ONU
SEGURANÇA HUMANA E
OBJETIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO
DO MILÊNIO
EDMUNDO OLIVEIRA
CONSULTOR CIENTÍFICO DA ONU
SEGURANÇA HUMANA E OBJETIVOS
DO MILÊNIO
A PRISÃO DE HOJE
A ONU E OS DESAFIOS DA
GLOBALIZAÇÃO
O mundo está cada vez mais armado e a cultura
da paz sempre inspirando inquietações:
 Por ano, 1 trilhão, 630 bilhões com gastos
militares no mundo;
 Por ano, apenas 128 bilhões para assistência ao
desenvolvimento dos povos;
 Por ano, somente 2 bilhões e 700 milhões para
a paz, a segurança e os direitos humanos no
planeta.
EFEITOS DO IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO
 Uma em cada oito pessoas no mundo permanece com fome;
 840 mil mulheres morrem por ano durante a gravidez ou em trabalho de
parto;
 68 milhões de crianças não têm acesso à educação básica;
 2 bilhões e 600 milhões de pessoas não usam banheiros;
 535 mil homicídios por ano no planeta. Honduras é o país onde mais se
mata no mundo. O Brasil está em 16º lugar.
Multiplicação dos Problemas
Na primeira parte do milênio atual, outros desafios trazem
sobressaltos à segurança humana, face à governança consumida pelo medo e
pela vulnerabilidade das pessoas.
Rotina na roda viva da mídia no dia a dia:
Atrocidades em conflitos, terrorismo, mercado de drogas, tráfico de
pessoas, imigração clandestina, devastação ambiental, propagação de doenças
infecciosas, mortalidade infantil, escassez de água, intolerância, exclusão,
lavagem de dinheiro, corrupção, violência doméstica, mortes no trânsito,
assaltos, homicídios, genocídios, pedofilia, crimes cibernéticos, rebeliões em
penitenciárias.
IMPACTO GLOBAL DO CRIME
E DA VIOLÊNCIA
Efeitos da Sociedade
Mundial de Risco
A ONU E OS COMPONENTES CENTRAIS DA
SEGURANÇA HUMANA
Sete Esferas:
Esfera da segurança econômica;
Esfera da segurança alimentar;
Esfera da segurança na saúde;
Esfera da segurança ambiental;
Esfera da segurança comunitária;
Esfera da segurança política;
Esfera da segurança cidadã (segurança
..pública).
NOVOS ESTUDOS DA ONU RELACIONADOS À
GEOPOLÍTICA DO CRIME
E À ESSÊNCIA DA SEGURANÇA HUMANA
 Compartilhamento de ações entre os governos e a sociedade civil
 Juiz de Jurisdição Internacional para combate ao crime organizado
e ao terrorismo
 Justiça Restaurativa :
Modelo: Vera Institute of Justice, em Nova York, Estados Unidos
 Monitoramento eletrônico pela Justiça Criminal
 Tolerância e Inclusão
 Reforma das prisões
 Movimentos Migratórios
 Deterioração do meio ambiente e do ecossistema
 Vitimização cibernética
 Criminalidade Transnacional
 Planejamento da Segurança e Mobilização nas Cidades – ONU Habitat
DESTAQUE DE NOVAS
PREOCUPAÇÕES NOS ESTUDOS
DO SISTEMA ONU
VITIMIZAÇÃO CIBERNÉTICA – É a formação de zonas de
vitimidade propiciadas pela tecnologia da Internet acessada
por computadores, telefone celular e televisão interativa.
CYBERBULLYING – É a vitimização cibernética dirigida a
denegrir, ameaçar, assediar, humilhar ou executar ato malintencionado dirigido a crianças ou adolescentes.
CYBE-HARRASSMENT ou CYBERSTALKING – É a vitimização
cibernética envolvendo adultos ou idosos.
O RUMO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS
A Microsoft criou um Centro
de Financiamentos para
pesquisas no combate aos
Crimes Cibernéticos
O custo dos crimes cibernéticos atinge
$ 450 Bilhões de Dólares por ano
1.000.000 de
pessoas vítimas de
crimes cibernéticos
por dia no mundo
A QUESTÃO DA PRIVACIDADE ON LINE
1. Situação. O estudante Max Schrems, em Saltzburg, Áustria, em
Fevereiro de 2012, requisitou seu próprio arquivo do Facebook. Ele
ficou surpreso com tantos dados revelados de sua privacidade e de
sua intimidade.
2. O que fazer ?
Propostas para limitar abusos em sites e páginas sociais:
a) Lei exigindo que os usuários de Internet consintam em
rastreados enquanto navegam de um site para outro;
ser
b) As Empresas e Escolas obtenham o consentimento explícito do
usuário antes de usarem informações pessoais oriundas da rede de
Internet;
c) Instituições e Empresas que mantenham dados armazenados
em seus arquivos sejam obrigadas a informar aos usuários, no caso
de serem atingidas por invasão de dados.
A ONU E O TRÁFICO DE PESSOAS
O CRIME TRANSNACIONAL QUE MAIS AVANÇA
32 bilhões de
dólares são
movimentados
por ano com o
tráfico de
pessoas.
9.5% desse
dinheiro ilícito
passa pelo
Brasil.
A ONU E A REFORMA DAS PRISÕES
Retrato atual:
Superlotação,
Ociosidade,
Promiscuidade e falta de
Higiene.
Solução:
Mudanças no Sistema de
Justiça e novas Políticas
anticrime.
Comissão Internacional
de Experts.
Elaboração da Reforma
das Regras Mínimas da
ONU para Tratamento
dos Presos, em vigor
desde 1957.
AS MAIORES CATÁSTROFES PENITENCIÁRIAS
NO MUDO COM MORTES EM PRISÕES
A morte de 43 presos, em confronto com policiais, na Penitenciária
de Áttica, em Nova York, Estados Unidos, em Dezembro de 1971.
A morte de 44 presos, na disputa entre grupos de prisioneiros, no
Centro Penal de Monterrey, México, em Fevereiro de 2012.
A morte de 96 presos, pertencentes ao Movimento Armado
Islâmico, em confronto com policiais, na Penitenciária Central de
Argel, Argélia, em Fevereiro de 1995.
A morte de 111 presos, em confronto com policiais militares, na
Prisão de Carandiru, São Paulo, Brasil, em Outubro de 1992.
A morte de 290 presos, vinculados ao Movimento Sendero
Luminoso, em confronto com policiais, nas Prisões de Santa Bárbara,
San Pedro e El Frontón, Peru, em Abril de 1986.
A morte de 360 presos, em incêndio, na Penitenciaria de
Comayagua, Honduras, em Fevereiro de 2012.
A morte de 450 presos árabes, tchetchenos e paquistaneses,
seguidores do Fundamentalismo Islâmico do Taleban, em confronto
com policiais, na Penitenciária de Mazar-e-Sharif, no Afeganistão, em
Novembro de 2011.
APERFEIÇOAMENTO DO MONITORAMENTO
ELTRÔNICO
Modelo de
Monitoramento
Eletrônico para
Menores que
recebem
Sentença
Comunitária na
Inglaterra, de
acordo com o
Programa da
Justiça
Restaurativa.
POPULARIZAÇÃO DO MONITORAMENTO
ELETRÔNICO
Monitoramento Eletrônico do Futuro
SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE GPS
VIA SATÉLITE (30 KM DISTANTE DA TERRA) COM IMPLANTE DE
CIRCUITO DE MICROCHIP, NA CAMADA SUBCUTÂNEA DO CORPO
HUMANO, CRAVADO NO BRAÇO, ENTRE A DERME E A
EPIDERME, SEM ATINGIR VASOS SANGUÍNEOS.
ONU
NORMAS INTERNACIONAIS
RELACIONADAS AO CRIME E À VIOLÊNCIA
PRISÃO PERPÉTUA:
• Resolução de 20.11.1989 – Fixa regras pedagógicas para a
execução penal de condenados à prisão perpétua.
PENA DE MORTE:
• Resolução de 20.09.1971 – Orientações aos Países-Membros
para restringir ou abolir a aplicação da pena de morte;
• Resolução de 25.05.1984 – Estabelece garantias para a
proteção dos direitos das pessoas condenadas à pena de morte.
DETENÇÃO E ENCARCERAMENTO:
• Declaração universal dos direitos do homem, Resolução
de 10.12.1948;
• Regras mínimas para o tratamento dos presos – Resolução
de 30.08.1955;
• Declaração para a proteção de todas as pessoas contra a
tortura e outras penas ou tratamento cruéis, desumanos ou
degradantes – Resolução de 09.12.1975;
• Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamento
cruéis, desumanos ou degradantes – Resolução de
10.12.1984;
• Recomendações relativas à situação
estrangeiros – Resolução de 06.09.1985;
de
presos
• Regras mínimas dirigidas à administração da justiça para
menores (Regras de Beijing) – Resolução de 29.11.1985;
• Declaração das Nações Unidas sobre os princípios básicos
de justiça relativos às vítimas da criminalidade e de abuso do
poder, Resolução de 29.11.1985;
• Princípios para a proteção de todas as pessoas submetidas
a qualquer forma de detenção ou prisão – Resolução de
09.12.1988;
• Princípios para a proteção de todas as pessoas submetidas
a qualquer forma de detenção ou prisão – Resolução de
09.12.1988;
• Princípios básicos sobre a função do cárcere – Resolução
de 07.09.1990;
• Princípios fundamentais para o tratamento dos presos –
Resolução de 14.12.1990;
• Convenção contra a corrupção, Resolução de 04.12.2000;
• Protocolo sobre a venda de crianças, prostituição e
pornografia infantil, Resolução de 18.01.2002;
• Convenções contra o Crime Organizado Transnacional e
Lavagem de Dinheiro:
* Convenção de Viena, Resolução de 19.12.1988
* Convenção de Palermo, Resolução de 15.11.2001
* Convenção de Merida, Resolução de 14.12.2005
• Convenções sobre Terrorismo:
* Resolução de 14.12.1973
* Resolução de 17.12.1979
* Resolução de 15.12.1997
* Resolução de 09.12.1999
* Resolução de 13.04.2005.
ALTERNATIVAS À PRISÃO:
• Tratado relativo à transferência de delinquentes
beneficiados com suspensão condicional da pena (sursis) ou
liberdade condicional – Tratado de 06.09.1995
• Regras Mínimas sobre as medidas não privativas de
liberdade (Regras de Tóquio) – Resolução de 14.12.1990;
• Tratado modelo sobre a transferência de processos penais
– Tratado de 14.12.1990.
• Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o uso dos
programas de justiça restaurativa em matéria criminal,
Resolução de 24.07.2002.
PROGRAMA ESPECIAL DA ONU PARA
A AMÉRICA LATINA
COMITÊ PERMANENTE DA AMÉRICA LATINA
PARA PREVENÇÃO DO CRIME - COPLAD
Vinculação institucional:
Instituto Latino-Americano da ONU para Prevenção do
Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD) com sede em
San José, Costa Rica.
A Escolha de Belém, Amazônia, para o Escritório
Coordenação Geral do Comitê.
da
Espaço da Atuação Técnica do Comitê: Junto ao Centro
de Prevenção do Crime da ONU com sede em Viena, Áustria,
colaborando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
do Milênio e com a Agenda do Congresso da ONU sobre
Prevenção do Crime e Justiça Criminal que acontece de 5 em 5
anos.
O PROJETO DA UNIVERSIDADE MUNDIAL
DE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DA ONU
JUSTIFICATIVA:
- A criação de uma Universidade Mundial de Segurança e
Desenvolvimento Social para ser o foro da comunidade
internacional, capaz de disseminar o conhecimento
científico e tecnológico em benefícios da segurança
humana, face aos efeitos
e desafios do mundo
contemporâneo.
EXPECTATIVA:
- A Sede da Reitoria e de Três Campus no Brasil,
além de Institutos Regionais pelo mundo.
JUSTIFICATIVAS PARA UMA UNIVERSIDADE MUNDIAL
DE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
I - Planejar a estrutura administrativa e o modelo acadêmico
da Universidade, a fim de fortalecer o intercâmbio interregional e o sistema global de cooperação, reunindo
experiências para compreender e aprimorar o
bem-estar dos
povos, seguindo as diretrizes do Programa Metas de
Desenvolvimento do Milênio instituído pela ONU em
2002.Governos em gastos no combate o crime e à violência.
II - Propor o planejamento de políticas públicas de resolução
de conflitos, prevenção do crime, controle da violência e defesa
dos direitos humanos, auxiliando os Governos nos gastos e
investimentos para a segurança humana.
O Brasil, por exemplo, segundo levantamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, consome, por ano, 10,5%
do Produto Interno Bruto (49 bilhões de dólares por ano) com o
combate à violência e ao crime nacional e transnacional.
ESTRATÉGIAS DA ONU PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
COM SEGURANÇA HUMANA
SÍNTESE:
• Elaboração de programas de desenvolvimento do milênio com
indicação de soluções duradouras aos quadros de miséria, exclusão,
discriminação, medo, insegurança e desordem ambiental que
atingem bilhões de pessoas em todo o planeta.
Tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se
viver, combatendo as múltiplas dimensões da pobreza,
desigualdades, falta de qualidade de vida, frágil proteção aos
direitos humanos e a carência de respeito ao meio ambiente, em
escala nacional, regional e global.
• Três documentos básicos das Metas de Desenvolvimento do
Milênio:
I - Relatório da Cúpula do Milênio, organizada pela Secretaria Geral
das Nações Unidas, em Nova York, de 6 a 8 de Setembro de 2000;
II - Declaração do Milênio, Resolução nº 55/2, adotada pela
Assembleia Geral das Nações Unidas, em 8 de Setembro de 2000;
III - Plano Global do Projeto de Desenvolvimento do Milênio,
instituído pela Secretaria Geral das Nações Unidas, em 7 de Junho
de 2002.
Coordenação dos trabalhos de preparação dos Objetivos de
Desenvolvimento de Milênio:
* Secretaria Geral da ONU, em Nova York, Estados Unidos.
As duas Plataformas de Mobilização da ONU para alcançar
indicadores de bem-estar e progresso de qualidade de vida
nos primeiros trinta anos do milênio:
Primeira Plataforma:
Agenda Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM de
2000 a 2015.
Segunda Plataforma:
Agenda Pós 2015 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável do Milênio – ODMS de 2015 a 2030.
Marco inicial da Segunda Plataforma - Agenda Pós-2015:
- Aprovação final: - na Assembleia Geral da ONU de 15 a
28 de Setembro de 2015, em Nova York, Estados Unidos;
- Início
da
implementação
dos
compromissos
compartilhados: - O momento da 21ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 21), de 30
de Novembro a 11 de Dezembro de 2015, em Paris,
França, quando, na oportunidade, os governantes dos
193 Países Membros da ONU assinarão, o Acordo Global
sobre as Mudanças Climáticas.
REFLEXÃO FINAL
De cada um de nós
deve emergir uma
parcela de contribuição
para dar substância ao
empenho para o mundo
mais saudável, mais
seguro, em cada ciclo
da convivência
humana, na família e
na comunidade.
Isso, por si só, é uma
celebração
para o privilégio de
viver.
Vencer
fronteiras para
o progresso
social e elevar a
dignidade da
vida