ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
A Prefeita do Município de Saquarema, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Orgânica do Município de
Saquarema, art.85, de 05 de abril de 1990 e o Processo nº 10.588/2014, torna público
os seguintes conteúdos programáticos para realização do Concurso Público destinado
a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio
Técnico, Médio e Fundamental Completo, com vistas à formação do Quadro de
Pessoal Permanente do Poder Executivo do município de Saquarema,:
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR:
Compreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização
textual: descrição, narração, argumentação. Fatores de textualidade: coesão e
coerência textuais e intertextualidade. Uso informal e formal da língua. A norma culta.
Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo,
hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos. Polissemia. Denotação e conotação.
Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período composto:
relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação
Gráfica. Pontuação.
Sugestões Bibliográficas
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro:
Editora
Fundação Getúlio Vargas.
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.
KOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo:
Contexto, 1997.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.
PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: para os cargos
em que não serão realizadas provas objetivas de conhecimentos gerais,
será cobrado do candidato conhecimentos sobre a legislação do
Município de Saquarema, na prova objetiva de conhecimentos
específicos. Para os demais cargos será cobrado do candidato
conhecimentos sobre o Município de Saquarema, que poderão versar
sobre história, geografia, legislação e demais características locais na
prova objetiva de conhecimentos gerais.
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema,
Localização geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de
Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:
ARQUITETO
1. ORÇAMENTO DE OBRAS, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS:
Elaboração de orçamentos de obras, serviços de arquitetura e de infraestrutura
urbana; Análise e elaboração de planilhas orçamentárias para obras públicas (TCU Orientações para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas);
Elaboração de cronogramas físicos e financeiros; Acompanhamento e fiscalização de
obras de serviços de arquitetura e urbanismo; Elaboração de planilhas de medição e
de acompanhamento de obra (reunião de partida da obra, diário de obras, Medição da
obra e boletim de medição, Segurança, higiene e medicina do trabalho, PCMAT –
Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção e
controle financeiro da obra); Conhecimento das normas regulamentadoras de
segurança e saúde no trabalho (NR 04, 05, 06, 08, 09, 18, 23 e 24 do Ministério do
Trabalho); 2. PROJETO Elaboração de projeto de Arquitetura (Estudo Preliminar, Ante
Projeto e projeto Executivo); Definição de programa funcional da edificação,
dimensionamento básico; Especificações de materiais para obras e serviços (incluindo
materiais sustentáveis); Pré-dimensionamento de fundações e de estrutura; Métodos e
técnicas de representação gráfica (NBR 5671, NBR 6492, NBR 13531 e NBR 13532);
Elaboração de projetos básicos de instalações prediais (hidráulica, elétrica, SPDA e
prevenção contra incêndio); Gerenciamento e coordenação de projetos;
Compatibilização de projetos; Estudos de viabilidade técnica-financeira; Conforto
ambiental nas edificações (térmico, acústico e luminoso), incluindo a racionalização de
recursos e sustentabilidade; Conhecimentos sobre Ergonomia e (Norma
Regulamentadora N. 17 do Ministério do Trabalho); Acessibilidade NBR 9050; ISO
6241 - Requisitos dos Usuários e Desempenho Técnico Construtivo; 3. TEORIA DA
ARQUITETURA E URBANISMO História da arquitetura e do urbanismo; Saneamento
e Remediação Ambiental: (água, esgoto resíduos sólidos, drenagem); Análise e
acompanhamento de projetos de investimento em desenvolvimento urbano e regional;
Ações integradas em áreas de baixa renda; Reordenamento e Revitalização Urbana;
Infraestrutura Básica: Ampliação e Melhoria; 4. INFORMÁTICA APLICADA À
ARQUITETURA Microsoft Office, Excel 2007; AutoCAD 2010, MS-Project, Sketchup,
Revit (Modelagem de Informações) e a plataforma BIM (Building Information
Modeling); 5. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Lei Orgânica do Município de Saquarema;
Legislação de Obras e Urbanismo (Lei n. 528, Lei n. 948, Lei n. 726, Lei n. 660, Lei n.
662); Lei de uso e ocupação do solo (Lei n. 20-79 e Lei n. 66-78); Código de obras e
Mais Valia (Lei n. 58-78 e Leis n. 725, 1018); Programa Minha Casa Minha Vida (Lei n.
1064); 6. LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES Lei de licitações - Lei 8.666/93 e
atualizações: Ênfase no capítulo 1 – 21 seções I a IV, capítulo 2 – na íntegra, capítulo
3 - seções III a V); Lei 10.520 de 17/07/2002 - Institui modalidade de licitação
denominada pregão; Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000 – Regulamenta o pregão
na forma eletrônica; Decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001 – Regulamenta o
Sistema de Registro de Preço, previsto no art. 15o da Lei 8.666/93. 4.2.2; Legislação
Ambiental - Lei 9.605/1998 (Crimes Ambientais) e suas atualizações; Patrimônio
Histórico e Cultural - Lei no 6.292/1975, Decreto no 25/1937 e Instrução Normativa n°
1/2003 e suas atualizações; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e suas atualizações;
Lei 12.378/2010 (Criação da CAU e Atribuições profissionais); e Código de Ética e
Disciplina da CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).
Sugestões Bibliográficas
ACOMANO, José Benedito Et Al... Administração de produção na construção civil: o
gerenciamento de obras
baseado em critérios competitivos. São Paulo: arte e Ciência, 2004.
BADRA, Antonio Lousan. Guia prático de orçamento de obras: do escalímetro ao BIM.
São Paulo: PINI, 2012.
BIRRELL, G.S. Construction Planning Beyond The Critical Path – Journal of the
Construction Division. V. 106
N.C03[S.1]:ASCE, 1980.
CARDOSO, Roberto Sales. Orçamento de obras em foco: um novo olhar sobre a
engenharia de custos. São Paulo:
PINI, 2014.
GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos da construção
civil. 2ª ed. Rio de Janeiro:
LTC, 1997.
HIRSCHFELD, Henrique. Construção Civil fundamental: modernas tecnologias. 2ª ed.
São Paulo: Atlas 2005.
HULL, Raymond, PETER, Laurence J. Todo mundo é incompetente inclusive você.
MAÇAHIKO, Tisaka. Orçamento na construção civil: consultoria, projeto e execução.
São Paulo: Pini, 2009.
MATTOS, Aldo Dórea. Planejamento e controle de obras. São Paulo: PINI, 2010.
MOREIRA, Mauricio e BERNARDES, Silva. Planejamento e Controle da Produção
para Empresas de Construção
Civil.
BRUAND, Yves. Arquitetura Contemporânea no Brasil. São Paulo, Ed. Perspectiva,
1981
COSTA, Lucio. Registro de uma vivência. São Paulo, Empresa das Artes, 1995.
FRAMPTON, Kenneth. História Crítica da Arquitetura Moderna. São Paulo, Ed. Martins
Fontes, 1997.
MINDLIN, Henrique E. Arquitetura moderna no Brasil. Rio de Janeiro, Aeroplano,
2000.
NESBIT, Kate (org.). Uma nova agenda para a arquitetura. São Paulo, Cosac Naify,
2006.
REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da Arquitetura no Brasil. São Paulo, Projeto,
1987.
CHING, Francis. Arquitetura: Forma, Espacio e Ordem. Ed. Gustavo Gilli, 1990,
Barcelona.
ENGEL, Heino. Sistemas de Estruturas. Hemus Ed. Ltda., S. Paulo.
GRAEEFF, Edgard. Edifício in Cadernos Brasileiros de Arquitetura 7. Ed. Projeto,
1976, S. Paulo.
MILLS, Edward G. La Gestion del Proyecto en Arquitetura. Ed. Gustavo Gilli, 1992,
Barcelona.
CAMPOS FILHO, Cândido Malta. Reinvente seu bairro: caminhos para você participar
do planejamento de sua
cidade. 2ª ed. São Paulo: editora 34, 2010.
CULLEN, Gordon. Paisagem urbana. Trad. de Isabel Correia e Carlos de Machado.
Lisboa: Edições 70, 1984.
GEHL, L. Cidades para pessoas. São Paulo: Editora Perspectiva, 2013.
LEMOS, Carlos A. C. O que é Arquitetura. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.
Coleção Primeiros Passos. n.16.
ROGERS, R.; GUMUCHDJIAN, P. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona:
Gustavo Gili, 2000.
SANTOS, C. N.; VOGEL, A.; MELLO, M. A. Quando a rua vira casa. São Paulo:
Projeto, 1985.
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
ASSITENTE JURÍDICO
I - Direito Constitucional – 1. Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e
evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 2. Constituição: conceito e tipos
de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A
estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda.
Hermenêutica constitucional. 3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle
da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado.
Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação
declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 4. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das
normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior.
Disposições constitucionais gerais e transitórias. 5. Forma de Estado e forma de
governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das
formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 6. Soberania: conceito e origem
histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As
funções legislativa,administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de
competência. 7. Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e
perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo.
Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 8. Direitos e garantias
individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As
garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 9. A ordem
econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção
do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 10.
Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos
difusos. 11. As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública.
Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo.
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 12. Direito
Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 13. Princípios
constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 14.
Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 15.
Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 16.
A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e
desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 17. Direito Constitucional
Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma
agrária. 18. Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública.
Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais
Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As
Justiças Especializadas. O Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional do
Ministério Público. II - Direito Tributário – 1. Direito Tributário. Fontes do Direito
tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário
Nacional. 2. Competência tributária. Repartição de competência tributária
(discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios
constitucionais tributários). 3. Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos.
Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra - fiscal do tributo. 4.
Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e
decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação
tributária. Noções sobre a reforma tributária. 5. Vigência e aplicação da legislação
tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 6. Obrigação tributária.
Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária.
Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e
seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e
substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 7. Crédito tributário.
Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do
crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento
indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e
privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 8.
Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão
positiva com efeito de negativa. 9. Impostos federais. Impostos de importação e de
exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre
produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial
rural. Impostos extraordinários. 10. Taxas federais. Contribuições de melhoria.
Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza
jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou
transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda
Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 11.
Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e
sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados,
Distrito Federal e Municípios. 12. Direito processual tributário. Execução da dívida
ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança.
Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica
e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de
débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular.
Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em
pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela
antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária.
Infrações civis e penais da lei tributária. 13. Globalização, regionalizações e tributação.
III - Direito Administrativo – 1. A Administração Pública como organização na
estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa material,
subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição.
Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder
de polícia, intervenção no domínio social. 2. Fontes do Direito Administrativo. O
regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia.
Interpretação. Execução. Aplicação. 3. A Administração Pública Brasileira.
Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências
Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 4. Fato e ato
administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos.
Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade.
Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 5.
Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos
administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção
dos contratos. 6. Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime
jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio
nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social.
Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à
propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 7. Servidores públicos. Regime
jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato
administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 8. O ilícito
administrativo.
Direito
Administrativo
Punitivo.
Sanção
administrativa.
Responsabilidade civil do Estado. 9. A situação jurídica do administrado. Direitos
subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 10.
Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos.
Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. 11. Lei
Orgânica da Prefeitura de Saquarema. IV - Direito Empresarial – 1. Registro de
comércio. Atribuições das Juntas Comerciais. 2. Empresários. Conceito, elementos e
atributos da empresa. 3. Contratos e Obrigações empresariais. Contratos bancários. 4.
Sociedades comerciais. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por
quotas de responsabilidade limitada. Sociedade anônima. 5. Títulos de Crédito. Aceite,
endosso, aval e protesto. Títulos representativos de mercadorias: conhecimento de
transporte, conhecimento de depósito, warrant e cédula de produto rural. 6.
Embarcação e aeronave. Aquisição, perda e registro de propriedade. Registro de ônus
reais. Responsabilidade do armador, no direito marítimo, e do explorador, no direito
aeronáutico. Abalroação marítima e aeronáutica. Avarias. Protesto marítimo. Tribunal
marítimo. 7. Propriedade Industrial . Invenção, modelo de utilidade e marca. Proteção
legal. Lei nº 9.279/96. A Convenção de União de paris (Decreto Legislativo nº 78, de
24 de outubro de 1974, e Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975). V - Direito
Financeiro – 1. Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64).
Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e
fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 2. Fiscalização do Tribunal de Contas.
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 3.Pagamento pela
Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 4. Sistema Financeiro Nacional. Conselho
Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Valores. Controle de
legalidade do Sistema Financeiro Nacional. VI - Direito Civil – 1. Lei de Introdução às
Normas do Dieito Brasileiro (Decreto-lei n. 4.657/42). Fins sociais da lei e exigências
do bem comum. Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material.
Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica.
Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza.
Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito
objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e
coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 2. Pessoa
física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de
capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos
incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica.
Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não
personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas.
Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90.
Família, conceito e alcance. 3. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição,
conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e
classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder
potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos.
Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito.
Conseqüências dos atos ilícitos.
Ilícito contratual (relativo) e extracontratual
(absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da
ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição
contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 4. Direito
das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse.
Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e
classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações
da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da
propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e
hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 5. Direito das obrigações.
Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não
fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações.
Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Inexecução das
obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos.
Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro.
Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública.
Precatórios. Liquidação das obrigações. 6. Contratos. Disposições gerais. Contratos
unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios.
Evicção. Espécies de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal.
Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato.
Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e
aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao
portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de
credores. 7. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público.
Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito
privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso
fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de
indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas
jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico,
histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de
responsabilidade civil. Abuso de direito. VII - Direito Processual Civil – 1. Jurisdição
e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição.
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades.
Classificação da competência. Competência internacional e competência interna.
Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da
jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de
competência. 2. Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação.
Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações.
Concurso e cumulação de ações. 3. Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e
responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores.
Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e
multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes.
Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes:
litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4. Ministério Público e Auxiliares
da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do
Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: conseqüências.
Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito.
Impedimento e suspeição. Órgãos do foro extrajudicial. 5. Norma processual e norma
substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios
jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos
processuais.
Prazos. Preclusão.
Perfeição e eficácia dos atos processuais.
Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos
processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 6. Processo
e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade.
Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos
especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais.
7. Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e
pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 8.
Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e
reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e
exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões
prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória
incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 9. Antecipação dos
efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela
antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na
concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes
essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos
da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e
antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela
antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e
antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 10. Julgamento
conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide.
Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da
competência da Justiça Federal. 11. Instrução do processo. Provas. Disposições
gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências
probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor
da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 12. Sentença. Requisitos formais da
sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças.
Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra
petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da
sentença. Embargos de declaração. 13. Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa
julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e
preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos
da sentença penal na esfera cível. Efeitos da sentença cível na esfera penal. 14.
Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal:
apelação. agravos, embargos de declaração e embargos infringentes. Embargos
infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da “reformatio in pejus”.
Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo
recursal. 15. Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do
credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo
credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas
modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos:
procedimento. 16. Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos
necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo
extrajudicial. Cumprimento de sentença. Execução provisória da sentença.
Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na
execução. 17. Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das
obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente.
Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação,
suspensão e extinção do processo de execução. Execução de sentença de natureza
alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de
sentença mandamental. 18. Embargos à execução fundada em título extrajudicial.
Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta.
Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos
de terceiro. Impugnação ao cumprimento de sentença. Objeção de não executividade.
19. Processo cautelar. Competência. Condições da ação cautelar. Mérito no processo
cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex
officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar
substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e
perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou
nominados. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção
antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas.
Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 20. Procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações
possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial.
Habilitação incidente. Ação monitória. 21. Ações coletivas. Legitimação e interesse de
agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença
coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de
segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação
rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de
Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações
inibitórias. VIII - Direito do Trabalho e Previdencia Social – 1. Fundamentos e
Autonomia do Direito do Trabalho. Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Relações
do Direito do Trabalho com os outros Ramos da Ciência Jurídica. 2. Direito
Internacional do Trabalho. 3. Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho.
4. Ato Jurídico Trabalhista. Prescrição e Decadência. 5. Conceito do Contrato
Individual do Trabalho. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho. Aspectos Gerais,
Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. 6. Sujeitos do Contrato de Trabalho.
Alteração das Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.
Cessação do Contrato. 7. Conteúdo do Contrato de Trabalho. 8. Remuneração. 9.
Jornada de Trabalho. 10. Repouso Semanal Remunerado. 11. Férias Anuais
Remuneradas. 12.Normas Gerais e Tutelares. 13. Medicina, Segurança e Acidentes
do Trabalho. 14. Nacionalização do Trabalho. 15. Trabalho da Mulher. 16. Trabalho do
Menor. 17. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Soluções do Conflito
Coletivo. 18. Direito Público do Trabalho. Direito Administrativo e Processual do
Trabalho. 19. Previdência Social. Evolução da previdência social no mundo e no
Brasil. Sistema geral. A Lei orgânica. Atividades abrangidas pela previdência.
Beneficiários. Custeio. Prestações concedidas pela previdência. Acidentes de trabalho.
Administração e contencioso da previdência social. Disposições penais da previdência
social. Sistemas especiais. Tendências e rumos gerais da previdência social.
Seguridade social. IX - Direito Ambiental – 1. Tutela jurídica do meio ambiente: o
Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2. Competências legislativas. 3. Cidadania
e Meio Ambiente: Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Informação Ambiental. 4.
Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos ao meio
ambiente (Lei 7347/85). 5. Poder de polícia ambiental: Licenciamento ambiental,
zoneamento ambiental, padrões ambientais. Proteção do patrimônio natural. 6.
Unidades de conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal (Lei
12.651/2012). 7. Poluição atmosférica. Poluição das águas doces, mares e zonas
costeiras. 8. Poluição do solo: resíduos industriais, tóxicos e perigosos. 9. Poluição
sonora. 10. Proteção do patrimônio cultural: regime jurídico do tombamento. 11. Direito
Ambiental Internacional.
Sugestões Bibliográficas
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo:
Saraiva.
______________________Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São
Paulo: Saraiva.
______________________Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro:
Renovar.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:
Malheiros.
______________________Comentário Contextual à Constituição. São Paulo:
Malheiros.
CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo: RT.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:
Malheiros.
COELHO, Sacha Calmon Navarro Coelho. Comentários à Constituição de 1988,
Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.
MORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro:
Forense.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro:
Renovar.
BANDEIRA de Mello, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. R. J. : Lúmen
Juris.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.
PIETRO, Maria Silvia Zanella DI. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro. Editora Renovar.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vols.1,2 e 3. São Paulo. Editora
Saraiva.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo (Coordenadores). Direito das
Companhias. Editora Forense, Vol. I e II.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S.A. Rio de Janeiro:
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Saraiva.
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sociedades anônimas no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Bushatsky,Vols. I e II.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.
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GOMES, ORLANDO. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
AMARAL, FRANCISCO. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
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perspectiva civil constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloísa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina
- (orgs) et alli. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de
Janeiro: Renovar.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro:
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PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro:
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TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.
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___________________ Manual da Execução. São Paulo. RT.
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GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.
GRINOVER, Cintra e Dinamarco. Teoria Geral do Processo: São Paulo, Malheiros.
FIDÉLIS DOS SANTOS, Ernani. Manual de Direito Processual Civil:São Paulo,
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LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
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GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho. Sugestões Literárias, SP.
JORGE NETO, Francisco e CAVALCANTE, Jouberto. Manual de Direito Processual do
Trabalho, vol. 1 e 2. Lumen Juris, RJ.
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ALMEIDA, Isis de. Manual da Prescrição Trabalhista. LTr, SP.
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AREOSA, Ricardo. Manual do Processo Trabalhista. Ed. Forense.
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_______________. Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho. Saraiva. SP.
CASTELO, Jorge Pinheiro. O Direito Processual do Trabalho. LTr, SP.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. As Ações Coletivas e o Direito do Trabalho.
Saraiva.SP
COUTINHO, Aldacy Rachid. Invalidade Processual: um estudo para o processo do
trabalho. Renovar. Rio de Janeiro.
COUTINHO, Grijalbo Ferndandes e Outro. Nova Competência da Justiça do Trabalho.
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MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho, Atlas, SP.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. São Paulo, Editora
Saraiva.
NASCIMENTO, Amaury Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São
Paulo. Saraiva.
OLIVEIRA, Francisco Antônio de. A execução na Justiça do Trabalho. RT. SP.
_________________. Comentários aos Precedentes Normativos e Individuais do TST.
RT. SP.
SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho, LTr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Petição Inicial e Resposta do Réu. LTr, SP.
_________________. A Prova no Processo do Tra-balho. LTr, SP.
_________________. A Sentença no Processo do Trabalho. LTr, SP.
_________________. Execução no Processo do Trabalho, LTr, SP.
_________.Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do
Trabalho, LTr, SP.
_________________. Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho, LTr, SP.
_________________. Ação Rescisória no Processo do Trabalho, LTr, SP.
_________________. As Ações Cautelares no Pro-cesso do Trabalho, LTr, SP.
_________________. Sistema dos Recursos Trabalhis-tas, LTr, SP.
FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de, Curso de Direito Ambiental. 3ª edição.
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MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 17ª ed. S. P. :
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MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 5ª
edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
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Conservação”. In Benjamin, Antônio Herman (coord.). Direito Ambiental das áreas
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judicial. In Revista de Direito Ambiental. N. 21: 92 – 102. São Paulo: Revista dos
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por dano ao meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 32: 83 – 103. São
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Tribunais, 1998.
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
ASSITENTE SOCIAL
1.Serviço Social: fundamentos teórico-merodológicos, debate e atuação profissional no
contexto contemporâneo, 2. Espaços sócio-ocupacionais e a atuação do assistente
social. 3. Questão Social e suas expressões na sociedade capitalista, 4. Estado e
Política Social: Fundamentos e História, 6. Ética e Serviço Social, 6.1. Lei 8.662/1993
e atualizações, 6.2 Código de Ética do Assistente Social, 7. O Projeto ético-político do
Serviço Social, 8.Orientação a indivíduos e famílias, 9. A atuação profissional e a
formulação de projetos de trabalho do assistente social, 10. Intersetorialidade e
Políticas Sociais, 11. Política de Assistência Social no Brasil.
Sugestões Bibliográficas
ALMEIDA, Ney Luiz de, MONNERAT, Giselle Lavinas, SOUZA, Rosemary Gonçalves
de (Org). A intersetorialidade na agenda das Políticas Sociais. São Paulo, Papel
Social, 2014.
BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos/ Maria
Lucia Silva Barroco. – 5.ed. – São Paulo, Cortez, 2007.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e
perda de direitos – 2 e.d – São Paulo :Cortez, 2008.
__________ e BOSCHETT Ivanete. Política social fundamentos e história. São Paulo:
Cortez, 2009. 6.ed. (biblioteca básica de serviço social; v.2).
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um direito entre a originalidade e
conservadorismo. 2.ed. Brasília: GESST/SER/UNB, 2003.
BRASIL, Constituição Federal de 1988.
BRASIL, Lei 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações.
BRASIL, Lei 8.742/1993 Lei Orgânica da Assistência Social.
BRASIL, Lei 8.662 de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente
Social e dá outras providências.
BRASIL, Lei 10.141/2003 Estatuto do Idoso e alterações.
BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução 130/2005 Norma
Operacional Básica da Assistência Social NOB/2005.
BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução 269/2006. Norma
Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social
NOB-RH/SUAS 2006.
BRASIL, Decreto 7.053/2009. Institui a Política Nacional de População em Situação de
Rua.
BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109/2009 Aprova a
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e atualizações recentes.
BRASIL, Lei 2.435. Altera a Lei 8.742.
BRASIL, Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução 33/2012 Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS-2012.
BRASIL, Lei 12.594/2012 Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
CFESS. Código de Ética profissional do Assistente Social, 1993.
CFESS. O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: contribuições ao
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IAMAMOTTO, Marilda Villela. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de
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_________.Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. In Serviço Social:
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Brasília DF : OPAS, OMS Ministério da Saúde, 2008.
__________. Cinco Notas a proposito da Questão Social. Temporalis, v 2 n 3.2001
AUDITOR FISCAL
Direito Constitucional: Teoria da Constituição. Conceito, classificação objeto e
elementos da Constituição. Supremacia da Constituição. O Estado Democrático.
Poder Constituinte. Separação de Poderes. Aplicabilidade das normas constitucionais.
Direitos e garantias fundamentais. Direitos de nacionalidade e direitos políticos.
Direitos Sociais. Ordem econômica e financeira. Organização, funções, funcionamento
e competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Controle da
Constitucionalidade. Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade.
Inconstitucionalidade face à Lei Orgânica. Reforma da Constituição. Organização
político-administrativa do Estado brasileiro. Defesa do Estado e das instituições
democráticas. Direito de propriedade. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da
reforma agrária. O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município de
Saquarema e normas relativas aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Direito
Administrativo: Princípios do Direito Administrativo. Organização administrativa da
Administração Pública Direta e Indireta. Poderes, deveres e responsabilidade dos
administradores públicos. Poderes Administrativos. Ato administrativo. Bens públicos.
Serviços Públicos. Servidores Públicos: direitos e deveres. Regime Disciplinar dos
servidores públicos. Processo administrativo: Lei Federal n° 9784 de 1999.
Improbidade administrativa: Lei Federal n° 8429 de 1992. O controle de legalidade
pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data,
mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos
Poderes Públicos. Noções de contabilidade: Conceito, objeto e princípios
fundamentais da contabilidade. Fatos e lançamentos contábeis. Procedimentos
contábeis básicos de escrituração. Principais livros e documentos contábeis.
Classificação de contas. Regimes contábeis: competência de exercício e de caixa.
Apuração do resultado e encerramento do exercício. Demonstrações contábeis e
financeiras. Direito Tributário: Poder de tributar e competência tributária. Sistema
Tributário Nacional. Tributos: conceitos e espécies. Princípios constitucionais
tributários. Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo;
solidariedade; responsabilidade; substituição tributária. Crédito Tributário: constituição,
suspensão da exigibilidade e extinção; garantias e privilégios. Pagamento e repetição
do indébito tributário: renúncia de receitas tributárias; imunidade; isenção; outros
benefícios fiscais; decadência e prescrição do crédito tributário. Tributos estaduais e
municipais, aspectos gerais. Legislação Tributária do Município de Saquarema: TÍTULO
II: Tributos de Competência do Município; TÍTULO III: Legislação Tributária CAPÍTULO
I.CAPÍTULO II. Vigência da Legislação Tributária; CAPÍTULO III: Aplicação da
Legislação Tributária. CAPÍTULO IV: Interpretação e Integração da Legislação
Tributária; TÍTULO IV: Obrigação Tributária. CAPÍTULO II. Do Fato Gerador
CAPÍTULO III Do Sujeito Passivo. CAPÍTULO IV Da Responsabilidade Tributária.
TÍTULO V Crédito Tributário. CAPÍTULO II. Da Constituição do Crédito Tributário
CAPÍTULO III. Da Suspensão do Crédito Tributário. CAPÍTULO IV. Extinção do
Crédito Tributário. Seção I. Das Modalidades de extinção. Seção II Do Pagamento.
Seção III. Da Atualização Monetária. Seção IV Da Mora. Seção V. Do Débito
Autônomo. Seção VI. Do Pagamento Indevido. Seção VII Da Dação em Pagamento.
Seção VIII Da Compensação. Seção IX Da Transação. Seção X. Da Remissão. Seção
XI. Demais Modalidades de Extinção. CAPÍTULO V. Exclusão do Crédito Tributário.
Seção II. Da Isenção. Seção III Da Anistia . CAPÍTULO VI. Garantias e Privilégios do
Crédito Tributário. TÍTULO VI. Administração Tributária. CAPÍTULO I. Da
Fiscalização.CAPÍTULO II Das Penalidades em Geral. CAPÍTULO III. Da Dívida Ativa.
CAPÍTULO IV. Crimes Contra a Ordem Tributária. CAPÍTULO V. Processo
Administrativo Tributário. LIVRO SEGUNDO TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO
MUNICÍPIO : TÍTULO I. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) .
CAPÍTULO I. Da Obrigação Principal. Seção I. Do Fato Gerador e da Incidência.
Seção II. Da Não Incidência. Seção III.Das Isenções. Seção IV Dos Contribuintes e
dos Responsáveis. Seção V Da Solidariedade. Seção VI. Da Base de Cálculo Seção
VII. Do Arbitramento. Seção VIII. Da Estimativa. Seção IX. Do Pagamento. CAPÍTULO
II. Das Obrigações Acessórias. CAPÍTULO III Das Infrações e das Penalidades. Seção
II. Das Multas TÍTULO II. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) CAPÍTULO I. Da Obrigação Principal. Seção I. Do Fato Gerador e da
Incidência. Seção II Das Isenções. Seção III. Do Sujeito Passivo. Seção IV Da Base de
Cálculo. Seção V. Das Alíquotas . Seção VI. Do Lançamento . Seção VII. Do
Pagamento. CAPÍTULO II. Das Obrigações Acessórias. CAPÍTULO III. Das
Penalidades. TÍTULO III. Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
(ITBI). CAPÍTULO I. Da Obrigação Principal. TÍTULO IV. Taxas. CAPÍTULO I. Da Taxa
de Fiscalização de Transporte de Passageiros. Seção I. Da Obrigação Principal.
Seção II. Do Pagamento Seção III. Das Penalidades . CAPÍTULO II. Da Taxa de
Coleta do Lixo. Seção I Da Obrigação Principal. Seção II. Das Isenções. Seção III. Do
Pagamento. Seção IV. Das penalidades. Seção V. Das Disposições Diversas.
CAPÍTULO III. Da Taxa de Licença para Estabelecimento. Seção I. Da Obrigação
Principal. Seção II. Das Isenções.Seção III. Da representação. Seção IV Do
Pagamento. Seção V. Das Penalidades. CAPÍTULO IV. Da Taxa de Autorização de
Publicidade. Seção I. Da Obrigação Principal. Seção II Das Isenções. Seção III. Da
Representação. Seção IV. Do Pagamento. Seção V. Das Penalidades. CAPÍTULO V.
Da Taxa de Fiscalização de Obras em Logradouros Públicos. Seção I. Da Obrigação
Principal. Seção II. Da Penalidade. Seção III. Das Isenções. Seção IV.Da Obrigação
Acessória. CAPÍTULO VI. Da Taxa de Uso de Área Pública. Seção I. Da Obrigação
Principal. Seção II Das Isenções. Seção III. Do Pagamento. Seção IV Da
Representação. Seção V. Da Penalidade. CAPÍTULO VII Da Taxa de Obras em Áreas
Particulares. Seção I. Da Obrigação Principal6.Seção II. Das Isenções. Seção III. Do
Pagamento. Seção IV. Da Representação. Seção V Da Penalidade. Seção I. Da
Obrigação Principal. Seção II. Do pagamento. CAPÍTULO IX. Da Taxa de Apreensão e
Depósito de Bem Móvel. Seção I. Da Obrigação Principal. Seção II.Do Pagamento.
CAPÍTULO X. Da Taxa de Fiscalização de Cemitérios. Seção I Da Obrigação
Principal. Seção II Do Pagamento. Seção III. Das Penalidades. CAPÍTULO XI Da Taxa
de Inspeção Sanitária. Seção I. Da Obrigação Principal. Seção II. Da Representação.
Seção III. Do Pagamento. Seção IV Da Penalidade. CAPÍTULO XII. Da Taxa de
Serviços Públicos. Seção I. Da Obrigação Principal. Seção II Da Base de Cálculo e da
Alíquota Seção III. Do pagamento. Seção IV. Da Penalidade CAPÍTULO XIII Da Taxa
de Expediente. Seção I. Da Obrigação Principal. Seção II Das Isenções. Seção III. Do
Pagamento. Seção IV. Da Penalidade.CAPÍTULO XIV. Da Taxa de Manutenção da
Rede de Iluminação Pública. Seção I. Da Obrigação Principal. Seção II. Das Isenções.
Seção III. Do Pagamento. Seção IV. Da Penalidade. Seção V. Das Disposições
Gerais. CAPÍTULO XV Da Taxa de Serviços Funerários. Seção I. Da Obrigação
Principal. Seção II Do Pagamento . Seção III. Das Penalidades.CAPÍTULO XVI Da
Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA). Seção I. Do Fato Gerador e da
Incidência.Seção II.Do contribuinte. Seção III. Da Base de cálculo e da Alíquota.
Seção IV. Disposições Finais . CAPÍTULO XVII Da Taxa de Fiscalização de Atividades
Licenciadas (TFAL). Seção I Do Fato Gerador. Seção II. Da não incidência. Seção III.
Do Pagamento. Seção IV. Das Penalidades. Seção V. Das Isenções. TÍTULO V. Da
Contribuição de Melhoria. LIVRO TERCEIRO DAS DISPOSIÇÕES. TÍTULO I. Das
Disposições da Lei Orgânica. TÍTULO II. Das Disposições Finais. ANEXO I. Formulas
para Apuração do Valor Venal do Imóvel. ANEXO II. Fatores Corretivos da Edificação.
ANEXO III. Fatores Corretivos do Terreno. ANEXO IV. Lista de Serviços – ISSQN.
Sugestões Bibliográficas
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 18. Ed. São Paulo. Saraiva:
2014.
PAULO. V. ALEXANDRINO, M. Direito Constitucional Descomplicado. 14 ed. Brasília.
Método: 2015.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31 ed. São Paulo:
Malheiros, 2009.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 20 ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2008.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 25 ed. São
Paulo: Malheiro, 2008.
FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. 3 Ed. São Paulo. Saraiva:2008.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 13 ed. São Paulo. Saraiva: 2008.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Editora
Atlas. 1ª ed. 2002.
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. Editora Atlas. 23ª ed. 1996.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. Editora Atlas. 9 ed. 2000
KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos - Teoria e prática. Editora Atlas. 2.ed. 2000.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública - Teoria e Prática. Editora Atlas. 9ª ed. 2003.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. Editora Atlas. 10ª ed. 2003
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9 ed. São Paulo. Atlas. 2003
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. Editora Atlas. 5ª ed. 2004.
SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo.
Editora Atlas. 6ª ed. 2003.
Alexandrino, M. Paulo, V. Direito Tributário na Constituição e no STF: Teoria e
Jurisprudência. 17ª. Edição. Brasília: 2014.
Borba, Cláudio.Direito Tributário. 25ª. Edição.Rio de Janeiro: 2014
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 29 ed. São Paulo: Malheiros,
2008.
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/leis/ctmf.pdf
CONTADOR
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceito, Ciclo
Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais.
Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e objetivos.
Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública:
Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação
Orçamentária. Etapas da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito e
classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação
Orçamentária. Etapas da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de
Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Responsabilidade Fiscal:
Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública;
Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de
Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência,
Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da
Gestão Fiscal. Contabilidade Aplicada ao Setor Público Conceito, objeto e regime da
Contabilidade aplicada ao Setor Público. Sistema Contábil, Subsistemas de Contas:
Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado. Escrituração dos principais fatos
da administração pública. Variações Patrimoniais. Procedimentos contábeis
orçamentários (PCO): reconhecimento da receita e da despesa orçamentária,
procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, restos a
pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos. Procedimentos
Contábeis Patrimoniais (PCP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
conceito e estrutura. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN e
estrutura atualizada Lei nº 4.320/64): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos
Fluxos de Caixa: conceitos, estrutura, análise e técnica de elaboração. Bens Públicos:
conceito, classificações e inventário.
Sugestões Bibliográficas
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 5ª ed.
Atlas:2013.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas.
2012.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Editora
Atlas. 2014.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12 a. ed. São Paulo: Atlas.
2012.
ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo. Atlas. 2011.
SILVA. Valmir Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª ed. São
Paulo. Atlas. 2012.
Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II – art 163 a 169). LEI nº
4.320, de 17 de março de 1964. (coma atualizações posteriores) Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC SP T16
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – (Parte I,II,III,IV e
V) – 5ª edição. www.tesouro.gov.br. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de
2001(e atualizações posteriores).
Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Resolução
do Senado Federal nº 40, de 20/12/2001. Resolução do Senado Federal nº 43, de
21/12/2001.
ECONOMISTA
MICROECONOMIA: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estruturas de mercados.
Equilíbrio geral. Economia do bem estar. Externalidades. Bens públicos. Incerteza.
Teoria dos jogos. Padrões de concorrência e regulação dos mercados. Política
industrial. MACROECONOMIA: Contabilidade nacional. Sistema monetário, política
monetária e seus instrumentos. Principais modelos macroeconômicos: clássico,
keynesiano, IS-LM, oferta agregada e demanda agregada. Teorias da inflação.
Inflação e desemprego. Política fiscal. Determinação do produto, renda e emprego.
Déficit público e dívida pública. Modelos de crescimento. Determinantes do consumo e
do investimento. ESTATÍSTICA: Estatística descritiva. Medidas de tendência central e
medidas de dispersão. Probabilidade. Independência de eventos. Teorema de Bayes.
Principais teoremas da probabilidade. Variáveis aleatórias. Funções de distribuição e
densidade de probabilidade. Esperança matemática, variância, covariância e
correlação.
Sugestões Bibliográficas
KUPFER, D.; HASENCLEVER, L. Economia Industrial. Rio de Janeiro. Campus, 2003.
PINDICK R.; RUBINFELD, D. Microeconomia Ed Pearson/Prentice Hall, 2006.
POSSAS, M. Estruturas de Mercado em oligopólio. São Paulo. Hucitec, 2005.
VARIAN, H.R. Microeconomia. Princípios básicos. Uma abordagem moderna. 6ª ed.,
São Paulo. Editora Campos, 2003.
CARVALHO, F. J. C.; SOUZA; SOUZA, F. E. P.; SICSÚ, J.; PAULA, L. F. R.;
STUDART, R. Economia monetária e financeira: teoria e política. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2007.
FEIJÓ, C. A.; RAMOS, R. L. O.; YOUNG, C. E. F.; LIMA, F. C. G. C.; GALVÃO, O. J.
A.; Contabilidade social: o novo sistema de contas nacionais do Brasil. 2ª ed. Rio de
Janeiro. Campus, 2003.
FROYEN, R. T. Macroeconomia. 5ª ed. São Paulo. Saraiva, 2002.
KRUGMAN, P. R.; OBSTFELD, M. Economia internacional: teoria e política. 6ª ed. São
Paulo. Pearson Addison Wesley, 2005.
LOPES, L. M.; VASCONCELOS, M. A. S. Manual de macroeconomia: básico e
intermediário. 3ª ed. São Paulo. Atlas, 2009.
MANKIW, N. G. Macroeconomia. 5ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004. SIMONSEN, M. H.;
CYSNE, R. P. Macroeconomia. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
HOFFMANN, R. Estatística para economistas. 3ª ed. São Paulo. Editora Pioneira,
1998.
SILVA, L. M.; SILVA, L. M.; GONÇALVES, V.; MUROLO, A. C. Estatística para os
cursos de economia, administração e ciências contábeis, Vol. 1 e 2. 2ª ed. São Paulo.
Editora Atlas, 1997.
ENGENHEIRO AMBIENTAL
Ecologia e Ecossistemas: conceitos, estrutura, classificação e tipos de ecossistemas
brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Elementos de ciências do ambiente: noções de
química ambiental, de hidrogeologia, de geografia/cartografia, de hidrologia e de
meteorologia e climatologia. Meio ambiente e sociedade: Noções de planejamento e
zoneamento ambiental e territorial. Política ambiental e Desenvolvimento sustentável.
Avaliação e exploração do uso de recursos naturais. Análise e Gerenciamento de
Riscos.Sistema Nacional do Meio Ambiente. Avaliação de Impacto Ambiental e
Licenciamento ambiental. Controle de poluição ambiental. Noções de valoração de
dano ambiental. Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas.
Gerenciamento de resíduos. Noções sobre tecnologias de remediação de solos e
águas subterrâneas. Qualidade ambiental: ar, solo e água superficial e subterrânea.
Mecânica dos fluidos. Elaboração de projetos de drenagem, dragagem, de canais,
diques e obras de proteção contra inundações e recuperação ambiental. Normas
brasileiras (ABNT). Legislação ambiental federal, estadual do Rio de Janeiro e
municipal de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
SANCHEZ, L. E. Avaliação dos Impactos Ambientais. – Conceitos e Métodos Editora :
Oficina de Textos, 2006.
BRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J.G.; BARROS, M.T.L. de; VERAS, M.S.J.;
PORTO, M.F. do A.; NUCCI, N.L.R.; JULIANO, N.M. de A.; EIGER, S. Introdução
a Engenharia ambiental. O desafio do desenvolvimento sustentável. 2ª ed. São Paulo;
Prentice Hall, 2005. 305p.
ODUM, E.P. Ecologia. São Paulo: Pioneira, 2011.
VON SPERLING, M. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos.
Ed: UFMG, 2005.
FOX, R.W; McDONALD, A.T. Introdução à Mecânica dos Fluidos, 5a ed. LTC Editora.
ENGENHEIRO CIVIL
1. Serviços preliminares – Levantamentos Topográficos; Estudos Geotécnicos;
Cronogramas; Orçamentos; Padronização de Plantas e Croquis. 2. Movimento de
terras – Cortes e aterros. 3. Materiais de Construção – Concreto Simples; Concreto
Armado; Argamassas; Materiais Cerâmicos; Materiais Betuminosos; Madeira; Aço. 4.
Estradas – Projeto Geométrico de rodovias e ferrovias. Técnicas de Execução.
Fundações. Drenagem. Superestruturas das estradas. Pavimentos rígidos e flexíveis.
5. Hidrologia básica. Água na superfície. Drenagem. O ciclo hidrológico. Precipitação.
Evaporação. 6. Mecânica dos solos: Características, origem, granulometria e
classificação dos solos. Permeabilidade e Percolação. 7. Resistência dos Materiais –
Tração, compressão, cisalhamento, análise de tensões e deformações, força cortante
e momento fletor, tensões e deformações em vigas, vigas estaticamente
indeterminadas, flambagem. 8. Análise estrutural: quadros isostáticos e hiperestáticos
planos. 9. Estruturas de aço: peças tracionadas e comprimidas; ligações com soldas e
conectores. 10. Estruturas de madeira. 11. Dimensionamento de estruturas de
concreto armado: lajes, vigas e pilares. 12. Técnicas da Construção – Sistemas de
Fundações; Sistemas de Piso; Sistemas de Paredes; Sistemas de Cobertura; Portas e
Janelas. 13. Instalações Elétricas. Instalações Hidráulicas Prediais – Instalações de
Água Potável; Instalações de Esgotos Sanitários e de Águas Pluviais; 14. Tecnologia
dos Materiais de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 15 Sistemas Urbanos de
Hidráulica Aplicada – Sistemas de Abastecimento de Água; Sistemas de Esgoto
Sanitário; Sistemas de Água Pluvial.
Sugestões Bibliográficas:
AZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo :
Editora Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.
CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora
Livros Técnicos e Científicos, 1988.
CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.
CARVALHO, Manoel Pacheco. Curso de Estradas. Vols. I e II. Editora Científica, 1996.
CARVALHO, Roberto Chust, FIGUEIREDO FILHO, Jasson Rodrigues de. Cálculo e
Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado. EdUFSCar, 2ed, 2004.
CHING, Francis, ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed.
Bookman.
CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed.
S. A.
CREDER, Hélio.Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed.S. A.
ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.
MACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Livros Técnicos e
Científicos S/A, 4ed, 2010.
NISKIER, J., MACINTYRE, A. J., Instalações Elétricas, Livros Técnicos e Científicos
S/A, 5ed, 2008.
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
PETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.
PETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.
PINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A., GOMIDE, F.L.S., Hidrologia básica,
Ed. Edgard Blucher, 5ed, 1995.
PFEIL, Walter, PFEIL, Michèle. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos
S/A, 6ed., 2003.
PFEIL, Walter; PFEIL, Michèle. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos S/A.,
8ed., 2008.
SUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.
SUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. ed., 1983.
TIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vols. 1 e 2. Editora LTC,
1994.
ENGENHEIRO FLORESTAL
1-Política Nacional de Meio Ambiente. 2-SISNAMA. 3- Política Nacional de Recursos
Hídricos. 4-Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.º 9.605/98. 5-Manejo de bacias
hidrográficas 6-Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. 7-Estudos de
impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 8-Hidrologia. 9-Noções de
fitossociologia. 10-Controle de pragas florestais. 11-Recuperação de Áreas
Degradadas. 12-Agroecologia e Sistemas Agroflorestais. 13-Produção de mudas para
reflorestamento 14- Arborização urbana 15- Medição de diâmetro e altura. 16-Tipos de
inventário e teoria de amostragem
Sugestões Bibliográficas:
Absy, M. L.; Assunção, F. N. A.; Faria, S. C.; Stroh, P. Y.; et al. Avaliação de impacto
ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. IBAMA, 1995. 136p.
Benjamin Filho, A.; Kimati, H.; Amorim, L.; et al Manual de fitopatologia. Editora
Agronômica Ceres, 1995. 919p.
Cabral, N. R. A. & Souza M. P. Área de proteção ambiental: planejamento e gestão de
paisagens protegidas. RiMa, 2002. 154p.
Costa, E.C.; d’Avila, M.; Cantarelli, E.B.; Murari, A.B.; Manzoni, C.G. Entomologia
florestal. Santa Maria: Editora UFSM, 2008. 240p.
Galvão, A. P. M. Reflorestamento de propriedades rurais para fins produtivos e
ambientais. Embrapa floresta, 2000. 351p.
Gonçalves, W.; Paiva, H. N.; Ferreira, D. G. S.; Rozimar G. S. Arborização urbana,
CPT, 2009. 304p.
Guerra, S. C. S. & Guerra, S. Direito Ambiental. Editora Freitas Bastos, 2005. 307p.
Machado, S. A. & Figueiredo Filho, A. Dendometria - 2.ed. Editora Unicentro, 2006.
316p.
Magalhães, L.M.S. Funções e estrutura da cobertura arbórea urbana. Editora EDUR,
2004. 73p.
Reichardt, K. A água em sistemas agrícolas. Editora Manole, 1990. 188p.
Soares, C. P. B.; de Paula Neto, F.; Souza, A. L. Dendometria e inventário florestal.
Editora UFV, 2007. 276p.
GEÓLOGO
1. Geologia Geral (estrutura interna da Terra, propriedades geofísicas, tectônica de
placas e deriva continental, tempo geológico); 2. Mineralogia (conceitos, propriedades
e identificação); 3. Petrografia e petrologia ígnea, metamórfica e sedimentar; 4.
Estratigrafia; 5. Fundamentos de cartografia; 6. Fundamentos de topografia; 7.
Fundamentos de sensoriamento remoto e SIG; 8. Geologia do Brasil; 9. Geologia
estrutural; 10. Mapeamento geológico; 11. Geologia econômica e prospecção
(recursos metálicos, minerais energéticos e industriais); 12. Geomorfologia e
caracterização do relevo; 13. Geologia de Engenharia; 14. Hidrogeologia; 15.
Processos erosivos e movimentos de massa; 16. Mapeamento geotécnico; 17.
Intemperismo; 18. Pedologia; 19. Geoquímica de rochas, solos e das águas
subterrâneas e superficiais; 20. Geologia Ambiental. 21. Elaboração de projetos,
produção e interpretação de mapas geológicos, topográficos e geotécnicos.
Sugestões Bibliográficas
Barnes, J.W., Lisle, R.J. & Brabham, P.J. Mapeamento Geológico Básico. Bookman.
Bizzi, L.A., Schobbenhaus, C., Vidotti, R.M. & Gonçalves, J.H. (Eds) Geologia,
Tectônica e Recursos Minerais do Brasil (textos, mapas & SIG). Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.
Maciel Filho, C.L. Introdução à Geologia de Engenharia. Editora UFSM.
Oliveira, A.M.S. & Brito, S.N.A. Geologia de Engenharia. Associação Brasileira de
Geologia de Engenharia – ABGE.
Press, F., Siever, R., Grotzinger, J. & Jordan, T.H. Para Entender a Terra. Bookman.
Teixeira, W., Toledo, M.C.M., Fairchild, T.R. & Taioli, F. (Org) Decifrando a Terra.
Oficina de Textos.
GESTOR PÚBLICO
Estado, origens e funções. Os três poderes e a teoria da separação harmônica.
Estados Nacionais e suas formas. Estado, governo e administração pública.
Keynesianismo, Estado de Bem-Estar Social e Neoliberalismo. Teoria burocrática e
administração pública. Princípios da administração pública. Atos administrativos.
Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. A estrutura do aparelho público
brasileiro: administração direta e indireta. Agências Executivas. Serviços
essencialmente públicos e serviços de utilidade pública. Delegação de serviços
públicos a terceiros. Agências Reguladoras. Convênios e consórcios. Planejamento,
diretrizes e orçamento públicos. Reforma do Estado. Gerencialismo e Controle
social. Parcerias Público-Privado. Democracia, poliarquia e cidadania. Terceiro setor
e gestão pública. Gestão pública democrática. Ética no trabalho. Lei orgânica do
Município de Saquarema
Sugestões Bibliográficas
BANDEIRA DE MELLO, Celso. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros Editores.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Editoras diversas.
GURGEL, Claudio e RODDRIGUEZ, Martius. Administração – elementos essenciais
para a gestão das organizações. Editora Atlas, 2ª edição.
IPEA. Gestão Municipal no Brasil: um retrato das prefeituras. Brasília, 2011. Acessível,
sob este título, em versão PDF na internet.
LUSTOSA DA COSTA, Frederico. Reforma do Estado e contexto brasileiro. Rio de
Janeiro: FGV.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Atlas.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. São Paulo: Cengage Learning, .
VERGARA, Sylvia. Projetos e relatórios de pesquisa em Administração. Editora Atlas.
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
MÉDICO VETERINÁRIO
Microbiologia da Segurança Alimentar - Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Programa Nacional de Controle da Dengue:
amparo legal à execução das ações de campo - Epidemiologia Teoria e Prática Manual de controle de roedores - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal - Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem.
Sugestões Bibliográficas
Microbiologia da Segurança Alimentar. Stephen J. Forsythe, Artmed, 2002 2. 3
HOBBS, B. C.; ROBERTS, D. Toxinfeções e Controle Higiênico Sanitário de
Alimentos. Zaragoza, Acribia, 1998, 376p.
ACHA, Pedro N.; SZJFRES, Boris. Zoonosis y enfermedadestransmisiblescomunes al
hombre y a lós animales. 3. ed. 3 volumes. 2001
QUINN, P. J. Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. Editora ArtMed
Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Germano & Germano, Ed. Manole, 2010.
Manual integrado de vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por
alimentos. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de
Vigilância Epidemiológica – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
CONHECIMENTOS
GERMANO, P.M.L.; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos.
Qualidade das matérias primas. Doenças transmitidas por alimentos: treinamento de
recursos humanos. 2.ed. São Paulo: Varella, 2003. 655p.
Guia de Bolso. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento
de Vigilância Epidemiológica – 8 ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
MASSARD, C. L.; FONSECA A. H. Carrapatos e doenças transmitidas comuns ao
homem e aos animais. A Hora Veterinária, v. 135(1), p. 15-23, 2004.
PINTO, A.S; ROSSI, M.M.; SALMERON, E. Manejo de pragas urbanas. Editora CP2,
2007. 208 p.
Programa Nacional de Controle da Dengue: amparo legal à execução das ações de
campo – imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador.
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – 2. ed. – Brasília: Ministério
da Saúde, 2006.
PEREIRA, M. G. Epidemiologia Teoria e Prática. Ed. Guanabara Koogan, 2003.
FUNASA. Manual de controle de roedores. Brasília: Fundação Nacional de Saúde,
2002.
BRASIL, Decreto 30.691/52. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal (RIISPOA). Brasília: Ministério da Agricultura e do
Abastecimento, 1997. Publicado no Diário Oficial da União de 07/07/1952.
BRASIL, Decreto lei 467/69. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso
veterinário, dos estabelecimentos que os fabricam e dá outras providências. Publicado
no Diário Oficial da União de 14/02/1969.
BRASIL, Decreto 5053/04. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras
providências. Publicado no Diário Oficial da União de 23/04/2004.
BRASIL. Instrução Normativa SDA MAPA Nº 11 DE 08/06/2005, Aprova o
Regulamento Técnico para registro e fiscalização de estabelecimentos que manipulam
produtos de uso veterinário e o Regulamento de Boas Práticas de Manipulação de
Produtos de Uso Veterinário. Publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2005.
BRASIL, Instrução Normativa SDA MAPA Nº 25 de 08/11/2012. Estabelece os
procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial,
quando destinadas ao uso veterinário, relacionadas no Anexo I desta Instrução
Normativa, e dos produtos de uso veterinário que as contenham. Publicado no Diário
Oficial da União de 21/11/2012.
Portaria Ministerial nº 516, de 09 de dezembro de 1997.
Instrução Normativa nº 06, de 26 de fevereiro de 1999.
Instrução Normativa SDA nº. 018, de 15 de fevereiro de 2002.
Instrução Normativa Ministerial nº. 05, de 01 de março de 2002.
Instrução Normativa SDA nº. 58, de 21 de julho de 2003.
Instrução Normativa nº. 07, de 17 de março de 2004.
Instrução Normativa nº. 08, de 25 de março de 2004.
Decreto-Lei nº. 986 de 21 de outubro de 1969.
PORTARIA MS Nº. 1.428, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.
Portaria nº. 326 - SVS/MS de 30 de julho de 1997.
Resolução RDC Anvisa nº. 216 de 15 de setembro de 2004.
Resolução RDC Anvisa nº. 259, de 20 de setembro de 2002.
Resolução RDC Anvisa nº. 275, de 21 de outubro de 2002.
Resolução Anvisa nº. 216 de -15 de setembro de2004.
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO. www.agricultura.gov.br/
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. HACCP: Ferramenta Essencial para
a Inocuidade de Alimentos. Buenos Aires, Argentina, 2001. 333p.
LEGISLAÇÃO: Código Sanitário Municipal
PROCURADOR
I - Direito Constitucional – 1. Direito Constitucional: conceito, natureza, origem e
evolução. Relações com os demais ramos do Direito. 2. Constituição: conceito e tipos
de Constituição. A Constituição como norma fundamental. Poder constituinte. A
estrutura da atual Constituição. Reforma da Constituição: revisão e emenda.
Hermenêutica constitucional. 3. O princípio da supremacia da Constituição. Controle
da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado.
Ação direta de inconstitucionalidade contra atos omissivos e comissivos. Ação
declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 4. Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das
normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior.
Disposições constitucionais gerais e transitórias. 5. Forma de Estado e forma de
governo. Histórico. A classificação de Aristóteles. As modernas classificações das
formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu. 6. Soberania: conceito e origem
histórica. Soberania e separação dos poderes. O sistema de freios e contra-pesos. As
funções legislativa,administrativa e jurisdicional. Delegação de funções. Invasões de
competência. 7. Direitos políticos. Nacionalidade e cidadania. Aquisição, suspensão e
perda dos direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Regime representativo.
Sufrágio. O sistema eleitoral brasileiro. Os partidos políticos. 8. Direitos e garantias
individuais. Bill of rights. Nacionais e estrangeiros em face dos direitos individuais. As
garantias da magistratura. Impedimentos impostos aos magistrados. 9. A ordem
econômica e financeira na Constituição. Princípios da ordem econômica. Intervenção
do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. 10.
Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos
difusos. 11. As garantias constitucionais contra os abusos da Administração Pública.
Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo.
Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. 12. Direito
Administrativo e Administração Pública no Estado Federal Brasileiro. 13. Princípios
constitucionais da organização e função administrativas. Responsabilidade. 14.
Regime constitucional da função pública. Servidores públicos civis. Militares. 15.
Organização dos Poderes: estruturação, exercício e controle. Processo legislativo. 16.
A ordem social na Constituição. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e
desporto. Meio ambiente. Competências federativas. 17. Direito Constitucional
Urbanístico, Agrário e Ecológico. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma
agrária. 18. Funções essenciais à Justiça. As Forças Armadas. A Segurança Pública.
Controle jurisdicional da Administração Pública. A Justiça Federal. Os Tribunais
Regionais Federais. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. As
Justiças Especializadas. O Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional do
Ministério Público. II - Direito Tributário – 1. Direito Tributário. Fontes do Direito
tributário. Sistema Tributário Nacional. Constituição Federal e Código Tributário
Nacional. 2. Competência tributária. Repartição de competência tributária
(discriminação de rendas). Limitações constitucionais ao poder de tributar (princípios
constitucionais tributários). 3. Tributos. Conceito, classificação e espécies de tributos.
Tributo, preço público e tarifa. Funções fiscal, parafiscal e extra - fiscal do tributo. 4.
Legislação tributária. Leis, medidas provisórias, tratados, convenções internacionais e
decretos. Delegação no campo tributário. Normas complementares da legislação
tributária. Noções sobre a reforma tributária. 5. Vigência e aplicação da legislação
tributária. Interpretação e integração da Legislação tributária. 6. Obrigação tributária.
Conceito, espécies e elementos. Fato gerador. Sujeitos da obrigação tributária.
Sucessão tributária. Substituição tributária. Capacidade tributária. Solidariedade e
seus efeitos. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores e
substitutos tributários e de terceiros na relação tributária. 7. Crédito tributário.
Constituição do crédito tributário. Tipos de lançamento. Suspensão da exigibilidade do
crédito tributário. Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência. Pagamento
indevido e compensação. Exclusão do crédito tributário. Imunidade. Garantias e
privilégios do crédito tributário. Correção monetária do crédito tributário. 8.
Administração tributária. Fiscalização e Dívida ativa. Certidões negativas. Certidão
positiva com efeito de negativa. 9. Impostos federais. Impostos de importação e de
exportação. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Imposto sobre
produtos industrializados. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Imposto sobre títulos e valores mobiliários. Imposto sobre a propriedade territorial
rural. Impostos extraordinários. 10. Taxas federais. Contribuições de melhoria.
Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Empréstimo compulsório. Natureza
jurídica das custas e emolumentos. Contribuição provisória sobre movimentação ou
transmissão de valores de créditos e direitos de natureza financeira (Emenda
Constitucional n. 21/99 e Lei n. 9.311/96 alterada pela Lei n. 9.539/1997). 11.
Distribuição das receitas tributárias. Imposto sobre a propriedade territorial rural e
sobre a renda e proventos de qualquer natureza. Fundo de Participação dos Estados,
Distrito Federal e Municípios. 12. Direito processual tributário. Execução da dívida
ativa (Lei n. 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança.
Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica
e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de
débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular.
Código de Defesa do Consumidor e as relações tributárias. Ação de consignação em
pagamento. Ações cautelares no campo tributário. Liminares cautelares e tutela
antecipada no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária.
Infrações civis e penais da lei tributária. 13. Globalização, regionalizações e tributação.
III - Direito Administrativo – 1. A Administração Pública como organização na
estrutura governamental e como função estatal. Função administrativa material,
subjetiva e formalmente considerada. Diferenças para com a legislação e a jurisdição.
Poder normativo e poder decisório da Administração Pública. Serviços públicos, poder
de polícia, intervenção no domínio social. 2. Fontes do Direito Administrativo. O
regulamento. Hierarquia normativa. A norma jurídico-administrativa. Vigência. Eficácia.
Interpretação. Execução. Aplicação. 3. A Administração Pública Brasileira.
Administração direta e indireta. Os colaboradores da Administração Pública. Agências
Reguladoras. Utilização dos bens públicos por particulares. 4. Fato e ato
administrativo. Conceito. Espécies. O suporte fático administrativo. Elementos.
Existência. Validade. Eficácia. Nulidade, anulabilidade e irregularidade. Legitimidade.
Aproveitamento e convalidação. Poder vinculado e discricionário. Revogação. 5.
Licitação. Princípios. Espécies. Procedimento. Anulação e revogação. Contratos
administrativos. Conteúdo, formalização, execução. Concessão e permissão. Extinção
dos contratos. 6. Os bens do Direito Administrativo. Bens públicos. Conceito. Regime
jurídico. Espécies. Concessão de uso especial para fim de moradia. Patrimônio
nacional. Patrimônio cultural. Patrimônio turístico. Domínio público comum e social.
Meio ambiente. Direito Urbanístico. Limitações, restrições e ingerências em relação à
propriedade. Desapropriação. Requisição. Ocupação. 7. Servidores públicos. Regime
jurídico. Estatuto. Cargos em comissão e funções de confiança. Contrato
administrativo de trabalho. Direitos, deveres, responsabilidades. 8. O ilícito
administrativo.
Direito
Administrativo
Punitivo.
Sanção
administrativa.
Responsabilidade civil do Estado. 9. A situação jurídica do administrado. Direitos
subjetivos e interesses simples e legítimos. Garantias e instrumentos de defesa. 10.
Direito Administrativo Processual. Processos e procedimentos administrativos.
Espécies. Princípio de defesa. Pedido de reconsideração. Recursos. Revisão. 11. Lei
Orgânica da Prefeitura de Saquarema. IV - Direito Empresarial – 1. Registro de
comércio. Atribuições das Juntas Comerciais. 2. Empresários. Conceito, elementos e
atributos da empresa. 3. Contratos e Obrigações empresariais. Contratos bancários. 4.
Sociedades comerciais. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedade por
quotas de responsabilidade limitada. Sociedade anônima. 5. Títulos de Crédito. Aceite,
endosso, aval e protesto. Títulos representativos de mercadorias: conhecimento de
transporte, conhecimento de depósito, warrant e cédula de produto rural. 6.
Embarcação e aeronave. Aquisição, perda e registro de propriedade. Registro de ônus
reais. Responsabilidade do armador, no direito marítimo, e do explorador, no direito
aeronáutico. Abalroação marítima e aeronáutica. Avarias. Protesto marítimo. Tribunal
marítimo. 7. Propriedade Industrial . Invenção, modelo de utilidade e marca. Proteção
legal. Lei nº 9.279/96. A Convenção de União de paris (Decreto Legislativo nº 78, de
24 de outubro de 1974, e Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975). V - Direito
Financeiro – 1. Finanças públicas, Receita e despesa públicas (Lei nº 4.320/64).
Orçamento Público. Crédito público. Princípios orçamentários, execução, controle e
fiscalização do orçamento. Gestão financeira. 2. Fiscalização do Tribunal de Contas.
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). 3.Pagamento pela
Fazenda Pública. Incentivos Fiscais. 4. Sistema Financeiro Nacional. Conselho
Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Bolsa de Valores. Controle de
legalidade do Sistema Financeiro Nacional. VI - Direito Civil – 1. Lei de Introdução às
Normas do Dieito Brasileiro (Decreto-lei n. 4.657/42). Fins sociais da lei e exigências
do bem comum. Interpretação e integração das leis. Ordenamento jurídico material.
Direito e moral. Direito público e privado. Direitos absolutos e relativos. Norma jurídica.
Relação jurídica material. Fontes do direito. Classificação das leis pela sua natureza.
Vigência, eficácia, hierarquia e revogação das leis. Conflito de leis no tempo. Direito
objetivo e subjetivo. Faculdade jurídica. Interesse legítimo. Direitos individuais e
coletivos. Direito adquirido e expectativa de direito. Pretensão material. 2. Pessoa
física. Personalidade. Direitos da personalidade. Capacidade. Espécies de
capacidade. Estado das pessoas. Incapacidade. Ações de estado. Proteção aos
incapazes. Opção de nacionalidade. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica.
Classificação das pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas públicas. Grupos não
personificados ou despersonalizados. Despersonalização das pessoas jurídicas.
Domicílio. Bens. Classificação. Bens públicos. Bem de família e a Lei n. 8.009/90.
Família, conceito e alcance. 3. Fatos jurídicos. Conceito e classificação. Aquisição,
conservação, transferência, modificação e perda dos direitos. Ato jurídico. Conceito e
classificação. Defeitos dos atos jurídicos. Modalidades dos atos jurídicos. Poder
potestativo. Forma dos atos jurídicos e sua prova. Nulidades dos atos jurídicos.
Negócio jurídico. Conceito e classificação. Elementos e forma. Ato ilícito, conceito.
Conseqüências dos atos ilícitos.
Ilícito contratual (relativo) e extracontratual
(absoluto). Ilícito penal, civil e administrativo. Prescrição e decadência. Prescrição da
ação e prescrição do direito material. Prescrição aquisitiva e extintiva. Prescrição
contra a Fazenda Pública (Decreto n. 20.910/32 e Decreto-lei n. 4.597/42). 4. Direito
das coisas. Posse. Conceito e classificação. Modos de aquisição e perda da posse.
Efeitos da posse. Proteção possessória (ações possessórias). Propriedade. Conceito e
classificação. Propriedade imóvel. Modos de aquisição e perda. Usucapião. Limitações
da propriedade. Desapropriação. Parcelamento do solo urbano. Uso nocivo da
propriedade. Direitos reais sobre coisas alheias: enfiteuse, servidão, penhor e
hipoteca. Propriedade industrial. Marcas e patentes. 5. Direito das obrigações.
Obrigações. Conceito. Modalidades de obrigações. Obrigações de dar, fazer e não
fazer. Obrigações solidárias. Efeitos das obrigações. Extinção das obrigações.
Modalidades de pagamento. Novação, compensação e transação. Inexecução das
obrigações. Prisão civil. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Perdas e danos.
Mora. Purga da mora. Juros e modalidades. Dívidas de valor e dívida de dinheiro.
Correção monetária. Cessão de crédito. Pagamentos a cargo da Fazenda Pública.
Precatórios. Liquidação das obrigações. 6. Contratos. Disposições gerais. Contratos
unilaterais, bilaterais e plurilaterais. Sinal ou arras nos contratos. Vícios redibitórios.
Evicção. Espécies de contratos. Compra e venda. Contrato preliminar. Cláusula penal.
Mútuo. Comodato. Termo de ocupação (imóvel funcional). Depósito. Mandato.
Contrato de adesão. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de seguro. Jogo e
aposta. Fiança. Locação de imóveis. Resolução dos contratos. Distrato. Títulos ao
portador. Sistema Financeiro da Habitação. Preferências e privilégios no concurso de
credores. 7. Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público.
Responsabilidade das pessoas jurídicas públicas com personalidade de direito
privado. Teorias sobre a responsabilidade civil do Estado. Teoria da imprevisão. Caso
fortuito e força maior. Fato do príncipe. Direito de regresso. Solidariedade na ação de
indenização. Dano material, dano estético e dano moral. Dano moral das pessoas
jurídicas. Dano ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico,
histórico e paisagístico. Efeitos da sentença penal no juízo cível. Exclusão de
responsabilidade civil. Abuso de direito. VII - Direito Processual Civil – 1. Jurisdição
e competência. Princípios fundamentais da jurisdição. Divisões da jurisdição.
Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. Jurisdição constitucional das liberdades.
Classificação da competência. Competência internacional e competência interna.
Modificações da competência. Conexão de causas. Prevenção. Perpetuação da
jurisdição. Declaração de incompetência. Exceção de incompetência. Conflito de
competência. 2. Ação. Conceito e classificação. Condições e elementos e da ação.
Questões sobre o exercício da ação. Classificação das ações. Espécies de ações.
Concurso e cumulação de ações. 3. Sujeitos processuais. Juiz: poderes, deveres e
responsabilidade. Impedimento e suspeição. Ativismo judicial. Partes e procuradores.
Capacidade processual. Litigância de má-fé. Responsabilidade por dano processual e
multa processual. Honorários advocatícios. Sucessão e substituição das partes.
Substituição dos procuradores. Substituição processual. Pluralidade de partes:
litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. 4. Ministério Público e Auxiliares
da Justiça. Funções do Ministério Público. Intervenção obrigatória e facultativa do
Ministério Público. Falta de intervenção do Ministério Público: conseqüências.
Auxiliares da Justiça. Escrivão ou chefe de secretaria. Oficial de justiça. Perito.
Impedimento e suspeição. Órgãos do foro extrajudicial. 5. Norma processual e norma
substancial. Interpretação e integração da norma processual. Fatos, atos e negócios
jurídicos processuais. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos
processuais.
Prazos. Preclusão.
Perfeição e eficácia dos atos processuais.
Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Aproveitamento dos atos
processuais. Valor da causa. Incidente de impugnação ao valor da causa. 6. Processo
e procedimento. Princípios processuais. Instrumentalidade, efetividade e utilidade.
Princípios procedimentais. Conversão de ritos. Procedimento comum e procedimentos
especiais. Formação, suspensão e extinção do processo. Pressupostos processuais.
7. Procedimento sumário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceções e
pedido contraposto. Revelia. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 8.
Procedimento ordinário. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação, exceção e
reconvenção. Reconvenção e ação dúplice. Revelia. Exceções processuais e
exceções substanciais (ou preliminares de mérito). Questões preliminares e questões
prejudiciais. Providências preliminares. Declaração incidente (ação declaratória
incidental). Audiência de conciliação, instrução e julgamento. 9. Antecipação dos
efeitos da tutela. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. Tutela
antecipada e tutela cautelar: contatos e divergências. Limitações e proibições na
concessão de provimentos liminares. Elementos conaturais (ou componentes
essenciais) do sistema de tutela jurídica (art. 5º, XXXV, CF). Antecipação dos efeitos
da tutela pretendida no pedido inicial (tutela antecipada antes da sentença) e
antecipação dos efeitos da sentença (tutela antecipada na sentença). Tutela
antecipada no Tribunal. Forma de efetivação dos provimentos liminares, cautelares e
antecipatórios. Eficácia da liminar e improcedência da demanda. 10. Julgamento
conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide.
Saneamento do processo. Saneamento escrito e saneamento oral nos processos da
competência da Justiça Federal. 11. Instrução do processo. Provas. Disposições
gerais. Ônus probatório. Modalidades de prova. Produção da prova. Diligências
probatórias: art. 130 do CPC. Força probante dos documentos. Admissibilidade e valor
da prova testemunhal. Prova de fato negativo. 12. Sentença. Requisitos formais da
sentença. Efeitos da sentença. Função da sentença. Classificação das sentenças.
Sentenças terminativas. Sentença líquida e ilíquida. Sentenças extra, citra e ultra
petita. Fato e direito supervenientes. Efeitos principais e efeitos secundários da
sentença. Embargos de declaração. 13. Coisa julgada. Coisa julgada formal e coisa
julgada material. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Coisa julgada e
preclusão. Coisa julgada e questões prejudiciais. Ação declaratória incidental. Efeitos
da sentença penal na esfera cível. Efeitos da sentença cível na esfera penal. 14.
Recurso. Conceito. Pressupostos recursais. Sucumbência. Tipologia recursal:
apelação. agravos, embargos de declaração e embargos infringentes. Embargos
infringentes na execução fiscal. Remessa ex officio. Proibição da “reformatio in pejus”.
Juízo de retratação na esfera recursal. Mandado de segurança como sucedâneo
recursal. 15. Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação: a) por cálculo do
credor; b) por cálculo do contador; c) por arbitramento; d) por artigos. Liquidação pelo
credor e liquidação pelo devedor. Procedimento na liquidação nas suas diversas
modalidades. Correção monetária na liquidação da sentença. Atualização de cálculos:
procedimento. 16. Execução em geral. Partes na execução. Competência. Requisitos
necessários para realizar qualquer execução. Título executivo judicial e título executivo
extrajudicial. Cumprimento de sentença. Execução provisória da sentença.
Responsabilidade patrimonial. Disposições gerais na execução. Má-fé processual na
execução. 17. Espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das
obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente.
Penhora de títulos da dívida pública. Impenhorabilidade do bem de família. Formação,
suspensão e extinção do processo de execução. Execução de sentença de natureza
alimentar. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal. Execução de
sentença mandamental. 18. Embargos à execução fundada em título extrajudicial.
Embargos à arrematação e à adjudicação. Embargos na execução por carta.
Embargos à penhora. Embargos do credor. Embargos na ação monitória. Embargos
de terceiro. Impugnação ao cumprimento de sentença. Objeção de não executividade.
19. Processo cautelar. Competência. Condições da ação cautelar. Mérito no processo
cautelar. Petição inicial. Medida cautelar inaudita altera parte. Medida cautelar ex
officio. Justificação prévia. Defesa no processo cautelar. Revelia. Medida cautelar
substitutiva. Medida cautelar satisfativa. Eficácia das medidas cautelares. Má-fé e
perdas e danos no processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos ou
nominados. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e apreensão. Exibição. Produção
antecipada de prova. Justificação judicial. Medidas cautelares inominadas.
Responsabilidade pela execução da medida cautelar. 20. Procedimentos especiais de
jurisdição contenciosa. Ação de consignação em pagamento. Ação de depósito. Ações
possessórias. Ação de usucapião de terras particulares. Ação de usucapião especial.
Habilitação incidente. Ação monitória. 21. Ações coletivas. Legitimação e interesse de
agir nas ações coletivas. Litisconsórcio nas ações coletivas. Execução de sentença
coletiva. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança. Mandado de
segurança coletivo. Habeas data. Controle difuso da constitucionalidade das leis. Ação
rescisória. Ação declaratória de nulidade (querella nullitatis). Ação dúplice. Código de
Defesa do Consumidor. Juizados Especiais Federais. Ação de desapropriação. Ações
inibitórias. VIII - Direito do Trabalho e Previdencia Social – 1. Fundamentos e
Autonomia do Direito do Trabalho. Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Relações
do Direito do Trabalho com os outros Ramos da Ciência Jurídica. 2. Direito
Internacional do Trabalho. 3. Fontes, Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho.
4. Ato Jurídico Trabalhista. Prescrição e Decadência. 5. Conceito do Contrato
Individual do Trabalho. Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho. Aspectos Gerais,
Especiais e Registros do Contrato de Trabalho. 6. Sujeitos do Contrato de Trabalho.
Alteração das Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.
Cessação do Contrato. 7. Conteúdo do Contrato de Trabalho. 8. Remuneração. 9.
Jornada de Trabalho. 10. Repouso Semanal Remunerado. 11. Férias Anuais
Remuneradas. 12.Normas Gerais e Tutelares. 13. Medicina, Segurança e Acidentes
do Trabalho. 14. Nacionalização do Trabalho. 15. Trabalho da Mulher. 16. Trabalho do
Menor. 17. Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Soluções do Conflito
Coletivo. 18. Direito Público do Trabalho. Direito Administrativo e Processual do
Trabalho. 19. Previdência Social. Evolução da previdência social no mundo e no
Brasil. Sistema geral. A Lei orgânica. Atividades abrangidas pela previdência.
Beneficiários. Custeio. Prestações concedidas pela previdência. Acidentes de trabalho.
Administração e contencioso da previdência social. Disposições penais da previdência
social. Sistemas especiais. Tendências e rumos gerais da previdência social.
Seguridade social. IX - Direito Ambiental – 1. Tutela jurídica do meio ambiente: o
Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2. Competências legislativas. 3. Cidadania
e Meio Ambiente: Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Informação Ambiental. 4.
Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos ao meio
ambiente (Lei 7347/85). 5. Poder de polícia ambiental: Licenciamento ambiental,
zoneamento ambiental, padrões ambientais. Proteção do patrimônio natural. 6.
Unidades de conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal (Lei
12.651/2012). 7. Poluição atmosférica. Poluição das águas doces, mares e zonas
costeiras. 8. Poluição do solo: resíduos industriais, tóxicos e perigosos. 9. Poluição
sonora. 10. Proteção do patrimônio cultural: regime jurídico do tombamento. 11. Direito
Ambiental Internacional.
Sugestões Bibliográficas
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo:
Saraiva.
______________________Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São
Paulo: Saraiva.
______________________Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro:
Renovar.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:
Malheiros.
______________________Comentário Contextual à Constituição. São Paulo:
Malheiros.
CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo: RT.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo:
Malheiros.
COELHO, Sacha Calmon Navarro Coelho. Comentários à Constituição de 1988,
Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.
MORAES, Bernardo Ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro:
Forense.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro:
Renovar.
BANDEIRA de Mello, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo:
Malheiros.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. R. J. : Lúmen
Juris.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.
PIETRO, Maria Silvia Zanella DI. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro. Editora Renovar.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vols.1,2 e 3. São Paulo. Editora
Saraiva.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo (Coordenadores). Direito das
Companhias. Editora Forense, Vol. I e II.
PEDREIRA, José Luiz Bulhões e LAMY FILHO, Alfredo. A Lei das S.A. Rio de Janeiro:
Editora Renovar, Vols. I e II.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, vols. 1 e 2. São Paulo, Editora
Saraiva.
ROSA JR., Luiz Emygdio. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro, Renovar.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda e GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das
sociedades anônimas no Direito brasileiro. São Paulo: Editora Bushatsky,Vols. I e II.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: ATLAS.
ROSA JR., Luiz Emygdio. Manual de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro,
Renovar.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
GOMES, ORLANDO. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
AMARAL, FRANCISCO. Direito civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.
TEPEDINO, GUSTAVO (coord.). A parte geral do novo código civil: estudos na
perspectiva civil constitucional, Rio de Janeiro: Renovar.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloísa Helena; BODIN DE MORAES, Maria Celina
- (orgs) et alli. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de
Janeiro: Renovar.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana. Rio de Janeiro:
Renovar.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro:
Renovar.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar.
CARDOSO, Vladimir M. Revisão contratual e lesão. Rio de Janeiro: Renovar.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, São Paulo: Atlas.
NEVES, Gustavo Kloh M. Prescrição e decadência no direito civil, 2. ed. R. J. : Lumen
Juris.
ALVIM, J.E. Carreira. Elementos de Teoria Geral do Processo: Rio de Janeiro,
Forense.
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. São Paulo, RT.
___________________ Manual da Execução. São Paulo. RT.
BERMUDES, Sérgio. A Reforma do Código de Processo Civil: R. J., 1995, Editora
Freitas Bastos.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, 3 vols. R. J. : Lumen
Juris.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo.
Malheiros.
GRECO, Leonardo. Instituições de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro. Grupo
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GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil, 3 vols.: São Paulo, Saraiva.
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NASCIMENTO, Amaury Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São
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_________________. Comentários aos Precedentes Normativos e Individuais do TST.
RT. SP.
SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho, LTr.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Petição Inicial e Resposta do Réu. LTr, SP.
_________________. A Prova no Processo do Tra-balho. LTr, SP.
_________________. A Sentença no Processo do Trabalho. LTr, SP.
_________________. Execução no Processo do Trabalho, LTr, SP.
_________.Litisconsórcio, Assistência e Intervenção de Terceiros no Processo do
Trabalho, LTr, SP.
_________________. Liquidação da Sentença no Processo do Trabalho, LTr, SP.
_________________. Ação Rescisória no Processo do Trabalho, LTr, SP.
_________________. As Ações Cautelares no Pro-cesso do Trabalho, LTr, SP.
_________________. Sistema dos Recursos Trabalhis-tas, LTr, SP.
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Ambiental. N. 2: 50 – 66. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da solidariedade. In Peixinho, Manoel
Messias; Guerra, Isabella Franco e Nascimento Filho, Firly (orgs.). Os princípios da
Constituição de 1988. 2ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Aspectos jurídicos da reparação de áreas
contaminadas por resíduos industriais. In Revista de Direito Ambiental. N. 29: 128 –
166. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
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no Direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.
__________. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil
por dano ao meio ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 32: 83 – 103. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
VITTA, Heraldo Garcia. Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio
ambiente. In Revista de Direito Ambiental. N. 10: 93 - 101. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1998.
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Exercício físico para promoção da saúde. Prescrição de exercício físico para
populações especiais (diabéticos, cardiopatas, hipertensos). Prescrição de exercício
físico nas diferentes fases da vida.
Educação Física e a saúde do
trabalhador. Inclusão social através de atividades física, esportiva e recreativa.
Sugestões Bibliográficas
Brasil. Ministério da Saúde. Politica Nacional de Promoção da Saúde. Ministério da
Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – 3. Ed.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2010.
Disponível
em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3e
d.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Vigitel Brasil 2013: Vigilância de Fatores de Risco e
Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico.Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível
em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/morbida
de/Vigitel-2013.pdf
Brody, L.T. & Hall, C.M. Exercício Terapêutico: Na Busca da Função. 3ª Ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
Fleck, S. J. & Kraemer, W. J. Fundamentos do Treinamento de Força Muscular. 3ª Ed.
São Paulo: Artmed, 2006.
Guyton, A. C. & Hall, J. E. Fisiologia Humana e Mecanismos das Doenças. 6ª Ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
Howley E. T. & Franks B. D. Manual de Condicionamento Físico. 5ª Ed. São Paulo:
ArtMed, 2008.
McArdle, W. D., Katch, F. I. & Katch, V. L. Fisiologia do Exercício - Nutrição, Energia e
Desempenho Humano. 7ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabaara Koogan, 2001.
Maughan, R. Gleeson, M. Greenhaff, P. L. Bioquímica do Exercício e do
Treinamento. 1ª Ed. São Paulo: Manole, 2000
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TURISMÓLOGO
Desenvolvimento e tendências do turismo, mundo e Brasil. Sistema de Turismo
SISTUR. Planejamento e gestão do turismo. Política de turismo no Brasil. Plano
municipal de turismo. Pesquisa em turismo. Turismo e sustentabilidade. Turismo em
nível local. Marketing das localidades turísticas. Turismo, meio ambiente, patrimônio e
comunidade local. Eventos e o turismo. Lazer e entretenimento.
Sugestões Bibliográficas
Boullón, Roberto. Planejamento do espaço turístico. Bauru, SP: EDUSC, 2002.
Camargo, Luiz. O que é lazer? São Paulo: Editora Brasiliense, 1992.
Dias, Reinaldo. Fundamentos do marketing turístico. São Paulo: Pearson Prentice
Hall,2005.
Dias, Reinaldo. Planejamento do turismo: política e desenvolvimento do turismo no
Brasil. São Paulo: Atlas, 2008.
Kamel, José (Org.). Engenharia do entretenimento: meu vício, minha virtude. Rio de
Janeiro: E-papers, 2006.
Kotler, P. Marketing de lugares: como conquistar crescimento de longo prazo na
América Latina e no Caribe. São Paulo: Prentice Hall, 2006.
Lohmann, Guilherme. Transportes e destinos turísticos: planejamento e gestão. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2013.
Matias, Marlene. Organização de eventos: procedimentos e técnicas. Barueri, SP:
Manole, 2004.
Middleton, Victor. Marketing de turismo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus,
2002.
Ministério do Turismo [MTUR]. Programa de Regionalização do Turismo. Diretrizes.
Brasília, 2013.
MTUR. Plano Nacional de Turismo. O turismo fazendo muito mais pelo Brasil.
MTUR. Classes C e D, um novo mercado para o turismo brasileiro. Relatório final.
Análise de dados da pesquisa quantitativa e qualitativa.
MTUR. Balanço de gestão. Dezembro de 2013. Janeiro, 2014.
MTUR. Mapa do turismo brasileiro. Dezembro, 2013.
Organização Mundial do Turismo [OMT]. Introdução à metodologia da pesquisa em
turismo. São Paulo: Roca, 2005.
Petrocchi, Mario. Turismo: planejamento e gestão. São Paulo: Pearson Prentice Hall,
2009.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ÁREA DE SAÚDE E ÁREA MÉDICA:
CONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização
textual: descrição, narração, argumentação. Fatores de textualidade: coesão e
coerência textuais e intertextualidade. Uso informal e formal da língua. A norma culta.
Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo,
hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos. Polissemia. Denotação e conotação.
Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período composto:
relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação
Gráfica. Pontuação.
Sugestões Bibliográficas
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro:
Editora
Fundação Getúlio Vargas.
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.
KOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo:
Contexto, 1997.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.
PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
CONHECIMENTO DE SUS
Sistema Único de Saúde (SUS) – Aspectos legais e normativos: princípios e
diretrizes do SUS. A humanização do atendimento no contexto do SUS: Política
Nacional de Humanização; aspectos normativos e técnicos para o desenvolvimento
das ações do HumanizaSUS. Direitos dos usuários da saúde. O funcionamento do
SUS. Política Nacional de Atenção Básica
Sugestões Bibliográficas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05/10/88.
Seção II- da Saúde, Art. 196 ao Art. 200. Acessível em: www.planalto.gov.br.
BRASIL.. Lei nº 8.080/90.
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BRASIL. Decreto nº 7.508/2011. Regulamenta a Lei 8.080/90. Acessível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
BRASIL. Lei nº 8142/90.
Acessível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. O Humaniza SUS na
atenção básica. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (Série B Textos
básicos
de
saúde).
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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humaniza_sus_atencao_basica.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da
Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde.
2.ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (Série B Textos básicos de
saúde).
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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_praticas_producao_sau
de.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS- Política Nacional de Humanização – A
Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em todas as
Instâncias
do
SUS
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Acessível
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http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z.
Acessível
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s_3ed_p1.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
Acessível
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http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_s
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BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o SUS.
Acessível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilhaentendendo-o-sus-2007.pdf
BRASIL.Portaria Ministerial nº 1.600, de 07/07/2011 – Institui a Política Nacional de
Atenção às Urgências e a Rede de Atenção às Urgências no SUS. Acessível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html
BRASIL.Portaria Ministerial nº 2.648, de 07/11/2011 – Redefine as Diretrizes para
Implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do
Conjunto de Serviços de Urgências 24 horas da Rede de Atenção às Urgências em
Conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.Acessível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2648_07_11_2011.html
BRASIL.Política
Nacional
de
Atenção
Básica.Acessível
em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGOS NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE
SAÚDE E ÁREA MÉDICA:
ENFERMEIRO
Fundamentos de Enfermagem: Técnicas fundamentais de Enfermagem. Cálculo,
preparo, diluição e administração de medicamentos. Processo de Enfermagem:
Sistematização da Assistência de Enfermagem. Elaboração de diagnósticos e planos
de enfermagem. Ética em Enfermagem: Normas éticas do exercício do profissional
de Enfermagem.
Gerenciamento em Enfermagem: Princípios fundamentais.
Atribuições e atividades dos componentes de enfermagem. Gerenciamento de
recursos humanos e materiais.
Organização e supervisão dos serviços de
Enfermagem. Prevenção e Controle de Infecções: Medidas de prevenção e controle
de infecções relacionadas a serviços de saúde. Limpeza e desinfecção de superfícies.
Prevenção e controle de infecções em corrente sanguínea. Prevenção e controle de
infecções do trato respiratório.
Vigilância Epidemiológica: Epidemiologia.
Prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e dos programas de
vigilância epidemiológica. Realização de investigação epidemiológica/sorológica.
Imunização. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no ciclo
gravídico-puerperal (pré-natal, parto, puerpério).
Assistência de Enfermagem
Ginecológica. Enfermagem Pediátrica: Assistência de Enfermagem à criança, ao
recém-nascido e ao adolescente em situações clínicas, cirúrgicas, emergenciais nos
diversos níveis de atenção (primária, secundária, terciária). Enfermagem MédicoCirúrgica: Assistência de Enfermagem a pacientes em condições clínicas e/ou
cirúrgicas nos diversos níveis de atenção (primária, secundária e terciária).
Enfermagem em centro-cirúrgico. Assistência de Enfermagem nas unidades de
urgência e pronto-atendimento. Enfermagem em Saúde Pública: Políticas e
programas nacionais de atenção à saúde. Assistência de Enfermagem no contexto
das políticas e programas nacionais de atenção à saúde: Controle dos cânceres do
colo do útero e da mama. Planejamento Familiar. Saúde sexual e reprodutiva.
Assistência Pré-Natal. Assistência ao Parto, Aborto e Puerpério. Gestação de Alto
Risco. Atenção Humanizada ao recém-nascido de baixo peso: método mãe-canguru.
Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Saúde da criança:
nutrição infantil; crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e alimentação
complementar. Saúde na escola. Atenção integrada às doenças prevalentes na
infância: AIDPI. Vacinação. Carências de Micronutrientes. Assistência Integral à
Saúde do Adolescente. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Doenças infecciosas e
parasitárias. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária,
Tracoma, Tuberculose, Zoonoses. Rastreamento em atenção básica. Procedimentos
em atenção básica. Diabetes mellitus. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças
cardiovasculares, cerebrovasculares e renais. Obesidade. Saúde Bucal. Doenças
respiratórias crônicas. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica.
Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Saúde mental. Práticas integrativas e
complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Política Nacional
de Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família (ESF). Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Atenção
domiciliar. Cuidados em terapia nutricional. Política Nacional de Alimentação e
Nutrição.
Sugestões Bibliográficas:
BARE, B. G.; SMELTZER, S. C. Brunner & Suddarth Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
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diagnósticos de infecção relacionada à assistência à saúde. Série Segurança do
paciente e qualidade em serviços de saúde. Caderno 2. Brasília, 2013. Disponível em:
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Diagnósticos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Neonatologia. Série
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Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Série Segurança do
paciente e qualidade em serviços de saúde. Caderno 4. Brasília, 2013. Disponível em:
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Atenção Básica, n. 32. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
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Domiciliar, v. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
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BRASIL.Ministério da Saúde. Caderno de atenção domiciliar. Caderno de Atenção
Domiciliar, v. 2. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:
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BRASIL. Ministério da Saúde. Cuidados em terapia nutricional. Caderno de Atenção
Domiciliar, v. 3. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
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acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Cadernos de
Atenção Básica, n. 19. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
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acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica. Cadernos de Atenção Básica, n. 35. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
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nica_cab35.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica: diabetes mellitus Cadernos de Atenção Básica, n. 36. Brasília: Ministério da
Saúde,
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<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_m
ellitus_cab36.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica: hipertensão arterial sistêmica. Cadernos de Atenção Básica, n. 37. Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2013.
Disponível
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nica.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica: obesidade Cadernos de Atenção Básica, n. 38. Brasília: Ministério da Saúde,
2014.
Disponível
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sidade_cab38.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestação de alto risco: manual técnico. 5.ª ed. Brasília:
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Ministério
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BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da
Saúde,
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Disponível
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<http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/27/guia-vigilancia-saudelinkado-27-11-14.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Cadernos de Atenção
Básica, n. 18. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf>.
Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Cadernos de
Atenção Básica, n. 39. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
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Mulher. 2001 Disponível: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf>.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de práticas integrativas e
complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso. Brasília: Ministério da
saúde,
2015.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas
medicinais e fitoterapia na Atenção Básica Cadernos de Atenção Básica, n. 31.
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antas_medicinais_cab31.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
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cerebrovasculares e renais. Cadernos de Atenção Básica, n. 14. Brasília: Ministério
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Brasília:
Ministério
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Saúde,
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acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Cadernos de Atenção Básica, n. 29.
Brasília:
Ministério
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Saúde,
2010.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento
Cadernos de Atenção Básica, n. 33. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível
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BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: nutrição infantil - aleitamento materno
e alimentação complementar. Cadernos de Atenção Básica, n. 23. Brasília: Ministério
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Saúde,
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acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde mental. Cadernos de Atenção Básica, n. 34.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2013.
Disponível
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<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_me
ntal.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde na escola. Cadernos de Atenção Básica, n. 24.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2009.
Disponível
em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad24.pdf>.
Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Cadernos de
Atenção Básica, n. 26. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad26.pdf>.
Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose,
Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 21.
Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2008.
Disponível
em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad21.pdf>.
Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde: zoonoses. Cadernos de Atenção
Básica, n. 22. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad22.pdf>.
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acessado em: 02/06/2015.
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. Brasília, 2007.
Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2012/03/resolucao_311_anexo.pdf>.
Documento acessado em:
02/06/2015.
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Brasília, 2014.
Disponível
em:
<http://www.cofen.gov.br/categoria/legislacao/resolucoes>.
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FISCHBACH, F. Manual de Enfermagem: Exames Laboratoriais e Diagnósticos. 8. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.
GIOVANI, A. M. M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. ed.
São Paulo: Rideel, 2011.
HARADA, M. DE J. C.; PEDREIRA, M. DA L. G. Terapia intravenosa e infusões. 1. ed.
São Caetano do Sul: Yendis, 2011.
HOCKENBERRY, Marilyn J.; WILSON, David. Wong - Fundamentos de Enfermagem
Pediátrica. Rio de Janeiro: Elsevier, 8ª ed. 2011
KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2011.
NANDA International. Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e
classificação 2012-2014. Porto Alegre: Artmed, 2013.
OGUISSO, T. Ética e bioética: desafios para a enfermagem e a saúde. São Paulo:
Manole, 2006.
PETERLINI, Maria Angélica, S.; CHAUD, Massae Noda; HABAD, Maria de Jesus C.
S.; PEREIRA, Sônia Regina. O Cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. Rio
de Janeiro: Atheneu. 1999.
TALBOT, L. Avaliação em cuidados críticos. 3. ed. Rio de Janeiro: Reichmann &
Affonso Editores, 2002.
TANNURE, M. C.; PINHEIRO, A. M. SAE: Sistematização da Assistência de
Enfermagem: Guia Prático. 2. ed. Ri de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
UTYAMA, I. K. A.; OHNISHI, M.; MUSSI, N. M.; SATO, H. Matemática aplicada à
enfermagem cálculo de dosagens. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.
FARMACÊUTICO
Farmacologia: Farmacocinética: Absorção, distribuição e eliminação de fármacos.
Farmacodinâmica: Mecanismos de ação de fármacos. Princípios básicos da
toxicologia: Tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso
autônomo e sistema nervoso central. Autacóides. Fármacos utilizados no sistema
urinário, cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, reprodutor e hematopoiético.
Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica, antiviral e antiparasitária. Vitaminas e
Medicamentos utilizados na dermatologia. Farmacotécnica: Formas farmacêuticas
obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos, drágeas e cápsulas. Formas
farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: emulsões, suspensões e aerossol.
Soluções, extratos, tinturas e xaropes. Pomadas, cremes e pastas. Outras formas
farmacêuticas: supositórios, colírios e injetáveis. Desenvolvimento farmacêutico:
sistema de liberação de fármacos, estabilidade, preservação e aditivos utilizados em
medicamentos. Boas Práticas de Fabricação e controle de qualidade na produção de
medicamentos. Atenção e Assistência Farmacêutica: Controle de infecções
hospitalar; uso racional de antibióticos terapêuticos e profiláticos, técnicas de
esterilização e desinfecção. Estrutura organizacional e funções da farmácia hospitalar:
seleção, aquisição, armazenamento, manipulação, distribuição e informações sobre
medicamentos. Estudo de utilização de medicamentos. Noções de epidemiologia:
desenhos de estudos e aplicações. Componente Estratégico na Assistência
Farmacêutica. Programa Nacional de Segurança do Paciente. Conciliação
Medicamentosa. Adesão a Terapia Medicamentosa. Monitoramento e Avaliação da
Assistência Farmacêutica. Farmacovigilância.
Biossegurança: Equipamentos de
proteção individual e equipamentos de contenção, mapas de risco. Regulamento
Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Acidente de
Trabalho. Legislação Farmacêutica: Regulamento técnico sobre substâncias e
medicamentos sujeitos a controle especial. Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais. Formas de aquisição de Medicamentos, Central de Abastecimento
Farmacêutico, Assistência e Atenção Farmacêutica, Farmacoepidemiologia.
Sugestões Bibliográficas
ANSEL, C. H. Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 6. ed.
Editorial Premier. 2000. São Paulo.
BRASIL, ANVISA. RDC n. º 67 de 08 de Outubro de 2007 e suas atualizações. .
BRASIL, Portaria SVS/MS no 272/98, 802/98, 344/98 e 2814/98 e suas atualizações.
BRASIL, Portaria MS nº 529 de 01 de abril de 2013 e suas atualizações.
BRASIL, Portaria MS nº 1377 de 09 de julho de 2013 e seus protocolos atualizados.
GOMES, M.J. V. Magalhães. Ciências Farmacêuticas uma Abordagem em Farmácia
Hospitalar. Editora Atheneu. 1º edição. 2001.
GOODMAN & GILMAN. As bases Farmacológicas da Terapêutica. 10º. Ed. Editora
Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2005.
KATZUNG, B. G. Farmacologia Básica & Clínica. 9º. Ed. Guanabara Koogan. 2006.
Rio de Janeiro.
LEI FEDERAL no 9787 de 10 de fevereiro de 1999.
MARIN, N. et al. (org.) – Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais –
Organização Panamericana de Saúde, Rio de Janeiro, 2003.
MEDRONHO, R. A. et al. Epidemiologia. Editora Atheneu. São Paulo, 2004.
OSORIO-DE-CASTRO, CGS e CASTILHO, SR (org.). Diagnóstico da Farmácia
Hospitalar no Brasil. Editora FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 2004.
PRISTA, L. N. Técnica Farmacêutica e Galênica. Vol. I. 5. Ed e vols. II e III, 4. ed.
Editora Calouste Gulbenkian. 1995. Lisboa.
TEIXEIRA P. & VALLE, S. Biossegurança. Uma abordagem multidisciplinar. Editora
FIOCRUZ. 1996. Rio de Janeiro.
WACHTER, RM. Compreendendo a Segurança do Paciente. 2º. Ed. AMGH Editora
2013. Porto Alegre.
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Controle de Qualidade: Garantia da qualidade, técnicas de controle de qualidade,
monitoramentos de precisão e exatidão no contexto das análises clínicas. Princípios
da instrumentação e organização de laboratório clínico.Biossegurança:
Equipamentos de proteção, Descontaminação, esterilização, desinfecção e antisepsia, tratamento do lixo, descarte. Prevenção dos acidentes de laboratório, normas
e condutas de emergência nos acidentes de laboratório. Bioquímica: Bioquímica
humana: Metabolismo de carboidratos, lipídeos e proteínas. Enzimas, aminoácidos e
vitaminas. Dosagens bioquímicas no sangue, métodos enzimáticos manuais e
automatizados. Eletroforese de proteínas, lipoproteínas e hemoglobina.
Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas. Parasitologia: Métodos de
concentração para exame parasitológico de fezes: Faust, Hoffman, Baerman, Ritchie,
Stoll, Graham; Identificação de protozoários intestinais, ovos, larvas e formas adultas
de helmintos, colheita e métodos de coloração para o exame parasitológico e gota
espessa. Identificação de plasmódios e outros hemoparasitas, profilaxia das doenças
parasitárias e ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: Princípios de
Imunologia, Imunidade inata e adquirida, Imunidade celular e humoral. Sistema HLA,
sistema complemento, reações antígeno-anticorpo, reações sorológicas para sífilis,
provas sorológicas para doenças reumáticas, provas de aglutinação nas doenças
infecciosas, imunoglobulinas, reações de imunofluorescência. Uroanálise: Formação
da Urina, colheita, conservantes, exame qualitativo, caracteres gerais, propriedades
físicas, exame químico. Elementos anormais e sedimentoscopia. Microbiologia:
Infecções virais. Esterilização: métodos físicos, e químicos, princípios e tipos. Coleta
de amostras para exames, métodos de coloração, Meios de cultura, condições gerais
de preparo, armazenamento. Isolamento e identificação de bactérias de interesse
médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos.
Hematologia: Hematopoiese, colheita, anticoagulantes, contagem de leucócitos e
plaquetas. Automação em hematologia. Determinação de hemoglobina, de
hematócrito e dos índices hematimétricos. Métodos de coloração, contagem de
reticulócitos. Interpretação do hemograma, leucograma e alterações dos leucócitos,
alterações das hemácias e das plaquetas. Coagulograma completo, princípio dos
testes e suas aplicações diagnósticas. Princípios de imuno-hematologia: sistemas
eritrocitários e provas utilizadas em hemoterapia clínica
Sugestões Bibliográficas
ABUL, Abbas. Imunologia Celular e Molecular. Editora Revinter, 3º edição 2000
CARLI, Geraldo Attilio de. Parasitologia Clínica. Editora Atheneu – 2º edição. São
Paulo.
TIETZ, N W, BURTIS, C A & ASHWOOD, E R. Fundamentos de Química Clínica.
Editora Elsevier. São Paulo.
FERREIRA, A W e AVILA, S L M. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças
Infecciosas e Auto-imunes. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 1996.
JAWETZ, E. Microbiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 21 º
edição, 2000.
HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais.
Editora Manole LTDA – 20 º edição. São Paulo.
LEHNINGER, Albert L.éster. Princípios de Bioquímica. Editora Sarvier LTDA – 4 º
edição. 2004. São Paulo.
OLIVEIRA, L e al. Métodos Laboratoriais aplicados a Clínica. Técnica e Interpretação.
Ed. Guanabara Koogan, 8º edição.
REY, Luis. Parasitologia: Parasitos e Doenças Parasitárias do Homem nos Trópicos
Ocidentais. Guanabara Koogan. 4º edição. Rio de Janeiro.
STRASINGER, S K.Uroanálise e fluídos biológicos. Ed. Premier. São Paulo, 3 º
edição. 2000.
TEIXEIRA, P. & VALLE, S. Biossegurança: Uma abordagem Multidisciplinar. Editora
FIOCRUZ. 1996. Rio de Janeiro.
FISIOTERAPEUTA
Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica. Conhecimentos
anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas,
neurológicas, cardiorrespiratórias. Fundamentos e técnicas de atendimento em
fisioterapia ortopédica, reumatológica, cardiorrespiratória e neurológica. Conhecimento
dos princípios básicos da cinesiologia. Técnicas de treinamento em locomoção e
deambulação. Conceito e aplicação: exercícios ativos, ativos- assistidos, passivos,
isométricos, testes musculares. Conceito e aplicação: eletro-termoterapia-fototerapia,
mecanoterapia, massoterapia. Indicações e tipos de próteses e órteses.
Consequências das lesões neurológicas. Aspectos gerais que englobam avaliação e
tratamento nas diversas áreas de atuação da fisioterapia.
Sugestões Bibliográficas
CIPRIANO, J. J. Manual fotográfico de testes ortopédicos e neurológicos. São Paulo:
Manole, 1999.
GOLDING, D. N. Reumatologia em Medicina e Reabilitação. Rio de Janeiro: Atheneu,
1999.
Guanabara Koogan, 2002. HALL, S. J. Biomecânica Básica. 3.ed. Rio de Janeiro:
HERBERT, S.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia: princípios e práticas. 3.ed. São
Paulo: Manole, 1998.
STOKES, M. CASH: - Neurologia para Fisioterapeutas. [s.l.]: Premier, 2000.
PRESTO, Bruno Lombaerde Varella, PRESTO, Luciana D. de Noronha. Fisioterapia
na UTI .Ed. BP. Rio de Janeiro, 2006.
KONIN, Jeff G. Cinesiologia Prática para Fisioterapeutas. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2006.
DANGELO, José Geraldo, FATTINI. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. 2 Ed.
São Paulo: Atheneu, 2002.
UMPHRED,Darcy Ann. Fisioterapia Neurológica. 2° Ed. Manole. São Paulo.
MOFFAT,Marilyn,Donna Frownfelter. Fisioterapia do Sistema Cardiorrespiratório –
Melhores Práticas.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2008.
TIDSWELL, Marian. Ortopedia para Fisioterapeutas.São Paulo: Editora Premier,2006.
ROGER, M. Nelson, Karen W. Hayes, Dean P. Currier. Eletroterapia Clinica. São
Paulo. 3 ed. Manole,2005.
TEXEIRA, Luis Augusto. Controle Motor. São Paulo: Manole, 2006.
LOUDON, Janice K., Stephania L. Bell, Jane M. Johnston. Guia Clínico de Avaliação
Ortopédica. São Paulo: Manole,1999.
HOFFMAN, J.Shirl, Janete C. Harris. Cinesiologia – O Estudo da Atividade Física.
Porto Alegre: Editora Artmed, 2002.
NORKIN, Cynthia, Pámela K. Levangie. Articulações – Estrutura e Função – Uma
abordagem Prática e Abrangente. Rio de Janeiro. 2 Ed. Editora Revinter,2001.
GREVE, Júlia Maria D`Andréia. Medicina de Reabilitação Aplicada à Ortopedia e
Traumatologia. São Paulo: Roca, 1999.
TENREIRO, Marcelo, Robson dos Santo. Terapia Manual nas Difunções da ATM. Rio
de Janeiro: Ed. : Ed. Rubio, 2011.
UMPHRED, Darcy, Constance Carlson. Reabilitação Neurológica Prática. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
CASONATO, Oscar, Antônio Poser. Reabilitação Integrada das patologias do
tornozelo e do pé. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
PICKLES E COLS. Fisioterapia na terceira idade. São Paulo: Editora Santos, 2002.
CARVALHO, Valéria Conceição Passos e Colaboradores. Fundamentos de
Fisioterapia. Rio de Janeiro: Medbook, 2014.
LARANJEIRA, Lígia Nasi e Cols. Guia de urgência e emergência para fisioterapia. São
Paulo: Editora Atheneu, 2011.
VERSAGI, Charlotte Michel. Protocolos Terapêuticos de Massoterapia. São Paulo:
Editora Manole, 2015.
FONOAUDIÓLOGO
Sistemas da fala, anatomia e fisiologia, distúrbios de pronúncia relacionados com
anomalias anatômicas, distúrbios relacionados à deficiência auditiva periférica,
dislalias fonética e fonológica, disfluência, avaliação e diagnóstico das
manifestações clínicas, processo terapêutico. Funções e fundamentos fisiológicos
da linguagem, desenvolvimento normal, distúrbios de aquisição da linguagem com
e sem alteração sensorial e/ou neurológica, avaliação, diagnóstico e terapia.
Anatomia e morfologia dos órgãos da fonação, voz normal, respiração, vocalização,
ressonância, distúrbios da voz, manifestações clínicas, avaliação e terapia. Dislexia,
discalculia, disgrafia.
Sugestões Bibliográficas
Alves, Luciana & outras - Dislexia - Novos temas, Novas Perspectivas. PA: Wak, 2013
Del Re, Alessandra & outras - A Linguagem da Criança. SP: Contexto, 2014
Goulart, Cecilia e Wilson, Victória (orgs.) - Aprender a Escrita, Aprender com a Escrita.
SP: Summus, 2013
Issler, Solange - Articulação e Linguagem - Fonologia na Avaliação e no Diagnóstico
Fonoaudiológico. RJ: Revinter, 6ª ed. , 2006
Russo, Iêda e Santos, Teresa - Audiologia Infantil. SP: Cortez Editora, 4ª ed. , 2001
Jakubowicz, Regina - Avaliação em Voz, Fala e Linguagem. RJ: Revinter, 2004
- ------------------------- - Gagueira. RJ: Revinter, 2ª ed. , 2002
Zorzi, Jaime Luis. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem
Infantil. RJ: Revinter, 2ª ed. , 2002
NUTRICIONISTA
Nutrientes: definições e classificação; funções, digestão, absorção, transporte,
metabolismo e excreção. Energia. Água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base. Fontes
alimentares. Deficiência e toxicidade. Recomendações nutricionais. Avaliação
Nutricional: conceitos, métodos de avaliação do adulto. Tratamento nutricional e
prevenção: das doenças cardiovasculares; diabetes mellitus; nas doenças
infectoparasitárias; na obesidade; nas anemias; na desnutrição protéico-energética.
Controle Higiênico-Sanitário dos Alimentos: fundamentos microbiológicos;
contaminação, alteração e conservação de alimentos; toxinfecções alimentares.
Técnica Dietética: conceitos, classificação, características dos alimentos; pré-preparo
e preparo dos alimentos. Educação, Saúde e Nutrição: aspectos, conceitos e métodos
de ensino envolvidos na prática da Educação e Saúde. Evolução e mudanças nos
hábitos alimentares. Políticas, Programas e Projetos de Saúde: Política Nacional de
Alimentação e Nutrição. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
(SISVAN). Segurança Alimentar e Nutricional.
Sugestões Bibliográficas
MAHAN LV & ESCOTT-STUMP S. Krause Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 13ª
edição. Rio de Janeiro. Elsevier, 2013.
ROSA G et al. Avaliação Nutricional do Paciente Hospitalizado – Uma abordagem
teórico-prática. 1ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2008.
da SILVA, ENEO, A. Manual de controle Higiênico –sanitário em serviços de
Alimentação.Livraria Varela. 6a edição. 2008.
Philippi, S.T. Nutrição e Técnica Dietética. 2a ed. rev. e atual. Barueri, SP. Manole,
2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da saúde, secretaria de
atenção à saúde, departamento de atenção Básica. – 2. ed. – Brasília : Ministério da
Saúde, 2014. Disponível em:
<http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/guia_alimentar_populacao_bra
sileira.pdf>. Acesso em 21/05/2015.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2012. 84 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde). ISBN 97885-334-19117.
Disponível
em
http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan2011.pdf. Acesso em 04/08/2013.
Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC N°
216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas
Práticas
para
Serviços
de
Alimentação.
Disponível
em:
<http://www.anvisa.gov.br/alimentos/bps.htm>. Acesso em: 23/03/2012.
Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília,
18
de
junho
de
2013.
Disponível
em:
<
http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013>. Acesso
em: 21/05/2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos
familiares 2008-2009: Análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro,
Brasil: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2011. Disponível em: <
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_enc
aa/pof_20082009_encaa.pdf>. Acesso em: 21/05/2015.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Informe Técnico n° 42/2010. Perfil Nutricional
dos Alimentos Processados. Brasília : Anvisa, 2010. Disponível em:
<http://www.brasnutri.org.br/arquivos/legislacao/Legisla%C3%A7%C3%A3o_-_AnvisaPerfil_Nutricional_dos_AlimentosProcessados.pdf>. Acesso em: 21/05/2015.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria
de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Básica. – 1. ed., 1. reimpr. –
Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 84 p. : il. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pd
f>. Acesso em: 21/05/2015.
Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. -- Brasília, DF: CAISAN, 2011. 132 p. ;
27
cm.
ISBN:
978-85-60700-47-9.
Disponível
em:
<
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/LIVRO_PLANO_NACIONAL_CAISAN_FIN
AL.pdf.pagespeed.ce.NSQXeyLv0S.pdf. Acesso em 21/05/2015.
ODONTONTÓLOGO
FUNDAMENTOS BÁSICOS DE ODONTOLOGIA: Anatomia: Noções de sistema
ósseo, muscular, nervoso e vascular; Farmacologia: Conceitos gerais e vias de
introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Medicação sistêmica
profilática e terapêutica; SEMIOLOGIA: Avaliação do paciente, diagnóstico das
doenças da boca, tratamento odontológico do paciente com alterações
sistêmicas; PATOLOGIA ORAL: Alterações no desenvolvimento e crescimento das
estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas seqüelas; Neoplasias benignas de
origem não-odontogênicas; Cisto e tumores odontogênicos e não-odontogênicos;
Manisfestações Orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e
bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares;
Lesões benignas e malignas de cavidade bucal; Aspectos Semiológicos da prática
odontológica:
anamnese,
exames
objetivos
e
complementares;
ANESTESIOLOGIA: Noções básicas de anestesia local, soluções anestésicas,
vasoconstrictores, técnicas anestésicas utilizadas em odontologia, complicações locais
e
sistêmicas
da
anestesia
local;
DENTÍSTICA
PREVENTIVA
E
RESTAURADORA: Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Materiais
restauradores e suas principais características e aplicações; Preparo cavitário;
Materiais forradores e de proteção, técnicas restauradoras minimamente invasivas
(TRA - Tratamento restaurador atraumático); CIRURGIA: Conceitos relacionados à
cirurgia Oral Menor; Indicações e contraindicações; Acidentes e complicações em
cirurgia buco-maxilo-facial; ENDODONTIA: Microbiologia dos canais radiculares,
tratamento radical e conservador; Medicação intracanal; materiais e técnicas
obturadoras; PERIODONTIA: Microbiologia da doença periodontal, Espaço biológico:
conceitos e importância; Doenças gengivais e tratamentos; RADIOLOGIA:
Fundamentos de radiologia Oral: filmes e processamento, técnicas intra e extrabucais,
interpretação radiográfica. ODONTOPEDIATRIA: Terapia pulpar em dentes decíduos,
pulpotomia; pulpectomia, cronologia de erupção dentária; ORTODONTIA: Crescimento
e desenvolvimento, desenvolvimento da dentição e da oclusão, etiologia e classificação
da maloclusão ODONTOLOGIA PREVENTIVA: Flúor – características e aplicações de
acordo com os critérios de risco biológico e social; Papel do governo no tratamento e
prevenção;
Placa
bacteriana:
noções
gerais;
Técnicas
de
escovação; BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA: Métodos de controle de
infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente; OCLUSÃO: Noções
básicas de oclusão, movimentos mandibulares, fisiologia da oclusão, determinantes da
oclusão. MATERIAIS ODONTOLÓGICOS: Materiais utilizados em odontologia:
conceito, função, composição, aplicação e propriedades; ÉTICA E LEGISLAÇÃO
PROFISSIONAL: Código de Ética Odontológico.
Sugestões Bibliográficas
ANDRADE, Eduardo Dias de. Emergências médicas em odontologia. 3ª ed. São
Paulo: Artes Médicas, 2011.
ANUSAVICE, Kenneth J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier,
2005.
BARATIERI, Luiz N. et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades.
São Paulo: Ed Santos, 2001.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica.
Resolução do CFO–118/2012. Rio de Janeiro, RJ.
DE DEUS, Quintiliano Diniz. Endodontia. 5ª ed. Rio de Janeiro, Editora Medsi. 1992.
KATZUNG, Bertram G. Farmacologia Básica e Clínica. 6ª ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1998.
LINDHE, Jan. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 3ª ed Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1999.
MAIA, Lucianne Cople; PRIMO, Laura Guimarães. Odontologia integrada na infância.
1a. ed. Rio de Janeiro: Santos Editora, 2012. 342p.
MONDELLI, José et al. Dentística Operatória. 4ª ed. São Paulo: Sarvier. 1988.
MOYERS, Robert E. Ortodontia, 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.
NEVILLE, Brad W. et al. Patología Oral e Maxilafacial. 3ª ed . Rio de Janeiro: Elsevier,
2009.
NUNES, Luiz de Jesus et al. Oclusão, Enceramento e Escultura Dental. 1ª ed. São
Paulo: Editora Pancast. 1997.
PEREIRA A. C. et al. Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo
saúde. 1ª ed. Porto Alegre: Artmes, 2003.
PETERSON, Larry J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
PRADO, Roberto et al. Anestesia Local e Geral na Prática Odontológica. 1a. Ed. Rio de
Janeiro: Rubio, 2014.
SONIS, Stephen T et al. Princípios e pratica de medicina oral. 2a. Ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1995.
WHITE, Stuart C, PHAROAH, Michael J. Radiologia Oral Fundamentos e
Interpretação. 5a. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Fundamentos e História de Terapia Ocupacional; Processo de Terapia Ocupacional;
Desempenho Ocupacional; Raciocínio clínico e projeto terapêutico em Terapia
Ocupacional; Recursos de Terapia Ocupacional, Análise de atividade em Terapia
Ocupacional, Tecnologia assistiva e Terapia Ocupacional, Avaliação em Terapia
Ocupacional, Terapia Ocupacional nas disfunções traumato-ortopédicas e
reumatológicas, Terapia Ocupacional nas disfunções neurológicas, Terapia
Ocupacional na geriatria e gerontologia, Terapia Ocupacional no contexto hospitalar,
Terapia Ocupacional na Saúde da Criança, Terapia Ocupacional e Saúde Mental,
Reabilitação Psicossocial, Redes Sociais. Ética profissional da Terapia Ocupacional.
Sugestões Bibliográficas
AOTA - Associação Americana de Terapia Ocupacional. Estrutura da prática da
Terapia Ocupacional: domínio & processo 3ª ed. Rev Ter Ocup Univ São Paulo; jan.abr. 2015; 26(ed. esp.):1-49.
CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. Terapia Ocupacional: fundamentação e prática. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
COFFITO. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução Coffito
N° 10. Aprova o Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Brasília: COFFITO, 1978.
CRUZ, D. M. C. Terapia ocupacional na Reabilitação pós-Acidente Vascular
Encefálico: Atividades de Vida Diária e Interdisciplinaridade. São Paulo: Santos, 2012.
BARROS, J. de O.; MÂNGIA, E. F. Rede social e atenção às pessoas com transtornos
mentais: novo desafio para os serviços de saúde mental. Rev. Ter. Ocup. Univ. São
Paulo, v.18, n. 3, p.135-142, set./dez. 2007.
DE CARLO, M.M.R.P.; BARTALOTTI, C.C. (Orgs.) Terapia Ocupacional no Brasil:
fundamentos e perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001.
DE CARLO, M. M. R. P.; LUZO, M. C. M. (Orgs.) Terapia Ocupacional: reabilitação
física e contextos hospitalares. São Paulo: Roca, 2004.
DRUMMOND, A. F.; REZENDE, M. B. Intervenções da Terapia Ocupacional. Belo
Horizonte: Editora UFMG, 2008.
FRANCISCO, B.R. Terapia Ocupacional. Campinas: Papirus, 2004.
MANGIA, E.; BARROS, J. Projetos Terapêuticos e serviços de saúde mental:
caminhos para a construção de novas tecnologias de cuidado. Rev. Ter. Ocup. Univ.
São Paulo, v. 20, n. 2, p. 85-91, maio/ago. 2009.
MEDEIROS, M. H. R. Terapia Ocupacional: um enfoque epistemológico e social. São
Carlos: EDUFSCAR, 2003.
NEISTADT, M. e CREPEAU, E. B. Terapia Ocupacional: Willard & Spackman. 11ª. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
PEDRETTI, L. W.; EARLY, M. B. Terapia Ocupacional: capacidades práticas para
disfunções físicas. 5 ed. São Paulo; Rocca, 2005.
REIS, F.; GOMES, M; AOKI, M. Terapia ocupacional na Atenção Primária à Saúde:
reflexões sobre as populações atendidas. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, v. 20,
n. 3, p. 341-350, 2012.
PSICÓLOGO
O desenvolvimento do sujeito. A dinâmica da personalidade. O sujeito e suas
diferentes condutas. O vínculo, a comunicação e os diversos papéis do sujeito.
Os métodos de avaliação psicológica: a entrevista e o diagnóstico psicológico.
As diversas abordagens psicoterapêuticas. A orientação psicopedagógica. A
capacitação em recursos humanos. A ética profissional.
Sugestões Bibliográficas
ALBUQUERQUE, Lindolfo Galvão, OLIVEIRA, Patricia Morilha, Competências ou
Cargos: uma análise das tendências das bases para o instrumental de recursos
humanos, in: Caderno de Pesquisas em Administração, SP, v. 8, n. 4, out-dez 2001.
Disponível em www.regeusp.com.br/arquivos/v08n4art.2pdf Acesso em 24mai2105
AYRES, Lygia Santa Maria, BOTELHO, Mariana Chaves, Diálogos entre a Ética e a
Psicoterapia, in: Jornal CRP-RJ, RJ, jul-ago 2009.
Disponível em
http://www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal23 Acesso em 23mai2015
BARBIERI, Valéria, Psicodiagnóstico Tradicional e Interventivo: Confronto de
Paradigmas?, in: Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, jul-set 2010, v. 26, n. 3.
Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ptp/v26n3/a13v26n3.pdf Acesso em 24mai2105
BLEGER, José, Psicologia da Conduta. PA, Artes Médicas: 1984
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Código de ética profissional do psicólogo.
Brasília, 2005
ERIKSON, Erik H., Identidade, Juventude e Crise. RJ, Zahar: 1976
FADIMAN, James, FRAGER, Robert, Teorias da Personalidade. SP, Harbra: 2002
FREUD, Sigmund, Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, in: Obras Completas,
vol.VII, Ed. Standard Brasileira. RJ, Imago: 1980
OSÓRIO, Luiz Carlos e colab., Grupoterapia Hoje. PA, Artes Médicas: 1986
PICHON-RIVIÈRE, Enrique, Teoria do Vínculo. SP, Martins Fontes, 1980
PILETTI, Nelson, ROSSATO, Solange Marques, ROSSATO, Geovanio, Psicologia do
Desenvolvimento. SP, Contexto: 2014
VISCA, Jorge, Clínica Psicopedagógica. PA, Artes Médicas: 1987
ANESTESISTA
Avaliação pré-operatória. Medicina perioperatória. Posicionamento do paciente e
riscos
associados.
Princípios
básicos
de
farmacologia
(farmacodinâmica
e
farmacocinética). Anestésicos inalatórios e equipamentos de administração. Anestesia
venosa e equipamentos de infusão contínua. Anestésicos locais. Bloqueios do
neuroeixo e periféricos – anestesia guiada por ultrassom. Monitorização e anestesia.
Consciência, memória e distúrbios cognitivos em anestesia. Sistema Nervoso
Autônomo e anestesia. Fisiologia e farmacologia cerebral e anestesia. Fisiologia e
farmacologia neuromuscular e anestesia. Fisiologia e farmacologia respiratória e
anestesia. Fisiologia e farmacologia cardiovascular e anestesia. Fisiologia e
farmacologia gastrointestinal/hepática e anestesia. Fisiologia e farmacologia renal e
anestesia. Hipertemia maligna e anestesia. Anestesia e trauma, paciente em choque e
em urgências. Abordagem da via aérea difícil e ressuscitação cardiorrespiratória.
Terapia hidro-eletrolítica e abordagem do equilíbrio ácido-básico. Reposição volêmica
– transfusão de hemoderivados e hemocomponentes. Abordagem no diagnóstico e
correção de distúrbios da coagulação. Gerenciamento da dor pós-opertória, crônica e
medicina paliativa. Anestesia para cirurgia cardiovascular e torácica. Anestesia para
neurocirurgia. Anestesia para cirurgia bariátrica e videolaparoscópica. Anestesia para
cirurgia para urologia, renal e sistema genitourinário. Anestesia para cirurgia em
obstetrícia. Anestesia em ortopedia. Anestesia na criança e no idoso. Anestesia em
oftalmologia. Anestesia em cirurgia plática. Anestesia e transplante de órgãos e
situações especiais. Anestesia em otorrinolaringologia e cirurgia a Laser. Anestesia
em ambiente ambulatorial e procedimentos diagnósticos. Anestesia e sistema
imunológico – reações adversas a medicamentos. Dependência química e anestesia.
Aspectos éticos e legislação em anestesiologia. Gerenciamento da Sala de
Operações. Melhoria da Qualidade e Segurança do Paciente – risco e anestesia.
Metodologia científica
Sugestões Bibliográficas
Anestheisa Secrests,5ª Ed. Duke, James C., 2016
Miller RD, Eriksson LI, Fleisher LA, Wiener-Kronish JP, Young WL – Miller’s
Anesthesia 8th Ed, Philadelphia, 2015
Tratado de Anestesiologia SAESP, 7ª Edição
Título Superior em Anestesiologia – Tópicos Essenciais. Pedro Paulo Tanaka, 2014
Periódicos (últimos 5 anos)
Revista Brasileira de Anestesiologia;
ASA Refresher Course in Anesthesiology;
Anesthesiology;
Anesthesia and Analgesia;
British Journal of Anaesthesia;
ANGIOLOGISTA
Noções de anatomia vascular. Fisiologia da macro e da micro circulação. Fisiologia da
coagulação e fibrinolise. Fisiopatologia da aterosclerose. O exame clínico do paciente
vascular. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Doença
arterial oclusiva periférica. Vasculites. Trombofilias. Arteriopatias vasomotoras.
Aneurismas. Sindrome do desfiladeiro cervical.Insuficiencia vascular cerebral de
origem extra craniana. Insuficiencia vascular visceral. Pé diabético. Hipertensão
renovascular. Doença tromboembólica venosa. Insuficiencia venosa crônica.
Linfangites e erisipelas. Linfedemas. ülceras de Perna- diagnóstico diferencial e
tratamento. Angiodisplasias. Diagnóstico das oclusões arteriais agudas. Trauma
vascular. Terapeutica hipolipimiante. Terapeutica antiplaquetária. Terapeutica
anticoagulante. Terapeutica vasodilatadora e hemorreológica. Antibióticoterapia.
Terapeutica venotônica e linfocinética
Sugestões Bibliográficas
Maffei FHA 4a ed.Guanabara Koogan, Doenças Vasculares Periféricas. Rio de
Janeiro, 2008
Brito CJ 3a ed Revinter.Cirurgia Vascular, Cirurgia Endovascular, Angiologia. Rio de
Janeiro,2014
CARDIOLOGISTA
Anatomia,
fisiologia
e
fisiopatologia
cardiovascular. Semiologia
cardiovascular. Eletrocardiograma. Métodos
complementares
na
avaliação
cardiovascular: eletrocardiografia, radiologia, ergometria, ecocardiografia, sistema
Holter, monitoração ambulatorial da pressão arterial, medicina nuclear aplicada a
Cardiologia, ressonância magnética cardíaca, cateterismo cardíaco, angiotomografia
cardíaca. Farmacologia cardiovascular. Cardiologia preventiva e fatores de risco para
doenças cardiovasculares. Hipertensão arterial sistêmica. Síndromes coronarianas
agudas. Doença
arterial
coronariana
crônica. Cardiomiopatias. Transplante
cardíaco.Doença pericárdica. Doença cardíaca valvar; febre reumática; endocardite
infecciosa. Insuficiência cardíaca aguda e crônica. Arritmias cardíacas. Doença arterial
periférica. Cirurgia cardiovascular: seleção dos pacientes, indicação dos
procedimentos; cuidados no pré e pós – operatório.Tromboembolismo pulmonar, cor
pulmonale, hipertensão arterial pulmonar. Parada cardiorrespiratória.
Sugestões Bibliográficas
Braunwald E, Zipes DP, Bonow R. Tratado de Doenças Cardiovasculares - 9ª Ed. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2013
Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia:
Nicolau JC, Timerman A, Marin-Neto JA, Piegas LS, Barbosa CJDG, Franci A,
Sociedade Brasileira de Cardiologia. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia
sobre Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supradesnível do Segmento
ST. Arq Bras Cardiol 2014; 102(3Supl.1):1-61
Tarasoutchi F, Montera MW, Grinberg M, Barbosa MR, Piñeiro DJ, Sánchez CRM, et
al. Diretriz Brasileira de Valvopatias - SBC 2011 / I Diretriz Interamericana de
Valvopatias - SIAC 2011. Arq Bras Cardiol 2011; 97(5 supl. 3): 1-67
Montera M.W., Mesquita E.T., Colafranceschi A.S., Oliveira Junior A.M.,
Rabischoffsky A., Ianni B.M., et al. Sociedade Brasileira de Cardiologia. I Diretriz
Brasileira de Miocardites e Pericardites. Arq Bras Cardiol 2013; 100(4 supl. 1): 1-36
Gonzalez M.M., Timerman S., Gianotto-Oliveira R., Polastri T.F., Canesin M.F., Lage
S.G., et al. Sociedade Brasileira de Cardiologia. I Diretriz de Ressuscitação
Cardiopulmonar e Cuidados Cardiovasculares de Emergência da Sociedade Brasileira
de Cardiologia. Arq Bras Cardiol. 2013; 101(2Supl.3): 1-221
CIRURGIÃO GERAL
1. Anatomia do pescoço ; 2. Anatomia da parede torácica , pleura , diafragma,
pulmões e mediastino ; 3. Anatomia da parede abdominal, trato digestivo e sistema
uro-genital ; 4. Líquidos , eletrólitos , equilíbrio acidobásico e choque ; 5.
Cicatrização das feridas ; 6. Preparo pré-operatório ; 7. Cuidados pós-operatórios e
complicações cirúrgicas ; 8. Infecções cirúrgicas ; 9. Atendimento inicial ao
politraumatizado – ATLS ; 10. Traumatismo abdominal , torácico , cervical e de seus
órgãos internos ; 11. Queimaduras; 12. Hemorragia digestiva alta e baixa ; 13.
Abdome agudo não-traumático ; 14. Doenças da pleura , mediastino , diafragma e
pulmões ; 15. Doenças do esôfago, estômago e duodeno; 16. Doenças do fígado ,
pâncreas e vias biliares ; 17. Doenças do intestino delgado , cólon , apêndice , reto e
ânus ; 18. Doenças do baço; 19. Hérnias e doenças da parede abdominal ; 20.
Princípios de técnica cirúrgica.
Sugestões Bibliográficas
BEAUCHAMP;Courtney,Mary;Townsend ,Elsevier .SABISTON - Tratado de Cirurgia ,
18ª edição.Medicinas Nacionais
FELICIANO,David V; Mattox,Kenneth; Moore, Ernest E.MATTOX – Trauma , 6ª
ediçã.Revinter
ZOLLINGER, Robert M – Atlas de operações cirúrgicas – 8ª edição..
CIRUGIÃO CABEÇA E PESCOÇO
Anatomia da cabeça e do pescoço . Carcinogênese, biologia dos tumores e
marcadores tumorais em (CCP). Epidemiologia em câncer . Infecção em cirurgia de
cabeça e pescoço . Propedêutica e exames subsidiários em CCP . Noções de
radioterapia em CCP. Noções de quimioterapia em CCP . Cuidados pré e pósoperatórios em CCP. Complicações pós-operatórias em CCP . Embriologia e
malformações congênitas em CCP. Reconstruções em CCP . Diagnóstico e
tratamento das doenças tumorais e não-tumorais das glândulas salivares . Diagnóstico
e tratamento dos tumores cutâneos em cabeça e pescoço. Diagnóstico e tratamentos
dos: Tumores do nariz e dos seios paranasais. Tumores do lábio e cavidade oral .
Tumores da faringe. Tumores da laringe. Tumores da tireóide e paratireoide. Tumores
ósseos em cabeça e pescoço. Tumores nervosos periféricos e vasculares . Tumores
de partes moles. Tumores orbitários. Diagnóstico e tratamento das metástases
cervicais . Diagnóstico e tratamento dos bócios. Diagnóstico e tratamento do
hiperparatireoidismo. Esvaziamentos cervicais . Traqueostomias. Cirurgia craniofacial
oncológica
Sugestões Bibliográficas
Otolaryngology – Head and Neck Surgery. Cummings. C.W. , - 1996.
Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Brandão L.G., Ferraz, A . R., - 1989.
Comprehensive Management of Head and Neck Tumors. Thawley, S.E. , - 1999
Tratado de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia. Carvalho, Marcos
Brasilino - 2000.
Câncer de Cabeça e Pescoço, Diagnóstico e Tratamento. Parise, O., Kowalski, L.P.,
Lehn, C. - 2006
MÉDICO CLÍNICO GERAL
1. Cardiologia: Parada cardiorrespiratória. Hipertensão arterial. Insuficiência Cardíaca.
Edema agudo de pulmão. Tromboembolismo venoso. Emergências em valvopatias e
periocardiopatias. Síndromes coronarianas agudas. Doença vascular hipertensiva.
Doenças da aorta. Cor pulmonale. Choque. Arritmias cardíacas. 2. Pneumologia: Asma.
Pneumonias. Faringite, sinusite e otite. Doença intersticial pulmonar. DPOC. SARA.
Hipertensão pulmonar. Neoplasia pulmonar.
Insuficiência respiratória aguda e
insuficiência respiratória crônica agudizada. Doenças da pleura, mediastino e diafragma.
Pneumoconioses. 3.Nefrologia: Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica.
Terapia dialítica. Glomerulopatias. Doenças tubulointersticiais. Doença vascular renal.
Nefrolitíase. Cistite, pielonefrite e prostatite. Obstrução do trato urinário. Distúrbios
hidroeletrolíticos e ácido básicos. 4.Gastroenterologia: Hepatites agudas e crônicas.
Insuficiência hepática. Gastrites. Doença ulcerosa péptica. Obstrução intestinal. Doença
inflamatória intestinal. Peritonite. Cirrose. Diarreia aguda. Pancreatite aguda e crônica.
Doenças do esôfago. Doenças da vesícula e vias biliares. Hemorragia digestiva alta e
baixa. Neoplasia do tubo gastrointestinal. 5.Endocrinologia e metabolismo: Desordens
da glândula tireoide. Desordens do córtex adrenal. Feocromocitoma. Desordens da
hipófise. Diabetes mellitus. Cetoacidose diabética. Coma hiperosmolar. Hipoglicemia.
Doença de Wilson. Hemocromatose. Desordens da glândula paratireoide. Osteoporose.
6.Neurologia: Doenças cerebrovasculares. Tumores cerebrais. Convulsões e epilepsia.
Cefaleias. Hemorragia subaracnóidea. Meningite, encefalite e abscesso cerebral.
Desordens da medula espinhal. TRM. TCE. Esclerose múltipla. Síndrome de GuillainBarré. Miastenia Gravis. 7.Doenças do sistema imunológico: Lúpus eritematoso
sistêmico. Artrite reumatoide. Dermatomiosite e polimiosite. Vasculites. Sarcoidose.
Amiloidose. Esclerodermia. Síndrome de Behçet. Síndrome Sjogren. Gota. Anafilaxia.
8.Infectologia: Sepse. Terapia antimicrobiana. SIDA. Endocardite. 9.Doenças causadas
por bactérias gram-positivas. Infecções virais. Doenças causadas por bactérias gramnegativas. Doenças causadas por espiroquetas. Doenças causadas por Micobactérias.
Leshimaniose. Doença de Chagas. Verminoses. Doenças fúngicas. Doenças causadas
por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia. Malária. DST.
Leptospirose. Infecções
hospitalares. 9.Envenenamentos e acidentes: Afogamento. Intoxicações exógenas.
Traumas. 10.Hematologia: Anemias. Leucemias. Linfomas. Desordens da coagulação.
Terapia transfusional.
Sugestões Bibliográficas
GOLDMAN and AUSIELLO. Cecil textbook of medicine. 24nd Ed. Philadelphia: W. B.
Saunders, 2013.
KASPER, BRAUNWALD, FAUCI, HAUSER, LONGO, JAMESON and ISSELBACHER.
Harrison´s principles of internal medicine. 18nd Ed. New York: McGraw-Hill, 2013.
BRASIL. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil .
Ministerio da saúde Brasília /DF 2011
Guia de Vigilância em saúde Ministério da saúde 2014 para Dengue
SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Protocolos Dengue:diagnóstico e tratamento. Edição: novembro de 2010, versão 1.0.
Disponível em: cremerj.org.br/download/354.pdf
DERMATOLOGISTA
1. A pele: estruturas, fisiologia e embriologia 2. Imunologia da pele 3. Semiologia
dermatológica 4. Dermatoscopia 5. Doenças inflamatórias da pele 6. Dermatoses no
período neonatal, na gestante e no idoso 7. Afecções dos Anexos cutâneos e mucosas
8. Doenças infecciosas e infestações 9. Afecções por agentes ambientais 10.
Afecções metabólicas e nutricionais 11. Doenças hereditárias 12. Oncologia
dermatológica 13. Cirurgia dermatológica 14. Cosmiatria 15. Terapia dermatológica
Sugestões Bibliográficas
Belda Junior W, Di Chiacchio N, Criado PR. Tratado de Dermatologia 2a edição. São
Paulo: Ed. Ateneu; 2014
Kadunc B, Palermo E, Addor F, Metsavaht L, Rabello L, Mattos R, et al. Tratado de
cirurgia dermatológica, cosmiatria e laser da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
Rio de Janeiro: Ed. Elsevier; 2012
Baran R, Nakamura R, Doenças das unha do diagnóstico ao tratamento, Rio de
Janeiro: Ed. Elsevier; 2011.
Duarte AA. Colagenoses e a Dermatologia. 2a edição. Rio de Janeiro: Ed. DiLivros;
2011
Sociedade Brasileira de Dermatologia. Consenso Brasileiro de Psoríase 2012: guias
de avaliação e tratamento. 2a edição. Rio de Janeiro; 2012.
ENDOCRINOLOGISTA
I – Princípios de ação hormonal. Bases moleculares dos distúrbios endocrinológicos. II
– Fisiologia da regulação do eixo hipotálamo–hipófise. III – Neuroendocrinologia:
Crescimento fisiológico e patológico. Hipopituitarismo. Acromegalia. Síndromes
hiperprolactinêmicas. Diabetes insipidus. Testes de função hipofisária. Tumores
hipofisários e suprahipofisários, com ou sem repercussão endócrina. Incidentalomas.
IV – Tireóide: Fisiologia tireoidiana. Hiper e hipotireoidismo. Tireoidites. Bócios.
Neoplasias tireoidianas. V – Metabolismo mineral e doenças osteometabólicas:
Fisiologia da regulação do cálcio, fósforo e magnésio. Hiperparatireoidismo e
hipoparatireoidismo. Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. Doenças
osteometabólicas (Paget, osteoporose, raquitismo, osteomalácia). VI – Pâncreas:
Diabetes mellitus tipos 1 e 2: fisiopatologia, diagnóstico, prevenção e tratamento do
diabetes mellitus e de suas complicações. Hipoglicemias na criança e no adulto. VII –
Adrenal: Biossíntese esteróide e sua regulação. Regulação hormonal do metabolismo
da água e eletrólitos. Insuficiência adrenal e Síndrome de Cushing. Síndrome de
excesso de mineralocorticóides. Hiperplasia adrenal congênita. Tumores do córtex
adrenal. Feocromocitoma. Incidentalomas adrenais. VIII – Puberdade e diferenciação
sexual: Distúrbios da puberdade e da diferenciação sexual. IX – Endocrinologia
feminina: Ciclo menstrual normal e patológico. Síndromes anovulatórias. Amenorréias.
Infertilidade. Síndromes hiperandrogênicas. Tumores ovarianos. Menopausa. X –
Endocrinologia da gestação. XI – Andrologia: Fisiologia do eixo hipotálamo / hipófise /
testículos. Hipogonadismo, métodos, diagnósticos e tratamento. Infertilidade
masculina. Disfunção erétil. Ginecomastia. XII – Obesidade: Tipos, fisiopatologia,
diagnóstico, tratamento, prevenção. Resistência insulínica. XIII – Dislipidemias. XIV –
Síndrome metabólica. XV – Desordens endócrinas paraneoplásicas: Apudomas. XVI –
- Síndromes poliglandulares autoimunes.
Sugestões Bibliográficas
Gardner, David G.; Shoback, Dolores ENDOCRINOLOGIA BÁSICA E CLÍNICA DE
GREENSPAN (LANGE) 9.ed. : MCGRAW-HILL BRASIL,2013.
ARQUIVOS BRASILEIROS DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA-Revista de
divulgação científica da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
São Paulo: Associação Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
VILAR, L.. ENDOCRINOLOGIA CLÍNICA. 5ª.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2013.
Milech, A. et al. ROTINAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DIABETES
MELLITUS. Rio de Janeiro: AC Farmacêutica, 2014.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA
Câncer do trato digestório (esôfago, estomago, delgado cólon e reto) fatores de risco,
sintomas, prevenção, como diagnosticar, qdo investigar, como investigar, síndromes
hereditárias (como abordá-las). drge (doença do refluxo gastro esofagiano) e suas
complicações, esofagites (pépticas, e osinofílica, infecciosas, cáustica, actínica)_
como diagnosticar, tratar e acompanhar. úlceras gastro duodenais (pépticas e não
pépticas), h. pylori,formas de contaminação, como diagnosticar, qdo tratar, como
acompanhar, possíveis complicações .doença celíaca e outras síndromes
disabsortivas_ testes e procedimentos para diagnóstico, tto, acompanhamento.dii
(doenças inflamatórias intestinais, de crohn e retocolite ulcerativa idiopática) _ quadro
clínico, diagnóstico diferencial, complicações intestinais e extra intestinais, doenças
associadas, tto, acompanhamento..diarreias agudas e cronicas _ diferença entre elas,
qdo investigar, qdo e como tratar. hemorragias digestivas altas e baixas ( causas,
associadas ou não a hipertensão porta, como diferenciá-las, condutas na fase aguda,
profilaxias primária e secundária,ttos).papel da endoscopia nas hemorragias
digestivas. hepatites virais, auto imunes, alcóolica_ como diferenciá-las, características
clinicas e laboratoriais, tratamento, profilaxia. cirrose hepática, suas etiologias e
complicações,
conduta,
acompanhamento,
tto
hepatocarcinoma.síndromes colestáticas, cirrose biliar primária e secundária.
Síndrome
de
budd-chiari
litíase
biliar,
colecistite,
colangite
infecciosa,
colangite
esclerosante
pancreatites agudas e crônicas-doenças císticas do pancreas, diagnóstico diferencial,
abordagem. cancer de pancreas
Sugestões Bibliográficas
DAÍ, Renato , Gastroenterologia Essencial, 4º edição;
HARRISON'S:Principles of Internal Medicine, 16º edição;
Current Gastroenterology and Hepatology 2010.
GERIATRA
Políticas de atenção ao idoso. Fisiologia do envelhecimento. Síndromes demenciais.
Transtorno cognitivo leve . Delirium. Depressão no idoso. Transtornos
neuropsiquiátricos em idosos. Instabilidade e quedas. Imobilidade. Incontinência
esfinciteriana. Iatrogenia . Polifarmácia. Déficits visual e auditivo. Modelos de atenção
à saúde do idoso. Avaliação multidimensional do idoso. Prevenção primária no
envelhecimento. Agravos à saúde da pessoa idosa: diabetes mellitus, hipertensão,
osteoartrose, câncer, infecção respiratória e urinária, doenças cérebro-vasculares,
desidratação, HIV e SIDA e constipação intestinal. Cuidados paliativos em geriatria.
Violência contra o idoso. Suporte social ao idoso
Sugestões Bibliográficas
BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do Idoso. 1ª. Ed. Brasília, DF: Ministério da
Saúde, 2003.70 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2528, de 20 de outubro de 2006. Aprova a
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Diário Oficial [da] República Federativa
do Brasil, Brasília, DF, 20 out. 2006b. p.142-148.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a
Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 mai. 2013a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Coordenação de Atenção Domiciliar. Melhor em Casa. Brasília:
Ministério da Saúde; Abril, 2012b (Cadernos de Atenção Domiciliar Volume 1).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Departamento de
Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Brasília: Ministério da
Saúde; 2006c. (Série A: Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica
nº. 19).
FREITAS, E. et al.Tratado de Geriatria e Gerontologia. 3ª Ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2011, p.1014-1018.
MORAES, E.N. Atenção à saúde do Idoso: Aspectos Conceituais. Brasilia, DF:
Organização Pan-Americana da Saude, 2012. 98 p.
MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA
Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisiologia.
Esteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Propedêutica em Ginecologia.
Endometriose. Dismenorréia. Síndrome pré-menstrual. Sangramento uterino anormal.
Doença inflamatória pélvica. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorréias.
Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados interssexuais. Infertilidade.
Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama.
Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo
uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia
maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo
uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias
genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Violência
sexual. Aspectos éticos e médico – legais em ginecologia e obstetrícia.
Sugestões Bibliográficas
Camargos AF. Anticoncepção Endocrinologia e Infertilidade. Coopmed - 2011
Brasil, INCA. Rotinas e Condutas relacionadas ao conteúdo programático.
http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/inca/portal/home
Ministério da Saúde Brasil – Manuais, Consensos e Diretrizes relacionados ao
conteúdo programático : http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/biblioteca
Febrasgo – Manuais (WWW.febrasgo.com.br)
Dossiê Mulher - Departamento Geral de tecnologia da informação e tecnologia da
Polícia Civil.
Mastologia - Condutas. Alfredo Barros.Sociedade Brasileira de Mastologia. Editora
Revinter.1999.
HEMATOLOGISTA
Diagnóstico diferencial das anemias.As anemias:Anemia por deficiência de ferro.
Anemia das doenças crônicas. As anemias megaloblásticas. As hemoglobinopatias .
As síndromes talassêmicas. As enzimopatias e membranopatias. As anemias
microangiopáticas. Anemias hemolíticas autoimunes .Anemias hemolíticas não imunes
por mecanismos extrínsicos .Mononucleose infecciosa e outras doenças associadas
ao vírus Epstein-Barr . As imunodeficiências. Manifestações hematológicas na
síndrome de imunodeficiência humana adquirida .Anemias aplásticas e
hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) . Anemia de doença renal crônica . Aplasia
eritroide . Anemias diseritropoiéticas congênitas. As porfirias . Anemias sideroblásticas
adquiridas e congênitas . Síndrome hipereosinofílica . Lipidoses: doença de Gaucher e
Niemann-Pick . Linfocitose e linfocitopenia . As poliglobulias. Policitemia vera .
Trombocitemia essencial . Leucemia mieloide aguda . Leucemia mieloide crônica e
doenças relacionadas . Mielofibrose primária . Síndrome mielodisplásica – citopenias
clonais e leucemia mieloide oligoblástica . Leucemias linfoblásticas agudas .
Leucemias linfocíticas . Tricoleucemia. Leucemia linfocítica de células grandes
granulares . Linfomas . Neoplasias de células plasmáticas . Macroglobulinemia .
Doença da cadeia pesada. Trombocitopenias.Trombopatias hereditárias e adquiridas.
As púrpuras vasculares. Deficiências herdadas dos fatores de coagulação . As
hemofilias hereditárias e adquiridas . Deficiência de vitamina K . As anormalidades
hereditárias do fibrinogênio . Doença de von Willebrand . Coagulação intravascular
disseminada . Trombofilias hereditárias . A síndrome antifosfolipídeos . Púrpura
trombocitopênica trombótica. Trombocitopenia induzida pela heparina . Trombose
venosa . Infecção no paciente imunossuprimido . Terapia antineoplásica . Anticorpos e
antígenos eritrocitários. Reações transfusionais
Sugestões Bibliográficas
Hoffman, Ronald et al. Hematology: Basic Principles and Practice. 5th ed. New York:
Churchill Livingstone, 2009.
Williams Hematology. Ed. Marshall A Lichtman et al. 8th ed. New York: McGraw-Hill,
2010.
WHO Classification of Tumours of Haematopoietic and Lymphoid Tissues. 4th. ed.
Swerdlow, Steven H. et al. Lyon: WHO Press, 2008
Girello AL e Kühn TIBB. Fundamentos da imuno-hematologia eritrocitária. São Paulo:
SENAC, 2002.
Mollison’s Blood Transfusion in Clinical Medicine. 11th ed. Massachusetts: Blackwell
Publishing, 2005.
Resolução RDC nº 153, de 14 de junho de 2004. Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
INFECTOLOGISTA (DST/AIDS)
Acidentes por animais peçonhentos.
Antimicrobianos e resistência antimicrobiana.
Coqueluche. Criptococose. Dengue Diarreias infecciosas. Difteria Doença de Chagas
Doenças exantemáticas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardites infecciosas.
Esporotricose. Esquistossomose mansônica. Estafilocococcias. Estreptococcias. Febre
amarela. Hantaviroses. Hepatites virais. Histoplasmose. Imunizações Infecção HIV/AIDS.
Infecção por HTLV. Infecções do trato respiratório. Infecções do trato urinário. Infecções
emergentes e reemergentes. Infecções em imunocomprometidos. Infecções na gravidez.
Infecções pelos herpesvírus. Infecções relacionadas à assistência à saúde. Influenza.
Leishmaniose cutânea e visceral. Leptospirose. Malária. Meningites/meningoencefalites.
Paracoccidioidomicose. Parasitoses intestinais. Parvovirose. Raiva . Rickettsioses .
Salmoneloses . Sepse . Sistema de agravos notificáveis .Tétano . Toxoplasmose .Tuberculose
Sugestões Bibliográficas
Coura, JR. Dinâmica das Doenças Infecciosas e Parasitárias. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2005
Mandell, Douglas, and Bennett’s Principles and Practice of Infectious Diseases. 7ª.ed.
Philadelphia: Churchil Livingstone, 2010
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da tuberculose
no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2011
Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Portaria 1.271 de 6
de
junho
de
2014.
Disponível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.htm
Tavares, Walter, MARINHO, Luiz Alberto C. Rotinas de diagnóstico e tratamento das
doenças infecciosas e parasitárias . 2.ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
MASTOLOGISTA
Mastologia: 1 – Anatomia e Embriologia da mama. 2 – Histologia e Fisiologia da
mama. 3 – Anomalias do desenvolvimento mamário. 4 – Fundamentos de estatística
aplicada. 5 – Interpretação de ensaios clínicos. Propedêutica: 1 – Anamnese e exame
físico. 2 – Diagnóstico clínico das alterações mamárias. 3 – Métodos diagnósticos
complementares. 4 – Técnica e interpretação de mamografias. 5 – Imagenologia
mamária. 6 – Propedêutica invasiva. Lactação: 1 – Fisiologia da lactação. 2 –
Patologia da lactação. Patologias benignas: 1 – Alterações funcionais benignas da
mama. 2 – Histopatologia das lesões benignas da mama. 3 – Neoplasias benignas. 4 –
Doenças infecciosas da mama. 5 – Dor mamária. 6 – Necrose gordurosa da mama. 7
– Fluxos papilares. 8 – Cirurgias das alterações benignas da mama. 9 – Patologia
mamária na infância e na adolescência. 10 – Patologia mamária no homem. Oncologia
Mamária: 1 – Carcinogênese mamária. 2 – História natural do câncer de mama. 3 –
Biologia celular e molecular no câncer de mama. 4 – Genética e câncer de mama. 5 –
Imunologia do câncer de mama. 6 – Epidemiologia e fatores de risco do câncer de
mama. 7 – Sinais e sintomas do câncer de mama. 8 Prevenção primária do câncer de
mama. 9 – Detecção precoce do câncer de mama. 10 – Lesões não palpáveis de
mama. 11 – Tumor filodes e sarcomas. 12 – Carcinoma in situ da mama. 13 –
Estadiamento do câncer de mama. 14 – Fatores prognósticos do câncer de mama. 15
– Cirurgia do câncer de mama. 16 – Linfonodo sentinela. 17 – Hormonioterapia do
câncer de mama. 18 – Princípios de quimioterapia. 19 – Quimioterapia do câncer de
mama. 20 – Carcinoma inflamatório. 21 – Câncer de mama na gravidez e lactação. 22
– Câncer oculto da mama. 23 – Doença de Paget. 24 – Citologia e Histopatologia do
câncer de mama. 25 – Câncer de mama nas jovens e idosas. 26 – Câncer de mama
bilateral. 27 – Princípios de Radioterapia. 28 – Radioterapia no câncer de mama. 29 –
Recidivas locais pós-cirurgias. 30 – Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e
suporte: 1 – Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. 2 – Fisioterapia
no câncer de mama.3 – Aspectos psicosociais do câncer de mama.4 – Tratamento
Paliativo. Cirurgia plástica das mamas: 1 – Reconstrução mamária. 2 – Princípios de
cirurgia estética das mamas. Medicina legal: 1 – Bioética e Mastologia. 2 – Medicina
Legal e Social aplicada.
Sugestões Bibliográficas
Artigos científicos sobre Mastologia que tenham sido publicados em revistas científicas
nacionais e internacionais, com fator de impacto maior ou igual a 1.
Anais dos principais congressos médicos sobre câncer de mama:
SAN ANTONIO BREAST CANCER SYMPOSIUM (www.sabcs.org) e consenso de
Saint Gallen 2015.
TRATADO DE MASTOLOGIA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MASTOLOGIA - 2011
Autor(es): SBM - CARLOS RICARDO CHAGAS / CARLOS HENRIQUE MENKE /
ROBERTO JOSÉ S. VIEIRA / RICARDO ANTONIO BOFF Edição: 1 Volume: 2
Editora: REVINTER
ISBN: 9788537203446
Número de Páginas: 1.632
TRATADO DE ONCOLOGIA - 2 VOLS - CLÍNICA - CIRURGIA - RADIOTERAPIA PEDIATRIA - (INCA) - 08/07/2013) - 2013
Autor(es): FIGUEIREDO, EURIDICE / FERREIRA, ALEXANDRE / MONTEIRO,
MAURO Edição: 1ª Volume: 2
Editora: REVINTER
ISBN: 9788537205402
Número de Páginas: 2300
NEFROLOGISTA
Biologia molecular e células dos rins. Abordagem do paciente com doença renal
Estrutura e função dos rins. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básico. Biopsia Renal.
Doenças glomerulares. Glomerulopatias secundárias : envolvimento glomerular em
doenças sistêmicas. Nefropatia diabética. Gamopatias monoclonais. Microangiopatias
trombóticas : síndromes hemolítico-urêmicas, púrpura trombocitopênica trombótica,
coagulação intravascular disseminada. Nefropatias crônicas hereditárias. Insuficiência
renal aguda. Insuficiência renal crônica. Osteodistrofia renal. Diálise no tratamento da
insuficiência renal. Métodos dialíticos. Infecção do trato urinário, pielonefrite e
prostatite. Doenças tubulointersticial e nefropatias tóxicas. Obstrução do trato urinário.
Distúrbios vasculares dos rins. Nefrolitíase. Doenças tubulares renais hereditárias.
Acidose tubular renal. O rim na gravidez. Nefrologia pediátrica. Malformações
congênitas. Tumores renais. Hipertensão arterial. Doenças renais na infecção
HIV/aids. Doenças renais no abuso de drogas. Transplante renal.
Sugestões Bibliográficas
Cecil Medicina, 23ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009
Harrison’s Principles of Internal Medicine, 17ª. ed. New York: McGraw-Hill, 2008
Nefrologia. Jenner Cruz, José Nery Praxedes, Helga Maria Mazzarolo Cruz. 2ª.ed. São
Paulo: Sauvier, 2006.
Brenner and Rector’s The Kidney. Barry M Brenner. Ed. Salenders, 8th. ed., 2007.
Irvin and Rippe’s Intensive Care Medicine. 6th.ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2007
NEUROCIRURGIÃO
EMBRIOLOGIA: formação e diferenciações do tubo neural.Desenvolvimentodo
esqueletocraniofacial e vertebral.desnvolvimento do sistema vascular.Diferenças
básicas do Sistema Nervoso do feto crianças e adulto.Correlações entre os defeitos
embriológicos e principais síndromes clínicas.NEUROANATOMIA:Componentes do
sistema nervoso e suas principais divisões.Crânio coluna vertebral e
meningesAnatomia descritiva ,micro e macroscópica,das estruturas do sistema
nervoso central.anatomia vascular do encéfalo e medula.Organização funcional do
SNC:núcleos e vias.sistema ventricular ,espaço subaracnóideo e cisternas.Nervos
cranianos e sistema nervoso periférico.Sistema nervoso autonomo e sistema
límbico.NEUROFISIOLOGIA:Função
dacélula
nervosa
e
da
célula
glial;aspectosmoleculares da célulanervosa .Fluxo sanguíneo cerebral e metabolismo
cerebral..fisiologia da produção e circulação liquórica;barreiras encefálicasRegulação
da pressão intracraniana.Fisiologia da sensibilidade geral;dor,tato,temperatura e
própriocepçãoFisiologiadasensibilidade especial e olfação,visão ,audição e
gustaçãoControle segmentar e suprasegmentar da motricidade.Funções corticais
superiores;correlações clínicasEEg,emg e Potenciais evocados.NEUROLOGIA
CLÍNICA:
I-(SEMIOLOGIA):Confecção
da
história
clínica,motivo
da
consulta,antecedentes
da
doença
atual,antecedentes
pessoais
e
heredofamiliares,doença atual e exame físico.Exame geral ,facies ,atitudes e
marcha.Nervos Cranianos:olfatório,óptico,mobilidade ocular,trigêmio,facial,acústico
vestibular,glossofaríngeo,vago,acessório
e
hipoglosso.
Motricidade
:Tônus
Muscular:origem,regulação e alterações.Síndromes hipo e hipertônicasHipertonia
piramidaal e extrapiramidal.Motricidade voluntária:força muscularAlterações.
Hemiplegias paraplegias e monoplegias.TrofismoInspeção e palpação.Alterações da
pele e anexos.Alterações dos músculos.Coordenação.Estática e dinâmica.sinal de
Romberg.Alterações.ataxia:medular ,cerebelar e vestibular.Reflexos:osteotendinosos
ou profundos.Reflexos superficiais.automatismo medular.Clônuse sincinesias.Reflexos
de
postura
ou
tônicos.Movimentos
involuntàrios:Coréia
e
Atetose.Tremor.Tics.Fibrilação,fasciculação e mioquimias.Síndromes extrapiramidais.
Sensibilidade:Características geraisReceptores mecanismos de transdução.Vias de
sensibilidade.Síndromes sensitivas mais importantes.Avaliaçãoda consciência e
doestado mental.Linguagem:articulação,emissão e produção.Afasias.Memória.Apraxia
e agnosias.As síndromes neurológicas.Diagnóstico sindrômico,topogràfico e
etiológico.Semiologia do trauma .NEUROLOGIA CLÍNICA II:Doença encéfalo-vascular
isquêmica.Doença encéfalo-vascular hemorrágica.Comas diagnóstico diferencial e
tratamento.Defeitos
do
desenvolvimento.facomatoses,neuropatias
periféricas.Síndromes
miastênicas
e
Miastenia
–Gravis.distrofias
musculares.Esclerose lateral amiotrófica.Doenças do neurônio motorCoréias agudas e
crônicas>Distonias
,Tics
e
Discinesias.
Doença
de
Parkinson.Eplepsia.Meningoencefalites virais .Neuroviroses lentas(Doença de JakobCreutzfeldt).Meningites
bacterianas.Neurolues,Aids.As
demências.\Complicações
nervosas do alcoolismo. Doenças desmielinizantes.Aspectos biológicos e clínicos dos
tumores do SNC.NEUROPATOLOGIA: Métodos de estudoanatomopatológico do
sistema nervoso,colorações especiais. Imunohistoquímica .Reação do sistemanervoso
central aos principais processos patológicos:inflamatório,desmielinizante,traumáticos e
isquêmicos.Anatomia patológicados tumores do sistema nervoso.comportamento
biológico dos tumores do sistema nervoso.Patologia das lesões vasculares do sistema
nervoso.Patologia das lesões traumáticas do sistema nervoso.Patologia das
lesõesinfecciosas e parasitárias do sistema nervoso. NEURORRADIOLOGIA:
Definição de linhas planos e projeções. Incidências :rotineiras e especiais.anatomia
radiológica do crânio em projeções:laterail,frontal e basal.Radiologia simples docrânio
patológico:A)anomalias congênitas,B)hipertensão intracraniana.Anatomia da coluna
vertebral.Princípiosde formação da imagem tomográfica.Pricípios de formação da
imagem na ressonância magnética..Angiografia cerebral:estudo dos quatro
vasos.Tomografia computadorizada de crânio e coluna.Mielografia e angiografia
medular.Ressonância
nuclear magnética encefálica e medular. CLÍNICA
NEUROCIRÚRGICA:I) Pré e pós operatório em neurocirurgia.Terapia intensiva
:princípiogerai de neurointensivismo.Princípios gerais de neuroanestesia.Hipertensão
intracraniana.Lesões
congênitasdo
encéfalo
e
da
medula
espinhal.
Hidrocefalias.Traumatismo cranio-encefálico.Traumatismo raquimedular.Traumatismos
dos plexos e nervosperiféricos.Princípios básicos no atendimentoao paciente
politraumatizado:ATLS. CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA II:Hérnias discais ,Espondilose.
Abscesso/empiemaintracraniano.Processos parasitários cerebrais e medulares.
Isquemia cerebral.Hemorragia parenquimatosa espontânea.Tumores ósseos docrânio
e coluna vertebral.Tumores supra e infratentoriais.Tumores raquidianos e
medulares.Terapia
adjuvante:quimioterapia
e
radioterapia,radiocirurgia
do
SNC.CLÍNICA
NEUROCIRÚRGICA
III:Neurocirurgia
funcional.Aneurismas
cerebrais.Malformações artériovenosas do encéfalo e da medula espinhal.Tumores da
base do crânio.Princípios de neuroendoscopia.TÉCNICA NEUROCIRÚRGICA
I:Princípios gerais da cirurgia craniana:a)iniciação do campo operatório b)Traumatismo
cranioencefálico. C) hidrocefalias,d)mal formações congênitas encefálicas.Princípios
gerais da cirurgiaraquimedular :a)traumatismo raquimedular, b ) mal formações
congênitas
raquimedulares.TÉCNICA
NEUROCIRÚRGICA
II:introdução
a
microcirurgia. TÉCNICA NEUROCIRÚRGICA III:Microcirurgia.Neurocirurgia funcional:
a) cirurgia da dor b) Estereotaxia (movimentos ,anormais,dor,e biopsias;c)Tumores de
hipófise;d)Cirurgia da eplepsia. Princípios da abordagem endoscópica.
Sugestões Bibliográficas
Manual de Neurocirurgia (5ª Edição) Mark S.Greenberg.
Atas de Anatomia Humana (20ªEdição) Sobota.
Neuroanatomia Funcional Angelo Machado.
Genética Médica( 3ª Edição ) Jorde,Carey,Banshade,White.
The Greenberg Rapid Review 7ª Edition Leonard i. Kranzler.
Minimally Invasive Spine Surgery(2ª Edition) H.M.Mayer.
Endoscopic Spine Surgery and Instrumentation. Daniel H. Kim.
Handbook of Neurossurgery (Seventh Edition) Mark S. Greenberg.
Spine Surgery-Tricks of the Trade Alexandre R. Vaccaro.
Spine Surgery (Second Edition)Edward C. Benzel.
Neurological Surgery (Sixth Edition) Youmans.
Tumours of the Nervous System Paul Kleihues&Webster K. Cavenee.
Decision Making in Spinal Care. D Greg Anderson & Alexander R. Vaccaro.
Lesões Traumáticas da Coluna Vertebral. HeltonL.A. Defino.
Guias de Medicina ambulatorial e Hospitalar- UNIFESP/ESCOLA PAULISTA DE
MEDICINA. Fernando Menezes Braga
Técnicas Percutâneas Minimamente Invasivas para a Coluna Vertebral.
Daniel H kim,Kyung-Hoon kim e Yong-Chul Kim
A Coluna Vertebral:Conceitos Basicos-edson Pudles & Helton A. Defino.
NEUROLOGIA
EMBRIOLOGIA: formação e diferenciações do tubo neural.Desenvolvimentodo
esqueletocraniofacial e vertebral.desnvolvimento do sistema vascular.Diferenças
básicas do Sistema Nervoso do feto crianças e adulto.Correlações entre os defeitos
embriológicos e principais síndromes clínicas.NEUROANATOMIA:Componentes do
sistema nervoso e suas principais divisões.Crânio coluna vertebral e
meningesAnatomia descritiva ,micro e macroscópica,das estruturas do sistema
nervoso central.anatomia vascular do encéfalo e medula.Organização funcional do
SNC:núcleos e vias.sistema ventricular ,espaço subaracnóideo e cisternas.Nervos
cranianos e sistema nervoso periférico.Sistema nervoso autonomo e sistema
límbico.NEUROFISIOLOGIA:Função
dacélula
nervosa
e
da
célula
glial;aspectosmoleculares da célulanervosa .Fluxo sanguíneo cerebral e metabolismo
cerebral..fisiologia da produção e circulação liquórica;barreiras encefálicasRegulação
da pressão intracraniana.Fisiologia da sensibilidade geral;dor,tato,temperatura e
própriocepçãoFisiologiadasensibilidade especial e olfação,visão ,audição e
gustaçãoControle segmentar e suprasegmentar da motricidade.Funções corticais
superiores;correlações clínicasEEg,emg e Potenciais evocados.NEUROLOGIA
CLÍNICA:
I-(SEMIOLOGIA):Confecção
da
história
clínica,motivo
da
consulta,antecedentes
da
doença
atual,antecedentes
pessoais
e
heredofamiliares,doença atual e exame físico.Exame geral ,facies ,atitudes e
marcha.Nervos Cranianos:olfatório,óptico,mobilidade ocular,trigêmio,facial,acústico
vestibular,glossofaríngeo,vago,acessório
e
hipoglosso.
Motricidade
:Tônus
Muscular:origem,regulação e alterações.Síndromes hipo e hipertônicasHipertonia
piramidaal e extrapiramidal.Motricidade voluntária:força muscularAlterações.
Hemiplegias paraplegias e monoplegias.TrofismoInspeção e palpação.Alterações da
pele e anexos.Alterações dos músculos.Coordenação.Estática e dinâmica.sinal de
Romberg.Alterações.ataxia:medular ,cerebelar e vestibular.Reflexos:osteotendinosos
ou profundos.Reflexos superficiais.automatismo medular.Clônuse sincinesias.Reflexos
de
postura
ou
tônicos.Movimentos
involuntàrios:Coréia
e
Atetose.Tremor.Tics.Fibrilação,fasciculação e mioquimias.Síndromes extrapiramidais.
Sensibilidade:Características geraisReceptores mecanismos de transdução.Vias de
sensibilidade.Síndromes sensitivas mais importantes.Avaliaçãoda consciência e
doestado mental.Linguagem:articulação,emissão e produção.Afasias.Memória.Apraxia
e agnosias.As síndromes neurológicas.Diagnóstico sindrômico,topogràfico e
etiológico.Semiologia do trauma .NEUROLOGIA CLÍNICA II:Doença encéfalo-vascular
isquêmica.Doença encéfalo-vascular hemorrágica.Comas diagnóstico diferencial e
tratamento.Defeitos
do
desenvolvimento.facomatoses,neuropatias
periféricas.Síndromes
miastênicas
e
Miastenia
–Gravis.distrofias
musculares.Esclerose lateral amiotrófica.Doenças do neurônio motor .Coréias agudas
e
crônicas>
,Tics
e
Discinesias.
Doença
de
Distonias
Parkinson.Eplepsia.Meningoencefalites virais .Neuroviroses lentas(Doença de JakobCreutzfeldt).Meningites
bacterianas.Neurolues,Aids.As
demências.\Complicações
nervosas do alcoolismo. Doenças desmielinizantes.Aspectos biológicos e clínicos dos
tumores do SNC. NEUROPATOLOGIA: Métodos de estudoanatomopatológico do
sistema nervoso,colorações especiais. Imunohistoquímica.Reação do sistemanervoso
central aos principais processos patológicos:inflamatório,desmielinizante,traumáticos e
isquêmicos.Anatomia patológicados tumores do sistema nervoso.comportamento
biológico dos tumores do sistema nervoso.Patologia das lesões vasculares do sistema
nervoso.Patologia das lesões traumáticas do sistema nervoso.Patologia das
lesõesinfecciosas e parasitárias do sistema nervoso. NEURORRADIOLOGIA:
Definição de linhas planos e projeções.Incidências :rotineiras e especiais.anatomia
radiológica do crânio em projeções:laterail,frontal e basal.Radiologia simples docrânio
patológico:A)anomalias congênitas,B)hipertensão intracraniana.Anatomia da coluna
vertebral.Princípiosde formação da imagem tomográfica.Pricípios de formação da
imagem na ressonância magnética..Angiografia cerebral:estudo dos quatro
vasos.Tomografia computadorizada de crânio e coluna.Mielografia e angiografia
medular.Ressonância nuclear magnética encefálica e medular.
Sugestões Bibliográficas
Merritt’s Neurology (Twelfth Edition)Lewis P.Rowland.
Principles of Neurology.Raymond D Adans.
Handbook of Headache (Second Edition) Randolph W. Evans
Atlas de Anatomia Humana (20ª edição) sobota.
Guias de medicina Ambulatoril e Hospitalar –UNIFESP/ESCOLA PAULISTA DE
MEDICINA. Fernando Menezes Braga
Manual de Neurocirurgia (5 ª Edição) Mark S.Greenberg.
Neuroanatomia Funcional –Angelo Machado
NEUROPEDIATRIA
1. Semiologia neurológica no período neonatal, lactância, pré-escolar e
escolar/adolescente. 2. Desenvolvimento neuropsicomotor segundo as escalas de
Denver II e Gesell. 3. Síndromes neurológicas: síndromes motoras (piramidal,
extrapiramidal, corno anterior de medula, medular, nervo periférico, placa motora,
miopática e atáxica), síndromes sensoriais especiais (visão, audição, gustação e
olfato), síndromes sensitivas, síndromes de tronco encefálico, síndromes autonômicas,
atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor, regressão do desenvolvimento
neuropsicomotor, paralisia cerebral, síndrome do lactente hipotônico, síndromes
paroxísticas epiléticas por faixa etária, síndromes paroxísticas nãoepiléticas por faixa
etária, síndromes cognitivas (deficiência intelectual, dislexia, déficit de atenção e
hiperatividade, transtorno do espectro autista, transtorno específico da linguagem),
síndromes relacionadas ao nível e conteúdo da consciência, síndrome da hipertensão
intracraniana, alterações da forma/tamanho do crânio. 4. Testes neurodiagnósticos:
avaliação do líquor, neuroimagem e neurofisiologia. 5. Neonatal: malformações do
SNC, encefalopatia hipóxico-isquêmica, encefalopatias metabólicas, crises neonatais
6. Distúrbios genético-metabólicos: cromossomopatias, doenças relacionadas ao
metabolismo de carboidratos, glicosilação, aminoácidos/ácidos orgânicos, ciclo da
uréia, doenças mitocondriais, doenças dos peroxissomas, doenças dos lisossomas,
doenças relacionadas a neurotransmissores e canalopatias 7. Distúrbios
neurocutâneos: neurofibromatose tipos I e II, esclerose tuberosa, síndrome de SturgeWeber, síndrome PHACE, incontinência pigmentar, hipomelanose de Ito 8. Distúrbios
primários da substância cinzenta: síndrome de Rett, lipofuscinose ceróide neuronal,
doença de Alpers, doença de Menkes 9. Distúrbios primários da substância branca: a)
genéticas e hereditárias: hipomielinizantes e desmielinizantes e b) adquiridas: ADEM,
Esclerose Múltipla, Neuromielite óptica 10. Epilepsias: focais e generalizadas. Estado
de mal epilético. Tratamentos medicamentoso e cirúrgico. 11. Cefaleia: cefaleia
tensional, enxaqueca e outras. 12. Trauma: traumatismo intracraniano, traumatismo
raquimedular, encefalopatia hipóxicoisquêmica 13. Infecções: meningites e encefalites
de natureza viral, bacteriana, fúngica e parasitária. 14. Tumores: encéfalo e medula.
Síndromes paraneoplásicas 15. Doenças cerebrovasculares: AVC isquêmico e
hemorrágico. 16. Doenças neuromusculares: doenças do corno anterior da medula,
neuropatias periféricas, doenças da placa motora, doenças dos músculos (distrofias,
miopatias, canalopatias).
Sugestões Bibliográficas
Piña-Garza J. Eric. Clinical Pediatric Neurology. Seventh edition. Elsevier 2013.
Swaiman KF, Ashwal S, Ferriero DM, Schor NF. Pediatric Neurology - Principles and
Practice. Fifth edition. Elsevier 2012.
Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-V. Fifth edition. American
Psychiatry Association 2013.
Campbell WW. DeJong's The Neurologic Examination. Lippincott Williams and Wilkins
2005. 5. Gesell e Amartruda. Psicologia do Desenvolvimento do Lactente e da Criança
Pequena - Bases Neuropsicológicas e Comportamentais. Atheneu 2002.
OFTALMOLOGISTA
Embriologia. Anatomia, fisiologia e patologia: da órbita; das pálpebras; das vias
lacrimais; da musculatura extrínseca; da conjuntiva; da esclera; da córnea; da úvea; do
cristalino; da retina; do vítreo; do disco óptico; das vias ópticas. Refração Ocular.
Lentes de Contato. Glaucoma. Urgências. Neuro-oftalmologia. Tumores oculares.
Oftalmo-pediatria. Manifestações Oculares das Doenças Sistêmicas. Terapêutica
médica em Oftalmologia. Cirurgia em Oftalmologia. Exame Ocular – Técnicas e Testes
Diagnósticos. Exames Complementares
oftalmologia / Prevenção da cegueira.
em
Oftalmologia.
Epidemiologia
em
Sugestões Bibliográficas
ALVES, Aderbal A. Refração. Cultura Médica
KANSKI, Jack J. Oftalmologia Clínica .Elsevier
COLEÇÃO DE MANUAIS BÁSICOS DO CONSELHO BRASILEIRO DE
OFTALMOLOGIA – SÉRIE OFTALMOLOGIA BRASILEIRA Vários autores: Cultura
Médica. Títulos: 1- Banco de olhos e transplante de córnea;
2- Cristalino e catarata;
3- Cirurgia Refrativa;
4- Doenças Externas Oculares e Córnea;
5- Estrabismo;
6- Lentes de Contato;
7- Bases da Oftalmologia - Volume 1;
8- Bases da Oftalmologia - Volume 2;
9- Neuroftalmologia;
10- Óptica, Refração e Visão Subnormal;
11- Órbita, Sistema Lacrimal e Oculoplástica;
12- Retina e Vítreo;
13- Semiologia Básica em Oftalmologia;
14- Uveítes e Oncologia Ocular;
15- Iatrogenias, manifestações oculares das doenças sistêmicas;
16- Prova nacional de oftalmologia e cirurgias comentadas.
FARAH, ALLEMAN, BELFORT - Exames e Diagnósticos em Oftalmologia Ed. Cultura
Médica
SPALTON, DAVID – Atlas de Oftalmologia Clínica – Elsevier
ORTOPEDISTA
1- Anatomia do sistema músculo esquelético e articular. 2- Exame físico e semiologia
ortopédica. 3- Traumatologia geral, fraturas, luxações e entorse. Mecanismo da lesão,
diagnóstico, classificação e tratamento. 4- Infecção do aparelho osteomioarticular. 5Vias de acesso. 6- Lesões tumorais e pseudo tumorais do adulto e da criança. 7Lesões degenerativas das articulações. 8- Tratamento dos desvios angulares e
rotacionais. 9- Radiologia convencional e avançada. 10- Patologias osteometabólicas.
Sugestões Bibliográficas
Cirurgia Ortopédica de Campbell.(10ª edição)
Atlas de Anatomia Humana. Sobotta.(18ª edição)
Lesões ligamentares do joelho. Alfred J Tria.(Editora Revinter)
Vias de acesso em ortopedia e traumatologia. Elsevier.(1ª edição)
Ortopedia e Traumatologia (princípios e prática).Hebert Sizínio et al. (3ª edição)
Princípios AO- Tratamento das fraturas. Art Méd. 2000
Fraturas em adultos Rockwood e Green sétima edição
OTORRINILARINGOLOGISTA
Orelhas-Anatomia e Histologia . Otites externas agudas e crônicas: ,semiologia,
diagnóstico e tratamento. Otites médias agudas e crônicas: ,semiologia, diagnóstico e
tratamento. Labirintopatias: semiologia , diagnóstico e tratamento .Paralisia facial
:,semiologia, diagnóstico e tratamento. Tumores otológicossemiologia, diagnóstico e
tratamento. Exames audiológicos e otoneurológicos. Nariz e Seios paranasaisAnatomia e Histologia. Rinites agudas e crônicas:semiologia, diagnóstico e tratamento.
Epistaxe:semiologia, diagnóstico e tratamento .Corpos estranhos nasais: semiologia,
diagnóstico e tratamento. Tumores nasais e paranasais:semiologia, diagnóstico e
tratamento. Sinusites agudas e crônicas e suas complicações : semiologia, diagnóstico
e tratamento. Faringe e Amigdalas-Anatomia e HistogiaFaringoamigdalites agudas e
crônicas: semiologia, diagnóstico e tratamento. Tumores da faringe : semiologia,
diagnóstico e tratamento .Apnéia do sono: semiologia, diagnóstico e tratamento.
Roncos: semiologia, diagnóstico e tratamento. Sistema Laringo-Traqueal-Anatomia e
HistologiaLaringites agudas e crônicas: semiologia, diagnóstico e tratamento. Tumores
benignos e malignos dalaringe: semiologia, diagnóstico e tratamento. Paralisias
laringeas: semiologia, diagnóstico e tratamento. Traqueostomia: indicações e técnicas.
Glândulas Salivares-.Anatomia e Histologia Sialoadenites agudas e crõnicas:
semiologia, diagnóstico e tratamento. Tumores benígnos e malígnos das
glandulassalivares: semiologia, diagnóstico e tratamento. Traumatismo em ORLOrelhas , Nariz e seios paranasais
Sugestões Bibliográficas
Semiologia em Otorrinolaringologia – Meirelles R.C. ,Attherino C.C Editora RUBIO 2ª
Edição 20102
Tratado de Otorrinolaringologia da ABORL, Editora Roca 5 volumes 2003. E 2ª Ed
2011
Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Botelho , J B. Ed Univ da
Amazoia AM, 2000.
Tratado de Otorrinolaringologia. Lopes Filho O e CamposCA .Ed.Rocca SP, 1994.
Manual de Otorrinolaringologia .Hungria H . Ed GuanabaraKoogan 8ª Ed Rio ,2000.
Otorrinolaringologia de Boies- Adams,George L et al. 5ed . Ed.Interamericana. Rj
,1978.
Lopes Filho, O. Temas de Otorrinolaringologia. Ed Manole, SP 1v 1977, 2e3v 1978,4v
1980.
Alonso M et al .Tratado de Otorrinolaringologia y Broncoesofagologia Ed Paz Montalvo
,Madrid 1984.
PEDIATRA E PEDIATRA DE PLANTÃO
Ações
básicas
de
saúde:
Amamentação;Imunizações;Crescimento
e
Desenvolvimento, Terapia de reidratação oral; Infecções respiratórias agudas;
Acidentes na infância, Violência contra criança e adolescente. Alergia e Imunologia:
Asma,
Rinite,
Dermatite
atópica,Urticária,Farmacodermias,Imunodeficiências
primárias.Cardiologia: Cardiopatias congênitas; Insuficiência cardíaca; Hipertensão
arterial, Miocardites.Dermatologia: Infecções bacterianas;Infecções fúngicas;Infecções
virais;Zoodermatoses; Reações a insetos. Emergência: Aspiração e ingestão de corpo
estranho;Choque, Distúrbios hidreletrolíticos, Ressuscitação, ardiopulmonar,
Traumatismo crânioencefálico; Queimaduras; Cetoacidose diabética,Crises cianóticas;
Anafilaxia,
Abdome
agudo,
Intoxicações
exógenas.
Endocrinologia:Baixa
estatura;Puberdade precoce;Hiperplasia adrenal congênita;Diabetes mellitus.
Genética:Erros inatos do metabolismo;Síndrome de Down e outras síndromes
cromossômicas. Gastroenterologia: Diarréia aguda, persistente e crônica; Dor
abdominal; Constipação; Refluxo gastroesofágico; Doença péptica; Doença
celíaca;Encoprese;Alergia alimentar; Colestase. Hematologia e oncologia:Anemias
carenciais
e
hemolíticas;Púrpuras;Desordens
hemorrágicas;Leucemias
agudas;Linfomas; Tumor de Wilms; Neuroblastoma.
Infectologia:Febre
de
origem
obscura;Adenomegalias;Dengue;Febre
amarela;Infecções de vias aéreas superiores (virais, otites, sinusites,
Amigdalites);Laringites;Epiglotite;Sarampo;Rubéola;Exantema
súbito;Eritema
infeccioso;Escarlatina;Estafilococcias;Estreptococcias;Endocardite;Varicela;Infecção
por herpes simples e zoster; Hepatites;Caxumba;Difteria;Coqueluche;Mononucleose
infecciosa; Citomegalovirose; Tétano; Raiva; Sífilis; Toxoplasmose; Parasitoses
intestinais;
Coxsakioses;
Sepse;
AIDS;
Infecções
osteo-articulares;
Meningites;Encefalites;Leptospirose. Nefrologia e urologia: Infecção do trato urinário;
Síndrome
nefrítica;Síndrome
nefrótica;Hematúria;
Insuficiência
renal;Nefrolitíase;Fimose;Balanopostite;Enurese noturna. Neonatologia:Assistência ao
recém-nascido na sala de parto;Recém-nascido a termo, pré e pós-termo; Afecções
perinatais;Infecções congênitas e adquiridas;Distúrbios respiratórios; Distúrbios
metabólicos; Sepse; Patologias cirúrgicas;Icterícia fisiológica e patológica. Neurologia:
Convulsões, Cefaléia, Desordens motoras, Desvios do desenvolvimento
neuropsicomotor, Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), Distúrbios
do sono, Autismo, Dificuldade de aprendizado escolar. Nutrologia:Alimentação no
lactente e na criança; Desnutrição.; Dislipidemias, Obesidade. Ortopedia: Luxação
congênita do quadril; Pé torto congênito;Escoliose. Pneumologia: Pneumonias;
Derrame pleural; Bronquiolite; Abscesso pulmonar; Fibrose cística,Tuberculose.
Reumatologia: Febre reumática, Artrite idiopática juvenil, Vasculites, Lupus
eritematoso sistêmico, Dermatomiosite, Doença de Kawasaki.
Sugestões Bibliográficas
Aires VLT. Práticas Pediátricas –2ª Ed., Ed. Atheneu, Rio de Janeiro, 2006.
Behrman, Kliegman & Jenson. Nelson Tratado de Pediatria –18ª Ed.,
Elsevier, Rio de Janeiro, 2009.
Schettino CE. Bases da Pediatria - Editora Rubio, Rio de Janeiro , 2013
PNEUMOLOGISTA
Anatomia do aparelho respiratório. Fisiologia do aparelho respiratório.Mecanismos de
defesa pulmonar. Radiologia convencional. Tomografia computadorizada. Ultrasonografia. Ressonância magnética. Cintilografia. Broncografia. Broncoscopia rígida.
Broncoscopia flexível. Toracocentese e biópsia pleural. Punções. Biópsias.
Diagnóstico clínico. Diagnóstico funcional. Diagnóstico bacteriológico. Diagnóstico
citológico. Diagnóstico imunológico. Hemoptise. Tuberculose pulmonar. Tuberculose
extrapulmonar. Microbactérias atípicas. Pneumonias. Pneumopatias nas protozooses
e helmintíases. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Micoses pulmonares. Doenças
pulmonares obstrutivas crônicas. Asma. Abscesso pulmonar. Bronquiectasias.
Mucoviscidose. Pneumopatias na AIDS e nos imunocomprometidos em geral.
Tumores broncopulmonares. Tumores da pleura e da parede torácica. Pleura.
Pneumotórax. Manifestações pulmonares das doenças sistêmicas. Doenças
respiratórias ocupacionais. Infiltrações pulmonares difusas. Sarcoidose. Cor
pulmonale. Hipertensão pulmonar primária. Insuficiência respiratória aguda e crônica.
Síndrome da angústia respiratória do adulto. Proteinose alveolar. Malformações
congênitas. Doenças do diafragma. Pneumopatias iatrogênicas. Traumatismo torácico.
Doenças do mediastino. Tabagismo.
Sugestões Bibliográficas
CAPONE, D; MOGAMI, R e MIYAGUI, T. Tomografia computadorizada de alta
resolução nas doenças difusas pulmonares – correlação anatompatológica. Atheneu :
São Paulo, 2003.
CONTROLE DA TUBERCULOSE – Uma proposta de integração ensino-serviço.
Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro de Referência Professor
Hélio Fraga. Instituto Oswaldo Cruz, 2014.
DIRETRIZES para Pneumonias Adquiridas na Comunidade em pacientes
imunocompetentes. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. SBPT, 2004.
DIRETRIZES da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para o Manejo da
Asma – 2012
DIRETRIZES para Testes de Função Pulmonar da Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia – 2002.
DIRETRIZES da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia para as Doenças
Intersticiais – 2012.
PNEUMO-AIDS. Clínica – Radiologia – Patologia. Livraria e Editora Revinter. Rio de
Janeiro, 2004.
TARANTINO, A. B. Doenças Pulmonares. 6. ed. Editora Guanabara Koogan, 2008.
RADIOLOGIA e Diagnóstico por Imagem. Aparelho Respiratório. Sociedade Brasileira
de Radiologia. Livraria e Editora Rubio. Rio de Janeiro, 2004.
The Lung – Radiologic-Pathologic Correlations. Heitzman ER. Mosby Company, 1973,
atualizada em 1992.
TÓRAX. Série Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Editores:
C.Isabela S. Silva; Nestor L. Müller. Elsevier, 2010.
Fisiologia Pulmonar. Michael G. Levitzky. 6ª edição, Editora Manole Ltda, São Paulo.
Trauma Torácico. Giovanni Antonio Marsico. Editora Revinter, 2006.
Pneumologia. Diagnóstico e Tratamento. Sociedade Brasileira de Pneumologia e
Tisiologia. Atheneu, 2006.
PROCTOLOGISTA
1) Diarréia 2) Constipação 3)Câncer do intestino 4)Câncer do reto 5) Retocolite
Ulcerativa Idiopática 6)Polipose intestinal 7)Megacólon 8) Trauma abdominal
09)Trauma do reto 10) Doença hemorroidária 11)Fístula anal 12)Fissura anal13)
Estenose anal 14) Doença de Paget 15) Doença de Crohn 16) Anatomia dos cólons,
reto e ânus17) Apendicite aguda 18)ânus imperfurado 19 )Retocele 20) Colonoscopia
diagnóstica e terapêutica 21) Doença diverticular dos cólons e diverticulite 22)
Paniculite mesentérica 23 ) Corpos estranhos 24) Hemorragia digestiva alta e baixa
Sugestões Bibliográficas
TRAUMA, MATTOX sétima edição
Cólegio Brasileiro de Cirurgiões, Editor Andy Petroianu
Tratado de endoscopia digestiva da SOBED
Tratado de Coloproctologia, Fábio Campos. Atheneu
bvsms.saude.gov.br
PRONTO SOCORRISTA
I – Cardiologia Intensiva e hemodinâmica: Reanimação cardiopulmonar, Arritmias cardíacas,
Emergências hipertensivas, Infarto agudo do miocárdio, Insuficiência cardíaca congestiva,
Suporte hemodinâmico e uso de drogas vasoativas, Choque cardiogênico, Choque
hipovolêmico e reposição volêmica, Choque séptico. II – Infectologia: Uso racional de
antibióticos, Meningites e encefalites, Pneumonia associada a ventilação mecânica , Infecção
do trato urinário comunitário e nosocomial, AIDS, Pneumonias adquiridas na comunidade III –
Neurointensivismo: Traumatismo cranioencefálico, Hipertensão intracraniana, Estado de mal
epiléptico, Acidente vascular encefálico isquêmico , Acidente vascular encefálico hemorrágico,
Polineuropatia do paciente crítico, Morte encefálica, Hemorragia subaracnóidea , Analgesia,
sedação e bloqueio neuromuscular IV- Nutrição e metabolismo: Distúrbios endocrinológicos
,Emergência no Diabetes Mellitus, Nutrição enteral, Nutrição parenteral, Distúrbio ácido básico,
Distúrbio eletrolítico, Insuficiência renal e métodos dialíticos, Distúrbio da coagulação, Terapia
transfusional V- Pneumologia intensiva: Manejo de vias aéreas, Monitorização respiratória ,
Modos básicos de ventilação mecânica , Ventilação não invasiva, Doença pulmonar obstrutiva
crônica , Asma, Trombose venosa profunda e tromboembolismo pulmonar, Síndrome de
angustia respiratória do adulto, Ventilação mecânica em pacientes especiais: gestantes,
obesos VI- Trauma e cirurgia: Trauma torácico, Trauma abdominal, Grande queimado,
Hemorragia digestiva, Pancreatite aguda, Paciente cirúrgico de alto risco, Síndrome
compartimental abdominal VII – Miscelânea: Afogamento, Índices prognósticos, Cuidados
paliativos, Gestantes
Sugestões Bibliográficas
Medicina Intensiva – Abordagem Prática, Editora Marole – 2013
Casos Clínicos em terapia intensiva, 2ª edição, 2014
PSIQUIATRA (POLICLÍNICA e CAPS)
Psicopatologia geral. Semiologia e Psiquiatria. Sinais, sintomas e síndromes
psiquiátricas. Cérebro e comportamento. Distúrbio da infância e adolescência.
Delirium, Demências e outros Transtornos Mentais devido a uma Condição Médica
Geral.Transtornos decorrentes do uso de substância psicoativas. Esquizofrenia e
outros Transtornos Psicóticos. Transtornos do Humor. Transtornos de
Ansiedade.Transtornos Somatoformes.Transtornos Factícios.Transtorno ObsessivoCompulsivo e outros Transtornos Relacionados.Transtornos Relacionados ao Trauma
e Estresse.Transtornos Alimentares. Sono Normal e Transtornos do Ciclo SonoVigília.Transtornos Dissociativos.Transtornos de Personalidade.Parafilias.Retardo
Mental.Alterações do Desenvolvimento. Psicofarmacologia.Psicoterapias Emergências
Psiquiátricas. Suicídio. História da Psiquiatria. Princípios de epidemiologia. Psiquiatria
forense e ética médica. Epidemiologia e Psiquiatria. Semiologia e nosografia
psiquiátrica. O campo de saúde mental: políticas, práticas e saberes. Assistência em
saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. Direitos civis
dos doentes mentais.Psiquiatria forense. Atenção psicossocial.
Sugestões Bibliográficas
KAPLAN, HI. & SADOCK, B. Compêndio de Psiquiatria. 9ª edição.Porto Alegre, Artes
Médicas, 2007.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação de Transtornos Mentais e de
Comportamento da CID-10 – Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução
de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual de Diagnóstico e Estatística de
Distúrbios Mentais 5ª Edição (DSM-V). Porto Alegre: Editora Artmed, 2014.
JASPERS, K. Psicopatologia geral: psicologia compreensiva, explicativa e
fenomenologia. 2ª Edição. Tradução de Samuel Penna Reis. 2 vol. Rio de Janeiro:
Livraria Ateneu. 1979.
DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto
Alegre: Editora Artes Médicas Sul, 2000.
CHENIAUX, E. Manual de Psicopatologia. 4a edição. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2011.
BOTEGA, N. J. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: interconsulta e emergência.
3a edição. Porto Alegre: Artmed, 2012.
ROSENBAUM, F; ARANA, GW; Terapêutica Medicamentosa em Psiquiatria. 4ª
edição. Revinter, 2006.
TAHL, M. S. Psicofarmacologia. 3a edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara
Koogan, 2011.
BOTTINO, C. M. C. Demência e transtornos cognitivos em idosos. Rio de Janeiro:
Editora Guanabara Koogan, 2006.
TABORDA, J. G. V., CHALUB, M., ABDALLA-FILHO, E. Psiquiatria Forense. Porto
Alegre: Artmed, 2004.
___________. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo
assistencial em saúde mental.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 1.931 de setembro de 2009.
Código de Ética Médica.
REUMATOLOGISTA
Laboratório em reumatologia. Exames por imagem em reumatologia. Semiologia das
doenças reumatológicas. Estruturas morfológicas e funcionais das articulações.
Epidemiologia das doenças reumáticas. Auto-imunidade. Auto-anticorpos e sistema de
complemento. Reumatismo de partes moles. Fibromialgia. Lombalgias. Osteoartrite.
Osteoporose e osteomalácia. Doença de Paget. Artrites microcristalinas. Artrites
infecciosas. Artrites secundárias a doenças crônicas. Artrite reumatoide. Espondilite
anquilosante. Artropatia psoriática. Artrite reativa. Artrite das colopatias. Febre
reumática. Síndrome do anticorpo antifosfolípide. Doença do Still do adulto.
Reumatismo crônico da infância e adolescência. Lúpus eritematoso sistêmico.
Esclerodermia. Síndrome de Sjögren. Doença mista do tecido conjuntivo. Vasculites
sistêmicas. Neoplasias articulares. Miopatias inflamatórias. Código de Ética
Profissional na Medicina.
Sugestões Bibliográficas
Hochberg M et al. Rheumatology, 5ª Ed., Mosby, 2011.
Firestein GS et al. Keley´s Textbook of Rheumatology, 9ª Ed., Saunders, 2012.
Klippel H et al. Primer on the Rheumatic Diseases, 13ª Ed., Springer.
Carvalho MAP et al. Reumatologia Diagnóstico e Tratamento, 3ª/4ª Ed., Guanabara
Koogan.
UROLOGISTA
Anatomia do sistema urogenital masculino e feminino, uro-oncologia, litiase urinária,
doenças benignas do aparelho urogenital masculino e feminino, dst, embriologia
genitourinaria, tratamento cirúrgico das doenças urologicas, técnica cirúrgica,
videolaparoscopia e cirurgia robótica em urologia. trauma do sistema genitourinario,
função sexual e reprodutiva masculina
Sugestões Bibliográficas
Projeto diretrizes da Sociedade Brasileira de Urologia
Campbell-Walsh 10ª edição
Campbell-Waslh 10ª edition- review
Atlas Hinman de cirurgia urologica
CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS: PROFESSOR MG-2D - ÁRÉA DO
MAGISTÉRIO
CONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização
textual: descrição, narração, argumentação. Fatores de textualidade: coesão e
coerência textuais e intertextualidade. Uso informal e formal da língua. A norma culta.
Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo,
hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos. Polissemia. Denotação e conotação.
Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período composto:
relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação
Gráfica. Pontuação.
Sugestões Bibliográficas
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro:
Editora
Fundação Getúlio Vargas.
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.
KOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo:
Contexto, 1997.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.
PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
Aspectos Filosóficos da Educação – o pensamento pedagógico moderno: iluminista,
positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico.
Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e
tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação – as bases sociológicas da
Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o
controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a
relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos
da Educação – a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação
pens amento / linguagem – a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o
biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do
Cotidiano Escolar – o Projeto Político Pedagógico; a formação do professor; a avaliação como
processo, a relação professor / aluno; a inclusão educacional; a função social do ensino: os
objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de
aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da
criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e
Dispositivos Legais para a Educação – A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente,
os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares
para o Ensino Fundamental. Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de
Educação RESOLUÇÃO Nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação
em Direitos Humanos.
Sugestões Bibliográficas
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011.
CANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a Escola.2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2001. COLL, César;
PALACIOS, Jesus & Marchesi, Álvaro (orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Psicologia da Educação (vol.3) Porto Alegre: ArtMed, 1995. DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma.
Psicologia da educação.São Paulo: Cortez, 1990. DEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA,
Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas,
2007.
FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997. GADOTTTI,
Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999. GADOTTTI, Moacir.
Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004. GOMES, Cândido Alberto. A
Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002. HOFFMANN,
Jussara. Avaliar para promover. Porto Alegre: Mediação, 2011. LEI FEDERAL nº 9394/1996 –
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2011.
MEC-Parâmetros Curriculares Nacionais p/o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
Brasília, 1996/ 2000.
PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. PARECER
CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.
PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.
SACRISTÁN, J.Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição,
2000.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petropólis: Vozes. 2012.
TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.
VEIGA,Ilma Passos Alencastro(org.). Projeto Político Pedagógico: uma construção possível.29ª
ed. Campinas:Papirus,2013.
ZABALA, Antoni. A Prática Educativa – como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA OS CARGOS: PROFESSOR MG-2D - ÁRÉA DO
MAGISTÉRIO
CIÊNCIAS
Ciências no Ensino Fundamental - caracterização da área; fases e tendências dominantes;
ciências naturais, cidadania e tecnologia; aprender e ensinar ciências naturais: a
experimentação; Ciências e métodos científicos; abordagem metodológica de conteúdos;
temas e atividades; objetivos gerais, conteúdos e avaliação para o ensino fundamental;
orientações didáticas. O Universo – origem; o Sistema Solar; o Sol como fonte de energia;
movimentos da Terra e da Lua e suas consequências. Rochas e solos - origem e estrutura da
Terra; origem, tipos, composição e modificações das rochas; minérios, jazidas e minas;
formação e tipos de solos; práticas agrícolas; erosão; doenças relacionadas com o solo;
exploração e conservação do solo; combustíveis fósseis. Ar atmosférico – composição;
relações com os seres vivos; poluição do ar; doençastransmissíveis pelo ar; pressão
atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. Camadas atmosféricas.
Água - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na
água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água;
doenças relacionadas com a água; tratamento de água e esgoto. Citologia: célula
(características, propriedades físicas e químicas); Organelas e suas funções. Transporte de
substâncias através da membrana. Teoria endossimbiôntica. Metabolismo energético. Ácidos
nucleicos: estrutura e função, síntese protéica, replicação, transcrição e tradução. Atividades
celulares; reprodução e desenvolvimento. Divisão Celular. Histologia animal e vegetal. Seres
vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos
seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos
vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes);
classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies);
funções vitais; adaptações ao ambiente e representantes mais característicos. Os Vírus: Tipos
e suas principais características. Ecologia / Meio Ambiente e Sociedade: conceitos ecológicos;
ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias
e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; reciclagem; energias alternativas;
poluição e desequilíbrio ecológico. Fisiologia humana: nutrição, digestão, respiração, circulação
e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal;
reprodução vegetal e animal. Reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho
reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da
reprodução e métodos anticoncepcionais, doenças sexualmente transmissíveis e drogas.
Genética - Leis de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias
cromossomiais; interação gênica; linkage. Biotecnologia, clonagem, transgenia e novas
tecnologias. Preservação da Saúde: Defesas do organismo e imunização; doenças adquiridas
não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; (principais viroses, bacterioses,
protozooses, helmintoses e micoses), meios de preservação da saúde, vacina, soro e
saneamento básico. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos
de especiação; evolução do homem. Fundamentos de Química - estrutura e propriedades da
matéria; estrutura atômica; elementos químicos; tabela periódica; íons; moléculas; substâncias
químicas; misturas e combinações: separação de misturas; reações químicas (tipos e
equações); óxidos, bases, ácidos e sais; eletroquímica; termoquímica; equilíbrio químico.
Química Orgânica: cadeia carbônica; fórmulas estruturais; classes de compostos orgânicos;
Fundamentos de Física – estados físicos da matéria e mudanças de estado; leis de Newton;
força; movimento; energia cinética e potencial; gravidade; massa e peso; trabalho e potência;
máquinas simples; hidrostática; movimentos ondulatórios; fenômenos luminosos; espelhos e
lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo. Mecânica - cinemática: o movimento
e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo:
movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre.
Sugestões Bibliográficas:
ALVARENGA, B. e MÁXIMO, A. Curso de Física. São Paulo: Scipione, 2000. AMABIS e
MARTHO. Biologia - vols 1, 2 e 3. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2004.
BORDENAVE, Juan Díaz et PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem.
Editora Vozes. Petrópolis: 2002
BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e Biológicas. BH: Ed Le, 1997.
CACHAPUS, A.; GIL, PEREZ, D.; CARVALHO, A.M.P DE, PRAIA, J. E VILCHES, A. (Orgs) A
necessária renovação do ensino das Ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
COSTA BARROS, C.A. e PAULINO, W.R. Ciências (v 1,2,3,4). São Paulo: Ática,
CRUZ, Daniel. Coleção Ciências: Educação Ambiental – ensino fundamental - 2ª Ed. São
Paulo: Ática, 2004.
GASPAR, Alberto. Física - Volume Único. São Paulo: Ática, 2001.
GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências – O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo,
Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.
HARTWIG, D., SOUZA, E. e MOTA, R. Química - vols 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 1999.
JANE B. REECE; LISA A. URRY; MICHAEL L. CAIN; STEVEN A. WASSERMANN; PETER V.
MINORSKY; ROBERT B. JACKSON, Biologia de Campbell. 10ª edição. Porto Alegre: Artmed,
2015
LINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia: Volumes 1, 2 e 3. 15ª edição. São Paulo:
Ática, 2008.
LINHARES, S. e GEWANDSZNAJDER, F. Biologia Volume único - Programa Completo. São
Paulo: Ática, 2008.
MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Naturais; Meio Ambiente e Saúde;
Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1998.
ODUM, EUGENE P. Ecologia; [supervisão da tradução Ricardo Iglesias Rios; tradução
Christopher J.Tribe]. – [Reimpr]. – Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.
PERUZZO, T. e CANTO, E. Química - Na Abordagem do Cotidiano – Vol 1, 2 e 3. São Paulo:
Moderna, 1995.
SADAVA, David. & COLS. Coleção Vida: A ciência da biologia; tradução Carla Denise Bonan
... [et al.]. - Vols I, II e III -8ª edição- Porto Alegre: Artmed, 2009.
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
A ARTE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: Fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do
ensino de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Procedimentos pedagógicos em Artes
Visuais, Dança, Música e Teatro: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Os Parâmetros
Curriculares Nacionais e o ensino de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Corporeidade. A
ARTE NA HISTÓRIA: A história da Arte Brasileira e Universal, da pré-história à
contemporaneidade. Artes Visuais: principais manifestações artísticas, características das
tendências e artistas representantes. Teatro: encenação teatral; conceito e percurso histórico
de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. Dança: Aspectos históricos e
culturais da Dança. Música: A história da Música Universal e Popular Brasileira, da antiguidade
à atualidade, principais manifestações musicais, características das tendências e artistas
representantes. ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA: As linguagens artísticas na atualidade.
Manifestações artístico-culturais populares. Os elementos de visualidade e suas relações
compositivas. Os elementos básicos da música: forma e estrutura.
Sugestões Bibliográficas
ALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003 BARBOSA,
Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.
BENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de
Cambridge. Jorge Zahar, 1986.
BENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. Cadernos de Música da Universidade de
Cambridge. Jorge Zahar, 1998.
BOAL, Augusto, Teatro do oprimido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. CASCUDO,
Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Ediouro.
COSTA, Cristina, Questões de arte: O belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo:
Moderna, 2004.
FELIPE, Carlos. O Grande Livro do Folclore. Belo Horizonte: Editora Leitura, 2004. FERRAZ,
Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte:
fundamentos e proposições. 2.ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009. FUZARI, Maria F.
Resende e Ferraz, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. S. P.: Cortez,1990.
GARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira.Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.
GONÇALVES, Maria Augusta Salin. Sentir, Pensar, Agir – Corporeidade e Educação.
Campinas: Papirus, 2001
LABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna.São Paulo: Ícone Editora, 1990. MAGALDI, Sábato.
Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do Livro, INACEM.
MARQUES, Isabel A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez Editora, 2003 MARTINS, Miriam
Celeste, Gisa Picosque, M. Terezinha Guerra. Didática do Ensino da Arte – A Língua do
Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998. Ministério da Educação,
Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília:
MEC/SEF, 1997.
PAZ, A. Ermelinda. Pedagogia Musical Brasileira no Século XX: metodologias e tendências.
Brasília. Editora MusiMed, 2000.
PORTINARI, Maribel. História da Dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989. PROENÇA,
Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 2011.
STRICKLAND, Carol, Arte comentada: da pré-história ao pós moderno - tradução Angela Lobo
de
Andrade.
Rio
de
Janeiro:
Ediouro,
2004.
http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/artigos_teses/2010/Arte/artigos/met
odo_teatro.pdf.
TELLES Narciso. Pedagogia do Teatro – e o teatro de rua. Porto Alegre: Edit. Mediação,2008.
http://portalabrace.org/ivreuniao/GTs/Pedagogia/Pedagogia%20do%20Teatro%20e%20Teatro
%20como%20Pedagogia%20-%20Beatriz%20Cabral%20Biange.pdf
EDUCAÇÃO FÍSICA
Fundamentos didático-pedagógicos da educação física; aspectos da competição e
cooperação no cenário escolar; crescimento e desenvolvimento; aspectos da
aprendizagem motora; política educacional e educação física; aspectos sóciohistóricos da educação física; corporeidade e escola; cultura e educação física;
atividade física e saúde; avaliação do processo ensino-aprendizagem em educação
física; didática e pedagogia dos esportes; estudos da motricidade humana.
Sugestões Bibliográficas
ASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática
pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.
BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais 3º e 4º
ciclos do Ensino Fundamental: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL, Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros curriculares
nacionais: ensino médio. Brasília: MEC, 1999.
CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores
Associados, 1998.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo:
Cortez, 1993.
DAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores
Associados, 2004.
DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
DARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr, Osmar Moreira de. Para ensinar educação
física. Campinas: Papirus, 2007.
FONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Rio de Janeiro:
Wak Editora, 2009.
FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro. Teoria e prática da educação física.5ª. ed.- São Paulo: Scipione, 2009.
GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor:
bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.
HILDEBRANT - STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da
educação física. Ijuí: Unijuí, 2003.
KUNZ, Elenor. Transformação didático pedagógica do esporte. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.
MONTEIRO, A. J. J. & CUPOLILLO A. V. (orgs.). Formação de professores de educação física:
diálogos e saberes. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2011.
MOREIRA, Wagner Wey (org). Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI.
Campinas, SP: Papirus, 1992.
OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira.
Campinas: Autores Associados, 2006.
PEREIRA, S. A. M. & SOUZA, G. M. C. (orgs.). Educação Física escolar: elementos
para pensar a prática educacional. São Paulo: Phorte, 2011.
SOARES, CARMEM LÚCIA. Educação Física: raízes européias e Brasil. Campinas:
Autores Associados, 2001.
SOLER, Reinaldo. Educação Física: uma abordagem cooperativa. Rio de Janeiro: Sprint, 2006.
ESTUDOS TURÍSTICOS
Turismo: passado, presente e tendências futuras. Demanda turística. Oferta e produto turístico.
Mercado turístico. Segmentação do turismo. SISTUR. Hospitalidade. Patrimônio. Economia e
turismo. Impactos do turismo: ambiental e sociocultural. Sustentabilidade e turismo. Marketing
no turismo. Poder público, setor privado, organizações não governamentais e turismo. Órgãos
oficiais do turismo. Eventos. Lazer e entretenimento no turismo. Recreação. Setor Hoteleiro.
Sugestões Bibliográficas
Brasil. Segmentação do turismo e mercado. Brasília: Ministério do Turismo: 2010.
Brasil. Turismo cultural: orientações básicas. Brasília: Ministério do Turismo, 2010.
Camargo, Luiz. O que é lazer? São Paulo: Editora brasiliense, 1992.
Castelli, Geraldo. Hospitalidade: na perspectiva da gastronomia e da hotelaria. São Paulo:
Saraiva, 2005.
Cavallari, Vania (Org.). Recreação em ação. São Paulo: Ícone, 2006.
Dias, Reinaldo. Introdução ao turismo. São Paulo: Atlas, 2008.
Instituto de Hospitalidade. Hospitalidade: Guia para profissionais operacionais. Instituto de
Hospitalidade, Brasil. Ministério do Turismo. Salvador, 2007.
Kamel, José (Org.). Engenharia do entretenimento: meu vício, minha virtude. Rio de Janeiro: Epapers, 2006.
Lohmann, Guilherme. Teoria do turismo: conceitos, modelos e sistemas. São Paulo: Aleph,
2008.
Matias, Marlene. Organização de eventos: procedimentos e técnicas. Barueri, São Paulo:
Manole, 2004.
MTUR. Segmentação do turismo: marcos conceituais. Brasília, 2006.
Veloso, Dirceu. Organização de eventos e solenidades. Goiânia: AB, 2001.
GEOGRAFIA
A história do pensamento geográfico: Conceitos, temas e teorias da Geografia. A questão do
método e a crítica do conhecimento. Meio ambiente, natureza e pensamento geográfico. A
Geografia, os Parâmetros Curriculares e a Cartografia – A Geografia no contexto dos
Parâmetros Curriculares (5ª a 8ª Séries): O conhecimento geográfico e sua importância social.
Categorias. Objetivos Gerais. Metodologia. Cartografia: os mapas e as visões de mundo Localização: coordenadas geográficas. Escalas. Projeções. Cartografia temática e
representação espacial. O Espaço Mundial – A Geopolítica Mundial: Da Guerra Fria à nova
ordem mundial: do mundo bipolar ao mundo multipolar. As transformações políticas no mundo
contemporâneo; blocos econômicos supranacionais; a atual divisão internacional do trabalho.
Meio natural, meio técnico e meio técnico-científico-informacional. A era da Globalização.
Organismos supranacionais. A produção da globalização; a globalização e território na América
Latina. Conflitos étnicos atuais, a questão das nacionalidades; movimentos separatistas;
terrorismo. O Espaço Industrial: localização das indústrias (fatores determinantes); tipos de
indústria; o processo de industrialização nos países pioneiros; grandes potências industriais; os
países de industrialização recente e os subdesenvolvidos. Os diferentes modelos de produção
industrial. A Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação
revolução técnico-científica. A produção mundial de energia e suas diferentes fontes. O Espaço
Agrário: as novas relações cidade x campo; os sistemas agrícolas; a agropecuária em países
desenvolvidos e subdesenvolvidos. A modernização das atividades agrícolas. A agricultura nos
países desenvolvidos e nos subdesenvolvidos. Os Espaços Urbano e Regional: as cidades e
as metrópoles; urbanização em países desenvolvidos e subdesenvolvidos; rede e hierarquia
urbana; megacidades e cidades globais. Segregação no ambiente urbano. Infraestrutura e
serviços urbanos. Região e organização espacial. As diferentes formas de regionalização do
espaço mundial. A População e Espaço Geográfico: dinâmica, crescimento, distribuição e
estrutura da população; teorias demográficas; migrações internas e externas. O Espaço da
Circulação: transportes e comunicação no mundo atual. A Geografia das redes. A natureza e
sua importância para o homem: Os diferentes componentes do quadro natural e seus
processos (clima, vegetação, relevo, geologia, solos, hidrografia, águas oceânicas). Quadro
natural: recursos e aproveitamento econômico. Domínios morfoclimáticos; Governo do Estado
do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação natureza/questões socioculturais;
problemas ambientais urbanos; mudanças ambientais globais e meio ambiente. A natureza da
globalização e a globalização da natureza. Impactos das sociedades sobre o meio ambiente.
Estratégias de uso e conservação na natureza. O Espaço Geográfico do Brasil – A Natureza do
Território Brasileiro: grandes paisagens naturais; As dinâmicas e os processos da climatologia,
da hidrografia, da geomorfologia, do relevo e dos solos; domínios morfoclimáticos; principais
bacias hidrográficas e águas territoriais brasileiras. A Formação territorial do Brasil: A ocupação
e a construção do território nacional. A organização do Estado brasileiro. O Brasil e suas
diferentes regionalizações. Políticas territoriais. As regiões brasileiras e os contrastes regionais.
O Brasil na Economia Global: O Brasil na economia-mundo. O Brasil e o mercado mundial. O
Espaço Industrial Brasileiro: O processo de industrialização no Brasil. Concentração e
dispersão espacial da indústria; o Sudeste como pólo industrial do país e a desconcentração
industrial; as fontes de energia no Brasil. A exploração econômica dos recursos naturais. O
Espaço Agrário Brasileiro: A produção agropecuária no Brasil; modernização do espaço
agrário; as relações de trabalho no campo; a reforma agrária. Conflitos no campo. O Espaço
Urbano Brasileiro: A organização do espaço urbano. Hierarquia e rede urbana; funções
urbanas; urbanização, favelização, periferização e metropolização; estrutura interna das
cidades brasileiras. Problemática socioespacial das metrópoles brasileiras. A questão do
trabalho nas cidades: a expansão da economia informal. Segregação nas cidades brasileiras. A
População e o Espaço Geográfico Brasileiro: Estrutura da população; dinâmica demográfica.
Políticas demográficas; distribuição da população pelo território. Migrações. Questões étnicas
no Brasil. Rio de Janeiro: Aspectos naturais, políticos e socioeconômicos do Estado e do
Município. Meio Ambiente: Questões e problemas ambientais no campo e nas cidades.
Desenvolvimento urbano e impactos ambientais nas metrópoles brasileiras. A sustentabilidade
e a conservação do meio ambiente. O planejamento ambiental no Brasil. As unidades de
conservação no Brasil. Ensino da Geografia, na atualidade: Educação e Geografia. Estratégias
metodológicas do ensino da Geografia, para a Educação Básica.
Sugestões Bibliográficas
ALBUQUERQUE, M.A.M.; BIGOTTO, J.F.; VITIELLO, M.A. Geografia - Sociedade e cotidiano.
Ensino Médio - Volume único. São Paulo: Escala Educacional, 2010. BAUMAN, Zygmunt.
Globalização – As consequências humanas. R. J. : Jorge Zahar Editor, 1999.
BECKER, Bertha K. e EGLER, Cláudio. Brasil - uma nova potência regional na economia
mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993.
BECKER, Bertha e MIRANDA, Mariana (orgs). A Geografia Política do desenvolvimento
sustentável. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.
BECKER, Bertha K. et alii (orgs). Geografia e Meio Ambiente no Brasil. São Paulo: HUCITEC,
1995.
BECKER, Bertha K. Um futuro para a Amazônia. São Paulo: Oficina de Textos. 2008, 152p.
BOLIGIAN, L. e ALVES, A.. Geografia – espaço e vivência. São Paulo: Atual, 2011.
BORDENAVE, Juan Díaz e PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem.
Editora Vozes. Petrópolis: 2002
CASSETI, V. Ambiente e Apropriação do Relevo. São Paulo: Contexto, 1991. CASTELLS, M. A
questão urbana. São Paulo: Paz e Terra, 1983.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. Volume I. São Paulo: Paz e Terra, 1999. CASTRO, Iná
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Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
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CASTRO, I.E., GOMES, P.C.C. e CORRÊA, R.L. (orgs.) Geografia: Conceitos e temas. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.
CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 2ª ed.1980.
COELHO, M. A. e TERRA, L.. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1999.
CORRÊA, R. L. Região e Organização Espacial. São Paulo: Ática, 1986.
CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
CUNHA, Sandra Baptista e GUERRA, Antonio José Teixeira (organizadores). Geomorfologia
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DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
GEIGER, P.P. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. GOMES,
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Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 3a ed. 2000. GUERRA, Antônio José Teixeira e
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conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 4a ed. 2001.
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Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. HAESBAERT, Rogério &
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora Unesp,
2006.
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Ed. Loyola, 1992.
IANNI, O. A era do globalismo. 5ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. IBGE.
Atlas Geográfico Escolar. Rio de Janeiro: IBGE, 2002.
LUCCI, E. A; BRANCO, A L. e MENDONÇA, C. Território e sociedade no mundo globalizado:
Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.
MAGNOLI, D. Geografia para o Ensino Médio. São Paulo: Atual, 2012.
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aos nossos dias. São Paulo: Atual, 2004.
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Nacionais (5ª a 8ª série) – Geografia. Brasília, 1998. MENDONÇA, F.; KOZEL, S.
(organizadores). Elementos de epistemologia da Geografia contemporânea. Curitiba: Editora
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MORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1991. MOREIRA,
Ruy. Para onde vai o pensamento geográfico? Por uma epistemologia crítica. São Paulo:
Editora Contexto, 2006.
MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em Geografia. São Paulo: Editora Contexto, 2007. OLIC, N.B.;
SILVA, A.C.; LOZANO, R. Geografia. Volume único. São Paulo: Moderna, 2012.
PORTO-GONÇALVES, C. W. O desafio ambiental. Rio de Janeiro: Record, 2004. PORTOGONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2006.
ROSS, J.L.S. Geomorfologia: Ambiente e Planejamento. São Paulo: Contexto, 1990. ROSS, J.
L. S. (org). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.
SANTANA, F.T.; DUARTE, R.G. Rio de Janeiro: Estado e Metrópole - Geografia. Ensino médio.
São Paulo: Editora do Brasil, 2009.
SANTOS, D. Geografia das redes: o mundo e seus lugares. Volume único. São Paulo: Editora
do Brasil, 2010.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: EDUSP,
2002.
SANTOS, M. Por uma outra globalização – do pensamento único à consciência universal. Rio
de Janeiro: Record, 2002.
SANTOS M. Técnica, espaço, tempo: Globalização e meio técnico científico informacional. São
Paulo: Hucitec, 1994.
SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e Sociedade no início do século XXI. Rio de
Janeiro: Record, 2001.
SERRA. M.V.; SERRA, M.T. (organizadores). Guia de História Natural do Rio de Janeiro. Rio
de Janeiro: Cidade Viva, 2012.
SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e
globalização. Volume único. São Paulo: Scipione, 2010.
SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e
globalização. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 2012.
SILVEIRA, M. L. (org.). Continente em chamas – globalização e território na América Latina.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
SOUZA, M. L. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática socioespacial nas
metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
SPOSITO, E.S. Geografia e Filosofia: contribuição para o ensino do pensamento geográfico.
São Paulo: UNESP, 2004.
SUCENA, I.S.; SAMPAIO, S.F. Geografia. Ser Protagonista. Volume único. São Paulo: Edições
SM, 2012.
TAMDJIAN, J.O e MENDES, I.L. Geografia: Estudos para compreensão do espaço - Ensino
Médio. Volume único. São Paulo: FTD, 2011.
TERRA, L.; ARAÚJO. R. e GUIMARÃES, R.B. Conexões - Estudos de Geografia Geral e do
Brasil. Volume único. São Paulo: Moderna, 2008.
HISTÓRIA
Historiografia e Metodologia de História. História Antiga: Civilização Grega, Período Clássico na
Grécia, Civilização Macedônia e o Período Helenístico, Civilização Romana. História Medieval:
a Alta e a Baixa Idade Média. A crise do feudalismo. História Moderna: o Antigo Regime e o
absolutismo; a expansão européia e a colonização européia da América; os sistemas coloniais
na América; o Renascimento; a Reforma Protestante, a Revolução Científica do Século XVII.
História Contemporânea: a Revolução Industrial; o Iluminismo, Ilustração, as Revoluções
Burguesas; Nacionalismos; Liberalismo econômico; Imperialismo e a Partilha da África e da
Ásia; O Imperialismo na América Latina; 1ª Guerra Mundial e seus desdobramentos; o período
entre guerras, a Revolução Russa e a URSS; a crise de 1929-1933 e seus desdobramentos. A
crise do Liberalismo, Nazismo, Fascismos, a 2ª Guerra Mundial; a Guerra Fria, a
descolonização afro-asiática, a crise do Socialismo Real, a Crise da social democracia; o
Oriente Médio contemporâneo. A América Latina no século XX; a nova ordem econômica
internacional. Globalização. História do Brasil: Brasil Colonial, O Primeiro Reinado, a Regência,
O Segundo Reinado, A Primeira República, O Estado Getulista (1930-1945), O Período
Democrático (1945-1964), O Regime Militar (1964-1985), a Nova República, a Nova Ordem
Mundial e o Brasil. História e Cultura AfroBrasileira. História da América Contemporânea.
Neoliberalismo. História da Educação, Fundamentos Históricos da Educação.
Sugestões Bibliográficas
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Tratado dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul
(séculos XVI e XVII). São Paulo, Companhia das Letras, 2000. ANDERSON, Perry. Passagem
da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 2000.
ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1985. AQUINO,
Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades – das sociedades modernas às
sociedades atuais. Rio de Janeiro : Ao Livro Técnico, 1978.
AQUINO, Rubim Santos Leão e outros. História das sociedades americanas. Rio de Janeiro:
Livraria Eu & Você, 1981.
ARAUJO, Maria Celina Soares D’. O Estado Novo. RJ. Jorge Zahar Ed., 2000. CARDOSO, Ciro
Flamarion S. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982.
CARDOSO, Ciro Flamarion e BRIGNOLI, Héctor Pérez. História econômica da América Latina.
Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São
Paulo: Companhia das Letras, 1993.
CARVALHO, José Murilo de, Cidadania no Brasil:o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2001.
CATANI, Afrânio Mendes. O Que é Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. DELUMEAU,
Jean. A Civilização do Renascimento. 2 vols. Lisboa : Editora Estampa, 1994.
FALCON, Francisco e RODRIGUES, A. Edmilson. A Formação do Mundo Contemporâneo. A
construção do Mundo Moderno XIV ao XVIII. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002.
FLORENZANO, Maria Beatriz B. O mundo antigo: economia e sociedade. Série: Tudo é
História. Editora Brasiliense: São Paulo, 1986.
FLORENZANO, Modesto, As Revoluções burguesas. Série: Tudo é História. S. P., Brasiliense,
1981.
FRANCO Jr., Hilário. A Idade Média – o nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 1986.
GLOTZ, Gustave. A cidade grega. Rio de Janeiro: DIFEL, 1980. GREMAUD, Amaury Patrick et
all. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.
HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções: 1789/1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo: Companhia
das Letras, 1995.
HOBSBAWM, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1979.
HOBSBAWM, Eric. A Era dos Impérios 1875-1914. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1989.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio Editora, 1990.
KOSHIBA, Luiz. História: origens, estruturas e processos. SP. Ed. Atual. 2000. KOSHIBA, Luiz;
PEREIRA, Denise Manzi Frayse. (org). História do Brasil no Contexto da História Ocidental. SP.
ED. Atual, 2003.
LESSA, Renato. A Invenção Republicana. São Paulo: Vértice / IUPERJ, 1988. LINHARES, M.
Yedda (org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990. MASSOULIÉ, François.
Os conflitos do Oriente Médio. São Paulo: Ática, 1994. MATTOS, Ilmar Rohloff de, O tempo
saquarema. São Paulo, HCITEC, 1987.
MELLO, João Manuel Cardoso de. O Capitalismo Tardio. SP. Brasiliense. 1982. MENDONÇA,
Sônia Regina de e FONTES, Virgínia. História do Brasil Recente – 1964-1992. São Paulo:
Ática, 1996. _________, Sônia Regina de. Estado e economia no Brasil: opções de
desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
MOTA, Carlos Guilherme. História Moderna e Contemporânea. S. P., Editora Moderna, 1986.
PEDRO, Antonio; CÁCERES, Florival (org). História Geral. SP. Ed. Moderna. 1986. PRADO,
Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981. QUEIROZ, Tereza
Aline Pereira de. As heresias medievais. São Paulo: Atual, 1988. REIS FILHO, Daniel A.,
FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das certezas. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.I.
REIS FILHO, Daniel A., FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org). O Século XX: o tempo das
crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.II.
REIS FILHO, Daniel A.; FERREIRA, Jorge e ZENHA, Celeste (org.). O Século XX: o tempo das
dúvidas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. v.III.
REIS , Daniel A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro:Jorge Zahar Ed.,2000.
ROSTOVTZEFF, M. História de Roma. 4ª ed. Rio de Janeiro : Zahar Ed., 1977.
SAES, Décio. República da Capital: Capitalismo e Processo Político no Brasil.1 ed. São Paulo:
Boitempo, 2001.
SILVA, Janice Theodoro da. Descobrimentos e civilização. S. P: Ática, 1987. (Série Princípios)
SILVA, Sergio.Expansão Cafeeira e Origens da Indústria no Brasil. S. P.o: Alfa Omega, 1981.
STONE, Lawrence, Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. São Paulo, EDUSC, 2000.
VIOTTI DA COSTA, Emília. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 5 ed. São Paulo:
Brasiliense, 1987.
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Polifonia e interdiscursividade. Intertextualidade,
coerência e coesão textual. Generalização e especificação – o concreto e o abstrato. Modos de
organização textual: descrição, narração e argumentação. Coesão, concisão, paralelismo
sintático e semântico. Níveis de linguagem. A norma culta. A construção do texto: o parágrafo
como unidade de composição; tópico frasal e suas diferentes feições. Sintaxe da oração e do
período. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, hipérbole, eufemismo, ironia. Frase,
período e oração. Ordem direta e indireta da estrutura frasal. Processos de coordenação e
subordinação (valores sintáticos e semânticos). Valor semântico e emprego dos conectivos.
Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação:
deslocamento e valor semântico-gramatical – posição do pronome átono. Estrutura e formação
de palavras: unidades e processos. Semântica lexical: denotação, conotação, polissemia e
ambiguidade; homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Emprego das classes gramaticais.
Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes
verbais, locuções Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação
verbais e tempos compostos. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais
diacríticos. Prosódia e ortoepia.
Sugestões Bibliográficas
ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11 ed. São Paulo: Ática, 2001. AZEREDO, José
Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.
BAKHTIN, Mikhail. “Os gêneros do discurso”. In: Estética da Criação Verbal. São Paulo:
Martins Fontes, 2000.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Lucerna,
2000.
BERNARDO, Gustavo. Redação inquieta. 7. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 2010. GARCIA, Othon
Moacir. Comunicação em prosa moderna. 19 ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas,
2000.
MAINGUENEAU, Dominique. Análise de Textos de Comunicação. São Paulo: Cortez, 2011.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 ed. São Paulo: Ática, 2000.
LÍNGUA INGLESA
1.Métodos e abordagens de ensino de língua inglesa e os PCNs. 2. O ensino da leitura em
língua inglesa. 3. O ensino do vocabulário e da gramática da língua inglesa. 4. Inglês escrito e
falado: contrastes principais. 5. Conteúdo léxico-gramatical e aspectos discursivos 5.1 O
sintagma verbal e suas funções: tempo, voz, aspecto e modo; ‘Phrasal verbs’ e verbos
preposicionados; Discurso direto e Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado
de Educação relatado. 5.2 O sintagma nominal e suas funçõesl: Substantivos, pronomes,
artigos, adjetivos, possessivos, numerais. 5.3 Sintagmas adverbiais e preposicionais e suas
funções. 5.4 Collocations 6. O texto: a subordinação, coordenação e períodos compostos e seu
papel textual. 6. Coesão lexical e gramatical. 7. Leitura e compreensão de texto
Sugestões Bibliográficas
Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua
estrangeira.
(1998)
Secretaria
de
Educação
Fundamental.
Brasília.
MEC.
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf
SEEDUC.
(2012).
Currículo
Mínimo.
Língua
Estrangeira.
Disponível
em:
http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=759820
ALMEIDA FILHO, J.C.P. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes,
1993.
BIBER, D.; CONRAD, S.; JOHANSSON, S; LEECH, G. Longman Grammar of Spoken and
Written English, London: Longman, 1999.
CARTER, R; McCARTHY, M. Cambridge Grammar of English. Cambridge. Cambridge
University Press, 2006.
HARMER, J. How to Teach English. London: Longman, 2007.
LEFFA, V. J. Ensino de Línguas: passado, presente e futuro. Revista de Estudos da
Linguagem.
Vol.
20,
n.
2,
p.
389-411,
jul/dez
2012.
Disponível
em:
http://www.leffa.pro.br/textos/trabalhos/ens_ling_pas_pres_futuro.pdf
LOPES, L. P. M. Oficina de Lingüística Aplicada. RJ: Mercado de Letras, 2001. NUTTALL, C.
Teaching Reading Skills in a Foreign Language. London: Heinemann, 1996. Parte 3.
RICHARDS, J.; ROGERS, T. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge:
Cambridge University Press. 2nd edition, 2001, capítulos 1 a 5. THORNBURY, S. About
language. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.
MATEMÁTICA
Lógica - Sentenças e proposições. O uso de conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção.
Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. Quantificadores.
Conjuntos numéricos - Os sistemas de numeração. Números naturais, inteiros, racionais e
reais. Conceitos, operações e propriedades. Estimativas com números e aproximações
numéricas aplicadas à situações problema. Progressões - Sequência. Progressões aritméticas
e geométricas. Aplicações. Funções - Relações. Par ordenado. Plano Cartesiano. Produto
cartesiano. Relações binárias. Relações de equivalência e de ordem. Representação gráfica.
Aplicações de funções na resolução de problemas. Domínio, contradomínio, imagem.
Sobrejeção, injeção, bijeção, função inversa e função composta. Governo do Estado do Rio de
Janeiro Secretaria de Estado de Educação Função constante e função idêntica. Análise das
representações gráfica, tabular e algébrica de funções de 1º e 2º graus, polinomiais,
trigonométricas, exponenciais e logarítmicas. Equações, inequações e sistemas. Inequação
Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação produto e inequação
quociente. Estatística - Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Inferências e
medições com base em amostras. Média, mediana e moda. Variância e desvio padrão.
Aplicação de probabilidade e combinatória. Princípio multiplicativo, combinação e permutação.
Proporcionalidade. Contagem. Razões e proporções. Regra de três simples e composta.
Porcentagem e fator de correção. Juros. Matrizes. Sistemas lineares e determinantes Aplicações de diferentes tipos de matrizes. Determinantes. Operações. Propriedades. Sistemas
lineares. Geometria Analítica - Distância entre dois pontos e entre ponto e reta. Divisão de
segmentos. Coeficiente angular. Condição de alinhamento. Equações da reta e da
circunferência. Posições relativas. Paralelismo, Perpendicularismo. Tangência. Lugares
geométricos. Elipse. Hipérbole. Parábola. Geometria - Conceitos primitivos, medidas e formas.
Retas paralelas. Ângulos, triângulos, quadriláteros e demais polígonos. Circunferências e
círculos. Relações métricas, áreas. Representações planas e espaciais em desenhos e mapas.
Congruência e semelhança. Sólidos geométricos: Poliedros, prismas, pirâmides. Cilindro, cone
e esfera. Ângulos. Definições, aplicações e propriedades. Relações métricas. áreas e volumes.
Unidades usuais. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo, funções
trigonométricas de variável real. Equações trigonométricas simples. Resolução de problemas A resolução de problemas como postura metodológica do professor. Construção, equação e
interpretação de problemas. Ensino de Matemática, na atualidade: Educação e Matemática.
Estratégias metodológicas do ensino da Matemática, para a Educação Básica.
Sugestões Bibliográficas
BORDENAVE, Juan Díaz e PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de Ensino-Aprendizagem.
Editora Vozes. Petrópolis: 2002
DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora
Ática. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora Atual.
IEZZI, Gelson e outros. Matemática, Ciência e aplicações.
LIMA, Elon Lages e outros. A Matemática do Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. Coleção do
Professor de Matemática. Rio de Janeiro: SBM, 2002. ISBN 85-85818-10-7.
MACHADO, Antonio dos Santos. Matemática no Ensino Médio. Volumes 1, 2 e 3. S. P.: Editora
Atual.
MARTINS, J. S. Projetos de pesquisa: estratégias de ensino e aprendizagem em sala de aula.
Campinas-SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.
PAIVA, Manoel. Matemática: conceitos, linguagem, aplicações. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo:
Editora Moderna, 2002.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ÁREA DA
EDUCAÇÃO – INSPETOR ESCOLAR, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR
PEDAGÓGICO E PSICÓLOGO EDUCACIONAL.
CONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização
textual: descrição, narração, argumentação. Fatores de textualidade: coesão e
coerência textuais e intertextualidade. Uso informal e formal da língua. A norma culta.
Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo,
hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos. Polissemia. Denotação e conotação.
Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período composto:
relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação
Gráfica. Pontuação.
Sugestões Bibliográficas
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro:
Editora
Fundação Getúlio Vargas.
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.
KOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo:
Contexto, 1997.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.
PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
CONHECIMENTOS GERAIS
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema, Localização
geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
INSPETOR ESCOLAR
Inspetor escolar: Atribuições Legais e teóricas. A evolução do pensamento
educacional brasileiro: tendências, limites e perspectivas. Conceito de currículo e suas
implicações nas propostas político-pedagógicas das instituições. A função social do
ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem, o papel dos
professores e dos alunos e a organização dos espaços educativos. Planejamento e
avaliação como processo do Projeto Político Pedagógico. Inclusão: orientação e
mobilidade. Educação em Direitos Humanos.
Sugestões Bibliográficas:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - Brasília, Lei nº
9394/96.
BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para a
Educação em Direitos Humanos.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Brasília, Lei n° 8.069/1990.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS. Ensino Fundamental e Ensino Médio. MEC/Governo Federal. 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução
aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília:
MEC/SEF, 1997.
BRASIL. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE
PEDAGOGIA. Parecer 5/2005. Projeto de Resolução. Ministério de Educação;
Conselho Nacional da Educação. Aprovada em 13 de dezembro de 2005.
BRASIL. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 30 DE MAIO DE 2012. Diretrizes Nacionais para a
Educação em Direitos Humanos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB).
BRASIL. Educando para a liberdade, trajetórias, debates e proposições de um projeto
para a educação nas prisões brasileiras, Unesco, 2006. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/ images/0014/001495/149515por.pdf>.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. CADERNO DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais,
2013.
Disponível
em>
http://www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br/wpcontent/uploads/EDHDiretrizes
daEducacao_miolo_B
BRASIL. Indicadores da qualidade na educação / Ação Educativa, Unicef, PNUD, Inep-MEC
(coordenadores). – São Paulo: Ação Educativa, 2004.
DELORS, Jacques(Org.). Educação: Um Tesouro a Descobrir. Editora Cortez, Brasília:
MEC/UNESCO, SP/1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/ 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa.
28ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/2003.
GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática,
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação,
2002.LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 8ª ed. – São Paulo
Cortez , 2005.
LUCKESI, Cipriano C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2001.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org.). Currículo: Políticas e práticas .9ª edição,
Campinas, SP:Papirus, 2006.
MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Editora Cortez,
2000.
ORIENTADOR EDUCACIONAL
Atribuições do Orientador Educacional; O Orientador Educacional e a inclusão dos
alunos com necessidades especiais; Processos Educacionais: o lugar do orientador
educacional no contexto escolar; Teorias de aprendizagem; A Orientação Educacional
e o Projeto Político Pedagógico. A ação do Orientador Educacional no cotidiano da
escola: Mediação dos conflitos e comunicação não violenta. Conselho Tutelar, Escola
e Família. O desenvolvimento pessoal e social da criança e do adolescente e suas
implicações no cotidiano escolar, Orientador Educacional: lidando com problemas
comportamentais; Orientação educacional relação professor / aluno.
Sugestões Bibliográficas:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - Brasília, Lei nº
9394/96.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Brasília, Lei n° 8.069/1990.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução
aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília:
MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS. Ensino Fundamental e Ensino Médio. MEC/Governo Federal. 1996.
BRASIL. Educando para a liberdade, trajetórias, debates e proposições de um projeto
para a educação nas prisões brasileiras, Unesco, 2006. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/ images/0014/001495/149515por.pdf>.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. CADERNO DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS .Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais,
2013.
Disponível
em>
http://www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br/wpcontent/uploads/EDHDiretrizes
daEducacao_miolo_B
DELORS, Jacques(Org.). Educação: Um Tesouro a Descobrir. Editora Cortez, Brasília:
MEC/UNESCO, SP/1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/ 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa.
28ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/2003.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 8ª ed. – São Paulo
Cortez , 2005.
LUCKESI, Cipriano C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2001.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org.). Currículo: Políticas e práticas .9ª edição,
Campinas, SP:Papirus, 2006.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução Lígia M. Ponde Vassalho. Editora Vozes.
Petrópolis, RJ/1997.
MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Editora Cortez,
2000.
PACHECO, J. Caminhos para Inclusão um guia de aprimoramento da equipe escolar.
Editora Artmed. Porto Alegre: 2007.
LA TAILLE, Y.; OLIVEIRA, M. & DANTAS, H. Piaget, Vygotsky e Wallon teorias
Psicogenéticas em Discussão. Summus Editorial. São Paulo: 1992.
ORIENTADOR PEDAGÓGICO
Supervisão Escolar: Atribuições do Orientador Pedagógico; O Orientador Pedagógico
e a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais;O Orientador
Pedagógico e o Projeto Político Pedagógico Currículo e Cultura e suas implicações
nas propostas político pedagógicas da instituição; Processos Educacionais: o lugar do
orientador pedagógico no contexto escolar; A intervenção pedagógica no cotidiano
escolar; Gestão escolar e a formação docente; Sistema de Avaliação da Educação
Básica e produção de indicadores. Processos avaliativos no cotidiano escolar:
planejamento, instrumentos, estratégias, conselho de classe; A Gestão Compartilhada
na Escola. Princípios da gestão escolar democrática.
Sugestões Bibliográficas
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - Brasília, Lei nº
9394/96.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Brasília, Lei n° 8.069/1990.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação
Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. PARÂMETROS CURRICULARES
NACIONAIS. Ensino Fundamental e Ensino Médio. MEC/Governo Federal. 1996.
BRASIL.Educando para a liberdade, trajetórias, debates e proposições de um projeto
para a educação nas prisões brasileiras, Unesco, 2006. Disponível em:
<http://unesdoc.unesco.org/ images/0014/001495/149515por.pdf>.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. CADERNO DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS .Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais,
2013.
Disponível
em>http://www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br/wpcontent/uploads/EDHDiretri
zesdaEducacao_miolo_B
DELORS, Jacques(Org.). Educação: Um Tesouro a Descobrir. Editora Cortez, Brasília:
MEC/UNESCO, SP/1998.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/ 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa.
28ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/2003.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 8ª ed. – São Paulo
Cortez , 2005.
LUCKESI, Cipriano C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2001.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org.). Currículo: Políticas e práticas .9ª edição,
Campinas, SP:Papirus, 2006.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Tradução Lígia M. Ponde Vassalho. Editora Vozes.
Petrópolis, RJ/1997.
MORIN, Edgar. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Editora Cortez,
2000.
PACHECO, J. Caminhos para Inclusão um guia de aprimoramento da equipe escolar.
Editora Artmed. Porto Alegre: 2007.
LA TAILLE, Y.; OLIVEIRA, M. & DANTAS, H. Piaget, Vygotsky e Wallon teorias
Psicogenéticas em Discussão. Summus Editorial. São Paulo: 1992.
PSICÓLOGO EDUCACIONAL
O desenvolvimento do sujeito.As dimensões do ser cognoscente: racional, desiderativa e
relacional.O processo ensino-aprendizagem. As dificuldades na aprendizagem: TDAH, dislexia
e outros transtornos. O fracasso escolar. A entrevista psicológica como método de avaliação.
As diversas abordagens de intervenção nas dificuldades de aprendizagem.A ética profissional
Sugestões Bibliográficas
ALMEIDA E SILVA, Maria Cecilia, Psicopedagogia: em Busca de uma Fundamentação Teórica.
RJ, Nova Fronteira: 1998
ANDRADA, Edla Grisard Caldeira, Família, Escola e a Dificuldade de Aprendizagem:
Intervindo Sistemicamente, in: Psicologia Escolar e Educacional, 2003 v.7 n.2,
Maringá, PR. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/pee/v7n2/n2a07.pdf Acesso em
22mai2015
BEAUCLAIR, João, Do desejo de aprender ao prazer de ensinar: um exercício de autoria de
pensamento, in: DEA Intervenção Psicossocioeducativa, Universidade de Vigo, 2010, Galícia,
Espanha. Disponível em http://www.profjoaobeauclair.net/visualizar.php?idt=2980797 Acesso
em 24mai2015
BLEGER, José, Temas de Psicologia - Entrevistas e Grupos. SP, Martins Fontes:
1979
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Código de ética profissional do psicólogo.
Brasília, 2005
FONSECA, Bárbara Cristina Rodrigues, A Influência Paterna e Materna no Fracasso
Escolar
Infantil
–
Uma
Visão
Psicanalítica.
Disponível
em
http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/2b7NuISN6OE3LBh_201
3-5-13-14-41-18.pdf
Acesso em 22mai2015
NEVES, Marisa Maria Brito da Justa, MARINHO-ARAUJO, Claisy Maria, A Questão
das Dificuldades de Aprendizagem e o Atendimento Psicológico às Queixas Escolares,
Canoas, 2006. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S141303942006000300015&script=sci_arrtext Acesso em 25mai2015
PAIN, Sara, A Função da Ignorância, vol. 1. PA, Artes Médicas: 1988
PIAGET, Jean, Seis Estudos de Psicologia. RJ, Forense: 1973
REIS, Giselle Vieira, SANTANA, Maria Silvia Rosa, Transtorno de Déficit de Atenção e
Hiperatividade
(TDAH):
Doença
ou
Apenas
Rótulo?,
Disponível
em
http://periodicos.uems.br/novo/index.php/anaispba/article/viewFile/253/185 Acesso em
24mai2015
SANTOS, Ivaneide José, FRIGHETTO, Alexandra Magalhães, SANTOS, Juliano
Ciebre,
Dislexia:
Uma
Dificuldade
na
Aprendizagem.
Disponível
em
http://faflor.com.br/revistas/nativa/index.php/revistanativa/article/viewFile/67/pdfAcesso
em 22mai2015
VISCA, Jorge, Clínica Psicopedagógica. PA, Artes Médicas: 1987
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO PROFESSOR MG -1ª -
CONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Modos de organização
textual: descrição, narração, argumentação. Fatores de textualidade: coesão e
coerência textuais e intertextualidade. Uso informal e formal da língua. A norma culta.
Funções da linguagem. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo,
hipérbole, ironia. Sinônimos, antônimos. Polissemia. Denotação e conotação.
Emprego das diferentes classes de palavra. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Emprego do acento grave. Sintaxe de colocação. Período composto:
relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação
Gráfica. Pontuação.
Sugestões Bibliográficas
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2009.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26 ed. Rio de Janeiro:
Editora
Fundação Getúlio Vargas.
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2010.
KOCH, Ingedore V.; TRAVAGLIA, Luiz C. A coerência textual. 8ª ed. São Paulo:
Contexto, 1997.
HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua
Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.
PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto. 17ª ed. São Paulo: Ática, 2007.
CONHECIMENTOS GERAIS
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema, Localização
geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PROFESSOR MG-1ª
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
Aspectos Filosóficos da Educação – o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista,
socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências
atuais:liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e tendências na
prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação – as bases sociológicas da Educação, a
Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e
para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação
escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. A democratização da
escola. Aspectos Psicológicos da Educação – Teoria do desenvolvimento humano: abordagem
sócio-construtivista. A relação pensamento / linguagem – a formação de conceitos, função
simbólica, o papel da brincadeira no desenvolvimento, o processo de alfabetização. Aspectos
do Cotidiano Escolar – Gestão Educacional e Planejamento de Ensino. Avaliação. A relação
professor / aluno. Currículo, cidadania, diversidade humana e cultural. A sala de aula e sua
pluralidade. Concepção de Inclusão Educacional; adaptações curriculares; atendimento
especializado para alunado da Educação Inclusiva. Diretrizes, Parâmetros, Medidas e
Dispositivos Legais para a Educação – A LDB atual: estrutura e organização da educação
brasileira. Políticas educacionais. O Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares para o Ensino
Fundamental.
Sugestões Bibliográficas:
CANEN, a. & SANTOS, A. R. dos. Educação Multicultural: teoria e prática para professores e
gestores em Educação. Rio de Janeiro: Ed. Ciência Moderna, 2009.
DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia da educação. São Paulo: Cortez, 1990.
ESTEBAN, Maria Teresa. Que sabe quem erra? Reflexões sobre avaliação e fracasso
escolar. Rio de Janeiro: D&A, 2006.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de
Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1996.
FONTANA, Roseli. CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997.
GADOTTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004.
GLAT, R. (Org.) Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 letras, 2007.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática.São Paulo: Cortez, 1994.
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atualizada). Disponível
em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
MANTOAN, Maria T. E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Coleção Cotidiano
Escolar/Ação Docente. São Paulo: Editora Moderna, 2003.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: histórias e políticas públicas. São Paulo:
Cortez, 2005.
MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino
Fundamental. Brasília, 1996.
PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental
TAILLE, Ives de La. OLIVEIRA, Martha Kohl. DANTAS, Heloysa. Piaget, Vygotsky, Wallon:
Teorias Psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.
TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. Petrópolis: Vozes, 2008
METODOLOGIA DA LINGUAGEM
A formação do Leitor/Autor – O processo de aquisição da leitura e da escrita: diferentes
concepções. Capacidades linguísticas da alfabetização. As funções sociais da linguagem.
Elaboração e análise de atividade integrando os vários tipos de linguagem do processo de
interlocução: verbal-oral e escrita; não-verbal-plástica, cênica, musical, gestual. Variabilidade
linguística – as modalidades escrita e falada, as variantes históricas, regionais, socioculturais,
situacionais. Caráter criativo e produtivo da linguagem. Gêneros textuais. Elementos e Relação
da Estruturação Gramatical: o conteúdo semântico de aspectos morfossintáticos da língua
portuguesa – Os fonemas e grafemas da Língua Portuguesa. A convenção ortográfica. A
palavra: classe, estrutura e processos de formação. A frase e sua estrutura. O período e sua
construção: coordenação e subordinação. Questões éticas no ensino da língua portuguesa.
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa – atualizada pelo acordo ortográfico. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Lingüística. São Paulo: Scipione, 2002.
MEC. PRÓ-LETRAMENTO: Programa de Formação Continuada de Professores dos
Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental –Alfabetização e Linguagem – Secretaria de
Educação Básica. Brasília: MEC, 2008.
COSTA VAL, Maria da Graça. ROCHA, Gladys. Reflexões sobre práticas de produção de texto:
o sujeito autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
DIONÍSIO, Ângela P. , BEZERRA. M. Auxiliadora (orgs.). Gêneros textuais e ensino. Rio de
Janeiro: Lucerna, 2002.
FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez/Autores Associados,
1985.
GARCIA, Regina Leite (org.). Alfabetização dos alunos das classes populares, ainda um
desafio. São Paulo: Cortez, 1993.
SOARES, Magda. Linguagem e escola – uma perspectiva social. São Paulo: Editora Ática,
1988.
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
METODOLOGIA DA MATEMÁTICA
Orientações didáticas para o ensino de Matemática no ensino fundamental. Avaliação em
Matemática. Sistema de numeração decimal. Números naturais. Operações. Números
racionais. Espaço e forma. Grandezas e medidas. Tratamento da informação. Resolução de
problemas: objetivos, tipos de problemas, como propor e solucionar problemas em classe. A
Matemática em uma visão construtivista. Matemática concreta.
Sugestões Bibliográficas:
BIGODE, A. J. L. Matemática hoje é feita assim. 5ª série. São Paulo: FTD, 2000.
MEC. PRÓ-LETRAMENTO: Programa de Formação Continuada de Professores dos
Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental – MATEMÁTICA – Secretaria de Educação
Básica. Brasília: MEC, 2008.
DANTE, Luiz Roberto. Didática da Resolução de problemas de Matemática – 1ª a 5 séries. 10
ed. São Paulo: Ática , 1998.
MEC – Parâmetros Curriculares Nacionais – 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental –
Matemática. Brasília, 1998.
NETO, Ernesto Rosa. Didática da Matemática. 11 ed. São Paulo: Ática, 1998.
DANTE, Luiz Roberto. Formulação e Resolução de Problemas de Matemática – 1ª edição –
Editora Ática – 2010
IEZZI, G. & Dolce, O. & Machado, A. Matemática e Realidade. Atual, 2009.
METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS
Orientações Didáticas para o ensino de Ciências. Ambiente. Ser humano e Saúde. Universo:
Astros, Sistema Solar, o Sol como fonte de energia (luz e calor. Rochas e Solos: combustíveis
fósseis. Ar Atmosférico: composição, relações com os seres vivos, os agentes de poluição,
pressão e suas variações, ventos. Água: propriedades físicas e químicas, ciclo da água,
poluição, relação com os seres vivos e tratamento da água. Meio Ambiente e Sociedade. O
ecossistema e seus componentes. Os principais biomas. Seres Vivos: biodiversidade, reinos e
caracterização geral dos filos quantos às funções vitais e representantes mais característicos.
Biologia Humana: noções elementares de Anatomia e Fisiologia humana, métodos
anticoncepcionais e ética (ecológica, cultural e social), orientação sexual. Parâmetros
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
Sugestões Bibliográficas:
AMABIS e MARTHO. Biologia. Vols.1,2 e 3. Moderna.
BARNES, e outros. BRAGA, Magda, F. Metodologia de Ensino de Ciências Físicas e
Biológicas. Ed. Lê.
CRUZ, Daniel. Ciências: Educação Ambiental – O Meio Ambiente. São Paulo: Ática, 2004.
DELIZOICOV, D. e ANGOTTI, J. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 2000.
FONTINHA, S e SILVA P. (Terra, um planeta vivo? Os seres vivos? O Homem/ Química e
Física.).
GASPAR, Alberto. Experiências de Ciências para o Ensino Fundamental. São Paulo: Ática,
2003.
GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências – O Planeta Terra, A Vida na Terra, Nosso Corpo,
Matéria e Energia. 2 Ed. São Paulo: Ática: 2004.
MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais – 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental: Ciências
Naturais; Meio Ambiente; Saúde; Orientação Sexual.
BIZZO, N. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo: Biruta, 2010.
METODOLOGIA DA HISTÓRIA
Orientações Didáticas para o ensino de História. História local e do cotidiano. História das
Organizações Populacionais. O tempo no estudo da História. Diferenças socioculturais que
caracterizam os espaços sociais (escola, a localidade, a cidade, o país e o mundo),
reconhecimento, valorização e respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural como
fundamentos da vida social. Formação histórica brasileira: o estudo e a análise de situações
históricas - o período da colonização, processo de independência, período monárquico, a
República, desenvolvimento e consolidação da democracia, inserção no mundo globalizado reconhecimento e valorização da diversidade, responsáveis pela construção das identidades
individual e coletiva. Educação indígena e afro-brasileira (Lei 11.645/08). História e diversidade
cultural.
Sugestões Bibliográficas:
ANTUNES, Aracy do Rego et al. Estudos Sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Acess, 1998.
FONSECA, Selva G. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e
aprendizados. 7 ed., Campinas: Papirus, 2008.
PENTEADO, Heloisa R. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: Ed. Cortez,
2009.
SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL – Parâmetros Curriculares Nacionais: História e
Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997
SCHMIDT, Maria Auxiliadora: CAINELLI, Marlene, Ensinar História. São Paulo: ED
Scipione, 2004.
SOUZA, Marina de Melo. África e o Brasil Africano. 2ª Ed., São Paulo, Ática, 2006.
METODOLOGIA DA GEOGRAFIA
Orientações Didáticas para o ensino de Geografia. Estudo da paisagem local. As paisagens
urbanas e rurais - suas características e relações.Aproveitamento econômico, gestão e uso dos
recursos naturais, problemas ambientais resultantes e as iniciativas para a conservação do
meio-ambiente. Fundamentos da cartografia: convenções, escalas e projeções cartográficas,
formas de representação do relevo, fusos horários e o caráter ideológico das representações
cartográficas. Distribuição espacial da população, dinâmica do crescimento demográfico,
estrutura populacional, , movimentos populacionais, desigualdades socioeconômicas, étnicas e
de gênero.
Sugestões Bibliográficas:
ALMEIDA, R. D. et al. O Espaço Geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto,
1998.
CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos. Brincar e cartografar com os diferentes mundos
geográficos: alfabetização espacial. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.
PENTEADO, Heloisa R. Metodologia do ensino de História e Geografia. São Paulo: Ed. Cortez,
2009.
SECRETARIA DE ENSINO FUNDAMENTAL – Parâmetros Curriculares Nacionais: História e
Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997
SENE, Eustáquio de.; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral do Brasil. Coleção: espaço
geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2010.
IBGE. Estudos e Pesquisas Informação Demográfica e Socioeconômica. Número 27. Síntese
dos Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2010.
Disponível
em
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sintesei
ndicsociais2010/SIS_2010.pdf
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO- AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LEDOR TRANSCRITOR DE BRAILE, PROFESSOR BRAILE E
PROFESSOR DE LIBRAS (OUVINTE).
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e
argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e
subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego
das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância nominal
e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Lucerna, 2004
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.
SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
1997.
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS
Aspectos Filosóficos da Educação – o pensamento pedagógico moderno: iluminista,
positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico.
Tendências atuais: liberais e progressistas. O pensamento pedagógico brasileiro: correntes e
tendências na prática escolar. Aspectos Sociológicos da Educação – as bases sociológicas da
Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o
controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a
relação escola / família / comunidade. Educação e Sociedade no Brasil. Aspectos Psicológicos
da Educação – a relação desenvolvimento / aprendizagem: diferentes abordagens, a relação
pens amento / linguagem – a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o
biológico, o psicológico e o social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do
Cotidiano Escolar – o Projeto Político Pedagógico; a formação do professor; a avaliação como
processo, a relação professor / aluno; a inclusão educacional; a função social do ensino: os
objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de
aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da
criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e
Dispositivos Legais para a Educação – A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente,
os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, as Diretrizes Curriculares
para o Ensino Fundamental. Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de
Educação RESOLUÇÃO Nº 1, de 30 de maio de 2012. Diretrizes Nacionais para a Educação
em Direitos Humanos.
Sugestões Bibliográficas
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011.
CANDAU, Vera Maria (org.). Magistério: Construção Cotidiana. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a Escola.2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2001. COLL, César;
PALACIOS, Jesus & Marchesi, Álvaro (orgs.). Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Psicologia da Educação (vol.3) Porto Alegre: ArtMed, 1995. DAVIS, Claudia; OLIVEIRA, Zilma.
Psicologia da educação.São Paulo: Cortez, 1990. DEL-CAMPO, Eduardo Roberto; OLIVEIRA,
Thales Cezar. Estatuto da Criança e do Adolescente: Provas e Concursos. São Paulo: Atlas,
2007.
FONTANA, Roseli; CRUZ, Nazaré. Psicologia e Trabalho Pedagógico. Atual, 1997. GADOTTTI,
Moacir. História das Idéias Pedagógicas. São Paulo: Ática, 1999. GADOTTTI, Moacir.
Pensamento Pedagógico Brasileiro. São Paulo: Ática, 2004. GOMES, Cândido Alberto. A
Educação em Novas Perspectivas Sociológicas. São Paulo: EPU, 2005,
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio. Porto Alegre: Mediação, 2002. HOFFMANN,
Jussara. Avaliar para promover. Porto Alegre: Mediação, 2011. LEI FEDERAL nº 9394/1996 –
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
LUCKESI, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 2002.
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da Aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2011.
MEC-Parâmetros Curriculares Nacionais p/o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio.
Brasília, 1996/ 2000.
PARECER CNE/CEB 04/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. PARECER
CNE/CEB 15/98. Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio.
PILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. São Paulo: Ática, 2006.
SACRISTÁN, J.Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Editora Artmed, 3ª edição,
2000.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petropólis: Vozes. 2012.
TOSCANO, Moema. Introdução à Sociologia Educacional. 13ª ed.Petrópolis: Vozes: 2008.
VEIGA,Ilma Passos Alencastro(org.). Projeto Político Pedagógico: uma construção possível.29ª
ed. Campinas:Papirus,2013.
ZABALA, Antoni. A Prática Educativa – como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Educação Especial na Perspectiva da Inclusão; Inclusão Escolar, Diversidade e
Suportes Legais; Educação Especial e Mediação Escolar; Legislação Especifica de
Educação Especial; Processo de Inclusão no Ensino Regular; O Atendimento
Educacional Especializado para alunos com Necessidades Educacionais Especiais;
Currículo Adaptado, Recursos Pedagógicos Acessíveis e Comunicação Alternativa.
Sugestões Bibliográficas:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN - Brasília, Lei nº
9394/96.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Brasília, Lei n° 8.069/1990.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica. Secretaria da Educação Especial. MEC, SEESP, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/ 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa.
28ª Edição, Editora Paz e Terra, RJ/2003.
GLAT R. & PLETSCH, M. Inclusão Escolar de alunos com necessidades especiais.
Ed. UERJ. 2º Edição, Rio de Janeiro: 2012.
ALVES, F. Inclusão muitos olhares, vários caminhos e um grande desafio. Ed. WAK.
5º Edição, Rio de Janeiro: 2009.
SANTOS, P. M. Inclusão em Educação Diferentes Interfaces. Editora CRV. Curitiba:
2009.
PACHECO, J. Caminhos para Inclusão um guia de aprimoramento da equipe escolar.
Editora Artmed. Porto Alegre: 2007.
NUNES, L.; PELOSI, M. & WALTER C. Compartilhando experiências: ampliando a
comunicação alternativa. Marilia: ABPEE, 2001.
LEDOR/TRANSCRITOR BRAILLE
Grafia Braille para a Língua Portuguesa: valor dos sinais, observações e normas de aplicação,
sinal de letra maiúscula, números e sinais com eles usados, sinal de itálico e outras variantes
tipográficas, pontuação e sinais acessórios; Sistema Braille: histórico, simbologia, definição;
Disposição de Texto Braille, símbolos usados em outros idiomas, inexistentes em Português ou
representados por sinais Braille diferentes; Vocabulário de termos e expressões empregados
no domínio do Sistema Braille; Grafia Braille para Informática; Grafia Química Braille para Uso
no Brasil; Musicografia Braille; Código Matemático Unificado (CMU): prefixos alfabéticos e
sinais unificadores, índices e marcas, números, operações aritméticas fundamentais e relações
numéricas elementares, frações, potências, raízes, teoria de conjuntos e lógica, aplicações
(funções) e geometria; Metodologia do Sistema Braille: leitura e escrita;
Sugestões Bibliográficas:
Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille.
Grafia Braille para a Língua Portuguesa.
Grafia Química Braille para Uso no Brasil.
Grafia Braille para Informática.
Musicografia Braille.
Código Matemático Unificado (CMU).
Produção Braille: formatação, configuração e impressão.
Produção de texto em Braille: Braille Fácil.
História do Sistema Braille.
Legislação específica: lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, dispõe sobre os direitos autorais
e dá outras providências; portaria nº 2678, de 24 de setembro de 2002 do MEC, aprova diretriz
e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as
modalidades de ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e
a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.
PROFESSOR BRAILLE
Fundamentos da Educação da pessoa com Deficiência Visual; Grafia Braille para Informática;
Grafia Química Braille para Uso no Brasil; Musicografia Braille; Métodos e Técnicas para uso
do Soroban; Código Matemático Unificado (CMU): prefixos alfabéticos e sinais unificadores,
índices e marcas, números, operações aritméticas fundamentais e relações numéricas
elementares, frações, potências, raízes, teoria de conjuntos e lógica, aplicações (funções) e
geometria; Metodologia do Sistema Braille: leitura e escrita; Grafia Braille para a Língua
Portuguesa: valor dos sinais, observações e normas de aplicação, sinal de letra maiúscula,
números e sinais com eles usados, sinal de itálico e outras variantes tipográficas, pontuação e
sinais acessórios; Sistema Braille: histórico, simbologia, definição; Disposição de Texto Braille,
símbolos usados em outros idiomas, inexistentes em Português ou representados por sinais
Braille diferentes; Vocabulário de termos e expressões empregados no domínio do Sistema
Braille; Orientação e Mobilidade; Parecer sobre a grafia da palavra “Braille”; Portaria nº 319/99,
de 26 de fevereiro de 1999; Portaria nº 554/00, de 26 de abril de 2000 do Ministério da
Educação;
Sugestões Bibliográficas:
Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille.
Grafia Braille para a Língua Portuguesa.
Grafia Química Braille para Uso no Brasil.
Grafia Braille para Informática.
Musicografia Braille.
Código Matemático Unificado (CMU).
Técnicas de Cálculos e Didática no Soroban.
Produção Braille: formatação, configuração e impressão.
Orientação e Mobilidade: Conhecimentos básicos para a inclusão da pessoa com deficiência
visual.
Produção de texto em Braille: Braille Fácil.
História do Sistema Braille.
Legislação específica: lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, dispõe sobre os direitos autorais
e dá outras providências; portaria nº 2678, de 24 de setembro de 2002 do MEC, aprova diretriz
e normas para o uso, o ensino, a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as
modalidades de ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e
a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.
PROFESSOR DE LIBRAS (OUVINTE)
Histórico das línguas de sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais. Origem da LIBRAS.
Importância da Língua de Sinais; Historia da Educação Especial e abordagem educacional
para surdos. Pedagogia Visual e Educação de surdos História da Educação de Surdos: O
surdo e a História de sua educação; As filosofias na educação de surdos. Diferentes
abordagens Educacionais: oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aquisição da LIBRAS
pela Criança Surda; História da Cultura Surda: Conceito de Cultura Surda. Aspectos da Cultura
Surda; Comunidade Surda: Comunidades Surdas do Brasil e suas características. Identidade e
Comunidade Surda. Conceito de Comunidade Surda;
Sugestões Bibliográficas:
LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS;
Legislação: Lei Federal nº 10.436/02, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.
Decreto Federal nº 5.626/05, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436;
Educação Bilíngue para Surdos:
O papel do instrutor/professor de LIBRAS.
O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.
Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 – PNE
Atualizações da Lei de diretrizes e Bases da Educação 9394/96
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO –
DESENHISTA CADISTA, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, PROFESSOR DE LIBRAS
(SURDO), PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA,
SECRETÁRIO ESCOLAR, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES E
TOPÓGRAFO.
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e
argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e
subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego
das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância nominal
e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Lucerna, 2004
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.
SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
1997.
CONHECIMENTOS GERAIS
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema, Localização
geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
DESENHISTA CADISTA
1. Os instrumentos e materiais de desenhos; escalas; dimensões e formato do papel,
plantas baixas. 2. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas, planta de
situação, planta de cobertura e detalhes; 3. Noções de projeto arquitetônico;
geometria, perímetro e área das figuras planas e volume dos sólidos regulares.
Formatos, escalas, símbolos e convenções; 4. O desenho de estrutura
(representações); símbolos e representações convencionais (topografia, materiais,
paisagismo, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias e alvenaria); 5. Noções de
desenho projetivo; desenho à mão livre e esboço cotado; 6. Normas ABNT:
representação de projetos. 7. Desenho Auxiliado por Computador - Ambiente Windows
(básico). AutoCAD 2004, 2006, 2007, 2008 e 2009: Área gráfica, seleção,
propriedades dos objetos, recursos de apoio ao desenho, comandos de desenho,
comandos de modificação, blocos, layers, layout, plotagem.
Sugestões Bibliográficas
ABNT. Representação de projetos de arquitetura. NBR 6492.
ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço,
mobiliário e equipamentos urbanos. NBR 9050/1994.
ABNT. Aplicação de linhas em desenhos – Tipos de linhas – Largura de linhas. NBR
8403/84.
ABNT. Folha de desenho – leiaute e dimensões. NBR 10068/87.
ABNT. Conteúdo da Folha de desenho técnico. NBR 10582/88.
BALDAM, Roquemar, COSTA Lourenço. Utilizando Totalmente o AutoCAD 2009. São
Paulo: Editora Érica, 2ª ed.
FRENCH, Thomas E., VIERCK, Charles J., Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica, 8ª
edição, Ed. Globo
Manual do AutoCAD
MATSUMOTO, Elia Yathie. Autocad 2005: guia prático 2D e 3D. Érica, 2004.
MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. São Paulo: Editora Edgard Blucher,
1997.
NEUFERT, Ernest. A arte de projetar em arquitetura. São Paulo: Gustavo Gili do
Brasil, 1987.
OBERG. L. Desenho Arquitetônico. Rio de Janeiro: Ed. Ao Livro Técnico, 1981.
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
1. Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, vistorias, ações
fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades,
recursos. Fiscalização urbanística. Poder de polícia. 2. Conhecimentos básicos na
interpretação de projetos arquitetônico, estrutural e de instalações prediais. Formatos, escalas,
símbolos e convenções. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes.
Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas,
sanitárias e elétricas. Normas Técnicas da ABNT 3. Conhecimentos básicos na área da
construção civil. Elementos da construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos,
coberturas. Guarda e manutenção de materiais na obra. 4. Condições gerais das edificações:
alinhamentos e afastamentos. Noções de urbanismo: conceito de logradouro público,
alinhamentos, afastamentos e cotas. Cálculo de áreas e volumes. Classificação dos
compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis
diferentes, orientação e insolação. Parqueamento e estacionamento. Noções de licenciamento
de obras e construções e de aprovação de projetos. Execução e conclusão de obras. Habitese. Desapropriação. Noções de segurança em obras. 5. Conhecimentos básicos sobre o
Código de Obras do município, Leis de ocupação e parcelamento do solo e outras leis
correlatas e suas atualizações.. 6. Agentes públicos. Responsabilidade dos agentes públicos.
Crimes contra a Administração Pública. Lei Orgânica do Município de Saquarema. Código
Municipal de Posturas e legislação complementar.
Sugestões Bibliográficas:
ABNT. Representação de projetos de arquitetura. NBR 6492.
ABNT. Folha de desenho – leiaute e dimensões. NBR 10068/87.
ABNT. Conteúdo da Folha de desenho técnico. NBR 10582/88.
AZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.
BORGES, Alberto de Campo. Prática das Pequenas Construções, São Paulo, Ed. Edgard
Blucher Ltda, vol. 1.
CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.
CHING, Francisco e ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Editora
Bookman, 2002.
CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
CREDER, Hélio. Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
MACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
PETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.
PREFEITURA DE SAQUAREMA – Código de obras e edificações. Lei Complementar Nº 25 de
07 de Outubro de 2013 (disponível em http://www.saquarema.rj.gov.br/leis/0codobras.pdf)
PREFEITURA DE SAQUAREMA – Código de Posturas - Lei Complementar Nº 27 de 18 de
Dezembro de 2013 (disponível em http://www.saquarema.rj.gov.br/leis/0posturas2013.pdf)
PREFEITURA DE SAQUAREMA – Lei Orgânica do Município (disponível em
http://www.saquarema.rj.gov.br/leis/organica.pdf
PROFESSOR DE LIBRAS (SURDO)
Histórico das línguas de sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais. Origem da LIBRAS.
Importância da Língua de Sinais; História da Educação de Surdos: O surdo e a História de sua
educação; As filosofias na educação de surdos. Diferentes abordagens Educacionais :
oralismo, comunicação total e bilinguismo. Aquisição da LIBRAS pela Criança Surda; História
da Cultura Surda: Conceito de Cultura Surda. Aspectos da Cultura Surda; Comunidade Surda:
Comunidades Surdas do Brasil e suas características. Identidade e Comunidade Surda.
Conceito de Comunidade Surda;
Sugestões Bibliográficas:
LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS;
Legislação: Lei Federal nº 10.436/02, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.
Decreto Federal nº 5.626/05, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.436;
Educação Bilíngue para Surdos:
O papel do instrutor/professor de LIBRAS.
O papel do Tradutor e Intérpretes de LIBRAS.
Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 - PNE
PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
Microinformática: Modalidades de Processamento. Fundamentos de computação (organização,
arquitetura de computadores). Sistemas de Numeração. Conceitos básicos de hardware,
componentes e funções, barramentos e interfaces, conexões e conectores, dispositivos de
entrada/saída de dados, de armazenamento, memória, padrões, equipamentos, mídias,
montagem, desmontagem, manutenção e operação de microcomputadores. Sistemas
Operacionais: Windows XP, Windows 7/8/8.1 e Linux Ubuntu. Conceitos, características,
ambiente gráfico, gerenciador de arquivos, atalhos de teclado, ícones, uso dos recursos.
Microsoft Office 2010/2013 BR (Word, Excel, Powepoint) X LibreOffice (Powerpoint/Impress,
Excel/Calc e Word/Writer): conceitos, características, ambiente gráfico, atalhos de teclado,
ícones, uso dos recursos. Algoritmos e Linguagens de Programação: conceitos, características,
estruturas de controle, construção de algoritmos, HTML, Java X Javascript, programas
educacionais. Noções de Programação Orientada a Objetos. Diagramas. Bancos de Dados:
conceitos características, arquitetura e modelo relacional, Modelo Entidade-Relacionamento.
SQL.
Redes de computadores X Web X Internet X Correio Eletrônico: Conceitos.
Características. Padrões. Conexões. Conectores. Equipamentos. Modelo OSI/ISO. Arquitetura
TCP/IP. Protocolos. Padrões de acesso. Navegação na internet. Browsers. MS Outlook
2010/2013 BR e Thunderbird Mozilla. Redes Sociais. Computação em Nuvem. Segurança:
Conceitos. Características. Segurança da informação. Segurança de sistemas, de
equipamentos, em redes e na internet. Backup. Firewall. Criptografia. Vírus. Medidas de
proteção.
Sugestões Bibliográficas
BALTZAN, Paige & PHILLIPS, Amy. Sistemas de Informação, Bookman, 2012.
BONAN, Adison Rodrigues. Linux - Fundamentos, Prática & Certificação LPI, Alta Books, 2010.
DAMAS, Luis. SQL – Structured Query Language, LTC, 2007.
FORBELLONE, A. L. V. & EBERSPACHER, H. F. Lógica de Programação: a Construção de
Algoritmos e Estruturas de Dados, Makron Books, 2005.
GAGNE, G. & GALVIN, P. B. & SILBERSCHATZ, A. – Fundamentos de Sistemas Operacionais
– Princípios Básicos, LTC, 2013.
LYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência
Moderna, 2008.
Manuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda de
hardware e software.
Normas ISO e ABNT
SILBERSCHATZ, Abraham. Banco de Dados, Campus, 2012.
STALLINGS, William. Criptografia e Segurança de Redes, Prentice Hall, 2007.
TANENBAUM & WETHERALL. Redes de Computadores, Pearson, 2011.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
1. Administração estratégica. Planejamento agrícola. Comercialização. Administração da
unidade de produção familiar. 2. Topografia e altimetria. Traçado das curvas de nível.
Sistematização do terreno. 3. Construções rurais. Instalações para aves. Instalações para
bovinos de corte. 4. Agricultura irrigada. Irrigação por aspersão. Irrigação localizada. Irrigação
por superfície. Manejo da irrigação. Sistemas de drenagem do solo. 5. Noções de calagem e
adubação. Noções de manejo e adubação das culturas da mandioca, laranja, limão, banana,
coco, maracujá, cana, eucalipto, pastagem. Compostagem, vermicompostagem, adubação
verde. 6. Controle fitossanitário. Métodos alternativos de controle fitossanitário. Manejo
ecológico de fitoparasitas. Interações entre insetos e plantas no manejo ecológico. Manejo
integrado de pragas. 7. Boas práticas no manejo de alimentos. Higienização: limpeza,
desinfecção e sanitização. Agentes químicos. Qualidade da água. Marco regulatório. 8.
Técnicas e métodos para utilização em extensão rural. Diagnóstico participativo.
Sugestões Bibliográficas:
HOFFMANN, R.; SERRANO, O.; NEVES, E. M.; THAME, A. C. M.; ENGLER, J. J. C.
Administração da empresa agrícola. São Paulo: Pioneira, 1987.
LIMA, A. P.; BASSO, N.; NEUMANN, P. S.; SANTOS, A. C.; MULLER, A. G. Administração da
unidade de produção familiar: modalidades de trabalho com agricultores. 3ª edição, 2005. Ed.
Unijuí, 224 p.
CERTO, S. C.; PETER, J. P.; MARCONDES, R. C.; CESAR, A. M. R. Administração
estratégica: planejamento e implantação de estratégias. 3ª Ed.; São Paulo: Pearson Education
do Brasil, 2010.
COMASTRI, J. A.; TULER, J. C. Topografia: altimetria. 3ª Ed; editora UFV, 2005, 200 p.
PEREIRA, M. F. Construções Rurais. São Paulo: Nobel, 1986. Reimpressão em 2011.
MANTOVANI, E. C.; BERNARDO, S.; PALARETTI, L. F. Irrigação: princípios e métodos.
Viçosa: Ed. UFV, 2007.
CAMPANOLA, C.; BETTIOL, W. Métodos alternativos de controle fitossanitário. Jaguariúna,
SP: Embrapa Meio Ambiente, 2003. 279 p.
AQUINO. A. M.; ASSIS, R. L. Agroecologia: princípios e técnicas para uma agricultura orgânica
sustentável. Brasília, DF: Embrapa Informação /tecnológica, 2005. 517 p.
MALAVOLTA, E. Manual de química agrícola: adubos e adubação. São Paulo, Ed. Agronômica
Ceres, 1981.
PICANÇO, M. C. Manejo integrado de pragas. Apostila, Viçosa, MG. 2010. Disponível em: <
http://www.ica.ufmg.br/insetario/images/apostilas/apostila_entomologia_2010.pdf>
RODRIGUES, E. Manual de boas práticas de fabricação. Niterói: Programa Rio Rural, 2010.
Manual técnico 26.
SILVA, G. Higiene na indústria de alimentos. Recife: EDUFRPE, 2010. 134 p.
GUIMARÃES, R. R.; LOURENÇO, J. N. P.; LOURENÇO, F. S. Métodos e técnicas de
diagnóstico participativo em sistemas de uso da terra. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental,
2007. 32 p.
SECRETÁRIO ESCOLAR
Fundamentos da Educação e Legislação: Fundamentos da Educação Estrutura e
Funcionamento da Educação Brasileira, Legislação Educacional, Base Legal de
Funcionamento das Instituições de Ensino. Técnicas da Secretaria Escolar: Técnicas
de Escrituração Escolar, Técnicas de Arquivamento Escolar, Registros Escolares.
Administração de Recursos: Administração dos Recursos Humanos, Administração
dos Recursos Materiais. Psicologia Organizacional: Gestão do relacionamento
escolar. Informática Aplicada. Fundamentos do Direito Educacional
Sugestões Bibliográficas
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa.
43ª ed. Paz e Terra, 2011.
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação. Cortez, 2006.
MACEDO, Ivanildo Izaias de. Gestão de Pessoas. FGV, 2012.
MORAN, José Manuel. A Educação que Desejamos: Novos Desafios e Como Chegar
Lá. Papirus, 2007.
SARMENTO, Leila Lauar. Gramática em Textos: Volume Único. 3ª ed. Moderna,
2012.
SILVA, José Cândido da: SUNG. Jung Mo. Conversando Sobre Ética e Sociedade. 7ª
ed. Vozes, 2012.
Outras fontes de consulta:
PNE – Plano Nacional de Educação
A LDB 9.394/96 e suas alterações
Constituições Federal e Estadual
Lei Orgânica Municipal
Pareceres do CNE/CEB
Deliberações do CEE/RJ
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90 e suas alterações
Nova Escola Gestão Escolar Outubro/Novembro de 2009
www.mec.gov.br
www.cee.rj.gov.br
www.inep.gov.br
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADE Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público:
conceito, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos
Adicionais. Tipos de Orçamento. Orçamento-Programa: conceito, finalidade e
objetivos. Instrumentos de Planejamento Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Receita Pública:
Conceito, Classificações, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação
Orçamentária. Etapas da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito e
classificações. Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação
Orçamentária. Etapas da Despesa. Restos a Pagar. Adiantamento ou Suprimento de
Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Responsabilidade Fiscal:
Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública;
Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de
Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência,
Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da
Gestão Fiscal. Contabilidade Aplicada ao Setor Público Conceito, objeto e regime da
Contabilidade aplicada ao Setor Público. Sistema Contábil, Subsistemas de Contas:
Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado. Escrituração dos principais fatos
da administração pública. Variações Patrimoniais. Procedimentos contábeis
orçamentários (PCO): reconhecimento da receita e da despesa orçamentária,
procedimentos contábeis referentes à receita e à despesa orçamentária, restos a
pagar, despesas de exercícios anteriores, suprimentos de fundos. Procedimentos
Contábeis Patrimoniais (PCP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):
conceito e estrutura. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público (de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP da STN e
estrutura atualizada Lei nº 4.320/64): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos
Fluxos de Caixa: conceitos, estrutura, análise e técnica de elaboração. Bens Públicos:
conceito, classificações e inventário.
Sugestões Bibliográficas
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 5ª ed. Atlas:2013.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento Aplicado ao Setor Público. Editora Atlas. 2012.
BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Editora Atlas. 2014.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12 a. ed. São Paulo: Atlas. 2012.
ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo. Atlas. 2011. SILVA. Valmir
Leôncio. A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª ed. São Paulo. Atlas. 2012.
Constituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II – art 163 a 169). LEI nº 4.320, de
17 de março de 1964. (coma atualizações posteriores) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC SP T16
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – (Parte I,II,III,IV e V) – 5ª
edição. www.tesouro.gov.br. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001(e
atualizações posteriores).
Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Resolução do
Senado Federal nº 40, de 20/12/2001. Resolução do Senado Federal nº 43, de 21/12/2001.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
1. Serviços preliminares – Levantamentos Topográficos; Estudos Geotécnicos; Cronogramas;
Orçamentos; Padronização de Plantas e Croquis. 2. Movimento de terras – Cortes e aterros. 3.
Materiais de Construção – Concreto Simples; Concreto Armado; Argamassas; Materiais
Cerâmicos; Materiais Betuminosos; Madeira; Aço. 4. Resistência dos Materiais – Tração,
compressão, cisalhamento. 5. Técnicas da Construção – Sistemas de Fundações; Sistemas de
Piso; Sistemas de Paredes; Sistemas de Cobertura; Portas e Janelas. 6. Instalações Elétricas.
Instalações Hidráulicas Prediais – Instalações de Água Potável; Instalações de Esgotos
Sanitários e de Águas Pluviais; 7. Tecnologia dos Materiais de Instalações Hidráulicas e
Sanitárias. 8. Sistemas Urbanos de Hidráulica Aplicada – Sistemas de Abastecimento de Água;
Sistemas de Esgoto Sanitário; Sistemas de Água Pluvial.
Sugestões Bibliográficas
AZEVEDO NETTO, José Martiniano, Manual de Hidráulica. Ed. Edgard Blucher Ltda.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício até sua Cobertura. Ed. Edgard Blucher Ltda.
AZEREDO, Hélio Alves. O Edifício e seu Acabamento. Ed. Edgard Blucher Ltda.
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora
Edgard Blücher Ltda, 2ed. , 2002. vol. 1 e 2.
CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. Vols. I a IV. Editora Livros
Técnicos e Científicos, 1988.
CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura.
CARVALHO, Manoel Pacheco. Curso de Estradas. Vols. I e II. Editora Científica, 1996.
CHING, Francis, ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Ed. Bookman.
CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
CREDER, Hélio. Manual do Instalador Eletricista. Livros Técnicos e Científicos Ed. S. A.
ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo.
MACINTYRE, A. J., Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara.
NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
PETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.
PETRUCCI, Eládio G. Materiais de Construção. Ed. Globo.
PINTO, N.L.S., HOLTZ, A.C.T., MARTINS, J.A., GOMIDE, F.L.S., Hidrologia básica, Ed.
Blutcher.
PFEIL, Walter. Concreto Protendido. Livros Técnicos e Científicos S/A, 2ed. 1988.
PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Livros Técnicos e Científicos S/A, 6ed., 2003.
PFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Livros Técnicos e Científicos S/A., 7ed., 2000.
SUSSEKIND, J. C. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1, 2 e 3. Editora Globo, 1989.
SUSSEKIND, J. C. Curso de Concreto. Vols. I e II. Editora Globo, 3. ed., 1983.
TIMOSHENKO, S. P. e GERE, J. E. Mecânica dos Sólidos. Vols. 1 e 2. Editora LTC, 1994.
TOPÓGRAFO
1. Conceitos fundamentais; Convenções Topográficas; Topologia; Geodésia - Divisões
da Topografia. Orientação Topográfica – Norte verdadeiro, norte magnético,
declinação magnética. Escalas – conversões. 2. Sistemas de coordenadas, unidades
de medidas e escalas. Planos de projeção; Medições lineares: métodos direto e
indireto, distanciômetro eletrônico. Medidas angulares: componentes dos
instrumentos. Erros de medidas. Mensuração de áreas e volumes. 3. Planimetria:
rumos e azimutes, poligonais fechadas, poligonais abertas, curvas horizontais.
Irradiação, poligonação e interseção. 4. Altimetria: nivelamento, geométrico e
trigonométrico. Repesentação do relevo: curvas de nível, curvas verticais.
Representação gráfica de levantamentos topográficos. 5. Taqueometria;
Trigonometria; Geometria analítica. 6. Aplicação e utilização dos equipamentos de
topografia. 7. Utilização de Normas Técnicas vinculadas a levantamentos topográficos;
GPS.
Sugestões Bibliográficas
BORGES, A.C - Topografia - Editora Edgard Blucher Ltda, 1977, São Paulo/SP, 187p.
BORGES, A.C.. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora Edgard Blücher
Ltda, 2ed. , 2002. 1.v.
BORGES, A.C. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo : Editora Edgard Blücher
Ltda, 1992 2.v.
ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Globo, 1982
LOCH, C. e CORDINI, J. - Topografia Contemporânea: Planimetria - Editora DAUFSC, 1995,
Florianópolis/SC, 320p.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO –
ÁREA DE SAÚDE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, MASSOTERAPEUTA, TÉCNICO EM APARELHO GESSADO E TÉCNICO DE
ENFERMAGEM.
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e
argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e
subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego
das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância
nominal e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Lucerna, 2004
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.
SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
1997.
CONHECIMENTO DE SUS
Sistema Único de Saúde (SUS) – Aspectos legais e normativos: princípios e
diretrizes do SUS. A humanização do atendimento no contexto do SUS: Política
Nacional de Humanização; aspectos normativos e técnicos para o desenvolvimento
das ações do HumanizaSUS. Direitos dos usuários da saúde. O funcionamento do
SUS. Política Nacional de Atenção Básica
Sugestões Bibliográficas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05/10/88.
Seção II- da Saúde, Art. 196 ao Art. 200. Acessível em: www.planalto.gov.br.
BRASIL.. Lei nº 8.080/90.
Acessível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
BRASIL. Decreto nº 7.508/2011. Regulamenta a Lei 8.080/90. Acessível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm
BRASIL. Lei nº 8142/90.
Acessível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. O Humaniza SUS na
atenção básica. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (Série B Textos
básicos
de
saúde).
Acessível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humaniza_sus_atencao_basica.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da
Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde.
2.ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (Série B Textos básicos de
saúde).
Acessível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_praticas_producao_sau
de.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS- Política Nacional de Humanização – A
Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em todas as
Instâncias
do
SUS
.
Acessível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z.
Acessível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_az_garantindo_saude_municipio
s_3ed_p1.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
Acessível
em:
http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_s
ite.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o SUS.
Acessível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2013/agosto/28/cartilhaentendendo-o-sus-2007.pdf
BRASIL.Portaria Ministerial nº 1.600, de 07/07/2011 – Institui a Política Nacional de
Atenção às Urgências e a Rede de Atenção às Urgências no SUS. Acessível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html
BRASIL.Portaria Ministerial nº 2.648, de 07/11/2011 – Redefine as Diretrizes para
Implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do
Conjunto de Serviços de Urgências 24 horas da Rede de Atenção às Urgências em
Conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.Acessível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2648_07_11_2011.html
BRASIL.Política
Nacional
de
Atenção
Básica.Acessível
em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Promoção, prevenção
e proteção à saúde; Princípios e Diretrizes do SUS; Cadastramento familiar e
territorial; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores
epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;
Estratégia de avaliação em saúde; conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos
de acessibilidade, equidade e outros; Principais problemas de saúde da população e
recursos existentes para enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e
dinâmica político-administrativa do município; Noções de ética e cidadania; Saúde da
criança, adolescente; Instrumentos de avaliação de indicadores de saúde adulto e
idoso; Sistema de informação da atenção básica; Conceito da estratégia saúde da
família. Visita domiciliar; Constituição de equipe da Saúde da família; Controle Social;
Atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde – ACS; Objetivos da
estratégia saúde da família; A Estratégia Saúde da Família, como re-orientadora do
modelo de atenção básica à saúde; Sistema de informação em saúde;
Sugestões Bibliográficas:
BRASIL, Câmara dos Deputados. Constituição Brasileira de 1988 – Título VIII.
Capítulo II. Seção II. Da saúde
BRASIL, Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990
3BRASIL, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990
BRASIL, Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 648 de 28 de março de 2006.
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e
normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família
(PSF) e o Programa Agentes Comunitários de saúde (PACS). Diário Oficial da
república Federativa do Brasil. Brasília, nº 61, p 71, 29 de março de 2006. Seção I.
O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Ministério da Saúde. 3ª edição. Brasília
2000.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Acrescenta os §§
4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Poder
Executivo, Brasília, DF, 13 fev. 2006.
Ministério da Saúde; Fundação Nacional de Saúde. Manual de recrutamento e
seleção: Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde. Brasília: Ministério
da Saúde, 1991.
Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da família: avaliação da
implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados. 2ª
ed. atual. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Avaliação normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da
implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001/2002. Brasília:
Ministério da Saúde, 2004.
CADERNOS RH SAÚDE. Brasília: Ministério da Saúde, v. 3, nº. 1, mar. 2006.
SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica/MS-SAS. Coordenação
de Saúde da Comunidade. Brasília: Ministério da Saúde, 1998.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção
Básica - nº 21, Vigilância em Saúde. Brasília: MS, 2008.
AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
O Sistema Único de Saúde - Legislação do SUS, seus princípios e diretrizes;
Atribuições do Agente de Combate a Endemias; Atenção Básica; Visita domiciliar;
Epidemiologia básica; Doenças infecciosas e parasitárias mais comuns no Brasil e no
Estado do Rio de Janeiro; Coleta de amostras de sangue, urina e fezes para análise
laboratorial; Noções básicas de detecção, prevenção, tratamento e controle da
Dengue, Febre Zika, Chikungunya, Febre Amarela, Leptospirose, Leishmaniose,
Hepatites Virais, Raiva, Cólera, Tuberculose, Hanseníase e Malária; Saúde: conceito e
relação com o ambiente; Vigilância em Saúde: conceitos, metodologia de trabalho e
formas de intervenção no território, estratégias de atuação, formas de organização e
legislação básica da vigilância epidemiológica, da vigilância sanitária, da vigilância
ambiental em saúde e da vigilância à saúde do trabalhador; Sociedade, ética e
promoção de saúde; Saneamento básico e saúde; Reconhecimento de problemas de
saúde e fatores de risco; Endemias e doenças re-emergentes; Programa Nacional de
Controle da Dengue; Controle de roedores em áreas urbanas; Animais
Peçonhentos:noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros
socorros; Educação Popular em Saúde; Noções de higiene e profilaxia; Cuidado com
os alimentos;.
Sugestões Bibliográficas:
BRASIL. Senado Federal. Emenda Constitucional nº 51 - de 14 de fevereiro de 2006 –
dou de 15/2/2006. Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
BRASIL. Constituição Federal de 1988 - capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200.
BRASIL. Lei n.º 8.080/90, de 19/9/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências.
BRASIL. Lei n.º 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade
na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.
BRASIL. Presidência da República. Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006.
Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de
pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de
14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.350 - de 5 de outubro de 2006 - dou de 6/10/2006. Regulamenta o §
5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado
pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de
2006, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 3ª ed.
Ministério da Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em
http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_site.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 648/GM de 28 de
março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a
revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa
Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Guia prático do Programa de Saúde da Família – Parte 1. Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2001.
Disponível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Guia prático do Programa de Saúde da Família – Parte 2. Brasília:
Ministério
da
Saúde,
2001.
Disponível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf2.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Leishmaniose - Manual de Vigilância e Controle da
Leishmaniose Visceral. Brasília – DF, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Febre de chikungunya: manejo clínico /
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção
Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Preparação e resposta à introdução do vírus
Chikungunya no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde,
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da
Saúde, 2014
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue - Programa Nacional de Controle da Dengue
(PNCD), FUNASA, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue - Instrução para Pessoal de Combate ao Vetor.
Manual de Normas Técnicas. FUNASA, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de
Gestão. Dengue : diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança / Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2013
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Controle da Dengue:
amparo legal à execução das ações de campo - imóveis fechados, abandonados ou
com acesso não permitido pelo morador. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de
Gestão. Diagnóstico Rápido nos Municípios para Vigilância Entomológica do Aedes
aegypti no Brasil-LIRAa: metodologia para a avaliação dos índices de Breteau e
Predial. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria SVS n° 5 de 21 de fevereiro de 2006 – Inclui
doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação
imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos
laboratórios de referência nacional ou regional e normas para notificação de casos.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso /
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância
Epidemiológica. – 8. ed. rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de
Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de
auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: instrumentalizando a ação profissional.
2. ed. rev., 1.a reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003
BRASIL. Ministério da Saúde, Guia de Vigilância Epidemiológica, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle de Roedores. FUNASA, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por
Animais Peçonhentos. FUNASA, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento
de Apoio à Gestão Participativa. - Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Série B. Textos
Básicos
de
Saúde).
Disponível:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/caderno_de_educacao_popular_e_saude.
pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
HIV/Aids e Hepatites Virais. Hepatites Virais no Brasil: Situações, ações e agenda.
Brasília:
2011.
Disponível
em:
http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2011/50069/agendahepatit
es_2011_pdf_19532.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de
Saúde da Comunidade. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do
modelo
assistencial.
Brasília,
1997.
Disponível
em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf
MASSOTERAPEUTA
Anatomia Humana, Fisiologia, Principais Sistemas do Corpo Humano: Esquelético,
Muscular, Circulatório, Nervoso e Linfático. Fundamentos da Massoterapia:
Classificaçao e Descrição das técnicas de Massagem, efeitos mecânicos,
terapêuticos, fisiológicos e psicológicos da massagem, indicação e contra indicação,
materiais utilizados na massagem. Drenagem Linfática. Fisiopatologia das Doenças
indicadas para Massagem.
Sugestões Bibliográficas
DANGELO, José Geraldo, FATTINI. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. 2 Ed.
São Paulo: Atheneu, 2002.
GUYTON, Arthur C; Hall, John E. Tratado de Fisiologia Médica. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2002.
DOMENICO, Giovani de Wood, Elizabeth C. Técnicas de Massagem de Beard. São
Paulo: Manole, 1998.
VERSAGI, Charlotte Michel. Protocolos Terapêuticos de Massoterapia. São Paulo:
Editora Manole, 2015.
BROWN, Denise Whichelo. Massagem Terapêutica. São Paulo: Manole, 2001.
LEDUC, Albert , Oliver Leduc. Drenagem Linfática teoria e prática. 2 Ed .São Paulo:
Editora Manole, 2000.
TÉCNICO EM APARELHO GESSADO
Imobilização provisoria. imobilização de urgência, trações cutâneas , talas , calhas ou
goteiras , imobilizações definitivas gerais, trações esqueléticas , tração simples ,
tração associadas e tração complexas , imobilizações definitiva especiais , anatomia
músculo esquelética do aparelho locomotor superiores , inferiores e coluna vertebral ,
atendimento a politraumatizado com enfoque na fase pré- hospitalar , patologias
ortopédicas relacionadas ao aparelho locomotor e seu tratamento , história da
imobilização ortopédica , materiais utilizados para confecção e retirada das
imobilizações , cuidados com paciente no pré e pós operatório.
Sugestões Bibliografia:
Livro Técnicas de imobilização, Camargo, Flávio Pires / Fusco, Enéas Brasiliense /
Carazzato,João Gilberto - Johnson e Johnson S/A industria e comércio copyrigth1976.
Livro Enfermagem Ortopédica, Ventura, Maria de Fátima / Faro , Ana Cristina
Mancussi e , Onoe , Edna Kinue Nishimura , Utimura , Márcia - Ícone Editora Ltda copyrigth1996
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Fundamentos de Enfermagem: Preparo, encaminhamento, posicionamento e
mobilização de pacientes para a realização de exames, cirurgias e outros
procedimentos. Verificação de sinais vitais, balanço hídrico, altura e peso corporal.
Cálculo e administração de medicamentos. Necessidades nutricionais. Realização de
cuidados gerais básicos nos pacientes (higiene corporal, alimentação, mudanças de
decúbito, curativos simples, retirada de pontos, bandagens, transporte de pacientes
em macas e cadeiras de rodas, lavagem intestinal). Realização de cuidados
específicos (instalação de nebulizador e cateter de oxigênio, aplicação de gelo e calor,
lavagem gástrica, clister). Registro de enfermagem. Coleta de amostras para exame
laboratorial. Realização de cuidados post morten. Ética em Enfermagem: Normas
éticas do exercício do profissional de Enfermagem. Prevenção e Controle de
Infecções: Medidas de prevenção e controle de infecções relacionadas a serviços de
saúde. Limpeza e desinfecção de superfícies. Prevenção e controle de infecções em
corrente sanguínea. Prevenção e controle de infecções do trato respiratório.
Vigilância Epidemiológica: Prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral
e dos programas de vigilância epidemiológica.
Realização de investigação
epidemiológica/sorológica. Normas de Imunização. Enfermagem Materno-Infantil:
Assistência de Enfermagem no ciclo gravídico-puerperal (pré-natal, parto, puerpério).
Enfermagem Pediátrica: Assistência de Enfermagem à criança, ao recém-nascido e ao
adolescente em situações clínicas, cirúrgicas, emergenciais nos diversos níveis de
atenção (primária, secundária, terciária). Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência
de Enfermagem a pacientes em condições clínicas e/ou cirúrgicas nos diversos níveis
de atenção. Enfermagem em centro-cirúrgico. Assistência de Enfermagem nas
unidades de urgência e pronto-atendimento. Enfermagem em Saúde Pública: Políticas
e programas nacionais de atenção à saúde. Assistência de Enfermagem no contexto
das políticas e programas nacionais de atenção à saúde: Controle dos cânceres do
colo do útero e da mama. Planejamento Familiar. Saúde sexual e reprodutiva.
Assistência Pré-Natal. Assistência ao Parto, Aborto e Puerpério. Gestação de Alto
Risco. Atenção Humanizada ao recém-nascido de baixo peso: método mãe-canguru.
Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Saúde da criança:
nutrição infantil; crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e alimentação
complementar. Saúde na escola. Atenção integrada às doenças prevalentes na
infância: AIDPI. Vacinação. Carências de Micronutrientes. Assistência Integral à
Saúde do Adolescente. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Doenças infecciosas e
parasitárias. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária,
Tracoma, Tuberculose, Zoonoses. Rastreamento em atenção básica. Procedimentos
em atenção básica. Diabetes mellitus. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças
cardiovasculares, cerebrovasculares e renais. Obesidade. Saúde Bucal. Doenças
respiratórias crônicas. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica.
Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Saúde mental. Práticas integrativas e
complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Política Nacional
de Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família (ESF). Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Atenção
domiciliar. Cuidados em terapia nutricional. Política Nacional de Alimentação e
Nutrição.
Sugestões Bibliográficas:
BOLICK, D. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso
Editores, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendários Nacional de Vacinação. Brasília: 2015.
Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leiamais-o-ministerio/197-secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de intervenções ambientais para o controle da
tuberculose nas prisões. Brasília. 2012. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_intervencoes_ambientais_control
e_tuberculose_prisoes.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. Brasília. 2001.
3ªed. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_normas_vac.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/20154.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos de Vacinação. Brasília.
2001. 3ªed. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de recomendações para o controle da
tuberculose no Brasil. Brasília. 2011. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberc
ulose_brasil.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de rede de frio. Brasília. 2013. 4ª ed.
Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/03/manualrede-frio.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos
Adversos Pós-Vacinação. Brasília. 2014. 3ªed. Disponível em:
<http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/01VACINA/manual_Eventos_adversos.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para vacinação em pessoas
infectadas pelo HIV. Brasília. 2002. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/recomendacoes_vacinacoes_pessoas_inf
ectadas.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Curso de
Infecção Relacionada à Assistência à Saúde – IRAS – Módulos 1, 2, 3, 4, e 5.
Brasília. 2004. Disponível em:
<http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/iras.htm>. Documento acessado em:
02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do
Paciente em Serviços de Saúde – Higienização das Mãos. Brasília, 2009. Disponível
em: <http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/paciente_hig_maos.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência
segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. Série Segurança do paciente e
qualidade em serviços de saúde. Caderno 1. Brasília, 2013. Disponível em:
<http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/images/documentos/livros/Livro1Assistencia_Segura.pdf> Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Critérios
diagnósticos de infecção relacionada à assistência à saúde. Série Segurança do
paciente e qualidade em serviços de saúde. Caderno 2. Brasília, 2013. Disponível em:
<http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/images/documentos/livros/Livro2CriteriosDiagnosticosIRASaude.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Critérios
Diagnósticos de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Neonatologia. Série
Segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde. Caderno 3. Brasília, 2013.
Disponível em:
<http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/images/documentos/livros/Livro3Neonatologia.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de
Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Série Segurança do
paciente e qualidade em serviços de saúde. Caderno 4. Brasília, 2013. Disponível em:
<http://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/images/documentos/livros/Livro4MedidasPrevencaoIRASaude.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa
Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde
(2013-2015). Brasília, 2013. Disponível em:
<http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/cee7130041ab2617a746bfde61db78cc/P
NCIRAS++nov+2013.pdf?MOD=AJPERES>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do
paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies / Agência
Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Anvisa, 2010. Disponível em:
<http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/4ec6a200474592fa9b32df3fbc4c6735/M
anual+Limpeza+e+Desinfeccao+WEB.pdf?MOD=AJPERES>. Documento acessado
em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico de Hemovigilância. Brasília: Ministério
da Saúde, 2007. Disponível em:
<http://www.hemocentro.unicamp.br/dbarquivos/manual_hemovigilancia_reacoes_tran
sfusionais_anvisa.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para
manejo da infecção pelo HIV em adultos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Disponível em:
<http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2013/55308/protocolo_13
_3_2014_pdf_28003.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Recomendações para profilaxia da transmissão vertical
do HIV e terapia anti-retroviral em gestantes. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde,
2010. Disponível em:
<http://www.aids.gov.br/sites/default/files/consenso_gestantes_2010_vf.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Cadernos de
Atenção Básica, n. 32. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pd
f>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de atenção domiciliar. Caderno de Atenção
Domiciliar, v. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
<http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/cad_vol1.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL.Ministério da Saúde. Caderno de atenção domiciliar. Caderno de Atenção
Domiciliar, v. 2. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:
<http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/cad_vol2.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama.
Cadernos de Atenção Básica, n. 13. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível
em: <http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad13.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cuidados em terapia nutricional. Caderno de Atenção
Domiciliar, v. 3. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
<http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_atencao_domiciliar_v
ol3.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças respiratórias crônicas. Cadernos de Atenção
Básica, n. 25. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad25.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Cadernos de
Atenção Básica, n. 19. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica. Cadernos de Atenção Básica, n. 35. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_doenca_cro
nica_cab35.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica: diabetes mellitus Cadernos de Atenção Básica, n. 36. Brasília: Ministério da
Saúde, 2013. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_m
ellitus_cab36.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica: hipertensão arterial sistêmica. Cadernos de Atenção Básica, n. 37. Brasília:
Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_doenca_cro
nica.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença
crônica: obesidade Cadernos de Atenção Básica, n. 38. Brasília: Ministério da Saúde,
2014. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_doenca_cronica_obe
sidade_cab38.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gestação de alto risco: manual técnico. 5.ª ed. Brasília:
Editora do Ministério da Saúde. 2010. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestacao_alto_risco.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da
Saúde, 2014. Disponível em:
<http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/27/guia-vigilancia-saudelinkado-27-11-14.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Cadernos de Atenção
Básica, n. 18. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad18.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Cadernos de
Atenção Básica, n. 39. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Parto, Aborto, Puerpério - Assistência Humanizada a
Mulher. 2001 Disponível: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf>.
Documento acessado em : 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília:
Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
<http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan2011.pdf>. Documento acessado em:
02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério
da Saúde, 2006. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.p
df>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de práticas integrativas e
complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso. Brasília: Ministério da
saúde, 2015. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_co
mplementares_2ed.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Práticas integrativas e complementares: plantas
medicinais e fitoterapia na Atenção Básica Cadernos de Atenção Básica, n. 31.
Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/praticas_integrativas_complementares_pl
antas_medicinais_cab31.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica de doenças cardiovasculares,
cerebrovasculares e renais. Cadernos de Atenção Básica, n. 14. Brasília: Ministério
da Saúde, 2006. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad14.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Procedimentos. Cadernos de Atenção Básica, n. 30.
Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad30.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Cadernos de Atenção Básica, n. 29.
Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad29.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento
Cadernos de Atenção Básica, n. 33. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível
em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/caderno_33.pdf>.
Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: nutrição infantil - aleitamento materno
e alimentação complementar. Cadernos de Atenção Básica, n. 23. Brasília: Ministério
da Saúde, 2009. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad23.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde mental. Cadernos de Atenção Básica, n. 34.
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_me
ntal.pdf>. Documento acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde na escola. Cadernos de Atenção Básica, n. 24.
Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad24.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Cadernos de
Atenção Básica, n. 26. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad26.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose,
Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 21.
Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad21.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em saúde: zoonoses. Cadernos de Atenção
Básica, n. 22. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em:
<http://dab.saude.gov.br/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad22.pdf>. Documento
acessado em: 02/06/2015.
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/2012/03/resolucao_311_anexo.pdf>. Documento acessado em
16/07/2014.
COFEN. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Brasília, 2014.
Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/categoria/legislacao/resolucoes>.
Documento acessado em 16/07/2014.
FORTES, J. I. Enfermagem em Emergências. 2. ed. São Paulo: EPU, 2008.
GIOVANI, A. M. M. Enfermagem, cálculo e administração de medicamentos. 13. ed.
São Paulo: Rideel, 2011.
GOMES, A. M. Enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva. 3. ed. São Paulo: EPU,
2008.
LIMA I. L. de. Manual do Técnico em Enfermagem. 9o ed. Goiânia: AB Editora; 2010.
610 p.
MUSSI N. M., OHNISHI M., UTYAMA I. K. A., OLIVEIRA M. M. B. Técnicas
fundamentais de enfermagem. 4o ed. São Paulo: Atheneu; 2003. 161 p.
UTYAMA, I. K. A.; OHNISHI, M.; MUSSI, N. M.; SATO, H. Matemática aplicada à
enfermagem cálculo de dosagens. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.
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EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE DISCIPLINA.
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e
argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e
subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego
das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância nominal
e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Lucerna, 2004
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.
SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
1997.
CONHECIMENTOS GERAIS
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema, Localização
geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
MATEMÁTICA
Conjuntos. Números naturais, racionais e reais: conceitos, comparações e operações.
Grandezas e sistemas de medidas. Múltiplos e divisores. MDC e MMC.
Função:Definição, análise e construção de gráficos. Equações do 1º e 2º graus.
Polinômios. Progressões aritméticas e geométricas. Razão e Proporcionalidade.
Álgebra. Análise combinatória e probabilidade. Matrizes: Conceito e operações.
Sistemas lineares. Geometria plana: Semelhança de triângulos, relações métricas no
triângulo retângulo, áreas das principais figuras planas. Comprimento da
circunferência. Geometria espacial: posições relativas de retas e planos, distâncias.
Cálculo de volume dos principais sólidos geométricos.
Sugestões Bibliográficas
Dante, Luiz Roberto, “Matemática: Contexto e Aplicações”, 4 vols. São Paulo: Ática, 2008
Giovanni Jr, José Ruy, Giovanni, José Ruy, “A conquista da matemática”, 1º ao 8º anos Ed.
FTD.
Iezzi, Gelson e Outros. “Matemática e Realidade”, 6 ao 9º anos, Atual Editora.
Iezzi, Gelson et al. “Matemática: Ciência e Aplicações”, v. 1 e 2, Editora Saraiva
Marques, Cláudio, Silveira, Ênio, “Matemática – Compreensão e Prática”, 6° ao 9° anos
Editora Moderna
Mori, Iracema, Onaga, Dulce Satiko, “Matemática: Ideias E Desafios”, 1º ao 9º ano, Ed.
Saraiva.
Paiva, Manoel, “Matemática – Paiva”, 3 vols. São Paulo: Moderna, 2009.
Souza, J. R. “Novo Olhar Matemática”, v. 1 e 2, FTD.
INFORMÁTICA
Microinformática: Conceitos básicos de hardware, componentes e funções, barramentos e
interfaces, conexões e conectores, padrões, equipamentos, mídias, operação de
microcomputadores. Sistemas operacionais Windows XP/7/8/8.1 BR – conceitos,
características, ícones, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de
procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas
de atuação. Conhecimentos sobre o MSOffice 2010/2013 BR (Word, Excel, Powerpoint) X
LibreOffice v4.3.5.2 (Writer, Calc, Impress) - conceitos, características, ícones e atalhos de
teclado, uso dos recursos. Internet & Web: conceitos, características, modalidades, técnicas de
acesso, browsers Internet Explorer 10 BR ou superior, Firefox Mozilla v37.0.1 ou superior,
Google Chrome v42.0 ou superior, navegação, pesquisa, ícones, atalhos de teclado, e-mail,
WebMail, MSOffice Outlook 2010/2013 BR, Thunderbird Mozilla v31 ou superior, uso de
software e emprego de recursos. Redes Sociais. Computação em Nuvem. Proteção e
Segurança. Segurança de equipamentos, de sistemas, de redes e na internet, vírus, firewall,
backup, cuidados e medidas de proteção.
Sugestões Bibliográficas
ABDALLA, Samuel Liló & GUESSE, André. Informática para CONCURSOS PÚBLICOS,
Saraiva, 2012.
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed.
Ferreira, 2012.
Manuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda de hardware e software.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos Básicos, Campus, 2011
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO –
CUIDADOR DE IDOSO, CUIDADOR INFANTIL, GUARDA AMBIENTAL, GUARDA
MUNICIPAL, GUARDA-VIDAS E ORIENTADOR SOCIAL.
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e
argumentação; 3. Emprego e sentido dos conectivos; processos de coordenação e
subordinação; 4. Estrutura e formação das palavras; 5. Reconhecimento e emprego
das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 6. Concordância nominal
e verbal; 7. Pontuação; 8. Acentuação gráfica. 9. Ortografia
Sugestões Bibliográficas:
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:
Lucerna, 2004
KOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.
SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
1997.
MATEMÁTICA
Conjuntos. Números naturais, racionais e reais: conceitos, comparações e operações.
Grandezas e sistemas de medidas. Múltiplos e divisores. MDC e MMC.
Função:Definição, análise e construção de gráficos. Equações do 1º e 2º graus.
Polinômios. Progressões aritméticas e geométricas. Razão e Proporcionalidade.
Álgebra. Análise combinatória e probabilidade. Matrizes: Conceito e operações.
Sistemas lineares. Geometria plana: Semelhança de triângulos, relações métricas no
triângulo retângulo, áreas das principais figuras planas. Comprimento da
circunferência. Geometria espacial: posições relativas de retas e planos, distâncias.
Cálculo de volume dos principais sólidos geométricos.
Sugestões Bibliográficas
Dante, Luiz Roberto, “Matemática: Contexto e Aplicações”, 4 vols. São Paulo: Ática, 2008
Giovanni Jr, José Ruy, Giovanni, José Ruy, “A conquista da matemática”, 1º ao 8º anos Ed.
FTD.
Iezzi, Gelson e Outros. “Matemática e Realidade”, 6 ao 9º anos, Atual Editora.
Iezzi, Gelson et al. “Matemática: Ciência e Aplicações”, v. 1 e 2, Editora Saraiva
Marques, Cláudio, Silveira, Ênio, “Matemática – Compreensão e Prática”, 6° ao 9° anos
Editora Moderna
Mori, Iracema, Onaga, Dulce Satiko, “Matemática: Ideias E Desafios”, 1º ao 9º ano, Ed.
Saraiva.
Paiva, Manoel, “Matemática – Paiva”, 3 vols. São Paulo: Moderna, 2009.
Souza, J. R. “Novo Olhar Matemática”, v. 1 e 2, FTD.
CONHECIMENTOS GERAIS
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema, Localização
geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE NIVEL FUNDAMENTAL
PORTUGUÊS
1. Interpretação de texto; 2. Modos de organização do discurso: descrição, narração e
argumentação; 3. Funções da linguagem: emotiva, fática, referencial, metalinguística; 4.
Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, ironia, hipérbole, eufemismo; 5. Estrutura e
formação das palavras; 6. Reconhecimento e emprego das classes gramaticais; emprego de
tempos e modos verbais; 7. Concordância verbal; 8. Pontuação; 9. Acentuação gráfica.
Sugestões Bibliográficas
ROCHA LIMA, C. H. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 37a. ed. Rio de Janeiro: José
Olympio, 1999.
SAVIOLI, F.P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
1997.
CONHECIMENTOS GERAIS
Lei Orgânica do Município de Saquarema. População do Município de Saquarema, Localização
geográfica do Município de Saquarema. Economia do Município de Saquarema.
Sugestões Bibliográficas
http://www.camarasaquarema.rj.gov.br/
http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/anuarios.html
http://www.ibge.gov.br/home/default.php
CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO
O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das
diferentes entidades da federação. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de
trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares. Habilitação. Infrações,
penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito. Distribuição
de competência dos órgãos executivos de trânsito. Recursos de infrações.
Sugestões Bibliográficas
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – anexos, alterações e legislação
complementar.
- CTB Capítulo III – Das Normas Gerais de Circulação e Conduta
-CTB Capitulo XV – Das infrações de Trânsito
DECRETO FEDERAL nº 6.488, de 19/06/2008 – Regulamenta artigos do Código de
Trânsito Brasileiro.
LEI FEDERAL nº 11.705, de 19/06/08 – Altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro.
LEI FEDERAL nº 12.760, de 20 /12/12 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
LEI FEDERAL nº 12 619 de 30/04/2012 – Acrescenta o Capítulo III A ao CTB.
LEI FEDERAL nº 13103 de 02/03/2015 – Dispõe sobre o exercício da profissão de
motorista.
LEI FEDERAL nº 12 971 de 09/05/2014 – Altera aumentando penalidades.
RESOLUÇÕES CONTRAN:
- nº 66/1998 – Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de
trânsito, alterada pela Resolução nº 121/2001.
- nº 514/2014 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
- nº 168/2004 – Estabelece normas e procedimentos para formação de condutores.
Obs: Arts.29,30,31 e 32 revogados pelo Resolução 360/2010. Alterada pelas
Resoluções 169/2005, 222/2007, 285/2008, e 347/2010.
-nº 169/2005 – Altera a Resolução 168/2004 revogando os arts.37 e 38.
- nº 202/2006 – Regulamenta a Lei nº 11.334/06, referenda a Deliberação nº 51.
- nº 277/2008, com as alterações da 352/2010 e Deliberação do CONTRAN 100/2010
–Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos.
- nº 285/2008 – Altera e complementa o Anexo II da Resolução 168 de 14/12/2004.
- nº 299/2008 – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação
de defesa de autuação e recurso, em 1º e 2º instâncias.
- nº 300/2008 – Estabelece procedimento administrativo para a submissão do condutor
a novos exames para voltar a dirigir, quando condenado por crime de trânsito ou
envolvido em acidente grave.
- nº 302/2009 – Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos.
- nº 303/2009 – Dispõe sobre vagas de estacionamento de veículos destinados aos
idosos.
- nº 304/2009 – Dispõe sobre vagas de estacionamentos de veículos destinados
exclusivamente às pessoas portadoras de deficiências.
- nº 317/2009 – Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos
veículos de transporte de carga.
- nº 333/2009, alterada pela Deliberação CONTRAN 140/2015 – Restabelece a
vigência da Resolução nº 157 de 22/04/2004, dando nova redação ao art. 8º.
- nº 358/2010 com alteração da Resolução CONTRAN 411/2012– Regulamenta o
credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de
capacitação, formação, qualificação, atualização e reciclagem de condutores.
- nº 373/2011 – Revoga a Resolução 326/2009, referenda a Deliberação nº 105, de
21/12/2010 do presidente do CONTRAN.
- nº 409/2012 - Altera dispositivos da resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004
que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos
automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de
habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras
providências.
Altera a Resolução Contran nº 168/2004
- nº 413/2012 - Altera a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004-CONTRAN,
que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos
automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de
habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras
providências.
- nº 422/2012 - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de
dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de
condutores de veículos automotores e elétricos.
Altera a resolução CONTRAN nº 435/2013
Altera a resolução CONTRAN nº 168/2004
- nº 435/2013 - Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de
dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN nº 422, de 27 de
novembro de 2012, que trata das normas e procedimentos para a formação de
condutores de veículos automotores e elétricos. Altera dispositivos da Resolução
CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.
- nº 454/2013 - Altera a Resolução CONTRAN no14 de 06 de fevereiro de 1998 para
estabelecer novos itens de segurança e dimensões para os tratores destinados a
puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e
de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação) facultados a
transitar em via pública.
- nº 455/2013 - Concede prazo de 180 dias para realização do curso especializado
para transporte de cargas indivisíveis de que trata o item 6.5 do Anexo II da Resolução
CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
- nº 484/2014 - Altera a Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004,
que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos
automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de
habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem, concede novo
prazo para realização do curso especializado para condutores de veículos de
transporte de carga indivisível e dá outras providências.
- nº 493/2014 - Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004,
que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos
automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010,
que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o
processo de formação de condutores. Revoga as Resoluções do Contran nº 347, de
29 de abril de 2010, nº 444, de 05 de junho de 2013, e nº 473, de 11 de fevereiro de
2014.
- nº 508/2014 - Dispõe sobre os requisitos de segurança para a circulação, a título
precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento
de cargas.
Revoga a Resolução nº 82/2014.
- nº 522/2015 - Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de Dezembro
de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de
veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de
documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e
dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 493, de 5 de
junho de 2014.