ISSN 1677-7050
Ano LII N o- 32
Brasília - DF, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 29
Ministério da Integração Nacional ................................................... 33
Ministério da Justiça ......................................................................... 33
Ministério da Previdência Social...................................................... 35
Ministério da Saúde .......................................................................... 38
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério do Turismo ...................................................................... 50
Ministério dos Transportes ............................................................... 50
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52
Ministério Público da União ............................................................ 52
Tribunal de Contas da União ........................................................... 53
Poder Legislativo............................................................................... 53
Poder Judiciário................................................................................. 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 59
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NOMEAR
DESIGNAR
FÁBIO LUIS MENDES, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante da Câmara dos Deputados, com mandato até 16 de fevereiro
de 2014, em substituição a Israel Fernando Carvalho Bayma.
123o
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
IM
JOSÉ EVALDO GONÇALO, para exercer o cargo de SecretárioExecutivo do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Brasília, 14 de fevereiro de 2011; 190o da Independência e
da República.
DILMA ROUSSEFF
Ideli Salvatti
.
A
S
N
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIX do artigo 5º do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
E
R
P
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve
123o
NA
PORTARIA Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
Art. 1º - Conceder aposentadoria integral ao servidor FRANCISCO ALBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula
SIAPE 440496, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S,
Padrão III, do Quadro desta Imprensa Nacional, com fundamento nos
artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº
00034.000372/2011-18).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
No 5, de 27 de janeiro de 2011. Homologo. Em 14 de fevereiro de 2011.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposição de Motivos
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
No 45, de 8 de fevereiro de 2011. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado da Defesa, no período de 19 a 27 de fevereiro de
2011, inclusive trânsito, com destino aos Reinos Unido e da Suécia,
com o objetivo de incrementar as relações bilaterais com aqueles
Países, nas áreas de segurança e defesa. Autorizo. Em 14 de fevereiro
de 2011.
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei no 9.472, de 16 de
julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
O
I
C
ANTONIO PALOCCI FILHO
Brasília, 14 de fevereiro de 2011; 190o da Independência e
da República.
NOMEAR
L
A
N
ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.6.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N o- 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9º inciso III do Anexo I do Decreto no
4.689, de 7 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
08 de maio de 2003, resolve:
NOMEAR,
AILTON TISCATE, Matrícula SIAPE 1584272, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação Geral de
Auditoria e Fiscalização desta Autarquia, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
Exposição de Motivos
No 5, de 7 de fevereiro de 2011. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado do Meio Ambiente, no período de 19 a 28 de
fevereiro de 2011, inclusive trânsito, para participar, em Nairobi,
Quênia, do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, e em
Nova Deli, Índia, da Reunião Ministerial do Grupo BASIC. Autorizo.
Em 14 de fevereiro de 2011.
CASA CIVIL
o-
PORTARIA N 591, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA No 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500001
QUENES SILVA GONZAGA para exercer o cargo de Assessor na
Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência
da República, código DAS 102.4.
GILBERTO CARVALHO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 123 - DESIGNAR
o Maj Aer LUÍS MARCELO SOTORIVA para exercer a função de
CHEFE no Escritório de Projetos da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra "C", da tabela anexa à portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No 124 - DESIGNAR
CO
o Cap Ex DIONISIO CARVALHO MOREIRA para exercer a função
de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Logística, Administração e Suporte Técnico da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra "D", da tabela anexa à portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
ME
No 125 - DESIGNAR
RC
IA
o Maj Ex EDUARDO JOSÉ LOPES GONÇALO para exercer a função
de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Gestão
Institucional da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na
letra "C", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro
de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 126 - DESIGNAR
LIZ
No 127 - DESIGNAR
No 70 - DESIGNAR
o Maj Ex ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO para exercer a função
de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Gestão Institucional da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra "B", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
PETROV FERREIRA BALTAR FILHO, Advogado da União, matrícula Siape 2379130, para exercer o encargo de substituto eventual
do Procurador Regional da União, código DAS 101.5, da Procuradoria Regional da União - 5ª Região, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
No 128 - DESIGNAR
o Maj Ex RODRIGO MELLO DE ANDRADE NERY para exercer a
função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Logística, Administração e Suporte Técnico da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra "B", da tabela anexa à portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00404.000685/2011-11, resolve
No 71 - EXONERAR, a pedido
No 129 - DESIGNAR
MAURÍCIO MURIACK DE FERNANDES E PEIXOTO, Advogada
da União, matrícula Siape 1216599, do cargo em comissão de Coordenador-Geral do Pessoal Militar do Departamento de Assuntos do
Pessoal Militar e Estatutário, código DAS 101.4, da ProcuradoriaGeral da União.
o Cel Ex FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDES para exercer a função de SECRETÁRIO-ADJUNTO da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na Letra "A", da tabela anexa
à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 novembro de 1998.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00405.000784/2011-84, resolve
No 130 - DISPENSAR
N o- 72 - AUTORIZAR
os 1S Aer CARLOS EDUARDO MARTINS CRESPO e PAULO
ROBSON PEREIRA LEITE de exercerem a função de ASSISTENTE
- GR IV na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LUCIANA MARIA JUNQUEIRA TERRA, Advogada da União, matrícula Siape 2379879, lotada na Consultoria Jurídica no Estado de
São Paulo, para ter exercício provisório junto à Procuradoria-Seccional da União em Campinas/SP, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, sem ônus para União, inclusive quando de seu retorno para a
localidade de lotação.
No 131 - DISPENSAR
AÇ
o Maj Aer VALDIVINO JOSÉ DO CARMO JUNIOR para exercer a
função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C", da tabela anexa à
portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
o Cb Ex CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE PAULO de exercer a
função de ESPECIALISTA - GR II na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 11 de fevereiro de 2011.
ÃO
N o- 73 - DESIGNAR,
ANTONIO SERGIO GEROMEL
PR
JORGE CÉSAR SILVEIRA BALDASSARE, Advogado da União,
matrícula Siape 1340991, para ter exercício na Consultoria Jurídica
em São José dos Campos/SP, para ocupar o cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
OI
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
BID
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00404.000103/2011-98, resolve
No 67 - DESIGNAR
A
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00405.000784/2011-84, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00404.000071/2011-21, resolve
PO
VERA LUCIA TELES DE OLIVEIRA, Assistente em Ciência e
Tecnologia, matrícula Siape 6660223, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Atendimento aos Órgãos e
Unidades Descentralizadas, código DAS 101.4, da Secretaria-Geral
de Administração, ficando dispensada do encargo que atualmente
ocupa.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00405.000559/2011-48, resolve
No 68 - EXONERAR
LYDIA PINHEIRO DE ARAÚJO SÁ, Advogada da União, matrícula
Siape 6171522, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de
Créditos e Precatórios do Departamento de Patrimônio e Probidade
Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta do Processo nº 00405.000559/2011-48, resolve
N o- 74 - LOTAR,
ALEXANDRE GONÇALVES, Advogado da União, matrícula Siape
131278, na Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego.
RT
ER
CE
IRO
S
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso I da Lei Complementar nº 73 de 10 de fevereiro de 1993 e, considerando o que
consta do Processo nº 00442.000033/2011-11, resolve
Nº 75 - DESIGNAR
MERCEDES IRASEMA FLORES CAUS, Advogada da União, para
responder pela Consultoria Jurídica da União no Estado do Espírito
Santo - ES, no período de 20 a 24 de janeiro de 2011, ficando
convalidados os atos praticados durante este período.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 19/AGU, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de janeiro de 2011, Seção 2, pág. 4, onde se lê: "Cessar a
concessão da Gratificação Temporária...", leia-se: "Cessar, a contar de
3 de janeiro de 2011, a concessão da Gratificação Temporária...".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 63, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
No 69 - NOMEAR
RENATO DANTAS DE ARAÚJO, Advogado da União, matrícula
Siape 1507848, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Créditos e Precatórios do Departamento de Patrimônio e
Probidade Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria-Geral
da União.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.731, de 3 de
dezembro de 2010, do Advogado-Geral da União, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00416.008357/2010-34, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo nº
00418.016307/2010-19, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a SOLANGE DE LOURDES JOVANOVICH NOTARIO, matrícula SIAPE 6169620, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 67995, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com art. 15 da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Oficio Circular
nº 36/SRH/MP/ 2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade
de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907,
de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº
8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
ANTÔNIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.009158/2010-82, resolve
No 115 - DESIGNAR
FRANCISCO RICARDO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6094280, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Ações Relevantes,
código DAS 101.2, da Secretaria-Geral de Contencioso, ocupado por
Danielle Mateus Arruda.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.000968/2011-54, resolve
No 116 - EXONERAR,
RONYERE SILVA ARAÚJO, Contador, matrícula Siape nº 1577168,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Procuradoria da União, no Estado de Rondônia, a contar de 10 de
janeiro de 2011.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 292 - NOMEAR
STÊNIO GRANJEIRO LOUREIRO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
combinado com o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 289 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 145, de 29 de janeiro de 2010,
publicada no D.O.U. nº 21, de 1 de fevereiro de 2010, Seção 2, p.
2/3, e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela Portaria nº
2.488, de 16 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U. nº 241, de
17 de dezembro de 2011, Seção 2, p. 9, referente ao processo nº
00190.003017/2010-17, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 006/2010, de 9 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 290 - EXONERAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 299 - DISPENSAR
GUSTAVO HENRIQUE TARDELLI ALVES, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Michael Patrick de Faria de
Chantal, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Integração Nacional, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 293 - DISPENSAR
Nº 300 - NOMEAR
EDUARDO FIALHO BAFFI, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Damásio Alves Linhares Neto, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e
Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
WILBUR CESAR MACIEL, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
L
A
N
Nº 294 - DESIGNAR
Nº 301 - NOMEAR
A
S
N
O
I
C
NA
EDUARDO FIALHO BAFFI, Analista de Finanças e Controle, para
substituir João Carlos Figueiredo Cardoso, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLÁUDIO AZEVEDO COSTA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Serviços Sociais, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria de
Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 295 - NOMEAR
Nº 302 - EXONERAR
TATIANA ZOLHOF PANISSET, Técnico de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Informação, código
DAS 101.4, da Diretoria de Sistemas e Informação da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
DILCÉA SIQUEIRA TAVARES, Técnico de Finanças e Controle, do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas Especial, código
DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e
Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, a partir de 2 de fevereiro de 2011.
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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
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ISSN 1677-7050
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 296 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 303 - NOMEAR
ANTONIO MAROYSIO DOS SANTOS CARNEIRO, Analista de
Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Infraestrutura Tecnológica, código DAS 101.4, da Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 297 - NOMEAR
JOSÉ ADALTON BRITO, Técnico de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas
Especial, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria de Pessoal,
Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 304 - NOMEAR
CELIO DE VASCONCELOS, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área
de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União.
BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Planejamento, Orçamento e Gestão da Diretoria de Auditoria da Área
Econômica, código DAS 101.4, da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 291 - NOMEAR
Nº 298 - NOMEAR
Nº 305 - NOMEAR
JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MICHAEL PATRICK DE FARIA DE CHANTAL, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional,
código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MILTON MARCELO FERNANDES FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Previdência Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e
Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500003
OSWALDO IGLESIAS DE AZEREDO, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de
Informação, código DAS 101.3, da Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 306 - DESIGNAR
MÁRCIA MARIA PACHECO MOREIRA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Milton Marcelo Fernandes Ferreira, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Previdência
Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal,
Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24 da
Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 (com a redação dada pela Lei
nº 12.314, de 19 de agosto de 2010), e tendo em vista o que consta
no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e na Portaria MJ n°
36, de 15 de março de 2004, resolve:
IA
Nº 308 - DISPENSAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 311 - Servidor: FAUZE MARTINS CHEQUER
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE: 0093597
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério do Meio Ambiente
Cargo a ser ocupado: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração, código DAS 101.5
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.001197/2011-75
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 312 - EXONERAR
JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, a partir de 11 de fevereiro de 2011,
por ter sido nomeado para outro cargo.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de fevereiro de 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do Assessor Especial da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União HAMILTON FERNANDO COTA
CRUZ, para participar de Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20 e do encontro de experts do Financial Action Task
Force - FATF, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2011,
inclusive trânsito, com ônus, em Paris, França. (Processo nº
00190.001629/2011-48)
JORGE HAGE SOBRINHO
1) Organizações Nacionais de e para Pessoas com Deficiência
1.1) Na Área da Deficiência Auditiva
A) Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos-FENEIS
Titular: José Carlos de Oliveira
Suplente: Shirley Vilhalva
1.2) Na área da Deficiência Visual
B) Ministério das Cidades
Titular: Magda Hennes
Suplente: Cláudio Oliveira Silva
A) Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB
Titular: Moisés Bauer Luiz
Suplente: Mizael Conrado de Oliveira
C) Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Joelmo Jesus de Oliveira
Suplente: Guilherme Alexandre Wiedman
B) Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais
Titular: Jose Antonio Ferreira Freire
Suplente: Sandro Laina Soares
D) Ministério das Comunicações
Titular: Patrícia Brito Ávila
Suplente: Mirian Wimmer
1.3) Na área da Deficiência Mental
A) Federação Nacional das APAEs - FENAPAE,
Titular: Adinilson Marins dos Santos
Suplente: Erivaldo Fernandes Neto
E) Ministério da Cultura
Titular: Thais Borges da Silva Pinho Werneck
Suplente: Aline Camilla Romão Mesquita
AÇ
MILTON MARCELO FERNANDES FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de João Carlos Luiz
Cataldi, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Previdência Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
IV - Representantes da Sociedade Civil
A) Casa Civil da Presidência da República
Titular: Milena Souto Maior de Medeiros
Suplente: Celso Lourenço Moreira Correa
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
LIZ
B) Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
de Uberlândia/MG
Suplente: Gilmar Borges Rabelo
I - Representantes da área Governamental
JOÃO CARLOS LUIZ CATALDI, Técnico de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Previdência Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 2 de
fevereiro de 2011.
RC
A) Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Mogi das Cruzes/SP
Titular: Ricardo de Oliveira Pedroso
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE os seguintes
membros:
Nº 307 - EXONERAR, a pedido,
ME
III - Representantes dos Conselhos Municipais
PORTARIA Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
CO
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
B) Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi - FENASP
Titular: Ester Alves Pacheco Henriques
Suplente: Lizair de Moraes Guarino
F) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Elyria Bonetti Yoshida Credidio
Suplente: Maria José de Freitas
ÃO
1.4) Na área de Síndromes
A) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Titular: Vilmar de Carvalho Sestaro
Suplente: Glauciane Costa Santana
G) Ministério da Educação
Titular: Joiran Medeiros da Silva
Suplente: Liliane Garcez
PR
OI
1.5) Na área da Deficiência Múltipla
H) Ministério do Esporte
Titular: Rivaldo Araújo da Silva
Suplente: Adélia de Souza Procópio
BID
I) Ministério da Justiça
Titular: Paulo Abrão Pires Junior
Suplente: Davi Ulisses Brasil Simão Pires
J) Ministério da Previdência Social
Titular: Tânia Maria Martins Silva
Suplente: Raimundo Nonato Lopes de Sousa
K) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Silvio Albuquerque
Suplente: Carlos Frederico Bastos Peres Silva
A
A) Associação de Pais, e Amigos de Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB
Titular: Roberto Paulo do Vale Tiné
Suplente: Deni Carlos Alves de Freitas
PO
A) Associação Brasileira de Rúgbi em Cadeiras de Rodas
Titular: Márcio Castro de Aguiar
Suplente: Luiz Cláudio Pontes da Silva
RT
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CE
IRO
S
B) Federação Nacional das Avapes
Titular: Carlos Eduardo Ferrari
Suplente: Marcos Antonio Gonçalves
C) Federação das Fraternidades Cristãs com Deficiência do
Brasil - FCD/BR
Titular: Domingos João Montagna
Suplente: Raimundo José Rodrigues Monteiro
L) Ministério da Saúde
Titular: Erika Pisaneschi
Suplente: Cristiane Santos Rocha
M) Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Fabio Borges de Abreu
Suplente: Sergio Araújo Sepúlveda
1.7) Na área de Patologia
N) Ministério dos Transportes
Titular: Marcos Cordeiro de Souza Bandeira
Suplente: Paula Nepomuceno Campos
O) Ministério do Turismo
Titular: José Raimundo Machados dos Santos
Suplente: Ana Clévia Guerreiro Lima
P) Secretaria de Direitos Humanos
Titular: Humberto Conceição Lippo Pinheiro
Suplente: Antônio José do Nascimento Ferreira
Q) Secretaria de Políticas para as Mulheres
Titular: Ane Roseni Teixeira da Cruz
Suplente: Aparecida Gonçalves
A) Federação das Associações de Renais e Transplantados do
Brasil - FARBRA
Titular: Rosangela da Silva Santos
Suplente: Humberto Floriano Mendes
B) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela
Hanseníase - MORHAN
Titular: Valdenora da Cruz Rodrigues
Suplente: Reinaldo Matos Carvalho
1.8) Na Área de Condutas Típicas
A) Associação Brasileira de Autismo - ABRA
Titular: Cleomar Martins de Lima
Suplente: Maria do Carmo Tourinho Ribeiro
2) - Organização Nacional de Empregadores
II - Representantes dos Conselhos Estaduais
A) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia
Titular: Evangel Vale dos Santos Júnior
B) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio Grande do Sul
Suplente: Paulo Kroeff
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pelo código 00022011021500004
1.6) Na área da Deficiência Física
A) Confederação Nacional do Comércio - CNC
Titular: Janilton Fernandes Lima
Suplente: Alessandra Panza Castilho
3) - Organização Nacional de Trabalhadores
A) Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular: Isaias Dias
Suplente: Edvaldo Sousa Santos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
4) - Organização Nacional da Comunidade Cientifica
Nº 107 - Nomear ALBA LUISA PEREIRA RIBEIRO SAID, matrícula SIAPE nº 1347991, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, ficando dispensada do encargo de substituta do referido cargo em comissão.
A) União Brasileira dos Serviços de Referência em Triagem
Neonatal - UNISERT
Titular: José Alcides Marton da Silva
Suplente: Nancy Ferreira Barbosa de Oliveira
5) - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Titular: Nadja Glheuca da Silva Dutra
Suplente: Milena Rosa Di Giácomo Adri
6) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
de Defesa dos Direitos dos Idosos e com Deficiência - AMPID
Titular: Janaina Carneiro Costa Menezes
Suplente: Valberto Cosme de Lira
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, e tendo em vista o Decreto nº
7.127, de 04 de março, de 2010, resolve:
7) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Joaquim Santana Neto
Suplente: Lais Vanessa Carvalho de Figuêredo Lopes
Nº 108 - Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2010, RAQUEL
PEREIRA CAPUTO, matrícula SIAPE nº 1573725, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do encargo de substituta do Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Sistemas de
Produção e Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, em virtude de ter sido nomeada para o
referido cargo em comissão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 109 - Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2010, MÁRCIA
DOS SANTOS SEABRA, matrícula SIAPE nº 1535892, do encargo
de substituta do Chefe de Centro, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Agrometeorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia.
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
WAGNER ROSSI
NOMEAR,
SECRETARIA EXECUTIVA
HEBER ROCHA E SILVA para exercer o Cargo de OFICIAL DE
GABINETE código DAS 102.1, na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHO DO MINISTRO
Processo SAE-PR nº. 00018.000140/2011-50 Afastamento do País de
ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, Assessor no Gabinete
do Ministro de Estado da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, para participar do "The US, the Emerging
Powers and Transnational Threats", no período de 23 a 26 de fevereiro de 2011 na cidade de Abu Dhabi, United Arab Emirates e da
Conferência em Wilton Park sobre as "Tendências e os desafios futuros dos conflitos globais até 2030", no período de 27 de fevereiro a
04 de março de 2011, na Cidade de Londres. Autorizo. Em 14 de
fevereiro de 2011.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 103 - Exonerar JOSÉ CARLOS ERVILHA RODRIGUES do
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 104 -Nomear ANTÔNIO SIQUEIRA ASSEURY para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 105 - Exonerar NAIMES OLIVEIRA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 8842, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Pará.
Nº 106 - Nomear ARNALDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 9185, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Laboratório Nacional Agropecuário no Estado do Pará.
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W. MOREIRA FRANCO
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DA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
NO PARÁ
PORTARIA N o- 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário no
Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº
192 de 6 de Abril 2005, publicada no DOU nº 66 de 07 de Abril 2005
e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104 de 18
de abril de 2006 publicado no DOU de 19 de abril de 2006 e
fundamentado no que dispõe a Lei nº 10.250 de 17 de Julho de 2002
e no Decreto nº 5.450 de 23 de Maio 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor MAURICIO QUARESMA
DE ARAUJO, Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão III, CPF
nº 616.487.522-68, Matrícula do SIAPE nº 1346513, como PREGOEIRO para atuar em todos os Pregões Presenciais e Eletrônicos,
no âmbito do Laboratório Nacional Agropecuário do Pará-Lanagro/PA.
Art. 2º Ficam designados como membros da equipe de apóio
ao PREGOEIRO, os servidores abaixo relacionados:
CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, Fiscal Federal
Agropecuário, Classe A, Padrão III, SIAPE nº 1.550.570, CPF nº
633.564.302-20.
ARNALDO COSTA DA SILVA, Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, SIAPE nº 9185, CPF nº 096.977.562-87.
ANA CRISTINA LEITE CORREA, Agente Administrativo,
Classe C, Padrão III, SIAPE nº 1.061.385, CPF nº 392.916.502-34.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 27 de 09/02/2011, publicada no DOU, no dia
14/02/2011, seção 2 pág. 5, onde se lê código DAS 101.102, leia-se
DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500005
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco - Substituto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 730, de 06 de dezembro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2005 e
tendo em vista o disposto no artigo XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Estoécio Teixeira de Souza, matrícula SIAPE 21542, ocupante do cargo
de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produto de Origem
Animal, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº
21036.000376/2011-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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NAHÔR GUEIROS MALTA JÚNIOR
PORTARIA Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O
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O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA's, aprovado pela Portaria. Ministerial nº 428 de
09/06/ 2010, publicada no DOU de 14/06/ 2010, resolve:
Art.1º - Conceder pensão vitalícia, a senhora JOSEFA GOMES DE LIMA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado,
deste Ministério, SEVERINO FERNANDES DE LIMA, falecido em
02/02/2011 com fundamento no art. 215 c/c. art. 217 inciso I, alínea
"a", da lei 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º,
inciso I, da Lei 10.887/204, a partir da data do óbito. (Processo:
21036.000413/2011 - 18).
A
S
N
E
R
P
Na Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no
Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2011, seção 2, página 6, referente
a cessão de Maya Takagi, do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para prestar serviços ao Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, onde se lê:" O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005,
resolve efetivar a seguinte cessão:", leia-se: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, resolve
efetivar a seguinte cessão, a partir de 2 de fevereiro de 2011."
5
ISSN 1677-7050
NA
DENILDO PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 75 de 17/04/2009 publicada no DOU de
29/04/2009, Seção 2, pagina 2, pensão vitalícia a senhora Maria
America de Jesus Pires, onde se le com fundamento no art. 215,
inciso I, alínea "a" Leia-se com fundamento no artigo 215 c/c o art.
217 alínea "a", da Lei 8.112/90 e no art. 40 parágrafo 7º, inciso I, da
C.F., c/ a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c. a MP 167/2004 e art.
2º inciso I, da Lei 10.887/2004.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
N o- 18 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARINA TALIARINI
DANIEL, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado RUBENS DANIEL, falecido em 23.11.2010, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90 e no artigo 40 parágrafo
7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº
167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 (Processo:
21052.026867/2011-30)
N o- 19 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora ANTONIA MONTEIRO DE FIGUEIREDO, na qualidade de viúva, do ex-servidor
aposentado ADEMAR LUIZ DE FIGUEIREDO, falecido em
12.01.2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei 10.887/2004 (Processo: 21052.001312/2011-66)
N o- 20 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora DALVA BATISTA
MARQUES, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado ELIO
MARQUES, falecido em 13.12.2010, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº
167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 (Processo:
21052.001314/2011-55)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 21 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA DE LOURDES
ZANATTI SABOYA BRITO, na qualidade de viúva, do ex-servidor
aposentado WILSON SABOYA BRITO, falecido em 03.12.2010,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90
e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004 (Processo: 21052.001315/2011-08)
N o- 22 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora ALFA DELLA MAGGIORA, na qualidade de viúva, do ex-servidor ativo CIRO ROBERTO TAKAMATSU, falecido em 17.01.2011, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90 e no artigo 40
parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004 (Processo: 21052.001351/2011-63)
N o- 23 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora VEIDA REGINA LIMA ORTIZ, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado LEODECIO ORTIZ VIEIRA, falecido em 15.01.2011, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90 e no artigo 40
parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004 (Processo: 21052.001904/2011-88)
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JOSE TADEU DE FARIA
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Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2011
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Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CARLOS HENRIQUE AMBROSIO DA CUNHA, Técnico
Industrial K da NUCLEP, para participação em seções técnicas no
estaleiro DCNS, visando a preparação da NUCLEP para a fabricação
dos cascos resistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em
Cherbourg-Octeville, França, no período de 14.02.2011 a 17.03.2011,
com ônus para a NUCLEP, art. 1º, inciso V.
DORIVAL DA SILVA, Caldeireiro Especializado I da NUCLEP, para participação em seções técnicas no estaleiro DCNS, visando a preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos resistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em CherbourgOcteville, França, no período de 14.02.2011 a 17.03.2011, com ônus
para a NUCLEP, art. 1º, inciso V.
GEILSON LOUREIRO, Tecnologista Sênior III do INPE,
para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto de pesquisa
Engenharia Simultânea de sistemas de Pico e Nano Satélites, bem
como participar de reuniões de verificação dos resultados, em Wurzburg, Alemanha e Paris, França, no período de 12.02.2011 a
27.03.2011, com ônus limitado, art. 1º, inciso V.
HELIO DA MOTTA FILHO, Pesquisador Associado do
CBPF, para participar da análise e tomada de dados realziadosa atualmente pela colaboração científica internacional, experimento MINERVA, em Batávia, Illinois, EUA, no período de 14.02.2011 a
01.03.2011, com ônus para o CNPq, art. 1º, inciso V.
HILCEA SANTOS FERREIRA, Tecnologista Sênior III do
INPE, para participar, com representante do INPE, da Reunião do
CEOS - Committee on Earth Observations Satellites em suporte às
ações do GEO - Group on Earth Observations, e participar da Reunião do CEOS para planejamento das atividades da Força Tarefa de
Carbono e a elaboração de uma resposta do CEOS ao relatório da
estratégia de carbono do GEO, em Arlington, Virgínia, EUA, no
período de 14.02.2011 a 20.02.2011, com ônus para o INPE, art. 1º,
inciso V.
NEUSA MARIA PAES LEME, Pesquisador Titular III do
INPE, para participar da atividade de campo do Projeto ATMANTAR,
e no sub projeto Atmosfera Antártica e Impactos Ambientais na
América do Sul, Módulo I do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Antártico Pesquisas Ambientais (INCT-APA), na Estação Antártica Comandante Ferraz, Ilha Rei George, Antártica, no período de
13.02.2011 a 11.03.2011, com ônus para o INPE, art. 1º, inciso V.
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ALOIZIO MERCADANTE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA N o- 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nomear SORAIA SALOMÃO, CPF: 185.624.501-20, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Protocolo da
Coordenação de Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração deste Conselho,
código DAS-101.1.
GLAUCIUS OLIVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Ministério da Cultura
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FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições e nos termos da Lei nº 4.943, de
06.04.1966, do Decreto nº 5.039, de 07.04.2004, que aprovou o Estatuto da FCRB, e de acordo com a Portaria nº 240, de 02.07.2003, do
Ministro de Estado da Cultura, Interino, resolve:
Exonerar, a pedido, CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, CPF
nº 889.867.647-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Pesquisa em Direito desta Fundação, código DAS 101.1.
JOSÉ ALMINO DE ALENCAR E SILVA NETO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RETIFICAÇÃO
Retificar o número e data da Portaria FUNARTE nº. 13 de
10 de fevereiro de 2011, publicada em 14 de fevereiro de 2011, Seção
2, Página 8, para nº. 14 de 11 de fevereiro de 2011.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Superintendente Substituto da Superintendência do
IPHAN no Distrito Federal , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria n.º 673, de 16 de outubro de 2009 , publicada
no DOU de 20 de outubro de 2009, e da Portaria nº 601 de 21 de
dezembro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº
8.666/93, e alterações posteriores, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, no Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo
Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, resolve:
I - Designar a servidora Márcia de Medeiros B. Lima, matrícula 224353 para exercer a função de Pregoeira no âmbito da
Superintendência, no período de 12 (doze) meses, tendo como equipe
de apoio os seguintes servidores:
Francisco Humberto Oliveira Fernandes, matrícula SIAFE nº
40677
Luiz Carlos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 461493.
II - A autoridade imediatamente superior a Pregoeira é o
Superintendente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 258 /MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo
parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para realizar
Viagem de Passagem de Comando do Contingente Brasileiro no Haiti, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2011, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa:
CMG (FN) JULIO CEZAR THEODORO; e
CB WELLINGTON SANTOS DE ALMEIDA.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º, combinado com Parágrafo único do art. 11 da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 3.790, de 18 de abril de
2001 e pelo Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.
NELSON A. JOBIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do Servidor BRUNO CORREIA CARDOSO, da Consultoria Jurídica
deste Ministério, para participar do "VI Curso Especializado para
Funcionários do Estado sobre o Sistema Interamericano de Direitos
Humanos", do Instituto Interamericano de Direitos Humanos - IIDH,
a realizar-se em São José, na Costa Rica, no período de 26 de
fevereiro a 5 de março de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para
o Ministério da Defesa.
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GUILHERME CABRAL JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria n.º 673, publicada no dia 20 de outubro de 2.009, no DOU,,
resolve:
1- Designar o servidor ANDRÉ LUIZ RACHID, Matricula
SIAPE nº 1680721, como substituto da Superintendente - MARIA
MARGARETH ESCOBAR RIBAS LIMA, matricula SIAPE nº
1306641 em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
MARIA MARGARETH ESCOBAR RIBAS LIMA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 869, de 31 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 146, Seção 2, de 3 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF. 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, FRANCISCA LA SALETE PEREIRA LOPES
ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, matrícula SIAPE nº
0130082 - CPF. 149.553.691-20, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Desenvolvimento da Educação, para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ultimar o
Processo Administrativo Disciplinar nº 01400.022439/2010-23, para
apurar possível abandono de cargo, por ocorrência de faltas ininterruptas ao trabalho no período de 04/05/2010 a 31/10/2010, por
parte da servidora Eulália Maria Fonseca, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 0456835, lotada Representação Regional do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIA Nº 275, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso I do artigo 1º da Portaria nº 306, de 25 de março de 2009,
publicada no BPS V.4 nº 13, de 27 de março de 2009 e a Portaria nº
958, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
21 de junho de 2010, e tendo em vista o contido no Processo nº
60800.025288/2011-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de fevereiro de 2011, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, matrícula SIAPE nº 1822508.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA ALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/1PC DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Prot.
COMAER 67510.000515/2011-DV - RD Nº 001/SPC/040111 e Prot.
COMAER nº 67510.100220.2011-14 - Ofício. nº 25/SPC/6443, de 13
de janeiro de 2011, da AFA, resolve:
N o- 1.116 - Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do inciso IX do Art. 33, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de
dezembro de 2010, o cargo de Professor de 3º Grau, código 060001,
classe Associado, nível 3, NS, da Carreira do Magistério Superior,
ocupado por SEBASTIÃO ORLANDO DA SILVA, matrícula SIAPE
N.º 0206243, nº de ordem SIGPES 4581784, código de vaga nº
087291, conforme Certidão de Registro de Óbito matrícula
116137.01.55.2010.4.00086.068.0048342-58, fls. nº 68, livro n.º C86, sob o nº 48342, expedida pelo Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela de Limeira - SP.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500007
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º, inciso I, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67703.006419/2010-17 e Prot COMAER 67703.006419/2010-17 FAX Nº 4/SPC/714, de 04/02/1011, do CLBI, resolve:
N o- 1.1246 - Declarar vago, nos termos do Inciso VIII do Art. 33, da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, classe Assistente 1, padrão I, NI, do Plano de
Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, código 407002, ocupado pelo servidor ANDRE ISIDIO MARTINS, matrícula SIAPE nº
1617954, nº de ordem SIGPES 4957261, a partir de 06 de dezembro
de 2010, código de vaga nº 83496, lotado no Centro de Lançamento
da Barreira do Inferno, por ter sido nomeado para outro cargo público
inacumulável.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1PC DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso X, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Fax nº
04/SPC/2011 - Prot. COMAER nº 67285.000180.2011- 12 - PABR,
resolve:
O
I
C
N o- 1.161 - Dispensar MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA MIRANDA, CPF nº 553.437.241-91, Motorista Oficial, código 481262,
classe "C", padrão II, matrícula SIAPE nº 1106092, nº de ordem
SIGPES 4506391, da Função Gratificada, código FGR - 3, da Prefeitura de Aeronáutica de Brasília - PABR.
Designar OSVANIR DE LIMA AZEVEDO, CPF nº
365.047.421-20, Agente de Portaria, código 481026, classe "C", padrão IV, matrícula SIAPE nº 1106106, nº de ordem SIGPES 4509102,
para exercer a Função Gratificada, código FGR - 3, da Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília - PABR.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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NELSON A. JOBIM
7
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso IX, publicada em
D.O.U nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Fax nº
2/4EM/4001/08.02.11
COMGEPProt.
COMAER
nº
67400.004956/2011- 18, resolve:
N o- 1.166 - Exonerar MARIZA PRADO MULLER RECHE, CPF nº
496.240.249-87, Bibliotecário, matrícula SIAPE nº 0213981, classe
"S", padrão III, nº de ordem SIGPES 4501489, do Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Comando-Geral do
Pessoal - COMGEP, a contar de 04 de fevereiro de 2011.
Nomear WELLINGTON BECKMAN SARAIVA, CPF nº
198.034.193-15, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Técnico, DAS 102.1, do Comando-Geral do Pessoal - COMGEP, com
exercício na Diretoria de Saúde da Aeronáutica - DIRSA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Processo nº 67261.001195/2011-76, resolve:
N o- 1.181 - Conceder transferência para a reserva remunerada a Major
QFO PED ELIZETE INVERNIZZI DE MESQUITA (Nr Ord
1838113), do efetivo da Base Aérea de Campo Grande, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Radiograma nº 31/3GAB/020211, resolve:
N o- 1.182 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao
Coronel-Aviador MARCELO ROSETTE GOMES PINTO (Nr Ord
1048279), do efetivo do Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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8
2
ISSN 1677-7050
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 137/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Agente Administrativo, SA-0801, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga 0556409, anteriormente
ocupado pelo servidor ROGILDO MESQUITA, NIP 21.6481.82, Matrícula SIAPE 0958766, lotado no Serviço de Inativos e Pensionistas
da Marinha (SIPM), em virtude de seu falecimento, ocorrido em
11SET2010, de acordo com a Certidão de Óbito nº 113804, livro C00276, folha 274, da 14ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas
Naturais - Rio de Janeiro - RJ, conforme Mensagem R131352Z/SET/2010, do SIPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
PORTARIAS DPCVM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
ME
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e em consonância com o inciso I, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; com o Decreto nº 6.944, de
21 de agosto de 2009; com o Edital de 18 de fevereiro de 2009,
publicado no DOU de 19 de fevereiro de 2009, e com o Edital de 5
de maio de 2009, publicado no DOU do dia 6 subsequente, homologação do resultado final do concurso, ambos da Diretoria de
Ensino da Marinha, resolve:
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DPCVM DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 184 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, JORGE NILSON DO VALLE FILHO 78.5115.51, SIAPE 0972463, Código de
Vaga 0558705 (Processo nº 01266/2011, da DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 185 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, VILMA DE
ANDRADE NASCIMENTO DE JESUS 85.0642.89, SIAPE
0972973, Código de Vaga 0559186 (Processo nº 01264/2011, da
DPCvM/BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 186 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, LOURDES
MARIA MACHADO 80.5108.50, SIAPE 0969659, Código de Vaga
0557450 (Processo nº 01283/2011, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 177 - Art. 1º Retificar na Portaria nº 1.456/DPCvM, de
14DEZ2010, publicada no DOU de 17DEZ2010, que nomeia, GUSTAVO MOTA DOS SANTOS, para ocupar cargo efetivo da Carreira
de Tecnologia Militar, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, com
exercício no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha, onde se
lê: "ENGENHEIRO DE TECNOLOGIA MILITAR, Engenharia Eletrônica, leia-se: "TÉCNICO DE TECNOLOGIA MILITAR, Eletrônica".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
PR
OI
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 191 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, SIDINEI ROSA DA MATA 85.9474.23, SIAPE 0978372,
Código de Vaga 0564155 (Processo nº 01250/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 192 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, PAULO ROBERTO DO CARMO GUALHANO 76.7394.81, SIAPE 0976307,
Código de Vaga 0562214 (Processo nº 01257/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 193 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, SCHEILA
VILLELA VENTURA 83.5620.44, SIAPE 0955352, Código de Vaga
0553968 (Processo nº 01259/2011, da DPCvM/Com1ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e , inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria nº 87, de 15 de julho de 2010, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos
Decretos nº 4.790/2003 e 5.764/2006; e na Mensagem R311542Z/JAN/2011, do CPMM, com relação a servidores do Quadro
de Pessoal Civil da Marinha, lotados no Centro de Perícias Médicas
da Marinha, resolve:
N o- 187 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
WAINER RODRIGUES FERNANDES 78.7127.51, SIAPE 0976729,
Código de Vaga 0562584 (Processo nº 01281/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 194 - Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, ELIANE FERNANDES
DOS SANTOS 85.6991.79, SIAPE 0970698, Código de Vaga
0558229 (Processo nº 01519/2011, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 179 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de dezembro de 2010, a
Assistente Social 10.3479.33 LAURA PEREIRA CUNHA SILVA,
SIAPE 0969311, CPF 607.334.627-15, da Função Comissionada Técnica, código FCT-11.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme especificado:
- a Agente Administrativo 06.4729.91 LEILA CRISTINA
PEREIRA LOPES, SIAPE 1047883, CPF 847.437.947-49, para a
Função Comissionada Técnica, código FCT-11, ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código FGR-3.
- a Auxiliar de Enfermagem 85.0247.67 SOLANGE CRISTINA COELHO MARQUES, SIAPE 0968360, CPF 778.698.777-00,
para a Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 188 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, HUBIRANIR
MOURA VIEIRA 77.7202.70, SIAPE 0976552, Código de Vaga
0562427 (Processo nº 01380/2011, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 195 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
IVANILDO PEREIRA DA SILVA 21.6482.98, SIAPE 0970736, Código de Vaga 0558249 (Processo nº 01402/2011, da DPCvM/CIAMPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
PORTARIA Nº 181/DPCVM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2 a DAISY
MARY DA CONCEIÇÃO 11.0077.02, CPF 003.111.657-45, companheira do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO 76.7119.86, SIAPE 0976015, de
acordo com a alínea c, inciso I, art. 217 c/c o Parágrafo Único do art.
219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º.
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 24
de novembro de 2010, no valor correspondente à totalidade dos seus
proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a
esse limite (Processo nº 14394/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
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A
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 189 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA 85.3048.83, SIAPE
0977885, Código de Vaga 0563678 (Processo nº 00960/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 196 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, KLEBER ALVES DA CONCEIÇÃO 85.8234.65, SIAPE 0978187, Código de Vaga 0563974 (Processo nº 01255/2011, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 190 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, PAULO PEREIRA RAPIZO 80.7081.53, SIAPE 0976995,
Código de Vaga 0562829 (Processo nº 01253/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 197 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, SIDNEY CRUZ DE LIMA 85.2179.21, SIAPE 0977772,
Código de Vaga 0563567 (Processo nº 00962/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 198 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, DILCIMEA
SANTOS CARVALHO 63.8068.19, SIAPE 0973507, Código de Vaga
0559690 (Processo nº 01516/2011, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 199 - Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º,
art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos proporcionais, a Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III,
IVONE TORRES TATAGIBA 85.3809.03, SIAPE 0955826, Código
de Vaga 0554320 (Processo nº 01588/2011, da DPCvM/EAMES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 200 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIS-III, SÔNIA MARIA MORAES DE SOUZA 83.1106.23, SIAPE
0957372, Código de Vaga 0555410 (Processo nº 01527/2011, da
DPCvM/HNBe).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com
proventos integrais, a Professora do Ensino Básico Federal, MAG402, Classe D-4, Nível S, JACQUELINE DOS REIS GOUVEIA
MENEZES 85.2123.69, SIAPE 0969887, Código de Vaga 0557651,
com jornada de 40 horas semanais (Processo nº 01279/2011, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
PORTARIAS DPMM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha e considerando o contido nos Ofícios no
8046/SEORI, de 28 de outubro de 2003 e no 4478/SEORI-MD, de 26
de maio de 2006, ambos do Ministério da Defesa, resolve:
N o- 283 - Art. 1o Consignar que a situação do anistiado político NIP
61.1019.66 MARIO GALDINO DE ARAÚJO, portador do CPF no
269.230.417-91, constante da Portaria no 1157/DPMM, de 28 de julho
de 2004, que o incluiu no regime do anistiado político, foi alterada
pela Portaria no 4145, de 28 de dezembro de 2010, do Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
dezembro de 2010, e no Boletim da Marinha do Brasil no 5/2011,
tendo em vista o provimento ao recurso interposto pelo supracitado
anistiado que ampliou os efeitos retroativos concedidos anteriormente
pela Portaria no 870, de 18 de março de 2004, do Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março de
2004.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha e considerando o contido nos Ofícios no
8046/SEORI, de 28 de outubro de 2003 e no 4478/SEORI-MD, de 26
de maio de 2006, ambos do Ministério da Defesa, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
N o- 202 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, GELSON FRANCISCO DOS SANTOS 81.7015.60, SIAPE
0977058, Código de Vaga 0562888 (Processo nº 01378/2011, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 203 - Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral a
FÁTIMA FIGUEIRA DA SILVA DOS PASSOS 11.0185.42, CPF
059.610.887-74, filha inválida do Artífice de Mecânica, NI-C-V,
LUIZ CLAUDIO MOREIRA DOS PASSOS 17.7643.43, SIAPE
0963971, de acordo com a alínea a, inciso II, art. 217 c/c o parágrafo
único do art. 219, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observada a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 9 de fevereiro de 2010, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
09948/2010, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
PORTARIA
No
290/DPMM, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha e considerando o contido nos Ofícios no
8046/SEORI, de 28 de outubro de 2003 e no 4478/SEORI-MD, de 26
de maio de 2006, ambos do Ministério da Defesa, resolve:
Art. 1o Consignar que a situação do anistiado político NIP
61.1015.32 WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, portador do
CPF no 098.725.317-49, constante da Portaria no 447A/DPMM, de 12
de abril de 2004, que o transferiu para o regime do anistiado político,
foi alterada pela Portaria no 4137, de 28 de dezembro de 2010, do
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União,
de 29 de dezembro de 2010, e no Boletim da Marinha do Brasil no
5/2011, tendo em vista o provimento ao recurso interposto pelo supracitado anistiado que ampliou os efeitos retroativos concedidos
anteriormente pela Portaria no 294, de 30 de janeiro de 2004, do
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União,
de 3 de fevereiro de 2004.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
PORTARIAS DPMM DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
145, de 19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido nos artigos 19, inciso I,
e o art. 6o, do Decreto no 4.034, de 26 de novembro de 2001,
combinado com o artigo 10 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e em cumprimento ao Acórdão prolatado pela 5a Turma do
Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Processo no
2004.51.01.014609-2, em trâmite na 1a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
N o- 204 - Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II, III e IV,
art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
c/c o § 5º, art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela
N o- 292 - Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, à graduação
de Cabo, pelo critério de antiguidade, a MN-AD-SC 04.1047.31
QUELI OLIVEIRA E SILVA, contando antigüidade a partir de 14 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500009
dezembro de 2004, devendo ficar posicionada na escala hierárquica
contida na Portaria nº 1922/DPMM, de 10 de dezembro de 2004,
entre a CB-EF 04.1044.12 LUCIANA BERNARDINO DA COSTA e
a CB-TI-QI 04.1041.37 CHRISTIANNE VIEIRA MIÑANA.
Art. 2º Os atrasados devidos à Autora serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil e art. 730 do CPC, a serem recebidos por precatórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 294 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28
de janeiro de 2011, o Primeiro-Tenente RAFAEL DA SILVA FARIA,
por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso II, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e de acordo com o contido na alínea a, inciso II, art. 1º da
Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha,
resolve:
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N 295 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22
de dezembro de 2010, de acordo com o contido na Portaria nº
473/MB, de 22 de dezembro de 2010, o Capitão-de-Corveta (T)
MOISES DE LIMA SOARES, por ter sido colocado à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir na Escola Superior de Guerra.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
E
R
P
N o- 284 - Art. 1o Consignar que a situação do anistiado político NIP
63.1040.32 ANTONIO BOMFIM ROSA, portador do CPF no
040.284.907-82, constante da Portaria no 415/DPMM, de 22 de julho
de 2005, que o transferiu para o regime do anistiado político, foi
alterada pela Portaria no 4124, de 24 de dezembro de 2010, do
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União,
de 27 de dezembro de 2010, e no Boletim da Marinha do Brasil no
5/2011, tendo em vista o provimento ao recurso interposto pelo supracitado anistiado que ampliou os efeitos retroativos concedidos
anteriormente pela Portaria no 747, de 20 de fevereiro de 2004, do
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União,
de 26 de fevereiro de 2004.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
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T
N
A
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N o- 201 - Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a Técnica em Assuntos Educacionais, NS-S-III, MARIA HELENA NADIA MASURK 63.8133.27, SIAPE 0973882, Código de Vaga 0560041 (Processo nº 01522/2011, da DPCvM/DPC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso III, art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, e de acordo com o contido no inciso IV, art. 1º da Portaria
nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
N o- 296 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de fevereiro de 2011, a Capitão-de-Corveta (T) VIVIANNE GOULART BRASIL RODRIGUES, por ter ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, estando adida à Diretoria de Ensino da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso III, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 297 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25
de novembro de 2010, o Primeiro-Tenente EDSON AUGUSTO
MAIA BARBOSA, por ter sido empossado no cargo de Agente de
Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, nomeado pela Portaria nº 1.852-DGP/DPF, de 26 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 2, edição de 3 de
novembro de 2010.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20
de dezembro de 2010, o Primeiro-Tenente (T) OSNIR MENDES
MADUREIRA, por ter sido empossado no cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nomeado pelo Ato nº 202, de
16 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº
221, Seção 2, edição de 19 de novembro de 2010.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de janeiro de 2011, o Capitão-Tenente (QC-IM) RODRIGO FERRET
BADIALI, por ter sido empossado no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
- 10ª Região, da cidade de Brasília - Distrito Federal, nomeado pela
Portaria PRE/DIPES nº 1, de 3 de janeiro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, edição de 7 de janeiro de
2011.
Art. 4º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos respectivos artigos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 298 - Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a
reserva remunerada:
I - a partir de 7 de fevereiro de 2011
Capitão-de-Fragata
GUILHERME JOSÉ CHAFFIN GUEDES PEREIRA
II - a partir de 8 de fevereiro de 2011
Capitão-Tenente (AA)
MAURO PEREIRA DA SILVA
III - a partir de 11 de fevereiro de 2011
Capitão-de-Corveta (T)
AILTON DEODATO DA SILVA
CO
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
3º Sargento Reformado (111627212-9) ANTÔNIO GOMES
REIS, no Centro de Pagamento do Exército (BRASÍLIA-DF), para
exercer a tarefa de apoio às atividades de distribuição e remessa de
contracheques.
Coronel da Reserva Remunerada (020441132-6) CÉLIO
MAURO GOMES DE OLIVEIRA, no COLOG (BRASÍLIA-DF),
para exercer a tarefa de Assistente Técnico da Seção de Gestão
Logística de Fardamento e Equipamento da Diretoria de Abastecimento.
ISSN 1677-7050
Art. 2º Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo e
Quadro, a partir de 8 de fevereiro de 2011, do Capitão-de-Fragata
(IM) MAXWELL ALHO VIEIRA, por ter solicitado transferência
para a reserva remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos respectivos artigos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ME
RC
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
inciso VIII, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo
com o disposto nos art. 56, parágrafo único; 104, inciso II; e 106,
inciso VI, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o previsto nos art. 2o, inciso I, alínea b e 13, inciso IV, alínea a,
§ 2o, do Decreto no 71.500, de 5 de dezembro de 1972, resolve:
IA
LIZ
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 77 - PRORROGAR, por proposta do Secretário de Economia e
Finanças, a nomeação do Major da Reserva Remunerada (0623111549) FERNANDO ANTÔNIO SCHMIDT FILHO, na 5ª Inspetoria de
Contabilidade e Finanças do Exército (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na coordenação das atividades de pessoal das Unidades Gestoras vinculadas à 5ª ICFEx, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de
março de 2011.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, nos termos
do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 308 - Art. 1º Alterar os termos da agregação ao respectivo Corpo
e Quadro, a partir de 8 de fevereiro de 2011, do Capitão-de-Corveta
(T) JURACI ALVES JERONIMO, por ter solicitado transferência
para a reserva remunerada.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 9
de fevereiro de 2011, o Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO CARLOS
GOMES DUARTE, por ter solicitado transferência para a reserva
remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos respectivos artigos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 84 - PRORROGAR, por proposta do Secretário-Geral do Exército,
a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (110773323-8)
JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO, na SGEx (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar do Administrador do Hotel de Trânsito de Subtenentes e
Sargentos - (Setor Militar Urbano) SMU, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de março de 2011.
N o- 96 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado
(019165150-4) UMBELINO ANTÔNIO LORIATO, no DCT (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de consultoria na área tecnológica de blindados e viaturas militares, análise de projetos e pareceres técnicos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de
2011.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 85 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Oeste, a nomeação dos militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2011:
Subtenente Reformado (098415151-4) CELZO AQUINO
SALDANHA, no Comando do CMO (CAMPO GRANDE-MS), para
exercer a tarefa de gerenciamento dos bens imóveis pertencentes ao
Exército Brasileiro que estão arrendados ao Círculo Militar de Campo
Grande; e
3º Sargento Reformado (026241211-7) ADALBERTO SANDANO, no Comando do CMO (CAMPO GRANDE-MS), para exercer a tarefa de Gestor de obras/Serviços Gerais.
ÃO
PR
OI
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
BID
N o- 86 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Oeste, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (0530255215) RENATO RIBAS DANGUI, no Comando do CMO (CAMPO
GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico parlamentar junto à Assembléia
Legislativa do Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1° de março de 2011.
A
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante do Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 87 - EXONERAR, ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (010050112-1) NORBERTO MAGNO LEMOS PIMENTEL, da Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de março de 2011, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N 75 - NOMEAR, por proposta do Comandante de Operações Terrestres, o Coronel da Reserva Remunerada (072769182-6) BARTOLOMEU GOMES GIBSON JÚNIOR, no COTer (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Informática, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2011.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 76 - PRORROGAR, por proposta do Secretário de Economia
Finanças, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para
Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2011:
Subtenente Reformado (023565441-5) HUMBERTO MENDES DE OLIVEIRA, na 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do
Exército (SÃO PAULO-SP), para exercer a tarefa de coordenação do
suporte de sistemas; e
N o- 89 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Logístico, a
nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de
Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
março de 2011:
Coronel da Reserva Remunerada (049358601-0) LEONEL
GLYCÉRIO NETO, no COLOG (BRASÍLIA-DF), para exercer a
tarefa de apoio técnico no estudo e proposta de normas e nos processos relativos às atividades logísticas; e
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 98 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2011:
Coronel Reformado (020551681-8) FRANCISCO ASSIS
FARIAS FILHO, no Centro de Inteligência do Exército (BRASÍLIADF), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do CIE; e
Subtenente Reformado (038335731-6) JOÃO CARLOS DE
ÁVILA, na Escola de Inteligência Militar do Exército (BRASÍLIADF), para exercer a tarefa de apoio técnico ao ensino da matéria
Teoria da Fotografia.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 99 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de março de 2011:
Coronel da Reserva Remunerada (015922610-9) FERNANDO SÉRGIO DE MOURA ALVES, no Gabinete de Segurança Institucional/Presidência da República (BRASÍLIA-DF), para exercer a
tarefa de Chefe da Divisão de Gestão Operacional da Secretaria de
Segurança;
Coronel da Reserva Remunerada (011155372-3) PAULO
CESAR LUCIANO, no Gabinete de Segurança Institucional/Presidência da República (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Segurança;
Capitão da Reserva Remunerada (019201521-2) ALMIR DE
ANDRADE ABEL, no Gabinete de Segurança Institucional/Presidência da República (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Chefe
da Seção de Gestão Financeira da Secretaria de Segurança; e
Capitão da Reserva Remunerada (039778521-3) PAULO
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, no Gab Cmt Ex (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria 1.
PO
N o- 88 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Sudeste, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de março de 2011:
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (028818091-2)
ALVARO GATTI GUERRA, no Comando do CMSE (SÃO PAULOSP), para exercer a tarefa de planejamento de atividades específicas
na área da 3ª Seção; e
Capitão da Reserva Remunerada (020817012-6) THEOGENES GARCIA NOVAES, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO
PAULO-SP), para exercer as tarefas de análise, controle e encaminhamento dos processos de inativos.
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 92 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior do
Exército, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (112710932-8) SIDINEI SANTANA LIMA, no EME (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor
de Transporte do EME, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
janeiro de 2011.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
AÇ
N o- 301 - Art. 1o Reformar a Bem da Disciplina, a partir de 2 de
fevereiro de 2011, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, § 1o, inciso II; e 30, da
referida Medida Provisória, o 1oSG-CN 86.0895.79 HELIZ WILSON
GONÇALVES CORRÊA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 100 - PRORROGAR, por proposta do Comandante de Operações
Terrestres, a nomeação do 2º Tenente Reformado (037566811-8) ORLANDO BACELAR ESPIG, no COTer (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Seção de Editoração Gráfica,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2011.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 23 - PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exército do 3º Sgt R/1 (018934032-6) EDVALDO MADUREIRA, por
proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para
continuar ocupando o cargo de Copeiro-Despenseiro, na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 51.0015.000.000,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
o-
N 24 - DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército, o Cel R/1
(020442632-4) PAULO ISRAEL LOPES PEDROZO, por proposta do
Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, para
ocupar o cargo de Subdiretor de Especialização e Extensão (Rio de
Janeiro-RJ), referenciação 11.8001.080.000, pelo período de 13 (treze) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2011.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N o- 25 - PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exército, em caráter excepcional, do Cel R/1 (023144351-6) ÂNGELO
AZEVEDO COSTA, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de Chefe do
Escritório do Departamento de Ciência e Tecnologia (Rio de JaneiroRJ), referenciação 11.8000.080.000, pelo período de 13 (treze) meses,
a partir de 1º de março de 2011.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 50 - DCIPAS.11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com a letra a) do inciso II do art. 4º do Decreto nº 88.455, de
4 de julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro
de 1988, e letra a) do inciso II do art. 13 da Portaria nº 413, de 6 de
julho de 1992, resolve:
DISPENSAR "ex-offício" do serviço ativo, a contar de 1º de
março de 2011, o Coronel R/1 (019066052-2) CLAUDINO DE SOUSA PARTEIRA, com a remuneração a que faz jus, observado o art.
10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 49 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
(033563303-8)
3º Sgt QE
(127506893-8)
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(099991563-0)
(082626453-3)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DA SILVA;
EVERKLAN NUNES CRAMER VERA;
GILMAR DE BRITO; e
JOSÉ RIBAMAR MOURA LOPES.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIA Nº 255 - DCIPAS.22, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com a Portaria n° 247-DGP, de 7 de outubro de 2009, alterada
pela Portaria n° 133-DGP, de 29 de junho de 2010, resolve:
ALTERAR, a Portaria nº 466-DCIP.22, de 30 de março de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 66 de 8 de abril de
2010, referente ao Coronel Reformado (019485830-4) CARLOS XAVIER FILHO, vinculado à 1ª Região Militar, ONDE SE LÊ: "no
período compreendido entre 30 de março de 2010 e 29 de março de
2012", LEIA-SE: "a contar de 30 de março de 2010".
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
1º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Mus
QE
QE
QE
3º Sgt QE
Cb QE
(053937973-5)
(052584223-3)
(127594173-8)
(101398853-8)
(127547643-8)
(127547313-8)
NAOR MENON DA CUNHA;
ADEMAR WOLFF;
ADERSON MOTA CARVALHO;
BENEDITO DA SILVA OLIVEIRA;
CARLOS ADRIANO DE MELO;
e
ROBERTO LIRA DE FREITAS.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
P
M
I
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
PORTARIAS DCIPAS.23 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com a alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
N 258 - REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército em 22 de maio de
2003, o 3º Sargento (073795791-0) ELENILTON BRAZ DA SILVA,
vinculado à 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a alínea "c" do inciso I do art. 106,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
o-
N 259 - EXCLUIR,da Portaria nº 521-DCIP.23, de 17 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial de União nº 117, de 22 de junho de
2010, o 2º Tenente (036767251-6) WALTER PEDRO ALBERTON,
em face de ter sido reformado por incapacidade fisica, conforme a
Portaria nº 158 DIP/Reforma, de 13 de fevereiro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União nº 36, de 19 de fevereiro de 2003.
Gen Bda CARLOS ALBERTO MAAS
o-
N 48 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt
Cornt/Clarim
3º Sgt QE
(025318913-8)
3º Sgt QE
(031897653-7)
3º Sgt QE
(097027383-5)
3º Sgt QE
(127547443-3)
(099930023-9)
ROBERTO CARLOS DO
NASCIMENTO;
ADERVAL WILSON TEIXEIRA;
ANTONIO GENEZ LEAL
MACHADO;
ANTONIO XAVIER DE SOUZA; e
ELIARDO DE SOUZA ANDRADE.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259/DGP, de 10 de novembro de 2008, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
PORTARIA Nº 257/SEPESD/MD, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela alínea "b", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 10 subsequente e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, resolve:
DESIGNAR RENATA AZEVEDO GUIMARÃES, matrícula
SIAPE nº 1.712.015, para a função de Especialista, código GR-II, do
Departamento de Saúde e Assistência Social desta Secretaria.
PORTARIA Nº 18 - DCIPAS.34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008,
resolve
ASSEGURAR a pensão especial de que trata o inciso III do
art. 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
regulamentada pela Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, a contar de
1º de junho de 2004, à Sra ARMINDA RAMOS DE OLIVEIRA
(CPF 961.665.179-04), viúva do reservista JAMIRO DE OLIVEIRA,
falecido em 30 de setembro de 1992, em cumprimento à decisão
judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba/PR, nos
autos do processo n° 2004.70.00.017023-5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500011
GEN BDA CARLOS ALBERTO MAAS
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
L
A
N
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, ROGÉRIO DA VEIGA, CPF nº
290.349.648-09, do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4,
da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
O
I
C
A
S
N
RE
o-
N o- 47 - TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 250-DCIPAS.21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, e em
Cumprimento de Julgado no Processo n° 93.0028039-2 pelo Juízo da
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Considerar reformado, o Reservista ANTÔNIO ZANARDI
DE OLIVEIRA, na graduação de Terceiro-Sargento, com os proventos desta graduação, a contar de 6 de outubro de 1992, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, até 6 de
outubro de 2006, data do falecimento, de acordo com o inciso II do
art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
11
ISSN 1677-7050
NA
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autorizar o afastamento do País do seguinte servidor:
SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior-CAPES, de 16 a 19.02.2011, trânsito incluso, para participar
da Reunião conjunta CAPES - Secretaria de Políticas UniversitáriasSPU para a seleção de parcerias universitárias entre instituições de
ensino superior brasileiras e argentinas, bem como de Reunião Binacional de Coordenadores dos Programas CAPG-BA e CAFP-BA,
na Argentina, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art. 1o ,
IV e § 1° (Processo 23123.000333/11-65).
FERNANDO HADDAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 95 - Dispensar SUZANA LANNA BURNIER COELHO, matrícula SIAPE 1043663, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação, FG-01, a partir de 01/02/2011.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 96 - Dispensar:
LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula SIAPE 1206402,
da Função Gratificada de Coordenador da Área de Cultura Geral, FG04, a partir de 03/02/2011.
JOSÉ MARIA VIEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE
1189920, do Cargo de Diretor da Unidade Campus V/Divinópolis,
CD-03, a partir de 03/02/2011.
Designar LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula SIAPE
1206402, para o Cargo de Diretor da Unidade Campus V/Divinópolis,
CD-03, a partir de 04/02/2011.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 143, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Rescindir por término, a partir de 01 de fevereiro de 2011, o
contrato de prestação de serviços de HELLINGTON CHIANCA
COUTO, matrícula SIAPE nº 1775192, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Sociologia, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
Nº 174 - Rescindir por término, a partir de 01 de fevereiro de 2011,
o contrato de prestação de serviços de PATRICIA SACRAMENTO
CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 1811000, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Biologia,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
CO
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 356 - Designar o servidor DANIEL ALMEIDA FREIRE, Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para exercer a função gratificada FG-4, Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas do
Centro de Processamento de Dados.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
Nº 175 - Rescindir por término, a partir de 01 de fevereiro de 2011,
o contrato de prestação de serviços de LILIANE MOTTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1776202, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Sociologia, Classe DI, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93.
ME
RC
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
LIZ
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987, resolve:
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 318 - Nomear a servidora MÁRCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, Professor Assistente MS-B, Nível 1 - DE, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
para exercer o cargo de direção CD-4, Assessor Especial.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 320 - Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções
gratificadas FG-1, Coordenadores de Cursos do Instituto de Saúde e
Biotecnologia de Coari, a partir das datas indicadas:
FG-1 Coordenador do Curso de Biotecnologia
ANA CLAUDIA KAMINSKI, a partir de 17.2.2011
FG-1, Coordenador do Curso de Enfermagem
DAYVYLAN ARAÚJO REIS, a partir de 12.2.2011
FG-1, Coordenador do Curso de Ciências (Biologia e Química)
FERNANDO MAURO PEREIRA SOARES, a partir de 6.2.2011
FG-1, Coordenador do Curso de Nutrição
VIVIANE BELINI BORGES, a partir de 10.2.2011
Nº 322 - Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem
as funções gratificadas FG-1, Coordenadores de Cursos do Instituto
de Saúde e Biotecnologia de Coari:
FG-1 Coordenador do Curso de Biotecnologia
MILENA GAION MALOSSO
FG-1, Coordenador do Curso de Enfermagem
GRACE ANNE ANDRADE DA CUNHA
FG-1, Coordenador do Curso de Ciências (Biologia e Química)
ERCILA PINTO MONTEIRO
FG-1, Coordenador do Curso de Nutrição
REGINA COELI DA SILVA VIEIRA
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União
AÇ
Nº 181 - Conceder aposentadoria a ZILA SILVA PANPERT, matrícula SIAPE nº 757316, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, Nível
de Classificação/Capacitação E-I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente esta Autarquia, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de
06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 16% (dezesseis
por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
23040.000189/2011-21.
Nº 182 - Rescindir por término, a partir de 01 de fevereiro de 2011,
o contrato de prestação de serviços de CRISTIANE SAMPAIO DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1774985, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Português,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93.
Nº 183 - Rescindir por término, a partir de 01 de fevereiro de 2011,
o contrato de prestação de serviços de CRISTINA ELIZABETH
STRAUSS SOARES MORAES, matrícula SIAPE nº 1774442, Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Inglês, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12,
inciso I da Lei nº 8.745/93.
Nº 185 - Conceder, Pensão Vitalícia a partir de 22 de dezembro de
2010, com fundamento nos artigos 215, 216, parágrafo 1º e 217,
inciso I, alínea "a" e "b", da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso I
da Lei nº 10.887/2004, a VERA LUCIA DIAS NUNES e FÁTIMA
VIEIRA DOS SANTOS, viúva e ex-cônjuge pensionada do ex-servidor JOSÉ ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 266208, do Quadro
Permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-III,
Nível 1, tendo em vista o que consta nos processos nº
23040.000239/2011-70 e 23040.000175/2011-15.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas
atribuições estatutárias, resolve:
Nº 281 - Dispensar a servidora LÊDA DUWE LEÃO BRASIL, da
função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, a partir de 18.12.010.
Nº 283 - Designar o servidor THOMÉ ELIZIÁRIO TAVARES FILHO, Professor Associado MS-V, Nível 3 - DE, para exercer a
função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALBERTINO DE SOUZA CARVALHO
ÃO
Nº 323 - Manter o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS PIN,
Professor Assistente MS-B, Nível 1 - DE, na função gratificada FG1, Coordenador do Curso de Fisioterapia do Instituto de Saúde e
Biotecnologia de Coari.
PR
Nº 329 - Autorizar o afastamento do país (trânsito incluso) do Professor ALBERTINO DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
400696, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
no período de 13 a 16 de fevereiro de 2011, para representar a
Universidade Federal do Amazonas, no encontro com a Ministra do
Ensino Superior e da Pesquisa da França, Valérie Précresse, em Caiena, Guiana Francesa. Com ônus limitado para a Administração Pública Federal.
OI
BID
A
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA LÚCIA MACHADO
DOS SANTOS, do cargo de direção CD-4, Diretora do Departamento
de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, a
partir de 14.2.2011.
LUIZ FREDERICO MENDES DOS REIS ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 219 - Nomear Antônio Marcos Moreira da Silva, candidato habilitado em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 133, publicado no DOU de
03/05/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU
de 22/03/2010, e Edital de Homologação n. 38, publicado no DOU de
07/01/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em
vaga de código n. 897269, decorrente da redistribuição pela Portaria
MEC n. 346, ocorrida em 25/03/2010. Provimento em conformidade
com a Portaria MEC n. 1423, publicada no DOU de 21/12/2010.
Nº 220 - Nomear Ana Helena Rossi, candidata habilitada em 2o lugar
no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do Edital
Convocatório n. 133, publicado no DOU de 03/05/2010, autorizado
pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU de 22/03/2010, e Edital
de Homologação n. 38, publicado no DOU de 07/01/2011, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de Professor
Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação
Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga de código n.
897268, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 346, ocorrida em 25/03/2010. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 1423, publicada no DOU de 21/12/2010.
PO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 335 - Declarar a vacância do cargo de Professor Assistente MS-B,
Nível 1 -em regime de dedicação exclusiva, ocupado por ANA ACACIA PEREIRA VALENTE, lotada no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 2.2.2011, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 336 - Declarar a vacância do cargo de Professor Assistente MS-B,
Nível 1 - em regime de dedicação exclusiva, ocupado por FRANCISCO ETEVAL DA SILVA FEITOSA, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, a partir de 2.2.2011, de
acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 337 - Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA FARIAS SOUZA, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1.2.2011.
Nº 338 - Declarar vago, a partir de 22.10.2010, o cargo de Servente
de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, JOSÉ
RIBAMAR PIZAFORTE DOS SANTOS, lotado na Prefeitura do
Campus Universitário.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 354 - Dispensar a servidora CILENE DANTAS DAS CHAGAS,
da função gratificada FG-4, Diretora da Divisão de Desenvolvimento
de Sistemas do Centro de Processamento de Dados, a partir de
2.2.011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500012
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
RT
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Nº 221 - Nomear Charles Rocha Teixeira, candidato habilitado em 1o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 133, publicado no DOU de 03/05/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU de 22/03/2010,
e Edital de Homologação n. 38, publicado no DOU de 07/01/2011,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Assistente, com a titulação de Mestrado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga
de código n. 897267, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC
n. 346, ocorrida em 25/03/2010. Provimento em conformidade com a
Portaria MEC n. 1423, publicada no DOU de 21/12/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.007322/2010-14,
resolve:
Nº 228 - Conceder aposentadoria ao servidor José Antônio Gomes da
Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 403248, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração, nível de classificação D, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.
47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do
art. 62 da Lei n. 8112/1990.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2011,
seção 2, página 10, que autorizou o afastamento de DEMETRIOS
CHRISTOFIDIS, Processo nº 23106.000292/2011-92, para Lisboa/Portugal.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.001817/2011-73,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à NELCI DE FÁTIMA MEDEIROS CARVALHO, viúva do ex-servidor desta IFES, ELDO MALVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1150869, falecido em
25 de janeiro de 2011, conforme Certidão de Óbito sob a matrícula
0007940155 2011 4 00048 011 0001011 64, emitida pela 3ª Serventia
de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Rio Branco Acre, nos termos dos Artigos 215, 216, § 1º, 217, Inciso I, alínea "a"
e do Art. 218 da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 2º, inciso II,
da Lei nº 10.887/04 e Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
OLINDA BATISTA ASSMAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
Nº 130 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CÔRTE REAL
CORRÊA, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0870295.
Nº 131 - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ALBERTO BARTZ
MOREIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0901745.
Nº 132 - Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO ROBERTO MACHADO DANNI, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0901746.
Nº 133 - Nomear, em caráter efetivo, MIRIAM BORTOLACI, habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, para exercer o cargo de Secretário Executivo, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0826670.
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 14,
Inciso XI, do Estatuto da Universidade Federal do Amapá, Art. 9º,
Inciso "I", da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, de
10/12/97, Art. 10 § 2º da Lei 11.091/2005, alterada pela Lei
11.784/2008 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.00085/2011-86, de 12 de Janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Maraya de Jesus
Semblano Bittencourt, Matrícula SIAPE: 1373002, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar I, lotada na
PROGRAD, desenvolvendo suas atividades profissionais na Coordenação de Medicina, na área de conhecimento Clínica Médica, desta
Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito administrativo e financeiro
a partir de Fevereiro de 2011.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 134 - Nomear, em caráter efetivo, ISABELA BERALDI ESPERANDIO, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, para exercer o cargo de Secretário Executivo, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0875543.
PORTARIA Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº
23103.000056/2011-72, resolve:
Conceder, a partir de 23/12/2010, data do óbito do instituidor, pensão vitalícia integral, à FÁTIMA BEATRIZ DE OLIVEIRA MELERO, companheira do ex-servidor inativo Tarcísio de Nadal,
matrícula SIAPE 0434261, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a autorização do Ministro de Estado da Educação, conforme
Portaria nº 56, de 19/01/2011, publicada no DOU de 20/01/2011,
resolve:
Nº 126 - Nomear, em caráter efetivo, ÁUREA DIAS DE FREITAS,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0869493.
Nº 127 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GRILLO PINHEIRO,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0869727.
Nº 128 - Nomear, em caráter efetivo, ISABEL CRISTINA GURGEL
DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0869728.
Nº 129 - Nomear, em caráter efetivo, ANA MARIS CARLESSO,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0869782.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA N° 393, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro
de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.001802/2010-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da Servidora Valesca Brasil
Irala, SIAPE 1546933, nos períodos de 01 a 04 de março, 04 a 08 de
abril, 02 a 06 de maio, 30 de maio a 03 de junho, 27 de junho a 01
de julho, 17 de julho a 14 de agosto, 12 a 16 de setembro, 03 a 07 de
outubro, 07 a 11 de novembro e 28 de novembro a 02 de dezembro
de 2011, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realização de pesquisa junto à Universidade de La República, Montevidéo, Uruguai, no âmbito de um programa de pós-doutorado.
L
A
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MARIA BEATRIZ LUCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
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NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n° 327/2010-MEC,
Anexo I, de 19/03/2010, publicada no DOU n° 54 de 22/03/20101 e
Portaria n° 159/2010-MEC, Anexo I, de 09/02/2010, publicada no
DOU n° 28 de 10/02/2010, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei n° 8.112/90, com as alterações
da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, e o que consta do processo nº 23.115. 006833/2010-65,
resolve:
Nº 46 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n° 285, de 01/07/2010, publicado no DOU n° 125, de 02/07/2010,
JOSÉ ANTONIO PIRES FERREIRA MARÃO, para exercer o cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Tópicos de Matemática, sob o código de vaga 0873767, decorrente da
exoneração da professora EMÍLIA SOARES CHAVES, por posse em
outro cargo inacumulável.
A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n° 327/2010-MEC,
Anexo I, de 19/03/2010, publicada no DOU n° 54 de 22/03/20101 e
Portaria n° 159/2010-MEC, Anexo I, de 09/02/2010, publicada no
DOU n° 28 de 10/02/2010, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
com seus incisos e parágrafos da Lei n° 8.112/90, com as alterações
da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, e o que consta do processo nº 23.115. 003315/2010-95,
resolve:
Nº 47 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n° 265, de 24/06/2010, publicado no DOU n° 120, de 25/062010,
MARIANA GUELERO DO VALLE, para exercer o cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no regime
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Ensino de Biologia,
sob o código de vaga 0315629, decorrente da exoneração do professor EDER SEVERINO XAVIER.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500013
NA
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
A
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N
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício
do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso de suas
atribuições legais, Considerando os termos da Portaria MEC n° 1.496,
publicada no D.O.U. de 04/05/2005, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000299/2011-11, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE PAULO MACHADO DE BRITTO
Cargo: Professor Adjunto N-2
Matrícula SIAPE: 0420743
Para: Grupo Hospitalar Conceição
Função: Integrante do Corpo Técnico do GHC
Início: a contar de 07 de julho de 2010
Amparo Legal: Artigo 93, I, Parágrafos 1° e 3° da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Art.22,II,
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente.
E
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no Processo n.º 23115.1971/2011-33, resolve:
Declarar vago, o cargo de Técnico em Contabilidade, sob
código de vaga 720321, ocupado por PAULO DE TASSO ALVES
MARTINS, matrícula SIAPE 1460702, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Finanças. Com exercício no Departamento Orçamento de Finanças, por
motivo de posse em outro cargo Público Inacumulável, a partir de
7.2.2011.
A
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JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
13
ISSN 1677-7050
FARID BUTROS IUNAN NADER
PORTARIA N° 167, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000552/2011-37, Resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto N-1, ocupado pelo servidor DEJALMA CREMONESE, Mat. Siape nº 1076886, lotado no Instituto de Sociologia e
Política, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria, a contar de 26 de janeiro de
2011.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 08/2011, de 08 de
fevereiro de 2011, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel,resolve:
N° 186 - Dispensar o servidor GILSON VEGA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, da função de Secretário da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 07 de Fevereiro 2011.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Ofício nº 08/2011 de 08 de
fevereiro de 2011, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, resolve:
N° 187 - Designar o servidor DÁRIO LUIS FAGUNDES KNUPPE
CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretário da Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel, percebendo FG-7, a contar de 07 de Fevereiro de 2011.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
No despacho do Reitor de 11/02/2011, que autoriza o afastamento do país do servidor ALBERTO MOREIRA JORGE JUNIOR,
publicado no DOU de 14/02/2011, Seção 2, p. 13, alterar o ônus do
referido afastamento para: ônus CAPES (diárias) e FAI/UFSCAR
(passagens).
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.000811/2011-20, proveniente do Centro de Desenvolvimento Tecnológico/UFPel, resolve:
N° 189 - Autorizar o afastamento do País da servidora KAREN
ADAMI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de fevereiro a 10 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de ministrar aulas na Pós-Graduação da
Universidade Nacional do Nordeste da Argentina e realizar orientação
na área de Paleontologia em Corrientes/Cordoba na Argentina.
CO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.000748/2011-21, proveniente da Faculdade de Odontologia/UFPel, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
N° 190 - Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE
SEVERO MASOTTI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da
Faculdade de Odontologia, no período de 10 a 20 de março de 2011,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar e apresentar trabalho no International Association of Dental
Research (IADR) em San Diego nos Estados Unidos.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o Ofício nº 002/2011 - QULN, de 01/02/2011, resolve:
Art. 1º - Designar "pro tempore" a Profa. Dra. LUCIA HELENA MASCARO SALES como Coordenadora do Curso Noturno
de Graduação em Licenciatura em Química da Universidade Federal
de São Carlos, com Função Gratificada - Nível 2.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCET nº 009/2009, de 02 de
março de 2009, que designou a Profa. Dra. Lucia Helena Mascaro
Sales para a função acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 364, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e,Considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005,Considerando o que consta do Processo nº
23113.001332/11-39/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição ao servidor EDIVALDO DOS SANTOS CESAR, matrícula SIAPE nº 0425854, ocupante do cargo de Administrador de
Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 14, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DEF/CCBS, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado
o disposto no artigo 189 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.000745/2011-98, proveniente da Faculdade de Odontologia/UFPel, resolve:
N° 191 - Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA
DOS SANTOS JARDIM, ocupante do cargo de Professor Adjunto da
Faculdade de Odontologia, no período de 10 a 20 de março de 2011,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar e apresentar trabalho no International Association of Dental
Research (IADR) em San Diego nos Estados Unidos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 24
de dezembro de 2008, do Ministro do Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial de União, de 26 de dezembro de 2008,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.000825/2011-43, proveniente da Agência da Lagoa Mirim/UFPel, resolve:
N° 192 - Autorizar o afastamento do País do servidor MANOEL DE
SOUZA MAIA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 15 a 18 de
fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho "Projetos de Desenvolvimento
da SB/CLM", em Trienta y Três no Uruguai.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 840, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício nº 205/10-DECiv, de 15/12/2010, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ITAMAR APARECIDO LORENZON para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
mandato de dois anos, percebendo Função Gratificada nível 2.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 015/09, de 05/01/2009.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR "PRÓ TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria nº 021, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 87 - Nomear ARIOSTO TAVARES DA SILVA, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. ocupante do cargo efetivo de Administrador, matricula SIAPE 1808873, para o cargo de Diretor Geral de Administração e Planejamento, CD-03, a partir de 01.02.2011.
Nº 88 - Designar DAYANNE DE OLIVEIRA GOMES, Servidora do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE 1622274, para a função de Coordenadora da Coordenação de Contratos e Convênios - FG 02, a partir de
01.02.2011.
Nº 89 - Designar VERNA YOKONO SOUSA, Servidora do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá. ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matricula
SIAPE 1816757, para a função de Coordenadora da Coordenação de
Gestão e Apoio Administrativo - FG 02, a partir de 01.02.2011.
Nº 90 - Designar HÉLIO FREITAS VASCONCELOS, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE 1837386, para a função de Coordenador da Coordenação Patrimonio e Almoxarifado - FG 01, a partir
de 01.02.2011.
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EMANUEL ALVES DE MOURA
Nº 143 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, DARLANE CRISTINA MACIEL SARAIVA, habilitada em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010,
publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no
DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se
sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 702001, Classe
D101, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, código da vaga 0840071, conforme Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 144 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, DENISE
BEZERRA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas
e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no
DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do
Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de 30/04/2010 Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice (Autos nº.
7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º. da Lei nº.
8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTES DESENHO, Código 702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO,
em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da
vaga 0840093, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60
de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
PO
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 11.740/2008, de
16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; a autorização para realização de concurso público efetivada através da
Portaria nº 537/MPOG, de 31/12/2009, DOU, de 31/12/2009, Seção
1, pág. 1, alterada pela Portaria nº 27/MPOG, de 26/01/2010, DOU nº
18 de 27/01/2010, Seção 1, pág. 137; a distribuição das autorizações
de vagas para realização de concurso público através da Portaria nº
11/MEC, de 08/01/2010, DOU nº 6 de 11/01/2010, Seção 1, pág. 19,
republicada no DOU nº 21 de 01/02/2010, Seção 1, pág. 13; a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 125/MPOG,
de 15/03/2010, DOU nº 50 de 16/03/2010, Seção 1, pág. 52; a
Portaria nº 510/MEC, de 20/04/2010, DOU nº 77 de 26/04/2010,
Seção 1, pág. 11, a distribuição das autorizações de provimento efetivada através da Portaria nº. 644/MEC, de 14/05/2010, DOU nº 93 de
18/05/2010, Seção 1, págs. 9 e 10, e, a Portaria nº 1.347 de
24/11/2010, DOU nº 225, de 25/11/2010, Seção 1, pág. 9, resolve:
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Nº 145 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, EDINALDO LOPES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado
através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de
30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice
(Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
AGRICULTURA, Código 702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga 0840097, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010,
DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 146 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, ELAINE
LIMA DE SOUSA, habilitada em Concurso Público de Provas e de
Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU
de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do Edital
nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de 30/04/2010 - Seção 3,
págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice (Autos nº. 782921.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INGLÊS, Código 702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840100,
conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010,
Seção 1, pág. 38.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Nº 147 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, FREDY
VERAS DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e
de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no
DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do
Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de 30/04/2010 Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice (Autos nº.
7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º. da Lei nº.
8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS MAUÉS/AM, para ocupar o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA III, Código 702001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga
0840103, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de
30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 148 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, GENESIO
MARCELO IRINEU DANTAS, habilitado em Concurso Público de
Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado
através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de
30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice
(Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código 702001, Classe D101,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840105, conforme Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 149 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, GISLANE
APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010,
publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no
DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se
sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LÍNG PORTUG., Código 702001, Classe
D101, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, código da vaga 0840108, conforme Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA, Código 702001, Classe D101,
com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840143, conforme Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 153 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010,
publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no
DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se
sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FLORESTAL, Código 702001, Classe D101,
com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840214, conforme Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 154 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, LEONARDO HENRIQUE FARES FIGUEIREDO, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de
14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e
50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado
no DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontrase sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código
702001, Classe D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840154, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010,
Seção 1, pág. 38.
Nº 150 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de
14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e
50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado
no DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontrase sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM,
para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ED. FÍSICA, Código 702001, Classe D101,
com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, código da vaga 0840110, conforme Portaria nº. 368, de
29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 151 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, IGOR DE
SOUSA VALE, habilitado em Concurso Público de Provas e de
Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU
de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do Edital
nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de 30/04/2010 - Seção 3,
págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice (Autos nº. 782921.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA I, Código 702001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em regime
de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840131,
conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010,
Seção 1, pág. 38.
Nº 152 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, JOAO
BATISTA FELIX DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de
Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado
através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de
30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice
(Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
IM
Nº 156 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES, habilitado em Concurso
Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de
14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e
50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado
no DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontrase sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM,
para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ECONOMIA, Código 702001, Classe
D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840163, conforme Portaria
nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág.
38.
Nº 157 - TEXNOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data,
RICARDO LOUREIRO SOARES, habilitado em Concurso Público
de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010,
publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no
DOU de 30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se
sub judice (Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 978828.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de
acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA III, Código 702001, Classe
D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840177, conforme Portaria
nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág.
38.
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pelo código 00022011021500015
Nº 158 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, ROGÉRIO FERREIRA NAKAUTH, habilitado em Concurso Público de
Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado
através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de
30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice
(Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
REC. PESQ., Código 702001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga
0840211, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de
30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
Nº 159 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, SAMANTHA AQUINO PEREIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado
através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de
30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice
(Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS TABATINGA/AM, para ocupar o Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
BIOLOGIA, Código 702001, Classe D101, com MESTRADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga
0840212, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de
30/03/2010, Seção 1, pág. 38.
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Nº 160 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, TOMAS
GOMES DA SILVA NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado
no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado através
do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de 30/04/2010 Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice (Autos nº.
7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º. da Lei nº.
8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação
no CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 702001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840213, conforme Portaria nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010,
Seção 1, pág. 38.
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Nº 155 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, LUCIANI
ANDRADE DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de
Provas e de Títulos - objeto do Edital nº. 001, de 14/01/2010, publicado no DOU de 15/01/2010 - Seção 3, págs. 49 e 50, homologado
através do Edital nº. 010, de 28/04/2010, publicado no DOU de
30/04/2010 - Seção 3, págs. 47 e 48, - o qual encontra-se sub judice
(Autos nº. 7829-21.2010.4.01.3200, 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas e nº. 9788-28.2010.4.01.0000/AM,
Tribunal Regional Federal da 1ª Região) - de acordo com o artigo 9º.
da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
com lotação no CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, para
ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 702001, Classe
D101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga 0840157, conforme Portaria
nº. 368, de 29/03/2010, DOU nº 60 de 30/03/2010, Seção 1, pág.
38.
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ISSN 1677-7050
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 11.740/2008, de
16/07/2008, DOU nº 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2; a autorização para realização de concurso público efetivada através da
Portaria nº 537/MPOG, de 31/12/2009, DOU, de 31/12/2009, Seção
1, pág. 1, alterada pela Portaria nº 27/MPOG, de 26/01/2010, DOU nº
18 de 27/01/2010, Seção 1, pág. 137; a distribuição das autorizações
de vagas para realização de concurso público através da Portaria nº
11/MEC, de 08/01/2010, DOU nº 6 de 11/01/2010, Seção 1, pág. 19,
republicada no DOU nº 21 de 01/02/2010, Seção 1, pág. 13; a autorização de provimento efetivada através da Portaria nº 125/MPOG,
de 15/03/2010, DOU nº 50 de 16/03/2010, Seção 1, pág. 52, e,
Portaria nº 822, de 22/06/2010, DOU de 23/06/2010, resolve:
Nº 161 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, JOSÉ
LIMA DE MORAES, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 004, de 19/02/2010, publicado no DOU de
22/02/2010 - Seção 3, págs. 37 a 39, homologado através do Edital
nº. 007, de 16/04/2010, publicado no DOU de 20/04/2010 - Seção 3,
págs. 72 e 73, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código 701214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código da vaga:
0835067.
Nº 162 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, YANNA
SANTOS DE MEDEIROS, habilitada em Concurso Público de Provas - objeto do Edital nº. 004, de 19/02/2010, publicado no DOU de
22/02/2010 - Seção 3, págs. 37 a 39, homologado através do Edital
nº. 007, de 16/04/2010, publicado no DOU de 20/04/2010 - Seção 3,
págs. 72 e 73, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação na
REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ADMINISTRADOR, Código 701001, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código da vaga: 0826808.
Nº 163 - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, GEAN
MAX ANGELIM DE LIMA, habilitado em Concurso Público de
Provas - objeto do Edital nº. 004, de 19/02/2010, publicado no DOU
de 22/02/2010 - Seção 3, págs. 37 a 39, homologado através do Edital
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 129 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Uruçuca, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes
da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 12, de 28/08/2009, publicado no DOU de
31/08/2009, retificado no DOU de 24/09/2009 e DOU de 21/05/2010
(Edital nº 17, de 19/05/2010), o candidato abaixo relacionado:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo 23147.000070/2011-61, resolve:
ISSN 1677-7050
nº. 007, de 16/04/2010, publicado no DOU de 20/04/2010 - Seção 3,
págs. 72 e 73, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de
11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de CONTADOR, Código 701015, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, código da vaga:
0828042.
Nº
1
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Processo: 23278.000043/2011-00, datado de 14.02.2011, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 28 de janeiro de
2011, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Padrão 302, sob código n° 808072, ocupado por SONIA
MARIA REIS DO NASCIMENTO, Matrícula Siape 8268469, em
virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei
8.112/90.
CO
ME
RC
Nome
Eder Moraes Araújo
Cargo
Vaga
Processo
Técnico em Enfermagem 0835885 23327.000139/201137
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da
publicação destes atos no Diário Oficial da União.
Na Portaria nº 122, de 11/02/2011, publicada no DOU de 14/02/2011,
seção 2, página 13, onde se lê: "Amanda do Espírito Santo Nogueira"
leia-se: "Amanda Espírito Santo Nogueira".
Na Portaria nº 121, de 11/02/2011, publicada no DOU de 14/02/2011,
seção 2, página 13, onde se lê:
Ord.
1
2
Nome
Camila Magalhães Góes
Sandra Regina Sousa Ferreira
Vaga
0830176
0831928
Processo
23327.000155/2011-20
23327.000166/2011-18
leia-se:
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
IA
LIZ
Ord.
Nome
1
Camila Magalhães Góes
2
Vaga
0830176
Sandra Regina Sousa Ferreira
0831928
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 124 - Exonerar o servidor, ELOIVALDO PEREIRA FAGUNDES,
Contador, Matrícula SIAPE nº 6268647, CPF sob nº 081.892.345-87,
do cargo de Diretor de Administração e Planejamento, Código CD03, deste Instituto Campus Senhor do Bonfim.
N o- 125 - Nomear o servidor, ELOIVALDO PEREIRA FAGUNDES,
Contador, Matrícula SIAPE nº 6268647, CPF sob nº 081.892.345-87,
para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento,
Código CD-03, deste Instituto Campus Senhor do Bonfim.
N o- 126 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Santa Inês, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 12, de 28/08/2009, publicado no
DOU de 31/08/2009, retificado no DOU de 24/09/2009 e DOU de
21/05/2010 (Edital nº 17, de 19/05/2010), a candidata abaixo relacionada:
Nº
1
Nome
Cargo
Caroline de Assis Lima Assistente em Administração
Vaga
Processo
0831926 23327.000171/201112
N o- 127 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Teixeira de Freitas, nos termos dos Artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para
cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 12, de 28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, retificado no DOU de 24/09/2009 e
DOU de 21/05/2010 (Edital nº 17, de 19/05/2010), o candidato abaixo
relacionado:
Nº
1
Nome
Karina da Silva Primo
Cargo
Assistente em Administração
Vaga
Processo
0831931 23327.000170/201178
o-
N 128 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Bom Jesus da Lapa, nos termos dos Artigos 9º e 10º
da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para
cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Homologação nº 12, de 28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, retificado no DOU de 24/09/2009 e
DOU de 21/05/2010 (Edital nº 17, de 19/05/2010), o candidato abaixo
relacionado:
Nº
1
Nome
Mayana Abreu Pereira
Cargo
Técnico em Assuntos
Educacionais
Na Portaria nº 122, de 11/02/2011, publicada no DOU de 14/02/2011,
seção 2, página 13, onde se lê:
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, RESOLVE:
Vaga
Processo
0830173 23327.000169/201143
Cargo
Processo
Técnico em As- 23327.000155/2011suntos Educacio20
nais
Assistente em Ad- 23327.000166/2011ministração
18
ÃO
Ord.
1
2
3
Nome
Amanda do Espírito Santo Nogueira
Júnio Batista Custódio
Maria do Carmo Neves Cardoso
leia-se:
PR
Ord.
Nome
1
Amanda do Espírito Santo
Nogueira
2
Júnio Batista Custódio
3
Maria do Carmo Neves Cardoso
Vaga
0830178
0830174
0830175
OI
Vaga
0830178
0830174
0830175
Processo
23327.000158/2011-63
23327.000157/2011-19
23327.000156/2011-74
Cargo
Processo
Técnico em As- 23327.000158/2011suntos Educacio63
nais
Técnico em As- 23327.000157/2011suntos Educacio19
nais
Técnico em As- 23327.000156/2011suntos Educacio74
nais
BID
A
SEBASTIÃO EDSON MOURA
Nº 231 - Designar, a partir de 01.02.2011, ADJALME DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1803671, CPF nº 752.016.747-04, para
exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador do Curso
Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus
Ibatiba deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 234 - Dispensar a servidora Lilianna Bolsson Loebler, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1107113, da função de Coordenadora de Educação à
Distância - Código FG-001, do IF farroupilha - Campus Alegrete,
conforme Processo nº 23243.000130/2011-56.
Nº 235 - Designar a servidora Itagira Munhos Martins, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1545737, para exercer a função de Coordenadora de
Educação à Distância - Código FG-002, do IF farroupilha - Campus
Alegrete, conforme Processo nº 23243.000130/2011-56.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 239 - Tornar sem efeito o ato de nomeação de Miguel Angelo
Baggio, constante à Portaria n° 216 de 09/02/2011 publicada no DOU
de 11/02/2011, Seção 2, Página 19, tendo em vista duplicidade de
atos publicados.
CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA
PO
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
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CE
IRO
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PORTARIA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011(*)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo 23147.000067/2011-46, resolve:
Nº 228 - Designar, a partir de 01.02.2011, FELIPE ALEXANDRE
LIMA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1498544,
CPF nº 078.759.557-85, para exercer a Função Gratificada código
FG-2, de Gerente de Gestão Educacional, da Estrutura Administrativa
do Campus Ibatiba deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo 23147.000068/2011-91, resolve:
Nº 229 - Designar, a partir de 01.02.2011, VALÉRIA GABRIEL
ESTANISLAU, matrícula SIAPE 1669328, CPF nº 001.688.286-50,
para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo 23147.000069/2011-35, resolve:
Nº 230 - Designar, a partir de 01.02.2011, MÁRCIA HELENA MILANEZI, matrícula SIAPE 1801262, CPF nº 007.915.817-05, para
exercer a Função Gratificada código FG-4, de Subgerente de Gestão
Educacional, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste
Ifes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500016
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Rescindir os Contratos por Tempo Determinado de Professor
Substituto, nos termos da Lei 8.745/93, Art. 12, § 2º, a contar de
15/02/2011, conforme segue:
- CARLOS ALBERTO TORREL DE BAIL, matrícula nº
1287449 - Contrato nº 018/2010;
- FABIANA BARCELOS - matrícula 1720917, Contrato nº
051/2009.
(*) Republicada por ter sido publicado no DOU de 14/02/2011, Seção
2, pág 17., com incorreção no original.
JOEL CORDEIRO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 29, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009 e Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2008, resolve:
Nomear MARINA CAMPOS NORY RODRIGUES, Pedagoga - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 2, Matrícula 1668019, para exercer o cargo em
Comissão de Substituto do Diretor de Ensino Médio e Técnico, Código CD-4, da Reitoria deste Instituto.
JOSÉ DONIZETE BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
CAMPUS RIO VERDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 51 Tornar sem efeito as Portarias nºs 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44 e 45
de 11.02.2011, publicadas no DOU de 14.02.2011, Seção 2, página 17.
N o- 52 Nomear LEILIANE BERNARDES GEBRIM, Psicólogo/Área,
Nível E-I, Padrão 01, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto do Diretor de Ensino Médio e Técnico, Código CD-4, deste
Campus Rio Verde.
N o- 53 Designar JEANNE MESQUITA DE PAULA LEÃO, Pedagogo/Área, Nível E-II, Padrão 02, para exercer a Função de Gerente
de Ensino Médio e Técnico, Código FG-2, deste Campus Rio Verde.
GILBERTO JOSÉ DE FARIA QUEIROZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando nº
04/2011 do Departamento das Áreas Acadêmicas III, resolve:
N o- 131 - I - Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO HENRIQUE
CAPUZZO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2457878, da
função de Coordenador da Área de Construção Civil do Campus
Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, FG-02, UORG n° 0010, a partir de 14 de fevereiro de 2011. II
- Designar a servidora SANDRA KUROTUSCH DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1038179, para exercer a função de Coordenadora da Área de Construção Civil do Campus Goiânia do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, FG-02,
UORG n° 0010, a partir de 15 de fevereiro de 2011.
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. De 08.01.2009, e
considerando o Memo Nº. 027 - GD/11, Campus Cuiabá - Octayde
Jorge da Silva, Resolve:
I - Dispensar os servidores abaixo, lotados no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, dos respectivos cargos de direção e
funções gratificadas, a partir de 01.02.2011:
- PEDRO CLARINDO DA SILVA NETO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº. 1579922, do cargo de
Gerente de Tecnologia da Informação do IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, Código CD-04.
- WALTER DE ALMEIDA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº. 0982470, da função de Assessor de
Execução Financeira e Orçamentária do IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, Código FG-02.
- KEYLA CHRISTINA ALMEIDA PORTELA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
1656100, da função de Coordenadora do Curso de Gestão em Secretariado do IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
Código FG-02.
- ALDO RICCI FIGUEIREDO FILHO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1578847, da função de Coordenador Geral da Área de Serviços do IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, Código FG-01.
- ELISANDRA REGINA MUXFELDT, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº. 1669281, da função de Coordenadora de Políticas de Extensão do IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, Código FG-04.
II - Designar os servidores abaixo, para exercerem os respectivos cargos de direção e funções gratificadas, a partir de
01.02.2011:
- PEDRO CLARINDO DA SILVA NETO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE nº. 1579922, para a função
de Coordenador de Tecnologia da Informação do IFMT - Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, Código FG-01.
- WALTER DE ALMEIDA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº. 0982470, para o cargo de Assessor da
Diretoria de Sede do IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva, Código CD-04.
- AMARÍLIA MATHILDE DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2452855, para a
função de Coordenadora do Curso de Gestão em Secretariado do
IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, Código FG-02.
- ELISANDRA REGINA MUXFELDT, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº. 1669281, para a função de
Coordenadora Geral da Área de Serviços do IFMT - Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva, Código FG-02.
- DENISE STOPA DE CASTRO, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº. 2452606, para a função de Coordenadora Pedagógica da Diretoria de Ensino, Código FG-01.
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O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 142 - Nomear para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do Art. 9° da
Lei 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de
12.12.1990; do Art. 9° da Lei 11.091, de 12.01.2005, publicada no
Diário Oficial da União em 13.01.2005; Lei n° 11.784, de
22.09.2008, publicada no Diário Oficial da União de 23.09.2008 e
legislação complementar onde estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital 017/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 12.04.2010 para o Campus
Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, conforme a seguir:
Nome
Cargo
Código da Vaga Nível de Nível Padrão Campus
Classifide de Vencicação
Capa- mento
citação
Thalita Franco
dos Santos
Bibliotecário
- Documentalista
0822736
E
I
01
Formosa
Ieda Vilela Machado
Psicólogo
0829767 - Vaga
decorrente da
exoneração de
Fábio Gomide
E
I
01
Formosa
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 680, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 639 de
08/02/2011; e considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002210/2011-96; RESOLVE:
Designar a servidora Cláudia Maria Paixão Mattos, Professor
de Magistério Superior, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino Técnico, Código FG-1, do Campus São Luís Monte Castelo, a partir de 1° de fevereiro de 2011.
JOSÉ HILTON GOMES RANGEL
I - Conceder pensão vitalícia à LÚCIA CAZUZA DE PAULA, companheira do ex-servidor PEDRO ANTONIO STROBEL, falecido em 09/12/2010, Matrícula SIAPE nº. 0272419, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso "I", alínea "c" e 218, §2º da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) da remuneração de contribuição do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D V", Nível "1", em
regime de Dedicação Exclusiva, acrescido de 7% (sete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, Vantagem Pessoal a que se refere o
art. 12 da Lei nº. 8270/91, GEDBT e RT, observado o disposto no
inciso II do art. 2º da Lei nº. 10.887/04.
II - Conceder pensão temporária a LAHIS PAULA ANDRADE STROBEL, filha menor do ex-servidor PEDRO ANTONIO
STROBEL, falecido em 09/12/2010, Matrícula SIAPE nº. 0272419,
com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso "II", alínea "a" e 218,
§2º da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) da remuneração de contribuição do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D V",
Nível "1", em regime de Dedicação Exclusiva, acrescido de 7% (sete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Vantagem Pessoal a
que se refere o art. 12 da Lei nº. 8270/91, GEDBT e RT, observado
o disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº. 10.887/04.
L
A
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JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O
I
C
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº. 144, de 11.02.2011, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº. 014/2010, de 26.04.2010,
publicado no D.O.U. de 29.04.2010, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 545, de 24.06.2010, publicada no
D.O.U. de 29.06.2010, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 014/2010;
- a Portaria IFMT nº 102, de 01.02.2011, publicada no
D.O.U. de 04.02.2011 que nomeou a candidata Thatiane Oliveira
Souza, para ocupar o cargo de Auditor, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, para o quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Reitoria;
- a Decisão Judicial referente ao Mandado de Segurança, em
caráter liminar, constante no processo nº 14689-02.2010.4.01.3600,
impetrado por Edilene Sakuno Maeda, que determinou a não nomeação de nenhum candidato ao cargo de Auditor, cuja pontuação no
Concurso Público, regido pelo Edital nº 014/2010, fosse menor ou
igual a 85 (oitenta e cinco) pontos; resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
IM
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. De 08.01.2009, e
considerando o Memo Nº. 009/DAEE/2011, Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, Resolve:
I - Dispensar os servidores abaixo, lotados no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, das respectivas funções gratificadas, a
partir de 01.02.2011:
WALTERLEY ARAUJO MOURA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 6272403, da função
de Coordenador da Área de Laboratório I do IFMT - Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva, Código FG-04.
ILDA HELENA FERREIRA TAPAJÓS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0272389, da
função de Coordenadora de Eletrotécnica do IFMT - Campus Cuiabá
- Octayde Jorge da Silva, Código FG-02.
II - Designar os servidores abaixo, para exercerem as respectivas funções gratificadas, a partir de 01.02.2011:
LUIS JÚLIO DE GUSMÃO ROCHA PEDROSO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº.
0272387, para a função de Coordenador da Área de Laboratório I do
IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, Código FG-04.
WALTERLEY ARAUJO MOURA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 6272403, para a
função de Coordenador de Eletrotécnica do IFMT - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, Código FG-02
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. De 08.01.2009, e
considerando o Processo nº. 23194.000280/2011-92, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500017
17
ISSN 1677-7050
Nº 145 - Tornar nula, a partir de 04.02.2011, a nomeação da candidata
THATIANE OLIVEIRA SOUZA, nomeada para o cargo de Auditor
deste Instituto Federal de Mato Grosso - Reitoria, através da Portaria
IFMT nº 102, de 01.02.2011, publicada no D.O.U. de 04.02.2011,
tendo em vista o motivo acima exposto.
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº. 144, de 11.02.2011, e tendo em vista o Processo nº. 23194.000730/2011-47, resolve:
Nº 146 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, à servidora SUELI APARECIDA LOPES DE FREITAS,
Matrícula SIAPE nº. 272408, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D V", Nível "3",
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, nos termos do artigo 6° da EMC n° 41/2003 c/c o §5º do
art. 40 da CF/88 e artigos 2º e 6º da EMC nº. 47/2005, assim
constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da
Lei nº. 8.112/90 no percentual de 8% (oito por cento); c) GEDBT Grat. Esp. At. Doc. Ens. Tecn. e d) RT - Retrib. Por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº. 144, de 11.02.2011, e, tendo em vista o
Processo nº. 23194.000420/2011-22, Resolve:
Nº 147 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
BRANDÃO CAMPOS, viúva do ex-servidor IVO DE ALMEIDA
CAMPOS, falecido em 22/01/2011, Matrícula SIAPE nº. 0272188, do
quadro de Instituidores de Pensão desta Instituição Federal de Ensino,
com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso "I", alínea "a" da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) da remuneração de contribuição do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D V", Nível "02", em
regime de Dedicação Exclusiva, acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - art. 62-A, Lei nº. 8.112/90, GEDBT e RT,
observado o disposto no inciso I do art. 2º da Lei nº. 10.887/04.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº.
144, de 11.02.2011, e e tendo em vista o Processo nº. 23194.009673/2010-81:
Nº 148 - Conceder pensão vitalícia a MARLY BENEDITA DE MORAES ARAÚJO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO CELESTINO
DE ARAÚJO, falecido em 01/12/2010, Matrícula SIAPE nº.
0272147, do quadro de Instituidores de Pensão desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso "I",
alínea "a" da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, no valor correspondente a
100% (cem por cento) da remuneração de contribuição do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação "C", Nível
de Capacitação "01", Padrão de Vencimento "15", em regime de 40
horas semanais, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CO
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Art. 2º - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor DENILSON FERREIRA GARCIA para exercer a função de Chefe de
Divisão de compras do IFPA - Campus Conceição do Araguaia,
código FG 02.
N o- 169 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Edir Marques Peixoto,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Fundamentos de Farmácia, Farmacotécnica e Farmácia Hospitalar, em vaga de lotação; 2.
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 147, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado
através da Portaria n° 176-GAB-DOU de 17.02.2009, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.010050/2010-85, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento do servidor CARLOS
ALBERTO MACHADO DA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 3153108,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal
permanente do Campus Belém deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, para desenvolver tese em nível
de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Ceará - UFCE, no
período de 01 de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2012.
ME
RC
IA
LIZ
JOÃO ANTONIO CORRÊA PINTO
RETIFICAÇÕES
RUI ALVES CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memo. nº 006/2011-DG Campus Campina
Grande, resolve:
N o- 178 - I - dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO PEIXOTO
LEANDRO, CPF 876.908.374-68, Técnico de Laboratório/Área, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transporte do Campus Campina Grande, Código FG-02.
N o- 179 - I - designar o servidor SILVIO YSLAND FREITAS DA
SILVA, CPF 056.766.894-04, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de Manutenção, Segurança e Transportes do
Campus Campina Grande, Código FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AÇ
Na Portaria nº 2105/2010-GAB de 30/12/2010, publicada no
DOU de 31/12/2010, seção 2, pag. 251, onde se lê: "designar no
período de 01 a 31 /01/2011", leia-se: "designar a partir de
01/01/2011".
Na Portaria nº 136/2011 de 09/02/2011, publicada no dou
10/02/2011, seção 2, pag. 16, onde se lê: "lotada no Campus Belém",
leia-se "Lotada na PRODIN".
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA N o- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 207/2010-GAB D.O.U de 29.03.2010, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 262/2010-GAB, de 05.04.2010, resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a partir de 1 o- de fevereiro de 2011, a
servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1330383, da função de Coordenadora do Núcleo de Estágio
do Campus Abaetetuba do IFPA, código FG 01.
JOSÉ DE RIBAMAR MOUTA ARAÚJO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 207/2010-GAB D.O.U de 29.03.2010, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 262/2010-GAB, de 05.04.2010, resolve,
Art. 1º- DESIGNAR, a partir de 02 de fevereiro de 2011, o
servidor ZACARIAS LOBATO GONÇALVEZ, matrícula SIAPE nº
1704509, para exercer a função de Chefe da Divisão de Materiais do
Campus Abaetetuba do IFPA, código FG 04.
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23057.002160.2011-11, de 11 de fevereiro de 2011, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MARCELO
HENRIQUE CARNEIRO CAMILO, Matrícula SIAPE n°. 1036197,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado na Reitoria, durante o período de 20 de fevereiro a 22 de março de 2011,
com ônus, para que o referido servidor possa realizar visitas técnicas
a instituições de ensino profissional com vistas a estabelecer convênios de intercâmbio com este Instituto Federal, em Nova Iorque/Estados Unidos.
ÃO
PR
OI
BID
A
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 97/2010 e
classificação final homologada através do Edital nº. 11/2011, publicado no D.O.U. de 02/02/11, resolve:
N o- 163 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Ana Carolina Garrido
Ognibene, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Ciências Biológicas
com ênfase em Biologia Humana, em vaga de lotação; 2. Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; 3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
N o- 164 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Carolina Scali Abritta,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N o- 165 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Clarice PARreira Senra,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Física, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
N o- 166 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Cristiane Soido Dutra
Rodrigues Moreira, habilitada em processo seletivo, com base no
inciso IV do artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei
nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Ciências Biológicas (Modalidade EJA), em vaga de lotação; 2. Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; 3.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora "Pro tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria MEC n° 47/2009,
resolve:
DESIGNAR o servidor RICARDO DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1797029, para a
Função de Coordenador da Coordenadoria de Procedimentos e Normas, Código FG-0001, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
RT
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N o- 167 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Cristiano Jorge Riger,
habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Bioquímica com ênfase em Estrutura de Macromoléculas e Metabolismo, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
N o- 168 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Edilaine Vilar Kirk,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Língua Portuguesa,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 20 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 50/2010 e
classificação final homologada através do Edital nº. 61/2010, publicado no D.O.U. de 04/08/10, resolve:
N o- 173 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Lucia Maria Bittencourt
Oguri, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Estatística, em vaga
de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de
40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no item 1.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº
209/2010-GAB - D.O.U de 29.03.2010, no uso de suas atribuições
legais concedidas através da Portaria nº 262/2010-GAB, de
18.04.2010, resolve,
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, o servidor DENILSON FERREIRA GARCIA da função de Chefe de Divisão de
compras do IFPA - Campus Conceição do Araguaia, código FG 01.
Nº 162 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Alexandre Alves Catão,
habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Análise Instrumental,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N o- 174 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Marcela da Silva Amaral,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Inglês, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
JOSÉ DE RIBAMAR MOUTA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 175 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Marcelo Alberto Vieira de
Macedo Junior, habilitado em processo seletivo, com base no inciso
IV do artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Substituto, na disciplina Física,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de
trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
o-
N o- 177 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Maron Galliez, habilitado
em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º, combinado
com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, na disciplina Zoologia de Invertebrados, Zoologia de Vertebrados e Fundamentos de Ecologia, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
N 176 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Marcelo Neves Tanaka,
habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Cultura de Células
Animais e Biologia Celular, em vaga de lotação; 2. Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos
autos do processo nº 23243.000172/2011-97, resolve:
o-
N 178 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Priscila Belota de Almeida,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Matemática, em vaga
de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de
20 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no item 1.
o-
N o- 99 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia ao cônjuge JOSÉ FRANCISCO ALONSO, C.P.F. nº 223.788.478-15, a partir de 21/12/2010,
em decorrência do óbito da Aposentada, LUIZA MARIA ALONSO,
Mat. SIAPE nº 0699032, com fundamento legal nos Art. 216 e 217 da
Lei nº 8.112/90, Art. 40 §§ 3º e 18 da CF/88 e Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 180 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Thais Alves Gallo Andrade, habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Gestão Ambiental,
Gestão de Resíduos, Meio Ambiente e Desenvolvimento, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 20 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Campus Colorado
do Oeste nº 031, de 10/02/2011, resolve:
N 100 - Dispensar, a partir de 09/02/2011, ARMINDO KNOLL
LOPES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE nº 1197398, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Escola, Empresa e Comunidade do Campus Colorado do
Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-05.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 90/2009 e
classificação final homologada através do Edital nº. 108/2009, publicado no D.O.U. de 23/12/09, resolve:
N o- 170 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Gabriela Batista Alves,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina Química Geral e Inorgânica, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime
de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N o- 171 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Guilherme Otavio Lima
Paim, habilitado em processo seletivo, com base no inciso IV do
artigo 2º, combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93,
na condição de Professor Substituto, na disciplina Legislação Ambiental, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime
de trabalho de 40 horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N o- 179 - 1. Contratar a partir de 07/02/11, Renata Rodrigues Brandão,
habilitada em processo seletivo, com base no inciso IV do artigo 2º,
combinado com o inciso III do artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, na
condição de Professor Substituto, na disciplina História, em vaga de
lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas
semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 66/2008 e
classificação final homologada através do Edital nº. 04/2009, publicado no D.O.U. de 07/01/09, resolve:
IM
N o- 101 - Designar, a partir de 09/02/2011, DAVID DIAS DOS SANTOS, Auxiliar de Mecânica, Mat. SIAPE nº 1107394, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Integração Escola, Empresa e
Comunidade do Campus Colorado do Oeste do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-05.
E
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EX
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 64/2010 e
classificação final homologada através do Edital nº. 67/2010, publicado no D.O.U. de 12/08/10, resolve:
DA
N o- 102 - Designar, a partir de 09/02/2011, ANGÉLICA MARIA DE
TOLEDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE nº 1731952, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Biologia do Campus Colorado
do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-03.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Campus Ji-Paraná
nº 015, de 03/02/2011, resolve:
N o- 103 - Designar, a partir de 1º/02/2011, ANGELITA APARECIDA
COUTINHO PICAZEVICZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1810830, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino e Assistência ao Educando do Campus Avançado Cacoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
N o- 104 - Designar, a partir de 1º/02/2011, EDERSON LITTIG
BRUSCKE, Engenheiro Agrônomo, Mat. SIAPE nº 1814727, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais do
Campus Avançado Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA, Vigilante, Classe "D", Nível "4", Padrão "12", CPF 216.112.032-87,
para exercer a função de Coordenador de Manutenção, FG-04, subordinado a Diretoria de Administração e Planejamento do Campus
Amajari.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 148 - Dispensar a servidora Augiza Karla Boso, ocupante do cargo
de Bibliotecário/Documentalista, CPF nº 051663559-03, Matrícula
SIAPE nº 1626448, da função de Coordenadora de Bibliotecas da
Pró-Reitoria de Ensino do IF-SC, Código FG-2, a qual fora designada
pela Portaria nº 321 de 22/04/2010, publicada no DOU de
23/04/2010.
N o- 149 - Designar a servidora Kenia Raupp Coutinho, ocupante do
cargo de Bibliotecário/Documentalista, CPF nº 038079059-95, Matricula SIAPE nº 1580710, para a função de Coordenadora de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino do IF-SC, Código FG-2.
N o- 150 - I - Exonerar, a pedido, o servidor Thiago Fillipe Miranda,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01,
lotado no Campus Gaspar, CPF nº 043098069-88, Matrícula SIAPE
nº 1823864, do Quadro de Pessoal do IF-SC, a partir de
14/02/2011.
II - Declarar vago o referido cargo.
L
A
N
O
I
C
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
RETIFICAÇÕES
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
NA
Na portaria n° 908 de 13/08/2010, publicada no DOU de
17/08/2010, seção 2, pág. 21, de nomeação de Laura Pioli Kremer,
onde se lê Código de vaga 843822, leia-se Código de vaga 843928.
Na portaria n° 1.132 de 05/10/2010, publicada no DOU de
06/10/2010, seção 2, pág. 26, de nomeação de Christiane Aparecida
Borinelli, onde se lê Nível de Classificação D I, leia-se Nível de
Classificação E I.
A
S
N
E
R
P
o-
19
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando do que consta do Memorando n°
174/2010/DEX-0, de 21/12/2010, RESOLVE:
N o- 376 - EXONERAR o servidor CESAR AUGUSTO VIEIRA VALENTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus São Paulo.
Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do Processo nº 23059.000758/2011-39, RESOLVE:
N o- 381 - EXONERAR, a pedido, a servidora PATRICIA TURCATO
VIEIRA, do cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível
1, matrícula SIAPE nº 1815804, código de vaga nº 0813103, do
Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 14 de Fevereiro de
2011.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em
Administração.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23
de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinado com
o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que
consta do Processo nº 23059.000760/2011-16, de 11/02/2011, resolve:
N o- 385 - AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LOURDES
DE FÁTIMA BEZERRA CARRIL, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-05, Nível 02, no período de 15 a 26/02/2011, para participar do SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CÍRCULO DE ESTUDOS POLÍTICOS DE TLALNEPANTLA, no Gran Hotel Plaza Lancaster, na Cidade do México, México,
com ônus limitado (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/95).
GERSONEY TONINI PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009,
considerando o Memorando nº 03-DGCPZR, de 07/02/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 40 - DISPENSAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada da
Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na
vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Matr.
Servidores
Denominação da FG
Vigência
SIAPE
1622428 Tatiane Lemos Coordenação de Biblio- 01/02/2011
Alves
teca do Campus Petrolina Zona Rural - FG-02
O Substituto do Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 270 de
01/06/2010, publicada no DOU de 02/06/2010, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Tornar sem efeito, a partir de 11/02/2011, a nomeação de
Carlos Antunes de Queiroz Júnior constante da Portaria IFTM Reitoria nº 64 de 04/02/2011, publicada na Página 16, Seção 2 do
Diário Oficial da União nº 26 de 07/02/2011, por motivo de recusa do
candidato em relação à nomeação, por aproveitamento de concurso,
para cargo vago em campus distinto para o qual se inscreveu, concorreu e obteve classificação;
II - Tornar sem efeito a nomeação de Sônia de Fátima Oliveira constante da Portaria IFTM - Reitoria nº 82 de 04/02/2011,
publicada na Página 23, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 30 de
11/02/2011, por motivo de recusa do candidato em relação à nomeação, por aproveitamento de concurso, para cargo vago em campus
distinto para o qual se inscreveu, concorreu e obteve classificação.
III - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
N o- 41 - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para a Função
Gratificada que especifica, a contar da respectiva data da vigência, de
acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação
a seguir:
Matr.
Servidores
SIAPE
1757327 Rosângela Silva
Carvalho de Jesus
CO
Denominação da FG
Vigência
Coordenação de Biblio- 02/02/2011
teca do Campus Petrolina Zona Rural - FG-02
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no DOU de 09/01/2009,
considerando o Processo nº 23415.000041/2011-91, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Na Portaria nº 126 de 07/02/2011 publicada no DOU nº 31
de 14/02/2011, Seção 2, Pág. 20, onde se lê: "Portarias de 07 de
fevereiro de 2011", leia-se: "Portarias de 11 de fevereiro de 2011".
Na Portaria nº 85 de 04/02/2011 publicada no DOU nº 28 de
09/02/2011, Seção 2, Pág. 20, onde se lê: "Cleidiana de Oliveira
Melo", leia-se: "Clediana de Oliveira Melo".
AÇ
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 159, de 01/06/2010, publicada no
DOU de 02/06/2010, seção 2, página 42, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N o- 122 - Dispensar, a partir de 11.02.2011, a pedido, a servidora
Aline Alves Arruda, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1543212 , da função de Chefe do Setor de
Cultura e Arte, Código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
N o- 123 - Designar, a partir de 11.02.2011, o servidor Juliano da Silva
Lima, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 2604270, para exercer a função de Chefe do Setor de Cultura
e Arte, Código FG-05, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando o MEM/GAB/Nº 011/2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIA JOAN
NELSON PACHALSKI, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
Reitoria, para participar da Reunião Anual da Association of Internacional Education Administrators - AIEA, na cidade de São Francisco/Califórnia - E.U.A, no período de 18/02/2011 a 24/02/2011,
inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
RETIFICAÇÃO
No ato da Portaria nº 26, publicada no D.O.U. de
01.02.2011, Seção 2, pág. 20, onde se lê:
Dispensar a partir de 31/01/2011; leia-se: Dispensar a partir
de 24/01/2011.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 130 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
RETIFICAÇÓES
N o- 43 - EXONERAR, a pedido, KARLA ADRIANA DE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1502409, do cargo efetivo de
Médico - área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "01", a contar de 03 de fevereiro de 2011, de
acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112/90, declarando, por conseqüência, a vacância do mencionado cargo.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
ÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PR
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
OI
BID
N o- 34 - Designar ANDRÉIA SANTOS GONÇALVES, CPF nº
886.832.811-91, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Exames para Certificação, código
DAS-101.4, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
A
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22 de julho de
2010, do Ministro de Estado da Educação, resolve,
Nº 27- Art. 1º - Nomear EMÍLIA SOARES CHAVES, matrícula
SIAPE nº 2452417, CPF nº 847.937.243-53, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador da área de Saúde Coletiva, código CD-4,
acumulando o cargo de Coordenador do Curso de Enfermagem Bacharelado, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
fevereiro de 2011.
Nº 28 - Art. 1º - Nomear ANDRÉA GOMES LINARD, matrícula
SIAPE 1695865, CPF nº 424.193.013-15, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador de Ensino de Graduação, código CD-4, da
Pró-Reitoria de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, código FG-1, da Pró-Reitoria de Graduação
desta Universidade.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
fevereiro de 2011.
Nº 29 - Art. 1º - Nomear AFRÂNIO DE ARAÚJO COELHO, matrícula SIAPE nº 1286980, CPF nº 266.741.493-49, para exercer o
Cargo de Direção de Coordenador da Área de Formação Docente,
código CD-4, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de Direção de Coordenador de Ensino de Graduação, código CD4, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
fevereiro de 2011.
Nº 30 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, JACQUES THERRIEN, matrícula SIAPE nº 7292136, CPF nº 08470405004 do Cargo de Direção
de Pró-Reitor, código CD-3, da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
(Processo N° 23067-P1701/11-31)
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1° de
fevereiro de 2011.
Nº 31 - Art. 1º - Nomear JACQUELINE CUNHA DA SERRA
FREIRE, matrícula SIAPE nº 1153175, CPF nº 263.269.652-68, para
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor, código CD-3, da PróReitoria de Graduação da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, ficando, em consequência, dispensada da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em
Ciências Naturais e Matemática, código FG-1, da Pró-Reitoria de
Graduação desta Universidade.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
fevereiro de 2011.
PO
N o- 35 - Dispensar FABIO PEREIRA BRAVIN, CPF nº 619.771.36168, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por CARLA MARIA MOTTA DO
VALLE CASTRO, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores Educacionais da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de
Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
N o- 36 - Designar CINTIA MOURA DE ALMEIDA ANTONIO, CPF
nº 692.183.071-34, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por CARLA
MARIA MOTTA DO VALLE CASTRO, da Coordenação-Geral de
Informações e Indicadores Educacionais da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da
Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular.
MALVINA TANIA TUTTMAN
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
o-
PORTARIA N 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNÓLOGICA no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
delegação de competência de que trata o Decreto nº 6.320, de 20 de
dezembro de 2007, o que consta nos Processos nº
23000.009518/2010-94; 23000.008616/2010-19, o artigo 153 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante da Portaria n.º 42,
de 11 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar por 30 (trinta), dias a contar de
15/02/2011, as servidoras estáveis, Carmem Regina Silveira Nogueira, Siape 0420788 e Dóris Maria Demingos Oliveira, Siape 0356492,
anteriormente designadas pela portaria n° 171, de 12/11/2010, a fim
de dar continuidade aos trabalhos de Sindicância Investigativa instaurada para apurar os fatos relacionados nos Processos acima mencionados, no âmbito do Instituto Federal Fluminense - RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500020
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
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IRO
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Nº 32 - Art. 1º - Nomear LOURENÇO OCUNI CÁ, CPF nº
188.216.828-25, SIAPE 1826939, para exercer o Cargo de Direção de
Assessor da Reitoria, código CD-4, da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de
fevereiro de 2011.
Nº 33 - Art. 1º - Designar AFRÂNIO DE ARAÚJO COELHO,
matrícula SIAPE nº 1286980, CPF nº 266.741.493-49, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Naturais
e Matemática - Licenciatura, respondendo cumulativamente pela Coordenação da Área de Formação Docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
fevereiro de 2011.
Nº 34 - Art. 1° -Nomear GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula
SIAPE nº 01669399, CPF nº 688.411.083-04, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador da Área de Tecnologias e Desenvolvimento
Sustentável, código CD-4, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, respondendo cumulativamente
pela Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Energia
- Bacharelado - desta Universidade.
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 02 de
fevereiro de 2011.
Nº 35 - Art. 1° - Alterar a Portaria nº 14, de 18 de outubro de 2010,
que passa a ter a seguinte redação: - Onde se lê "para exercer a
função de Coordenador de Educação Aberta e a Distância, código
FG-1"; leia-se "para exercer o cargo de Coordenador de Educação
Aberta e a Distância, código CD-4".
Artigo 2 .º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 2 de
fevereiro de 2011.
PAULO SPELLER
ELIEZER PACHECO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009 de
subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar
nº23066. 047097/09-94, resolve:
Nº 282 - DEMITIR, o servidor CESAR FONTENELLE NETO, matrícula SIAPE nº1453071, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 02, com lotação na Maternidade Climério de oliveira desta Universidade, por abandono de
cargo, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009 de
subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar
nº23066. 047093/09-33, resolve:
Nº 283 - DEMITIR, o servidor RICARDO ALMEIDA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº1116224, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 07, com lotação na
Maternidade Climério de oliveira desta Universidade, por abandono
de cargo, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº
8.112/90.
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo n.º 23066.056621/10-24, resolve:
Nº 323 - CONCEDER pensão temporária a DJALMA PINHO SABACK NETO, filho inválido da ex-servidora MARIA JOSÉ ARLINDA NANO ACCIOLY BORGES, matrícula SIAPE nº 0286629,
com fundamento nos artigos 215, 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a"
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 3º da Emenda
Constitucional 41, de 19 dezembro de 2003, no valor de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Adjunto, Nível 1, com Mestrado, em regime de 40 horas
semanais, com 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, com efeitos financeiros contados a partir de 01 de
fevereiro de 2011.
Anexo I, publicada no D.O.U de 26.03.2010, nos termos do art. 9.°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CESAR ANTÔNIO VASCONCELOS DE QUEIROZ, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada conforme a Lei n? 12.156 de 23.12.2009, código 901719.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 560 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.08.2009, pelo Edital 239/2009, tendo em vista autorização concedida pelo Ministério da Educação através da Portaria n? 468/2010,
Anexo I, publicada no D.O.U de 14.04.2010, nos termos do art. 9.°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ELIENAY AGUIAR BARBOSA,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Administrador, Classe E, Nível Superior, Padrão 101,
decorrente da vaga criada conforme a Lei n? 12.156 de 23.12.2009,
código 899417.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 561 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.06.2010, pelo Edital 191/2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 286, alterada pela Portaria n° 36, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicadas, respectivamente, nos
DOU de 03.09.2008 e 27.02.2009 e na Portaria n° 1.226 - REUNI
Anexo II - Exercício 2009, publicada no DOU de 07.10.2008, do
Ministério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da
Lei 8.112/90, PEDRO ARNALDO HENRIQUES SERRA PINTO,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime
de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Magistério Superior,
Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da
exoneração de Fernando Kuss, ocorrida em 27.01.2009, código
0637589.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.002698/11-56, resolve:
Nº 335 - CONCEDER pensão vitalícia a DAVI MANOEL DA SILVA, cônjuge da ex-servidora MARIETA BARBOZA PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0284053, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classificação E, Capacitação 4, Padrão 16,
com 24%(vinte e quatro por cento) do Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do
benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2011.
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23066.004039/11-91, resolve:
Nº 336 - CONCEDER pensão vitalícia a JOSMARA BARTOLOMEI
FREGONEZE, cônjuge do ex-servidor EMÍLIO JOSÉ DE CASTRO
E SILVA, matrícula SIAPE nº 0285940, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, com 19% (dezenove por cento) da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, com efeitos financeiros a partir de 27 de dezembro de
2010.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a autorização de provimento dada através da Portaria MEC nº 1353/2010, alterada pela Portaria nº
1393/2010, resolve:
N o- 159 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUIZ EDUARDO TIBÃES, habilitado em Concurso Público de Provas, no cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, D - I - 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga publicada no D.O.U. de 09/07/2010,
código 0903121, decorrente de redistribuição, com lotação no Campus Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a autorização de provimento dada através da Portaria MEC nº 631, de 12/05/2010, publicada no DOU de
13/05/2010, alterada pela Portaria nº 672, de 19/05/2010, resolve:
N o- 160 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, IGOR VIEIRA BRACKS, habilitado
em Concurso Público de Provas, no cargo de Odontólogo, E - I - 01,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
publicada no D.O.U. de 28.09.2009, código 0864367, decorrente de
redistribuição, com lotação no Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
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PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
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Nº 562 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
26.11.2010, pelo Edital 345/2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 124/2010 - Anexo I do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada no DOU de 16.03.2010 e na Portaria
327/2010 - Programa Reuni - Anexo I - Exercício 2010, do Ministério
da Educação, conforme publicação no D.O.U. de 22.03.2010, nos
termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, DENISE
VENDRAMI PARRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo
de Professor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da
vaga criada conforme item I do artigo 4º da Lei 11.740 de
16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 0859454.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
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ISSN 1677-7050
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Nº 563 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, e em cumprimento
à decisão liminar exarada nos autos do mandado de segurança n°
0006898-51.2010.4.05.8100, em trâmite na 4ª Vara da Justiça Federal,
Seção Judiciária do Estado do Ceará, e em conformidade com Parecer
n° 1.134/2010 - AGU/PGF/PF/CE, datado de 16.06.2010, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, homologado em 29.10.2010,
pelo Edital 308/2010, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U.
de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, EVALDO SAMPAIO DA SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Jacques Therrien ocorrida em 15.05.2009, código 223437.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei
8112/90, resolve:
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve
N o- 157 - tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Professor Assistente I, de ROSILEIDE DE OLIVEIRA LOPES, constante da Portaria nº 038, de 11 de janeiro de 2011, publicada no DOU
de 14 de janeiro de 2011.
Nº 558 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.08.2009, pelo Edital 243/2009, tendo em vista autorização concedida pelo Ministério da Educação através da Portaria n? 343/2010,
Nº 158 - tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, de ANA LUÍSA MAFRA, constante da Portaria nº 034, de 11 de janeiro de 2011, publicada no DOU
de 12 de janeiro de 2011.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria 124-MPOG, publicada no DOU de 16/03/2010, a autorização
do Ministro de Estado da Educação conforme portaria 327, publicada
no DOU de 22/03/2010, e o disposto na portaria 346-MEC, publicada
no DOU de 26/03/2010, bem como o constante da autorização de
provimento, portaria 1354-MEC, publicada no DOU de 02/12/2010,
resolve:
Nº 264 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº.
04/2011-R, publicado no DOU de 27/01/2011, THIAGO LOURENÇO PIRES, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Rural do
CCA/UFES, em Alegre, onde deve permanecer por, no mínimo, 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (Cláusula de Barreira), em regime de dedicação exclusiva,
em vaga REUNI/2010, código de vaga 859484. (Processo nº
23068.001447/2011-88).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria 124-MPOG, publicada no DOU de 16/03/2010, a autorização
do Ministro de Estado da Educação conforme portaria 327, publicada
no DOU de 22/03/2010, e o disposto na portaria 346-MEC, publicada
no DOU de 26/03/2010, bem como o constante da autorização de
provimento, portaria 1354-MEC, publicada no DOU de 02/12/2010,
resolve:
Nº 265 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº.
05/2011-R, publicado no DOU de 27/01/2011, ANDRESSA CRISTINA DE MOURA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor de
3º Grau, Classe Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Rural do CCA/UFES, em Alegre, onde deve permanecer
por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005,
do Conselho Universitário (Cláusula de Barreira), em regime de dedicação exclusiva, em vaga REUNI/2010, código de vaga 859492.
(Processo nº 23068.001448/2011-22).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº. 23068.018893/2010-31, resolve:
N o- 266 - Anular os atos de nomeação, publicada do DOU de
10/12/2010, seção II, p. 19, e posse de ALEXCE BOLDRINI, pelo
descumprimento de requisito essencial para preenchimento de vaga
destinada a pessoas portadoras de deficiência, visto não se enquadrar
nas categorias discriminadas no Decreto 3298/99, com vigência a
partir de 14/02/2011.
RUBENS SERGIO RASSELI
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500021
Na portaria 127/R, publicada no DOU de 28/01/2011, seção
2, p. 17, onde se lê: "VICETE BISSOLI SESSA", leia-se "VICENTE
BISSOLI SESSA"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
resolve:
Art. 1° Declarar vago o cargo de Operador de Máquina de
Lavanderia, ocupado por SEBASTIÃO FERREIRA, matrícula SIAPE
n° 398012, por motivo de falecimento do mesmo, ocorrido em 21 de
agosto de 2010. Art. 1° Os efeitos desta Portaria retroagem a
09.01.2011, revogadas as disposições em contrário. (Processo
23102.000.062/2011-30).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
CO
N o- 67 - Dispensar LEONARDO LUIZ DE ALENCASTRO ROCHA,
Professor Auxiliar, nível 3, matrícula SIAPE nº 1177090, CPF nº
016.706.857-13, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Informática Aplicada do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia desta Universidade.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 84 - Dispensar, a pedido, MARIA TEREZA SERRANO BARBOSA, Professora Associada, nível 1, matrícula SIAPE nº 0764012,
CPF nº 090.085.274-72, de exercer o Cargo de Direção (CD-2) de
Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade.
N o- 44.029 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FERNANDA DA COSTA PICCININI ALVIM, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de
Janeiro) - código 701.200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de
fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de
2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de
04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de
2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Julio Miranda Gomes
Xavier, código da vaga nº. 0234029, liberada em 21 de janeiro de
2011, Técnico Equivalente.
ISSN 1677-7050
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N 68 - Dispensar YOLANDA FAIA MANHÃES TOLENTINO,
Médica, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 05, matrícula SIAPE nº 1313337, CPF nº 029.055.76740, da função gratificada (FG-6) de Chefe da Divisão Médico-Hospitalar do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta Universidade.
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LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010), resolve:
N o- 43.976 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PRISCILLA DE SOUZA NASCIMENTO, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (Pólo Universitário de Volta
Redonda) - código 701.200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de
fevereiro de 2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de
2009, Seção 3, página 32, homologado através do Edital nº. 334, de
04 de agosto de 2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de
2009, Seção 3, página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara Harumy Sano,
código da vaga nº. 0236926, liberada em 26 de janeiro de 2011,
Técnico Equivalente.
N o- 43.977 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO
CESAR MIRANDA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (Unidades do Estado do Rio de Janeiro)
- código 701.200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de
2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3,
página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de
2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3,
página 63, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de Daniel Hall de Mattos, código da vaga
nº. 0234705, liberada em 01 de janeiro de 2011, Técnico Equivalente.
AÇ
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
N o- 79 - Nomear ALEXANDRE ALBINO ANDREATTA, Professor
Associado, nível 2, matrícula SIAPE nº 1266608, CPF nº
820.124.747-72, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Informática Aplicada do Centro de Ciências Exatas
e Tecnologia desta Universidade.
N o- 80 - Nomear RICARDO ANTONIO CORREIA LIMA, Professor
Assistente, nível 1, matrícula SIAPE nº 1191612, CPF nº
596.494.107-91, para exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Divisão Médico-Hospitalar do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta Universidade.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIA N o- 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ARMANDO PINHEIRO NETO,
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1668688,
CPF nº 785.216.453-68, de exercer a função gratificada (FG-6) de
Chefe do Serviço de Documentação e Registro Docente, da Divisão
de Documentação e Registro Docente, do Departamento de Documentação e Registro de Assuntos Docentes, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade. Art. 2º Os efeitos desta Portaria começam
nesta data.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
resolve:
N o- 83 - Art. 1° Declarar vago, a contar de 14 de fevereiro de 2011,
o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ARMANDO
PINHEIRO NETO, matrícula n° 1668688, em decorrência de posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2° Considerando que
o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. (Processo 23102.000.212/2011-05).
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral,
resolve:
ÃO
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BID
N o- 43.978 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DANIEL DE AZEVEDO AMITRANO, em caráter efetivo, no cargo
de Médico-Área, (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) - código
701.047, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de 2009,
publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3,
página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de
2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3,
página 63, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Beringuel Nascimento, código da vaga nº. 0234974, liberada em 28 de setembro de 2010,
Técnico Equivalente.
A
N o- 44.031 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FABRICIO VIEIRA BALMANT, em caráter efetivo, no cargo de
Arquivista (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) - código 701.005,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010,
publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página
61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Domingas Cezario Pereira, código da vaga nº. 0233152, liberada em 24
de janeiro de 2011, Técnico Equivalente.
A candidato(a) ora nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PO
N o- 43.979 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LAILAH NUNES DE SOUZA SANTANA, em caráter efetivo, no
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Veterinária Patologia Animal
(Necropsia) (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) - código
701.244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010,
publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página
61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Alessandra
dos Santos André, código da vaga nº. 0774755, liberada em 18 de
outubro de 2010, Técnico Equivalente.
N o- 43.980 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AGUEDA ALMEIDA CABRAL DE SOUZA, em caráter efetivo, no
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Farmácia (Unidades do Estado
do Rio de Janeiro) - código 701.244, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de
Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25
de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital
nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Roberto dos Santos Mattos, código da vaga
nº.0006367, liberada em 03 de setembro de 2010, Técnico Equivalente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500022
N o- 43.030 - Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROBSON CARVALHO SOARES, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Radiologia (Unidades do Estado do Rio de Janeiro) código 701.257, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº. 060, de 19 de fevereiro de
2009, publicado no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2009, Seção 3,
página 32, homologado através do Edital nº. 334, de 04 de agosto de
2009, publicado no DOU nº. 145, de 31 de julho de 2009, Seção 3,
página 63, em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Armando Gonçalves da Cunha, código da vaga nº. 0236381, liberada em 14 de fevereiro de 2010,
Técnico Equivalente.
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
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O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
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N 56 - Art. 1º EXONERAR, a partir 14/02/2011 a servidora CLÁUDIA FINGER KRATOCHVIL, Professor Adjunto I, SIAPE nº
1767776, do cargo de Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4,
da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o qual havia sido
designada pela Portaria nº 160/GR/UFFS/2010 de 12 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de
2010.
N o- 57 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir 14/02/2011, a servidora SOLANGE MARIA ALVES, Professor Adjunto I, SIAPE nº
2761995, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-3, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 011/GR/UFFS/2010 de 01 de fevereiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de
2010.
Art. 2° DESIGNAR, a servidora CLÁUDIA FINGER KRATOCHVIL, Professor Adjunto I, SIAPE nº 1767776, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-3 da Universidade
Federal da Fronteira Sul, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 61 - Art. 1° DESIGNAR, o servidor Ramão Rogério de Vargas
Lucas, Assistente em Administração, SIAPE Nº 1604879, para exercer as funções de Chefe Divisão de Eventos, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-2 da Universidade Federal da Fronteira Sul, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 62 - Art. 1° DESIGNAR, o servidor Gilberto Sobroza Pedroso,
Assistente em Administração, SIAPE Nº 1770954, para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, código FG-1 da Universidade Federal da
Fronteira Sul, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
N o- 63 - Art. 1° DESIGNAR, o servidor Everton Gabriel Bortoletti,
Assistente em Administração, SIAPE Nº 1792418, para exercer as
funções de Chefe do Departamento de Projetos, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-1 da Universidade Federal da Fronteira Sul, a partir de 14 de fevereiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 64 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Odair Schmidt, Administrador,
SIAPE nº 1763191, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação Administrativa do Campus de Realeza, código FG-3, da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, a partir de 01 de
fevereiro de 2011.
N o- 65 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Roseana Tenutti, Assistente
em Administração, SIAPE nº 1771925, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação Acadêmica do Campus de Realeza, código
FG-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, a partir de
01 de fevereiro de 2011.
JAIME GIOLO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2011
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009,
autoriza o afastamento do servidor:
NÚBIA SARAIVA FERREIRA RECH, Professor Adjunto I,
no período de 25/02/2011 à 07/03/2011, para apresentar o trabalho
"The hierarchy of functional categories in Brazilian Portuguese and
the phenomenon of verbal auxiliarity" no "Brazilian-Italian Comparative Syntax, Semantics and Acquisition Workshop" em Siena,
Itália, com ônus limitado (Processo Nº 23205.000392/2011-77).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 330, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011 (*)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a Portaria/MP
nº 124, publicada no D.O.U. de 16/03/2010, com as alterações da
Portaria/MP nº 391, D.O.U de 09/09/2010 e Portarias/MEC nº 326,
publicada no D.O.U. De 22/03/2010 e nº 1209, publicada no D.O.U.
de 05/10/2010 e o que consta do Processo nº 23070.021151/2010-53,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FRANCINELLE CABRAL SILVA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 014, publicado no
D.O.U. de 18/01/2011, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Jataí, na vaga decorrente da aposentadoria de Willian Roberto de Carvalho, conforme Portaria nº
3090, publicada no D.O.U. de 30/07/2010, código da vaga nº
229850.
prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
Área/Disciplina: Comunicação/Educação Infantil, sendo que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2011.( Processo nº 23070.021541/2010-23)
N° 420 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
LILLIANE BRAGA ARRUDA, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º,
da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
Área/Disciplina: Comunicação/Educação Infantil, sendo que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2011. (Processo n. 23070.021541/2010-23)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIA Nº 426, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria nº 2356, do
Magnífico Reitor, de 12/09/2006, e o que consta do Processo n.
23070.002708/2011-38, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de LARISSA DE MORAIS
CARDOSO, Matrícula nº 1785404/SIAPE, Professor Substituto, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Centro de
Ensino e Pesquisa Aplicada à Educa?o, tornando a medida efetiva a
contar de 01/01/2011.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.000032/2011-48 e Memorando nº 017/PROAD, de 07/02/2011,
resolve:
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
(*) Republicada por ter saído no D.O.U de 14/02/2011, seção 2,
página 27, com incorreções do original.
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria nº 2356, do
Magnífico Reitor, de 12/09/2006, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 417 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
NORIVAN LUSTOSA LISBÔA DUTRA, como Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para prestar
serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
Área/Disciplina: Ciências da Natureza e Matemática/Matemática
(atuação na 1ª fase), sendo que a vigência do contrato será a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2011.(Processo nº 23070.027706/2010-71)
N° 418 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
JOÃO PAULO SOARES CARVALHO, como Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para prestar
serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
Área/Disciplina: Comunicação/Educação Infantil, sendo que a vigência do contrato será a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2011. (Processo nº 23070.021541/2010-23)
N° 419 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03,
SILAS CÉZAR SANTANA DOS SANTOS, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/09, para
IM
EDWARD MADUREIRA BRASIL
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria nº 2356, do
Magnífico Reitor, de 12/09/2006, e o que consta do Processo nº
23070.003087/2011-18, resolve:
N o- 448 - Rescindir, a pedido, o contrato de JOÃO BOSCO FERREIRA BRANDÃO, Matrícula nº 1798068/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado no
Campus Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 11/01/2011.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
RETIFICAÇÃO
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO 2011
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de abril de 2009, resolve:
Retificar as portarias abaixo relacionadas, publicada no DOU
de 04 de fevereiro de 2011, Seção 02, página 24, conforme se segue:
onde se lê: "FEVEREIRO de 2010 nas portaria de nº 97, 98, 99, 100",
leia-se: "FEVEREIRO de 2011", conforme consta dos processo
23071.000877/2011-23, 23071.000869/2011-87, 23071.000878/201178, 23071.000824/2011-11,
L
A
N
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
NA
N o- 127 - Autorizar o afastamento do País, do servidor docente JULIO
MARIA FONSECA CHEBLI Matrícula SIAPE nº 3114742, lotado na
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do "ECCO 2011- European Crohn´s & Colitis Organisation", que acontecerá na Organização Européia de Crohn e Colites,
em Dublin / Irlanda, no período de 22/02/11 a 28/02/11, com ônus
para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº
23071.000408/2011-93.
A
S
N
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
N o- 128 - Autorizar o afastamento do País, do servidor docente ANGELO ALVES CARRARA Matrícula SIAPE nº 0418792, lotado no
Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para fazer Visita Técnica ao Archivo General de La Nación, em
Santiago / Chile, no período de 20/02/11 a 26/02/11, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.000690/2011-20.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
N o- 129 - Autorizar o afastamento do País, da servidora docente
ÉDINA EVELYN CASALI MEIRELES DE SOUZA Matrícula SIAPE nº 1148384, lotada na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de "Reunião Integrada
de Trabalho" na Universidade Nacional de Rosário, em Rosário /
Argentina, no período de 15/02/11 a 25/02/11, com ônus para FAPEMG (transportes e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.000702/2011-16.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Na Portaria N° 354, publicada no D.O.U. em 10/02/2011,
seção 2, pág 22, que nomeou Gustavo Ramos Jordão, onde se lê:
Nível de Classificação D, leia-se: Nível de Classificação C. (Processo
nº 23070.021151/2010-53)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
N o- 119 - Autorizar o afastamento do País, do servidor docente ALFREDO LUIZ PAES DE OLIVEIRA SUPPIA Matrícula SIAPE nº
1677716, lotado no Instituto de Artes e Design da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar de Ciclo de Palestras na
Califórnia, "The 2011 Eaton Science Fiction Conference', em Riverside no período de 09/02/11 a 14/02/11, com a apresentação:
Science Fiction in the Cinematic Works of Brazilian director Jorge
Furtado. No período de 15/02/11 a 17/02/11, estará na Universidade
da Flórida, com a apresentação: "Notas para uma História Crítica do
Cinema Argentino", e proferindo palestra. O afastamento acontecerá
no período de 09/0211 a 18/02/11, com ônus para CAPES (transportes), conforme consta do Processo nº 23071.000899/2011-93.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500023
N o- 120 - Autorizar o afastamento do País, do servidor docente DANIEL EDUARDO QUARANTA Matrícula SIAPE nº 1530098, lotado
no Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar de Oficinas - Capacitação para Associação de
Compositores de Costa Rica, com a apresentação: "O Estúdio Caseiro: Uma Ferramenta de Independência para o Compositor", que
acontecerá no Centro de Treinamento da ACAM, em San José - Costa
Rica no período de 14/0211 a 23/02/11, com ônus limitado para IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.000876/2011-89.
E
R
P
N o- 427 - I - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ANA DOMITILA
DE ALMEIDA MENDONÇA, Matrícula nº 0300746/SIAPE, CPF nº
140.278.442-20, Arquiteto e Urbanista, do cargo de Coordenadora de
Planejamento e Projetos do Centro de Gestão do Espaço Físico, CD4. II - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALTAÍDES DE CASTRO
BRITO, Matrícula nº 0300443/SIAPE, CPF nº 081.673.891-20, para
exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Projetos do Centro de Gestão do Espaço Físico, CD-4, por 30(trinta) dias, a contar da
data da publicação desta no D.O.U.
A
D
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T
N
A
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S
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EX
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 172, DE 10 FEVEREIRO DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 28 de dezembro de 2010, e publicado no
Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2010, para o cargo
docente da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Artes, campus de Cuiabá, e autorização da Portaria
MPOG N. 450, de 06.11.2002, e das Portarias Interministeriais N. 22,
de 30.04.2007, N. 224, de 23.07.2007 e N. 8, de 26.08.2008, sob o
código de vaga n. 0709828. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União.Processo n.
23108.054365/10-3.
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as
Portarias nº. 346, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010,
nº. 327, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010 e nº 889,
de 09/07/2010, publicada no DOU de 09/07/2010, do Ministério da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Educação e a Portaria nº. 124, de 15/03/2010, publicada no DOU de
16/03/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve:
nistério da Educação e a Portaria nº. 124, de 15/03/2010, publicada
no DOU de 16/03/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
N o- 909 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, GLAUCINEI RODRIGUES CORRÊA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº. 518, de
30/06/2010, publicado no DOU de 01/07/2010, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº.
0859837, para exercer suas funções junto ao Departamento de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de
conhecimento: Processos em Design de Produto, em regime de Dedicação Exclusiva.
N o- 932 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, HERMES
AGUIAR MAGALHÃES, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº. 660, de 08/11/2010, publicado no DOU de 09/11/2010, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº. 848709, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia Eletrônica da
Escola de Engenharia, área de conhecimento: Eletrônica, em regime
de Dedicação Exclusiva.
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro de
Diploma do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código
FG-4.
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as
Portarias nº 328 de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010 e
nº 1354, de 01/12/2010, publicada no DOU de 02/12/2010, do Ministério da Educação, e a Portaria nº 124 de 15/03/2010, publicada no
DOU de 16/03/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
N o- 910 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARISTELA DE OLIVEIRA POLETINI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 713, de
23/12/2010, publicado no DOU de 24/12/2010, retificado pelo Edital
102, de 11/02/2011, publicado no DOU de 14/02/2011, para o cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
898253, para exercer suas funções junto ao Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Fisiologia e Biofísica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CO
ME
RC
IA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as
Portarias nº 325 de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010 e
Portaria nº 57 de 19/01/2011, publicada no DOU de 20/01/2011, do
Ministério da Educação, e a Portaria nº 125 de 15/03/2010, publicada
no DOU de 16/03/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a
Portaria nº 328 de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, do
Ministério da Educação, e a Portaria nº 124 de 15/03/2010, publicada
no DOU de 16/03/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
N o- 933 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, SHIRLEI
REZENDE SALES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 82, de 28/01/2011, publicado
no DOU de 31/01/2011, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
em vaga decorrente da vacância do professor Roberto Luiz Moreira,
ocorrida em 14/11/2008, conforme código de vaga SIAPE nº 245651,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Administração
Escolar da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Políticas
de Educação Básica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 850, de 09/02/2011, publicada no DOU de
10/02/2011, Seção 2, pág. 23, que autorizou o afastamento do país do
servidor EDUARDO VIANA VARGAS, onde se lê: "... no período de
23/02/2011 a 02/03/2011 ..."; leia-se: "... no período de 23/02/2011 a
03/03/2011 ...".
AÇ
N o- 911 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE FAGUNDES FARIA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado através do Edital nº 08, de 03/01/2011,
publicado no DOU de 04/01/2011, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em vaga
decorrente da aposentadoria da professora Maria Luiza Van Putten
Gomes, publicada no DOU de 26/06/2002, conforme código de vaga
SIAPE nº 243740, para exercer suas funções junto ao Setor de Física
do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, área de conhecimento: Física, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
ÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PR
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
OI
O Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 046, de
31/03/2010, do Magnífico Reitor, resolve:
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as
Portarias nº. 991, de 11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, e
nº. 327, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, do Ministério da Educação, e a Portaria nº. 124, de 15/03/2010, publicada
no DOU de 16/03/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Nº 914 - Dispensar a servidora LEUSLÉIA FERREIRA DIAS, matrícula UFMG nº 12364-1, matrícula SIAPE 1144249, CPF nº
572.753.006-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 09, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe de Secretaria de Pós-Graduação, código
FG-6, a partir de 15/02/2011, designada pela Portaria nº 3737 de
03/09/2008.
Nº 912 - Nomear FLORIANO DOS SANTOS MARTINS, sob o
regime jurídico da Lei nº. 8.112/90, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 97, de
10/02/2011, publicado no DOU de 11/02/2011, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 848708,
para exercer suas funções junto ao Departamento de Microbiologia do
Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Microbiologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 915 - Dispensar a servidora LUDMILA MORAES PRADO, matrícula UFMG nº 09714-4, matrícula SIAPE 1040377, CPF nº
470.357.066-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Chefe de Secretaria Administrativa, código FG6, a partir de 15/02/2011, designada pela Portaria nº 3844 de
09/12/2003.
Nº 913 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, GIORGIA CECCHINATO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº. 674, de 16/11/2010, publicado no DOU de 17/11/2010, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº. 0848707, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Filosofia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Estética, em
regime de Dedicação Exclusiva.
Nº 916 - Dispensar a servidora KÁTIA CRISTINA AGUIAR, matrícula UFMG nº 08126-4, matrícula SIAPE 1143518, CPF nº
591.193.146-04, ocupante do cargo de Revisor de Provas Tipográficas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 09, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Diretora da Divisão de Registro de Diploma,
código FG-4, a partir de 15/02/2011, designada pela Portaria nº 2585
de 07/05/2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a
Portaria nº. 124, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e as Portarias nº.
328, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, e Portaria nº.
1354, de 01/12/2010, publicada no DOU de 02/12/2010 do Ministério
da Educação,, resolve:
Nº 917 - Dispensar a servidora SÍLVIA APARECIDA MOREIRA,
matrícula UFMG nº 10648-8, matrícula SIAPE 0323036, CPF nº
510.307.306-44, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, da função de Assistente de Departamento, código FG-4, a
partir de 15/02/2011, designada pela Portaria nº 1391 de
19/11/1991.
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as
Portarias nº 991, de 11/08/2008, publicada no DOU de 12/08/2008, e
nº 327 de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, do Mi-
Nº 918 - Dispensar a servidora SIRLENE BUSTAMANTE MATOS
CAMISASSA, matrícula UFMG nº 11739-0, matrícula SIAPE
0323875, CPF nº 459.778.876-04, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 15, lotada no Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, da função de Diretora de Registro e Controle
Acadêmico, código FG-4, a partir de 15/02/2011, designada pela
Portaria nº 3846 de 09/12/2003.
Nº 919 - Designar a servidora BEATRIZ MARIA RAYMUNDO,
matrícula UFMG nº 04624-8, matrícula SIAPE nº 1040097, CPF nº
747.090.116-72, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500024
Nº 921 - Designar a servidora CÉLIA ANTONIETA DA SILVA,
matrícula UFMG nº 04853-4, matrícula SIAPE nº 1040113, CPF nº
375.071.506-82, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 08, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Assistente Operacional do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-4.
Nº 922 - Designar o servidor EDSON FERREIRA DA ROCHA,
matrícula UFMG nº 20939-2, matrícula SIAPE nº 2144115, CPF nº
904.796.966-91, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão Administrativa
do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-6.
Nº 923 - Designar a servidora KÁTIA CRISTINA AGUIAR, matrícula UFMG nº 08126-4, matrícula SIAPE nº 1143518, CPF nº
591.193.146-04, ocupante do cargo de Revisor de Provas Tipográficas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 09, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Diretora da Divisão de Registro de
Diploma, código FG-3.
Nº 924 - Designar a servidora LEUSLÉIA FERREIRA DIAS, matrícula UFMG nº 12364-1, matrícula SIAPE nº 1144249, CPF nº
572.753.006-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 09, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Diretora da Divisão de Registro
Acadêmico de Pós-Graduação, código FG-3.
Nº 925 - Designar a servidora LUDMILA MORAES PRADO, matrícula UFMG nº 09714-4, matrícula SIAPE nº 1040377, CPF nº
470.357.066-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Diretora da Divisão Administrativa,
código FG-3.
PO
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N 929 - Nomear EDUARDO GOMES GONÇALVES, sob o regime
jurídico da Lei nº. 8.112/90, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 098, de 10/02/2011,
publicado no DOU de 11/02/2011, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 898252, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Botânica do Instituto de Ciências
Biológicas, área de conhecimento: Morfologia e Sistema Vegetal, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 920 - Designar o servidor BRUNO COLA GREGGIO, matrícula
UFMG nº 20716-0, matrícula SIAPE nº 1422939, CPF nº
083.380.447-25, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro e
Controle Acadêmico de Pós-Graduação do Departamento de Registro
e Controle Acadêmico, código FG-6.
Nº 926 - Designar o servidor RENATO MEIRELES RIBEIRO, matrícula UFMG nº 20711-X, matrícula SIAPE nº 1662007, CPF nº
035.659.596-06, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Subchefe da Divisão de Registro e
Controle Acadêmico de Graduação do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, código FG-4.
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Nº 927 - Designar a servidora SÍLVIA APARECIDA MOREIRA,
matrícula UFMG nº 10648-8, matrícula SIAPE nº 0323036, CPF nº
510.307.306-44, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função de Assistente do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico, código FG-3.
Nº 928 - Designar a servidora SIRLENE BUSTAMANTE MATOS
CAMISASSA, matrícula UFMG nº 11739-0, matrícula SIAPE nº
0323875, CPF nº 459.778.876-04, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 15, lotada no Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, para exercer a função de Diretora da Divisão de
Registro e Controle Acadêmico de Graduação, código FG-3.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01 de 18 de novembro de
2009, pela delegação de competência conferida pela Portaria nº 698
de 10 de novembro de 2010, e considerando as autorizações de
provimento concedidas pelas Portarias MEC nº 1.354 de 01 de dezembro de 2010, nº 631 de 12 de maio de 2010 e nº 1.209 de 04 de
outubro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Nº 906 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20 da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do
art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, SAMUEL KEYTON
PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Santarém, código de vaga nº
895551, tendo em vista o que consta do Edital de Abertura de Concurso nº 02/2010, publicado no DOU em 07 de maio de 2010, e do
Edital nº 07/2010 de Homologação do resultado do Concurso, publicado no DOU em 01 de julho de 2010.
Nº 920 - Nomear em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/90, CLAIDE DE PAULA MORAES,
para exercer o cargo efetivo de Professor de 3º grau, Classe Assistente, Nível I, lotado (a) no Campus de Santarém, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 895172, tendo
em vista o que consta do Edital de Abertura de Concurso nº 003, de
07 de maio de 2010, publicado no DOU, de 10 de maio de 2010, e do
Edital nº 006 de Homologação do resultado do Concurso, de 29 de
junho de 2010, publicado no DOU em 01 de julho de 2010.
Nº 921 - Nomear em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, VALDENILDO DOS SANTOS,
para exercer o cargo efetivo de Professor de 3º grau, Classe ADJUNTO, Nível I, lotado (a) no Campus de Santarém, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 895171, tendo
em vista o que consta do Edital de Abertura de Concurso nº 009, de
17 de setembro de 2010, publicado no DOU, de 20 de setembro de
2010, e do Edital nº 010 de Homologação do resultado do Concurso,
de 13 de dezembro de 2010, publicado no DOU em 15 de dezembro
de 2010 e sua retificação, publicada no DOU em 20 de dezembro de
2010.
ALDO GOMES QUEIROZ
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
da Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0870719. (Processo nº. 23074.000760/11-30).
N o- 186 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA DE OLIVEIRA
CUNHA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 84/2010 - publicado no DOU de 17/09/2010 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 125/2010 - publicado no DOU de
23/12/2010 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I - Dedicação Exclusiva, do Departamento de Química do
Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código de vaga nº. 257678,
decorrente da exoneração de Márcia Helena Pontieri, ocorrida em
10/08/2010, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº. 22, publicada no DOU de 02.05.2007. (Processo nº.
23074.001899/11-55).
N o- 187 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLÁUDIA SOARES
PENAZZI, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 76/2010 - publicado no DOU de 12/07/2010 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 91/2010 - publicado no DOU de
30/09/2010 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar,
Nível I - T40, do Departamento de Pediatria e Genética do Centro de
Ciências Médicas, código de vaga nº. 253982, decorrente da aposentadoria de Paulo Germano Cavalcanti Furtado, ocorrida em
22/04/2010, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº. 22, publicada no DOU de 02.05.2007 (Processo nº.
23074.002044/11-32).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 8.174 - Alterar a Portaria nº 7.189/PRHAE, de 28 de março de
2005, publicada no DOU de 29.03.2005, Seção II, página 12, que
concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à
razão de 85% (oitenta e cinco por cento), nos termos do artigo 8º, §
1º da EC 20/98, à Servidora MARIA IRENE FIGURSKI - 056103,
para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante
resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário dsiciplinado pelo Acordão nº 2008 - TCU - Plenário, de 06.11.2006 e
dsipositivos normatizadores ON nº 03, de 18.05.2007 e ON nº 07, de
20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a ser
com proventos proporcionais à razão de 95% (noventa e cinco por
cento).
L
A
N
N o- 8.175 - Alterar a Portaria nº 4.195/PRHAE, de 12 de dezembro de
2003, publicada no DOU de 16.12.2003, Seção II, página 13, alterada
pela Portaria nº 3.220/PRHAE, de 24.08.2007, publicada em DOU de
28.08.2007, Seção II, página 12, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do artigo 8º, § 1º da EC 20/98, à
Servidora JUÇARA BORGES DA SILVA - 058394, para declarar que
em decorrência do acréscimo de tempo resultante resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário dsiciplinado pelo Acordão
nº 2008 - TCU - Plenário, de 06.11.2006 e dsipositivos normatizadores ON nº 03, de 18.05.2007 e ON nº 07, de 20.11.2007 ambas
da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos
integrais na forma prevista no artigo 8º da EC/20/1998.
O
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C
A
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RETIFICAÇÃO
N o- 188 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANA MARQUES DE
ARAÚJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o
Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 76/2010 - publicado no DOU de 12/07/2010 e o resultado
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
homologado pelo Edital nº. 85/2010 - publicado no DOU de
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
17/09/2010 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I - T40, do Departamento de Medicina Interna do Centro de
RETIFICAÇÃO
Ciências Médicas, código de vaga nº. 256021, decorrente da aposentadoria de José Augusto Maropo, ocorrida em 04/05/2009, auNa Portaria PROAD nº 155, de 09/02/2011, publicada no
torizada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº. 22,
D.O.U. nº 29, de 10/02/2011, Seção 2, página 24, que trata de nomeação, onde se lê: "... Frederico Nunes de Matos…" leia-se "....Fe- publicada no DOU de 02.05.2007 (Processo nº. 23074.002411/1161).
derico Nunes de Matos ...".
Na publicação do Diário Oficial da União Nº 14, de 20 de
janeiro de 2011, seção 2, página 14, Portaria nº 867: onde se lê:
"código de vaga nº 895164", leia-se: "código de vaga nº 895170".
A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 530 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Assessor da Procuradoria
Geral, CD-4, AMANDA CAROLINE PINHEIRO DOS SANTOS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 529 - JOÃO CRISOSTOMO WEIL ALBUQUERQUE COSTA,
Professor de Ensino Superior, no período de 05 a 26 de fevereiro de
2011, para acompanhamento de atividades de estágios e visitas técnicas à Universidade de Aveiro, Universidade de Coimbra e IST, em
Lisboa/ Portugal, com ônus CNPq, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 542 - FABIO CARLOS DA SILVA, Professor de Ensino Superior,
no período de 01 a 04 de março de 2011, para realizar Visita TécnicoCientífica para elaboração de Programa de Cooperação NAEA/ UFL,
na cidade de Gainsville, Estados Unidos, com ônus limitado, sem
prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 185 - Tornar sem efeito a Portaria R/GR/Nº. 0163, de 09.02.2011,
publicada no DOU de 14.02.2011, que tornou sem efeito a Portaria de
nomeação do candidato CARLOS ANDRE SOARES CORREIA, habilitada em concurso público aberto pelo Edital nº. 37/2009, publicado no DOU de 27/03/2009 e resultado homologado pelo Edital
nº. 146/2009, publicado no DOU de 30/09/2009, para cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classi-
NA
N o- 8.176 - Alterar a Portaria nº 3.209/PRHAE, de 21 de agosto de
2003, publicada no DOU de 26.08.2003, Seção II, página 11, que
concedeu aposentadoria voluntária proporcional, nos termos do artigo
8º, § 1º da EC 20/98, ao Servidor JOSE GASTÃO DA ROCHA
CARVALHO - 052710, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante resultante da aplicação do fator de conversão previdenciário dsiciplinado pelo Acordão nº 2008 - TCU Plenário, de 06.11.2006 e dsipositivos normatizadores ON nº 03, de
18.05.2007 e ON nº 07, de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a
partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos integrais na forma
prevista no artigo 8º da EC/20/1998.
E
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IM
N o- 189 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE SILVEIRA DA
CUNHA ARAÚJO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 76/2010 - publicado no DOU de 12/07/2010 e o
resultado homologado pelo Edital nº. 91/2010 - publicado no DOU de
30/09/2010 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar,
Nível I - T40, do Departamento de Pediatria e Genética do Centro de
Ciências Médicas, código de vaga nº. 254506, decorrente da aposentadoria de João Gonçalves de Medeiros Filho, ocorrida em
22/03/2010, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº. 22, publicada no DOU de 02.05.2007 (Processo nº.
23074.002328/11-10).
N o- 190 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARÍLIA DENISE DE
SARAIVA BARBOSA, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 76/2010 - publicado no DOU de 12/07/2010 e
o resultado homologado pelo Edital nº. 91/2010 - publicado no DOU
de 30/09/2010 - para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I - T40, do Departamento de Pediatria e Genética do
Centro de Ciências Médicas, código de vaga nº. 254296, decorrente
da aposentadoria de Wilberto Silva Trigueiro, ocorrida em
04/05/2010, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº. 22, publicada no DOU de 02.05.2007 (Processo nº.
23074.002045/11-03).
N o- 191 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO GOMES DE
MELO, candidato (a) aprovado (a) em concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital
nº. 76/2010 - publicado no DOU de 12/07/2010 e o resultado homologado pelo Edital nº. 85/2010 - publicado no DOU de 17/09/2010
- para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, Nível I - T
20, do Departamento de Medicina Interna do Centro de Ciências
Médicas, código de vaga nº. 261828, decorrente da aposentadoria de
Genário Alves Barbosa, ocorrida em 07/04/2010, autorizada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº. 22, publicada no DOU
de 02.05.2007 (Processo nº. 23074.002327/11-57).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
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pelo código 00022011021500025
25
ISSN 1677-7050
ROMULO SOARES POLARI.
N o- 8.177 - Alterar a Portaria nº 1.891/PROGEPE, de 25 de junho de
2009, publicada no DOU de 29.06.2009, Seção II, página 17, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 9.950/10.950 (nove mil, novecentos e cinquenta , dez mil, novecentos e cinquenta
avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como
base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do
artigo 40, § 1º inciso I e § 3º e § 18 da EC nº 41/2003, à Servidora
ROZELI DA ROSA PINTO - 084930, para declarar que em decorrência do acréscimo de tempo resultante resultante da aplicação do
fator de conversão previdenciário dsiciplinado pelo Acordão nº 2008
- TCU - Plenário, de 06.11.2006 e dsipositivos normatizadores ON nº
03, de 18.05.2007 e ON nº 07, de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG,
a partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos proporcionais à
razão de 10.575/10.950 (dez mil quinhentos e setenta e cinco, dez
mil, novecentos e cinquenta avos).
N o- 8.178 - Alterar a Portaria nº 5.115/PRHAE, de 07 de maio de
2004, publicada no DOU de 10.05.2004, Seção II, página 12, alterada
pela Portaria nº 3.221/PRHAE, de 24 de agosto de 2007, publicada
em DOU de 28.08.2007, Seção II, pág. 12, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à razão de 70% (setenta por cento), nos termos do artigo 8º, § 1º da EC/20/1998 e artigo
3º da EC 4/03, à Servidora SELMA CHEUA - 074446, para declarar
que em decorrência do acréscimo de tempo resultante resultante da
aplicação do fator de conversão previdenciário dsiciplinado pelo
Acordão nº 2008 - TCU - Plenário, de 06.11.2006 e dsipositivos
normatizadores ON nº 03, de 18.05.2007 e ON nº 07, de 20.11.2007
ambas da SRH/MPOG, a partir de 06.11.2006, passa a ser com
proventos proporcionais à razão de 80% (oitenta por cento).
N o- 8.179 - Alterar a Portaria nº 3.709/PRHAE, de 18 de dezembro de
2007, publicada no DOU de 20.12.2007, Seção II, página 17, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição à razão de 10.760/10.950
(dez mil, setecentos e sessenta, dez mil, novecentos e cinquenta
avos), calculados sobre a média das remunerações utilizadas como
base para as contribuições aos regimes da previdência, nos termos do
artigo 40, § 1º inciso I e § 3º e § 18 da EC nº 41/2003, à Servidora
VERA LUCIA BORZEK - 079596, para declarar que em decorrência
do acréscimo de tempo resultante resultante da aplicação do fator de
conversão previdenciário dsiciplinado pelo Acordão nº 2008 - TCU Plenário, de 06.11.2006 e dsipositivos normatizadores ON nº 03, de
18.05.2007 e ON nº 07, de 20.11.2007 ambas da SRH/MPOG, a
partir de 06.11.2006, passa a ser com proventos proporcionais à razão
de 10.950/10.950 (dez mil, novecentos e cinquenta, dez mil, novecentos e cinquenta avos).
LARYSSA MARTINS BORN
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2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
DESPACHO DO REITOR(*)
Em 7 de fevereiro de 2011
N o- 8.297 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 1.353 de 01.12.2010, publicada no DOU de
02.12.2010, Retificada pela Portaria 1.393 de 10.12.2010 publicada
no DOU de 13.12.2010, JOSE HENRIQUE DUARTE DIAS, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 29.06.10, para o cargo de Técnico de Laboratório - Area,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 869451.
N o- 8.298 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 1.209 de 04 de outubro 2010, publicada no
DOU de 05.10.10, FELIX VIEIRA VAREJÃO NETO, habilitado em
concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
29.06.10, para o cargo de Técnico de Laboratório - Area, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 869977.
CO
ME
RC
N o- 8.299 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 1.209 de 04 de outubro 2010, publicada no
DOU de 05.10.10, LETICIA KARINE SEKI UEHARA, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
29.06.10, para o cargo de Técnico de Laboratório - Area, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 902965.
IA
LIZ
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
(*) Republicado por ter saído no D.O.U nº 27 de 08.02.2010, com
incorreção no original.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 705, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº. 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando
o disposto no artigo 9º do Decreto de nº. 2.251, de 12 de junho de
1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subseqüentes, e
tendo em vista o contido nos Processos UFPE nºs.
23076.030556/2009-99 e 23076.030555/2009-44, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal n.º 1310/2007, publicada no
D.O.U de 14/06/2007, para declarar que a partir de 07/11/2009, data
do óbito da ex-beneficiária vitalícia TEREZINHA PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA, as filhas maiores inválidas do ex-servidor
JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1129240,
MARIA JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA e SEVERINA FREIRE DE
OLIVEIRA, passarão a perceber 100% (cem por cento) dos proventos
do instituidor, sendo 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das
partes, de acordo com a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no
D.O.U. de 12/12/1990, artigo 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a", e
de conformidade com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41,
de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada
pela Lei n.º 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004.
AÇ
N o- 8.300 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 1.353 de 01.12.2010, publicada no DOU de
02.12.2010, Retificada pela Portaria 1.393 de 10.12.2010 publicada
no DOU de 13.12.2010, ANA CAROLINA ELIAS PEDRETTI, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 19.11.10, para o cargo de Técnico de Laboratório - Area,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 698537.
N o- 8.301 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição em Magistério, prevista no art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 16.08.1998nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.2003, ao Docente HELIO IRANI DA MOTTA E CAMANDUCAIA - 37583, Lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto, Nível IV, com Especialização, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, com o vencimento no mencionado cargo,
mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art.
67 da Lei 8.112/90, no índice de 24% (vinte e quatro) por cento,
calculada sobre o vencimento básico, mais o percentual de 3,17%
decorrente da Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº
99.000.5007-0 da 2º Vara Federal/PR, mais a Vantagem Pessoa do art.
62 da Lei 8.112/90, originária da incorporação nos termosdos srt. 3º
a 11º da Lei 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondete as frações de décimos euivalentes a 10/10 (dez décimos) da
função gratificada, Código FG-01, mais a Retribuição por Titulação e
a Gratificação Específica do Magistério Superior, instituídas pela Lei
nº 11.784/08.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 8.307 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorização do Ministério da
Educação, Portaria nº 1.353, de 01 de dezembro de 2010, publicada
no DOU de 02.12.2010, retificada pela Portaria nº 1.393, de 10 de
dezembro de 2010, publicada no DOU de 13.12.2010, LEANDRO
DUARTE FERREIRA, habilitado em concurso público realizado por
esta Instituição, homologado em 27.07.2009, para o cargo de Auxiliar
de Biblioteca, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 871981.
N o- 8.320 - Declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 2011, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por GLAUCO
GOMES DE MENEZES - 112259, lotado no Gabinete do Diretor do
Setor de Educação, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
LARYSSA MARTINS BORN
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país da seguinte servidora:
ANGELA PAIVA DIONISIO, SIAPE 1175847, lotado(a) no
Departamento de Letras, no período de 14/02/2011 a 28/02/2011,
trânsito incluído, a fim de participar da The Writing Research Across
Borders II Conference, da reunião para criação e aprovação da International Society for the Advancement of Writing Research e Visita
Acadêmica à University of California, nas cidades de Fairfax e Santa
Barbara, Estados Unidos da América, com ônus limitado. (Processo
nº 23076.057363/2010-19)
ÃO
PR
OI
BID
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 62 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 9/2011, de 7 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 20, na
parte que nomeou JOÃO NETO QUARESMA DE OLIVEIRA, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 9/2011, de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 20,
na parte que nomeou LUCAS ANDRADE MENDES SANTOS, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 9/2011, de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 21,
na parte que nomeou MARTA MOREIRA DA COSTA REIS, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 9/2011, de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 21,
na parte que nomeou RENATO FRANCO, no cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no §6º, art.
13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 9/2011, de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 21,
na parte que nomeou JANINE NERY PINTO PARREIRA, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 11/2011, de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 21,
na parte que nomeou LUCAS MOLINA, no cargo de Professor Assistente,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Engenharia Elétrica/Circuitos Elétricos, de acordo com o disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Tornar sem efeito a Portaria Nº 11/2011, de 7 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2011, nº 6, seção 2, página 21,
na parte que nomeou MARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA, no cargo
de Professor Assistente, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Física Clássica e Física Moderna e História da Física, de acordo com o disposto
no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
constante nas Portarias nas Portarias MPOG nº 286, de 02/09/2008, alterada
pela Portaria Nº 324, de 20/10/2008, nº 142, de 15/03/2010, DOU de
16/03/2010, MEC nº 1.226, de 06/10/2008, DOU de 07/10/2008, nº 343, de
25/03/2010, DOU seguinte e 1.353, de 1º/12/2010, DOU seguinte, Resolve:
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 47 - Declarar, a partir de 17 de fevereiro de 2011, com fundamento no
Artigo nº33, inciso VIII, da Lei nº8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, classe 6, nível 1, ocupado por Soraia Figueiredo de Souza,
matrícula SIAPE nº1813186, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo
nº23007.000747/2011-64.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei 8.112/90, RESOLVE:
N-o 46 - Dispensar, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2011, a servidora
Cláudia Telles Godoy, Administrador, Matrícula SIAPE nº1663815, do cargo
de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoal, código CD-004, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
-o
PORTARIA N 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o
inciso II do art. 9º da Lei 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor Wagner Tavares da Silva, matrícula SIAPE nº
1572625, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, subordinado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, código CD-004, desta
Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500026
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Nº 63 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA ARAUJO MACEDO, com
fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, habilitado em Concurso Público - Edital 11/08, publicado no DOU de 24/12/2008, edital de homologação nº 01, publicado no DOU em 19/03/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200, Nível Intermediário, Classe
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0866735.
Nomear, em caráter efetivo, JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, habilitado em Concurso Público - Edital 11/08, publicado no DOU de 24/12/2008,
edital de homologação nº 01, publicado no DOU em 19/03/2009, para o cargo
de Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200, Nível Intermediário,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0866718.
Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL LIMA SILVA SOARES, com
fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, habilitado em Concurso Público - Edital 11/08, publicado no DOU de 24/12/2008, edital de homologação nº 01, publicado no DOU em 19/03/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200, Nível Intermediário, Classe
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0866742.
Nomear, em caráter efetivo, SUZANA LIMA RIBEIRO, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, habilitado em Concurso Público - Edital 11/08, publicado no DOU de 24/12/2008, edital de homologação nº 01, publicado no DOU em 19/03/2009, para o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200, Nível Intermediário, Classe
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0866739.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º
do artigo 13, da Lei 8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o disposto na Portaria MEC Nº 1.354, de 1º/12/2010, DOU seguinte e na
Portaria Normativa Interministerial MPOG/MEC nº 22/2007, DOU de
02/05/2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Nº 65 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JOÃO CLÁUDIO COSTA PEREIRA, habilitado(a) em concurso público de
provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 03/2010, de 25/03/2010, publicado no DOU seguinte e no sítio www.concursos.ufrb.edu.br, edital de homologação nº 01, publicado no DOU em 29/06/2010, para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física
Clássica e Física Moderna e História da Física, a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo
nº 23007.006061/2010-04, código de vaga nº 0898124.
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, RAFAEL SOUSA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e título, objeto do Edital Convocatório nº 03/2010, de
25/03/2010, publicado no DOU seguinte e no sítio www.concursos.ufrb.edu.br, edital de homologação nº 01, publicado no DOU em
29/06/2010, para o cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física Clássica e Física Moderna e História da Física, a ser lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.006061/2010-04, código
de vaga nº 0898125.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º
do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o
Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 66 - Designar o servidor Welison Silva de Lima, Matrícula SIAPE
nº1730913, para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador Contábil da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, código CD-004, nos períodos de 17 a 31/01/2011 e 16/02 a 02/03/2011, por motivo de férias da titular,
MARILDA SOCORRO MELO, conforme processo nº 23007.000410/201157.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela Portaria nº 01, de 03 de
janeiro de 2011, resolve:
Designar, a partir de 18 de novembro de 2010, Lauro Antônio Barbosa, Professor Adjunto, Mat. SIAPE 1531938, da função de coordenador do
Curso de Licenciatura em Física, do CFP, código FG-0001, desta Universidade.
Nº 60 - Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY TAVARES SANTOS DE
AZEVEDO (cônjuge), no percentual de 50% (cinqüenta por cento), e pensão
temporária no percentual de 50% (cinqüenta por cento) rateados para os beneficiários MARIA HELOYSA TAVARES DOS SANTOS DE AZEVEDO
(filha), nascido(a) em 08/07/2005, JOSIAS TAVARES SANTOS DE AZEVEDO (filho), nascido(a) em 23/04/1993 e RAQUEL TAVARES DOS SANTOS DE AZEVEDO (filha), nascido(a) em 02/11/1990, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal e artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a"
e inciso II, alínea(s) "a" e artigo 218, § 2°, da Lei nº 8.112/1990, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JUSCELINO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1149088, falecido(a) em 03 de
janeiro de 2011. (Processo nº 23077.001487/2011)
Nº 61 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a
NADJA ESTEVÃO BEZERRA (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º,
inciso II, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE ARNALDO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0345860, falecido(a) em 15 de janeiro de 2011.( Processo nº 23077.002122/2011)
PORTARIA Nº 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela Portaria nº 01, de 03 de
janeiro de 2011, resolve:
Designar, a partir de 07 de fevereiro de 2010, Francisco Silva da
Cruz, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1755053, para exercer a função de chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da PROGEP, código FG0004, desta Universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
no
IM
Nº 63 - Conceder pensão vitalícia a ADRIANA LARISSA ARAUJO DE
MELO (côn juge), no percentual de 50% (cinqüenta por cento), e pensão temporária no percentual de 50% (cinqüenta por cento) rateados para os beneficiários LAERDES SANTANA DE ARAUJO (filho), nascido(a) em
11/01/2008 e LAYANE RAYANA ARAUJO DE SOUSA (enteada), nascido(a) em 03/07/2004, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição
Federal, e artigo 2º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea(s) "a" e artigo
218, § 2°, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) LUIZ HERONIDES DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0348396, falecido(a) em 24 de janeiro de 2011. (
Processo nº 23077.003408/2011)
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
RITA CLEOMENDES DOS SANTOS
Em Exercício
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição
conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95, resolve:
-o
no
Na Portaria 74/11-R, publicada no D.O.U. 21, de 21.01.2011,
Seção 2, que trata do afastamento do país de MARIA HELENA BRAGA E
VAZ DA COSTA, Matrícula no 13457775, de modo que onde se lê: "com ônus
para a CAPES", leia-se "com ônus para a CAPES e para o CCHLA/UFRN",
conforme processo no 23077.002325/2011-08.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/1995, e à vista
das informações constantes no Processo nº 23077.001231/2011, resolve:
Nº 58 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a
ZITA BARRETO COSTA MARINHO (cônjuge), de acordo com o artigo 40,
§ 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) OTTO JULIO MARINHO,
matrícula SIAPE nº 0344758, falecido(a) em 17 de dezembro de 2010.
N 72 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato Felipe Sampaio Dantas da
Silva, nomeado pela Portaria nº 26/2011-PRH, publicada no DOU nº 14, de
20/01/2011, Seção 2, Fl.16.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição
conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO o que
consta do Edital nº 006/2009-PRH, publicado no DOU nº 38, de 26/02/2009,
Seção 3, CONSIDERANDO a Resolução de homologação n° 18/2009-CONSAD, publicada no DOU de 20/07/2009 Seção 1, CONSIDERANDO a Portaria de Autorização nº 1.353 de 01/12/2010 DOU 230 de 02/12/2010 sç. 1
pág. 60 , resolve:
N-o 73 - Nomear em caráter efetivo o candidato habilitado em Concurso Público, ARTHUR DIEGO DE LIRA LIMA, CPF nº 061.242.644-04, para o
cargo de Tecnólogo / Gerência de Redes, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº
0866090 , constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado
no DOU de 13.01.2005. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500027
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da
Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos seguintes
servidores:
Nº 695 - LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor Associado, lotada e com
exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "Encuentro Binacional de Coordinadores del Programa de Centros Asociados de Posgrado Brasil Argentina", em
Mendoza e atividades de pesquisa na Faculdad Regional Santa Fe, Universidad Tecnológica Nacional - Argentina, no período compreendido entre 13 e
19 de fevereiro de 2011, incluído trânsito, com ônus CAPES (AUX PE-CAFPBA-701/2008). Processo nº 23078.200339/11-32.
L
A
N
Nº 696 - JOSÉ FABIANO GREGORY CARDOZO DE AGUIAR, Técnico
em Assuntos Educacionais, lotado e com exercício na Secretaria de Relações
Internacionais, com a finalidade de realizar visita técnica organizada pelo Serviço de Cooperação com Países Lusófonos e Latino-Americanos, Universidade do Porto - Portugal, no período compreendido entre 26 de fevereiro e 06
de março de 2011, incluído trânsito, com ônus UFRGS. Processo nº
23078.002357/11-51.
O
I
C
NA
Nº 698 - LUCIANO CASAGRANDE, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia,
com a finalidade de participar da "89th General Session and Exhibition of the
International Association for Dental Research", em San Diego, CA; do "2nd
Brazil/Michigan Symposium of Dental and Craniofacial Research", em Ann
Arbor - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 15 e 23
de março de 2011, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.001676/11-01.
A
S
N
E
R
P
Nº 62 - Conceder pensão temporária no percentual de 100% (cem por cento), a
JACKSON WELL DA LUZ FERNANDES (menor sob guarda), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003 e artigo 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
MARIA MARTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1149091, falecido(a)
em 06 de novembro de 2010.( Processo nº 23077.002665/2011)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RITA CLEOMENDES DOS SANTOS
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço nº 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 59 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), a
MARIA DALVA DA CÂMARA ALVES (cônjuge), de acordo com o artigo
40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo
2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE PEQUENO
ALVES, matrícula SIAPE nº 1149188, falecido(a) em 22 de janeiro de 2011.
(Processo nº 23077.003386/2011)
27
ISSN 1677-7050
Nº 699 - EDELA PURICELLI, Professor Associado, lotada e com exercício
no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a
finalidade de participar da "89th General Session and Exhibition of the International Association for Dental Research", em San Diego, CA; do "2nd Brazil/Michigan Symposium of Dental and Craniofacial Research", em Ann Arbor - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 15 e 23 de
março de 2011, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.001678/11-29.
Nº 700 - MANOEL SANT'ANA FILHO, Professor Associado, lotado e com
exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de
Odontologia, com a finalidade de participar da "89th General Session and Exhibition of the International Association for Dental Research", em San Diego,
CA; do "2nd Brazil/Michigan Symposium of Dental and Craniofacial Research" e visita ao Angiogenesis Research Laboratory, University of Michigan
School of Dentistry, em Ann Arbor - Estados Unidos da América, no período
compreendido entre 15 e 26 de março de 2011, incluído trânsito, com ônus
CNPq. Processo nº 23078.000665/11-41.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N-o 268, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 13 de Junho de 2007, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de Junho de 2007, resolve:
Autorizar a Cessão do(a) Servidor(a) CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, Administrador, Matrícula Siape 1766336, a(o)UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, para prestar Colaboração Técnica por um período de POR 02(DOIS) ANOS, conforme disposto no Capítulo VIII, art. 20 e
parágrafo único da Lei nº 11.233 de 22/12/2005, que altera dispositivo da Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
ALOISIO TEIXEIRA
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2011
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de
23 de abril de 2009 resolve:
Tornar sem efeito autorização de afastamento do país de EDUARDO DE MIRANDA BATISTA, publicada no Diário Oficial da União n º 07 de
11.01.2011, Seção 2, página 15. (Processo 23079.000751/2011-90).
ALOÍSIO TEIXEIRA
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 07, de 11 de JANEIRO de 2011, seção
02, página 15.
onde se lê: 17.02.2011 a 04.03.2012, (Processo 23079.061222/201081).
leia-se: 02.05.2011 a 15.06.2012, (Processo 23079.061222/201081).
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N-o 680, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 1.778 de 15 de
julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 676 de 11 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº. 31 de 14 de fevereiro de 2011, que contrata LUIZ DE
FRANÇA COSTA LIMA NETO como professor substituto do Colégio de
Aplicação, conforme consta no processo 213079.002262/11-54
CO
ME
LUIZ AFONSO HENRIQUEZ MARIZ
RC
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
DESPACHOS DO REITOR
Em 11 de fevereiro de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, art. 10 do Decreto n.º 2.251, de 12/06/97 e
art. 9º, da Portaria Interministerial MARE/MF n.º 02, de 26/06/97, resolve:
N-o 98 - Conceder pensão vitalícia por decisão judicial, com antecipação de
tutela, a VALÉRIA DE OLIVEIRA SANDAS, companheira, no percentual de
100% (cem por cento), observada a limitação contida no art. 1º, inciso I da lei
nº 10.887/2004, dos proventos do ex-servidor ANTÔNIO RANGEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0140245, Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "14", falecido
em 03/06/2008, conforme decisão judicial proferida nos autos do processo nº
2010.51.53.001838-2, do Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ. Processo: 23083.000683/2011-99.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a alínea "j" do artigo
14 do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o disposto na Lei
n.º 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto n.º 228, de 11 de outubro de
1991 e na Portaria Interministerial n.º 1.407 dos Ministros de Estado da Educação e do Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, de 26
de dezembro de 1996, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 404/MEC, de 23.04.09, AUTORIZA o afastamento do País da Professora:
ALEXANDRA SUSANA LATINI, Professor Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de 16/2/2011 a
19/2/2011, para participar de reunião de Coordenadores Internacionais do convênio CAPES - Centros Associados para o Fortalecimento das Pós-Graduações Brasil/Argentina - CAPES/SPU CAFP-BA-001/2008, Uspallata, Mendoza, Argentina, com ônus CAPES (23080.0002431/2011-24),
Em 14 de fevereiro de 2011
O Reitor, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.° 404/MEC, de 23.04.2009, autoriza o afastamento do País da servidora Maria Anita Costa Spindola Bez
Batti, ocupante do cargo de Médico, SIAPE 1158474, lotada no Hospital Universitário, desta UFSC, para participar do III Simpósio de Anestesia Regional
(LASRA Panamá), no período de 14/02/2011 a 21/02/2011, na cidade de Panamá, com ônus limitado. (Processo 23080.000159/2011-48).
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
IA
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 1.778 de
15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17.07.2002,
resolve:
LIZ
N-o 104 - dispensar, por término de mandato, a partir de 15/03/2011, LUIS
OTAVIO NUNES DA SILVA, Professor de Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE nº 0386619, CPF nº 549.634.357/72, da função de
Chefe do Departamento de Engenharia do Instituo de Engenharia, para o qual
foi designado através da Portaria nº 0185/2009, FG-001.
Processo nº 23.083.000539/2011-52
AÇ
N-o 689 - Declarar vago, a partir de 14-janeiro-2011, o cargo de Arqueólogo,
ocupado pelo(a) servidor(a) ANDERSEN LIRYO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1765802, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de
sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.001662/11-05.
N-o 106 - designar, a partir de 15/03/2011, ROSANE MACIEL DE ARAUJO
VARGAS, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE nº 1169500, CPF nº 406.955.652/49, para exercer por 02 (dois) anos o
mandato de Chefe do Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia,
FG-001.
Processo nº 23083.000539/2011-52
N-o 690 - Declarar vago, a partir de 18-janeiro-2011, o cargo de Servente de
Limpeza, ocupado pelo(a) servidor(a) ILKA FERREIRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 364127, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente
de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.004519/11-30.
N-o 108 - designar, a partir de 01/02/2011, LETÍCIA CAMPOS DE FARIAS,
Secretaria Executiva, matrícula SIAPE nº 1831262, CPF nº 074.257.157/24,
para exercer a função de Secretaria Administrativa do Departamento de Material e Serviços Auxiliares, FG-006.
Processo: 23083.000723/2011-01
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
ÃO
OI
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2010
N 207 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1178/2010-GR, de 20.09.2010,
publicada no DOU de 21.09.2010, Seção 2, pág. 26, que retificou a Port. nº
1076/10-GR, de 30.08.2010, DOU de 02.09.2010 (Processo UFRPE nº
23082.015065/2010).
N-o 208 - RETIFICAR a Portaria nº 1076/10-GR, de 30.08.2010, publicada no
DOU de 02.09.2010, Seção 2, página(s) 20, que exonerou MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO COELHO da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Veterinária, nos seguintes termos: Onde se lê: "...ocupante do cargo de contínuo...", leia-se:
"...ocupante do cargo de Professor Associado 2...", permanecendo inalterados
os demais termos (Processo Nº 23082.015065/2010).
A
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 134/GR/2011, publicada no DOU n° 31, de 14/2/2011,
onde se lê: "[...] a partir de 8/2/2011 [...] e [...] tendo em vista aposentadoria
[...]"; leia-se: "[...] a partir de 1.º/2/2011 [...] e [...] tendo em vista vacância do
cargo [...]"
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e
Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 78 - Conceder Pensão Vitalícia a IZABEL JORDELINA DE MORAES,
matrícula SIAPE 05417970, cônjuge, e Pensão Temporária a MATEUS FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE 05417988, filho do ex-servidor João
Ferreira de Moraes Filho, matrícula SIAPE 1154996, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido em 05 de janeiro de 2011, em
conformidade com os Arts. 215, 216 § 1º e 2º, 217, inciso I, alínea "a" e inciso
II, alínea "a" e Art. 218, § 2º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 40, § 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, calculados de acordo com o art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004. (Processo nº 23080.001903/2011-21)
PO
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do
seguinte servidor:
SILVIA REGINA ALVES FERNANDES, Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 1544217, lotada no Departamento de Historia e Economia/Instituto Multidisciplinar, no período de 28/02 a
03/03/2011, para realização de Conferência Internacional na cidade de Mülheim/Alemanha, a convite de Adveniat-Solidariedade dos católicos alemães
com a igreja na América Latina em Cooperação com a Academia Católica Die
Wolfsburg, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.013393/201024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
-o
BID
N-o 109 - dispensar, a partir de 01/02/2011, ANA CRISTINA MIDON DOS
SANTOS, Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1125018, CPF nº
004.722.287/57, da função de Secretária Administrativa do Departamento de
Material e Serviços Auxiliares, para o qual foi designada através da Portaria nº
0188/2009, FG-006.
Processo: 23083.000722/2011-58
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve:
ANULAR, de acordo com a Lei 8.784, art. 53, a Portaria nº 0194, de
03/02/2011, publicada no DOU nº 27, de 08/02/2011, seção 2, página 27.
PR
ALVARO TOUBES PRATA
RICARDO MOTTA MIRANDA
RT
ER
CE
IRO
S
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e
Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 79 - Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2011, por motivo de falecimento, o cargo de Biólogo, nível de classificação E, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 02, ocupado pelo servidor Rafael Alves, matrícula SIAPE 1658627, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina.
(Processo nº 23080.001189/2011-71).
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N-o 109, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
DESPACHO DO REITOR
Em 14 de fevereiro de 2011
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 30 de julho de 2008, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo n° 23091.000237/11-69, resolve:
Alterar a fundamentação legal da aposentadoria concedida a DOMINGOS PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 0396060, pela Portaria
n° 039/2001, de 19 de março de 2001, publicada no DOU de 23 de março de
2001, para conceder aposentadoria integral de acordo com o art. 190 da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Este ato entra em vigor nesta data.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC N. 188, de 06-03-1995, publicada no Diário Oficial da
União de 08-03-1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
LUIZ LUZIANO ANTUNES MELO, Vigilante do Hospital Universitário, de 9 de março a 6 de junho de 2011, Licença Capacitação para
realizar Estágio no Hospital São Francisco Xavier, em Oeiras - Portugal, com
ônus limitado para a UFSM. (Processo n. 23081.001786/2011-96)
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500028
JOSIVAN BARBOSA MENEZES FEITOZA
FELIPE MARTINS MÜLLER.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
A Assessora da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
2924/2009, publicada no D.O.U. de 01/12/2009, resolve:
Nº 225 - Declarar vacância, a partir de 03/02/2011, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no
cargo de Técnico Assuntos Educacionais, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora LIDIA RUIZ MORENO BRISOLA, Matrícula SIAPE nº 2438598-7 (Processo nº 23089.000291/2011-70).
Nº 226 - Declarar vacância, a partir de 04/02/2011, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no
cargo de Químico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela
servidora PATRICIA ALESSANDRA BERSANETTI, Matrícula SIAPE nº
1466093-4 (Processo nº 23089.000290/2011-25).
Nº 227 - Exonerar, a pedido, o servidor ALESSANDRO ALLE, Professor
Adjunto, Regime de Dedicação Exclusiva, Referência 1, Matrícula SIAPE nº
1617799-8, a partir de 07/02/2011.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.020036/2011-43).
Nº 228 - Exonerar, a pedido, o servidor LIANG SHIH JUNG, Médico/Área,
Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 5, Matrícula SIAPE nº 3266823-2, a
partir de 04/02/2011.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.000350/2011-18).
BRASILIA MARIA CHIARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria R Nº
1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2008, e considerando o que consta na documentação do processo nº 23117.000721/2011-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/01/2011, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor Robson Gonçalves de Sousa, matrícula SIAPE nº 1829066, código de
vaga 868555, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o
disposto no artigo 33 inciso I e art. 34, ambos do capítulo II, da Lei 8112/90 de
11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
N-o 155 - nomear, em caráter efetivo, MAYCON LEONE MACIEL PEIXOTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/02/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Elaine Ribeiro de Faria, código nº 874103, conforme
Portaria nº 1.115, de 08/09/2010, publicada no DOU de 14/09/2010. (Processo
015709/2010)
N-o 156 - nomear, em caráter efetivo, REGINA SIMPLÍCIO CARVALHO,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/02/2011, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Cristhiane Cunha Flor, código nº 337310, conforme Portaria nº 977, de 09/08/2010, publicada no DOU de 11/08/2010. (Processo
017487/2010)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando
o disposto no artigo 6º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de maio de 1996; a Nota Técnica nº
448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009; o Artigo 37
(inciso II) da Constituição Federal; os Artigos l0 e 13 da Lei nº 8.112, publicada
no DOU de 20/12/1990; a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o
disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010; e o que consta do Processo 009307/2010, resolve:
N-o 157 - nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE MARINHO,
habilitado em concurso público de provas, homologado em 1º/07/2010, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Nazaré Molica de Andrade, código nº 337124, conforme Portaria nº 152, de 11/02/2011, publicada no DOU de 14/02/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de
dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o Memorando nº. 003/2011- PRPPG, resolve:
N-o 97 - DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor JACKSON
ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA, CPF 030.165.124-83, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1467708, do cargo
de Diretor do Departamento de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, Código CD-04.
N-o 98 - NOMEAR o servidor LUCIANO AUGUSTO DE ARAÚJO RIBEIRO, CPF 022.978.514-05, Professor da Carreira de Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº. 1669392, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento
de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código CD-04.
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando
o disposto no artigo 6º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, publicado
no Diário Oficial da União de 24 de maio de 1996; a Nota Técnica nº
448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009; o Artigo 37
(inciso II) da Constituição Federal; o Artigo 10 da Lei 8.112/1990; o Artigo 12
do Anexo ao Decreto nº 94.664/1987; a Portaria Interministerial nº 22, publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais nº
224, publicada no DOU de 24/07/2007, e nº 8, publicada no DOU de
27/08/2008; e a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008, publicado no
D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida pelo Ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria Interministerial/MPMEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02 de maio subsequente,
resolve:
N-o 177 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral,
ALESSANDRA BORTOLETTO GARBELOTTI HOFFMANN, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 78/2009, publicado no
D.O.U. de 23.12.2009, prorrogado pelo Edital nº 62/2010, publicado no DOU
de 23.11.2010, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0858342, oriunda da
exoneração de Cleber Gomes Caldana.
L
A
N
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C
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S
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N-o 183 - Nornar vago, a partir de 11.01.2011, um cargo efetivo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "09", ocupado por PAULO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE nº 1086542, em virtude de seu falecimento.
IM
PORTARIA N-o 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida
pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria Interministerial/MP-MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02 de
maio subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de Tempo Integral,
MARCO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 78/2010, publicado no D.O.U. de
22.12.2010, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0856522, oriunda da exoneração de Helder Tavares Camara.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23.02 a
11.03.2011, de CLAUDINEI RODRIGUES DE AGUIAR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de esperimento com equipamento estado-da-arte simulador de sinais GNSS Spirent, na cidade de Nottingham, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n° 23064.000002/2011-11).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida
pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria Interministerial/MP-MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02 de
maio subsequente, resolve:
N-o 169 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAURICIO IWAMA TAKANO, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 70/2010, publicado no D.O.U. de 09.12.2010,
para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0851643, oriunda da exoneração
de Cristina Autvori Tomazeti.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização expedida
pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria Interministerial/MP-MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02 de
maio subsequente, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500029
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de 2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a Certidão de Óbito n.º
30101, Livro C-62, Folha 37, datada de 14.01.2011, resolve:
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
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SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
N-o 171 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAFAEL CARVALHO BARRETO, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 01/2011, publicado no D.O.U. de 05.01.2011,
para o Campus Curitiba, na vaga nº 0859092, oriunda da vacância de Maria
Inês Ribas Rodrigues.
E
R
P
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
29
ISSN 1677-7050
Na Portaria SPOA Nº 45, publicada à página 20, da Seção 2,
do Diário Oficial da União de 21.1.2011, onde se lê: "José Eduardo
Barreto Brasil, leia-se: Jorge Eduardo Barreto Brasil".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, artigo 41, inciso XII, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, resolve
conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, aos seguintes servidores:
1- ALEX ALVES LESSA, matrícula SIAPEcad nº 1429430
e SIAPE nº 1663834, Procurador da Fazenda Nacional, Código PFN411001, 2ª Categoria, a partir de 8.1.2011. (Proc. nº
10180.000008/2011-10).
2- JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR,
matrícula SIAPEcad nº 1549586 e SIAPE nº 1775278, Assistente
Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a
partir de 9.2.2011. (Proc. nº 10167.000396/2011-15).
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo artigo 95, inciso
X, da Portaria nº 207, de 04/03/2010, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 05/03/2010, e art. 1º da Portaria nº
1671, de 16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário
da Receita Federal do Brasil e tendo em vista o que consta do
processo nº 19615.000059/2011-69, resolve:
Conceder aposentadoria com proventos integrais, a servidora
VERA LUCIA PAIVA JACQUES, matricula SIAPE nº 0121098,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Nível NS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
da Receita Federal do Brasil, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
CO
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
União nº 43, de 05 março de 2010, e competência subdelegada pela
Portaria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea "f", Resolve:
N o- 29 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTONIO
SECUNDE DE OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 1042, matricula
SIAPE nº 104707, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil - NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
ME
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 986 de 11 de
novembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no Artigo 1° resolve:
Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARILDA CARDOSO BACELAR, Matrícula SIAPE nº 0696211, ocupante do cargo de Professor de lº e 2º Graus do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
30/05/2006.
I- PENSÂO TEMPORARIA a ALDA MAGDA CARDOSO
BACELAR, na qualidade de filha inválida, com fundamento no Art.
215 c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso
I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº 10292.001828/2006-02.
RC
IA
LIZ
N o- 94 - Transferir para Reforma Remunerada, ex-officio o Tenente
Coronel QEPPM/RR, Jose Nilton do Nascimento de Souza Matricula
0715059, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve o § 1º de art. 31 da EC nº 19 de
04/06/1998 e de acordo com o que dispõe o inciso II, do art. 89; e
inciso II e caput do art.96; inciso II do art. 99; art.100, da Lei nº
6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 19, 20, 21, seus
parágrafos e incisos; incisos II e caput do art 24; inciso II e caput 26,
da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 26/01/2011. Proc
(16419.000245/2011-26)
N o- 96 - Retornar ex-officio a situação de Inativo, o Coronel
QOPM/RR, Luciano Peixoto de Souza Matricula 0714199, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º de art. 31 da EC nº 19 de 04/06/1998 e de acordo
com o que dispõe a alínea "c", inciso I, do art. 3º; e art. 9 º; inciso II,
do art. 50; inciso I, do art.89 da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979,
bem como os art. 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e inciso, da Lei
10.486 de 04/07/2002, a contar de 21/01/2011. Proc
(16419.000320/2011-59)
N o- 97 - Retornar ex-officio a situação de Inativo, o Coronel
QOPM/RR, Arquimino Pacheco Matricula 0714178, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º de art. 31 da EC nº 19 de 04/06/1998 e de acordo com o que
dispõe a alínea "c", inciso I, do art. 3º; e art. 9 º; inciso II, do art. 50;
inciso I, do art. 89 da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como
os art. 19, 20, 21 e 65, seus parágrafos e inciso, da Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 21/01/2011. Proc (16419.000317/2011-35)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA N o- 91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Roraima - SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art. 95, inciso "IX" da Portaria nº 207/MF de
04 de março de 2010, do Ministro do Estado da Fazenda, publicada
no Diário Oficial da União nº 43 de 05 de março de 2010 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I, alínea K" da Portaria nº
986 de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a JUBIRANDIRA DA SILVA
VERISSIMO, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fundamento legal no art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7º, II, CF, com redação dada EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º,
II, C/C art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do
ex-servidor NILO VERISSIMO, Matricula SIAPE Nº 0716271, Artífice de Eletricidade e Comunicações, Classe "B" - Padrão II - NI,
com vigência a partir de 03 de abril de 2005, data do óbito do exservidor (Proc. nº 16419.000009/2011-18).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 76, inciso XVIII, c/c o
artigo 77, inciso I e 95, inciso X da Portaria nº 207 do Ministro de
Estado da Fazenda de 04 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2010, e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º, inciso I, alínea
K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União
nº 216, de 12 de novembro de 2009, Resolve:
N o- 93 - Conceder Aposentadoria Integral, a servidora Vitória Pinho
Pereira, matrícula SIAPE nº 0716658, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº
41/2003. (Processo nº 16419.000205/2011-84).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 76, 77 e 95 da Portaria
nº 207/MF, de 04 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da
N o- 30 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE MATEINI, matricula SIAPECAD nº 19782, matricula SIAPE nº 097924,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
- NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Londrina/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000336/2011-09, resolve:
N o- 31 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOÃO ALMEIDA, matricula SIAPECAD nº 1000, matricula SIAPE nº 119242,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
- NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
GILMAR HORTA THOMÉ
AÇ
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10930.000459/2011-27, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
ÃO
PR
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 95, da
Portaria GM/MF nº 207, de 04 de Março de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 05 seguinte, do Ministério da Fazenda,
tendo em vista o que consta no Processo nº 11930.000004/2011-74,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais ao Servidor Washington Luis Freire de Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, com fundamento no Art. 3º da EC/47/05.
OI
BID
A
ISAIAS RESENDE DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
N o- 111 - Conceder pensão judicial a ANTONIO CARLOS GOMES
DA SILVA, CPF: 844.540.407-53, cota parte integral, na qualidade de
companheiro, com efeitos financeiros a partir de 25.04.2003, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, Proc. judicial nº 204.51.02.02189-9, beneficiário de RICARDO MATHIAS DE ARAÚJO, matricula SIAPE nº 0914643,
Auditor Fiscal da Receita Federal Brasil, Cl. S P. IV. (Proc. nº
15604.00158/2011-19).
PO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 95, inciso X da Portaria nº 207, de
04 de março de 2010, DOU de 05.03.10, do Ministro do Estado da
Fazenda, e tendo em vista o que consta do Processo nº
16450.000380/2010-02, resolve:
N o- 27 - Conceder aposentadoria voluntária integral, a IVONETE
DOS SANTOS COELHO, matricula SIAPECAD nº 85513, matricula
SIAPE nº 2012653, ocupante do cargo de Médico - NS - 489037,
Classe S, Padrão III, lotada na SAMF/PARANÁ, com fundamento no
art. 3º, Incisos I e II',§ único da Emenda Constitucional 47/2005.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 95, inciso IX da Portaria n. 207, de
04 de março de 2010, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
N o- 28 - Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a MARIA GENI DA
CRUZ TOSO, (cota 1/1), viúva do aposentado JOAO TOSO, matrícula SIAPE nº 141122, NS- 489217, Classe C, Padrão I, com
fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional n. 41/03 e 47/05 e arts. 2º,
inciso I da Lei n. 10887, de 18/06/04 e 215 e 217, inciso I, alínea "a"
da Lei n. 8.112/90, com vigência a partir de 06 de fevereiro de 2011,
data do falecimento do instituidor (Processo n. 16450.000025/201114).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000228//2011-28, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500030
A GERENTE SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n.º 1.122, de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085 de
02.10.2008, publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008,
resolve:
o-
RT
ER
CE
IRO
S
N 112 - Conceder pensão judicial a MARGARIDA ALVES NOGUEIRA, CPF: 290.719.337-68, cota parte integral, na qualidade de
companheira, com efeitos financeiros a partir de 14.11.2007, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, Proc. judicial nº 2007.51.01.028240-7, beneficiária de IVO
MACHADO, matricula SIAPE nº 00142280, Agente de Portaria, Cl. A
P. II, ficando nesta data alterada para ½ cota parte da pensão vitalícia
de NATALINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO, CPF: 587.415.007-25
SIAPE nº 3946258. (Proc. nº 10768.013619/2001-55).
MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 84 - Exonerar, a pedido, FABIO RUTHZATZ, Procurador da
Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº
1027876, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, do cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina.
N o- 85 - Nomear GERSON RODOLFO BARG, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 0101077,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo
em comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 203 - Dispensar ANDRE MAURICIO SILVA VERAS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131452,
da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista (BA), Código FG-1.
N o- 86 - Designar ELI SOUSA SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1570983, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos afastamentos e
impedimentos simultâneos, o Procurador-Seccional, Código DAS101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Canoas, no Estado do Rio
Grande do Sul, e seu substituto eventual.
N o- 204 - Dispensar ANDRE MAURICIO SILVA VERAS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1131452,
do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista (BA), Código DAS-101.2.
N o- 87 - Designar JOE PEREIRA TELLES, Procurador da Fazenda
Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 1325003, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o Procurador-Seccional,
Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no
Estado do Rio Grande do Sul, e seu substituto eventual.
N o- 88 - Designar MARCOS PAULO SANDRI, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 2258653, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o Procurador-Seccional,
Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo, no
Estado do Rio Grande do Sul, e seu substituto eventual.
N o- 89 - Designar VERA ALCINE MARQUES FRANK, Procuradora
da Fazenda Nacional de 2ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1793708,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o Procurador-Seccional,
Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo,
no Estado do Rio Grande do Sul, e seu substituto eventual.
N o- 90 - Art. 1° Designar ROSANE BLANCO OZÓRIO BOMFIGLIO, Procuradora da Fazenda Nacional de Categoria Especial, matrícula SIAPE nº 1311918, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais,
a Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Izabel
Torres Monteiro.
Art. 2° Convalidar os atos praticados pela referida Procuradora, no encargo acima mencionado, a partir de 31 de janeiro de
2011 até a publicação desta portaria.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 207 - Designar EMILIO JOSE CORSO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170301, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª
Região Fiscal, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 208 - Dispensar ADILSON BETONI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64205, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR),
Código FG-1.
IM
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 92 - Revogar Portaria PGFN nº 820, de 15 de maio de 2009,
publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2009, seção 2, página
39.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, IX, XIII e
XVII do art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de junho de
2009, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista a Portaria/PGFN nº 265, de 16 de março de 2010, resolve:
o-
N 93 - Dispensar do encargo de Diretor da Segunda Direção-Regional do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional no Estado do Rio de Janeiro, o Procurador da Fazenda
Nacional VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ.
N o- 94 - Designar para o encargo de
Regional do Centro de Altos Estudos
zenda Nacional no Estado do Rio de
zenda Nacional DANIEL GIOTTI DE
Diretor da Segunda Direçãoda Procuradoria-Geral da FaJaneiro, o Procurador da FaPAULA.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 71, de 4 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U de 8 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 30,
ONDE SE LÊ: "Exonerar, a pedido, ÉRICA FEITOSA FORTALEZA..." LEIA-SE: " Exonerar ÉRICA FEITOSA FORTALEZA ..."
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 4 - Dispensar Flávio Canhestro e Silva, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01294139, da Função Gratificada da Corregedoria Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da 6ª Região Fiscal, Código FG-1.
N o- 5 - Designar Edison de Melo Neto, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220952, para a Função Gratificada da Corregedoria Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da 6ª Região Fiscal, Código FG-1.
N 209 - Exonerar VICENTE FERNANDO SILVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63748, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal, Código DAS-101.1.
N o- 210 - Dispensar VICENTE FERNANDO SILVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63748, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª
Região Fiscal, Código DAS-101.2.
N o- 211 - Nomear PAULO ANTONIO ESÍNDOLA GONZALEZ,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220574, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI/1 da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
N o- 212 - Designar PAULO ANTONIO ESÍNDOLA GONZALEZ,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIV do artigo 1º da Portaria MF nº 392, de
14 de julho de 2009, publicada no DOU de 16/07/2009, alterada pela
Portaria MF nº 20, de 19 de janeiro de 2010, publicada no DOU de
21/01/2010, resolve:
N o- 2 - Dispensar FLÁVIO CANHESTRO E SILVA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01294139, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, Código DAS 101.2.
N o- 3 - Designar EDISON DE MELO NETO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220952, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal,
Código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500031
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
L
A
N
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
resolve:
O
I
C
NA
N o- 54 - Dispensar ALVARO AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1220601, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização da Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 1a Região Fiscal, código FG-1.
A
S
N
N o- 55 - Designar JULIANO MELO DE SOUZA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1169694, para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Equipe de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 1a Região Fiscal, código FG-1.
E
R
P
o-
N o- 91 - Designar PABLO GALAS PEDROSA, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria, matrícula SIAPE nº 1565429, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a Chefe de Divisão, Código
DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, Carolina Albuquerque Lima.
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso VII, do artigo 1º, da Portaria nº 393, de 14 de
julho de 2009, alterada pela Portaria MF nº 21, de 19 de janeiro de
2010, publicada no DOU de 21/01/2010, resolve:
N o- 205 - Dispensar CARLOS LEVY DE FARIAS TEIXEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 942,
da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, Código FG-3.
N o- 206 - Dispensar CARLOS LEVY DE FARIAS TEIXEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 942,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 9ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
31
ISSN 1677-7050
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF01 nº 51, de 08.02.2011, publicada no
DOU nº 30, seção II, pág. 49, de 11.02.2011:
Onde se lê: "Função Gratificada de Chefe de Agente..."
Leia-se: "Função Gratificada de Agente..."
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições,
que lhe confere o artigo 281 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de
março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de 2009 e tendo
em vista o disposto no artigo 7º do anexo I ao Decreto nº 3.555, de
8 de agosto de 2000 e artigo 3º , Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e artigo 8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARISTELA DE SOUZA
LIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, como pregoeira, e os
servidores, MAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad 12935, PAULO JORGE MENDES BACHA ATRFB - Matrícula Siapecad 9554 e JOYCE EMILIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA - ATRFB - Matricula Siapecad 01302695, para, sob a
presidência da primeira, comporem a equipe de apoio, na modalidade
pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o objeto
de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão
de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel
higiênico e sabonete líquido), nos imóveis da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Campo Grande/MS, DRF/CGE/MS e unidades
jurisdicionadas, a saber: ARF/AQUIDAUANA/MS, ARF/TRÊS LAGOAS/MS, ARF/RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, ARF/PARANAÍBA/MS e também Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil (DRJ/CGE/MS) e Procuradoria da Fazenda Nacional
(PFN/MS).
Art. 2º - Ocorrendo a ausência ou o impedimento da servidora MARISTELA DE SOUZA LIMA - ATRFB - Matrícula Siapecad 14087, atuará como pregoeiro o servidor MAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI - ATRFB - Matrícula Siapecad 12935.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das suas atribuições conferidas no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4.3.2009,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
publicado no DOU de 6.3.2009, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25.2.1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora Geórgia
Montalvane Silva Ferreira, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPECAD nº 01496080, realizados no período de 6 a
30.7.2010, referentes à prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de Agente da Receita Federal do Brasil de
Bacabal, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil de
São Luís-MA, Código FG-1.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ROGÉRIO ALAN BONATES MEDINA, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
01532686, Classe A, Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), a partir de 10 de fevereiro
de 2011.
LUIZ BERNARDI
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA N° 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
Designar o servidor ANTÔNIO VALCI VIANA DE ALMEIDA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1215816, para responder
pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juazeiro
do Norte - CE, no período de 15 a 18.2.2011, em virtude da ausência
concomitante do titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
CO
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
ME
RETIFICAÇÃO
RC
Na Portaria SRRF03 nº 852 de 29.12.2010, publicada no
DOU de 30.12.2010, página 27, seção 2:
Onde se lê: "O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das suas
atribuições conferidas no art. 307 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de
21.12.2010, publicado no DOU de 23.12.2010,...",
Leia-se: "O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das suas atribuições conferidas no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de
4.3.2009, publicado no DOU de 6.3.2009,..."
IA
LIZ
7ª REGIÃO FISCAL
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso das atribuições que
lhe confere o art. 179 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e
das competências delegadas pelo inciso I do art. 5º da Portaria RFB
nº 104, de 20 de janeiro de 2011, e pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SRF nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, e tendo em vista o disposto
nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, RESOLVE:
Art. 1º Subdelegar competência aos Superintendentes da Receita Federal do Brasil para, no âmbito de suas respectivas circunscrições, observada a legislação pertinente, praticar os seguintes
atos:
I - remoção a pedido, a critério da administração, dos servidores integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil
(ARFB), de que tratam os incisos I a V, VII e VIII do art. 3º da
Portaria RFB nº 104, de 20 de janeiro de 2011;
II - remoção de ofício e a pedido, a critério da administração,
dos servidores integrantes da Carreira do Seguro Social, do Plano
Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (Pecfaz), do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do Plano de Classificação de Cargos (PCC); e
III - vacância decorrente dos casos a que se refere o art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
§ 1º A alínea "d", do inciso VII, do art. 3º da Portaria RFB
nº 104, de 20 de janeiro de 2011, não será abrangida pela subdelegação prevista no caput.
§ 2º Caberá à Cogep disciplinar sobre os procedimentos
relativos à operacionalização da subdelegação de competência prevista nesta Portaria.
Art. 2º Convalidar os atos praticados, nos termos desta portaria, desde 21 de janeiro de 2011.
Art. 3º Revogar a Portaria Cogep nº 130, de 04 de fevereiro
de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
PORTARIA N° 113, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada no inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar GERSON CHADA JÚNIOR, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1292655, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta
Redonda (RJ), Código FG-1.
ELIANA POLO PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF-7ªRF nº 64, publicada no DOU de 28 de
janeiro de 2011, Seção 2, Página 23, onde se lê: "...PORTARIA Nº
64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010...", leia-se : "...PORTARIA Nº
64, DE 18 DE JANEIRO DE 2011..."
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
ÃO
PR
OI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÂNGELO CELSO BOSSO
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 130, de 4 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de fevereiro de
2011, tendo em vista o que consta no Processo nº
10925.000046/2011-11, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
A
PORTARIA N o- 63.494, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63.479, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, art. 51, inciso I, resolve:
Conceder a MARIA JOSÉ MARTINS VILELA pensão civil
por morte, a partir de 07.02.11, como beneficiária do instituidor Sr.
JOSÉ FABIANO VILELA, matrícula 5.461.725-1, ocupante do cargo
de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, DOU de
31.12.03, combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea "a", todos da Lei 8.112/90, e no art. 2º, inciso I da Lei
10.887/04, tendo em vista o que consta do Processo 1101504984.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 63.485, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE RECURSOS
MATERIAIS E PATRIMÔNIO do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere no artigo 22, inciso IV, do
regimento interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.03.05, resolve:
Dispensar o servidor JÚLIO CESAR FERNANDES DA
SILVA, matrícula 6.014.768-7, da função comissionada de Supervisor
Operacional II, Sigla FST-2, no Demap/Dilog/Susup.
SÍLVIO SOUSA WOLFF
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 63.469, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Gerente Administrativo Regional Substituto do BANCO
CENTRAL DO BRASIL em PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea "j", do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, resolve:
Dispensar, por aposentadoria, o servidor JOSÉ MÁRIO DOZZA, matricula 5.677.558-X, a partir de 11.02.11, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Adpal/Adpal/Comat01.
PO
DANILO TRADEMAR ACOSTA
RT
ER
CE
IRO
S
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
Art. 1º Fica designado ANTONIO GUSTAVO MATOS DO
VALE, Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito
Rural, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Normas e Organização do Sistema Financeiro, Luiz Awazu Pereira da
Silva, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2011.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 63.480, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
Designar a servidora MARIA HELENA SANTUCCI DOS
SANTOS, AFRFB, matrículas SIAPECAD 23.484 e SIAPE 98.879,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de
Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, código DAS-101.1,
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.
BID
ERICO POZENATO
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de fevereiro de 2011
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor ANDRÉ MINELLA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado
Decreto, a fim de participar da "Annual Meeting of Deputy Governors", promovida pelo Banco de Compensações Internacionais
(BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 19 de fevereiro de
2011, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUIZ AWAZU PEREIRA
DA SILVA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso
IV, do citado Decreto, a fim de participar da conferência "The French
G-20 Agenda for 2011: Perspectives from the Private Sector Financial
Community", promovida pelo Institute of International Finance (IIF),
do "G-20 Finance and Central Bank Deputies' Meeting" e do "BRICS
Finance Ministers and Central Bank Governors' Meeting", em Paris,
França, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2011, com ônus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500032
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o Art. 22, inciso IV, alínea "A",
do Regulamento interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no
DOU de 10.03.05 resolve:
Designar o servidor MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
MASSONETTO, matricula 6.819.354-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla (FCA-4), na localização
(Deorf/Gtsp1/Coord4), no Departamento de Org. do Sistema Financeiro (Deorf).
LUIZ EDSON FELTRIM
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE ESTUDOS ESPECIAIS
PORTARIA Nº 63.489, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Gerente-Executiva da GERÊNCIA-EXECUTIVA DE ESTUDOS ESPECIAIS, no uso das suas atribuições, considerando o
disposto nos art. 11 e 12 do Decreto 200/67, e no art. 2º do Decreto
83.937/79, tendo em vista o que consta no Voto 19/2011, aprovado
pela Diretoria Colegiada em sessão de 20.01.11, resolve:
Art. 1º - Ficam delegadas ao Chefe do Departamento de
Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais (Gerin) as atribuições constantes do art. 95-B do Regimento Interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
MARIA GORETH MIRANDA ALMEIDA PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
GERÊNCIA EXECUTIVA DE EVENTOS,
PUBLICAÇÕES E ACERVO CULTURAL
PORTARIA N o- 63.483, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Gerente-Executivo de Eventos, Publicações e Acervo Cultural do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, aprovado pela portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2005, e suas alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor Deusmanil Modesto Faria,
matrícula 2.412.178-9, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1 exercida na Coordenação de Apoio Logístico (Secre/Surel/Colog), em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2° Fica designado o servidor Luis César de Campos, matrícula nº 6.363.375-2, para exercer, em caráter de interinidade, a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Apoio
Logístico (Secre/Surel/Colog), pelo prazo de 14 (quatorze) dias.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LINALDO GOMES DE AGUIAR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A Presidente da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item
VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11
de julho de 1977 e com base nos termos do Art. 215, da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1990, atualizado pelo art. 2º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da ex-servidora Andréa
Erthal Bernardes Pereira, Inspetor, Nível Superior, Classe S, Padrão
IV, matrícula CVM nº 7.000.963 e matrícula SIAPE nº 1254704, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, ocorrido em 13 de
janeiro de 2011, pensão vitalícia a MARCELO CLAUDIO BERNARDES PEREIRA, cota parte a razão de 1/1, na qualidade de
cônjuge, fundamentada nos arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a",
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (processo nº RJ2011-941 - Código SISAC 3175022)
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES
DE SANTANA
.
Ministério da Integração Nacional
7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal, na Emenda Constitucional
no 41/2003, no art. 2º, inciso II, da Lei no 10.887/2004; bem como o
constante
nos
processos
nos
59000.000979/2010-49,
59000.000976/2010-13 e 59000.000978/2010-02, resolve:
N o- 67 - Art. 1o Conceder aos beneficiários do ex-servidor FERNANDO AUGUSTO BEZERRA CORREIA, matrícula SIAPE no
675688, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em atividade, que ocupava o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe "S", Padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
- PGPE, as seguintes pensões, a partir de 18 de agosto de 2010:
a) temporária de 50% sobre o valor integral do benefício ao
menor VITOR CESAR MENESES CORREIA, filho do ex-servidor,
com fundamento nos artigos 215, 216, 217, inciso II, alínea "a" e art.
218, todos da Lei no 8112/1990;
b) pensão vitalícia de 25% sobre o valor integral do benefício à senhora CARMEM LUCIA DE SOUSA MENESES, companheira do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea "c" e art. 218, todos da Lei no 8112/1990; e
c) pensão vitalícia de 25% sobre o valor integral do benefício à senhora ROSEMIRA ALVES CORREIA, esposa do exservidor, com fundamento nos artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea
"a" e art. 218, todos da Lei no 8112/1990.
Art. 2o Ficam revogadas a Portaria no 668-A, de 29 de
setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União no 213, de 8
de novembro de 2010, Seção 2, página 28, e as Portarias nos 668 A e
668 B, de 29 de setembro de 2010, publicadas no DOU no 215, de 10
de novembro de 2010, Seção 2, páginas 27/28.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n° 1.151, de 06 de agosto de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto n° 7.226, de 1° de julho de 2010,
resolve:
No 72 - DESIGNAR VALDIRENE GOMES XAVIER, matrícula SIAPE n° 1732442, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação Bibliográfica do Departamento de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste Ministério,
no período de 2 a 21 de fevereiro de 2011, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA No 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1o, inciso
I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e o Decreto no 7.226,
de 01 de julho de 2010, resolve:
NOMEAR NATÁLIA GEDANKEN para exercer o cargo de
Assessor da Secretaria-Executiva, código DAS 102.4, deste Ministério.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
IM
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.636, de 8 de outubro de
2008, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 c/c art. 34,
caput, ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o
Processo no 59000.001085/2009-32, resolve:
74 - EXONERAR, a pedido, ANA PAULA BRASIL PAIXÃO DA
COSTA, matrícula SIAPE no 1738079, do cargo efetivo de Assistente
Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, código da vaga no
884522, deste Ministério, a contar de 07 de fevereiro de 2011, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Portaria no 574, de 3 de março de 2007; nos §§ 2º,
N o- 49 - Conceder pensão vitalícia a Virginia de Cordeiro de Souza
Teixeira, viúva do ex-servidor João Teixeira da Silva , aposentado no
cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe B, Padrão NIII, SIAPE 736439, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2011, data
do falecimento do ex-servidor.
N o- 50 - Conceder pensão vitalícia a Lídia Rosa dos Santos, viúva do
ex-servidor luiz Leandro dos Santos , aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe B, Padrão NI-VI, SIAPE 736249, do Quadro de
Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Bahia,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
de 14 de janeiro de 2011, data do falecimento do ex-servidor.
Nº 51 - Conceder pensão vitalícia a Jovita Lima da Silva e temporária
a Clériston de Almeida Silva, viúva e filho respectivamente do exservidor Domingos de Almeida Silva, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE 736206, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, incisos I e II, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01 de janeiro de
2011, data do falecimento do ex-servidor.
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O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve,
N o- 52 - Conceder pensão vitalícia a Maria Lourdes César Mendonça,
viúva do ex-servidor Djalma de Mendonça, aposentado no cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE 736665, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Bahia, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de Janeiro 2011, data do
falecimento do ex-servidor.
ALBERT BRASIL GRADVOHL
No
ALEXANDRE NAVARRO GARCIA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.816, publicada no Diário Oficial da União nº
228, Seção 2, pág. 21, de 24 de novembro de 2008; e tendo em vista
o disposto no art. 152, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990; bem
assim a minuta chancelada à fl. 048 e o Parecer CONJUR/MI nº
92/2011 às fls. 50-52 do Prot. 59131.000739/2010-5, resolve:
Art. 1º - Alterar a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria SE/MI n.º 660, de 27 de setembro
de 2010, publicada no DOU n.º 187 de 29 de setembro de 2010;
prorrogada pela Portaria n.º 784, de 25 de novembro de 2010, publicada no DOU 26 de novembro de 2010; e reconduzida pela Portaria n.º 024, de 21 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 28 de
janeiro de 2011; com o objetivo de "apurar os fatos noticiados no
Processo n.º 59000.002224/2005-11, bem como as demais infrações
conexas que emergirem do decorrer do procedimento apuratório".
Parágrafo Único - Passa a Comissão a vigorar com a seguinte composição: IVO DE SOUZA BORGES, matrícula SIAPE nº
1097513, CPF nº 086.799.081-34; ERASTO GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 1544856, CPF nº 081.093.621-68; e ILDEMAR DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 442159, CPF n.º 182.361.381-00, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
denadoria estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso II, Alínea "d", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redeção dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do falecimento do exservidor.
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No 73 - DESIGNAR RICARDO DE PONTES COSTA, matrícula
SIAPE no 2379134, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Programação e Acompanhamento da
Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
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GABINETE DO MINISTRO
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ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve,
N o- 47 - Conceder pensão vitalícia, no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) por força de Decisão Judicial exarada no Processo nº
0519038-31.2008.4.05.8100, da 21º Vara da Justiça Federal no Ceará,
com vigência a partir da data da publicação desta portaria, a Zélia
Sales de Souza, companheira do ex-servidor José Pereira da Silva,
aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, SIAPE 732288, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a coordenadoria estadual do Ceará, falecido em 09 de
dezembro de 2007, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redeção dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
N o- 48 - Conceder pensão temporária por força de Decisão Judicial do
Processo nº 0500689-06-2010-4-05-8101, da 15º Vara da Justiça Federal no Ceará, a João Pedro Moreira Pinheiro e José Osterno Moreira Pinheiro, dependentes ecômicos do ex-servidor Pedro Aldo de
Lima, aposentado no cargo de Axiliar Operacional em Agropecuária,
Classe A, Padrão NI-IV, SIAPE 739484, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, falecido em 17 de agosto de 2009, pertencente a coor-
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.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.507, de 30
de maio de 1995, alterado pelo Decreto nº 1.972, de 30 de julho de
1996, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, resolve:
N o- 130 - Art. 1º - Dispensar RICARDO BRISOLLA BALESTRERI,
do encargo de Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública
nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, na qualidade de representantes titular do Ministério da Justiça.
Art. 2º - Designar REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, para exercer encargo de Presidente da Comissão Nacional
de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis CONPORTOS, na qualidade de representante titular do Ministério da
Justiça.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições, nos termos do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004, e tendo em vista o disposto no art. 16, inciso I, e art. 17, inciso
III, da Portaria nº 171, de 09 de dezembro de 2006, do Ministério das
Relações Exteriores, resolve:
N o- 131 - Art. 1º Designar PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Siape nº
1570181, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto
BRA/05/S25 - "Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes no Brasil", em substituição a PEDRO VIEIRA
ABRAMOVAY.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 213 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ RIBEIRO FERREIRA do
cargo de Assessor do Secretário Executivo, código DAS 102.4.
Nº 214 - Nomear JOSÉ DA CRUZ LIRA para exercer o cargo de
Assessor do Secretário Executivo, código DAS 102.4.
Nº 215 - Nomear LYLIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA COMELLI
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva, código DAS 101.4.
LUIZ PAULO BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de fevereiro de 2011
CO
Nº 85 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se
afaste do país a servidora CLÁUDIA D'ANGELO, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, com o objetivo de
participar de missão técnica preparatória à Comissão Mista de Fronteira - COMISTA, em La Paz, Bolívia, no período de 16 a 19 de
fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08001.001010/2011-25).
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LIZ
Nº 86 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se
afastem do país os Peritos Criminais Federais CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO, Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da
Diretoria Técnico-Científica e JÚLIO CÉSAR KERN, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio
Grande do Sul, para participarem do "63rd Annual Scientific Meeting
of the American Academy of Forensic Sciences (AAFS)", em Chicago/Illinois, Estados Unidos da América, no período de 21 a 27 de
fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08059.000240/2011-10).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961,
de 24.11.2009, publicada no D.O.U. n° 225, de 26.11.2009; e considerando a publicação do Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, que
disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial
Federal, resolve:
N o- 180 - Tornar sem efeito a portaria nº 107, de 28.1.2011, publicada
no DOU nº 22, em 1º.2.2011, na parte em que concedeu promoção da
Segunda para a Primeira Classe da Carreira Policial Federal ao servidor ALISSON SABARENSE DA COSTA, Delegado de Polícia
Federal, Matrícula DPF nº 14350, SIAPE nº 1517293, lotado na
SR/DPF/MG.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.000599/2011-41, resolve:
N o- 181 - Conceder aposentadoria especial voluntária a LUCIA MARIA LEITE, Matrícula SIAPE nº 0174387, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
AÇ
Nº 87 - Referência: Processo nº 08211.001107/2010-81. Interessado:
Departamento de Polícia Federal - DPF. Afastamento do país do
Delegado de Polícia Federal OSLAIN CAMPOS SANTANA, Coordenador-Geral de Repressão a Entorpecentes da Diretoria de Combate ao Crime Organizado, para participar da "Cerimônia de Entrega
da Secretaria Executiva da AMERIPOL para a Polícia Federal do
México", em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 10 de fevereiro de
2011, inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país
do servidor tudo em conformidade com o contido no processo em
referência.
LUIZ PAULO BARRETO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SE de nº 200 a 209, de 11 de fevereiro de
2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, de 14 de
fevereiro de 2011, página 47, na linha em que se lê: "LUIZ PAULO
BARRETO", leia-se: MÁRCIA PELEGRINI".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.001048/2011-28, resolve:
ÃO
OI
EDSON RAIMUNDO MACHADO
BID
A
N o- 183 - Exonerar a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2011,
ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, do cargo de Delegado de Polícia Federal, 3ª classe, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, nomeado em cumprimento à decisão
judicial, transitada em julgado, nos autos da Ação Ordinária nº
2002.34.00.022513-8 - 6ª VF/DF, protocolo nº 08063.001437/200984, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 45/2001ANP/DRS-DPF, por meio da Portaria nº 2462, de 20.11.2009, publicada no DOU nº 224, de 24.11.2009, retificada pela Portaria nº
2627, de 14.12.2009, publicada no DOU nº 240, de 16.12.2009, de
acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, declarando, por
conseqüência, a vacância do mencionado cargo.
JOAQUIM MESQUITA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.001453/2011-59, resolve:
N o- 185 - Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIZA DE
CARVALHO ALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0177018,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
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pelo código 00022011021500034
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do artigo 35 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.106941/2010-08, resolve:
N o- 186 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora CONCEIÇÃO ROSA BÔA MORTE FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 0173921, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 06 de setembro de 2005, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria - MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.000663/2011-52, resolve:
N o- 187 - Conceder aposentadoria especial voluntária a PAULO SILVA ROCHA VELOZO, matrícula SIAPE nº 0173135, ocupante do
cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08064.000792/2011-41 e 08203.000161/2011-90, resolve:
N o- 188 - Conceder aposentadoria especial voluntária a SARA OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 0173205, ocupante do cargo de
Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
JOAQUIM MESQUITA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08375.000693/2011-55, resolve:
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que
lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da Portaria
Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 23 de janeiro de 2011,
à LYGIA MARIA AVANCINI, companheira do ex-servidor aposentado JOÃO LUIZ PAIVA FELICIO, matrícula SIAPE nº 0161290, no
cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o disposto no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Proc. 08007.001017/2011-97)
PR
N o- 182 - Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSE RENAN
ROCHA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0183534, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 217 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AUDAIR BICIGO, matrícula SIAPE nº 1071023, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NI - 911001, Classe "Inspetor",
Padrão "II", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto
no Processo nº 08.660.017.999/2010-44.
N o- 218 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANCISCO WAGNER ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº
162968, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NI
- 911001, Classe "Inspetor", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 16ª SRPRF/CE, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.653.005.940/2010-01.
N o- 219 - Conceder pensão civil vitalícia a MARILENE PARTALA
LOVISA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 19/01/2011, do Policial
Rodoviário Federal HORÁCIO ANTÔNIO LOVISA, matrícula SIAPE nº 166931, cargo NI - 911001, Classe "Inspetor", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 8ª SRPRF/SC,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08666.001.461/2011-49.
SÉRGIO MAX BASTOS LINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 41, da Portaria Ministerial nº nº
1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 214 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 345, de 20 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 119-E, de 21
de junho de 2001, que concedeu aposentadoria ao servidor CLÓVIS
DIAS VIEIRA , matrícula SIAPE nº 0168.421, para excluir "...com
fundamento legal no artigo 186 , inciso I da Lei 8.112/90 combinado
com a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985," e
incluir "... com fundamento legal no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51 de 20 de dezembro de 1985."
N o- 216 - Tornar sem efeito a Portaria nº 905, de 16 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2010,
que cancelou o pagamento da pensão vitalícia concedida a MARILEIDE DIAS CANSANÇÃO DE SÁ, em cumprimento à DECISÃO JUDICIAL, referente a Ação Ordinária nº 001255808.2010.4.05.8300, conforme o disposto no Processo nº
08.650.000.791/2010-13.
N o- 220 - Conceder pensão civil temporária a ANA LUÍSA VIEIRA
ARCANJO e JOÃO RAFAEL VIEIRA ARCANJO, filhos, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, em atividade,
ocorrido no dia 24/01/2011, do Policial Rodoviário Federal ELIOMAR DO CARMO ARCANJO matrícula SIAPE nº 1070894, cargo
911001, Classe "I", Padrão "II", do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 12ª SRPRF/ES, sendo 1/4 do valor total do
benefício destinada a cada uma das pensões temporárias, permanecendo o restante em reserva de quotas, a partir da data do óbito, à
vista
das
informações
constantes
no
Processo
nº
08.667.000.699/2011-47.
N o- 221 - Conceder pensão civil vitalícia a MARINEUSA DANTAS
DOS REIS, ex-esposa com percepção de alimentos e MARLENE
SANTOS MERCES, companheira, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "b" e "c" da Lei nº 8.112/90, combinados com o
artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
24/01/2011, do Policial Rodoviário Federal JOÃO CARLOS DAVID
matrícula SIAPE nº 163664, cargo 911001, Classe "I", Padrão "III",
do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 10ª SRPRF/BA, sendo 1/4 do valor total do benefício destinada a cada uma
das pensões vitalícias, permanecendo o restante em reserva de quotas,
a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no
Processo nº 08.655.000.982/2011-16, apenso ao processo nº
08.655.001.033/2011-45.
ASSESSORIA DE PESQUISA ESTRATÉGICA
E DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA ASSESSORIA DE PESQUISA ESTRATEGICA E DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DO MINISTERIO
DA PREVIDENCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais, e tendo
em vista a Portaria MPS/GM/Nº 346, de 13 de setembro de 2007,
bem como a Portaria MPS/SE/Nº 514, de 13 de setembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Vilma Célia Costa Oliveira
matrícula nº 1.057.664, CPF nº 120.255.501-20 e Bruno de Jesus
Viana matrícula nº 1.802.799, CPF nº 022.756.121-06, Titular e Substituto, respectivamente, para atuarem como Gestores Financeiros na
Unidade Gestora Executiva 330087 - da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos - APEGR.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 241, de 25 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº167 de 31 de agosto de
2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em Vigor na data de sua publicação.
DILMAR PREGARDIER
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 103 do Regimento Interno , aprovado pela Portaria MPS
nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009,
Seção I, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, resolve:
Exonerar o servidor ARTHUR GOUVEIA DE LIMA, CPF
nº 025.290.321-81, matrícula nº 2609029, do cargo em comissão de
Assistente Técnico DAS 102.1, do Gabinete da Presidência.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de fevereiro de 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MPS/GM no 251, de 24 de setembro de 2009,
autoriza o afastamento do País da servidor LUIZ BANDEIRA DE
MELLO FILHO, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência
Social, código DAS 101.5, no período de 27/02 a 03/03/2011, incluso
os dias necessários ao trânsito, para participar de Reuniões no Ministerio del Trabajo, del Empleo y de la Salud e Ministerio de las
Solidaridades y de la Cohesion Social, sobre as Negociações do
Acordo de Previdência Brasil - França, em Paris - França, com ônus,
de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985 - (Processo no 44231.000037/2011-51).
CARLOS EDUARDO GABAS
IM
A CHEFE DE SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 103 do Regimento Interno , aprovado pela Portaria MPS
nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009,
Seção I, resolve:
N o- 6 - Declarar vago o cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão IV,
do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 08.01.2011, ocupado por Gilberto Araújo Costa, matrícula 0.259.835, em virtude de
falecimento.
AMIRCE FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS
Alterar a PT/INSS/DRH nº 56, de 14.04.1998, publicada no
Diário Oficial da União nº 75, de 22.04.1998, referente à aposentadoria do servidor JOÃO UBALDO DE MIRANDA COELHO, mat.
Siape nº 0.904.375, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de pessoal , com fundamento nos Artigos 40,
Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea
"c" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, e proventos mensais correspondentes a 30/35 (trinta vírgula trinta e cinco avos), para constar que
os proventos mensais passam a ser integrais, correspondentes a 35/35
(trinta e cinco vírgula trinta e cinco avos), de acordo com os Artigos
40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal e 186, Inciso III,
Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990. Em virtude do acréscimo
do período trabalhado sob condições insalubres tendo em vista Acórdãos T.C.U. nºs 2008/2006 - Plenário e 1371/2007 - Plenário, combinado com a Orientação Interna INSS/DRH nº 01, de 19.01.2009.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000278/2011-36, resolve:
L
A
N
O
I
C
o-
N 9 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.902.583, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão
IV, do quadro de pessoal , com fundamento nos Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescido das demais vantagens do cargo.
Declarar vago, em consequência, o cago acima citado.
A
S
N
NA
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.000041/1995-00, RESOLVE:
E
R
P
N o- 4 - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de
07.02.2011, ocupado por Sandra Moreira Matos Santana, matrícula
1.094.652, em virtude de falecimento.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
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M
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EX
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ISSN 1677-7050
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
N o- 10 - Alterar a PT/INSS/DRH nº 91, de 16.03.1995, publicada no
Diário Oficial da União nº 61, de 29.03.1995, referente à aposentadoria do servidor MANOEL JOAQUIM DE SOUZA JÚNIOR, mat.
Siape nº 0.904.376, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe "S",
Padrão IV, do quadro de pessoal , com fundamento nos Artigos 40,
Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal e 186, Inciso III, Alínea
"c" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, e proventos mensais correspondentes a 32/35 (trinta e dois vírgula trinta e cinco avos), para
constar que os proventos mensais passam a ser integrais, correspondentes a 35/35 (trinta e cinco vírgula trinta e cinco avos), de
acordo com os Artigos 40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição
Federal e 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990,
acrescidos da vantagem do Artigo 192, Inciso II da Lei nº 8112, de
11.12.1990. Em virtude do acréscimo do período trabalhado sob condições insalubres tendo em vista Acórdãos T.C.U. nºs 2008/2006 Plenário e 1371/2007 - Plenário, combinado com a Orientação Interna
INSS/DRH nº 01, de 19.01.2009.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA /Fortaleza, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições que lhe confere pela PT/MPS/GM nº 296 de
09.11.2009, tendo em vista que consta no processos Nº
35043.000199/2011-15, Resolve:
Conceder a Sra. Cleonete de Oliveira Barbosa, Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por cento)de acordo com o
disposto no artigo 217, Inciso I, Alínea "a"da Lei 8.112/90, deixada
pelo seu conjuge o ex-servidor falecido José Alves Barbosa, mat.
884344, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em 03.02.2011, no percentual correspondente à totalidade da remuneração do mesmo, no Cargo efetivo na data anterior ao óbito, até o
limite estabelecido para os benefícios do RGPS de que trata o art.
201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse
limite.
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ/RN DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" da PT nº 296 de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de
2009.
Considerando o disposto no art. 34, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo nº 35238.000007/201193. resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Flávio Giuliano Patrício de Miranda, Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE
1501297, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do
Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.022308/1997-55, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500035
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO OESTE EM BRASÍLIA,
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente , através da
Portaria/INSS/PRES Nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada no
DOU Nº 160, de 21/08/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ANGELICA FORCHETTI MALUF, matrícula SIAPE 0937516,
ocupante de cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do Quadro
Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3° da EC 47/05, com proventos do citado
padrão, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Art. 1. Dispensar a servidora LUZIA AUXILIADORA
MENDES, matrícula 0940987, CPF 009.033.718-20 da substituição
da função de Gerente da Agência da Previdência Social de Cruzeiro
da Gerência Executiva em Taubaté FCINSS-1.
Art. 2º Designar o servidor CARLOS ROBERTO FONSECA
matrícula 0.940.989, CPF 033.794.288-92 para substituir a função de
Gerente da Agência da Previdência Social de Cruzeiro da Gerência
Executiva em Taubaté FCINSS-1, em seus afastamentos e impedimentos legais e temporários.
ISSN 1677-7050
Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula nº 1635922, ocupante do cargo de Analista
do Seguro Social, NS Classe "A", Padrão II, do quadro permanente
deste Instituto, do encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Atendimento desta Superintendência, designada pela Portaria
nº 293, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 247, de 28
de dezembro de 2009
Art. 2º Designar o servidor CARLOS AFONSO PONESTKE, matrícula nº 0901378, ocupante do cargo Administrador, NS
Classe "S", Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, para
exercer o encargo de substituto da Chefia da Divisão de Atendimento
desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO
BARRETO
GERÊNCIA EXECUTIVA DE IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
CO
O GERENTE EXECUTIVO EM IMPERATRIZ NO ESTADO DO MARANHÃO, considerando as atribuições que lhe foram
conferidas pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Nº 296
INSS/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214
de 10 de novembro de 2009 e subdelegação de competência pela
Portaria nº 766 INSS/PRES de 20 de agosto de 2009, resolve:
Designar Jadson dos Reis Sousa, Técnico do Seguro Social,
Mat. SIAPE 1564014, CPF 670.493.113-91 para o encargo de Chefe
da Seção de Atendimento - SEAT (09.921) código FG - 1, vinculada
a Gerência Executiva Imperatriz-MA.
Dispensar do referido encargo Luís Carlos Belfort Araújo, Técnico do Seguro Social, Mat. SIAPE 1637165, CPF 408.965.103-44.
ME
RC
IA
LIZ
ANTONIO QUEIROZ GALVÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MANAUS
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
ROSÂNGELA BOTELHO FERNANDES
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DE RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O Gerente Executivo em Ribeirão Preto-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno , aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, publicado no DOU
nº 214, de 10/11/2009, resolve:
N o- 35 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 11/02/2011, a servidora Danila Maria Spindola Bocamino, matrícula 1558078, CPF
275.233.168-16, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da
Seção de Benefícios - FGR 0001, da Agência da Previdência Social
em Sertãozinho-SP, subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão
Preto-SP.
O Gerente Executivo em Ribeirão Preto-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno , aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, publicado no DOU
nº 214, de 10/11/2009, resolve:
N o- 36 - Art. 1º Designar a servidora, Marcela Carneiro Scarparo,
matrícula 1525676, CPF 201.575.228-57 , Técnico do Seguro Social,
para a função de Chefe da Seção de Benefícios - FGR 0001, da
Agência da Previdência Social em Sertãozinho-SP, subordinada à
Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
AÇ
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS, SUBSTITUTA, NO ESTADO DO
AMAZONAS, designada pela Portaria INSS/PRES N° 521, de 21 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União n° 98, de 25 de
maio de 2010 e de acordo com o que dispõe o Regimento Interno ,
aprovado através da MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda
a subdelegação de competência constante no Artigo 3º ,inciso I da
Portaria INSS/PRES nº 766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº
160, de 21/08/2009 CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
55/2010-APS/MAO-COMPENSA, datado de 20/12/2010, resolve:
1 Designar o servidor CLAUBER PEREIRA LOPES, matricula 1526714, CPF 343.506.832-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da
Previdência Social Manaus Compensa 2 Cessar consequentemente os
efeitos da Portaria INSS/GEXMAN Nº 95 de 21/12/2010, publicada
no DOU nº 244 de 22/12/2010, que designou o servidor TÚLIO
CÉSAR IMBIRIBA AUGUSTO, matrícula 1377912,para a referida
função 3 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA REGINA MELLO DA FROTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BAURU
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERENCIA EXECUTIVA BAURU/SP, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL no uso das atribuições conferidas
pelo Artigo 183 inciso III, alínea "b" da Portaria MPS nº 26, DE
19/01/2007, publicada no DOU 15 de 22/01/2007 que aprovou o
Regimento Interno .
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12/12/1990;
Considerando o contido no processo nº 35378.000180/201197. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/2011, o servidor AILTON APARECIDO LAURINDO, matricula nº 0.942.555,
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente deste Instituto.
CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
ÃO
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno , aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/02/2011, o servidor RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI, Técnico do Seguro Social,
Matrícula: 1633391, CPF 222.594.958-18, da função de Substituto do
Chefe do Serviço de Benefícios - DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva em
Ribeirão Preto-SP, nos afastamentos e impedimentos do titular.
PR
OI
BID
RUI BRUNINI JUNIOR
A
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno , aprovado pela PT/MPS/GM nº
296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766, de 20.08.2009, publicada no DOU nº 160, de 21.08.2009, resolve:
N o- 17 - Designar o servidor Waldyr Spatta da Costa Marques, matrícula nº 0.922.280, CPF 461.336.747-68, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social - RJ - Raimundo Correa, código FG-2.
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno , aprovado pela PT/MPS/GM nº
296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766, de 20.08.2009, publicada no DOU nº 160, de 21.08.2009, resolve:
N o- 18 - Dispensar, a pedido, o servidor Marcio de Figueiredo Machado Araújo, 1.517.442, CPF nº 109.728.457-39, do exercício da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social - RJ - Raimundo Correa, código FG-2.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A NO RIO DE JANEIRO-NORTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PO
A Chefe de Seção de Recursos Humanos- Substituta na Gerência Executiva do INSS em São Bernardo do Campo-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III do Regimento
Interno , aprovado pela da Portaria INSS/PRES nº296, de 09 de
novembro de 2009, DOU nº214, de 10 de novembro de 2009; Portaria
GEX/INSS/SBC Nº 002, de 25/01/2007, publicada no BSL nº 04, de
26/01/2007; Orientação Interna Nº 01/INSS/DRH,de 19/01/2009, e
tendo em vista o que consta nos processos nº35433.000064/2011-66 e
35433.001629/1998, resolve:
Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 743, de 21 de outubro de
1998, publicada no DOU nº 205, de 27/10/98, da servidora AUREA
MARTINEZ DE MEDEIROS, matrícula siape nº 0.940.474, por motivo de revisão para a inclusão de tempo de serviço em atividade
insalubre no período de01/06/1981 a 11/12/1990, passando a aposentadoria mensal proporcional a 25/30 ( vinte e cinco , trinta ) avos,
para 26/30 (vinte e seis, trinta) avos com fundamento legal no "art.
186, inciso III, alínea c, da Lei 8112, de 1990 c/c art.3º da EC nº 20,
de 1998 e art.3º da EC nº 41, de 2003"
CÉLIA REGINA MENEGUELO
O Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva /NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento
Interno , aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta
do processo nº 37367.000273/2011-76 anexo 37367.000274/2011-11
e ap 417026.012377/83, resolve:
Conceder Pensão Temporária a partir de 03.02.2011, na forma do rateio abaixo discriminado, equivalendo a base de cálculos da
pensão aos proventos integrais da ex-servidora ELÍVIA MARINO
DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0989094, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, aposentada do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
03.03.1982 com fundamentos no artigo 248,da Lei nº 8.122/90, c/c a
Lei nº 3373/58 e artigo 40, § 5º da CF/88.
Alterar em conseqüência a cota-parte da beneficiária remanescente, a partir de 03.02.2011.
Pensão Temporária dependente cota-parte
ELEONORA MARINO DUARTE filha maior solteira 1/3
JOICE MARINO DUARTE filha maior solteira 1/3
MIRNA MARINO DUARTE filha maior solteira 1/3
RT
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CE
IRO
S
CLAUDIO JOSE DA SILVA
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DIAMANTINA
Na portaria INSS/GEXSPCSBC/SRH Nº 007, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 31, de 14/02/2011- seção 2 pag 51: Onde se Lê: .... do servidor LUIZ MANCINELLI, matrícula
siape 1.323.334,...... Leia-se : .....do servidor LUIZ MANCINELLI,
matrícula siape 0.934.199,...
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TAUBATÉ
PORTARIA N 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA N o- 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, no Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria INSS n.º 296, de
09.11.2009, publicada no DOU n.º 214, de 10.11.2009, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 35383.000085/2011-14, resolve:
O GERENTE EXECUTIVO em Taubaté, nomeado através
da Portaria MPS n.º 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n.º 27 de
09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria MPS n.º 296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno , resolve:
o-
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
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pelo código 00022011021500036
A GERENTE EXECUTIVA INSS EM DIAMANTINA/MG,
à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regime Interno,
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicado no DOU nº
214, de 10/11/2009 e no uso das atribuições conferidas pelo Art. 3º,
inciso I da PT/INSS/PR nº 766 de 20/08/2009, publicada no DOU nº
160, de 21/08/2009, resolve:
Designar o Servidor Renato Abreu de Melo, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº1380235, CPF: 259152906-04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística
Licitações e Contratos e Engenharia- FGR-1, da estrutura da Gerência
Executiva em Diamantina/MG.
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO.
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2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
PORTARIA N o- 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM UBERABA
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva em Diamantina/MG, no Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea "c" do
Regimento interno , aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU. Nº 214, de 10/11/2009 e em vista do
que consta no processo n.º 35117.000014/2011-61, resolve:
CONCEDER 1 (uma) cota (100%) de Pensão Vitalícia à
Senhora DIRCE PIMENTA NOMINATO, na condição de cônjuge do
ex-servidor OSWALDO NOMINATO, matricula SIAPE Nº. 0892128,
aposentado no cargo Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, falecido em
05/02/2011, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na
forma do inciso I do artigo 2º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de
2004, a contar de 05 de fevereiro de 2011.
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
GIRLAINE PAULA FERNANDES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUIZ DE FORA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva em Juiz de Fora/MG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno ,
aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo
37012.000056/2011-04, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SANDERSON MORALEIDA ROSA, matrícula SIAPE - 0949061, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da EC nº 47/05, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei
8.112/90, e declarar vago o cargo.
MARCIA RODRIGUES DE PAULA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NITERÓI
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O Gerente Executivo em Niterói, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o inciso X do Art. 178º da
PT/INSS/PRES/Nº 026, de 19/01/2007, publicada no D.O.U. n.º 015,
Seção 1 de 22/01/2007 e ainda a PT/INSS/PRES/Nº 776 de
20/08/2009, publicada no DOU nº 160 de 21/08/2009.Resolve:
O GERENTE EXECUTIVO EM UBERABA/MG, no uso
das competências que lhe foram conferidas pelo art. 167 do Regimento Interno , aprovado pela Portaria MPAS Nº 296, de
09/11/2009, e considerando a Portaria/INSS/PRES/Nº 766/2009, de
20/08/2009, publicada no D.O.U. nº 160, de 21/08/2009,resolve:
Designar o servidor SAMUEL RODRIGUES AVEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1381145, para ser substituto da
função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva , em Uberaba - MG, Código FGR - 1, nos afastamentos legais e temporários
do titular.
DOLORÍSIO HUMBERTO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VARGINHA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHA/MG - no uso das atribuições que foram conferidas pela PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art.
171, inciso III do Regimento Interno , publicada no DOU 214 de
10/11/09 e tendo em vista o que consta do processo
36990.000147/2011-01, resolve:
N o- 22 - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a contar de
17/01/2011, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
vencimentos do ex-servidor aposentado JOSE VITOR DA SILVA,
matrícula 0894904, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito
ocorrido em 17/01/2011, com fundamento no art. 217, incisos I,
alínea a e II, alínea a da lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso
I da lei 10.887/04, conforme discriminado:
a) Pensão Vitalícia:
Elizabeth Maria Furtado e Silva - Cônjuge - Cota parte
01/02
b) Pensão Temporária:
Mayara Thayane Furtado da Silva - Filha até 21 anos - Cota
parte 01/02
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N o- 9- Designar o servidor RENATO SOARES, Matrícula n.º1492927,
Técnico do Seguro Social, CPF n°031.214.527-62, para a função de
Supervisor Operacional de Benefícios da APS Niterói Bairro de Fátima (17-023.060), FGR-3, da Gerência Executiva Niterói/RJ, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
N o- 10- Designar o servidor DIOGO ALMEIDA DA SILVA, Matrícula n.º 1563860, Técnico do Seguro Social, CPF n°089.212.39740, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS
Niterói Bairro de Fátima (17-023.060), FGR-3, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 11- Dispensar o servidor MARIO CESAR CARDOSO MAURICIO, Matrícula n.º 0910739, Técnico do Seguro Social, CPF
n°380.439.047-15, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Niterói Bairro de Fátima (17-023.060), FGR-3, da
Gerência Executiva Niterói/RJ.
N o- 12- Dispensar a servidora IARA DA SILVA PINHO, Matrícula n.º
0919486, Técnico do Seguro Social, CPF n°519.792.687-20, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Niterói Bairro
de Fátima (17-023.060), FGR-3, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETRÓPOLIS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 171, inciso
III, alínea "b", do Regimento Interno , aprovado pela Portaria
MPS/GM n° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n° 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35323.000052/2011-89, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à esposa Nicéa Nydia Vieira Portal, a partir de 28/01/2011, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) dos proventos do ex-servidor Edison Marques Portal, matrícula
SIAPE 0917014, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe S, padrão IV, aposentado, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
28/01/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8112/90, observado o contido no artigo 2°, inciso I, da Lei
10.887/04.
FRANCISCO ADELMO DE PASSOS DA MACENO
Substituto
I
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VARGINHA/MG - no uso das atribuições que foram conferidas pela PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art.
171, inciso III do Regimento Interno , publicada no DOU 214 de
10/11/09 e tendo em vista o que consta do processo
35163.000037/2011-11, resolve:
N o- 23 - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a contar de
03/02/2011, à MARIA APARECIDA RESENDE NAVES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
vencimentos do ex-servidor aposentado GERALDO MAJELLA DE
RESENDE NAVES, matrícula 0944328, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 03/02/2011, com
fundamento no art. 217, incisos I, alínea a, combinado com o art. 2º,
inciso I da lei 10.887/04.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE/RS SUBSTITUTO, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno,
art.171 da Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e tendo em vista o que
consta do processo nº 35239.002259/97-37,RESOLVE:Alterar a
PT/INSS/DRH/NR n° 110, de 10/07/2006, publicada no DOU n° 137
de 19/07/2006 da servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA,
matrícula 0536771, POR DECISÃO JUDICIAL transitada em julgado
conforme Ação Ordinária n° 2006.71.00.030685-5, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, passando os proventos proporcionais de 29/30 (vinte e nove, trinta avos) para 30/30 (trinta, trinta
avos), mediante revisão na aposentadoria pela inclusão do tempo de
serviço exercido em condições insalubres atendido aos ditames do
artigo 3° da EC /47 na data de 06 de julho de 2005.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BLUMENAU
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva em Blumenau, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INSS/PRES nº 1166/2007 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35280.000594/2010-14 , resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500037
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
centos), a partir de 06/02/2011, a CARMEN SCHMIDT BEWIAHN,
cônjuge do ex-servidor ativo CARLOS LEOMAR ROEPKE
BEWIAHN, matrícula Siape 0574821, MOTORISTA OFICIAL, classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 06/02/2011, com fundamento nos artigos 216 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, assegurada pelo artigo 40, §
7º, inciso I, da EC 41/2003".
MAGDA SUZANA MACHADO TORRES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DE LONDRINA
PORTARIA N o- 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A Gerente Executiva em Londrina, no Estado do Paraná,
nomeada na forma da Portaria MPS/GM nº 58, publicada no DOU nº
35 de 19/02/2009, do inciso I o artigo 3° no uso das competências
que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, artigo 3°, da Portaria n°
766/INSS/PRES, de 20/08/2009, publicada no DOU n° 160 de
21/08/2009; parágrafo único, do artigo 5°, da Portaria INSS n° 296 de
09/11/2009, que trata da competência do gerente e inciso X, do artigo
n° 16, do Decreto 6934, de 11/08/2009.RESOLVE:
I - Dispensar o servidor Dirceu Ferreira Tomaz, Técnico de
Seguro Social, matrícula Siape 901728, NI Classe "S", Padrão IV, do
encargo de Supervisor da Agência da Previdência Social Londrina Shangri-lá FG3;
II - Designar o servidor Evandro Lucas Patsko, Técnico de
Seguro Social, matrícula Siape 1453003, NI Classe "B", Padrão I,
para o encargo de Supervisor da Agência da Previdência Social Londrina - Shangri-lá.
III - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de
Fevereiro de 2011.
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ISSN 1677-7050
NA
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DE MARINGÁ
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ - PARANÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art. 171, aprovado pela Portaria/MPS/GM 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
n.º 214 de 10/11/2009, e tendo em vista processo nº
35195.009338/93-16 e 35195.000143/2011-27, RESOLVE:
Alterar a Portaria/INSS/SRH 033 de 28/01/1994 , publicada
no DOU 24, de 03/02/1994, para constar que a aposentadoria voluntária proporcional concedida ao ex-servidor EDEVAIR BETINI,
Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, matrícula SIAPE
0901345, com fundamento no art 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, artigo 40, inciso III, alínea "c" da CF/88, com proventos
mensais correspondentes a 31/35 da remuneração, que em virtude da
inclusão do Tempo de Serviço exercido em condições insalubres,
demarcado nos períodos de 01/01/1982 a 11/12/1990, convertido 40%
(quarenta por cento) deste período, passa a ser 34/35 sobre o valor da
Classe "S", Padrão "IV", do cargo de Técnico do Seguro Social NI 434550, 25% de anuênio e demais vantagens a que faz jus com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei 8.112/90, a
contar de 03/02/1994.
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE FARIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DE NOVO
HAMBURGO
PORTARIA N o- 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de 04/12/2009, pela Portaria
MPS nº 296 - de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008, resolve:
Revisar a Portaria IAPAS/RSDP n.º 51 de 07.10.1988, publicada no DOU n.º 217 de 16.11.1988, da servidora IRENE MARIA
HUMMES, matrícula 0924745, para constar que ficam incluídos aos
proventos da servidora, a partir da inativação, a vantagem pessoal de
que trata o artigo 2º da Lei 6732/79. Ficam incluídos aos proventos
da servidora, a partir de 01.07.1990 a vantagem do artigo 184, inciso
II da Lei n.º 1711/52 e, em conseqüência, ficam excluídas as vantagens do art. 180 da mesma Lei e a vantagem prevista no art. 2º da
Lei n.º 6732/79. Ficam incluídos aos proventos da servidora, a contar
de 13.05.1992, 55% do DAS 101.2 e Representação Mensal e, a
contar de 01.08.1992, 55% da Gratificação de Função. Ficam incorporados ainda, as vantagens do artigo 2º da Lei n.º 6732/79,
também a contar de 13.05.1992, ficando desconstituídas as vantagens
do artigo 184 da Lei n.º 1711/52. Esta é uma republicação das portarias de apostilamento publicadas nos BSs/IAPAS/SRRS, ns.º 223 de
29.11.1989 e n.º 16 de 23.07.1990 e no BSL/INSS/RS n.º 76 de
27.04.1993.
NELIA CEMIN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A GERENTE EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de 04/12/2009, pela Portaria
MPS nº 296 - de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008, resolve:
N o- 40 - Revisar a Portaria GRSNH n.º 282 de 06.08.1980, publicada
no DOU n.º 164 de 29.08.1980, da servidora IRENE ROLIM GUIDOBONO, matrícula 0924381, para constar que ficam acrescidos aos
proventos da servidora, a partir de 05.10.1988, 20%, a título da
vantagem do artigo 184, inciso II da Lei n.º 1711/52. Esta é uma
republicação da portaria de apostilamento publicada no BS/IAPAS/SRRS, n.º 145 de 04.08.1989.
A GERENTE EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de 04/12/2009, pela Portaria
MPS nº 296 - de 09/11/2009 - DOU de 10/11/2009 e pela Portaria
INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008, resolve:
o-
CO
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 239 - Exonerar JOSÉ ROBERTO DE FARIA do cargo de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia, código DAS 101.3, n°
05.0224, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
N o- 247 - Designar ANTÔNIO CARLOS PAIXÃO SILVA, para substituir, no período de 7 de fevereiro a 8 de março de 2011, o Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº
30.0032, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
ISSN 1677-7050
N 41 - Revisar a Portaria RSAP n.º 99 de 28.07.1981, publicada no
DOU n.º 147 de 05.08.1981, da servidora IVONI HEYDRICH, matrícula 0926325, para constar que ficam acrescidos aos proventos da
servidora, a partir de 30.03.1990, 20%, a título da vantagem do artigo
184, inciso II da Lei n.º 1711/52. Ficam incluídos aos proventos da
servidora, a partir de 12.07.1994, a vantagem pessoal prevista no art.
2º da MP 747/94, cumulativamente com as vantagens do art. 180 da
Lei n.º 1711/52, ficando excluída a aplicação do art. 184 da Lei n.º
1711/52. Esta é uma republicação das portarias de apostilamento
publicadas no BSL/INSS/RS, n.º 145 de 30.07.1996.
ME
RC
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LIZ
NELIA CEMIN
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 240 - Exonerar, a partir de 11 de fevereiro de 2011, SIGISFREDO
LUIS BRENELLI do cargo de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde, código DAS 101.4, n° 32.0036, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
N o- 241 - Nomear JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise e Prestação de
Contas Contábil, da Coordenação de Contabilidade, código DAS
101.1, nº 05.0417, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 242 - Designar ARY PIRES DE CAMPOS, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código
FCT-14, nº 05F.0578, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA GENEROSO.
AÇ
O Gerente Executivo em Santa Maria/RS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MPS n º 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no Diário oficial da União n º 214, de
10/11/2009, resolve:
1 - Dispensar o servidor RAFAEL JULIO BRUCHEZ, matricula 1633151, Técnico do Seguro Social, do quadro permanente
deste Instituto, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código
FG-2 , na Agência da Previdência Social de Caçapava do Sul da
Gerência Executiva em Santa Maria-RS.
2 - Designar o servidor LEANDRO BITTENCOURT RESENDE,matricula 1633809, Técnico do Seguro Social, do quadro
permanente deste Instituto, para a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2 , na Agência da Previdência Social de Caçapava do Sul da Gerência Executiva em Santa Maria-RS.
ÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União nº 57, de 17 de abril de 2000 e considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
PR
OI
N o- 243 - Art. 1º Excluir os servidores abaixo relacionados da Portaria
nº 3.993/GM/MS, de 15 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 16 de dezembro de 2010, seção 2, pg. 25,
referente à redistribuição ex-officio de servidores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da
Saúde.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA DO MARANHÃO
ADELAR VICENTE RODRIGUES ESCOBAR
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
SEÇÃO DE PRODUÇÃO E GESTÃO DA FOLHA
DE PAGAMENTO
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE PRODUÇÃO E GESTÃO DA
FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 162, inciso
I, alínea "c" da Portaria MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno e Portaria/SRIII nº 104
de 31/05/2010, publicada no DOU nº 103 Seção 2, de 01/06/2010 e
Decreto nº 6934 de 11/08/2009, publicada no DOU nº 153 de
12/08/2009 e considerando o contido no processo nº
35346.000046/2011-63, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Fátima
Maria de Souza, matrícula SIAPE nº 0929831, ocupante do cargo
efetivo de Telefonista, NM-434092, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 16%
(dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais
vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido
cargo.
JULLIAN PEREIRA DOS ANJOS
.
MATRICULA
1764529
1697149
1697762
1697625
1697130
1697115
1697563
NOME
Antonio Paulino de Sousa
Ilmar Maria José da Conceição Vitor
Irene Costa Mendes de Oliveira
José Dazico de Sousa Costa
José Rodrigues da Silva
Maria do Perpétuo Socorro Fernandes
Tereza Alves Sousa Silva
BID
CARGO
A
Vigilante
Agente Social
Auxiliar de Administração
Datilógrafo
Motorista
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
MA
MA
MA
MA
MA
MA
MA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 244 - Designar EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0290, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 245 - Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2011, MARIA
LÚCIA SILVEIRA LOPES da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT 12, n° 05F.0556, do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da SecretariaExecutiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
N o- 246 - Designar SÔNIA MARIA FEITOSA BRITO, para responder, no período de 1º a 7 de fevereiro de 2011, pelo cargo de
Diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Vigilância em Saúde,
código DAS 101.5, nº 38.0046, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500038
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto no
3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 116, incisos II,
III e IX, combinado com os arts. 128 e 129, parte final, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no
Processo no 25351.611468/2009-70, resolve:
N o- 249 - Aplicar a CLÁUDIO CAVALCANTI SILVA, Agente de
Saúde, matrícula no SIAPE no 0473424, do Quadro de Pessoal da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a pena de 90
(noventa) dias de suspensão, por inobservância dos deveres de ser leal
às instituições a que servir, de observar as normas legais regulamentares e de manter conduta compatível com a moralidade administrativa, previstos nos incisos II, III e IX, do art. 116, da Lei no
8.112, de 1990.
ALEXANDRA ROCHA SANTOS PADILHA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 14 de fevereiro de 2011
Nº 4 - Ref. Processo nº 25000.203995/2010-70. Interessado: CARLOS SALAZAR DE ALENCAR CUNHA. Decisão: Em face das
conclusões apresentadas pela Consultoria Jurídica nos termos do PARECER Nº 90/2011-AGU/MS/CONJUR/COGEJUR/CODEPRO/J
BBS, da NOTA/AGU/MS/CONJUR/COGEJUR Nº 41/2011 e do
DESPACHO/AGU/MS/CONJUR/GABIN Nº 180/2011, que aprovo,
indefiro o pedido de revisão de Processo Administrativo Disciplinar,
formulado por CARLOS SALAZAR DE ALENCAR CUNHA.
Nº 5 - Ref.: Processo Administrativo Disciplinar nº
25025.002932/2004-71. Interessado: AQUILINO OPPERMANN. Decisão: À vista do que consta nos autos e nos termos das conclusões
apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme o PARECER Nº
70/2011/AGU/MS/CONJUR/COGEJUR/CODEPRO/JBBS, a NOTA/
AGU/MS/CONJUR/COGEJUR Nº 62/2011 e o DESPACHO/AGU/
MS/CONJUR/GABIN Nº 227/2011, declaro a nulidade total do Processo Administrativo Disciplinar nº 25025.002932/2004-71 e determino a constituição de outra comissão para a instauração de novo
processo.
PO
UF
Ministério da Saúde
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 248 - Designar DÉBORA TEREZINHA PARIZ, para substituir no
período de 2 a 11 de fevereiro de 2011, a Coordenadora-Geral de
Documentação e Informação, código DAS 101.4, nº 05.0088, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
N o- 6 - Ref. Processo no 25351.469695/2009-50. Interessada: ROSINETE MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES. Decisão: Em face
das conclusões apresentadas pela Consultoria Jurídica nos termos do
PARECER No 101/2011 - AGU/MS/CONJUR/COGEJUR/CODEPRO/ JBBS, da NOTA/AGU/MS/CONJUR/COGEJUR No 52/2011 e
do DESPACHO/AGU/MS/ CONJUR/GABIN No 208/2011, que aprovo, entendo por conhecer do recurso impetrado pela servidora, para,
no mérito, conceder a ele provimento, comutando em advertência, a
pena de suspensão aplicada pela Portaria no 47/CORGE/ANVISA, de
13 de maio de 2010, publicada no dia 17 de maio de 2010.
RT
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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, autoriza, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país dos servidores:
Nº 96 - HECTOR NICOLAS SEUANEZ ABREU, Chefe da Divisão
de Genética do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de
Atenção à Saúde, a fim de realizar visita técnico-científica ao Centro
de Biotecnologia e Sequenciamento de Genoma da Universidade de
Harvard, em Massachusetts, participar de Encontro 2011 - Genoma
10K, no Centro de Ciência Biomolecular e Engenharia da Universidade da Califórnia e visitar a Companhia Pacific de Biociências, em
Menlo Park, Califórnia, EUA, objetivando conhecer e avaliar equipamentos de sequenciamento de DNA de terceira geração e os sistemas de bioinformática utilizados nesses laboratórios, no período de
9 a 20 de março de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.000294/11-30).
Nº 97 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde
Pública do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho, da 2ª Conferência sobre Tecnologias Emergentes da Sociedade Americana de Microbiologia, em San Juan, Porto
Rico, no período de 7 a 15 de março de 2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25380.000313/2011-22).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, autoriza, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país do servidor:
Nº 98 - WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, CoordenadorGeral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Seminário Sub-regional
sobre planejamento de ações para respostas frente à Pandemia de
Influenza e outras emergências em Saúde Pública, promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 15 a 18 de fevereiro de 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.015814/11-31).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
/GM/MS n.º 3.155, de 24 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 1997, resolve:
N o- 139 - Declarar, a partir de 31 de janeiro de 2011, vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula SIAPE
n.º 1785492, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável. (Processo SIPAR
n.º 25000.014880/2011-93).
N o- 140 - Declarar, a partir de 26 de janeiro de 2011, vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por
LUIS FELIPE BICALHO, matrícula SIAPE n.º 1588996, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável. (Processo SIPAR n.º 25000.013227/201115).
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 186,
inciso I da Lei nº 8112/90, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo, calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004
e demais vantagens a que fizer jus, conforme parecer da Junta Médica
Oficial. (Processo nº 25020.000644/2011-51).
II- Declarar vago o cargo acima referido.
ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 471,
de 04.06.2010, publicada no DOU-106, de 07.06.2010, e tendo em
vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
N o- 275 - Conceder aposentadoria voluntária integral a DEURIVAL
BEZERRA VIDAL, matrícula 0494664, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional N° 47/05,
combinado com o Artigo 40 § 18, da CF 88, redação atual, com
proventos mensais integrais, acrescidos do Adicional por Tempo de
Serviço (Art.244 - Lei 8.112/90), da GACEN - MP 431/2008 e da
GDPST - Lei 11.784/2008 (Processo nº 25160.004976/2010-20).
N o- 276 - Conceder aposentadoria voluntária integral a MANOEL
MESSIAS DOS SANTOS, matrícula 0495830, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma
do Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional N° 47/05,
combinado com o Artigo 40 § 18, da CF 88, redação atual, com
proventos mensais integrais, acrescidos do Adicional por Tempo de
Serviço (Art.244 - Lei 8.112/90), da GACEN - MP 431/2008 e da
GDPST - Lei 11.784/2008 (Processo nº 25005. 000846/2011-91).
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL DE ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 66, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Constituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47//05 e no art. 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90 ao servidor JOSÉ BARBOSA LEITE FILHO, no
Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE nº 0517556,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 38% (trinta e oito por cento) do Adicional do Tempo de
Serviço (GATS), as Decisões Judiciais Transitado em Julgado, a
GDPST - Lei nº 11.784/08 e a GACEN - art. 54, § 3º, inciso II, alínea
"a" da Lei 11.784/08. (Processo nº 25020.000344/2011-72).
II - Declarar vago o referido cargo.
ANDREA CRISTINA PIRES DE AZEVEDO
PINTO RIBEIRO
PORTARIA N o- 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
I - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora PETRÚCIA VASCONCELOS CAVALCANTE BORGES, matrícula
SIAPE nº 529431, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III (NI), do quadro permanente
deste Ministério, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição equivalente a 28/30 (vinte e oito trinta avos), de acordo com
o artigo 40.º § 1º inciso I da Constituição Federal/1988, com a
IM
Na PT 209, de 31 de janeiro de 2011, publicada no DOU-22
de 01 de fevereiro de 2011, Seção 2, página 43, referente à concessão
de aposentadoria, onde se lê: "DJALMA DIAS DOS SANTOS, matrícula 546456", leia-se: "DIJALMA DIAS DOS SANTOS, matrícula
546156".
NÚCLEO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a ALAN DE JESUS SILVA, filho menor
de ITAMAR DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 559268, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão I, ex-servidor
do Ministério da Saúde, falecido em 28 de agosto de 2010, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei
8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04. (Processo nº
25003.001162/2011-27)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 150, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor FLAVIO ALBERTO PAIS GOMES, matrícula
SIAPE nº 559856 ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.017651/2010-10)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
L
A
N
Nº 165 - Conceder pensão a JOÃO PEDRO PENA, viúvo de IRACEMA MOREIRA PENA, matrícula SIAPE 466557, Laboratorista,
Nível I, Classe C, Padrão V, ex-servidora do Ministério da Saúde,
falecida em 23 de janeiro de 2011, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei
10.887/04. (Processo nº 25003.00001491/2011-78)
O
I
C
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MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
A
S
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NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
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MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
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EX
N o- 141 - Declarar, a partir de 1 de fevereiro de 2011, vacância do
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado por
DANIELLE PEREIRA GONZALEZ DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 1808384, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável. (Processo SIPAR
n.º 25000.015293/2011-11).
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 164 - Conceder pensão a ALCÉA DE CARVALHO GUERRA,
viúva de EXPEDITO ROLLA GUERRA, matrícula SIAPE 553503,
Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da
Saúde, falecido em 23 de novembro de 2010, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03
e Lei 10.887/04. (Processo nº 25003.00001612/2011-81)
NÚCLEO ESTADUAL DE GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
39
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470 de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002002/2011-15, junto ao
de nº 25001.024672/2009-78, resolve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 98 de 23.04.1996, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 111 de 11.06.1996,
referente à servidora REGINA CELY PEREIRA AFONSO, matrícula
SIAPE nº 0.636.010 (Identificação Única 0.636.010.6), Odontólogo,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo
insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de
21.05.2007 e o Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007,
- onde se lê: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da
Lei 8.112/90, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove,
trinta avos) - leia-se: com fundamento no art. 186, inciso III, alínea
"a" da Lei 8.112/90 e no art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98,
com provento integral, acrescido da vantagem do art. 192, da Lei
8.112/90.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.060357/10 - 48, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 2156
DE 19 de Novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
nº 228 de 30 de Novembro de 2010, que declarou aposentada a
servidora SUELI DOS SANTOS CALIXTO, matrícula SIAPE
0.634.426 (Identificação Única 0.634.426-7) - Onde se lê : Aposentadoria Voluntária à SUELY DOS SANTOS CALIXTO - Leia-se:
Aposentadoria Voluntária à SUELI DOS SANTOS CALIXTO.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS 470 de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106 de 07/06/2010 e considerando o disposto no
art. 34 da Lei 8112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de
12/12/90 e o constante do processo nº 25001. 078635/2010-13, resolve:
N o- 247 - Declarar vago, a partir de 03/12/2010, o cargo de Agente
Administrativo, código 422203, Classe "S", Padrão III, do servidor
Euripedes Gomes da Cruz Junior, matrícula SIAPE 240074, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério em virtude de posse em outro
cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112, DOU nº 237 de 12/12/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS
470 de 04/06/2010, publicada no DOU nº 106 de 07/06/2010 e considerando o disposto no artigo 114 da Lei nº 8112/90, no artigo 53 da
Lei nº 9784/99 e nas súmulas do STF nº 346 e 473, resolve:
N o- 248 - Anular a posse de JOÃO VALLE DA SILVEIRA, ocorrida
em 16 de dezembro de 2009, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "A", Padrão I, visto que não foi cumprida pelo
candidato a determinação legal e editalícia de apresentar documento
comprobatório da escolaridade exigida para o exercício do cargo em
questão, qual seja o certificado de conclusão do ensino médio, de
acordo com o artigo 5º, IV da Lei nº 8112/890 e os itens 3.1, "g" e
3.2 do Edital nº 001/2005/SE/MS.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
CO
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 100 - Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/8152 de 28.08.1992,
publicada em DOU Nº 177 de 15.09.1992, que trata da aposentadoria
da servidora VILMA MARIA NASCIMENTO LEMOS, matricula
562497, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar que a partir de 28.08.1992, data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 28/30 para 30/30
avos, acrescido do artigo 192, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 25025.023589/2010-47).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GERMAN GOYTIA CARMONA, matrícula SIAPE nº 593915, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.021658/2010-26).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MAX
CHOCRON, matrícula SIAPE nº 593719, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.022144/2010-98).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SILVIO CARLOS DE MORAES SANTOS, matrícula SIAPE nº 595270,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.022374/201057).
ISSN 1677-7050
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
ME
RC
Nº 34 - Conceder pensão vitalícia a EVE MOTA GURGEL, viúva do
servidor falecido JOSÉ MARIO GURGEL DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE 572.006, aposentado, Classe "S", Padrão III e 6572.006
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, na totalidade dos proventos do ex-servidor, observados os
critérios estabelecidos na Lei nº. 10.887/2004, art. 2º, inciso I, a partir
de 28/1/2011, data do óbito (Processo nº. 25017.000546/2011-73).
IA
LIZ
N o- 101 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1253 de
07.05.1997, publicada em DOU Nº 94 de 20.05.1997, que trata da
aposentadoria da servidora MARIA ASSUNÇÃO SOUTO PEREIRA,
matricula 536518, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar que a partir
de 20.05.1997, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade
de 26/30 para 28/30 avos, devido à contagem ponderada de tempo
insalubre administrativo. (Processo n° 25025.023587/2010-58).
N o- 102 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/186 de 28.04.1995,
publicada em DOU Nº 97 de 23.05.1995, que trata da aposentadoria
do servidor ULISSES COELHO, matricula 560893, Médico, Classe
"S", Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar que a partir de
23.05.1995, data da aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de
31/35 para 35/35 avos, acrescido do artigo 192, devido à contagem
ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n°
25025.023593/2010-13).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 95, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, e com fundamento na
Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19/09/1990, no artigo 20 da
Lei n.º 8.270, de 17/12/1991, no artigo 3º da Instrução Normativa n.º
01/2003, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
25275.007.138/2010, resolve:
Art. 1º - Excluir do anexo da Portaria n.º 069/2001, publicada no DOU de 02/04/2001, que trata da disposição de servidores
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para o Governo do Estado de Rondônia, com exercício no Município de Porto
Velho/RO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA
COSTA, Laboratorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE
0489676, em conformidade com o Convênio n.º 001/2001, por motivo de aposentadoria por invalidez permanente.
AÇ
Nº 35 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao servidor CAIO CESAR WANDERLEY SALEM, matrícula SIAPE
346.167, Médico, NS, Classe¨S¨, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 6º da EC nº 41 de 31.12.03,
observando o disposto no art. 2° da EC n° 47 de 05.07.05, com
proventos mensais correspondentes a referida classe e padrão, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de anuênios e demais vantagens a
que fizer jus.(Processo nº 25017.000553/2011-75).
Nº 38 - Conceder pensão vitalícia a MARIA OTAVIO DA SILVA,
companheira do servidor falecido HIGINO TOMAZ NETO, matrícula
SIAPE 572.094, aposentado, Classe "C", Padrão VI, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, letra "b" da Lei nº. 8.112/90, na
totalidade dos proventos do ex-servidor, observados os critérios estabelecidos na Lei nº. 10.887/2004, art. 2º, inciso I, a partir de
29/1/2011, data do óbito (Processo nº. 25017.000461/2011-95).
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de sua competência subdelegada pela Portaria nº
471/CGRH/SAA//MS, de 4/6/2010, publicada no DOU nº 106, de
07.06.2010, resolve:
Nº 39 - Conceder pensão vitalícia a ELVIRA MARIA DE ARAÚJO,
divorciada do servidor falecido RAIMUNDO ARRUDA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0509363, Motorista Oficial, na cota
parte de 25% (vinte e cinco por cento) de acordo com o art. 217,
inciso I, alínea "b" e, § único, do art. 219 da Lei 8.112/90, observando-se os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II, da Lei
10.887/04, a contar de 1º de fevereiro de 2011; e alterar a PT nº 10,
de 17 de janeiro de 2011, para fazer constar a cota parte de LICÉLIA
REJANE DE ARAÚJO SILVA, companheira, no valor de 25% (vinte
e cinco por cento), permanecendo inalteradas as pensões temporárias
de BRENNO ARRUDA DE ARAÚJO DA SILVEIRA e de MYLENA KAREN DE ARAÚJO FREITAS. (Processo nº
25017.000088/2011-72), (Processo nº 25017.000015/2011-81), (Processo nº 25017.000018/2011-14) e (Processo nº 25017.000091/201196)
MARINALDA LIMEIRA DO AMARAL ALMEIDA
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
N o- 99 - Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/151 de 11.04.1995,
publicada em DOU Nº 82 de 02.05.1995, que trata da aposentadoria
da servidora IEDA LEIVAS, matricula 578601, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer
constar que a partir de 02.05.1995, data da aposentadoria, foi alterada
a proporcionalidade de 28/30 para 30/30 avos, acrescido do artigo
192, devido à contagem ponderada detempo insalubrea administrativo. (Processo n° 25025.023596/2010-49).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 13.016 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ANTONIO CARLOS REMAIH, matrícula SIAPE nº 601613, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 21% (vinte e um por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.022528/201019).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JORGE AUGUSTO BABADOPULOS, matrícula SIAPE nº 603338, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.021630/201099).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RAJI
REZEK AJUB, matrícula SIAPE nº 6593727, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.021653/2010-01).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RUI
MINORU CHINO, matrícula SIAPE nº 593238, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.022863/2010-17).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
N o- 13.015 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ANTONIO CARLOS BERNABÉ, matrícula SIAPE nº 595099, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.022154/201023).
N o- 13.017 - Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
BELARMINA FRANCISCA DE JESUS, matrícula SIAPE nº
597012, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.022948/2010-97).
ÃO
PR
OI
BID
ANGELA PINTO DE CARVALHO
A
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
PO
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria/MS/SAA/CGRH n.º 999 de 28/09/10, publicada
no DOU n.º 187 de 29/09/10, e face o que consta no processo n.º
25024.000510/2011-09, resolve:
Alterar a PT N.º INAMPS/DRH/SC - 5.173 de 24.08.92,
publicada no DOU n.º 177 de 15.09.92, que concedeu aposentadoria
por invalidez, ao servidor ROBERTO SCHUTZ, matrícula n.º
057.566-4, no cargo de Técnico em Radiologia, classe C, padrão NIV, para fazer constar que seus proventos passam a ser calculados na
proporcionalidade de 28/35(vinte e oito, trinta e cinco avos), surtindo
conseqüentemente, seus efeitos sobre a Pensão Vitalícia, concedida a
beneficiária, senhora SONIA MARIA PERES.
EDSON LUIZ GOMES
NÚCLEO ESTADUAL DE SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
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2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25106.000.364/2011-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA FERNANDA BORGES LEDUR, matrícula SIAPE nº 240427,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento)
de adicional de tempo de serviço, acrescidos da VPNI, Art.62-A da
lei nº 8112/90, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo nº 25004.021655/2010-92).
N o- 124 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/02/2011, nos
termos do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor
ODSON LOPES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1449387, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, lotado na Superintendência Estadual da Funasa no Acre.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº
25100.002.297/2011-10, resolve:
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DE SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 125 - Art. 1º Declarar, nos termos do inciso VIII, artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor BRUNO DE OLIVEIRA
ARAGÃO, matrícula SIAPE n.º 1732414, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotado na Coordenação de Serviços
Gerais, na Presidência, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 03.02.2011.
PORTARIA N o- 25, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a DJALMA DE ALMEIDA GOMES (cônjuge), com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, e Pensão Temporária a ARTHUR LEONARDO PESSOA GOMES (filho) e a THEREZA VITÓRIA PESSOA GOMES
(filha), com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, obedecido ao disposto no art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04.02.2011, deixada
por morte de ELIZABETH PESSOA DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 577.012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, deste Ministério, devendo ser rateada
nos seguintes percentuais: 50% (cinquenta por cento) para o cônjuge,
a título de pensão vitalícia e 50% (cinquenta por cento) para os filhos,
em igual percentual (25%), a título de pensão temporária.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, subseqüente, resolve:
OSVALDO SANTOS SILVA
N o- 126 - Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10,
da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados
no concurso público para os cargos de Agente Administrativo da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, na forma do Edital
nº 001/2009, de 30 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 31 subsequente, e homologado pelo o Edital s/nº, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2009.
Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo I, desta portaria, deverão comparecer para a respectiva posse no prazo máximo
de 30 dias a contar da data de publicação desta Portaria nos locais
indicados no referido Anexo.
Art. 3º Os candidatos deverão comparecer munido das documentações e exames admissionais constantes dos Anexos II e III,
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 4.230, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora FABRICIA FERNANDES DUARTE,
Matrícula SIAPE nº 23495971, CPF nº 043.071.617-69, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Secretaria Executiva, da
Presidência, com exercício na Gerência-Geral de Relações Institucionais em Brasília/DF.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 64, publicada no DOU nº 16, seção 2, pág. 24,
de 24 de janeiro de 2011, Onde se lê: "Designar, nos períodos de 27
a 31/12/2010 e de 17 a 21/01/2011, o servidor DENIS PEREIRA
NARDES, matrícula SIAPE nº 552346, para substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no estado do Mato Grosso, código CCT IV, ...", leia-se: "Designar, nos períodos de 03 a 07/01/2011
e de 17 a 21/01/2011, o servidor DENIS PEREIRA NARDES, matrícula SIAPE nº 552346, para substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no estado do Mato Grosso, código CCT IV,
..."
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 121 - Art. 1º Delegar competência ao servidor WANDERLEY
GUENKA, ocupante do cargo de Odontólogo, Matrícula SIAPE
473333, CPF 856.653.128-00, no período de 14/2/2011 a 15/3/2011,
para a prática na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amazonas, dos atos constantes no artigo 13 do
Anexo I, do Decreto n.º 7.335 de 19/10/2010, publicado no DOU de
20 subseqüente, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos
cargos em comissão e das funções gratificadas da Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA, sem prejuízo da função que ora exerce.
IM
ANEXO I
A
N
SI
1. Nomeação para apresentação dos candidatos do cargo de
Agente Administrativo, portando as documentações necessárias para
as respectivas posses, na seguinte ordem: cidade, unidade federativa,
endereço de apresentação, classificação, número de inscrição, nome
do candidato, vaga.
1.1 Maceió- AL
Endereço para apresentação: Fundação Nacional de Saúde
Av. Durval de Góes Monteiro, 6122 -Tabuleiro do Martins Maceió-AL
11
140034846
RENILTON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR
378112
1.2.Campo Grande-MS
Rua Jornalista Belizário de Lima, nº 263 - Monte Líbano Campo Grande-MS
21
240058763
MARIO ROSA DA SILVA
380258
1.3.Cuiabá-MT
Av. Getúlio Vargas, 867 e 885 - Centro - Cuiabá-MT
6
250024705
PAULO DE BRITO FERREIRA
381704
1.4.Curitiba-PR
Av. Cândido Lopes, 208, 8º andar, sala 807 - Centro - Curitiba - PR
11
210016973
IEDO BRITO DA SILVA
386511
1.5.Palmas-TO
Av. Teotônio Segurado Qd. 101 sul, Ed. Carpe Diem, Centro
- Palmas-TO
7
070010811
GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA
1.7. Certificado de conclusão de curso de nível médio para o
cargo de Agente Administrativo e de curso de Técnico em Contabilidade para o cargo de Técnico em Contabilidade, fornecidos por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
1.8.Última declaração de Imposto de Renda com o comprovante de entrega na Receita Federal;
1.9. PIS/PASEP (se possuir);
1.10. 03 fotos 3x4 (recentes)
1.11. Comprovante de dados bancários, Banco do Brasil ou
Caixa Econômica Federal, preferencialmente;
1.12. Comprovante de residência em nome da pessoa onde
conste o CEP;
1.13. Cópia da carteira de trabalho - folhas onde constam
número, série e data do primeiro emprego (se for o caso);
1.14. Tipagem sanguínea e Fator RH (informar);
1.15. Os candidatos que se declaram portadores de necessidades especiais deverão apresentar o Atestado de Inspeção Institucional, comprovando a deficiência.
2. Os servidores nomeados não poderão:
2.1. Ser servidor (a) ativo(a) da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, nem emprego de suas subsidiárias ou controladas.
2.2. Participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
L
A
N
ANEXO III
O
I
C
a) Seja adotado para todos os aprovados o protocolo básico
de exames, conforme preconiza o art. 6º do Decreto nº 6.856/2009,
abaixo relacionados:
NA
Exames
Hemograma Completo
Glicemia em Jejum
Colesterol
Triglicerídeos
Creatinina
TGO (AST)
TGP (ALT)
EAS
Citologia Oncótica (mulheres)
ECG (idade >45anos)
Oftalmológico (idade >45 anos)
Sangue oculto nas fezes (idade>50 anos - método Imonocromatográfico)
Mamografia para mulheres idade >50 anos
PSA para homens idade > 50 anos
A
S
N
E
R
P
FAUSTINO B. LINS FILHO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MAURICIO CESCHIN
E
T
N
DA
41
ISSN 1677-7050
392213
b) Aos candidatos portadores de necessidades especiais PNE, categoria discriminada no art. 4º do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2/12/2009, além dos
exames acima, caberá apresentação de relatório do médico especialista com vistas a ser submetido à Perícia Oficial.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15 de 10 de fevereiro de 2011 da Superintendência Estadual do Amazonas da Fundação Nacional de Saúde,
publicada no DOU nº 31 de 14 de fevereiro de 2011. onde se lê:
FRANCISCO JORGE SILVA DOS SANTOS. leia-se: FRANCISCO
JORGE SILVA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.009.498/2007-91, resolve:
N o- 97 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 603 de 20 de agosto de
2007, publicada no DOU nº 164 de 24/08/2007, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a OTAVIANO JOSÉ
DA SILVA, matrícula SIAPE 0482520, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da
FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: ".com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
ANEXO II
1.Os candidatos nomeados deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
1.1. Carteira de Identidade;
1.2. CPF;
1.3. Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação;
1.4. Título de Eleitor com o comprovante de votação da
última eleição ou declaração do TRE;
1.5. Certidão de casamento e /ou comprovante de união
estável (se for o caso)
1.6. Certidão de nascimento ou Termo de Guarda ou Tutela
dos dependentes (se for o caso)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500041
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.001.699/2008-21, resolve:
N o- 98 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 564 de 23 de junho de
2008, publicada no DOU nº 121 de 26/06/2008, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a URIAS MOREIRA
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0481874, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
da FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: ".com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.003.761/2008-10, resolve:
N o- 99 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 663 de 03 de julho de
2008, publicada no DOU nº 129 de 08/07/2008, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DE LOURDES FREITAS, matrícula SIAPE 0481715, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
da FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: ".com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.012.147/2008-49, resolve:
CO
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: ".com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
da FUNASA, onde se lê:".com fundamento no artigo 6º , incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: ".com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 100 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1148 de 08 de outubro
de 2008, publicada no DOU nº 198 de 13/10/2008, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCOS JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0481097, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
da FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: ".com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
RC
IA
LIZ
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.013.414/2007-14, resolve:
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 105 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 755 de 05 de outubro de
2007, publicada no DOU nº 195 de 09/10/2007, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a VITOR DIAS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0481802, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da
FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: ".com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, com fundamento na Portaria n.º 1.399,
de 15/12/99 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03/01/03, resolve:
Art.1 - Colocar a disposição do Município de Belém/PB, em
conformidade com o convênio n.º 95/1998, publicado no D.O.U. de
02.04.1998, a servidora LUCIA CARDOSO DO AMARAL, Visitador
Sanitário, Matrícula SIAPE nº 1038554, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/PB, para desenvolver atividades no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Art.2 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Belém/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração
de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003,
publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação Nacional de
Saúde.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.004.250/2008-15, resolve:
N o- 106- Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 295 de 10 de abril de
2008, publicada no DOU nº 70 de 11/04/2008, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a ADÃO PEIXOTO
FERREIRA, matrícula SIAPE 0482617, ocupante do cargo de Agente
de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da
FUNASA, onde se lê:".com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se:".com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''
BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 19, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no
DOU de 14.02.2011, Seção 2, página 58: onde se lê: DAS-101.2. leiase: FG-2
AÇ
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.013.674/2007-90, resolve:
o-
N 101 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 810 de 15 de outubro de
2007, publicada no DOU nº 201 de 18/10/2007, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a NAIR JOSÉ DE
FARIA SOUSA, matrícula SIAPE 0468879, ocupante do cargo de
Atendente, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da FUNASA,
onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: ".com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.016.433/2008-83, resolve:
N o- 102 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1436 de 24 de novembro
de 2008, publicada no DOU nº 230 de 26/11/2008, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais a VICENTE CORRÊA DA MOTA, matrícula SIAPE 0481674, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da
FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: ".com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.015.919/2008-02, resolve:
N o- 103 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1438 de 24 de novembro
de 2008, publicada no DOU nº 234 de 02/12/2008, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais a VICENTE LISBOA SANTOS, matrícula SIAPE 0482691, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
da FUNASA, onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º , incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: ".com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005''.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.001.159/2008-48, resolve:
N o- 104 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 244 de 02 de abril de
2008, publicada no DOU nº 65 de 04/04/2008, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a VALDIR NUNES DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0482036, ocupante do cargo de Motorista
Oficial, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro da FUNASA,
onde se lê: ".com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 25.190.014.785/2008-02, resolve:
ÃO
o-
PR
Na Portaria nº 20, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no
DOU de 14.02.2011, Seção 2, página 58: onde se lê: DAS-101.2. leiase: FG-2
Na Portaria nº 21, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no
DOU de 14.02.2011, Seção 2, página 58: onde se lê: DAS-101.2. leiase: FG-2
N 107 - Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1441 de 25 de novembro
de 2008, publicada no DOU nº 234 de 02/12/2008, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO DE
CAMPOS XAVIER, matrícula SIAPE 0481626, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
OI
BID
Na Portaria nº 22, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no
DOU de 14.02.2011, Seção 2, página 59: onde se lê: DAS-101.2. leiase: FG-2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RONDÔNIA
A
PORTARIA N o- 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
PO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.763, de 26.11.2010, publicada no D.O.U de 29.11.2010, com o fundamento no artigo 215 da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista o que consta do processo nº 25275.000.950/2011-04, resolve:
Conceder a(s) pensão(ões) na forma a seguir discriminada(s):
Dados do Instituidor(a):
Nome do ex-servidor RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 0503250, Cargo Guarda de Endemias, nível NI, classe S,
ref./padrão III CPF nº 239.130.882-53, Óbito ocorrido em 10/1/2011. Dados do(s) Beneficiário(s):
NOME
VA
RELAÇÃO DE PARENTESCO
MARIA JOAQUINA DA SIL- MÃE
RT
ER
CE
IRO
S
NATUREZA
PENSÃO
VITALÍCIA
DA COTA PAR- VALOR DA PENSÃO R$
TE
1/1
R$ 3.958,33
Parcelas(s) da(s) pensão(ões), vigente a partir de 10/1/2011.
Concessão: Concedo a(s) pensão(ões), neste ato discriminada(s), com fundamento no Art. 215 e 217, inciso I, alínea "d", da Lei nº
8.112/90
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
o-
PORTARIA N 46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.763, de 26.11.2010, publicada no D.O.U de 29.11.2010, com o fundamento no artigo 215 da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista o Acórdão TCU nº 208/2006-Plenário e a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 3/2007, no que consta do processo
nº 25275.002.083/2003-23, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 164, de 21.6.2004, publicada no DOU nº 119, de 23.6.2004, referente Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no Art. 40, inciso I da CF/88, para Aposentadoria Voluntaria Art. 6º da EC n.º 41/2003, a partir de 20.12.2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSAFÁ PIAUHY MARREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº
1.673, de 26.11.2010, publicada no D.O.U. de 29.11.2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500042
Nº 43 - Dispensar CLAUDIA DE SIMONE da função gratificada de
Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FG-2,
código 50.0674.
Nº 46 - Designar MÔNICA ROSA FUZATO para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FG-2, código 50.0674.
RAZE REZEK
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo
em vista o que consta do Processo nº. 25245.001.304/2011-11, resolve:
N o- 57 - Conceder pensão civil vitalícia a NILZA FERRARI DOS
SANTOS, esposa do ex-servidor ALBERTO FRANCISCO DOS
SANTOS, ex-ocupante do cargo de Mestre, matrícula SIAPE nº.
472109, NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Inativo da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 23/01/2011, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com
valor correspondente a 100% do provento do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º. da Lei 10.887/04.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo
em vista o que consta do Processo nº. 25245.001.304/2011-11, resolve:
N o- 58 - Conceder pensão civil vitalícia a BEATRIZ NAZARETH
COSTA, companheira designada ex-servidor DAMYR SALLES LEMOS, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE nº. 489827, NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Inativo
da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 20/09/2010,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90,
com valor correspondente a 100% do provento do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º. da Lei 10.887/04.
I, alínea "b", da Lei nº 8.112/90 combinado com o artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, considerando a decisão emitida em 07-02-2011, pelo
MM Juiz Federal Substituto, prolatada nos autos nº 050087046.2011.4.05.8400T (7ª Vara Federal/RN).
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2011
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidor: DANIEL RICARDO SORANZ PINTO
Matrícula/Siape nº: 1634444
Cargo: Tecnologia em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2008 Fiocruz e a SMSDC
Período: 2/1/2011 a 1/1/2012
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000168/2009-65
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua a frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo
em vista o que consta do Processo nº. 25245.001.893/2011-20, resolve:
PORTARIA Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
N o- 59 - Conceder pensão civil vitalícia a EXPEDITA HILARIA DE
SOUZA CARREIRA, esposa do ex-servidor FRANCISCO ELIZEU
CARREIRA, ex-ocupante do cargo de Agente de Transporte Maritimo e Fluvial, matrícula SIAPE nº. 505679, NI, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Inativo da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA,
falecido em 28/01/2011, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% do
provento do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º da
Lei 10.887/04.
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n°. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo
em vista o que consta do Processo nº. 25245.001.362/2011-37, resolve:
N o- 60 - Conceder pensão civil vitalícia a ADENLIDIA SOARES
FIRMO, esposa do ex-servidor PEDRO FIRMO, ex-ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE
nº. 488341, NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Inativo da
Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 03/01/2011, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com
valor correspondente a 100% do provento do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da
Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.000.824/2011-80, resolve:
Art.1º CONCEDER pensão a MARIA DA GLÓRIA FERREIRA NEPOMUCEMO, referente ao instituidor REINALDO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 0509832, Agente de Saúde Pública, Classe "B", Padrão IV (NI), de acordo com o artigo 217, inciso
IM
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidor: ADROALDO GONÇALVES SILVA
Matrícula/Siape nº: 1286698
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Hospital Municipal Getúlio Vargas da Prefeitura de
Sapucaia do Sul
Convênio nº: 136/2009 - Fiocruz e HMGV
Período: 4/2/2011 a 3/2/2012
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000377/2010-42
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano e validar a permanência da servidora nesse Órgão, conforme
períodos descritos abaixo, da seguinte disposição por convênio:
Servidora: ELISABETE DORIGHETTO BORGES
Matrícula/Siape nº: 0463218
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-RJ
Convênio nº: 2º Termo Aditivo nº 017/2010 ao Convênio nº
015/08 - Fiocruz e a SMSDC
Período: 31/3/2011 a 29/3/2012
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000167/2009-11
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Validar a permanência da servidora nesse órgão nos
períodos de 1/1/2010 a 30/3/2010 e 31/3/2010 a 30/3/2011.
Art. 4º Publique-se em Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500043
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR/FIOCRUZ, de 01 de
julho de 1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da
Lei nº 8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte disposição por convênio:
Servidor: VANDERLEI FLORIANO GARCIA DONINI
Matrícula/Siape nº : 0465038
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria de Estado de Saúde/Instituto de Saúde do
Estado do Paraná
Convênio nº: 55/2006 - Fiocruz e a SES/ISEPR
Período: 1º/1/2011 a 27/12/2011
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.003476/1995-59
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Fica sem efeito a publicação da Portaria nº 52/2011Direh, de 26/1/2011 no DOU de 2/2/201.
L
A
N
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
O
I
C
PORTARIA Nº 85, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
NA
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte disposição por convênio:
Servidora: JOYCENEA DA SILVA MATSUDA
Matrícula Siape nº: 0465388
Cargo: Médico
Para: Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/Policlínica
Cardoso Fontes
Convênio nº: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2004 Fiocruz e a SUSAM
Período: 2/3/2011 a 1º/3/2012
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25792.000096/2008-23
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
A
S
N
E
R
P
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
43
ISSN 1677-7050
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR/FIOCRUZ, de 1º de
junho de 1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da
Lei nº 8.112/90, e, ainda considerando o disposto na Lei nº 8.666, de
21/6/1993, resolve validar e prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
N o- 100 - Servidor: CARLOS JOSÉ DE LIMA BARBOSA
Matrícula/Siape nº: 0462303
Cargo: Médico
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Convênio nº: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2008 Fiocruz e a UFRN
Período: 13/10/2010 a 12/10/2011
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25384.000516/2005-31
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Validar a disposição do servidor na UFRN no período
de 13/10/2009 a 12/10/2010.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR/FIOCRUZ, de 1º de
junho de 1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da
Lei nº 8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
a seguinte disposição por convênio:
N o- 107 - Servidora: MÔNICA ROLO
Matrícula/Siape nº: 0462921
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil/RJ
Convênio nº: 43/2006 - Fiocruz e a SESDC
Período: 16/5/2010 a 15/5/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25384.000177/2006-73
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR/FIOCRUZ, de 1º de
junho de 1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da
Lei nº 8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve prorrogar, a seguinte disposição por
convênio:
Servidor: LUCÉLIO DE LIMA GARCIA
Matrícula/Siape nº: 0462801
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil/Superintendência de Vigilância Sanitária/RJ
Convênio nº: 43/2006 - Fiocruz e a SESDC
Período: 13/7/2010 a 25/4/2011
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.003293/2009-27
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, resolve:
N o- 35 - Exonerar SOCORRO JANAÍNA MAXIMIANO LEONARDO, matrícula SIAPE nº 2553247, CPF nº 632.752.443-53, do cargo
de Assessor do Consultor Jurídico, código DAS 102.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
PORTARIA N o- 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI
N o- 36 - Nomear JOSÉ FLÁVIO BIANCHI, matrícula SIAPE nº
1585013, CPF nº 288.645.628-42, para exercer o cargo de Assessor
do Consultor Jurídico, código DAS 102.4, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
CEZAR ALVAREZ
AÇ
A Diretoria das empresas Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A.
(integrantes do chamado Grupo Hospitalar Conceição-GHC), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações; considerando o contido na alínea "j" do artigo 25, do Estatuto Social dos
Hospitais acima; o despacho exarado pela Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, em 16 de outubro de 2006, devidamente corroborado pelo Ministério da Saúde; considerando o que
consta no artigo 4º do Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987,
resolve:
AUTORIZAR a: - Prorrogação da cedência, até 31 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de 2011, do empregado do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - JAIR ANTÔNIO PAULETTO - Registro nº 22.144, para o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul (Banco do estado do Rio Grande do Sul - Corretora),
sem prejuízo de seus vencimentos, mediante ressarcimento pelo cessionário.
- Prorrogação da cedência, até 31 de dezembro de 2011, a
contar de 1º de janeiro de 2011, do empregado do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - OCIMAR CARVALHO PEREIRA Registro nº 22.144, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre
(Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança), sem
prejuízo de seus vencimentos, mediante ressarcimento pelo cessionário.
- Prorrogação da cedência, até 31 de dezembro de 2011, a
contar de 1º de janeiro de 2011, da empregada do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA Registro nº 26.000, para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
(Secretaria Municipal de Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos,
mediante ressarcimento pelo cessionário.
- Cessão parcial (50% - cinquenta por cento da carga horária
mensal), até 31 de dezembro de 2011, a contar de 1º de janeiro de
2011, do empregado do Hospital Cristo Redentor S.A. - PAULO
PETRY OPITZ - Registro nº 5.133, para o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, sem prejuízo de seus vencimentos.
- Prorrogação da disponibilização, até 31 de dezembro de
2011, a contar de 1º de janeiro de 2011, da empregada do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. - ELISABETH SUSANA WARTCHOW - Registro nº 18.044, para o Ministério da Saúde, sem prejuízo de seus vencimentos.
- Prorrogação da cedência, até 31 de dezembro de 2011, a
contar de 1º de janeiro de 2011, do empregado do Hospital Fêmina
S.A. - CLÁUDIO RIBEIRO - Registro nº 2.577, para o Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo de seus
vencimentos, mediante ressarcimento.
- Prorrogação da cedência, até 31 de dezembro de 2011, a
contar de 1º de janeiro de 2011, do empregado do Hospital Fêmina
S.A. - MARCELO UCHÔA LEAL - Registro nº 3.163, para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo
de seus vencimentos, mediante ressarcimento.
- Prorrogação da cedência, até 31 de dezembro de 2011, a
contar de 1º de janeiro de 2011, do empregado do Hospital Fêmina
S.A. - SANDRO RODRIGUES ROLIM - Registro nº 3.734, para a
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (Secretaria Municipal de
Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante ressarcimento
pelo cessionário.
NÉIO LÚCIO FRAGA PEREIRA
GILBERTO BARICHELLO
ALEXANDRE PAULO MACHADO DE BRITTO
Art. 2º Revogar a delegação de competência a servidora
MARCELLA PIGNANELLI PEREIRA, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Art. 3° Revogar a delegação de competência ao servidor
LUIS FERNANDO CARDOSO DE ALMEIDA como Fiscal de Contratos firmados pelo ERESP.
Art. 4° Revogar a delegação de competência a servidora
ANA PAULA ROCHA LIMA BENTES como Fiscal, substituta, de
Contratos firmados pelo ERESP.
Art. 5° Designar como Responsável, substituta, pelo Almoxarifado a servidora MARCELA PIGNANELLI PEREIRA.
Art. 6° Designar como Responsável, substituto, pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, o servidor MÁRIO MAUÁ
FERREIRA CHAVES.
Art. 7° Designar como Fiscal de Contratos firmados por esta
unidade Gestora a servidora GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA.
Art. 8° Designar como Fiscal, substituta, de Contratos a
servidora MARCELA PIGNANELLI PEREIRA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da
União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, resolve:
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S/A
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ÃO
PORTARIA N o- 26, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX
do art. 90 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 401, de 22
de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 24
seguinte, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, resolve:
Nomear SOCORRO JANAÍNA MAXIMIANO LEONARDO, matrícula SIAPE nº 2553247, CPF nº 632.752.443-53, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral
de Assuntos Jurídicos de Comunicação Eletrônica da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
PR
OI
BID
A
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei
10.180, de 6 de fevereiro de 2001 e na Instrução Normativa Conjunta
STN/SFC nº 2, de 18 de março de 1999, resolve:
Designar, como gestor financeiro titular da CoordenaçãoGeral de Orçamento e Finanças (COF), o Técnico de Finanças e
Controle FRANCISCO DOS SANTOS PASSOS e como responsável,
substituto, a Analista de Planejamento e Orçamento, SILVIA MARIA
DA SILVA STEMLER.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 263 - Exonerar CARLOS ROSA DA SILVEIRA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1577727, do cargo em comissão de Assistente da
Coordenação da Divisão de Imigração (DIM), código DAS-102.2.
N o- 264 - Nomear RODRIGO DE CARVALHO DIAS PAPA, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, SIAPE nº 1650476, para exercer cargo em comissão de
Assistente da Coordenação da Divisão de Imigração (DIM), código
DAS-102.2.
PO
N o- 265 - Nomear GERALDO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF
nº 658.058.101-82, SIAPE nº 01618562, para exercer o cargo em
comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento Geral da ABC (CGAO), código DAS-101.2.
RT
ER
CE
IRO
S
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INTERINO, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 266 - Nomear DELOURDES DOS REIS ALVES, CPF nº
120.672.371-87, SIAPE nº 0451127, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento Geral da ABC (CGAO), código DAS 101.4,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 267 - Designar OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS
BRIONES, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1227323, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral, substituto, da Coordenação-Geral de Cooperação em Energia, Biocombustíveis e Meio
Ambiente (CGMA), código DAS 101.4.
RUY NUNES PINTO NOGUEIRA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06 de fevereiro de 1979, resolve:
Art. 1º Revogar a delegação de competência a servidora
GABRIELA CARVALHO MASCARENHAS, como Responsável,
substituta, pelo Almoxarifado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500044
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO
No Ato de 11 de fevereiro de 2011, do Chefe da Divisão de
Serviços Gerais, publicado no DOU n o- 31, de 14/02/2011, Seção 2,
página 61:
onde se lê:
a PAULO ANDRE MORAES DE LIMA, Segundo-Secretário..
leia-se:
a SIMONE IUNES MACHADO, Segunda-Secretária.
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria de no 35, do Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, de 10 de agosto de 2000, publicada no
Diário Oficial do dia 14 seguinte, resolve:
Declarar, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do Cargo de Analista
de Infraestrutura - Minas, Classe "A", Padrão II, ocupado pelo ser-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
vidor DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA, matricula
SIAPE no 16526286, a partir de 10 de fevereiro de 2011, em conformidade com o Processo MME no 48000.000291/2011-23.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Tereza Cristina de Rozendo Pinto, Gerente do Departamento
de Responsabilidade Social e Projetos com a Sociedade, da empresa
ELETROBRAS, com destino aos EUA, no período de 05 a 12/03/11,
para participar do evento em comemoração ao primeiro ano dos
Princípios de Empoderamento das Mulheres; tipo de afastamento:
com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
Nº 135 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora DEISE MONTEIRO, no período de 14 a 19 de fevereiro de
2011, com ônus limitado, para participar de visita oficial à Estação
Antártica "Comandante Ferraz", na Antártica, com as despesas decorrentes, incluindo trânsito, custeadas pela Marinha do Brasil.
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 14 de Fevereiro de 2011
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País, a seguir:
Sérgio Dantas de Britto Lima e José Roberto Martins da
Rocha, engenheiros da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA,
no período de 19 a 27/02/11, para realizar cursos de Formação de
Auditores, Análise de Causa Raiz e Dedicação de Item Grau Comercial, necessários para o atendimento do NUPIC visando a qualificação de fornecedores de itens de serviços de segurança nuclear
para Angra 1 e 2; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Salomão Gonçalves de Oliveira Junior, engenheiro, da ELETRONUCLEAR, com destino aos EUA, no período de 19 a 26/02/11,
para participação no comissionamento do hardware do Teste de Aceitação na Fábrica. A Westinghouse fornecerá equipamento digital Ovation, que substituirá o controle de nível dos Geradores de Vapor de
Angra 1 através das válvulas de água de alimentação principal e de
desvio; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Flávio Porto Dias, engenheiro da CHESF, com destino a
Argentina, no período de 20 a 26/02/11, para fiscalizar e acompanhar
a realização de ensaios de Tipo na unidade protótipo de Transformadores de Corrente de 525kV, conforme contrato CTN-I90.2010.1820.00; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Homero Leite Soares, engenheiro mecânico da CGTEE, com
destino a Suiça, no período de 20 a 27/02/11, para participar nos
Testes de Aceitação de Fábrica TAF, contrato CGTEE/DTC/087/10,
referente a recuperação, atualização técnica e comissionamento do
Sistema de Controle dos By-passes HP e BP e das válvulas do
Sistema de Partida (FCQ) AA, NA e ANB das unidades 03 e 04 da
Usina Presidente Médici; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Sebastião de Lima Ferreira, programador de Computador da
ELETRONORTE, com destino a Suécia, no período de 21/02 a
31/03/11, para acompanhamento e aprovação do projeto executivo;
desenvolvimento dos softwares; verificação do hardware ponto-a-ponto; simulação da transmissão de potência e demais testes que serão
efetuados no RTDS-Real Time Digital Simulator, relativo ao Sistema
de Controle e Proteção das Estações Conversoras CA/CC/CA do 1º
Bipolo de Interligação em HVDC entre as SES Coletora de Porto
Velho e Araraquara 2; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Jorge Kotlarewski Superintendente de FURNAS, com destino a Argentina, no período de 22 a 25/02/11, para participar de
reunião gerencial de forma a avaliar as condições do fornecimento
eletromecânico, conforme contrato 16.938 para o aproveitamento Hidrelétrico Simplício Queda Única; tipo de afastamento: com ônus
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Roberto Godinho Tavares, Chefe de Departamento de FURNAS, com destino a Argentina, no período de 22 a 25/02/11, para
participar de diligenciamento de forma a avaliar as condições do
fornecimento eletromecânico, e discutir prazos e ações que devem ser
implementados para viabilização das datas-marco do empreendimento, objeto do contrato 16.938 para o aproveitamento Hidrelétrico
Simplício Queda Única; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Hélio Ricardo Velloso de Oliveira e Andreia Pontelo Lopes
de Carvalho, engenheiros; André Luiz Lourenço da Costa, Fábio
Costa Barreto e Rodrigo Tomaz da Silva Técnicos de Nível médio e
Operadores de Nuclear da ELETRONUCLEAR, com destino a Espanha, no período de 04 a 21/03/11, objetivando a requalificação em
Simulador PWR, visando a atender exigência normativa da CNEN,
para manutenção da licença dos operadores da Usina Nuclear de
Angra 1, de modo a assegurar a continuidade da competência individual para responder de modo adequado a situações anormais e de
emergência; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 14 de fevereiro de 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro 1990, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a partir de 8 de fevereiro de 2011, DANIEL MARTELETO GODINHO, do cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior deste Ministério.
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
N o- 25 - Designar ANTONIO RIBEIRO OTAVIANO, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matricula SIAPE nº
0718058, para, no período de 14 a 25 de fevereiro de 2011, responder
pelos encargos de substituto de Chefe de Serviço, código DAS-101.1,
do Serviço de Acompanhamento e Controle de Despesas Administrativas, da Divisão de Administração Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
o-
IM
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
N o- 12 - Designar a servidora CÉLIA MARIA COELHO PINHO
ROEDEL, matrícula SIAPE nº 0745421, ocupante do cargo de Chefe
de Divisão de Serviços Gerais, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Logística e Administração, para o encargo de substituta eventual, do
Coordenador de Serviços Gerais, DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDS nº 27, de 31 de
janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
fevereiro de 2011, resolve:
N o- 13 - Designar a servidora KÊNIA DOS SANTOS MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1552802, ocupante da Função Comissionada Técnica - FCT 11, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, para o encargo de substituta eventual, do Chefe de
Divisão de Tomada de Contas Especial, DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500045
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
L
A
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de fevereiro de 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, Coordenadora
Geral do DECOM/SECEX, para participar de Reunião IntraMercosul
sobre Defesa Comercial e Salvaguardas, em Assunção, Paraguai, no
período de 21 a 24/02/2011, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.003473/2011-23).
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C
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S
N
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N 26 - Declarar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2011, de
acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por ELISANGELA SANCHES JANUARIO, matrícula SIAPE nº 1529049,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/Nº 54000.00164/2011-27).
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RÔMULO PAES DE SOUSA
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ISSN 1677-7050
NA
Em 11 de fevereiro de 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, para participar de reuniões do Grupo Negociador
de Facilitação de Comércio (GNFC), da Organização Mundial do
Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 12 a
19/02/2011,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.001616/2011-62).
FÁBIO MAYA CAVALCANTE, Analista Técnico Administrativo/SI, para participar do Seminário Regional sobre Cyberlegislação em Comércio Eletrônico, em La Paz, Bolívia, no período de 14
a 19/02/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº
52000.001617/2011-15).
LUIS GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar de Reunião IntraMercosul
relativa às Negociações das Regras de Origem do Acordo Mercosul/União Européia, em Assunção, Paraguai, no período de 14 a
18/02/2011,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.005802/2011-71).
MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE,
Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar de
Reunião IntraMercosul relativa às Negociações das Regras de Origem
do Acordo Mercosul/União Européia, em Assunção, Paraguai, no
período de 14 a 18/02/2011, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52100.001001/2011-16).
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Assessor Especial da
Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar
de Reunião IntraMercosul do Grupo de Compras Governamentais, e
Preparatória da XX Reunião do Comitê de Negociação Mercosul/União Européia, em Assunção, Paraguai, no período de 15 a
18/02/2011,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.001615/2011-18).
ELISA DE ANANIAS FRAGA, Analista de Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para integrar Delegação brasileira na Reunião IntraMercosul da Negociação Mercosul/União Européia, em Assunção, Paraguai, no período de 15 a 18/02/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Proc. nº 52000.005803/2011-15).
EDGAR LUIZ RODRIGUES, Analista de Comércio Exterior/SE, para assessorar o Senhor Secretário Executivo em reunião
plenária da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 16 a
19/02/2011,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.005744/2011-85).
YANA DUMARESQ SOBRAL, Analista de Comércio Exterior/SE, para coordenar a Reunião Bilateral Brasil-Argentina e assessorar o Senhor Secretário Executivo na reunião da Comissão de
Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos
Aires, Argentina, no período de 16 a 19/02/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Proc. nº 52000.005743/2011-31).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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46
2
ISSN 1677-7050
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Analista de
Comércio Exterior do DEINT/SECEX, para participar de Reunião
Preparatória para a Negociação Mercosul/União Européia, em Assunção, Paraguai, no período de 23 a 26/02/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Proc. nº 52100.001000/2011-63).
ALESSANDRO TEIXEIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de fevereiro de 2011
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do INPI, através da PORTARIA/MDIC/N.º 230/07,
publicada no D.O.U. de 30/11/2007, ao servidor BERNARDO CARNEIRO HORTA, Tecnologista em Propriedade Industrial, deste Instituto, matrícula SIAPE n.º 1527811, a se afastar do território, em
direção à STRASBURGO/FRANÇA, no período de 12 de fevereiro a
12 de julho de 2011, com ônus, para participação no Curso de Especialiazação em Direito da Propriedade Inteçectual, Módulo "Marcas, Desenhos e Modelos", Ministrado pelo Centro de Estudos Internacionais da Propriedade Intelectual (CEIPI), a realizar-se em
Strasburgo/França, no período de 12/02 a 09/07/2011.
CO
ME
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
RC
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
IA
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
LIZ
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
Processo INPI N.º 52400. 005584/11, resolve:
Conceder, com base no art. 40, § 7º, caput e inciso I, da
Constituição Federal, c/c o art. 217, II, "a", da Lei nº 8.112/90,
pensão temporária ao Sr FELIPE MONTENEGRO DE ALMEIDA
TEIXEIRA, filho do ex-servidor inativo CARLOS CESAR TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 449324, a contar de 16/01/2011, data do
óbito do ex-servidor, no valor total dos proventos (19/35 avos correspondentes ao cargo de Técnico em Propriedade Industrial, classe
"S", padrão III) até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a esse limite, com incidência
de 11% (onze por cento) sobre o valor apurado, a titulo de contribuição para o Plano de Seguridade Social.
- PROJETO PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS, a qual
será substituída, nas ausências, nos afastamentos e nos impedimentos
legais ou regulamentares por ALDENIR CHAVES PARAGUASSÚ,
Chefe de Gabinete da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 168, de 13 de
junho de 2005, e o que consta do Processo no 02000.000557/2009-12,
resolve:
N o- 43 - Art. 1o Designar o CONTRA-ALMIRANTE EDERVALDO
TEIXEIRA DE ABREU FILHO para a função de membro titular no
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o
Comando da Marinha, em substituição ao Contra-Almirante José Luiz
Ribeiro Filho.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos nos
6.101, de 26 de abril de 2007 e 5.151, de 22 de julho de 2004, e no
art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
N o- 44 - Art. 1o Designar MAURO OLIVEIRA PIRES, Diretor do
Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, matrícula SIAPE no 1372615, para a função de Diretor Nacional do
Projeto "Pacto Municipal para Redução do Desmatamento", em São
Félix do Xingu/PA - GCP/BRA/080/EC.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AÇ
MARCELO PETULANTE FERNANDES
ÃO
MARCELO PETULANTE FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na portaria cgrh nº 019 de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 11/02/11, Seção 2, página 61,
Onde se lê: "... Matrícula SIAPE nº 449564...", Leia-se: "...
Matrícula SIAPE nº 6449564...".
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos nº
6.101, de 26 de abril de 2007, e nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e
no art. 16, inciso I, da Portaria nº 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
N o- 42 - Art. 1º Designar SAMYRA BROLLO DE SERPA CRESPO,
Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, para a
função de Diretora Nacional do Projeto 61-P7 (BRAZIL PROJECT)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 5º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U.
de 27 de abril o de 2007, o item VI do art. 95 do Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº 230/MMA, de 14 de maio de 2002, republicada no D.0.U. de 21 de junho de 2002, e pela Portaria nº 151MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2010,
RESOLVE:
N o- 140.Dispensar a pedido, o servidor SÉRGIO ANDREAS SCHUBART. Matrícula nº 1413300, dos encargos de substituto do Chefe da
Divisão de Contrôle e Fiscalização, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Distrito Federal.
N o- 141.Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS LEITE CABRAL
DE MELO, matrícula nº 1364617, dos encargos de substituto do
Coordenador de Infra-Estrutura de Transportes, código DAS-101.3,
da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
N o- 142.Designar o servidor LEANDRO HARTLEBEN CORDEIRO,
matrícula nº 2448126, para exercer os encargos de substituto do
Coordenador de Infra-Estrutura de Transportes, código DAS-101.3,
da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais, e na vacância do
cargo.
N o- 143.Designar a servidora LAURA MARIA SILVA MAGALHÃES, matrícula nº 1513276, para exercer os encargos de substituto
do Coordenador de Licenciamento de Transportes, Rodovias e Ferrovias, código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais, e na vacância do cargo.
IZABELLA TEIXEIRA
AMÉRICO RIBEIRO TUNES
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 14 de fevereiro de 2011
PR
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
BRANCA BASTOS AMERICANO, Secretária de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar
da Reunião de Coordenação Ministerial do BASIC, em Nova Deli,
Índia, no período de 23 a 28 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
OI
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições, e o que consta no Processo INPI
N.º 52400. 005383/11, RESOLVE:Conceder, com base no art. 40, §
7º, caput e inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 217, I, "a", da
Lei nº 8.112/90, e com o art 2º, caput e inciso I, da Lei nº 10.887/04,
pensão vitalícia à Srª VILMA RAPOSO FERREIRA, esposa do exservidor inativo AMAURY FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
0449564, na quota de 100% (cem por cento), no valor dos proventos
correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe "S", padrão III, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, acrescido de 70% (setenta por cento) da
parcela excedente a esse limite, com incidência de 11% (onze por
cento) sobre o valor apurado, a titulo de contribuição para o Plano de
Seguridade Social, a contar de 14/01/2011, data do óbito do exservidor.
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
BID
A
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da
II Reunião do Comitê Preperatório para a Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 5 a 10 de março de
2011, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 16/02/2011, o contrato do
senhor ANDRE GUSTAVO ASSUMPÇÃO CARDOSO, matrícula
SIAPE no 1698936, contratado nos termos da alínea "i", do inciso VI,
do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500046
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o constante do Processo nº
02070.000525/2011-16, resolve:
PO
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO CARNEIRO BARRETO CAMPELLO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar do Regional
Meeting for Latin America and the Caribbean in Preparation to the
Ninth Session of the Commitee for the Review of the Implementation
of the Convention (CRIC 9), em Bonn, Alemanha, no período de 15
a 26 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 143-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor LUIZ CARLOS RADO, matrícula nº 0490429, ocupante
do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado na
Floresta Nacional de Pirai di Sul/PR, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, inciso I, II, III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o constante do Processo nº
02070.000323/2011-66, resolve:
N o- 144-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ALBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 0680684,
ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III,
lotado no Parque Nacional do Araguaia/TO, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, inciso I, II, III,
parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o constante do Processo nº
02070.000465/2011-23, resolve:
N o- 145 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor PEDRO ROBERTO MAIA VENTURA, matrícula nº
134408, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, lotado no Parque Nacional do Caparaó/MG, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º,
inciso I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47/2005.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o constante do Processo nº
02070.000736/2011-41, resolve:
N o- 146-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor HENRIQUE DE CASTRO GUERREIRO, matrícula nº
0679286, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, lotado no Parque Nacional da Tijuca/RJ, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, inciso
I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias GM no 24 e 25, de 4 de
março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004, resolve
N o- 38 - Exonerar RAFAEL SETÚBAL ARANTES, matrícula SIAPE
nº 1355052, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, no Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, a contar de
3 de janeiro de 2011. (Cód. SIORG nº 2356)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195, de 3 de
julho de 2007, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03400.000146/2011-00, resolve
o-
art. 2° da Lei n° 10.887, de 2004, e alínea "a" do inciso I do art. 217
da Lei n° 8.112, de 1990, com vigência a partir de 16 de janeiro de
2011, data do falecimento do instituidor.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em face do que consta
no Processo n° 05586.000477/2011-36, resolve:
N o- 234 - Conceder Pensão Vitalícia à senhora IZALTINA CAMELO
DO NASCIMENTO, Companheira e Pensão Temporária a ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA, Filha do ex-servidor CLOVES DE SOUZA FILHO, aposentado no cargo de Artífice de Artes
Gráficas, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 045900, oriundo
da extinta Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto em
Minas Gerais, com fundamento no § 7° do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2° da Lei n°
10.887, de 2004, e alínea "c" do inciso I, e alínea "a" do inciso II do
art. 217 da Lei n° 8.112, de 1990, com vigência a partir de 28 de
setembro de 2010, data do falecimento do instituidor.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em face do que consta
no Processo n° 05586.001206/2011-06, resolve:
N o- 235 - Conceder Pensão Vitalícia à senhora TEREZINHA FELIX
DE OLIVEIRA, Viúva do ex-servidor SEBASTIÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Classe
"C", Padrão II, Matrícula SIAPE n° 0660165, oriundo do extinto
Território de Fernando de Noronha, com fundamento no § 7° do art.
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art.
2° da Lei n° 10.887, de 2004, e alínea "a" do inciso I do art. 217 da
Lei n° 8.112, de 1990, com vigência a partir de 07 de janeiro de
2008, data do falecimento do instituidor.
N 39 - Art. 1o Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO
CARNEIRO DE FILIPPO, Coordenador-Geral de Comércio Exterior
e Assessoria Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais
deste Ministério, Matrícula SIAPE nº 1454614, para participar das
"Reuniões de Coordenação Intra-MERCOSUL", em Assunção - PARAGUAI, no período de 15 a 18 de fevereiro de 2011, incluído o
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8o da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em face do que consta
no Processo no 05901.000363/2010-95, resolve:
N o- 232 - Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 07 de
abril de 2010, JOSÉ ANTÔNIO SCAFF, Matrícula SIAPE n°
0677547, ocupante do cargo de Odontólogo, NS, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, com
fundamento no inciso II do § 1° do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
2003, combinado com o art. 1° da Lei n° 10.887, de 2004, com
proventos proporcionais, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga n° 424772.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em face do que consta
no Processo n° 04569.000228/2011-96, resolve:
N o- 233 - Conceder Pensão Vitalícia à senhora RUTH MARIA ROSA
RIBEIRO, Viúva, do ex-servidor SAMUEL RIBEIRO, aposentado no
cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n°
0436286, que pertencia ao quadro de pessoal deste Ministério, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto, com fundamento no § 7° do
art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do
IM
o-
N 236 - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS
RIBEIRO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 0435823, ocupante do
cargo de Ascensorista, NA, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de
2005, com proventos integrais, declarando a vacância do referido
cargo, código de vaga n° 343611.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001208/2011-97, resolve:
N o- 238 - Conceder complementação de pensão devida a EMILIA
PELEGRINO ABREU, benefício INSS 150.119.901-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ELOY
ABREU, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Estação, Nível 221, acrescido de
30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 14.01.2010, data do
óbito. O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá
aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração
do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo único do art. 2º da
Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001210/2011-66, resolve:
N o- 239 - Conceder complementação de pensão devida a IZORAIDE
INVERSO ELIAS, benefício INSS 147.600.676-5, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JAMIL
ABRAHÃO ELIAS, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Estação, Nível 222,
acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios e retribuição de
função que o instituidor vinha percebendo por decisão administrativa,
a partir de 19.12.2010, data do óbito. O reajustamento do valor da
pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em
que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de
forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do
disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio
de 1991.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500047
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001213/2011-08, resolve:
N o- 240 - Conceder complementação de pensão devida a ZELIA
BASTOS FRAGA, benefício INSS 152.592.861-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE AUGUSTO FRAGA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nível
227, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de
23.11.2010, data do óbito. O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for
reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a
assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no
Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001216/2011-33, resolve:
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N o- 241 - Conceder complementação de pensão devida a MARIA
HELENA PEREIRA DA VEIGA, benefício INSS 153.739.756-4,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, PAULO LEONARDO, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Manobrador, Nível 219,
acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
04.01.2011, data do requerimento. O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em
que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de
forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do
disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio
de 1991.
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O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 8° da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n° 7.063, de 13 de janeiro de 2010, e em face do que consta
no Processo n° 04569.003412/2010-15, resolve:
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001217/2011-88, resolve:
N o- 242 - Conceder complementação de pensão devida a DALVA
DAS GRAÇAS GONÇALVES VENERANDO, benefício INSS
151.975.535-7, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, JOSE VENERANDO, se em atividade estivesse
na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Auxiliar de
Expediente, Nível 214, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de
anuênios, a partir de 31.10.2010, data do óbito. O reajustamento do
valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e
condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em
atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na
forma do disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de
21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001219/2011-77, resolve:
N o- 243 - Conceder complementação de pensão devida a RITA DE
ANDRADE GONÇALVES, benefício INSS 154.010.686-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
ONOFRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, se em atividade estivesse
na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de
Estação, Nível 224, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios,
a partir de 28.09.2010, data do óbito. O reajustamento do valor da
pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em
que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de
forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do
disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio
de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001234/2011-15, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
N o- 244 - Conceder complementação de pensão devida a SEBASTIANA GONÇALVES, benefício INSS 139.902.062-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NORBERTO TEODORO GONÇALVES, se em atividade estivesse na
extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de
Trem, Nível 223, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de
anuênios, a partir de 05.01.2011, data do requerimento. O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos
prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade
entre eles, na forma do disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei
nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001243/2011-14, resolve:
N o- 245 - Conceder complementação de pensão devida a CELINA DE
TOLEDO SERRANO, benefício INSS 154.647.470-3, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FLORÊNCIO SERRANO, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Artífice de Manutenção, Nível
227, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de
21.11.2010, data do óbito. O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for
reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a
assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no
Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
CO
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 6 de outubro de 2010 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001245/2011-03, resolve:
o-
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, e em
face do que consta no Processo nº 03110.002749/2011-01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe A, Padrão I, ocupado por
GIOVANNA GUIOTTI TESTA, matrícula SIAPE nº 2313489, código
da vaga nº 646403, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 10 de fevereiro de
2011.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
Servidora
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. 18 da Lei no
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001247/2011-94, resolve:
N o- 247 - Conceder complementação de pensão devida a LAUZINA
RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, benefício INSS 154.276.652-1,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, OSIRIS SANTOS, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente de Movimento de
Trens, Nível 232, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 23.10.2010, data do óbito. O reajustamento do valor
da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições
em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de
forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do
disposto no Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio
de 1991.
ÃO
N o- 32 Nome: ERNANI LUSTOSA KUHN
Matrícula SIAPE nº: 1238537
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Ministério do Meio Ambiente
Cargo a ser ocupado: DAS 101.5
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
PR
OI
BID
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM no 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e no art. 18 da Lei no
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
A
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 8º da Estrutura Regimental
deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de
2010, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991
e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que
consta do processo 05586.001313/2010-45, resolve:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 248 - Conceder complementação de pensão devida a ROSETE
ANTONIA DOS SANTOS, benefício INSS 143.421.091-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
WASHINGTON DE FREITAS, se em atividade estivesse na extinta
Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Assistente Administrativo, Nível 229, acrescido de 18% (dezoito por cento) de anuênios,
a partir de 26.08.2009, data do óbito. O reajustamento do valor da
pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em
que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma
a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no
Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
N o- 227 -
UBIRACI RAPOSO
: IARA ALVES DA PAIXÃO
: 718262
: Auxiliar de Administração
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Para
: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo
: Assistente 3, Nível FC-3
Ônus
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
Vigência da última : 5 de outubro de 2010
Portaria
Processo
: 21400.000678/94-40
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500048
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 6 de novembro de 2010 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 22 de março de
2012, a seguinte cessão:
PO
N o- 33 Nome: GLEISSON CARDOSO RUBIN
Matrícula SIAPE nº: 1283898
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: DAS 101.6
Amparo legal: Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE
BARROS
: 526548
: Auxiliar de Enfermagem
: Ministério da Saúde
: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios
Função/cargo
: Função comissionada, código FC-01
Vigência da última : 5 de novembro de 2010
Portaria
Ônus
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
Processo
: 33000.001005/1994-16
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
AÇ
N 246 - Conceder complementação de pensão devida a EDINIR
RIBEIRO, benefício INSS 153.677.822-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LINDOLFO COLODEL DE FREITAS, se em atividade estivesse na extinta Rede
Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Trem, Nível 220,
acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de
15.10.2010, data do óbito. O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for
reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a
assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no
Parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.
N o- 228-
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 229 -
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Vigência da última
portaria
Processo
: WILLIAN CÂNDIDO MEIRELES
: 451079
: Assistente em Ciência e Tecnologia
: Ministério da Ciência e Tecnologia
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-07
: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 22 de março de 2011
: 01200.005121/2010-34
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 12 de março de
2012, a seguinte cessão:
N o- 230 Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
:
:
:
:
:
KÁTIA SHIRLEY MACIEL DA SILVA
1748500
Agente Administrativo
Ministério do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Função/cargo
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21
Ônus
: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da
Vigência da última Lei nº 8.112/90)
portaria
: 12 de março de 2011
Processo
: 02000.000138/2010-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de março de
2012, a seguinte cessão:
N o- 231 Servidor
Matrícula
SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO
: 890248
:
:
:
:
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-27
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 10168.002805/2010-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 233 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
: JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS
: 40341
: Motorista Oficial
: Ministério da Educação
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/cargo
: Assistente Técnico III, Código FC-03, na Seção Judiciária do
Distrito Federal
Vigência da última : 1º de dezembro de 2010
Portaria
Ônus
: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
Processo
: 23123.003346/2010-59
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 2 de dezembro de 2010 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 16 de março de
2012, a seguinte cessão:
N 234 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
: HERIVELTO SIMÕES BARROSO
: 1174983
: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem
: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Para
: Câmara dos Deputados
Função/cargo
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Ônus
: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
Vigência da última nº 8.112/90)
portaria
: 16 de março de 2011
Processo
: 23123.003773/2010-37
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 232 -
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
: NOÊMIA MOTA DE MACEDO HASS
: 713881
: Economista
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Para
: Estado de Roraima
Função/cargo
: Diretor do DEPLAF - CNES-II, da Secretaria
de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Vigência da última : 30 de julho de 2010
Portaria
Ônus
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
]Processo
: 21048.000212/2010-09
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 31 de julho de 2010 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 240 Servidor
Matrícula
SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
IM
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
: FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
: 1081964
: Fiscal Federal Agropecuário
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Estado do Maranhão
: Diretor-Geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão,
símbolo DGA
: Órgão cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 21000.001100/2011-94
L
A
N
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no § 2º do art. 84 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
O
I
C
A
S
N
E
R
P
o-
49
ISSN 1677-7050
NA
N o- 241 -
Servidora
Matrícula
SIAPE
Cargo
Origem
Para
Processo
: JULIANA TORINO DE GODOY
: 1764748
: Agente Administrativo
: Ministério do Meio Ambiente
: Fundação Universidade Federal de Pelotas
: 02000.002888/2010-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 239 -
Empregado
Matrícula
SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
: RICARDO MARTINS BERNARDES
: 1263318
: Analista A
: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
Estado de Santa
Catarina - SFA/SC
: Órgão cedente (previsto no § 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
: 21050.002630/2010-83
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente, mediante
certificado de frequência correspondente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500049
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA
PORTARIA N o- 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
conferidas pela Portaria/GM/MTE Nº 153, de 12/02/2009, c/c a Portaria/SE/MTE nº 473, de 24/07/2008, e, considerando o que consta no
processo 46224.000409/2011-63, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EDNA TEIXEIRA DE QUEIROZ, viúva do ex-servidor JOÃO GOMES DE ALBUQUERQUE
QUEIROZ, Matricula SIAPE nº 0252527, Agente Administrativo, a
contar da data de seu óbito, 31 de janeiro de 2011, com fundamento
no Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observado o Art.
2º, inciso "I", da Lei nº 10.887/2004.
INACIO MACHADO DE SOUZA FILHO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 35, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.001552/2011-41, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENA EMI AKI FUJII, matrícula 0258307, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de
Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200061 do referido
cargo.
JOSÉ ROBERTO DE MELO
PORTARIA N o- 38, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.002113/2011-56, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SYLVIO BOSCARIOL RIBEIRO, matrícula 0255107, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira
de Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de
06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198583 do referido
cargo.
CO
ME
RC
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos, inciso I, art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 16 - Exonerar TÂNIA MARA XAVIER DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA CPF nº 246.076.652,15, do cargo de Assessor,
código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
N o- 17 - Nomear LUIZ TITO BARBOSA BONVINI, CPF
086.270.451-00, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer o cargo de Assessor, código DAS
102.4, do Gabinete do Ministro dos Transportes, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
N o- 18 - Nomear NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA, CPF
004.605.831-15, servidora aposentada da extinta Empresa Brasileira
de Planejamento de Transportes - GEIPOT, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva do
Ministério dos Transportes.
JOSÉ ROBERTO DE MELO
IA
ALFREDO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM SERGIPE
LIZ
PORTARIA N o- 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
AÇ
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,
PT/GM/N.º 153, de 13 de fevereiro de 2009 e PT/MTE/Nº 1.624, de
16 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de setembro de 2009, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ SÉRGIO FERREIRA DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº. 0257173,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão
004, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento legal
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com 36 anos de
contribuição e com proventos integrais. (Processo nº.
46221.000937/2011-42).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista o Decreto de 1º de fevereiro de 2011,
publicado no DOU de 2 de fevereiro de 2011 e o inciso I, do art. 1º,
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, republicada no DOU de 12 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA ROSA, matricula SIAPE nº 1666813, do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos
Técnicos Judiciais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO NOVAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 14 de fevereiro de 2011
O Chefe de Gabinete da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 50, de 05 de outubro de 2010 e com base no
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
Afastamento do País, dos seguintes servidores:
MARCELO PEDROSO, Diretor de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.5, para participar do evento ROADSHOW PRÉ-BTL
BRASIL SENSACIONAL e participar da feira internacional BTL, em
Porto e Lisboa/Portugal, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2011,
com ônus, incluindo trânsito.
FATIMA PAULA PINTO ROMERO, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral do Mercado Americano da Diretoria de Mercados
Internacionais, Código DAS - 101.2, para participar da Feira ANATO-Vitrina Turística 2011, em Bogotá/ Colômbia no período de 21 a
26 de fevereiro de 2011, com ônus, incluindo trânsito.
FABIO MANZINI CAMARGO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
ÃO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
PR
OI
N o- 538 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TERESINHA OLIVEIRA DE CASTRO,
companheira do ex-servidor JOÃO LUIZ DIAS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº. 857794, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 23 de agosto de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia (NI) Classe "S", Padrão I, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.051924/2010-22) RS;
BID
A
N o- 542 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à TERESA RODRIGUES DE ABREU, companheira do ex-servidor LIDIO VARLEI ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº.857848, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 03 de outubro de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.054335/2010-04) RS
N o- 543 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à DINORÁ MARTINS CARLOS, viúva do
ex-servidor DJALMA LUIZ CARLOS, matrícula SIAPE nº.865961,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
07 de setembro de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe "S", Padrão III,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.051927/2010-66)PR;
N o- 544 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à CARLOS RIBEIRO LEITE, viúvo da exservidora INAH MARIA DE LAMARE LEITE, matrícula SIAPE
nº.845696, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida na inatividade em 22 de dezembro de 2010, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe
"S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito da ex-servidora. (Processo nº. 50000.049886/2010-48)RJ;
N o- 545 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MARIA CRISTINA RODRIGUES DAMASCENO PADILHA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor GERALDO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.856421, do
Quadro Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estrada e Rodagem, falecido na inatividade em 20 de agosto de 2010, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Procurador
Federal (NI) Classe "S", Padrão CAT, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.049888/2010-37)PA;
N o- 546 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, a RODRIGO OTAVIO GUEDES SOARES
DE PINHO, viúvo da ex-servidora MARIA DE LOURDES SANTIAGO SOARES DE PINHO, matrícula SIAPE nº. 801421, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida na inatividade em 27 de
junho de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão II, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito da ex-servidora. (Processo nº. 50000.050162/2010-47)RN;
PO
N o- 539 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "b", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF,
art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA VIEIRA DEODATO, exesposa pensionada do ex-servidor ESPEDITO GERONIMO DEODATO, matrícula SIAPE nº.851671, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido na inatividade em 09 de março de 2010, no valor
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia(NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.021292/2010-72) BA;
N o- 540 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à VILANI OLIVEIRA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor ESPEDITO GERONIMO DEODATO, matrícula SIAPE nº.851671, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 09 de março de 2010, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia(NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº. 50000.021292/2010-72) BA;
N o- 541 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à BELONI LOPES DA SILVA, viúva do exservidor JOÃO PORTELLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº.857796,
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em
26 de dezembro de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.001553/2011-19)RS;
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
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N o- 547 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à ANA MARIA DE ARAÚJO FAIÇAL LOURES, viúva do ex-servidor ODON FERNANDES LOURES, matrícula SIAPE nº.854404, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 04 de janeiro de 2011, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Engenheiro (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.001408/201138)MG
N o- 548 -Conceder Pensão Temporária , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à IVALDO CHAVES DE CARVALHO, filho
inválido do ex-servidor EDISON REBELO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.863649, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 03 de março de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo
nº.50618.000725/2008-83)PI;
N o- 549 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004,
à NAIR ALVES DE JESUS, viúva do ex-servidor AFONSO DE JESUS,
matrícula SIAPE nº.801684, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 13 de maio de 2010, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do cargo de Maquinista de Estrada de Ferro (NI)
Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.040958/2010-91)MG;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 550 -Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c
Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à MADALENA RODRIGUES GOMES SILVA, companheira do ex-servidor EDSON CIMINI DO VAL, matrícula SIAPE nº.855480, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido na inatividade em 16 de maio de 2010, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do cargo de Artífice de Mecânica
(NI) Classe "S", Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.055931/201001)MG;
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N o- 509 - Tornar insubsistente a portaria n° 1.858/CGRH publicada no
Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2002, que concedeu
pensão a DALVANIL ONOLASCO DE MAGALHÃES, na condição
de filha maior solteira do ex- servidor JOSÉ VALLE DE MAGALHÃES, falecido em 23 de outubro de 1979. (Processo nº
10108.000457/1984-51) MS.
N o- 520 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº3373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8112/90, a TÂNIA TERTULINO DE OLIVEIRA, filha maior
solteira do ex-servidor PAULO TERTULINO DE OLIVEIRA, falecido em 30 de outubro de 1972, matrícula de origem n.º 54786 do
Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a
33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento) do provento
integral do cargo de Auxiliar operacional de Serv. Diversos (NI)
Classe A Padrão V, a partir de 15 de agosto de 2007, alterando-se a
partir desta data as cotas de pensão dos demais beneficiários, em
conformidade com artigo 6º da Lei nº 3373/58. (Processo n.º
50000.034124/2005-80) MG;
N o- 35 - Exonerar, a pedido, JECE JANER MOREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2353780, do Cargo Comissionado de Gerente de
Pesquisa, Código CGE II, desta Agência, a partir de 1º de fevereiro
de 2011.
N o- 521 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº3373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8112/90, a MARICELIA BATISTA VIEIRA, filha maior solteira do ex-servidor ANDRE TRINDADE VIEIRA, falecido em 27
de fevereiro de 1968, matrícula de origem n.º 1095239 do Quadro
Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do provento integral do cargo de Artífice de mecânica (NI)
Classe B Padrão II a partir de 01 de janeiro de 1991, observada a
prescrição qüinqüenal em 22 de setembro de 1992, data do requerimento. (Processo n.º 50000.010329/1993-10) PA;
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
Art. 1º- Designar como Pregoeiros e respectivas equipes de
apoio, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Ceará,
de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores a seguir
indicados:
I - FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS, matrículas
DNIT nº 1151 e SIAPE nº 1105263, pregoeiro e como integrantes da
equipe de apoio: JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, MARIA
CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES e ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO;
II - JOSÉ ERISVALDO PEREIRA MOTA, matrículas DNIT
nº 1902 e SIAPE nº 848591, pregoeiro e como integrantes da equipe
de apoio: MARIA CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES e
FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS;
III - ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO, matrículas
DNIT nº 3049 e SIAPE nº 1547125, pregoeiro e como integrantes da
equipe de apoio: MARIA CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES
e FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS;
IV - MARIA CARMELÚCIA ALVES DINIZ MORAES,
matrículas DNIT nº 1158 e SIAPE nº 1063614, pregoeiro e como
integrantes da equipe de apoio: FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS e ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO.
Art. 2º- Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Ceará.
Art. 3º- As designações de que trata o artigo 1º desta portaria
têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 510 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1499, de 06/05/05, Seção
02, Página 52, "(NI) referência 25, a partir de 01 de janeiro de 1991,
observada a prescrição qüinqüenal em 08 de outubro de 2003, data do
requerimento". (Processo: 50000.048613/2003-57) RJ;
N o- 522 Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº3373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8112/90, a CRISTINA GOMES DA SILVA, viúva do ex-servidor
JOSÉ GOMES DA SILVA, falecido em 10 de Julho de 1955, matrícula de origem n.º 1216379 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento
integral do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe S
Padrão III, a partir de 01 de janeiro de 1991, observada a prescrição
qüinqüenal em 14 de outubro de 1994, data do requerimento. (Processo n.º 50000.015057/1994-80) CE.
N o- 511 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1500, de 06/05/05, Seção
02, Página 52, "(NI) referência 25, a partir de 01 de janeiro de 1991,
observada a prescrição qüinqüenal em 08 de outubro de 2003, data do
requerimento". (Processo: 50000.048613/2003-57) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de
2010, publicada no Diário Oficial, de 11 de outubro de 2010, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
N o- 523 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 417 de 25/03/1998, Seção
02, Página 09, "pensão temporária... filha maior solteira que não
exerce cargo público". (Processo: 50710.000075/1994-98) MG;
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
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N o- 515 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item
I, alínea "a", da Lei n.º 3.373/58, combinado com a Lei nº 6782/80,
a MARIA REGINA SOUZA SALES, companheira do ex-servidor
ARMANDO SARMENTO FERREIRA, falecido em 15 de Outubro
de 1985, matrícula de origem n.º 1161860 do Quadro Permanente
deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do provento integral do cargo de Engenheiro (NS) Classe S Padrão III, a partir de 15 de Outubro de 1985, com atualização em 01
de janeiro de 1991. (Processo n.º 20000.023934/1985-35) PA;
N o- 516 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, item
II, alínea "a", da Lei n.º 3.373/58, combinado com a Lei nº 6782/80,
a AUGUSTO CESAR SALES FERREIRA, Filho Inválido do exservidor ARMANDO SARMENTO FERREIRA, falecido em 15 de
Outubro de 1985, matrícula de origem n.º 1161860 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50% (cinqüenta
por cento) do provento integral do cargo de Engenheiro (NS) Classe
S Padrão III, a partir de 15 de Outubro de 1985, com atualização em
01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 20000.023934/1985-35) PA;
N o- 517 Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº3373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8112/90, a LAURA VEIGA DE SOUZA, viúva do ex-servidor OSCAR DE SOUZA, falecido em 12 de Maio de 1976, matrícula de
origem n.º 1164540 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Comandante (NS) Classe S Padrão III, a partir de 01 de janeiro de
1991, observada a prescrição qüinqüenal em 17 de maio de 1989,
data do requerimento. (Processo n.º 31029.009028/1989-50) PR;
N o- 518 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº3373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8112/90, a CLEONICE TERTULINO DE OLIVEIRA, filha
maior solteira do ex-servidor PAULO TERTULINO DE OLIVEIRA,
falecido em 30 de outubro de 1972, matrícula de origem n.º 54786 do
Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar operacional
de Serv. Diversos (NI) Classe A Padrão V, a partir de 01 de janeiro
de 1991, observada a prescrição qüinqüenal em 05 de maio de 2005,
data do requerimento. (Processo n.º 50000.034124/2005-80) MG;
N o- 519 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº3373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8112/90, a DOMINGAS TERTULINO DE OLIVEIRA, filha
maior solteira do ex-servidor PAULO TERTULINO DE OLIVEIRA,
falecido em 30 de outubro de 1972, matrícula de origem n.º 54786 do
Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 50%
(cinqüenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar operacional de Serv. Diversos (NI) Classe A Padrão V, a partir de 03 de
agosto de 2005, alterando-se a partir desta data as cotas de pensão dos
demais beneficiários, em conformidade com artigo 6º da Lei nº
3373/58. (Processo n.º 50000.034124/2005-80) MG;
51
ISSN 1677-7050
BERNARDO FIGUEIREDO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N o- 134, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
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N o- 524 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1031 de 15/07/1999, Seção
02, Página 03, "Cargo de Agente de Portaria". (Processo:
10880.012091/1984-76) SP.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 11 de fevereiro de 2011
Nº 1 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência
que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de outubro de 2006,
autoriza o seguinte afastamento do País:
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Diretor Geral da
ANTAQ, e PABLO SOUSA SANTIAGO, Chefe de Assessoria Internacional, irá assessorando o Diretor-Geral da ANTAQ com destino
à Haia na Holanda, para participarem da Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Países Baixos na Área de Transportes e Logísticas, no
período de 21 a 25 de fevereiro de 2011, incluindo o trânsito, com
ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, Art. 1º,
Inciso I.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
HERALDO COSENTINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002207/2010-48, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora IRMA DE
AZEVEDO SAMPAIO, matrículas DNIT nº 686 e SIAPE nº 843870,
ocupante do cargo de Economista, código: NS-922, Classe "Especial",
Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescidos da vantagem das parcelas de 8/10 (oito décimos) do código FG-2 e 2/10 (dois décimos) do
código-DAS-101.1, transformadas em vanatagem pessoal nominalmente identificada, com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
MARCELO COTRIM BORGES
o-
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 34 - Exonerar CÁTIA GONTIJO REZENDE, Matrícula SIAPE nº
1231711, do Cargo Comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação, Código CGE II, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que
lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e tendo em
vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500051
PORTARIA N 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.003007/2010-11, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JACI DE
DEUS LIMA, matrículas DNIT nº 2522 e SIAPE nº 1094560, ocupante do cargo de Engenheiro, código: NS-916, Classe "Especial",
Padrão I, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais, à base de 16/35
(dezesseis, trinta e cinco avos) calculados na forma do artigo 1º, da
Lei nº 10.887/04.
MARCELO COTRIM BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
.
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1° Prorrogar a designação do Promotor de Justiça do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Bruno Amaral
Machado, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do
Ministério Público, na Comissão de Jurisprudência, em Regime de
Dedicação Exclusiva, a contar do dia 06 de março de 2011, até o dia
08 de julho de 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
.
Ministério Público da União
CO
ME
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
RC
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
IA
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, incisos I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
LIZ
AÇ
Nº 200 - 1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, GILBERTO
DA SILVA ROSALINO, matrícula 16356, do cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
2. Nomear CÉLIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
N o- 201 - 1. Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2011, MAURI
SOCZEK, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
5827, do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Nomear NADER MOHAMAD AMER, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula 11542, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, dipensando-o, em consequência da
função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República, Doutor Elton Venturi, da referida Procuradoria.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve
N o- 203 - Exonerar, a partir de 9 de fevereiro de 2011, RAFAEL
HENRIQUE GARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista
Processual, matrícula 21644, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral
Eleitoral.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
N o- 204 - 1. Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
INES BARBOZA ABREU QUINTELLA, matrícula 12714, do cargo
em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Maria Helena de Carvalho
Nogueira de Paula, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
2. Nomear RENATO SILVA HYPOLITO, ocupante do cargo
de Analista Processual, matrícula 16641, para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, junto ao Gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Maria Helena de Carvalho
Nogueira de Paula, da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PRR - 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
518, de 20 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,
resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora THAÍS MEDEIROS DE LUCENA, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 21.260-1, da função de confiança de Secretário Nível-II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República (GABPRR22/PRR1).
Art. 2º. Dispensar a servidora LARISSA ROCHA SILVA,
Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 21.148-6, da função de
confiança de Secretário Nível-I, FC-1, do Gabinete do ProcuradorChefe Regional (GABPCR/PRR1).
Art. 3º Dispensar o servidor JOSÉ MAURÍCIO FERNANDES MEDEIROS, Analista de Informática - Desenvolvimento de
Sistemas, matrícula MPF nº 17.177-8, da função de confiança de
Secretário Nível-I, FC-1, do GABPCR/PRR1.
Art. 4º Dispensar a servidora ROSIMEIRE RUFINO DA
ROCHA, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 9.753-5, da função de confiança de Secretário Nível-II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República (GABPRR25/PRR1).
Art. 5º. Designar a servidora THAÍS MEDEIROS DE LUCENA, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 21.260-1, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível-I, FC-1, do GABPCR/PRR1.
Art. 6º. Designar a servidora ROSIMEIRE RUFINO DA
ROCHA, Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 9.753-5, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível-I, FC-1, do GABPCR/PRR1.
Art. 7º. Designar a servidora LARISSA ROCHA SILVA,
Técnico Administrativo, matrícula MPF nº 21.148-6, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível-II, FC-2, do Gabinete do
Exmo. Procurador Regional da República, Dr. BLAL YASSINE
DALLOUL.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ÃO
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
PR
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
BID
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria PGR nº 328, de 13 de julho de 2009, e a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Tornar pública a lotação do Procurador Regional da República ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA no 1º Ofício Regional da Área Criminal da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, a partir do dia 14 de fevereiro de 2011.
A
MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
N o- 240 - Designar o servidor JASON LEMOS DOS SANTOS, Matrícula nº 9543-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão 9, para função de confiança de Chefe do Setor de
Autuação e Distribuição - FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Guarulhos.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando o Despacho nº 56/2011
Único PR-SP-00003300/2011, resolve:
N o- 241 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula nº 16961-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe C, Padrão 15, para função de confiança de Chefe do Setor
Acompanhamento Processual - FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Guarulhos.
ADRIANA SCORDAMAGLIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA No 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista a competência delegada por
meio da Portaria PGR no 458, de 2 de julho de 1998, e em atendimento ao voto Nº 2715/2010, exarado pela Exmª Senhora Subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, e ao
despacho do Senhor Procurador da República Doutor Danilo José
Matos Cruz, resolve:
I - Designar o Doutor ANDRÉ LUIZ BATISTA NEVES,
Procurador da República, para oficiar nos autos do processo nº
1.14.000.001206/2010-96.
DANILO PINHERIO DIAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das suas atribuições, resolve:
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
OI
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 68 - Dispensar o servidor LEONARDO BRUNO MONTENEGRO
COSTA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula
20217, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Nível I, código
CC-1, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
N o- 69 - Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO BARRETO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
21420, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitações Nível I, código CC-1, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
PO
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DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de
1997, e pelo art. 106, III, do Regimento Interno do MPF, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor NAZARENO NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula nº
17813-6, da Função de Chefe do Setor de Protocolo Jurídico (FC-01),
da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República, Dr. Rodolfo Alves Silva, para responder pela Chefia da Procuradoria da República na
Paraíba, no período de 14.02.2011 a 23.02.2011, em virtude do afastamento do titular e da substituta, tendo em vista férias agendadas.
VICTOR CARVALHO VEGGI
ÂNGELO GOULART VILLELA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando o Despacho nº 56/2011
Único PR-SP-00003300/2011, resolve:
N o- 238 - Dispensar o servidor JASON LEMOS DOS SANTOS,
Matrícula nº 9543-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe B, Padrão 9, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Acompanhamento Processual - FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Guarulhos.
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando o Despacho nº 56/2011
Único PR-SP-00003300/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500052
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR nº 519, de 20 de outubro de 2009, e das atribuições
conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 8 - Dispensar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS,
matrícula 6686, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da
Função de Confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento em
Matéria de Direito Eleitoral, FC-01, da Procuradoria da República no
Acre.
N o- 9 - Dispensar SABRINA SILVA SOUZA JUCÁ, matrícula 21126,
servidora requisitada do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-01, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Acre.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
N o- 10 - Dispensar o servidor EPAMINONDAS DA COSTA MAIA,
matrícula 6385, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da
Função de Confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento em
Atividades Cíveis e Criminais, FC-02, da Procuradoria da República
no Acre.
N o- 11 - Designar SABRINA SILVA SOUZA JUCÁ, matrícula 21126,
servidora requisitada do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC,
para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-01, da Procuradoria
da República no Acre.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve:
N o- 106 - Designar TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA,
matrícula 20396, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, para exercer a Função de Confiança de Assessor Nível I, FC-2, junto ao Gabinete da Doutora DANIELA MASSET
VAZ, da Procuradoria da República no Município de Angra dos
Reis/RJ.
N o- 12 - Designar o servidor EPAMINONDAS DA COSTA MAIA,
matrícula 6385, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-01, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre.
N o- 13 - Designar a servidora LARISSA REGINA PEREIRA DIÓGENES, matrícula 21569, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de
Acompanhamento em Atividades Cíveis e Criminais, FC-02, da Procuradoria da República no Acre.
FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR -CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 106, do Regimento Interno
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Designar a servidora ADRIANA DE BRITO RAMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3066, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete
do Procurador da República MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais,
considerando a designação de Inspeção Judicial na Vara Federal de Itaboraí, no período de 21 a 25/02/2011,
resolve: designar a Procuradora da República Ana Lucia
Neves Mendonça Romo para acompanhar a Inspeção Judicial no
período de 21 a 25/02/2011.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais,
considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, "b" e art. 50, inciso II da Lei Complementar n° 75/93;
considerando a impossibilidade dos Membros da PRM/São
Gonçalo e seus Tabelares para realizarem as audiências no dia
16/02/2011 na 2ª Vara Federal de São Gonçalo,
considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os Procuradores que atuam
na área criminal desta PR/RJ, resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República Carlos Alberto
Gomes de Aguiar para realizar as audiências no dia 16/02/2011, na 2ª
Vara Federal de São Gonçalo, no processo 2010.51.17.001938-2 às
13:30 h e no processo 2009.51.17.002293-7 às 14 horas.
Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento
da pauta na data acima estabelecida compete ao gabinete do Procurador designado.
Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de
saúde, só será admitida redesignação a partir de solicitação de permuta encaminhada pelo interessado ao Procurador-Chefe, para edição
da pertinente Portaria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, em exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160, da Portaria MPT/PGT nº 499, de 12 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo MPT n°
08130.000600/2011, resolve:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, nos termos do
artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997,
resolve:
Conceder pensão a VERA LÚCIA COSTA DE MELLO
REIS, viúva do ex-Deputado Federal FRANCISCO ANTONIO DE
MELLO REIS, falecido em 24 de novembro de 2010, correspondente
a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ex-Parlamentar, de
acordo com os artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine,
e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, a partir de 25 de
novembro de 2011.
N o- 66 - Conceder Pensão Civil de acordo com o artigo 215, c/c 217,
alínea "d", inciso I, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
a Sra. ALDERIVA ROSANA GUIMARÃES TEIXEIRA, mãe da exservidora ELIETE TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 60004843, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a partir de 25 de
dezembro de 2010, data do óbito da ex-servidora.
L
A
N
O
I
C
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, em
exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160
da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
P
M
LYLIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA COMELLI
RETIFICAÇÃO
I
Na Portaria PGT nº 33, de 21 de janeiro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 16, seção 2, página 35, no dia 24 de
janeiro de 2011, que trata da aposentadoria da Senhora DANIELA
FERNANDA DINIZ REZENDE, onde se lê: RESENDE, leia-se:
REZENDE.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nomear FÁBIO BEZERRA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Nível IV (69512), da ProcuradoriaGeral da Justiça Militar, Código CC-1.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS JÚNIOR
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO
DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso II do art. 2° da Portaria n° 17, de 18 de fevereiro de 2010, do
Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de
06 de outubro de 2006, resolve:
N o- 105 - Dispensar ELSSO THEOPHILO FRANCISCO FILHO,
matrícula 16658, ocupante do cargo de Analista Processual, código
AN-101.00, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do
Gabinete da Doutora DANIELA MASSET VAZ, da Procuradoria da
República no Município de Angra dos Reis/RJ.
A DIRETORA DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no
inciso II do art. 2° da Portaria n° 17, de 18 de fevereiro de 2010, do
Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500053
SA
N
E
R
N o- 67 - Dispensar, a partir de 10/02/2011, o servidor EDSON AIRES
DOS SANTOS, matrícula 6003769-5, de função de confiança, código
FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
N o- 42 - Art. 1º Designar SANDRO HENRIQUE MACIEL BERNARDES, Matrícula 4585-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria das Sessões/SEGEPRES, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
CAROLINA BESERRA PFEILSTICKER DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
A
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PORTARIA Nº 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 43 - Art. 1º Designar MARCOS VINICIUS PINHEIRO OLIVEIRA, Matrícula 5685-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DIRETORIA-GERAL
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
53
ISSN 1677-7050
NA
MARCO MAIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 1.819, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 002632/11-0, resolve:
exonerar a servidora SHIRLEY SOUSA LEITE DA SILVA,
matrícula nº 226194, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador João Claudino, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
mesmo gabinete.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 24, de 3-2-2011, Seção 2,
página 54, com incorreção no original.
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004066/11-1, resolve:
Nº 2.501 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, EDIVÂNIA DE ANDRADE GUEDES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004265/11-4, resolve:
Nº 2.524 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALESSANDRA GRACIELE PALHA FLACH,
matrícula nº 219487, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a
partir de 01/02/2011.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004259/11-4, resolve:
Nº 2.525 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JOANA MIGUEL DE LACERDA SILVA, matrícula nº 204320, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a partir de
01/02/2011.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004262/11-5, resolve:
Nº 2.526 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 174376, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a
partir de 01/02/2011.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004258/11-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004109/11-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004485/11-4, resolve:
Nº 2.527 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº
186007, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a partir de
01/02/2011.
Nº 2.613 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, PEDRO GOMES RIBEIRO DE MOURA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
Nº 2.623 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DIRCEU REGIS RIBEIRO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004261/11-9, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004133/11-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004469/11-9, resolve:
Nº 2.528 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA,
matrícula nº 230525, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a
partir de 01/02/2011.
Nº 2.614 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FELIPE VIEIRA SANTIAGO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Secretaria.
Nº 2.624 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS DAMASCENO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004260/11-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003814/11-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004127/11-0, resolve:
Nº 2.529 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, PAULO VICTOR VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 227265, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, a partir de
01/02/2011.
Nº 2.615 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DOMINGOS SOARES DE ARAUJO FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Secretaria.
Nº 2.625 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JUCIARA DE SOUZA BATISTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Casildo Maldaner.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004104/11-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004277/11-2, resolve:
Nº 2.616 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, THAYSA GONÇALVES SOUZA ANDRADE
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
Nº 2.626 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RUI BRITO SOUSA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Vital do Rêgo.
CO
ME
ISSN 1677-7050
RC
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004330/11-0, resolve:
IA
LIZ
Nº 2.603 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA LÚCIA MENDES LOBATO, matrícula nº
230586, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Cícero Lucena, a partir de 07/02/2011.
AÇ
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004235/11-8, resolve:
Nº 2.604 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALINE CRISTINA RAUBER, matrícula nº
226662, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Delcídio Amaral.
ÃO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004112/11-3, resolve:
PR
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004367/11-1, resolve:
Nº 2.617 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
Nº 2.627 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, BRUNO NOGUEIRA DE SIQUEIRA BARBOSA
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003896/11-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004848/11-0, resolve:
Nº 2.618 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JORGE MARCOS FREITAS para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício na Primeira Vice-Presidência.
Nº 2.628 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARCIA CHRISTINA PINHEIRO CORREA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
Nº 2.606 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, CLEVERLAN ANTONIO DO VALE, matrícula nº
202098, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
Primeira Vice-Presidência, a partir de 01/02/2011.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004490/11-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004753/11-9, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003420/11-6, resolve:
Nº 2.619 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA LUCIA FERREIRA FARIA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Lídice da Mata.
Nº 2.629 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VALKIRIA FELINTO DE ARAUJO LIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004498/11-9, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004368/11-8, resolve:
Nº 2.620 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CRISTIANA RIBEIRO BRITTO para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Lídice da Mata.
Nº 2.630 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004472/11-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004722/11-6, resolve:
Nº 2.621 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOAQUIM MAURICIO DE ATHAYDE FILHO
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
Nº 2.631 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALIDA ALDENIR FIGUEIRA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004474/11-2, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004718/11-9, resolve:
Nº 2.622 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO DE CARVALHO MONTEIRO GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
Nº 2.632 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RITA MALACARNE CALEFFI para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004459/11-3, resolve:
Nº 2.605 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS,
matrícula nº 185143, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Pedro Simon.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004541/11-1, resolve:
Nº 2.607 - exonerar EDUARDO LADEIRA MOTA, matrícula nº
177584, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da
Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004439/11-2, resolve:
Nº 2.608 - exonerar TETIS CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 234683,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete
da Senadora Ângela Portela, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003421/11-2, resolve:
Nº 2.609 - exonerar SANDRA KOETZ IBIAPINA, matrícula nº
166252, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do
Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004113/11-0, resolve:
Nº 2.612 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DENISE LEITÃO ROCHA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Secretaria.
OI
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
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ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004369/11-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004719/11-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004406/11-7, resolve:
Nº 2.633 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LACERDA DE VASCONCELOS ELIAS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vital do Rêgo.
Nº 2.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VALDENIR DA SILVA SOARES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Ângela Portela.
Nº 2.674 - exonerar CARLOS GAUDIO FLEURY DE SOUZA, matrícula nº 234191, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP01, do Gabinete do Senador Cyro Miranda, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004754/11-5, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004437/11-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004906/11-0, resolve:
Nº 2.634 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, EDNEIDE VIEIRA CAMPOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vital do Rêgo.
Nº 2.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA SCAFUTO COUTINHO GARCIA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Ângela Portela.
Nº 2.675 - exonerar MARIANA DE MELO MONTEIRO SOARES
CECCHERINI, matrícula nº 186305, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da Quarta-Secretaria, e nomeá-la para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Eduardo Braga.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004838/11-4, resolve:
Nº 2.635 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, BASILIO FERNANDES BARBOSA FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Walter Pinheiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004398/11-4, resolve:
Nº 2.642 - declarar vago, a partir de 31/01/2011, o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador
Jayme Campos, ocupado por ANTONIO CARLOS ALBERNAZ
RONDON, matrícula nº 202931, em virtude do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003833/11-9, resolve:
Nº 2.645 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CLAUDIANA MESSIAS DE OLIVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004324/11-0, resolve:
Nº 2.653 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, TATYANNA MARIA DE SOUZA CRUZ SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004438/11-6, resolve:
Nº 2.654 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, KELVIN DA SILVA SANTOS TAUMATURGO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Ângela Portela.
A
D
E
T
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A
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S
S
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A
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M
E
EX
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004721/11-0, resolve:
Nº 2.646 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, EMÍLIA SILVA RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004717/11-2, resolve:
Nº 2.647 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ LURENE NUNES AVELINO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004849/11-6, resolve:
Nº 2.648 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LUCIANA MACEDO para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004847/11-3, resolve:
Nº 2.649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARCELO CHAGAS PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004846/11-7, resolve:
Nº 2.650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VALDIR PEREIRA RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
P
M
Nº 2.655 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ SOARES MOURÃO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 002948/11-7, resolve:
Nº 2.660 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 1911,
Publicado no Diário Oficial da União, dia 04/02/2011, Seção 2, que
nomeou ANNYERE DE SOUZA TORREYAS, para exercer o cargo,
em comissão, de AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 002948/11-7, resolve:
Nº 2.661 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANNYERE DE SOUZA TORREYAS para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Senadora Ângela Portela.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003251/11-0, resolve:
Nº 2.664 - exonerar MARIA DENIZE CAMPELLO, matrícula nº
169502, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004456/11-4, resolve:
Nº 2.665 - exonerar SIMONE GOMES DE LIMA SOUZA, matrícula
nº 217958, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete
da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004457/11-0, resolve:
Nº 2.666 - exonerar LEILA AMORIM GOMES, matrícula nº 173803,
do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP04, da mesma lotação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500055
L
A
N
Nº 2.676 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, AGUINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Vicentinho Alves.
O
I
C
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003415/11-2, resolve:
NA
Nº 2.677 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOÃO MIGUEL LOPES QUERIDO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Vicentinho Alves.
A
S
N
RE
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004720/11-3, resolve:
I
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003408/11-6, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003828/11-5, resolve:
Nº 2.678 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WALMIR MARTINS FARIAS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003414/11-6, resolve:
Nº 2.679 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RAFAEL CARVALHO VELOSO SILVEIRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003416/11-9, resolve:
Nº 2.680 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FREDSON NEVES AGUIAR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004426/11-8, resolve:
Nº 2.681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, WILLIAM BARRETO D ROCHA JUNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Eduardo Amorim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004428/11-0, resolve:
Nº 2.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARCOS MENEZES LIMA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Eduardo Amorim.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004403/11-8, resolve:
Nº 2.683 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CARLOS ERNESTO RAMIRES BUENO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cyro Miranda.
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Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004404/11-4, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004455/11-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003197/11-5, RESOLVE
Nº 2.684 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FLAVIA PERILLO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Cyro Miranda.
Nº 2.694 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JANAINA SANTUZA LUNA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança
do Bloco de Apoio ao Governo.
Nº 2.669 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALEXANDRE RIBEIRO APPARECIDO para
exercer o cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador João Alberto Souza.
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004504/11-9, resolve:
Nº 2.685 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, SEANI ELIZA TRINDADE DE DEUS DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Marinor Brito.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004675/11-8, resolve:
CO
Nº 2.686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, EDSON ROBERTO SPINARDI para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ivo Cassol.
ME
RC
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004673/11-5, resolve:
IA
LIZ
Nº 2.687 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, CLELIA ITELVINA FREITAS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004316/11-8, resolve:
Nº 2.695 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VANESSA CRISTINA FLORES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004408/11-0, resolve:
Nº 2.696 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FÁTIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATTANI para exercer o cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Roberto Requião.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004427/11-4, resolve:
AÇ
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004636/11-2, resolve:
Nº 2.688 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA HELENA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004639/11-1, resolve:
Nº 2.689 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ADENOR SOARES DIAS para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora
Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004638/11-5, resolve:
Nº 2.690 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004637/11-9, resolve:
Nº 2.691 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA CARMELA TALENTO MOURA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares , e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004334/11-6, resolve:
Nº 2.692 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALESSANDRA MARIA PEREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Rodrigo Rollemberg.
Nº 2.697 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, RENATO BASÍLIO DE SOUZA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Amorim.
ÃO
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
PR
ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
OI
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004143/11-6, resolve:
BID
Nº 2.657 - exonerar RITA DA CONCEIÇÃO CORREIA ROCHA
SCHWANKE, matrícula nº 219177, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e
nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do
PDT.
A
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003306/11-9, RESOLVE
Nº 2.670 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JULIO CESAR VALMORBIDA para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Blairo Maggi.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003196/11-9, RESOLVE
Nº 2.671 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, VIRGINIA MURAD DE ARAÚJO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador João Alberto Souza.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003167/11-9, RESOLVE
Nº 2.672 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DOATICO ALCIDES ALVES DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Roberto Requião.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003195/11-2, RESOLVE
Nº 2.673 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ÁUREALUCIA BACELAR TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Alberto Souza.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004667/11-5, RESOLVE
Nº 2.698 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LEANDRO BORHER BENTO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ivo Cassol.
PO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004142/11-0, resolve:
Nº 2.658 - exonerar VICENTE RIPOLL MACHADO, matrícula nº
226832, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-lo para ocupar o mesmo
cargo do Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003622/11-8, resolve:
Nº 2.659 - exonerar GABRIELA CÂNDIDA GOMES, matrícula nº
232923, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do
Órgão Central de Coordenação e Execução, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, da Terceira-Secretaria.
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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004666/11-9, RESOLVE
Nº 2.699 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, KASSIO OSCAR LEITE SERAFIM para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003356/11-6, resolve:
Nº 2.753 - exonerar HÉLIO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 213497, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02,
do Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo da Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003194/11-6, RESOLVE
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004026/11-0, resolve:
Nº 2.667 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FRANCISCO INÁCIO OLIVEIRA TEIXEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador João Alberto Souza.
Nº 2.754 - exonerar FRANCIONE LUCAS SOARES, matrícula nº
212614, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Paulo Davim, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004333/11-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 003168/11-5, RESOLVE
Nº 2.693 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ELTON SEBASTIAO SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Rodrigo Rollemberg.
Nº 2.668 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS JOMEK para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Roberto Requião.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500056
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 004393/11-2, RESOLVE
Nº 2.756 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ANA CAROLINA TOMAZI CASAGRANDE
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Luiz Henrique.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
.
Poder Judiciário
Declarar vago, desde 1º/2/2011, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAMIRO NÓBREGA SANT'ANA, código 4284-2.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
5ª REGIÃO
N o- 37 - Art. 1º Dispensar: I - SÉRGIO DIAS MARIANO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto do Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos;
II - THIAGO FERNANDES LINS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do encargo de substituto do Chefe de Seção, nível
FC-06, da Seção de Controle de Acórdãos.
Art. 2º Designar: I - THIAGO FERNANDES LINS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos;
II - WALMÍRIA VICENTE CAVARZAN, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Chefe de Seção, nível FC-06,
da Seção de Controle de Acórdãos.
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e considerando o que consta do
processo nº 343.840/2011, resolve:
N o- 38 - Declarar vago, a partir de 7 de fevereiro de 2011, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZO, em
razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
N o- 62 - CONVOCAR o MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado
de Alagoas, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este
Tribunal, no período de 25/04 a 24/05/2011, em razão de férias do
Exmº Sr. Desembargador Federal Dr. EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA nº 00098/2011, ad referendum do
Plenário, resolve:
N o- 63 - CONVOCAR o MM. Juiz Federal Dr. MANUEL MAIA DE
VASCONCELOS NETO, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Rio Grande do Norte, para, com prejuízo da jurisdição originária,
compor este Tribunal, no período de 15/03 a 13/04/2011, em razão de
férias do Exmº Sr. Desembargador Federal Dr. FRANCISCO BARROS DIAS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, no
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o constante do Processo TST - 504.292/2008-0, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão à Procuradoria Regional do Trabalho
da 10ª Região, do servidor JOSÉ ANTÔNIO COUTINHO VINHAS DURAN, código 2572-5, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de
um ano, a partir de 16/11/2010, para o exercício de cargo em comissão.
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
ATO Nº 82, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 106, de
9/2/2011, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:
1 - Dispensar a servidora MELODY ANN GANN HORTA,
código 26393, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente 1, Nível
FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Informações Funcionais, com efeitos a contar de 1º de março de
2011.
2 - Designar a servidora MELODY ANN GANN HORTA,
código 26393, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marly Ribeiro Nogueira, com efeitos a contar de
1º de março de 2011.
3 - Designar o servidor FREDERICO SOARES CANEDO,
código 48819, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais, em vaga decorrente da dispensa da servidora Melody Ann Gann
Horta, com efeitos a contar de 1º de março de 2011.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
DA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno
deste Tribunal e tendo em vista a efetivação do Concurso Público
instituído pelo Edital 001, de 17 de dezembro de 2004, publicado no
Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2004, homologado pela Portaria nº 249-GP, de 21 de setembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de
2007, e em conformidade com os itens 8.1 a. e 8.2 do Edital retro
mencionado e, considerando o contido no protocolado nº 21.021/2004
e ainda no PAD nº 4852/2010, resolve:
I - NOMEAR os candidatos a seguir relacionados, para o
cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná:
REGIÃO DE CURITIBA
327. JULIANA BEATRIZ NAREL
328. KELLY PADILHA LOPES
329. EDUARDO VILLA COIMBRA CAMPOS
II - N O M E A R a candidata a seguir relacionada, para o
cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Paraná:
REGIÃO DE CURITIBA
417. KARLA MEYER
III - Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato, para
tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo nº 4.111/2011, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz MANOEL
FRANKLIN FONSECA CARNEIRO para exercer a função de Juiz
Titular da 4ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente, dispensada a Juíza Luciana Maria Pimentel Garcia em virtude do término de biênio que ocorrerá em 10.02.2011.
E
T
N
NA
I
S
S
Min. MILTON DE MOURA FRANÇA
SECRETARIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
KILDARE CARVALHO
Des. JOÃO MARIOSI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo artigo 22, inc. VI, da Resolução TRE/MS nº 170, de
18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto
no art. 84, § 2º da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 189/2008-SGP, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação da lotação provisória da
servidora SUZILEY DOS SANTOS DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul, devendo-se, após o prazo de 12 (doze) meses, ser reavaliado o
seu estado de saúde de seu cônjuge, bem como de sua genitora, por
Junta Médica Oficial.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 10 de
outubro de 2010.
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 71 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.306/2008, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.250/2011-6, resolve:
N o- 18 - Dispensar , a pedido, VÂNIA LÚCIA DA ROCHA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC-06, Assistente
VI, na Assessoria de Imprensa, Comunicação e Cerimonial, da Presidência, a partir de 14/2/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500057
NA
E
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P
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
PORTARIA N o- 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
N o- 19 - Designar BETHÂNIA MENESES DE ANDRADE, servidora
à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC06, Assistente VI, na Assessoria de Imprensa, Comunicação e Cerimonial, da Presidência, a partir de 14/2/2011.
PORTARIA Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta no PA nº 00100/2011, ad referendum do
Plenário, resolve:
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
57
ISSN 1677-7050
Des. ROGÉRIO KANAYAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 30, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da
Resolução TSE n. 23.892, de 3 de agosto de 2009; considerando a
decisão proferida no procedimento administrativo SADP n.
34.435/2010, deste Tribunal, resolve:
I - Remover, a servidora JULIANA CRISTINA FULGÊNCIO CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, lotada na 354ª Zona Eleitoral - Cajamar, para
o Tribunal Regional de Minas Gerais, 208ª Zona Eleitoral - Passa
Tempo, mediante permuta, envolvendo os seguintes servidores em
movimentações sucessivas, todos ocupantes de cargos efetivos de
Analista Judiciário, Área Judiciária.
SERVIDOR
Antônio Carlos de Souza
Pereira
Gláucia Harumi Hirose
LOTAÇÃO DE ORIGEM
TRE/MG
208ª ZE - Passa Tempo
TRE/MG
57ª ZE - Caldas
LOTAÇÃO DE DESTINO
TRE/MG
57ª ZE - Caldas
TRE/SP
354ª ZE - Cajamar
II - Conceder à servidora JULIANA CRISTINA FULGÊNCIO CAMPOS, 10 (dez) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da
Lei n. 8.112/90 e 22 da Resolução TSE n. 23.092/09.
WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.648/2011,
resolve:
N o- 119 - Designar o Bacharel em Direito ANDRE PIRES GONTIJO,
matrícula N. 316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria, da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
Nº 32, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.732/2011,
resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.739/2011,
resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
N o- 120 - Designar THIAGO MOREIRA BRAGA, matrícula N.
315.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando
dispensada DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula N.
316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
N o- 128 - Designar PAULO HENRIQUE DE ARAUJO ANTUNES
LOPES, matrícula N. 313.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LUCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.11.00007-35,
resolve:
Aposentar a servidora TÂNIA MARIA BRITO, com proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Biblioteconomia, Classe "C", Padrão 15,
com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, acrescido da vantagem
do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Lei
8.911/94.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 144/2011, resolve:
o-
N 121 - Designar CLAUDIA VALADARES REIS, matrícula N.
316.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado, a partir de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO
SESSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.989, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
CO
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.570/2011,
resolve:
RC
N o- 122 - Designar o Bacharel em Direito GUSTAVO PORTELA LADOSKY, matrícula N. 316.243, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª
Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada
PAULA DOMINGAS PALACE, matrícula N. 311.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.792/2011,
resolve:
N o- 129 - Designar IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
LECIO RESENDE DA SILVA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 01.058/2011,
resolve:
N o- 131 - Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei N.
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de janeiro de 2011,
em virtude de sua ocupante, Tereza Cristina Franco Palhares, matrícula N. 315.323, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 123 - Designar a Bacharela em Direito BARBARA GUTIERREZ
DE LIMA SARDI, matrícula N. 315.468, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador,
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL
CAETANO FERNANDES, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada ELIOMARA SANT'ANA CARDOSO, matrícula
N. 314.675, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.724/2011,
resolve:
N o- 124 - Designar MARILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA GUEDES, matrícula N. 312.944, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 12ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIA HELENA ALVES JUNQUEIRA, matrícula N. 310.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.733/2011,
resolve:
N o- 125 - Designar ANDERSON SOUZA DE PAULA, matrícula N.
316.446, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante,
do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LEANDRO DE MELO RIBEIRO, matrícula N. 315.695, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 01.606/2011,
resolve:
N o- 126 - Designar a Bacharela em Direito BARBARA GUTIERREZ
DE LIMA SARDI, matrícula N. 315.468, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador NATANAEL CAETANO
FERNANDES, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.649/2011,
resolve:
N o- 127 - Designar a Bacharela em Direito KARINA CORREA DE
CASTRO, matrícula N. 316.618, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
o-
PORTARIA N 168, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA FEDERAL
DO TRABALHO ANA LÚCIA BEZERRA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso
IV e 223, inciso II, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no
processo nº 952.10.00485-35, resolve:
Autorizar a reversão da cota de THAIANE DUTRA LUZ
COSTA, filha da servidora falecida Fátima Nazaré Dutra Costa, em
favor de Caio Daniel Dutra Luz, beneficiário de pensão temporária,
passando o mesmo a perceber 100% (cem por cento), a partir de
19/9/2010, data em que Thaiane Dutra Luz Costa, completou a maioridade.
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.616/2011,
resolve:
ATO N o- 56, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
8ª REGIÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
ÃO
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 502/2011, resolve:
PR
N o- 132 - Designar ALESSANDRA FERRACIOLI ROCHA, matrícula N. 316.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO, matrícula N. 309.997, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
OI
BID
A
JOSÉ DE ALENCAR
PO
N o- 133 - Designar RODRIGO ERIC CAETANO CARDOSO, matrícula N. 316.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando
dispensado IVAN CERQUEIRA FILHO, matrícula N. 316.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o contido no PA nº 01.350/2011, resolve:
N o- 134 - Ceder a servidora Flávia Maria Badaró Abrantes, Matrícula
nº 310311, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, Nível Superior, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para prestar serviços junto ao Senado
Federal, onde exercerá o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo SF-01, no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Senador Itamar Franco, por 1 um ano, com ônus do cargo comissionado
para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o contido no PA nº 01.067/2011, resolve:
N o- 135 - Ceder a servidora Amália Rosa Rodrigues Leão, Matrícula
nº 312691, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para prestar
serviços junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exercerá o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal, código CJ-03, pelo prazo de 1 um ano, com ônus do cargo
comissionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011021500058
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o pedido protocolado sob o nº 000860, datado de
27.01.2011, e o interesse do serviço; resolve:
Exonerar, a pedido, a Senhora LUCIANA OLIVEIRA SILVA AMARO, servidora sem vínculo efetivo, da função comissionada
de Assistente de Juiz, FC-6 (código mentorh nº 600018), do Gabinete
do Excelentíssimo Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Desembargador Federal do Trabalho, a partir de 09.02.2011.
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 1.740/2011,
resolve:
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício
ATO N 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a deliberação do PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em sessão
concluída em 03 de fevereiro de 2011, e ainda o que consta do
Processo TRT n° 2293/2010, resolve:
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N o- 39 - CONCEDER, ao servidor EMANOEL GARIBALDI FARIAS
DE LIMA, APOSENTADORIA no cargo efetivo de Técnico Judiciário / Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 15, do quadro de
pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com PROVENTOS INTEGRAIS, correspondentes à remuneração do
servidor no cargo efetivo, calculados conforme as disposições constantes dos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 c/c o
artigo 1º da Lei 10.698, de 02/07/2003 e com o Adicional por Tempo
de Serviço de 24% (vinte e quatro por cento), adquiridos antes de
08/03/1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da
Lei nº 8.112/90, com a observância das alterações introduzidas pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a deliberação do PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em sessão
concluída em 03 de fevereiro de 2011, e ainda o que consta do
Processo TRT n° 2125/2010, resolve:
N o- 40 - CONCEDER, ao servidor SEVERINO PORTILHO VILHENA, APOSENTADORIA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário /
Área Administrativa, especialidade de Edificações e Metalurgia, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, com
PROVENTOS INTEGRAIS, correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, calculados conforme as disposições constantes
dos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 c/c o artigo
1º da Lei 10.698, de 02/07/2003, com o Adicional por Tempo de
Serviço de 12% (doze por cento), adquirido antes de 08/03/1999,
anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº
8.112/90, com a observância das alterações introduzidas pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 10 (dez) décimos de Função Comissionada FC-2, conforme art. 62-A da Lei 8.112, de 11/12/1990 com a
observância da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001 e com a
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incorporação da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em Nível FC-2, conforme entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos números 2.076/2005, 964/2006 e
663/2008-Plenário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a deliberação do PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em sessão
concluída em 03 de fevereiro de 2011, e ainda o que consta do
Processo TRT n° 0143/2011, resolve:
N o- 41 - CONCEDER, ao servidor HAROLDO NAZARÉ DE SÁ,
APOSENTADORIA no cargo efetivo de Técnico Judiciário / Área
Administrativa, NI, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
PROVENTOS INTEGRAIS, correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, calculados conforme as disposições constantes
dos artigos 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006 c/c o artigo
1º da Lei 10.698, de 02/07/2003, com o Adicional por Tempo de
Serviço de 24% (vinte e quatro por cento), adquirido antes de
08/03/1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da
Lei nº 8.112/90, com a observância das alterações introduzidas pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 06 (seis) décimos de Função Comissionada FC-2 e 04 (quatro) décimos de Função Comissionada FC04, conforme art. 62-A da Lei 8.112, de 11/12/1990 com a observância da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001 e com a
incorporação da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em Nível FC-2, conforme entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União nos Acórdãos números 2.076/2005, 964/2006 e
663/2008-Plenário.
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19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XX do artigo 22 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no
Ofício TRT-GP nº 40/2011, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para exercer Função Comissionada, pelo período de um ano, a contar de 12.03.2011, de
acordo com o inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112/90, com nova redação
dada pela Lei nº 8.270/91, com ônus para este Tribunal no tocante ao
cargo efetivo e vantagens pessoais.
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
3ª REGIÃO
PORTARIA N o- 313, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei 6.965/81, resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. ANDREIA ANDRADE LOPES, aprovada no concurso público 001/2008, para o cargo 301 - Fiscal Junior
desta Autarquia. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ANGELA RIBAS
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