Orientação Técnica para a Série 8
Informação Técnica Essencial para Formulação
Propostas
de
Orientação geral para prevenção –
Directrizes práticas para intensificar a
prevenção do VIH
As Directrizes práticas para intensificar a prevenção do VIH
fornecem, ao público e a decisores não-governamentais de
políticas e planos, sugestões práticas para reforçar e ajustar a
sua resposta nacional de prevenção do VIH de maneira a responder
à dinâmica e ao contexto social da epidemia e às populações mais
vulneráveis e em risco de infecção por VIH. Para aceder às
directrizes:
http://data.unaids.org/pub/Manual/2007/20070306 Prevention
Guidelines Towards Universal Access en.pdf
As directrizes práticas devem ser consultadas em todas as áreas
de prestação de serviços de prevenção, e também são indicadas
para áreas de prestação de serviços em contexto favorável e
actividades de colaboração em tuberculose/VIH.
A Orientação é explicada em detalhe nas directrizes
práticas baseadas em cenário de epidemia e audiência
vital.
Os programas eficazes de prevenção do VIH concentram-se nas
relações cruciais entre a epidemiologia da infecção por VIH, os
factores de risco que se sabe estarem associados com a
transmissão do VIH e os factores estruturais e sociais, tais como
desigualdade entre os sexos e violações dos direitos humanos, que
impulsionam a epidemia e impedem às pessoas o acesso e utilização
de informações e serviços relacionados com o VIH, o que as torna
vulneráveis à infecção por esse vírus.
As questões essenciais para planear uma resposta nacional eficaz
de prevenção do VIH incluem:
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Onde, entre quem e porque razão estão a ter lugar novas
infecções por VIH?
Onde e a que rapidez estão a aumentar novas infecções?
Quais são as causas legais, relacionadas com direitos humanos
ou diferenças entre os sexos, socioeconómicas e culturais da
epidemia?
Foi dada prioridade a estratégias mais eficazes e realizáveis
para o contexto local?
Os riscos da estratégia actual foram analisados?
Foram avaliados os recursos humanos e financeiros para uma
resposta eficaz?
Foram avaliados os benefícios mais largos de programas de
prevenção?
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Para serem eficazes, os programas de prevenção do VIH precisam de
procurar, reunir e analisar a informação estratégica à sua
disposição para orientar a elaboração e implementação do seu
programa baseado em monitorização e avaliação, incluindo
retroinformações dos seus clientes. As fontes de informação
estratégica incluem:
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vigilância e investigação para definir a situação e o
contexto epidemiológicos e de comportamento, as populações, a
localização geográfica, e os contextos de risco mais
necessitados de serviços para lutar contra o VIH;
documentos de políticas e programas descrevendo e analisando
a resposta e o contexto políticos nacionais, e a capacidade
de resposta das comunidades, dos sectores público e privado;
análise da investigação existente e dados de programas;
consultas com partes interessadas tais como reuniões com
pessoas vivendo com o VIH e com membros de grupos
marginalizados; e
relatórios de monitorização e avaliação de programas e
serviços existentes.
A concepção de programa, incluindo estabelecimento de estratégia
e de medidas de prevenção do VIH com base na sua análise da
situação da epidemia, é unicamente uma parte do ciclo integrado
de programação apresentado no quadro a seguir.
Compreender a epidemia de SIDA em questão e a resposta
(Análise de situação)
Dinâmica da epidemia
Capacidade actual
Análise de esforços de
prevenção
Concordar com objectivos, intervenções e alvos, e elaborar e
adaptar um plano de prevenção do VIH
(Planeamento de programa)
Concepção de estratégias
e intervenções
Estabelecimento de
alvos/prioridades
Avaliação de recursos
necessários (custos)
Coordenar a implementação (Implementação)
Criação de capacidades
Implementação de
programas
Financiamento de
programas
Monitorização e avaliação
(Monitorização, avaliação e utilização de dados)
Avaliação da eficácia
Monitorização da
implementação
Monitorização de
despesas
(controlo de recursos)
Troca de resultados
Fonte: UNAIDS (2007). Pratical Guidelines for Intensifying HIV
Prevention
• Estabelecimento de prioridades em cenários com
endemias fracas, concentradas, generalizadas e
fortes.
A fim de planear uma resposta eficaz e dirigida para prevenção do
VIH, é vital conhecer quem está mais afectado pelo vírus, a
amplitude da sua prevalência entre a população e diferentes
subpopulações, os comportamentos de risco, as leis e políticas e
contextos que podem facilitar a transmissão do VIH.
Os programas de prevenção do VIH devem ter um campo de aplicação
global, utilizando toda a gama de intervenções de políticas e
programas conhecidos como eficazes. Para ter eficácia, a
prevenção do VIH necessita de privilegiar e harmonizar a resposta
de acordo com o cenário da epidemia em cada país. Certas medidas
de prevenção, tais como abordagem de problemas de estigma e
discriminação, desigualdade entre os sexos, jovens, garantia de
fornecimento de sangue seguro e precauções universais em todos os
contextos de saúde, são essenciais em todos os cenários de
epidemia. As medidas concretas e imediatas que podem ser tomadas
são: campanhas de informação pública e de mobilização social
contra o estigma e a discriminação; leis e políticas antidiscriminação; trabalho com líderes tradicionais e religiosos;
formação e códigos de conduta para trabalhadores de saúde,
polícia e o judiciário; e prestação de assistência jurídica a
vítimas de estigma e discriminação. À medida que a epidemia de
VIH evolui, há necessidade de assegurar a continuação de
actividades de prevenção do VIH em epidemias com baixo nível e
concentradas, enquanto se acrescentam outras medidas podendo ser
mais pertinentes, tais como prevenção do VIH para pessoas vivendo
com o VIH (também denominada “prevenção positiva”). A prevenção
do VIH é para toda a vida e deve ser apoiada para que esforços
acumulados enfrentem as necessidades de prevenção de novos grupos
de população que podem tornar-se vulneráveis à infecção por VIH.
• Abordar diferenças de sexos, direitos humanos e
equidade
É preciso criar um ambiente propício à prevenção do VIH graças a
acções jurídicas e políticas para reduzir estigma e discriminação
ligados ao VIH, promovendo uma tomada de consciência pública e
uma abertura sobre a SIDA, e assegurando a maior participação e
protegendo os direitos de pessoas vivendo com o VIH ou
vulneráveis à infecção pelo vírus em todos os aspectos de
prevenção do VIH.
• Parceiros essenciais em implementação a
considerar
A Autoridade Nacional de Luta contra a SIDA – de acordo com os
“Três Princípios” – deve prestar liderança activa, coordenar a
participação de diferentes parceiros e sectores, e assegurar
responsabilidade para uma resposta nacional eficaz à prevenção do
VIH. Deve mostrar o caminho reforçando a resposta nacional à
prevenção do VIH, assegurando que as pessoas mais vulneráveis à
infecção e as que vivem com o VIH são expressamente implicadas
nesta resposta. O nível de participação de certos ministérios,
sectores, sociedade civil e partes interessadas será diferente
segundo o cenário de epidemia.