>> ARTE
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O MAGISTRADO
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIÁS |
GOIÂNIA, ABRIL 2012
|
NÚMERO 131 | www.asmego.org.br | Distribuição gratuita
Richard Belle/Nozzz Web
PARTICIPAÇÃO
Em assembleia, associados
discutem rumos da magistratura
Assembleia-geral extraordinária realizada dia 21
de abril na ASMEGO contou com recorde de
participação de associados. Direitos e
prerrogativas e deliberações quanto ao patrimônio
da instituição estiveram entre os assuntos tratados
no encontro. Ao atender à convocação da diretoria
da associação, os magistrados dão exemplo de
comprometimento com as causas da categoria.
E MAIS:
>> BOAS PRÁTICAS
Jornal inaugura nova seção para
mostrar atuação de magistrados
4
>> TORNEIO DE FUTEBOL
ASMEGO é campeã no
Master e Sênior
10
>> ENTREVISTA
Futuro desembargador, juiz Orloff
Neves fala a O MAGISTRADO
6
3
EDITORIAL |
Criação de novas
varas judiciais
.2
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
A cidade de Goiânia, com uma área aproximada de 739 quilômetros
quadrados, foi projetada para abrigar somente 50 mil habitantes. Nada
obstante, a capital do Estado sofreu acelerado crescimento populacional
e atualmente é a segunda cidade mais populosa do Centro-Oeste
brasileiro, sendo superada somente por Brasília (DF).
De acordo com estimativa elaborada pelo Instituto Brasileiro de
PAULO CÉSAR ALVES Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, sua população é de 1.318.148
DAS NEVES
habitantes e é a sexta maior cidade do Brasil em tamanho, com 256,8
quilômetros quadrados de área urbana, sendo o décimo segundo
município mais populoso do Brasil. A Região Metropolitana de Goiânia possui 2.206.134
habitantes, o que a torna a décima região metropolitana mais populosa do País. Em suas
ruas transitam mais de 1 milhão de veículos automotores.
Por conseguinte, fácil é concluir que o número de ações protocolizadas no Foro da
Comarca de Goiânia aumentou vertiginosamente nos últimos anos. Principalmente, se
forem consideradas as ações revisionais de
contrato bancário, cobranças de seguro DPVAT,
busca e apreensão e reintegração de posse.
da comarca de Goiânia
Hodiernamente, as varas cíveis da comarca de
Goiânia apresentam acervo aproximado de 194,2
não acompanhou o
mil ações em tramitação.
ritmo do crescimento
A aprovação da lei que alterou a
populacional
competência das varas para a apreciação dos feitos
constatado nas últimas
em que as partes são beneficiárias da assistência
décadas. Nesta
judiciária agravou o problema anteriormente
vertente, a criação de
constatado, pois cada vara cível recebeu, mediante
redistribuição, mais de 2 mil ações.
novas varas cíveis para
É importante admitir que a estrutura da
a comarca da Capital é
comarca de Goiânia não acompanhou o ritmo do
medida necessária
crescimento populacional constatado nas últimas
décadas. Nesta vertente, a criação de novas varas
cíveis para a comarca da Capital é medida necessária para evitar que, em um futuro
próximo, não seja comprometida a qualidade e celeridade na entrega da prestação
jurisdicional à população de Goiânia.
Em verdade, a ampliação da estrutura, com a criação de novas varas, fortalecerá o
Poder Judiciário goiano, tornando-o mais acessível à população e, em consequência, mais
eficiente e produtivo.
Embora restrições orçamentárias dificultem a instalação de varas em todos os locais
que delas necessitam, é preciso concentrar os esforços na comarca que ocupa o primeiro
lugar no ranking do movimento judiciário do Estado de Goiás.
A ESTRUTURA
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES é juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e presidente do Conselho
Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO)
Rua 72, esquina com BR-153, nº 272, Jardim Goiás.
CEP 74805-480 – Tel.: (62) 3238-8900
www.asmego.org.br / [email protected]
DIRETORIA EXECUTIVA
Gilmar Luiz Coelho
Presidente
Arivaldo da Silva Chaves
1º Vice-Presidente
Murilo Vieira de Faria
2º Vice-Presidente
Wilton Müller Salomão
Diretor Administrativo
Walter Carlos Lemes
Diretor Financeiro
Fernando de Melo Xavier
Diretor de Esportes
Itaney Francisco Campos
Diretor Cultural
André Reis Lacerda
Diretor de Comunicação
Levine Raja Gabaglia Artiaga
Diretor Institucional e Legislativo
Flaviah Lançoni Costa Pinheiro
Diretora Social
Rodrigo de Melo Brustolin
Diretor de Coordenação Regional
Roberto Horácio Rezende
Diretor de SPS e Pecúlio
Ricardo Silveira Dourado
Diretor de Clube e Pousadas
Rosa Lúcia Perillo de A. Camargo
Diretora dos Aposentados
Antônio Cezar Pereira Meneses
Diretor de Segurança dos Magistrados
Stefane Fiúza Cançado Machado
Diretora Extraordinária da Mulher Magistrada
COORDENADORES REGIONAIS
Goiânia e Entorno: Donizete Martins de Oliveira
Anápolis e Entorno: Mateus Milhomem de Sousa
Entorno de Brasília: Alano Cardoso e Castro
Nordeste: Fernando Oliveira Samuel
Norte I: Andrei Máximo Formiga
Norte II: Lázaro Alves Martins
Sul: Roberto Neiva Borges
Sudoeste: Ricardo Luiz Nicoli
Sudeste: Ricardo de Guimarães e Souza
Vale do Araguaia: Gustavo Braga Carvalho
Mato Grosso Goiano: Ailton Ferreira dos Santos Júnior
CONSELHO DELIBERATIVO
Paulo César Alves das Neves
Alessandra Gontijo do Amaral
Paulo Maria Teles Antunes
Felipe Vaz de Queiroz
Maria Lúcia Fonseca
Maria Aparecida de S. Garcia
Vitor Umbelino Soares Júnior
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Coordenação:
Jornalista Deire Assis (GO 01197 JP)
Integrantes:
Catherine Moraes e Raquel Antonini
Gestão de Conteúdo na Internet:
NOZZZ Web
O MAGISTRADO
Jornalista responsável: Deire Assis (GO 01197 JP)
Redação: Jornalistas Deire Assis e Catherine Moraes
Edição: Deire Assis
Informativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás
Arte final e diagramação: Flávio Comunicação
Impressão: Goiás Graf
PARTICIPAÇÃO |
Assembleia tem presença recorde
REALIZADA
no último dia 21 de abril,
o encontro reuniu mais
de 100 associados na
sede administrativa da
ASMEGO
3.
Richard Belle/Nozzz Web
Cento e nove magistrados
atenderam ao chamado da
presidência da Associação dos
Magistrados do Estado de Goiás para
Assembleia Geral Extraordinária
realizada no último dia 21 de abril na
sede administrativa da entidade. Para
o presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho,
"a assembleia, que teve uma
participação maciça dos colegas,
superou expectativas e ficará para a
história da associação”, afirma.
Na assembleia, o presidente
lembrou ter recebido uma associação
perfeitamente administrável das mãos
do colega Átila Amaral. Ressaltou,
entretanto, que as fontes de renda da
associação dependem exclusivamente
da contribuição mensal dos
associados e do aluguel do salão, que
não acompanham a quantidade de
demandas dos magistrados, o que
implica em amplo esforço de
equalização constante das finanças.
Gilmar Luiz Coelho fez um relato
de toda a situação patrimonial da
ASMEGO, bem como das atividades
já realizadas pelas várias diretorias,
ressaltando, também, cada um dos
pedidos já protocolizados perante o
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(TJGO). O magistrado esclareceu aos
associados sobre os contratos
firmados pela entidade com prestadores de serviços, que careceram de
renovações e atualizações, e sobre
ações desenvolvidas pela presidência
desde a posse.
O presidente da ASMEGO
O presidente Gilmar, ao lado dos diretores da ASMEGO, fala aos associados durante assembleia
detalhou durante o encontro
algumas das providências já
adotadas pela entidade nos últimos
meses. Manifestou sua preocupação
quanto às unidades que pertencem
à associação, como a pousada
localizada em Nova Viçosa e o clube
da entidade. O presidente informou
sobre os levantamentos prévios
realizados por ele e pela Diretoria de
Clube e Pousadas da ASMEGO, bem
como sobre o regulamento
elaborado para o setor.
PLEITOS
Uma das razões da convocação
da Assembleia Geral Extraordinária
era informar os associados sobre a
tramitação dos pleitos da ASMEGO
junto à presidência do TJGO. O juiz
Gilmar Luiz Coelho, bem como o
diretor Institucional e Legislativo da
entidade, juiz Levine Artiaga,
informaram os associados presentes
na assembleia sobre o andamento
de cada um deles. Para o juiz Levine,
a presença de número considerável
de magistrados à assembleia
fortalece a entidade, sobretudo na
busca da garantia destes e de outros
direitos e prerrogativas da
magistratura. “Poucas vezes
reunimos tantos colegas para
discutir nossos assuntos”, destaca.
Para passar aos associados uma
posição segura quanto ao andamento
das reivindicações junto ao Tribunal de
Justiça, a ASMEGO requereu ao
desembargador Leobino Valente
Comissões
Para reforçar ainda mais a
legitimidade da participação dos
magistrados junto ao TJGO, o
presidente Gilmar Luiz Coelho
constituiu, durante a assembleia,
duas comissões compostas por
diretores da ASMEGO e também
por associados que
demonstraram interesse em
Chaves a participação dos juízes
auxiliares da presidência para explicar
detalhadamente sobre a tramitação dos
requerimentos administrativos de
interesse da classe. Presentes ao
encontro, os juízes auxiliares da
Presidência do TJGO Wilson da Silva
Dias e Reinaldo Alves Ferreira tiveram
participação fundamental, respondendo
a cada questionamento do presidente,
dos diretores e de todos os colegas que
se manifestaram.
acompanhar os trabalhos. Uma
delas acompanhará de perto o
andamento dos pleitos da
magistratura junto à presidência
e à Corte Especial do TJGO e, a
outra, atuará na revisão dos
convênios existentes na
associação e no estudo de
possíveis novos convênios a
serem celebrados pela
ASMEGO.
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
Imagem mostra que reforma do presídio de Jaraguá está em fase bastante adiantada: obra realizada com a ajuda da comunidade
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O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
Unidos em prol da
reforma do presídio de Jaraguá
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A PARTIR DESTA EDIÇÃO,
O MAGISTRADO conta histórias de
magistrados que estão mudando a
realidade em suas comarcas com
ações de cidadania
Em junho de 2011, o Centro de Inserção
Social (CIS) de Jaraguá, vinculado à Agência
Goiana do Sistema de Execução Penal
(AGSEP), e o Centro de Pacificação Social,
do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(TJGO) realizaram a 1ª Cavalgada da
Pacificação Social. O objetivo: arrecadar
dinheiro para reformar o presídio da cidade
e construir uma ala feminina na unidade. A
magistrada Marianna Azevedo e o diretor
da Unidade Prisional local tiveram a ideia,
que foi apoiada pelo Ministério Público,
Secretaria de Segurança Pública e Justiça,
Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Prefeitura
e, principalmente, pela população. A
entrega da obra está prevista para dentro
dos próximos 50 dias.
A campanha contou com apoio de todos,
inclusive dos presos. Inicialmente, foi criada
uma conta bancária em nome do Conselho
da Comunidade para que o dinheiro
arrecadado fosse depositado. A diretora do
Foro, Marianna Azevedo, gravou uma vinheta
para ser reproduzida nas emissoras de rádio
locais e vários panfletos e cartazes foram
impressos para exposição em lugares
estratégicos, como as agências bancárias.
A empresa Hering, regional de Anápolis,
doou 500 camisetas e os empresários da
cidade, que é polo de confecções, fizeram o
trabalho de serigrafia. As camisetas serviram
de ingressos para um almoço realizado após
a cavalgada. A divulgação foi um sucesso.
Cada camiseta foi comercializada a R$ 50.
Os cavalos foram cedidos pelos fazendeiros
e a população, que já tem o hábito de
cavalgar, traçou um caminho pré-definido
que terminava com o almoço. Além disso,
uma novilha foi leiloada, e quem prestigiou
o evento conferiu ainda uma apresentação
de catira e o som de uma dupla sertaneja.
Os detentos também fizeram peças
artesanais que foram leiloadas durante o
evento.
Cumprimento de Penas
A magistrada Marianna Azevedo afirma que no
ano passado editou a Portaria nº 015/2001, criando a
Central de Apoio ao Cumprimento das Penas, que
visa dar apoio à Unidade Prisional/CIS e ajudar a
fiscalizar o cumprimento das penas alternativas e nos
regimes aberto e semiaberto. Atualmente, a Central
está funcionando dentro do prédio do Fórum e já está
sendo preparada mais uma campanha com a
comunidade para ajudar na ressocialização, através
do trabalho dos presos que cumprem pena nos
regimes aberto e semiaberto, numa parceria com os
empresários locais no sentido de concessão de vagas
no mercado formal de trabalho.
Drogas
A magistrada registrou também que foi realizada,
em 2011, através de um Projeto encabeçado pelo
Centro de Pacificação Social em parceria com a Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros Militar, dentre outros,
uma campanha que foi finalizada com uma carreata
contra as drogas que contou com o seguinte slogan:
Na Capital das Confecções, a Droga Não é Moda. A
carreata contou com aproximadamente mil veículos.
Conciliação
Acrescentou a magistrada, que também é Gestora
do Centro de Pacificação Social da Comarca de
Jaraguá, que hoje é denominado Centro Permanente
de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,
que este realiza toda semana aproximadamente cem
audiências de conciliação pré-processuais, obtendo
um êxito de aproximadamente 60% de acordos, o
que tem contribuído para desafogar o Poder
Judiciário local.
Registrou, por fim, que ainda no ano de 2011
foram dados os primeiros passos para a implantação
da Banca Permanente de Conciliação dos feitos da
Fazenda Pública Municipal, e que nos próximos dias
será consolidada sua instituição, visando solução
rápida dos débitos com IPTU.
Reforma e construção
de ala feminina
“Realizamos essa cavalgada com o intuito de
angariar recursos para reformar o presídio e construir
uma ala feminina. No total, são três celas femininas
com 12 vagas cada e uma masculina, com 15 vagas”,
afirma o diretor do CIS, Anderson de Sousa Cirqueira.
O projeto tinha custo estimado de R$ 27 mil.
Marianna afirma que cerca de R$ 20 mil foram
arrecadados, mas as doações na conta aberta para a
reforma continuaram mesmo após a cavalgada, assim
como a vinheta de rádio.
O diretor conta que, com a ajuda do Conselho da
Comunidade de Jaraguá, presidido por Maria
Conceição de Oliveira Bravo, o presídio conseguiu
ainda verba complementar para auxiliar na reforma.
Assim, foi possível estruturar esgoto, telhado, parte
hidráulica e a pintura, que está em fase final.
Marianna conta que na condição de Juíza da
Infância e Juventude da Comarca normatizou a entrada
e permanência de crianças e adolescentes na Unidade
Prisional local por meio da Portaria nº 038/2011. Tal
medida visa contemplar o anseio dos reeducandos em
ter contato com seus filhos menores, o que ajuda na
ressocialização e manutenção da família natural
(preceitos previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente). Desta forma, tem a magistrada a intenção
de construir uma brinquedoteca para amparar as
crianças durante o horário de visitas aos presos, vez que
nem sempre é possível as mães deixarem seus filhos
menores em casa, pois muitas delas moram em outras
cidades ou na zona rural do município.
Reeducandos trabalham nas obras de reforma do
presídio: previsão de entrega em 50 dias
5.
Módulo de
Respeito
A juíza Marianna entrega peça artesanal fabricada
pelos reeducandos que foi leiloada e arrematada
durante almoço servido após realização de cavalgada
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
Após a conclusão da reforma
da cadeia de Jaraguá, o presídio
vai implantar novos projetos do
Módulo de Respeito, uma
concepção europeia que foi
adotada em Goiás e busca a
reintegração social do detento.
Os presos passam por
classificação de habilidades
trabalham com monitores,
podendo ganhar redução de
pena. Em Jaraguá, os detentos
já produzem pastas de arquivo e
caso o diretor consiga construir
um galpão, o local poderá ser
usado como marcenaria, já que
um dos detentos domina o
trabalho.
“DEPOIS
do Centro de Pacificação Social, passei a ter uma nova visão do
papel do juiz, que vai além das audiências e julgamentos. Descobri como é estar
próximo do cidadão e como isso engrandece e valoriza o Poder Judiciário na
comarca. A satisfação de reformar o presídio de Jaraguá é incalculável, porque
devolve ao detento o que lhe é de direito: dignidade e a ressocialização.”
MARIANNA AZEVEDO LIMA, juíza de Direito da 1ª Vara, diretora do
Foro da Comarca de Jaraguá e diretora-ajunta de Comunicação da ASMEGO
ENTREVISTA
Orloff Neves Rocha, juiz de Direito
APÓS 27 ANOS DE DEDICAÇÃO à magistratura, o juiz
de Direito Orloff Neves Rocha, de 65 anos, tem pela frente o
desafio de ocupar o cargo de desembargador. Na memória, um
filme desde a graduação em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), em 9 de dezembro de 1971. De Lá pra cá,
passou pelas comarcas de Caiapônia, Ceres, Rialma, Carmo do
Rio Verde, Rubiataba e Itapaci e ainda presidiu eleições em
Caiapônia e Piracanjuba. É por esses e outros motivos que a
possibilidade de ascensão ao Tribunal de Justiça é encarada
pelo magistrado como fruto da persistência, não da ambição.
A função judicante de Orloff começou em outubro de 1985,
após ter sido nomeado por decreto do então governador Iris
Rezende Machado para a comarca de Piranhas. Prestou
concurso para magistratura em agosto de 1981 e foi aprovado
em 2º lugar. Protelou a assunção ao cargo por quatro anos. A
nomeação foi publicada no Diário da Justiça um dia antes de
prescrever o concurso e em 3 de outubro de 1985 assumiu o
cargo de juiz de Piranhas. Lembra-se de colegas do mesmo
concurso que hoje são desembargadores: Itaney Francisco
Campos, Walter Carlos Lemes, Luiz Eduardo de Sousa, Fausto
Moreira Diniz e José Maria das Neves (este no Tocantins).
Em outubro de 1988 foi promovido, pelo critério de
merecimento, para a comarca de Caiapônia.Em Ceres, onde
permanece até os dias atuais, a atuação teve início em 1990,
quando passou a ocupar a 2ª Vara da Comarca. São 22 anos na
cidade, sem jamais ter pleiteado remoção para a Capital.
“Acostumei-me com o município e gostei de ser juiz em Ceres;
como também, não me esqueço do prazer e honra de ter sido juiz
de Piranhas e Caiapônia, cidades e povo marcantes em minha
vida, tanto que até hoje as frequento e convivo bem, sobretudo
quando das festas de Doutor Forense (servidores, fórum,
advogados, juízes, promotores)”, recorda. Confira mais trechos
da entrevista que o novo desembargador concedeu ao jornal O
MAGISTRADO.
.6
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
“É DEVER
e obrigação de todos
ser justo e praticar o
bem, o que, aliás, é
mais fácil do que ser
injusto e mal.”
ORLOFF NEVES ROCHA,
juiz de Direito.
“
Somos humanos e desejamos
maior reconhecimento profissional
Como o senhor recebe o desafio de se
tornar desembargador?
A possibilidade de ascender ao Tribunal se
apresenta como real, como consequência
natural da carreira, em consonância com o
critério da antiguidade. É certo que, não fosse
por essa forma, não alcançaria o cargo de
desembargador. Mas em lá chegando,
comemoro como uma conquista, fruto da
persistência, não da ambição, porquanto me
confere alta distinção, ladeada a elevada
responsabilidade para com a justiça do meu
estado de nascimento. Já o desafio é o mesmo:
julgar. Agora, em conjunto e aprendendo com
os nobres desembargadores de nosso Tribunal,
e não isoladamente, como faço, como juiz.
Tenho em mente que o estilo é diferente, mas a
receita é a mesma: julgar com serenidade,
equilíbrio e justiça, consoante a constituição e
a legislação infraconstitucional de nosso País.
O que considera o maior desafio da profissão?
A profissão é bela e digna, mas de certo modo,
ainda incompreendida por parte de nossa
gente. Pensa expressiva parcela da sociedade
que a violência, os crimes, as injustiças, a
corrupção, enfim que todas as mazelas sociais
devem ser debitadas nas costas da justiça;
tudo que acontece é por falta de justiça, como
se a justiça fosse a única responsável pela
deficiência do estado, pela legislação
permissiva e complacente e também pela
própria natureza humana. O Judiciário tem o
monopólio da prestação jurisdicional, não há
dúvida. Tem a finalidade precípua de fazer
justiça, mas não dispõe de meios, estrutura e
pessoal suficientes para aplicar e fazer valer as
regras legais ou mesmo alcançar com sua
imperatividade toda infringência à ordem
social. Realçando que vivemos em um país
com deficiências de toda ordem, não apenas
judicial. Contenta-nos, contudo, saber que
estamos em franca evolução em todos os
setores da atividade humana, aprimorando
costumes, preocupando mais com os direitos
fundamentais, alterando valores culturais,
recorrendo mais e, via de consequência,
acreditando mais na justiça, situações que nos
permitirão melhorar a organização social e a
própria vida em comunidade.
Quais as expectativas do senhor em
relação à nova função que ocupará?
As expectativas quanto à função de julgador em
nível de tribunal são as melhores possíveis,
porquanto darei continuidade a minha atividade
de magistrado, com a certeza de que buscarei
sempre fazer justiça, ao lado dos meus pares,
para o engrandecimento do Poder Judiciário,
dentro dos parâmetros legais, sem perder de vista
a ponderabilidade dos anseios de justiça social,
também intérpretes na aplicação do direito,
convicto de que a justiça deve estar ao alcance da
prática e não apenas no plano das ideias. Pouco
importa à sociedade a justiça no plano ideal se
não houver reconhecimento de valores
fundamentais para sua eficácia e efetividade.
Deste modo, seja como desembargador, juiz de
Direito ou cidadão, o dever e a obrigação de
todos é ser justo e praticar o bem, o que, aliás, é
mais fácil do que ser injusto e mal.
É muito diferente ser magistrado hoje que
há duas, três décadas atrás?
A despeito de ter ingressado na magistratura
há 26 anos, acompanho sua trajetória desde
criança, experimentando suas agruras e
vivenciando as transformações sociais e legais,
vez que meu querido e saudoso pai, Humberto
Péricles Rocha, também foi juiz de Direito.
Assim, me foi possível assistir dificuldades de
toda ordem nos bater à porta, desde as
carências materiais até as limitações sociais
impostas ao exercício do cargo, sem falar nos
vencimentos irrisórios, nos servidores de pouca
qualificação, no material de trabalho escasso,
na intromissão política, no isolamento cultural e
científico, no distanciamento hierárquico do
Tribunal e da Corregedoria. Que o digam os
nobres juízes e desembargadores aposentados.
São todas testemunhas oculares de um
judiciário sacrificado, desassistido e espoliado,
mas sempre altaneiro, em nome do caráter, da
honra e da fibra desses intimoratos da justiça.
Merecem todo nosso respeito e admiração.
O que mudou?
A magistratura da minha época ainda traz
resquícios daquela dos tempos de meu pai.
Vivenciei na carreira algumas dificuldades,
desde casa para morar, até a falta de material
para o trabalho judicial, arcando inúmeras vezes
com parcelas da minguada remuneração que
percebia, o que, aliás, até hoje nos subsidia.
Mas, muita coisa mudou e melhorou, temos que
reconhecer. Não ao ponto de se dizer que temos
as condições necessárias e indispensáveis ao
desenvolvimento de nosso ofício.
O que precisa melhorar?
Falta ainda muita coisa em diversas comarcas,
como estruturas físicas adequadas, mídia
eletrônica moderna e suficiente ao serviço
judicial, maior número de assistentes para os
juízes, melhor remuneração para os servidores,
desenvolvimento de uma política judiciária que
apresente e defenda o Poder na mídia local e
nacional, dentre outros reclames justos,
sobretudo uma melhoria remuneratória dos
membros do Poder Judiciário. Acredito que
temos feito nossa parte batendo metas,
melhorando as estatísticas, criando e
executando projetos sociais, aprimorando o
trabalho judicial, aumentando a produção,
especializando em gestores. É certo, não
podemos cansar, não podemos parar, talvez
apenas possamos pensar, para que o Judiciário
seja cada vez melhor, mais célere e mais
eficiente.
7.
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
ASMEGO EM AÇÃO
CPMI
Mesas de debate
.8
A Escola Superior da
Magistratura de Goiás sediará no
dia 31 de maio a 3ª Mesa de
Debate sobre Direito
Constitucional. O tema, desta vez
será Limites Constitucionais da
Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito. A partir das 19 horas.
Lei da Ficha Limpa e Foro
Privilegiado por Prerrogativa de
Função foram temas da 1ª e 2ª
mesas de debate já realizadas
esse ano. Mais informações pelo
telefone 62-3281-9226.
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
PLANEJAMENTO
Comissão do
11º Congresso
Em ato assinado dia 18 de
abril, o presidente da ASMEGO, juiz
Gilmar Luiz Coelho, constitui a
Comissão Organizadora do 11º
Congresso Goiano da
Magistratura, que será realizado
nos dias 25 e 26 de outubro desse
ano. Integram a comissão, junto
com Gilmar Coelho, os magistrados
José Carlos de Oliveira (diretor da
Escola Superior da Magistratura de
Goiás – Esmeg); Itaney Francisco
Campos e Wilson Safatle Faiad
(como coordenadores culturais);
Reinaldo Alves Ferreira, Aldo
Guilherme Saad Sabino de Freitas e
Gustavo Assis Garcia (como
membros da Comissão CientíficaAcadêmica); André Reis Lacerda
(como coordenador-executivo);
Eduardo Perez Oliveira, Thiago
Soares Castelliano Lucena de
Castro e Flaviah Lançoni Costa
Pinheiro (como membros da
Comissão Executiva).
Retratação
de advogado
PLEITO
Terceiro
assistente
A Associação dos
Magistrados do Estado de
Goiás (ASMEGO) requereu
junto à presidência do Tribunal
de Justiça do Estado de Goiás
(TJ-GO) o início imediato de
estudos visando criação e
implementação de mais um
cargo de assistente de juiz em
todas as unidades
jurisdicionais. Assinam o pedido
o presidente da ASMEGO, juiz
Gilmar Luiz Coelho, e o diretor
de Assuntos Institucionais e
Legislativo da entidade, juiz
Levine Raja Gabaglia Artiaga.
No requerimento, a
ASMEGO ressalta que a recente
redistribuição do acervo
processual das extintas varas
de assistência judiciária –
promovida pela Lei
17.542/2012 – aumentou
consideravelmente o acervo
das 31 unidades judiciárias.
Cada uma das varas cíveis
passou a contar, em média,
com 7 mil processos em
tramitação, “o que gera grande
sobrecarga de trabalho e atraso
na entrega da prestação
jurisdicional”, alerta a ASMEGO
no pedido.
Há ainda o fato de que
várias das comarcas de
entrância intermediária e inicial
estão desprovidas de
magistrados, fazendo com que
juízes tenham que assumir mais
de uma unidade judiciária.
Consequentemente, o acúmulo
e a sobrecarga de trabalho são
inevitáveis, prejudicando o
andamento dos processos.
Código de barras
O presidente da ASMEGO, juiz
Gilmar Luiz Coelho, encaminhou
ao presidente do TJGO,
desembargador Leobino Valente
Chaves, solicitação para que o
órgão implante sistema que utilize
código de barras para identificação
dos processos da Justiça Estadual.
A ASMEGO, por meio de
sua assessoria jurídica,
escritório de advocacia
Clarito Pereira, Ezequiel
Morais & Advogados
Associados, interpelou
judicialmente o advogado
goiano Thiago Vinicius
Vieira Miranda por "graves
acusações dirigidas à
magistratura publicadas nas
redes sociais Twitter e
Facebook". Como resposta
à ação proposta pela
ASMEGO, o referido
advogado providenciou a
publicação, na edição do dia
20 de abril do jornal
O Popular, de nota de
esclarecimento à sociedade.
Editais de
promoção
AGENDA
Conselho Deliberativo
O presidente do Conselho
Deliberativo da ASMEGO, juiz Paulo
César Alves das Neves, informa aos
associados as datas das próximas
reuniões do órgão integrante da
ASMEGO, conforme definido em Sessão
Ordinária anterior:
n Maio: dia 18
n Junho: dia 22
n Agosto: dia 24
n Setembro: dia 21
n Outubro: dia 19
n Novembro: dia 23
n Dezembro: dia 14.
Em ofício protocolado dia
24 de abril junto à
presidência do TJ-GO, o
presidente da ASMEGO, juiz
Gilmar Luiz Coelho, e o
diretor de Assuntos
Institucionais e Legislativos
da entidade, juiz Levine
Artiaga requereram a
imediata designação das
sessões de julgamento dos
editais de promoção e
remoção de magistrados
que se encontram
pendentes de votação.
Segundo levantamento da
Secretaria da Corte Especial,
59 editais aguardam a
designação das referidas
sessões de julgamento.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA |
Modernização e transparência
ENTRE atribuições
da diretoria está o
gerenciamento das
atividades administrativas
da entidade
A nova Diretoria Administrativa da
Associação de Magistrados do Estado de Goiás
(ASMEGO) irá supervisionar, de perto, as
atividades ligadas à exploração dos serviços
administrativos, cadastro e inventário de bens
patrimoniais e de seguros em geral, além das
despesas e folhas de pagamento. De acordo com
o juiz Wilton Müller Salomão, a Diretoria
Administrativa tem como principal função o
gerenciamento das atividades administrativas,
estratégicas e operacionais da ASMEGO.
Segundo ressalta, a diretoria deve zelar pelo
funcionamento das instalações da entidade, bem
como executar a política de pessoal e administrativa
da associação. Entre as funções estabelecidas está
ainda a atividade de compra e venda de material de
consumo; a contratação de serviços e empregados
da entidade; promoção, recrutamento, seleção,
treinamento e movimentação de pessoal, técnico e
administrativo.
9.
Juiz Wilton Müller Salomão
Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
A modernização e a transparência nas ações
realizadas pela Diretoria Administrativa serão
marca registrada nesta gestão, destaca o
magistrado, dando continuidade ao bom
trabalho que vinha sendo executado na gestão
anterior. A diretoria está aberta para receber
sugestões dos magistrados associados, a fim de
que se possa desenvolver uma administração de
fato participativa e democrática.
No mês em que se comemora o Dia das Mães, a
presidência da Associação dos Magistrados do Estado de
Goiás (ASMEGO) e todos integrantes da diretoria da
entidade cumprimentam as mães magistradas do Estado
de Goiás, que com coragem, garra e perseverança
desempenham com dignidade papéis tão importantes na
vida da família e da sociedade. Parabéns!
Homenagem da
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
Diretor:
Wilton Müller Salomão
Diretor-adjunto:
Fabiano Abel de Aragão Fernandes
Contato:
[email protected]
ESPORTE |
.10
Wagner Soares
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
Em campo, saúde,
confraternização e muito futebol
CAMPEONATO Regional Centro-Oeste de Futebol Society organizado pela ASMEGO em
Goiânia reuniu magistrados de quatro Estados e do Distrito Federal no Estádio da Serrinha
Goiânia sediou, entre os dias 28
e 30 de abril, o Campeonato
Regional de Futebol Society para
Magistrados. Este ano, a Associação
dos Magistrados do Estado de Goiás
(ASMEGO) atuou como anfitriã das
delegações de Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Tocantins e do Distrito
Federal que trouxeram para cá quase
100 juízes. Em jogo, a classificação
para a etapa nacional do torneio, no
segundo semestre, organizado pela
Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB). Mas, mais que a
disputa da vaga para a etapa
seguinte da competição, o que se viu
em campo foi a satisfação dos
magistrados por poderem, a partir
do esporte, reunir-se, confraternizarse e trocar experiências.
“Os torneios de futebol são os
eventos que mais congregam a
magistratura”, destaca o presidente da
ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho. “Em
nossa gestão, assumimos o
compromisso de apoiar eventos dessa
natureza. Esporte é vida, é saúde e deve
ser incentivado”, destacou o presidente
da ASMEGO durante a festa de
encerramento do torneio, na sede
administrativa da entidade, dia 30.
O diretor de Esportes da
ASMEGO, juiz Fernando Xavier, que
esteve à frente da organização do
torneio, testemunhou a impressão
dos colegas de outros Estados em
relação à etapa realizada em Goiânia.
"Fomos muito bem avaliados neste
sentido", afirmou. "O torneio foi um
sucesso, realizado num local
extraordinário, que é o Estádio da
Serrinha, e as delegações gostaram
muito do que encontraram por aqui."
Além disso, o diretor frisou o bom
desempenho dos juízes goianos na
competição. "Goiás chegou à final
como campeão em duas categorias, o
que nos deixa muito felizes."
De fato, os juízes goianos deram
um show de bola em campo.
Sagraram-se
campeões
nas
Categorias Master – tendo como vice
o Distrito Federal – e Sênior – cujo
vice-campeão na categoria é Mato
Grosso do Sul. Em ambas as
categorias, Goiás levou o título, ainda,
de artilheiro da competição e de
goleiro menos vazado, graças à
atuação dos juízes Lourival Machado
e Alessandro, respectivamente (veja
classificação final na tabela).
A abertura do torneio, no sábado,
28, contou com a presença do
presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás, desembargador
Leobino Valente Chaves, e do
presidente do Goiás Esporte Clube,
João Bosco Luz. O evento esportivo
levou para o Estádio da Serrinha
familiares e amigos dos magistrados,
que protagonizaram saudáveis
momentos de descontração.
Wagner Soares
Presidente da ASMEGO, juiz Gilmar, presidente do TJGO,
desembargador Leobino, e o presidente do Goiás Esporte
Clube, João Bosco
Wagner Soares
Wagner Soares
Raimundo Moraes
Equipe Sênior da ASMEGO
terminou torneio como
campeã em sua categoria
Campeonato foi encerrado
com coquetel na sede da
ASMEGO
Equipe da ASMEGO mostra jogo em campo durante a competição
11.
Experiência
em Campo
CLASSIFICAÇÃO FINAL
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
Confira no quadro como terminou a etapa Centro-Oeste do Campeonato de Futebol Society
A experiência também deu o
ar da graça no Campeonato
Regional Centro-Oeste de Futebol
Society para Magistrados e se
engana quem pensa que estou
falando de Lourival Machado da
Costa, artilheiro nas Categorias
Sênior e Master. A estrela foi
mesmo Floripes Barbosa, de 69
anos, camisa 10 da equipe sênior
da ASMEGO. O mais velho
jogador do time passou rasteira
não só em campo, mas também
na idade.
O magistrado, que participa
do campeonato há mais de 20
anos, revela que ainda joga
futebol sempre que pode e faz
aulas de hidroginástica três
vezes por semana. Orgulhoso,
ele conta que foi o primeiro
artilheiro do torneio CentroOeste e comparece atualmente
para incentivar os jovens juízes.
“Esporte é vida e os jovens
SÊNIOR
Goleiro menos vazado:
Alessandro (GO)
Artilheiro:
Lourival (GO) e Paulo Rodrigues (MS) com 3 gols cada.
Equipe mais disciplinada:
Mato Grosso do Sul
LIVRE
Campeão: Goiás
Goleiro menos vazado:
Vice-campeão: Mato Grosso do Sul
Amauri Jr (MS)
MASTER
Goleiro menos vazado:
Alessandro (GO)
Artilheiro: Lourival com 4 gols
Equipe mais disciplinada:
Distrito Federal
Campeão: Goiás
Vice-campeão: Distrito Federal
3º LUGAR: Mato Grosso
Artilheiro:
Jean (TO) com 4 gols
Equipe mais disciplinada:
Goiás
Campeão:
Tocantins
Vice-campeão:
Mato Grosso
3º LUGAR:
Mato Grosso do Sul
Fonte: Diretoria de Esportes
juízes precisam se preocupar
com isso. Venho aqui porque
gosto, mas também para
incentivar essa nova geração
que vai tomar conta do
campeonato. Independente da
modalidade, é preciso praticar
qualquer esporte que goste, que
acalme, acabe com o estresse
diário e não conduza ao
sedentarismo. Além disso,
oportunidades como esta
proporcionam interação entre a
categoria e isso é muito
proveitoso”, finaliza.
ENCONTTRO REGIONAL |
Uruaçu recebe magistrados
PRÓXIMO
encontro será na
Região do Entorno do
Distrito Federal, no
mês de junho. Veja
calendário das
próximas edições
.12
O MAGISTRADO
ABRIL / 2012
A Associação dos Magistrados
do Estado de Goiás realizou no
dia 13 de abril o Encontro da
Regional Norte da ASMEGO, em
Uruaçu, município localizado a
307 km de Goiânia. O evento
contou com a presença de
magistrados de 12 municípios,
além de diretores da ASMEGO e
seu presidente, juiz Gilmar Luiz
Coelho. Segundo
ele, a
oportunidade do encontro era
PRÓXIMOS ENCONTROS PREVISTOS
Entorno do DF:
Regional Sudoeste:
Regional Sul:
Regional Anápolis:
15/06
10/08
19/10
14/12
fundamental para promover a
união da classe e a busca de
soluções
para
problemas
enfrentados diariamente pelos
colegas. “Como presidente da
ASMEGO, afirmo que não faltará
empenho para resolver o que a
mim couber.”
O diretor de Coordenação
Regional da ASMEGO, juiz
Rodrigo de Melo Brustolin,
afirmou que os encontros têm
como objetivo reunir os colegas
com representantes da ASMEGO
para que, juntos, eles possam
descobrir o que pode ser feito
diante
dos
problemas
enfrentados pelos magistrados
em suas comarcas. O juiz Andrey
Máximo Formiga, coordenador
da Regional Norte 1 da
ASMEGO, adiantou que a
categoria deve debater assuntos
como a revisão do Fundo
Rotativo pelo Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás (TJGO),
assim como a forma de aplicação
de concursos para atendentes.
O presidente do Conselho
Deliberativo da ASMEGO, juiz
Paulo César Alves das Neves,
também presente ao Encontro da
Regional Norte, informou os
colegas sobre as atribuições do
órgão integrante da entidade,
destacando constituir o conselho
num fórum de debates sobre a
magistratura, um instrumento de
aproximação com o associado.
Estiveram presentes, ainda, no
encontro, os magistrados Levine
Artiaga – diretor Institucional e
Legislativo da ASMEGO – Alex
Alves Lessa (Rubiataba), Luciano
Borges da Silva (Itapuranga), Felipe
Alcântara Peixoto (Porangatu),
Lázaro Alves Júnior (Ceres), Hugo
Gutemberg Oliveira (Goiandira),
José de Bessa Carvalho Filho
(Niquelândia), Decildo Ferreira
Lopes (Crixás), Silvio Jacinto
Pereira (Mara Rosa), Jonas Nunes
Resende (Goianésia), Murilo Vieira
de Faria (Uruaçu) e Geovana
Mendes Baía Moisés (Uruaçu).
INTERNET
Novo site da ASMEGO contempla a interatividade
Interatividade e integração são
conceitos prioritários no projeto do
novo portal da Associação dos
Magistrados do Estado de Goiás
(ASMEGO) na internet. A nova versão
do site, que será colocada no ar em
alguns dias, contempla novos recursos
e novo layout e estrutura e valoriza o
conteúdo noticioso e multimídia
(entrevistas nos formatos de áudio e
vídeo). O desenvolvimento e gestão
do site permanecem nas mãos da
Nozzz Gestão de Conteúdo Web, que
se utilizou de parâmetros de pesquisas
baseados na experiência do internauta
que acessa o site da ASMEGO para
criar esta nova versão do portal.
De acordo com Richard Belle, da
Nozzz, um dos novos recursos
disponíveis no site é o uso de uma
plataforma totalmente integrada com
as mídias sociais. “Essa mudança de
plataforma visa melhorar a experiência
da magistratura com o ambiente web
2.0, sobretudo em função da
participação ativa dos juízes e
desembargadores também nas redes
sociais”, justifica. Nesse sentido, explica,
a nova plataforma permitirá o acesso ao
site em versões próprias adaptadas para
tablets e smartphones, de onde
partiram 12% dos acessos ao site da
ASMEGO nos últimos seis meses.
E é justamente em função desse
engajamento da magistratura com a
web que o novo portal contará com
um fórum de discussão dinâmico,
restrito aos magistrados, que
permitirá o debate de temas
relevantes sobre a carreira, o Direito,
evolução legislativa e assuntos
relacionados à administração da
Justiça. “Uma fan page também será
lançada no Facebook, permitindo
compartilhar ações, projetos e boas
práticas desenvolvidas pelos juízes
em suas comarcas, valorizando o
ativismo social na capital e no interior
do Estado”, acentua.
O site da ASMEGO, segundo
levantamento da Nozzz Web, bateu
recorde de visitas no mês de março. A
média de 9 mil acessos/mês saltou
para 11,5 mil acessos/mês, segundo
dados extraídos do Google Analytics.
No primeiro quadrimestre de 2012, o
site registrou 28,97% de novas visitas
e uma fidelidade de 71,03% dos
visitantes habituais. “O ambiente web
tem que ser colocado à disposição do
internauta como um canal de
informação e de comunicação
eficientes entre a entidade e seu
público. No caso da ASMEGO, que tem
uma gestão que se desenvolve com a
participação dos seus associados, a
infraestrutura multimídia que será
implementada no novo portal
favorecerá ainda mais o engajamento
da magistratura”, destaca Richard.
Adepto das redes sociais e
frequentador assíduo do site da
ASMEGO, o desembargador Walter
Carlos Lemes, diretor Financeiro da
entidade, comemora as mudanças.
“A comunicação é um imperativo nos
dias atuais para toda e qualquer
entidade. Nós, juízes, precisamos
mostrar para a sociedade como
trabalhamos e o resultado do nosso
trabalho em prol da população. E o
site da ASMEGO é um importante
canal, nesse sentido”, frisa o
desembargador.