MPF
Minislerio Pithlico Federal
Procuradoria
da Republica
no Para
ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 01/2010
VALIDADE: 12 (doze) MESES
Aos dezesseis dias do riles de julho do ano de dois mil e dez, na Procuradoria da
RepUblica no Estado do Park situada na Rua Domingos Marreiros n°690, Umarizal, nesta Capital,
a Gerente de Registro de Pregos da PR/PA, Senhora ADALGISA ABDON GONCALVES,
brasileira, casada, portador da Carteira de ldentidade RG n° 1878286 SSP/PA, inscrito no Cadastro
de Pessoas Fisicas do Ministerio da Fazenda sob o nOmero 165.830.272-91, no use da
competencia que lhe foi atribuida pela Portaria n° 58 de 14 de julho de 2010, do Exmo. ProcuradorChefe, nos termos das Leis n°s 8.666/93, 10.520/02, dos Decretos n°s 3.555/00, 3.784/01,
3.931/01, 4.342/02 e demais normas legais aplicaveis, conforme a classificapâo das propostas
apresentadas no Pregão 01/2010 e, de acordo corn todos os atos constantes do Processo n°
1.23.000.000376/2010-44, resolve REGISTRAR PRECO para os servigos de vigilância armada,
conforme informapOes, orientapOes e diretrizes contidas no Edital do Pregâo 01/2010 e seus
anexos, que passam a fazer parte integrante desta Ata, tendo sido o referido preco oferecido pela
empresa cuja proposta foi classificada em 1° lugar no certame acima enumerado, como segue:
Empresa Signataria: Security Amazon Servigo de Seguranga Privada Ltda.
CNPJ: 09.211.205/0001-90
Enderepo: Rod. Augusto Montenegro, Al. Moreira Jr. N° 17 — Tapan5 (lcoaraci) - Belem/Pa
CEP-66.833-790.
Telefax: (91) 3222-8388, E-mail: [email protected]
Representante: Francisca Roseir Sampaio de Freitas, CPF: 454.101.942-68, RG: 2384781 SSP/PA
Lote
Descrigão
Posto
Qt
Prego Registrado (em R$)
Anual
Mensal
1
Vigilencia armada para a PRM de Santarem
24h masculino
1
8.700,00
104.400,00
2
Vigilância armada para a PRM de Marabe
24h masculino
1
8.650,00
103.800,00
3
Vigilancia armada para a PRM de Altamira
24h masculino
1
9.150,00
109.800,00
CLAUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
A presente Ata tern por objeto registrar prego dos servigos vigilAncia armada que poderão
ser contratados, para prestacäo nas Procuradorias da RepUblica nos Municipios de Santarem,
Maraba e Altamira, conforme informacties, orientapOes e diretrizes contidas no Edital do Pregâo
01/2010 e seus anexos.
CLAUSULA SEGUNDA — DA VALIDADE DOS PRECOS
A presente Ata de Registro de Prepos tera validade de doze meses, de 19/07/2010 ate
18/07/2011, podendo ser prorrogada por ate doze meses, observado o §2°, Art. 4° do Decreto n°
3.931/01.
Durante o prazo de validade desta Ata, a PR/PA nao sera obrigada a firmar as contratapOes que
dela poderao advir, facultando-se a realizapão de licitapâo especifica para a contratacâo
pretendida, sendo assegurado ao beneficiario do registro, preferencia de fornecimento em
igualdade de condicOes.
MPF/PR/PA - ARP n° 01/2010 - Vigirencia pars as PRMs de Altamira, Marabe e Santarem Pg.01/02
CLAUSULA TERCEIRA — DOS ENCARGOS DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE se obriga a notificar a empresa signataria desta Ata para, no prazo de cinco
dias corridos, apresentar-se
sede da PR/PA, situada a Rua Domingos Marreiros n° 690,
Umarizal em Belem/PA, para assinatura do Contrato.
CLAUSULA QUARTA — DAS OBRIGACOES DA EMPRESA SIGNATARIA
A EMPRESA SIGNATARIA se obriga a assumir todas as obrigagOes constantes do Instrumento
contratual, assinando-o no prazo de cinco dias, contados da data de sua notificag5o.
CLAUSULA QUINTA — DO PRECO
A empresa signataria da presente Ata de Registro de Pregos, prestara os servigos especificados
no capitulo primeiro deste Termo, em futura contratag5o, pelos valores especificados no caput
deste instrumento.
CLAUSULA SEXTA — DA UTILIZACAO DA ATA
A presente Ata de Registro de Pregos poderao aderir outros Orgâos, desde que autorizados pela
Procuradoria da RepOblica no Estado do Para.
CLAUSULA SETIMA — DAS PENALIDADES
Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, pelo descumprimento total ou parcial desta Ata, a
PR/PA podera aplicar a empresa signataria, mediante publicagäo no Diana Oficial da Uni5o, as
seguintes penalidades:
1
advertencia;
2
multa de 10% (dez por cento ) do valor global registrado;
3
suspensâo temporaria de participagao em licitagäo e impedimento de contratar corn a
Administrag5o, por prazo nâo superior a 2 anos;
4 declaragäo de inidoneidade para licitar ou contratar corn a Administragao Publics, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punigâo ou ate que seja promovida a
reabilitagào, perante a prOpria autoridade que aplicou a penalidade.
CLAUSULA OITAVA — DAS DISPOSICOES FINAIS
Integram esta Ata, o Edital do Pregäo 01/2010, seus Anexos e a proposta da empresa
vencedora do certame.
Fica eleito o foro da Segâo Judiciaria da Justiga Federal desta Capital para dirimir as questeies
derivadas desta Ata.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrado em duas
vias de igual teor e forma, assinada pelas partes e testemunhas abaixo.
Belem, 19 de julho de 2010.
ADALGISA AbDON GONCALVES
Gestora da ARP 01/2010
C. -FAA -;
Jan(
PATRICIA REGIA BRITO DA CifiNCEICAO
Security Amazon Servigo de Seguranga Privada Ltda
Beneficiaria da ARP 01/2010
Testemunhas:
‘-'4C-'"41"""
NOME: Alessandra Freitas de A. Lima
CPF: 607.802.072-20
NOME: Marcia Regina Vasconcelos Marques
CPF: 611.713.442-87
MPF/PR/PA - ARP n° 01/2010 - Vigilancia para as PRMs de Altamira, Maraba e Santarêm
Pg.02/02
co)
128
ISSN 1677-7069
Diario Oficial da Uniäo - secao 3
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
DO CEARA
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
DO PIAUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO N° 12/2010
AVISO DE HOMOLOGACAO
PRECAO N" 3/2010
0 Pregoeiro Substituto da Procuradoria do RepUblica no Estado do Ceara toma pUblico aos interessados o resultado do certame
em epigrafe cujo objeto 0 a aquisicao de material bibliografico, o qual
foi adjudicado na forma como segue: LOTE 01: AUREA LIVRARIA
E COMERCIO LTDA que apresentou desconto de 30,02% para fornecimento do objeto em questa°. Nao havendo manifestacao dos
interessados, considerou-se precluso o prazo rccursal.
Pregoeiro da Procuradoria da Reptiblica no Estado do Piaui
toms pUblico, para conhecimento dos interessados, que o Exmo. Sr. Procurador-Chefe Substituto Dr. Wellington Luis do Sousa Bonfim homologou o Pregao n" 3/2010, que teve por objeto a contratayao de emprcsa
para prestayao continuada de servicos gerais na PR-PI, cuja venccdora foi
a empresa KLARE LTDA., CNPJ 07.462.424/0001-17, polo valor global
anual dc RS 13.920,00 (treze mil e novecentos e vine reais). Os autos do
processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, para fins
do recurs°, conforme disposto no art. 109, §5", da Lei n" 8.666/93.
CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N" 14/2010
Objeto: Pregao EletrOnico - Contratayao de Empresa Espesializada
para prestacao de scrvicos dc operayao de MESA TELEFONICA e
demais atividades inerentes a fun,* de TELEFONISTA, a serem
executados de forma continua nas dependencias daProcuradoria da
kepi&lica no Distrito Federal. Total de (tens Licitados: 00001 Edital: 23/07/2010 de 11h00 Os 12h00 c de 14h Os 17h00 . ENDERECO:
Av. L2 sul, Quadra 603, Lote 23 - Terre° Sala 17 Asa Sul BRASILIA - DF Entrega dos Propostas: a partir de 23/07/2010 as
11h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2010 as 14h00 site www.comprasnet.gov.br Infonnayaes Gerais: Havendo divergencias entre as especificaydes deste objeto no
sistema comprasnet, prevalecerao as contidas no Edital.
LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI
Pregoeiro
(SIDEC 22/07/2010) 200100-00001-2010NE000157
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
AVISOS DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N" 4/2010
Objeto: Aquisiyao do Material de Expediente e suprimentos do informatics, para atender a demanda da Procuradoria da Republica em
Mato Grosso, conforme e specificacties, exigencies c condicaes exprcssas no edital. Modalidadc: Pregao Deanne°. Tipo de licitacao:
manor preyo por tote. Abertura da Sessao Ptiblica para lances: dia 04
(quatro) do agosto de 2010, quarts-fairs, is 14:00h (quatorze horas)
horario de Brasilia/DF. Entrega das propostas: a partir de 28 de julho
de 2010 no site http://www.licitacoes-e.com.br . Abertura das propastas: 04 (quatro) de agosto do 2010, as 13:30h - hordrio de Brasilia.
COpia do Edital: www.prmt.mpf.gov.br , atraves dos links licitaeOes e
cantatas c no site: www.licitacoes-e.com.br .
JULIO CESAR DA SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO
DO PARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Contrato: n" 9912257289, del4:06.2010; Contratante: Unite Federal,
por intermedio da Procuradoria da RepUblica no Estado do Para;
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ:
34.028.316/0018-51; Objeto: Prestacao dc servicos e vends de produtos, pals contratada, que atendam as exigencias da contratante,
mediante adesao aos anexos do contrato que, individualmente, caracterizam cads modalidade envolvida; Elemento de Despesa:
339039; Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei 8666/93;
Valor Global: Estimado de R$- 60.000,00; Nota do Empenho:
2010NE000199; Vigencia: 14.06.2010 a 13.06.2011. Ratificacao: Autoridade Superior - art. 26, do Lei 8666/93 - Ubiratan Cazetta, Procurador-Chefe PR/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Espócie: Ata de Registro de Preyos n" 01/2010, decorrente do Pregao
Presencial n° 01/2010; Objeto: registro de peaces para prestayao de
servicos de vigilfincia para a os predios-sodas das Procuradorias da
Repilblica nos Municipios de Altamira, Maraba e Santarem; Boneficidria: Security Amazon Serviyo de Seguranya Privada Ltda., CNPJ:
09.211.205/0001-90. Precos globais registrados para o tote 01: RS104.400,00; para o lots 02: R$ 103.800,00; para o tote 03: R$
109.800,00. Assinatura: 19/07/2010. Vigencia da Ata: 19/07/2010 a
18.07.2011. Base legal: PA-376/2010-44, Lei n° 10.520/02, Dec. n°
3.931/01 e Lei n° 8.666/93. Assinada por Adalgisa Abdon Goncalvcs,
Detente de Registro de Precos, polo contratante e Patricia Regia Brito
da Concciyao.
O
CESAR AUGUSTO MESQUITA Q1/EIROZ
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
DIVISAO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISAO
Especie: Termo de Rescisao do Contrato n° 18/2007. Contratante:
Ministerio POblico do Trabalho/Procuradoria-Geral Contratada: AIF
Emprecndimentos Imobiliarios Ltda. Objeto: Rescisao contratual amigavel corn fundament° no art. 79, Inciso II, da Lein 8.666/93.
Processo n': 08130.001678/2007. Vigencia: a partir do dia
18/07/2010. Data da Assinatura: 16/07/2010. Pcla Contratante, Sra.
Sandra Cristina do Aradjo, Diretora do Departamento do Administrayao; pals Contratada, Sr. Fernando Jose Abritta.
PROCURADORIAS REGIONAIS
REGIAO
EXTRATO. DE CONTRATO
Especie: Processo PET Regiao n.° 08131-0959/2010. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, corn fomecimento de
material, para atcnder is Procuradorias do Trabalho not Municipios
do Campos dos Goytacazcs, Nova Friburgo e Volta Redonda - Contratos D.'s 34, 35 e 36/2010. Contratante: Ministerio Nilotic° do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1' Regiao/RJ. Contratada: Angel's Services Tecnicos Ltda. Valorcs globais respectivos: RS
18.168,84, R$ 19.776,48 e R$ 18.168,84. Element° do despcsa: Categoric EconOmica 3.0.00.00, Despesas Correntes 3.3.00.00, Outras
despesas correntes 3.3.90.00 - Aplicayaes Diretas 3.3.90.37, Programa/Atividade n" 03062058142620001, constante do vigente Oromento Geral da Uniao. Notas de Empenho respectivas
n."52010NE000757, 2010NE000756 e 2010NE000755. Fundament°
Legal: Lei n." 8.666/1993 atualizada e demais legislacOes pertinentes.
Vigencia: do 23.07.2010 a 23.07.2011. Data da Assinatura:
22.07.2010. Assinam: pcla Contratante, Dr. Jose Antonio Vieira de
Frcitas Filho, Procurador-Chefe, e pals Contratada, o Sr. Carlos Cure,
SOcio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Uniao Federal/Ministerio Nilotic° do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1' Regiao. Contratada: Clara S.A.
Processo PRT n." 08131-0692/2010, Terceiro Term° Aditivo ao Contrato n.° 31/2008, celcbrado em 30.09.2008, de prestacao de scrvicos
do tclefonia mOvel pessoal (SMP) para tocalidade do Estado do Rio
do Janeiro c scrviyo do roaming nacional (SMP) para as ligacbes
originadas c recebidas dos acessos de tetefonia mOvel, em todo o
territOrio nacional, contratados para o atendimento a Procuradoria
Regional do Trabalho da 1' Regiao. Objeto: alterar as Clausulas
Primeira, Quarta c Quinta, quo tratam respectivamente do objeto,
gestao a fiscalizacao c do prep. Fundament° Legal: atinea "b", inciso
I do art. 65, da Lci n." 8.666/1993. Data da Assinatura: 25.05.2010.
Assinam: polo Contratante, Dr. Jose Antonio Vieira de Freitas Filho,
Procurador-Chcfc, e pol y Contratada, os Srs. Sergio Adrian° Pelegrino e Bernardo Kos Winik, Representantes Legais.
3' REGIAO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA N' 1/2010
A Comissao Permanente de Licitayao da Procuradoria Regional do Trabalho - 3' Regiao, toma Mitotic° para conhecimento dos
interessados, quo sera° recebidas, da data desta publicayao ate is 9h
do dia 09 do setembro de 2010, no setor do Protocol° da PRT-3'
Regiao, localizado no Edificio Sedc doste Orgao, situado a Rua Bernardo Guimaraes, 1615, Terreo, nests capital, a documentacao relativa a habilitayao, bem coma as propostas para Cessao oncrosa do
espaco destinado a instalacao de lanchonete/mstaurante no edificiosede desta Procuradoria. A sessao pnblica terra inicio is 10h do dia 09
de setembro de 2010, no auditerio do Editicio Sede, localizado no
Pilotis, no endereyo especificado acima. A cOpia do edital podera ser
obtida pals cmpresa interessada no endereco acima mencionado, de
10h is 18h, ou polo site www.prt3.mpt.gov.br.
Este document° pode ser verificado no endereco eletrOnico http://www.in.govbeautenticidade.html ,
polo cOdigo 00032010072300128
Belo Horizonte-MG. 22 do julho de 2010.
ROSANGELA DIAS RIBEIRO
Prosideme da C:omissA-o
N° 140, sexta-feira, 23 de julho de 2010
REGIAO
EXTRATOS DE CONVENIOS
Procuradora-Chefe do Ministerio PUblico do Trabalho da Quinta Regiao, no use das atribuicOes que the confere a Lei Organica do
Ministerio
da Uniao, LC n" 75, de 20 de maio de 1993,
especialmcnte as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com
artigo 92, incise II, RESOLVE firmar os scguintes convenios:
I CONVENENTES: Ministerio Nilotic° do Trabalho, por intermedio
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5' Regiao/BA e a Faculdade
Doffs do Julho. OBJETO: Proporcionar a prcparacao do estagiario
para a cmpregabilidadc, para a vida cidada c para o trabalho, por
mcio do exercicio de atividades correlates a sua pretendida formacao
profissional, em complemcntacao ao conhecimento teOrico adquirido
na Instituiyao de Ensino. Vigencia: Tempo indeterminado. DATA DE
ASSINATURA: 09/07/2010. MARCELO BRANDAO DE MORALS
CUNHA, Procurador-Chefe, polo MPT, e JOSUE DA SILVA MELLO, Diretor Geral, Pala Faculdade;
,
II CONVENENTES: Ministerio Pithlicr; do Trabalho, intermedio da
Procuradoria Regional do Trabalho da
Regiao/BA c a Faculdade
Mauricio do Nassau. OBJETO: trio Nilotic° do Trabalho, por intermedio da Procuradoria Regional do Trabalho da Regiao/BA e a
Faculdade Mauricio de Nassau. Proporcionar a preparayao ,do estagiario para a empregabilidade, para a vida cidada e para o trabalho,
por memo do exercicio de atividades correlatas a sua pretendida forma* prbfissional, em complementacao ao conhecimento tcOrico adquirido na Instituicao de Ensino. Vigencia: Tempo indeterminado.
DATA DE ASSINATURA:: 12/07/2010. BRANDAG DE MORALS
CUNIIA, Procurador-Chefe, polo MPT c DEIVID CARVALHO LORENZO, Coordenador do Curso de Bacharclado em Direito, pals
Faculdade;
III - CONVENENTES: Ministerio PUblico do Trabalho, intermedio
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5' Regiao/BA c a Faculdade
Dom Pedro II. Objeto: Proporcionar a preparayao do estagidrio para a
empregabitidade, para a vida cidada e para o trabalho, por mcio do
exercicio do atividades corretatas a sua pretendida formacao profissional, em complementaeao ao conhecimento teOrica adquirido na
instituicao de ensino. Vigência: tempo indeterminado. Data de assinatura: 13/07/2010. MARCELO BEANBAG DE MORALS CUNIIA, Procurador-Chefe, polo MPT, c LUIZ BRANDAO DANTAS,
Diretor Gera', pals Faculdade;
REGIAO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N° 14/2010
0 Pregoeiro oScial da Procuradoria Regional do Trabalho da
90 Regiao, toma pitblico a resultado do julgamento do Pregao
014/2010 - Aquisicao de suprimentos e equipamentos de informatics,
para a Sede da PRT 9' Regiao e PTM's. Vencedoras as Empresas
Suprimax Comórcio Varejista de Material de EscritOrio Ltda para o
item 01; Copy Fax SolucOes em COpias, ImpressOes e Automacao do
EscritOrios Ltda para os itens 02 e 03. 0 process° encontra-se
disposicao dos interessados no edificio sede da PRT 9' Regiao, localizado na Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR.
FABTO TESSEROLI DA COSTA
19' REGIAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESS°, 08149.000184/2010; CONTRATANTE: UNIAO FEDERAL/MPT/PRT 19' REGIAO; CONTRATADA: Cia. de Empreendimentos, Intermediayao e Parcerias do Alagoas - CEPAL; OBJETO:
Prestayao do services do renovacao de assinatura semestral do Diario
Oficial do Estado de Alagoas para a PRT/19° Regiao; BASE LEGAL:
Caput do Art. 25, da Lei n" 8.666/93; ELEMENTO DE DESPESA:
339039; CREDITO ORCAMENTARIO: 03062058142620001; AUTORIZACAO: Lyzana Cavalcanti de Melo Lima, Diretora Regional;
DATA DA AUTORIZACAO: 22/07/10; RATIFICACAO: Dr. Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Procurador-Chefe; DATA DA
RATIFICACAO: 22/07/10.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Especie: Ata de Registro de Preyos n" 017/2010 - H. Processo n"
08190.145179/09-01. Contratante: Ministerio Nilotic° do Distrito Federal e TerritOrios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:
ELLEN MOALLEM; CNPJ: 08.084.695/0001-49. Objcto: Eventual
aquisicao de material de cops e cozinha (hens 16 e 17). Modatidade
de Licitacao: Pregao EletrOnico n" 16/2010. Vigéncia: 13/5/2010 a
12/5/2011. Valor Global Estimado: 017112010. Programa do Trabalho:
03062058142610053. Fonte do Recurs° 100. Elemento de Despesa:
339030. Emitente UG/Gestao 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatarios: MPDFT: Moises AntOnio de Frcitas, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ellen Moallem, RePresentante. Assinatura,
17/6/2010.
Document° assinado digitalmentc confomm MP n' 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a
Infraestrutura do Chaves Piibticas Brasitcira - ICP-Brasil.