MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
APOIO AOS DIÁLOGOS SETORIAIS
BRASIL – UNIÃO EUROPÉIA
Departamento de Cooperação Internacional
DCI/SEGES
Brasília, maio de 2009
Este projeto é co-financiado
pela União Européia
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Tópicos abordados

Contexto

Informações gerais do projeto

Resultados a serem alcançados

Estratégia de execução

Atividades previstas

Estrutura de gestão do projeto

Ciclo de apoio aos diálogos

Fluxograma das candidaturas

Pertinência das ações

Prazos para as candidaturas
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Contexto

O Documento de Orientação Estratégica para a Cooperação CE-Brasil no
período 2007-2013 define duas grandes áreas prioritárias de cooperação:


Intensificar as relações bilaterais

Promover a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável
No âmbito da primeira prioridade o documento preconiza, entre outras ações, o
estabelecimento de um mecanismo visando promover e apoiar o
desenvolvimento dos diálogos setoriais Brasil-UE em temas de interesse
comum.
 A II Cúpula Brasil-União Européia, realizada no Rio de Janeiro, em dezembro
de 2008, debateu temas globais, situações regionais e o fortalecimento das
relações entre o Brasil e a União Européia, assim como aprovou o Plano de
Ação Conjunto para Implementação da Parceria Estratégica Brasil-União
Européia.
 O Plano de Ação Conjunto serve como referência para ações concretas da
Parceria Estratégica nos próximos anos.
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Informações Gerais

Objetivo Geral: contribuir para o progresso e aprofundamento das relações
bilaterais e da Parceria Estratégica UE-Brasil, por meio do apoio ao
desenvolvimento de diálogos setoriais em temas de interesse mútuo.

Objetivo Específico: facilitar e apoiar os intercâmbios entre os parceiros
relevantes envolvidos em diálogos setoriais específicos, com ênfase nos domínios
do desenvolvimento e da coesão social, da sustentabilidade ambiental e do
desenvolvimento regional e ordenamento do território.

Período de Realização: 2008-2010: fase piloto.
A fase piloto permitirá testar a adequação da abordagem e dos mecanismos de
execução, fornecendo orientações para as fases subsequentes do projeto.

Orçamento: € 3,1 milhões, sendo € 2 milhões de financiamento da CE (não
internalizados) e € 1,1 milhão de contrapartida brasileira.
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Resultados a serem alcançados (1)
Gerais

Progresso na construção da parceria estratégica UE-Brasil.

Crescimento, diversificação e aprofundamento do diálogo político bilateral
de alto nível.
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Resultados a serem alcançados (2)
Específicos

Manutenção de uma dinâmica elevada no desenvolvimento dos diálogos entre os
parceiros institucionais envolvidos.

Reforço da cooperação e dos intercâmbios entre parceiros relevantes do Brasil e da
União Européia, incluindo o estabelecimento de parcerias e o desenvolvimento de
iniciativas conjuntas no âmbito dos diálogos.

Informação atualizada sobre o progresso e situação dos diálogos setoriais
regularmente divulgada junto às instituições e aos cidadãos do Brasil e da União
Européia (www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos).

Novas oportunidades de diálogo identificadas e exploradas.
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Estratégia de Execução
Papéis dos atores
Parceiros Institucionais

Manifesta formalmente interesse, apresenta plano de ação e demandas
específicas, compromete-se com contrapartida e supervisão das ações.
MP

Fomenta, analisa e consolida demandas, negocia com os parceiros,
encaminha à CE para execução.
Delegação da CE

Analisa termos de referência das ações propostas (após recomendação do
MP), encaminha demandas ao prestador de serviços.
Prestador de serviços

Executa demandas.
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Estratégia de Execução
Fluxo
Apóia e fomenta os Diálogos Setoriais
Parceiros
Institucionais
Propõem ações
Direção do
Projeto/
MP
Analisa, decide
e encaminha
O MP e os parceiros
institucionais também
executam diretamente
ações
p/ cumprimento
da contrapartida
Delegação
CE
Avalia e
encaminha
p/ execução
Executa
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Prestador de
serviços
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Atividades
Realização de estudos

Preparar estudos setoriais de base e comparativos sobre temas relevantes
para os diálogos
Assistência técnica especializada (peritos) aos parceiros institucionais

Facilitar e apoiar os diálogos e apoiar a programação e execução das
atividades
Organização de eventos

Apoiar conferências, seminários, missões, reuniões, visitas técnicas mútuas
e oficinas de trabalho
Difusão de informações sobre os diálogos

Estabelecer um sistema de informação e comunicação para acompanhar os
diálogos e disseminar informação sobre os mesmos, no Brasil e na UE.
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Estrutura de Gestão
Parceria Estratégica Brasil - UE
DIÁLOGOS SETORIAIS
Delegação da
Comissão
Européia
(DELBRA)
Ministério do
Planejamento,
Orçamento e
Gestão (MP)
Comitê
Consultivo
(CC)
Unidade de
Coordenaçã
o do Projeto
(UCP/DCI)
Prestador de
serviços ao
projeto
Diálogos
Setoriais
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Coordenação de
atividades com
parceiros
institucionais
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Programação do
diálogo setorial
MOU do diálogo setorial +
Documentos de Estratégia de
Cooperação Brasil-UE 2007-2013 +
Plano de Ação Conjunto Brasil-União
Européia
Relatório de avaliação
Estudos temáticos, assistência
técnica especializada, eventos
Avaliação
Identificação
da ação
Acompanhamento e
Relatório de execução
Processo de instrução da
candidatura
Execução
Mobilização dos peritos e
apoio logístico
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Formulação de
candidaturas
pelos parceiros
Decisão de
financiament
o
Declaração de compromisso dos
parceiros institucionais (inclusive,
a CONTRAPARTIDA oferecida)
Financiamento
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Apresentação de
Intenção de candidatura
(Anexo 1)
Consulta e remete à
UCP/DCI
Fluxograma das
candidaturas
Se aceita
Formalização de candidatura
(elabora TDR da ação e apresenta
programa e orçamento detalhado
(Anexo A2)
Remete a proposta à
comissão de avaliação
Comissão de avaliação
(Anexo B)
Delegação da CE emite
não objeção ao TdR
Inicia o processo de
implementação da ação
Consórcio mobiliza recursos
humanos e logísticos
Processo de encerramento da ação
Relatório final
(Anexo C1)
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Européia
Remete documentação à UCP/DCI
para divulgação e arquivo
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Pertinência da ação (1)
A pertinência da ação proposta será analisada em termos do seu
enquadramento no projeto, com observância das seguintes condições:
 Atendimento aos objetivos do projeto;
 Conformidade com as áreas prioritárias definidas em cada aviso de
candidatura, quando houver;
 Ações que contribuam para a formação de um novo diálogo Brasil-UE ou
que estejam inseridas no contexto de um diálogo já formalizado entre o
parceiro institucional brasileiro e a respectiva instituição da CE (e não
isoladamente com seus países membros);
 Complementaridade com outras ações dentro do mesmo diálogo setorial;
 Conformidade com as diretrizes de cada convocatória;
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Pertinência da ação (2)
Serão observados os seguintes critérios de seleção:
•
Existência de fundamentação técnica que contenha os objetivos
definidos de forma clara, a descrição e a programação das atividades,
os indicadores de realização e de resultados quantificados e o
orçamento detalhado;
•
Enquadramento em um ou mais dos seguintes contextos:
- Complementaridade com outras ações ou atividades de cooperação
internacional nos níveis federal, estadual, municipal;
- Envolvimento de atores descentralizados como, por exemplo, a
sociedade civil, outras esferas de governo, instituições de pesquisa,
entre outros;
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Prazos para as candidaturas
 Apresentação de intenções de candidaturas
08 de abril a 08 de maio
 Anúncio das intenções selecionadas
Até 20 de maio
 Período para formalização de candidaturas
21 de maio a 19 de junho
 Anúncio das candidaturas selecionadas
Até 3 de julho
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www.planejamento.gov.br/gestao/dialogos
[email protected]
Departamento de Cooperação Internacional
Secretaria de Gestão - SEGES
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Esplanada, Bloco K, 4º andar
(61) 2020-4906
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