PLANOS DE AÇÃO NACIONAIS DE CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES OU AMBIENTES AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO - PAN PAN PRIMATAS DO NORDESTE Objetivo Geral do PAN Garantir pelo menos cinco populações viáveis para cada espécie-alvo do PAN, em diferentes ecossistemas, aumentando a área e a conectividade dos hábitats. Garantir pelo menos cinco populações viáveis para cada espécie-alvo do PAN, em diferentes ecossistemas, aumentando a área e a conectividade dos hábitats. ID OBJETIVOS ESPECÍFICOS MEIO DE VERIFICAÇÃO FREQUÊNCIA/ DATA DE MONITORAMENTO INDICADOR LINHA DE BASE - LB META DE MEIO TERMO META FINAL RESPONSÁVEL Programa de conectividade criado 0 Programa de conectividade criado Programa de conectividade criado Número de projetos iniciados conforme programa de conectividade 1 2 projetos iniciados conforme programa de conectividade 3 projetos iniciados conforme programa de conectividade projetos elaborados e em execução anual/julho Marcos Fialho (CPB) Percentual do número de conexões em implementação de acordo com o previsto no programa. 0 0% do número de conexões previstas em implementação até 2014. Pelo menos 5% do número de conexões em implementação até 2016. Relatório do programa de conectividade anual/julho Marcos Fialho (CPB) Número de populações viáveis de Alouatta belzebul em áreas protegidas Desconhecido Pelo menos 1 população viável de Alouatta belzebul em área protegida 3 populações viáveis de Alouatta belzebul em áreas protegidas Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) populacional; AVP Número de populações viáveis de Callicebus barbarabrownae em áreas protegidas 1 2 populações viáveis de Callicebus barbarabrownae em áreas protegidas Número de populações viáveis de Callicebus coimbrai em áreas protegidas 1 2 populações viáveis de 3 populações viáveis de Callicebus Callicebus coimbrai em áreas coimbrai em áreas protegidas protegidas Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) populacional; AVP Leandro Jerusalinsky (CPB) Número de populações viáveis de Cebus flavius em áreas protegidas 1 2 populações viáveis de Cebus flavius em áreas protegidas Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) populacional; AVP Monica Montenegro (CPB) Número de populações viáveis de Cebus xanthosternos em áreas protegidas 1 2 populações viáveis de Cebus 3 populações viáveis de Cebus Estimativa de tamanho xanthosternos em áreas anual (junto com monitorias) xanthosternos em áreas protegidas populacional; AVP protegidas 1 1. Implementação de programa de conectividade de áreas para estabelecimento e manutenção de populações viáveis das espéciesalvo do PAN em diferentes ecossistemas. 2- Manutenção de populações com potencial de conservação e viabilidade das espécies-alvo do Programa consolidado e anual (junto com monitorias) disponibilizado 3 populações viáveis de Callicebus Estimativa de tamanho barbarabrownae em áreas anual (junto com monitorias) populacional; AVP protegidas 3 populações viáveis de Cebus flavius em áreas protegidas Marcos Fialho (CPB) Jorge Nascimento (ICMBio) Leandro Jerusalinsky (CPB) Raone Beltrão (UFPB) PAN em áreas protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, territórios quilombolas, Reservas Legais, Áreas de Preservação Permanente, dentre outras). Número de populações viáveis de Alouatta belzebul em UC de proteção integral Desconhecido 0 Número de populações viáveis de Callicebus barbarabrownae em UC de proteção integral 0 0 1 população viável de Callicebus barbarabrownae em UC de proteção integral Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) populacional; AVP Leandro Jerusalinsky (CPB) Número de populações viáveis de Callicebus coimbrai em UC de proteção integral 0 0 1 população viável de Callicebus coimbrai em UC de proteção integral Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) populacional; AVP Leandro Jerusalinsky (CPB) Número de populações viáveis de Cebus flavius em UC de proteção integral 0 0 1 população viável de Cebus flavius Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) em UC de proteção integral populacional; AVP Monica Montenegro (CPB) 0 1 população viável de Cebus xanthosternos em UC de proteção Estimativa de tamanho integral, nas áreas de ocorrência da anual (junto com monitorias) populacional; AVP espécie não incluídas no PAN Mamac Raone Beltrão (UFPB) 1 população viável de Alouatta Estimativa de tamanho anual (junto com monitorias) belzebul em UC de proteção integral populacional; AVP Jorge Nascimento (ICMBio) 2 Número de populações viáveis de Cebus xanthosternos em UC de proteção integral, nas áreas de ocorrência da espécie não incluídas no PAN Mamac 0 3 3. Aplicação de políticas públicas, % de procedimentos de controle regularização ambiental dos ambiental (licenciamento, imóveis rurais, licenciamento monitoramento e fiscalização) ambiental e fiscalização para executados por estado, estabelecimento e manutenção de considerando as ações do PAN populações viáveis das espéciesalvo do PAN. Relatórios de licenciamento e monitoramento anual das OEMAS, Relatórios do CAR, anual (junto com monitorias) Relatórios de fiscalização do IBAMA, polícias ambientais e OEMAS. 0% Pelo menos 50% de 100% de procedimentos de controle procedimentos de controle ambiental (licenciamento, ambiental (licenciamento, monitoramento e fiscalização) monitoramento e fiscalização) executados por estado,considerando executados por as ações do PAN até dezembro de estado,considerando as ações 2016. do PAN até julho de 2014. 0% Relatórios SISBIO, 100% de ações de manejo 100% de ações de manejo demográfico e genético para demográfico e genético para todas as publicações e rede de registros de caça, anual (junto com monitorias) todas as espécies do PAN espécies do PAN utilizando as utilizando as diretrizes diretrizes estabelecidas até dezembro apanha, cativeiro ilegal de 2016 e tráfico. estabelecidas até julho de 2014 Thiago Silva (SUDEMA) 4 4. Estabelecimento e execução de diretrizes para o manejo demográfico e genético de populações in situ e ex situ, conforme necessidades específicas para as espécies-alvo deste PAN. % de ações de manejo demográfico e genético para todas as espécies do PAN utilizando as diretrizes estabelecidas Renata Ferreira 5 A levantar junto Aumento de pelo menos 100% Diminuição de pelo menos 75% do Relatórios de denúncias Número de denúncias e registros às Ucs federais, do número de denúncias de número de denúncias de caça, dos órgãos na rede de registro de CICATao IBAMA dos caça, apanha, cativeiro ilegal apanha, cativeiro ilegal ou tráfico fiscalizadores e rede de PRINE de caça, apanha, anual (junto com monitorias) estados, OEMAS ou tráfico das espécies-alvo do das espécies-alvo do PAN até registros de caça, cativeiro ilegal ou tráfico das e Polícias PAN até julho de 2014, em dezembro de 2014, em relação à apanha, cativeiro ilegal espécies-alvo do PAN Ambientais. relação à Linha de Base. Linha de Base. e tráfico. Josiano Torezani (CETAS-BA) 5. Redução de caça, apanha, cativeiro ilegal e tráfico das espécies-alvo do PAN % de ações de fiscalização realizadas em áreas indicadas pela rede CICAT-PRINE ou por outras necessidades do PAN. 6 0% 100% das ações de 100% das ações de fiscalização fiscalização realizadas em Relatórios de realizadas em áreas indicadas pela fiscalização dos órgãos áreas indicadas pela rede rede CICAT-PRINE ou por outras anual (junto com monitorias) competentes e relatório CICAT-PRINE ou por outras necessidades do PAN até dezembro necessidades do PAN até julho da rede CICAT-PRINE de 2016. de 2014. 6. Integração de Diretrizes para manutenção e estabelecimento de Aumentar em pelo menos 10% populações viáveis das espécieso número de famílias por Aumentar em pelo menos 30% o alvo do PAN a programas de % de famílias por comunidade comunidade utilizando as número de famílias por comunidade desenvolvimento e extensão rural, utilizando as técnicas de manejo técnicas de manejo utilizando as técnicas de manejo A levantar junto educação ambiental e difusão agroflorestal, práticas agroflorestal, práticas agroflorestal, práticas sustentáveis e às instituições científica. sustentáveis e energia alternativa sustentáveis e energia energia alternativa nas áreas de atuantes. nas áreas de ocorrência das alternativa nas áreas de ocorrência das espécies-alvo, até espécies-alvo. ocorrência das espécies-alvo, dezembro 2016. até julho de 2014. Aumentar em pelo menos 50% Aumentar em pelo menos 100% do Número de ações educativas e de do número de ações educativas número de ações educativas e de difusão científica voltadas para a A levantar junto e de difusão científica difusão científica voltadas para a voltadas para a conservação conservação das espécies-alvo, conservação das espécies-alvo, às instituições realizadas nas comunidades das atuantes. das espécies-alvo, realizadas realizadas nas comunidades das nas comunidades das áreas de áreas de ocorrência, até dezembro de áreas de ocorrência. 2016. ocorrência, até Julho de 2014. Relatórios das instituições atuantes Relatórios das instituições atuantes Monica Montenegro (CPB) Antônio Estrela anual (junto com monitorias) (Prefeitura de LamarãoBA) Anual Antônio Estrela (Prefeitura de LamarãoBA) Número de iniciativas de longo prazo voltadas ao lazer, nas comunidades das áreas de ocorrência das espécies-alvo, incentivadas pelo PAN. 0 Número de espécimens alóctones retirados 14 espécimens alóctones retirados 60 espécimens alóctones retirados 250 especimens alóctones retirados Relatórios de manejo Semestral/ julho e janeiro Maria Adélia Borstelman (UFRPE) Número de localidades com espécies alóctones e/ou domésticas registradas 05 localidades com número de especimens alóctones registradas 05 localidades com número de espécimens alóctones registradas 03 localidades com número de espécimens alóctones registradas Relatórios de manejo Semestral/ julho e janeiro Marcos Fialho (CPB) 03 localidades sob manejo de alóctones Relatórios de manejo; Registros de solicitação no SISBIO Semestral/ julho e janeiro Marcos Fialho (CPB) Pelo menos 5 iniciativas de Pelo menos 10 iniciativas de lazer (2 lazer (1 por espécie) apoiadas Relatórios das por espécie) apoiadas pelo PAN, nas anual (junto com monitorias) pelo PAN, nas comunidades comunidades das áreas de ocorrência instituições promotoras das áreas de ocorrência das das espécies-alvo. espécies-alvo. Bruna Bezerra (UFPE) 7 7. Controle da presença de espécies animais alóctones e/ou domésticas que afetem negativamente as espécies-alvo deste PAN. Número de localidades sob manejo de alóctones e/ou domésticas 01 localidade sob 01 localidade sob manejo de manejo de alóctones alóctones