ANO II – Edição nº 265 – 20 de março de 2013
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
LEI PROMULGADA N. 136, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
MODIFICA a Lei n. 3.013, de 14 de
dezembro de 2005, nos termos em que
especifica e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, amparada nas prerrogativas do Poder Legislativo
firmadas no artigo 28, I, da Constituição do Estado do Amazonas, e, no uso
das atribuições contidas nos artigos 17 e 87, II, da Resolução Legislativa n.
469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno deste Poder, apresenta a
seguinte
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 19 de março de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1º Secretário
Deputada VERA CASTELO
BRANCO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
LEI PROMULGADA:
Art. 1º - É modificada a redação do §3º do artigo 4º da Lei n.
3.013, de 14 de dezembro de 2005, que passa a ter a seguinte redação:
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
“Art. 4.º.....................................................................
§3º Os servidores investidos no cargo de Procurador e de
Assessor Jurídico, até dezembro de 2005, ficam mantidos
nos cargos de Procurador de 1ª Classe e de Assessor
Jurídico de 1ª Classe, respectivamente, mantendo-se
igualmente a investidura dos titulares do cargo de Auditor,
até que este venha a ser extinto.”
LEI PROMULGADA N. 137, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
REAJUSTA o vencimento dos servidores
efetivos, ativos e aposentados da
Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, e dá outras providências.
Art. 2º - São acrescidos o inciso VII e o parágrafo único ao
artigo 8º da Lei n. 3.013, de 14 de dezembro de 2005, nos seguintes termos:
“Art. 8º.......................................................................
VII - cargos de Auditor: destinados ao desempenho das
atividades listadas em regulamento próprio.
Parágrafo único. O quadro de Auditores é constituído por
três cargos, que serão extintos à medida que vagarem,
mantidas as investiduras e as atribuições firmadas até
dezembro de 2005.”
Art. 3º - É alterada a redação do §3º do artigo 21, o qual passa
a ter a seguinte composição:
“Art. 21........................................................................
§3º O disposto neste artigo não se aplica aos cargos de
Procurador, Assessor Jurídico, Analista de Controle,
Consultor Parlamentar e Auditor.”
Art. 4º - É alterada a redação do §3º do artigo 24, o qual passa
a ter a seguinte composição:
“Art. 24.......................................................................
§3º Ressalvado o disposto no §2º, as demais regras deste
artigo se aplicam aos cargos de Procurador, Assessor
Jurídico, Analista de Controle, Consultor Parlamentar e
Auditor, com efeitos financeiros a contar de janeiro de
2007, observada, caso a caso, a data da obtenção do título
ou grau compatível com o cargo ocupado e o dia da posse
nos citados cargos.”
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário,
especialmente o parágrafo único do artigo 12 desta lei.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2013.03.20 08:32:18 -03'00'
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS, amparada nas prerrogativas do Poder Legislativo
firmadas no artigo 28, I, da Constituição do Estado do Amazonas, e, no uso das
atribuições contidas nos artigos 17 e 87, II, da Resolução Legislativa n. 469, de 19
de março de 2010, Regimento Interno deste Poder, apresenta a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.º O vencimento dos servidores efetivos, ativos e
aposentados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas fica
reajustado em 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento).
Art. 2.º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta do
orçamento do Legislativo Estadual.
Art. 3.º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1.°
de março de 2013.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 19 de março de 2013.
Deputado JOSUÉ NETO
Presidente
Deputado BELARMINO LINS
1º Vice-Presidente
Deputado ARTHUR BISNETO
2º Vice-Presidente
Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO
3º Vice-Presidente
Deputado VICENTE LOPES
Secretário Geral
Deputado WILSON LISBOA
1º Secretário
1
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE
Deputada VERA CASTELO BRANCO
2º Secretário
Deputado RICARDO NICOLAU
Ouvidor Corregedor
1. Certidão de Nascimento ou Casamento;
2. Título de Eleitor, com o comprovante de votação da última eleição;
3. Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
Visto:
WANDER MOTTA
Diretor-Geral
4. Cédula de Identidade;
5. Declaração de Bens e Rendimentos, atualizados até a data da posse;
6. Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
PORTARIA Nº. 0602/2013/GP
7. Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;
8. Quatro fotos 3x 4, recentes;
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO,
Presidente e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor Geral da
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, usando das atribuições que
lhes são conferidas pelo Ato da Mesa Diretora n. 6 de 7.2.2007.
9. Comprovante de escolaridade prevista no edital;
CONSIDERANDO a Decisão da Mesa Diretora de
20.6.2011, que Autorizou o Concurso Público de Provas e Títulos
realizado por esta Assembleia Legislativa, para provimento dos cargos de
Procurador 3.ª Classe, Analista
de Controle 3.ª Classe, Analista
Legislativo e Agente Legislativo, Processo nº1209/2009, na forma da Lei
n.º 3013/2005;
11. Certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais, da Justiça
Federal, da Justiça Militar e da Justiça Estadual, dos lugares em que tenha
residido nos últimos 05 anos, expedida no máximo, há 06 meses;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria
Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, envolvendo
o Processo nº 1209/2009;
CONSIDERANDO os artigos 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa de 5 de outubro de 1988 e na Lei Ordinária n.º 3.013 de
14 de dezembro de 2005 e suas alterações;
CONSIDERANDO o Edital n.º 001 de 20.06.2011 do
Concurso Público de Provas e Títulos da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, publicado no Diário Oficial nº 32098 de 20.6.2011;
CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora n.º 002, de 26 de
janeiro de 2012, que Homologa o resultado do Concurso Público para
provimento de vagas de caráter efetivo na Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, publicado na Edição n.º 092 de 3 de fevereiro de 2012, do
Diário Oficial do Legislativo Eletrônico;
CONSIDERANDO finalmente a inexistência de óbice legal
que impeça a celebração do Ato de posse em epígrafe,
R E S O L V E :
I – NOMEAR nos termos do art. 7.º, inciso I, c/c art. 8.º, da
Lei
n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, os candidatos aprovados no
Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de Agente
Legislativo, de acordo com a ordem de classificação prevista no Anexo deste
Ato, podendo o candidato tomar posse até o dia 19.4.2013.
10. Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o
caso, ou sua negativa;
12. Folha de antecedente da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos 05 anos, expedida, no máximo, há 06 meses;
13. Se servidor público, declaração do órgão a que esteja vinculado, de não
ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade administrativa
expedida, no máximo, há 06 meses.
DOCUMENTOS PARA REGISTROS FUNCIONAIS
1. Comprovante de residência atualizado;
2. Cópia da certidão de nascimento de dependentes, se houver;
3. Curriculum vitae resumido.
b) Que seja tornado sem efeito o Ato de nomeação do
candidato que não apresentar qualquer um dos documentos comprobatórios
previstos no edital do concurso, dentro do prazo legal, sendo convocado
aquele que o suceder na ordem de classificação;
c) Que somente será investido no cargo público o candidato
que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do mesmo, após
submeter-se ao exame médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por
junta Médica Oficial.
Nome
Nota Final
Classificação
ANALISTA DE SISTEMAS - cadastro de reserva - vaga de ampla
Concorrência
II – DETERMINAR:
a) Que os candidatos nomeados apresentem na Diretoria de
Recursos Humanos desta Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
situado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro n.º 3.950, 6.º andar – Edifício
Deputado José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez de Novembro,
no horário das 9:00h às 13:00h, no prazo de até 30 (trinta) dias, a
documentação original abaixo relacionada, acompanhada de fotocópia, de
acordo com o disposto no Edital n.º 0001/2011 – ALE-AM de 20.06.2011 do
edital do Concurso, além da documentação complementar para composição
dos registros funcionais do servidor:
TIAGO DANTAS DE LIMA
46
4
NELSON GRANA DE LIMA
45
5
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de março de
2013.
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº0270/2013-GP
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO
ANTONIO RICARDI, passando de ASSESSOR CHEFE DA 1ª VICEPRESIDÊNCIA, para ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA, a
contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0264/2013-GP
PORTARIA Nº0271/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora SIMONE DO
CARMO RIBEIRO CASTELO BRANCO, passando de ASSESSOR
ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA, para CHEFE DE GABINETE DA 1ª
VICE-PRESIDÊNCIA, a contar de 1.2.2013.
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora MARISTELA
BARBOSA DE LIMA, passando de CHEFE DE GABINETE DA 1ª VICEPRESIDÊNCIA, para SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA, a
contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0265/2013-GP
PORTARIA Nº0272/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor AIRTON DE CASTRO QUEIROZ, para exercer o cargo
de confiança de ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA , a
contar de 1.2.2013.
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora DANIELLE
ANDRADE AGUIAR, passando de SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª
VICE-PRESIDÊNCIA, para SECRETÁRIO DE GABINETE DE
LIDERANÇA, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0266/2013-GP
PORTARIA Nº0289/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora LUMA LINA SILVA
DE OLIVEIRA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR
APC-13, para ASSESSOR DE BANCADA, a contar de
1.2.2013.
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora SANDRA HELENA
LAURIA NORMANDO, passando de ASSESSOR CHEFE DA 2ª
SECRETARIA, para ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA,
a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0267/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora KÁTIA MARIA
MARIALVA MENDONÇA, passando de AUXILIAR DE BANCADA, para
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0268/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora ROSEMEIRE DE SALLES PUPO DIAS, para exercer o
cargo de confiança de AUXILIAR DE BANCADA, a contar de 1.2.2013.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº0273/2013-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de
14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a
contar de 1.2.2013.
SECRETÁRIO DE GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº0269/2013-GP
AUTORIZA, viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FAUSTO DE SOUZA NETO, para a cidade de Brasília/DF.
ANA KARINE MAIA DE OLIVEIRA ROMÃO
PORTARIA Nº0274/2013-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de
14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 1.2.2013.
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
AUXILIAR DE BANCADA
PORTARIA Nº0281/2013-GP
JACIR CARDOSO DE ALMEIDA
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o senhor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a
contar de 1.2.2013.
1°.DISPENSAR a servidora LÚCIA MARIA DA SILVA
CAUPER, da Função de Confiança FC-3 de Secretário da Comissão de
Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indigenas, do Excelentíssimo
Senhor Deputado WILSON FERREIRA LISBOA, a contar de 1.2.2013.
AUXILIAR DE BANCADA
REIVERSON GUEDES DE SOUZA
2°.DESIGNAR a servidora LÚCIA MARIA DA SILVA CAUPER,
para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário da Mesa Diretora da
1ª Secretaria do Excelentíssimo Senhor Deputado WILSON FERREIRA
LISBOA, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0275/2013-GP
PORTARIA Nº0282/2013-GP
ACRESCER a produtividade da servidora constante na Portaria
n°0081/2012, com o percentual de 196,69% (cento e noventa e seis, virgula,
sessenta e nove por cento), a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0276/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora ARIANE ARAGÃO
DE SOUSA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-13, para ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC4, a contar de 1.2.2013.
1°.DISPENSAR a servidora ALTAMIRA DE SOUZA DE SÁ LIMA,
da Função de Confiança FC-3 de Secretário de Comissão Técnica de
Saúde, Previdência Assistência Social e Trabalho, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado Vicente Lopes, a contar de 1.2.2013.
2°.DESIGNAR a servidora ALTAMIRA DE SOUZA DE SÁ LIMA,
para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário da Mesa Diretora da
Secretaria Geral do Excelentíssimo Senhor Deputado Vicente Lopes, a
contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0277/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor JOSUÉ DA SILVA
PESSOA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-13, para ASSESSOR DE DIRETORIA 2 CC4, a contar de 1.2.2013.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº0278/2013-GP
PORTARIA Nº0283/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora MARIA RIVANEIDE
RODRIGUES SANTOS, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-7, para ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7, a
contar de 1.2.2013.
DISPENSAR a servidora BERENICE DE STEPHANO E
AGUIAR, da Função de Confiança FC-3 de Secretário de Liderança do PSD
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado Josué Neto, a contar de
1.2.2013.
PORTARIA Nº0279/2013-GP
PORTARIA Nº0284/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ NOBRE DE
OLIVEIRA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR
APC-13, para ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0280/2013-GP
DISPENSAR a servidora RIZELDA DE SOUZA RIBEIRO, da
Função de Confiança FC-3 de Secretário da Mesa Diretora, a contar de
1.2.2013.
DESIGNAR a servidora MARIA MARGARETH PINTO, para
exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de Liderança do PMDB
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Deputado Marcos Rotta, a contar de
1.2.2013.
PORTARIA Nº0285/2013-GP
DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE
FURTADO, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas do
Excelentíssimo Senhor Deputado Abdala Fraxe, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0286/2013-GP
1°. DISPENSAR o servidor EMANUEL DE JESUS LEAL DO
NASCIMENTO, da Função de Confiança FC-3 de Secretário de Comissão de
Constituição, Justiça e Redação do Excelentíssimo Senhor Deputado
Belarmino Lins, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0292/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, o Senhor abaixo mencionado, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013
CHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA
CLÓVIS BRANDÂO DA SILVA
PORTARIA Nº0293/2013-GP
2°. DESIGNAR o servidor EMANUEL DE JESUS LEAL DO
NASCIMENTO, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul, do Excelentíssimo
Senhor Deputado Belarmino Lins, a contar de 1.2.2013.
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor SIDNEY DE
OLIVEIRA
ALMEIDA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-9, para ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO
TÉCNICA, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0287/2013-GP
PORTARIA Nº0649/2013-GP
1°.DISPENSAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS
ALCANTÂRA DE SOUZA da Função de Confiança FC-3 de Secretário de
Liderança do PMDB, do Excelentíssimo Senhor Deputado Belarmino Lins, a
contar de 1.2.2013.
2°. DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS
ALCANTÂRA, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário da
Mesa Diretora da 1ª Vice-Presidência do Excelentíssimo Senhor Deputado
Belarmino Lins, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0288/2013-GP
RETIFICAR a Portaria nª1426/2012, de 27 de novembro de
2012, de Disposição do servidor JOÃO VICTOR PEREIRA GONÇALVES,
com publicação no Diário Eletrônico da ALEAM, edição n°225, de 6.12.2012.
Onde se lê: sem ônus para o órgão de Origem
Leia-se: com ônus para o Órgão de Origem
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
DESIGNAR a servidora NADIR DA CONCEIÇÃO CARDOSO
GUIMARÃES, para exercer a Função de Confiança FC-3 de Secretário de
Liderança do PTN, do Excelentíssimo Senhor Deputado Abdala Fraxe, a
contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0290/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela servidora ILMA TAVARES
CARVALHO, passando de CHEFE DE GABINETE DA 2ª SECRETARIA,
para ASSESSOR DE DIRETORIA 4 CC-7, a contar de 1.2.2013.
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA Nº.0101/2013-DG.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária MITZIHELLEN DO LAGO FREITAS BEZERRA DE
MELO, conforme Laudo Médico n°0012/2013 de 6/2/2013, no período de
18/1/2013 a 16/2/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762,
de 14/11/86.
PORTARIA Nº0291/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pelo servidor KIM RONDON
PIRANGY, passando de SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA DA
2ª SECRETARIA, para ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÉCNICA,
a contar de 1.2.2013.
CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de saúde, ao funcionário ANIBAL LOPO FIGUEIREDO FILHO, conforme
Laudo Médico n°0014/2013 de 20/2/2013, no período de 6/2/2013 a
6/4/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária KEILA MAGALHÃES BACKSMANN, conforme
Laudo Médico n°0015/2013 de 20/2/2013, no período de 18/2/2013 a
4/3/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
5
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
CONCEDER, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento
de saúde, ao funcionário FRANCISCO XAVIER JORGE, conforme Laudo
Médico n°0016/2013 de 26/2/2013, no período de 25/2/2013 a 1/3/2013, nos
termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
FRANCISCA ANTONIA DE ANDRADE, na Auditoria Geral, a
contar de 1/2/2013.
HELLEN MARIA OLIVEIRA BENIGNO, na Diretoria de
Informática, a contar de 1/2/2013.
CONCEDER, 51 (cinquenta) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária SHIRLEIA MARIA CARVALHO DE SÁ, conforme
Laudo Médico n°0017/2013 de 27/2/2013, no período de 5/3/2013 a
24/4/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária ETHRA LÚCIA DE SOUZA RODRIGUES, conforme
Laudo Médico n°0018/2013 de 27/2/2013, no período de 25/2/2013 a
11/3/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária MARIA IVONE LACETT DE SOUZA, conforme
Laudo Médico n°0019/2013 de 27/2/2013, no período de 24/2/2013 a
24/5/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER, 20 (vinte) dias de Licença para Tratamento
de saúde, a funcionária KEILA MAGALHÃES BECKMANN, conforme Laudo
Médico n°0021/2013 de 5/3/2013, no período de 5/3/2013 a 24/3/2013, nos
termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
PORTARIA Nº.0102/2013-DG.
CONCEDER, ao servidor AURÉLIO DUTRA REIS, 03 (três)
meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n° 1762 de
14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 17/1/2007 a 16/1/2012, no período
de 28/2/2013 a 29/5/2013.
CONCEDER, a servidora DINIA RAIMUNDA DA SILVA
MORAES, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/2002 a
4/8/2007, no período de 1/3/2013 a 30/5/2013.
FÁBIO REIS DE ALCANTÂRA, no Gabinete da Presidência, a
contar de 1/2/2013.
ELISSANDRO SOUZA DOS REIS, na Diretoria de Saúde, a
contar de 1/2/2013.
ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na Diretoria de
Comunicação, a contar de 1/2/2013.
SOLANGE DE SOUZA ELIAS, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 1/2/2013.
VERA LÚCIA DE SOUZA MESQUITA, na Diretoria da Escola
do Legislativo, a contar de 1/2/2013.
MARIA LILIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA, na Defesa do
Consumidor do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCOS ROTTA, a contar
de 1/2/2013.
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA NINA, na Defesa do
Consumidor do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCOS ROTTA, a contar
de 1/2/2013.
MARIA DO PERPÉTUO SILVA DA FONSECA, na Defesa do
Consumidor do Excelentíssimo Senhor Deputado MARCOS ROTTA, a contar
de 1/2/2013.
ANA RUTH MAIA VITAL, na Escola do Legislativo, a contar de
CONCEDER, a servidora LUCINDA ARTRICLINO MAQUINÈ,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/2002 a 4/8/2007, no
período de 1/3/2013 a 30/5/2013.
CONCEDER, a servidora RAIMUNDA SOCORRO MESQUITA
TAVARES, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/7/2006 a
4/2/2011, no período de 4/3/2013 a 3/6/2013.
PORTARIA Nº.0103/2013-DG.
LOTAR, os servidores abaixo mencionados:
1/2/2013.
NAIMÊ DE SOUZA OLIVEIRA, na Diretoria de Comunicação,
a contar de 1/2/2013.
LÚCIA SILVA ZARANZA, na Diretoria de Comunicação, a
contar de 1/2/2013.
SÉRGIO LUIZ VELOZO, na
contar de 1/2/2013.
Diretoria de Comunicação, a
TIAGO DE SOUZA ROCHA, na Procuradoria Geral, a contar
de 1/2/2013.
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
JOSEMI DE MACEDO CORREA, na Diretoria de Saúde, a
contar de 1/2/2013.
ALDECY PONCE DE LEÃO FILHO, na Diretoria de Saúde, a
contar de 1/2/2013.
ANADÉGIA FREITAS CHAVES, no Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Deputado Sinésio Campos, pelo prazo de 1 (um)
ano, a contar de 8/3/2013.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO FILHO, na Auditoria Geral, a
contar de 1/3/2013.
PORTARIA Nº.0104/2013-DG
GERALDO ALENCAR PAES BARRETO, na Diretoria de
Saúde, a contar de 1/3/2013.
CANCELAR, a Licença Especial concedida a servidora MARIA
CARMEN DRUMOND DE CASTRO NASSER, no período de 1/2/2013 a
30/4/2013, através da Portaria n°032 de 28/1/2013, referente ao qüinqüênio
de 3/8/1992 a 2/8/1997, publicado no Diario Oficial Eletrônico Edição
n° 0244, de 30/1/2013, a contar de 4/3/2013.
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
CAROLINE DE MENEZES TRIGUEIRO, na Diretoria de Apoio
Legislativo, a contar de 1/3/2013.
THEMIS SOUZA DA SILVA, na Diretoria de Material e
Patrimônio, a contar de 14/3/2013.
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
ROSILENE SILVÉRIO ARAÚJO, na Ouvidoria/Corregedoria do
Excelentíssimo Senhor Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, a contar de
20/2/2013.
Diretor Geral
PORTARIA Nº.0119/2013-DG.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de saúde, ao funcionário WALDENIR NASCIMENTO RIBEIRO, conforme
Laudo Médico n°0022/2013 de 6/3/2013, no período de 26/2/2013 a
12/3/2013, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento
de saúde, ao funcionário RAIMUNDO LIRA DE LIMA, conforme Laudo
Médico n°0023/2013 de 11/3/2013, no período de 8/3/2013 a 22/3/2013,
nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n° 1762, de 14/11/86.
PAULO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA, na Diretoria de
Informática, a contar de 1/3/2013.
ALFREDO ANTONIO JÚNIOR, na
contar de 1/3/2013.
Diretoria de Saúde, a
ANTONIO NAZARENO DE SOUZA, na Diretoria de Saúde, a
contar de 1/3/2013.
FRANCISCA NUBIA OLIVEIRA DE LIMA, na Procuradoria
Geral, a contar de 1/3/2013.
PORTARIA Nº.0120/2013-DG.
MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VEIGA , na Diretoria Geral, a
contar de 1/3/2013.
CONCEDER, a servidora MARIA REJANE GUIIMARÃES
PINHEIRO, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo
78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 1/3/1996 a
28/2/2001, no período de 7/3/2013 a 6/6/2013.
1/3/2013.
NECI DOS SANTOS SILVA, na Diretoria Geral, a contar de
RUTH RODRIGUES VALENTE, na Diretoria Geral, a contar de
CONCEDER, ao servidor MILTON DOS SANTOS CASTILHO,
03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n°
1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/1/2007 a 4/3/2012, no
período de 11/3/2013 a 10/6/2013.
PORTARIA Nº.0121/2013-DG.
1/3/2013.
PORTARIA Nº.0122/2013-DG.
CONCEDER, a servidora ARIEDNA ROCHA LOBATO
FIGUEIREDO, o restante da Licença Especial, cancelada através da Portaria
n°0107/2009-DG, publicada no Diário Oficial n°31.569, de 16/4/2009,
LOTAR, os servidores abaixo mencionados:
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
restando portanto, 60 (sessenta) dias a serem gozados, no período de
1/4/2013 a 30/5/2013.
PORTARIA Nº.0123/2012-DG
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
Maternidade a servidora comissionada EMILYN BARBOSA DE OLIVEIRA,
no período de 15/2/2013 a 13/8/2013, de acordo com o Atestado Médico,
(anexo) conforme Lei Promulgada n°55, de 18/12/2008 e Decreto
Lei n°29.260 de 23/10/2009.
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Márcio Kennedy S. Siqueira
Milene Oliveira
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo
Leda Roque
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
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Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2013
Edição nº 265
Diário Oficial Eletrônico
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PARLAMENTARES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos
Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social
e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
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