Racismo: reunião definirá posição do País na ONU
Debates no Rio decidem até domingo documento a ser levado ao encontro na África
RIO - Governo e sociedade civil vão discutir em conjunto a questão racial no Brasil em
encontro que será realizado de hoje a domingo no teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância deve
definir os pontos principais do documento que o Brasil levará à 3.ª Conferência das Nações Unidas
contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, entre 31 de agosto e 7 de
setembro, em Durban, na África do Sul.
O encontro conta com a participação de delegados de todos os Estados brasileiros e tem
como eixo cinco temas que a ONU propôs como fundamentais para erradicar a discriminação social.
Um estudo do Ipea sobre racismo e educação e um outro sobre a Campanha pela Igualdade,
elaborado por líderes da América Latina e Caribe/Unaids, serão apresentados durante a reunião.
Excluídos - Secretário de Estado de Direitos Humanos e presidente do comitê
preparatório da posição brasileira para a conferência da ONU, o embaixador Gilberto Vergne Saboia
diz que há ainda um longo caminho a percorrer. "Temos de realizar esforços mais significativos para
uma melhoria da participação dos setores excluídos. O Brasil já caminhou, mas ainda está distante
de uma situação mais justa", ressaltou.
Para Saboia, a questão relacionada aos negros acaba sendo mais visível até por motivos
numéricos. Segundo o censo de 1991 do IBGE, brasileiros identificados como pardos e negros
representam 47% do conjunto nacional. "O Brasil insere o negro em alguns setores como a
expressão popular, música, culinária e esporte. O problema é que em áreas de expressões como a
universidade e a política, por exemplo, o acesso e reconhecimento não é suficiente", comentou. Um
estudo do IBGE confirma isto. A taxa de analfabetismo entre brancos é de 10,6% enquanto entre
negros é de 28,7%.
Ainda segundo a pesquisa do IBGE, negros têm dificuldade em aumentar o seu salário
mesmo com um bom nível educacional.
Saboia lembra que há outras situações que merecem atenção, como a dos
homossexuais. "Há uma violência bastante marcada contra os homossexuais e que tem de ser
reprimida", afirma. Com relação aos índios, o embaixador é favorável a uma abertura maior para que
eles participem mais da vida nacional. "A questão da tutela deste povo foi superada na Constituição,
mas esta consciência ainda não chegou à população."
A vice-governadora do Rio, Benedita da Silva, que é presidente da Conferência Nacional
do Racismo e integrante do Comitê Nacional para Preparação da Participação Brasileira na
Conferência Mundial, acha que o racismo "deve, pode ser e será derrotado".
Adriana Ferreira
Fonte: O Estado de São Paulo - Geral (06 de julho de 2001)
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Fórum discute racismo, xenofobia e intolerância
Tem início hoje, no Rio de Janeiro, encontro de membros do governo e da sociedade civil
que discutirá discriminação racial, xenofobia e intolerância. Dos debates, sairá o documento que o
País levará à Conferência Mundial de Durban.
Governo e sociedade civil discutem a questão racial no Brasil em encontro que será
realizado de hoje a domingo, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A partir dos debates,
serão definidos os pontos principais do documento que o Brasil levará, em 31 de agosto, à 3ª
Conferência das Nações Unidas contra a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, em
Durban (África do Sul).
Delegados de todos os estados brasileiros participarão do encontro. O secretário de
Direitos Humanos e presidente do comitê preparatório da posição brasileira para a conferência da
ONU, embaixador Gilberto Vergne Saboya, diz que há ainda um caminho a percorrer. ``O Brasil já
caminhou, mas ainda está distante de uma situação mais justa'', ressaltou, no Rio.
Para Saboya, o racismo acaba sendo mais visível pela ``questão quantitativa''. Segundo
censo de 1991 do IBGE, brasileiros pardos e negros representam 47% do País. ``O Brasil insere o
negro em alguns setores mas, em outros, o acesso e reconhecimento não é suficiente'', diz.
A taxa de analfabetismo entre brancos, segundo pesquisa do IBGE, é de 10,6% enquanto
entre negros é de 28,7%. Saboia lembra que há outras situações que merecem atenção, como a dos
homossexuais. ``Há uma violência bastante marcada contra os homossexuais e que tem de ser
reprimida'', pensa.
Com relação aos índios, o embaixador diz ser necessária abertura maior para que eles
participem da vida nacional. ``A questão da tutela com este povo foi superada na Constituição mas
esta consciência ainda não chegou à população'', diz.
Para a vice-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT), que preside a Conferência
Nacional do Racismo e integra o Comitê Nacional para Preparação da Participação Brasileira na
Conferência Mundial, o racismo "deve, pode ser e será derrotado". "Nossa missão é confrontar a
ignorância com o conhecimento, o fanatismo com a tolerância e o isolamento com a mão estendida
da generosidade".
Fonte: Jornal O Povo - Brasil (06 de julho de 2001)
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OEA recebe pedido de ajuda a afro-brasileiros
Uma petição enviada pelo publicitário João Roberto Vieira de Carvalho à Organização
dos Estados Americanos (OEA) pode abrir caminho para o movimento negro cobrar reparação
financeira pela escravidão. No mês passado, Carvalho mandou à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da OEA um relatório propondo que se recomende ao governo brasileiro a criação
de um fundo, administrado por afro-brasileiros, a ser aplicado em benefício da comunidade negra.
A decisão da OEA deve sair em setembro, quando se realizará a 3ª Conferência das
Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, na África do
Sul. Hoje, começa no Rio a Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância, preparatória do
encontro.
Desigualdade - ''A desigualdade social vivida hoje pelos afro-brasileiros é fruto da falta de
medidas compensatórias por parte do governo. O negro não consegue colocar a cabeça para fora'',
diz Carvalho. Ele pediu que a OEA declare o Brasil violador da Convenção Americana de Direitos
Humanos e recomende a adoção ''de medidas adequadas para garantir uma reparação completa à
comunidade negra brasileira''.
O não-cumprimento de decisões da OEA não implica em sanções. O Brasil já foi
condenado pela organização no caso do massacre de 111 presos ocorrido em 1992 na penitenciária
do Carandiru, em São Paulo. Estão em apreciação na OEA as chacinas que causaram a morte de 19
sem-terra em Eldorado dos Carajás (Pará) e dez em Corumbiara (Rondônia), ambas em 1996. O
Brasil pode, contudo, ter dificuldade para obter financiamentos de países que condicionem a ajuda
ao cumprimento dos direitos humanos.
Fonte: Jornal do Brasil - Brasil (06 de julho de 2001)
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Delegação de MS participa de conferência contra discriminação
Uma delegação de Mato Grosso do Sul, composta por 40 representantes do Movimento
Negro, Povos Indígenas, Governo Popular e Associação dos Travestis do estado participa, amanhã e
sábado, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), da Conferência Nacional
contra o Racismo e a Intolerância.
O evento é realizado pelo Comitê Nacional criado pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso para preparar a participação brasileira na Conferência Mundial das Nações Unidas contra o
Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que se realizará na África
do Sul, em agosto deste ano.
Fonte: UOL - Brasil (06 de julho de 2001)
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Protesto anti-racismo no Rio Sul
Depois dos sem-teto, é a vez dos movimentos negros. Hoje, às 14h, o shopping Rio Sul,
no Rio, será palco de uma nova manifestação de protesto. ''A idéia é denunciar a discriminação
contra os vendedores negros e lançar uma campanha de boicote às lojas'', explica um dos
organizadores do ato, Carlos Alberto Medeiros, assessor da Coordenadoria de Segurança, Justiça,
Defesa Civil e Cidadania. ''Os cidadãos conscientes não devem comprar em lojas que discriminem.''
No sábado passado, ele e mais um grupo de militantes negros percorreram à tarde as 151 lojas de
roupas do shopping. O levantamento informal apontou que, dos 742 funcionários, apenas 25 eram
negros. O que dá pouco mais de 3%. ''Os números batem com uma pesquisa feita este ano em
Salvador, que mostrou que apenas 3% dos vendedores de shoppings são negros'', diz Medeiros.
Entre as 21 lojas que empregam negros estão, segundo ele, a Dartigny, a Levis, a Mr. Cat, a Osklen
e a Pituca. ''Na Saint Call, encontramos três vendedores brancos e três negros.'' Foram convidados
para o protesto parlamentares e artistas como Zezé Motta. Haverá exibição de rappers e distribuição
de folhetos repudiando a discriminação no mercado de trabalho. ''O tom será pacífico'', avisa
Medeiros. O ato coincide com a abertura oficial da Conferência Nacional contra o Racismo e a
Intolerância.
Fonte: BOL OnLine - Política (06 de julho de 2001)
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Protesto anti-racismo no Rio Sul
Depois dos sem-teto, é a vez dos movimentos negros. Hoje, às 14h, o shopping Rio Sul,
no Rio, será palco de uma nova manifestação de protesto. ''A idéia é denunciar a discriminação
contra os vendedores negros e lançar uma campanha de boicote às lojas'', explica um dos
organizadores do ato, Carlos Alberto Medeiros, assessor da Coordenadoria de Segurança, Justiça,
Defesa Civil e Cidadania. ''Os cidadãos conscientes não devem comprar em lojas que discriminem.''
No sábado passado, ele e mais um grupo de militantes negros percorreram à tarde as
151 lojas de roupas do shopping. O levantamento informal apontou que, dos 742 funcionários,
apenas 25 eram negros. O que dá pouco mais de 3%. ''Os números batem com uma pesquisa feita
este ano em Salvador, que mostrou que apenas 3% dos vendedores de shoppings são negros'', diz
Medeiros. Entre as 21 lojas que empregam negros estão, segundo ele, a Dartigny, a Levis, a Mr. Cat,
a Osklen e a Pituca. ''Na Saint Call, encontramos três vendedores brancos e três negros.''
Foram convidados para o protesto parlamentares e artistas como Zezé Motta. Haverá
exibição de rappers e distribuição de folhetos repudiando a discriminação no mercado de trabalho.
''O tom será pacífico'', avisa Medeiros. O ato coincide com a abertura oficial da Conferência Nacional
contra o Racismo e a Intolerância.
Fonte: Jornal do Brasil - Brasil (06 de julho de 2001)
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Conferência nacional mobiliza as minorias da capital baiana
Evento vai debater estratégias para superar a intolerância
Todas as atenções das entidades defensoras dos direitos humanos e da nãodiscriminação das minorias estão voltadas para a Conferência Nacional contra o Racismo e
Intolerância, que acontece no Rio de Janeiro. O evento começa hoje e continua até domingo,
congregando representantes de diversos segmentos, como negros, índios, deficientes, mulheres,
ciganos, homossexuais e judeus. O objetivo é debater estratégias para superar o racismo e todas as
formas de intolerância. Informações sobre o evento podem ser acessadas na internet, no endereço
www.confnacional.rj.gov.br.
Da conferência nacional, sairá o documento oficial que o Brasil levará para a III
Conferência Mundial sobre Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que vai acontecer em
agosto, na África do Sul. O evento nacional, que começa hoje no Rio de Janeiro, também foi
antecedido de pré-conferências preparatórias nos estados. O evento baiano aconteceu na última
terça-feira, no Hotel Mar Azul, na Barra, e debateu principalmente a questão do racismo contra o
negro no Brasil. Esse parece ser, também, o assunto mais forte nas discussões nacionais.
Na Bahia, as entidades e organizações não-governamentais acompanham com interesse
os resultados da conferência nacional. Gilberto Leal, da Coordenação Nacional de Entidades Negras
(Conen), espera que as propostas do movimento negro sejam incluídas no documento que irá para a
África do Sul. "É evidente que, se essas reivindicações forem incluídas no documento oficial, elas
ganham mais força", avalia. Ele diz que, de qualquer forma, as propostas de políticas públicas mais
eficientes voltadas para os afro-descendentes serão levadas à conferência paralela, formada por
representantes da sociedade civil. A conferência mundial oficial tem caráter governamental.
Liberdade - O antropólogo Luís Mott, presidente do Grupo Gay da Bahia, vai participar da
conferência dentro das discussões sobre liberdade de orientação sexual. Ele destaca a importância
de unir diversos grupos diferentes em um só evento. "Eu nunca vi uma mobilização tão grande no
Brasil reunindo todas as minorias, raciais, sociais, sexuais, para discutir e propor soluções para
erradicar a violação dos direitos humanos. Eu espero que toda essa mobilização nacional reforce os
laços das minorias, pois todos juntos somos a maioria", avalia.
Os deficientes físicos também estão incluídos no programa da conferência nacional.
Mesmo não participando pessoalmente do evento, a presidente da Associação Baiana de Deficientes
Físicos, Luiza Câmara, vê com bons olhos o debate que acontece no Rio de Janeiro. Para ela, a
intolerância perante os deficientes é mostrada pela própria falta de espaços físicos acessíveis para
essas pessoas. "Eu creio que nós já mostramos que somos cidadãos, e agora precisamos ser
respeitados", declara.
O diretor da Associação Nacional da Ação Indigenista (Anaí), José Augusto Sampaio,
também acha a conferência positiva, mas faz duas ressalvas. A primeira, segundo ele, é que a
representação indígena no evento não está bem articulada. "Não houve um movimento organizado
dos índios para essa conferência", observa. Ele também tem críticas ao pré-documento que orienta a
conferência, que prioriza questões do racismo em situações urbanas, não contemplando questões de
posse da terra, que ionteressam aos índios.
Silvia Noronha
Fonte: Correio da Bahia - Aqui Salvador (06 de julho de 2001)
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Presidente do Incra participa de conferência sobre racismo
Rio, 5 (Agência Brasil - ABR) - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), Sebastião Azevedo, participa amanhã (6) da abertura da III Conferência
Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, no auditório Odylo Costa Filho da Universidade Estadual
do Rio de Janeiro (UERJ). O encontro, promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
do Ministério da Justiça, será presidido pela vice-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva,
sob a coordenação do secretário dos Direitos Humanos, Gilberto Sabóia.
Cerca de 1.500 delegados participarão do evento, do qual sairão as posições brasileiras
que serão levadas à III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação, Xenofobia e
Intolerância, prevista para setembro próximo, em Durban, África do Sul. A conferência nacional irá
até o próximo domingo (8).
Alana Gandra
Fonte: Radiobras - Brasil Agora (06 de julho de 2001)
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Delegação de Mato Grosso do Sul participa de conferência contra discriminação
Campo Grande, 5 (Agência Brasil - ABr) - Uma delegação de Mato Grosso do Sul,
composta por 40 representantes do Movimento Negro, Povos Indígenas, Governo Popular e
Associação dos Travestis do estado participa, amanhã (6) e sábado (8), na Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), da Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância.
O evento é realizado pelo Comitê Nacional criado pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso para preparar a participação brasileira na Conferência Mundial das Nações Unidas contra o
Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que se realizará na África
do Sul, em agosto deste ano.
Marília de Castro
Fonte: Radiobras - Voz do Brasil (06 de julho de 2001)
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Racismo
A situação dos negros, estrangeiros, índios, homossexuais, deficientes físicos e muitos outros
atingidos pela discriminação no país começa a ser discutida hoje no Rio de Janeiro
Preconceito nosso de cada dia
Rosângela Santos, 25 anos, sempre estudou em escola pública e foi reprovada duas
vezes no vestibular. Em 2000, começou o curso pré-vestibular do Instituto Steven Biko, em Salvador,
exclusivo para afro-descendentes. Passou para Pedagogia na Universidade Estadual da Bahia
(Uneb). A primeira da família a entrar na faculdade. Rosângela e mais 149 negros, ex-alunos da
Steven Biko, também aprovados no vestibular, compõem a pequena vitrine de sucessos da ação
afirmativa no Brasil. Biko foi um militante sul-africano que lutou contra o apartheid.
Ação afirmativa é a iniciativa pública ou privada, voluntária ou obrigatória, com objetivo de
corrigir efeitos negativos de discriminação passada. Vai desde programas de qualificação profissional
até
atividades
culturais
para
aumentar
a
auto-estima
dos
jovens.
Levantamento feito pela pesquisadora da Universidade Cândido Mendes Rosana Heringer, e obtido
com exclusividade pelo Correio, revela que nas dez maiores capitais do país há uma grande timidez
em adotar ações com enfoque racial. Entre 1999 e 2000, foram mapeadas 124 iniciativas em curso
para reduzir o abismo entre as raças. A maior parte delas (38), cursinhos de pré-vestibular.
A Steven Biko, de Salvador, é uma exceção no cenário mostrado pela pesquisa por
atender só negros. A maioria recebe negros e carentes, sem dar preferência por causa da cor da
pele. Uma situação que se repete em todos os mecanismos de ação afirmativa encontrados.
Segundo o levantamento, 56,5% das atividades não estão restritas à população negra e outros
11,3% atingem toda sociedade por se tratarem de campanhas de conscientização contra o racismo.
Na Conferência Nacional, sociedade civil e governo terão de fazer, pela primeira vez,
uma declaração conjunta dos princípios que defendem para diminuir a desigualdade, principalmente,
entre negros e brancos no país. Ninguém discute a desvantagem estatística das pessoas de pele
escura. O que o governo federal e parte do movimento negro defendem é que basta uma política
eficaz de combate à pobreza para mudar esse quadro. ‘‘Se conseguirmos incluir o maior número de
pessoas nos programas para correção das desigualdades sociais, iremos atingir em maior número os
negros’’, afirma o embaixador Gilberto Saboya, secretário de Direito Humanos do Ministério da
Justiça.
Alguns temem que se os negros tiverem prioridade de atendimento nas políticas de combate à
pobreza, como defende uma parte das lideranças negras, se crie uma animosidade desnecessária,
que acabará incentivando o racismo.
A história de Rosângela Santos revela a complexidade desse debate para o qual não
existe argumento definitivo. Moradora da periferia de Salvador, filha de empregada doméstica, com a
quarta série completa. Durante um ano, trabalhava de dia e tinha aulas de segunda a sexta das 19h
às 22h30, além das tardes de sábado e das manhãs de domingo, sem férias. Segundo Geraldo
Belmonte, diretor da Steven Biko, 50% do conteúdo ensinado no cursinho nunca foi visto pelos
alunos na escola. A rigidez da instituição produz uma taxa de aprovação entre 15% e 30%, a mesma
desde 1992, quando o cursinho começou. Soma da pobreza de várias gerações.
Os negros ricos e lindos não escapam da herança. Os 250 modelos que fizeram uma
manifestação durante a São Paulo Fashion Week, esta semana, pedindo mais espaço nas
passarelas sabem bem disso.
Jogo sujo no futebol
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A Fifa realiza hoje, em Buenos Aires, uma conferência internacional com o objetivo de
encontrar meios que permitam combater e erradicar o racismo no futebol. O coordenador do
encontro será o vice-presidente da entidade, o italiano Antonio Matarese. Segundo ele, a intenção é
lutar contra o racismo e a xenofobia com mais seriedade. ‘‘A solução a este problema passa por
identificar e reconhecer a existência do racismo’’, destacou o presidente da Fifa, Joseph Blatter.
Muitos jogadores darão seus testemunhos durante a conferência.
Como é o caso do inglês de origem jamaicana John Barnes, uma das primeiras vítimas
dos torcedores nas décadas dos setenta e oitenta.
‘‘Os jogadores são o bode expiatório da ignorância e da intolerância ante as diferenças
na cor da pele’’, destacou Barnes.
Fonte: Correio da Bahia - Tema do Dia (06 de julho de 2001)
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Xenofobia é fenômeno mundial
A 3ªConferência Mundial sobre Raça, Xenofobia e outras
formas de preconceito não foi inspirada pelo abismo social entre
brancos e negros. José Augusto Lindgren, cônsul-geral do Brasil em
San Francisco (EUA) e autor do projeto de resolução que definiu o
tema do encontro de agosto, na África do Sul, fez a proposta depois
de assistir a cenas explícitas de xenofobia (ódio aos estrangeiros), na
Alemanha. Era 1994 e o neonazismo ressurgia na Europa.
O Brasil com 103.078 estrangeiros residentes segundo o
IBGE, está longe da realidade de outros países, mas o preconceito
existe. A Alemanha absorveu muitos imigrantes do Leste Europeu e
turcos. Hoje, 9% da população daquele país nasceram em outro
lugar. Nos Estados Unidos, 24 milhões de imigrantes irão mudar a
identidade racial do país em dez anos. Segundo pesquisas, nesse
período os brancos deixarão de ser a maioria étnica, enquanto
hispânicos e asiáticos se tornarão grupos populacionais majoritários.
A delegação brasileira, no entanto, tem muito a contribuir.
O embaixador Gilberto Saboya que comanda a representação
nacional é reconhecido como especialista em direitos humanos. Na Conferência Mundial sobre
Direitos Humanos, em Viena, em 1993, foi o chefe de todas as negociações do encontro. Um talento
que a ONU pretende usar também na África do Sul. (DG/MO)
Dalila Góes e Marina Oliveira
Fonte: Correio Braziliense - Tema do Dia (06 de julho de 2001)
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Ponto crítico / racismo
As políticas de ação afirmativa existentes são suficientes para combater a desigualdade
racial?
SIM
Alexandre Vidal Porto - Assessor da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e
mestre em Direito pela Universidade de Harvard
No caminho certo
A simples menção a políticas de ação afirmativa assusta muita gente. A primeira imagem
que o termo evoca é a de uma sociedade separada por raças: um modelo de segregação automática
em que os serviços e os bens públicos seriam partilhados com base em critérios meramente raciais.
Nessa concepção, a ação afirmativa se reduziria a um mecanismo de discriminação às avessas.
Essa é uma noção equivocada. Como tantas outras coisas no que diz respeito ao
entendimento das causas e manifestações do racismo entre nós, tal noção parece decorrer da
transposição de um estereótipo importado, que não caracteriza a realidade brasileira. A ação
afirmativa torna-se, assim, imediatamente inadequada como estratégia de combate ao racismo. Não
se baseia em nossa realidade social. ‘‘Coisa de gringo’’, diriam alguns.
Acostumamo-nos a conceber a idéia de racismo como manifestação aberta e
institucionalizada de segregação, como um sistema de apartheid ou de castas. Existe, no entanto,
uma forma peculiar de racismo brasileiro. Na variante nacional as vítimas são mais visíveis que o
processo de vitimização.
Um bebê que nasceu hoje, em Brasília, se tiver a pele negra, chega ao mundo com
grandes chances de estar em desvantagem em relação a um bebê branco. Sem realizar qualquer
ação que pudesse objetivamente ter conseqüências negativas sobre seu futuro, estatisticamente,
esse brasileirinho chega em desvantagem. Seus pais são provavelmente mais pobres, menos
educados e por isso ele terá mais dificuldades de acesso e permanência na escola.
A escravidão foi abolida há mais de século. Não obstante continua a produzir efeitos no
Brasil que o governo tem a obrigação de mitigar. A ação afirmativa serve para isso. Podemos até
mudar seu nome. Chamá-la de política pública de inclusão, por exemplo. Mas a idéia central
permanece: a noção de ação governamental para suplementar desigualdades que são estruturais.
O governo tem concebido e executado políticas do que classicamente se poderia chamar
ação afirmativa. Ministérios como os da Saúde e do Trabalho e Emprego, bem como a Secretaria de
Estado da Assistência Social, por exemplo, praticam com êxito políticas de inclusão como o BolsaEscola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), entre outros. O caráter dessas ações
é sobretudo afirmar, reconhecer e combater o atraso relativo decorrente de razões históricas que
redundaram numa situação social inferior para negros e indígenas brasileiros, maioria entre os
pobres.
O governo pode enfrentar essa questão por meio de ações focalizadas de inclusão e o
tem feito. Existe compromisso presidencial nesse sentido. Há muito mais o que fazer, por exemplo,
no campo da educação e todos se beneficiarão de um país socialmente mais justo.
NÂO
Luís Antônio Souza - Doutor em sociologia e pesquisador do Núcleo de Estudos da
Violência da Universidade de São Paulo (USP)
Ainda falta muito
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A situação dos homens negros e das mulheres negras nesse rico país é uma das mais
dramáticas faces da iniqüidade social brasileira. O Brasil é um estado democrático de direito, todavia
os negros sofrem na pele e na alma as agruras da discriminação e do preconceito. É necessário
reconhecer que o problema existe. Mas o brasileiro tem preconceito em assumir que tem
preconceito. Daí os disfarces, as dissimulações e a hipocrisia. Só quem é negro e já foi confundido
com o faxineiro, com o manobrista ou, pior das situações, com o criminoso, sabe do que estou
falando.
As soluções não são simples, mas demandam vontade política, respeito à lei e aos
direitos humanos. A desigualdade, que é decorrência de um longo processo de afastamento dos
negros do poder político e econômico, não desaparece como num passe de mágica. As experiências
no mundo todo demonstram que as desigualdades diminuem somente através de políticas públicas
específicas. Pessoas e grupos que vivem em situação de maior vulnerabilidade devem ser
considerados objetivos preferenciais das políticas de caráter compensatório.
A situação do negro no Brasil, portanto, não deve ser apenas objeto das políticas
econômicas, deve ser tema das políticas de respeito aos direitos humanos e de políticas
educacionais e culturais. Isso envolve reconhecer os direitos das comunidades remanescentes de
quilombos; ampliar a consciência dos educadores, operadores do direito, médicos e policiais para os
direitos dos indivíduos negros; bem como reconhecer que o negro tem o direito de interferir no
processo de construção de sua condição de vida e de sua própria imagem.
Para ser mais direto, as soluções precisam se encaminhar na direção de combater o
problema onde ele é mais aviltante. É preciso interferir no mercado de trabalho e criar políticas de
oportunidades e de salários iguais, sobretudo no poder público. É preciso interferir no ensino e
garantir vagas aos negros nas universidades públicas. É preciso interferir na produção de livros
didáticos e na produção das imagens sobre os cidadãos negros. É preciso criar mecanismos
institucionais que incentivem produções culturais de negros e sobre negros. É preciso recontar a
história do país, sob a ótica dos excluídos.
É preciso estimular o debate, pesquisas e publicações especializadas e torná-las
acessíveis a um maior número. O preconceito é uma forma inaceitável de violência. Ele deve ser
combatido e a participação dos maiores interessados, os negros e também os indígenas, é
indispensável. O Brasil precisa olhar para o espelho de suas diferenças étnicas, regionais, religiosas,
sexuais, de gênero e, quem sabe um dia, se reconhecer nessa imagem de extraordinária riqueza
cultural, étnica e humana.
Dalila Góes e Marina Oliveira
Fonte: Corrreio Braziliense - Tema do Dia (06 de julho de 2001)
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Conferência quer cotas para negros
Encontro anti-racismo termina com pedido de criação de programas de inclusão das
minorias no mercado de trabalho
A Carta do Rio - documento de encerramento da I Conferência Nacional contra o
Racismo e a Intolerância - aponta para a necessidade de políticas públicas afirmativas, a partir de
recortes de gênero e raça. ''É uma constatação. O Ipea já mostrou que existe essa desigualdade. Se
não houver um recorte racial nas políticas públicas, nós não conseguiremos superar as diferenças
entre negros e brancos no país'', disse a presidenta da conferência, a vice-governadora do Rio,
Benedita da Silva.
Também chamada de Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Intolerância, a Carta
do Rio tem quase 300 propostas nas suas 51 páginas. Algumas polêmicas. Como a descriminação
do uso da maconha, a legalização do aborto e a adoção de sistemas de cotas para a população
negra nas universidades e nos cargos de serviço público. ''Não chamamos de cotas, pois é um termo
que não é consensual. Trabalho com outra terminologia: inclusão. Os indicadores sociais avançaram,
mas não chegaram até nós, negros'', disse Benedita.
Em um de seus itens, o documento sugere que se faça uma crítica pública ao governo
Fernando Henrique Cardoso, ''que até hoje não implementou um plano sério e necessário para a
população negra e discriminada deste país''. A única ressalva que o secretário nacional dos Direitos
Humanos, embaixador Gilberto Sabóia, fez foi justamente contra esse ponto. ''Gostaria de me
dissociar da conclusão número 7 do grupo sobre Justiça e Direitos Humanos que contém uma
referência ao presidente Fernando Henrique Cardoso que é injusta, equivocada e contraditória. O
governo do presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos governos que mais têm feito para
promover o debate e melhorar a situação das populações marginalizadas'', disse, sob intensa vaia da
platéia.
Entre as reivindicações dos grupos de homossexuais, está a regulamentação da Parceria
Civil - projeto de lei número 1151/95 da ex-deputada Marta Suplicy. E a inclusão do campo opção
sexual nas consultas demográficas do Censo. Os indígenas querem, entre outras coisas, a
aprovação do Estatuto dos povos indígenas em tramitação no Congresso e a nomeação de um índio
para presidência da Funai. Eles também cobram indenização pela agressão que sofreram na
comemoração dos 500 anos do brasil em Coroa Vermelha, na Bahia.
''Essa conferência foi um momento de congregação de toda uma representação de
diferentes segmentos da população brasileira. Uma reiteração da condenação ao racismo, à
intolerância e à xenofobia. E pela exigência de políticas mais diretas'', disse Sabóia.
Mas a própria conferência foi alvo de críticas. Ao final da cerimônia, foram lidas pelo
menos quatro moções de repúdio ao evento. Integrante da CUT, Magno dos Santo Filho criticou a
postura anti-democrática na condução dos trabalhos. Outros criticaram a ausência da base excluída,
como pobres e população de rua.
As discussões devem servir de base para a formulação de uma agenda nacional e
deverão respaldar o Brasil na Conferência Mundial contra Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia
e Intolerância, a realizar-se na África do Sul em agosto.
Tomás Absalão
Fonte: Jornal do Brasil - Brasil (09 de julho de 2001)
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Conferência prepara documento contra racismo e intolerência
Está sendo concluída hoje a Carta do Rio, documento que contém as posições brasileiras
da Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância, encerrada hoje, no Rio. A carta será
levada à III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, programada para setembro, na África do
Sul.
O encontro foi aberto na última sexta-feira, no Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos, Gilberto
Sabóia, e pela vice-governadora do Estado, Benedita da Silva.
Fonte: Terra - Brasil (08 de julho de 2001)
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Militantes fazem ato no Rio e acusam lojas de shopping de "racismo"
Cerca de 50 militantes do Centro de Apoio às Populações Marginalizadas (Ceap) fizeram
hoje um ato contra o racismo no shopping Rio-Sul, na zona sul do Rio. Eles colaram em algumas
lojas adesivos com a inscrição "Não compre _esta loja não emprega negros."
O Ceap fez uma pesquisa no shopping e constatou que, de 746 funcionários de 155 lojas
de roupas e jóias, apenas 22 são negros.
A reação do público foi positiva, e os ativistas foram aplaudidos, mas os gerentes das
lojas não gostaram. A maioria arrancou o adesivo.
O gerente de outra loja, que preferiu não se identificar, justificou a falta de diversidade
entre os funcionários dizendo que nunca aparecem negros pedindo empregos.
O ato marcou o dia da abertura (às 16h) da conferência contra o racismo, preparatória da
conferência da ONU, em agosto, na África do Sul.
Fonte: Folha OnLine - Cotidiano (07 de julho de 2001)
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Militantes fazem ato no Rio contra racismo em shopping
18h20 - Cerca de 50 militantes do Centro de Apoio às Populações Marginalizadas (Ceap)
fizeram hoje um ato contra o racismo no shopping Rio-Sul, na zona sul do Rio. Eles colaram em
algumas lojas adesivos com a inscrição "Não compre - esta loja não emprega negros." O Ceap fez
uma pesquisa no shopping e constatou que, de 746 funcionários de 155 lojas de roupas e jóias,
apenas 22 são negros. A reação do público foi positiva, e os ativistas foram aplaudidos, mas os
gerentes das lojas não gostaram. A maioria arrancou o adesivo.
O gerente de outra loja, que preferiu não se identificar, justificou a falta de diversidade
entre os funcionários dizendo que nunca aparecem negros pedindo empregos. O ato marcou a
abertura da conferência contra o racismo, preparatória da conferência da ONU, em agosto, na África
do Sul.
Com informações da Agência Folha.
Fonte: CorrreioWeb - Brasil (07 de julho de 2001)
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Estudo mostra abismo entre negros e brancos
A pobreza tem cor no Brasil: é negra, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Martins, com base na pesquisa apresentada ontem na
Conferência Nacional sobre Racismo, na Uerj. O estudo do Ipea revela que a renda mensal dos
brancos no país é de R$ 400 e a dos negros é de R$ 170. “O Brasil branco é cerca de 2,5 vezes e
meia mais rico que o Brasil negro”, afirma o levantamento do Ipea, que cruzou dados do IBGE
coletados em 1999.
— A pesquisa mostra que há grandes diferenças entre brancos e negros no país. O
problema é que a sociedade nega que haja desigualdade e preconceito racial e não discute políticas
compensatórias — afirmou Martins.
No Brasil, há 22 milhões de indigentes (que ganham até R$ 60 mensais), o que
representa 13% da população. Esse percentual sobe para 18% entre a parcela negra da população e
cai para 8% entre os brancos. Há diferenças também na área educacional: a taxa de analfabetismo
dos negros é de 16,5%; a dos brancos é de 9%.
A vice-governadora do Rio, Benedita da Silva, disse que esses dados revelam que é
preciso urgentemente adotar políticas específicas para os negros. Ela elogiou o anúncio feito ontem
pelo Ministério do Trabalho, que vai destinar aos trabalhadores negros 20% dos recursos do FAT
para programas de qualificação profissional.
As conclusões do encontro na Uerj, que acaba hoje, farão parte do relatório que o Brasil
apresentará em agosto na África do Sul, na Conferência Mundial contra a Discriminação Racial,
promovida pela ONU.
Carter Anderson
Fonte: Jornal O Globo - País (07 de julho de 2001)
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Contra a intolerância
Encontro busca combater as discriminações em geral
A situação dos indígenas também merece cuidados e, apesar de órgãos criados
para administrá-los e protegê-los, cada vez mais são tratados como párias nacionais.
Está sendo realizado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), desde a última
sexta-feira até este domingo, um encontro preparatório para a participação do Brasil na III
Conferência das Nações Unidas contra a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, a ser
realizada em Durban, na África do Sul, de 31 de agosto a 7 de setembro deste ano.
Há dois aspectos importantes nessas duas reuniões: no primeiro caso, o fato de o País
estar preocupado com a questão e ter sido pioneiro em propor soluções, a partir de uma esquecida
conferência mundial promovida em Brasília, no ano de 1966; no caso da ONU, é o fato de o
organismo reconhecer que a intolerância atinge níveis tão abrangentes que, de maneira alguma, se
limita à discriminação racial, além de que, simbolicamente, convoca uma conferência para o país,
onde até 1992, vigorou o regime do Apartheid.
Durante décadas, alimentou-se o mito de que o Brasil era um paraíso racial. Isso foi
desmentido até pelo fato de, na década de 50, o então deputado federal Afonso Arinos de Melo
Franco (na época UDN-MG) ter proposto uma lei, que foi aprovada, para punir a discriminação racial.
A própria Constituição de 1988 absorveu a matéria e previu punições rigorosas para quem comete o
preconceito racial.
Entretanto, na maioria das vezes, tanto a Lei Afonso Arinos quanto a Constituição foram
aplicadas para defender primordialmente pessoas de ascendência africana, quando o País abriga
diversos exemplos de etnias diferentes e discriminadas, incluindo a segregação social. Em estados
meridionais do Brasil, a comunidade judaica já sofreu vários tipos de intolerância e até cemitérios
hebraicos foram profanados. A situação dos indígenas também merece cuidados e, apesar de
órgãos criados para administrá-los e protegê-los, cada vez mais são tratados como párias nacionais.
Na realidade, legislações, embora rigorosas, apenas podem punir atos de discriminação
racial, xenofobia e a intolerância. O fim desse tipo de comportamento só seria alcançado com um
processo muito amplo de reeducação mundial. Isso levaria muitos anos e até séculos, pelo fato de
ser um fenômeno internacional.
Depois da Segunda Guerra Mundial e até os anos 60, o racismo era mais destacado pela
mídia com relação ao que se praticava no Sul dos Estados Unidos e na África do Sul, em termos de
brancos massacrando negros. Historicamente, na África, antes da chegada dos navios negreiros,
tribos guerreavam entre si e os prisioneiros eram vendidos como escravos. O mesmo faziam árabes
da África do Norte contra negros.
Na atual República Democrática do Congo e no Congo-Brazzaville, os negros de estatura
convencional discriminam os pigmeus. Na Libéria, a elite descendente de escravos retornados dos
Estados Unidos, que fundou a nação em 1847, pelo menos até 1980, quando houve um golpe de
Estado que derrubou do poder aqueles herdeiros de alforriados, tratava como inferiores liberianos
nativos que viviam em tribos. Na supracitada África do Sul, a convivência entre a tribo Zulu e outros
povos de cor continua pouco amigável.
Na Ásia, permanecem os sentimentos de judeus contra árabes e vice-versa, assim como
árabes versus turcos ou turcos versus armênios. Turquia, Síria, Iraque e Irã têm uma longa crônica
de atrocidades contra os curdos. Os japoneses segregam a tribo setentrional dos ainos, e mesmo
depois dos quase 56 anos do final da Segunda Guerra Mundial, restam resquícios de sentimentos
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racistas deles contra chineses e coreanos. Na Europa, neonazistas e grupos antissociais brancos
insurgem-se contra imigrantes do Terceiro Mundo.
É um problema, portanto, abrangente e muito complexo e só seria solucionado, ou pelo
menos, contornado com decisões criativas. Daí haver expectativa com relação às resoluções que
vão ser votadas em Durban.
Fonte: Jornal O Povo - Opinião (08 de julho de 2001)
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Conferência prepara documento contra o racismo e a intolerância
A Carta do Rio, documento que contém as posições brasileiras da Conferência Nacional
contra o Racismo e a Intolerância, está sendo concluída hoje. A carta levará as posições do país na
3ª Conferência Mundial de Combate ao Racismo, programada para acontecer em setembro, na
África do Sul.
O encontro foi aberto na sexta-feira (6), no Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelo secretário de Estado dos Direitos Humanos, Gilberto Sabóia,
e pela vice-governadora do Estado, Benedita da Silva.
Fonte: Folha OnLine - Cotidiano (08 de julho de 2001)
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Pobreza brasileira tem a cor negra
Rio (AE) - O "Brasil branco" é 2,5 vezes mais rico do que o "Brasil pobre". A conclusão é
de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada ontem no Rio e que
investigou a desigualdade racial no País. Os dados divulgados no estudo, que revelam profundas
diferenças nas condições socioeconômicas entre brancos e negros, levaram o presidente do Ipea,
Roberto Martins, a afirmar que "a pobreza neste País tem cor e essa cor é negra".
A pesquisa revela que as condições de vida do Brasil melhoraram nos anos 90, mas as
diferenças entre brancos e negros não diminuíram. A renda média mensal da população branca é de
R$ 400 e a dos negros, de R$ 170. No início dos anos 90, a pobreza do País estava na faixa de 40%
da população brasileira e, após 1995 e até o final da década, caiu para 34%. Mas a participação da
população negra (pardos e negros) na pobreza permaneceu bem superior a dos brancos. No total da
população indigente em 99, por exemplo, 68,85% eram negros e 30,73% brancos.
Um abismo
O volume de negros pobres é sempre maior, apesar de a população negra do País ser
menor (45,33%) do que a branca (54,02%). No que diz respeito à fatia dos pobres, confirmando a
hierarquia, os negros têm participação de 63,63% no total, enquanto os brancos são 35,95%. Martins
afirmou que esses dados mostram que são necessárias "políticas específicas" para a fatia negra da
população para "promover a igualdade" entre brancos e negros. Ele destacou os números referentes
à educação, apontando que a taxa de analfabetismo entre os brancos com mais de 15 anos atinge
8,3%, enquanto para os negros é de 19,8%.
O abismo de oportunidades entre negros e brancos existe também no acesso ao ensino
superior, por exemplo - no ano de 99, 89% dos brancos entre 18 e 25 anos não haviam ingressado
na universidade, ante 98% dos negros. As distorções no acesso à educação acabam tendo reflexo
também no rendimento médio. Segundo o presidente do Ipea, os brancos recebem em média
salários que são mais que o dobro dos pagos aos negros. Ele avaliou que essa diferença não é
apenas um preconceito de cor de quem contrata, mas de "exclusões anteriores acumuladas ao longo
das gerações", sendo a principal delas os diferentes níveis educacionais.
"Nascer negro no Brasil está relacionado a uma maior probabilidade de crescer pobre",
conclui a pesquisa do Ipea. Os resultados do trabalho foram apresentados na Conferência Nacional
contra o Racismo e a Intolerância, que será encerrada amanhã no Rio. O evento está reunindo
negros, índios, judeus e homossexuais em palestras e debates no campus da Universidade Estadual
do Rio de Janeiro (Uerj).
Fonte: Paraná OnLine - Nacional (08 de julho de 2001)
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Embaixador diz que o governo combate racismo
O embaixador Gilberto Vergne Saboia, 59, apontou dificuldades dentro do governo
brasileiro para discutir políticas de ação afirmativa, mas disse que há práticas concretas de combate
ao racismo. Saboia é secretário de Estado de Direitos Humanos e presidente do comitê preparatório
da posição brasileira na África do Sul.
"O governo não é um bloco monolítico. Há discussões dentro do governo, a formulação
concreta dessas políticas encontra algumas resistências, não é uma questão simples", afirmou.
Segundo Saboia, estão em estudo medidas para favorecer o ingresso de negros nas
universidades públicas. Uma das discussões do governo nessa área é como garantir vagas para
negros na educação pública sem rebaixar o nível de qualidade do ensino.
Como exemplo de ação concreta contra o racismo, Saboia citou a mudança dos currículos e livros
escolares, para combater estereótipos contra a população negra.
Formação
Ele disse ainda que, no Ministério do Trabalho, 20% dos recursos do FAT (Fundo de
Amparo ao Trabalhador) usados na área de formação profissional são dirigidos a negros e pardos.
Outro exemplo citado pelo embaixador foi o projeto de atendimento aos casos de anemia
falciforme (forma de anemia que ocorre quase exclusivamente entre negros e seus descendentes).
Fonte: Folha OnLine - Brasil (09 de julho de 2001)
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Encontro discute preconceito no Brasil
15h29 - Governo e sociedade estão dando um passo importante para o combate ao
racismo e à intolerância. Está sendo realizada até amanhã, na Universidade do Rio de Janeiro
(UERJ), a Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância. Mais de 1,5 mil representantes
das minorias de todo pais, entre negros, judeus, homossexuais, ciganos, portadores de
necessidades especiais e índios, estão presentes na UERJ. Entre outras autoridades, participam da
Conferência o secretário dos Direitos Humanos, embaixador Gilberto Sabóia, e o secretário executivo
do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro.
A Conferência Nacional tem como indicadores os cinco temas propostos pela
Organização das Nações Unidas (ONU) para erradicar a discriminação racial e outras formas de
intolerância no mundo. O encontro pretende identificar de que maneira o racismo e a intolerância se
manifestam em nosso país e consolidar as propostas brasileiras para a Conferência Mundial contra
Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, que será realizada em Durban,
na África do Sul, entre 31 de agosto e 7 de setembro. Convocada pela ONU, o encontro mundial terá
como objetivo unir esforços internacionais para a eliminação dessas manifestações de intolerância.
No Rio, os participantes da Conferência Nacional preparam um documento que será
apreciado pelo Comitê Preparatório Nacional durante a análise de recomendações ao documento
oficial do governo brasileiro para Conferência Mundial contra o Racismo. Além da discussão sobre o
conteúdo do documento, a Conferência Nacional propõe a construção de uma agenda
antidiscriminatória e o encaminhamento das estratégias de monitoramento das ações
governamentais nas áreas temáticas.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: CorreioWeB - Últimas (07 de julho de 2001)
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Salário de brancos é 2,5 vezes superior ao de negros
O salário médio de um branco no Brasil é 2,5 vezes superior ao de um negro, segundo
um relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O estudo, que confirma
a gravidade das desigualdades raciais no País, foi divulgado neste sábado pelo presidente do IPEA,
Roberto Martins, durante uma sessão da Conferência Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, no
Rio de Janeiro.
"A pobreza no Brasil tem cor e essa cor é o negro", afirmou Martins ao se referir aos
números que mostram grandes diferenças sócio-econômicas entre as duas raças. Segundo o estudo,
as condições de vida no Brasil melhoraram durante a última década, mas não diminuiram as
diferenças entre brancos e negros. Da população pobre, 63,63% eram negros e 35,95%, brancos em
1999.
A porcentagem de brasileiros considerados abaixo da linha de pobreza caiu de 40% da
população no começo da década passada para 34% dos 170 milhões de brasileiros em 1999. Apesar
disso, a participação da população descendente de africanos na probreza continua sendo muito
superior à dos brancos.
Segundo o IPEA, em 1999, 68,85% dos considerados indigentes eram negros, contra
30,73% de brancos. Da mesma fora, a porcentagem de negros, que são 45,33% da população,
abaixo da linha de pobreza é sempre maior que a de brancos.
Fonte: Terra - Brasil (08 de julho de 2001)
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Ipea afirma que racismo só será combatido com política específica
O Brasil branco é 2,5 vezes mais rico que o Brasil negro, e só políticas específicas para
os negros podem dar resultado efetivo para reduzir a desigualdade racial.
Esse é o resultado de estudo mostrado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada) na Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância.
O estudo do pesquisador Ricardo Henriques mostra que, historicamente, as diferenças
entre negros e brancos vêm se mantendo.
Na educação, um branco de 25 anos tem, em média, 2,2 anos a mais de estudo que um
negro da mesma idade. "Precisamos de políticas específicas para os negros. Só políticas universais
não estão resolvendo", disse o presidente do Ipea, Roberto Martins.
O estudo mostra que cerca de 34% da população vive em condições de pobreza e 14%
em situação de indigência. Os negros são 64% dos pobres e 69% dos indigentes. Em 1999, a taxa
de desemprego foi de 8,9% entre brancos e 10,6% entre negros.
O estudo será usado pelo movimento negro para cobrar políticas de ação afirmativa,
dirigidas à população negra. "A política universal não resolve", diz Ivanir dos Santos, coordenador do
Ceap (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas).
Representante da União na conferência, o embaixador Gilberto Vergne Saboia disse que
estão em estudo ações para facilitar o acesso dos negros a universidades públicas. No Ministério do
Trabalho, diz, 20% da verba do Fundo de Amparo ao Trabalhador usada em capacitação profissional
irá para negros e pardos.
Fernanda da Escóssia
Fonte: Folha OnLine - Cotidiano (08 de julho de 2001)
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Encontro debate a participação do negro na formação do país
A construção de uma identidade nacional brasileira surgiu e se consolidou no Dia da
Independência da Bahia, em 2 de julho de 1823. Com uma intensa participação popular e com a
presença de um contigente de maioria negra e sertaneja, as tropas do general Labatut consolidaram
o rompimento com Portugal, um ano após a proclamação da independência do país, em 1822. O
assunto voltou a ser discutido ontem, no Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao), no encerramento
do minicurso sobre a participação do negro na independência da Bahia.
Durante a aula de ontem, o diretor do Ceao, professor Ubiratan Castro, falou sobre O
negro na formação do estado nacional, tratando não apenas de sua participação direta nos conflitos
que antecederam o Dois de Julho como também as razões que a motivaram. "No Dois de Julho os
brasileiros manifestaram pela primeira vez o seu desejo de se constituir como nação", explica o
professor. Segundo ele, o Brasil nasceu no dois de Julho.
Fonte: Correio da Bahia - Aqui Salvador (08 de julho de 2001)
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Brasil se prepara para Conferência sobre racismo da ONU
RIO DE JANEIRO -- O governo brasileiro e a sociedade civil vão discutir durante uma
semana o tema racial no país, na Conferência Nacional sobre o Racismo e a Intolerância, que
começa nesta sexta-feira noite, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A partir destes debates será elaborada as linhas mestras do documento que o Brasil
apresentará na III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo: a Discriminação Racial, a
Xenofobia e a Intolerância.
A conferência acontecerá em Durban (África do Sul), de 31 de agosto a 7 de setembro.
"A discriminação e a intolerância afetam vários setores da sociedade brasileira, mas as
principais vítimas do preconceito e da discriminação no Brasil são os negros e os índios", disse à
imprensa o embaixador Gilberto Vergne Sabóia, secretário de Estado de Direitos Humanos e
presidente do comitê preparatório da posição brasileira para a conferência da ONU.
"O Brasil ainda tem de fazer muitos esforços. Aceita os negros em determinados setores
como a música, o esporte ou a culinária, onde o acesso ao reconhecimento social é insuficiente e
não em outras esferas como a universidade e a política", criticou Sabóia.
"Vamos exigir um discurso unificado do governo brasileiro, que às vezes reconhece a
existência do racismo e às vezes ignora", disse o diretor do Centro de Populações Marginalizadas
(Ceap), Ivanir dos Santos.
O censo feito em 1998 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identifica
como negros e mestiços 47% da população brasileira. Ainda segundo o IBGE, a taxa de
analfabetismo é de 17,2% no Brasil.
Entre os brancos, o percentual é de 10,6%, enquanto que chega a 25,2% entre os
mestiços e 28,7% entre os negros.
Em 1998, o salário mínimo era de 393 dólares para os brancos e menos da metade para
os mestiços (182 dólares) e negros (180 dólares).
Sabóia lembrou que também há outros grupos que merecem a atenção das autoridades,
como os índios e homossexuais.
"Há uma violência muito marcada contra os homossexuais que deve acabar. Em relação
aos índios, eles devem poder participar mais ativamente da vida nacional", concluiu o embaixador.
Fonte: CNN - Brasil (07 de julho de 2001)
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Abismo entre brancos e negros não diminuiu, diz Ipea
Rio - O "Brasil branco" é 2,5 vezes mais rico do que o "Brasil pobre". A conclusão é de
pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada no Rio e que investigou a
desigualdade racial no País. Os dados divulgados no estudo, que revelam profundas diferenças nas
condições sócio-econômicas entre as duas raças, levaram o presidente do Ipea, Roberto Martins, a
afirmar que "a pobreza neste País tem cor e essa cor é negra".
A pesquisa revela que as condições de vida do Brasil melhoraram nos anos 90, mas as
diferenças entre brancos e negros não diminuíram. A renda média mensal da população branca é R$
400 e a dos negros, R$ 170. No início da década, a pobreza do País estava no patamar de 40% da
população brasileira. De 1995 até o final da década de 90, caiu para 34%. Mas a participação da
população negra (pardos e pretos) na pobreza permaneceu bem superior à dos brancos. No total da
população indigente em 99, por exemplo, 68,85% eram negros e 30,73% brancos.
O volume de negros pobres é sempre maior apesar de a população negra do País ser
menor (45,33%) do que a branca (54,02%). No que diz respeito à fatia dos pobres, confirmando a
hierarquia, os negros têm participação de 63,63% no total, enquanto os brancos são 35,95%.
Martins afirmou que esses dados são claros na demonstração de que são necessárias
"políticas específicas" para a fatia negra da população para "promover a igualdade" entre brancos e
negros. Ele destacou os números referentes à educação, apontando que a taxa de analfabetismo
entre os brancos com mais de 15 anos atinge 8,3%, enquanto para os negros é de 19,8%.
O abismo de oportunidades entre negros e brancos no acesso ao ensino superior, por
exemplo - no ano de 99, 89% dos brancos entre 18 e 25 anos não haviam ingressado na
universidade, ante 98% dos negros -, acaba gerando distorções entre as duas raças no mercado de
trabalho. Martins ressaltou que, no final da década passada, 7,5% dos homens brancos estavam
desempregados, enquanto 11% dos negros estavam sem ocupação.
As distorções no acesso à educação acabam tendo reflexo também no rendimento
médio, sendo que, segundo o presidente do Ipea, os brancos recebem em média salários que são o
dobro dos pagos aos negros. Ele avaliou que essa diferença não é apenas um preconceito de cor de
quem contrata, mas de "exclusões anteriores acumuladas ao longo das gerações", sendo a principal
delas os diferentes níveis educacionais.
"Nascer negro no Brasil está relacionado a uma maior probabilidade de crescer pobre",
conclui a pesquisa do Ipea. Os resultados do trabalho foram apresentados durante a Conferência
Nacional Contra o Racismo e a Intolerância, que será encerrada hoje no Rio. O evento reúne negros,
índios, judeus e homossexuais em palestras e debates no campus da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro (Uerj).
Jacqueline Farid
Fonte: o Estado de São Paulo - Brasil (07 de julho de 2001)
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Conferência prepara documento contra o racismo e a intolerência
Rio, 8 (Agência Brasil - ABr) - Está sendo concluída, neste momento, a Carta do Rio,
documento que contém as posições brasileiras da Conferência Nacional contra o Racismo e a
Intolerância, encerrada hoje, no Rio, que serão levadas à III Conferência Mundial de Combate ao
Racismo, programada para setembro, na África do Sul. O encontro foi aberto na última sexta-feira, no
Teatro Odylo Costa Filho, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pelo secretário de
Estado dos Direitos Humanos, Gilberto Sabóia, e pela vice-governadora do Estado, Benedita da
Silva.
Alana Gandra
Fonte: Radiobras - Agencia Brasil (08 de julho de 2001)
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Carta do Rio é apresentada na Conferência contra o Racismo
Rio, 8 (Agência Brasil - ABr) - O documento conclusivo (Carta do Rio) da Conferência
Nacional contra o Racismo e a Intolerância, encerrada hoje no Rio de Janeiro, está sendo
apresentado aos participantes do evento, sob a presidencia do embaixador Gilberto Saboia,
secretário de Estado dos Direitos Humanos, e deverá ser divulgado ainda hoje. O documento contém
42 páginas e poderá ainda sofrer alterações em função de divergência de opiniões entre os
participantes, divididos em 12 grupos temáticos, segundo informação de assessores dada há pouco
à Agência Brasil.
A Conferência foi aberta na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no último
dia 6. É a primeira vez que governo e sociedade civil se reúnem para discutir a questão racial e o
preconceito contra as minorias. A posição brasileira será levada à III Conferência Mundial de
Combate ao Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerância Correlata, que ocorrerá em setembro,
em Durban, África do Sul.
Alana Gandra
Fonte: Radiobras - Agencia Brasil (08 de julho de 2001)
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Governo promove encontro para discutir racismo no país
Brasília, 7 (Agência Brasil - ABr) - Governo e sociedade estão dando um passo
importante para o combate ao racismo e à intolerância. Está sendo realizada até amanhã (8), na
Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), a Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância.
O encontro vai consolidar as propostas brasileiras para a Conferência Mundial contra
Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Mais de 1500 representantes das
minorias de todo pais, entre negros, judeus, homossexuais, ciganos, portadores de necessidades
especiais e índios, estão presentes na UERJ. Entre outras autoridades, participam da Conferência o
secretário dos Direitos Humanos, embaixador Gilberto Sabóia, e o secretário executivo do Ministério
da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro.
A Conferência Nacional tem como indicadores os cinco temas propostos pela ONU para
erradicar a discriminação racial e outras formas de intolerância no mundo. O encontro pretende
identificar de que maneira o racismo e a intolerância se manifestam em nosso país.
Convocada pela Organização das Nações Unidas em 1998, a conferência da ONU será
realizada em Durban, na África do Sul, entre 31 de agosto e 7 de setembro. O objetivo da
Conferência Mundial é unir esforços internacionais para a eliminação dessas manifestações de
intolerância.
Os participantes da Conferência Nacional vão elaborar um documento que será
apreciado pelo Comitê Preparatório Nacional durante a análise de recomendações ao documento
oficial do governo brasileiro para Conferência Mundial contra o Racismo.
Além da discussão sobre o conteúdo do documento, a Conferência Nacional propõe a
construção de uma agenda antidiscriminatória e o encaminhamento das estratégias de
monitoramento das ações governamentais nas áreas temáticas.
Fonte: Radiobrás - Brasil Agora (07 de julho de 2001)
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ONU pede mais tempo para salvar conferência contra racismo
GENEBRA - A comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Mary Robinson,
pediu na quinta-feira mais tempo para salvar a conferência mundial sobre racismo. Apesar do
esforço, um deputado norte-americano disse que pedirá para seu país boicotar o evento a não ser
que a linguagem anti-Israel seja retirada da pauta de discussões.
Robinson disse em comunicado ao comitê de preparação da conferência: "Não podemos
fixar prazos sobre qualquer assunto em particular e todos precisam participam na busca por soluções
-- nos níveis mais altos. Faço um forte apelo por isso."As negociações em Genebra, que deverão
terminar na sexta-feira, são vistas como a última chance de aprovar textos que serão adotados pela
Conferência Mundial da ONU contra o racismo, que acontecerá em Durban, na África do Sul, de 31
de agosto a 7 de setembro.
O impasse acontece sobre a linguagem usada para citar os atos cometidos por Israel
contra a Palestina. Países árabes, liderados por Egito e Síria, querem classificar como "política
racista"as ações de Israel contra os palestinos em territórios ocupados.
Os Estados Unidos ameaçam boicotar a conferência, que tem por objetivo combater o
racismo, a intolerância e a discriminação, caso a linguagem seja mantida.
"A menos que a linguagem seja modificada (...) minha recomendação ao secretário (de
Estado Colin) Powell será a de não participarmos como um governo", disse o deputado democrata
Tom Lantos, membro da delegação norte-americana.
Yaakov Levy, embaixador de Israel em Genebra, disse: "Há uma maneira clara de
resolver, tirando a linguagem e focalizando o racismo, não o Oriente Médio. Não é uma questão de
tempo -- isso leva minutos".
O representante palestino, Nabil Ramlawi, disse que as delegações árabes esperam por
um passo conciliatório de Israel após a remoção da linguagem específica que classifica o Sionismo
como racismo. Mas disse que as referências ao "sofrimento do povo palestino por causa das práticas
racistas israelenses"devem permanecer no texto.
"Se a conferência ignorar as práticas de Israel contra o povo palestino significa que será
conivente ao proteger racismo e não condená-lo", disse Ramlawi.
A União Européia apóia os Estados Unidos e o ponto de vista de Israel de que nenhum
conflito deveria ser assinalado no texto final.
Robinson também condenou no comunicado o atentado suicida ocorrido na quinta-feira
em Jerusalém, que deixou pelo menos 15 mortos.
Karen Iley
Fonte: Jornal do Brasil - Mundo (10 de agosto de 2001)
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CONFERÊNCIA CONTRA RACISMO
Proposta, criticada pelo Ministério da Educação, será apresentada hoje a Fernando
Henrique
Delegação brasileira quer cotas para negros
O documento oficial que o Brasil levará à Conferência das
Nações Unidas contra o Racismo, em Durban, na África do Sul, propõe a
adoção de cotas ou outras medidas afirmativas para garantir o acesso de
negros
às
universidades
públicas
brasileiras.
A inclusão da política de cotas é, na prática, uma derrota do Ministério da
Educação, que participa do comitê brasileiro preparatório para a
conferência e tem se posicionado contra a definição de cotas para os
negros nas universidades -antiga reivindicação do movimento negro.
O relatório, a cujo teor a Folha teve acesso com
exclusividade, não estabelece um percentual como cota. Setores do
movimento negro defendem cotas de até 50% (implementadas
gradualmente) para negros e seus descendentes.
O documento foi aprovado anteontem pelo comitê
preparatório para a conferência da África do Sul -entre 31 de agosto e 7
de setembro. Será apresentado hoje ao presidente Fernando Henrique
Cardoso.
Esse comitê, criado no ano passado por decreto presidencial, reúne representantes do
governo e da sociedade civil. É presidido pelo secretário de Estado de Direitos Humanos,
embaixador Gilberto Vergne Saboia.
O comitê ficou incumbido de elaborar o documento oficial que o Brasil defenderá em
Durban.
O relatório contém o diagnóstico da situação do racismo e da discriminação no Brasil,
lista medidas já adotadas pelo governo brasileiro e propõe novas medidas de combate ao problema.
Isso não significa, porém, que todas as propostas contidas no documento serão
implementadas pelo governo brasileiro. É um documento de orientação de políticas para os órgãos
executivos responsáveis, mas não tem poder deliberativo. É mais um instrumento de pressão para
superar as resistências dentro do próprio governo a muitos pontos -como a questão das cotas nas
universidades públicas.
Outra proposta do documento é a recomendação para que o Estado brasileiro reconheça
que a escravidão de africanos e indígenas, o tráfico transatlântico de escravos e a marginalização de
seus descendentes configuraram violações aos direitos humanos fundamentais.
O documento não fala em obrigatoriedade de reparação pecuniária para os descendentes
de indígenas e negros. Propõe "medidas reparatórias" por meio de políticas públicas de superação
da desigualdade.
Outra recomendação é a alteração do artigo 61 do Código Penal brasileiro, para incluir,
entre os agravantes de crimes, o racismo, a xenofobia e formas correlatas de intolerância.
Outra proposta, destinada a combater a discriminação racial no trabalho, é a alteração dos critérios
de desempate em licitações públicas. Hoje, quando há empate entre duas empresas concorrentes, a
escolha se dá por sorteio. O relatório propõe que seja considerada vitoriosa a empresa que tiver mais
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negros, homossexuais e mulheres distribuídos verticalmente em seus quadros -ou seja, em diversos
níveis de hierarquia.
Ivanir dos Santos, diretor do Ceap (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas)
e um dos representantes do movimento negro no comitê, disse que o documento brasileiro é
avançado. Para Santos, a expressão "ou outras medidas afirmativas", incluída no parágrafo que fala
de cotas, não pode servir como válvula de escape para que o Ministério da Educação continue se
negando a facilitar o acesso de negros às universidades públicas.
"As propostas desse documento precisam ser implementadas. Ficará difícil para o Brasil
defender esse documento em Durban e não tomar medidas concretas internamente", afirmou
Santos.
A base para a elaboração do relatório brasileiro foram as propostas apresentadas na
Conferência Nacional contra o Racismo, realizada em julho, no Rio.
Outras seções do documento trazem recomendações para combater a discriminação
contra portadores de deficiência.
Membros do comitê chegaram a propor a criação de uma espécie de observatório para
pressionar os órgãos do governo pela implementação efetiva do relatório. Uma proposta ainda em
análise é a criação de um conselho nacional de combate ao racismo.
Fernanda da Escóssia
Fonte: Folha de São Paulo - Mundo (22 de agosto de 2001)
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EUA vão boicotar Conferência sobre Racismo se Israel for acusado
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, voltou a ameaçar boicotar a
Conferência Mundial contra o Racismo que começa na próxima sexta-feira, dia 31 de agosto, em
Durban (África do Sul), se o encontro mantiver o tom crítico em relação a Israel.
"Temos sido muito claros reiterando o propósito de não enviar nenhum representante se
a conferência tiver Israel como alvo, se continuar identificando sionismo com racismo", afirmou o
presidente em Crawford (Texas), onde passa as férias.
Segundo Bush, os Estados Unidos não participarão da conferência, que vai até 7 de
setembro, se for usada para isolar Israel, "nosso aliado e amigo".
Washington se opõe à aprovação durante o encontro de um projeto dos países árabes
que identifica o sionismo com racismo, assim como aos pedidos africanos de indenização para os
descendentes das vítimas da escravidão e do colonialismo.
"Acho que a questão das reparações já foi solucionada", afirmou Bush sem dizer como.
"A questão fundamental é saber se Israel será tratado com respeito."
Fonte: Folha Online - Mundo (25 de agosto de 2001)
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ENTREVISTA DA 2ª
Secretária da conferência quer que países elaborem planos contra racismo e discriminação
"Encontro deverá gerar ação concreta"
Mary
Robinson,
alta
comissária da ONU para Direitos
Humanos e secretária-geral da 3ª
Conferência contra o Racismo, em
entrevista concedida em Genebra, na
Suíça
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO
Países como o Brasil, com problemas de racismo e discriminação, serão chamados a elaborar um
programa de ação concreta para enfrentar esses problemas.
É o que afirma a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a irlandesa Mary
Robinson, 57, maior autoridade das Nações Unidas no setor e secretária-geral da 3ª Conferência
contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e a Intolerância Correlata.
O encontro se realizará de sexta-feira até o dia 7 de setembro em Durban, na África do
Sul.
Para Robinson, a conferência "não será só mera discussão". Ela diz também que, mesmo com
eventuais ausências dos EUA e de Israel (que não decidiram ainda se irão), a conferência fará
progressos no combate mundial ao racismo. Robinson concedeu entrevista à Folha por telefone, de
Genebra, na Suíça.
Folha - Qual a importância da Conferência contra o Racismo?
Mary Robinson - Acho que a importância dessa conferência mundial é, em primeiro lugar,
o tempo em que ela se realiza, pós-apartheid e no começo de um novo século. Em segundo lugar,
temos uma grande agenda contra o racismo, a discriminação, a xenofobia e a intolerância. Concerne
diretamente a cada país, porque todos os países têm problemas nessas áreas. Será a primeira
conferência em que a comunidade mundial irá começar por se referir aos erros do passado.
Folha - Justamente os erros do passado, com desculpas e compensações possíveis, são
o ponto mais polêmico. Como isso será resolvido?
Robinson - É muito importante que o processo de preparação para Durban tenha trazido
à tona como é significativo se referir aos erros do passado: os erros com povos indígenas, com
aqueles que sofreram o tráfico escravo, a exploração do colonialismo. O reconhecimento desses
erros é um caminho para afirmar a equidade e a dignidade humanas. Isso irá revigorar e dar nova
vitalidade à aliança global mundial para combater o racismo contemporâneo. Pela primeira vez a
comunidade mundial estará junta em temas como racismo e discriminação, encarando o passado.
Essa será a mais significativa contribuição da conferência de Durban.
Folha - Mas os países não estão juntos, não há unanimidade sobre reparações.
Robinson - Sim, são temas muito difíceis e conflituosos. Mas acredito que possamos fazer
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progressos em Durban. Temos reconhecido a necessidade de solidariedade e de programas de
desenvolvimento em apoio à África, de apoio à educação indígena e outros grupos vulneráveis.
Temos um programa prático para atacar a necessidade de cada país de introduzir um plano contra o
racismo e a discriminação.
Folha - A senhora acha que as políticas internacionais de cooperação podem substituir a
demanda por reparações?
Robinson - Há muitas discussões. Não é possível prever como essa discussão será
concluída, mas parece que há um envolvimento político sério para ver que formas de parceria e
solidariedade essa conferência pode produzir. A conferência está tentando definir o sentido do termo
reparações, e essa definição pode incluir muitas coisas. Eu subscrevo fortemente o princípio de que,
se você admite seriamente o erro, você pelo menos diz que irá seguir os próximos passos.
Se são só palavras, não têm o mesmo impacto do que se as palavras têm implicações.
Parece que o debate está se movendo nessa direção. Estou tentando encorajar o que para mim é
um importante valor humano, o valor da solidariedade. O primeiro artigo da declaração de Direitos
Humanos se refere ao espírito de fraternidade. Onde vemos esse espírito de fraternidade? Em
programas de desenvolvimento, em temas como a necessidade de haver mais equidade no nosso
mundo moderno e globalizado. Espero que os delegados dêem prioridade a isso.
Folha - Qual sua avaliação da questão do Oriente Médio, outro ponto polêmico da
conferência?
Robinson - Sou a secretária-geral da conferência, tenho de tratar muito cuidadosamente as questões
políticas. Defendo que não é apropriado reabrir a discussão sobre o sionismo (movimento político e
religioso iniciado no século 19 pela criação de um Estado judaico) como forma de racismo.
Defendo isso firmemente. Também tomo posição ao dizer que, no meu ponto de vista,
em relação ao Oriente Médio, não será possível não fazer referência a essa situação. Temos de ter
algum texto que se refira à situação dos territórios ocupados.
Folha - O Nepal quer discutir o fim da política de castas, mas a Índia não aceita. Isso
entrará na agenda?
Robinson - É um tema sobre o qual grupos da sociedade civil no mundo todo estão
fazendo campanhas. É uma interessante dimensão da conferência de Durban, a ligação de temas de
uma região para outra. Há uma aliança forte da sociedade civil sobre isso. Talvez o tema não chegue
ao texto final, mas alcançou muito mais visibilidade e apoio da comunidade internacional. E será
assim depois de Durban. Colocar isso na declaração final é um problema, porque o texto é
negociado por representantes de governos.
Folha - Os Estados Unidos e Israel, insatisfeitos com as negociações sobre o Oriente
Médio, ameaçam boicotar a conferência. Se eles não forem, a reunião ficará enfraquecida?
Robinson - É claro para mim que todos os países irão a Durban, é uma conferência muito importante.
Os EUA não participaram das duas primeiras conferências, e há dificuldades. Os EUA querem muito
participar, o secretário de Estado, Colin Powell, tem mostrado interesse pessoal na conferência.
Estou esperançosa de que os EUA participem, é importante, porque eles têm longa experiência com
o combate ao racismo, têm boas práticas e poderiam contribuir ativamente. Se, por razões políticas,
não for apropriado, é uma pena, mas a conferência ainda assim será capaz de avançar e produzir
um bom resultado. Espero que os EUA e Israel participem.
Folha - A senhora esteve no Brasil no ano passado. Como avalia a situação do racismo
no
país?
Robinson - Minha primeira visita ao Brasil foi como presidente da Irlanda. Na visita do ano passado,
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como comissária da ONU, havia muitas discussões com as ONGs e os representantes dos grupos
negros sobre a discriminação. Fiquei impressionada com a comunidade negra, muito ativa, e os
grupos de defesa dos direitos humanos. Para países como o Brasil, a conferência de Durban é um
novo começo.
Se tivermos uma virada em Durban, como espero que tenhamos, será o começo de um
novo combate ao racismo. Países como o Brasil serão chamados a produzir um plano detalhado de
ação para combater o racismo, a discriminação e a xenofobia. Os grupos da sociedade civil estarão
monitorando a implementação dos compromissos feitos em Durban. Sei que há problemas no Brasil,
mas todos os países têm problemas. O bom em relação ao Brasil é que há a admissão desses
problemas. Na minha visita, os grupos negros disseram que os problemas deles não tinham atenção
suficiente, que havia discriminação e pobreza terríveis. Essa conferência, eu espero, não será
apenas uma mera discussão. Devemos ter um programa prático que faça a diferença.
Folha - Como garantir que a conferência não seja, como a senhora disse, só mera
discussão?
Robinson - Estou confiante nisso. Já temos um bom nível de acordo sobre o texto do programa de
ação concreta. Esse texto pede aos países que adotem uma programa de ação prática no nível
nacional. Essa ação irá incluir melhoras na legislação contra o racismo, assegurando que haja apoio
às vítimas, que haja educação contra o racismo. Haverá uma grande agenda e espero que grupos da
sociedade civil desenvolvam formas de monitorar a implementação dessa agenda.
Folha - Como o alto comissariado pode assegurar que esse programa será cumprido?
Robinson - Essa é uma questão muito relevante. Posso agir em parceria próxima com os governos,
com diálogos para que eles implementem o que assinaram em Durban. Há a sociedade civil. Há
mecanismos
na
área
de
direitos
humanos,
como
os
relatórios.
No nível internacional, há um trabalho de apoio, mas admito que o nível nacional é o mais
importante. A pressão no nível nacional será mais efetiva de parte da sociedade civil, que conhece a
situação em detalhes e pode cobrar do governo o cumprimento de suas obrigações.
Se pensarmos na situação de mulheres, houve uma mudança quando a conferência de Pequim
(1995) disse claramente que direitos de mulheres são direitos humanos. Quero que a conferência de
Durban mande a mesma mensagem clara sobre o racismo.
Fonte: Folha de São Paulo - Internacional (26 de agosto de 2001)
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CONFERÊNCIA CONTRA RACISMO
Divisão diz respeito a quem pode ser incluído sob "guarda-chuva" dos direitos humanos
Países discordam sobre quem é vítima
FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO
Do racismo aos direitos de homossexuais, das castas hindus ao tráfico de mulheres, da
luta dos povos indígenas às perseguições contra ciganos e refugiados, as histórias de exclusão no
mundo
globalizado
ganham
um
palco
a
partir
desta
semana.
Elas serão o tema da 3ª Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação, a
Xenofobia e a Intolerância Correlata, que será realizada de 31 de agosto a 7 de setembro em
Durban, na África do Sul.
Já nas reuniões preparatórias para a conferência, o grande debate era: o que pode ser
incluído no grande guarda-chuva dos direitos humanos?
Um exemplo: o Nepal quer incluir na agenda de Durban o tema das castas, mas a Índia
ameaça faltar ao encontro da ONU por não aceitar essa possibilidade.
Outro debate é o que questiona se mulheres, homossexuais e portadores de deficiência
podem ser incluídos entre as vítimas do racismo e da discriminação.
Alguns países de formação religiosa tradicional não aceitam a ampliação da lista de
vítimas, que até então incluía negros, indígenas, refugiados e migrantes.
Reparações
O debate mais acalorado é sobre os chamados "fatos do passado" -a escravidão, o tráfico de
escravos e o colonialismo-, bem como o reconhecimento do que eles representaram e que tipo de
"reparação" ou "compensação" pode ser adotado.
Os Estados Unidos e a União Européia não aceitam reparações. Os países africanos
estão tentando negociar políticas internacionais de cooperação -o que pode representar sua inclusão
num novo ritmo de desenvolvimento.
"O grupo africano está se movendo para o consenso de que precisamos de alguma forma
de compensação ou reparação, mas isso deve ser dado na forma de programas que nos ajudem na
reconstrução da África como um todo", afirmou à Folha o vice-ministro de Relações Exteriores da
África do Sul, Aziz Pahad, 65.
No debate sobre o Oriente Médio, países árabes propuseram a inclusão do sionismo
(movimento político e religioso iniciado no século 19, visando à criação de um Estado judaico) entre
as formas de racismo.
Essa formulação tem sido rejeitada. Os Estados Unidos e Israel ameaçam boicotar a
conferência.
O encontro de Durban irá produzir dois documentos: uma declaração geral, com a
identificação das formas contemporâneas de racismo e discriminação, e um programa para ações
concretas, com propostas de combate ao problema.
São esperadas cerca de 13 mil pessoas, entre membros de delegações oficiais e ativistas
de organizações não-governamentais.
As reuniões das delegações nacionais só começam na sexta-feira. Na terça, tem início o
fórum das ONGs.
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Protestos
Grupos de ONGs sul-africanas estão organizando protestos em defesa do ressarcimento para
vítimas da escravidão.
A primeira grande manifestação está, até agora, prevista para o dia 1º de setembro, às
10h. Pela internet já estão correndo convocações para o evento, chamado pelos organizadores de
Marcha Mundial contra o Racismo.
Os militantes são convidados a ajudar a escolher um slogan para a mobilização. Pede-se
também que eles levem fitas para que possam ser ligados uns aos outros.
Já estão sendo organizadas alianças transnacionais entre as minorias. A Aliança Afro-Latina, por
exemplo, formada por militantes negros da América Latina e do Caribe, vai se juntar também aos
grupos indígenas.
A idéia dos militantes é aumentar o lobby a ser exercido sobre as delegações oficiais,
para influenciar no texto final da declaração de Durban.
Aids
O governo da África do Sul também enfrentará protestos, principalmente de grupos de sem-terra e
organizações envolvidas no combate à Aids. O governo será acusado de falhar no controle da
doença.
Pahad disse à Folha que as manifestações serão perfeitamente permitidas, desde que
sejam pacíficas. "Não aceitaremos violência", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo - Mundo (26 de agosto de 2001)
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CÚPULA DE DURBAN
Negros americanos exigem indenização
Proposta de compensar financeiramente descendentes de escravos que trabalharam nos
Estados Unidos será defendida na conferência da ONU
AFP e El País
As divisões raciais persistem nos Estados Unidos,
mas a gigantesca comunidade negra de hoje — cerca de 35
milhões numa população de 282 milhões — é mais orgulhosa,
bem-sucedida, e exigente. Ron Walters, sociólogo da
Universidade de Maryland, defenderá na Conferência das
Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial,
Xenofobia e Intolerância Correlata, em Durban, África do Sul,
proposta de que os descendentes de negros escravos nos
país recebam indenizações.
a
Os simpatizantes da medida querem que essas
indenizações sejam primeiro simbólicas, antes de discutir a
quantia exata que o Estado teria de desembolsar. O processo
seria semelhante ao ocorrido em 1987, quando o Congresso
destinou US$ 1,2 bilhão aos japoneses que moravam nos
Estados Unidos como indenização por prisões abusivas durante a Segunda Guerra Mundial.
Segundo Walters, os negros e outras minorias americanas, como os hispânicos, sofrem
taxas desproporcionais de encarceramento — são quase 60% dos 6,5 milhões de presos. Um estudo
divulgado pela Anistia Internacional no final de julho assegura que os homens negros têm
umaprobabilidade oito vezes maior de serem condenados nos Estados Unidos que os brancos.
Outra pesquisa da Anistia sobre 2 mil homicídios no estado da Geórgia concluiu que a
condenação à pena de morte foi pronunciada com uma freqüência 11 vezes maior quando um negro
matou um branco que quando um branco matou um negro. A organização pediu ao presidente
americano, George W. Bush, que participe da próxima conferência da ONU entre 31 de agosto e 7
de setembro, mas ele ameaça não ir a Durban se os países que utilizaram trabalho escravo forem
obrigados a pagar indenizações.
POBREZA HERDADA
Walters não está sozinho em sua luta. Uma campanha de petições acontece em 50
estados americanos para apoiar projetos de lei sobre indenização que estão no Congresso, segundo
o diário Afro American, de Washington. Os incentivadores da medida asseguram que a indenização
permitirá compensar os séculos de trabalho não pago dos escravos, que teriam possibilitado a
criação da riqueza desfrutada pelos brancos. Essa postura é reforçada porque as promessas de
compensação feitas em 1865, depois da abolição da escravatura, foram esquecidas.
‘‘O racismo é um fato nos Estados Unidos, todo mundo sabe disso’’, afirma Walters,
acrescentando que a pobreza herdada da escravidão é uma das causa da discriminação que ainda
existe. Um exemplo foi o assassinato, em abril, do negro Timothy Thomas por um policial branco que
disparou ao suspeitar que o jovem de 19 anos tinha uma arma dentro do carro. O crime, ocorrido em
Cincinnati, provocou numa revolta que durou mais de uma semana e causou sérios prejuízos à
cidade. Thomas foi a 15ª vítima de um policial em Cincinnati desde 1995. Coincidência ou não, todos
os mortos eram negros.
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O escritor negro Shelby Steele acredita que a indenização defendida por Walters
aumentaria a ‘‘cultura de vitimização’’ dos afro-americanos. Segundo ele, essa cultura impede a
solução dos verdadeiros problemas que a comunidade enfrenta: ‘‘Hoje, 70% de todos as crianças
negras nasceram fora do casamento e 68% dos crimes violentos são cometidos por negros’’,
freqüentemente por causas relacionadas às drogas.
ACESSO À UNIVERSIDADE
Embora a delegação brasileira esteja pronta para defender na conferência de Durban a
criação de cotas para o ingresso de alunos negros nas universidades federais, o ministro da
Educação, Paulo Renato de Souza, disse que medida será um fracasso se não for acompanhada de
outras ações. ‘‘Não me oponho às cotas, mas só as cotas não irão resolver o problema’’, afirmou.
Para o ministro, a solução ideal contra a desigualdade de acesso às universidades seria a instituição
de metas para que toda a população tenha acesso aos mais altos níveis de educação. (AE)
Papa critica o racismo
O papa João Paulo II condenou ontem a discriminação racial ‘‘que degrada a
humanidade e é um pecado ofensivo a Deus’’. A mensagem foi dada durante a oração dominical do
Angelus, no palácio de verão de Castelgandolfo, na Itália, a cinco dias da abertura da Conferência
das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, na
África do Sul.
O papa lamentou também o aumento do nacionalismo, da violência étnica e da
discriminação nas últimas décadas. ‘‘Para acabar com o racismo é preciso alimentar a cultura da
hospitalidade, reconhecendo em cada homem um irmão e uma irmã para percorrer o caminho da paz
e da solidariedade’’, acrescentou o pontífice, aplaudido por centenas de pessoas na praça em frente
ao palácio. (AFP)
Fonte: Correio Braziliense - Mundo (27 de agosto de 2001)
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CONFERÊNCIA
Países da ONU vão fazer mea-culpa por racismo
O Brasil vai participar da conferência sobre o racismo com uma comitiva de 50
representantes do governo e de entidades não-governamentais. Há uma proposta de criação de
vagas para negros nas universidades brasileiras
Os países-membros das Nações Unidas estão perto de fazer uma mea-culpa pelos
estragos raciais causados pelo colonialismo nos continentes africano, asiático e europeu. Esboço da
Declaração contra o Racismo, que será apresentado na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre a
Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, em Durban, na África do Sul, do dia 31 até 7 de
setembro, reconhece que a escravidão e outras formas de servidão contribuíram significativamente
para os conflitos armados e o desrespeito à diversidade cultural.
Relatório com 94 pontos reafirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos e sugere
ações para garantir melhores condições de vida a populações que ainda sofrem os efeitos da má
organização dos Estados, especialmente comunidades negras, indígenas e de imigrantes asiáticos.
O documento é inspirado na luta ''heróica'' da população da África do Sul contra a institucionalização
do apartheid, sistema que dividiu o país entre negros e brancos.
Com 24 páginas, o esboço é uma prévia dos conflitos de interesses que prometem
marcar o encontro de Durban. Frases inteiras do documento foram sublinhadas, pois dependem de
negociação final. ''Muitos pontos não tiveram consentimento de todos os países que participaram dos
trabalhos'', diz o secretário nacional dos Direitos Humanos, Gilberto Sabóia. O texto foi feito no início
deste mês, em Genebra.
Um dos pontos de conflito é o artigo 21, que aponta relação entre o racismo, a xenofobia
e a intolerância correlata com ''fatores históricos, como escravidão e outras formas de servidão e
colonialismo''. É aí que nem todos os países, especialmente os desenvolvidos, querem dar o braço a
torcer. O documento ressalta que a estrutura dos Estados, especialmente na África, levou mulheres e
crianças a condições desumanas e de extrema pobreza. ''Todos faremos uma mea-culpa'', antecipa
Sabóia em Brasília.
A ONU afirma que boa parte dos Estados políticos e instituições não reconhecem valores
e características raciais. E sugere a implantação de programas educacionais, que respeitem
diferenças, na promoção da igualdade social. ''Nós afirmamos que é preciso colocar um fim à
impunidade nas violações dos direitos humanos'', diz o relatório.
Os imigrantes originários dos países pobres têm capítulo especial no relatório. A ONU
propõe ações para impedir discriminação de órgãos como a polícia com as comunidades
estrangeiras e programas de qualificação profissional. A situação dos refugiados é outro ponto
destacado pelo relatório. Os tratados internacionais ainda não conseguiram garantir a assistência
aos perseguidos políticos.
Uma comitiva de 50 representantes do governo e de entidades não-governamentais
levará à conferência de Durban documento com propostas do Brasil para a eliminação do racismo.
Aprovado no último dia 20, o documento defende, por exemplo, cotas de vagas para negros nas
universidades. O governo reconhece, porém, que para a medida ser colocada em prática serão
necessárias inúmeras experiências-piloto.
Fonte: Jornal O Povo - Brasil (28 de agosto de 2001)
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Conferência em Durban é marco contra racismo
Johannesburgo – Apesar de uma ameaça de boicote por parte dos Estados Unidos, a
alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Mary Robinson, afirmou ontem que a
conferência mundial sobre o racismo, que começará na próxima sexta-feira em Durban, África do
Sul, “dará um passo decisivo na maneira de encararmos os erros do passado com o objetivo de
construirmos um futuro melhor”.
Mary Robinson afirmou estar sentindo-se encorajada pela atmosfera construtiva das
últimas semanas em torno da conferência. Ela disse, no entanto, que será necessária “a participação
de todos os países, com seus mais altos representantes, para demonstrar nossa determinação em
lutar contra esta praga (o racismo)”.
Mesmo assim, o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, anunciou anteontem que
não irá a Durban devido a uma proposta árabe para igualar o sionismo ao racismo. A Conferência
Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Relacionadas será
realizada entre 31 de agosto e 7 de setembro.
Fonte: Jornal A Tarde - Internacional (28 de agosto de 2001)
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Encontro sobre racismo promete ser polêmico
Brasileira será a relatora do encontro em Durban, na África do Sul, para discutir
discriminação e xenofobia
Durban
A 3ª Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a
Xenofobia e a Intolerância começa hoje em Durban, na África do Sul, cercada de polêmica.
Até o dia 7 de setembro, representantes de mais de cem países estarão reunidos na
tentativa de discutir soluções para combater o problema. O Brasil vai enviar uma comitiva de 45
delegados ao encontro.
Não será num clima muito otimista à espera de resultados que o secretário-geral da
ONU, Kofi Annan, vai abrir as discussões hoje. Apesar da divulgação, a Conferência de Durban não
contará com a participação de nenhum chefe de Estado de países desenvolvidos. Cuba será o único
país da América Latina que estará representado em nível de chefe de Estado.
As reuniões preparatórias com representantes de organizações não-governamentais já
deram uma idéia do que deve ocorrer no plenário até o final da reunião. Os árabes querem que Israel
seja apontado como um Estado racista, devido a sua política contra os palestinos. O esboço de
declaração das Nações Unidas não faz relação entre sionismo e racismo, mas diz que “a ocupação
estrangeira baseada nos assentamentos é um novo tipo de apartheid, um crime contra a
humanidade”. Os israelenses mantêm assentamentos nos territórios palestinos ocupados.
Irritado com o que chamou de “uma tribuna antiisraelense”, o governo americano decidiu
que não enviaria seu representante, o secretário de Estado, Colin Powell, à conferência. No lugar de
Powell, o presidente dos EUA, George W. Bush, anunciou na quarta-feira que uma delegação do
segundo escalão do governo iria a Durban.
A disputa entre árabes e israelenses ofuscou o que deveria ser o ponto mais polêmico da
reunião: a proposta africana de receber compensações pelos séculos de escravidão a que os negros
foram submetidos. Os Estados Unidos também já haviam se manifestado contra a medida.
O governo brasileiro vai apresentar outra proposta polêmica no encontro: a criação de
uma reserva de vagas para negros no sistema universitário. Os contrários à tese citam os EUA como
modelo de que este tipo de ação não é o caminho mais rápido para que os negros trenham acesso à
universidade.
Ontem, a brasileira Edna Roland foi indicada como relatora da conferência. Maranhense,
Edna é psicóloga social, milita no movimento negro desde os anos 80 e coordena a ONG Fala Preta!,
em São Paulo. A relatoria é um cargo-chave na conferência, pela possibilidade de intervenção nos
documentos finais, além de um sinal de prestígio do Brasil nas negociações.
– Não ambicionei essa função, mas aceitei a indicação e agora encaro como um desafio
– afirmou ela.
Três mil policiais e soldados farão a segurança em Durban hoje. A estimativa é de que 10
mil manifestantes saiam às ruas da cidade para protestar.
Fonte: Bol - Mundo (31 de agosto de 2001)
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Cúpula de Durban
Conferência é discriminada
Dos 189 países participantes do encontro contra o racismo na África do Sul, apenas 15
enviaram chefes de Estado e nenhum deles representa uma nação do Primeiro Mundo
Da Redação
Com agências
Racismo deve ser problema apenas de países
pobres. Pelo menos é o que se conclui do pequeno
comparecimento de representantes do Primeiro Mundo à 3ª
Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a
Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que
começa hoje e vai até 7 de setembro em Durban (África do Sul).
Dos 15 chefes de Estado presentes, nenhum é de país rico. A
maioria é da África. A ONU tentou evitar boatos sobre o fracasso
da cúpula alegando que o encontro é ministerial. Mas, dos
europeus, só a Itália mandou seu ministro das Relações Exteriores.
A maior ausência é a dos Estados Unidos, que decidiram mandar apenas uma
minidelegação liderada pelo vice-assistente do secretário de Estado para organizações
internacionais. ‘‘Nem os americanos conseguiram erradicar o racismo. Eles precisam dessa
conferência tanto quanto nós’’, reclamou o vice-presidente sul-africano, Nkosa Zuma. De acordo com
assessores próximos a Colin Powell, o secretário de Estado, ele queria ir ao encontro, mas foi
dissuadido pelo presidente George W. Bush. É melhor desagradar ao eleitorado negro — menos
poderoso e organizado — que a influente elite judaica.
Na véspera da abertura da conferência os ânimos se exaltaram em Durban. Ativistas
palestinos invadiram um debate sobre anti-semitismo organizado por 20 grupos judeus aos gritos de
‘‘sionismo é racismo, Israel é apartheid’’. A polícia evitou a briga. Alguns delegados israelenses
deixaram a cidade.
Limpeza étnica
O rascunho da declaração final não compara — como queriam a maioria dos países
africanos e asiáticos — o sionismo ao racismo. Mas o texto que deve ser aprovado expressa a
‘‘preocupação pela prática de discriminação racial contra os palestinos’’ e define como ‘‘limpeza
étnica’’ o tratamento dado aos árabes que moram em assentamentos.
Israel, que também ameaçou boicotar a conferência, anunciou que enviará delegados de
segundo escalão. O Canadá seguiu o exemplo norte-americano — em defesa dos israelenses, o
ministro das Relações Exteriores enviará apenas o secretário de Estado para o multiculturalismo. Na
ausência de outros líderes, os destaques do encontro serão o presidente cubano, Fidel Castro, e o
líder palestino Yasser Arafat.
Kofi Annan, secretário-geral da ONU, fez um discurso tenso ontem no Fórum de
Organizações Não-Governamentais, durante o qual foi interrompido por gritos de ativistas palestinos
e representantes da casta indiana dalit. ‘‘Dialoguemos. Vamos sustentar um diálogo sério’’,
respondeu Annan.
Os grandes temas em debate
ESCRAVIDÃO
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Países africanos e Organizações Não-Governamentais (ONGs) exigem o reconhecimento
da escravidão como um crime contra a humanidade e indenizações às famílias das vítimas. Há
polêmica sobre essa reivindicação, pois as ex-colônias européias e os Estados Unidos não querem
que esse pedido abra caminho para processos visando compensações financeiras. O Brasil é contra
o pagamento de indenizações, mas levou a Durban um compromisso: ‘‘O Estado brasileiro
reconhece a sua responsabilidade histórica pelo escravismo e pela marginalização econômica, social
e política dos descendentes de africanos’’, diz o documento oficial. O Brasil também reconhece que a
escravização de africanos e indígenas, o tráfico transatlântico de escravos e a marginalização de
seus descendentes configuram graves violações aos direitos humanos. ‘‘A linguagem que vamos
usar ainda está em negociação. Os países europeus admitiriam fazer um pedido de desculpas em
geral sem fazer vinculação entre desculpas e reparação em dinheiro’’, diz o secretário de Direitos
Humanos, Gilberto Saboia.
SIONISMO
O conflito no Oriente Médio ocupará um lugar central em Durban. Os chanceleres dos
Estados Unidos e do Canadá desistiram de participar da Conferência por causa do caráter
antiisraelense de alguns documentos e dos debates preparatórios. Há uma proposta dos países
árabes de considerar o sionismo como uma forma de racismo. O Brasil e a maioria dos países
ocidentais são contrários à iniciativa. Para os árabes, Israel segrega os palestinos, privando-os de
direitos básicos. O chefe do departamento político (Relações Exteriores) da Organização para a
Libertação da Palestina (OLP), Faruk Kaddumi, disse que a delegação palestina em Durban pedirá
uma ‘‘condenação firme das agressões israelenses’’. Será difícil para os árabes aprovar a proposta,
mas a possibilidade existe, pois eles poderiam obter o apoio dos africanos. Aos olhos do Brasil, não
é apropriado afirmar que sionismo é uma forma de racismo. ‘‘Essa proposta significa forçar a
questão, pois acusar Israel de racista é invalidar ou desqualificar o país’’, afirmou o secretário de
Direitos Humanos, Gilberto Saboia.
POVOS INDÍGENAS
A Conferência discutirá o uso da expressão ‘‘povos indígenas’’. A adoção do termo é
polêmica, pois muitos países temem que, se aprovado, seja utilizado pelos índios para tentar a
autodeterminação, o que poderia desencadear a exigência de soberania territorial. Nesse ponto, há
uma diferença entre os indígenas do Norte e do Sul das Américas. Muitos grupos da América do
Norte exigem autodeterminação, mas no Sul a maioria não planeja se separar dos estados-nação.
EUA, França e Grã-Bretanha rejeitam a adoção do termo, enquanto os países latino-americanos,
entre eles o Brasil, aprovam, desde que isso não signifique o direito à autodeterminação. ‘‘O conceito
povo assegura o direito à cultura própria, à demarcação das terras e ao acesso ao desenvolvimento
econômico’’, explica Marcos Terena, que representou a Fundação Nacional do Índio (Funai) em
Genebra, na última reunião preparatória da Conferência.
HOMOSSEXUAIS
Um dos temas mais polêmicos da conferência refere-se à intolerância. Nas três reuniões
preparatórias, o homossexualismo foi tratado com reverência, mas aparece entre colchetes no texto
preparatório da Conferência contra o racismo (colchetes na linguagem diplomática significam que o
tema é controvertido e não é aceito como forma de discriminação). Além disso, o assunto pode não
chegar à mesa de discussão, pois países árabes e o Vaticano rejeitam a aceitação da
homossexualidade como forma de relacionamento. Por outro lado, se aprovada a não-discriminação
da liberdade de orientação sexual, muitas leis nacionais devem ser mudadas, como a do casamento
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entre pessoas do mesmo sexo, o direito à pensão e à adoção de crianças. No Brasil, a discussão
entre governo e parte da comunidade gay levou à preparação de um documento que, entre outras
coisas, reconhece haver discriminação sistemática dos homossexuais, criminalizando a ofensa a
gays.
País com cicatrizes abertas
The Washington Post
Quando Nelson Mandela foi libertado, em 1990, após 27 anos de prisão, o apartheid foi
desfeito e substituído pela euforia do início da criação de uma democracia multirracial na África do
Sul.
Dez anos depois, as feridas causadas por mais de quarenta anos de controle da minoria
branca ainda estão abertas, e a ‘‘Nação Arco-Íris’’ ainda está dividida em quase todos os aspectos de
sua vida cotidiana.
Como anfitrião da 3ªConferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que começa hoje, na cidade sul-africana de Durban, o
país se orgulha de seus progressos rumo à reconciliação, mas admite que a luta contra o racismo
está longe do fim.
Da posse de terras à habitação e à maquiagem das equipes de esporte nacionais, as
questões raciais ainda dominam o país, que jogou fora o racismo institucional e possui uma das
constituições mais progressistas do mundo.
Ressentimentos
A pobreza ainda está quase que exclusivamente ligada à cor e os brancos controlam as
fontes de riqueza do país. O sucessor de Mandela, o presidente Thabo Mbeki, chegou à conclusão
de que a África do Sul está dividido em duas nações — a branca e rica, e a negra e pobre. As
desigualdades causam ressentimentos, suspeitas e intolerância.
Muitos negros se perguntam quais são os frutos da democracia.
‘‘Para pessoas comuns, as relações não mudaram desde o apartheid. Os brancos ainda
mandam e moram nos subúrbios enquanto os negros são pobres e vivem em guetos’’, disse o chefe
da Comissão de Direitos Humanos da África do Sul, Barney Pityana.
‘‘A estrutura da sociedade não mudou. As relações sociais entre negros e brancos
também não. Até mesmo em escolas integradas os pais não se misturam, nem como vizinhos’’, disse
Pityana.
O ressentimento entre negros sul-africanos está enraizado na crença de que muitos
brancos fracassaram nas mudanças e ainda vivem no tempo do apartheid, convencidos de que são
superiores e da idéia de que o país está separado do resto da África.
Mbeki disse, em uma conferência nacional sobre racismo no ano passado, que os
brancos, ao confrontarem o racismo, estavam impedindo a construção de uma nova sociedade.
‘‘Apesar de nossas intenções coletivas, o racismo continua a ser nosso companheiro’’. ‘‘Podemos
não estar uns contra os outros — na luta contra o apartheid —, mas também não estamos uns com
os outros’’, disse Mbeki.
Uma pesquisa divulgada este mês pelo Instituto de Relações Raciais da África do Sul
revelou que 65% das pessoas confiam menos nos compatriotas hoje do que antes da democracia. A
maioria dos entrevistados acha que as desigualdades aumentaram e que o racismo é um problema
sério no país.
A GAFE DE BUSH
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Em mais uma de suas folclóricas declarações comprometedoras, o presidente norteamericano, George W. Bush, disse que ‘‘os Estados Unidos não comparecerão a um encontro que
quer denegrir Israel’’, usando sem querer um verbo considerado politicamente incorreto pelo
movimento negro do país para se referir à Cúpula sobre Racismo. Bush é famoso por gafes
internacionais. Ele já chamou os kosovares de ‘‘kosovianos’’, os gregos de ‘‘grecianos’’, e o primeiroministro espanhol, José María Aznar, de ‘‘Anzar’’
Decisões
RELATORA BRASILEIRA
A brasileira Edna Roland foi escolhida ontem como relatora da Conferência da ONU
contra o racismo, em Durban. A decisão, tomada na reunião da mesa diretora do encontro, será
ratificada hoje. A relatoria é um cargo-chave na conferência, por permitir intervenção nos
documentos finais. É também um sinal de prestígio do Brasil nas negociações. Psicóloga social, a
maranhense Edna Roland milita no movimento negro desde os anos 80 e coordena, em São Paulo, a
organização não-governamental Fala, Preta!, de apoio a mulheres negras. Já atuou como perita das
Nações Unidas na discussão sobre mulheres e faz doutorado na PUC-SP. Defensora das ações
afirmativas para a população negra brasileira, Edna Roland considera a relatoria da conferência o
trabalho mais difícil que já exerceu, pelas implicações que o encontro de Durban terá para o mundo.
‘‘É um desafio’’, disse. Para ela, a questão das políticas compensatórias é o ponto mais polêmico da
reunião. A indicação de Roland foi feita pelo governo brasileiro ao Grulac (Grupo de Países LatinoAmericanos e Caribenhos), que levou formalmente o nome da brasileira à mesa da cúpula. (Agência
Folha)
FRASE DO DIA
Ao deparar-se com uma revistinha com desenhos anti-semitas na entrada do Foro
Comunitário, integrado por 5 mil ONGs, a alta comissionária da ONU para os direitos humanos, Mary
Robinson, disse: ‘‘Eu sou judia’’. Católica romana convicta, Robinson, ex-presidente da Irlanda, disse
que adora tirinhas e quadrinhos, mas ‘‘ao ver que os delegados árabes estão distribuindo essas
revistas só posso dizer que sou judia’’. Um dos temas que certamente dará muito trabalho às
delegações é a proposta dos países árabes em classificar o sionismo — movimento político que
prevê o retorno de judeus à palestina — como racismo, por relegar os árabes da região a uma
condição de cidadãos de segunda categoria, sem direitos iguais aos dos judeus e por causa do
conflito na região. (Da Redação)
DIREITO RECONHECIDO
Às vésperas do início da conferência sobre racismo e intolerância que discutirá, entre
outros temas, a discriminação contra homossexuais, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, sediada em Recife (Pernambuco), determinou ontem que o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) comece a pagar pensão a um homem cujo companheiro morreu. Ao anunciar o
veredicto, respaldada por outros dois juízes da mesma seção, a juíza Margarida Cantareli afirmou
que sua decisão foi baseada no preceito da Constituição Federal que rejeita preconceitos referentes
a raça ou sexo. (Da Redação)
Fonte: Correio Braziliense - Direitos Humanos (31 de agosto de 2001)
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Iniciada em Durban conferência mundial sobre racismo
Durban, África do Sul - Na abertura da conferência mundial contra o racismo, esta
manhã, o presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, declarou à Agência Estado, que espera
muito da reunião, não só em relação a luta em favor dos palestinos, mas contra a discriminação em
todo o mundo. Ele assistiu à abertura do evento entre outros líderes como Fidel Castro e outros
presidentes africanos e o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan.
Após a abertura, Arafat saiu amparado por dois assessores e falando com muita dificuldade.
O presidente de Cuba, Fidel Castro, fez uma declaração formal, ao sair da sessão de
abertura, dizendo que espera muito da conferência contra a discriminação racial. Ele estava cercado
por agentes de segurança cubanos, que o isolaram da imprensa, mesmo quando ele demonstrou
vontade de falar. A questão dos palestinos e Israel, foi a única citada explicitamente nos discursos de
abertura, além do fim do apartheid na África do Sul.
José Maria Mayrink
Fonte: O Estado de São Paulo - Mundo (31 de agosto de 2001)
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Conflito na véspera da conferência contra o racismo
Durban - Na véspera do início da conferência mundial contra o racismo, o secretário-geral
das Nações Unidas, Kofi Annan, recebeu queixas de líderes de minorias étnicas preocupados com a
possibilidade de suas causas não serem discutidas na reunião. Ao mesmo tempo, grupos judeus que
participavam de um fórum sobre direitos humanos tiveram que encerrar uma entrevista coletiva
porque ativistas árabes os interromperam gritando palavras de ordem.
Ambos os incidentes sublinharam as controvérsias que rodeiam a conferência e seu
projeto de declaração, antes mesmo de sua inauguração, amanhã, na cidade sul-africana de Durban.
"Muitas expectativas não serão cumpridas", afirmou Reed Brody, diretor de ativismo do grupo Human
Rights Watch. Annan viu com seus próprios olhos o nível das frustrações e expectativas durante uma
sessão de perguntas e respostas no fórum de direitos civis.
Em uma rápida sucessão, foi cobrada dele a defesa do documento final da conferência
por parte de representantes latinos, povos indígenas, cidadãos caribenhos e dalits (conhecidos como
a casta intocável da Índia). Todos estes grupos afirmaram que suas causas não estão sendo
enfatizadas o suficiente. "O que é importante é o que faremos depois da conferência. Não a
declaração e os papéis adotados", disse Annan.
Representantes de mais de 100 países deverão participar da conferência. Cerca de 15
chefes de Estado estarão presentes com suas respectivas delegações. Os Estados Unidos
anunciaram ontem que apenas enviarão uma delegação de nível médio em resposta ao que
consideram uma linguagem anti-semita da resolução prévia da conferência.
Antes do episódio com Annan, ativistas árabes interromperam uma entrevista coletiva da
qual participavam grupos de judeus que denunciavam o anti-semitismo em um fórum de direitos civis.
Eles estavam descrevendo como estariam sendo ofendidos e discriminados durante os encontros.
Antes que eles pudessem finalizar sua apresentação, no entanto, ativistas árabes começaram a
gritar, cantar e se colocar em frente aos palestrantes, levando os organizadores a interromper a
entrevista. "Este é um exemplo de como estamos sendo tratados durante esta conferência", afirmou
o rabino Abraham Cooper, do Centro Simon Wiesenthal.
Vários grupos pró-palestinos defendem a inclusão no documento final da conferência de
uma cláusula igualando o sionismo - o movimento que apoiou a fundação do Estado judeu - ao
racismo, como já chegou a ser aceito pela própria ONU.
A comissária para os direitos humanos das Nações Unidas, Mary Robinson, lamentou os
desentendimentos iniciais e expressou sua esperança de que as contendas sejam resolvidas. "Esta é
uma conferência sobre vítimas de discriminação racial, uma conferência para nos levar à
reconciliação", disse ela.
O líder dos direitos humanos dos negros dos EUA, reverendo Jesse Jackson, que criticou
duramente o governo George W. Bush por não ter enviado uma delegação de alto nível a Durban,
afirmou que a questão de Israel não deveria dominar a conferência. "A questão do racismo é muito
ampla para ser reduzida a uma controvérsia sobre o Oriente Médio", afirmou.
Fonte: O Estado de São Paulo - Agência Estado (30 de agosto de 2001)
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Chanceler canadense não vai à conferência contra o racismo
Ottawa - O ministro das Relações Exteriores do Canadá, John Manley, afirmou hoje que
não estará presente à Conferência Mundial Contra o Racismo, mas que o seu país "participará
ativamente" do evento, que começará nesta sexta-feira na África do Sul. Segundo o chanceler, a
delegação canadense será liderada por Hedy Fry, o ministro federal responsável pelo
multiculturalismo.
Representantes de mais de 100 países são esperados em Durban, cidade sede da
conferência. Entre os participantes estarão chefes de Estado de mais de 15 países. Os Estados
Unidos enviaram uma delegação de nível médio por considerar que a conferência discrimina Israel.
Fonte: O Estado de São Paulo - Agência Estado (30 de agosto de 2001)
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Vaticano prepara ofensiva na conferência sobre racismo
Cidade do Vaticano - O Vaticano planeja aproveitar a conferência das Nações Unidas
sobre racismo, que começa na sexta-feira, para defender seu ponto de vista de que as experiências
com embriões humanos poderiam gerar uma nova forma de escravidão.
A Santa Sé, que divulgou nesta quarta-feira uma espécie de documento para indicar sua
posição perante a conferência de oito dias, abordou também o assunto das compensações para as
pessoas cujos ancestrais foram escravos. O Vaticano considerou que essa questão não é de solução
simples. Alguns delegados do Vaticano estarão presentes ao foro internacional que acontecerá em
Durban, na África do Sul.
O documento expressou preocupação pelo que a Santa Sé considerou como "novas e
dramáticas formas de discriminação", incluindo nelas até "as crianças não nascidas, como sujeitos
de experimentação e intervenção tecnológica". Citou como exemplos dessa nova discriminação a
procriação artificial, o uso de embriões "supérfluos" e a "chamada clonagem terapêutica".
"Há aqui um risco de que surja uma nova forma de racismo, pois o desenvolvimento
destas técnicas poderia levar à criação de uma ´subcategoria de seres humanos´, basicamente para
a conveniência de certos outros", alertou o Vaticano. "Isto poderia ser uma nova e terrível forma de
escravidão".
"Lamentavelmente, não se pode negar que a tentação da eugenia ainda está latente,
especialmente se os poderosos interesses econômicos a explorarem", acrescenta o documento, que
pede aos governos e cientistas que permaneçam vigilantes contra a tentativa de criar um "melhor"
ser humano através da manipulação genética.
Fonte: O Estado de São Paulo - Agência Estado (29 de agosto de 2001)
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Israel não participa de conferência sobre racismo
Jerusalém - O Estado judeu ficará de fora da conferência da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre racismo, que começará na cidade sul-africana de Durban na próxima sextafeira, a menos que declarações anti-Israel sejam removidas, informou hoje o vice-ministro das
Relações Exteriores israelense, Michael Melchior.
Embora os Estados árabes e islâmicos, sob pressão dos Estados Unidos, tenham
abandonado sua tentativa de reviver uma resolução da ONU que iguala o racismo ao sionismo movimento que levou à fundação do Estado judeu -, algumas palavras sobre o assunto continuam
figurando no documento que será discutido na conferência. Em um dos parágrafos do texto que será
debatido, por exemplo, encontra-se uma referência ao racismo, incluindo "o movimento sionista, que
é baseado na superioridade racial".
Segundo Melchior, a conferência foi "seqüestrada" por fundamentalistas árabes que,
segundo ele, estão tentando canalizar o ódio contra os judeus e eliminar a legitimidade de Israel.
Também hoje, Colin Powell, secretário de Estado dos EUA - principais e, às vezes,
únicos aliados de Israel -, afirmou que não participará da conferência em Durban caso a linguagem
"anti-Israel" continue na ordem do dia. A informação foi dada pelo jornal The Washington Post, que
acrescentou que funcionários do departamento acreditam que "em muitas partes do documento é
utilizada uma linguagem ofensiva" a Israel.
Fonte: O Estado de São Paulo - Agência Estado (27 de agosto de 2001)
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Conferência de Durban começa sob tensão
Árabes e judeus entraram em confronto na cidade ontem, um dia antes do início do
encontro
DURBAN - Um incidente envolvendo árabes e judeus, ontem, demonstra o peso que os
problemas do Oriente Médio devem ter durante a Conferência Mundial contra o Racismo, realizada
pelas Nações Unidas a partir de hoje. São esperados 6 mil delegados representando mais de cem
países. Quinze chefes de Estado africanos confirmaram a participação no evento. A cerimônia de
abertura será coordenada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan. O líder palestino Yasser Arafat
e o presidente de Cuba, Fidel Castro, participarão dos debates.
Ontem, um grupo de ativistas pró-palestinos interrompeu uma entrevista coletiva em que
judeus denunciavam as ameaças sofridas durante um fórum sobre direitos humanos promovido por
organizações não-governamentais. O evento é uma atividade paralela à conferência.
Durante o protesto, os manifestantes gritararam e se empurraram provocando o fim da
entrevista. Eles chamavam os israelenses de racistas por causa das mortes de palestinos. Desde
que começou o último levante palestino, há 11 meses, 700 pessoas já morreram. "Esse
comportamento é típico do tratamento que temos recebido durante o fórum", disse Rabbi Abraham
Cooper, do Centro Simon Wiesenthal.
Minorias - A expectativa é que esse clima prevaleça na conferência. Representantes de
diversas minorias étnicas expressaram, durante um encontro com Kofi Annan, o receio de que a
situação do Oriente Médio ofusque as discussões sobre direitos humanos. Eles temem que suas
reivindicações e pontos de vista sejam ignorados.
Annan contra-argumentou dizendo que "o importante é o que faremos depois da
conferência e não as declarações e papéis". O secretário-geral chegou a ser interrompido duas
vezes enquanto falava. "Vamos manter um diálogo sério", pediu Annan aos representantes das
minorias.
A comissária para os Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, disse estar muito
preocupada com o clima de pessimismo em torno da conferência. Ela declarou que espera que as
dificuldades sejam contornadas. "Esta é uma conferência sobre vítimas da discriminação racial, um
evento para nos colocar no caminho da reconciliação', disse. "Não podemos resolver o problema do
Oriente Médio.
Documento - O lobby de ativistas pró-árabes para que Israel seja declarado um Estado
racista por causa do tratamento dispensado aos palestinos é um dos pontos que estão gerando
polêmica. Em represália à ação anti-Israel, os Estados Unidos enviaram à África do Sul uma
delegação de segundo escalão. O grupo tem a meta de mudar o tratamento dado a Israel no
rascunho da declaração final da conferência. Para o governo americano, o texto possui linguagem
anti-semita. Um grupo liderado pelo secretário-assistente de Estado para Organizações
Internacionais dos EUA, Michael Southwick, cheogu ontem à Durban para negociar a mudança do
texto.
O rascunho do documento não faz uma relação direta entre sionismo e racismo, mas diz
o seguinte: "A ocupação estrangeira baseada em assentamentos ... (é) um novo tipo de apartheid,
um crime contra a humanidade." Também expressa "profunda preocupação com a discriminação
racial em relação aos palestinos, assim como com os habitantes dos outros territórios ocupados.
Finalmente, faz referências à "limpeza étnica da população árabe na região da Palestina histórica."
Reuters e Associated Press
Fonte: O Estado de São Paulo - Geral (31 de agosto de 2001)
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CÚPULA DE DURBAN
Negro, gay e nordestino
Comunidade homossexual critica escolha do delegado oficial do Brasil na conferência
sobre racismo, que vai discutir a criminalização de ofensas contra a orientação sexual
Luiz Alberto Osório
Da equipe do Correio
O escolhido do governo brasileiro para defender os direitos dos homossexuais do Brasil
na 3ª Conferência contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, em
Durban, na África do Sul, é gay, negro e nordestino. Por isso, Cláudio Nascimento, um baiano de
Itabuna, de 30 anos, diz que sofre de discriminação em ‘‘dose tripla’’.
Nesses dias que antecedem a conferência, que começa sexta-feira e vai até o dia 7 de
setembro, Cláudio também sentiu a rejeição por parte de seus pares. A comunidade gay é contra sua
indicação para representá-la em Durban. Por que? Os argumentos são vários: ‘‘Um só representante
é muito pouco’’, ‘‘quem votou nele?’’ etc. Mas Cláudio já está calejado.
A primeira manifestação de intolerância, lembra, aconteceu em casa. ‘‘Quando tinha 18
anos, contei aos meus pais que era gay e fui convidado a deixar minha casa. Fui para a rua sozinho,
sem ter para onde ir’’, conta Cláudio Nascimento.
A segunda decepção, Cláudio teve na faculdade. Ele conta que tinha muitos amigos, e
que todos gostavam de se reunir em sua casa para estudar. ‘‘Eram ótimos amigos até que saiu uma
matéria num jornal em que eu me assumia gay. No dia seguinte, mais da metade das pessoas nem
me cumprimentava’’, diz. Daí em diante, foi uma via-crucis de xingamentos e humilhações. ‘‘Sempre
tinha
alguém
que
gritava
do
carro:
ô,
viado.’’
Mas o pior tipo da discriminação Cláudio Nascimento diz que sentiu dentro do movimento negro.
Como militante do Movimento Negro Unificado (MNU) durante anos, sempre lhe trataram bem. Até o
dia em que foi fazer uma apresentação em um seminário organizado pelo MNU. ‘‘Algumas pessoas
dentro do movimento não gostaram de saber que eu iria falar e começaram a gritar da platéia para
eu sair da mesa. Um deles chegou a dizer que não existe negro homossexual.’’
Mas nem todas as experiências foram negativas na vida de Cláudio. Há alguns anos,
quando assumiu um posto de gerência na empresa que trabalhava, o baiano também sentiu a força
do preconceito por parte dos funcionários. ‘‘Achavam que um homossexual não tinha capacidade
para trabalhar naquela função”. A diretoria da empresa, no entanto, não teve dúvidas e interveio,
defendendo Cláudio.
A reação de seus vizinhos foi outro exemplo para Cláudio de que a intolerância não é
unânime. ‘‘Moro em um condomínio fechado e todos, ou pelo menos a maioria, dos moradores e
funcionários sabem que sou gay e me respeitam. Às vezes, um ou outro vem comentar sobre alguma
atitude discriminatória que viram no jornal ou em seu trabalho. Acho que as pessoas estão
mudando’’, afirma.
Grupos questionam legitimidade
Dentro do movimento gay, há os que condenam as propostas do documento oficial a ser
discutido na cúpula de Durban e acusam o governo de fazer proselitismo. E nem todos estão de
acordo com o representante brasileiro, Cláudio Nascimento.
Integrantes de organizações de homossexuais, lésbicas e travestis reunidos na segundafeira em Brasília rejeitaram uma secretaria exclusiva para homossexuais e disseram não reconhecer
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a legitimidade da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), da qual Nascimento
é secretário de Direitos Humanos.
Beto de Jesus, da Associação da Parada Gay de São Paulo, afirma que uma secretaria
exclusiva não resolve o problema, na verdade segregará ainda mais o homossexual, impedindo sua
inserção na sociedade como um cidadão comum. ‘‘Até o momento, temos sido tratados como
cidadãos de segunda categoria’’, afirma.
Caio Varela, do Instituto Atitude, de Brasília, Célio Golin, do Nunaces, de Porto Alegre, e
Lula Ramirez, do Corsa, de São Paulo, criticaram o governo por não incluir grupos representativos da
comunidade homossexual na discussão do documento. ‘‘O governo se enganou ao legitimar uma
única pessoa diante de um foro internacional e isso vai dar uma idéia equivocada de como se discute
e se trabalha a homossexualidade no Brasil’’, afirma Golin.
Levando cerca de 300 mil pessoas para celebrar o dia do Orgulho Gay, esses grupos
afirmam que não há como aceitar uma proposta que não foi discutida com a base. ‘‘Ninguém nos
perguntou nada, não discutimos uma proposta’’, diz Varela.
Posição oficial brasileira
Os pontos que Cláudio Nascimento vai defender em Durban
Reconhecimento
No Brasil, existem pelo menos 17 milhões de gays (10% da população)
Há discriminação sistemática contra os homossexuais
A cada dois dias é cometido um crime de ódio sexual
Propostas
Tornar crime inafiançável a discriminação de homossexuais
Excluir a expressão ‘‘pederastia’’ do Código Penal Militar
Criar um programa nacional de prevenção à violência contra os homossexuais
Criar programas de orientação familiar e escolar para ensinar
crianças e jovens a respeitar a livre orientação sexual
Propostas progressistas
O Brasil aposta na vanguarda e quer discutir os direitos de homossexuais na
3ªConferência das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância
Correlata.
O tema é polêmico e para entrar no documento que será submetido às 189 delegações
do mundo, o termo homossexualismo teve de ser colocado entre parênteses. Isso significa que pode
não ser votado, pois alguns países se opõem a sua inclusão em um documento oficial das Nações
Unidas. Os principais opositores são os Estados Unidos, que temem uma enxurrada de processos
por discriminação, os países católicos como o Vaticano, que não aceitam discutir o tema, e as
nações islâmicas que consideram a homossexualidade crime, em alguns caso punido com a morte.
O documento oficial brasileiro, aprovado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é
considerado progressista. O principal ponto é o reconhecimento de que no país existe discriminação
contra os homossexuais, estimados em 17 milhões de pessoas (10% da população). Além disso,
considera esse setor da sociedade uma das principais vítimas de agressões verbais e físicas.
O texto informa que a cada dois dias é cometido um assassinato motivado por ódio
sexual e defende que as manifestações de ódio aos gays sejam consideradas crime e incluídas no
Código Penal e propõe que esses crimes passem a ser inafiançáveis, como é racismo, e que a
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perseguição
aos
grupos
homossexuais
seja
incluída
na
lei
anti-racismo.
Também fazem parte do documento a proposta de exclusão da expressão ‘‘pederastia’’ do Código
Penal Militar, a criação de um programa nacional de prevenção à violência contra os homossexuais e
o incentivo a programas de orientação familiar e escolar para ensinar crianças e jovens a respeitar a
livre orientação sexual e, assim, prevenir atitudes hostis e violentas, inclusive o uso abusivo de
terapias corretivas.
Para que o texto brasileiro seja implementado, o presidente tem de enviar uma
mensagem ao Congresso Nacional para que sejam alterados, mediante emendas constitucionais, os
artigos 3º e 7º da Constituição que tratam dos direitos humanos. A idéia é incluir o termo orientação
sexual no texto constitucional. O mesmo deve ocorrer no texto da lei anti-racismo. (LAO)
Fonte: Correio Braziliense - Direitos Humanos (29 de agosto de 2001)
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EUA: Powell não participará de reunião da ONU sobre racismo
Brasília, 28 (Agência Brasil - ABr/CNN) - O secretário de Estado norte-americano Colin
Powell não vai participar da conferência mundial sobre racismo da Organização das Nações Unidas
(ONU), em Durban, na África do Sul. O porta-voz Richard Boucher informou que a decisão foi
tomada devido à linguagem crítica a Israel proposta no esboço do documento final da reunião. As
informações são da CNN.
No entanto, os Estados Unidos ainda não decidiram se boicotarão a conferência, o que
abre a possibilidade de que o país seja representado por outras autoridades.
Representantes dos EUA passaram semanas negociando a retirada de trechos dos
documentos da conferência que igualavam sionismo a racismo e destacavam Israel como uma força
de ocupação "racista".
A Assembléia Geral da ONU, que em 1975 havia chamado as políticas sionistas de Israel
de "racismo", revogou a resolução após as negociações de paz de Madri, em 1991.
O Governo Bush também foi contra a inclusão na agenda da conferência de uma
proposta de reparações pela escravidão no Novo Mundo.
Lucas Tavares
Fonte: Radiobrás - Brasil Agora (28 de agosto de 2001)
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Brasil vai à conferência sobre racismo com 50 delegados
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O governo brasileiro espera que a Conferência
Mundial de Combate ao Racismo, Xenofobia e Intolerância Correlata, que acontecerá de sexta-feira
até o dia 7 de setembro, em Durban, África do Sul, seja um marco no combate às formas de racismo
e discriminação racial no mundo. De acordo com o secretário do Departamento de Direitos Humanos
do Ministério das Relações Exteriores, Maxmiliano Fraga, a delegação brasileira irá apresentar, entre
outras propostas, a adoção de medidas e políticas corretivas de reparação histórica e inclusão social
de negros. A delegação brasileira é composta por cerca de 50 representantes do governo e da
sociedade civil, que integram o Comitê Nacional Preparatório para a conferência.
Angélica Brunacci
Fonte: Radiobrás - Brasil Agora (29 de agosto de 2001)
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Brasil lança selo comemorativo da conferência sobre racismo
Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Direitos Humanos, do Ministério da
Justiça, Gilberto Vergne Sabóia, representa a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na
cerimônia conjunta (correios da África do Sul) de lançamento do selo brasileiro comemorativo da
Conferência Mundial contra o Racismo. A solenidade, em Durban (África do Sul), é um dia antes da
abertura oficial da Conferência. O imagem do selo brasileiro é o mesma do selo sul-africano e tem
valor de face de R$ 1,30.
Fonte: Radiobrás - Brasil Agora (30 de agosto de 2001)
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Gregori participa de abertura de conferência contra o racismo
O ministro da Justiça, José Gregori, participa hoje, às 9h30, em Durban (África do Sul),
da solenidade de abertura da 3ª Conferência Mundial Contra o Racismo.
Às 10h, haverá pronunciamento do presidente da África do Sul, Thabo Mbeki.
A delegação brasileira, chefiada pelo ministro José Gregori, é composta por cerca de 50
representantes do governo e da sociedade civil.
Fonte: Folha Online - Brasil (31 de agosto de 2001)
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Kofi Annan diz que conferência não vai debater Oriente Médio
da France Presse, em Durban (África do Sul)
O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, declarou hoje que "a abominação" de
que foram vítimas os judeus não pode servir de desculpa pelo que fazem os palestinos sofrer. Ele
afirmou também que as acusações mútuas não são o objetivo da conferência da ONU contra o
Racismo.
"O povo judeu foi vítima do anti-semitismo em muitas partes do mundo e na Europa foi o
alvo do Holocausto, esta abominação extrema. Este fato não deve ser jamais esquecido nem
minimizado", disse Kofi Annan em seu discurso na abertura da conferência de Durban.
"É então compreensível que muitos judeus se sintam mal ante qualquer acusação de
racismo contra o Estado de Israel, principalmente porque isto coincide com ataques cegos e
totalmente inaceitáveis contra civis inocentes", afirmou.
"Por isso mesmo, não podemos esperar que os palestinos aceitem isto para explicar por
quê deveria ignorar-se o que lhes fazem sofrer, deslocamentos, ocupação, bloqueio e execuções
extrajudiciais", disse ele provocando uma salva de aplausos entre os delegados de mais de 150
países.
Fonte: Folha Online - Mundo (31 de agosto de 2001)
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Chanceler do Canadá também não irá à conferência do racismo
da Reuters, em Ottawa (Canadá)
O chanceler do Canadá, John Manley, decidiu hoje não participar da reunião da ONU
(Organização das Nações Unidas) sobre racismo, que acontece a partir de amanhã na África do Sul.
Ele segue a posição do seu colega norte-americano, Colin Powell. Os dois países se irritaram com a
ofensiva
diplomática
árabe
contra
Israel
no
encontro.
Mandely disse que a delegação canadense agora será chefiada pela secretária de
Estado para o Multiculturalismo, Hedy Fry.
Um comunicado do ministério de Manley não demonstrou
nenhuma contrariedade quanto aos rumos da conferência, mas ele disse
a jornalistas na terça-feira que tinha "sérias preocupações" quanto ao
esboço que está sendo preparado.
"O texto, tal qual o vi, vai longe demais em destacar um país,
no caso Israel, e não tenho certeza de que a declaração possa ser muito
melhorada", afirmou Manley no começo da semana.
Os países árabes querem que o texto final qualifique o sionismo como uma forma de
racismo e repreenda Israel pela ocupação de territórios palestinos.
Na segunda-feira (27), o Departamento de Estado norte-americano já havia anunciado
que Powell não iria à conferência por causa dos ataques a Israel, um firme aliado dos Estados
Unidos.
Fonte: Folha Online - Notícias (30 de agosto de 2001)
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Saiba quem integra a comitiva para conferência contra o racismo
O Brasil vai enviar uma comitiva de deputados federais para participar da 3ª Conferência
Mundial de Combate ao Racismo, que começa amanhã em Durban (África do Sul) e vai até o dia 7
de setembro.
Compõem a comitiva, que embarca hoje, os deputados Agnelo Queiroz (PC do B-DF), Dr.
Hélio (PDT-SP), Gilmar Machado (PT-MG), João Almeida (PSDB-BA), João Grandão (PT-MS), Lino
Rossi (PSDB-MT), Pinheiro Landim (PMDB-CE), Reginaldo Germano (PFL-BA) e Saulo Pedrosa
(PSDB-BA), além de Luiz Alberto (PT-BA), que já está na África do Sul.
Fonte: Folha Online - Brasil (30 de agosto de 2001)
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Líderes mundiais se reúnem em cúpula contra o racismo
da Reuters, em Durban (África do Sul)
Vários líderes mundiais, entre eles o cubano Fidel Castro e o líder palestino Iasser Arafat,
são esperados hoje em Durban para participar da conferência da ONU sobre racismo, cercada de
polêmica por causa da situação no Oriente Médio. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, abrirá a
reunião amanhã.
Por sua condição de negro, o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, havia
manifestado intenção de ir à reunião. Ele cancelou a participação em protesto contra a tentativa dos
países árabes de qualificar o sionismo israelense como uma forma de racismo.
Ontem Washington anunciou que enviará um funcionário de segundo escalão a Durban,
para tentar evitar a menção a Israel no documento final. Não se sabe se ele ocupará seu lugar no
plenário.
Líderes do movimento negro norte-americano criticaram a pequena participação de seu
país. "A decisão dos EUA contém atitudes de arrogância e desprezo pelas responsabilidades. É
vergonhoso", disse o reverendo Joseph Lowery, do Fórum das Lideranças Negras, que enviou uma
delegação extra-oficial a Durban.
As reuniões preparatórias já deram uma idéia do que deve ocorrer no plenário, até 7 de
setembro. Os árabes querem que Israel seja apontado como um Estado racista, devido à sua política
contra os palestinos.
O esboço de declaração da ONU não faz a relação entre sionismo e racismo, mas diz
que "a ocupação estrangeira baseada nos assentamentos é um novo tipo de apartheid, um crime
contra a humanidade". Os israelenses mantêm assentamentos nos territórios palestinos ocupados.
O documento também expressa "profunda preocupação sobre a discriminação racial
contra os palestinos e outros habitantes árabes dos territórios ocupados". Grupos judeus e palestinos
presentes à reunião acusaram-se mutuamente de usá-la para difundir propaganda política.
"Sinto-me cercada. Há anti-semitismo e textos que incitam ao ódio na Conferência
Mundial sobre Racismo", disse Anne Bayefsky, professora de direito na universidade Columbia. Ela
disse que alguns delegados judeus estão pensando em abandonar a reunião.
Na reunião preparatória com ONGs, foram distribuídos panfletos caricaturando os judeus e
comparando a estrela de Davi à suástica nazista. Vários simpatizantes dos palestinos usavam
camisetas equiparando Israel às políticas do apartheid (antigo regime branco da África do Sul).
Mas um importante delegado palestino acusou os delegados judeus de distribuírem
literatura pró-Israel na conferência. O diretor da reunião, Moshe More, disse que não houve
incidentes violentos.
A disputa entre árabes e israelenses ofuscou o que deveria ser o ponto mais polêmico da
reunião, a proposta africana de receber compensações pelos séculos de escravidão a que os negros
foram submetidos. Os norte-americanos também se opõem a essa proposta.
Fonte: Folha Online - Notícias (30 de agosto de 2001)
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Manifestantes prometem protesto hoje em Duban
Muitos manifestantes são esperados pela polícia de Durban, hoje, para a abertura da
Conferência Mundial da ONU contra o racismo. Convocados pela Coalizão Sul-Africana de ONGs
(SANGOCO), os manifestantes farão passeatas contra, principalmente, os problemas dos sem-terra,
das indesejadas privatizações e da AIDS. No plano internacional, a condenação de Israel e as
indenizações por causa da escravidão - temas que prometem ser os mais polêmicos da Conferência
- estarão entre os principais motivos da manifestação, junto ao problema de castas, o cancelamento
da dívida externa dos países do terceiro mundo e a situação dos povos indígenas.
Fonte: Jornal Hoje em Dia - Mundo (31 de agosto de 2001)
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Polêmica marca inauguração da conferência da ONU sobre racismo
DURBAN, África do Sul -- O secretário-geral
das Nações Unidas, Kofi Annan, inaugurou nesta sextafeira, em Durban, na África do Sul, a Conferência Mundial
Contra Racismo, Xenofobia e Intolerância, no decorrer da
qual delegações de 166 países devem assinar uma
declaração de princípios e um plano de ação para
combater o racismo e proteger os direitos das minorias
étnicas.
Os preparativos para a reunião, no entanto,
foram marcados por uma polêmica sobre propostas para
igualar sionismo a racismo, o que levou os governos de Israel, Canadá e dos Estados Unidos a
enviar delegações de segundo escalão a Durban.
Em seu discurso, Annan alertou sobre o risco de impasse na conferência.
"Nós temos que enviar um sinal de esperança para as pessoas que lutam contra o
racismo em todo o mundo", disse o secretário-geral. "Vamos superar os nossos desacordos".
Além dos esforços, liderados por países árabes, para condenar Israel pelo tratamento
supostamente dado aos palestinos, reivindicações por indenizações para os descendentes das
vítimas da escravidão e do colonialismo também causaram polêmicas.
Mais de 10 chefes de Estado e de governo assistiram ao discurso de Annan, incluindo
Fidel Castro, de Cuba; Joseph Kabila, do Congo; e Paul Kagame, de Ruanda. O presidente da
Autoridade Palestina está participando também da conferência.
Referindo-se à controvérsia sobre Israel, Annan disse que o sofrimento dos judeus
durante o Holocausto deixou a comunidade judaica compreensivelmente sensível a acusações de
racismo, especialmente quando coincidem com a morte de inocentes civis israelense, no atual
conflito com os palestinos.
"Por outro lado, nós não podemos esperar que os palestinos aceitem isso como uma
razão para que devam ser ignorados os erros cometidos contra eles - expulsão, ocupação, bloqueio
e, agora, execuções extrajudiciais - seja qual for o nome que se use para descrevê-los".
Annan lançou um apelo para que a conferência não seja prejudicada por acusações
mútuas, mas sim como um compromisso para que todos os países elaborem planos de combate ao
racismo e à discriminação.
"Admitamos que todos os países têm questões de racismo e discriminação para
enfrentar", acrescentou.
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Do lado de fora, cerca de 10 mil pessoas - muitas
se manifestando a favor dos palestinos e também contra o
lento processo de redistribuição de terras na África do Sul realizaram uma passeata.
Ainda em seu discurso, Annan elogiou os que
lutaram por justiça na África do Sul e contra o sistema do
apartheid.
"O que podemos comemorar é que hoje o
racismo é universalmente condenado", lembrou
A polêmica sobre a declaração final
A comissária da ONU para Direitos Humanos e
secretária-geral da conferência, Mary Robinson, disse que parte da linguagem que gerou polêmica
em relação ao documento final -- que comparava sionismo, o movimento que defende a criação e a
manutenção de um Estado judaico, a racismo -- havia sido retirada do esboço do documento.
"Essa conferência é sobre a discriminação racial e suas vítimas, é um encontro para nos
fazer progredir em direção à reconciliação", acrescentou Robinson. "Essa conferência não pode
resolver o problema no Oriente Médio".
Os países árabes estavam fazendo pressão para que o documento final comparasse
Israel à África do Sul da época do apartheid.
Arafat havia exortado a conferência a tratar a questão como um assunto global, e não
apenas regional.
Alguns países africanos também estavam exigindo um pedido de desculpas das
potências que lucraram com o tráfico negreiro, assim como possíveis reparações. Mas nações
européias e os Estados Unidos se opuseram firmemente à proposta.
(Com informações da Associated Press)
Fonte: CNN - Mundo (31 de agosto de 2001)
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Delegação brasileira em Durban tem 154 integrantes
Durban, África do Sul - Os brasileiros vieram em massa para a 3ª Conferência Mundial
contra o Racismo, em Durban, cidade portuária da África do Sul no Oceano Índico. A delegação
oficial brasileira, que, na última terça-feira, tinha 45 membros, chegou ontem a 154 integrantes, com
a incorporação de dezenas de retardatários. Ao desembarcar na cidade na última hora, a maioria
deles enfrentou inesperados obstáculos para conseguir assento na conferência e vaga nos hotéis.
"Todos os que tiverem vínculo com o governo, seja federal, estadual ou municipal, serão
credenciados", anunciou o diplomata Francisco Luz, coordenador do escritório de apoio à delegação
brasileira. Foi essa a orientação que o ministro da Justiça, José Gregori, deu ao chegar à África do
Sul ontem. Chefe da missão enviada à conferência, ele quase desistiu da viagem por causa do
seqüestro do empresário e apresentador Sílvio Santos, dono do Sistema Brasileiro de Televisão
(SBT). "Eu temia que houvesse uma comoção nacional, se o caso não fosse resolvido", disse o
ministro. A confusão provocada pela falta de hotéis e pela burocracia, na instalação de tantos
brasileiros, deu muita dor de cabeça para Luz. Ele montou uma eficiente logística para instalar os
delegados em Zimbali, um sofisticado clube de golfe localizado à beira-mar, a 40 quilômetros do
centro de Durban. Luz alojou em chalés-mansões, a 100 dólares por apartamento, quem não
conseguiu hotel.
É em Zimbali que está hospedada a vice-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT). Ela
trouxe o marido, o ator Antônio Pitanga, na comitiva de 36 integrantes. Com uma assessoria bem
estruturada, Benedita está distribuindo um folder em português, espanhol e inglês, com a fotografia,
biografia e um artigo dela sobre a luta pessoal contra a discriminação e a exclusão.
A delegação brasileira tem cerca de 20 parlamentares, entre os quais, o senador Geraldo
Cândido (PT-RJ). O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), também era esperado, mas
cancelou a viagem por problema de saúde. O desconhecimento da cidade levou vários brasileiros
que recorreram a agências de turismo a se hospedar em zonas nada recomendáveis.
Alguns têm conseguido remanejamento, mas são casos raros. Durban é uma cidade
perigosa para forasteiros, pois os assaltos são freqüentes. Não dá para confiar em motoristas de táxi
(que não pegam passageiros nas ruas) e não há transporte coletivo razoável.
A psicóloga paulista Edna Roland, presidente do Movimento Fala Preta, hospedou-se,
inicialmente, numa reserva florestal, a 83 quilômetros da cidade. Eleita redatora da conferência
contra o racismo, Edna transferiu-se para um hotel no centro da cidade.
Pelo menos uns dez passageiros vindos de São Paulo perderam as malas entre os
Aeroportos Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, de Joannesburg e de Durban. A
Varig e a South Africa conseguiram localizar algumas, mas ainda há gente comprando roupa para
entrar na conferência com um visual à altura.
Em meio à neurose de quem chegava sem hotel reservado e credencial, funcionários
estaduais de Santa Catarina pediram socorro ao governador Espiridião Amin (PPB). O governador
telefonou para o Itamarati, mas, naquela altura, o problema já havia sido resolvido pelo ministro da
Justiça, responsável pela participação do Brasil. A decisão deixou de fora quem não se enquadrava
nesse critério, como sindicalistas e militantes de movimentos de defesa de minorias. Até a manhã de
ontem, havia mais de 500 brasileiros credenciados. A maioria deles pertence a ONGs, cerca de 200,
que vieram a Durban para os fóruns paralelos à programação da conferência.
José Maria Mayrink, enviado especial
Fonte: O Estado de São Paulo - Agência Estado (01 de setembro de 2001)
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DE DURBAN
Um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONGs) entregou à Conferência
Mundial sobre o Racismo um polêmico informe em que acusa Israel de atos de genocídio.
As 77 entidades também protestaram contra o fato de que o presidente cubano, Fidel
Castro, havia pronunciado um discurso de duas horas durante a cerimônia de abertura. "Estamos
ofendidos porque um dos piores ditadores do mundo contemporâneo, acusado por suas violações
grosseiras dos direitos humanos, tenha sido convidado a falar nesta reunião", declararam em um
comunicado.
O diretor do programa de aids da ONU, Peter Piot, disse ontem em Durban que "nada
ilustra melhor o impacto global da discriminação e da intolerância do que a epidemia de aids". "O
acesso desigual aos tratamentos é exemplo flagrante de discriminação."
Fonte: O Estado de São Paulo - Geral (06 de setembro de 2001)
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