saíram da Ala C da Santa Casa, transferidas para o descaso? WiFi, no Descanso dos Técnicos Lavanderia As roupas estão aparecendo com pó e ninguém quer tomar providências. Nova supervisora da hotelaria assedia encarregada e funcionários. O pessoal São Lucas, sem local adequado para ficar. Um absurdo! Sete funcionários para duas cadeiras. Além disso, faltam técnicos de enfermagem. O assédio moral continua alto. (31) 2102-2658 - www.SINDEESS.org.br - [email protected] SINDEESS em Ação é uma publicação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região. Rua Floresta, 114. Bairro Floresta. Belo Horizonte. MG. Telefone: 2102-2665 - Fax:21022656. E-mail: diretoria@SINDEESS. org.br | site: www.SINDEESS. org.br | Diretoria 2013/2016: José Maria Pereira; Claudenice Lourenço da Silva; Maria Josefina Souza da Silva; Adnalva Alves de Oliveira; Joaquim Valdomiro Gomes; Willian Rosa Romão; Marcelo Ferreira Bento; Hylton Luiz Rocha; Marlene Garcia da Silva dos Santos; José Domingos da Paixão; Ana Maria Auxiliadora Teles César; Adolfo Matozinhos Bento; Vânia Carvalho Pinheiro; Ana Izabel de Oliveira Nascimento; Lauro Pedro Gonçalves; Valdinei Morais Lima; Edson de Souza Pinho; Roberto Antônio Verônica; Aléxia da Conceição de Paula Souza; Andreza Barros de França. Edição e projeto gráfico: Movimento Comunicação Integrada. Tiragem: 15 mil exemplares. Gráfica: Sempre Editora