Boletim dos Direitos Humanos do Falun Gong, Artigo 29
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ONU Informa Fatos Arrepiantes Sobre Extração
de Órgãos dos Praticantes do Falun Gong Vivos
O Relator Especial das Nações Unidas Sobre Tortura Sugere Mecanismos
para Responsabilizar os Estados
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Em 20 de março de 2007, Manfred Nowak, o Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura,
emitiu um relatório corroborando descobertas anteriores, em 2006, sobre perseguição, abusos e
torturas de cidadãos chineses.
Seu relatório alega que, "Extrações de órgãos têm sido infligidas sobre um número enorme de
praticantes do Falun Gong, contra sua vontade, numa ampla variedade de locais, com o
propósito de disponibilizar órgãos para operações de transplante." Nowak emitiu o seu relatório
na quarta sessão do Conselho de Direitos Humanos, como parte do item 2 de sua agenda, a
Implementação da Resolução 60/251 da Assembléia Geral.
Em 11 de agosto de 2006, três Relatores Especiais
da ONU enviaram apelos urgentes a respeito das
extrações de órgãos de praticantes do Falun Gong.
Esta foi uma ação conjunta do Relator Especial das
Nações Unidas sobre Tortura, Sr. Manfred Nowak,
da Relatora Especial sobre Liberdade de Religião ou
Crença, Sra. Asma Jahangir e do Relator Especial
sobre Tráfico de Pessoas, Sr. Sigma Huda.
O Sr. Nowak relata a situação de que, "Órgãos
vitais, incluindo corações, rins, fígados e córneas, Manfred Nowak, falando no Conselho de
foram sistematicamente extraídos de praticantes do Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Falun Gong no Hospital Sujiatun, em Shenyang,
província de Liaoning, a partir de 2001. Os praticantes receberam injeções para a indução de
parada cardíaca e por isso foram mortos no decorrer das operações de extração de órgãos ou
imediatamente depois."
O relatório acrescenta, "É relatado que os funcionários de vários centros de transplante
indicaram que utilizaram órgãos de praticantes do Falun Gong vivos para transplantes. Após a
remoção dos órgãos, os corpos foram cremados e nenhum corpo foi deixado para ser examinado
e identificado como a fonte de um transplante de órgão. Depois de removidos, os órgãos foram
transportados para centros de transplantes para serem utilizados em operações de transplante,
tanto para pacientes locais como estrangeiros."
Apesar do governo chinês negar as alegações, o Relatório expõe que a promulgação de uma lei
chinesa em 1º de julho de 2006, proibindo a venda de órgãos e requerendo uma permissão por
escrito do doador, indica que a China permitia a extração de órgãos antes desta data.
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"Além
disso, há
evidências,
por
exemplo,
de que
pelo
menos
até abril
de 2006,
listas de
Relatora Especial Asma Jahangir
preços
para os transplantes de órgãos na China foram publicadas na internet", afirma o relatório.
A Relatora Especial sobre a Liberdade de Religião ou Crença, Sra. Asma Jahangir, também
abordou as extrações de órgãos de praticantes do Falun Gong em seu relatório anual sobre 250
países. Considerando a liberdade de religião ou crença, seu relatório afirma, "A Relatora
Especial continua muito preocupada com as contínuas violações da liberdade de religião ou
crença sofrida pelos membros do Falun Gong." Em seus relatórios anteriores a Comissão de
Direitos Humanos, ela mencionou explicitamente os membros do Falun Gong como alvos de
diversas violações de direitos humanos por causa de sua crença e ela condena fortemente a
contínua falta de liberdade de crença dos membros do Falun Gong.
O Silêncio Sobre as Extrações de Órgãos
O Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos do
Falun Gong inicialmente descreveu o problema das
extrações de órgãos em seu informativo, "Campo de
extermínio de Suijiatun: colocando a consciência em
julgamento". A notícia foi recebida com silêncio.
Em 7 de julho de 2006, o ex-Secretário de Estado
Canadense (Ásia Pacífico) e Membro do
Parlamento, David Kilgour, e o advogado de
direitos humanos, David Matas, publicaram seu
"Relatório Sobre as Alegações de Extrações de Um praticante do Falun Gong de 70 anos
Órgãos de Praticantes do Falun Gong na China". torturado até ter somente pele e osso
Apresentando 17 pontos de evidência sobre as
extrações de órgãos de praticantes do Falun Gong vivos, eles declararam que, "Se verdadeiras,
as alegações representam uma forma de maldade repugnante que, apesar de todas as
depravações que a humanidade já viu, seria nova para este planeta. Tamanho horror nos fez
recuar em descrença. Porém, essa descrença não significa que as alegações não sejam
verdadeiras." Kilgour e Matas têm viajado pelo mundo discutindo suas descobertas com
organizações e nações, porém, até o presente momento, nenhum país e nenhum veículo de mídia
de maior influência condenou esta prática tenebrosa.
O Dr. Shizhong Chen, fundador do Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos do Falun Gong
(www.falunhr.org), quando questionado sobre a importância do relatório da ONU, observou
que, David Matas condenou as extrações de órgãos como uma nova forma de maldade que a
humanidade ainda não havia visto. Lamentavelmente, nós também vimos uma nova forma de
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silêncio em relação a esta maldade, silêncio dos governantes do mundo e da mídia.
"Este relatório do Relator Especial remove qualquer justificativa para o silêncio, para a
desinformação, para a desconfiança e para a descrença em relação aos apelos dos praticantes do
Falun Gong, cujas vidas estão alimentando o crescente mercado de transplantes na China. Ele
também desmente o relatório do Departamento de Estado dos EUA, segundo o qual 'não foram
encontradas evidências' de extrações de órgãos após duas visitas guiadas, organizadas por
oficiais chineses para seu auxílio."
Muitos Casos de Perseguição e Tortura na China
O Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos do Falun Gong submeteu vários apelos aos
Relatores Especiais da ONU e falou frequentemente com o Conselho de Direitos Humanos da
ONU. No relatório de 2005, sobre a sua visita à China, Nowak observou na tabela 1 que 66% de
todas as alegadas vítimas de torturas eram praticantes do Falun Gong. Em 2006, o Sr. Nowak
enviou vários apelos urgentes ao governo da China a respeito dos praticantes do Falun Gong e
outros cidadãos chineses que sofreram abusos e torturas.
O Sr. Nowak citou a perseguição a muitos cidadãos chineses em seu relatório, entre eles, o
advogado de direitos humanos, Sr. Gao Zhisheng.
A Perseguição ao Advogado Chinês Gao Zhisheng
O Sr. Gao Zhisheng representou dissidentes, fiéis religiosos, vilas inteiras com litígios contra
oficiais chineses e praticantes do Falun Gong. Quando ele fez sua investigação pessoal e
encontrou evidências de torturas em praticantes do Falun Gong em curso, escreveu uma
carta aberta solicitando aos líderes do PCCh, Hu Jintao e Wen Jibao, que parassem a
perseguição ao Falun Gong. Como resultado, o PCCh começou a persegui-lo. Em novembro
de 2005, o Sr. Gao se reuniu com Manfred Nowak, que na época estava na China
investigando o uso de "tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou
degradantes".
Em 2 de dezembro de 2005, 12 dias após o encontro do advogado com o Sr. Nowak, o
Ministério da Justiça fechou a firma de advocacia do Sr. Gao. O Sr. Nowak "protestou
fortemente ao Ministro das Relações Exteriores contra a intimidação e vigilância as quais o Sr.
Gao foi submetido pelos serviços de segurança durante o encontro dos dois em Beijing, em 20
de novembro de 2005"; e detalhou a perseguição sofrida pela esposa do Sr. Gao, a Sra. Geng He,
seus filhos de 13 e 2 anos e sua sogra de 70 anos. Certa vez, dois policiais espancaram a Sra.
Geng, rasgaram suas roupas e arrancaram suas unhas. Eles seguiam a filha de Gao, Gege, a todo
o momento, inclusive quando ela estava na escola ou quando ia ao banheiro. Eles inclusive
tentaram sequestrar o filho de dois anos de Gao.
Outras vítimas mencionadas no relatório incluem a Sra. Mao Hengfeng, que foi entrevistada por
Nowak em 24 de novembro de 2005, durante sua missão à China; Sun Xichen, He Guoguang,
Zhou Xiudi, Chen Zonglai, Wu Yuping, Jin Huijun, Mao Hengfeng, Chen Guangcheng, Xu
Zhiyong, os advogados Li Fangping e Li Subinhad, Ismail Semed, um uigure étnico da Região
Uigure Autônoma de Xinjiang (RUAX), o Sr. Chen Xiaoming, a Sra. Fu Yuxia, o Sr. Han
Zhongming, a Sra. Ma Yalin, Yusuf Kadir Tohti e Abdukadir Sidik, o Sr. Xu Shuangfu (também
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conhecido como Xu Wenku), o Sr. Li Maoxing, Bu Dongwei (também conhecido como David
Bu), He Depu, que foi entrevistado pelo Relator Especial Sobre Tortura em 22 e 24 de
novembro de 2005 na Prisão Nº 2, e Zhang Hongwei, um praticante do Falun Gong morador do
distrito de Tonghua, província de Jilin, atualmente detido na prisão de Jilin.
A lista de vítimas se estende mais e mais...
O Relator Especial da ONU Sobre Tortura Sugere Mecanismos para
Responsabilizar os Estados
Em um esforço para ajudar a acabar com a uso da tortura, o Sr. Nowak propõe que seja dada a
devida consideração aos métodos para responsabilizar os Estados nos quais a tortura seja
sistemática e amplamente difundida.
Como exemplo, ele sugere que, "Deve-se requerer que tais Estados contribuam adequadamente
com recursos para o Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura. Inclusive, os
respectivos custos para tratamento deveriam ser assumidos pelos indivíduos perpetradores, seus
superiores e autoridades diretamente responsáveis."
O relatório do Sr. Manfred Nowak está disponível em:
http://www.ohchr.org/english/issues/torture/rapporteur/
Clique no segundo relatório: A/HRC/4/33/Add.1
As informações sobre a China começam na página 45 e continuam até a página 70; as extrações
de órgãos começam a ser mencionadas na página 60.
O Sr. Nowak é o primeiro Relator Especial da ONU sobre a Questão da Tortura a visitar a China
para uma investigação da ONU sobre tortura. As descobertas de sua visita em 2005 chamaram a
atenção do mundo para o uso da tortura pelo governo comunista em seus próprios cidadãos. Sua
missão à China pode ser encontrada em:
http://www.unhchr.ch/huricane/huricane.nsf/view01/677C1943FAA14D67C12570CB0034966D
O Relatório da Sra. Asma Jahangir se encontra em:
http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?m=86
Clique em "E" no primeiro relatório. As informações sobre a China começam na página 28.
Relatório da ONU Sobre as Extrações de Órgãos na China
http://falunhr.org/reports/UN2007-org/Torture-UN-07.pdf
Para assinar a petição online, acesse:
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http://falunhr.org/te/index.php?signature=1&lang=portu
Informações fundamentais
O que é o Falun Gong?
Por que a perseguição na China?
Situação atual da perseguição na China
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