Nº 224, terça-feira, 24 de novembro de 2015
N o- 5.840 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, e no art. 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei
nº 13.135/2015, e no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão em caráter
vitalício a DARCY MARIA DE MORAES, na condição de cônjuge,
no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor GERALDO SOARES DE MORAES, matrícula 10094, a partir da data do óbito, 06/11/2015.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.017440/2015-34 e anexo, resolve:
N o- 5.841 - fundamentado nos arts. 215 e 217, incisos I e II, e no art.
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, e no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003, c/c a Lei nº 10.887, de
18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão em caráter
vitalício a MARIA DA SILVA SOARES, na condição de cônjuge, e a
MARIA VIEIRA SOUZA, na condição de ex-esposa pensionada, no
percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, dessa totalidade, dos proventos que percebia o exservidor MANOEL SOARES
FILHO, matrícula 9810, a partir da data do óbito, 04/11/2015.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.017666/2015-35, resolve:
N o- 5.843 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ANTÔNIO COELHO RIBEIRO, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas nos
artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
o-
PORTARIA N 5.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
Processo SF nº 00200.017371/2015-69, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CONSTANTIN METAXA KLADIS, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017875/2015-89, resolve:
N o- 5.899 - Exonerar JAMES LEWIS GORMAN JÚNIOR, matrícula
no 255390, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01,
do Gabinete da Senadora Lídice da Mata, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do Gabinete da
Liderança do PSB.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017878/2015-12, resolve:
N o- 5.901 - Exonerar AMÉLIA LIMA ROSA, matrícula no 244639, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da
Liderança do PSB, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Senadora Lídice da Mata.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.017382/2015-49, resolve:
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N o- 5.912 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, EMILIANNA DE CÁSSIA DE NADAI FRAGA para exercer o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar
Intermediário, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no Gabinete do Senador Romário.
ISSN 1677-7050
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O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.016053/2015-81, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.017894/2015-13, resolve:
N o- 5.922 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MAURO DE SOUSA MARTINS para exercer
o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete
do Senador Vicentinho Alves.
N o- 5.913 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
SANTOS, matrícula no 179489, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Pleno, AP-07, do Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.016381/2015-87, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017920/2015-03, resolve:
N o- 5.923 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MARILENE RAMOS DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
N o- 5.914 - Exonerar ELSON BRITO JUNIOR, matrícula no 309397,
do cargo, em comissão, de Motorista, AP-04, do Gabinete do Senador
José Medeiros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assessor
Parlamentar, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017901/2015-79, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017898/2015-93, resolve:
N o- 5.924 - Exonerar MARINA CARRILHO ALENCAR, matrícula no
300620, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Vicentinho Alves, e nomeá-la para ocupar o
mesmo cargo da Primeira-Secretaria.
N o- 5.915 - Exonerar RODRIGO COLASANTI, matrícula no 303255,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, do Gabinete da
Liderança do PSB.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017877/2015-78, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017899/2015-38, resolve:
N o- 5.916 - Exonerar MIRYAN RODRIGUES BRAZ, matrícula no
310223, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP04, do Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017895/2015-50, resolve:
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N 5.917 - Exonerar JOÃO GUALBERTO NUNES COUTINHO,
matrícula no 309622, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, da Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para
ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017896/2015-02, resolve:
N o- 5.926 - Exonerar JOSE ROBERTO MARTINS FELTRIN, matrícula no 297565, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar,
SF02, do Gabinete do Senador José Medeiros, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da
Liderança do PSB.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017876/2015-23, resolve:
N o- 5.927 - Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO EMÍLIO DE AQUINO BRUNO, matrícula no 171740, da faixa retributiva
de AP-09 para AP-11, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017462/2015-02, resolve:
N o- 5.928 - Exonerar TÉRCIO DANTAS TAVARES, matrícula no
250354, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador José Pimentel, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete da Liderança
do Governo no Congresso Nacional.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
N o- 5.918 - Exonerar VERÔNICA GOMES NEVES BEZERRA, matrícula no 305689, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar
Intermediário, AP-02, da Primeira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017905/2015-57, resolve:
N o- 5.919 - Exonerar PATRÍCIA ALMEIDA CARDOSO, matrícula no
239360, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP05, da Primeira-Secretaria, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.017897/2015-49, resolve:
N o- 5.920 - Exonerar JUAREZ MOURA LEITAO, matrícula no
306220, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, da Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.016054/2015-25, resolve:
N o- 5.921 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, VALDINES SOUSA AZEVEDO para exercer
o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete
do Senador Vicentinho Alves.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015112400049
Poder Judiciário
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso de suas atribuições, com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº
8.112/1990 e considerando o contido no Processo nº 354.058/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, habilitada em concurso público para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da exoneração de Taissa Camelo Vilas Bôas.
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução nº
413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, por mais um ano, a partir de 8 de janeiro de 2016,
a designação da Juíza Federal Substituta ISAURA CRISTINA DE
OLIVEIRA LEITE, do Tribunal de Regional Federal da 1ª região,
para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra
Rosa Weber, conforme Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2015.
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.