MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 037 de 14 a 18 de Setembro de 2015
(Publicado em 21/09/2015)
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues
Diretor-Geral DNIT
Senhor Valter Casimiro Silveira
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Gustavo Adolfo Andrade De Sá
Procurador Chefe
Senhor Júlio César Barbosa Melo
Diretor de Administração e Finanças Substituto
Senhor Mario Dirani
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Luiz Antonio Ehret Garcia
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho
•
Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo - Substituto - Engº Antônio Fernando G. de Souza
•
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso Substituto – Engº. Orlando Fanaia Machado
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Thiago Carim Bucker
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais - Engº. Carlos Evandro Coelho da Fonseca
•
Superintendente Regional no Estado do Pará - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba Substituto – Engº. Normando Lima de Araujo Filho
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante
•
Superintendente Regional no Estado do Piauí - Substituto Engº. Paulo de Tarso Cronemberger Mendes
•
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - Engº. Carlos Antonio Marcos Pascoal
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Ézio Gonçalves dos Reis
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Hiratan Pinheiro da Silva
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha
•
Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Roberto Menezes Ravagnani
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe - Engº. Ismael Silva Santos
•
Superintendente Regional no Estado de Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR............................................................................................................................................... 4
ATOS DA DIRETORIA GERAL ............................................................................................................................. 4
ATOS DA CORREGEDORIA ............................................................................................................................... 17
DIRETORIAS SETORIAIS ..................................................................................................................................... 19
ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ......................................................................... 19
ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................. 22
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS .................................................................................................................. 25
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ALAGOAS ................................................. 25
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ..................................................... 26
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ....................................................... 29
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ ...................................................... 33
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .................................... 36
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL ........... 41
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO ............................................ 42
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO........................................ 45
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ ......................................................... 46
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO......................................... 46
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ ......................................................... 47
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA.................................. 48
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DA DIRETORIA GERAL
Em, 14/09/15
PORTARIA Nº 1.334 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no D.O.U de
13/07/2015, artigo 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31/02/2007 do
Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 26.02.2007, Resolução nº 20, de 13 de abril
de 2015, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 29/04/2015, e tendo em vista o
contido no Processo nº 50600.005540/2009-35, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul a Gestão do Contrato
PP-1086/2010, bem como fiscalizar, analisar e promover Termos Aditivos, Apostilamento,
Rescisão Contratual e o Recebimento Definitivo de Serviços, cujos dados estão descritos a
seguir, constantes no Relato nº 140/2015/DPP, incluídos na Ata nº 32/2015, referentes à Reunião
da Diretoria Colegiada do dia 08/09/2015.
Objeto:
Execução de Serviços de Gestão Ambiental das Obras de
Duplicação, abrangendo a Supervisão Ambiental, a Implantação de
Programas Ambientais e o Gerenciamento Ambiental das Obras,
Incluindo Obras-de-Arte Especiais, nas Rodovias BR-392/116/RS.
Contratada: STE-SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A;
Contrato:
PP-1086/2010;
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
BR-116/RS;
Divisa SC/RS (Rio Pelotas) – Jaguarão Front. Brasil/Uruguai;
Entr. BR-293 (A) / 392(A) /471(A) (p/ Turuçu)-Entr. BR-392(B)
/471(B);
km 504,76 – km 521,0;
16,24 km.
BR-392/RS;
Porto Novo (Rio Grande) – Entr. BR-472 (Front. Brasil/Argentina)
(Porto Xavier);
Super Porto (Rio Grande) - Entr. BR-116(B) /293(B) (p/
Camaquã);
km 0,00 – km 68,10;
68,10 km.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 1.335 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24 do Anexo I, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no D.O.U de
13/07/2015, e o artigo 124 – Inciso IV e V, e Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de
26.02.2007, Resolução nº 20, de 13 de abril de 2015, do Conselho de Administração, publicada
no D.O.U de 29/04/2015, e tendo em vista o contido no processo nº 50600.001983/2015-03,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR o Afastamento do servidor LEONEL ANTÔNIO DA
ROCHA TEIXEIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº
4150-5 e SIAPE n.º 1439368, CPF n.º 300.164.872-49, lotado na Coordenação-Geral de
Planejamento e Programação de Investimentos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, para
participar do Programar de Pós-Graduação em Transportes, área de concentração em
Planejamento na Universidade de Brasília-UNB, até 13/10/2015.
Art. 2º Fica o servidor obrigado a comparecer na Coordenação de Cadastro e
Pagamento/COCAP/DAF, munido de Declaração da Universidade de Brasília, informando sobre
sua frequência no Programa de Pós-Graduação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.336 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 24, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no D.O.U de
13/07/2015, e o artigo 124, parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 10, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 26.02.2007, Resolução
nº 20, de 13 de abril de 2015, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 29/04/2015
e tendo em vista o contido no Processo nº 50617.003408/2015-58, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2015, horário especial de
estudante, ao servidor IGOR ALVES BRANDÃO, matrículas DNIT n.º 4605-1 e SIAPE n.º
2063778, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, lotado na
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 98, da
Lei nº 8.112/90, referente ao segundo semestre letivo de 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo chefe imediato do
servidor, em conformidade com o § 1º, do artigo 98, da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97 com o artigo 2º, do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar ao Serviço de Gestão de
Pessoas da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do semestre
letivo do servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 1.337 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no D.O.U de 13
de julho de 2015, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 26 de fevereiro de 2007,
e Resolução nº 20, de 13/04/2015, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U. de
29/04/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.009737/2015-91, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/DG nº 1.140 de 18/08/2015, publicada no Boletim
Administrativo nº 33 de 17 a 21/08/2015.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis e
substitutos pelos projetos e acompanhamentos das obras relativas ao Programa CREMA, em
todas as suas fases, nas Superintendências Regionais a seguir:
Superintendência
Indicação
Servidor
Cargo
Matrícula
CLÉCIO MACHADO
DA CUNHA SOARES
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
3254-9
Substituto
JONATHAN DA
FONSECA TRINDADE
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
5177-2
Responsável
RICARDO VALENTINI
Substituto
KEYTSON COUTINHO
DA SILVA
Responsável
Alagoas
Amazonas
Amapá
Responsável
JOSÉ RODOLFO DE
MORAIS
Responsável
DIRCÉA PINHEIRO
SOUSA
Bahia
Substituto
ANDERSON GERALDO
PEREIRA DE JESUS
Responsável
TONE WAGNER
VIANA DA SILVA
Substituto
CYRO DA SILVA
COSTA
Ceará
6
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Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Engenheira
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
5130-6
4213-7
5061-0
261-5
5569-7
4682-5
2841-0
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DE 14 a 18/09/15
Superintendência
Indicação
Servidor
Responsável
MARÍLIA BOMTEMPO
PEREIRA
Espírito Santo
Substituto
Responsável
JOÃO RENATO
REMEDE PRANDINA
LEZZIR FERREIRA
RODRIGUES
Goiás
Substituto
Responsável
HERNANDES SOUZA
LOPES
WALLASSE ALAN
BLOIS LOPES
Maranhão
Substituto
Responsável
Mato Grosso
OTÁVIO AUGUSTO
MENDES NÓBREGA
JOSÉ MARCOS
MONTEIRO DA SILVA
JÚNIOR
Substituto
MARGARETH
GUGELMIN OKADA
Responsável
ANTÔNIO CARLOS
NOGUEIRA
Substituto
ISABELA ARANTES
DE MELO VELOSO
BUCKER
Mato Grosso do
Sul
Responsável
Minas Gerais
ANA LUÍZA GAZZOLA
CASTRO
Cargo
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Matrícula
5459-3
5602-2
3994-2
4224-2
3991-8
3391-0
4855-0
3638-2
3621-8
5421-6
3640-4
ANTÔNIA MARIA DE
BARROS LANDIM
Engenheiro
0968-7
ROBERTO
RODRIGUES DE
SOUZA JÚNIOR
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
3041-4
ENILSON VIEIRA
ROCHA
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
3381-2
Responsável
MARCOS ANTÔNIO
DE MEDEIROS
Engenheiro
0446-4
Substituto
JOSÉ ANTÔNIO DE
ARAÚJO NETO
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
4235-8
Substituto
Responsável
Pará
Substituto
Paraíba
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DE 14 a 18/09/15
Superintendência
Indicação
Servidor
Cargo
Matrícula
ANDRÉ GUILHERME
BLEY
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
4038-0
Substituto
ANDRÉ LUIZ VANZ
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
4586-1
Responsável
CACILDO DE
MEDEIROS BRITO
CAVALCANTE
Responsável
Paraná
Pernambuco
Substituto
Responsável
Piauí
Substituto
Responsável
Rio de Janeiro
Substituto
GENIVAL ANDRADE
DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CARLOS
LAGE MONTE
ANDRÉ LUÍS DE
ALBUQUERQUE
FERREIRA
ROBERTO RIBEIRO
WANDERSON LOPES
DA SILVA
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Engenheiro
5112-8
5113-6
250-0
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Engenheiro
114-7
Engenheiro
739-0
4079-7
Responsável
JOAMIR HENRIQUE
DA SILVA
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
3971-3
Substituto
VICTOR GERMANO
DA SILVA JÚNIOR
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
4173-4
Responsável
LUCIANO MOISÉS
SIPPERT SANTARÉM
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
4066-5
Substituto
AUGUSTO AYUB
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
5477-1
Responsável
EMANUEL NERI
PIEDADE
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
5586-7
KARINE PEREIRA
DOS SANTOS
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
5584-0
Responsável
GILMAR SOLER
SIMÕES
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
2846-0
Substituto
JOÃO BATISTA
FONSECA
Engenheiro
2165-2
Rio Grande do
Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia – Acre
Substituto
São Paulo
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Superintendência
Indicação
Servidor
Responsável
ADRIANO JOSÉ
FERREIRA
Substituto
UGO MOURÃO
Santa Catarina
Responsável
CÁSSIO FERNANDO
CAPANELI
Tocantins
Substituto
RENE ALVES DE
OLIVEIRA
Cargo
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Analista em
Infraestrutura de
Transportes
Matrícula
4237-4
4027-4
3572-6
5577-8
Art. 3º Em cumprimento a Corte de Contas do Acórdão nº 2.065/2013-TCU, em
seu item 9.6, os servidores designados acima não terão dedicação exclusiva pelos projetos e
acompanhamentos das obras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.338 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 8.489 de 10 de julho de 2015, publicado no D.O.U. de 13
de julho de 2015, o art. 124, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007; e em conformidade com a
Resolução C.A nº 20, de 13 de abril de 2015, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2015, e tendo
em vista o constante do processo nº 50607.001483/2014-12, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, para analisar e aprovar o
Projeto Executivo de Engenharia para a construção do Posto da Polícia Rodoviária Federal a ser
construído na Rodovia Federal BR-493/RJ, assim como representar esta Autarquia na Lavratura
e Assinatura do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário em favor do Ministério da
Justiça, para que por meio da 5ª SRPRF-RJ promova a contratação de empresa especializada
para a elaboração dos respectivos projetos de engenharia, bem como a contratação de empresa
para a construção do citado Posto de Fiscalização.
Art. 2º A formalização do instrumento de Descentralização de Crédito
Orçamentário deverá ocorrer no âmbito da Superintendência Regional/DNIT-RJ, condicionando
a lavratura e assinatura à apreciação e aprovação pela Diretoria Colegiada/DNIT, dos valores do
Projeto Executivo e do custo da obra, devendo o processo ser devidamente instruído de acordo
com a legislação vigente e os normativos do DNIT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 1.339 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e
Distrito Federal, para representar esta Autarquia nos Procedimentos de Análise e Aprovação da
2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, bem como Lavratura e Assinatura do Termo Aditivo
resultante, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à Análise da PFE/DNIT naquela
Superintendência, cujos dados estão descritos a seguir, constantes no Relato n.º 208/2015-DIR,
incluído na Ata n.º 32/2015, referente à Reunião da Diretoria Colegiada no dia 08/09/2015.
Objeto:
Contrato:
Empresa:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Extensão Total:
Execução de Obras de Revitalização (Recuperação,
Restauração e Manutenção) - Crema 2ª Etapa, nas Rodovias
BR-060/DF, BR-070/GO, BR-070/DF e BR-080/DF;
UT 12 01035/2013;
J.M. TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES LTDA;
BR-060/DF;
Entr. BR-251/DF-001 (Brasília) – Div. DF/GO;
Entr. BR-251/DF-001 (Brasília) – Acesso I Recanto das
Emas –
Entr. DF-290 – Div. DF/GO;
km 0,00 ao km 31,30;
31,30 km;
BR-070/GO;
Div. DF/GO – Entr. BR-158(B) (Div. GO/MT) (Aragarças);
Div. DF/GO – Entr. GO-547 (Águas Lindas de Goiás) – Entr.
BR-414(A) – Entr. BR-414(B) (Cocalzinho de Goiás);
km 0,00 ao km 65,00;
65,00 km;
BR-070/DF;
Entr. BR-251/DF-001/95 (Brasília) – Div. DF/GO;
Entr. BR-251/DF-001/095 (Brasília) – Entr. DF-450 – Entr.
DF-180(B) – Div. DF/GO;
km 0,00 ao km 19,80;
19,80 km;
BR-080/DF;
Entr. BR-251(A) /DF-001/240(A) (Brasília) – Entr. DF180(B);
Entr. BR-251(A) /DF-001/240(A) (Brasília) – Entr. DF-451 –
Entr. DF-206 – Entr. DF-180(B) (Div. DF/GO);
km 0,00 ao km 40,30;
40,30 km;
156,40 km;
Art. 2º A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal deverá
obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.008900/2015-07.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 1.340 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais, para aprovar o projeto executivo do empreendimento abaixo descrito, constante no
Relato nº 145/2015-DPP, incluído na Ata nº 32/2015, referente à Reunião da Diretoria Colegiada
do dia 08/09/2015.
Objeto:
Rodovia:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Projeto Básico e Executivo para Recuperação, Reforço e
Alargamento de OAE;
BR-367/MG;
Minas Novas – Acesso a Caçaratiba;
Km 442,6 ao km 442,71;
117,8 km.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010828/2015-70.
PORTARIA Nº 1.341 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul, para realização de procedimentos licitatórios por Regime Diferenciado de Contratação –
RDC, para contratação de empresa, cujos dados estão descritos a seguir, constantes no Relato
Conjunto n.º 204/2015/DIR/DIREX, incluídos na Ata nº 32/2015, referente à Reunião da
Diretoria Colegiada do dia 08/09/2015.
Objeto:
Supervisão relativa às Obras de Melhoria de Capacidade, incluindo
duplicação na Rodovia BR-116/RS dos Lotes 03 e 04 de Obras, Lote
Único;
Rodovia: BR-116/RS;
Trecho:
Divisa SC/RS – Jaguarão (Fronteira - BR/UR);
Segmento: km 351,345 – km 397,203;
Extensão: 45,858 km.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.342 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, do Anexo I, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto no 8.489, de 10/07/2015, publicado no D.O.U. de 13/07/2015,
o art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 10, de 31 de
janeiro de 2007, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e
Resolução no 20, de 13/04/2015, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U. de
29/04/2015, e tendo em vista o constante no processo nº 50608.000676/2015-27, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes
ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo para realizar licitação na
modalidade RDC Eletrônico, homologar, adjudicar e representar esta Autarquia na lavratura e
assinatura do contrato, termos aditivos e rescisão, devendo os procedimentos referentes à
licitação serem submetidos à análise dos aspectos legais pela PFE – DNIT naquela
Superintendência.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Objeto:
Execução das Obras de Estabilização do Aterro de Taludes em 34
Acidentes Geotécnicos.
Rodovia/UF: BR-459/SP;
Trecho:
Div. SP/MG – Entr. BR-116/SP;
Subtrecho:
Div. SP/MG – Entr. SP-183;
Segmento:
km 0,00 – Km 16,8;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 15/09/15
PORTARIA Nº 1.352 - O DIRETOR GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 8.489, de
10/07/2015, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
10, de 31/01/2007, publicada no DOU nº 81, de 26/02/2007, e nos termos do artigo 168, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos
termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.055495/2012-65, bem como a
manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº
00805/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 06/08/2015, e do DESPACHO Nº
01399/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, em 07/08/2015, resolve:
Art. 1º ACOLHER o Relatório Final da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 759, de 27 de julho de 2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 030, de 23 a 27/07/2012, em atenção ao disposto no Despacho nº
00793/CONSULTORIA/PFE/DNIT; e,
Art. 2º Determinar à Corregedoria que adote as providências necessárias com
vistas à instauração de Processo Administrativo Disciplinar para continuidade da apuração,
conforme documento de fl. 383.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.353 - O DIRETOR GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 8.489, de
10/07/2015, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
10, de 31/01/2007, publicada no DOU nº 81, de 26/02/2007, e nos termos do artigo 168, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos
termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50619.000358/2011-11, bem como a
manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº
000043/2012/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 02/03/2012, resolve:
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 1º ACOLHER o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa
instaurado por meio da Portaria nº 013, de 12 de abril de 2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 016, de 18 a 20/04/2011, em atenção ao disposto no PARECER Nº
000043/2012/CONSULTORIA/PFE/DNIT; e,
Art. 2º Determinar o arquivamento dos autos pelo setor competente;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 17/09/15
PORTARIA Nº 1.360 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 124, parágrafo único, do Regimento Interno do
DNIT, aprovado pela Resolução nº. 10, de 31/01/2007, do Conselho de Administração da
Autarquia, e tendo em vista a deliberação adotada na 10ª Reunião Extraordinária realizada no dia
21 de janeiro de 2015, bem como o constante no processo n° 50600.010958/2015-11,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas para realizar licitação, nomear
comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e
representar esta autarquia na lavratura e assinatura de contratos que envolvam atividades a serem
realizadas na Administração Hidroviária da Amazônia Ocidental – AHIMOC, órgão
descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHIMOC.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.361 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará para
realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar,
anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de contratos que envolvam
atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária da Amazônia Oriental – AHIMOR,
órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHIMOR.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
PORTARIA Nº 1.362 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão
para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar,
revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de contratos que
envolvam atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária do Nordeste – AHINOR,
órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHINOR.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
PORTARIA Nº 1.363 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso
do Sul para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital,
homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de
contratos que envolvam atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária da Hidrovia
do Paraguai – AHIPAR, órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHIPAR.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
PORTARIA Nº 1.364 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital,
homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de
contratos que envolvam atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária do Sul –
AHSUL, órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHSUL.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
PORTARIA Nº 1.365 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins
para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar,
revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de contratos que
envolvam atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária da Hidrovia do Tocantins
– AHITAR, órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHITAR.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
PORTARIA Nº 1.366 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo
para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar,
revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de contratos que
envolvam atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária da Hidrovia do Paraná –
AHRANA, órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHRANA.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
PORTARIA 1.367 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
responsabilidades decorrentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais
para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar,
revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura de contratos que
envolvam atividades a serem realizadas na Administração Hidroviária do São Francisco –
AHSFRA, órgão descentralizado vinculado ao DNIT.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes à
mesma Superintendência Regional supracitada para analisar, aprovar e formalizar termos
aditivos aos contratos sub-rogados da AHSFRA.
Art. 3º A presente delegação de competência obedecerá às determinações
contidas nas Portarias DNIT nº. 299/2012 e nº 1.170/2015 ou em normativos que as substituírem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.010958/2015-11.
Em, 18/09/15
PORTARIA Nº 1.381 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 8.489, de
10/07/2015, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
10, de 31/01/2007, publicada no DOU nº 81, de 26/02/2007, e nos termos do artigo 168, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos
termos do Processo Administrativo nº 50600.007336/2015-05, bem como a manifestação
proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº
00887/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 11/09/2014, e do DESPACHO Nº
01684/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, em 14/09/2015, resolve:
Art. 1º ACOLHER o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa
designada, por meio da Portaria nº 536, de 08 de maio de 2015, publicada no Boletim
Administrativo nº 018, de 04 a 08/05/2012;
Art. 2º Determinar o arquivamento no âmbito desta autarquia;
Art. 3º Determinar o envio do presente processo para a Corregedoria do
Ministério dos Transportes com vistas à realização de juízo de admissibilidade;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.382 - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 24, inciso IV, do Anexo I ao Decreto nº 8.489, de
10/07/2015, e o art. 124, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº
10, de 31/01/2007, publicada no DOU nº 81, de 26/02/2007, e nos termos do artigo 168, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, e
CONSIDERANDO o artigo 166 e o caput do artigo 168 da Lei nº 8.112/90, nos
termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 50612.005720/2014-45, bem como a
manifestação proferida pela Procuradoria Federal Especializada, por meio do PARECER Nº
00886/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, de 03/09/2015, e do DESPACHO Nº
01670/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT, em 15/09/2015, resolve:
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 –BAD037 - DNIT.doc/pdf
Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 1º NÃO ACOLHER o Relatório Final da Comissão de Sindicância
Investigativa instaurado por meio da Portaria nº 005, de 20 de janeiro de 2015, publicada no
Boletim Administrativo nº 003, de 19 a 23/01/2015, em atenção ao disposto no Despacho nº
01670/2015/CONSULTORIA/PFE/DNIT; e,
Art. 2º Determinar à autoridade instauradora que adote as providências
necessárias com vistas à recondução da Comissão Processante, para complementação da
apuração promovendo o esclarecimento às questões suscitadas pela Procuradoria Federal
Especializada no DNIT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 17/09/15
PORTARIA Nº 1.370 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto
nº 8.489, de 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União n° 131, de 13 de julho de
2015; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007 e,
considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143
e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.080, de 08 de novembro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de 2013, que teve como
último ato de recondução a Portaria n° 971, de 24 de julho de 2015, publicada no Boletim
Administrativo n° 29, de 20 a 24 de julho de 2015, a que se refere o Processo nº
50600.088624/2013-82 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.371 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.082, de 08 de
novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de
2013, que teve como último ato de recondução a Portaria n° 972, de 24 de julho de 2015,
publicada no Boletim Administrativo n° 029, de 20 a 24 de julho de 2015, a que se refere o
Processo nº 50600.088620/2013-02 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 –BAD037 - DNIT.doc/pdf
Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 1.372 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 898, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 035, de 27 a 31 de agosto de 2012, que
teve como seu último ato de recondução a Portaria nº 973, de 24 de julho de 2015, publicada no
Boletim Administrativo n° 029, de 20 a 24 de julho de 2015, a que se refere o Processo nº
50600.061352/2012-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.373 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.079, de 08 de
novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de
2013, que teve como último ato de recondução a Portaria n° 974, de 24 de julho de 2015,
publicada no Boletim Administrativo n° 029, de 20 a 24 de julho de 2015, a que se refere o
Processo nº 50600.088623/2013-38 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.374 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.083, de 08 de
novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de
2013, que teve como último ato de recondução a Portaria n° 985, de 24 de julho de 2015,
publicada no Boletim Administrativo n° 029, de 20 a 24 de julho de 2015, a que se refere o
Processo nº 50600.088621/2013-49 e apensos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 1.597/2014
Em, 17/09/15
PORTARIA Nº 1.368 – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR designada pela Portaria nº 1.597, de 02/10/14, publicada
no Boletim Administrativo nº 040, de 29/09/14 a 03/10/14 e suas prorrogações e reconduções, no
uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 149 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico
Administrativo, lotado na Corregedoria do DNIT na cidade de Brasília/DF, SIAPE nº 20636776,
para desempenhar as funções de secretário “AD HOC” junto à Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria em epígrafe, incumbida de apurar as supostas
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº 50600.014657/2009-18 e
apensos, ficando à disposição desta até o encerramento dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 –BAD037 - DNIT.doc/pdf
Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
ATOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 658/2013
Em, 17/09/15
PORTARIA Nº 1.369 – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVODISCIPLINAR designada pela Portaria nº 658 do Corregedor do DNIT,
de 12/07/2013, publicada no Boletim Administrativo nº 028, de 08 a 12/07/2013 e suas
prorrogações e reconduções, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 149 da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico
Administrativo, lotado na Corregedoria do DNIT na cidade de Brasília/DF, SIAPE nº 20636776,
para desempenhar as funções de secretário “AD HOC” junto à Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria em epígrafe, incumbida de apurar as supostas
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº 50600.005462/2008-98 e
apensos, ficando à disposição desta até o encerramento dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 15/09/15
PORTARIA Nº 1.346 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - SUBSTITUTO - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG n° 85, de 28/01/2015, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2015, e tendo em vista o constante do processo nº
00784.000651/2015-14, resolve:
REMOVER A PEDIDO, com mudança de sede, por força da Decisão judicial
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0009553.03.2015.4.01.4100, da
Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre para a Superintendência Regional
no Estado do Espírito Santo, o servidor MARIANO RIBEIRO RODRIGUES, matrículas
DNIT nº 5223 e SIAPE nº 1913886, ocupante do cargo de Técnico em Suporte de Infraestrutura
de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
PORTARIA Nº 1.347 - Art. 1º CONCEDER licença de capacitação, pelo
período de 04/01/2016 a 04/04/2016, ao servidor FERNANDO ANTÔNIO NASCIMENTO
DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1575030, DNIT nº 3731, lotado na Seção de Recursos
Humanos da Superintendência Regional no Estado do Ceará, nos termos do artigo 87, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo artigo 10 do Decreto nº 5.707/2006, para a elaboração e conclusão
do Trabalho de Conclusão de Curso do MBA Executivo em Gestão Pública com ênfase em
Projetos, oferecido FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50603. 003336/2015-06.
PORTARIA Nº 1.355 - Art. 1º CONCEDER licença de capacitação, pelo
período de 15/09/2015 a 29/10/2015, ao servidor ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1438658, DNIT nº 3988, lotado na Procuradoria Federal
Especializada, nos termos do artigo 87, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo artigo 10 do
Decreto nº 5.707/2006, para elaboração de trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em
Direito Administrativo, oferecido pela Universidade Anhanguera – Uniderp.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600. 007435/2015-89.
Em, 18/09/15
PORTARIA Nº 1.380 - Art. 1º CONCEDER licença de capacitação, pelo
período de 01/11/2015 a 30/01/2016, à servidora RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZ
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1512003, DNIT nº 2917, lotada no Núcleo de Comunicação
Social da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, nos termos do artigo 87, da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo artigo 10 do Decreto nº 5.707/2006, para elaboração da
monografia e conclusão do curso de pós-graduação em Gestão Pública, oferecido pelo Instituto
Federal da Paraíba – IFPB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50613. 000490/2015-07.
PORTARIA Nº 1.383 - REMOVER DE OFICIO, com mudança de sede,
nos termos do artigo 36, Parágrafo único, inciso, I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pelo artigo 1º da Lei nº 9.527/97, da Sede, em Brasília, para a Superintendência Regional no
Estado do Ceará, o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo
de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3044 e SIAPE nº 1547536.
Processo nº 50600.010805/2015-65.
Alteração de Férias
ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, matr. DNIT nº 4373, período anterior:
de 07 a 24/12/2015, novo período: de 31/12/2015 a 17/01/2016.
Pagamento de Substituição
Em, 14/09/15
GALILEU SILVA SANTOS, matr. DNIT nº 4171, substituiu o Coordenador de
Projetos de Estruturas, Cód. DAS 101.3, nos períodos de 06 a 14/04, de 22/06 a 02/07 e de 06 a
09/07/2015, por motivo de férias do titular. Processo nº 50600.009642/2015-78.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Em, 15/09/15
ARTUR MONTEIRO LEITÃO JÚNIOR, matr. SIAPE nº 1974370, substituiu
o Coordenador do Instituto Nacional de Pesquisa, Cód. DAS 101.3, no período de 05 a
14/11/2013, por motivo de férias do titular. Processo nº 50600.058323/2013-24.
Em, 16/09/15
ISRAEL NEVES SUHETT, matr. SIAPE nº 1108489, substituiu o Coordenador
de Infraestrutura de Informação, Cód. FDI 101.3, no período de 24 a 28/08/2015, por motivo de
férias do titular. Processo nº 50600.074097/2014-18.
Em, 18/09/15
ANGELA MARIA BARBOSA PARENTE, matr. DNIT nº 1772, substituiu a
Coordenadora-Geral de Meio Ambiente/DPP, Cód. DAS 101.4, no período de 01 a 31/08/2015,
por motivo de licença maternidade da titular. Processo nº 50600.009390/2015-87.
DARCY BREGA DE SIQUEIRA, matr. DNIT nº 1690, substituiu o
Coordenador de Manutenção por Programas, Cód. DAS 101.3, nos dias de 01 a 02/08/2015, por
motivo do titular encontrar-se substituindo o Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração
Rodoviária em virtude de vacância do cargo. Processo nº 50600.040434/2014-65.
DIOGO SICHINEL SALIBA, matr. DNIT nº 4704, substituiu o Coordenador de
Obras Delegadas da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, Cód. DAS 101.3, nos dias 01
e 02/08/2015, por motivo de vacância do cargo. Processo nº 50600.008767/2015-81.
EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, matr. DNIT nº 3423,
substituiu o Diretor de Administração e Finanças, Cód. DAS 101.5, no período de 01 a
20/08/2015, por motivo de vacância do cargo. Processo nº 50600.011832/2011-21.
FABIO HEIDI GOBARA, matr. DNIT nº 5194, substituiu o Coordenador de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, Cód. DAS 101.3, no período de 14 a 18/08/2015,
por motivo de vacância do cargo. Processo nº 50600.008696/2015-16.
FERNANDO FERNANDES FONTES, matr. DNIT nº 3984, substituiu o
Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, Cód. DAS 101.4, na data 12/08/2015, por
motivo de licença médica do titular. Processo nº 50600.013312/2014-04.
KARINA OLIVEIRA SILVA DE PAIVA, matr. DNIT nº 3941, substituiu o
Coordenador de Obras Ferroviárias, no período de 03 a 14/08/2015, por motivo de férias do
titular. Processo nº 50600.001837/2015-70.
MARIA DE JESUS DA SILVA GAMA, matr. DNIT nº 1944, substituiu o
Coordenador de Cargos, Remuneração e Legislação – CGGP, Cód. FDI 101.3, no período de
21/08 a 04/09/2015, por motivo de férias do titular. Processo nº 50600.018495/2010-12.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
MARY FERNANDES DE LIMA, matr. SIAPE nº 1211058, substituiu o Chefe
da Divisão de Análise e Informação, Cód. DAS 101.2, nos dias 01 e 02/08/2015, por motivo do
titular encontrar-se substituindo o Coordenador de Manutenção por Programas. Processo nº
50600.059788/2014-83.
ROBERTO BORGES FURTADO DA SILVA, matr. DNIT nº 227, substituiu o
Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, Cód. DAS 101.4, no período de
01 a 12/08/2015, por motivo de vacância do cargo. Processo nº 50600.101356/2013-00.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA, matr. DNIT nº 2976, substituiu o DiretorGeral, Cód. DAS 101.6, no período de 01 a 31/08/2015, por motivo de vacância do cargo.
Processo nº 50600.033650/2014-33.
ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 14/09/15
PORTARIA Nº 1.332 - O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º
da Portaria/DAF nº 443, de 20 de abril de 2015, publicada no D.O.U de 22 de abril de 2015,
resolve:
CONSIDERAR LOTADO na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, com
localização na Coordenação-Geral de Operações Rodoviária desta Autarquia o servidor
DJALMA DONISETE VIEIRA, matrícula DNIT n° 5472-0, ocupante do cargo de Engenheiro
do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em exercício
descentralizado nesta Autarquia.
Em, 15/09/15
PORTARIA Nº 1.354 - CONSIDERAR LOTADO no Gabinete do DiretorGeral desta Autarquia o servidor ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula DNIT n° 3988-8, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes do
Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Em, 16/09/15
PORTARIA Nº 1.356 - CONSIDERAR LOTADO na Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia o servidor LEONARDO ROBERTO PERIM,
matrícula DNIT n° 4075-4, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes do
Quadro de Pessoal desta Autarquia.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Assistência Pré-Escolar
Em, 14/07/15
GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, matr. DNIT nº 3659, Dependente:
MARIA LUISA RODRIGUES MÁXIMO. Processo nº 50600.009573/2015-01.
Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em, 16/09/15
MÁRCIO MATOS DE SOUZA, matr. DNIT nº 37, período: de 02 a
09/09/2015. Processo nº 50600.010884/2015-12.
Auxílio-Natalidade
Em, 14/09/15
GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, matr. DNIT nº 3659, Dependente:
MARIA LUISA RODRIGUES MÁXIMO. Processo nº 50600.009573/2015-01.
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 14/09/15
GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, matr. DNIT nº 3659, Dependente:
MARIA LUISA RODRIGUES MÁXIMO (filha). Processo nº 50600.009573/2015-01.
Licença à Gestante
Em, 16/09/15
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, matr. DNIT nº 3443, período: de
02/07 a 29/10/2015. Processo nº 50600.067209/2012-12.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 14/09/15
ARISTON AYRES RODRIGUES, matr. DNIT nº 4006, dias: 30 e 31/08/2015.
Processo nº 50600.006456/2012-34.
ELIENE MARIA MARQUES DA SILVA, matr. DNIT nº 265, dias: 27 e
28/08/2015. Processo nº 50600.005911/2015-27.
JAQUELINE COSTA DA SILVA, matr. DNIT nº 1937, dias: 24 e 25/08/2015.
Processo nº 50600.002239/2007-16.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
LUANA DA SILVA GAMA MARQUES, matr. DNIT nº 5102, data:
26/08/2015. Processo nº 50600.014212/2014-97.
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BARBOSA, matr. DNIT nº 4620,
período: de 18 a 21/08/2015. Processo nº 50600.010333/2015-41.
MARILENE RODRIGUES COSTA, matr. DNIT nº 1304, dias: 27 e
28/08/2015. Processo nº 50600.005886/2009-33.
MICAILOVITCH ANDRÉ FERREIRA, matr. DNIT nº 5491, data:
24/08/2015. Processo nº 50600.010366/2015-91.
MONICA MARIA ARAUJO DE ALMEIDA VALENTE, matr. DNIT nº 5030,
dias: 01 e 02/09/2015. Processo nº 50600.034217/2014-36.
THIAGO DE NEVES E SOUSA, matr. DNIT nº 4564, dias: 16 e 17/08/2015.
Processo nº 50600.009954/2015-81.
Em, 16/09/15
ADALGIZA CLEMENTE DA SILVA PITALUGA, matr. DNIT nº 1295,
período: de 14 a 20/08/2015. Processo nº 50600.003247/2004-29.
PATRÍCIA MARIA DAMASCENO, matr. DNIT nº 2987, período: de 29 a
31/07/2015. Processo nº 50600.007061/2008-72.
ROMEU SCHEIBE NETO, matr. DNIT nº 3961, dia: 25/08/2015. Processo nº
50600.007083/2015-61.
SARAH GAMALIEL ALVES SILVA, matr. DNIT nº 5202, período: de 03 a
07/08/2015. Processo nº 50600.003565/2015-42.
Licença Paternidade
Em, 16/09/15
ALEXANDRE GUIMARÃES BILICH NEUMANN, matr. DNIT nº 4166,
período: de 31/08 a 04/09/2015. Processo nº 50600.010885/2015-59.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 14/09/15
JUCELI MARIA PINHEIRO DE FARIAS, matr. DNIT nº 4766, dias: 27 e
28/08/2015. Processo nº 50600.093813/2014-31.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Prorrogação da Licença à Gestante
Em, 16/09/15
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ, matr. DNIT nº 3443, período: de
30/10 a 28/12/2015. Processo nº 50600.067209/2012-12.
Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde
Em, 14/09/15
ERICA MENDONÇA DE DEUS GOMES, matr. DNIT nº 5376, períodos:
03/07, 10 e 11/08 e de 12 a 14/08/2015. Processo nº 50600.071349/2014-49.
THAILINE DE SOUSA BARBOSA, matr. DNIT nº 5460, períodos: 29/06, de
18 a 21/07 e de 10 a 11/08/2015. Processo nº 50600.002813/2015-38.
THIAGO DE NEVES E SOUSA, matr. DNIT nº 4564, dias: 18 e 19/08/2015.
Processo nº 50600.009954/2015-81.
Em, 16/09/15
ADRIZE DE CÁSSIA SANTANA MACHADO, matr. DNIT nº 5412, períodos:
de 03 a 07/08 e de 11 a 12/08/2015. Processo nº 50600.068294/2014-90.
CARLOS AUGUSTO DA MOTA GOMES, matr. DNIT nº 185, períodos: de
01 a 15/07, de 16 a 17/07 e de 10 a 19/09/2015. Processo nº 50600.009989/2006-20.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DA
ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 21/08/15
PORTARIA Nº 52 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. em 23/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
LOCALIZAR o servidor: ROOSEVELT PATRIOTA COTA, matrícula SIAPE
nº 0857091, na Coordenação de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT/AL, na Rua
Comendador Almeida Guimarães, nº 22, Pajuçara, na cidade de Maceió/AL.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
Em, 09/09/15
PORTARIA Nº 017 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 550, de 19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Convênio
de Delegação TT-276/2006-00, celebrado com o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ,
tendo como interveniente/executor a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá –
SETRAP/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25, cujo objeto é a execução dos serviços de
MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) na Rodovia:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
BR-156/AP
Cachoeira Santo Antonio – Entr. AP-220/230/310(Oiapoque)
Laranjal do Jarí – Entr. AP-220/230/310(Oiapoque)
Km 27,00 ao Km 851,00
824 km
Art. 2º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 018 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 005 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-261/2015-00, firmado com a empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.156.424/0001-51, cujo objeto é a Supervisão e Acompanhamento da Obra na Rodovia BR156/AP, lotes de Construção e Pavimentação 01 e 02, Trecho Div. AP/PA – Oiapoque,
Subtrecho Calçoene/Oiapoque, extensão de 112 km.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 019 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 006 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-262/2015-00, firmado com a empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
08.156.424/0001-51, cujo objeto é a Supervisão e Acompanhamento da Obra na Rodovia BR156/AP, lotes de Construção e Pavimentação 03 e 04, Trecho Div. AP/PA – Oiapoque,
Subtrecho Calçoene/Oiapoque, extensão de 112 km.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 020 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 007 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-263/2015-00, firmado com a empresa P.H.P. FERREIRA – EPP, CNPJ: 07.840.492/000172, cujo objeto é a Realocação da Aldeia Indígena do Anawerá, localizada na BR-156, trecho:
Calçoene /Oiapoque, no Município do Oiapoque.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 021 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 007 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-263/2015-00, firmado com a empresa P.H.P. FERREIRA – EPP, CNPJ: 07.840.492/000172, cujo objeto é a Realocação da Aldeia Indígena do Anawerá, localizada na BR-156, trecho:
Calçoene /Oiapoque, no Município do Oiapoque.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 022 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 008 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-267/2015-00, firmado com a empresa P. H. P. FERREIRA - EPP, CNPJ: 07.840.492/000172, cujo objeto é a Realocação da Aldeia Indígena Ahumã.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 023 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 008 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-267/2015-00, firmado com a empresa P. H. P. FERREIRA - EPP, CNPJ: 07.840.492/000172, cujo objeto é a Realocação da Aldeia Indígena Ahumã.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 024 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 011 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-265/2015-00, firmado com a empresa BERNACOM LTDA - EPP, CNPJ:
08.450.948/0001-50, cujo objeto é a Realocação da Aldeia Indígena Tukay, lote 01 da BR-156.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 025 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 012 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o Engenheiro ODNALDO DE JESUS OLIVEIRA –
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5053-9, para fiscalizar o Contrato
TT-266/2015-00, firmado com a empresa ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 04.031.743/0001-80, cujo objeto é a Realocação da Aldeia Indígena Samaúma, lote
02 da BR-156.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 026 - Art. 1º REVOGAR a portaria nº 013 de 12 de Junho de
2015, publicada no Boletim Administrativo nº 026 de 29 de Junho a 03 de julho de 2015.
Art. 3º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DE 14 a 18/09/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 02/09/15
PORTARIA Nº 105 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE–DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 550 de
19/06/2006, subdelegada pelo Diretor Geral, publicada no D.O.U. de 23/06/2006, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 044 de 02/04/2013, publicada no Boletim
Administrativo nº 015, de 08 a 12 de abril de 2013.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES,
mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo, como Fiscal do Contrato SR-01080/2012,
referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar
condicionado nas unidades locais desta SR/BA, celebrado com a empresa TEMPECONTROL
PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA e a servidora
MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, mat. SIAPE nº 1809514, Analista Técnico
Administrativo, para substitui-la em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000873/2012-23.
PORTARIA Nº 106 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 116 de 24/10/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 04 a 08 de novembro de 2013.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES,
mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo, como Fiscal do Contrato SR-0005/2013,
referente à prestação de serviços de publicações no D.O.U do DNIT/BA, celebrado com a
empresa IMPRENSA NACIONAL e a servidora SERGIO HENRIQUE DE MAGALHÃES
SILVA, mat. DNIT nº 4560-8, Analista Administrativo/ Administração, para substitui-la em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000113/2008-30.
PORTARIA Nº 107 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA REBOUÇAS
SAMPAIO COSTA, mat. SIAPE nº 1809514, Analista Técnico Administrativo, como Fiscal do
Contrato SR-00199/2015, referente à prestação de serviços de telefonia móvel para o DNIT/BA,
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DE 14 a 18/09/15
celebrado com a empresa CLARO S/A e a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS
FONTES, mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo, para substitui-la em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000046/2015-82.
PORTARIA Nº 108 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA REBOUÇAS
SAMPAIO COSTA, mat. SIAPE nº 1809514, Analista Técnico Administrativo, como Fiscal do
Contrato SR-00485/2015, referente à prestação de serviços de telefonia direta analógica e longa
distância nacional de telefonia fixa para o DNIT/BA, celebrado com a empresa TELEMAR
NORTE LESTE S/A e a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, mat. SIAPE nº
7453554, Agente Administrativo, para substitui-la em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000444/2015-07.
PORTARIA Nº 109 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA REBOUÇAS
SAMPAIO COSTA, mat. SIAPE nº 1809514, Analista Técnico Administrativo, como Fiscal do
Contrato SR-00201/2015, referente à prestação de serviços de ligação de longa distância
nacional para SMP do DNIT/BA, celebrado com a empresa EMBRATEL S/A, e a servidora
MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo,
para substitui-la em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000231/2015-77.
PORTARIA Nº 110 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA REBOUÇAS
SAMPAIO COSTA, mat. SIAPE nº 1809514, Analista Técnico Administrativo, como Fiscal do
Contrato SR-00200/2015, referente à prestação de serviços de telefonia de reserva de numeração
de ramais DDR do DNIT/BA, celebrado com a empresa EMBRATEL S/A, e a servidora
MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo,
para substitui-la em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000213/2015-95.
PORTARIA Nº 111 - Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO HENRIQUE
DE MAGALHÃES SILVA, mat. SIAPE nº 2060192, Analista Administrativo/Administração,
como Fiscal do Contrato SR-00390/2015, referente à locação de imóvel para ser ocupado pela
sede desta Superintendência, celebrado com a empresa CIVIL EMPREENDIMENTOS
LTDA, e a servidora MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, mat. SIAPE nº 1809514,
Analista Técnico Administrativo, para substitui-lo em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000475/2015-50.
PORTARIA Nº 113 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 104 de 09/09/2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 041, de 06 a 10 de outubro de 2014.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA,
mat. SIAPE nº 1809514, Analista Técnico Administrativo, como Fiscal do Contrato SR0756/2012, referente a serviços de limpeza e conservação nas dependências (área interna e
externa) do Edifício Sede da DNT/BA, incluindo o Prédio Principal, com 02 (dois)
estacionamentos e mais 09 (nove) escritórios – Unidades Locais, no interior do estado, quais
sejam: Unidade Local de Feira de Santana; Unidade Local de Vitória da Conquista; Unidade
Local de Jequié; Unidade Local de Cruz das Almas; Unidade Local de Euclides da Cunha;
Unidade Local de Itabuna; Unidade Local de Eunápolis; Subunidade de Teixeira de Freitas;
Unidade Local de Senhor do Bonfim e serviço de copeiragem para a Sede do DNIT/BA,
celebrado com a empresa JM BELO CONSERVADORA LTDA - EPP, e a servidora MARIA
DE FÁTIMA FARIAS FONTES, mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo, para
substitui-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000872/2012-89.
PORTARIA Nº 114 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 97 de 09/09/2014,
publicada no Boletim Administrativo nº 041, de 06 a 10 de outubro de 2015.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES,
mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo, como Fiscal do Contrato SR-0036/2012,
referente à prestação de serviços de impressão corporativa com fornecimento de insumos do
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
DNIT/BA, celebrado com a empresa IMAGEM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS
LTDA -ME, e o servidor ALEX DIEGO DE SOUZA QUEIROZ mat. SIAPE nº 1753607,
Analista Administrativo / Contábil, para substitui-la em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000334/2011-11.
PORTARIA Nº 115 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 117 de 24/10/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 04 a 08 de novembro de 2013.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES,
mat. SIAPE nº 7453554, Agente Administrativo, como Fiscal do Contrato SR-0003/2013,
referente à prestação de serviços de fornecimento de água e saneamento do DNIT/BA, celebrado
com a empresa EMBASA S/A e a servidora MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, mat.
SIAPE nº 1809514, Analista Técnico Administrativo, para substitui-la em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para a função ora delegada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000104/2008-49.
Em, 09/09/15
PORTARIA Nº 116 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do inc. XIX,
da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º REMOVER DE OFÍCIO, com mudança de sede, nos termos do art. 36,
parágrafo único, inc. I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527/97, no
âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia, da cidade de Feira de Santana para a
cidade do Salvador, o servidor EDMILSON SOUSA MORAIS, mat. DNIT nº 2935-1,
ocupante do cargo de Téc. Sup. em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, o qual deverá se apresentar em até 15 (quinze) dias da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.003094/2014-41.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 117 - Art. 1º REMOVER DE OFÍCIO, com mudança de sede,
nos termos do art. 36, parágrafo único, inc. I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 9.527/97, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia, da cidade do
Salvador/BA para a cidade de Barreiras/BA, o servidor JOSÉ MARIANO NETO, mat. DNIT
nº 358-1, ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, o qual deverá
se apresentar em até 15 (quinze) dias da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000145/2015-64.
PORTARIA Nº 118 - Art. 1º. REMOVER DE OFÍCIO, com mudança de sede,
nos termos do art. 36, parágrafo único, inc. I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 9.527/97, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia, da cidade de
Cruz das Almas/BA para a cidade de Feira de Santana/BA, a servidora ANDREA MALENA
COUTINHO E SILVA DE SOUZA, mat. DNIT nº 3615-3, ocupante do cargo de Analista em
Infraestrutura de Transportes/Eng.ª Civil, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, a qual deverá se
apresentar em até 15 (quinze) dias da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.003018/2014-36.
PORTARIA Nº 119 - Art. 1º REMOVER DE OFÍCIO, com mudança de sede,
nos termos do art. 36, parágrafo único, inc. I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 9.527/97, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia, da cidade do
Salvador para a cidade de Feira de Santana/BA, o servidor RICARDO DA COSTA
MARTINS, mat. DNIT nº 4558-3, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, o qual deverá se apresentar
em até 15 (quinze) dias da publicação desta portaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50605.000590/2015-24.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 04/09/15
PORTARIA Nº 158 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da
Portaria nº 550, 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
LOCALIZAR o servidor TONE WAGNER VIANA DA SILVA, matrícula
DNIT nº 4682, Classe “A”, Padrão I, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de
Transportes, no Serviço de Engenharia da Superintendência Regional do DNIT/CE.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 159 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, de
12.09.2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 104, de 22.08.2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 035, de 25 a 29.08.2014.
Art. 2º DESIGNAR o servidor TONE WAGNER VIANA DA SILVA, Analista
de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4682, como Fiscal da execução e medições
do Contrato TT-0883/2012-00, firmado com a empresa MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA., que tem como objeto os serviços de apoio técnico à Superintendência Regional do
Estado do Ceará e respectivas Unidades Locais e Supervisão da execução de obras do CREMA e
demais obras de manutenção rodoviária, e como Substituto nos eventuais impedimentos e/ou
afastamentos o servidor ERBERT COSTA LOPES, matrícula DNIT nº 2836-3, Analista em
Infraestrutura de Transportes.
Art. 3º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50600.056305/2012-27.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
PORTARIA Nº 160 - Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 158, de
22.12.2014, publicada no Boletim Administrativo nº 052, de 22 a 26.12.2014.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL
TEIXEIRA CAVALCANTE, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
5023, como Fiscal da execução e medições do Contrato UT-03.1.0.00.0011/2012-00, firmado
com a empresa JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA., que tem como objeto a
Execução dos serviços técnicos de supervisão de obras de melhoramentos com adequação de
capacidade e segurança da Ponte sobre o Rio Jaguaribe em Aracati/CE, na Rodovia Federal BR304/CE, Trecho: Entr. BR-116/CE (Boqueirão do Cesário) – Div. CE/RN; Subtrecho: Entr. BR116/CE (Boqueirão do Cesário) – Div. CE/RN; Segmento: Km 46,00 – Km 49,10; Extensão:
3,10 Km; CÓDIGO DO PNV: 304BCE0030 – 304BCE0040, e como Substituto nos eventuais
afastamentos e impedimentos, o servidor ALÊNIO CÉSAR LEITÃO COSTA, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5174-8.
Art. 3º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50603.000592/2011-18.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Em, 09/09/15
PORTARIA Nº 161 - Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 101, de
25.11.2013, publicada no Boletim Administrativo nº 048, de 25 a 29.11.2013.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO, Analista
de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4219, como Fiscal da execução e medições
do Contrato UT-03.01036/2013-00, firmado com a empresa Construtora GETEL Ltda, que tem
como objeto a Execução de serviços do Programa Integrado de Revitalização - CREMA 1ª
ETAPA, na Rodovia BR – 402/CE; Trecho: Entr. CE-085 (A) Div. PI/CE – Entr. BR-222
(Umirim); Subtrecho: Entr. CE-179/319 (Marco) – Entr. BR-222 (Umirim); Segmento 01: Km
175,50 ao Km 257,3 (pista simples); Segmento 02: Km 257,30 ao Km 260,17 (pista dupla);
Segmento 03: Km 260,17 ao Km 300,41 (pista simples); Extensão: 127,78 Km, e como
Substituto nos afastamentos e/ou impedimentos, o servidor RAIMUNDO NONATO
HOLANDA JÚNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
5040.
Art. 3º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50600.012225/2011-89.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
PORTARIA Nº 162 - Art. 1º REVOGAR a Portaria SR/CE nº 148, de
15.12.2014, publicada no Boletim Administrativo nº 051, de 15 a 19.12.2014.
Art. 2º DESIGNAR o servidor, RAIMUNDO NONATO HOLANDA DA
SILVA JÚNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5040
RAIMUNDO, como Fiscal da execução e medições do Contrato UT-03.0809/2013-00, firmado
com a empresa FERPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que tem como objeto a
montagem, locação, manutenção e desmontagem de 08 (oito) passarelas metalizas nas Rodovias
BR-116/CE e 222/CE, Trechos: Fortaleza (Av. Treze de Maio) – Div. CE/PE e Fortaleza (Av.
Bezerra de Menezes) – Div. CE/PI; Subtrechos: Fortaleza (Av. Treze de Maio) - Entr. CE350(A) (Itaitinga) e Fortaleza (Av. Bezerra de Menezes) – Caucaia; Segmentos: Km 0,00 ao Km
25,9 e Km 0,00 ao Km 5,4; Extensões: Km 3,6, Km 7,3, Km 9,6, Km 12,5, Km 20,0 e Km 25,0;
Km 1,0 e Km 1,6, e como Substituto nos afastamentos e/ou impedimentos, o servidor MARCOS
NOGUEIRA PINHEIRO, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4219.
Art. 3º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50603.00800/2013-32.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Em, 10/09/15
PORTARIA Nº 163 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIX, da
Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de
23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50603.003248/2015-04, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
REMOVER de ofício, com mudança de sede, nos termos do Artigo 36, Parágrafo
Único, Inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, da Unidade Local de
Icó/CE, para a Sede da Superintendência Regional no Estado do Ceará, o servidor MÁRCIO
NORMANDO BORGES COELHO, matrículas DNIT nº 5385 e SIAPE nº 2106668, ocupante
do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESPÍRITO SANTO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 21/08/15
PORTARIA Nº 087 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006 e, considerando literalmente ou por analogia, com o
disposto na Instrução de Serviço SLTI/MPOG nº 02, de 30/04/2008, e suas alterações, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005, do Superintendente Regional Substituto no
Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, de 08/01/2015,
publicada no B.A. nº 002, de 12 a 16/01/2015.
Art. 2º SUBSTITUIR a Analista Administrativo CAMILA ARAÚJO BUSNARDO,
Matrícula DNIT nº 4607-8, pelo Datilógrafo HELDER JOSÉ EFFGEN, Matrícula DNIT nº 1880-5,
na atuação como Gestor do Contrato nº 17.1.0.00.1090/2014, firmado com a SAAE – SERVIÇOS
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, cujo objeto é o fornecimento de água e
esgotamento sanitário para a Unidade Local de Linhares nesta Superintendência Regional no Estado do
Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Art. 3º MANTER o Agente Administrativo FLORISVALDO JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula DNIT nº 1614-4, como Fiscal Administrativo e o
Datilógrafo OSMAR MIRANDA SILVA, Matrícula DNIT nº 1629-2, como Fiscal Técnico,
compondo Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato.
Art. 4º O ateste final dos serviços será atribuição do Gestor do Contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Apoio a Unidade Gestora,
seu substituto imediato será o servidor FLORISVALDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 5º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 – TCU/Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.
Art. 6º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013), aplicável no que couber.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.012867/2013-61.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
PORTARIA Nº 088 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 014, do Superintendente
Regional Substituto no Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, de 23/01/2015, publicada no B.A. nº 004, de 26 a 30/01/2015.
Art. 2º SUBSTITUIR a Analista Administrativo CAMILA ARAÚJO
BUSNARDO, Matrícula DNIT nº 4607-8, pelo Datilógrafo HELDER JOSÉ EFFGEN,
Matrícula DNIT nº 1880-5, na atuação como Gestor do Contrato nº 17.1.0.00.00356/2014,
firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, cujo
objeto é a Prestação de Serviços Postais sob regime de monopólio para esta Superintendência
Regional no Estado do Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes.
Art. 3º MANTER a Analista Administrativo JULIANA CLETO FERREIRA
CARDOSO, Matrícula DNIT nº 4541-1, como Fiscal Administrativo e a Técnica de Suporte em
Infraestrutura de Transportes MÁRCIA SANCHES ALVES FIOROTTI, Matrícula DNIT nº
4578-0, como Fiscal Técnico, compondo Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato.
Art. 4º O ateste final dos serviços será atribuição do Gestor do Contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, sua
substituta imediata será a servidora JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO.
Art. 5º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que as servidoras acima designadas não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 6º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013), aplicável no que couber.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.013376/2013-37.
PORTARIA Nº 089 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 134, do Superintendente Regional no Estado do
Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, de 22/09/2014,
publicada no B.A. nº 043, de 20 a 24/10/2014.
Art. 2º SUBSTITUIR a Técnica Administrativa JOZIELLEN DA SILVA
AUTEIRO, Matrícula DNIT nº 5426-7, pela Analista em Infraestrutura de Transportes
MARÍLIA BOMTEMPO PEREIRA, Matrícula DNIT nº 5459-3, na atuação como Fiscal do
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Contrato nº 17.1.0.00.0732.2014, firmado com a Empresa CLARO S/A, cujo objeto é a
Prestação de Serviços de telefonia móvel celular de entrada e saída em conformidade com o
“Plano Geral de Outorgas” da Agência Nacional de Telecomunicações, pertencentes a esta
Superintendência.
Art. 3º SUBSTITUIR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
ALFREDO DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula DNIT nº 3269-7, pela Técnica
Administrativa JOZIELLEN DA SILVA AUTEIRO, Matrícula DNIT nº 5426-7, na atuação
como Substituta da Fiscal, nas faltas e impedimentos eventuais do titular.
Art. 4º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que as servidoras acima designadas, não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.004729/2014-99.
PORTARIA Nº 090 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 033, do Superintendente
Regional Substituto no Estado do Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, de 19/03/2015, publicada no B.A. nº 012, de 23 a 27/03/2015.
Art. 2º SUBSTITUIR a Analista Administrativo CAMILA ARAÚJO
BUSNARDO, Matrícula DNIT nº 4607-8, pelo Datilógrafo HELDER JOSÉ EFFGEN,
Matrícula DNIT nº 1880-5, na atuação como Gestor do Contrato nº 17.1.0.00.00763.2014,
firmado com a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., cujo objeto é a prestação de servidos
de administração, gerenciamento e controle dos serviços de gerenciamento do abastecimento da
frota de veículos oficiais da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, incluindo-se o fornecimento de
combustíveis, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis nos posto
credenciados e implantação de sistema integrado via WEB, em tempo real, para monitoramento
dos veículos, e de empresa especializada na prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de
peças, de acessórios originais de reposição, por meio de sistema informatizado em rede de
oficinas e centros automotivos credenciados para atender a frota de veículos oficiais da
Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes.
Art. 3º MANTER o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes IGOR
COELHO ROSA, Matrícula DNIT nº 3.281-6, como Fiscal Administrativo, compondo
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº
Art. 4º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do Gestor do Contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu
substituto imediato será o servidor IGOR COELHO ROSA.
Art. 5º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para esta função.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 6º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.003711/2014-70.
PORTARIA Nº 091 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 034, do Superintendente
Regional Substituto no Estado do Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, de 19/03/2015, publicada no B.A. nº 012, de 23 a 27/03/2015.
Art. 2º SUBSTITUIR a Analista Administrativo CAMILA ARAÚJO
BUSNARDO, Matrícula DNIT nº 4607-8, pelo Datilógrafo HELDER JOSÉ EFFGEN,
Matrícula DNIT nº 1880-5, na atuação como Gestor do Contrato nº 17.1.0.00.00753.2014, a
cargo da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., cujo objeto é a Prestação de Serviços
Continuados de Seguro Automotivo com Cobertura Total para Veículos Oficiais pertencentes à
Frota da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo do DNIT.
Art. 3º MANTER o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes IGOR
COELHO ROSA, Matrícula DNIT nº 3.281-6, como Fiscal Administrativo, compondo
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato.
Art. 4º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição da Gestor do
Contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu
substituto imediato será o servidor IGOR COELHO ROSA.
Art. 5º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 6º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela I.N.
SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.002533/2014-60.
Em, 25/08/15
PORTARIA Nº 92 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DIREX nº 1.074 de 25 de outubro de 2011,
publicada no Boletim Administrativo nº 043 de 24 a 28/10/2011, resolve:
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Art. 1º AUTORIZAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
CRISTIANO SILVA FERREIRA, Matrícula DNIT nº 4583-7 e SIAPE nº 2.063.067, Carteira
Nacional de Habilitação Registro nº 06013964438, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a conduzir
veículo oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e
no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes
do cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso da não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo Único: Cabe ao Serviço de Administração e Finanças/SR-DNIT/ES
observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.003443/2015-77.
Em, 26/08/15
PORTARIA Nº 93 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes MÁRIO
EDUARDO COSTA LUCAS, Matrícula DNIT nº 3457-6, como Gestor e o Engenheiro JORGE
LUIZ DE ALMEIDA, Matrícula DNIT nº 1619-5, como Fiscal Técnico e Substituto eventual do
Gestor do Contrato nº 17.1.0.00.00620.2015, firmado com a empresa PROGEO ENGENHARIA
LTDA, cujo objeto é a execução das Obras Emergenciais de Contenção de Aterros, compreendendo
a Recuperação do Corpo Estradal, Reconstrução de Drenagem (Bueiros Tubulares e pelo Método
Não Destrutivo), Enrocamento de Pedras e Recomposição da Pavimentação, na Rodovia: BR262/ES, Trecho: Entr. BR-101/ES – Div. ES/MG. Segmento: km 132,40 e km 166,30.
Art. 2º Na ausência e nos impedimentos legais do Fiscal, seu substituto imediato
será o servidor LUIZ FERNANDO VIEIRA CALDELLAS, Matrícula DNIT nº 4181-5.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI/MPOG nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela
I.N. SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº
50617.002244/2015-41.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Em, 31/08/15
PORTARIA Nº 94 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras MÁRCIA SANCHES ALVES FIOROTTI,
Matrícula DNIT nº 4578-0, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes e VÂNIA DE
CÁSSIA MEDEIROS MACHADO MATTOS, Agente Administrativa, Matrícula DNIT nº
1633-0 para, no âmbito desta Superintendência e em conformidade com a Portaria MPOG nº 249
de 13/06/2012, publicada no DOU de 14/06/2012 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3 de
11/02/2015, publicada no DOU de 12/02/2015, atuarem como responsáveis na análise e
finalização das Propostas de Concessão de Diárias e Passagens, junto ao Sistema de Concessão
de Diárias e Passagens – SCDP, além da atribuição de pesquisa de preços e escolha de tarifa e, se
for o caso, autorização de emissão e encaminhamento da PCPD para aprovação das autoridades
competentes.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que as servidoras acima designadas não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 10/09/15
PORTARIA Nº 116 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 104/2015, de 21 de agosto de 2015, publicada
no Boletim Administrativo nº 035, de 31/08 a 04/09/2015;
Art. 2º DESIGNAR a servidora CÁTIA FRANCISCA FERREIRA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549193, como Gestor; o servidor FÁBIO BORGES DE
OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549653, como Fiscal Técnico e
Administrativo do contrato nº 572/2015, firmado com a empresa OI S/A. Conforme
recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 – TCU/Plenário, informamos que os servidores
indicados não são exclusivos para a função ora designada;
Art. 3º. O ateste final dos serviços será atribuição do Gestor do Contrato
41
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Parágrafo Único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será a servidora GERALDINA MENDONÇA, Agente Administrativo, Matrícula
SIAPE nº 1169206; e para a substituição imediata nas faltas e impedimentos legais do fiscal, o
servidor DIOGO RODRIGUES VIEIRA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1485903. Processo nº 50612.000860/2015-16.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 20/08/15
PORTARIA Nº086 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES- DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550,
de 19/05/2006, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, e na Instrução
de Serviço nº 05 de 30/05/2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 010 de 23 de janeiro de 2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 005 de 27 a 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para Fiscalizar e
Acompanhar a execução dos serviços necessários à elaboração de Projeto Básico e Executivo de
Engenharia e execução dos serviços técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de
segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e
Sinalização Rodoviária – BR-LEGAL, nas BR 010/226/MA no Estado do Maranhão, referente
ao Contrato TT-005/2014-00, a cargo da Empresa SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.
Código SNV
Inicial
Final
010BMA0370 010BMA0370
226BMA0850 226BMA0860
226BMA0860 226BMA0910
226BMA0940 226BMA0940
Segmento
(km)
inicial final
Ext.
Titular
Substitutos
EDILSON
PEREIRA
MARLICE MAGALHÃES
SILVA
34,00 378,70 344,70 RAMOS
Matrícula DNIT nº 5494Matrícula DNIT nº 4906-9
1
SEBASTIÃO DA SILVA DÉLIO LEAL E SILVA
204,10 299,8 95,7
Matrícula DNIT nº 4905LUNA DOS SANTOS
Matrícula. DNIT nº 2179-2 0
PEREIRA
299,8 570,70 270,9 MARLICE MAGALHÃES EDILSON
SILVA
RAMOS
Matrícula DNIT nº 5494598,30 599,10 0,80
Matrícula DNIT nº 4906-9
1
Art. 3º Por força da determinação contida no Acórdão nº 2.065/2013-TCU-Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
42
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Retificação
Em, 09/09/15
Na Portaria de 085, de 20/08/2015, publicada no Boletim Administrativo nº 034
de 24 a 28/08/2015, onde se lê:
“LUZANDRO CUNHA RODRIGUES”
Leia-se;
“LUSANDRO CUNHA RODRIGUES”
Auxílio Natalidade
Em, 20/08/15
MIGUEL DA SILVA BRANDÃO, matr. SIAPE nº. 2063480, Dependente: João
Miguel de Sousa Brandão, Processo de nº 50615.000516/2015-99.
Assistência Pré-Escolar
Em, 20/08/15
MIGUEL DA SILVA BRANDÃO, matr. SIAPE nº. 2063480, Dependente: João
Miguel de Sousa Brandão, Processo de nº 50615.000516/2015-99.
Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda
Em, 20/08/15
MIGUEL DA SILVA BRANDÃO, matr. SIAPE nº. 2063480, Dependente: João
Miguel de Sousa Brandão, Processo de nº 50615.000516/2015-99.
Interrupção de Férias
Em, 31/08/15
MAGNOVALDO SANTOS SODRÉ matr. SIAPE nº 2168648, referente ao
exercício de 2015, interrupção a partir de 31/08/2015. Previsão de retomada das férias: a partir
de 09/09/2015.
Em, 17/08/15
WILSON VIEIRA, matr. SIAPE nº 0665966, referente ao exercício de 2015,
interrupção a partir de 17/08/2015. Previsão de retomada das férias: a partir de 26/08/2015.
43
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 13/12/14
ALEX ALVES PEREIRA, matr. DNIT. nº 3692, no período de 13/12/2014 a
10/06/2015. Processo nº 50615.000567/2014-30.
Em, 11/06/15
ALEX ALVES PEREIRA, matr. DNIT. nº 3692, no período de 11/06/2015 a
09/08/2015. Processo nº 50615.000567/2014-30.
Em, 10/08/15
ALEX ALVES PEREIRA, matr. DNIT. nº 3692, no período de 10/08/2015 a
08/10/2015. Processo nº 50615.000567/2014-30.
Em, 09/03/15
JOSUÉ ARAÚJO DE AZEVEDO, matr. SIAPE nº 1096312, no período de
09/03/2015 a 06/07/2015. Processo de nº 50615.000163/2013-65.
Em, 03/08/15
IRAILDE RIBEIRO DE SANTANA, matr. SIAPE nº 0861058, no período de
03/08/2015 a 01/09/2015. Processo de nº 50615.000426/2012-55.
Em, 21/08/15
ELIDA MARIA ARAGÃO SOUSA, matr. SIAPE nº 1569870, no período de
21/08/2015 a 24/08/2015. Processo de nº 50615.000426/2015-55.
Licença Paternidade
Em, 03/08/15
MIGUEL DA SILVA BRANDÃO, matr. SIAPE nº. 2063480, no período de
03/08/2015 a 07/08/2015. Processo de nº 50615.000517/2015-33.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 02/09/15
PORTARIA Nº 94 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 488, de
22/05/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no D.O.U., de 24/05/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCELO GUILHERME DE SOUZA,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula/DNIT nº 3164, REGIANE DE
ARRUDA SOUZA SILVA, Analista Administrativo, matrícula/DNIT nº 4826 e MARCIA DA
SILVA BARBOSA, Analista Administrativo, matrícula/DNIT nº 5544, para sob a presidência
do primeiro, comporem a comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do Termo de
Recebimento Definitivo, referente ao Contrato SR/MT nº 009/2014, firmado com a Empresa
POSTO 10 LIMITADA.
Processo nº 50611.000507/2014-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 04/09/15
PORTARIA Nº 095 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.170 de
21/08/2015, do Diretor Geral/DNIT, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de
31/08/2015, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes, MARLON
DIEGO PEDRINI, matrícula/DNIT nº 4197, para fiscalizar a execução de serviços necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Divisa
GO/MT- Divisa MT/RO, Subtrecho: Entr. MT-461 (A) – Entr. BR-163 (A), Segmento: km
112,90 – km 201,00, Extensão: 88,10 km, executados pela empresa CASTELLAR
ENGENHARIA LTDA, através do Contrato SR/MT-627/2015-00; e, o Analista em
Infraestrutura de Transportes, LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA, matrícula/DNIT nº
4084, para substituí-lo em sua falta e/ou impedimentos.
Processo nº 50611.000014/2015-06.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013 – TCU
Plenário, informa-se que a designação não é exclusiva para o contrato em pauta, tendo em vista
que o servidor ora designado, já é fiscal de outros contratos na jurisdição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
Em, 01/09/15
PORTARIA Nº 154 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DIREX nº
1.074, de 25 de outubro de 2001, publicada no Boletim Administrativo nº 043 de 24 a 28 de
outubro de 2011, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor RONYERE FERRAZ MOREIRA DE
SOUSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT nº 5579, CNH nº
04087615643, categoria B, para conduzir veículo oficial de transporte individual de passageiros
no âmbito desta Superintendência Regional, exclusivamente no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista Oficial. Processo nº 50602.001028/2015-48.
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, superveniência de
impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema Nacional de
Transito e em face de remoção, exoneração, aposentadoria e situações que acarretem a vacância
do servidor quanto ao cargo ocupado.
Parágrafo Único. Cabe a esta Superintendência Regional no Estado do Pará
observar o fiel cumprimento do dispositivo no caput desse artigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 04/09/15
PORTARIA Nº 090 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 6º da
Portaria nº. 1.511 – DG/DNIT, 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014 e com o item 7.3
do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº.
11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008,
resolve:
Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pela empresa MAXTIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.265.878/0001-06, com o objetivo de obter a Permissão Especial de Uso para ocupação da
Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/PE, trecho: Divisa PB/PE – Divisa PE/AL,
subtrecho: PNV101BPE0370, ENTR PE-041 (P/ARAÇOIABA) – ENTR PE-035
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
(P/IGARASSU – PONTE SOBRE O RIO IGARASSU), segmento: km 37,5, perfazendo uma
área total de 4.303,0m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA,
para implantação de acesso.
Processo nº 50604.000740/2015-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Em, 09/09/15
PORTARIA Nº 057 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INTRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência delegada pelo
Diretor Geral do DNIT, através da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de
23 de maio de 2006 e tendo em vista o constante no Processo n.º 50618.000.937/2015-90,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 055/2015 de 09/09/2015, publicada no Boletim
Administrativo nº 035 de 31/08 a 04/09/2015.
Artº. 2º DESIGNAR a Agente Administrativo ESPEDITA DE SOUSA LIMA,
matr./DNIT nº 74-4 como Presidente, o Analista Administrativo MAZERINE HENRIQUE CRUZ
LIMA, mat./SIAPE nº 2232742 e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes RAIMUNDO
NONATO PEREIRA DE ALMEIDA, matr./DNIT nº 4907-7 e SORAIA DA SILVA SANTOS como
Suplente, para em Comissão, sob a Presidência do primeiro, formarem Grupos de Trabalhos Regionais
para avaliação de bens móveis (tangíveis) e amortização de bens intangíveis pertencentes ao DNIT/PI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alteração de Férias
Em, 04/09/15
ANTONILDES MARQUES CARDOSO, matr. DNIT nº 3380-4, períodos
anteriores: de 20/07 a 29/07/2015, e de 21/09 a 30/09/2015 para os novos períodos: de 14/12 a
23/12/2015, e de 28/12/2015 a 06/01/2016;
BRUNO DOS SANTOS FIGUEIREDO, matr. DNIT nº 4910-7, período
anterior: de 13/10 a 27/10/2015, para o novo período: de 21/09 a 05/10/2015;
EUVALDO ALVES BASTOS, matr. DNIT nº 269-0, períodos anteriores: de
03/08 a 05/08/2015, e de 06/08 a 20/08/2015, para os novos períodos: de 05/10 a 07/10/2015, e
de 08/10 a 22/10/2015;
FRANCISCO DE SOUSA LEAL JÚNIOR, matr. DNIT nº 4074-6, período
anterior: de 08/09 a 17/09/2015, para o novo período: de 14/09 a 23/09/2015;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 037
DE 14 a 18/09/15
JANSSEN DA COSTA ARCOVERDE, matr. DNIT nº 3204, período anterior:
de 30/09 a 09/10/2015, para o novo período: de 30/12 a 08/01/2016;
MARCELO RAIMUNDO DE SOUSA FILHO, matr. DNIT nº 4883-6, período
anterior: de 14/12 a 23/12/2015, para o novo período: de 08/09 a 17/09/2015;
MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3233-6, período
anterior: de 17/08 a 26/08/2015, para o novo período: de 26/08 a 04/09/2015;
SÂMIA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matr. DNIT nº 5422-4, período
anterior: de 07/12 a 21/12/2015, para o novo período: de 14/12 a 28/12/2015;
WILTON LUIS LEAL FILHO, matr. DNIT nº 3207-7, período anterior: de
01/12 a 30/12/2015, para os novos períodos: de 16/11 a 20/11/2015, de 23/11 a 27/11/2015, e de
30/11 a 19/11/2015;
Pagamento de Substituição
Em 17/08/15
SUZANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. /DNIT nº 1135-5, substituiu o
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo/SR/DNIT/PI nos períodos: de 05 a 19/01/2015 e 13 a
27/07/2015, por motivo de férias do seu titular. Processo nº 50618.000986/2015-22.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Em, 02/09/15
PORTARIA Nº 119 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o inciso XIII do artigo 1º,
da Portaria Nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23
de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GERMANO GIRÃO ALMEIDA, matrícula nº
1549497, para exercer a função de fiscal dos serviços de fornecimento de água mineral em
bombonas, tendo como contratada a empresa DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL
CAMBIRELA LTDA., Contrato de Prestação de Serviços nº 616/2015-00, bem como a
servidora VANESSA MORAIS LUIZ, matrícula nº 2065848, para exercer a função de
substituto do fiscal, em suas ausências ou impedimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado em 21/09/15
BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Diretoria de Administração e Finanças/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 4° Andar - Sala 42.82
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
Telefones: (61) 3315-4108, 3315-4109, 3315 4702
Fax: (61) 3315-4060
E-Mail: [email protected]