ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 80
Brasília - DF, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 38
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Previdência Social...................................................... 40
Ministério da Saúde .......................................................................... 42
Ministério das Cidades...................................................................... 47
Ministério das Comunicações........................................................... 47
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 47
Ministério de Minas e Energia......................................................... 48
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49
Ministério do Esporte........................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 52
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 53
Ministério do Turismo ...................................................................... 53
Ministério dos Transportes ............................................................... 53
Ministério Público da União ............................................................ 54
Tribunal de Contas da União ........................................................... 55
Poder Legislativo............................................................................... 55
Poder Judiciário................................................................................. 56
Editais e Avisos................................................................................. 62
.
Orçamento e Gestão, para um mandato de três anos, em substituição
a Francisco de Assis Leme Franco.
Nº 312 - EXONERAR, a pedido,
Brasília, 25 de abril de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
CELINA PEREIRA do cargo de Assessora Especial da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
102.5, a partir de 19 de abril de 2013.
O
I
C
DILMA ROUSSEFF
Marco Antonio Raupp
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RETIFICAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2013
No Decreto de nomeação de Paulo Rogério Araújo Guimarães, publicado no DOU de 25 de abril de 2013, Seção 2, página
1, nas assinaturas leia-se: Dilma Rousseff e José Henrique Paim
Fernandes.
IM
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2013
DA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
TE
N
A
N
DESIGNAR
A
S
N
I
S
S
NA
Nº 313 - EXONERAR, a pedido,
E
R
P
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
a seguinte comitiva para acompanhá-la em visita oficial a Buenos
Aires, República Argentina, no dia 25 de abril de 2013:
Nº 314 - NOMEAR
COMITIVA OFICIAL:
CARLOS MAGNO CHAVES BRANDÃO, para exercer o cargo de
Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 102.5.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior;
Nº 315 - NOMEAR
LIBIANE GONÇALVES CAMPOS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Atos do Poder Executivo
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
NELSON BARBOSA, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda;
GLEISI HOFFMANN
MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, Presidenta da Petrobras; e
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2013
ENIO CORDEIRO, Embaixador do Brasil em Buenos Aires (sem
ônus); e
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 do Estatuto da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2010, resolve
DESIGNAR
INTÉRPRETE:
LETICIA CYNTHIA RENÉE GARCIA FERNANDEZ.
Brasília, 25 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
MARCIA PELEGRINI, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Binacional Alcântara Cyclone
Space, na qualidade de representante do Ministério do Planejamento,
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Nº 316 - EXONERAR
LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, código CD-4.
Nº 317 - NOMEAR
.
Presidência da República
CASA CIVIL
GERSON LEITE RIBEIRO FILHO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, código CD-4.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Nº 319 - EXONERAR
No 23 - Art. 1º Designar o servidor ROBERTO BUENO DE ASSUNÇÃO matrícula SIAPE nº 1271750, ocupante do cargo de Chefe
de Serviço DAS-101.1, para sem prejuízo de suas funções, substituir
o servidor JORGE LUIS RODRIGUES, ocupante do cargo de Coordenador código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais, regulamentares e na vacância.
ROMOALDO REIS GOULART do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código DAS 101.4.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 40 de 12 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2011.
Nº 320 - NOMEAR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 318 - EXONERAR
MICHELLE DINIZ MENDES do cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código DAS 101.4.
MARIA ELVIRA CARRASQUEIRA DE BRITO, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria-Geral da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código DAS 101.4.
Nº 321 - NOMEAR
MICHELL LAUREANO TORRES, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código DAS 101.4.
CO
GLEISI HOFFMANN
ME
No 24 - Art. 1º Designar o servidor GERALDO CLAY DE SOUZA
MACIEL, Matricula SIAPE nº 1458550, ocupante do cargo de Coordenador DAS-101.3, para sem prejuízo de suas funções substituir o
Coordenador-Geral código DAS-101.4, na Coordenação-Geral de Segurança da Informação desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais, regulamentares e na vacância.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 24 de 15 de agosto de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
o-
PORTARIA N 309, DE 22 DE ABRIL DE 2013
RC
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
IA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Na Portaria de exoneração de DANIELA AMERICA SUAREZ DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
abril de 2013, Seção 2, página 2, onde se lê "código DAS 101.5.",
leia-se "código DAS 101.5, a partir de 24 de abril de 2013.".
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 205, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
AÇ
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ÃO
DISPENSAR
PR
o Cb PMDF EDSON DA SILVA VEILLARD de exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 26 de abril de 2013.
OI
BID
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A
PORTARIA Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS CONJUNTAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORRREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, com fundamento no art. 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 7º e 8º do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolvem:
Nº 797 - Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, , para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
de Sindicância Patrimonial, procedimento de caráter sigiloso e não
punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial incompatível
com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no
Processo nº 00406.000813/2013-60, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORRREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, com fundamento no art. 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 7º e 8º do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolvem:
Nº 798 - Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial, procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial incompatível
com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no
Processo nº 00406.000900/2013-17, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
PO
Art. 1.º Designar os servidores, CARLOS PINHEIRO
TORGGLER, JOSÉ RODOLFO BATISTA e MÔNICA RONDINA
para, sob a supervisão do servidor CARLOS ALBERTO AYUPE
VITOI, realizarem, no período de 16 de abril de 2013 a 15 de agosto
de 2013, auditoria especial nos mecanismos para produção de unidades habitacionais por meio de Oferta Pública de Recursos às Instituições ou Agentes Financeiros, modalidade do Programa Minha
Casa Minha Vida e, se necessário, em outros órgãos ou entidades com
atribuições relacionadas à matéria.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 805 - NOMEAR
ANA PAULA SCHWELM GONÇALVES, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Atendimento ao Cidadão, código DAS 101.4,
da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Nº 806 - EXONERAR, a pedido,
MÁRCIA REGINA BONFIM SILVA do cargo de CoordenadoraGeral de Atendimento ao Cidadão, código DAS 101.4, da OuvidoriaGeral da União da Controladoria-Geral da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600002
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - Interino, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nos artigos 20, II; 24, VII; e 26, da Lei
n.º 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORRREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, com fundamento no art. 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 7º e 8º do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolvem:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 799 - Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS
DE ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em
exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial, procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial incompatível
com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no
Processo nº 00407.002570/2013-94, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, o CORRREGEDOR-GERAL DA UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, com fundamento no art. 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 7º e 8º do Decreto
nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolvem:
Nº 800 - Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS
DE ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na Procuradoria-Geral Federal, o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em
exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, e o Analista de
Finanças e Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE n° 01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da
União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância Patrimonial, procedimento de caráter sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial incompatível
com os recursos e disponibilidades do agente público mencionado no
Processo nº 00407.002571/2013-39, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA
- SUBSTITUTO - DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 16 da Portaria-CGU nº
335, de 30 de maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
e com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 601,
de 27 de março de 2013, publicada no D.O.U nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março
de 2013, referente ao Processo nº 00190.030320/2011-65, ante as razões apresentadas no Memorando nº 03/2013/CSP/CGU-PR, de 22 de abril de 2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 1º de
janeiro de 2011, publicado no D.O.U de 01 de janeiro de 2011, Seção
2, resolve:
Art. 1º Alterar o item IV do art. 1º da Portaria nº 907, de 06
de maio de 2010, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2010, Seção
2, e o item II do art. 1º da Portaria nº 32, de 30 de janeiro de 2012,
publicada no D.O.U de 06 de fevereiro de 2012, Seção 2, que passam
a vigorar, respectivamente, com as seguintes redações:
"Art. 1° ....................................................................................,
IV - Francisco Rodrigues Correa - CPF nº 635.685.781-15 CONANDA.
........................................................................................................."
"Art. 1° ....................................................................................,
II - Jucileide Socorro da Silva - SIAPE nº 07504111 - SDH;
........................................................................................................."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2013
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
seguinte Afastamento do País:
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e artigo 5º,
inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos 5º
e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 795 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00190.006994/2012-20, designada pela Portaria nº 652, de 2 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2012,
e seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 4/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P
M
I
LEÔNIDAS CRISTINO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e artigo 5º,
inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos 5º
e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 796 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00190.007000/2012-92, designada pela Portaria nº 653, de 2 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2012,
e seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 4/2013.
Nº 65 - NOMEAR
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de abril de 2013
no
Processo
00036.000425/2013-34. Afastamento do País da servidora
CLARISSA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 2569706,
Coordenadora da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, código DAS 101.3, no período de 26 a 27 de abril de 2013, incluindo trânsito,
com ônus, para participar da entrega do prêmio LATAM, com classificação
do caso "EN DEFESA DE LA MUJER BRASILEÑA EN EL EXTERIOR", que será realizada na Cidade de Bogotá/Colômbia. Autorizo
ELEONORA MENICUCCI
MARLON LUSTOSA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação da Coordenação-Geral
de Gestão Aeroportuária do Departamento de Gestão Aeroportuária
da Secretaria de Aeroportos, desta Secretaria.
Nº 66 - NOMEAR
RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação do Departamento
de Planejamento e Estudos da Secretaria de Aeroportos, desta Secretaria.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e em face ao disposto
no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e art. 26 do anexo
I do Decreto n.º 5.135, de 7 de julho de 2004, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Nº 67 - Empregada: HELOISA ROBERTA DE SANTANA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula nº: 98.910-65;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600003
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado
com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995, e art. 26 do anexo I do
Decreto n.º 5.135, de 2004;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo nº: 00055.001213/2013-46.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de RENATA COLAO, matrícula SIAPE n.º
1885322, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.3, Coordenadora, a fim de participar da "Turkish - American Civil Aviation
Conference", em Izmir - Turquia, no período de 29 de abril a 6 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Secretaria.
Processo n.º 00055.001006/2013-91.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do
Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de MAX CARVALHO DIAS, matrícula SIAPE n.º
1813104, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.2, Chefe
de Divisão, a fim de participar do "Workshop para o Alinhamento dos
Planos de Navegação Aérea Global" e da "Reunião do Grupo de
Implementação da Região da América do Sul (SAMIG)", promovidos
pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), em Lima Peru, no período de 5 a 18 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para esta Secretaria. Processo n.º 00055.001221/2013-92.
O
I
C
A
S
N
NA
RE
JOSÉ NEWTON BARBOSA GAMA, DAS 102.5, matrícula SIAPE
nº. 0127788, Assessor Especial do Ministro e FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, DAS 101.4, matrícula Siape nº. 1444848, Coordenador-Geral
de Estudos e Projetos do Departamento de Infraestrutura Portuária, da
Secretaria de Gestão e Infraestrutura de Portos, da Secretaria de
Portos/PR, com ônus, no período de 27 de abril a 04 de maio do
corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto no Decreto nº.
91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso I, para participar e
representar a Secretaria de Portos da Presidência da República em
missão a Dubai, Emirados Árabes Unidos, durante a 3ª edição do
Annual Investment Meeting (AIM) , e a Cingapura, durante a realização do "roadshow" do investimentos nas áreas de estradas, rodovias, portos e aeroportos naquele país.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
3
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1458957, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.3, Coordenadora, a fim de participar do
"Simpósio Internacional sobre Aviação e Mudança Climática - Destination Green", promovido pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 11 a 18 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Secretaria.
Processo n.º 00065.041884/2013-21.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV,
do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA,
matrícula SIAPE n.º 1283452, ocupante de cargo comissionado código DAS 101.5, Diretor, a fim de participar de reunião de consulta
aeronáutica entre Brasil e Aruba, em Aruba, no período de 28 de
maio a 1º de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta
Secretaria. Processo n.º 00055.001172/2013-98.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 25 de abril de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de EDUARDO
FRANCISCO XAVIER SALLES e de ELDER SOARES RODRIGUES, publicado na página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União
nº 49, de 13 de março de 2013, para fazer constar que o período do
afastamento é de 6 de abril a 1º de maio de 2013, inclusive trânsito,
mantidas as demais condições. Processo nº 00065.019531/2013-44.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO SILVA DALCOLMO, matrícula SIAPE nº 1459220, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Superintendente de Relações Internacionais,
ROQUE FELIZARDO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº
1559225, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Gerente, e
FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
ocupante de cargo comissionado técnico código CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, todos servidores da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da "Turkish American Civil Aviation Conference", em Izmir - Turquia, no período de 29 de abril a 6 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.051049/2013-07.
Nº 141-Alterar, a partir de 23/04/2013, a Portaria n. 117, de
11/04/2013, publicada na Seção 2, do Diário Oficial de 23/04/2013,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO EDIVALDO LIMA
DOS SANTOS, para fazer constar o novo fundamento legal: artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC n º 41/2003 (Processo n.
21012.000910/2013-56).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DANIEL RAMOS LONGO, matrícula SIAPE nº 1439300, ocupante do cargo comissionado
código CGE IV, Gerente Técnico, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar de reunião do grupo ad hoc da Comissão Latino Americana de Aviação Civil (CLAC), em Bogotá - Colômbia, no período
de 1º a 4 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo nº 00065.049180/2013-04.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS E SOUSA
CO
ME
RC
IA
LIZ
.
Na Portaria nº 119, de 12 de Abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, edição nº 74, de 18 de Abril de 2013, na
seção 2, página 6,
onde se lê:
ALOISIO GONÇALVES DOS SANTOS
leia-se:
ALOISIO GONÇALVES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44,
inciso XXIV do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União
de 14/06/2010 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
DISPENSAR A PEDIDO, o servidor JOÃO CRUZ REIS
FILHO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula
SIAPE 1573244, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da função
gratificada de Chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Viçosa - MG - UTRA/VIC/SFA-MG,
símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
AÇ
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 277, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
DISPENSAR, a partir de 25 de abril de 2013, ALEXANDRE
ORIO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1359072, do encargo de substituto de Pedro Henrique Salgado Bueno, Coordenador, código DAS
101.3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
ANTÔNIO ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Nº 140- Aposentar, por invalidez integral, o servidor ANTONIO
CARLOS OLIVEIRA CARILO, Matrícula SIAPE 0030997, ocupante
do Cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 40, § 1 º, inciso I, da
Constituição Federal/88, combinado com o artigo 6-A, da Emenda
Constitucional n º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n º
70/2012 e o artigo 186, inciso I, § 1 º, da Lei n. 8112/90 (Processo nº
21012.000168/2013-89).
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada
no DOU de 14 de Junho de 2010, resolve:
ÃO
JOSÉ RAIMUNDO DE BARROS
PR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
OI
BID
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA- SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
A
.
SECRETARIA EXECUTIVA
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA- SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 139 -CONCEDER, em virtude do falecimento do ex-servidor
aposentado deste Ministério, ALOYSIO PEDRO VENTURA, ocorrido em 21/04/2013 (Processo nº 21050.001035/2013-73), pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES D'AVILA VENTURA na qualidade
de viúva, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados na forma do artigo 40, parágrafo
7º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 140 -RETIFICAR a Portaria nº 116 de 05 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, em
08/04/2013,
onde se lê "a partir de 30 de março de 2013",
leia-se "a partir de 30 março de 2012".
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e o PRESIDENTE DA
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E INVESTIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
analisar as possibilidades de parceria com a Agência Brasileira de
Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), nas áreas
estratégicas da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- ENCTI e do Plano Brasil Maior, visando a promoção de programas,
produtos e serviços brasileiros no exterior e a atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos em que o MCTI
atua.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o referido Grupo de Trabalho:
I - Pela Secretaria-Executiva:
Titular: Reinaldo Dias Ferraz de Souza;
Suplente: Fábio Donato Soares Larotonda;
II - Pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento:
Titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira;
Suplente: Sharon Lisauskas Ferraz de Campos;
III - Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social:
Titular: Luiz Clóvis Guido Ribeiro;
Suplente: Osório Coelho Guimarães Neto;
IV - Pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação:
Titular: Jorge Mário Campagnolo;
Suplente: Antenor Cesar Vanderlei Correa;
V - Pela Secretaria de Política de Informática:
Titular: Rafael Henrique Rodrigues Moreira;
Suplente: Pedro Gontijo Menezes;
VI - Pela Subsecretaria de Coordenação das Unidades de
Pesquisa:
Titular: Leonardo Jordão da Silva;
Suplente: Leonardo Rosseti Tribst;
VII - Pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq:
Titular: Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo;
Suplente: Alexandre Garcia Costa da Silva;
VIII - Pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
Titular: Alice Pessoa de Abreu;
Suplente: Lucia Helena T. Viegas;
IX - Pela Agência Espacial Brasileira:
Titular: Carlos Alberto Gurgel Veras;
Suplente: José Monserrat Filho;
X - Pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos:
Titular: Vinicius Rafael Terra Estrela;
Suplente: Maria Luisa Dorey Barreira Cravo.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será presidido pelo
representante da Secretaria-Executiva.
Art. 3º A convite do Presidente do Grupo de Trabalho, técnicos ou especialistas de outros órgãos ou entidades internas ou externas ao MCTI poderão ser convidados para auxiliar os trabalhos
propostos pelo colegiado.
Art. 4º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data de publicação desta Portaria, para concluir suas
atividades e encaminhar Relatório Final à análise do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 138 -CONCEDER, em virtude do falecimento do ex-servidor
aposentado deste Ministério, LAURENTINO FRANCISCO DE SOUZA, ocorrido em 16/04/2013 (Processo nº 21050.001001/2013-89),
pensão vitalícia a BENTA ANTONIA DE SOUZA na qualidade de
viúva, com fundamento no artigo 217, item I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, com proventos calculados na forma do artigo 40, parágrafo
7º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600004
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PORTARIA CONJUNTA N° 10, DE 24 ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV
e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve publicar o
afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta nº
2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, do Ten Cel Av MAX
ADOLFO NARDES, pertencente ao efetivo do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar exame de proficiência técnica de piloto vinculado à sociedade empresária "BHS - Brazilian Helicopter Services
Táxi Aéreo S.A.", em simulador de voo da aeronave SK92, na FlightSafety International, em West Palm Beach - Flórida - E.U.A., no período de 2 a 6 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo nº 00065.044274/2013-89.
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Secretário-Executivo MCTI
MAURÍCIO BORGES
Presidente APEX
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora do Museu de
Astronomia e Ciências Afins deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Nº 58- Nome: BROLLO DE SERPA CRESPO
Emprego:Pesquisador, Classe Sênior, Padrão II
Matrícula:0673514
Para: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro/MMA
Cargo a ser ocupado: Presidente, código DAS 101.6
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, inciso I do
art. 3º do Decreto nº 4.050,
de 2001
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Processo nº: 01200.001287/2013-24
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a cessão, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora
deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nº 59-Nome: EMILIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III
Matrícula:0054151
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado:Secretária Parlamentar, SF01
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001628/2013-61
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos Substituto do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
da sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102, de
02 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 03
de março de 2011, e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, e nos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de
2000, e nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, os seguintes servidores:
ANA CAROLINA MOURA DE OLIVEIRA CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 176476-4;
EDWARD LIMA MARIALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 02001475-9;
GUSTAVO FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 02002342-1;
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE, matrícula SIAPE
nº 00179148-9;
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA, matrícula SIAPE
nº 01231228-2;
MOACIR GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 00169904-4;
PAULO BERNARDES HONÓRIO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 170811-8;
PATRICIA BARCELLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
01269798-2;
PRISCILA DE SOUZA CASTELLÕES, matrícula SIAPE nº
02009753-0; e,
SABRINE DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE n°
0201853-0.
Art. 2º Designar para compor a Equipe de Apoio, os seguintes servidores:
ADRIANA SAMARA WANDERLEY DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 671804;
ALCIR SOUZA TAVARES, matricula SIAPE nº 001786234;
ALEXANDRE MACEDO DA ROSA, matrícula SIAPE nº
199944-7;
DENIS CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2001449-1;
EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, matricula
SIAPE nº 0200071-0;
EVERALDO SILVEIRA GOIS, matricula SIAPE nº
00200536-6;
JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
166607-5;
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
200354-2;
IZABELLA DA COSTA LEAL, matrícula SIAPE nº
02002032;
PEDRO MARTINS SCHMITT, matrícula SIAPE nº
00170283-8;
SHIRLLEY MILLENY SANTOS DE LIMA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 200844-9;
SÔNIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 00662591-6; e,
THIAGO HENRIQUE BORGES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 200874-5;
Art. 3º Qualquer dos pregoeiros citados no art. 1º desta
Portaria poderá conduzir os Pregões em substituição àquele responsável por cada Edital específico, sempre que necessário e devidamente justificado bem como, participar da equipe de apoio.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 42, de 16 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2013,
seção 2, página 05.
Artº. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
5
ISSN 1677-7050
Nº 101 -Designar ELCIO TADEU PALMIERI, matrícula SIAPE nº
0669743, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para a função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço de Engenharia de Reatores e Sistemas,
da Divisão de Engenharia Nuclear e Ciência dos Materiais, do Centro
de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI,
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que
aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
O Diretor do centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são
conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor ANTONIO FRANCISCO DIAS,
CPF nº 226 973 816 00, matrícula SIAPE nº 669823, ocupante do
cargo permanente de Assistente em C&T nível I, classe R padrão III,
vaga nº 0419716, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/CDTN nº 01344.000493/2013-82)
Nº 27 - Nomear o Procurador Federal, LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES, CPF nº. 665.130.061-04, para exercer o cargo em
Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria
Federal da Agência Espacial Brasileira - AEB.
Nº 28 - Designar o Procurador Federal, LEONARDO DE FIGUEIREDO NAVES, CPF nº. 665.130.061-04, Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, o titular da Procuradoria
Federal da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.4,
sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
P
M
I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência e Tecnologia, nomeado por meio da Portaria da
Casa Civil nº 377 de 03 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial
da União de 04/05/2007, seção 2, página 1, em conformidade com as
competências delegadas pela Portaria MCT n° 407, de 29/06/2006, e
considerando as peças do processo administrativo nº
01241.000101/2013-33, resolve:
Retificar parcialmente a Portaria nº 16, de 26/02/1997, publicada no DOU de 03/03/1997, seção 2, página 1376, relativa à
concessão de aposentadoria ao servidor JOSÉ LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 673968, constante do Processo nº
01320.000752/96-27, conforme abaixo:
onde se lê:
"... artigo 186, item III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, acrescida das vantagens do artigo 189 e seu
parágrafo único da citada Lei, e do artigo 5º da Lei nº 8.162, de 08
de janeiro de 1991, e artigos 21 e 22 da Lei nº 8.691, de 29 de julho
de 1993, e dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/54, assegurado pela MP
1480-25 de 20 de dezembro de 1996."
leia-se:
"... artigo 186, item III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, acrescida das vantagens do artigo 189 e seu
parágrafo único da citada Lei, e do artigo 5º da Lei nº 8.162, de 08
de janeiro de 1991, e artigos 21 e 22 da Lei nº 8.691, de 29 de julho
de 1993, e dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/54, assegurado pela MP
1480-25 de 20 de dezembro de 1996 (redação original), combinado
com o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
11.907/2009 e § 21 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
redação dada pela EC nº 47/2005."
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 100 - Nomear HUGO CESAR REZENDE, matrícula SIAPE nº
0669810, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço - DAS 101.1, do Serviço
de Engenharia de Reatores e Sistemas, da Divisão de Engenharia
Nuclear e Ciência dos Materiais, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
ficando, em consequência, dispensado da função de substituto eventual do cargo acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600005
O
I
C
NA
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
SA
N
E
R
JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE ABRIL DE 2013
L
A
N
.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Sigla CCD, Código 2. ENTIDADE: Agência
Nacional do Cinema - ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Emirados
Árabes Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: compor, na
condição de representante da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, delegação brasileira que participará da 3ª edição do Annual
Investment Meeting (AIM), em Dubai. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 28 de abril a 3 de maio de 2013, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01580.009953/2013-45).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 323 - Art. 1° Designar KARINA PAIM TEODORO DE SOUZA,
CPF nº 341.234.938-07, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra, atualmente
exercido por Elton Gomes de Medeiros, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.111, de 28 de novembro de
2012, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012. (Proc. nº
01400.009310/2012-91).
N o- 324 - Art. 1° Designar ELTON GOMES DE MEDEIROS, CPF nº
017.191.091-50, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por Isabel Cristina Moreira de Alvarenga Machado,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.088, de 16 de novembro de
2012, publicada no DOU de 19 de novembro de 2012. (Proc. nº
01400.004945/2012-01).
JEANINE PIRES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012 e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334 de 12 de junho de 2002 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976 de 7 de outubro de 2009 e na Instrução
Normativa STN nº 6 de 31 de outubro de 2007, resolve:
N o- 328- Art. 1º - Subdelegar competência para a prática dos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira dos Recursos Classificados no
agregado de outros custeios e capital, da Unidade Gestora 420032 SAI/MinC e 340032 - SAI/FNC/MinC, aos seguintes servidores:
Marcelo Pedroso - Ordenador de Despesas
Bernardo Novais da Mata Machado - Ordenador de Despesas - Substituto
Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Corresponsável
Cleantho Rodrigues Silva - Corresponsável - Substituto
Cláudio de Souza Lima - Conformidade de Registro de Gestão
Maria de Lourdes Lima Camilo - Conformidade de Registro
de Gestão - Substituto
Art. 2º - Revogar a portaria nº 697 de 06 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2011.
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012 e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334 de 12 de junho de 2002 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976 de 7 de outubro de 2009 e na Instrução
Normativa STN nº 6 de 31 de outubro de 2007, resolve:
IA
LIZ
Art. 2º Revogar a Portaria nº 257, de 20 de abril de 2012,
publicada no DOU de 23 de abril de 2012. (Proc. nº
01400.010115/2013-95).
N o- 331 - Art. 1° Designar PATRÍCIA NÓBREGA COIMBRA, CPF
nº 471.350.181-68, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Cultura Digital, da Diretoria de Estudos e Monitoramento de
Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, atualmente
exercido por Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 1.097, de 20 de novembro de
2012, publicada no DOU de 22 de novembro de 2012. (Proc. nº
1400.023695/2012-08).
JEANINE PIRES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: SUSANA NEVES CABRAL
Matrícula SIAPE nº 0222230
Cargo: Assistente Técnico III, Classe S, Padrão III
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Origem: Fundação Nacional de Artes
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assistente Parlamentar, símbolo AP-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.001254/2007-80
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário nos períodos de 13 de março de 2008 a 28 de maio de
2008 e de 25 de fevereiro de 2012 a 26 de abril de 2012, nos termos
do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, mediante
certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 329-Art. 1º Designar o servidor PEDRO DOMINGUES MONTEIRO JÚNIOR, CPF 304.584.634-34 para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420029
(Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura) e 340029(Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura), como
Ordenador de Despesas Substituto no período de 16 a 23 de maio de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 120, de 12 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 133-DESIGNAR: Art. 1º ROGÉRIO DE ALVARENGA FERREIRA, Analista Técnico V, código CCT V, matricula Siape nº
6758107, para exercer o encargo de substituto do Gerente Administrativo, código CGE II, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 121, de 12 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2010..
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 134-DESIGNAR: Art. 1º SERGIO FONSECA FERREIRA, Analista Técnico V, código CCT V, matricula Siape nº 1030952, para
exercer o encargo de substituto do Gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CGE II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 121, de 11 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2008.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 135-DESIGNAR: Art. 1º SILVIA VIANNA ANTUNES TEIXEIRA, Analista Administrativo, matricula Siape nº 1849432, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Técnico IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 329, de 02 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009.
PO
N o- 327 - Art. 1° Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE
PRAIA, CPF nº 860.273.521-91, para exercer o encargo de substituta
do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por Luciene Ribeiro da Silva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 655, de 04 de julho de 2012,
publicada no DOU de 06 de julho de 2012. (Proc. nº
01400.010115/2013-95).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve,
N o- 322 - Art. 1° Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE
PRAIA, CPF nº 860.273.521-91, para exercer o encargo de substituta
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por Eduardo Fagner da Silva de Oliveira,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N o- 132-DESIGNAR:Art. 1º GLENIO CERQUEIRA DE FRANÇA,
Gerente de Planejamento Orçamento e Finanças, matrícula SIAPE nº
1478296, código CGE II, para exercer o encargo de substituto do
Secretário de Gestão Interna, código CGE I, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições, praticando os atos administrativos que se fizerem
necessários, inclusive como ordenador de despesas.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RT
ER
CE
IRO
S
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N o- 131, DE 24 DE ABRIL DE 2012
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600006
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 39, de 19/02/2013,
publicada no DOU de 20/02/2013, que regulamentou o Edital do
Curso Técnico em Artes Circenses/2013, resolve:
I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Albener Ramos de Moura, Bruno Gawryszewski, Edson Pereira da Silva, Francisco Aramburu Filho e Marccelinton de
Souza Lima
II - A Comissão será presidida por Bruno Gawryszewski.
ANTONIO GRASSI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Ministério da Defesa
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 40 da
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no inciso III do art. 2º
do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.234 -Art. 1º Designar ARI MATOS CARDOSO, SecretárioGeral do Ministério da Defesa, para, nos termos do art. 40 da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação),
exercer, no âmbito do Ministério da Defesa, as seguintes atribuições:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso
à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da mencionada Lei;
II - monitorar a implementação do disposto na Lei de Acesso
à Informação e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação
e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao
correto cumprimento do disposto na Lei de Acesso à Informação; e
IV - orientar os órgãos do Ministério da Defesa no que se
refere ao cumprimento do disposto na mencionada Lei e seus regulamentos.
Parágrafo único. As Forças Armadas deverão indicar autoridade para exercer nos Comandos das Forças Singulares as atribuições supracitadas.
Art. 2º No exercício das atribuições de que trata esta Portaria, o Secretário-Geral articular-se-á com os Comandos da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica para o fim de propiciar a implementação da Lei de Acesso à Informação.
Art. 3º Caberá aos Comandos das Forças Singulares orientar
as entidades a eles vinculadas para o cumprimento do disposto na Lei
de Acesso à Informação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 525/MD, de 2 de março
de 2012.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
7
ISSN 1677-7050
Nº 1.235 - NOMEAR - RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA BRAGA,
para o cargo de Assessor da Assessoria Parlamentar deste Ministério,
código DAS 102.4.
Nº 1.236 - NOMEAR CARLOS FREDERICO LESSA PRIMO, matrícula SIAPE nº 1.666.384, para o cargo de Assistente da Assessoria
Parlamentar deste Ministério, código DAS 102.2, ficando exonerado
do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente
ocupa.
Nº 1.237 - NOMEAR ANTONIO MARCOS ALVES DA MOTA,
para o cargo de Assistente Técnico da Assessoria Parlamentar deste
Ministério, código DAS 102.1.
Nº 1.238 - NOMEAR GISELE BRAATZ ARAÚJO, para o cargo de
Assistente Técnico da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 102.1.
Nº 1.239 - NOMEAR PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente da Consultoria Jurídica deste Ministério, código
DAS 102.2.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
L
A
N
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1069/MD, publicada no Diário Oficial da
União nº 77, de 23 de abril de 2013, seção 2, página 7,
onde se lê: "nº 1069",
leia-se: "nº 1069-A".
O
I
C
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 164/DPC, DE 23 DE ABRIL DE 2013
NA
A
S
N
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18 do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo D da Portaria nº 53/4EM, de 14 de julho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 26 de julho de 2006, Seção 2, páginas 7 a 17, nos seguintes termos:
I - Retificar
onde se lê:
1079475
CARLOS PEDRO BARCELOS ZANELATO
ARTÍFICE DE AERONÁUTICA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
leia-se:
1079475
CARLOS PEDRO BARCELOS ZANELATO
ARTÍFICE DE MECÂNICA
E
R
P
IM
NI
NI
B
III
B
III
PAMA-AF
COMGAP
B
III
B
III
PAMA-AF
COMGAP
onde se lê:
0197243
DIONISIO LIRA AMORIM
ARTÍFICE DE MECÂNICA
NI
S
III
S
III
COMAR 6
COMGAR
DIONISIO LIRA DE AMORIM
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICA- NI
ÇÃO
S
III
S
III
COMAR 6
COMGAR
JOSÉ ALVES DE SOUZA
ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E ME- NI
TALURGIA
S
I
S
II
BANT
COMGAR
JOSÉ ALVES DE SOUZA
ARTÍFICE DE AERONÁUTICA
NI
S
I
S
II
BANT
COMGAR
MARCIO ANTONIO DE MEDEIROS ALBANO ARTÍFICE DE AERONÁUTICA
NI
B
III
B
IV
PAMA-AF
COMGAP
MARCIO ANTONIO DE MEDEIROS ALBANO ARTÍFICE DE MECÂNICA
NI
B
III
B
IV
PAMA-AF
COMGAP
S
III
COMAR 1
COMGAR
S
III
COMAR 1
COMGAR
leia-se:
0197243
onde se lê:
0193567
leia-se:
0193567
onde se lê:
1058283
leia-se:
1058283
onde se lê
0190401
NATANAEL RABELO DA SILVA
ARTÍFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA NI
NATANAEL RABELO DA SILVA
ARTÍFICE DE MÊCANICA
S
III
leia-se:
0190401
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600007
NI
S
III
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
onde se lê
0197299
VILNEY PEREIRA DA SILVA
ARTÍFICE DE MECÂNICA
NI
S
III
S
III
COMAR 6
COMGAR
NI
S
III
S
III
COMAR 6
COMGAR
leia-se:
0197299
VILNEY PEREIRA DA SILVA
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO
II - Incluir os seguintes servidores por possuírem todos os requisitos previstos para enquadramento:
0209958
ELIZABETH DI GESU VIANNA DA SILVA GEÓGRAFO
NS
S
III
S
III
DAC
DAC
6190491
HUGO HENRIQUE LIMEIRA ARAÚJO
ARQUITETO
NS
S
III
S
III
COMAR1
COMGAR
0211964
LUIS MIRANDA DA SILVA
ARTÍFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA
NI
C
IV
C
IV
DECEA
DECEA
0208136
MARIA TEREZA TOTTI RESENDE
ENGENHEIRO DE TECNOLOGIA MILITAR
NS
S
III
S
III
PAME-RJ
DECEA
NILTON DOS SANTOS JESUS
ARQUITETO
NS
S
III
S
III
PAAF
COMGAR
CO
0194007
ME
III - Excluir os seguintes servidores por não possuírem todos os requisitos para enquadramento:
RC
0194169
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
NA
C
VI
S
I
BASC
COMGAR
0946565
FELIX DE OLIVEIRA MARQUES FILHO ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÕES
NI
S
III
S
III
DCI
COMGEP
0193436
JOSÉ PEREIRA DE MELO FILHO
NA
S
I
S
I
BANT
COMGAR
IA
AUXILIAR DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
AUXILIAR DE TRANSPORTE MARÍTIMO E FLUVIAL
LIZ
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
AÇ
PORTARIA COMGEP No 176/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2013
ÃO
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67614.004985/2013-28, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R1 MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO (Nr Ord
1267825) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO,
na função de Auxiliar da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de maio
de 2013, devendo ser vinculado ao CINDACTA III para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PR
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP/4PC1, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67113.005899/2010-31, do PAMALS, resolve:
Nº 2.215- Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº 8947/3PC1, de 29 de novembro
de 2010, publicada no DOU nº 228, de 30 de novembro de 2010, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo MÁRIO AUBERT DE MORAIS (Nr Ord 4518799), SIAPE nº 0214161, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o
disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se
deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.013234/2011-44, da BANT,
resolve:
Nº 2.217 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº 7152/3PC1, de 18 de novembro
de 2011, publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2011, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo ARNALDO PAULO DA SILVA (Nr Ord 4584422), SIAPE nº 0212933, ocupante
do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III, NI, para
acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67617.025177/2011-11, do SRPV-SP,
resolve:
Nº 2.221 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº 227/3PC1, de 11 de janeiro de
2012, publicada no DOU nº 10, de 13 de janeiro de 2012, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo SUEYOSHI SASAKI (Nr Ord 4544730), SIAPE nº 0197871, ocupante do cargo
de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe "S", padrão III, NI, para acrescentar o disposto
na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012,
cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600008
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.002248/2010-64, do IAE,
resolve:
Nº 2.222 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº 8959/3PC1, de 29 de novembro
de 2010, publicada no DOU nº 229, de 1º de dezembro de 2010, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo TIAGO BALESTRA DOS REIS (Nr Ord 4870697), SIAPE nº 1349124, ocupante
do cargo de Técnico, código 406003, classe "Técnico 1", padrão VI, NI, para acrescentar o disposto na
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012,
cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a
aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
OI
BID
A
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67433.003712/2009-00, da BAGL,
resolve:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 2.223 -Alterar o fundamento legal constante na Portaria DIRAP nº 624/3PC1, de 1º de fevereiro de
2012, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2012, referente à aposentadoria por invalidez
permanente do inativo VALTER DE AZEVEDO MAIA (Nr Ord 4581261), SIAPE nº 0210867, ocupante
do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III, NI, para
acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de
30 de março de 2012, cujos proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo
efetivo em que se deu a aposentadoria, a contar da publicação da referida Emenda.
No Imp. Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIAS DIRAP/2SM, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Nº 2.127-Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus
nomes grafadas, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada,
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "b", e no parágrafo único do art.
107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
POSTO
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Int R/1
Cel Inf R/1
Cel Av R/1
Ten Cel Av R/1
Ten Cel Av R/1
Ten Cel Méd R/1
Ten Cel Méd R/1
Ten Cel Av R/1
Maj Méd R/1
NOME COMPLETO
FERNANDO DA CUNHA MACHADO COSTA
JOSÉ RUI DIAS
JOSÉ SIDINEI KÖNZGEN DOS SANTOS
LUIZ CARLOS ROSA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
PAULO SERGIO RIBEIRO
RENATO MEIRELLES
AMILTON LUIZ QUADROS VIEIRA
CLAIR PINHEIRO FEIJO
CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA
ELIAS EDUARDO NIGRI
LUIZ CARLOS NEVES DE ALMEIDA
RUBENS ABEJDID
Nr Ord
0124303
0124125
0629014
0010472
0333816
0652350
0629286
0773484
0442941
0671878
0671894
0618322
0350281
VIGÊNCIA
09 MAR 2013
27 MAR 2013
21 MAR 2013
05 MAR 2013
14 MAR 2013
07 MAR 2013
11 MAR 2013
27 MAR 2013
07 MAR 2013
03 MAR 2013
25 MAR 2013
21 MAR 2013
11 MAR 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Nº 2.128-Reformar "ex-officio" os militares abaixo relacionados, a contar das datas adiante de seus
nomes grafadas, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada,
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "c", e no parágrafo único do art.
107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980:
POSTO
Cap QOEA SVM R/1
Cap QOEA SVH R/1
Cap Esp Av R/1
Cap QOEA SVA R/1
NOME COMPLETO
CARLOS AUGUSTO DA SILVA MAXIMIANO
DILMAR DA SILVA DIAS
FRANCISCO NEREU RAMOS DINIZ
JORGE LUIZ SOARES
Nr Ord
0490342
VIGÊNCIA
09 MAR 2013
0673102
0879428
0457566
26 MAR 2013
05 MAR 2013
09 MAR 2013
PORTARIA DIRAP Nº 2.310/1HI2, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67000.004501/2013-69, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ENIO BEAL JUNIOR (Nr Ord 0358029), do efetivo do Gabinete do
Comandante da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/MB, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
19, alínea b, e art. 30, alínea c, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, art. 1º, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, art. 1º,
alínea d, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado
pelos Decretos nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e nº 90.900, de 5 de
fevereiro de 1985; o contido no Processo nº 50-0034/2012, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e tendo em vista a delegação
de competência contida no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.790, de
29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Cap QOEA COM R/1
Cap Esp COM R/1
Cap QOEA SVM R/1
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 220 -Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-deMar-e-Guerra (IM) LUIZ ROBERTO BASSO para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, a ser
assumido em agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 225/MB, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4º, alíneas a e b, e 19, alínea b, da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Promover, a contar de 30 de abril de 2013, os seguintes oficiais:
I - no QUADRO DE OFICIAIS DA ARMADA
a) ao posto de Capitão-de-Fragata, os Capitães-de-Corveta:
- por MERECIMENTO
MARCELO NOBREGA JAMES
ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ
MARCOS WERNECK REGINA
CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA
b) ao posto de Capitão-de-Corveta, os Capitães-Tenentes:
- por MERECIMENTO
JOSIVAL NERY PINHO PASSOS
RICARDO REGAZIO DE SALES
RODRIGO ROCHA BARROS
- por ANTIGUIDADE
RODRIGO SERANTES FERREIRA
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
0139858
JOSÉ LUIZ SOTERO LOPES
0090298
PAULO ROBERTO GUIMARÃES MA- 0011770
CEDO
SERGIO DE JESUS NEVES
0680478
Cap QOEA SVA R/1
30 MAR 2013
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
II - no QUADRO DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS
a) ao posto de Capitão-de-Corveta (FN), o Capitão-Tenente
AG MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
TERESA CRISTINA CAVALCANTI SOARES
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA PLÁCIDO
AUGUSTO JOSÉ ROMANO LOPES
ROGÉRIO NASCIMENTO
ROBERTO BARBOSA DA SILVA
ADJOILDO BOMFIM GUIMARÃES DE ALMEIDA
ROQUE CERQUEIRA PIRES JUNIOR
GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR
- por ANTIGUIDADE
JACY NUNES MADRUGA FILHO
JOÃO LUÍS TAVARES FERNANDES
JORGE ALBERTO PIMENTEL LEAL
RICARDO MARQUES DE SIQUEIRA NEPOMUCENO
b) ao posto de Capitão-de-Corveta (T), a Capitão-Tenente
(FN):
- por MERECIMENTO
GABRIEL FERREIRA DA VINHA
III - no QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA
ao posto de Capitão-de-Fragata (IM), o Capitão-de-Corveta
(IM):
- por MERECIMENTO
MARCOS GOMES CORRÊA
IV - no CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA
ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN), os Capitães-deFragata (EN):
- por MERECIMENTO
ANDRÉ PAULO DA SILVA PINTO
MARCOS ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA
RICARDO FRANÇA SANTOS
LUIZ ALBERTO DA SILVA SANTOS
JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA
VICTOR EDUARDO DEIANA ANTUNES
PEDRO MAURO RODRIGUES BARBOSA
V - no QUADRO DE MÉDICOS
ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md), a Capitão-deFragata (Md):
- por MERECIMENTO
PATRICIA ARGUELLES BETIM PAES LEME
VI - no QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS
ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD), os Capitães-deFragata (CD):
- por MERECIMENTO
GERALDO RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS
FRANCISCO CALIJURI NETO
FERNANDO SILI VILHENA
JONAS DE SALLES CUNHA
VII - no QUADRO DE APOIO À SAÚDE
ao posto de Capitão-de-Fragata (S), as Capitães-de-Corveta
(S):
- por MERECIMENTO
MARIA DE FATIMA DA FONSECA PALHOTA
ANA PAULA CARVALHO ORICHIO
CARMEN VERÔNICA DO COUTO TORRES
VIII - no QUADRO TÉCNICO
a) ao posto de Capitão-de-Fragata (T), os Capitães-de-Corveta (T):
- por MERECIMENTO
PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA
MARIZA RIBAS D'AVILA DE ALMEIDA
CRISTIANE FERREIRA GONÇALVES
PEDRO PAULO NUNEZ LOPES TAVARES
MARCIA REGINA DE ANDRADE MAIA
HENRIQUE MANSUR ANACHE
HENRIQUE GOULART TEIXEIRA
RITA MARCIA AFONSO FERNANDES
AG MÔNICA DE ARAUJO THULER
MARINO REIS GIADA
RONALDO CASAL AMARAL
MAURICIO RIBEIRO MEDINA DINIZ
FERNANDO ANTONIO GONÇALVES
HUGO FERREIRA SANABRIA
MARIO ROBERTO DE SOUZA LIMA
ELEN RODRIGUES DA FONSECA
CLAUDIO LUIS DE FARIA
MARCELO DE MESQUITA RODRIGUES FERRAZ
AG SÉRGIO CYSNE VIEIRA DE SOUSA FILHO
YÊDA MARIA MELO DA FONSECA
AG DANILO GUSTAVO VIEIRA MARTINS
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
WAGNER SANTANA DE FREITAS
AG MARCELO FERREIRA DE SOUZA
AG ANTÔNIO CARLOS PEREIRA BORGE
VANDERLEI SOUZA DOS SANTOS
LENISIA VELOSO DOS SANTOS
ALEXANDRE CHEVRIET DE SOUZA
LEANDRO DE OLIVEIRA PIRES
LEONARDO FIGUEIREDO CORRÊA
SANDERSON HERMETO DIAS
MARCOS ANTÔNIO SOARES FARIAS
GABOR HODI JÚNIOR
ANDRÉ DURÃES DE SOUZA
AG MIRIAN ROSE DA COSTA MAZZOLENI
PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS
ANDRÉ DIAS MARTINS COSTA
HÉLIO DE ARAÚJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600009
19 MAR 2013
28 MAR 2013
05 MAR 2013
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 219 -Art. 1º Promover, "post mortem", ao posto de Capitão-deCorveta, o ex-Capitão-Tenente BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, falecido em 7 de julho de 2012, vítima de acidente em
serviço, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar
correspondente ao posto de Capitão-de-Corveta, a partir da data do
seu falecimento, nos termos do disposto no art. 21, da Lei nº 3.765,
de 4 de maio de 1960, alterado pelo Decreto-Lei nº 197, de 24 de
fevereiro de 1967.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 7 de julho de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
9
ISSN 1677-7050
I
O
I
C
- por MERECIMENTO
AG MARIA TERESA DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA
IX - no QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS
ao posto de Capitão-de-Fragata (CN), o Capitão-de-Corveta
(CN):
NA
- por MERECIMENTO
JOÃO BATISTA NUNES DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
RE
P
M
L
A
N
(T):
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA Nº 1/COMOPNAV, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 5º, da Portaria nº 209/MB,
de 18 de abril de 2012 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal - Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1012.13 LUIS MARCELO PRALON FERREIRA LEITE; e Capitão-de-Fragata
85.9882.78 LUIS CESAR BLANCO.
Missão - Participar da "Reunião do PACIOSWG 2013".
Local - Auckland, Nova Zelândia.
Período - De 21 a 25 de janeiro de 2013, podendo se ausentarem do País a partir do dia 17 de janeiro e retornarem até o dia
28 de janeiro de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º e
inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas com diárias e passagens serão custeadas
com recursos da EMGEPRON.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte NEY ZANELLA DOS SANTOS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 971/DPMM, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso VIII do art.
o
3 , do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 112
da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e, ainda, em conformidade com laudo contido no Termo de Inspeção de Saúde no
013.000.5441, da Junta Superior de Saúde, resolve:
Art. 1o Tornar insubsistente a Portaria no 2061/DPMM, de 6
de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
outubro de 2011 e no Boletim no 21/2011, da Marinha do Brasil, que
reformou por incapacidade definitiva o 3ºSG-TE 86.4243.35 JAILSON GONÇALVES DE BRITO.
Art. 2o Retornar o militar ao Serviço Ativo da Marinha, por
ter sido julgado apto em inspeção de saúde pela Junta Superior de
Saúde, em grau de recurso de última instância, sendo-lhe devida a
remuneração a que faz jus como militar da ativa, a partir de 23 de
agosto de 2011, data do laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde de reforma, revisto pela Junta Superior de Saúde em 29 de
novembro de 2012, devendo ser feito o acerto de contas ao apresentar-se no Comando do 3º Distrito Naval.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS/DPMM, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 979- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-CI 81.3564.39 GIUSSÉP TUPINAMBÁ COSTA DUARTE; e
2oSG-SI 81.3215.38 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
CO
ME
RC
Nº 980- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MO 83.1479.77 LUIZ ROCHA DE AGUIAR; e
SO-EF 83.9064.44 VANICE DA SILVA BILION.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
IA
LIZ
Nº 981- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-AV-RV 83.3138.34 ANTONIO CLÁRK XAVIER RIBEIRO;
SO-AV-CV 83.5245.92 GEOVANE SILVA BALIEIRO;
2oSG-MA 83.1098.38 MARCO AURÉLIO LEANDRO DA
SILVA; e
3oSG-AM-SB 83.6507.09 FLAVIO DE SOUZA GROSSO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 982- Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MA 83.0283.74 ADELSON DIAS CORREIA;
SO-CA 83.1230.32 EDILSON DA SILVEIRA SANTOS;
SO-EF 83.3108.35 RAIMUNDO REIS DOS SANTOS;
SO-GR 83.4992.70 MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA;
SO-GR 83.5017.71 ELCIO FELIX DE MAGALHÃES; e
3oSG-EL 85.3395.80 TOMAS AVELINO DE LIMA NETO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 983- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
85.0001.32 ÁLVARO RODRIGUES FERNANDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 268- DCIPAS.13, DE 23 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso I do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
N o- 263- 1 - EXONERAR,GLAUCIO ALVES DE CARVALHO, do
Cargo em Comissão DAS 101.1-Chefe do Serviço de Supervisão e
Avaliação da Coordenação Técnica, a contar de 30 de abril de 2013;
e
2 - NOMEAR, FLAVIO PINHEIRO, para o Cargo em Comissão DAS 101.1-Chefe do Serviço de Supervisão e Avaliação da
Coordenação Técnica, a contar de 1º de maio de 2013.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso I do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
N o- 264-1 - EXONERAR, SUELI GUIMARÃES GOMES, do Cargo
em Comissão DAS 101.2-Chefe da Divisão de Ensino, a contar de 2
de abril de 2013, por ter sido aposentada voluntariamente conforme
foi publicado no DOU nº 62, de 2 de abril de 2013-Seção 2; e
2 - NOMEAR, SUELI GUIMARÃES GOMES, para o Cargo
em Comissão DAS 101.2-Chefe da Divisão de Ensino, a contar de 3
de abril de 2013.
AÇ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 278, DE 25 DE ABRIL DE 2013
ÃO
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Superior Tribunal Militar (Brasília-DF), o 2º Ten QAO
Adm G CLAITON DA SILVA DIAS.
PR
OI
BID
A
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve
RETIFICAR, a Portaria nº 284 S3-DIP, de 27 de maio de
1997, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 30 de maio de
1997, Seção 2, página nº 3714, referente ao 2º Ten QAO MB
(037534221-9) WILSON LUIZ LONGHI, onde se lê: "2º Ten QAO
MB (037534221-9) WILSON LUIZ LONGHI", leia se: "2º Ten QAO
MB (037534221-9) VILSON LUIZ LONGHI".
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 583-DCIPAS.21, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em tutela
antecipada nos autos do Processo n° 2007.71.02.003857-3, junto ao
Juízo da 1ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE o Soldado (CPF
811.284.100-44) LEANDRO FREITAS FERNANDES, na mesma
graduação, com os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e
alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 31 de janeiro de 2007, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22 DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 585-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
032712960-7) MARIO ALVES DE SOUZA, a contar de 3 de outubro
de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 586-CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
032712960-7) MARIO ALVES DE SOUZA, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 3 de outubro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº
151, de 3 de outubro de 2012, do MPGu II/Porto Alegre (H Mil A P
Alegre).
PO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 195-DCIPAS/SPC, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Orientação
Normativa nº 3, de 18 de maio de 2007, resolve:
Alterar:
1) na Portaria no 139-DCIP, de 11 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União no 94, de 20 de maio de 1993, a
contar de 21 de maio de 2007, o fundamento legal que deu amparo à
concessão de aposentadoria ao servidor ISMAR DO NASCIMENTO
AMORIM, matrícula SIAPE no 0.073.810, Técnico de Contabilidade,
classe "S", padrão III (NI) - PGPE (código SISAC no 210420),
vinculado ao Centro de Recuperação de Itatiaia (CRI) - 1a RM, cujo
fundamento, ONDE SE LÊ: "artigo 40, inciso III, letra "c", da Constituição, combinado com o artigo 186, inciso III, letra "c", da Lei no
8.112/90", LEIA-SE: " artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, acrescido da diferença entre o valor da classe "S", padrão III
(NI), menos o valor da classe "C" padrão III (NI), previsto no artigo
192, inciso II, da Lei nº 8.112/90".
2) na Portaria no 332-DPC, de 26 de setembro de 1995,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de
1995, a contar de 21 de maio de 2007, o fundamento legal que deu
amparo à concessão de aposentadoria ao servidor JOÃO ANTÔNIO,
matrícula SIAPE no 0.073.812, Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão III (NI) - PGPE (código SISAC no
207039), vinculado ao Centro de Recuperação de Itatiaia (CRI) - 1a
RM, cujo fundamento, onde se lê: "artigo 40, inciso III, letra "c", da
Constituição, combinado com o artigo 186, inciso III, letra "c", da Lei
no 8.112/90", leia-se: " artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, acrescido da diferença entre o valor da classe "S", padrão III
(NI), menos o valor da classe "C" padrão III (NI), previsto no artigo
192, inciso II, da Lei nº 8.112/90".
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 79, Seção 2,
página 10, de 25 de abril de 2013, referente a Portaria. nº 163DCIPAS/SPC, de 18 de abril 2013.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600010
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 589-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 090469230-8) JOSUÉ LUIZ DA SILVA, a contar de 9 de setembro de 2010, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército nº 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 593-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 090469230-8) JOSUÉ LUIZ DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
2º da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 9 de
setembro de 2010, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão nº 50, de 9 de setembro
de 2010, e a sessão nº 62, de 6 de setembro de 2012, ambas do
MPGu/Cuiabá (13ª Bda Inf Mtz).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 595-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 098491931-6) ANTONIO SILVIO DE SOUZA, a contar de 5 de setembro de 2012, o
benefício previsto no § 1° e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 596-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 098491931-6) ANTONIO SILVIO DE SOUZA, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 5 de
setembro de 2012, até 4 de setembro de 2017, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão n° 119, de 5 de setembro de 2012, do MPGu/Campo Grande
(H Mil A CG).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 584-DCIPAS.23, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
RETIFICAR a Portaria nº 748-DCIPAS.23, de 26 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de
2011, onde se lê: "2° Ten (037534221-9) WILSON LUIZ LONGHI",
leia-se: "2º Ten (037534221-9) VILSON LUIZ LONGHI"
PORTARIAS DCIPAS.12 DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N o- 270 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng
S Ten Int
S Ten Inf
2º Sgt Mus
3º Sgt QE
3º Sgt QE
036532373-2)
062297424-4)
036630693-4)
014917443-5)
020256324-3)
085730233-5)
GILMAR DORNELES;
HERCULANO FERREIRA NETO;
ONEIDE TEIXEIRA MACHADO;
LAERTES GONZAGA REZENDES;
ANTONIO DONIZETH DA SILVA; e
JOSEMIAS DE JESUS RODRIGUES.
N o- 271 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º
3º
3º
3º
3º
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
Sgt
QE
QE
QE
QE
QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
127525503-0)
014623953-8)
036684663-2)
036805853-3)
018373493-8)
FRANCISCO VERAS COELHO;
JOSE ROBERTO FERRAZ;
MARCOS DA SILVA MORAES;
NILO SERGIO MAZUI DE LIMA; e
OTÁVIO GUILHERME MARTINS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCEM DE 24 DE ABRIL DE 2013
o-
PORTARIA N 590-DCIPAS.23, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 7 de maio de 2012,
o Capitão (Idt 106653971-7) EDMILSON DE PAULA RIBEIRO
vinculado à 10ª Região Militar.
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N o- 607-DCIPAS.21, 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Cabo (CPF 051483686-59) CLODOALDO
ABADIO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido".
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 269- DCIPAS.11, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Ten Cel Med
Ten Cel Int
(Idt 018772313-5)
(Idt 025452923-3)
JOÃO MARCUS DO CARMO; e
JOSÉ AUGUSTO MORAES LLOPIS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
o-
PORTARIA N 609-DCIPAS.23, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c"
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 27 de
outubro de 2004, o Capitão (Idt 071490011-5) ELITON PEREIRA
MIRANDA, falecido em 17 de junho de 2005, vinculado à 7ª Região
Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
IM
N 37-AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, o Cel QMB
(0420122830) MARCO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO, a
contar de 22 de abril de 2013;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior, nos Estados Unidos da América,
o Maj Cav (0203697446) LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL, a
contar de 22 de abril de 2013;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria (V13/067), nos
Estados Unidos da América, o Cap Inf (0130574049) RODRIGO
ROZAS, a contar de 22 de abril de 2013;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães - Blindados (V13/078), nos
Estados Unidos da América, o Cap Cav (0130874746) MAURÍCIO
GILBERTO ROMAN ROSS, a contar de 22 de abril de 2013;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães - Blindados (V13/077), nos
Estados Unidos da América, o Cap Cav (0130882442) DANIEL
FALCÃO XAVIER DE SOUZA, a contar de 22 de abril de 2013;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães - Blindados (V13/079), o Cap
Inf (0420276743) RICARDO ASSIS VITÓRIO, a contar de 22 de
abril de 2013;
g. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso Avançado de Engenharia (V13/072), nos Estados Unidos da
América, o Cap Eng (0196415137) FRANCISCO HOSKEN DA
CÁS, a contar de 17 de abril de 2013;
h. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Montanha, no Chile, o Cap Inf (0216487348) MARCELO
MOREIRA FALCI JUNIOR, a contar de 22 de abril de 2013;
i. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas:
1) o Cap QAO (0310494133) HELIO RODOLFO RIBAS
SILVA, a contar de 18 de dezembro de 2012;
2) o 1º Ten QAO (0185460532) TARCISIO DE MOURA
ARRUDA, a contar de 10 de janeiro de 2013;
3) o 1º Ten QAO (0104798236) ADALBERTO DE MORAES SOARES, a contar de 7 de fevereiro de 2013;
4) o 2º Ten QAO (0369875232) LEDINEI LEGUIÇA VELAZ, a contar de 28 de janeiro de 2013;
5) o 2º Ten QAO (0200148146) MAURICIO DE MAGALHAES PINTO, a contar de 31 de janeiro de 2013;
6) o 2º Ten QAO (0563379734) MARINEU MINORU
KAWAGOSHI, a contar de 21 de novembro de 2012;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600011
7) o 2º Ten QAO (0944539733) DANIEL SANTOS DE
VIVEIROS, a contar de 8 de fevereiro de 2013;
j. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o Cel Com (0165560228) EVERARDO DE LUCENA
TAVARES, a contar de 16 de abril de 2013;
2) o Maj Int (0226917433) SERGIO DE LIMA ALVES, a
contar de 2 de fevereiro de 2013;
k. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 18/2013, do
MPGu II/Juiz de Fora (H Ge JF), conforme cópia de Ata de Inspeção
de Saúde nº 2015/2013, o Cap QAO (0462945320) MARCOS FERREIRA DA COSTA, a contar de 5 de março de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 6/2013, do MPGu IV/Natal (H Gu N), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 244/2013, S Ten Int
(0192514933) JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 7
de fevereiro de 2013;
2) em Seção nº 12/2013, do MPGu I/Natal (H Gu N), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2207/2013, 2º Sgt Com
(0434369146) LUCIANO DAVID DA SILVA, a contar de 6 de fevereiro de 2013; e
b. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Parecer nº 096/CONJUR-MD/2006, de 17 de julho de 2006, complementado pelo Parecer
nº 108/CONJUR-MD/2007, de 10 de julho de 2007, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público Curso de Formação Profissional, o 2º Sgt Cav (0435390646) RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA, a contar de 8 de abril de 2013.
L
A
N
O
I
C
NA
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
o-
11
ISSN 1677-7050
N o- 38-REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Chefe do Grupo de Monitores
Internacionais na Colômbia (GMI-Colômbia) e, em consequência,
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Eng (0493823215) RICARDO CORRÊA
LEÃO, a contar de 18 abril de 2013;
b. por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e, em consequência, deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980:
1) o Maj Inf (0204733349) ANDRÉ LUÍS RUSSO MALÍCIA, a contar de 28 de outubro de 2012;
2) o Cap Inf (0317682748) LEONARDO MACHADO DE
AZEVEDO, a contar de 1º de abril de 2013;
3) o Cap Inf (0113999940) WAGNER MEDEIROS RAMOS, a contar de 24 de novembro de 2012;
4) o 1º Ten QAO (0421316738) CARLOS ALBERTO DE
AGUIAR FILGUEIRAS, a contar de 6 de novembro de 2012;
c. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel QMB (0145619839) ELANDER MENDES DA
ROSA, a contar de 30 de novembro de 2012;
2) o 1º Ten QAO (0115616831) ROBERTO SANTOS, a
contar de 2 de abril de 2013;
d. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (1009976133)
RAIMUNDO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, a contar de 15 de
janeiro de 2013;
e. por ter sido dispensado do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e, em consequência, deixado de
incidir no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o Ten Cel Cav (1274488939) LUCIANO DE ARAÚJO GÓES
ASSIS, a contar de 26 de dezembro de 2012;
f. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0147743231)
LAÉRCIO DA COSTA MORAES FILHO, a contar de 21 de fevereiro de 2013;
2. PRAÇAS
a. por término da missão de Monitor Desportivo na Força
Aérea Colombiana e, em consequência, deixado de incidir no inciso I
do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf
(0434555249) TACÍLIO LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, a
contar de 15 de março de 2013; e
b. por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra e,
em consequência, deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0112869946)
LEANDRO AMARAL JORGE, a contar de 26 de fevereiro de
2013.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26-DCEM, de 26 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 2 de abril de 2013,
Seção 2, página 13, na da alínea b., do item 1., onde se lê: "... a
contar de 25 de março de 2013 ...", leia-se: "...a contar de 24 de abril
de 2013 ...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 345 - Fica dispensada CARMEN ISABEL GATTO do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-101.5, ocupado
por Mauro José da Silva, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
o-
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 3 o- , inciso I, do Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no
art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
N o- 357 - Art. 1 o- Fica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCUS VINICIUS SOARES DE BRITO
Cargo: Pesquisador Tecnologista em Informações
Matrícula SIAPE n o- : 1665252
Para: Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 2 o- da Lei n o- 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.001848/2013-84
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N 346 - Fica designada MARLY BRAGA DE OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS-101.5, ocupado por Mauro José da Silva, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ME
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
o1 , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
LIZ
N o- 353 - Art. 1 o- Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DE FÁTIMA DUARTE FRANÇA
Cargo: Técnico de Arquivo
Matrícula SIAPE n o- : 1087677
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS 102.2
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001847/2012-62
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.
93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 3 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como
no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
N o- 354 - Art. 1 o- Fica autorizada a requisição do servidor pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA
Cargo: Pesquisador Tecnologista em Informações
Matrícula SIAPE n o- : 1664806
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 1990,
Lei Complementar n o- 80, de 1994 e art. 4 o- da Lei n o- 9.020, de
1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.000009/2013-52
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 347 - Nomear ADRIANA ANDRÉS para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Ensino
Médio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria
de Educação Básica, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
o1 , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 348 - Nomear BENEDITO LUIZ CORREIA para exercer o cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, Recursos Logísticos e Inovação Institucional da Fundação Joaquim Nabuco.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
o1 , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 349 - Nomear GEANDREI STEFANELLI GERMANO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação da Diretoria de
Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo
1 o- , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 350 - Nomear ILDETE FURUKAWA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Escolar e Tecnologias da Informação da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o- do Decreto n o- 94.993,
de 2 de outubro de 1987 e tendo em vista a decisão judicial exarada
nos autos da Ação Ordinária n o- 2196-2002-243-01-00-6, resolve:
N o- 351 - Art. 1 o- Ficam homologadas as Portarias nos 47.896 e 47.897,
ambas de 29 de outubro de 2012, do Reitor da Universidade Federal
Fluminense, que procederam ao enquadramento dos servidores Regina Maria Alcantara Ferreira, Rosina Angela Perrota de Oliveira,
Sergio Bedran, Solange Pinheiro Lisboa, Marilda Fernandes Ribeiro,
Marly Abreu de Araujo, Neide Rodrigues Amaduro, Roberto Bazilio
de Barros, Renato Lemos Cruz e Roseli Barreto dos Santos no cargo
de Secretário Executivo daquela Instituição Federal de Ensino.
Art. 2 o- Fica revogada, quanto aos servidores enumerados no
art. 1 o- , a Portaria MEC n o- 81, de 1 o- de fevereiro de 1988.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.
93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 3 o- ,
inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como
no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
OI
BID
A
N o- 355 - Art. 1 o- Fica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: MEIRY AKIKO FURUSATO
Cargo: Pesquisador Tecnologista em Informações
Matrícula SIAPE n o- : 1486973
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 1990,
Lei Complementar n o- 80, de 1994 e art. 4 o- da Lei n o- 9.020, de
1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.000011/2013-21
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 358 - Art. 1 o- Ficam designados os servidores estáveis ELIANE
BARCARO, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n o1325391; ANTONIO ARAÚJO SEGUNDO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n o- 1284189, ambos do Quadro de Pessoal
da Controladoria-Geral da União e RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o- 1556168, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC n o- 109, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013, Seção
2, página 14.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23
de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999,
e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146 e 152 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos cons00190.027831/2008-02
e
tantes
dos
Processos
nos
00190.024419/2009-11, e ainda a solicitação contida no Ofício n oo30/2012/Comissão de PAD/Portaria MEC n 1.315/2012, resolve:
N o- 359 - Art. 1 o- Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria MEC n o- 15, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, Seção 2, página 10, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios, podendo aproveitar a instrução e os documentos já
produzidos.
Art. 2 o- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 3 o- , inciso I, do Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no
art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
N o- 356 - Art. 1 o- Fica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, na forma abaixo indicada:
Nome: FABIANA DE ASSIS ALVES
Cargo: Pesquisador-Tecnologista em Informação
Matrícula SIAPE n o- : 1665806
Para: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 2 o- da Lei n o- 9.007, de 17 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.002191/2013-72
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 3 o- , inciso I, do Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no
art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa n o- 10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso das atribuições delegadas por meio dos Decretos n o- 3.669, de
23 de novembro de 2000 e n o- 3.035, de 27 de abril de 1999; tendo em
vista o disposto nos artigos 143, 146 e 149 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como os elementos constantes do Processo n o23000.003168/2009-19, e ainda a solicitação contida no Ofício n o01/2013/Comissão de PAD/Portaria n o- 109/2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de
15 de outubro de 1997, e pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
GERALDO NUNES SOBRINHO, Coordenador-Geral de
Bolsas e Projetos da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 27.04 a 02.05.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto sobre Educação do IBAS, em
Nova Delhi - Índia, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art.
1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001395/13-08).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 653 - Nomear ABILIO AUGUSTO MAIA PINTO para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
13
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, até 28 de abril de 2014, a seguinte cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, até 08 de maio de 2014, a seguinte cessão:
N o- 324 Servidor: MOACIR JOSÉ BUENANO MACAMBIRA
Mat. SIAPE: 0327200
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Governo do Estado do Pará
Função/cargo: Diretor Científico, código DAS-5, na Fundação Amazônica Paraense de Amparo à Pesquisa
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.006295/2013-01
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 327 Servidora: MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES
Mat. SIAPE: 0050316
Cargo: Analista de Sistema
Origem: Ministério da Educação
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assessor Técnico, símbolo SF-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23123.000094/2007-19
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 322 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: JOEL CAMARGO RUBIM
Mat. SIAPE: 2285964
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Superintendente, Código CNE-05, da Superintendência Técnico-Científica
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23000.014275/2013-59
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 325 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: GILVAN BERNARDO DA COSTA
Mat. SIAPE: 0349281
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Prefeitura Municipal do Natal
Função/cargo: Diretor, Símbolo DD, do Departamento de
Desenvolvimento do Servidor e Carreiras
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23077.005441/2013-32
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 328 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MARCO ANTONIO NASSER AGUIAR
Mat. SIAPE: 0291173
Cargo: Médico-Área
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Chefe do Setor de Ginecologia, Símbolo
DAS-5, do Hospital Geral de Fortaleza
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000906/2012-85
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 323 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ANTÔNIO ALBERTO TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 6261137
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Função/cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Símbolo SUB 01
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.002712/2013-17
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 326 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: SANDRO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1422280
Cargo: Técnico em Radiologia
Origem: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Prefeitura Municipal do Rio Grande
Função/cargo: Superintendente, Código CCV, do Departamento Autônomo de Transportes Coletivos
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23116.000044/2013-61
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 654 - Art. 1 o- - Designar os servidores abaixo como representantes
da Secretaria Executiva no Grupo de Trabalho instituído nos termos
da Portaria/SE/MEC n o- 883, de 12 de junho de 2012, para atuar
prestando assistência e acompanhamento junto à equipe responsável
pelos Processos críticos das operações logísticas, executados no âmbito da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, relacionados às
atividades de apoio técnico e operacional, com o objetivo de assegurar a concretização das ações essenciais que amparam a realização dos exames e avaliações do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
I - Como representante do grupo de assessoramento da Secretaria Executiva, a servidora MARIA DE FÁTIMA MENEZES,
Matrícula SIAPE 001330281;
II - Como representante do grupo de execução da Secretaria
Executiva, o servidor BRUNO LOPES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 1944793;
Art. 6 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600013
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 329 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: WELLINGTON DE MACEDO VIRGÍNIO
Mat. SIAPE: 0277337
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte
Para: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul - RN
Função/cargo: Procurador Geral do Município de Tibau, Código NS-0001
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23421.000484/2013-64
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N o- 330 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: GOIANDIRA DE FÁTIMA ORTIZ DE CAMARGO
Mat. SIAPE: 1127247
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Goiás
Para: Prefeitura Municipal de Goiás
Função/cargo: Secretária de Cultura
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23070.001644/2013-10
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANTONIO LEONEL CUNHA
o-
PORTARIA N 332, DE 25 DE ABRIL DE 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N o- 232, DE 22 DE ABRIL DE 2013
o-
PORTARIA N 21, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, considerando o quadro pessoal fixado pela Portaria n o- 4, de 12/04/2013,
publicada no DOU de 15/04/2013, do Departamento de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o contrato firmado entre a EBSERH e a Universidade de Brasília para a gestão do
seu Hospital Universitário, nos termos do art. 6 o- da Lei n o- 12.550, de
15 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1 o- - Nomear HERVALDO SAMPAIO CARVALHO para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade de Brasília.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO
Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15.6.2009,
resolve:
N o- 1.490 - DISPENSAR o servidor JOSÉ MARIA TRAJANO VIEIRA da FCC- Coordenador do Curso de Antropologia.
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA
Mat. SIAPE: 1671173
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Supervisor, Código FC-5, da Seção de Atendimento e Distribuição dos Juizados Especiais Federais do Núcleo
Judiciário
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23077.013512/2013-71
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 386, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
n o- 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
n o- 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial n o- 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do País de HAROLDO PEREIRA GOMES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape n o- 391323, no período de 06 a 11 de maio de 2013,
para apresentar trabalho no International Congress on Safety and
Labour Market - ICSLM 2013, em Covilhã, Portugal, e participar de
missão junto à Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, com
ônus CEFET/RJ, trânsito incluso, e autorização MEC n o20120703.916,
conforme
disposto
no
Processo
n o23063.000806/2013-91.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de Marco Aurélio
Brizotti Andrade, SIAPE n o- 1977245, Professor Visitante, a contar de
24 de abril de 2013.
HELIO WALDMAN
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 235 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24
de maio de 2013, o contrato de trabalho de Romarly Fernandes da
Costa, SIAPE n o- 1944999, Professora Visitante, objeto da Portaria n o185, de 25 de abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de
2012, seção 2, página 14.
N o- 236 - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31
de maio de 2013, o contrato de trabalho de Antônio Álvaro Ranha
Neves, SIAPE n o- 1946001, Professor Visitante, objeto da Portaria n o284, de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 11 de maio de
2012, seção 2, página 12.
HELIO WALDMAN
o-
N 1.491 - DESIGNAR a servidora GILSE ELISA RODRIGUES,
Professora Assistente MS-B, Nível 1, para exercer a FCC- Coordenador do Curso de Antropologia.
ÃO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
OI
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2013
BID
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.003839/2013-40,
resolve:
A
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 o- , da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital n o161, de 20 de dezembro de 2011, publicado no DOU, de 21 de
dezembro de 2011, com resultado homologado pelo Edital n o- 54, de
30 de março de 2012, publicado no DOU, de 2 de abril de 2012,
seção 3, página 23, prorrogado pela Portaria n o- 157, de 21 de março
de 2013, publicada no DOU de 22 de março de 2013, seção 1, página
11, conforme anexo I na presente portaria:
PO
N o- 458 - Conceder aposentadoria à servidora Laís Maria Borges de
Mourão Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n o- 404950, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, classe Associado, nível 01, regime
de trabalho Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada na UnBFaculdade de Planaltina, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 35850/2013, resolve:
N o- 459 - Retificar o Ato da Reitoria n o- 0433/2013, publicado no
DOU de 18/4/2013, seção 2, que exonerou a servidora Letícia Lopes
Calderan do cargo de Diretora de Apoio a Projetos Acadêmicos do
Decanato de Administração (CD-04). Onde se lê: "do Decanato de
Administração (CD-04)", leia-se: "do Decanato de Administração
(CD-04), a partir de 25/3/2013".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 47125/2013, resolve:
N o- 460 - Nomear o servidor Valdir Adilson Steinke, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor Técnico de Extensão do Decanato de Extensão (CD-03).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante do UnBDoc n o- 47097/2013, resolve:
N o- 461 - Exonerar o servidor Valdir Adilson Steinke, Professor de
Magistério Superior, do cargo de Diretor Técnico de Extensão do
Decanato de Extensão (CD-04).
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU n o- 46 de 8 de
março de 2013, seção 2, página 14, que concedeu afastamento do país
a ESTEVAM COSTA THOMPSON, processo n o- 23106.002802/201302, onde se lê: "Ônus Limitado'', leia-se: "com Ônus FUB''.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600014
PORTARIA N o- 242, DE 24 DE ABRIL DE 2013
HELIO WALDMAN
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Nome
Silvio Cesar Teixeira Alves
Tatiana Zago dos Santos
Thayla Roberta de Campos Rubia
Danilo Lins Oliveira
Juliana Lanza Macencini
Fabiana Cristina dos Santos Castro
Fatima Aparecida de Lira
Flávia Pereira do Bomfim
Cód. Vaga
0962349
0962350
0962351
0962352
0962353
0962354
0962355
0962356
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n o- 281, de 01/04/2013, publicada no DOU de 02/04/2013, tendo em vista o que consta no
Decreto n o- 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e
na Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 47, de 28/02/2013, publicada no DOU de 01/03/2013, resolve:
N o- 364 - Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6 o- , da Lei n o8.112/90, a Portaria n o- 245, de 18/03/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 22/03/2013, Seção 2, página 16, que nomeou
RODRIGO DE MELLO MAI para exercer o cargo de Assistente em
Administração desta Universidade.
N o- 365 - Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6 o- , da Lei n o8.112/90, a Portaria n o- 246, de 18/03/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 22/03/2013, Seção 2, página 16, que nomeou
ALESSANDRA DE ALMEIDA ABREU para exercer o cargo de
Assistente em Administração desta Universidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 366 - Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6 o- , da Lei n o8.112/90, a Portaria n o- 248, de 18/03/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 22/03/2013, Seção 2, página 16, que nomeou
YAKIME DE BRITO ADRIÃO para exercer o cargo de Técnica de
Laboratório desta Universidade.
N o- 367 - Nomear, em caráter efetivo, MAGNO CARVALHO DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0805904.
o-
N 368 - Nomear, em caráter efetivo, MANON ROHDE SCHMITT,
habilitada em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0868801.
N o- 369 - Nomear, em caráter efetivo, THAISE LAGO STEFANELLO
AGILAR, habilitada em Concurso Público, homologado em
10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, código de vaga 0868793.
o-
N 370 - Nomear, em caráter efetivo, TIAGO MÜLLER WEBER,
habilitado em Concurso Público, homologado em 10/12/2010, prorrogado em 06/12/2012, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código
de vaga 0903083.
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 25 de abril de 2013
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344,
de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ELIZETE KEITEL, Professora Adjunta, no período de 17 a
23/05/2013, trânsito incluído, para participar do Congresso Americano de Transplante, em Seattle, Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo n o- 23103.001867/2013-52)
JOSÉ VINICIUS CRUZ, Professor Titular, no período de
25/04 a 03/05/2013, trânsito incluído, para participar do Congresso
Americano de Cirurgia Colorretal, em Phoenix, Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo n o- 23103.001868/2013-05)
MARIA EUGÊNIA BRESOLIN PINTO, Professora Adjunta, no período de 07 a 12/06/2013, trânsito incluído, para participar do
2013 International Association of Medical Science Educators Annual
Meeting, em St. Andrews, Escócia, com ônus limitado (Processo n o23103.001910/2013-80)
ELIANA MÁRCIA DA ROS WENDLAND, Professora Adjunta, no período de 19 a 23/08/2013, trânsito incluído, para participar
da Conference Environment and Health - Bridging South, North, East
and West, em Basel, Suiça, com ônus limitado (Processo n o23103.001920/2013-15)
CLÁUDIA DORNELLES SCHNEIDER, Professora Adjunta, no período de 24 a 30/06/2013, trânsito incluído, para participar do
European College of Sport Science 2013, em Barcelona, Espanha,
com ônus limitado (Processo n o- 23103.001921/2013-60)
HELENA MARIA TANNHAUSER BARROS, Professora
Titular, no período de 23/05 a 01/06/2013, trânsito incluído, para
participar da Reunião Anual da Society for Prevention Research, em
San Francisco, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n o- 23103.001924/2013-01)
N o- 456 - Dispensar a servidora NOÊMIA DOS SANTOS PEREIRA
MOURA, Matrícula SIAPE n o- 1223744, Professor Adjunto, do ENCARGO de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Antropologia/FCH.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o § 1 o- , do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o9.527/97, resolve:
N o- 457 - Designar a servidora NOÊMIA DOS SANTOS PEREIRA
MOURA, Matrícula SIAPE n o- 1223744, Professor Adjunto, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC) do
Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Antropologia/FCH, para
complementação de mandato, até 1 o- de novembro de 2014.
N o- 458 - Designar o servidor RODRIGO LUIZ SIMAS DE
AGUIAR, Matrícula SIAPE n o- 0461226, Professor Adjunto, para
exercer o ENCARGO de Vice-Coordenador do Programa de PósGraduação - Mestrado em Antropologia/FCH, para complementação
de mandato, até 1 o- de novembro de 2014.
N o- 459 - I - Designar o servidor GILSON CARLOS VISÚ, Matrícula/SIAPE n o- 1848170, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de
Graduação em Ciências Sociais/FCH, (FG-7).
II - Designar a servidora DANIELI ZUNTINI VISCARDI,
Matrícula/SIAPE n o- 1816635, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso
de Graduação em Psicologia/FCH, (FG-7).
III - Designar a servidora ROSIANE DA CRUZ DE FREITAS, Matrícula/SIAPE n o- 1967389, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de PósGraduação - Mestrado em Geografia/FCH, (FG-7).
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 454 - I - Dispensar a servidora DANIELI ZUNTINI VISCARDI,
Matrícula/SIAPE n o- 1816635, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Geografia/FCH, (FG-7).
II - Dispensar o servidor GILSON CARLOS VISÚ, Matrícula/SIAPE n o- 1848170, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Secretário dos Cursos de Graduação em Ciências Sociais e em Psicologia/FCH, (FG-7).
N o- 455 - Dispensar o servidor LEVI MARQUES PEREIRA, Matrícula/SIAPE n o- 1145293, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FUC), do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Antropologia/FCH.
PORTARIA N o- 298, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n o- 23115.005459/2013-31, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 18 de abril de 2013 o Contrato de Prestação de Serviços n o- 32/2012-GR, datado de 25 de janeiro de 2012, de DANIELE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
2575643, Professora Substituta do Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
Processo n o- 23115.005549/2013-21, resolve:
N o- 308 - Rescindir, a pedido, a partir de 23 de abril de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n o- 24/2012-GR, datado de 18 de
janeiro de 2012, de FABIANO PABLO LISBOA PEREIRA, matrícula SIAPE 2581903, Professor Substituto do Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade.
L
A
N
O
I
C
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria MEC n o- 206, de 18.03.2012, Anexo I,
publicada no DOU n o- 54, de 20.03.2013, considerando os artigos 9 o, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com
as alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n o- 19/1998, e ao que consta do processo n o- 23115.
005579/2013-38, resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9 o- , inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, resolve:
IM
N o- 460 - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 07/04/2013, o
mandato da Coordenadora do Programa de Pós-Graduação - Mestrado
em Educação/FAED, (FUC), professora ELISANGELA ALVES DA
SILVA SCAFF, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE n o- 1802546, e
da Vice-Coordenadora, professora MARILDA MORAES GARCIA
BRUNO, Matrícula/SIAPE n o- 1545621, Professor Adjunto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15
ISSN 1677-7050
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÃO
o-
Na portaria n 449, art. 1 o- , de 24 de abril de 2013, publicada
no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013, seção 2, pág. 21, onde se lê:
"homologado através do Edital n o- 01, de 02 de julho de 2010, publicado no DOU n o- 127, de 03 de julho de 2010", leia-se: "homologado através do Edital n o- 01, de 02 de julho de 2012, publicado
no DOU n o- 127, de 03 de julho de 2012".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 289, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Porotaria n 9/2006-PRH de 09.10.2006, e face ao contido no Processo n o23115.017789/2013-15, resolve:
Retificar a Portaria n o- 191/2013-GR, de 22.03.2013, publicada no DOU n o- 59, seção 20, de 27.03.2013, que trata da nomeação
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, de MARCELA KOTSUKA DA SILAV, CPF N o029.806.479-00, na forma a seguir:
onde se lê: MARCELLA KOTSUKA DA SILVA;
leia-se: MARCELA KOTSUKA DA SILVA.
NATALINO SALGADO FILHO
N o- 309 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 106, de 30.06.2010, publicado no DOU n o- 124, de
01.07.2010, seção 1, página 55, prorrogado pela Resolução CONSAD
n o- 123, de 03.05.2012, publicado no DOU n o- 117, de 19.06.2012,
seção 1, página 09, KELLY JAMIL MALUF E SILVA, para ocupar o
cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus de São Luís,
desta Universidade, sob o código de vaga 0293150.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria MEC n o- 206, de 18.03.2012, Anexo I,
publicada no DOU n o- 54, de 20.03.2013,considerando os artigos 9 o- ,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as
alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional
n o- 19/1998, e ao que consta do processo n o- 23115. 005580/2013-62,
resolve:
N o- 310 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 125, de 28.08.2012, publicado no DOU n o- 178, de
13.09.2012, seção 1, página 108, FLÁVIO ANTONIO MARQUES
DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código
de vaga 0316975.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria MEC n o- 206, de 18.03.2012, Anexo I,
publicada no DOU n o- 54, de 20.03.2013,considerando os artigos 9 o- ,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com as
alterações da Lei n o- 9.527/97 e do artigo 6 o- da Emenda Constitucional
n o- 19/1998, e ao que consta do processo n o- 23115. 005577/2013-49,
resolve:
o-
PORTARIA N 237, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto na Portaria MEC n o- 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e face o contido no Processo n o23115.004943/2013-33, resolve:
Conceder afastamento à servidora HELEN NEBIAS BARRETO, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I,
matrícula SIAPE 1930549, lotada no Departamento de Geociências
do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, no período de
27.08.2013 a 31.08.2013, para participação no congresso "8th International Conference on Geomorphology", em Paris - França.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600015
NATALINO SALGADO FILHO
N o- 311 - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n o- 106, de 30.06.2010, publicado no DOU n o- 124, de
01.07.2010, seção 1, página 55, prorrogado pela Resolução CONSAD
n o- 123, de 03.05.2012, publicado no DOU n o- 117, de 19.06.2012,
seção 1, página 09, MÁRCIO RODRIGO MELO MARTINS, para
ocupar o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0869604.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO GR n o- 39-MR de 24.04.2013, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
o-
N 314 - Dispensar a pedido, a servidora DENISE FERNANDES
COUTINHO MORAES, CPF 515.551.073-20, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1149808, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Farmácia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORA, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no
MEMO GR n o- 39-MR de 24.04.2013, resolve:
N o- 315 - Designar a servidora CAMILA GUIMARÃES POLISEL,
CPF 930.156.661-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 1780375, para exercer a Função Gratificada,
FG-1, de Chefe do Departamento de Farmácia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
CO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de
23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei
8.112 de 11.12.1990, e no inciso I do Decreto n o- 4.050 de 12.12.2001
e art. 7 o- da Lei n o- 12550 de 15.12.2001, resolve autorizar a cessão da
servidora abaixo indicada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade:
ME
RC
IA
LIZ
N o- 319 Nome: JOYCE SANTOS LAGES
Cargo: Enfermeiro-Área
Matrícula SIAPE: 2337390
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Superintendente do HU-UFMA
Processo: 23115.005693/2013-68
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro
2013,
Considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17
setembro de 2012,
Considerando o Ofício PROPP - 086/2013, de 9 de abril
2013, resolve:
de
de
de
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o OF. DIR. ICEB n o- 122/2013, de 15 de abril
de 2013, resolve:
N o- 344 - Exonerar, a partir de 26 de abril de 2013, o servidor
Anderson Dias, matrícula SIAPE n o- 2.534.561, ocupante do cargo de
Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Química/ICEB, designado pela
Portaria Reitoria n o- 167, de 28 de abril de 2011, publicada no Boletim
Administrativo n o- 19, de 06 de maio de 2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no
processo n o- 23104.008812/2012-82, resolve:
N o- 378 - Dispensar Elisena Torres da Silva, matrícula Siape n o0433116, da função de Assistente de Pró-Reitor (FG-1) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a contar da publicação dessa portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo n o- 23104.002743/2013-84, resolve:
N o- 382 - Autorizar o afastamento do país do servidor Adilson Beatriz
matrícula Siape n o- 6433253, lotado no Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, para participar e apresentação de trabalho na "64ª Intel
ISEF-International Science and Engineering Fair", em Phoenix, EUA,
no período de 11 a 19 de maio de 2013, trânsito incluso, com
ônus.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo n o- 23104.002742/2013-30, resolve:
N o- 383 - Autorizar o afastamento do país do servidor Ivo Leite Filho
matrícula Siape n o- 2223915, lotado no Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, para participar da "64ª Intel ISEF-International Science
and Engineering Fair", em Phoenix, EUA, no período de 11 a 19 de
maio de 2013, trânsito incluso, com ônus limitado.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n. o- 23104.000771/2013-67, resolve:
N o- 345 - Nomear, a partir de 27 de abril de 2013, por um período de
2 (dois) anos, o servidor Prof. Sérgio Francisco de Aquino, matrícula
SIAPE n o- 1.518.650, ocupante do cargo Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química/ICEB, percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-01.
PR
OI
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro
2013,
Considerando o Ofício n o- 059/2013/ICEA/UFOP, de 11
abril de 2013, resolve:
BID
A
de
de
de
de
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
N o- 347 - Nomear, a partir de 18 de abril de 2013, por um período de
2 (dois) anos, o servidor Prof. Cláudio Henrique Gomes dos Santos,
matrícula SIAPE n o- 1.794.622, ocupante do cargo Professor Assistente desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Aplicadas/ICEA, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 351, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo UFOP N o- 23109.2002/2013-53, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria n o- 294, de 05 de abril de 2013,
que trata da aposentadoria voluntária do servidor José Teotônio de
Almeida, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de
2013, onde se lê: "... ocupante do cargo de Pedreiro..." leia-se "...
ocupante do cargo de Servente de Obras...".
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 352, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo UFOP N o- 23109.005890/2012-85,
Considerando o Ofício DECSO/ICSA N o- 063/2013, de 05 de
abril de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600016
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009;
Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001969/2013-18,
resolve:
N o- 354 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Francisco de Assis
das Neves, matrícula SIAPE n o- 1.286.818, lotado no Departamento de
Engenharia Civil/EM, para realizar estágio pós-doutoral na "University of Michigan", na cidade de Ann Harbor/EUA, no período de
01 de maio a 30 de setembro de 2013, com ônus limitado pela UFOP
e ônus pelo CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17 de
setembro de 2012,
Considerando o OF. DIR. ICEB N o- 135/2013, de 22 de abril
de 2013, resolve:
N o- 356 - Nomear, a partir de 20 de abril de 2013, por um período de
2 (dois) anos, o servidor Tiago Martins Pereira, matrícula SIAPE n o1.580.259, ocupante do cargo de Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei n o8.168/91, a função de Coordenador do Curso de Estatística, percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a uma FCC.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o disposto na Portaria MEC n o- 1.172, de 17 de
setembro de 2012,
Considerando o Ofício PROAMB N o- 023/2013, de 15 de
abril de 2013,
Considerando o Ofício PROAMB 090/2013, de 17 de abril
de 2013, resolve:
PO
N o- 346 - Exonerar, a partir de 17 de abril de 2013, o servidor Marcos
Goulart Lima, matrícula SIAPE n o- 1.699.406, ocupante do cargo de
Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Aplicadas/DECEA,
designado pela Portaria Reitoria n o- 164, de 26 de abril de 2011,
publicada no Boletim Administrativo n o- 19, de 06 de maio de
2011.
o-
N 380 - Conceder aposentadoria voluntária a Miguel Bogado, matrícula Siape n o- 0432934, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Marceneiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos
termos do artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda Constitucional n o47/05, com proventos integrais e quinze por cento de anuênio.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
de
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
Tornar sem efeito a Portaria Reitoria n o- 512, de 18 de outubro de 2012, que autorizou o afastamento do país da Profª Marta
Regina Maia, matrícula SIAPE n o- 1.679.575, lotada no Departamento
de Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para participar, com apresentação de trabalho, do "IV Seminário Internacional
Media, Jornalismo e Democracia", no período de 04 a 14 de dezembro de 2012, na cidade de Lisboa/Portugal, com ônus pela
UFOP.
de
N o- 343 - Nomear, a partir de 12 de abril de 2013, por um período de
2 (dois) anos, a servidora Profª Alessandra Rodrigues Kozovits, matrícula SIAPE n o- 1.543.456, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos
da Lei n o- 8.168/91, a função de Coordenadora do Curso de PósGraduação em Ecologia de Biomas Tropicais, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, a gratificação correspondente a uma
FCC.
ÃO
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 357 - Exonerar, a partir de 26 de abril de 2013, o Prof. Sérgio
Francisco de Aquino, matrícula SIAPE n o- 1.518.650, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Engenharia Ambiental, nomeado pela Portaria Reitoria n o- 487, de 09
de outubro de 2012, publicada no Boletim Administrativo n o- 45, de
19 de outubro de 2012.
N o- 358 - Nomear, a partir de 27 de abril de 2013, o servidor Prof.
Carlos Eduardo Ferraz de Mello, matrícula SIAPE n o- 0.418.956,
ocupante do cargo Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Interino do Curso
de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, a gratificação correspondente a uma
FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o- 12.772 de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no
DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo n o23100.001876/2012-92, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 431- NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Auxiliar, Nível I,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11.12.90,
AUGUSTO JUNIOR CLEMENTE, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital n o- 230 de 14/11/2012, publicado
no DOU de 16/11/2012, homologado através do Edital n o- 78 de
22/04/2013, publicado no DOU de 23/04/2013, no código de vaga n o826539 decorrente da vacância de Luciana Garcia de Mello.
CONSIDERANDO, o
23100.001862/2012-79, resolve:
que
consta
no
Processo
N o- 943 - NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009071/2012-78, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, Classe Auxiliar N-1, com Doutorado, no regime
de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Filosofia, Sociologia
e Política, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, JULIANO
SANTOS DO CARMO, habilitado em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga: 0922193.
n o-
N o- 432 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUIZ
HENRIQUE DEBEI HERLING, ocorrida através da Portaria n o- 298
de 22 de março de 2013, publicada no DOU n o- 57 de 25 de março de
2013, Seção 2, página 16, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6 o- do artigo 13 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o n o- 23100.000770/2013-52, resolve:
N o- 433 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de abril de
2013, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
ocupado pela servidora ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY, Matrícula SIAPE n o- 1735961, lotado na Universidade Federal do Pampa
e com exercício no Campus Jaguarão, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o n o- 23100.000769/2013-28, resolve:
N o- 434 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 15 de abril de
2013, do cargo de Bibliotecário Documentalista, ocupado pela servidora LUCIANE ALVES SANTINI, Matrícula SIAPE n o- 1911322,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria n o- 75, de 11 de janeiro de 2013, do Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- do Decreto n o1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
o-
N 948 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARIA
BAPTISTA MENEZES, ocupante do cargo de Professor Titular da
Faculdade de Medicina, no período de 15 a 24 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar do Congresso da American Thoracic Society, a realizar-se
na cidade da Filadélfia/Estados Unidos, conforme Processo n o23110.002680/2013-87.
N o- 949 - Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
PORTANTIOLO MANZOLLI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 03 a 10 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de apresentar trabalho no IFPE International Congress, a realizarse na cidade de Leipzig/Alemanha, conforme Processo n o23110.002679/2013-52.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do
Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110. 00002458/2013-84,
resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor JORCELI JESUS DA
SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Motorista/NI, classe "C",
padrão 413, matrícula SIAPE n o- 421514, lotado na Pró-Reitoria de
Infraestrutura, com fundamento no art. 6 o- , da E.C. 41/2003, com
proventos integrais e 08% (oito por cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 916, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO os Processos
UFPel, protocolados sob o n o- 23110.008257/2012-18,
CONSIDERANDO que o candidato RAFAEL ROSA HALLAL, habilitado em Concurso Público para o cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva
e lotação no Centro de Engenharias, não tomou posse no cargo dentro
do prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 602, de 01 de março
de 2013, publicada no DOU de 18 de março de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Artigo 8 o- , da Lei n o- 12.772,
de 28 de dezembro de 2012,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CGIC n o- 002/2013 e n o44/2013, publicados respectivamente no DOU, de 04/01/2013 e
11/04/2013, resolve:
IM
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
PORTARIA N o- 893, DE 12 DE ABRIL DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 332 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NAYANE PONTE VIANA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Computação, com lotação no
Departamento de Informática e Estatística/Centro de Ciências da Natureza. (considerando o Edital n o- 03/2013/CCN, de 13.03.2013, publicado no DOU de 14.03.2013; o Processo N o- 23111.004073/13-41;
os
a Homologação publicada no DOU de 22.04.2012, e as Leis n8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 333 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de DAVID
RUFINO FERREIRA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Engenharia de Pesca, com
lotação no Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o
Edital n o- 01/2013/CMRV, publicado no DOU de 09.01.2013; o Processo N o- 23111.008297/13-22; a Homologação publicada no DOU de
os
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu31.01.2013, e as Leis nblicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 334 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de PEDRO FLORENCIO RIBEIRO, para exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área Engenharia de Pesca/Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o processo n o- 23111.008296/1388).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 172, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no processo n o23129.000824/2013-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor SIMÃO FARIAS ALMEIDA, matricula SIAPE n o- 1459013, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso
de Comunicação Social desta UFRR, para participar da conferência
Asle Tenth Biennial Conference, na Universidade do Kansas, cidade
de Lawrence, no período de 28 de maio de 2013 a 01 de junho de
2013.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo n o- 040/2013- GVR,
resolve:
L
A
N
O
I
C
o-
o-
N 173 - Tornar sem efeito a portaria n 119/GR, de 22 de março de
2013, publicado no D.O.U em 25 de março de 2013, que autorizou o
afastamento do país dos Professores REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0706307 e MARCIO AKIRA COUCEIRO, matrícula SIAPE n o- 1649634, para Georgetown - Guyana.
NA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n o23129.000589/2013-28 e Memo n o- 040/2013- GVR. Resolve:
A
S
N
E
R
P
N o- 950 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
PINHO HARTLEBEN, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 03 a 12 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 16th International Symposium of the World Association of Veterinary Laboratory Diagnosticians (WAVLD), a realizar-se na cidade de Berlim/Alemanha, conforme Processo n o- 23110.002681/2013-21.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ULRIKA ARNS
17
ISSN 1677-7050
LAURO OLIVEIRA VIANA
N o- 174 - Autorizar o afastamento do país dos Professores REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o- 0706307,
lotado na Coordenação do Curso de História e MARCIO AKIRA
COUCEIRO, matrícula SIAPE n o- 1649634, lotado na EAGRO, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar
da Conferência Brasil-Guyana, que será realizado na Universidade de
Guyana, no período de 28 de abril de 2013 à 01 de maio de 2013, na
cidade de Georgetown - Guyana, com ônus para esta Instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N o- 426, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem o parágrafo primeiro do art. 23 e
art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003,
combinado com a Portaria/Reitoria n o- 667, de 5 de julho de 2012 DOU de 9 de julho de 2012, e, resolve:
Art. 1 o- Conceder nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo
1 o- , 217, incisos I, alínea "a" e 218, todos da Lei n o- 8.112, de
11.12.1990, parágrafo 7 o- , inciso I do artigo 40, da CF/1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19.12.2003, DOU
de 31.12.2003 e artigo 2 o- , inciso I da Lei n o- 10.887, de 18.06.2004,
DOU de 21.06.2004, pensão vitalícia a ZENITE DE ALMEIDA
SOARES, dependente do instituidor GALDINO SOARES DE CARVALHO, aposentado conforme portaria n o- 264, de 29.06.1992, DOU
de 03.07.1992 no cargo de Técnico em Mecânica, classe "D", padrão
107, em virtude de seu óbito ocorrido em 11 de abril de 2013.
Art. 2 o- Os efeitos da presente concessão retroagem à data do
falecimento. (Processo n o- 23122001172/2013-47)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve,
N o- 428 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, JULIANA REIS MONTEIRO DOS SANTOS aprovada em 1 o- lugar no concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Dança
e Treinamento Técnico de Ator/Voz - CPD 107/2012, Edital publicado em 07.12.2012, homologado em 09.04.2013, para o cargo de
Auxiliar, nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição
de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923157, em vaga oriunda
da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Letras, Artes e Cultura da Universidade Federal de São João del-Rei.
(considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com as
alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de
28.12.2012 e processo n o- 23122003599/2012-00)
N o- 429 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, SAMIR ÂNGELO
MILANI MARTINS aprovado em 1 o- lugar no concurso público para
provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Sistemas
de Controle Embarcados - CPD 009/2013, Edital publicado em
18.01.2013, homologado em 12.04.2013, para o cargo de Auxiliar,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, com Retribuição de Titulação de Mestrado, código de vaga: 0923173, em vaga oriunda da
Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei.
(considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com as
alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de
28.12.2012 e processo n o- 23122000057/2013-56)
CO
ME
RC
N o- 433 - Art. 1 o- Nomear pro tempore o professor LUIZ FRANCISCO
ALBUQUERQUE DE MIRANDA, para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a
fim de conduzir o processo eleitoral do referido curso. (Memorando
n o- 088/2013/UFSJ/PROEN)
IA
LIZ
VALÉRIA HELOISA KEMP
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO,
Código 707001, Classe D101, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga decorrente da aposentadoria de EUFROZINO GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA NETO, código de vaga 0205750.
II - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo
com o Parágrafo 1º. do Art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
PORTARIA Nº 879, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.008113/2012-14, de 04.07.2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora RUTH CÂMARA MENDONÇA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 26402-0753253, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de classificação E, Nível de capacitação
II, Padrão de vencimento 15, Código de Vaga nº 0017379, Reitoria,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nome
Mário Jorge Pereira da Mata
Cleber de Souza Silva
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 07/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 08/12/2010,
Seção 2, pág. 10, e, CONSIDERANDO:
- a Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº 136, de
17/07/2008, Seção 1, pág. 2;
- o Decreto n.º 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;
- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº.
183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre quantitativos
de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005, nos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao
Ministério da Educação;
- a Portaria MEC nº. 1.475, de 20/12/2012, publicada no
DOU nº. 246, de 21/12/2012, Seção 1, págs. 50 a 52, que distribuiu
cargos e códigos de vaga aos Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, resolve:
Nº 591- I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, SARA
GONSALVES DA SILVA, habilitada no Concurso Público de Provas,
objeto do Edital nº. 013, de 21 de outubro de 2010, publicado no
DOU nº 205, de 26 de outubro de 2010, Seção 3, pág. 53, homologado através do Edital nº. 018, de 19 de agosto de 2011, publicado no DOU nº. 161, de 22 de agosto de 2011, Seção 3, pág. 26,
prorrogado através da Portaria nº. 908, de 21/08/2012, publicada no
DOU Nº. 163, de 22/08/2012, Seção 1, pág. 10, para o Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS-CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE
DE ALUNOS, Código 701403, Classe C101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, código da vaga: 0959909.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Ord.
1
2
2
ISSN 1677-7050
ÃO
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria Ministerial nº.
1.370, de 7/12/2010, publicada no DOU nº. 234, de 8/12/2010, Seção
2, pág. 10, e, considerando:
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de ProfessorEquivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
- o aproveitamento de candidatos aprovados no concurso
público objeto do Edital nº. 001/2011, publicado no DOU de
05/01/2011 - Seção 3, pág. 51, homologado através do Edital nº. 1.10,
de 10/05/2011, publicado no DOU de 12/05/2011 - Seção 3, pág. 56,
de acordo com o artigo 10 da Lei nº. 8.112, de 11/12/90,
- o Ofício nº 110/13-Gabinete da Reitoria, de 18/04/2013,
- o Despacho nº. 564/GR/IFAM, de 23 de abril de 2013;
resolve:
PR
OI
BID
A
Classificação
2º
2º
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n 463 de 22 de março de 2013, publicada no
DOU de 02.04.2013, Seção 2, Página 18, que trata da dispensa da
servidora SIDINALVA BRITO DOS SANTOS,
onde se lê "Dispensar",
leia-se "Dispensar a pedido"Salvador, 23 de abril de 2013.
Na Portaria n 464 de 22 de março de 2013, publicada no
DOU de 02.04.2013, Seção 2, Página 18, que trata da dispensa da
servidora LARISSA MILENA DE MOURA MAIA SENNA,
onde se lê "Dispensar",
leia-se "Dispensar a pedido"Salvador, 23 de abril de 2013.
Na Portaria n 539 de 08 de abril de 2013, publicada no DOU
de 10.04.2013, Seção 2, Página 22, que trata da dispensa do servidor
ADILTON SILVA GOMES,
onde se lê "Dispensar",
leia-se "Dispensar a pedido"Salvador, 23 de abril de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, resolve:
Nº 536- I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 203, de
20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
PO
Nº 592-I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, PEDRO
FONSECA CAMARGO, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112,
de 11/12/90, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino
Área
Língua Portuguesa
Física
JOÃO MARTINS DIAS
Campus
Itapetinga
Santa Inês
RT
ER
CE
IRO
S
Vaga
0936562
0936563
Processo
23327.001079/2013-31
23327.001075/2013-53
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U. de
15/03/2010, resolve
Nº 537 - Nomear o servidor JOÃO LUÍS ALMEIDA FEITOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1163470, para exercer a função de Diretor Geral Substituto, Código CD-02,
Campus Senhor do Bonfim, no dia 26/04/2013.
Nº 538 - Dispensar o servidor EMANOEL BITENCOURT ARAÚJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, Campus Teixeira
de Freitas.
Nº 539 - Designar o servidor EMANOEL BITENCOURT ARAÚJO, Contador, Matrícula SIAPE 1893201, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-01, Campus
Teixeira de Freitas.
Nº 540 - Designar o servidor FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1725015, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, Código FG-02, Campus
Teixeira de Freitas.
SEBASTIAO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
N° 1.529 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE VIDEIRA, o
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, e nos
termos do Decreto 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria Interministerial n°
25 de 05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013,
resolve:
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600018
nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº 133/2012,
publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
SILVANE DAMINELLI
702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DI 01
Área: Letras: Português/Espanhol.
Código de Vaga
846965
N° 1.530 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE ARAQUARI,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
130/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/
Nível/
Padrão
FOLGEARINI 702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DI 01
Área: Medicina Veterinária.
MATHEUS
SILVEIRA
Código de Vaga
844010
N° 1.531 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE CONCÓRDIA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído
pelo Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
129/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
FÁBIO ANDRÉ
BALBO
Classe/
Nível/
Padrão
NEGRI 702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DI 01
Área: Matemática Aplicada.
Código de Vaga
THAYSI
SOUZA
Grupo/Cargo
VENTURA
Classe/
Nível/
Padrão
DE 702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DI 01
Área: Biologia.
Nº 640- I - Nomear, em caráter efetivo, MARÍLIA SILVA CARDOZO CHAVES, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011,
homologado pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011, cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C I, Nível 01, Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da vacância de Vera Emília Passos Lacerda, publicada no D.O.U. de 04.04.2013, redistribuída
do MEC através da Portaria nº 928, publicada no D.O.U. de 28.09.2009, código de vaga nº 208358.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243,
publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 641- I - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA CRISTINA DE CASTRO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº 04/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.860, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de 29.10.2012, cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da redistribuição de João Tomaz da Silva Borges, publicada no D.O.U. de
10.04.2013, redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 167, publicada no D.O.U. de 15.02.2011,
código de vaga nº 809319.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
L
A
N
O
I
C
0049132
DENIO REBELLO ARANTES
N° 1.532 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS DE SOMBRIO,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do Edital nº
127/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
19
ISSN 1677-7050
Código de Vaga
0847909
NA
PORTARIA Nº 653, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº
23187.000178/2013-48, resolve:
Dispensar SOLIMAR MIRANDA MACHADO, matrícula SIAPE 0270526, CPF nº
705.086.907-49, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador de Obras, Manutenção e Serviços
Auxiliares, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha, para a qual foi designado pela Portaria
nº 110, de 18.01.2011, publicada no D.O.U. de 19.01.2011.
A
S
N
E
R
P
DENIO REBELLO ARANTES
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, e nos
termos do Decreto 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria Interministerial n°
25 de 05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013,resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA
N° 1.533 -Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através do
Edital nº 31, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40 horas semanais,
conforme segue:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutária, e considerando o disposto no Art. 7° do Decreto n° 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10 da Lei n° 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS RODRIGO LEHN, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU de 31/01/2012, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Câmpus Panambi - RS. Código
da vaga n° 0843675.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Candidato
Grupo/Cargo
ALESSANDRO BECKER
701405 - Auxiliar em Administração.
Classe/Nível/
Padrão
CI 01
Código de Vaga
314384
N° 1.534 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA DO IF CATARINENSE, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através do
Edital nº 31, de 25/01/2013, publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40 horas semanais,
conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
CI 01
FRANCISCARLA
MAKIKO 701405 - Auxiliar em Administração.
SOOMA SEVERINO
Código de Vaga
278690
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS AVANÇADO DE IBIRAMA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 25/4/2013, Seção 2, pág. 27, 1ª Coluna, que trata da nomeação de
Gabriel Murilo Ribeiro Gonino, aponha-se por ter sido omitido, o subtítulo: CAMPUS AVANÇADO DE
IBIRAMA e a identificação: Portaria de 23 de abril de 2013.
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 773, DE 25 DE ABRIL DE 2013
CARLA COMERLATO JARDIM
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 334, de 26/02/2013, publicada no DOU nº 39, Seção 2 Página 26, de
27/02/2013
onde se lê: Gilberto Pereira Lopes, matrícula SIAPE n° 093426,
leia-se: Roger Carlos de Almeida Fernandes, matrícula SIAPE n° 1538107;
onde se lê: o prazo de 30 (trinta) dias,
leia-se: o prazo de 60 (sessenta) dias.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 008/2013/GAB/Câmpus
Formosa, resolve:
N° 715 -I - Dispensar o servidor SAMUEL GONÇALVES DO CARMO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1829063, da função de Coordenador da Comunicação
Social e Eventos do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
Código FG-04, UORG-16.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 008/2013/GAB/Câmpus
Formosa, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243,
publicada no DOU em 04.03.2011, o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
N° 716 -I - Designar o servidor SAMUEL GONÇALVES DO CARMO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1829063, para exercer a função de Chefe de Gabinete do
Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01,
UORG-245.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.009557/2013-21, resolve
Nº 1.226-Dispensar o servidor Aciel Sousa Mendes, Assistente de
Alunos, Campus Timon, da função de Chefe do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico (Código FG-01) do referido Campus,
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.009557/2013-21,resolve
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 24/2013/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
II - Designar, a servidora RONILDA LANA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1960285, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de Coordenadora de Extensão deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, código FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ISSN 1677-7050
ME
Nº 1.227- Designar o servidor Fábbio Rocha Sampaio, Assistente
Alunos, Campus Timon, para desempenhar a função de Chefe
Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Código FG-01)
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
DOU.
RC
IA
de
do
do
no
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
LIZ
PORTARIA Nº 111, DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 660-I - Designar, o servidor DOUGLAS GONÇALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1995424, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a função de
confiança de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física deste
IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº. 23191.000219/2013-37;resolve:
Nº 673- I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DAS DORES RAMOS LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
0049852, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética,
Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", Regime de Trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "a" e § 19 da Constituição Federal, assim constituídos: a)
Vencimentos integrais do cargo efetivo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de
18% (dezoito por cento); e c) Incentivo à Qualificação.
II - Declarar vago o cargo.
AÇ
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
I - Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ,
Diretora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD - 02, no período de 24/04/2013 a 25/04/2013, por motivo de
afastamento do titular.
II - Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1846355, para responder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD - 04, no período de 24/04/2013 a 25/04/2013, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº. 23190.000353/2013-48;resolve:
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U.
de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público
de que trata o Edital nº 022/2012;
a Portaria MEC nº 1.599, de 17.12.2012, publicada no
D.O.U. de 18.12.2012, que redistribuiu a servidora Leticia Bianca
Barros de Moraes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva;
a Portaria IFMT nº 653, de 22.04.2013, publicada no D.O.U.
de 23.04.2013, que tornou sem efeito a nomeação da candidata Patrícia Erthal Kerche;resolve:
Nº 659-I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata ANGELA MARIA
CARRION CARRACEDO OZELAME, habilitada e classificada em
3º lugar no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº
022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Turismo, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I,
Nível 01, código de vaga nº 0936696, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2013.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
Nº 674-I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora IVANI
MARIA TOMAZ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 0699138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível "4", Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do
artigo 6° da EMC n° 41/2003 c/c o §5º do art. 40 da CF/88 e artigos
2º e 6º da EMC nº. 47/2005, assim constituídos: a) Vencimentos
integrais do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 14% (catorze por cento); e c) Retribuição por Titulação.
II - Declarar vago o cargo.
BID
A
JOSE BISPO BARBOSA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 29/2013/DG/Campus Pontes e Lacerda;resolve:
Nº 679-I - Exonerar, o servidor MIKIÓ MATSUBARA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0272209, da Função de Confiança de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus
Pontes e Lacerda, código CD - 04.
II - Nomear, a servidora LILIANE SILVA PEÑA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1837074, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes
e Lacerda, código CD - 04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23188.001798/2013-94;resolve:
Nº 685-I - Autorizar o afastamento do país à servidora MARILISE
DOEGE ESTEVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1169324, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Bela Vista, no período de 28.04.2013 a 27.04.2014, para
participação no programa de Pós-Graduação, em nível de "DOUTORADO", a ser realizado em La Coruña - Espanha.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 393, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a AVELINO DE SOUSA SOBRINHO, matrícula SIAPE 0047809, ocupante da vaga nº 0347718
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Bambuí, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.244
da lei nº 8112/1990, no índice 18% e com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei nº 8112 de 11/12/1990 correspondente a
4/10 (quatro décimos) da Função Gratificada FG-0005. (Processo nº
23209.000090/2013-21).
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 28/2013/DG/Campus Pontes e Lacerda; resolve:
Nº 676-I - Dispensar, a partir de 19.03.2013, o servidor CLAYTON
RICARDO FRANCESCHETTO, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1661976, pertencente
ao Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, da função de
confiança de Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação
deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG-01.
II - Designar, o servidor PAULO HENRIQUE BUENO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1957928, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, para exercer a função de
confiança de Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação
deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 95/2013/DG/Campus Campo Novo do Parecis; resolve:
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.006181/2013-19, resolve:
N° 677- I - Dispensar, o servidor DONIZETI FERREIRA BARBOSA
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1804323, pertencente ao Quadro
Permanente de Servidores deste Instituto, da função de confiança de
Coordenador de Extensão deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, código FG-02.
Nº 500- Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MANOEL GONZAGA DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE 1820120, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Edificações do Campus Itaituba
deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.007946/2013-20, resolve:
Nº 501- Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO LUCIVALDO
CRUZ FIGUEIRA, matrícula SIAPE 1853105, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Itaituba deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 502 -Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSÉ FURTADO RENDEIRO, matrícula SIAPE 1820876, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador dos Cursos de Saneamento do Campus Itaituba deste
Instituto, Código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o supracitado servidor para exercer a
função de Coordenador dos Cursos de Infraestrutura e Meio Ambiente do Campus Itaituba deste Instituto, Código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.005029/2013-19, resolve:
Nº 503- Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEO QUARESMA DIAS
JUNIOR, matrícula SIAPE 1667031, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso de Física do Campus Bragança deste Instituto, Código FG02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 504-Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO SANTOS DA
ROCHA, matrícula SIAPE 1497669, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Física do Campus Bragança deste Instituto,
Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 511- Art. 1º DESIGNAR a servidora SUSAN KARLA ACOSTA,
matrícula SIAPE 1820804, para responder pela Diretoria de Administração do Campus Altamira deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do seu titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.008900/2013-28, resolve:
Nº 513- Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE LUIS MORAES
VALENTE, matrícula SIAPE 2456744, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus Castanhal deste Instituto, código
FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 514- Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA DE FÁTIMA
RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE 1546059, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador de Pós-graduação do Campus Castanhal deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.003292/2013-65, resolve:
Nº 517- Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA BESSA LADEIRA, matrícula SIAPE 1866135, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Extensão e Integração do Campus Itaituba deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 506 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO ALEXANDRE
MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE 2630187, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação do Campus Conceição
do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 507- Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO VERGINIO
DE PONTES, matrícula SIAPE 1812911, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador Geral de Pesquisa e Pós-graduação do Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.008313/2013-39, resolve:
Nº 508 -Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL MIRANDA ARRAZ, matrícula SIAPE 1671354, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores do Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
IM
Nº 519 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ALLAN PERALTA LEIROZ,
matrícula SIAPE 1841500, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças do
Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Revogam-se as disposições anteriores.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO,DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 531 - Dispensar o servidor ERICO RAMOM ALVES OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1868021, CPF Nº 974.188.973-91, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Turnos do Campus
Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.005516/2013-73, resolve:
Nº 532 - Dispensar o servidor MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1216014, CPF Nº 308.563.454-15, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação da Área de Construção
Civil do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-4.
Nº 509 -Art. 1º - DESIGNAR a servidora SUSAN KARLA ACOSTA, matrícula SIAPE 1820804, para responder pela Diretoria Administrativa do Campus Altamira deste Instituto, em razão do usufruto de férias do titular, no período de 12/12/2012 a 21/12/2012,
Código CD-04.
Nº 533 - Designar a servidora ROSILEA AGOSTINHA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1891457, CPF Nº 937.186.323-49, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Turnos
do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, código FG4.
Nº 510 -Art. 1º - DESIGNAR a servidora SUSAN KARLA ACOSTA, matrícula SIAPE 1820804, para responder pela Diretoria Administrativa do Campus Altamira deste Instituto, por motivo de licença para tratamento de saúde do titular, no período de 11/03/2013
a 15/03/2013, código CD-04.
Nº 534 - Designar a servidora MANUELA QUEIROZ OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2891298, CPF Nº 041.670.134-52, para exercer a
função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Área de
Construção Civil do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de
Ensino, código FG-4.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600021
N° 535 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor DEODORO SILVINO DA SILVA, matrícula SIAPE n°
0048752, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, Classe/Padrão B216, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Ensino, incorporando 17% (dezessete por cento) de Anuênio (Art.
244, da Lei n° 8.112/90). Fundamentação Legal: Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo n° 23297.003345.2013-65. Declarar vago o referido cargo.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.000116/2013-75, resolve:
Nº 612 - Dispensar o servidor WILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 1, CPF nº 421.066.563-00, Matrícula SIAPE nº 2645400, da
função de Coordenador do Eixo de Informação e Comunicação do
Campus São Raimundo Nonato, Código FG-2, para o qual foi designado através da Portaria nº 1.375, de 13/11/2012, publicada no
DOU de 19/11/2012.
L
A
N
O
I
C
Nº 613 - Designar a servidora VANESSA VELOSO ARAGÃO, CPF
nº 039.883.953-07, Matrícula SIAPE nº 1970033, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 1, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenadora do Eixo de
Informação e Comunicação do referido Campus, Código FG-2.
A
S
N
NA
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 47/2013-Campus Angical, de 22/04/2013, resolve:
E
R
P
Nº 518 -Art. 1º DISPENSAR a servidora EDIANA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE 1820369, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças
do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a supracitada servidora para exercer a
função de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Itaituba
deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB., publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.007457/2013-78, resolve:
21
ISSN 1677-7050
Nº 619 - Exonerar, a pedido, a servidora NÁDIA MENDES DOS
SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 715.637.413-34, Matrícula SIAPE nº
2520569, do cargo de Diretora-Geral "Pro Tempore" do Campus
Angical, Código CD-2, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
246, de 14/02/2013, publicada no DOU de 18/02/2013.
Nº 620 - Art. 1º- Exonerar o servidor RAFAEL ARAÚJO DE MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
II, Nível 1, CPF nº 004.158.563-10, Matrícula SIAPE nº 1561479, do
cargo de Diretor de Ensino do Campus Angical, Código CD-3, para a
qual foi nomeado através da Portaria nº 2478, de 14/02/2013, publicada no DOU de 18/02/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Angical, Código CD-2.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 48/2013-Campus Angical/GAB, de 23/04/2013, resolve:
Nº 621 - Nomear o servidor FRANCIS DE SOUSA FERNANDES,
CPF nº 004.730.473-14, Matrícula SIAPE nº 1969569, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer o
cargo de Diretor de Ensino do referido Campus, Código CD-3.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 051/Gabinete/DG-Campus Angical, de 22/04/2013, resolve:
Nº 622 - Art. 1º- Dispensar a servidora STAYCE MESQUITA SANTIAGO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº 015.993.383-86, Matrícula SIAPE nº
1756009, da Função Gratificada, Código FG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 33, de 07/01/2013, publicada no DOU
de 09/01/2013.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Coordenadora de Compras e Licitação do Campus Angical, Código FG-2.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 050/Gabinete/DG-Campus Angical, de 22/04/2013, resolve:
Nº 623 - Designar a servidora JOANA OLIVEIRA SOUSA PINTO,
CPF nº 976.566.823-68, Matrícula SIAPE nº 1867827, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, para exercer a Função Gratificada, Código FG-4.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 467, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.010384.2013-04, de 17 de abril de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve
NOMEAR, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Nova Cruz.
SERVIDOR
NOME
Sara Guimarães Mucajá
MATRÍCULA SIAPE
1962034
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretor de Administração
Direção-Geral
CÓDIGO
CD.4
JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE
PORTARIA Nº 482, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26,
de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no processo nº 23421.010835.2013-45, de 22 de abril de 2013, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011- Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de 02/12/2011, Seção
3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012- Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, de acordo com os artigos 9º, Inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:
JANE-MERY NUNES DA COSTA LIMA, para exercer no Câmpus Apodi, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 936194, por motivo de ter tornado sem efeito a nomeação de FABIANO DE SOUZA FONSECA, conforme D.O.U. nº 75 de 19/04/2013, Seção 2, página 17.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a
entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
CO
ME
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RC
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
IA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010545.2013-05, de 18 de abril de 2013, resolve:
LIZ
Nº 489 - EXONERAR, com efeitos a partir de 19 de abril de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Central, para o qual foi nomeada através da Portaria nº. 2512/2012-Reitoria/IFRN, de 10 de setembro de 2012, conforme especificado a
seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1879493
SERVIDOR
AÇ
NOME
Lidiane Cristina de Santana Oliveira
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor de Pesquisa e Inovação
CÓDIGO
CD.4
ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010545.2013-05, de 18 de abril de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
PR
Nº 490 - NOMEAR, com efeitos a partir de 20 de abril de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Central.
OI
SERVIDOR
NOME
Gabriel Lacerda de Paula
MATRÍCULA SIAPE
1825343
BID
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretor de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
CÓDIGO
CD.4
A
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE ABRIL DE 2013
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.011165.2013-84, de 24 de abril de 2013, resolve
EXONERAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada através da Portaria nº. 3452/2012-Reitoria/IFRN, de 7 de dezembro de 2012, conforme especificado a seguir:
MATRÍCULA SIAPE
1812178
SERVIDOR
NOME
Islany Patrícia de Araújo Costa
CÓDIGO
CD.4
RT
ER
CE
IRO
S
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Chefe da Auditoria Geral
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 631, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DEISYANNE CAMARA
ALVES DE MEDEIROS, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-Área Arquitetura:
Conforto Ambiental, Geometria da Insolação, Iluminação Natural,
Arquitetura Bioclimática, Ergonomia e Expressão Gráfica, Classe
"D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 437, de 20 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, seção
2, página 19, em virtude de descumprimento do prazo de posse,
estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 597, de 23/04/2013, publicada no D.O.U. de
24/ 04/2013, seção 2 , página 20, referente à nomeação de VALDECIR SCHENKEL, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Área Geografia,
onde se lê: "com regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva",
leia-se: "com regime de trabalho de 20 horas semanais."
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA GERAL "Pró Tempore" do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
484/2011, resolve:
Nº 65- DISPENSAR, a servidora DENISE BEATRIS TONIN, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 1808417, da Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Câmpus Caxias do Sul, Código FG 0002.
Nº 66 - DISPENSAR a servidora JOSIANE ROBERTA KREBS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 1819738, da Função
de Chefe de Gabinete, Câmpus Caxias do Sul, Código FG 0001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600022
Nº 67 - DISPENSAR a servidora ROBERTA RIGO DE AGUIAR,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 1819694, da Função
de Coordenadora da Coordenadoria de Administração e Execução
Orçamentária, Câmpus Caxias do Sul , Código FG 0002.
Nº 68 - DESIGNAR a servidora JAQUELINE JANAINA SIRENA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 1982905, para a
Função de Chefe de Gabinete, Câmpus Caxias do Sul, Código FG
0001.
Nº 69 - DESIGNAR o servidor AGENOR BATISTA DA SILVA
NETO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE: 1982907,
para a Função de Coordenador da Coordenadoria de Administração e
Execução Orçamentária, Câmpus Caxias do Sul, Código FG 0002.
TATIANA WEBER
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA Nº 109, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Delegar competência a Diretora de Administração e Planejamento ALESSANDRA RUIZ TREVISOL, matrícula SIAPE nº
1618641, para exercer, em substituição, a função de Ordenador de
Despesas do Câmpus Rio Grande.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Nº 570 - Designar o servidor RODRIGO ACÁCIO PAGGI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 761893179-34, Matrícula SIAPE nº 1939039, para a função de
Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Caçador
do IFSC, Código FG2.
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Delegar competência ao Diretor de Ensino IVONI CARLOS
ACUNHA JR., matrícula SIAPE nº 2272021, para exercer, em substituição, a função de Diretor Geral do Câmpus.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 571 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor MAURICIO NATH LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 758660809-15, Matrícula
SIAPE nº 1892017, lotado no Câmpus São José, para capacitação
técnica junto à Universidade de Liubliana, na cidade de Liubliana,
Eslovênia, no período de 24/05/2013 a 09/06/2013, com ônus limitado.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000392/2013-55, resolve:
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 583 - 1. Autorizar o afastamento do país da servidora JESSICA
TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23 de maio a 22 de
junho de 2013, na Cidade de Portsmouth, Grã-Bretanha, com ônus;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
17/2013/DGC/Duque de Caxias, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
120/2013 - GAB/RET, de 24/04/2013, resolve:
Nº 1.681 - NOMEAR o servidor JOSE RICARDO MORAES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para o cargo de Assessor da Reitoria (CD-2).
Nº 585 - 1. Designar o servidor SERGIO THODE FILHO, Matrícula
SIAPE nº. 1896674, CPF nº. 075.435.287-03, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, código
FG.02, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque de Caxias;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 586 - 1. Dispensar a servidora EDNEIA APARECIDA LEME,
Matrícula SIAPE nº. 1545945, CPF nº. 064.807.688-17, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Fisioterapia, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino/Campus Realengo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 587 - 1. Designar a servidora MICHELLE GUIOT MESQUITA
MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1890607, CPF nº. 047.921.847-11,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de
Fisioterapia, código FG.1, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento do Ensino/Campus Realengo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 569 - Dispensar o servidor RODRIGO ACÁCIO PAGGI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 043149169-07, Matrícula SIAPE nº 1814166, da função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Caçador do
IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº 1.451
de 26/11/2012, publicada no DOU em27/11/2013.
E
T
N
Nº 1.684 - NOMEAR o servidor THOMAS EDSON FILGUEIRAS
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Assessor da Reitoria (CD-2).
A
N
SI
AS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
18/2013/DGC/Realengo, resolve:
IM
Nº 1.683 - NOMEAR a servidora CAMILA DE CARVALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessora
da Reitoria (CD-4).
DA
Nº 1.744 -DESIGNAR o servidor MICHEL PEREIRA CAMPOS
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada
da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Suzano.
Nº 1.745 -DESIGNAR o servidor DENIS VITORIO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Administração (FG-1) do Campus Suzano.
Nº 1.746 -DESIGNAR a servidora REGINA CAMPOLINA LOPES
RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Registros Escolares (FG-1) do Campus
Suzano.
Nº 1.747 -DESIGNAR o servidor VITOR CAPPARELLI SILVEIRA
DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG2) do Campus Suzano.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
100/2013 - DRG/SPO, de 19/04/2013, resolve:
O
I
C
Nº 1.748 - DISPENSAR o servidor CARLOS VINICIUS VENEZIANI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada da Coordenadoria Auxiliar de Códigos e Linguagens (FG-4) do Campus São Paulo.
A
S
N
NA
Nº 1.749 - DESIGNAR o servidor CARLOS VINICIUS VENEZIANI
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria de Curso/Áreas de
Códigos e Linguagens (FG-2) do Campus São Paulo.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
E
R
P
Nº 1.682 - NOMEAR o servidor CARLOS FRAJUCA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessor
da Reitoria (CD-3).
Nº 584 - 1. Dispensar a pedido, o servidor JAYME LUCIO FERNANDES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1667518, CPF nº.
037.064.187-62, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e
Pós-Graduação, código FG.02, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque de Caxias;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23
ISSN 1677-7050
Nº 1.685 - DISPENSAR a servidora ANA CLAUDIA DAROZ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada da Coordenadoria de Registros Escolares (FG-1)
do Campus Barretos.
Nº 1.686 - NOMEAR a servidora ANA CLAUDIA DAROZ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Assessora da Reitoria (CD-4).
EDUARDO ANTONIO MODENA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
024/2013 - CPO/RET, de 18/04/2013, resolve:
Nº 1.750-DESIGNAR o servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coordenadoria
de Controle Orçamentário (FG-4) da Reitoria, a partir da publicação
desta.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
075/2013 - DRG/CBT, de 23/04/2013, resolve:
Nº 1.751-DESIGNAR o servidor AMAURI DIAS DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia de
Automação Industrial (FG-2) do Campus Cubatão, a partir da publicação desta.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
032/2013 - DRG/SZN, de 23/04/2013, resolve:
Nº 1.739 -DISPENSAR a servidora LUCIMARA EVANGELISTA
DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Administração (FG-1) do Campus Suzano.
Nº 1.740 -DISPENSAR o servidor PAULO RENATO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus
Suzano.
Nº 1.741 -DISPENSAR o servidor MICHEL PEREIRA CAMPOS
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Suzano.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 955 - 1. Exonerar o servidor Sérgio Maurício Mendonça Cardoso,
matrícula SIAPE 0279396, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do cargo de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, código CD-2.
Nº956 - 1. Exonerar o servidor Alberto Aciole Bomfim, matrícula
SIAPE 0048950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, código CD-2.
Nº 1.742 -DISPENSAR o servidor DENIS VITORIO DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus
Suzano.
Nº957 - 1. Nomear o servidor Sérgio Maurício Mendonça Cardoso,
matrícula SIAPE 0279396, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2.
Nº 1.743 -NOMEAR a servidora LUCIMARA EVANGELISTA DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo da Gerência
Administrativa (CD-4) do Campus Suzano.
Nº958 - 1. Nomear o servidor Alberto Aciole Bomfim, matrícula
SIAPE 0048950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas, código CD-2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Nº965 - 1. Dispensar o servidor Marcos de Aderno Ferreira, matrícula
SIAPE 1839643, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Campus
Itabaiana, código FG-4.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Nº 1.142 -Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIAN
LINO NETTO, Professora Substituta desta IFE, campus Pelotas, para
participar e apresentar trabalho no II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración em el Conosur, junto à
Universidad Sergio Arboleda, em Bogotá - Colômbia, no período de
01/05/2013 a 05/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e
20/2009/CS/IFS
e
considerando
o
Memorando
n°
029/2013/CMA/Campus Aracaju/IFS,resolve:
Nº 973 -1. Autorizar o afastamento do país da servidora Kelma Maria
Vitorino Almeida, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 503, matrícula SIAPE
1101992, do quadro permanente deste Instituto/Campus Aracaju, para
participar do "5° Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos Valorización y Gestión Integral de los Residuos Sólidos Urbanos y
Peligrosos", no Peru, no período de 22/05/2013 a 24/05/2013, com
ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CO
ME
RC
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
LIZ
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 85, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n° 232, de
03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial n°
323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 17/04/2013, o contrato temporário n° 023/2011, de ADRIANA MACHADO PENNA, CONTRATADA CONFORME A LEI N° 8.745/93, em conformidade com
o processo n° 23121.000321/2013-66.
ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 839, DE 24 DE ABRIL DE 2013
AÇ
Nº 981-1. Designar a servidora Rosemary Aragão Cabral, matrícula
SIAPE 0279201, ocupante do cargo de Produtor Cultural, para exercer a Função de Coordenadora de Comunicação Social e Eventos,
código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.010708/13-42, resolve:
I-Designar ALEXANDRE PAES DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1886128, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Campus
Arapiraca, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 01.04.13, MÁRIO HOZANO LUCAS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
1731565, da referida função.
ÃO
OI
PORTARIA Nº 398, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegaçãode competência
prevista na portaria Ministerial Nº 1424, publicada no DOU de
06.12.2012;Lei 11892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008; e ainda, considerando o oficio 012/CPAD de 15.04.2013,
subscrito pelo presidente da comissão de processo administrativo disciplinar instituída consoante portaria nº 1077/12, prorrogada pela portaria nº 124/2013, de 19/02/2013, publicada no DOU DE 22/02/2013
- Processo nº 23223.001095/2012-10, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
administrativo disciplinar - Processo 23223.001095/2012-10, constituída pela portaria nº 1077/12, prorrogada pela portaria nº 124/2013,
de 19/02/2013, publicada no DOU DE 22/02/2013, para a conclusão
dos trabalhos .
Art.2º - Esta por taria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO SERGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
100/2013; resolve
Nº 1.141 -Autorizar o afastamento do País do servidor ARIEL SALVADOR ROJA FAGÚNDEZ, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, campus Pelotas, para participar e apresentar trabalho no II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración
em el Conosur, junto à Universidad Sergio Arboleda, em Bogotá Colômbia, no período de 01/05/2013 a 05/05/2013, inclusive trânsito,
com ônus.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
101/2013; resolve
PR
BID
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
A
N o- 814-Autorizar o afastamento de JOSÉ NIRALDO DE FARIAS,
Professor de Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1121208, para participação de evento em Córdoba/Argentina, no período de 17.04.13 a
20.04.13, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º,
do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09. (Proc. nº 23065.011281/13-08).
o-
N 815-Autorizar o afastamento de LUIZA ANTAS RABELO, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1545496, a participar do Congresso
"Max Delbrück-Center for Molecular Medicine", em Berlim/Alemanha, no período de 29.01.13 a 09.04.13, homologando-se todo período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.01853/13-32).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA Nº 816, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.08277/13-54, resolve:
Autorizar o afastamento de GEOVA OLIVEIRA DE AMORIM, Professor Tecnológico, mat./SIAPE nº 1355110, para ministrar
disciplina na Escola Superior de Tecnologia e Artes de Lisboa ESTAL, em Lisboa/Portugal, no período de 15.05.13 a 27.05.13, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA N o- 878, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Daniela Gomes Horta, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 159/2012, publicado no DOU
de 30-11-2012, fls. 80, Seção 3, homologado através do Edital Nº
019/2013, publicado no DOU de 04-02-2013, fls. 50 e 51, Seção 3,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
para o Campus de Poços de Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº
0920079. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 25 de abril de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamento do País do seguinte servidor:
ELIENE BENICIO AMANCIO COSTA, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotada na Escola de Teatro Departamento de
Técnicas de Espetáculo desta Universidade, no período de 19 a 27 de
maio de 2013, pretende participar do "Comitê Científico do 7º Colóquio de Etnocenologia", a se realizar na Universidade Paris 8, em
Paris/França, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.015078/13-76).
CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS,
ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada na Faculdade de
Direito Departamento de Direito Público desta Universidade, no período de 23 de maio de 2013 a 28 de fevereiro de 2015, pretende
realizar curso de Doutorado , a se realizar em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.030382/12-71).
MARCUS ALBAN SUAREZ, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Administração Departamento
de Sistemas e Processos Gerenciais desta Universidade, no período de
23 de abril a 04 de maio 2013, pretende participar de "Banca de
Doutorado na Universidade de Málaga", na Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.014690/13-11).
VILTON JEOVAN VIANA PINHEIRO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática Departamento de Matemática desta Universidade, no período de 02 a 16 de
junho 2013, pretende participar do "Beyond Uniform Hyperbolicity
Conference" e do Second Palis-Balzan Symposium on Dynamical
Systems", a se realizarem na Polônia e França, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.016265/13-59).
VITOR ANTONIO FORTUNA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde Departamento de Bio-Função desta Universidade, no período de 01 a 05 de
maio 2013, pretende participar do "Lymphatic Circulation in Health
and Dissease", a se realizar em New Haven/EUA, com ônus CNPq,
(Proc. Nº. 23066.016670/13-77).
PO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
DORA LEAL ROSA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.017058/13-30, resolve:
N o- 427 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ROSAUTA MARIA GALVÃO FAGUNDES POGGIO, matrícula
SIAPE n.º 0282472, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe "Associado", Nível 4, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Fundamentos para o
Estudo das Letras do Instituto de Letras desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112,
de ll de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do processo nº 23066.017364/13-76, resolve:
N o- 430 - ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº 2264/2004,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2004, que
concedeu aposentadoria a ADALBERTO ROCHA DE SOUZA para
aplicação da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
a fim de assegurar a paridade dos proventos.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 32, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a celebração do Convênio Internacional, em 14 de fevereiro de 2013, entre a Universidade
Federal de Campina Grande, a Universidade Federal da Paraíba e o
Mining Innovation, Rehabilitation and Applied Research Coporation
(MIRARCO), resolve:
Art. 1º Designar JOÃO BATISTA QUEIROZ DE CARVALHO, CPF Nº. 241.505.687-15, Matrícula SIAPE Nº. 0329835-1,
ocupante do cargo de professor do magistério do 3º grau, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais - CTRN, sediado no Campus de Campina Grande, para
exercer a função de Coordenador de Convênio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, no período de 08
a 24 de abril de 2013, incluído trânsito, da Professora Adjunta MARIA INÊS DA SILVA DOS PASSOS, para participar de visita técnica
científica à coleção entomológica da Universidade da Califórnia, a
realizar-se em Berkeley - Califórnia - Estados Unidos. (Processo nº
23102.000215/2013-19).
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09,
autoriza:
O afastamento do país, com ônus, no período de 11 a 19 de
maio de 2013, incluído trânsito, do Professor EDUARDO PERNAMBUCO DE SOUZA, para participar do II Workshop and Training
Course for International Relations in Medicine 2013, a ser realizado
na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal. (Processo nº 23102.002822/2013-13).
JOSÉ DA COSTA FILHO.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 1.334 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada EANES
DELGADO BARROS PEREIRA, de 15/05/2013 a 24/05/2013, a fim
de participar com apresentação de trabalho da Conferência Internacional da Sociedade Torácica Americana 2013, em Filadélfia, Pensilvânia, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P7021/13-10).
o-
N 1.335 - Autorizar o Afastamento do Diretor da Faculdade de
Direito JOSÉ CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, de 14/04/2013 a 21/04/2013, a fim de participar da
entrega da medalha Jorge Miranda ao Prof. Paulo Bonavides, na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-P7003/13-20).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
o-
N 48.966-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág.547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5:Secretaria Geral do Núcleo da Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-7:Apoio Administrativo do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-6:Serviço de Sistemas Acadêmicos da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação;
FG-6:Serviço de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão
de Desenvolvimento de Sistemas, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-6:Serviço de Web da Divisão de Sistemas de Informações, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação;
FG-6:Serviço de Administração do Sistema de Telefonia da
Divisão de Sistemas de Informações, do Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação;
FG-6:Seção de Monitoramento e Operações de Rede da Divisão de Suporte à Rede da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-6:Seção de Monitoramento e Suporte Operacional da Divisão de Telefonia da Coordenação Técnica, da Superintendência de
Tecnologia da Informação;
FG-1:Gabinete do Reitor;
FG-4:07 Gabinete do Reitor.
INCLUIR:
FG-5:Setor de Apoio Administrativo da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
FG-4:Secretaria da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Sistemas Administrativos da Divisão de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de
Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão
de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Central de Atendimento da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Administração do Sistema da Divisão de Telefonia, da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia
da Informação;
FG-1:Gerência de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Monitoramento e Operações de Rede da Divisão de Suporte à Rede da Coordenação Técnica, da Superintendência de Tecnologia da Informação;
FG-4:Seção de Monitoramento e Suporte Operacional da Divisão de Telefonia da Coordenação Técnica, da Superintendência de
Tecnologia da Informação;
FG-6:06 Gabinete do Reitor;
FG-7:Gabinete do Reitor.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.336 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado RAFAEL
CASTRO DE ANDRADE, de 18/05/2013 a 23/05/2013, a fim de
apresentar artigo completo em Conferência Internacional de Otimização em Redes - INOC 2013, em Tenerife, Espanha, com ônus
limitado (Processo nº 23067-P7394/13-19).
N o- 1.337 - Autorizar o Afastamento da Professora Associada VALÉRIA GÓES FERREIRA PINHEIRO, de 10/05/2013 a 22/05/2013,
a fim de participar de III Workshop Internacional relacionado à Medicina, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus
limitado (Processo nº 23067-P7128/13-03).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 511, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nas Portarias MEC n.º 1.209/2010, 1.353/2010,
527/2011, resolve:
Nomear RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 3.609/2011, tornada pública através do Edital
nº 49, de 26 de abril de 2011, publicado no D.O.U. n.º 84, de 04 de
maio de 2011, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada
pelo REUNI. (Processo n.º 23102100071/2011-26).
JOSÉ DA COSTA FILHO.
DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.09, autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, no período de 24
a 28 de junho de 2013, incluído trânsito, da Professora Adjunta
TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, para participar do Miami International Performance Festival, na qualidade de Artista-pesquisadora
convidada, a realizar-se em Miami - Flórida - EUA. (Processo nº
23102.002547/2013-20).
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.968-Dispensar VERA LÚCIA SANTOS, Matrícula SIAPE nº
307885, da função gratificada de Chefe do Apoio Administrativo do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código FG-7
para a qual foi designada através da Portaria nº 35.176 de
31/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.969-Dispensar JANE MARÍLIA COSTA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 305074, da função gratificada de Chefe do Serviço de
Sistemas Acadêmicos da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas,
do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código
FG-6 para a qual foi designada através da Portaria nº 38.781 de
19/09/2008.
L
A
N
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
O
I
C
N o- 48.970-Dispensar NILO SÉRGIO FORMAGGINI DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 302821, da função gratificada de Chefe do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do Núcleo de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Código FG-6 para o qual foi designado através da
Portaria nº 35.178 de 31/05/2006.
A
S
N
NA
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
E
R
P
IM
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.967-Dispensar NEUSA MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE
nº 308051, da função gratificada de Secretária da Secretaria Geral do
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código FG-5
para a qual foi designada através da Portaria nº 35.175 de
31/05/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600025
25
ISSN 1677-7050
N o- 48.971-Dispensar ANGELA SCHIMMELPFENG GUEDES, Matrícula SIAPE nº 304202, da função gratificada de Chefe do Serviço
de Web da Divisão de Sistemas de Informações, do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação - Código FG-6 para a qual foi
designada através da Portaria nº 35.186 de 31/05/2006.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.973-Art.1º- Designar NEUSA MARIA DE SOUSA, Auxiliar
em Administração, código 701405, Matrícula SIAPE nº 308051, para
exercer a função gratificada de Secretária da Superintendência de
Tecnologia da Informação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.974-Art.1º- Designar VERA LÚCIA SANTOS, Técnico de
Tecnologia da Informação, código 701226, Matrícula SIAPE nº
307885, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio
da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.975-Art.1º- Designar HELCIO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Matrícula SIAPE
nº 0302823, para exercer a função gratificada de Gerente da Gerência
de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Tecnologia
da Informação - Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.976-Art.1º- Designar JANE MARÍLIA COSTA FURTADO,
Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Matrícula
SIAPE nº 305074, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Sistemas Administrativos da Divisão de Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da
Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.977-Art.1º- Designar NILO SÉRGIO FORMAGGINI DOS
SANTOS, Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226,
Matrícula SIAPE nº 302821, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Sistemas de Recursos Humanos da Divisão de
Qualidade de Dados e Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.002019/2013-24, resolve:
N o- 48.978-Art.1º- Designar ANGELA SCHIMMELPFENG GUEDES, Analista de Tecnologia da Informação, código 701062, Matrícula SIAPE nº 304202, para exercer a função gratificada de Chefe
da Central de Atendimento da Superintendência de Tecnologia da
Informação - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
GISELLA DE CARVALHO QUELUCI, Professor Adjunto,
de 22 a 30 de maio de 2013, para participar do "HEART FAILURE
2013", em Portugal, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.030598/2013-03).
LUCIENE DE CARVALHO CARDOSO, Professor Adjunto,
de 14 a 19 de junho de 2013, para apresentar trabalho no "ENDO
2013", nos Estados Unidos da América, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130417.1336, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.030533/2013-50).
LUIZ GUILHERME DE BARROS FALCÃO VERGARA,
Professor Adjunto, de 27 de abril a 12 de maio de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico-cultural, na Escócia e na Alemanha, com ônus limitado; inciso V, 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.021258/2013-83).
MAURA VENTURA CHINELLI, Professor Adjunto, de 20
a 25 de maio de 2013, para apresentar trabalho na "32ª Journées de
Chamonix 2013", na França, com ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização nº 20130422.1345, do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.021178/2013-28).
NICOLAS HOMSI, Professor Adjunto, de 30 de abril a 04
de maio de 2013, para apresentar trabalho no "AOLAT Faculty Retreat", no Peru, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.004437/2013-56).
RENATA RAPOSO DEL VECCHIO, Professor Associado,
de 19 a 25 de maio de 2013, para apresentar trabalho no "12th CTW
2013", na Holanda, com ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização nº 20130422.1345, do Ministro da Educação; inciso IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95(Proc. 23069.041055/2013-11).
N o- 2.193 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Mariana Soller Ramada, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática,
Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2013. (Processo nº 23070.003728/2013-98)
ISSN 1677-7050
ME
RC
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
IA
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.002959/2013-13, resolve:
LIZ
N o- 49.266-Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado por
ANTÔNIA MARIA MAGALHÃES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0756729, código de vaga 239513, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 08.03.2013.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.002336/2013-41, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
N o- 49.267-Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
por ELINETE HENRIQUE COUTO, matrícula SIAPE nº 1944696,
código de vaga 224288, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
24.02.2013.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.002876/2013-24, resolve:
N o- 49.268-Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Copeiro, ocupado por JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1083763, código de vaga
240171, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 13.03.2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.284, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela
Lei nº 8.270, de 17/12/1991, e a delegação de competência outorgada
pela Portaria/MEC nº 404, de 07/05/2009, resolve autorizar a cessão
do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: Renato de Andrade Lessa
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula: 307582
Solicitação: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Presidente da Fundação BibliotecaFBN,
DAS 101-6.
Amparo Legal: Inciso I, do Art.93, da Lei nº 8.112/90 e
Decreto 4.050 de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.003572/2013-84
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
CRISTOVÃO CLEMENTE RODRIGUES, Professor Adjunto, de 06 a 10 de agosto de 2013, para proferir palestra na "Jornada
Internacional de Actualización em Neumologia 2013", na Bolívia,
com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.030566/2013-08).
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 47 de 28
de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 1º de março de 2013
resolve:
ÃO
PR
N o- 355 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, OZIEL FRAGOZO
POMPEO, aprovado e classificado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, em razão da redistribuição de
Marina Andrioli, conforme Portaria/MEC Nº 622, publicada no DOU
de 25/04/2013, seção 2, página 14, código de vaga 963386.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
OI
BID
A
N o- 2.195 - Alterar os termos da Portaria nº 0243/92, publicada no
D.O.U. de 14/02/1992, retificada pela Portaria nº 0433/92, publicada
no D.O.U. de 16/03/1992, que aposentou com proventos proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), no cargo
de Professor Adjunto, Luiz Carlos Milazzo, Matrícula nº
0300469/SIAPE, que passa a ser integral de acordo com o art. 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, c/c com art. 186, inciso
III, alínea "a", da Lei nº 8112/90, acrescido da vantagem prevista no
art. 192, inciso I da mesma Lei, com efeito a contar de 09/04/2010,
data do requerimento, conforme entendimento exarado no Acórdão
345/2007 - Primeira Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007.
mantidos os demais termos da referida Portaria. (Processo nº
23070.004853/1991-11)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AÇ
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 03/2007,
publicada no D.O.U. de 21/05/2007, resolve:
N o- 2.197 - Rescindir, a pedido, o contrato de Fabíola Graciele Abadia
Borges, Matrícula nº 1683142/SIAPE, Professor Temporário, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Campus
Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 15/04/2013. (Processo
nº 23070.007585/2013-93)
N o- 2.199 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Maicon Florentino Lourenco, efetuada pela
Portaria nº 0589, publicada no D.O.U. de 05/03/2013, seção 2, página
21, para o cargo de Técnico de Laboratório/Eletrotécnica, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter
tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.005237/2012-09)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 03/2007,
publicada no D.O.U. de 21/05/2007, resolve:
N o- 2.200 - Alterar os termos da Portaria nº 3276/1994, publicada no
D.O.U. de 23/12/1994, que aposentou com proventos proporcionais à
razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), no cargo de Enfermeiro,
Lizete Ramos da Conceicao Melo, Matrícula nº 0299759/SIAPE, aposentada, que passa a ser à razão de 27/30 (vinte e sete, trinta avos),
mantidos os demais termos da referida Portaria, com efeito financeiro,
a contar de 03/05/2012, data do requerimento, conforme entendimento exarado no Acórdão 345/2007 - Primeira Câmara, publicado
no D.O.U. de 02/03/2007. (Processo nº 23070.011124/1994-55)
PO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais:
N o- 356 - Art. 1º TORNAR sem efeito, em virtude de desistência
expressa da nomeada, a nomeação constante da Portaria
300/GR/UFFS/2013, de 12 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2013, seção 2, página 27 de
GISELE FERREIRA PARIS, classificada no Concurso Público para
Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital n° 006/UFFS/2010, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO:
CUIDADO DE ENFERMAGEM NO CONTEXTO HOSPITALAR,
em Regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Chapecó, código de vaga nº 896187.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.201 - Alterar os termos da Portaria nº 0595/1992, publicada no
D.O.U. de 02/04/1992, que aposentou com proventos proporcionais à
razão de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), no cargo de
Assistente em Administração, Jose de Sousa, Matrícula nº
0301297/SIAPE, Assistente de Administração, aposentado, que passa
a ser integral de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, c/c com art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº
8112/90, acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso I da
mesma Lei, com efeito a contar de 06/06/2012, data do requerimento,
conforme entendimento exarado no Acórdão 345/2007 - Primeira
Câmara, publicado no D.O.U. de 02/03/2007. Mantidos os demais
termos da referida Portaria. (Processo nº 23070.007361/1991-14)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 2.210, DE 24 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, usando da competência delegada
pela Portaria nº 1778, do Magnífico Reitor, de 22/05/2012, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03 e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011 Manoel Alves Rodrigues Júnior, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente à de Professor Auxiliar, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/10/09, para prestar serviços no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, Área/Disciplina: Astronomia, Tópicos de Astronomia, Estatística, sendo que a vigência do contrato será a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.003547/2013-61)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, , no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 2.191 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Pintor, Nível de Classificação B,
Classe de Capacitação II, Padrão 11, ocupado por Humberto Carlos
Augusto, Matrícula nº 1141054/SIAPE, lotado no Centro de Gestão
do Espaço Físico, a contar de 09/04/2013, data do óbito do servidor.
(Processo nº 23070.007168/2013-41)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600026
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
27
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
Na Portaria N° 1427, publicada no D.O.U. em 03/04/2013,
seção 2, pág 27, que autorizou o afastamento do País a Juçara Gomes
de Moura, Matrícula nº 1611766/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no
Campus Catalão, para participar do II Congreso Internacional de
Professores de Lenguas Oficiales del Mercosur, com apresentação de
trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 06 a
11/05/2013, fazer constar, onde se lê: com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para o Departamento de Educação-Campus Catalão, leia-se: com ônus para a Universidade Federal de Goiás/ Departamento de Educação/Campus Catalão. (Processo nº 23070.004250/2013-13)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na
decisão proferida pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção nº
1874, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.000621/2013-50, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico
Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 24/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do
art. 10 do Decreto nº 6.944/2009 e Lei 12.772/2012, resolve:
N o- 802- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, ROBERTO JÚNIO PEDROSO DIAS, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 14, DOU de 22/04/2013, no
código de vaga 852999.
O Diretor-Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 195/2013 - PRPPG, de 24/04/2013, resolve:
o-
N 811-DESTITUIR, a partir de 01/05/2013, o Professor ROGÉRIO
MELLONI, matrícula SIAPE nº 1344435, da Função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Código: FCC.
DESIGNAR, a partir de 01/05/2013, o Professor MARCELO
DE PAULA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1512419, para exercer a
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, por um período de 2 (dois) anos Código: FCC.
N o- 306-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao servidor
ADÃO FERREIRA DE CARVALHO, matrícula no SIAPE nº
139961, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade,
lotado no Departamento de Engenharia, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na
decisão proferida pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção nº
1874, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.000729/2013-42, resolve:
N o- 307-Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao servidor
AGUINALDO CARLOS DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 139965,
ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Agricultura, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na
decisão proferida pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção nº
1874, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.00639/2013-51, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
P
M
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANDA HELENA PAES
BUENO, matrícula nº 140817, professora titular, lotada no Departamento de Entomologia, para realizar missão de trabalho correspondente ao Projeto Capes/NUFFIC 044/12 - "Interações multitróficas em insetos inimigos naturais: da pesquisa básica à aplicada", em
Wageningen/Holanda, no período de 2 a 31/5/2013, com ônus da
Capes, conforme Processo nº 23090.000935/2013-52.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso IX da
Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 2.427 - Declarar vago o cargo de Professor Associado, Nível 04,
que era ocupado por ORIANE MAGELA NETO, inscrição UFMG nº
19095-0, matrícula SIAPE nº 0435029, lotado na Escola de Engenharia, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia
01/03/2013.
N o- 2.428 - Declarar vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, que
era ocupado por CARLOS MAGNO FONSECA, inscrição UFMG nº
02787-1, matrícula SIAPE nº 0317086, lotado no Hospital das Clínicas, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 28/03/2013.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE, como professor substituto, na área de Língua Latina, com
lotação no Departamento de Ciências Humanas, nos termos do inciso
II, § 1º, do artigo 2º e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º,
ambos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº
10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com início em
19/4/2013, até o retorno do professor afastado, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º
A contratação temporária tem como objetivo a substituição do professor efetivo Eduardo da Silva Freitas, em licença para tratamento de
saúde.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 2.569 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
FRANCISCO PANADÉS RUBIÓ, inscrição UFMG nº 08613-4, matrícula SIAPE nº 0321744, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Nível 02, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
N o- 2.570 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar GEMA
GALGANE CARNEIRO PEIXOTO, inscrição UFMG nº 11769-2,
matrícula SIAPE nº 0323897, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Centro Cultural, com
proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de
contribuição.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600027
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
N o- 2.712 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
HÉLCIO JOSÉ DE PAULA BATISTA, inscrição UFMG nº 02745-6,
matrícula SIAPE nº 0317059, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 15, lotado na Faculdade de Educação, com
proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de
contribuição.
N o- 2.713 - Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposentadoria a servidora HELENA REGINA RESENDE, inscrição UFMG nº
09548-6, matrícula SIAPE nº 1040363, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404,
lotada no COLTEC - Colégio Técnico da UFMG, com proventos na
proporção de 20/30 (vinte trinta avos) de sua remuneração.
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 2.714 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JOÃO
RODRIGUES DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 08864-1, matrícula SIAPE nº 0321876, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
A
S
N
RE
N o- 308-Conceder aposentadoria voluntária ao tempo de contribuição,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao servidor
SEBASTIÃO EUGÊNIO BARBOSA, matrícula no SIAPE nº
140296, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Zootecnia, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado.
I
N o- 2.711 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
GERALDO AUGUSTO CAMPOLINA FRANÇA, inscrição UFMG
nº 095931, matrícula SIAPE nº 0322331, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, lotado na Escola de Engenharia, com
proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos
de contribuição.
N o- 2.715 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JORGE
LUIZ DE OLIVEIRA MUNHOZ, inscrição UFMG nº 10781-6, matrícula SIAPE nº 0323115, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de
contribuição.
N o- 2.716 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JOSÉ
MONTEIRO DA MATA, inscrição UFMG nº 06439-4, matrícula
SIAPE nº 0320041, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
04, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais,
por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
N o- 2.718 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE SOUZA, inscrição UFMG nº
09204-5, matrícula SIAPE nº 1040307, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 02, lotada na Faculdade de Direito, com
proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de
contribuição.
N o- 2.719 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar
MARIA GERALDA LIMA, inscrição UFMG nº 13627-1, matrícula
SIAPE nº 1192870, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais,
por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição.
N o- 2.720 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARILENE TEIXEIRA CARDOSO, inscrição UFMG nº 07353-9,
matrícula SIAPE nº 0320823, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Arquitetura, com
proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de
contribuição.
N o- 2.721 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
RACHEL ALVES FONSECA, inscrição UFMG nº 03167-4, matrícula SIAPE nº 0317357, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.728, de 14/03/2013, publicada no DOU de
18/03/2013, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país
do servidor MIGUEL MAHFOUD: onde se lê: "...no período de
28/04/2013 a 06/05/2013...", leia-se: "...no período de 27/04/2013 a
06/05/2013..." e onde se lê: "...para concessão de diárias e passagens
pela UFMG...", leia-se: "...para concessão de passagens pela
UFMG...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 703 - Nomear, PAULO SÉRGIO TAUBE JÚNIOR, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº. 002, de 19.04.2012,
publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2012, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, para
o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1,
conforme os artigos 4º e 8º da Lei n° 12.772/2012, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus de Santarém, código de vaga 0895007.
Regiane Regina Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no
período de 27/05/2013 a 02/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no "XIII Congresso Internacional IBERCOM", em Santiago
de Compostela/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.015483/2013-00).
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.734, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar o servidor JOSÉ OSVALDO SADANHA PAULINO, inscrição UFMG nº 09382-3, matrícula SIAPE nº 0322199,
CPF nº 343.318.406-20, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotado na Escola de Engenharia, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, código FG-01, com
mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
N o- 704 - Nomear, MARCOS GERVÂNIO DE AZEVEDO MELO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº. 008,
publicado no Diário Oficial da União em 28.08.2012, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, para
o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1,
conforme os artigos 4º e 8º da Lei n° 12.772/2012, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus de Santarém, código de vaga 0895006.
ALDO GOMES QUEIROZ
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
CO
N o- 2.758 - Conceder pensão vitalícia a ANDREIA DE MORAES
LEITE FONSECA, viúva do ex-servidor CARLOS MAGNO FONSECA, inscrição UFMG nº 027871, matrícula SIAPE nº 0317086,
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 28/03/2013, data do óbito do instituidor.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 2.759 - Conceder pensão temporária à IZABELA DE MORAES
LEITE FONSECA, ISADORA DE MORAES LEITE FONSECA filhas do ex-servidor CARLOS MAGNO FONSECA, inscrição UFMG
nº 027871, matrícula SIAPE nº 0317086, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 2º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
28/03/2013, data do óbito do citado Instituidor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 290, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União do
dia 24 de abril de 2013, seção 2, pág. 29, das Portarias nº 260 e nº
261, de 18 de abril de 2013, referente às nomeações dos professores
ELISANDRO PIRES FRIGO - 202325 e HELTON JOSE ALVES 201455, nas funções de Diretor e Vice-Diretor do Setor Palotina,
respectivamente.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
AÇ
N o- 2.760 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
RASO TAFURI, viúva do ex-servidor WASHIGNTON LUIZ TAFURI, inscrição UFMG nº 057363, matrícula SIAPE nº 0319477,
Professor Titular, Nível 08, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/03/2013, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 700 - Nomear, ANDRÉ MONTEIRO DINIZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 008, publicado no Diário
Oficial da União em 28.08.2012, em caráter efetivo, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, conforme os artigos
4º e 8º da Lei n° 12.772/2012, para o Quadro Permanente de Pessoal
da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus de Santarém, código de vaga
0894982.
o-
N 701 - Nomear, AROLDO EDUARDO ATHIAS RODRIGUES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº. 008,
publicado no Diário Oficial da União em 28.08.2012, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, para
o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1,
conforme os artigos 4º e 8º da Lei n° 12.772/2012, para o Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus de Santarém, código de vaga 0251405.
N o- 702 - Nomear, HAMILTON CUNHA DE CARVALHO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº. 008, publicado
no Diário Oficial da União em 28.08.2012, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, para o cargo de
Professor do Ensino Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, conforme
os artigos 4º e 8º da Lei n° 12.772/2012, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus de Santarém, código
de vaga 0251342.
ÃO
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Alessandra Sant'Anna Bianchi, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de
21/05/2013 a 24/05/2013, para participar de reuniões e de banca de
doutorado na Universidade de Mar del Plata, em Mar del Plata/Argetina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012678/2013-90).
Cleo Otaviano Mesa Junior, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 13/06/2013 a
20/06/2013, para participar do "ENDO 2013 - The 95th Annual Meeting and Expo", na Sociedade Americana de Endocrinologia, em São
Francisco/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012733/201341).
Débora Regina Opolski, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Setor Litoral,
no período de 22/05/2013 a 26/05/2013, para participar e apresentar
trabalho no "Ciclo Audiovisual Punto de Partida Diálogos - Diversidades-Pantallas", em Rosário/Argentina, com ônus limitado. (Processo n° 23075.015441/2013-61).
Fabrício Ricardo de Limas Tomio, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no
período de 28/05/2013 a 05/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no "XXXI Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos" e realizar visita técnica à Cardozo School
of Lan, em Washington e Nova Iorque/EUA, com ônus CAPES.
(Processo nº 23075.013325/2013-15).
Juciara Carvalho Leite, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de
19/05/2013 a 26/05/2013, para representar o CENACID na 4ª Sessão
da Plataforma Global para Redução de Riscos de Desastres, organizado pela UNISDR, em Genebra/Suiça, com ônus UFPR. (Processo
nº 23075.015400/2013-74).
Marcos Gomes Eleuterio da Luz, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de
31/05/2013 a 13/06/2013, para realizar reunião de Cooperação Científica Internacional segundo o Acordo Bilateral Brasil-Alemanha, em
Dresden/Alemanha,
com
ônus
CAPES.
(Processo
nº
23075.012708/2013-68).
Marionilde Dias Brepohl de Magalhães, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado
no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período
de 10/05/2013 a 20/05/2013, para participar e apresentar trabalho no
Workshop "A arrogância" e proferir palestra no Centro Edgar Morin,
em Paris/França, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº
23075.011522/2013-91).
Paulo Cesar Barauce Bento, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 26/05/2013 a 03/06/2013, para participar e apresentar trabalho na
"60ª Reunião Anual" e no "4° Congresso Mundial do Colégio Americano de Medicina Esportiva", em Indianópolis/EUA, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.004296/2013-92).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600028
PR
OI
BID
A
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 1.471 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010,
LEOCADIO JOSE CORREA DE FREITAS, habilitado em concurso
público realizado por esta Instituição, homologado em 20.09.2011,
para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 30
(trinta) horas semanais, na vaga de código nº 264188.
N o- 1.472 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010,
ANA PAULA DE FREITAS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.09.2011, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677066.
N o- 1.473 - Aposentar, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, §18 da
Constituição Federal c/c Art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, a servidora HELGA LUCIA CAMPOS AMARO 134066, lotada no Departamento de Desenho do Setor de Ciências
Exatas, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a razão de 30/30 (trinta, trinta avos),
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.
67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 4% (quatro) por cento, mais o
incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.
N o- 1.477 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 11 de
janeiro de 2013, data do falecimento de VERA REGINA BELTRÃO
MARQUES - 158291, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "c" da
Lei nº 8.112/90, ao companheiro WILSON ROBERTO VITORIO,
calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na
categoria funcional de Professor de 3º Grau, classe Associado, nível
03, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado,
na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003
c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.478 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MARIANA CAMARGO LOURENÇO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 2.145 - Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ ANTONIO
DE ANDRADE GALAMBA, Matrícula SIAPE nº 1161511, ocupante
do cargo de Médico/Área, Nível Superior, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação I, Padrão 13, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 12, da Lei nº 8.270/1991, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos da Gratificação de Raio-X. (Processo nº
23076.015722/2013-11).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 2.146 - Nomear MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DE MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para
o Centro Acadêmico do Agreste - Núcleo de Formação Docente, cuja
homologação ocorreu em 10.01.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 872932. (Processo nº.
23076.003077/2013-86).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 423 - Designar DIEGO VASCONCELOS DE ALMEIDA, assistente em administracao, Mat. SIAPE 1755904, Chefe da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do(a) PROGEP, código FG-0001, desta
Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(processo 23007.006459/2013-85).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR(*)
Em 25 de abril de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
NIEDJE SIQUEIRA DE LIMA, SIAPE nº 0275525, lotada
no Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva/CCS, no período de 04/05/2013 a 10/05/2013, trânsito incluído, para participar
do "12th International Congress on Cleft LIP/Palate and Related Craniofacial Anomalies", em Orlando-Flórida, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.015243/2013-97)
N o- 424 - Designar FRANCISCO SILVA DA CRUZ, assistente em
administracao, Mat. SIAPE 1755053, Chefe do NUCLEO DE APOIO
ADMINISTRATIVO-SECGEP do(a) PROGEP, código FG-0004, desta Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(processo 23007.006460/2013-18).
N o- 425 - - Dispensar RAILDA GONCALVES DE JESUS, aux em
administracao, Mat. SIAPE 01049854, da função de Chefe do NÚCLEO DE GESTÃO ADMISSÃO E DESLIGAMENTO do(a) NUGAD,
código
FG-0001,
desta
Universidade
(processo
23007.006461/2013-54).
WELINGTON SOUZA DA SILVA
Em exercício
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº71, Página 31, de
15/04/2013 com incorreção no original.
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de abril de 2013
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA RITA SÁ CARNEIRO RIBEIRO, SIAPE nº 2203900,
lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAC, no período de 28/04/2013 a 05/05/2013, trânsito incluído, para participar
do "Landscape and Imagination", em Paris-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.020926/2013-66)
FÁBIO QUEDA BUENO DA SILVA, SIAPE nº 1170990,
lotado no Departamento de Informação e Sistemas/CIn, no período de
20/05/2013 a 25/05/2013, trânsito incluído, para participar do "35th
International Conference on Software Engineering ICSE 2013", em
San Francisco/Califórnia-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.021193/2013-87)
FLÁVIO GOMES TENÓRIO DE MEDEIROS, SIAPE nº
1134041, lotado no Departamento de Música/CAC, no período de
13/05/2013 a 20/05/2013, trânsito incluído, para realizar "defesa de
tese", em Vina Del Mar-Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.019138/2013-27)
JOÃO ADAUTO DE SOUZA NETO, SIAPE nº 1320828,
lotado no Departamento de Geologia/CTG, no período de 18/05/2013
a
26/05/2013,
trânsito
incluído,
para
participar
do
"Congresso Anual Conjunto da Associação Geológica do Canadá e do
Encontro Anual da Associação Americana de Geólogos do Petróleo",
em Pittsburgh-EUA e Ottawa-Canadá, ônus para PFRH-Petrobrás.
(Processo nº 23076.021026/2013-36)
MARCELO TABARELLI, SIAPE nº 1256887, lotado no
Departamento de Botânica/CCB, no período de 22/06/2013 a
01/07/2013, trânsito incluído, para participar do "The 50th Annual
Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation
ATBC", em San José-Costa Rica, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.018767/2013-30)
OUSSAMA NAOUAR, SIAPE nº 1971764, lotado(a) no Departamento de Letras/CAC, no período de 05/06/2013 a 15/06/2013,
trânsito incluído, para participar do "Enfants et artistes ensemble,
emblème dês politiques de l´enfance contemporaines? Domaines pluriels et regards croisés", em Lyon-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.018379/2013-59)
RICARDO MASSA FERREIRA LIMA, SIAPE nº 2227477,
lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no período
de 17/05/2013 a 26/05/2013, trânsito incluído, para participar do
"35th International Conference on Software Engineering (ICSE
2013)", em São Francisco/Califórnia-EUA, ônus limitado. (Processo
nº 23076.021192/2013-32)
SÉRGIO RICARDO DE MELO QUEIROZ, SIAPE nº
2766820, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no
período de 09/05/2013 a 20/05/2013, trânsito incluído, para realizar
"visita científica ao Institut National de Recherche em Infomatique et
em Automatique (INRIA)", em Rocquencourt-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.021191/2013-98)
TOMÁS DE ALBUQUERQUE LAPA, SIAPE nº 2131071,
lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAC, no período de 02/05/2013 a 04/05/2013, trânsito incluído, para participar
do "Landscape and Imagination", em Paris-França, ônus para UFPE.
(Processo nº 23076.012647/2013-29)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
TE
N
A
N
IM
N o- 855 - Autorizar o afastamento do país de ROBERTA DE SOUZA
COELHO, matrícula no 1709820, Professora Adjunta do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar
da "35th International Conference of Software Engineering - ICSE
2013", na cidade de São Francisco, nos EUA, no período de
16.05.2013 a 27.05.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN
(diárias e passagens), conforme processo nº 23077.017678/2013-66.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 271 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DAS GRACAS SANTOS DE LIMA, CONTINUO, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
348496-5, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.014389/2013).
L
A
N
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.018920/2013-19, resolve:
N o- 858 - Exonerar JULIANA DE LIMA FIGUEIREDO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula nº. 1668966, do Quadro de Pessoal
da Universidade, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento
dos Cursos de Graduação, FG-02, da Diretoria de Desenvolvimento
Pedagógico - PROGRAD.
N o- 859 - Designar JOSÉ CARLOS DE FARIAS TORRES, matrícula
n.º 1967393, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função Chefe do Setor de Acompanhamento dos Cursos de Graduação, FG-02, da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico - PROGRAD.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
Em exercício
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
NA
N 272 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RAIMUNDO DIOGO, GARCON, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348430-2, lotado(a) no(a) PRÓREITORIA DE GRADUAÇÃO, mantido o valor de 20% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada
no
DOU
de
05/09/2001.
(Processo
nº
23077.013913/2013).
A
S
N
E
R
P
N o- 854 - Autorizar o afastamento do país de ELIANA COSTA
GUERRA, matrícula no 1543230, Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social - CCSA, para participar do "II Coloquio
Internacional: Contribuciones Latinoamericanas sobre el Estado y la
Política na Universidad Nacional Autónoma de México", no México,
no período de 28.04.2013 a 08.05.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.019777/2013-82.
DA
N o- 866 - Autorizar o afastamento do país de PATRÍCIA DE ABREU
MOREIRA, matrícula no 1997015, Professora Adjunta do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para participar da
"ATBC Meeting 2013 e realizar visita técnica à Universidad de Costa
Rica", na cidade de San José, na Costa Rica, no período de
20.06.2013 a 03.07.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.014969/2013-01.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
29
ISSN 1677-7050
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.009266/13-17, resolve
N o- 2.112 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Código
701275, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IARA CLECI MACHADO, CPF nº 439561810 34, matrícula SIAPE nº 0356628, da
função de Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências
Econômicas, Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº
1667, de 01 de abril de 1992, publicada no Diário Oficial da União de
08 de abril de 1992.
N o- 2.113 - Designar CLAUDIA DA SILVA GOMES, CPF nº
766935620 00, matrícula SIAPE nº 1827551, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Código 701403, Classe C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação da
Faculdade de Ciências Econômicas, Código FG-7, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.009219/13-37, resolve
N o- 865 - Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO DAS
CHAGAS MOTA, matrícula no 1149639, Professor Associado do
Departamento de Engenharia da Computação e Automação - CT, para
realizar "visita técnica ao Centro Espacial Alemão, em Oberpfaffenhofen, na Alemanha, e participar do 21st ESA Symposium on
European Rocket and Balloon Programmes & related research" em
Thun, na Suíça, no período de 01.06.2013 a 16.06.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.015332/2013-23.
N o- 2.289 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA AMORIM DA COSTA, CPF nº 082447307 81,
matrícula SIAPE nº 1903362, da função de Vice-Diretora do Hospital
de Clínicas Veterinárias, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 7037, de 03 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de dezembro de 2012, por ter sido designada
para outra função gratificada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.290 - Designar FERNANDA VIEIRA AMORIM DA COSTA,
CPF nº 082447307 81, matrícula SIAPE nº 1903362, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
para exercer a função de Vice-Diretora do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código FG-1, da mesma Universidade, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União e até 19 de dezembro de 2016,
conforme o disposto no artigo 5º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio
de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de
1995.
o-
N 2.291 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LOURDES
CRISTINA BELMONTE DA SILVEIRA, CPF nº 432519000 72,
matrícula SIAPE nº 0356486, da função de Secretária do Hospital de
Clínicas Veterinárias, Código FG-7, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1220, de 20 de março de 1995, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de maio de 1995, por ter sido designada para outra
função gratificada.
CO
ME
N o- 2.292 - Designar LOURDES CRISTINA BELMONTE DA SILVEIRA, CPF nº 432519000 72, matrícula SIAPE nº 0356486, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Secretária do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código FG-2, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
RC
IA
LIZ
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 4.115- Declarar aposentada voluntariamente RISOLITA CONCEIÇÃO ARAUJO ARELLANO, matrícula SIAPE nº. 0307657 ocupante
do cargo de Nutricionista/habilitação, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro
de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.003889/2013-85.
N o- 4.533- Tornar sem efeito a Portaria nº 4257 de 12/04/2013, publicada no D.O.U. nº 74 de 18/04/2013.
N o- 4.116 -Declarar aposentado voluntariamente LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº. 0362607 ocupante
do cargo de Pintor/área, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14
no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.011967/2013-42.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 3.615 -Declarar aposentado voluntariamente JORGE FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE nº. 1124373, ocupante do cargo de
Contínuo, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.009824/2013-52.
N o- 3.618 -Declarar aposentado voluntariamente MILTON BRASIL,
matrícula SIAPE nº. 0364646, ocupante do cargo de Marceneiro,
Classificação: B, Capacitação: 3, Padrão: 14 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990. Proc. 23079.010845/2013-20.
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 4.567- Declarar aposentada voluntariamente CLEIR COUTINHO
DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 0377173, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.015601/2013-42.
N o- 4.117- Declarar aposentado voluntariamente EDSON RONDINELLI, matrícula SIAPE nº. 0360096 ocupante do cargo de Professor
Associado, nível-704 no regime de 40 horas semanais de trabalho
com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei
nº 8112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da referida Lei. Proc.
23079.011427/2013-03.
N o- 4.118 -Declarar aposentada voluntariamente EDNA ALVES, matrícula SIAPE nº. 0376854 ocupante do cargo de Enfermeiro/área,
Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 14 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº
8112/1990. Proc. 23079.000952/2013-03.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
ÃO
PR
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 4.183, DE 12 DE ABRIL DE 2013
OI
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18
de julho de 2011, resolve :
Declarar aposentado por invalidez VITOR DE OLIVEIRA
COSTA, matrícula SIAPE nº. 0365061, ocupante do cargo de Auxiliar de Carpintaria, Classificação: A, Capacitação: 1, Padrão: 14 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Art. 40, §1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41/2003, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, com proventos integrais. Processo nº 23079.001316/201308.
BID
A
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 630, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do
Processo nº. 23083. 002065/2013-45, resolve:
Contratar EDUARDO DA CUNHA HORA PARAISO, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Fundamentos da Engenharia
Química, do Departamento de Engenharia Química, do Instituto de
Tecnologia, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado
(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2013,
DOU de 18/03/2013, durante o período de 15/04/2013 a 27/09/13.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 642, DE 16 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23083.001178/2013-23, resolve:
Contratar MARCIA TORRES RAMOS, como Professor(a)
Substituto(a), na área de Clinica de Animais de Produção I, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 horas semanais de trabalho, aprovado(a)
em Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital 29/2013,
DOU de 04/03/2013, durante o período de 16/04/2013 a
31/05/2013.
PO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ANA MARIA DANTAS SOARES
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18
de julho de 2011, resolve :
N o- 3.868 - Declarar aposentada voluntariamente ROSELI APARECIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0360007, ocupante do cargo
de Administrador, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II
e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Art.62-A da referida lei.
Processo nº 23079.012439/2013-10.
N o- 3.870- Declarar aposentada voluntariamente JACIRA CORDEIRO
DE FARIA, matrícula SIAPE nº. 0377007, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/área, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.006786/201359.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 4.508- Declarar aposentado por invalidez RICARDO PINTO DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº. 0767196 ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 09 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,
§ 1º, incisos I da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC n° 41/2003 combinado com o Artigo 62-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 na forma da Lei, com proventos proporcionais. Proc. 23079.023662/2012-01.
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 4.435-Declarar aposentada voluntariamente ROSANGELA TOZZATO SARTORI, matrícula SIAPE nº. 0360787, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº
23079.012168/2013-84.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600030
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 651 - Acrescentar ao ato de aposentadoria de SUELI DE MOURA
SOARES, matrícula SIAPE nº 0385613, concedida através da Portaria GR nº 325, de 31/07/1998, publicada no D.O.U. de 10/08/1998,
seção II, pág. 20, concedida com proventos proporcionais, as vantagens concedidas pelo Art.90, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art. 2º, parágrafo único da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
14/07/2008.
Os efeitos financeiros retroagem a 22/01/2013, data do Laudo Médico da Junta Oficial.
Processo: 23083.001066/1995-39
N o- 653 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARINA ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0385847, código de vaga nº 0298338, ocupante do cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Carreira de
Magistério Federal, Classe "D4", Nível "04 " com Dedicação Exclusiva, desde 12/11/2009, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Colégio Técnico da UFRRJ, com fundamento
no Art.3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 047/2005, com as vantagens do Art.62-A, da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o cargo
Processo: 23083.002178/2013-41
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 656 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RAIMUNDO NOTATO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0387091,
código de vaga nº 0299431, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da Carreira do Magistério Federal, Classe "Associado", Nível "4", com Dedicação Exclusiva, desde 01/03/1980,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Desenvolvimento Agrícola e Sociedade, com fundamento no art.40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, em sua redação original,
com as vantagens do art.192, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001849/2013-56
N o- 662 - retificar a Portaria GR nº 0822, de 05 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. de 11/09/2012, Seção II, pág. 28, 29 e 30, que
concedeu a integralização da aposentadoria de acordo com a EC nº
070/2012, onde se lê: MARIA DA PENHA OLIVEIRA; leia-se MARIA DA PENHA OLIVEIRA PESSOA.
Processo: 23083.006769/2008-20
N o- 683 - Conceder pensão vitalícia a NEDDA GARCIA ROSA MIZUGUCHI, companheira, do ex-servidor MANUEL CESAR CARBALLO VILLAR, matricula SIAPE nº 0387254, Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível "4", falecido em 07.04.2013,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990,
combinado com o art. 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº
041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por cento) dos
proventos, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso I, da Lei
n 10.887/2004.
Processo: 23083.003005/2013-40
o-
N 686 - Conceder pensão vitalícia a ROMILZA MARIA RODRIGUES DA SILVA, viúva, do ex-servidor EVALDO ARAÚJO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0140320, Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", falecido em 01.04.2013, com fundamento no art.
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 1º,
§7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 041/2003, com valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração, observada a
limitação contida no artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004.
Processo: 23083.003005/2013-40
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta no processo nº. 23083.001874/2012-59, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 675 - declarar, a pedido, com vigência a partir de 26/03/2013, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Auxiliar em
Administração ocupado pela servidora RENATA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1746611, lotada na Coordenação do Curso
de Pós-Graduação, Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
código de vaga 872112.
Declarar vago o cargo
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
no Processo nº. 23083. 000361/2012-21, resolve:
N o- 680 - Tornar sem efeito a prorrogação do contrato do Professor(a)
Substituto(a) LÍCIA CRISTINA MIRANDA MALAVOTA, publicada
no DOU de 13/02/2013, Seção 2, pág.30, fazendo constar o término
de seu contrato em 31/01/2013.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o
afastamento do país do servidor:
LILIAN MARIA PAES DE CARVALHO RAMOS Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1544702, lotado no Departamento de Educação e Sociedade/IM, para participar do II Encuentro de Las Ciências Humanas y Tecnológicas para la Integración
em el CONOSUR (ECHTEC), no período de 02 a 04 de maio 2013,
na cidade Bogotá/Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.00044/2013-36
ROBERTO BOTELHO RONDININI, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1333234, lotado no Departamento
de Letras/IM, para participar do "II Congresso Internacional de Professores de Lenguas Oficiales del MERCOSUR-CIPLOM", na cidade
de Buenos Aires/Argentina, no período de 07 a 20 de maio de2013,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.000282/2013-42
MARISTELA DA SILVA PINTO, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE nº 1489130, lotado Departamento de Letras/IM, para participar do II CIPLOM, Buenos Aires/Argentina, no
período de 07 a 10 de maio de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo 23267.000283/2013-97
SARA ARAUJO BRITO FAZOLLO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1243673, lotada no Departamento
de Letras/IM, para participar II CIPLOM - II Congresso Internacional
de Professores de Línguas Oficiais do Mercosul, no período de 07 a
10 de maio de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo : 23267.000377/2013-66
ALVARO PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1542358, lotado no Departamento de História e Economia/IM, para participar XXXI Congresso
Internacional LASA, na cidade Washington/EUA, no período de 29
de maio a 06 de junho de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.000385/2013-11
ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1708726, lotado no Departamento de Letras/IM,, para participar do II CIPLOM - II Congresso
Internacional de Professores de Línguas Oficiais do Mercosul, no
período de 07 a 10 de maio de 2013, com ônus limitado para a
UFRRJ,
Processo: 23267.000378/2013-19
EULER DAVID DE SIQUEIRA, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE nº 1243562, lotado no Instituto Multidisciplinar, para participar CEISAL - Conselho Europeu de Investigação
da América Latina, na cidade do Porto/Lisboa, no período de 20 a 21
de junho de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.000441/2013-17
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 654 - Rescindir, a pedido o contrato de CAMILA PINHO DE
SOUSA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Desenho Topográfico; Topografia Aplicada; Cartografia Básica e Geoposicionamento, do Departamento de Engenharia, do Instituto de Tecnologia, a
partir de 30/04/2013.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve:
N o- 655 - Tornar sem efeito a prorrogação do contrato do Professor(a)
Substituto(a) KATE MOURA DA COSTA BARCELOS, publicada no
DOU de 13/02/2013, Seção 2, pág.30, fazendo constar o término de
seu contrato em 31/01/2013.
(Processo nº. 23083. 004217/2011-82)
N o- 685 - Tornar sem efeito a prorrogação do contrato do Professor(a)
Substituto(a) PATRÍCIA VIVAS DA SILVA FONTES, publicada no
DOU de 13/02/2013, Seção 2, pág.30, fazendo constar o término de
seu contrato em 31/01/2013.
(Processo nº. 23083. 000243/2011-31)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 657 - dispensar, DÉBORA DA SILVA ROLAND, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2692420, da função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, para o qual foi designada através da Portaria GR n.º
1011/2012, FG-001.
Processo: 23267.000421/2013-38
N o- 658 - designar, BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1696365, para exercer
por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Ciências
Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, FG-001.
Processo: 23267.000421/2013-38
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta no processo nº. 23083.000094/2013-72, resolve:
N o- 674-Prorrogar para o período de 06/04/2013 a 31/12/2013 o contrato de THOMAZ ESTRELA DE BETTENCOURT, como Professor
Substituto, na área de Filosofia, do Colégio Técnico (CTUR).
Na Portaria n.º 432, de 15/03/2013, publicada no DOU de
20/03/2013, página 27, seção II, que tornou sem efeito a Portaria GR
n.º 063, de 15/01/2013. Onde se lê: tornar sem efeito a Portaria GR
n.º 063, de 15/01/2013, ..., leia-se: dispensar WELINGTON VILLELA DE PAULA, matrícula SIAPE n.º 1669216, da função de
Chefe da Seção de Cobranças do Departamento de Material e Serviços Auxiliares, FG-005.
Processo: 23083.000217/2013-75
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 438 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Sairo Raoni dos Santos, classificado em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2013, de
24/04/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2013,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, nível
1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Karliane Medeiros Ovídio Vale, através da Portaria
UFERSA/GAB nº 58/2012, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro
de 2012, código nº 0861649.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 439 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Alexsandra Fernandes Pereira, classificada em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2013, de
24/04/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2013,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, nível
1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de Sílvia Catarina Salgado Oloris, através da Portaria UFERSA/GAB nº 1.081/2012, publicada no D.O.U. de 01 de outubro de 2012, código nº 0856870.
E
R
P
IM
ANA MARIADANTASSOARES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 430, de 15/03/2013, publicada no DOU de
20/03/2013, página 27, seção II, que tornou sem efeito a Portaria GR
n.º 061, de 15/01/2013. Onde se lê: tornar sem efeito a Portaria GR
n.º 061, de 15/01/2013, ..., leia-se: dispensar TIAGO COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1617827, da função de Coordenador da
Coordenação de Logística do Departamento de Material e Serviços
Auxiliares, FG-001.
Processo: 23083.000217/2013-75
Na Portaria n.º 431, de 15/03/2013, publicada no DOU de
20/03/2013, página 27, seção II, que tornou sem efeito a Portaria GR
n.º 062, de 15/01/2013. Onde se lê: tornar sem efeito a Portaria GR
n.º 062, de 15/01/2013, ..., leia-se: dispensar EDUARDO ROSA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1754624, da função de Chefe da
Seção de Controle do Departamento de Material e Serviços Auxiliares, FG-005.
Processo: 23083.000217/2013-75
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600031
31
ISSN 1677-7050
N o- 440 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Bruno Leite Mourato, classificado em 1º lugar, no Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2013, de
24/04/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2013,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, nível
1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de
Caroline Vieira Feitosa, através da Portaria MEC nº 1.502/2012, publicada no D.O.U. de 20 de novembro de 2012, código nº
0853985.
N o- 441 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Myrna Suyanny Barreto, classificada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 19/2013, de
24/04/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2013,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, nível
1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da exoneração de Ricardo George de
Araújo Silva, através da Portaria UFERSA/GAB nº 1.430/2012, publicada no D.O.U. de 03 de dezembro de 2012, código nº 0873074.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 645, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2013, ROSETE
PESCADOR, Professora Adjunta, MASIS nº 174976, SIAPE nº
1789149, para exercer a função de coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia do Centro de Ciências Agrárias, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Memorando nº 04/CCGA/2013, de 18 de abril de
2013).
ROSELANE NECKEL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 656, DE 25 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
Art. 1º Designar MARINA KEIKO NAKAYAMA, Professora Associada, MASIS nº 139402, SIAPE nº 1216436, para exercer
a função de coordenadora de Gestão de Projetos da Pró-Reitoria de
Extensão.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Na Portaria N° 295, de 23 de Abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013, onde se lê: "cargo de
Técnico em Informática, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 02", Leia-se: " cargo de Técnico em
Farmácia, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de
vencimento 02." (Processo nº 23080.017612/2013-17)
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de abril de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS, Professor Adjunto do Campus Curitibanos desta Universidade, no período de
02/05/2013 a 11/05/2013, para participar de dois simpósios, em Havana e Varadero, Cuba, com ônus limitado (Processo
23080.017603/2013-26);
ANDREA CESCO, Professor Adjunto do Departamento de
Língua e Literatura Estrangeiras desta Universidade, no período de
06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do 2º Congreso Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus CAPES (Processo 23080.018665/201355);
ANTONIO CARLOS WOLKMER, Professor Titular do Departamento de Direito desta Universidade, no período de 20/05/2013
a 26/05/2013, para participar do Politiche migratorie e diritti degli
immigrati, em Palermo, Itália, com ônus limitado (Processo
23080.018332/2013-26);
CARLA VAN DER HAAGEN CUSTODIO BONETTI, Professor
Adjunto do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
08/05/2013 a 10/05/2013, para participar de banca de defesa de dissertação do
programa de pós-graduação em Geociências da Universidad de la Republica,
em Montevideo, Uruguai, ônus limitado (Processo 23080.018417/2013-12);
EUNICE SUELI NODARI, Professor Associado do Departamento de História desta Universidade, no período de 02/05/2013 a
12/05/2013, para missão de trabalho, em Amsterdam, Holanda, com
ônus CAPES (Processo 23080.014662/2013-42);
FABIOLA TEIXEIRA FERREIRA, Professor de Ensino Básico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de
05/05/2013 a 11/05/2013, para participar do 2º Congreso Internacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus UFSC (Processo 23080.018583/201319);
FERNANDO RANGEL DE SOUSA, Professor Adjunto do
Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período
de 04/05/2013 a 11/05/2013, para participar do International Instrumentation and Measurement Technology, em Minneapolis, EUA,
com ônus limitado (Processo 23080.018891/2013-36);
KATIA CILENE RODRIGUES MADRUGA, Professor Adjunto do Campus Araranguá desta Universidade, no período de
16/05/2013 a 03/06/2013, para missão de trabalho, em Stuttgart, Alemanha, com ônus limitado (Processo 23080.017874/2013-81);
LUIZ CLAUDIO VILLAR DOS SANTOS, Professor Associado do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no período de
31/05/2013 a 08/06/2013, para participar do Design Automation Conference,
em Austin, EUA, com ônus CAPES (Processo 23080.018822/2013-22);
PAULO CESAR PHILIPPI, Professor Titular do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de
17/05/2013 a 27/05/2013, para apresentar trabalho científico no 5th
International Conference on Porous Media & Annual Meeting of
InterPore Society, em Praga, Tchecoslováquia, com ônus limitado
(Processo 23080.0018134/2013-62);
ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, Professor Associado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Universidade, no período de 06/05/2013 a 11/05/2013, para participar do
II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do
Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES/PROAP
(Processo 23080.018772/2013-83).
CO
ME
RC
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RITA DE CASSIA KNABBEN
DALVAN JOSÉ REINERT.
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 27 de
março de 2013, referente ao Afastamento do País, da servidora Jussara Cabral Cruz, SIAPE n. 6382546, onde se lê: "no período de 22
a 30 de maio de 2013", leia-se: "no período de 22 a 29 de maio de
2013" e onde se lê: "Afastamento com ônus limitado para a UFSM",
leia-se: "Afastamento com ônus para a UFSM (Diárias)".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N o- 65.441-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LUCIANO FERNANDES CALEGARI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Aposentadoria de Rita Bauchspiess, publicada no DOU de 18 de março de 2013, código n.
292777. (Processo n. 000270/2013-96)
N o- 65.442-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FABRICIO SCAPINI, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de Médico/Otorrinolaringologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria Leir Batista do Nascimento, publicada
no DOU de 10 de abril de 2013, código n. 296321. (Processo n.
000270/2013-96)
ÃO
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PR
DESPACHO DO REITOR
Em 25 de abril de 2013
OI
BID
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARCELO DE ANDRADE PEREIRA, Professor Adjunto
do Departamento de Fundamentos da Educação do Centro de Educação, de 19 a 28 de junho de 2013, para participar, apresentando
trabalho, da "8th International Conference on the Arts in Society", em
Budapeste - Hungria e realizar Pesquisa de Campo, em Paris - França. Com ônus para a UFSM (Diárias). (Processo nº
23081.006239/2013-69)
MARCELO DE ANDRADE PEREIRA, Professor Adjunto
do Departamento de Fundamentos da Educação do Centro de Educação, de 8 a 15 de julho de 2013, para participar, apresentando
trabalho, do "8th Drama and Education IDEA World Congress", em
Paris - França. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.006238/2013-14)
IVO ROBERTO DORNELES PROLA, Professor Adjunto do
Departamento de Pediatria e Puericultura do Centro de Ciências da
Saúde, de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, para realizar
Pós-Doutorado em Pediatria, com ênfase em Saúde/Medicina/Pediatria/Gastroenterologia Pediátrica, no The Hospital for Sick Children
da Universidade de Toronto, em Toronto - Canadá. Com ônus pelo
CNPq. (Processo nº 23081.005083/2013-07)
IVO ROBERTO DORNELES PROLA, Médico - Área do
Hospital Universitário, de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014,
para realizar Pós-Doutorado em Pediatria, com ênfase em Saúde/Medicina/Pediatria/Gastroenterologia Pediátrica, no The Hospital for Sick Children da Universidade de Toronto, em Toronto - Canadá. Com
ônus pelo CNPq. (Processo nº 23081.005083/2013-07)
A
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, resolve:
N o- 65.435-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a CLEONICE SANGER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
380573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 006027/2013-81)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600032
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 1.038 - Conceder o afastamento do país a PAULA YURI SACAI
MUNHOZ, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do
Campus São Paulo, no período de 03.05.2013 a 11.05.2013, para
participar do "ARVO 2013", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo nº 23089.035965/2013-19).
N o- 1.039 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MARTINS ANTONELI JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de
Informática em Saúde do Campus São Paulo, no período de
18.05.2013 a 23.05.2013, para participar do "SIAM Conference on
Applications of Dynamical Systems", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035964/2013-74).
N o- 1.040 - Conceder o afastamento do país a MARIA DA GRAÇA
NAFFAH MAZZACORATTI, Professor Associado do Departamento
de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 28.05.2013 a
03.06.2013, para participar da "XIII Reunião Anual da Sociedade
Portuguesa de Neurociências", em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23089.035943/2013-59).
N o- 1.041 - Conceder o afastamento do país a ANA LUISA GODOY
FERNANDES, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 15.05.2013 a 24.05.2013, para
participar do "ATS 2013 - American Thoracic Society International
Conference", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.035944/2013-01).
N o- 1.042 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN
HEILBERG, Professor Associado do Departamento de Medicina do
Campus São Paulo, no período de 16.05.2013 a 21.05.2013, para
participar do "50th ERA-EDTA Congress", na Turquia, com ônus
limitado (Processo nº 23089.035951/2013-03).
PO
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Conceder aposentadoria a ALBA TANIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1158072, código de vaga nº 689810, ocupante do cargo
de ENFERNEIRO-AREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 16 % (Dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080. 010443/2013 - 94)
N o- 65.440-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a LUIZ REGIS AGNE STEIN, Matrícula SIAPE 379087,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005.
(Processo n. 005967/2013-53)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AÇ
ROSELANE NECKEL
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.043 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER
SANCHEZ DUTENHEFNER, Professor Adjunto do Departamento
de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
27.05.2013 a 08.06.2013, para participar do "8th International Conference on Nightlife, Substance Use and Related Health Issues" e do
curso "Epidemiology and Population Health Summer Institute at Columbia University", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035960/2013-96).
N o- 1.044 - Conceder o afastamento do país a NÍVEA NUNES CAVASCAN, Ortoptista do Departamento de Oftalmologia do Campus
São Paulo, no período de 03.05.2013 a 11.05.2013, para participar do
"ARVO 2013", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23089.035927/2013-66).
N o- 1.045 - Conceder o afastamento do país a ANGELA FLÁVIA
LOGULLO WAITZBERG, Professor Adjunto do Departamento de
Patologia do Campus São Paulo, no período de 24.05.2013 a
01.06.2013, para participar do "18th International Congress of Cytology", na França, com ônus limitado (Processo nº
23089.035920/2013-44).
N o- 1.046 - Conceder o afastamento do país a ELISA MIEKO SUEMITSU HIGA, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 18.05.2013 a 24.05.2013, para
participar do "2nd Annual World Congress of Diabetes (WCD2013)", na China, com ônus limitado (Processo nº
23089.035923/2013-88).
N o- 1.047 - Conceder o afastamento do país a ELISA MIEKO SUEMITSU HIGA, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 29.05.2013 a 06.06.2013, para
participar do "ISN World Congress of Nephrology 2013", na China,
com ônus limitado (Processo nº 23089.035924/2013-22).
N o- 1.048 - Conceder o afastamento do país a ANA BEATRIZ ALVAREZ PEREZ, Médico do Departamento de Morfologia e Genética
do Campus São Paulo, no período de 06.06.2013 a 11.06.2013, para
participar do "European Human Genetics Conference 2013", na França, com ônus limitado (Processo nº 23089.035922/2013-33).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 1.049 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIA RIBEIRO
MACHADO, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do
Campus São Paulo, no período de 11.05.2013 a 14.05.2013, para
participar do "XVI Congresso Nacional de Medicina Intensiva", organizado pela Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos, em Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23089.035966/2013-63).
o-
N 1.050 - Conceder o afastamento do país a PEDRO FIORI ARANTES, Professor Adjunto e Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, no
período de 30.04.2013 a 08.05.2013, para participar do "Capita Selecta 2013", na Delft University of Technology, na Holanda e do
Symposium "Architecture and the City. The vicissitudes of participation", na Katholieke Universiteit Leuven, na Bélgica, com ônus
limitado (Processo nº 23089.000419/2013-67).
N o- 1.051 - Conceder o afastamento do país a CHRISTINA WINDSOR ANDREWS, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do
Campus Guarulhos, no período de 01.06.2013 a 06.06.2013, para
participar do "2013 Joint Congress of IIAS-IASIA", no Bahrein, com
ônus limitado (Processo nº 23089.015145/2013-19).
N o- 1.052 - Conceder o afastamento do país a NILSON ANTONIO
DE ASSUNÇÃO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências
Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 08.06.2013 a
14.06.2013, para participar do "61st ASMS Conference on Mass
Spectrometry and Allied Topics", nos Estados Unidos da América,
com ônus CAPES (Processo nº 23089.020157/2013-57).
N o- 1.054 - Conceder o afastamento do país a MARLETE PEREIRA
MEIRA DE ASSUNÇÃO, Professor Adjunto do Departamento de
Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de
19.05.2013 a 24.05.2013, para participar do "Nuclear Physics in Astrophysics VI Conference", em Portugal, com ônus limitado (Processo
nº 23089.020179/2013-17).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.058 - Exonerar a servidora CLAUDIA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1914566-3, da função de Chefe da Divisão de Controladoria da Diretoria Administrativa do Campus Osasco, a partir de
23/04/2013 (FG-02).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
N o- 1.059 - Designar a servidora CLAUDIA FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1914566-3, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Recursos Humanos da Diretoria Administrativa do Campus Osasco, a
partir de 24/04/2013 (FG-02).
N o- 1.060 - Designar a servidora JULIANA MATEUSA MEIRA
CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1736583-6, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Controladoria da Diretoria Administrativa do
Campus Osasco, a partir de 24/04/2013 (FG-02).
N o- 1.061 - Designar a servidora CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
KOVALSKI, Matrícula SIAPE nº 1869017-0, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais da Diretoria Administrativa do Campus Osasco, a partir de 24/04/2013 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 1.062 - Conceder o afastamento do país a SAMUEL GOIHMAN,
Professor Associado do Departamento de Informática em Saúde do
Campus São Paulo, no período de 03.05.2013 a 10.05.2013, para
representar a UNIFESP no Workshop "Um guia simples para o ensino
clínico efetivo", na Holanda, com ônus UNIFESP (diárias), autorizado pelo Ministério da Educação em 22.03.2013, autorização nº
20130322.1283 (Processo nº 23089.035879/2013-14).
N o- 1.063 - Conceder o afastamento do país a LUIZ ROBERTO
RAMOS, Professor Titular do Departamento de Medicina Preventiva
do Campus São Paulo, no período de 03.05.2013 a 10.05.2013, para
representar a UNIFESP no Workshop "Um guia simples para o ensino
clínico efetivo", na Holanda, com ônus UNIFESP (diárias), autorizado pelo Ministério da Educação em 22.03.2013, autorização nº
20130322.1283 (Processo nº 23089.035963/2013-20).
N o- 1.064 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do
Campus Guarulhos, no período de 02.05.2013 a 31.05.2013, para
desenvolver um projeto de pesquisa junto ao Instituto Nacional de
História da Arte, na França, com ônus limitado (Processo nº
23089.015144/2013-66).
SORAYA SOUBHI SMAILI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.000911/13-72, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência República, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial de 20 de julho de 2010, e considerando o Ofício n.
22/2013-DGP/EBSERH/MEC, o Regimento Interno da EBSERH, o
art. 7º da Lei n. 12.550/11, o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90, e a Portaria
MEC 1.496/05, resolve:
N o- 398-Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0267588, ocupado pelo servidor Marcelo Fernandes da
Silveira, SIAPE 1573836, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 22/04/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
o-
N 382 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor Luiz Antônio Pertili
Rodrigues de Resende, Professor Assistente, SIAPE 1030110, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSRH, para exercer o
Cargo Comissionado de Superintendente do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Nº 386 - Autorizar o afastamento do país do servidor SAMIR IDALÓ
JÚNIOR, Médico - Área, Siape 19860438, de 14/05/2013 a
19/05/2013, trânsito incluso, para participar do International Cardiology Symposium, em Dubai/Emirados Arabes, com ônus parcial.
(Processo 23085.000822/13-26)
Nº 387 - Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON
CARNEIRO SILVA JUNIOR, Médico - Área, Siape 1122407, de
15/05/2013 a 24/05/2013, trânsito incluso, para participar do American Thoracic Society International Conference - ATS 2013, na Filadelfia/Estados
Unidos,
com
ônus
parcial.
(Processo
23085.000785/13-56)
IM
Nº 389 - Autorizar o afastamento do país do servidor CELSO SALGADO DE MELO, Médico - Área, Siape 1125381, de 21/06/2013 a
30/06/2013, trânsito incluso, para participar do The Meeting of the
European Heart Rhythm Association - EHRA 2013, em Atenas/Grécia, com ônus parcial. (Processo 23085.000730/13-46)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 54/11, publicado no DOU de 12/07/2011, o Edital de Homologação n. 95, publicado no DOU de 04/11/2011, o Edital de
prorrogação n. 78, publicado no DOU de 30/10/2012, a Portaria
Interministerial nº. 47/2013, publicada no DOU de 01/03/2013, e o
Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 395 - Tornar sem efeito a Portaria n. 269, de 21/03/2013, publicada no DOU de 25/03/2013, Seção 2, pág. 57, que nomeia MARCUS VINICIUS NAGHETINI DOS SANTOS, por não ter tomado
posse no prazo legal.
N o- 396 - Nomear FLÁVIO EDUARDO FERNANDES ALVES, habilitado no concurso público para o cargo de Técnico em Anatomia e
Necropsia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga n. 0672682, publicado na Portaria MEC n.
206, DOU de 20/03/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em
vista o Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital
de Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, a
Portaria Interministerial nº. 47/2013, publicada no DOU de
01/03/2013, e o Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de
20/07/2010, resolve:
N o- 397 - Nomear CLÁUDIO EDMAR MOREIRA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de
vaga nº. 0301397, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 05/04/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600033
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 814, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são atribuídas
pelo artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o disposto nos artigos
143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
e demais legislações pertinentes e complementares; e
CONSIDERANDO as denúncias feitas referentes aos atos e
fatos que constam do processo administrativo de nº
23117.003346/2013-81; resolve:
Art. 1º Designar, os servidores, Odair Raposo Simões, matrícula SIAPE n° 1379388, do quadro permanente da Procuradoria
Seccional Federal em Uberlândia, João Batista Borges, matrícula
SIAPE nº 0410683, do quadro permanente da Universidade Federal
de Uberlândia e Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE nº
01529468, do quadro permanente da Universidade Federal de Uberlândia para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Uberlândia MG, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do processo
administrativo nº 23117.003346/2013-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Nº 388 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
MIGUEL HUEB, Médico - Área, Siape 0389881, de 29/05/2013 a
12/06/2013, trânsito incluso, para participar do 20º World Congress of
the International Federation of Oto-Rhino-Laryngical, em Seul/Coréia
do Sul, com ônus parcial. (Processo 23085.000872/13-11)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
33
ISSN 1677-7050
NA
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País dos servidores:
ALBERTO MARTINS DA COSTA, Professor Associado da
Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 29/04/2013 a 06/05/2013, a fim de participar apresentando
trabalho na "VISTA Conference 2013", em Bonn - Alemanha, com
ônus Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB (passagens) e PROPP (4
diárias). Processo 23117.003291/2013-17.
ALAM GUSTAVO TROVÓ, Professor Adjunto do Instituto
de Química da Universidade Federal de Uberlândia, de 14/05/2013 a
24/04/2014, a fim realizar Pós-doutorado na Florida International
University, em Miami - Estados Unidos, com ônus CNPq. Processo
23117.003192/2013-27.
ANALÚCIA DE MORAIS VIEIRA, Professora D4 da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia, de
03/05/2013 a 11/05/2013, para participar do Curso "El Desarrollo
Profesional para el Rol de Coordinador Pedagógico em Educación
para la Primeira Infância - 1º módulo", em Reggio Emília - Itália,
com ônus limitado. Processo 23117.003084/2013-54.
ANA PAULA MAGALHÃES RESENDE BERNARDES,
Professora Adjunta da Faculdade de Educação Física da Universidade
Federal de Uberlândia, de 24/05/2013 a 04/06/2013, a fim de participar apresentando trabalho no "38th Annual Meeting International
Urogynecological Association", em Dublin - Irlanda, com ônus FAPEMIG
(passagens)
e
PROPP
(5
diárias).
Processo
23117.003292/2013-53.
CRISTINA PALMER BARROS, Professora Assistente da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de
08/05/2013 a 13/05/2013, a fim de participar apresentando trabalho
na "46th Annual Meeting of the European Society for Paedriatric
Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", em Londres - Inglaterra, com ônus limitado. Processo 23117.003701/2013-11.
DARIZON ALVES DE ANDRADE, Professor Titular da
Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, de 11/05/2013 a 16/05/2013, a fim de participar apresentando
trabalho na "IEEE - IEMDC 2013", em Chicago - Estados Unidos,
com ônus PROAP/COPEL (diárias e inscrição). Processo
23117.003289/2013-30.
PATRÍCIA SILVESTRE DE FREITAS, Professora Associada da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de
Uberlândia, de 29/04/2013 a 06/05/2013, a fim de participar apresentando trabalho na "VISTA Conference 2013", em Bonn - Alemanha, com ônus Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB (passagens) e
PROPP (4 diárias). Processo 23117.003294/2013-42.
PAULO VINÍCIUS SOARES, Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
19/05/2013 a 24/05/2013, a fim de participar apresentando trabalho
no "IV Congreso Latinoamericano de Líderes de Opinión Coltène",
em Cancum - México, com ônus limitado. Processo
23117.003276/2013-61.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
SÍLVIO SOARES DOS SANTOS, Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia,
de 29/04/2013 a 06/05/2013, a fim de participar apresentando trabalho na "VISTA Conference 2013", em Bonn - Alemanha, com ônus
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB (passagens) e PROPP (4 diárias). Processo 23117.003293/2013-06
TIAGO WILSON PATRIARCA MINEO, Professor Adjunto
do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal de
Uberlândia, de 28/05/2013 a 07/06/2013, a fim de participar do "EuPathDB Workshop 2013", e visita técnica na University of California
- UCLA, em Athens (Geórgia) e Los Angeles (Califórnia) - Estados
Unidos, com ônus limitado. Processo 23117.003209/2013-46.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 850- Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE DE
ANDRADE SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 119/2012, publicado no D.O.U. em 18
de dezembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências
Agrárias, Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da
vaga: 0921653.
N o- 853-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO NOZELLA ROCHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 72/2012, publicado no D.O.U. em 25 de
julho de 2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Elétrica/Campus Patos de Minas desta Universidade. Código da vaga:
0921649.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
AÇ
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 851-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA GIOVANNINI COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 119/2012, publicado no D.O.U. em 18 de
dezembro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Doutorado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências Agrárias/Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da vaga:
0921651.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
N o- 852-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLEICE APARECIDA DE ASSIS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 119/2012, publicado no D.O.U. em 18
de dezembro de 2012, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências
Agrárias/Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da vaga: 0921650.
ÃO
N o- 854-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÚLIO CÉZAR
COELHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 72/2012, publicado no D.O.U. em 25 de julho de
2012, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Auxiliar nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Engenharia Elétrica/Campus
Patos de Minas desta Universidade. Código da vaga: 0921647.
PR
OI
BID
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
A
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.073 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUCAS FREITAS BERTI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
21/2013, publicado no D.O.U. de 11.04.2013, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919819, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.467, de 31.12.2010, publicada no DOU de
03.01.2011; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, resolve:
N o- 1.074 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RODRIGO ROIÊ BICALHO BAHIA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o
Câmpus Medianeira, na vaga nº 0811171, criada pelo art. 1º da
Medida Provisória nº 296, de 08 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 09 subsequente.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 808 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 26 de abril de 2013, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo Servidor DINALVO RODRIGUES
DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº. 1957068, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
N o- 809 - dispensar o Professor DOUGLAS SATHLER DOS REIS da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador de Curso de Licenciatura em Geografia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH.
N o- 810 - designar a Professora ANNE PRISCILA DIAS GONZAGA
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, como Coordenador de Curso de Licenciatura em Geografia da
Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 28 de março de
2013, do Ministério da Educação, resolve:
N o- 189- Art. 1º Nomear a servidora NÚBIA MOURA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1375635, para assumir o cargo de Diretor de
Campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira - UNILAB, código CD-3, no município de São Francisco do Conde - Bahia.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600034
N o- 190-Art. 1º Nomear o servidor ROBERIO AMERICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2352225, CPF: 465.342.293-15,
para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Graduação, da
Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, acumulando com o cargo
de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 928, de 27.09.2009, publicada no DOU de 28.09.2009;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, resolve:
N o- 1.075 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MARIO SÉRGIO MARTINELLI MEDINA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013,
para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0869583, criada pelo
art. 4º, inciso II, da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada
no D.O.U. de 17 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
N o- 1.076 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Psicólogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "1", SANDRA REGINA GALVÃO, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus Apucarana, na vaga
nº 0864574, oriunda da exoneração de Denise Lisboa de Almeida.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 1.077 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", MAGALÍ APARECIDA
SCHLLEMER, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado
pelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013, para o
Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0813795, oriunda da exoneração de Cristiane de Abreu Dias.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 206, de 18.03.2013, publicada no DOU de 20.03.2013;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
de 20.07.2010, resolve:
N o- 1.078 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ELIAS REIKDAL DE
AMORIM JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013,
para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0330877, oriunda da exoneração
de Everley Rosane Schneider.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.085 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ADIR SILVÉRIO CEMBRANEL, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 17/2013, publicado no D.O.U. de 18.03.2013, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919765, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
35
ISSN 1677-7050
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 86, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
oGMF n 238, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no
art. 5 o- do Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos, aprovado
pelo Decreto n o- 7.122, de 3 de março de 2010, resolve:
Reconduzir ANA PAULA LIMA VIEIRA para o exercício
da função de membro do Conselho de Administração da Empresa
Gestora de Ativos - EMGEA, como representante do Ministério da
Fazenda, para cumprir mandato de três anos.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
L
A
N
PORTARIA N o- 61, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O
I
C
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
o-
N 1.081 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ARTHUR AUGUSTO
ALVES FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012,
prorrogado pelo Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 14.03.2013,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0812671, oriunda da vacância de
Evandro Fujisão de Oliveira.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
o-
N 1.082 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente de Aluno, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", FÁBIO DUTRA FERREIRA,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para o Câmpus Pato
Branco, na vaga nº 0598819, oriunda da vacância de Polyane Passos
Mayer.
N 1.086 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, NAZIRA HANNA HARB,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
22/2013, publicado no D.O.U. de 18.04.2013, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919832, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.083 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROSÂNGELA DE FÁTIMA STANKOWITZ PENTEADO, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de
05.03.2013, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919982, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
o-
N 1.084 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DINÉIA TESSARO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
17/2013, publicado no D.O.U. de 18.03.2013, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0919766, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
P
M
N o- 1.087 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AUGUSTO VAGHETTI
LUCHESE, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 8/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus
Medianeira, na vaga nº 0919879, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
E
T
N
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.088 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, SIDGLEY CAMARGO
DE ANDRADE, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 102/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0920020, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.311, de 30.10.2012, publicada no DOU de
31.10.2012; considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, resolve:
N o- 1.079- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Relações Públicas, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
"I", Padrão de Vencimento "1", THIAGO DE SOUSA COSTA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, para a Reitoria, na vaga
nº 0806084, criada pelo art. 7º da Lei nº 11.145, de 26 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 27 subsequente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600035
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
A
S
N
RE
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
I
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 100, publicada no D.O.U. de
14 de agosto de 2013, Seção 2, p. 28, que concedeu pensão civil em
favor de MARILZA BARROSO DE MACEDO, haja vista que a
mesma já percebe outra pensão não cumulativa com o benefício que
ora vinha recebendo. Processo n o- 10293.000637/2009-58.
NA
HENRY DE MOURA OLIVEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 12099.000007/2013-91, resolve:
N o- 60 - Tornar sem efeito a portaria n o- 59 de 23.04.2013, publicada
no DOU de 25.04.2013, referente à concessão de aposentadoria da
servidora VERA MARIA DE SOUSA PONCHON.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 12099.000007/2013-91, resolve:
N o- 61 - Conceder aposentadoria voluntária integral a VERA MARIA
DE SOUSA PONCHON, matrícula SIAPECAD n o- 1547, matrícula
SIAPE n o- 120744, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil - NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotada na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3 o- , Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA n o- 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 264 - Conceder pensão vitalícia a MARIZA STELLA BRITO,
CPF: 502.969.817-53, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 15.02.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03,
beneficiária de SYLVIO JOSE BRITO, matricula SIAPE n o- 0118500,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial,
Padrão IV. (Proc. n o- 10768.000878/2013-50).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
N o- 265 - Conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA CUNHA
COSTA SANTOS, CPF: 013.622.567-57, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 19.03.2013, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de NEY COSTA SANTOS, matricula SIAPE n o0907547, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.000891/2013-17).
N o- 266 - Conceder pensão vitalícia a AUREA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 634.826.227-87, cota parte integral, na qualidade de
Companheira, com efeitos financeiros a partir de 09.12.2012, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de JOSE MARIA AYRES NEVES, matricula
SIAPE n o- 0159633, Analista de Finanças e Controle, Classe Especial,
Padrão IV. (Proc. n o- 10768.000468/2013-17).
N o- 267 - Conceder pensão vitalícia a CORINA DE FIGUEIREDO
PASSOS, CPF: 122.252.757-00, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 05.03.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de LUIZ MARTINIANO PASSOS, matricula
SIAPE n o- 0156444, Motorista Oficial, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. n o- 10768.100007/2013-35).
CO
ME
RC
N o- 268 - Conceder pensão vitalícia a TEREZA RALINHO DOS
SANTOS, CPF: 529.388.244-91, cota parte integral, na qualidade de
Companheira, com efeitos financeiros a partir de 14.01.2013, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "C", da Lei n o- 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C.
n o- 41/03, beneficiária de JOAQUIM PINTO GARCIA, matricula
SIAPE n o- 0114717, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. n o- 10768.000208/2013-33).
o-
IA
LIZ
N o- 417 - Retificar os termos da portaria n o- 381 de 11 de abril de
2013, publicada no DOU n o- 72, terça-feira, de 16 de abril de 2013,
Seção 2, fls. 27. Onde se Lê: Conceder pensão vitalícia à senhora
ROZENILDE MELO DA CUNHA, na qualidade de companheira,
cota parte 1/2, com fundamento legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso
I, alínea "c" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com redação dada pela EC n o41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004, beneficiária do ex-servidor JOCIMAR GOMES SOARES, matrícula SIAPE n o- 1036309, Fiscal Municipal, Classe "S" Padrão III, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2013, data do
óbito do ex - servidor (Processo n o- 16419.000136/2013-71). Leia-se:
Conceder pensão vitalícia à senhora ROZENILDE MELO DA CUNHA, na qualidade de companheira, cota parte ½, com fundamento
legal nos art. 216 § 1 o- e 217, inciso II, alínea "c" da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , II, CF,
com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II,
c/c art. 15 da Lei n o- 10.887 de 18/06/2004, beneficiária do exservidor JOCIMAR GOMES SOARES, matrícula SIAPE n o- 1036308,
Fiscal Municipal, Classe "S" - Padrão III, com vigência a partir de 08
de janeiro de 2013, data do óbito do ex-servidor, (Processo n o16419.000136/2013-71).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
AÇ
N 269 - Conceder pensão vitalícia a NELI NARCISA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO, CPF: 351.681.297-49, cota parte integral, na
qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 19.02.2013,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea "A", da Lei n o8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei n o- 10887, de
18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiária de SUMI DE SOUZA CAVALHEIRO, matricula SIAPE n o- 0139263, Agente de Portaria, Classe C, Padrão V. (Proc. n o- 10768.000909/2013-72).
N o- 270 - Conceder pensão vitalícia a NEY JOSE ROCHA, CPF:
029.509.607-15, cota parte integral, na qualidade de Viúvo, com efeitos financeiros a partir de 27.03.2013, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea "A", da Lei n o- 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei n o- 10887, de 18.06.2004 e E.C. n o- 41/03, beneficiário
de FARAHILDA DE OLIVEIRA ROCHA, matricula SIAPE n o0156290, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III. (Proc.
n o- 10768.000887/2013-41).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3 o- ,
inciso "I" da Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro
do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União n o- 63 de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1 o- , "inciso
I, alínea K" da Portaria n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União n o- 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
N o- 416 - Retificar os termos da portaria n o- 382 de 11 de abril de
2013, publicada no DOU n o- 72, terça-feira, de 16 de abril de 2013,
Seção 2, fls. 27. Onde se Lê: Conceder pensão temporária à MARIA
ANTONIA DE MELO SOARES, na qualidade de filha, cota parte
1/2, com fundamento legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso II, alínea
"a" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no
art. 40, § 7 o- , II, CF, com redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II, c/c art. 15 da Lei n o- 10.887 de
18/06/2004, beneficiária do ex-servidor JOCIMAR GOMES SOARES, matrícula SIAPE n o- 1036309, Fiscal Municipal, Classe "S" Padrão III, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2013, data do
óbito do ex - servidor (Processo n o- 16419.000317/2013-05). Leia-se:
Conceder pensão temporária à MARIA ANTONIA DE MELO SOARES, na qualidade de filha, cota parte ½, com fundamento legal nos
art. 216 § 1 o- e 217, inciso II, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , II, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , II, c/c
art. 15 da Lei n o- 10.887 de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JOCIMAR GOMES SOARES, matrícula SIAPE n o- 1036308, Fiscal
Municipal, Classe "S" - Padrão III, com vigência a partir de 08 de
janeiro de 2013, data do óbito do ex-servidor, (Processo n o16419.000317/2013-05).
ÃO
N o- 458 - Retificar os termos da portaria n o- 96 de 06 de fevereiro de
2013, publicada no DOU n o- 32, segunda-feira, de 18 de fevereiro de
2013, Seção 2, fls. 35. Onde se Lê: Conceder pensão temporária à
senhora KÁTIA CILENE ROCHA CARDOSO, na qualidade de filha
maior inválida, cota parte integral, com fundamento legal nos art. 216
§ 2 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com redação dada pela
EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art. 15 da Lei n o10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor JOSÉ CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0716350, Agente de Polícia
Civil Especial, com habilitação tardia, a partir da data da publicação
no DOU (Processo n o- 16419.003146/2012-87). Leia-se: Conceder
pensão temporária à senhora KÁTIA CILENE ROCHA CARDOSO,
na qualidade de filha maior inválida, cota parte 1/2, com fundamento
legal nos art. 216 § 2 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7 o- , I, CF, com
redação dada pela EC n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- , I, c/c art.
15 da Lei n o- 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JOSÉ CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0716350, Agente
de Polícia Civil Especial, com habilitação tardia, a partir da data da
publicação no DOU (Processo n o- 16419.003146/2012-87).
PR
OI
BID
A
N o- 470 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido, o Subtenente
PM/RR CLÓVIS OLIVEIRA DE FREITAS, Matricula 0714223, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1, do art. 31, da EC. N o- 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas "d" e "h" do inciso III e inciso II do art.
50; inciso I, do art. 89; inciso I, do art. 92; e Caput do art. 93, da Lei
n o- 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3 o- ; 19, 20, 21 e
65 e seus parágrafos e incisos e da Lei 10.486 de 04/07/2002, a
contar de 13/03/2013. Proc. (16419.000936/2013-91).
o-
N 471 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 1 Sargento
PM/RR JOSÉ HENRIQUE BARBOSA REIS, Matricula 0714663,
amparado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o
que prescreve o § 1, do art. 31, da EC. N o- 19 de 04/06/1998; de
acordo com que dispõem as alíneas "d" e "h" do inciso III e inciso II
do art. 50; inciso I do art. 89; e inciso II do art. 92; e Caput do art.
93; da Lei n o- 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3 o- ; 19,
20, 21 e 65 e seus parágrafos e incisos e da Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 13/03/2013. Proc (16419.000935/2013-47).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600036
NARA DIENY R. DE LIRA COSTA
Substituta
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atribuição conferida pelo art. 14 do Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
N o- 273 - Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
ARISTÓTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME para, nos
termos do art. 5 o- do Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União nas assembleias gerais ordinária e extraordinária
da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, a serem realizadas no dia 29 de abril corrente, podendo,
para esse fim, praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em vigor.
N o- 274 - Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS para, nos
termos do art. 5 o- do Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro de 1984,
representar a União na assembleia geral ordinária da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a se realizar no dia 29
de abril corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os atos
necessários, na forma da legislação em vigor.
N o- 275 - Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
ELTON GOMES MASCARENHAS para, nos termos do art. 5 o- do
Decreto n o- 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar a União na
assembleia geral ordinária da Companhia de Saneamento de Alagoas
- CASAL, a se realizar no dia 30 de abril corrente, podendo, para esse
fim, praticar todos os atos necessários, na forma da legislação em
vigor.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n o- 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
N o- 268 - Dispensar, a pedido, ELEIDE CAMPELO ALEXANDRE,
telefonista, matrícula SIAPE n o- 0695212, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda
Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia, a partir de 16 de abril de
2013.
PO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria n o- 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o- 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n o- 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1 o- inciso
II, alínea "f", resolve:
o-
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N° 269 - Art. 1 o- - Designar AMAURY RIBEIRO GONZAGA, agente
administrativo, matrícula SIAPE n o- 0703258, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS101.1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia.
Art. 2 o- - Convalidar os atos praticados pelo servidor no
encargo acima mencionado, a partir de 16 de abril de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 270- Dispensar ELANIE BARBOSA DE OLIVEIRA, agente de
portaria, matrícula SIAPE n o- 0713139, da Função Gratificada - FG-3,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas.
N o- 271- Designar ALBANO MAGALHÃES MONTENEGRO, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE n o- 1757199, para
exercer a Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.
N o- 272- Dispensar ERALDO DE CARVALHO NERES, agente administrativo, matrícula SIAPE n o- 0675772, da Função Gratificada FG-1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região,
no Estado de Pernambuco, em virtude de sua nomeação para exercer
outro cargo em comissão, a partir de 18 de abril de 2013.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de abril de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o- , inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
PAULO MAURÍCIO FONSECA DE CACELLA, a fim de
realizar visita técnica ao Federal Reserve Bank of New York, em
Nova Iorque, EUA, no período de 30 de abril a 5 de maio de 2013,
com ônus;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
FLÁVIO ESCOLÁSTICO DA CONCEIÇÃO, a fim de participar de curso de inglês promovido pela London School of Business
& Finance, em Londres, Reino Unido, no período de 4 de maio a 2
de junho de 2013, com ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio
das despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
JORGE AUGUSTO BAARS MIRANDA DE ABREU, a fim
de participar do "Asset Management Seminar", organizado pelo Bank
for International Settlements, em Lucerna, Suíça, no período de 4 a
11 de maio de 2013, com ônus;
CELSO YUKIO NOZEMA e PEDRO PINHEIRO COSTA
LAGE, a fim participarem do "Wellington Institute - Equity Program", no âmbito do Programa de Gerenciamento Externo das Reservas (PGER), em Boston, EUA, no período de 4 a 11 de maio de
2013, com ônus;
NILVANETE FERREIRA DA COSTA, a fim de participar
da Reunião do Comitê de Recursos Humanos do CEMLA - Centro de
Estudo Monetários Latino-Americanos, na Cidade do México, México, no período de 6 a 9 de maio de 2013, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 76.103, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1 o- - Fica dispensada, a pedido, CAROLYN HOPPENSTEDT RUZZI, matrícula 1.918.757-2, da função comissionada de
Coordenadora (código FDO-1) da Coordenação de Suporte Administrativo e Registros Jurídicos (Cosur), na Procuradoria-Regional do
Banco Central em São Paulo (PR3SP);
Art. 2 o- - Fica designada NATALIA ATUKO SAITO, matrícula 7.336.520-3, para a função comissionada de Coordenadora
(código FDO-1) da Coordenação de Suporte Administrativo e Registros Jurídicos (Cosur), na Procuradoria-Regional do Banco Central
em São Paulo (PR3SP);
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de abril de
2013;
Art. 4 o- - Fica revogada a Portaria 71.746, de 16 de julho de
2012.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria 76.041, de 24 de abril de 2013, no
DOU de 25 de abril de 2013, seção 2, pág. 44, onde se lê: "a partir
do dia 25 de abril de 2013", leia-se: "a partir do dia 24 de abril de
2013".
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 76.085 - Conceder aposentadoria a CAROLYN HOPPENSTEDT
RUZZI, matrícula n o- 1.918.757-2, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento nos arts. 6 o- , da Emenda Constitucional
41, de 19 de dezembro de 2003, e 2 o- da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1301578150.
N o- 76.094 - Conceder a ODAIR BERNARDO PINTO pensão civil
por morte, a partir de 11 de abril de 2013, como beneficiário da
instituidora Sra. MARIA AUXILIADORA BARBOSA LIMA, matrícula 6.830.374-2, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão
III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7 o- da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1301578836.
N o- 76.100 - Conceder a CELIA MARIA LOPES DO COUTO pensão
civil por morte, a partir de 5 de abril de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. PAULO DE MOURA COSTA, matrícula 8.149.233-2,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão II, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7 o- da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1301578366.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Nº 521- Exonerar, a partir de 25/04/2013, ANDRE SOARES BRANDÃO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292968, do cargo em comissão de Assessor Técnico da
Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-102.3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N o- 10, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial N o- 4, de 11 de janeiro de 1996,
resolve:
Art. 1 o- Subdelegar competência a EDUARDO SALLOUM,
matrícula SIAPE n o- 1216187, e, em seus impedimentos, a RODRIGO
TOLEDO CABRAL COTA, matrícula SIAPE n o- 1671782, para ordenar despesas, movimentar recursos, conceder e aprovar suprimentos
de fundos, autorizar viagens a serviço, conceder diárias e ajuda de
custo aos servidores desta Secretaria e realizar demais atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos alocados à Unidade Gestora 170191 - Secretaria de Assuntos Internacionais.
Art. 2 o- Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n o- 6095838, e, em seus impedimentos, a
LUCIANO JÁCOME COSTA, matrícula SIAPE n o- 1775272, para,
como co-responsável e co-responsável substituto, assinarem em conjunto com os Ordenadores de Despesas, os documentos de que trata
esta Portaria.
Art. 3 o- Fica revogada a Portaria SAIN n o- 05, de 17 de
janeiro de 2013.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 516- Dispensar MARCELO KOJI KAWABATA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213744, da Função
Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código FG-3, por ter sido
nomeado para cargo em comissão.
Nº 517 -Nomear MARCELO KOJI KAWABATA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213744, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/25
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 518 -Dispensar, a partir de 23/04/2013, ANA CRISTINA SCHNEIDER MARTINS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 64896, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), Código DAS-101.2.
Nº 519- Designar MARCELO ENK DE AGUIAR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63973, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 520-Exonerar FABRICIO KANAZAWA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572600, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Cálculos e Tabelas Corporativas da
Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, em virtude de sua remoção.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600037
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho
de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
L
A
N
Nº 21 - Exonerar, a pedido, FERNANDO LOPES PAULETTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
28418, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Correcional (Diaco) da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.2.
O
I
C
NA
Nº 22 - Dispensar FABRÍCIO BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1574218, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Análise Correcional (Diaco) da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.2.
A
S
N
Nº 23 - Nomear FABRÍCIO BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1574218, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Análise Correcional (Diaco) da Corregedoria-Geral da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS 101.2.
E
R
P
CARLOS MARCIO BICALHO COZENDEY
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
37
ISSN 1677-7050
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 156, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das competências delegadas pela Portaria SRRF01 nº 265, de 03 de agosto de
2011, publicada no DOU, de 04 de agosto de 2011, com base no
artigo 301 e inciso II, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e considerando as determinações contidas no inciso IV, e § 1o,
do artigo 3o, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art.1º Designar, como Pregoeiros da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, os servidores
ELILDE LIMA DE SOUSA, ATRFB-237003, matrícula SIAPECAD
no 14766 e ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA,
ATRFB-237003, matrícula SIAPECAD no 1793930.
Art.2º Designar, para compor Equipe de Apoio aos Pregoeiros, os servidores: TATHIANA FIGUEIREDO BLEME, ATRFB237003, matrícula SIAPECAD no 01292062, ROBERTO MARQUES
GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD no
68255, JESSE GERALDO DE MAGALHÃES BARBALHO, Desenhista, matrícula SIAPECAD no 0003038 e GABRIEL AMARAL
MOREIRA DE ASSIS, AFRFB-236002, matrícula SIAPECAD nº
01571086.
Art.3º Os Pregoeiros designados exercerão as seguintes atribuições, nos termos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005:
coordenar o processo licitatório; elaborar e subscrever editais; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão
pública na internet; verificar a conformidade das propostas com os
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório (edital); dirigir a
etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber,
examinar e decidir os recursos, encaminhando-os à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o (s) vencedor(es) do
certame; adjudicar o objeto, quando não houver recurso; conduzir os
trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente
instruído à autoridade superior e propor a homologação.
Art.4º À Equipe de Apoio caberá, dentre outras atribuições,
auxiliar o Pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
Art.5o Determinar, para os fins previstos na Lei no
10.520/2002, que a autoridade imediatamente superior aos Pregoeiros
é o Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal SRRF01/Dipol.
Art.6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.7º Fica revogada a Portaria SRRF01 nº 254, de 03 de
agosto de 2012, publicada na seção 02, do DOU de 06 de agosto de
2012.
MARIA JOANA PEREIRA REGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções de pregoeiro e membros da equipe de apoio da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO.
Pregoeiro: OTTO XAVIER DE ANDRADE, mat. Siapecad
nº 1571158, e, nos seus impedimentos, o servidor MÁRIO ABÍLIO
BURATI, mat. Siapecad nº 1482-6, com delegação de competência
para expedir edital e conduzir todos os procedimentos relativos à
licitação na modalidade Pregão.
Equipe de Apoio: JOSÉLIA AIRES COSTA FREIRE, mat.
Siapecad nº 85078, e ROGÉRIO CESAR BARBOSA, matrícula Siapecad nº 1386-1.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de
17.07.2001, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas/TO.
Art. 3º - Esta Portaria passa ter efeito a partir de 01 de
janeiro de 2013 e revoga a Portaria DRF/TO nº 04, de 26 de janeiro
de 2012, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2012.
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS
Nº 226- Designar GISELLI LOIOLA SANTANA, Técnico de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 0093427, para exercer a
Função Gratificada - FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
MARCELA MARIA DE MATOS BARROS DA ROCHA
LIZ
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n.º 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2007 - Edição Extra resolve:
Nº 70 - Dispensar HUANG I, AFRFB, matrículas SIAPECAD n.º
1134026 e SIAPE n.º 1355212, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira, EAD/12, desta Alfândega, código FG-1.
Nº 71 - Dispensar VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR,
AFRFB, matrículas SIAPECAD n.º 1293918 e SIAPE n.º 1540293,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais
Aduaneiros - SAPEA - desta Alfândega, código FG-1.
Nº 72 - Designar ARTHUR RODRIGUES LIMA, AFRFB, matrículas
SIAPECAD n.º 1572252, e SIAPE n.º 1795129, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros - SAPEA - desta Alfândega, código FG-1.
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB n.º 4.338, de
09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2007 - Edição Extra resolve:
AÇ
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 302 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012,
publicada no DOU de 17.05.2012, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado
pelo Decreto 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto 86.377, de
17.09.81 e pelo Decreto nº 88.354, de 06.06.83, e nos artigos 11 a 15
da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e visando racionalizar serviços e dinamizar decisões em assuntos de interesse do público e da
própria administração, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil Simone Maria Martins Araújo Santos, matrícula nº
1228459; Ivo Menezes, matrícula nº 0881559; Delorme Rodrigues de
Souza, matrícula nº 0123225; Otávio Santos de Carvalho, matrícula
nº 0153093; Zózimo Viana Brito, matrícula nº 6131804; Ana Carmen
Albuquerque Pimentel, matrícula nº 6104251; Paulo Torquato Tasso,
matrícula nº 0144230; Ana Luiza Ribeiro, matrícula nº 1256388; e
Jorge Luiz Freitas de Cerqueira, matrícula nº 1227937; para, até o dia
28 de junho de 2013, a prática dos seguintes atos:
I - decidir sobre a revisão de ofício, a pedido do contribuinte
ou no interesse da administração, inclusive quanto aos créditos tributários lançados, inscritos ou não em dívida ativa da União, respeitado o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de valor originário do crédito tributário;
II - reconhecer o direito creditório do contribuinte e autorizar
a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, nos casos em
que, da revisão de ofício, realizado de acordo com o inciso I deste
artigo, resultar em imposto a restituir de valor igual ou inferior a R$
70.000,00 (setenta mil reais);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO PIRES DE SANTANA FILHO
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 259, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora VANIA DE FREITAS, matrículas SIAPECAD n°
00023232 e SIAPE nº 0108547, Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro I (RJ), a partir de 28 de março de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
ÃO
Nº 77 -Designar HALES DE CARVALHO SABATO, matrículas SIAPECAD 1571022 e SIAPE 1793868, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira, EAD/12, desta Alfândega,
código FG-1
PR
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
OI
Nº 227- TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 131, publicada no
DOU de 18 de março de 2013, seção 2, pagina 56, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.262-Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape no 0777444, CPF no
370.446.997-15, da função de Chefe de Serviço Substituto, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.1, para a
qual foi designado pela Portaria Susep no 5.017, de 10 de dezembro
de 2012, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2012, seção 2,
página 29.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 5.263-Art. 1o Designar a servidora DANIELLE MOURA MENDES, matrícula Siape no 1541248, CPF no 081.658.927-54, para exercer a função de Chefe de Serviço Substituto, da Coordenação-Geral
de Produtos - CGPRO, código DAS 101.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
9ª REGIÃO FISCAL
BID
PORTARIA Nº 345, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012 e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º 83.937,
de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor WALTER FURMANN, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 1332, para praticar,
no período de 24 a 26 de abril de 2013, os atos de que trata o artigo
216 combinado com o artigo 313 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do
titular e do substituto eventual da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, desta Superintendência.
A
Ministério da Integração Nacional
.
GABINETE DO MINISTRO
PO
SÉRGIO GOMES NUNES
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
7o do Decreto-lei nº 880, de 18 de setembro de 1969 e no art. 18,
alínea "h" do Decreto nº 66.547, de 11 de maio de 1970, resolve:
Nº 162- Dispensar RICARDO MARTINI MOESCH da condição de
representante titular do Ministério do Turismo, da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira
- CDIF.
Nº 163- Designar JUN ALEX YAMAMOTO, para integrar, na qualidade de representante titular do Ministério do Turismo, a Comissão
Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de
Fronteira - CDIF.
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 01/04/2013, ELAINE BENEDIX DE
OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 6876, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Código FG-2.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 682, de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11
de novembro de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600038
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO FELIPE GUIMARÃES LEITE, matrícula Siape no 1518488, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Irrigação Pública da
Secretária Nacional de Irrigação, código DAS 101.5, deste Ministério,
no período de 17 de abril a 24 de maio de 2013, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
.
Ministério da Justiça
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 492 - Dispensar ILZA HELENA DE ARAÚJO DIAS da Função
Comissionada Técnica, código FCT 8, a partir de 22 de abril de 2013,
em virtude de aposentadoria.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 493 - Dispensar ANA FLÁVIA MOTA CASTRO do encargo de
substituta do Coordenador de Contratos, Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 494 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 453, de 12 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de
2013, Seção 2, página 44.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
PORTARIA N o- 3, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTERIO
DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.393, publicada no D.O.U, de 04 de setembro de 2012,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRA LACERDA
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1723308; ALINE PEREIRA CAETANO, matrícula SIAPE nº 2510403; CHARLES BRAGA MC DONALD DAVY, Matrícula SIAPE n° 1075642; EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula SIAPE n° 1824038; FLÁVIA ALVES RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 1826233; LIDIANNY ALMEIDA
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1331129; LÍVIA NASCIMENTO FÉLIX, Matrícula SIAPE n° 1791981; MARCOS RODRIGUES GONÇALVES FARIA, Matrícula SIAPE n° 1569865; RODRIGO ORESTES LINS, Matrícula SIAPE n° 1747463, para atuarem como Pregoeiros Oficiais nas licitações na modalidade Pregão,
realizadas pelo Ministério da Justiça.
Art. 2° Designar como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior.
Art. 4º Caberá ao Pregoeiro ou seu substituto a elaboração e
assinatura do edital.
Art. 5° Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador-Geral de Logística.
Art. 6° Ficam revogadas as Portarias nº 10, de 26 de abril de
2012 e a nº 15, de 26 de outubro de 2012 .
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I - DIOGO EDUARDO DE MORAIS BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 1703901 - Presidente;
II - MARCEL MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1546264 - primeiro membro;
III - WALDECLEY FERNANDES DE SOUZA - matrícula
nº 1772777 - segundo membro
IV - ALÉSSIO ALDENUCCI JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1524884 - Engenheiro Civil - Assistente Técnico.
Parágrafo Único - Na ausência do Presidente assumirá o
primeiro membro e assim sucessivamente.
Art. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Licitação,
de acordo com os artigos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e subseqüentes modificações:
I - Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
II - Realizar as diligências necessárias ao desempenho de
suas funções;
III - Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes (licitantes);
IV - Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quanto aos
aspectos formais e de mérito, requerendo, se necessário, auxílio de
ordem técnica (exercida pelo assistente técnico);
V - Proceder à classificação ou desclassificação das propostas de preço ou propostas técnicas;
VI - Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando
considerá-los passível de correção, fundamentadamente;
VII - Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos
à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;
VIII - Apreciar recursos hierárquicos interpostos, revendo o
ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente
instruído, à autoridade superior;
IX - promover diligências determinadas pela autoridade superior;
X - Comunicar ao setor competente, para a devida apuração
e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa
configurar falta ou ilícito;
XI - Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento
de suas atribuições.
Art. 4º- Compete ao Presidente da Comissão Especial de
Licitação:
I - Convocar os demais membros, sempre que necessário
para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão;
II - Abrir, presidir e encerrar as sessões da Comissão, anunciando as deliberações tomadas;
III - Exercer o poder de polícia para manter a ordem e a
segurança dos trabalhos, solicitando a quem de direito a requisição de
força policial, quando necessário;
IV - Rubricar em conjunto com os demais membros da
Comissão os documentos de habilitação e os relativos às propostas;
V - Conduzir o procedimento licitatório, praticando os atos
ordinatórios necessários de acordo com as condições previstas no
Capítulo II e seus artigos da Lei no- 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e subseqüentes modificações;
VI - Resolver, juntamente com a Comissão questões levantadas, verbalmente ou por escrito, quando forem de sua competência;
VII - Determinar a realização das diligências necessárias ao
bom andamento dos trabalhos da Comissão;
VIII - Praticar os demais atos necessários ao bom andamento
dos trabalhos da Comissão.
Art. 5º- São atribuições dos Membros da Comissão Especial
de Licitação:
I - Atender às atribuições feitas pelo Presidente da Comissão
e participar das sessões;
II - Votar nos procedimentos licitatórios de que participar;
III - Rubricar os documentos de habilitação e as propostas;
IV - Auxiliar o Presidente em suas tarefas e atender às suas
determinações;
V - Lavrar a ata das sessões e proceder às publicações
necessárias.
Art. 6º- Esta portaria possui validade de 01 (um) ano, a
contar da data de sua publicação, nos termos do § 4o- do art. 51 da
Lei nº 8.666/93.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
DA
HUMBERTO MIRANDA CARDOSO
IM
JULIO CÉSAR BARRETO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA N o- 148, DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da delegação de competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria/DEPEN nº 158, de 16 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de
2008 e tendo em vista o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para
realizar os procedimentos licitatórios relativos à Concorrência para
contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
das obras, serviços de construção, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos destinados a construção de uma unidade
de segurança máxima especial no Distrito Federal.
Art. 2º Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição:
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no exercício
das atribuições previstas no artigo 8º, incisos VI e XIII, da Lei
Complementar nº 80/1994, Considerando o Aviso nº 795-MJ, datado
de 24.4.2013, mediante o qual Sua Excelência o Ministro de Estado
da Justiça solicita autorização para o exercício da defensora pública
federal Drª. Vânia Márcia Damasceno Nogueira no Gabinete Ministerial;resolve:
N o- 342-Art. 1º Autorizar o exercício da defensora pública federal Dr.ª
Vânia Márcia Damasceno Nogueira, SIAPE nº 0320020, no Gabinete
do Ministro de Estado da Justiça, com prejuízo das atribuições inerentes ao ofício que titulariza em sua lotação original.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600039
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Despacho nº 0183360 exarado no processo nº 08038.006919/2013-14,
por meio do qual o Assessor de Projetos Especiais da Defensoria
Pública da União solicita a designação dos defensores públicos federais Dr. Thiago Roberto Mioto, Dra. Mariana Döering Zamprogna,
Dr. Renato Costa de Melo e Dr. Lúcio Ferreira Guedes para participar
do Projeto DPU Itinerante-Baixo Madeira/RO, cujo processo seletivo
foi veiculado pelo Edital nº 27/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 21.3.2013, na página 67 da seção 2,resolve:
N o- 344-Art. 1º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal Dr. THIAGO ROBERTO MIOTO, matrícula SIAPE nº
1817014, para participar do Projeto DPU Itinerante no município de
Baixo Madeira/RO, no período de 23 a 28 de maio de 2013.
Art. 2º - Designar extraordinariamente a defensora pública
federal Dra. MARIANA DÖERING ZAMPROGNA, matrícula SIAPE nº 1984475, para participar do Projeto DPU Itinerante no município de Baixo Madeira/RO, no período de 13 a 18 de maio de
2013.
Art. 3º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal Dr. RENATO COSTA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1903210, para participar do Projeto DPU Itinerante no município de
Baixo Madeira/RO, no período de 13 a 28 de maio de 2013.
Art. 4º - Designar extraordinariamente o defensor público
federal Dr. LÚCIO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº
1293926, para participar do Projeto DPU Itinerante no município de
Baixo Madeira/RO, no período de 18 a 23 de maio de 2013.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
A
S
N
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
E
R
P
A
N
SI
AS
39
ISSN 1677-7050
N o- 3.436- EXONERAR a Delegada de Polícia Federal KAREN
CRISTINA DUNDER do cargo de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso, código DAS 101.1
N o- 3.437- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS
CALI do cargo de Chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.1.
N o- 3.438 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI
para o cargo de Delegado Regional de Investigação e Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Mato Grosso, código DAS 101.1.
N o- 3.439- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal, RICARDO
HIROSHI ISHIDA, para o cargo de Chefe do Serviço de Operações
de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial do Departamento
de Polícia Federal, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 742, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do Protocolo:
08200.007922/2013-26, resolve:
DISPENSAR, PAULO CESAR BARCELOS CASSIANO
JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, FG-02, a
partir de 24/04/2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 844, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o teor do ACORDÃO Nº
1199/2013-TCU-2ª Câmara e a edição da Emenda Constitucional nº
70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos financeiros a
partir de 29 de março de 2012) e o que consta do Processo nº
08064.000807/2009-56, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
Retificar a Portaria nº 922, de 28 de maio de 2010, publicada
no DOU nº 173, de 09 de setembro de 2010, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a ILTON ANTONIO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 173753, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, para acrescentar como fundamento
legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com a exclusão da forma de cálculo e do
critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº
10.887/2004 (EC 41/2003).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08320.001794/2013-41, resolve:
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 857- Nomear, provisoriamente, LETICIA DA CUNHA PADILHA
para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, terceira
classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26/02/85, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/03/96, e alterada pela
Lei nº 11.095, de 13/01/05, em virtude e concurso público instituído
pelo Edital nº 15/2009-DGP/DPF; mediante conclusão do LIII Curso
de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, homologado
por intermédio da Portaria nº 1.070/2010-DGP/DPF, publicada no
DOU nº 122, de 29/6/2010, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei
nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em caso de provimento judicial favorável à União.
N o- 950- Declarar vago, a partir de 22 de março de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 69606, de Policial Rodoviário Federal, Classe 2, Padrão V, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, ocupado pelo servidor WILMAR DA COSTA
MARTINS JÚNIOR, matrícula SIAPE 1.515.791, lotado na 8ª SRPRF/SC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
nº 08.666.006.243/2013-62).
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Medida Cautelar Inominada nº 0021246-33.2013.4.01.0000/DF e o
que consta no processo nº 08064.001566/2013-49, resolve:
PORTARIA N o- 412, DE 25 DE ABRIL DE 2013
ISSN 1677-7050
N o- 847-Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARINA AURELIANA DA COSTA DOURADO, Matrícula SIAPE
nº 0183603, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ME
RC
IA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.013412/2013-11, resolve:
LIZ
N o- 860-Revogar a Portaria nº 714, publicada no DOU nº 65, de
5/4/2013, a qual revogou a nomeação de ROSANA MARIA MOREIRA RIBEIRO ao cargo de Agente de Polícia Federal, a fim de
considerá-la nomeada ao referido cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08065.001127/2013-26, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.048460/2012-24, resolve
N o- 854-Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, JOSE CARLOS COUTO CORREA, Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas DPF nº 1640 e SIAPE nº 179337, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c a Lei Complementar nº 51/1985.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, considerando a decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 0026962-31.2010.4.01.3400/DF, e considerando o que
consta no processo nº 08064.003139/2013-03, resolve:
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Exonerar o servidor ISAIAS PROWE TSEREDZAWE, matrícula no 1893532, CPF no 522.057.201-63, do cargo em comissão
de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Nova Xavantina-MT, subordinada à Coordenação Regional XavanteMT.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da SecretáriaExecutiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da
União nº 56, de 22 de março de 2013; RESOLVE:
ÃO
o-
N 67 - Designar MARCELO FERREIRA, CPF nº 022.028.007-00,
Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Projetos de
Infraestrutura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária, código DAS-101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
PR
OI
N o- 68 - Dispensar, a partir de 28 de março de 2013, PAULO ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO, Policial Rodoviário Federal do
Quadro Permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe
da Divisão de Projetos de Infraestrutura da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização Rodoviária, código DAS-101.2.
BID
A
MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.719 -Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA ARAÚJO DE
PAULA, CPF: 010.997.927-38, matrícula SIAPE nº 1802903, para
exercer a Função Gratificada, código FG 3, no Departamento dos
Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas
de Previdência Social deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.720 -Designar a servidora MARINA LUISA MENEZES DA
SILVA, CPF: 001.806.081-18, matrícula SIAPE nº 1803251, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Interação com o Cidadão, código DAS 101.2, da OuvidoriaGeral da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da Portaria SE nº
220, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2011.
PO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I combinado com o inciso IV, ambos do artigo 41 da Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, publicada na Seção I do Diário Oficial da
União nº 150, de 06 de agosto de 2007, considerando o disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 948- Declarar vago, a partir de 15 de março de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 64232, de Policial Rodoviário Federal, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo servidor ELIAS ALBINO DE MEDEIROS SOBRINHO, matrícula SIAPE 1.371.119, lotado na 8ªSRPRF/SC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.666.005.193/2013-04).
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de
2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; considerando o disposto no
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 949- Declarar vago, a partir de 29 de março de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 879107, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 3, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor MAURÍCIO WOJCIECHOVKI, matrícula SIAPE nº 1.989.069, lotado na 8ª SRPRF/SC, em virtude de
falecimento (Processo nº 08.666.006.246/2013-04)
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de
2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, de 06/08/2007; considerando o disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600040
Ministério da Previdência Social
.
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
o-
N 849-Conceder aposentadoria especial voluntária a FERNANDO
JOSE VIANA, Matrícula SIAPE nº 1309685, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
AÇ
N o- 848-Conceder aposentadoria especial voluntária a COSMO ALVES BEZERRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0176292,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ADRIANO MARCOS FURTADO
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
Nº 1.721 -Reconduzir CARMEN SIQUEIRA DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na 20ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Piauí, para o período de 29/5/2013 a 29/5/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 1.722 -Reconduzir FERNANDA DE OLIVEIRA AYRES para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência
Social, para o período de 3/3/2013 a 3/3/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.723-Designar a servidora EDILBERLÂNDIA DE OLIVEIRA
GALVÃO, CPF: 629.312.294-15, matrícula SIAPE nº 1796981, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria,
código DAS 101.4, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação
Institucional da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da Portaria
SE nº 1.195, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Nº 1.724-Designar a servidora IVÂNIA RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF: 477.846.521-00, matrícula SIAPE nº 1843366, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento
Estratégico, código DAS 101.3, da Assessoria de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da
Portaria SE nº 1.196, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
julho de 2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria no 1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o estabelecido na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve autorizar a seguinte cessão:
Nº 1.726 -Servidor: OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, matrícula
SIAPE nº 1374586
Cargo: Analista do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social/INSS
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Função/cargo: Coordenador de Contabilidade
Ônus: Órgão cessionário
Processo: 03100.000511/2013-14
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada
no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35172.000362/2013-36, resolve:
Nº 38- 1 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN
LÚCIA BARBOSA PEREIRA, mat. nº 0898.893, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º, da EC/Nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PESSOA-PB, no uso das atribuições conferidas no art. 171, do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09, publicada
no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35172.000341/2013-11, resolve:
Nº 40-1 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO
FERREIRA DE SOUSA, mat. nº 0898.336, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.
3º, da EC/Nº 47/2005, com proventos mensais integrais e demais
vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR
Nº 1.031 - Exonerar, a pedido, FRANK MATEUS DE SOUZA,
matrícula nº 1.565.156, CPF nº 046.918.726-39, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, código DAS-101.1.
Nº 1.032 - Nomear AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA, matrícula nº 1.377.627, CPF nº 705.084.026-20, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste II, código DAS-101.1.
Nº 1.033 - Exonerar, a contar de 10 de abril de 2013, VALDIR DA
SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.633.176, CPF nº 057.216.649-40, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Campo Mourão, código DAS-101.1, vinculada à
Gerência-Executiva Maringá/PR, em virtude de sua designação para
outra função.
Nº 1.034 - Nomear IVAN TESCH DA SILVEIRA, matrícula nº
0.927.969, CPF nº 417.070.600-53, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da GerênciaExecutiva Porto Alegre/RS, código DAS-101.1.
Nº 1.035 - Dispensar JOSE ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº
1.638.116, CPF nº. 057.383.574-85, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 1.036 - Designar JOSE GOMES BARBOSA FILHO, matrícula nº
0.903.211, CPF nº 407.982.834-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 1.037 - Dispensar, a pedido, SONIA LUCIA PINHEIRO DE
SOUZA, matrícula nº 0.902.736, CPF nº 184.482.324-53, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Corredor
do Bispo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 1.038 - Designar JOSE ALVES BEZERRA NETO, matrícula nº
1.638.116, CPF nº 057.383.574-85, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Corredor do
Bispo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
IM
O GERENTE-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO INSS EM
PETROLINA, designado pela Portaria 1230, de 30/08/2012, publicada no DOU nº 170 de 31/08/2012, no uso da competência que lhe
confere o art. 167 da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009 a Portaria INSS/PRES nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 27 - CONSIDERANDO a Consolidação dos Atos Normativos CAN aprovada pela Resolução Nº 02/INSS/DRH, de 31/05/2007,
publicada no BS nº 104, de 31 de maio de 2007, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 26
INSS/GEXPTN/PE de 24/04/2013, publicada no DOU nº 79 de
25/04/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 28 - Art.1º Designar o servidor Marinaldo Teixeira Lima, matrícula 1320405, CPF nº. 936.842.075-00 para exercer a Função de
Chefe da Seção de Manutenção de Direitos da Gerência-Executiva do
INSS em Petrolina/PE, código FGR-001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Nordeste IV do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
162, inciso I, letra "e", da PT/MPS/Nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009 e, tendo
em vista o que consta do processo nº 35662.000036/2013-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
BRAGA VENÂNCIO, matrícula SIAPE 0675161, ocupante do cargo
de ENGENHEIRO, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago,
em consequência, o cargo acima citado.
LUCIANE DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 143, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600041
Art.1° Designar o servidor RENATO DA SILVA CAJAZEIRA, matrícula 1985132, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Confresa (10.021.09.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva SINOP/MT, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N° 144 -Art.1° Designar o servidor JEVERSON BENEDITO LOBATO JÚNIOR, matrícula 1957284 , ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social de São Geraldo do Araguaia, código 12.021.070, FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
de Marabá, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular.
L
A
N
O
I
C
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
NA
N° 145 -Art.1° Designar o servidor ALVARO TIMOTEO SILVA
NETO , matrícula 1959060 , ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I" , para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social de Tucuruí, código 12.021.080,
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
A
S
N
E
R
P
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.030 - Exonerar, a contar de 26 de março de 2013, ALUIZO
SILVA DE LUCENA, matrícula nº 5.255.770, CPF nº 788.445.09415, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Campina Grande/PB, código DAS-101.1.
41
ISSN 1677-7050
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N° 146 -Art.1° Designar o servidor MILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
RAMOS, matrícula 1960801 , ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o Gerente
da Agência da Previdência Social de Ourilândia do Norte, código
12.021.040, FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N° 147 -Art.1° Designar o servidor RODRIGO MARIANO BORBA,
matrícula 1996974, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o Gerente da Agência
da Previdência Social de Xinguara, código 12.021.090, FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva de Marabá, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
N° 148 -Art.1° Designar o servidor CLODUALDO DE OLIVEIRA
ALVES FILHO, matrícula 1951672 , ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social , Classe "A" , Padrão "I", para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social de Marabá, código
12.021.030, FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Marabá,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO (SUBSTITUTO) DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DOURADOS/MS, designado pela Portaria/MPS/GM n. 1.839, de 14.08.2006,
publicada no DOU n. 156, de 15.08.2006, no uso de suas atribuições
previstas no art. 167, inciso XXII, da Portaria MPS n. 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n. 214,
Seção 01, de 10 de novembro de 2009, e ainda de acordo com o que
consta nos procedimentos administrativos n. 35095.000540/2007-41 e
35095.000140/2005-73,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Alterar a Portaria GEXDOU/INSS n. 68, de 27 de junho de
2005, publicada no Diário Oficial da União n. 134, Seção 2, de
14/07/2005, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Neuza
de Souza Brito, matrícula SIAPE n. 0886389, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista revisão para inclusão de tempo de serviço exercido em condições insalubres no período de 01/01/1982 a 11/12/1990.A concessão da aposentadoria voluntária permanece fundamentada no art. 8º, §1º, inciso
I, alínea "a" (segunda parte), e incio II, da Emenda Constitucional .
20, de 16 de dezembro de 1998 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n. 41, de 31 de dezembro de 2003, porém com proventos na
proporção de 100% da remuneração de seu cargo efetivo.
Dispensar a pedido, a partir de 16/04/2013, o servidor MANOEL MESSIAS DE BRITO, matricula SIAPE 0.941.958, pertencente a categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-03,
na Agência da Previdência Social- Gex/ Araçatuba/SP.
KEIKO ASO
PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARABÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
CO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
ME
RC
IA
Nº 5 -Designar o servidor KEYTSON SILVA DA SILVA, Perito
Médico Previdenciário, matrícula: 1732615, CPF 394.015.532-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do
Trabalhador - 12.421, Código FG-1, na Gerência Executiva do INSS
em Marabá - 12021.
LIZ
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA/MG, no uso das atribuições estabelecidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela portaria MPS/GM Nº 296, publicada no
D.O.U. 214, de 10/11/2009 e competência subdelegada pela portaria
Nº 800/ INSS/PRES, de 06/09/2011 publicada no D.O.U nº 173 , de
08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 45 - Dispensar a pedido a servidora CRISTIANE FERREIRA
VIEIRA, mat. 1494537, CPF. 050.203.716-45, da Função Gratificada
de supervisor operacional de benefícios - FG-3 da Agência da Previdência Social Juiz de Fora Largo do Riachuelo da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.
Nº 46 - Designar o servidor ROBSON JOSÉ MILITÃO, matrícula
SIAPE 0892917, CPF 082.094.408-45 para exercer a função gratificada de supervisor operacional de benefícios - FG-3 na Agência da
Previdência Social Juiz de Fora Largo do Riachuelo da Gerência
Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.
AÇ
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
Nº 6- Designar o servidor CLODUALDO DE OLIVEIRA ALVES
FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula: 1951672, CPF
920.661.272-72, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Benefícios da Agência da Previdência Social de Marabá 12.021.080 Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS
em Marabá.
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TEFÉ
ÃO
PAULO EDUARDO CIRINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
PR
OI
BID
Na PT/INSS/GEXCRI/SRH/ Nº 028 DE 28 DE MARÇO DE
2008, publicada no DOU nº 64, Seção 2, pág. 28 de 03/04/2008,
referente à aposentadoria por invalidez proporcional, da servidora
SOLANGE FERNANDES PAULINO,
onde se lê: 23/30 avos,
leia-se 24/30 avos.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de nº 4, de 23/04/2013, publicada no DOU nº 79,
de 25/04/2013, Seção 2, Página 50.
onde se lê: para a Função Gratificada de Chefe de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em Tefé/AM.
leia-se: para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social, em Tefé/AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
Na PT/INSS/GEXCRI/SRH/ Nº 025 DE 15 DE ABRIL DE
2009, publicada no DOU nº 75, Seção 2, pág. 24 de 22/04/2009,
referente à aposentadoria por invalidez proporcional, da servidora
SOLANGE FERNANDES PAULINO,
onde se lê: 23/30 avos,
leia-se 24/30 avos.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE ABRIL DE 2013
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, em Araçatuba/SP., no
uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 167, Inciso
XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e inciso II, do Artigo 3º da PORTARIA/PRES/INSS Nº
800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea "b" da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35344.000035/2003-93, resolve:
ALTERAR A PORTARIA INSS/GEXCRI/SRH nº 19 de
04/04/2003, publicada no DOU nº 70 de 10/04/2003, que aposentou
proporcional por tempo de serviço o servidor LUIS FERNANDO
COSTA GONÇALVES, matricula 0930079, NS, Classe S, Padrão III,
no cargo efetivo de Médico, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar a alteração, devido a exclusão
de tempo averbado e incluído indevidamente, passando os proventos
proporcionais de 34/35 avos, correspondente a 90% da remuneração,
para 33/35 avos, correspondente a 85% da remuneração da referida
Classe e Padrão, na forma do artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei
8.112/90, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº
20/98
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600042
PAULO DOMINGOS FERREIRA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
N o- 687-Art. 1º Reintegrar ao cargo de Odontólogo do Quadro de
Pessoal deste Ministério a Sra. NAIDE FAUSTINO GOIS, CPF
076.048.314-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 688-Nomear NILCEIA PEREIRA PAINS, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Controle e Contratos, código DAS-101.1, nº
30.0200, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
referido cargo CAMILA SILVA CHEDID.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 690 - Nomear ANA LUIZA CASTELLO DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Diagnóstico e Procedimentos
Terapêuticos, código DAS-101.2, nº 30.0415, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
PO
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA ALEXANDRINO MORI, matrícula 1.376.263, CPF 110.606.478-00, Analista do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Marília/SP, a contar de 22/04/2013.
GABINETE DO MINISTRO
N o- 691 - Exonerar FERNANDA BARBOSA DE ALMEIDA SAMPAIO do cargo de Chefe da Divisão de Diagnóstico e Procedimentos
Terapêuticos, código DAS-101.2, nº 30.0415, do Instituto Nacional de
Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde.
RETIFICAÇÕES
A
Ministério da Saúde
.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto nº 3.035, de 21 de abril
de 1999 e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da
Ação nº 0003404-02.1997.4.05.8500, em trâmite na 1ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Sergipe, inserta no processo administrativo
SIPAR nº 25000.045304/2013-50, que trata internamente da matéria,
resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
NOÉ COSTA DA SILVA
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 692Servidor: MAURO LUIZ COSTA
Matrícula no SIAPE nº: 0505967
Cargo: Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 397561
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Guarda de Endemias
Código da vaga: 0405411
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25000.025178/2013-17
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e disciplinados pelos
Ofícios-Circulares nºs 69-SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 2SRH/MP, de 10 de março de 2005 e na alínea "b", inciso I do item 2
da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a prorrogação da cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, na forma abaixo indicada:
N o- 693Nome: RICARDO JOSÉ LOPES DA CRUZ
Cargo: Médico, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 0242340
Para: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad
- INTO/MS.
Cargo a ser ocupado: Chefe do Centro de Cirurgia do Crânio Maxilar
da Divisão Especializada (DAESP), Código 30F0273, Símbolo
FCT04.
Amparo legal: art. 93, II, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25380.000685/2002-68
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
o-
N 694-CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de
acompanhá-lo na missão a Israel e à Palestina, objetivando chefiar
missão de médicos brasileiros para manter contatos com autoridades
governamentais e visitar serviços de saúde, hospitais e empresas do
setor farmacêutico, além de fomentar a troca de expertise, tecnologia,
pesquisa e desenvolvimento na área da saúde, no período de 30 de
abril a 5 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.057094/2013-42).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
N o- 695-RÔMULO MACIEL FILHO, Diretor-Presidente da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS, com a
finalidade de participar da 8ª Conferência Internacional sobre Biotecnologia do Plasma, em Lanzarote, Espanha, no período de 11 a 18
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRAS
(Processo nº 25800.000778/2013).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 269 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ PAULO
GAGLIARDI LEITE, Chefe do Laboratório de Virologia Comparada
e Ambiental, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades relativas ao Projeto CAPES PCPP 023/2011,
intitulado "Epidemiologia Molecular e Monitoramento Ambiental das
Gastroenterites de Etiologia Viral", no Laboratório de Virologia Molecular, Regional Norte, da Universidade da República, na cidade de
Salto, Uruguai, no período de 9 a 22 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº 25030.000422/201381).
N o- 270 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
MARIA DREYER BREITENBACH, Coordenadora de Pesquisa, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Encontro sobre Pesquisas Clínicas na Área de Prevenção, Detecção e
Tratamento de Câncer de Mama e de Colo do Útero, em São Francisco, Califórnia, EUA, no período de 30 de abril a 6 de maio de
2013, com ônus de 3,5 diárias para o INCA e demais despesas por
conta dos organizadores do evento (Processo nº 25410.001333/201388).
N o- 271 - Autorizar o afastamento do país do servidor SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO, Diretor do Hospital do Câncer I, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho, de Congresso da Sociedade Europeia de Anestesiologia - EUROANESTESIA 2013, em Barcelona, Espanha, no
período de 29 de maio a 6 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25410.001296/2013-16).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 248-Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
PAZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0510553, cargo Agente de
Saúde Pública, código 210021, classe "Especial", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186,
inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º
itens I, II e III e § único da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 21% (vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST, Lei 11784/2008, correspondente a 50% do valor máximo do
respectivo nível, da Gratificação de Atividade de Combate e Controle
de Endemias - GACEN - MP 431/2008 e demais vantagens do cargo
efetivo (Processo SIPAR 25016.003510/2013-32).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
N o- 249-Conceder aposentadoria por invalidez a EUGENIO SANTANA FRANCO, matrícula SIAPE 0542029, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe "Especial", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e artigo 40, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em observância a ON nº 06, de 25/07/2012, com
proventos da referida classe e padrão, acrescidos de 14% (catorze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível
na forma da Lei 11784/2008 e demais vantagens do cargo efetivo
(Processo SIPAR 25016.005016/2013-93).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
PORTARIA N o- 251, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE DIRCEU
DE AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 0541304, cargo
Médico, código 309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho Médico - GDM, MP 568/2012 e demais
vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.004235/201355).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 218, DE 15 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 252, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA MIRTES DAMASCENO MOURA, matrícula SIAPE 541978, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150, classe "S",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos mensais da referida
classe e padrão, acrescidos de 14% (catorze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008 e
demais
vantagens
do
cargo
efetivo
(Processo
SIPAR
25016.003865/2013-11).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA HELENA GOMES BASTOS, matrícula SIAPE 538905, cargo Agente
Administrativo, código 208019, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho - GDPST, Lei 11784/2008 e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.004598/2013-91).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600043
PORTARIA N o- 325, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,
de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, resolve:
Alterar a PT n.º 828, de 17.09.12, publicada no DOU-181, de
18.09.12, para excluir do benefício, ALAÍDE SILVA FOPPA, e incluir, MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE CARDOSO, companheira
do ex-servidor JOCENIR FOPPA, matrícula 0547921, Médico, Classe
"S", Padrão III do Nível Superior, a contar de 22.08.2012 - data do
falecimento, com fundamento no Artigo 215, combinado com o Art.
217, inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da
remuneração percebida pelo ex-servidor na data do óbito, em conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04, tornado sem efeito a
Portaria nº 317, de 23.04.2013. (Proc. n.º 25005.005920/2012-47).
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
L
A
N
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado , resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
43
ISSN 1677-7050
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
N o- 9.617 -Conceder Pensão Temporária, a partir de 27.04.2009, a
CONCEIÇÃO DE MARIA BELFORT ROSA, filha maior inválida da
ex-servidora ARLETE BELFORD ROSA, matrículas 1026905, SIAPE-549045, aposentada no cargo de Farmacêutica, Nível Superior,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no
percentual de 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus,
com fundamento no artigo 218 e 217, inciso II alínea "a" e art. 218
§ 3 º da Lei 8.112/90, obedecendo o disposto no Artigo 3º, § 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887, de
18.06.2004. (Processo SIPAR- 25014.000508/2013-11)
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28.09.2010, publicada no
DOU nº 187 de 29.09.2010 , tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado , resolve:
N o- 9.618- Conceder Pensão Temporária, a partir de 22.02.2013, a
PAULO EPIFÂNIO BRUZACA MOTA, na qualidade de filho menor
da ex-servidora MARIA DA GRAÇA SANTOS BRUZACA, matrículas 1116514, SIAPE-1093548, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, no percentual de 100% (cem por cento) dos
proventos a que fazia jus, com fundamento no artigo 215 e 217,
inciso II alínea "a" e art. 218 § 3 º da Lei 8.112/90, obedecendo o
disposto no Artigo 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Lei 10.887, de 18.06.2004. (Processo SIPAR25014.001694/2013-05)
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 51, DE 9 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições pela Portaria GM/MS nº. 1.191, de 19/05/2010, publicada
no DOU 95, de 20/05/2010 e competências subdelegadas
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/092010, publicada no DOU 187, de
29/09/10 e tendo em vista o que conta no Processo
25007.001014/2013-34, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL
BATISTA DA MATA, matrícula 500.970, Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47, artigo 3º, com proventos integrais, acrescidos de 24% de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº 7.797, de 30/08/2012, publicado no DOU Nº 170,
Seção 1, de 31/08/2012, resolve:
Retificar a PORTARIA MS/SE/SEGEP/PR Nº 400 de 21 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 248 de 26/12/2012, para
que passe a constar com a seguinte redação: Conceder Pensão Vitalícia à ANA MARIA DENIS FERNANDES, cônjuge do servidor
ALBERTO DE JESUS FERNANDES, matrícula SIAPE 499242, pertencente ao cargo de Guarda de Endemias, acordo com os Artigos
216, § 2°, 217, inciso II alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, §§ 7°,
II e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º,
inciso II da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. Conceder Pensão Temporária, a contar da
data de 05 de abril de 2013, data do requerimento a JÔNATAS
DENIS FERNANDES e JHONAS DENIS FERNANDES, na condição de filhos menores, de acordo com os Artigos 216, § 2°, 217,
inciso II alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, §§ 7°, II e 18º da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso II da
Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003, correspondendo a
25% do valor do benefício para cada filho. Processo n.º
25023.003090/2013-86)
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.013088/201373, resolve:
N o- 451- Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira MARLENE
DOS SANTOS FARIAS, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 18.02.2013,
do ex-servidor ARCELINO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
0.631.049 (Identificação Única nº 0.631.049-4), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão II, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.013189/201344, resolve:
AÇ
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 441-Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva ADELMA RANGEL
BENTO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 24.02.2013, do exservidor JOÃO PEDRO BENTO, matrícula SIAPE nº 0.232.596
(Identificação Única nº 0.232.596-9), Agente de Vigilância, Nível
Intermediário , Classe "C", Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.014698/201394, resolve:
N o- 436-Conceder Pensão Civil Temporária, à filha menor HÉRICA
RANGEL OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 12.03.2013, do
ex-servidor WELINGTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.663.935 (Identificação Única nº 0.516.003-0), Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Temporária, a
partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.009174/201381, resolve:
N o- 440-Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 10.01.2013,
da ex-servidora FRANCISCA VIRGINIA DA SILVA OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 0.612.274 (Identificação Única nº 0.612.274-4),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III,
Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.012444/201331, resolve:
ÃO
N o- 452-Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira MARIA LÚCIA MACACIEL DE MENEZES E SOUZA, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 07.02.2013, da servidora Ativa ELIZABETH DE SOUZA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.651.684 (Identificação Única
nº 0.651.684-1), Médica, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
PR
OI
BID
A
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.203-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
NEVIO HESSEL JORDÃO, matrícula SIAPE nº 657184, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.003934/2011-55).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
N o- 14.204-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ADALBERTO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 601172, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 29% (vinte e
nove por cento) de adicional de tempo de serviço, acrescidos da
VPNI Art.62-A e artigo 192 , inciso II da Lei nº 8112/90, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001498/2013-41).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 657- Designar TÂNIA CHAGAS DE ARAÚJO SILVA para exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação
Social da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, FCT-12, código 12002.
PO
o-
PORTARIA N 167, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 157, de 18
de abril de 2013, publicada no DOU Nº 75, de 19 de abril de 2013,
página 39, que trata da aposentadoria do servidor NILDO BUBOLZ,
matrícula SIAPE 0506697, Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, do Nível Intermediário. (Proc nº 25025.005166/201398).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 658- Nomear LUCIANE DE FÁTIMA SCAPIN para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, DAS-101.1, código 50.0610.
N o- 659- Designar CARMEN LÚCIA DE CASTRO BARRIONUEVO
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, DAS-101.1, código
50.0607.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
RETIFICAÇÃO
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 157, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor JOÃO PARADELA MACHADO, matrícula
SIAPE n.º 0491151, no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com
proventos integrais, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e demais vantagens do cargo.
(Processo n.º 25024.001346/2013-19)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600044
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
Na Portaria n.º 596 de 17/4/2013, publicada no DOU n.º 74
de 18/4/2013, Seção 2, página 50, onde se lê: "... Dispensar, a pedido,
a partir de 1º/3/2013, ELENA SILVA ROSÁRIO...", leia-se: "... Dispensar, a pedido, a partir de 1º/4/2013, ELENA SILVA ROSÁRIO..."
DIRETORIA-EXECUTIVA
PORTARIA N o- 26, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes
da Portaria GM/MS nº 3.965, de 14.12.2010, combinado com o inciso
V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e consoante Portaria GM/MS nº
645/2013, publicada no DOU de 23.04.2013, resolve:
Art. 1º. Cessar, a partir de 01.04.2013, os efeitos da subdelegação de competência a FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
GUIMARÃES na condição de Ordenador de Despesas Titular da
Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Amazonas, código 250015.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 397, DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº196, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÙDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003, publicado no BS nº17, de
25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.009.900/2013-86, resolve:
Art. 1º- Retificar a Portaria nº 393 de 24.04.2013, publicada
no DOU nº 79 de 25.04.2013, página 56, seção II, que concedeu
pensão a beneficiária do instituidor GERALDO PEDRO DA SILVA,
matrícula SIAPE 481327; onde se lê " ... correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde Pública,
NI, classe "S" ,padrão III ..."; Leia-se " ... correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Artífice de Estruturas de
Obras e Metalurgia" .
Art.. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.009465/2013-02,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Maria Cleodite Nascimento Santa Barbara, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ FREITAS SANTA BARBARA, matrícula
0485471, cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir
de 08 de abril de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIA Nº69, DE 23 DE ABRIL DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU, nº 76 de 23
subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo abaixo
especificado, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à
LÁZARO CÂNDIDO DA SILVA, matrícula nº 0495687, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/05.
(Processo nº. 25160.006.878/2013-70).
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
PORTARIA Nº 805, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA
SUEST/PR nº 23, de 14/02/2013, publicada no DOU nº 33 de
19/02/2013, seção 2, p. 46, que excluiu a servidora BETT CLAIDH
NASCIMENTO, Auxiliar de Estatística, matrícula SIAPE 499209, da
PORTARIA/CORE/PR nº 79, 09/09/2000, publicada no DOU nº 205E de 24/10/2000, em virtude das considerações contidas no processo
25220.003418/2000-13.
JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 392, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de competência outorgada
pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17,
de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.009.868/2013-39, resolve:
CONCEDER, pensão a MARIA JOSÉ DE ANDRADE, viúva do instituidor JOSÉ LEITE DE ANDRADE, matrícula SIAPE
481211, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Portaria, NI, classe "S",
padrão IV, a partir de 05/04/2013, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II, da Lei
nº.10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MONICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.010.769/2013-17,
resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CELIA DE SOUZA MAIA,
viúva do ex-servidor EDESIO MAIA, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 491635, NI, Classe/Padrão S-III,
do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em
03.02.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com valor correspondente a 100% da remuneração do exservidor, observada a limitação contida no artigo 2º da Lei
10.887/04.
L
A
N
O
I
C
NA
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
A
S
N
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU nº 28 de 8 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 55, processo
nº 25225.011.875/2012-75, onde se lê: "... Viúva "..., leia-se: " ...
companheira ".
N o- 404 - Designar CARLOS HENRIQUE DA SILVA ATHAYDE
para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Tesouraria, DAS 101.1, código n.º 45.0095, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
N o- 405 - Nomear SOLANGE MARIA LENZ para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Ensino e Pesquisa do CSEGSF,
DAS 101.1, código n.º 45.0565, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIA Nº73, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que
lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no processo nº.
25170.007.813/2013-22, resolve:
Art. 1º - Excluir do Convênio nº 02/2000, a servidora AILA
MARIA DOS SANTOS FREITAS SILVA, Matricula Siape nº
0519266, ocupante do Cargo de Técnico em Saúde, Classe "S", Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Maranhão.
Art. 2º - Alterar excepcionalmente, a partir de 22 de abril de
2013, o exercício da referida servidora, para a sede desta Superintendência Estadual do Maranhão, com lotação na Seção de Educação em Saúde.
Art. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
N o- 403 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, LEANDRO DE CARVALHO BAPTISTA WILLCOX do cargo em comissão de Coordenador de Procedimentos Contenciosos, DAS 101.3,
código n.º 45.0053, da Procuradoria Federal junto à Fundação Oswaldo Cruz.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
N o- 206 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora ELIZABETH PATEZ DE SOUZA, matrícula
Siape nº 0472394, ocupante do cargo de Atendente, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
RE
P
M
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
45
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.006.445/2013-27, resolve:
N o- 204 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora LUCELIA ALVES MODULO, matrículas Siape
n.º 0475039, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Art. 6º da EC nº 41/2003.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o
Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo n.º 25275.006.444/2013-82, resolve:
N o- 407 - Designar PRISCILA FARIAS LOPES para exercer a Função
Gratificada, FG 2, código n.º 45.0105, da Diretoria de Administração,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 408 - Designar DANIEL DA SILVA GUEDES JUNIOR para
exercer a Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0628, do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada da referida função,
a partir de 11 de abril de 2013, LUCIANE MARTINS MEDEIROS
N o- 409 - Dispensar, a pedido, JOSE JOAQUIM DA SILVA COSTA
da Função Gratificada, FG 1, código n.º 45.0137, da Diretoria de
Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 410 - Dispensar, a pedido, JOSE JOAQUIM DA SILVA COSTA
do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Cadastro e
Concessões, DAS 101.1, código n.º 45.0136, da Diretoria de Recursos
Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
N o- 205 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA APARECIDA LUDGERO PASSARINI, matrícula Siape n.º 0474316, ocupante do cargo de Agente
Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. 6º da EC n.º
41/2003.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de
acordo com que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
25275.006.436/2013-36, resolve:
N o- 411 - Autorizar afastamento do país de LÍCIA DE OLIVEIRA,
Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos, para participar de Workshop consultivo sobre desenvolvimento, transferência de disseminação de tecnologias limpas, em
Nova York, nos Estados Unidos, no período de 29 de abril 05 de maio
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25387.000179/2013-61).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
N o- 412 - Autorizar afastamento do país de BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, para participar de reunião anual da "HPTN", em
Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 03 a 08 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000032/2013-41).
N o- 413 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ HENRIQUE DA
SILVA PILOTTO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de reunião anual da "HPTN", em
Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 03 a 10 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000451/2013-43).
N o- 414 - Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA SOARES GUIMARÃES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública e ViceDiretora do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, para participar de Reunião anual do programa
Eliminate Dengue, em Bali, na Indonésia, no período de 04 a 13 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000915/2013-41).
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
2° - 819158 - NAYHANNE TIZZO DE PAULA
Área de Atuação: Epidemiologia
Perfil: D126 - Epidemiologia
5° - 819159 - JULIANA ARRUDA DE MATOS
Área de Atuação: Matematica
Perfil: D150 - Matematica Aplicada a Saude
2° - 819160 - FABRICIO ALVES BARBOSA DA SILVA
Área de Atuação: Saude Publica
Perfil: D167 - Avaliacao de Tecnologias em Saude
3° - 819161 - FLAVIA TAVARES SILVA ELIAS
Área de Atuação: Virologia
Perfil: D180 - Virologia Molecular
4° - 819162 - MARIA CLARA DUARTE FREGOLENTE
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001822/2013-05, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 415 - Autorizar afastamento do país de MARCOS PAULO CATANHO DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, para participar de treinamento em genômica evolutiva
e funcional de pseudogenes em tripanossomatídeos patogênicos ao
homem, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 04 a 20 de maio
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000416/2013-24).
ME
RC
N o- 416 - Autorizar afastamento do país de VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Médica e Diretora do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar de reunião anual da
"HPTN", em Washington - DC, nos Estados Unidos, no período de 03
a 08 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000033/2013-95).
IA
LIZ
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
N o- 417 - Autorizar afastamento do país de HUGO CAIRE DE CASTRO FARIA NETO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar do Congresso Cientifico e Reunião cientifica com o consórcio TARKNAID, em Albufeira, em Portugal, no período de 16 a 22 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25030.000426/2013-60).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
N o- 418- Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior e intermediário, abaixo mencionados. Ficam a posse
e o efetivo exercício dos candidatos habilitados condicionados à aprovação nos exames médicos admissionais.
Cargo: Pesquisador em Saude Publica
Área de Atuação: Biologia Celular e Molecular
Perfil: D103 - Biologia Celular
2° - 819125 - CAMILA ZAVERUCHA DO VALLE
Perfil: D107 - Biologia Molecular de Virus
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 437, DE 11 DE ABRIL DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, a seguinte disposição:
Servidor: CARLOS JOSE DA SILVA PAIVA
Matrícula/Siape nº: 0463723
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral nº157ª de Nova Iguaçu
Período: 4/3/2013 a 31/7/2013
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.006637/2001-01
AÇ
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 106-Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor JOEL GOMES RANGEL
FILHO, Medico Cardiologia CTI Unidade Coronariana, matrícula Siape no 1944128, Código 422069, Classe "A", Padrão "I", do Nível
Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde,
a contar de 12/03/2013, de acordo com o artigo 34 da lei no
8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
ÃO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2013
PR
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Dispensar a contar de 19.03.2013, ARLENE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0621803, da Função Gratificada, FG-3, código nº
30.0230, de Assistente III, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde por ter sido designada para outra
função.
OI
BID
A
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 103, DE 18 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
N o- 44- Tornar sem efeito a Portaria de Aposentadoria nº 17 de 18 de
fevereiro, publicado no DOU nº 34 de 20.02.2013, por ter sido concedida indevidamente, tendo em vista o constante da NOTA TÈCNICA nº 02/2012/COLEP/CEGESP/SAA/SE/MS do servidor ROBSON FEITOZA GROETARES DA SILVA, matrícula SIAPE
3491439, Auxiliar de Enfermagem, Classe "A", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ. (25001.006408/2013-39).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
N o- 45- Tornar sem efeito a Portaria de Aposentadoria nº 30 de 06 de
Março de 2013, publicado no DOU nº 54 de 20.03.2013, por ter sido
concedida indevidamente, tendo em vista o constante da NOTA TÈCNICA nº 02/2012/COLEP/CEGESP/SAA/SE/MS da servidora
CLAEZI DIAS DE SÁ FORTES, matrícula SIAPE 1614083, Auxiliar
de Enfermagem, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ.
(25001.007313/2013-32).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no 107
de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo no
33409.001747/2013-74, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a senhora ALBA CANECA PEREIRA,
com fundamento legal no artigo 217, inciso "I", alínea "a" da Lei no
8.112/90, combinado com o artigo no artigo 40, parágrafo 7o da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
no 41/2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso "I" da Lei 10.887, de
18/06/2004, em face do falecimento ocorrido em 18/03/2013, do exservidor ONALDO PEREIRA, matrícula SIAPE no 0611698, Agregado ao
DAS 03, Código 040003, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal
Inativo deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001699/2013-14, resolve:
N o- 105- Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor DANIEL NEGRINI
MEDEIROS, Medico Anestesiologista, matrícula Siape no 1329672, Código 422069, Classe "B", Padrão "II", do Nível Superior, do Quadro
de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de
09/04/2013, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600046
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
RT
ER
CE
IRO
S
DÁSIO LOPES SIMÕES
PORTARIA N o- 46, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade
com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de suas
atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Tornar sem efeito a Portaria de Aposentadoria nº 7 de 14 de
Janeiro de 2013, publicado no DOU nº 14 de 21.01.2013, por ter sido
concedida indevidamente, tendo em vista o constante da NOTA TÈCNICA nº 02/2012/COLEP/CEGESP/SAA/SE/MS da servidora BENITA CUNHA DURAND SOUZA, matrícula SIAPE 1746474, Auxiliar de Enfermagem, Classe "A", Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ.
(25001.082077/2012-52).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁSIO LOPES SIMÕES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ
ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº264, DE 5 DE ABRIL 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a, ELENICE BOARATO DE
SOUZA (cônjugue), equivalente a 50% (cinquenta por cento) e pensão temporária a ITAIARA BOARATO DE SOUZA (filha), equivalente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos que fazia jus o exservidor JOANILSO DE SOUZA, matricula siape nº 242259, Assistente em C&T, NI, Classe T, Padrão I, a partir de 18/02/2013, com
fundamento no Art. 217, Inciso I e II, Alínea "a" da Lei n.º 8.112/90,
obedecido o disposto no Art. 2º, Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004
(Processo n.º 25410.1195/2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N o- 341-Conceder aposentaria voluntária com proventos integrais a
ELIAS FONTOURA DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 242003, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05.
(Processo n.º 25410.001166/2013).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo n o80120.000575/2013-28, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor ERNANI CIRÍACO DE MIRANDA, Diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, de 28 de abril a 2 de
maio de 2013, para participar da Oficina de Revisão e Preparação de
Informações Básicas para a III LATINOSAN - Conferência Latinoamericana de Saneamento, na cidade do Panamá, República do
Panamá.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AGUINALDO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 26 de
abril de 2013, SÔNIA MARIA CORREA FRAZÃO, matrícula SIAPE n o- 1141231, matrícula SIAPECAD n o- 675387, ocupante do cargo
de Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1 o- , inciso III, b, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 20, de 15 de dezembro de 1998 e com
proventos calculados com base no parágrafo 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003.
O
I
C
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
NA
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o8.270, de 17 de dezembro de 1991, o disposto no art. 3 o- , inciso II
do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto na Portaria n o- 1.987 da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29
de novembro de 2012, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
P
M
I
E
T
N
DA
NA
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 216 - Nomear LUCIANO DA COSTA PEREIRA DE SOUZA,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 2054131, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Organizações Econômicas (CORG), código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que
ora ocupa.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, parágrafo 3 o- , do Decreto n o- 93.325, de 1°
de outubro de 1986, e nos termos da Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA,
Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do
Brasil no Vaticano para a Secretaria de Estado.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO
PORTARIA N o- 1, DE 19 DE MARÇO DE 2013
A EMBAIXADORA DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA
DE MOÇAMBIQUE, nos termos do disposto no Artigo 10, § 2 o- , da
Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MinistroConselheiro PAULO GUAPINDAIA JOPPERT competência para
executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do
Chefe do Posto.
LIGIA MARIA SCHERER
o-
PORTARIA N 2, DE 19 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO-CONSELHEIRO PAULO GUAPINDAIA
JOPPERT, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria da
Embaixadora do Brasil em Maputo, de 19 de março de 2013, e
considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com
a anuência da autoridade delegante:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600047
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
A
S
N
RE
N o- 215 Nome: ALBERTO DA COSTA LIMA
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria
Matrícula SIAPE: 1359167
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, Ref. SF-01
Para: Senado Federal
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
PORTARIA N o- 185, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria n o- 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Empregado: SÉRGIO GOMES DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1673768
Emprego : Assistente Operação de Estação, Classe 2, Padrão 125
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ do Ministério do Trabalho e
Emprego
Processo: 46215.029050/2012-04
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
L
A
N
Ministério das Relações Exteriores
.
I
S
S
FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
PAULO GUAPINDAIA JOPPERT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 693, realizada em 18 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.008841/2013, resolve:
NOMEAR, ALEXANDRE LAURI HENRIKSEN para ocupar o cargo comissionado de assessoria, código CA-I, no Gabinete do
Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro - GCRZ.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;Considerando a Instrução Normativa
STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto
nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de
fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão/MA.
- Titular: IGOR LEONARDO TAVEIRA
- Suplente: JOSÉ RIBAMAR TAVARES DA LUZ
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria nº 21, de 21/03/2013, publicada no DOU Nº 56, de 22/03/2013.
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Segundo Secretário Everaldo Porto Cunha Filho a competência para, nos
seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com
esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2013
47
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o- 157 de mesma
data, resolve:
N o- 217 - Dispensar GIZELLE PAIVA BARRETO, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1676999, de exercer a
Função Gratificada, código FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G).
N o- 218 - Dispensar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1279496, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G).
N o- 219 - Designar ELIZABETH MACHADO DUARTE, Oficial de
Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1052468, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G),
dispensando-a da função que ora ocupa.
N o- 220 - Dispensar MAURICIO SOUZA LEITE, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n o- 1054097, de exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Gabinete do Ministro de Estado (G).
N o- 221 - Designar ROSANGELA BATISTA MIRANDA SILVA, Assistente de Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 6457316, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Gabinete do Ministro de Estado (G),
dispensando-a da função que ora ocupa.
N o- 222- Designar MARIA MADALENA SOUSA, Assistente de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 0457120, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, na Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD),
dispensando-a da função que ora ocupa.
N o- 223 - Designar MARA SUZI DE BARROS GUIMARÃES, Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0458088,
para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria de
Planejamento Diplomático (SPD).
N o- 224 - Designar MARIZETE MARTINA ZARDO, Oficial de
Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1058931, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria de Planejamento
Diplomático (SPD).
ADRIANO SILVA PUCCI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 25 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Samir Nahass. CARGO/FUNÇÃO: CoordenadorGeral. ÓRGÃO: SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Uruguai. FINALIDADE: Participar da Reunião Ordinária do SGT-15 - Mineração e
Geologia do Mercosul. PERÍODO: 01/05/2013 a 03/05/2013. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e processo n o48500.005986/2005-23, resolve:
a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, e ainda o contido na
Portaria STN n o- 411, de 7 de julho de 2009, alterada pela Portaria
STN n o- 868, de 30 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de janeiro de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ME
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n o48500.005986/2005-23 resolve:
RC
IA
LIZ
N o- 2.643 - Art. 1 o- Nomear KARINE LYRA CORREA, matrícula
SIAPE 3480005, para o Cargo Comissionado Técnico CCT I, na
Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, ficando
na mesma data exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.648 - Art. 1 o- Exonerar CAROLINA LAGES ECHEVERRIA,
matrícula SIAPE 1585248, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV
na Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n o48500.005986/2005-23 resolve:
N o- 2.649 - Art. 1 o- Nomear CAROLINA COSTA TAIRA, matrícula
SIAPE 1629691, para o Cargo Comissionado Técnico CCT I, na
Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n o48500.005986/2005-23 resolve:
N o- 2.650 - Art. 1 o- Nomear João Alfredo Serra Baetas Gonçalves,
matrícula SIAPE 2553037, para o Cargo Comissionado Técnico CCT
I, na Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica,
ficando na mesma data exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n o48500.005986/2005-23 resolve:
N o- 2.644 - Art. 1 o- Nomear VERA LÚCIA GABRIEL DOMINGUES,
matrícula SIAPE 1359014, para o Cargo Comissionado Técnico CCT
V, na Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n o48500.005986/2005-23 resolve:
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 2.651, DE 25 DE ABRIL DE 2013
PR
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n o- 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1 o- Declarar, a contar de 19 de abril de 2013, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, código de vaga n o- 785965,
ocupado pelo servidor VINICIUS CURI DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1900094, CPF n o- 009.947.225-24, do Quadro de Pessoal desta
Agência em virtude de posse em outro cargo inacumulável de acordo
com processo 48500.002740/2013-07.
OI
BID
A
ANA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o art. 4 o- , parágrafo único, do
Decreto n o- 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2 o- ,
parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, e ainda o contido na
Portaria STN n o- 411, de 7 de julho de 2009, alterada pela Portaria
STN n o- 868, de 30 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de janeiro de 2012, resolve:
Dispensar ROBSON PRADO CUTRIM, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2531080, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal,
Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior, na forma do Decreto n o- 6.712, de
24 de dezembro de 2008.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 96, DE 19 DE ABRIL DE 2013
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso
de suas atribuições legais, considerando o art. 4 o- , parágrafo único, do
Decreto n o- 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2 o- ,
parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600048
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 101 - Art. 1 o- Dispensar ANALINE ALMEIDA SPECHT, CPF:
996.245.910-91, do encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 2 o- Designar GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA, CPF: 012.613.277-13, Assessor, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo n o48500.005986/2005-23 resolve:
N o- 2.647 - Art. 1 o- Exonerar DILERMANDO GOMES DE ALENCAR, matrícula SIAPE 2553926, do Cargo Comissionado Técnico
CCT I, na Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 100 - Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do
Sistema de Contabilidade Federal, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, Nível Superior, à servidora
MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, Contadora, matrícula
SIAPE n o- 1941214, na forma do Decreto n o- 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com deliberação da Diretoria e processo n o48500.005986/2005-23, resolve:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o art. 4 o- , parágrafo único, do
Decreto n o- 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2 o- ,
parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, e ainda o contido nas
Portarias STN n o- 410 e 411, de 7 de julho de 2009 e n o- 607, de 26
de outubro de 2010, alteradas pelas Portarias STN n o- 864 e 868, de
30 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial da União de 4
de janeiro de 2012, resolve:
ROMEU DONIZETE RUFINO
N o- 2.645 - Art. 1 o- Nomear RENATA NEIVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE 1553241, para o Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na
Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, ficando
na mesma data exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.646 - Art. 1 o- Nomear Thiago Galvão Santos Piola, matrícula
SIAPE 1553396, para o Cargo Comissionado Técnico CCT I, na
Procuradoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 99 - Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do
Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF,
Nível Superior, ao servidor ABIMAEL JONATAS DE SOUSA REGIS, Contador, matrícula SIAPE n o- 1740820, na forma do Decreto n o6.712, de 24 de dezembro de 2008, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
RT
ER
CE
IRO
S
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 102 - Art. 1 o- Dispensar MARCIA RIVA, CPF: 989.187.700-06, do
encargo de substituta do cargo de Coordenador-geral, código DAS
101.4, da Coordenação-geral de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2 o- Designar LAYLA ACHKAR MAGALHÃES TORRES, CPF: 100.573.857-26, Coordenadora, DAS 101.3, para substituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
o Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de
Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- . 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 103 - Exonerar ADRIANO SILVA LEAL, CPF: 985.445.351-00,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 22 de abril de 2013.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 230 - Art. 1 o- Exonerar NABSON NATAN LOURENÇO PIRES,
CPF n o- . 024.738.721-55, do cargo em comissão de Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Peixoto de Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear LIDIO LUIS BIALAS, CPF n o- .
644.203.619-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da unidade Avançada Peixoto de
Azevedo, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 128- Designar MANUELA KIRSCHNER DO AMARAL para o
encargo de substituta do Chefe do Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Organismos Multilaterais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N o- 131-Nomear MÁRCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES para
exercer o cargo em comissão do Chefe da Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 231 - Art. 1 o- Exonerar SORAIA PEREIRA MAGALHAES, CPF
n o- . 274.071.792-04, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS-102.2, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
DESPACHO DA MINISTRA
Em 25 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARMEM PRISCILA
BOCCHI, Coordenador-Geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar de capacitação em formato de Intercâmbio no Centro de Estudos em Segurança Alimentar da Universidade de Ryerson, Toronto, Canadá,
pelo período de três meses, a contar de 01 de maio a 30 de julho de
2013.
O afastamento da servidora se dará no período de 30 de abril
a 31 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme
o Processo nº 71000.010318/2013-70.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo §1º do art. 3º da
Portaria MDS nº. 556, de 11 de novembro de 2005, que cria o Comitê
Gestor de Tecnologia e Informação - CGTI do MDS, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 150, de 18 de maio de 2011,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º....................................................................................
...........................................................................................
III - Secretaria Avaliação e Gestão da Informação:
................................................................................................
b) Suplente: Davi Lopes Carvalho, matrícula SIAPE nº.
1460141;
........................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
IM
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GABINETE DA MINISTRA
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
L
A
N
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 25 de abril de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro d,e 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
BRENO BELLO DE ALMEIDA NEVES, Diretor de Contratos, Indicações Geográficas e Registros/INPI, para participar da
Sétima Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Desenvolvimento do
Sistema de Lisboa - Denominações de Origem, promovido pela OMPI, em Genebra, Suíça, no período de 27/04 a 05/05/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 294/13).
ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador do DECOM/SECEX, para participar de Investigação de "dumping" nas exportações de Etanolaminas, em Plaquemina, Estados Unidos da América, no período de 04 a 12/05/2013, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 619/13).
MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Coordenador
Geral do DECOM/SECEX, para participar de Investigação de "dumping" nas exportações de Etanolaminas, em Plaquemina, Estados Unidos da América, no período de 04 a 12/05/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 618/13).
RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar de Investigação de "dumping" nas exportações de Etanolaminas, em Plaquemina, Estados Unidos da América, no período de 04 a 12/05/2013, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 620/13).
LUIZ OTÁVIO BEAKLINI, Coordenador Geral PR/INPI,
para participar do Programa Diálogos Setoriais Brasil-UE, na União
Europeia - OAMI, OEPM e Osterreichisches patentamt e UKIPO, em
Alicante e Madri, Espanha, Viena, Áustria e Newport, Reino Unido,
no período de 04 a 19/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
(PCDP 297/13).
RENATA MONTEIRO DE ALMEIDA, Chefe de Divisão/INPI, para participar do Programa Diálogos Setoriais Brasil-UE,
na União Europeia - OAMI, OEPM e Osterreichisches patentamt, em
Alicante e Madri, Espanha, e Viena, Áustria, no período de 04 a
15/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 295/13).
HERLON ALVES BRANDÃO, Coordenador Geral do DEPLA/SECEX, para participar da XI Reunião Ordinária do Comitê
Técnico nº 06, Estatística de Comércio Exterior, do MERCOSUL, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 05 a 09/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 601/13).
CÂNDIDA MARIA CERVIERI, Coordenadora Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações/SECEX, para
acompanhar a Missão à América do Sul, organizada pela APEX, em
Bogotá, Colômbia e Lima, Peru, no período de 20 a 25/05/2013,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 614/13).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600049
O
I
C
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo no 52006.000977/2013-01, resolve:
A
S
N
NA
N o- 60-Conceder pensão temporária a RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES COÊLHO, filho do ex-servidor JORGE LUIS PINHEIRO
COELHO, matrícula Siape no 0404869, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Comércio Exterior, Classe "S", Padrão II - NS, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento art. 215, § 2o do art.
216, alínea "a" do inciso II do art. 217 e § 2o do art. 218 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o inciso II do §
7o do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso II
do art. 2o e art. 15 da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, com
vigência a partir de 18 de abril de 2013, data do falecimento do
instituidor.
E
R
P
N o- 133-Designar CELSO PIRES RODRIGUES para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
MARIA OLIVIA DE MORAES JARDIM LAMAZIÈRE,
Assessora Técnica/CAMEX, para participar da VI Revisão de Política
Comercial do Brasil na OMC, em Genebra, Suíça, no período de 22
a 28/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 610/13).
Fica prorrogado o período de afastamento do país do servidor DOUGLAS FINARDI FERREIRA, publicado no D.O.U. de 16
de abril de 2013, Seção 2, página nº 37, a fim de participar de
reuniões com autoridades do Comércio, Indústria e Investimentos do
Sultanato de Omã e do Reino do Bahrein, em Omã e Bahrein, no
período de 04 a 07/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
527/13-1C).
Fica prorrogado o período de afastamento do país do servidor HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, publicado no D.O.U. de 09 de
abril de 2013, Seção 2, página nº 51, a fim de participar de reuniões
com autoridades do Comércio, Indústria e Investimentos do Sultanato
de Omã e do Reino do Bahrein, em Omã e Bahrein, no período de 04
a 07/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 455/13-2C).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM/MDIC no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
49
ISSN 1677-7050
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SPOA no 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo no 52006.000977/2013-01, resolve:
N o- 61-Conceder pensão vitalícia à MARIA JOELMA PINHEIRO
GONÇALVES DE AMORIM, viúva do ex-servidor JORGE LUIS
PINHEIRO COELHO, matrícula Siape no 0404869, ocupante do cargo efetivo de Analista de Comércio Exterior, Classe "S", Padrão II NS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento art.
215, § 1o do art. 216, alínea "a" do inciso I do art. 217 e § 2o do art.
218 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o
inciso II do § 7o do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e
com o inciso II do art. 2o e art. 15 da Lei no 10.887, de 18 de junho
de 2004, com vigência a partir de 18 de abril de 2013, data do
falecimento do instituidor.
VERA LUIZA ALVES GONÇALVES FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de abril de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 18/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
WU YONG LEI, Gerente, e ARNALDO ANTUNES MACIEL LEAL MEDEIROS, Coordenador de Serviços, a fim de participarem do "CLACE - XXIX Congreso Latinoamericano de Comercio Exterior", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 08 a
13/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao
Exterior nº 216 e nº 217/2013, respectivamente).
Fica cancelado o afastamento do País de JOÃO CARLOS
FERRAZ, publicado no DOU de 05/04/2013, Seção 2, página nº 54
(Processo de Viagem ao Exterior nº 175/2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Esporte
Em 22 de abril de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 22/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SANDRO GARCIA DUARTE PEIXOTO e LEANDRO BADINI VILLAR, Gerentes, a fim de participarem da "Offshore Technology Conference", em Houston/Estados Unidos, no período de 04
a 10/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao
Exterior nº 218 e nº 219/2013, respectivamente).
ROSANGELA D'AVILA GOMES, Gerente, a fim de participar do treinamento "Missão / Circuito de Estudos e Gestão de
Serviços Financeiros de Cooperativas", em Montreal/Canadá, no período de 25/05 a 02/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo
de Viagem ao Exterior nº 220/2013).
LEONARDO FERREIRA LEÃO ALENCAR DE OLIVEIRA, Gerente, a fim de participar dos eventos "Annual Investment
Meeting", em Dubai/Emirados Árabes, e "World Bank-Singapore Infrastructure Finance Summit", em Cingapura/Cingapura, no período
de 28/04 a 04/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 221/2013).
CO
ME
.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear LUIZ PEDRO DE MELO CESAR, CPF nº
381.897.203-68, ocupante do cargo de Supervisor, código CSU, para
exercer interinamente o cargo de Superintendente, código CSP, da
Diretoria de Infraestrutura Esportiva, Apoio ao Evento e Meio Ambiente, desta Autoridade Pública Olímpica.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministério do Meio Ambiente
.
Art. 2o São atribuições do Grupo de Acompanhamento:
I - gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o Estado do Piauí;
e
II - fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o Estado do
Piauí.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: João Henrique Evangelista;
b) Suplente: José Ângelo Ramalho Leal;
II - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos-SEMAR/PI:
a) Titular: Gratyelle Bianka Teles Ferreira;
b) Suplente: Fabrício Napoleão Andrade;
III - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Juliana Sampaio Gomes de Oliveira; e
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão.
Art. 4o Este grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
GABINETE DA MINISTRA
Em 24 de abril de 2013
RC
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 25 de abril de 2013
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2013 (*)
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 24/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAOLA GOULART ALVIM BERRINO BARROSO, Gerente, a fim de participar da "6th International Conference for Entrepreneurship Innovation and Regional Development", em Istambul/Turquia, no período de 18 a 23/06/2013, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 222/2013).
GABRIEL ALVAREZ PIMENTEL, Advogado, a fim de participar do treinamento "Orientation in the U.S. Legal System and
Business Law", em Washington/Estados Unidos, no período de 20/07
a 03/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 223/2013).
IA
LIZ
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0686269, para exercer o cargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Presidente, código DAS-101.6, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
AÇ
Em 25 de abril de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 25/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RONALD CAVALCANTE DE FREITAS, Assessor do Presidente, a fim de acompanhar Ministro em Missão Oficial, em Dubai/Emirados Árabes, no período de 28/04 a 01/05/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 224/2013).
VLADIMIR MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA, Gerente, a
fim de participar do treinamento "23nd Summer School for International Financial Law", em Oxford/Reino Unido, no período de 17 a
31/08/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 225/2013).
Fica alterado para 28/04 a 04/05/2013 o período de afastamento do País de LEONARDO BOTELHO FERREIRA, publicado
no DOU de 12/04/2013, Seção 2, página nº 35 (Processo de Viagem
ao Exterior nº 189/2013).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 52, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.018829/2013-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora AILZA MARTINS CORREIA, matrícula SIAPE nº
0449431, correspondentes ao cargo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe "Especial",
padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei
nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
ÃO
PR
IZABELLA TEIXEIRA
(*) Republicada por ter saído no D.O.U de 24 /04/2013, Seção 2, pág.
55.com incorreções no original.
OI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
BID
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
A
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO ARTHUR SOCCAL SEYFFARTH, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para
participar da Oficina Regional para a América Latina sobre a Atualização das Estratégias Nacionais de Biodiversidade e Planos de Ação
(NBSAPS) e Oficina Regional para a América Latina sobre o Mecanismo de Itercâmbio de Informações ("Clearing House Mechanism
- CHM"), em Villa de Leyva, Colômbia, no período de 5 a 11 de
maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO, Analista Ambiental,
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para
participar da 7ª Reunião do Comitê Consultivo (AC7) do Acordo de
Conservação sobre Albatrozes e Petréis (ACAP), em La Rochelle,
França, no período de 4 a 11 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus.
PO
N o- 126-Art. 1o Designar os representantes do Estado do Mato Grosso,
no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA:
I - titular: JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, que
sucede a Vicente Falcão de Arruda Filho;
II - primeiro suplente: HEITOR DAVI MEDEIROS; e
III - segundo suplente: ILSON FERNANDES SANCHES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
N o- 127-Art. 1o A alínea "a", do inciso I, do art. 1o da Portaria no 57,
de 3 de março de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ......................................................................................
I - ................................................................................................
a) Titular: ALAN KARDEC MARTINS BARBIERO, que sucede a
Divaldo José da Costa Rezende;
.........................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12. 651, de 25 de
maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes
da federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de
Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental
Rural, Processo no 02000.001416/2011-31, firmado com o Estado do
Piauí, resolve:
N o- 128-Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme clausula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do
Cadastro Ambiental Rural-CAR, Processo no 02000.001416/2011-31,
firmado com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA e o Estado do Piauí, por intermédio da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMAR/PI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600050
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELA TEIXEIRA RODRIGUES LIRA, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Unido Atmosphere Technology Summit, em Viena, Áustria, no período de 1º a 6 de junho de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
RT
ER
CE
IRO
S
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 23 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013, Seção
2, Página 55, referente ao afastamento do País do servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, onde se lê: "Diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental", leia-se: "Diretor do Departamento de Políticas para o Combate
ao Desmatamento, da Secretaria Executiva".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 75, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: SÉRGIO ANTONIO GONÇALVES Matrícula
SIAPE no 6053134
Cargo: Analista Ambiental Classe "S" Padrão "III"
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União
Função/cargo: Assessor - código DAS 102.4
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: órgão cedente
Processo nº 02000.000870/2013-37
FRANCISCO GAETANI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III e VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 79 - EXONERAR ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO do
Cargo Comissionado de Assessora de Planejamento, código CA II, a
contar de 22 de abril de 2013.
N o- 80 - CESAR EDUARDO BERTOZZO PIMENTEL do Cargo
Comissionado de Superintendente Adjunto de Fiscalização, código
CGE III, a contar de 22 de abril de 2013.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
N o- 454-Nomear o servidor LISANDRO COGO BECK, matrícula nº
2439170, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Apoio à Comunicação Social, código DAS-101.1, com exercício no
Gabinete da Presidência, deste Instituto.
o-
N 455-Dispensar o servidor JOSÉ LENILSON GOMES COSTA,
matrícula nº 1717168, dos encargos de substituto do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no Estado do
Pará.
N o- 148- Nomear LEONARDO BRASIL DE MATOS NUNES, CPF
075.144.017-50, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção
Ambiental da Serra da Mantiqueira/MG, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
N o- 165- Dispensar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2013, DALVA
JUNKO OBASE, CPF 283.776.958-47, da Função Gratificada de
Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 149- Nomear MARCELO VIEIRA DE VASCONCELLOS, CPF
006.642.697-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista
Rio Jutaí/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 166- Exonerar VIRGILIO DIAS FERRAZ, CPF 674.671.566-34,
do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II,
Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental da Serra da
Mantiqueira/MG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
N o- 150- Nomear MAIRA OLIVEIRA MAIA, CPF 347.600.888-65,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Riozinho da
Liberdade/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 167- Exonerar, JOSÉ VANDERLEY CAMBUIM, CPF
330.992.001-15, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental
dos Meandros do Rio Araguaia/GO, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
N o- 151- Designar JUAREZ TARCIZIO SCALFONI, CPF
652.686.957-20, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica do Tapirapé/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 152- Designar SELMA SAMIKO MIYAZAKI ONUMA, CPF
166.544.828-83, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Estação Ecológica
Taiamã/MT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
o-
N 153- Designar JULIO FALCOMER, CPF 183.174.481-34, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental do
Rio Descoberto/DF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N 154- Designar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, CPF 097.795.807-86, para exercer os encargos de substituto do
Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de
Proteção Ambiental de Petrópolis/RJ, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DA
P
M
I
N o- 155- Designar DIANA DE ALENCAR MENESES, CPF
689.216.591-53, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista da
Lagoa de Jequiá/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 457-Designar a servidora MARIA ROSA GONÇALVES, matrícula nº 2174911, para exercer os encargos de substituta do Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
N o- 156- Designar JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES, CPF
672.208.352-72, para exercer a Função Gratificada de Assistente I da
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 459-Dispensar o servidor ROBERVAL COSTA PONTES, matrícula nº 680480, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Distrito Federal.
o-
N 460-Designar o servidor MARCOS ANTONIO REIS FROES,
matrícula nº 684504, para exercer os encargos de substituto do Chefe
da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Distrito Federal, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
E
T
N
N o- 157- Designar JOSE FERNANDO DOS SANTOS REBELLO,
CPF 129.621.428-18, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I da Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 158-Designar GERALDO DE FRANCA OTTONI NETTO, CPF
384.665.700-04, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 159- Designar CLAUDINEI JOSE RODRIGUES, CPF
285.094.408-40, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 160- Dispensar FERNANDA GARCIA DE SA, CPF 018.635.38470, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II,
Código DAS-101.1, da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis/RJ,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 161- Dispensar MARIA LUCIA MOTA MIRANDA, CPF
087.781.834-72, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de
Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista da Lagoa de
Jequiá/AL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 162- Dispensar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2013,
JOSE WILTON DOS SANTOS VENANCIO, CPF 943.114.633-91,
da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II,
Código FG-1, da Floresta Nacional de Anauá/RR, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 146-Nomear WELLINGTON ADRIANO MOREIRA PERES,
CPF 828.514.501-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Área de Proteção
Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia/GO, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 163- Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO DE JESUS DOS
REIS, CPF 032.713.568-90, da Função Gratificada de Assistente I de
Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
N o- 147- Nomear TAINARA FERRUGEM FRANCO, CPF
946.544.172-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista
de Barreiro das Antas/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
N o- 164- Dispensar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2012,
KARINA FERREIRA DE BARROS, CPF 032.652.719-27, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código
FG-1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600051
N o- 168-Exonerar, JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, CPF
059.446.941-49, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código 101.2, do Parque Nacional de Matogrossense/MT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
L
A
N
N o- 169- Exonerar, a pedido, a partir de 01de abril de 2013, BENITA
MARIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL, CPF
101.638.911-68, do cargo em comissão de Coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócio/CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
O
I
C
NA
N o- 170- Exonerar, a pedido, a partir de 05 de abril de 2013, MARLOVA SCHMAEDECKE, CPF 495.605.491-20, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística/DIPLAN, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A
S
N
RE
o-
N o- 456-Dispensar o servidor GLEBE DOS SANTOS MOREIRA,
matrícula nº 1542046, dos encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso.
N o- 458-Revogar a Portaria nº 218/2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 54, página nº 42, seção II, de 20/03/2009, a qual delegou
competência ao servidor ANTONIO NILO RAIOL LÔBO, matrícula
nº 1366160.
51
ISSN 1677-7050
N o- 171- Exonerar, a pedido, RACHEL KLACZKO ACOSTA, CPF
115.382.087-09, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Rio Jutaí/AM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 172- Exonerar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2013, ALBER
JAMES MORENO SALZEDAS, CPF 696.026.899-00, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria
Federal Especializada., do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 173- Exonerar, a partir de 22 de abril de 2013, CLARISMUNDO
BENFICA DO NASCIMENTO, CPF 531.495.566-00, do cargo em
comissão de Chefe de unidade de Conservação II, Código DAS101.1, da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira/MG, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 174- Exonerar, a pedido, FRANCISCO BARBOSA DE MELO,
CPF 390.845.312-72, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de
Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Riozinho
da Liberdade/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 175- Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, MARCELO SILVEIRA, CPF 059.021.195-10, do cargo em comissão de
Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva
Extrativista de Canavieiras/BA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 176-Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, SAMUEL
DOS SANTOS NIENOW, CPF 715.395.222-53, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1,
da Reserva Extrativista de Barreiro das Antas/RO, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
N o- 177- Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, JACKELINE NOBREGA SPINOLA, CPF 639.842.702-59, do cargo em
comissão de Chefe de unidade de Conservação II, Código DAS101.1, da Floresta Nacional Balata-Tufari/AM, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 178- Exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2013, FABIANA DE FATIMA DO PRADO, CPF 123.607.108-50, do cargo
em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação
Geral de Uso Público e Negócios/CGEUP, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
N o- 179- Tornar sem efeito a portaria nº 122, de 27 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2013,
seção 2, página 66.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº
6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2008 e retificado no Diário Oficial da
União de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº
278, de 04 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de
07 de julho de 2003,
CONSIDERANDO o pleito realizado entre os docentes da
Escola Nacional de Botânica Tropical, resolve:
Art. 1o Exonerar RENATA PERPÉTUO REIS, matrícula
SIAPE nº 0686288, do cargo em comissão de Coordenador de PósGraduação, código DAS 101.3, da Escola Nacional de Botânica Tropical deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2o Nomear ANÍBAL ALVES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1358741, para o referido cargo.
Art. 3o Designar JOSÉ FERNANDO ANDRADE BAUMGRATZ, matrícula SIAPE nº 0684349, para exercer o encargo de
substituto da referida Coordenação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
.
RC
LISZT B. VIEIRA
IA
LIZ
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
oart. 1 do Decreto n o- 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade
com o disposto no art. 96 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n o- 201, de 26 de agosto de 1991, e com o
que consta no documento n o- 03000.001424/2013-11, resolve:
N o- 136 - Art.1 o- Autorizar o afastamento do servidor NELSON FERREIRA SOUZA SOBRINHO, matrícula n o- 7.391.862-8, ocupante do
cargo de Analista do Banco Central do Brasil, do quadro de pessoal
do Banco Central do Brasil, para exercer o cargo de Economista,
Nível A13, no Departamento de Estratégia, Política e Revisão, do
Fundo Monetário Internacional - FMI, em Washington-DC, Estados
Unidos, com perda total da remuneração, pelo prazo de três anos.
Art.2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA N o- 551, DE 24 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar a Portaria de n o- 279, de 23 de maio de 2000, publicada no Diário Oficial de 24 de maio de 2000, Seção 2, página 10,
que concedeu aposentadoria ao ex-servidor DILSON FRANCISCO
DE FREITAS, matrícula SIAPE n o- 0676308, para fazer constar que o
fundamento legal está previsto no art. 40, §1 o- , inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, com redação dada pelo Emenda Constitucional n o- 20, de 15 de dezembro de 1998. (59316.000037/200035)
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 561 - Alterar a Portaria de n o- 45, de 28 de fevereiro de 2005,
publicada no Diário Oficial de 3 de março de 2005, Seção 2, página
35, que concedeu pensão a MARIA LUCIA BEZERRA DE MELO
DE ANDRADE, viúva do ex-servidor PAULO FERNANDO LEITÃO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n o- 0674657, para excluir do
fundamento legal a referência ao art. 215 da Lei n o- 8.112, de 1990,
permanecendo inalterados os demais dispositivos. (Processo n o04597.000478/2005-41)
N o- 167- Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse
de seu ocupante RAFAEL
BRUNO GOMES DE LIRA, CPF n o- 762.210.912-68, matrícula n o1550541, no cargo inacumulável de Procurador da Prefeitura Municipalo de Iguatu/CE, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da
Lei n - 8.112/90, a partir de 01/04/2013.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
a pedido, LUIZ ANTONIO PINTO DE OLIN o- 168 - Exonerar,
VEIRA, CPF n o- 108.463.367-15, matrícula n o- 0762860, do cargo em
comissão de Coordenador, da Coordenação de População e Indicadores Sociais, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.3, desta Fun-o
dação, na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, a partir de
04/04/2013.
N o- 562 - Alterar a Portaria de n o- 174, de 11 de novembro de 2004,
publicada no Diário Oficial de 16 de novembro de 2004, Seção 2,
página 36, que concedeu pensão a CARINA CARMENCITA FLORIANO DO MONTE e JOSE ALEXANDRE FLORIANO DO MONTE, filhos maiores inválidos do ex-servidor JOSE SALATIEL DO
MONTE, matrícula SIAPE n o- 0675383, oriundo da extinta SUDENE/PE, para fazer constar que o fundamento legal está previsto na
alínea "c", e não alínea "a", do inciso II do art. 217 da Lei n o- 8.112,
de 1990, permanecendo inalterados os demais dispositivos. (Processo
n o- 04597.007076/2004-96)
AÇ
N o- 135 - Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora JACKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Analista de Infraestrutura
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em exercício no Ministério de Minas e Energia,
para cursar "MBA em Gestão de Mineração Global", promovido pela
Universidade York do Canadá, no período de 26 de abril de 2013 a 1 ode maio de 2014, em Toronto - CANADÁ, incluído trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
MARIA CLARA MARRA
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n o48000.001924/2012-00, resolve:
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
PR
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
o-
OI
BID
N 651 - Exonerar, a pedido, JOEL JORGE CORREIA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE n o- 1569945, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência
do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 2.609 - Dispensar DOMINIQUE MARIE MEDULINE DUPUIT,
CPF n o- 183.855.165-49, matrícula n o- 0768533, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2, desta
Fundação.
N o- 2.610 - Dispensar TERESINHA LOBO MOREIRA, CPF n o236.979.035-00, matrícula n o- 0768598, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2, desta
Fundação.
N o- 2.611 - Dispensar MARIMARTA
TOLEDO DE FREITAS, CPF n o028.758.978-10, matrícula n o- 0768528, da Função Gratificada Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG3, desta Fundação.
N o- 2.612 - Dispensar IRINEU
SANTOS DOS REIS, CPF n o177.612.475-87, matrícula n o- 0768665, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ribeira do Pombal, da Unidade
Estadual do IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação.
PO
N o- 652 - Nomear RAUL LUIZ REZENDE PACHECO, matrícula
SIAPE n o- 0748862, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N o- 653 - Exonerar SANDRA CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 1745948, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 18 de abril de 2013.
N o- 654 - Dispensar SANDRA CLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 1745948, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Execução Financeira, código DAS
101.2, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela Portaria n o- 750, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2012.
o-
N 655 - Designar MARCELO HENRIQUE ATTA FIGUEIRA
MENDES, matrícula SIAPE n o- 1745216, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Execução Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA n o- 633, de 23 de abril de 2013, publicada
no DOU, de 24 de abril de 2013, Seção 2, página 56, onde se lê:
"ELTO BERNARDO BANDEIRA DE MELO", leia-se: "ELTON
BERNARDO BANDEIRA DE MELO".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600052
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
N o- 2.613 - Designar IRINEU SANTOS DOS REIS, CPF n o177.612.475-87, matrícula n o- 0768665, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia,o
FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n 8.216/91.
RT
ER
CE
IRO
S
HORAS PEIXOTO, CPF n oN o- 2.614 - Designar GILMAR
249.873.014-15, matrícula n o- 0768745, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n o- 8.216/91.
N o- 2.615 - Designar JOSÉ
ROMUALDO MARTINS, CPF n o073.000.855-04, matrícula n o- 0768626, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
na Bahia,
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n o- 8.216/91.
N o- 2.616 - Designar JOSÉo ANTÔNIO DE ARAÚJO, CPF n o096.145.165-34, matrícula n - 0768494, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia,o
FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N o- 112, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso
das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
n o- 7.675, de 20 de o janeiro de 2012, e em conformidade com os
termos da Portaria n - 980, de 11 de novembro de 1993, e com base
nos elementos odo Processo n o- 04905.005275/2011-68
resolve:
Art. 1 - Revogar a Portaria n o- 336 de 21 de novembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de
2011, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SQS 207, Bloco "G", Apto. 303, do Senhor ROGÉRIO DOS ANJOS
ARAÚJO.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 171, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria n o- 208, de 23 de abril de 1999,
e nos termos do Decreto n o- 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado
no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo
Decreto n o- 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial
da União, de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA, CPF n o- 905.575.657-15, matrícula SIAPE n o1591198 e SÉRGIO ARAUJO SEPÚLVEDA, CPF n o- 375.787.74115, matrícula SIAPE n o- 1586778, para atuarem como Ordenadores de
Despesas, Titular e Substituto, respectivamente, responsáveis pelos
atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial
dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380014 e 380914 Secretaria Executiva/SE-MTE.
Art. 2 o- Dispensar os servidores SÉRGIO ARAUJO SEPÚLVEDA, CPF n o- 375.787.741-15, matrícula SIAPE n o- 1586778 e TITO
CALVO JACHELLI, CPF n o- 080.441.237-50, matrícula SIAPE n o1640636 das funções de Ordenadores de Despesas - Titular e Substituto, respectivamente
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 37, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo N o46000.000446/2013-68, resolve:
Art. 1 o- Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ADRIANO DA SILVA DIAS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1822230
Para: Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ
Função/Cargo : Assessor Especial, Símbolo DAS -2
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei N o- 8.112/90, Decreto N o4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 67- Nomear JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO, CPF 439.270.76287, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas e Roraima - DNIT/AM/RR.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pela Portaria n°55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo, publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro
de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DENILVA PEREIRA BONFIM, inscrita no CRC/DF sob o n°022.211/O-0 e no CPF sob n°830.003.721-72 para exercer o encargo de Substituta da Contadora
Titular SUELLEN AGUIAR BORGES inscrita no CRC/DF sob o
n°023.628/O-4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Nº 163 -Dispensar, a partir de 5/4/2013, SÉRGIO RICARDO LEMOS DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 2667804, CPF nº
412.286.344-91, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Acompanhamento e Avaliação, código DAS-101.4, da CoordenaçãoGeral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério,
para o qual fora designado pela Portaria nº 402, de 4/7/2012, publicada no DOU de 5/7/2012.
Nº 164 -Designar UITER DE ARAÚJO GUEDES, matrícula SIAPE
nº 1788497, CPF nº 722.738.281-87, para substituir o CoordenadorGeral de Acompanhamento e Avaliação, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 68- Nomear JOSÉ CORDEIRO NETO, CPF nº 281.724.181-91,
Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda, para
exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Secretário de
Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
IM
Nº 158- Dispensar, a partir de 09 de abril de 2013, MARLENE DE
PAIVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0808308, CPF nº 429.090.82768, da Função Gratificada, código FG-03, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes
deste Ministério, para a qual foi designada pela Portaria nº 240, de 19
de agosto de 2010.
Nº 159- Designar LUIZ ANTONIO BORGES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0777951, CPF nº 740.884.327-20, para exercer a Função
Gratificada, código FG-03, do Departamento da Marinha Mercante,
da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 160 -Exonerar CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER,
CPF nº 953.398.331-00, Matrícula SIAPE nº 1572244, Analista em
Infraestrutura de Transportes do Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Cadastro e
Licitação, da Diretoria Executiva do DNIT.
Nº 161- Nomear LEILA SZCZECINSKI CÓTICA, CPF nº
982.904.360-68, Matrícula SIAPE nº 1572464, Analista em Infraestrutura de Transportes do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Cadastro
e Licitação, da Diretoria Executiva do DNIT.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
Nº 162-Designar PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1599918, CPF nº 022.818.821-01, para exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600053
CORREGEDORIA
L
A
N
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27/04/2006,
publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e o
artigo 26, inciso II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº. 10, de 31/01/2007, publicada no DOU de 26/02/2007, e o
CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163, de
02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212, de
1º/11/2012, e nos termos do art. 143, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, JOÃO AVELINO DA
SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 0807392, e GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 453037, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta DNIT/SAAD nº 04, de 02/01/2012,
publicada no DOU nº 03, de 04/01/2012, referente ao Processo nº
50600.005426/2006-62.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TITO CALVO JACHELLI
.
Ministério dos Transportes
53
ISSN 1677-7050
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNIT
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do MT
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 626 - Retificar a Portaria nº 1. 961, de 03 de agosto de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2004, referente à
ELZA FRANCISCO MARTINS.
onde se lê "no valor correspondente a 50% (cinqüenta por
cento)",
leia-se "no valor correspondente a 100% (cem por cento),
alterando-se para 50% (cinqüenta por cento) a partir de 16/07/2004
com
a
habilitação
da
nova
dependente."
(Processo:
50000.007265/1995-23) RN;
Nº 627 - Retificar a Portaria nº 1.962, de 03 de agosto de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2004, referente à
ELIETE FRANCISCO MARTINS.
onde se lê "a partir de 06 de dezembro de 1996, data do
requerimento",
leia-se "a partir da data da inclusão." (Processo:
50000.007265/1995-23) RN.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 631 - Revogar a portaria de concessão n° 1998 publicada no
Diário Oficial da União de 09/07/2003 que concedeu pensão para
TEREZA MARIA DOS SANTOS, na condição de filha maior solteira do ex-servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, falecido em 13 de janeiro de 1984, uma vez que a requerente declarou
exercer cargo público municipal, descaracterizando eventual dependência econômica por parte da interessada em relação ao seu genitor,
não se enquadrando nos termos do Parágrafo Único do artigo 5° da
Lei n° 3.373/58. (Processo n. º 20000.004338/1990-23).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
.
Ministério Público da União
CO
ME
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
IA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (a aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
N o- 313-1.Dispensar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula
5965-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra.
Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no Município
de Londrina.
2.Designar LUCIANE CAZELLATO, matrícula 17997-3,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao Gabinete da
Dra. Cintia Maria de Andrade, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
RC
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000064/2013-78, resolve:
LIZ
N o- 211-Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, dos Procuradores Regionais da República Alice Kanaan, André de Carvalho Ramos, José Augusto Torres Potiguar, Marlon Alberto Weichert, Renato Brill de Goés, Roberto
Luis Oppermann Thomé e Sérgio Monteiro de Medeiros e dos Procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva, Aline Mancino
da Luz Caixeta, André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Anelise
Becker, Ângelo Goulart Villela, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes,
Caroline Maciel da Costa, Daniel César Azeredo Avelino, Daniel de
Resende Salgado, Daniela Pereira Batista Poppi, Eduardo Santos de
Oliveira, Felipe da Silva Muller, Fernando de Almeida Martins, Gisele Elias de Lima Porto Leite, Helder Magno da Silva, Indira Bolsoni Pinheiro, Ivan Claudio Marx, João Gabriel Morais de Queiroz,
José Guilherme Ferraz da Costa, José Robalinho Cavalcanti, Lívia
Nascimento Tinoco, Márcio Barra Lima, Melina Castro Montoya Flores, Monique Cheker de Souza, Pedro Antônio de Oliveira Machado,
Rafael Ribeiro Rayol, Reginaldo Pereira da Trindade, Rodolfo Alves
Silva, Rodrigo Telles de Souza, Thiago Ferreira de Oliveira e Sérgio
Gardenghi Suiama para comparecerem ao "1º Prêmio República de
Valorização do Ministério Público Federal", a ser realizado em Brasília, no dia 26 de abril de 2013.
N o- 314-Nomear RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula 5965-0,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador- Chefe, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná, para ter exercício na Procuradoria da República no
Município de Londrina.
ALEXANDRE MELZ NARDES
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006, resolve:
1. Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO CORTEZ
TEIXEIRA LEITE, matrícula 9681, Técnico Administrativo, da função de confiança de Secretário - Nível I, Código FC-1, da Chefia de
Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor CLEIVAGNER MOCELIN, matrícula
18079, Técnico Administrativo, para exercer a função de confiança de
Secretário- Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
PR
OI
BID
FABÍOLA DÖRR CALOY
A
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000064/2013-78, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
N o- 212-Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador Regional da República
Roberto Luis Oppermann Thomé e dos Procuradores da República
Alan Rogério Mansur Silva, Ângelo Goulart Villela, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, Caroline Maciel da Costa, Helder Magno da
Silva, Indira Bolsoni Pinheiro, João Gabriel Morais de Queiroz, José
Robalinho Cavalcanti, Lívia Nascimento Tinoco, Márcio Barra Lima,
Melina Castro Montoya Flores, Monique Cheker de Souza, Rafael
Ribeiro Rayol, Rodolfo Alves Silva, Rodrigo Telles de Souza e Thiago Ferreira de Oliveira para comparecerem à Mobilização Nacional
contra a Impunidade e à 5ª reunião extraordinária conjunta entre a
Diretoria e o Colégio de Delegados da ANPR, a serem realizadas em
Brasília, nos dias 24 e 25 de abril de 2013, respectivamente.
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE ABRIL DE 2013
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 123, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I - Nomear DEISE SANTOS LINS, ocupante do cargo de
Analista Processual, matrícula nº 15865-8, para exercer o cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
vaga de 1º provimento, criada pela Portaria SG/MPF Nº 400, de 22 de
março de 2013.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
7ª Turma - Drª. LUCINEA ALVES OCAMPOS
8ª Turma - Dr. RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO
PEREIRA
SEDI-I - Drª EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-II - Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
SEDC - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
No período de 16 a 31 de maio de 2013
1ª Turma - Dr. OTAVIO BRITO LOPES
2ª Turma - Dr. MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
3ª Turma - Drª. ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
4ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
5ª Turma - Dr. ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO
6ª Turma - Dr. ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES
7ª Turma - Drª. ADRIANE REIS DE ARAUJO
8ª Turma - Dr. FÁBIO LEAL CARDOSO
SEDI-I - Drª. MARIA APARECIDA GUGEL
SEDI-II - Dr. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO
SEDC - Drª. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
Os Membros designados para atuarem na SEDC ficarão responsáveis pelas Audiências e Reuniões que porventura ocorram durante a quinzena.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 32, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, resolve
designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de maio
de 2013, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora
Regional do Trabalho. Substitutos: Aída Glanz, Procuradora Regional
do Trabalho e Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Trabalho,
nesta ordem;
II - 2ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho. Substitutos: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora
Regional do Trabalho e Adriano de Alencar Saboya, Procurador do
Trabalho, nesta ordem;
III - 3ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho. Substitutas: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho e Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho, nesta ordem;
IV - 4ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador
Regional do Trabalho. Substitutos: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho e José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho, nesta ordem;
V - 5ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho. Substitutos: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho e Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora
Regional do Trabalho, nesta ordem;
VI - 6ª Turma: Marco Antônio Costa Prado, Procurador do
Trabalho. Substituto: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Trabalho;
VII - 7ª Turma: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador do Trabalho; Substituto: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do
Trabalho. Substituto: Marco Antônio Costa Prado, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador
do Trabalho. Substituto: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador do Trabalho;
X - 10ª Turma: Fábio Goulart Villela, Procurador do Trabalho; Substitutos: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho e José Cláudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, nesta
ordem; XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Reginaldo
Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho. Substituto: Márcio Vieira Alves Faria, Procurador Regional do Trabalho;
XII - Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Deborah
da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho. Substitutos: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho e
Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho, nesta
ordem;
XIII - Sessões de Conciliação do TRT: José Cláudio Codeço
Marques, Procurador do Trabalho.
PO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo
art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Nomear o servidor MARCOS ANTÔNIO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 10774-1, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-03, da
Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República em Sergipe.
SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM
JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 280, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 372/07,
resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do
Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de maio de 2013.
No período de 01 a 15 de maio de 2013
1ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
2ª Turma - Dra. CLÁUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
3ª Turma - Drª. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA
SANTOS
4ª Turma - Drª. CINARA SALES GRAEFF
5ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
6ª Turma - Dr. VICTOR HUGO LAITANO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600054
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ARTUR DE AZAMBUJA RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
125, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
1. Delegar competência ao Procurador de Justiça Militar,
DIMORVAN GONÇALVES LEITE, lotado na PJM/Bagé-RS, para
representar oficialmente o Ministério Público Militar e a Procuradoria
de Justiça Militar em Bagé/RS, em todos os trâmites necessários para
regularização da transferência do terreno localizado na Rua Salgado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Filho, esquina com a Rua Fabrício Pilar, na Cidade de Bagé/RS,
registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Bagé -RS sob o nº 56.268, estando autorizado a participar de reuniões
e assinar quaisquer documentos necessários a esse fim.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Boletim de Serviço do Ministério Público
Militar.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA N o- 138, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista
a solicitação formulada por meio do Ofício n° 246/12-PJM/BelémPA, de 22 de outubro de 2012, resolve:
1. Designar o Doutor CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI,
Procurador de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuar na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, no período de 2 a 15/5/2013, com prejuízo de
suas demais atribuições legais na PJM/Porto Alegre/RS, em face da
necessidade do serviço, com ônus para o Ministério Público Militar,
tendo em vista o disposto no art. 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei
Complementar n° 75/1993.
2. Designar a Doutora SANDRA MARA REGIS, Promotora
de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Porto
Alegre/RS, para atuar na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, no período de 16 a 29/5/2013, com prejuízo de suas demais
atribuições legais na PJM/Porto Alegre/RS, em face da necessidade
do serviço, com ônus para o Ministério Público Militar, tendo em
vista o disposto no art. 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar n° 75/1993.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 18 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) JÚNIO CÉSAR GONCALVES QUEIROZ,
Matrícula 4549-7, para exercer, no Gabinete do Ministro-Substituto
Augusto Sherman Cavalcanti, a função de confiança de Especialista
Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro
de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 20 - Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) MARIANA NOGUEIRA DA GAMA C. SÁ
TELES, Matrícula 6515-3, para exercer, no Gabinete do MinistroSubstituto WEDER DE OLIVEIRA, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de
dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 466 - Designar o servidor MAICON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3213-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração de Veículos do
Departamento de Apoio Administrativo, código CC-02.
N o- 467 - Designar o servidor VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2662-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos
Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários dos Serviços de Saúde
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código
CC-02, dispensando, em consequência, o servidor GUILHERME
THADEU UMPIERRE GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 32301.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 403, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.059149/13-79, resolve:
Declarar vago, a contar de 25/3/2013, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, até então ocupado pelo servidor ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 3804-1, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 21 - Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) CLÁUDIA AUGUSTO DIAS, Matrícula
3098-8, para exercer, no Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR
RODRIGUES, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III,
código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 22 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, para exercer, no Gabinete do Ministro José Múcio
Monteiro, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III,
código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data
de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 23 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) RODRIGO CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Matrícula 5861-0, para exercer, no Gabinete do MinistroSubstituto Marcos Bemquerer Costa, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código FC-5 (Assessoramento), no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de
dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600055
N o- 24 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) ANDRÉ MENDONÇA VIEIRA, Matrícula
3087-2, para exercer, no Gabinete do Ministro José Jorge de Vasconcelos Lima, a função de confiança de Especialista Sênior Nível
III, código FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n o- 142, de 9 de março de 2009,
e tendo em vista o que consta da Portaria-TCU n o- 110, de 19 de abril
de 2013, resolve:
N o- 25 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) VILMAR AGAPITO TEIXEIRA, Matrícula
3827-0, para exercer, no Gabinete do Ministro André Luis de Carvalho, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, código
FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
NA
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
A
S
N
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RE
P
M
I
55
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 32, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1 o- Designar ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL,
Matrícula 2516-0, AUFC, para exercer, na Gerência de Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM, a função de confiança de Gerente
de Processo, Código FC-3, ficando dispensado, a partir de 22 de abril
de 2013, da função de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de
Apoio Estratégico/ADGEDAM/SEGEDAM.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS SEGANFREDO
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, em caráter excepcional,
pelo período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: RALPH EMERSON MACHADO DE LIMA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita
Ponto: 7.224
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor Especial - código DAS 102.5
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 26/04/2013
Processo n.º 108.230/2013.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no uso
das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º do
Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que
consta no processo n. 13.139/1987, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 24 de setembro de 1987, publicado
no Diário do Congresso Nacional do dia 29 de setembro de 1987,
alterado pelo Ato do Presidente de 17 de março de 1999, publicado
no Diário da Câmara dos Deputados de 18 de março de 1999, pelo
Ato do Presidente de 05 de agosto de 2004, publicado no Diário
Oficial da União do dia 11 de agosto de 2004, e pelo Ato do Presidente de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de dezembro de 2011, que aposentou JOSÉ CAVAL-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
CANTE FILHO, ponto n. 40.481, no cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para incluir, a partir de 15 de abril de 2013, a vantagem
prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio
de 1962.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 6 de março de
2013, a Carmen Rodrigues Alves de Faria, na condição de viúva do
ex-Deputado Federal Pedro Alves de Faria, falecido em 5 de março
de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do exparlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA BISOL, ponto n.º
119.800, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Presidente.
CO
ME
RC
IA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLA BISOL para exercer, na Secretaria
de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
LIZ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011761/13-0, resolve:
Nº 1.619 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, CLELIA ITELVINA FREITAS, matrícula no 244044,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP04
para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011765/13-5, resolve:
Nº 1.620 - exonerar JOSÉ ROBERTO CARLOS VILANOVA, matrícula no 245954, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, do Gabinete da Liderança do PMDB, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011764/13-9, resolve:
Nº 1.621 - exonerar EDUARDO CAMARA SAMPAIO, matrícula no
250779, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Lobão Filho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011714/13-1, resolve:
AÇ
RETIFICAÇÃO
No Ato de concessão de aposentadoria de ANGÉLICA MARIA LANDIM FIALHO AGUIAR, datado de 19 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 22 subseqüente, Seção 2,
página 56, onde se lê: "O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do
inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:", leia-se: "O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso
I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e
considerando o disposto no Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário, resolve:".
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO N o- 171, DE 29 DE JANEIRO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 031195/12-1, resolve:
Aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o servidor
FRANCISCO BATICHOTTE NETO, Técnico Legislativo/Processo
Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I e § 1º da Lei 8.112, de
1990, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 21, de 30-1-2013, Seção 2,
página 50, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 1.537, DE 19 DE ABRIL DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011154/13-6, resolve:
Exonerar CATHARINE XAVIER ROCHA MACEDO, matrícula no 246193, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP04, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e
nomeá-la para ocupar o mesmo cargo da Segunda-Secretaria.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 76, de 22-4-2013, Seção 2,
página 57, com incorreção no original.
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 010727/13-2, resolve:
Nº 1.634 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora REGINA MARIA PINHO DOS SANTOS CORREA, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 009796/13-4, resolve:
Nº 1.635 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a VALDICE PEREIRA CARVALHO, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor ALEXANDRE
AMÉRICO DE CARVALHO, matrícula 22370-SF, a partir da data do
óbito, 24/03/2013.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
Nº 1.622 - exonerar SÂMIA DANIELLE CABRAL DE MENEZES,
matrícula no 234592, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Wellington Dias, e nomeála para o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da
Segunda-Secretaria.
ÃO
PR
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011762/13-6, resolve:
OI
BID
Nº 1.623 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, SUZANA DOS SANTOS, matrícula no 242023, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP06
para AP05, a partir da data da publicação.
A
Nº 1.624 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, SOFIA ANDRADE DE AGUIAR para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ivo Cassol.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 011756/13-6, resolve:
Nº 1.626 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, EDUARDO DE CASTRO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício na Procuradoria Parlamentar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 022176/12-8 e anexos,
resolve:
Nº 1.627 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária concedida a CAROLE LORRANA GOMES RABELO DOS
SANTOS, na condição de filha menor, e nos termos do art. 223,
inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para
MATHEUS SOUZA SANTOS PEDROSA e MAYARA FONTES DE
CARVALHO SANTOS, na condição de filhos menores, alterando a
cota da pensão temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para
33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), e manter a
reserva inominada da pensão temporária, no percentual de 33,33%
(trinta e três vírgula trinta e três por cento), concedida pelo Ato da
Diretoria-Geral nº 2904/2012, dos proventos que percebia o ex-servidor GILBERTO PEDROSA DOS SANTOS, matrícula 103540, a
partir da data da maioridade, 15/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600056
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Dispensar CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04, do Gabinete da Ministra Rosa Weber, a
partir de 24 de abril de 2013.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011760/13-3, resolve:
9o
PORTARIA N o- 135, DE 25 DE ABRIL DE 2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n o3979/2010, resolve:
N o- 266 - Art. 1 o- Prorrogar, até 6 de maio de 2014, o prazo de cessão
da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n o2698/2011, resolve:
N o- 267 - Art. 1 o- Prorrogar, até 7 de maio de 2014, o prazo de cessão
do servidor JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, matrícula S012763,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-18, na Câmara dos Deputados.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4022/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
N o- 268 - CONCEDER aposentadoria à servidora Rosely Cezar de
Meneses no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe
C, padrão 13, matrícula S021614, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 40, § 1 o- , I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 6 o- -A da Emenda Constitucional n.
41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional
n. 70, de 29 de março de 2012, e nos arts. 186, I, § 3 o- , da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 15, III, da Lei n. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro
de 2012.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n.
3952/2013, resolve:
N o- 269 - CONCEDER, com efeito a partir de 6 de abril de 2013,
pensão vitalícia a Érica de Oliveira Sousa, companheira, e temporária
a Eduardo de Oliveira Rodrigues, filho de Nestor Rodrigues Campos
Neto, matrícula S060784, com fundamento no art. 40, § 7 o- , II, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 2 o- , II, e 15 da
Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinados com os arts. 217,
I, c, II, a, e 218, § 2 o- , da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n.
3989/2013, resolve:
N o- 270 - CONCEDER, com efeito a partir de 25 de janeiro de 2013,
pensão vitalícia a José Francisco de Souza e Arlinda Ribeiro de
Souza, genitores, e temporária a Ana Paula Ribeiro de Souza Campos
e Ana Julia Ribeiro de Souza Campos, filhas de Alderice Ribeiro de
Souza, matrícula S022335, com fundamento no art. 40, § 7 o- , II, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 2 o- , II, e 15 da
Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004, combinados com os arts. 217,
I, d, II, a, e 218, § 2 o- , da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n o4250/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 272 - Art. 1 o- Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE FÁTIMA ROVER, matrícula S059123, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 273 - Art. 1 o- Designar AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, para substituir o Secretário Judiciário, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min o- FELIX FISCHER
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 355, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, para substituir o Coordenador de Classificação de Processos Recursais, código CJ-2, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 359, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar HELIO LUIZ MENDES JUNIOR para a
função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Representação
do STJ no Rio de Janeiro, na vaga decorrente da dispensa de José
Henrique Mendonça Santos.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 443 - TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6 o- , da
Lei 8.112/19, a nomeação da candidata LILIANE DE PAULA MATIAS PESTANA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 210, de 28/02/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2013, Seção II, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.776/2012, resolve:
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 295 - Designar a servidora KATIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES, código 32908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, no período de 9 a 25 de
maio de 2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 444 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HENRIQUE JOSE
DE FREITAS MARQUES, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Teófilo Otoni, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
L
A
N
O
I
C
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.726/2013-TRF1, resolve:
NA
N o- 296 - 1 - Dispensar a servidora FRANCINI DE CASTRO THOMAZINI, código 45479, do encargo de substituta legal e eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives Gandra da
Silva Martins Filho, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 2 de abril de
2013.
2 - Designar a servidora MARIANA DE ANDRADE CAVALCANTI SIMÕES, código 42682, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives
Gandra da Silva Martins Filho, Nível CJ-3, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
N o- 448 - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FRANCISCO
COSTA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção Judiciária do Estado do Acre, com fundamento no
art. 3 o- , incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 186, inciso III, alínea, "a", da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1 o- , da Lei 9.527/97, a parcela
"opção" prevista no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original), nos
termos do Acórdão 2.076/2005 - Plenário/TCU.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Lei n o- 8.025, de 12 de abril de 1990, e no
Decreto n° 980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações
posteriores, resolve:
N o- 453 - EXONERAR, a partir de 31/03/2013, a servidora KARLA
COSTA E SILVA DE DEUS MORENO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal
daquela Seccional.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 271 - CONCEDER, com efeito a partir de 13 de abril de 2013,
pensão temporária a Maria Eduarda Brixner Lacerda de Araújo, Marcela Brixner Lacerda de Araújo e Márcio Brixner Lacerda de Araújo,
filhos de Márcio Lacerda de Araújo, matrícula S038487, com fundamento no art. 40, § 7 o- , II, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003,
e nos arts. 2 o- , II, e 15 da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004,
combinados com os arts. 217, II, a, e 218, § 3 o- , da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
57
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
N o- 301 - 1 - Revogar PERMISSÃO DE USO, a partir de 1 o- de maio
de 2013, do imóvel funcional pertencente à reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho, localizado na SQS 215, Bloco "G",
Apartamento 408, Brasília-DF, concedida ao Excelentíssimo Senhor
Ministro Emmanoel Pereira.
2 - Outorgar PERMISSÃO DE USO, a partir de 1 o- de maio
de 2013, do imóvel funcional situado na SQS 316, Bloco "A", Apartamento 402, Brasília-DF, de propriedade da União Federal, administrado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Emmanoel Pereira.
3 - Consignar que a ocupação do imóvel acima indicado
pressupõe ciência e plena aceitação, por parte do Permissionário, dos
dispositivos legais e regulamentares que disciplinam o uso de imóveis
residenciais funcionais, bem assim das instruções da Secretaria do
Patrimônio da União sobre a matéria e dos ditames da Convenção e
Regulamento Interno do Edifício.
4 - Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação
do imóvel dar-se-á a partir da assinatura do Termo de Recebimento de
Chaves.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 194, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
o6 , inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto
no artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, e nos artigos 7 o- e 8 o- , inciso
I, da Lei n o- 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, SANDRA VIEIRA REBOUCAS, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Saulo de Souza Guerra Ferreira de Castro, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, área Apoio Especializado, especialidade Análise de
Sistemas, classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600057
A
S
N
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.916/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.916/2013, resolve:
N o- 454 - EXONERAR a servidora ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Maranhão, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de
Imperatriz, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.916/2013-TRF, resolve:
N o- 455 - NOMEAR a servidora ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Karla Costa e Silva de Deus Moreno.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 2.876/2013-TRF, resolve:
N o- 456 - NOMEAR a servidora ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de
Ipatinga, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Valber Guimarães Machado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A 2.689/2013 -TRF, resolve:
N o- 462 - DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, ocupado pelo servidor MARCIO MAGNO DE MOURA, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da
Lei 8.112/1990, a partir de 27/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.120/2013 - TRF1, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 463 - EXONERAR, a partir de 08/04/2013, o servidor
FEITOSA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área
do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do
Minas Gerais, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Secretaria da 9ª Vara Federal daquela Seccional.
N o- 483 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a JULIETA DE AQUINO MOURA, viúva do ex-servidor MÁRCIO MAGNO DE MOURA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 40, § 7 o- ,
inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2 o- , inciso II, parágrafo
único, da Lei 10.887, de 18/06/2004, e arts. 215, 217, inciso I, alínea
"a", e 218, da Lei 8.112/90, a partir de 27/03/2013, data do óbito do
ex-servidor.
N o- 493 - EXONERAR o servidor LAERCIO DE SOUSA MARQUES Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria da 20ª Vara Federal daquela Seccional.
ISSN 1677-7050
ERASMO
Judiciária,
Estado de
Diretor de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.568/2013, resolve:
N o- 470 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata POLIANNY BUENO
VILELA GONZAGA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, em decorrência da vacância do cargo ocupado por
Karen Braz Hollanda.
CO
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta no P.A.
5.947/2012 e no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
RC
N 471 - EXONERAR, a pedido, a servidora HELOISA GUIMARAES SOARES DORIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado da Bahia, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seccional,
a partir de 1 o- /04/2013.
IA
LIZ
N o- 484 - APOSENTAR o servidor MARCONDES NUNES E SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento no art. 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 6 o- -A, parágrafo único, da Emenda Constitucional
41, de 19/12/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70, de
29/03/2012 e art. 186, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, com a
vantagem do art. 15, § 1 o- , da Lei 9.527/97.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 486 - TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato ANTENOR JUNIOR PIMENTEL
MARCONDES, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 339, de 26/03/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2013, Seção II, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 2.131/2013-TRF1, resolve:
N 472 - TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato HUGO FELLIPE MARTINS DE
LIMA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 423, de 12/04/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 16/04/2013, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 473 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato MAICON WEIPPERT DE OLIVEIRA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.875/2013, resolve:
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PR
N o- 483 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA BRAGA
PAIVA, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Carolynne Souza de Macedo Oliveira.
OI
BID
A
N 489 - EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREA SOUZA
BARRETO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Juazeiro, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária, a partir de 10/04/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 480 - EXONERAR, a partir de 1 o- /04/2013, a servidora ANGELA
MARIA DE LIMA PRADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seccional.
N o- 490 - EXONERAR, a partir de 05/04/2013, o servidor CELSO
AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí, do Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal
daquela Seccional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.875/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.153/2013 - TRF, resolve:
N 481 - EXONERAR, a partir de 1 /04/2013, o servidor RICARDO
TEIXEIRA MARRARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria da 26ª Vara Federal daquela Seccional.
N o- 491 - NOMEAR o servidor CELSO AUGUSTO OLIVEIRA DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Piauí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03,
de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seccional, em
cargo criado pela Lei n o- 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.875/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta no P.A.
3.152/2013 e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 482 - NOMEAR o servidor RICARDO TEIXEIRA MARRARA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Ângela Maria de Lima Prado.
N o- 492 - EXONERAR a servidora PATRICIA DIOLA PIANTA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Mato Grosso, à disposição da Seção Judiciária do Estado da Bahia,
do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 23ª
Vara Federal daquela Seccional.
o-
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600058
N o- 494 - NOMEAR a servidora PATRICIA DIOLA PIANTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 20ª Vara Federal daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de Laercio de Sousa Marques.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
N o- 265 - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Imperatriz da servidora ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária
do Estado do Maranhão, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 523,
de 28/12/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
09/01/2012.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 7.734/2010, resolve:
N o- 277 - I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do
Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora PATRICIA DIOLA PIANTA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Mato Grosso, para ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão da referida servidora para a Sede da
Seção Judiciária do Estado da Bahia, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 493, de 13/12/2010, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 15/12/2010.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta no P.A.
4.824/2011 e no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.152/2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 1.533/2012, resolve:
N o- 280 - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Distrito
Federal do servidor LAERCIO DE SOUSA MARQUES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 078, de
07/03/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
09/03/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 263, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve:
Dispensar, em razão de sua aposentadoria, o servidor Elmo
Correa do exercício da função comissionada de Assistente III, FC.3,
com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, a partir de
23.04.13.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATO DE N o- 21, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Processo n o- 1303219/2013, assinou o
seguinte Ato:
Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MARIÂNGELA DE OLIVEIRA VIEIRA, servidora do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 3-o da EC 47/2005.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 13.366, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à
vista do expediente protocolado sob o número 9.461/2013, resolve:
Art. 1 o- DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pela servidora ROSIANA TEÓFILO VERAS SILVA, matricula n o- 30905428, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n o- 8.112/1990, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 05/04/2013.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
o-
PORTARIA N 13.368, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1o- DISPENSAR, com efeitos a partir de 02.05.2013, o servidor
DANIEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de
Tecnologia da informação, com fulcro no art. 35, I, da Lei no- 8.112/1990.
Art. 2 o- DESIGNAR, com efeitos a partir de 02.05.2013, o
servidor WAGNER ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário da
Área de Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia
da informação, com fulcro na Lei n o- 11.416/2006, alterada pela Lei n o12.774/2012.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 77, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 20, inciso I, da Resolução
TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de 2009, e
considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n o- 48.272/2008, resolve:
Art. 1 o- DETERMINAR O RETORNO, para o Cartório da
125ª Zona Eleitoral - São José do Rio Preto, do servidor Márcio
Roberto de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora removido para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2 o- CONCEDER ao servidor, com fundamento no art. 18
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação desta Portaria, para a retomada das atribuições de seu cargo na nova sede.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6188/2013, resolve:
Nº 467- Designar RODRIGO QUIXABEIRA ZORZIN, matrícula N.
316.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado HENRIQUE BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.059, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 52 - a) Exonerar a Bacharela CAROLINA FRANÇA DE CARVALHO do cargo em comissão, CJ-2, de Assessor-Chefe da Presidência do Tribunal; b) nomeá-la para exercer o cargo em comissão,
CJ-1, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal; c)
validar os efeitos deste Ato a partir de 17/04/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 53 a) Exonerar a Analista Judiciária FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA FREITAS do cargo em comissão, CJ-1, de Chefe do Gabinete
da Vice-Presidência do Tribunal; b) nomeá-la para exercer o cargo em
comissão, CJ-2, de Assessor-Chefe da Presidência do Tribunal; c)
validar os efeitos deste Ato a partir de 17/04/2013.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 65, DE 3 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo SADP n o- 49.431/2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Valdevir de
Mattos Galvão, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do artigo 3 o- e parágrafo
único da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
IM
Nº 468-Designar RENATA ESTELLES GANTOIS, matrícula N.
316.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Distribuição Integrada/SOAJ, ficando dispensada VANESSA SANTOS FONSECA CARVALHO GOMES, matrícula N.
315.684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6214/2013,
resolve:
Nº 469- Art. 1º Designar RENATO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.358, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância/SUDES/SETI, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 2º Dispensar RENATO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.358, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância/SUDES/SETI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6217/2013, resolve:
Nº 470- Art. 1º Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula
N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Conferência de Malotes/SAJUC/SAJU.
Art. 2º Designar DIORGENIS REAL CASTRO, matrícula
N. 314.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Conferência de Malotes/SAJUC/SAJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 3º Designar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula
N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Conferência de
Malotes/SAJUC/SAJU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600059
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6219/2013, resolve:
Nº 471-Art. 1º Dispensar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO,
matrícula N. 315.728, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP.
Art. 2º Designar ALEXANDRE ADAO FERREIRA, matrícula N. 311.999, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.218/2013,
resolve:
L
A
N
Nº 472-Art. 1º Dispensar HENRIQUE DE MELO CAVALCANTI,
matrícula N. 307.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
da Subsecretaria de Tecnologia/SETI.
Art. 2º Designar HENRIQUE CARVALHO SANTOS, matrícula N. 312.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da Subsecretaria de Tecnologia/SETI, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Subsecretaria.
Art. 3º Designar ROSSANA STANIZIO FRATTINI RAMOS, matrícula N. 310.893, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Tecnologia/SETI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Primeira
Vice-Presidência.
Art. 4º Dispensar ABDIAS TRAJANO NETO, matrícula N.
309.023, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Suporte a
Sistemas Operacionais/Proprietários/SUTEC/SETI.
Art. 5º Designar PAULO HENRIQUE FRANCA SILVA,
matrícula N. 316.911, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Suporte a Sistemas Operacionais Proprietários/SUTEC/SETI, ficando
dispensado da Função Comissionada FC-03, do Serviço de Sistemas
Operacionais e Administração de Banco de Dados/SUTEC/SETI.
Art. 6º Designar GUILHERME EUSTAQUIO DE MORAES, matrícula N. 317.367, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Operacionais e Administração de Banco de Dados/SUTEC/SETI.
Art. 7º Designar TULIO FARIA BATISTA, matrícula N.
318.204, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Suporte a
Sistemas Originador: ASG-310758 em 12/04/2013 14:58:14 SIPADWEB Operacionais/Proprietários/SUTEC/SETI, ficando dispensado JULIO CALDAS DE MELO, matrícula N. 311.080, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6216/2013, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
59
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.274/2013,
resolve:
Nº 473-Designar JOSE EDILSON ALVES FELIX, matrícula N.
316.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARCIA DE MORAIS
MENDONÇA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6344/2013, resolve:
Nº 474- Art. 1º Designar CHRISTIANE MARIA RIBEIRO, matrícula
N. 317.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula N. 309.549, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada
ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Des DÁCIO VIEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
ISSN 1677-7050
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6629/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6.518/2013,
resolve:
Nº 488-Designar CRISTINA BENVINDO NUNES, matrícula N.
318.117, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da
referida Vara.
Nº 512- Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula N. 314.609,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Sistemas Judiciários de 1ª Instância/SUDES/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6428/2013, resolve:
Nº 477- Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula N. 314.609,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Sistemas Judiciários de
1ª Instância/SUDES/SETI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6472/2013, resolve:
Nº 478-Designar CARLOS EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA,
matrícula N. 317.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada ROSILENE LUIZA RANGEL, matrícula N. 311.452, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
CO
ME
Des. DÁCIO VIEIRA
RC
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6589/2013,
resolve:
IA
LIZ
Nº 483-Designar AMANDA SOARES BRANDAO DE BRITO, matrícula N. 317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado WERICKSON DE ARAUJO MADEIRO, matrícula N. 316.257, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Nº 484-Art. 1º Dispensar IZABELA GOMES FERNANDES, matrícula N. 314.218, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de
Desempenho/Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 2º Designar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrícula N. 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Supervisor do Serviço de Gestão de Desempenho/Funcional/SUGIP/SERH, ficando dispensada da Função Comissionada, FC05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Currículo de Líderes/SUSER/SEIF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6549/2013, resolve:
Nº 486-Designar RAFAEL MUNIZ, matrícula N. 317.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.624/2013,
resolve:
Nº 487-Art. 1º Dispensar NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N. 314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direiro TRYCIA CARDOSO SATHLER ROSA FERREIRA, matrícula N. 315.314, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC03, de Assistente, da referida Vara.
Art. 3º Designar GLEICYLEA DO CARMO GUIMARAES
E MAGALHAES, matrícula N. 316.477, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 9ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
PORTARIA Nº 526, DE 23 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6.669/2013,
resolve:
Nº 498 -Designar DANILO MORAIS LACERDA, matrícula N.
309.653, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria de Recursos Humanos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6709/2013,
resolve:
Nº 499 -Designar NASSARA DE SOUSA CHAVES, matrícula N.
314.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6485/2013, resolve:
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
ÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6784/2013, resolve:
OI
BID
Nº 500-Dispensar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2013, ANDREA DA CUNHA NEVES GONZAGA, matrícula N. 310.704,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE.
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6872/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE MESQUITA FERREIRA,
matrícula N. 316.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Núcleo de Gestão de Currículos da Área Administrativa/SUSER/SEIF.
Art. 2º Designar CRISTIANE MESQUITA FERREIRA, matrícula N. 316.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Currículos da Área
Administrativa/SUSER/SEIF, ficando dispensada MARCIA APARECIDA DA FONSECA RIBEIRO, matrícula N. 313.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar ELLEN MENDES REDMOND FORTES,
matrícula N. 317.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Gestão de Currículo de Líderes/SUSER/SEIF, ficando dispensada JOSEANE MATTOS ESCOBAR, matrícula N. 316.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Designar JOSEANE MATTOS ESCOBAR, matrícula
N. 316.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Gestão de Currículo de Líderes/SUSER/SEIF.
Art. 5º Dispensar CRISTIANE MESQUITA FERREIRA,
matrícula N. 316.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de
Currículos da Área Administrativa/SUSER/SEIF.
Art. 6º Dispensar JOSEANE MATTOS ESCOBAR, matrícula N. 316.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Currículo
de Líderes/SUSER/SEIF.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6837/2013, resolve:
Nº 502- Art. 1º Dispensar VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula N. 311.836, cedida a este Tribunal pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Redução a Termo.
Art. 2º Designar MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, matrícula N. 311.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Redução a Termo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do referido Serviço.
Art. 3º Designar CRISTIANE CARVALHO SARAIVA, matrícula N. 311.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Redução a Termo.
Art. 4º Designar VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO RIBEIRO, matrícula N. 311.836, cedida a este Tribunal pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a TermoTaguatinga, ficando dispensada DANIELLE DE LOURDES BARROS, matrícula N. 313.654, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
RT
ER
CE
IRO
S
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6901/2013, resolve:
Nº 529-Designar FERNANDA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula N.
317.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6936/2013, resolve:
Nº 530-Dispensar, a partir de 09 de abril de 2013, JACKELINE
ANTONIA DA CUNHA CARVALHO, matrícula N. 308.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 6840/2013, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 7040/2013, resolve:
Nº 503- Designar SOLANGE PLA PUJADES DE AVILA, matrícula
N. 312.027, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
do Gabinete de Apoio aos Magistrados n. 03/SUAMAG/SEJU, ficando dispensada RENATA RODRIGUES MACEDO BOLZAN, matrícula N. 314.684, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Nº 531-Designar a Bacharela em Direito CAMILA SOUSA PINTO
DE ABREU, matrícula N. 314.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n.
05.456/2013, resolve:
Nº 534-Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora JUVINIANA SILVA ARAUJO, matrícula 185, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas art. 67 da Lei n.
8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de
1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n.
19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
CONCEDER à Senhora SONIA MARIA DE MIRANDA
SOARES, na condição de cônjuge, e ao Senhor TIAGO MIRANDA
SOARES, na condição filho menor de 21 anos do servidor ADILSON
QUEIROZ SOARES, falecido em 1º de abril de 2013, respectivamente, Pensão Vitalícia e Temporária, em cotas de 50% (cinquenta
por cento) cada, com fundamento no artigo 40, §§ 2º, 7º, II, 8º, 12 e
18 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003, combinado com o artigo 2°, II da Lei
10.887/04, artigos 215, caput, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, alínea "a", II,
alínea "a" e 218, § 2º, da Lei 8.112/90 e artigo 2º, II e § 1º do Ato
nº 401/2012 deste Tribunal, a contar da data de falecimento do servidor.
Des. DÁCIO VIEIRA
LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
ATO Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 05.385/2013, resolve:
Nº 536- Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora DENISE CONTAEFFER AUSTIM ESTEVAM, matrícula
308.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas
art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624,
de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória n.
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c
a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n. 9.527/1997.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6.771/2013,
resolve:
Nº 537- Designar WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula
N. 316.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo Samambaia/COAJET, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Des. DÁCIO VIEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GPR/N. 328, de 21 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, Seção 2, fl. 44,
onde se lê: "...ficando dispensada RITA DE CASSIA FERNANDES NOVAES ARAUJO,...",
leia-se: "...ficando dispensada, a partir de 11 de março de
2013, RITA DE CASSIA FERNANDES NOVAES ARAUJO,...".
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Juiz do Trabalho, Titular da
Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, por meio dos Ofícios TRT8ª/3ªVT-An-007/2013, protocolado sob o nº 5196/2013, em
2 de abril de 2013, e TRT8ª/3ªVT-An-011/2013 encaminhado através
de documento eletrônico datado de 19 de abril de 2013, pela Diretora
de Secretaria da Vara;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exerciam na Meritíssima 3ª Vara do Trabalho
de Ananindeua, a contar de 2 de abril de 2013, como a seguir:
ADILSON SALES DE SOUSA, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 1689, de Chefe da Seção de Processos, FC-5 (código Mentorh nº 500129), atualmente denominada
Assistente de Juiz Substituto;
GILENO DA ROCHA GUSMÃO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 1900, de Assistente Nível IV, FC4 (código Mentorh nº 400112), atualmente denominada Secretário de
Audiência;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de
Ananindeua, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União, como a seguir:
- MARCELO PIMENTEL FERREIRA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2356, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500129), vaga em decorrência da dispensa de Adilson Sales de Sousa;
- GILENO DA ROCHA GUSMÃO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 1900, de Calculista, FC-4 (código
Mentorh nº 400200), criada pela Lei nº 12.252/2010;
- AUDI ANTÃO MONTEIRO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2101, de Secretário de Audiência,
FC-4 (código Mentorh nº 400112), vaga em decorrência da dispensa
de Gileno da Rocha Gusmão;
TE
N
A
N
DA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No Artigo 4º da Portaria GPR/N. 376, de 3 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2,
fl. 60,
onde se lê: "...ficando dispensada RENATA ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA,...",
leia-se: "...ficando dispensada, a partir de 5 de abril de 2013,
RENATA ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA,...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
2ª REGIÃO
ATO Nº 418, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei
nº 8112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no artigo 9º, inciso I, da
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido no Ofício CLP/SAEL
nº 188/2013, deste Tribunal, e nos Ofícios OF.GDGSET.GP.Nº 178, e
OF.GDGSET.GP.Nº 205, oriundos do C. TST, resolve:
I- Tornar sem efeito o Ato PR nº 395/2013, publicado no
DOU, Seção 2, p. 60, em 22/04/2013; II- Remover de ofício, a
servidora PATRICIA PETRUCCI, matrícula nº 106593, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do Trabalho, a partir de
23 de abril de 2013.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ODETE DE ALMEIDA ALVES
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE ABRIL DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 2.096/2013, resolve:
Designar NILMA DE SOUZA PAULINO, servidora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da Coordenadoria de Assistência ao Pessoal.
8ª REGIÃO
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
ATO Nº 158, DE 16 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e o que consta
do Processo nº 901/2013, resolve:
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.991/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600061
Nº 136- Designar PAULO ROBERTO DE FARIAS PEREIRA, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente, Código FC-01, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.988/2013, resolve:
Nº 138- Designar o servidor CARLOS JOSE FIUZA VILLASBOAS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da Secretaria do Tribunal Pleno.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1.702/2013, resolve:
Nº 142- Designar o servidor SANDRO SEBASTIAO DE ABREU,
Auxiliar Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, do Núcleo de Material e
Logística.
L
A
N
O
I
C
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 2.173/2013, resolve:
NA
Nº 143- I - Designar SALVADOR MANOEL PEREIRA, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência, Código FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de
Taguatinga - DF, ficando, em consequência, dispensado da função
comissionada que ocupa.
II - Designar a servidora ZENAIDE ROCHA LIMA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, da 3ª
Vara do Trabalho de Taguatinga - DF.
A
S
N
E
R
P
IM
61
ISSN 1677-7050
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
15ª REGIÃO
ATO Nº 25 - SLP, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000095-68.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ELIZABETH APARECIDA NESPOLON BERTAZZOLI, no cargo de Analista Judiciário,
área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo
28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
24ª REGIÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
OBJETO: O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 100-Tornar sem efeito a nomeação do candidato WELLINGTON
ANDREAZZI BARRETO, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº
99/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 78, página
64, de 24 de abril de 2013, por expressa desistência do candidato.
O PRESIDENTE - EM EXERCÍCIO - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 101-Nomear a candidata TAIGETE GIMENEZ BASSOTTO,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, especialidade - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, cargo
criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, por exoneração a pedido de
Ricardo Parusolo Budóia e por expressa desistência do candidato
Wellington Andreazzi Barreto.
NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAL Nº 48/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando que não houve inscritos para o concurso de
designação extraordinária veiculado por meio do Edital nº 40/2013,
publicado no DOU de 18 de abril de 2013, seção 2, página 65;
Considerando a mensagem eletrônica encaminhada pelo Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, protocolada sob o nº 08038.012607/2013-41, por meio da
qual solicita publicação de novo edital de designação extraordinária
para atuação na Segunda Categoria do Núcleo de Cascavel/PR, no
período de 4 a 21 de junho de 2013, resolve:
CO
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Pública
da União de Cascavel/PR, no período de 4 a 21 de junho de 2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 6 de maio de
2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizada
a designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terão
o prazo de um dia antes do início da designação extraordinária para
concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de lotação.
Art. 6º - Os defensores públicos federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final
do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - Os defensores públicos federais deverão apresentar,
no prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da
viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões
de embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
63
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600063
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
CO
2
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
Nº 80, sexta-feira, 26 de abril de 2013
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042600064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.