Federação Nacional dos Professores www.fenprof.pt França: Primeiro Ministro propõe reuniões com os sindicatos O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, propôs a realização de um encontro com os líderes dos principais sindicatos do país, com o objectivo de se encontrar uma saída para a vaga de contestação social ao Contrato de Primeiro Trabalho (CPE). Um dia depois de ter reafirmado que não cederia à pressão das manifestações de rua, Villepin enviou uma carta às estruturas sindicais a propor uma reunião "com uma ordem de trabalhos não limitativa", a realizar numa data "da sua conveniência". O presidente do sindicato de quadros CFE-CGC, Bernard Van Craeynest, já anunciou que as organizações sindicais vão reunir-se esta tarde para debater a oportunidade da proposta do primeiro-ministro. Na carta, Dominique de Villepin revela que uma proposta semelhante foi enviada às federações de estudantes, quer do ensino secundário quer do superior, pelos ministros das respectivas tutelas. A abertura para o diálogo coincide com uma nova jornada de manifestações estudantis contra o CPE, o diploma que mais protestos tem gerado entre o pacote de medidas apresentado pelo Governo para flexibilizar o mercado de trabalho e promover o emprego. Os sindicatos agendaram também para a próxima terça-feira um dia nacional de acção, com apelos à greve em diferentes sectores, que ameaça paralisar o país. Para Van Craeynest, o encontro com o primeiro-ministro deverá realizarse "depois de 28 de Março", o que permitiria aos sindicatos fazer valer junto do Governo o peso das manifestações de rua. As confederações patronais deverão também reunir-se com Villepin na sexta-feira ou, o mais tardar, na próxima segunda-feira, para transmitirem ao Governo a posição do patronato sobre a actual crise. O primeiro-ministro rejeitou retirar o CPE do pacote de medidas destinadas a promover o emprego, tal como exige a oposição e os sindicatos, mas deu sinais de que poderá aligeirar algumas das medidas, tal como a redução para de dois para um ano do período durante o qual os jovens com menos de 26 anos podem ser despedidos sem justificação. Villepin tem sido muito criticado pela oposição, mas também por vários deputados da maioria de direita, por ter avançado com o pacote legislativo sem uma prévia negociação com os parceiros sociais. Desde o início da crise, há quase dois meses, um número crescente de pessoas tem saído às ruas para contestar o CPE, que culminou no sábado passado com um protesto em Paris que reuniu mais de 1,5 milhões de manifestantes. Os protestos, quase sempre pacíficos, não têm sido imunes à violência, protagonizada por grupos mais radicais que se envolveram em sucessivos confrontos com a polícia. Um sindicalista, ferido no sábado passado em circunstâncias ainda não esclarecidas, continua em coma. AFP, "Público" 23/03/2006 * Pré-avisos de greve e de paralisações nos sectores público e privado. Apelo a mais uma jornada nacional de manifestações, para dia 28. Constestação diária dos estudantes, que culminam em actos de violência motivados por radicais, estando um sindicalista em coma desde os confrontos de sábado à noite em Nation. E a oposição de deputados da maioria ao Contrato Primeiro Emprego (CPE). Mesmo com tudo isto junto, o primeiroministro francês insiste em aplicar o CPE. Ontem, Dominique de Villepin afirmou, na Assembleia Nacional, que não vai "retirar", "suspender" ou "desnaturar" o texto que se enquadra na lei da "oportunidade e igualdade", mas confere liberdade aos parceiros sociais para reduzirem o "período de ensaio" de dois para um ano. "Se Villepin recuar com o CPE, os sindicatos ganham mais poder para reivindicar outros direitos e se não retirar a mobilização vai aumentar, há cada vez mais funcionários a aderir ao movimento anti-CPE", afirma, ao JN, João Santos, administrador dos fundos de desemprego e juiz do tribunal de trabalho da central sindical Force Ouvriére. "Nem a Organização Internacional do Trabalho aceita que um empregado seja despedido sem qualquer justificação", acrescenta. Manifestações e confrontos Mais de 40 mil estudantes do ensino Superior e Secundário voltaram a manifestar-se, ontem, em França. Os estudantes de liceu realizaram manifestações pontuais, provocando pequenos distúrbios no trânsito e em algumas vias públicas, tendo caixotes de lixo sido incendiados. Segundo a UNEF, 67 universidades estiveram em greve, 56 das quais mantinham-se bloqueadas e 11 com as entradas barradas. Em Grenoble, o tribunal administrativo ordenou a desocupação de três universidades nas próximas 72 horas. Por cada dia de ocupação, cada aluno que se mantenha nas instalações deverá pagar uma multa de 50 euros. Entretanto, a tensão entre estudantes pró e anti-CPE vai aumentado, havendo entre estes alguns grupos que, apoiando a contestação, exigem o desbloqueio das universidades. Ao cair da noite de ontem, a manifestação estudantil, que teve início às 14.30 horas, na Praça de Saint Jacques, terminou novamente em confrontos com a Polícia, em torno da Universidade de Sorbonne. Ao fim da manhã, já as ruas do bairro haviam cortadas ao trânsito pelas autoridades. À hora do fecho desta edição desconhecia-se a existência de feridos ou de detidos, resultantes dos confrontos entre radicais, estudantes e as forças da ordem. No entanto, a violência foi menor do que nos dias anteriores. "A nossa iniciativa vai continuar com a ocupação das universidades, o pedido da sua reabertura, com a manifestação de amanhã e a preparação para o dia 28 de Março. Não queremos ser confundidos com os radicais que promovem a violência. Não queremos é o CPE", disse ao JN Marco Alves, estudante do primeiro ano de mestrado de Ciência Política, da Universidade de Nanterre, que permanece fechada há cerca de uma semana. JN, 22/03/2006 * O primeiro-ministro francês continua à procura de uma porta de saída que lhe permita avançar com o contestado Contrato Primeiro Emprego (CPE). Mas o ministro do Interior e presidente da União para um Movimento Popular (UMP), Nicolas Sarkozy, já se desmarcou das decisões de Dominique de Villepin. Apologista de um contrato único de trabalho, e potencial candidato às Presidenciais de 2007, afirmou, ontem, que "esta decisão só compete ao primeiro-ministro". Villepin seguiu uma agenda que crê frutífera. Ontem reuniu com 24 empresários, que propuseram a redução da duração do CPE de dois anos para um. Mais tarde reuniu 16 jovens, em Matignon, mas União Nacional dos Estudantes de França, principal organização estudantil, recusou o convite do primeiro-ministro. Também o renovado apelo de Jacques Chirac, para que os sindicatos desenvolvam "um diálogo construtivo com o Governo", não surtiu efeito. Pelas 18.30, as centrais sindicais e a UNEF apelaram a mais uma jornada nacional de manifestações, de greves interprofissionais e paralisações, quer nos sectores público e privado, para a próxima terça-feira. A esta jornada, associam-se mais duas manifestações estudantis, agendadas para hoje, a nível nacional, e para depois de amanhã, em Paris. Segundo fontes independentes, pelo menos 40 universidades estão em greve ou bloqueadas. "No dia 28, é garantido que a greve vai afectar seriamente os transportes e, além disso, à semelhança do que aconteceu no passado, onde a morte de uma pessoa conduziu à queda do Governo, o mesmo pode repetir-se agora com Villepin. Um sindicalista do SUD, está em estado de coma", adiantou ao JN João Santos, juiz no tribunal de trabalho da central sincical Force Ouvrière. JN, 21/03/2006 ______________________________ A pressão sobre o Governo francês aumentou com a ameaça de greve geral feita pelos sindicatos para tentar travar a nova lei relativa aos contratos de trabalho dos jovens, o que originou (18/03) protestos por toda a França, principalmente em Paris. O secretário-geral da central sindical CGT admitiu a uma rádio francesa a possibilidade de convocar uma greve geral se o Governo de Dominique Villepin mantiver o contrato de primeiro emprego (CPE). Os principais líderes sindicais reúnemse amanhã à noite para decidir novas acções de luta. O CPE, que abrange os jovens até 26 anos de idade, prevê a possibilidade de despedimento sem justificação durante os dois primeiros anos de contrato. O movimento de contestação ao CPE juntou ontem mais de um milhão e meio de manifestantes, segundo os sindicatos, ou 500 mil, segundo a polícia, em 160 cidades francesas. Na capital Paris, a manifestação para exigir a retirada da nova lei laboral terminou com violentos confrontos entre a polícia e alguns manifestantes. Foram detidas 167 pessoas e registados 52 feridos ligeiros, entre os quais 34 agentes policiais. www.publico.clix.pt 19.03.2006 Centenas de milhares nas ruas pressionam Governo a recuar Centenas de milhares de trabalhadores e estudantes manifestaram-se ontem por toda a França, numa demonstração de desagrado contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) - que permite aos empregadores despedirem os menores de 26 anos sem qualquer justificação, durante os primeiros dois anos de contrato - no intuito de pressionar, pela força dos números e culminando dois meses de contestação, o primeiro-ministro Dominique de Villepin a recuar naquela proposta legislativa. O número de manifestantes poderá ter ultrapassado o milhão, segundo dados avançados pelos sindicatos, que garantiram cerca de 350 mil em Paris. Todavia, as autoridades contabilizaram apenas 503.600 manifestantes. E contabilizaram ainda, na violência em que degenerou, mais uma vez, a terceira grande manifestação contra o CPE organizada em simultâneo em várias cidades francesas (ver texto abaixo), pelo menos 17 feridos (cinco polícias) e na detenção de 30 pessoas por roubos e actos de violência só em Paris, segundo fonte policial. Ali a Polícia respondeu ao lançamento de pedras com gases lacrimogéneos, dispersando os agitadores que, reagrupados numa rua próxima, no Quartier Latin, nas imediações da Sorbonne, incendiaram um automóvel, estilhaçaram montras e destruíram cabinas telefónicas. Outros incidentes ocorreram em Lille, em Lyon - onde a manifestação contra o CPE se cruzou com outra convocada pela comunidade turca da cidade para protestar contra a colocação de um monumento ao genocídio arménio, o que gerou confrontos -, e ainda em Rennes e Nancy, onde os manifestantes ocuparam as vias férreas que atravessam aquelas cidades. Não obstante o nível de violência ter sido menor do que em dias anteriores, o movimento contra o CPE "pode radicalizarse nos próximos dias, se o primeiro-ministro continuar a insistir em 'melhorias' ou 'alterações' em vez de extinguir o CPE", disse ao JN Marco Alves, aluno do mestrado em Ciência Política da Universidade de Nanterre. Com 23 anos de idade, o jovem lusodescendente encontrava-se entre cerca de mil estudantes da sua universidade - uma das que aderiu ao bloqueio que mantém encerradas mais de metade das academias do país -, na manifestação de ontem na capital francesa que, num percurso de aproximadamente cinco quilómetros, milhares de manifestantes continuavam a chegar a Denfert-Rocherau, a sul do rio Sena, e outros tantos já se encontravam em Nation, a nordeste do ponto de partida. Entre eles encontravam-se várias figuras de destaque da política francesa, como o líder dos socialistas, François Hollande. 1,5 milhões manifestantes - Foi o número de manifestantes que, segundo a informação das respectivas organizações, saíram ontem à rua de várias cidades francesas. Os números da Polícia referem, com preciosismo contabilístico, apenas 503.600 manifestantes. JN, 19/03/2006