Documento apresentado para discussão
II Encontro Nacional de Produtores
e Usuários de Informações Sociais,
Econômicas e Territoriais
Rio de Janeiro, 21 a 25 de agosto de 2006
PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO PAULISTA COMO
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
Bernadette Cunha Waldvogel (Fundação SEADE)
O objetivo desse resumo é apresentar um panorama sobre o uso e as
metodologias de projeções populacionais produzidas na Fundação SEADE,
contemplando uma reflexão sobre as relações com as atividades de
planejamento no governo do Estado de São Paulo.
A Fundação SEADE, órgão vinculado à Secretaria de Economia e
Planejamento do Estado de São Paulo, tem como uma de suas funções
fornecer, aos mais diferentes usuários, informações relativas ao movimento
anual da população, como as estatísticas vitais do Registro Civil e as projeções
de população.
Um aspecto relevante no desenvolvimento dessas projeções é o fato de
que as atividades de produção estiveram sempre integradas organicamente às
atividades de análise. A realização de análises de tendência das variáveis
demográficas e o desenvolvimento de projetos diversificados de pesquisa
asseguraram um contínuo feed-back em termos de avaliação e crítica para o
aperfeiçoamento dos dados produzidos e das metodologias empregadas.
O conhecimento do tamanho e da composição da população, por idade
e sexo, constitui instrumento fundamental para todas as esferas de
planejamento, tanto na administração pública quanto privada. Com essa
informação, é possível uma melhor previsão das demandas de necessidades
básicas, como saúde, habitação, educação, previdência, emprego, transporte,
entre outros. São informações decisivas no cálculo de indicadores, que
auxiliam nas estratégias de tomadas de decisão e nos estudos de caráter
científico.
A construção de cenários demográficos futuros torna-se relevante e
primordial para a orientação de políticas públicas que necessitem quantificar o
público-alvo conforme as características da população. Esses cenários
representam simulações das tendências demográficas futuras baseadas na
análise de tendências históricas, no diagnóstico das realidades regional e
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estadual, e na construção de hipóteses de comportamento futuro para os
componentes do crescimento populacional.
A elaboração e o aprimoramento de metodologias para projetar a
população, com diversos níveis de desagregação por áreas geográficas e
faixas etárias, representam uma das atividades mais importantes nos estudos
de abordagem demográfica desenvolvidos na Fundação SEADE.
O procedimento metodológico adotado pela Fundação SEADE para
projetar a população, para o Estado e as Regiões Administrativas, é o método
dos componentes demográficos, que foi aplicado pela primeira vez ainda com
os resultados do Censo Demográfico de 1970 e tem sido renovado com os
sucessivos censos de 1980, 1991 e 2000.
Procurando aumentar a precisão das projeções realizadas para áreas
menores, como os municípios, em diferentes contextos de crescimento
populacional, foram desenvolvidos, na Fundação SEADE, procedimentos
metodológicos para adaptar o método dos componentes demográficos no
campo municipal (Waldvogel, 1989) e técnicas aprimoradas para projetar cada
componente demográfico (Fundação SEADE, 1986, 1989 e 2003).
A experiência acumulada com análises demográficas prospectivas e a
elaboração de projeções populacionais regionais e para pequenas áreas,
detalhadas por idade e sexo, está relacionada com a demanda crescente do
planejamento. Os exemplos mais eloqüentes estão nas experiências com a
área da educação, em projeções da população em idade escolar; nas parcerias
firmadas com a SABESP, visando caracterizar a demanda em saneamento; e
na área da saúde, visando a estimativa da população alvo das campanhas de
vacinação.
No primeiro exemplo, as projeções da demanda escolar foram
detalhadas por idades escolares e desagregadas por municípios. A evolução
dos efetivos escolares está associada à dinâmica demográfica. O processo de
redução da fecundidade se repercute diretamente no número de nascimentos
e, portanto, na evolução das novas gerações escolares. Considerando que
esse processo é regionalmente bastante diferenciado, a Secretaria de Estado
da Educação solicitou ao SEADE projeções da demanda escolar segundo
distintos cenários demográficos.
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A SABESP, tendo em vista a necessidade de um novo modelo de
gestão descentralizado em unidades regionalizadas e de um planejamento
baseado em informações adequadas, requisitou o SEADE em vários
momentos, para desenvolver projeções demográficas que subsidiassem o
dimensionamento da demanda por saneamento básico no Estado. Dessa forma
foram firmadas parcerias em 1988, em 1996 e em 2002, com o objetivo de
viabilizar o estudo prospectivo da dinâmica demográfica paulista através da
elaboração, para todos os municípios paulistas, da projeção da população
residente e flutuante, de domicílios ocupados, vagos e de uso ocasional,
segundo as condições de localização urbana e rural.
O terceiro exemplo mencionado relaciona-se com campanhas na área
da saúde pública. O público alvo das campanhas nacionais de vacinação,
realizadas todos os anos, é a população infantil, pertencente às gerações de
nascimentos ocorridos nos 5 anos anteriores que sobreviveram até a data das
campanhas. Para responder a esta demanda específica da Secretaria de
Estado da Saúde, a Fundação SEADE desenvolveu uma metodologia para
estimar a população infantil que leva em conta os dados do Sistema de
Estatísticas Vitais, e subsidia, dessa forma, a organização das campanhas
anuais de vacinação e a estimativa das respectivas coberturas, em cada
município paulista.
As análises dos resultados das projeções populacionais guardam
implícitas as hipóteses de comportamento esperado para os componentes
demográficos. As informações resultantes podem servir de subsídios aos
encarregados pelas formulações de políticas públicas e para planos
específicos, que considerem a população residente no Estado de São Paulo
como público-alvo.
O conhecimento da ordem de grandeza da população e de sua
composição por sexo e idade, considerando os aspectos sinalizados pela
dinâmica populacional esperada e pelo processo de mudança de seu perfil,
constitui ferramenta indispensável para se trabalhar com um retrato mais
aproximado da população no futuro. A concentração de esforços, visando um
preparo antecipado para atender às demandas emergentes da população,
pode reduzir, quando não for possível evitar, os problemas e as dificuldades a
serem enfrentadas pela população amanhã.
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