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Nº 247, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036869/2008-68, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036868/2008-13, resolve:
N o- 2.212 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor ROBINSON CRISTIANO SOUSA LOPES,
matrícula SIAPE n° 1328023, Classe A, Padrão II, a contar de 1° de
dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
no Tribunal de Contas da União.
N o- 2.220 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE n° 1499944, Classe A, Padrão III, a contar de
1° de dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036845/2008-17, resolve:
N o- 2.213 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor RODRIGO ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1440979, Classe A, Padrão III, a contar de 1° de dezembro de
2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal
de Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036840/2008-86, resolve:
N o- 2.214 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor RONALDO QUINTANILHA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1571339, Classe A, Padrão I, a contar de 1° de
dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
no Tribunal de Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036870/2008-92, resolve:
N o- 2.215 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pela servidora SIBELE FARIAS MARCHESINI, matrícula
SIAPE n° 1447650, Classe A, Padrão III, a contar de 1° de dezembro
de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036839/2008-51, resolve:
N o- 2.216 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor TEONIO WELLINGTON MARTINS, matrícula SIAPE n° 2216798, Classe B, Padrão I, a contar de 1° de
dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
no Tribunal de Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036865/2008-80, resolve:
N o- 2.217 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor WESLEY VAZ SILVA, matrícula SIAPE n°
1499790, Classe A, Padrão III, a contar de 1° de dezembro de 2008,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de
Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.038238/2008-83, resolve:
o-
N 2.218 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor FABIO DORNELES VIEIRA DE AQUINO,
matrícula SIAPE n° 1517473, Classe A, Padrão I, a contar de 1° de
dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
no Tribunal de Contas da União.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036867/2008-79, resolve:
N o- 2.219 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor FABRICIO ALVES VIEIRA, matrícula SIAPE
n° 1537930, Classe A, Padrão II, a contar de 08 de dezembro de
2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal
de Contas da União.
ISSN 1677-7050
Nº 37 - NOMEAR
LETÍCIA BECCALLI KLUG para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
código DAS 102.3.
Nº 38 - NOMEAR
RUY RAFAEL DE SOUSA MATTOS para exercer o cargo de Assistente no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036879/2008-01, resolve:
N o- 2.221 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor LEONARDO MOREIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1458973, Classe A, Padrão I, a contar de 1° de
dezembro de 2008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
no Tribunal de Contas da União.
MARCELO BICALHO BEHAR
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O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00190.036866/2008-24, resolve:
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU de 26 subseqüente, e com o disposto no Processo
nº 00224.000383/2008-57, resolve:
N o- 2.222 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS MENESES, matrícula SIAPE
n° 1284105, Classe S, Padrão II, a contar de 1° de dezembro de 2008,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de
Contas da União.
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PORTARIA N o- 427, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da
Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no
Diário Oficial de 30, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor GERARDO PORTELA DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Artífice de Artes Gráficas, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.011166/2008-97).
WALKIRIA REIS MORAES
N o- 2.223 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor DANIEL MAIA VIEIRA, matrícula SIAPE n°
1537303, Classe A, Padrão II, a contar de 1° de dezembro de 2008,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de
Contas da União.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 56, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item XIX,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Port. Ministerial nº 300, de
16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder, pensão vitalícia à Srª. ESTELA ALVES COSTA,
na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 215, combinado
com a alínea "a", item I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, com redação
da E.C.41/2003, regulamentada pela Lei 10887/2004, a partir de
05/12/2008, data do óbito do ex-servidor, no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NA-482076, classe S, padrão II,
deste Ministério, LEVI CANDIDO DA COSTA. Processo
(21028.008582/2008-08).
N° 1.119 - DISPENSAR,
HUMBERTO FERREIRA DE CARVALHO NETO
LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA, do encargo de substituta
eventual de MARIA DO CARMO REBOUÇAS DA CRUZ, Gerente
de Projeto do Gabinete, DAS 101.4, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República .
N° 1.120 - DESIGNAR,
MARIA DONISETE DE ALBUQUERQUE, Oficial de Gabinete II,
para exercer o encargo de substituta eventual de MARIA DO CARMO REBOUÇAS DA CRUZ, Gerente de Projeto do Gabinete, DAS
101.4, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da
República, nos impedimentos legais ou regulamentares da titular.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
SUBCHEFIA-EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
O SUBCHEFE-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o
da Portaria nº 4 de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
resolve
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, no uso de
competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, através da Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e tendo
em vista o disposto no Memorando CPA-053/2008, resolve:
N o- 1.442 - Dispensar PETRÔNIO NORONHA DE SOUZA, CPF nº
020.352.808-50, do encargo de substituto eventual do Coordenador de
Planejamento Estratégico e Avaliação - CPA, código DAS 101.3,
deste Instituto, designado pela PORT/INPE nº 1227, de 12/07/2006,
publicada no D.O.U. de 17/07/2006.
N o- 1.443 - Designar OTÁVIO SANTOS CUPERTINO DURÃO, CPF
nº 175.305.127-49, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Coordenador de Planejamento Estratégico e Avaliação - CPA, código DAS 101.3, deste Instituto.
GILBERTO CÂMARA NETO