ANEXO III
TABELA DE CÓDIGOS DE OCORRÊNCIAS
CÓDIGO
03-148
03-131
03-030
03-164
03-177
03-163
03-162
03-134
03-101
03-111
03-108
03-107
03-110
03-109
03-106
03-152
03-112
03-120
03-122
03-121
03-125
02-031
05-000
03-141
03-050
03-029
03-159
03-037
03-126
03-145
00-001
03-128
03-139
02-011
02-114
03-161
03-151
02-017
02-009
02-010
03-035
03-124
02-110
03-160
02-108
DENOMINAÇÃO DA OCORRÊNCIA
À disposição da Justiça Eleitoral
Abondono de Cargo ou Emprego
Acidente de trabalho - CLT
Afastamento art. 120 da Lei nº 8.112/90
Afastamento com remuneração compensatória
Afastamento Curso Formação Opção Aux. Financeiro
Afastamento Curso Formação Opção Cargo Efetivo
Afastamento Estudo Missão Exterior - sem remuneração
Afastamento para acompanhar cônjuge ou compaheiro, Art. 84, § 1º Lei nº 8.112/90 (sem
remuneração)
Afastamento para estudos ou Missão no Exterior, art 95 Lei nº 8.112/90
Afastamento para exercício mandato Eletivo para Prefeito (com remuneração)
Afastamento para exercício mandato Eletivo para Prefeito (sem remuneração)
Afastamento para exercício mandato Eletivo para Vereador (com remuneração)
Afastamento para exercício mandato Eletivo para Vereador (sem remuneração)
Afastamento para mandato Federal, Estadual ou Distrital (sem remuneração)
Afastamento para servir a outro Órgão ou Entidade
Afastamento para servir em Organismo Internacional, Art. 96, Lei nº 8.112/90
Afastamento por Inquérito Administrativo
Afastamento Preventivo, Art. 147, Lei nº 8.112/90
Afastamento Sindicância (Suspensão)
Alistar como eleitor, Art. 97, inciso II, Lei nº 8.112/90
Aposentado pelo INSS - CLT
Aposentadoria
Atraso ou saída antecipada
Ausência prevista, art. 15, Lei nº 8.868/94
Auxílio-doença - CLT
Carreira Descentralizada
Casamento - CLT
Casamento, art. 97, inciso III, alínea "a", Lei nº 8.112/90 (8 dias consecutivos)
Comparecimento a Congresso, Conferência ou similares
Compensação
Condenação a pena privativa de liberdade
Curso - ESG
Demissão - CLT
Demissão, art. 132, Lei nº 8.112/90
Descanso Amamentação
Deslocamento para nova sede, art. 18, Lei nº 8.112/90
Dispensa de emprego a pedido - CLT
Dispensa de emprego por justa causa - CLT
Dispensa de emprego por justa causa - CLT
Disponibilidade
Doação voluntária de sangue, art. 97, inciso I, Lei nº 8.112/90 (1 dia)
Exclusão por decisão judicial
Exercício Provisório
Exoneração cargo comissionado , art. 35, inciso I, Lei nº 8.112/90
02-109
02-106
02-107
02-105
03-040
02-101
03-127
03-143
03-142
03-146
03-144
00-002
03-008
03-147
03-149
03-115
03-014
03-114
03-175
03-135
03-137
03-136
03-173
03-105
03-176
03-113
03-104
03-018
03-123
03-102
03-133
03-100
03-117
03-116
03-103
03-135
03-132
03-130
03-129
03-183
03-138
03-119
02-122
03-003
02-100
02-104
02-103
03-023
02-102
03-041
03-118
02-030
02-111
Exoneração cargo comissionado , art. 35, inciso II, Lei nº 8.112/90
Exoneração cargo efetivo, a pedido, art. 34, § único, intem I, Lei nº 8.112/90
Exoneração cargo efetivo, a pedido, art. 34, § único, item II, Lei nº 8.112/90
Exoneração cargo efetivo, a pedido, art. 34, Lei nº 8.112/90
Falecimento de pessoa da família - CLT
Falecimento do servidor, art. 33, Lei nº 8.112/90
Falecimento, art. 97, Lei nº 8.112/90 (8 dias consecutivos)
Falta justificada
Falta não justificada
Falta por greve
Férias
Hora-extra
Inquérito policial
Afastamento para júri e outros serviços
Licença Adoção ou Guarda judicial, art. 210, § único Lei nº 8.112/90
Licença Adoção ou Guarda judicial, art. 210, Lei nº 8.112/90
Licença gestante - CLT
Licença gestante, art. 207, Lei nº 8.112/90
Licença Incentivada sem remuneração
Licença para Acompanhar Cônjuge Art. 84 § 1º Lei 8.112/90
Licença para atividade política, art. 86, § 2º, Lei nº 8.112/90
Licença para atividade política, art. 86, Lei nº 8.112/90
Licença para capacitação
Licença para o Desempenho de Mandato Classista - Art. 92, Lei nº 8.112/90.
Licença para o Desempenho de Mandato Classista com ressarcimento
Licença para Tratamento da Própria Saúde, Art. 202, Lei nº 8.112/90
Licença para Tratamento de Interresse Particular, Art. 91, Lei nº 8.112/90 (até 2 anos)
Licença para Tratamento de Saúde - CLT (15 dias)
Licença Paternidade, Art. 208, Lei nº 8.112/90
Licença por Convocação Militar, Art. 85, Lei nº 8.112/90
Licença por Doença em Pessoa da Família, Art. 83 § II, Lei nº 8.112/90 (acima de 90 dias sem
Remuneração)
Licença por Doença em Pessoa da Família, Art. 83 § II, Lei nº 8.112/90 (até 90 dias com Remuneração)
Licença por Doença Especificada em Lei
Licença por Motivo de Acidente em Serviço ou Doença Profissional, Art. 211, Lei nº 8.112/90
Licença Prêmio por Assiduidade
Lotação Provisória
Opção para outro cargo - Acumulação Lícita
Participação de Programa de Treimanento, Art. 102, Inciso IV, Lei nº 8.112/90
Participação em Competição Desportiva Nacional ou no Exterior, Art 102, inciso X, Lei nº
8.112/90
Participação Sistema Nacional de Negociação Permanente
Participação em Processo de Liquidação de Outro Órgão
Penalidade Disciplinar, Art. 130, § II, Lei nº 8.112/90 (multa)
Posse em Outro Cargo Inacumulável
Reclusão
Redistribuição, Art. 37, Lei nº 8.112/90
Remoção a Ofício, Art. 36, Lei nº 8.112/90
Remoção a Pedido, Art. 36, Lei nº 8.112/90
Requisição
Retorno ao Órgão de Origem
Suspensão de Contrato de Trabalho -CLT
Suspensão Disciplinar, Art. 130, Lei nº 8.112/90
Termino de Contrato - CLT
Transferência à Pedido
02-112
03-150
Transferência de Ofício
Viagem a Serviço