posto avançado
revista
Mala Direta Postal
Básica
9912266655/2010-DR/RS
SULPETRO
Ano XXVII – Maio de 2014 – Nº 85
Cuidados ao comercializar
e transportar combustíveis
fora do tanque
Copa do Mundo
Vida Sindical
História da Revenda
página 12
página 13
página 17
Lançado o primeiro Point em posto
de combustível da Capital
Iniciam-se as aulas da
segunda turma do MBA
O cooperativismo também
nos combustíveis
posto avançado | 1
2 | posto avançado
Índice
Revista do Sulpetro – Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista
de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul
Ano XXVII – Maio de 2014 – Nº 85
123rf.com
4
Dentro da Lei
Comercialização e transporte de combustíveis
fora do tanque exigem atenção especial
14
Vida Sindical
18
Dia da Liberdade
de Impostos
tem apoio do
Sulpetro
16
Nossa Gestão
Comitê
Estratégico
analisa
indicadores de
abril
17
22
ANP e Confaz:
Formação de
Preços
Por dentro da
Diretoria
Sadi José Tonatto
20
Personagem
Maurício
Dziedricki
23
Pergunte ao
Jurídico
Em casos de
acidente com
parada total ou
parcial do posto,
quais são os
procedimentos a
serem adotados?
25
Contas em Dia
A responsabilidade dos sócios,
sucessores
e terceiros
nos assuntos
tributários
26
Tio Marciano
24
Agenda Fiscal
Julho e
Agosto/2014
História da
Revenda
Cooperativismo
e combustíveis
posto avançado | 3
Dentro da Lei
Comercialização
e transporte de
combustíveis fora do
tanque exigem atenção
especial
Desde o ano passado, a Resolução nº 41 da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê a comercialização de combustíveis fora
do tanque. A mudança impõe novas regras para o setor de combustíveis, embora a norma esteja suspensa por 90 dias, mas também chama a atenção para
a legislação já existente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
que determina regras para o transporte dos produtos em veículos nem sempre
licenciados, em quantidades menores, situação mais comum no interior do Estado devido à maior concentração de zonas agrícolas e industriais.
fotolia
4 | posto avançado
“
Para que a
comercialização
de combustíveis
possa ocorrer em
recipientes, eles
deverão estar em
conformidade
com o item 5.3 da
ABNT NBR155941:2008.
Para que a comercialização de combustíveis possa ocorrer em recipientes, eles deverão estar em conformidade com o item 5.3 da
ABNT NBR15594-1:2008. Entre outros itens,
a Resolução disciplina que os recipientes de
combustíveis devem ser rígidos, metálicos
ou não metálicos, devidamente certificados e
fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada durante o abastecimento para os recipientes metálicos. Já os recipientes não metálicos devem ter
capacidade máxima de 50 litros e atender aos
regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis.
“As embalagens devem ser abastecidas até
95% de sua capacidade nominal para permitir
a expansão por dilatação do produto, evitando o transbordamento, e mantendo o contato
entre o bico e o bocal do recipiente para permitir o escoamento da eletricidade estática”,
destaca o advogado do Sulpetro e professor
de Direito Ambiental, Maurício Fernandes da
Silva. Ele lembra que aqueles recipientes com
“
A legislação da ANP está suspensa temporariamente, mas o
prazo para a entrada em vigor
da Resolução expira no próximo
mês de julho. Por isso, é importante que os revendedores de
combustíveis estejam atentos e
preparem-se para o cumprimento das normas, pois a venda fora
dos tanques pode ocorrer tanto
nos centros urbanos quanto nas
áreas rurais, já que os produtores
costumam adquirir diesel e gasolina em galões para abastecer
roçadeiras, motosserras, equipamentos de irrigação e, principalmente, as máquinas agrícolas,
como tratores e colheitadeiras,
que estão nas propriedades.
capacidade inferior ou igual a
50 litros devem ser abastecidos
fora do veículo, apoiados sobre
o piso, com a vazão mínima da
unidade abastecedora e embutindo ao máximo possível o bico
dentro do recipiente. E nestes recipientes, o escoamento do produto deve ser direcionado para a
parede do recipiente, para que o
produto seja descarregado próximo ao fundo, de forma a minimizar a geração de eletricidade
estática.
No caso do abastecimento de
volumes superiores a 50 litros,
deve ser feito em recipientes metálicos certificados pelo Inmetro, podendo ser
realizado sobre a carroceria do veículo, com a
garantia da continuidade elétrica do aterramento, durante o abastecimento, através de,
no mínimo, o contato do bico com o bocal do
recipiente. Nessa situação, o escoamento do
produto também deve ser dirigido para a parede do recipiente.
Fernandes da Silva salienta que o estabelecimento que descumprir as regras para comercialização de combustíveis em recipientes
estará sujeito às penalidades constantes na
Lei nº 9.847/1999 e no Decreto nº 2.953/1999.
“Entre as penalidades aplicáveis, está a sanção de multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões para
quem comercializar combustíveis em desacordo com as normas técnicas”, enfatiza o advogado.
Transporte de cargas perigosas – Além das
regras para a comercialização de combustíveis fora do tanque, há também as normas
que tratam do transporte de cargas perigosas para veículos não necessariamente licenciados. As instruções e exigências referentes
.hu
sxc
posto avançado | 5
Dentro da Lei
Marcelo Amaral/Portphoto
A engenheira química Carla Santana alerta que
ações como embarcar produto perigoso em veículo sem placa, sem EPI ou licença são enquadradas
como crime ambiental.
extintores de incêndio, para o veículo e para
a carga, caso esta exija; treinamento específico para o condutor do veículo; portar ficha
de emergência e envelope para
transporte; proibição de conduzir passageiros no veículo e informações sobre riscos dos produtos perigosos no documento
Aqueles
fiscal.
recipientes com
ao transporte para distribuição para a venda
no comércio varejista de produtos perigosos,
que se destinem ao consumo individual, estão definidas pela Resolução nº
1644/2006, da ANTT.
“
Conforme a lei, a distribuição para venda no comércio
varejista de produtos perigosos
transportados em embalagens
A engenheira química Carla
internas — no caso, combustícapacidade
Santana
confessa não ter visto,
veis automotor ou gasolina —,
inferior ou igual
até
hoje,
alguém ser multado
cuja capacidade máxima atenda
a 50 litros devem
por transportar combustível em
ao limite de um litro, destinada
ser abastecidos
quantidade acima do limite perao consumo individual, para fins
fora do veículo,
mitido. “Mas existem multas efede cuidados pessoais ou uso
apoiados
sobre
tuadas por policiais estaduais e
doméstico, está dispensada de
o
piso,
com
a
federais”, alerta. Segundo ela, no
algumas exigências. Entre elas,
vazão
mínima
entanto, ações como embarcar
estão o porte do(s) rótulo(s) de
produto perigoso em veículo
da unidade
risco(s) no volume; a marcação
sem placa, sem Equipamento
do nome apropriado para emabastecedora e
de Proteção Individual (EPI) ou
barque no volume; a segregaembutindo ao
licença são enquadradas como
ção entre produtos perigosos
máximo possível
crime ambiental. “Já vi muitos
em um veículo ou contêiner;
o bico dentro do
motoristas pararem na delegarótulos de risco e painéis de serecipiente.
cia e donos de empresa serem
gurança afixados na unidade de
indiciados”, acrescenta.
transporte; limitações quanto
ao itinerário, estacionamento e
No entanto, continuam válocais de carga e descarga; porlidas outras exigências, espete da marca da conformidade nos volumes; cialmente as que se referem à marcação do
porte de EPI e de equipamentos para aten- número das Nações Unidas, precedida das
dimento a situações de emergência, exceto letras ONU e UN no volume; às condições de
“
6 | posto avançado
Marcelo Amaral/Portphoto
O advogado do Sulpetro Maurício Fernandes da
Silva frisa que o posto que descumprir as regras para
comercialização de combustíveis em recipientes
estará sujeito à multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
acondicionamento e às precauções de manu- produtos perigosos em um veículo ou conseio (carga, descarga, estiva, etc). A Resolução têiner; rótulos de risco e painéis de seguranestabelece também que, quando se tratar de ça afixados na unidade de transporte para
carregamentos em que a quantransporte de produtos peritidade bruta de produtos perigosos para venda no comércio
gosos seja de até 1000 quilos;
varejista, com risco de conlimitações quanto a itinerário,
taminação, juntamente com
No caso do
estacionamento e locais de carga
alimentos, medicamentos ou
abastecimento
e descarga; e porte da marca ou
objetos destinados ao uso
de volumes
identificação da conformidade
humano ou animal, não serão
superiores
a
nas embalagens.
consideradas as proibições de
50 litros, deve
carregamento comum quando
Por outro lado, permanecem
esses produtos forem separaser feito em
válidos outros requisitos, como
dos dos demais por pequenos
recipientes
proibição de conduzir passacofres de carga distintos. No
metálicos
geiros no veículo; marcação do
caso de volumes de produtos
certificados pelo
número das Nações Unidas, preperigosos acondicionados em
cedida das letras ONU e UN no
Inmetro, podendo
embalagens internas, devem
volume; porte de EPI e de equiser realizado
ser colocados em embalagens
pamentos para atendimento a sisobre a carroceria
externas adequadas, sendo
tuações de emergência, inclusive
do veículo, com
que a massa bruta total não
extintores de incêndio, para o veía garantia da
deve exceder a 30 quilos.
culo e para a carga, caso esta exicontinuidade
ja; treinamento específico para o
Para o caso de transportes
elétrica
do
condutor do veículo; portar ficha
de cargas perigosas em maior
aterramento.
de emergência e envelope para
quantidade, mas que não setransporte; precauções de majam destinadas ao consumo
nuseio (carga, descarga, estiva,
individual, estão dispensadas
etc) e rótulos de risco e painéis de
as seguintes exigências: porsegurança afixados na unidade
te do(s) rótulo(s) de risco(s)
no volume; marcação do nome apropriado de transporte para carregamento em que a
para embarque no volume; segregação entre quantidade bruta total de produtos perigosos
“
“
posto avançado | 7
Dentro da Lei
Para carregamentos iguais ou
inferiores ao limite de quantidade por unidade de transporte
— 333 quilos —, independentemente das dimensões das
embalagens, estão dispensadas
as exigências relativas ao rótulo
de risco e painéis de segurança
afixados ao veículo; ao porte de
EPIs e de equipamentos para
atendimento a situações de
emergência, exceto extintores
de incêndio, para o veículo e
para a carga, caso esta exija; às
limitações quanto a itinerário,
estacionamento e locais de carga e descarga; ao treinamento
específico para o condutor do
veículo; portar ficha de emergência e envelope para transporte; e à proibição de conduzir
“
passageiros no veículo.
As instruções
e exigências
referentes ao
transporte para
distribuição
para a venda
no comércio
varejista de
produtos
perigosos, que
se destinem
ao consumo
individual, estão
definidas pela
Resolução nº
1644/2006, da
ANTT.
“
seja superior a 1000 quilos nesta
unidade.
E continuam valendo as demais exigências regulamentares, especialmente quanto às
precauções de manuseio (carga,
descarga, estiva, etc); ao porte
do(s) rótulo(s) de risco(s) no volume; à marcação do número
das Nações Unidas, precedida
das letras ONU e UN no volume
e ao porte da marca ou identificação da conformidade nos
volumes.
No caso de, em um mesmo
carregamento, serem transportados dois ou mais produtos
perigosos diferentes, prevalece,
para o carregamento total, considerados todos os produtos, o
valor limite estabelecido para o
produto com menor quantidade isenta.
Transporte de cargas perigosas
Quantidade-limite para os produtos: gasolina, etanol e óleo diesel.
Quantidade limitada por unidade de transporte:
8 | posto avançado
•
Etanol – ONU 1170 – Quantidade limitada: 333 quilos
•
Gasolina – ONU 1203 – Quantidade limitada: 333 quilos
•
Óleo Diesel – ONU 1202 – Quantidade limitada: 1.000 quilos
sxc.hu
Resolução nº 41/2013 da ANP
Art. 17 O revendedor varejista de combustíveis poderá revender, a varejo, em seu estabelecimento, destinado ao consumidor, observado o artigo 25 desta Resolução, os seguintes
produtos:
I - combustíveis automotivos;
II - óleo lubrificante acabado envasado ou a granel;
III - aditivo para combustíveis líquidos envasado;
IV - aditivo para óleo lubrificante acabado envasado;
V - graxas lubrificantes envasadas;
VI - querosene iluminante a granel ou envasado; e/ou
VII - outros produtos relacionados às outras atividades comerciais e de
prestação de serviços, conforme artigo 5º desta Resolução.
Parágrafo único. A comercialização de combustíveis automotivos a varejo
em recipientes, fora do tanque de consumo dos veículos automotores, somente será permitida em recipientes de combustíveis que atendam ao disposto no item 5.3 da norma ABNT NBR15594-1:2008 - Armazenamento de
líquidos inflamáveis e combustíveis - Posto revendedor de combustível veicular (serviços). Parte 1: Procedimento de operação, ou outra que venha a
substituí-la, e na Portaria nº 326, de 11 de dezembro de 2006, do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, ou
outra que venha a substituí-la.
Art. 33. O não atendimento às disposições desta Resolução sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e no
Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999.
Art. 3º. A pena de multa será aplicada na ocorrência das infrações e nos
limites seguintes:
XI - importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados
e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade
ou quantidade, inclusive aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem ou rotulagem, que os tornem
impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor:
Multa - de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.
posto avançado | 9
Sulpetro
Sindicato Intermunicipal
do Comércio Varejista
de Combustíveis e
Lubrificantes
no Estado do RS
Rua Coronel Genuíno, 210
Porto Alegre/RS
CEP 90010-350
Fone: (51) 3930-3800
Fax: (51) 3228 3261
direxecutivo@sulpetro.
org.br
Presidente
Adão Oliveira Da Silva
Vice-Presidentes
Oscar Alberto Raabe
Francisco Cyrillo da Costa
Eduardo Pianezzola
Marcelo Gonçalves Louzada
Paulo Souza e Silva Moreira
Jorge Carlos Ziegler
Secretários
Hélio Guilherme Schirmer
Ailton Rodrigues da Silva
Junior
Claiton Luiz Tortelli
Tesoureiros
Gilberto Rocha Alberton
Sadi José Tonatto
Ricardo Buiano Henning
Diretor de Patrimônio
Guido Pedro Kieling
Diretor para Assuntos
Econômicos
Elvidio Elvino Eckert
Diretores para Assuntos
Legislativos
José Ronaldo Leite Silva
Amauri Celuppi
Diretor Procurador
Antônio Gregório
Goidanich
Diretor para Lojas de
Conveniência
Valter Sulimam Duarte
Diretor para Postos de
Estrada
Ildo Buffon
Diretor para Postos
Revendedores de GNV
Márcio Pereira
Diretor para Postos
Independentes
Olavo Luiz Benetti
Diretores Suplentes
José Henrique Schaun
Orivaldo José Goldani
Edson Luiz Possamai
Hugo Carlos Lang Filho
Frederico Walter Otten
Carlos Joaquim Xavier
Luiz Roberto Weber
Josué da Silva Lopes
André de Carvalho Gevaerd
Marcelo Rocha da Silva
Gustavo Farias Staevie
Aires Jari Heatinger
Ângelo Galtieri
Jéferson Machado Reyes
Cláudio Alberto dos Santos
Azevedo
Gilberto Braz Agnolin
Roberto Luis Vaccari
Norman Moller
Gilson Becker
Milton Lovato
Marcelo Bard
Luiz Fernando Quadros de
Castro
Luis Gustavo Becker
Delegados Representantes
Titulares
Adão Oliveira da Silva
Francisco Cyrillo da Costa
Suplentes
Oscar Alberto Haabe
Antônio Gregório
Goidanich
Conselho Fiscal
Membros Efetivos
Vilmar Antônio Sanfelici
Delci Vilas Boas
Siegfried Heino Matschulat
Membros Suplentes
Maria Paulina de Souza
Alencastro
João Carlos Dal’agua
Hardy Kudiess
Diretores Regionais
Alegrete
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Adjuntos: Elpídio Kaiser e
Jarbas Fernandes da Costa
Bagé
Marcus Vinícius Dias Fara
Adjuntos: Ingridi Olle e
Marco Aurélio Balinhas
Caçapava do Sul
Ciro César Forgiarini Chaves
Adjunto: Maiton Lopes
Prussiano
Cachoeira do Sul
José Dagoberto Oliveira
Gonçalves
Adjuntos: Charles Dal Ri e
Neusa Marli Santos Radunz
Carazinho
Dulce Giacomolli
Adjuntos: Luis Eduardo
Baldi e Paulo Roberto
Endres
Erechim
João Maurício Johann
Adjuntos: Roberto Machry
e João André Rogalski
Ijuí
Josiane Barbi Paim
Adjuntos: Edebaldo Weber
e Jaime Ricardo Stadler
Lajeado
Elvidio Elvino Eckert
Adjuntos: Nestor Muller
e Roberto André Kalsing
Santa Cruz do Sul
Walter Rech Pflug
Adjuntos: Paulo Gomes
Lisboa e Sérgio Moralles
Rodriguez
Santa Maria
Francisco Hubner
Adjuntos: Jorge Humberto
Vasques Miotti e Moacir
da Silva
Santa Rosa
Roberto Luis Vaccari
Adjuntos: Clóvis Schneider
e Pedro Fernando Mendes
Santana do Livramento
Adan Silveira Maciel
Adjuntos: Gustavo Farias
Staevie e Luiz Cristiano
Calixto
Santo Ângelo
Julio Cesar Agliardi
Machado
Adjuntos: Nestor René
Koch e Luiz Cesar Theobald
Assistente de Expansão
e Apoio ao Revendedor:
Rafael Souza Pires e
Rodrigo de Oliveira
Recepcionista: Aline do
Amaral
Auxiliar de Serviços
Gerais: Rosemeri Pavão
dos Santos
Office-boy: Jonatham
Oliveira dos Santos
Coordenação Jurídica:
Antônio Augusto Queruz,
Betty Mu, Felipe Goidanich,
Maurício Fernandes e
Rafael de Castro Volkmer
Seberi
Gilberto Braz Agnolin
Adjuntos: Ivan Dall’agnol
Consultor Trabalhista:
Flávio Obino Filho
Torres
Edgar Denardi
Adjuntos: Eloir Schwanck
Krausburg e Sandra
Trevisani
Osório
Edo Odair Vargas
Adjuntos: Gilson Becker e
Paulo Francisco Boff
Uruguaiana
Charles da Silva Pereira
Adjuntos: Elvira Helena
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Bruscato de Lima
Pelotas
Paulo Souza e Silva Moreira
Adjuntos: Eduardo Poetsch
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Rio Grande
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da Fonseca
Adjuntos: Carlos Joaquim
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Sequeira
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Administrativo: Jéssica
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São Gabriel
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Machado
Novo Hamburgo
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Anonni
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Almeida de Matos
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Rosa Brettas e Simone
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direxecutivo@sulpetro.
org.br
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e Apoio ao Revendedor:
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Secretária da Presidência:
Lisiane Maria da Silva
Consultor Contábil-Fiscal:
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Assessoria de Imprensa:
Neusa Santos
Coopetrol - Cooperativa
dos Revendedores de
Combustíveis Ltda.
Presidente
Antônio Gregório
Goidanich
Diretor Financeiro
Oscar Alberto Raabe
Conselheiros-diretores
Adão Oliveira da Silva,
Gilberto Rocha Alberton e
Paulo Moreira
Expediente
revista
posto avançado
10 | posto avançado
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da
Revista Posto Avançado
Conselho editorial: Adão Oliveira da Silva, Francisco Cyrillo da Costa, Eduardo
Pianezzola, Marcelo Gonçalves Louzada, José Ronaldo Leite Silva e Luis Antônio
Steglich Costa
Coordenação: Ampliare Comunicação | Edição: Neusa Santos (MTE/RS 8544) |
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos ([email protected]) | Revisão:
Press Revisão | Foto da Capa: Fotolia.com | Diagramação: H&B Design | Impressão:
Print Press | Tiragem: 2.900 exemplares
Palavra do Presidente
Sem perder
o foco principal
Adão Oliveira
[email protected]
Tivemos todo o tempo necessário para “arrumar a casa” em
relação aos compromissos assumidos com a Fifa. Mas o chamado
“jeitinho brasileiro” se encarregou de empanar tudo, fazendo
com que, às vésperas do início
do grande evento, ainda estivéssemos tentando finalizar o que já
era para estar pronto há tempos.
Uma vez mais mostramos nosso
caráter comportamental do descompromisso, da indisciplina, da
desordem e irresponsabilidade.
Nesses itens, temos muito ainda
que avançar se quisermos, afinal,
nos tornarmos uma nação desenvolvida e de primeiro mundo.
Agora, porém, o jeito é buscar
tirar o máximo de proveito deste
evento e mostrar que temos muita coisa boa para ser desfrutada.
Manifestações são bem-vindas se
realizadas dentro da ordem e do
respeito ao bem público e à integridade das pessoas. Mas o que
se espera, também, é que estejamos unidos para fazer um papel
mais adequado, senão dentro do
campo, fora dele, recebendo bem
nossos visitantes e deixando para
o pós-evento a tarefa de “lavar a
roupa suja” que depõe contra um
povo tido como cordial e alegre.
Nós, do segmento da revenda de
combustíveis, em Porto Alegre,
uma das sedes dos jogos, daremos nossa contribuição com
a integração dos postos como
pontos de informação turística e
acolhimento aos visitantes. O importante é que a sociedade, neste período de jogos, não perca o
foco principal, que é o de contribuir, cada um com sua parte, para
que possamos utilizar a competição mundial como lição para uma
melhora em nossa forma de agir
enquanto sociedade desenvolvida: comprometida com a ética,
responsável pelo que deve fazer e
realizar.
“
Nós, do segmento
da revenda de
combustíveis,
em Porto Alegre,
uma das sedes
dos jogos,
daremos nossa
contribuição
com a integração
dos postos
como pontos
de informação
turística e
acolhimento aos
visitantes.
“
Estamos no início de um dos
grandes eventos mundiais: a
Copa do Mundo Fifa; nesta edição no Brasil, em nossa casa, portanto. O acontecimento, por si
só, já mobiliza o mundo inteiro,
muito mais e claramente, o país
que o sedia. Os anos e meses que
antecederam essa grande festa
nos trouxeram lições que servem
para reflexão e redirecionamento
de alguns comportamentos execráveis, que, certamente, terão
efeitos negativos dentro e fora de
nossas fronteiras.
posto avançado | 11
Vida Sindical
Lançado o primeiro Point em posto
de combustível da Capital
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por
intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, e o Sulpetro lançaram, no dia 27 de maio,
o primeiro Ponto de Orientação e Informação
Turística da Capital (Point). Localizado junto
ao Posto Vip, na rua Casemiro de Abreu, no
bairro Bela Vista, o estabelecimento é apenas
um entre as 20 revendas de combustíveis da
Rede Vip 24h que contarão com os Points durante a Copa do Mundo. O objetivo é facilitar
o acesso dos visitantes da Copa 2014 à informação turística e a materiais de orientação na
cidade, estimulando a visitação a atrativos e
maior permanência do turista na Capital.
Folhetos explicativos
com informações turísticas e orientações
a visitantes estarão
disponíveis nos postos
de combustíveis da
Capital.
Para o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, é importante lembrar que há os turistas
que se deslocarão para a cidade pelo meio
terrestre e que buscarão, nas revendas, auxílio
para informações. “Não basta colocarmos um
Point no aeroporto, pois precisamos
ter
capilaridade
e os postos têm
condições
para
isso”,
comentou
Fortunati. Segundo ele, somente de
visitantes argentinos são esperados
mais de 100 mil,
conforme estima-
tiva da embaixada da Argentina. “Os postos
estão dando a sua contribuição para a Capital, pois estão chegando mais perto de quem
anda pela cidade”, acrescentou o prefeito.
O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira,
agradeceu o apoio e a parceria do Executivo
municipal nessa iniciativa inédita no País. “Ficamos contentes em poder ajudar a cidade,
especialmente para que o turista seja bem recebido e saia com uma boa imagem de Porto
Alegre”, reforçou.
O diretor da Rede Vip 24h, André Gevaerd,
relembrou a idealização do projeto há cerca
de um ano e que, agora, se concretizou. “Pensávamos em estabelecer uma harmonia entre
o município e os postos, trazendo uma parceria especial para a Capital”, disse. Gevaerd
adiantou também que a empresa pretende
continuar com o Ponto de Orientação e Informação Turística instalado no posto no período pós-Copa.
Também aderiram à parceria Rede Buffon,
Rede Savar, Posto Dioga, Posto Brzinho, Posto
Diário de Notícias e Posto de Abastecimento
Garagem SS.
Participaram ainda da cerimônia o secretário Municipal do Turismo, Luiz Fernando Moraes, e os vereadores Valter Nagelstein (PMDB)
e Alceu Brasinha (PTB).
Marcelo Amaral/Portphoto
“Uma cidade não se
constrói somente
com grandes obras,
mas com inclusão e
transversalidade. E os
postos estão dando
o reconhecimento de
que querem participar
do futuro de Porto
Alegre”, afirmou o prefeito José Fortunati.
12 | posto avançado
Iniciam-se as aulas da
segunda turma do MBA
Promovido pelo Sulpetro em parceria com
a Unisinos, iniciou-se, na noite de 9 de maio,
a segunda turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis. A aula inaugural reuniu
alunos de diferentes localidades do Estado
— como Bagé, Sapucaia do Sul, Horizontina,
Sananduva, entre outros —, e até mesmo de
Santa Catarina. “Este curso tem o propósito
de qualificar a revenda e pensar na sucessão
familiar”, disse o vice-presidente do Sulpetro,
Marcelo Louzada, ao abrir as atividades do
grupo.
Além de revendedores de combustíveis
e de colaboradores dos postos, a nova turma também conta com dois funcionários da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). “Quis participar do
curso porque desejo conhecer o segmento
que fiscalizo, pois leio a legislação e a aplico”,
comentou o aluno e especialista em regulação da ANP, Stefan Nicolas. Segundo ele, é
possível perceber que a realidade do mercado
para o setor varejista não é fácil, pois não se
restringe somente à lei, já que são várias legislações.
Para a jornalista e publicitária Luana de Castro, o MBA veio exatamente ao encontro do
que ela procurava. Atuando há cerca de um
ano na área administrativa do posto de combustíveis da família, em Bagé, ela afirma que
tudo no ramo é ainda muito novo e diferente
para ela. “Acredito que o curso será a solução
para os meus problemas”, comemorou.
Embora já tenha 18 anos de experiência no
ramo como gerente-geral do Posto Tigrão, de
Sapucaia do Sul, Nildo Zeferino conta que se
interessou pelo curso porque quis aprender a
fazer uma gestão mais profissional do estabelecimento. “Já passei por todos os setores da
revenda, mas ainda tenho o que aprender e
repassar aos nossos 24 colaboradores”, diz.
Marcelo Amaral/Portphoto
Vice-presidente do Sulpetro, Marcelo Louzada
falou sobre a satisfação em poder abrir a segunda turma do MBA em Gestão do Varejo de Combustíveis, projeto que nasceu há dois anos junto
com o Planejamento Estratégico do Sindicato.
Os integrantes da segunda turma também tiveram a oportunidade de
fazer uma integração com os alunos do primeiro curso, iniciado em 2013.
Mais informações: unisinos.br.
Encontro para auxiliar a Creche Vó Maria
No dia 26 de abril, lideranças políticas reuniram-se para um café
da manhã na Creche Vó Maria, em Canoas. Estiveram presentes os
vereadores Airton Souza e Celso Jancke; o presidente do Partido
Progressista da cidade, Francisco Biazus; a vice-prefeita, Beth
Colombo; a vereadora de Teutônia Mareli Lerner Vogel; o vereador
de Nova Santa Rita Luciano Brandão; o vereador de Sapucaia do
Sul Volmir Rodrigues; o ex-deputado federal Pr. João de Deus; o
deputado estadual Mano Changes, e o presidente do Sulpetro,
Adão Oliveira.
posto avançado | 13
Vida Sindical
Dia da Liberdade de Impostos
tem apoio do Sulpetro
Consumidores aguardaram nos veículos,
em fila, para o abastecimento com valor da
média sem impostos
aplicados.
No dia 20 de maio, aconteceu a 10ª edição
do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), com
a tradicional venda de gasolina sem impostos para os consumidores. A iniciativa é uma
promoção do Instituto Liberdade (IL-RS), em
parceria com o Sulpetro, o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), a Associação da Classe
Média (Aclame) e a Câmara de Dirigentes Lojista Jovem.
O DLI é o primeiro dia em que os brasileiros
deixam de trabalhar para o governo no ano,
via pagamento de impostos, e começam a trabalhar para si. A celebração ocorreu em várias
cidades brasileiras, mas o Rio Grande do Sul
foi o Estado com o maior número de postos
participantes: sete.
O objetivo da campanha foi conscientizar
a sociedade civil sobre a carga tributária que
é paga hoje pelos contribuintes. Somente na
gasolina estão inclusos impostos como PIS
(3,41%), Cofins (17,97%), ICMS (25%) e diversos (6,65%). Do preço final, os tributos somam
53%. A diferença dos impostos foi paga pelas
entidades organizadoras.
espaço do leitor
Sulpetro
14 | posto avançado
Divulgação
“Não se trata de um movimento radical
ou anárquico para que não se pague impostos, mas, sim, para alertar sobre o volume de
impostos que pagamos e como eles são mal
aplicados”, comentou o presidente do Instituto Liberdade (IL-RS), Ricardo Sondermann.
Cada consumidor recebeu uma senha para
abastecimento de 20 litros. Houve fila em todas as revendas participantes, já que os clientes começaram a chegar na noite anterior à
campanha. O valor do litro do combustível foi
vendido a R$ 1,50.
Neste ano, a edição ocorreu em Porto Alegre nos postos Dueville (avenida Assis Brasil,
6.853), Abastecedora de Combustíveis SMR
(avenida Borges de Medeiros, 2.205) e Posto
SIM Cidadão (avenida Cristiano Fischer, 1.337);
em Canoas, no Posto Buffon (avenida Boqueirão, 2.135); em Caxias do Sul, no Posto SIM
Cidadão (rua 13 de Maio, 1.004); em Pelotas,
no Posto SIM Modelo (rua Gonçalves Chaves,
1.119), e em São Leopoldo, no Posto Phoenix
(avenida João Corrêa, 1.380).
A revista Posto Avançado agora tem um espaço exclusivo
para publicar as opiniões e sugestões dos leitores.
Revendedor, encaminhe seus comentários para
[email protected]
Sindicato colabora na
prevenção do câncer de mama
Priscilla Ruschel;
Gislaine Silva; Fany
Silva; presidente
Adão Oliveira;
subcomandante
do 19º BPM, major
Alexandre da Rosa;
comandante do
19º BPM, tenentecoronel Nádia
Rodrigues Gerhard;
secretário municipal
de Acessibilidade e
Inclusão Social de
Porto Alegre, Raul
Cohen, e esposa;
deputado estadual
Pedro Westphalen(PP);
Isabel Cristina Nardes
e diretor-executivo
Luis Antônio Costa.
Marcelo Amaral/Portphoto
Entre as ações sociais desenvolvidas pelo
Sulpetro nos últimos meses, está a de contribuir com as iniciativas realizadas para alertar
e prevenir sobre o câncer de mama. Pensando nisso, a diretoria do Sindicato participou,
na noite de 6 de maio, do 13º Encontro de
Chefs de Cozinha do Rio Grande do Sul – jantar beneficente que auxilia na arrecadação de
recursos para a campanha contra o câncer de
mama. O evento reuniu autoridades, personalidades políticas e líderes empresariais no
Grêmio Náutico União, na Capital.
SMTUR capacita funcionários
de postos para a Copa
Divulgação
frentistas e atendentes de lojas de conveniência de postos
de combustíveis da Capital
que irão instalar Pontos de
Orientação e Informação Turística (Points) para atender
aos turistas na Copa 2014. A
iniciativa faz parte do termo de cooperação recentemente firmado entre
Fecombustíveis reelege
Paulo Miranda Soares
O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, foi reeleito
para mais uma gestão à frente da entidade, no dia 9 de maio, no Rio
de Janeiro. Durante as eleições sindicais — realizadas para o período
2014-2018 —, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, passou a ocupar a terceira vice-presidência da Federação. Já os vice-presidentes do
Sindicato, Oscar Alberto Raabe e Francisco Cyrillo da Costa, além do
diretor-procurador Antônio Gregório Goidanich foram eleitos diretores suplentes.
a Secretaria e o Sulpetro.
A criação de Points em postos de
combustíveis, importante referência
para quem chega a uma cidade, tem
o objetivo de facilitar o acesso dos visitantes da Copa 2014 à informação
turística e a materiais de orientação
em Porto Alegre.
Raízen/Marcus Almeida
No dia 19 de maio, a Secretaria de
Turismo de Porto Alegre (SMTUR) deu
início às oficinas de capacitação de
Capacitação foi realizada por técnicos da Escola Social de Turismo, na
sede do Sulpetro. As oficinas abordaram noções de hospitalidade e bem
receber, além de conteúdo sobre os serviços receptivos da cidade, atrativos, roteiros, entre outras opções de lazer.
Paulo Miranda Soares foi escolhido novamente
para a presidência da Fecombustíveis, durante
eleições ocorridas na Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na
cidade do Rio de Janeiro.
posto avançado | 15
Nossa Gestão
Comitê Estratégico
analisa indicadores
de abril
Para realizar o acompanhamento mensal
dos resultados do Planejamento Estratégico,
o Comitê Estratégico reuniu-se no dia 8 de
maio, na sede do Sulpetro. Entre os itens analisados, verificou-se o desempenho da perspectiva Político-institucional com relação ao
indicador “Número de visitas a órgãos públicos” e “Número de participações em eventos”.
No mês de abril, foram realizadas 20 visitas, ultrapassando a meta estabelecida de 19 ações,
e foram registradas 16 participações em eventos, superando a meta de 14.
Buscando apoiar a qualidade dos combustíveis, o tópico “Índice de não conformidade
da gasolina” também é avaliado mensalmente. Em março, o índice ficou em 0,20%, dado
inferior ao nacional, que registrou 0,9% de
não conformidade. “Esse índice no Rio Grande do Sul representa uma amostra em 608”,
explicou o diretor-executivo do Sulpetro,
Luís Antônio Steglich Costa.
Na perspectiva “Processos”, que visa melhorar o sistema de gestão, foram realizados
cinco cursos em abril, superando a meta de
três capacitações. No encontro, também foram sugeridas novas iniciativas sociais a serem desenvolvidas pelo Sindicato — como
a Campanha do Agasalho —, além de ações
para auxiliar no planejamento do Congresso
Nacional de Revendedores de Combustíveis e
no aumento da quantidade de revendas associadas ao Sulpetro.
Francielle Caetano
Comitê Estratégico definiu que a próxima reunião de acompanhamento acontecerá no dia 24 de junho, no Sindicato.
Indicadores e metas
Presidente Adão Oliveira entregou ao diretor regional, Gilson
Becker, quadro de assinaturas dos revendedores de combustíveis que participaram do encontro em Osório, no dia 15 de
abril.
Nome do indicador
Nº de visitas a órgãos públicos
Nº de participações em eventos
Índice de não conformidade da gasolina
Nº de cursos realizados
16 | posto avançado
Mês
Abril
Abril
Março
Abril
Meta
19
14
0,25%
3
Realizado
20
16
0,20%
5
História da Revenda
Cooperativismo e combustíveis
Francielle Caetano
Moacir da Silva é presidente da Coopaver, diretor regional do Sulpetro
e um empreendedor da revenda
gaúcha.
Um líder de credibilidade, Moacir da Silva é um dos fundadores e presidente da Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos de Santa Maria (Coopaver). Diretor regional
do Sulpetro, ele atua junto à revenda de combustíveis que
faz parte da cooperativa há 24 anos e também está à frente
da Federação dos Taxistas e Transportadores Autônomos de
Passageiros do Rio Grande do Sul.
Há 38 anos, os profissionais do setor de transporte da Região encontravam dificuldades de trabalhar nos finais de
semana, pois o abastecimento de combustíveis não era permitido. O Brasil passava por um racionamento na venda do
produto. A ideia da criação da Coopaver surgiu para sanar
este problema. “O fundador da cooperativa, Mariano Costa,
teve uma grande visão e descobriu que cooperativas poderiam trabalhar nos finais de semana”, relembra Silva.
Conforme o presidente, a revenda Coopaver tinha a possibilidade de funcionar nos sábados e domingos, e os transportadores de passageiros puderam trabalhar nesses dias. “Após
o término da crise de abastecimento, a cooperativa se manteve num crescente. Hoje, contamos com 54 funcionários, por
sete anos a revenda foi ganhadora do plano de incentivo da
Companhia Ipiranga, chamada Clube do Milhão, e se mantém
em ascensão, com um dos maiores volumes de venda de posto urbano da Região. São mais de 250 cooperados”, afirma.
O posto é uma das atividades da cooperativa, que também
atua em outros ramos, como prestação de serviços na área
de transportes, rádio-táxi, oficina mecânica e lojas de autopeças. A revenda, que, inicialmente, atendia somente aos associados, atualmente registra 75% da comercialização com a
comunidade.
“Quando a cooperativa é dedicada a um segmento e não
foge de seus propósitos, trabalha em causas sociais dentro
dos setores em que atua, torna-se uma doutrina fundamental”, comenta Silva ao falar sobre a capacidade que a união de
pessoas em prol de objetivos pode garantir. O presidente explica que a instituição está realizando um estudo de expansão
para implantar novos pontos de abastecimento na cidade. “Já
existe um princípio de negociação com a própria Companhia
Ipiranga, pois também há interesse dela de que a cooperativa
passe a operar outros postos. A Coopaver virou referência na
Região pela qualidade de atendimento e dos produtos.”
posto avançado | 17
Por Dentro da Diretoria
Um gaúcho ferrenho
na revenda de
combustíveis
Arquivo pessoal
A música e o tradicionalismo gaúchos também têm um
espaço especial na vida do empresário. “Visito os piquetes
no Acampamento Farroupilha diariamente, para dar a minha
colaboração a todas aquelas pessoas e o meu incentivo para
que a tradição gaúcha seja cada vez mais cultivada”, frisa.
Filho de agricultores e natural de Benjamin Constant do
Sul, na região Noroeste do Estado, ele iniciou a vida trabalhando na lavoura. Embora depois tenha se formado em
Técnicas Agropecuárias no Colégio Agrícola de Erechim,
foi o emprego em uma rede de supermercados, em Porto
Alegre, que abriu novas oportunidades de trabalho ao tesoureiro do Sulpetro, Sadi José Tonatto, e que, mais tarde,
propiciaram a sua entrada no setor da revenda de combustíveis.
“Naquela empresa, passei por praticamente todos os
setores. E junto comigo vieram o Amauri Celuppi e o Jair,
meus atuais sócios”, relembra o diretor do Sindicato. Ele
conta que a ideia de terem o próprio negócio sempre esteve presente e que, por isso, juntavam todas as economias
para, futuramente, montarem algum estabelecimento comercial.
O ingresso no segmento varejista de combustíveis não
demorou muito e ocorreu em setembro de 1992, por sugestão de um amigo. “Foi na época em que ser dono de
posto era privilégio de poucos. Assumimos o posto Shell
da Anita Garibaldi, na Capital”, revela. A experiência foi
muito bem-sucedida. Inicialmente, o posto vendeu 89 mil
litros e, em dezembro do mesmo ano, a comercialização
chegou a 352 mil litros. “Sempre tivemos um trabalho
muito voltado para o atendimento. Eu ficava praticamen18 | posto avançado
te 24 horas no posto e a minha primeira atitude era: a
cada cliente que chegava, eu o abordava e me identificava
como novo proprietário”, afirma Tonatto. Segundo ele, o
atendimento diferenciado alavancou as vendas, fazendo
com que a clientela do bairro “adotasse” o novo estabelecimento.
Em 2001, no entanto, algumas modificações contratuais com a distribuidora levaram os sócios a se desfazerem do negócio e a ficarem um ano fora do mercado. Em
2002, os empresários voltaram ao ramo de combustíveis,
negociando um posto Petrobras na esquina da avenida
Cristóvão Colombo com a rua Nova Iorque. “Fizemos novamente um trabalho diferenciado, reconhecido pela Petrobras e que acabou nos dando a oportunidade de adquirirmos outros postos”, lembra o revendedor. A partir disso,
também ocorreu uma negociação com a Companhia Ipiranga, que resultou na aquisição do Posto Dakar, localizado na avenida Assis Brasil, em Porto Alegre. Atualmente,
os sócios possuem quatro revendas na Capital.
Sobre a participação sindical, Tonatto explica que o seu
objetivo como diretor do Sulpetro é conscientizar os demais revendedores sobre a relevância de gerir bem o próprio negócio. “Busco levar a mensagem para a revenda da
importância do nosso ramo para a sociedade, mas que ele
é um negócio de risco e, por isso, requer muito cuidado na
gestão”, justifica.
Casado há dois anos com Aline Franke Tonatto, Sadi dedica
boa parte de seu tempo a cavalgadas com o cavalo Missioneiro.
Segurança
Viaturas do 19º
Batalhão recebem GPS
Marcelo Amaral/Portphoto
“Ganha a Brigada
Militar, o gestor e a
comunidade”, resume
a comandante do 19º
BPM, tenente-coronel
Nádia Rodrigues
Silveira Gerhard sobre
a implantação de GPS
nas viaturas.
O 19º Batalhão da
Polícia Militar, localizado na Zona Leste
de Porto Alegre, conta com mais uma ferramenta de gestão.
No final de abril deste
ano, as 45 viaturas receberam sistema de
georreferenciamento, os conhecidos
GPS. O Batalhão foi o primeiro da Capital a
obter o equipamento, mas o software utilizado já permite que os 6 mil veículos da Brigada
Militar (BM) usufruam do benefício de controle em tempo real.
“Há 20 anos, o GPS era importantíssimo
para nós; há 10 anos, ele é imprescindível.
Trata-se de uma ferramenta de gestão, para
otimizar recursos, tanto humano quanto material”, comenta a comandante do 19º BPM,
tenente-coronel Nádia Rodrigues Silveira
Gerhard. Segundo ela, o equipamento permite gerenciar com mais qualidade o direcionamento de viaturas para a prevenção e solução
de crimes, visualização dos percursos, locais e
tempo de permanências em relatórios de 30
dias ou 60 dias. “É tão importante para o gestor saber onde está a sua viatura, se o planejamento que fizemos foi executado. E mais: se
além de executado, foi o ideal”, explica.
A comandante conta que a ideia surgiu há
anos, quando atuava no Vale do Taquari, e o
sistema foi adquirido e instalado nas viaturas
da região. “Tínhamos, antes de instalar o GPS
no Vale do Taquari, 74 acidentes com viaturas
por ano. Após a instalação, tivemos apenas
três no mesmo período. O consumo de combustível caiu em 30%. Também conseguimos
ampliar o atendimento e diminuir o tempo
de resposta para atender uma ocorrência,
porque a viatura mais próxima era a despachada”, diz.
Nádia ressalta que o monitoramento não
é feito por civis, como ocorre no gerenciamento de outros tipos de frotas, mas por um
departamento específico ligado à BM, que garante o sigilo das informações.
Operação nos postos
A área de atuação do 19º Batalhão abriga
30 postos de combustíveis. No ano passado,
foram registrados 68 roubos às revendas. Nos
quatro primeiros meses, foram 30. No mesmo
período deste ano já foram registrados 26.
Com planos de diminuir a incidência desses
crimes, a comandante implantou uma nova
operação repressiva contra roubos nesses estabelecimentos.
A iniciativa consiste em ações preventivas.
Quatro motos – também equipadas com o
GPS – cumprem uma ordem de serviço. Duas
das viaturas seguem em um sentido e as outras fazem o caminho inverso para desenvolver o policiamento preventivo. A estratégia é
intensificar a presença dos policiais próximo
aos postos, sem horário marcado, mas com
embasamento em pesquisa de indicadores
que demonstram os dias e as horas em que o
posto é mais visado por assaltantes.
“Nos finais de semana é quando mais acontece, das 18h30 às 4h30. Os policiais trabalham no eixo das avenidas Bento Gonçalves,
Ipiranga e Aparício Borges. A operação já está
acontecendo e será permanente”, afirma Nádia. De acordo com a comandante, o apoio do
Sulpetro no desenvolvimento de ações tem
sido fundamental. “O presidente Adão Oliveira tem incentivado as operações e nos ajudado com as reuniões com o setor”, concluiu a
tenente-coronel.
O sistema garante visualização de 2 mil posições
por hora.
posto avançado | 19
Personagem
Maurício Dziedricki
Olhar de empreendedor
Ele já passou pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foi secretário municipal de Obras e Viação da Capital, suplente de deputado federal e secretário estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa. E desde 2013,
está na presidência do Diretório do PTB de Porto Alegre. Em todas essas funções,
Maurício Dziedricki direcionou suas ações para incentivar o empreendedorismo
na cidade e no Estado. Agora, pretende reforçá-las se conquistar uma cadeira na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Arquivo pessoal
financiamentos que realmente prestigiem os
empresários gaúchos. Há muitos anos, temos
visto acontecer de grandes empresas nacionais e internacionais receberem recursos e
subsídios para aqui se instalarem. Agora, quero ver isso acontecer com quem está próximo
da gente, com quem encosta o umbigo no
balcão e clama por uma forma mais ativa do
governo do Estado a sua participação. E espero que possamos contribuir dessa forma.”
Visão empresarial
Projetos no Legislativo estadual
“Não vou mudar o que faço já há muito tempo, que é a cultura do empreendedorismo. Na
última eleição, fiz quase 70 mil votos. Não me
sinto preparado para estar tão distante da
base territorial da qual eu participo. E para
estar junto, precisamos estar perto. Por maior
que possam ser as ferramentas de comunicação e de interatividade, é preciso estar perto.
E a minha proposta de concorrer a deputado
estadual é justamente para isso: desenvolver
uma cultura do empreendedorismo, que estabeleça uma nova economia que pretendemos
ver acontecer no RS, que possa ser nutrida por
20 | posto avançado
“Sempre tive, na figura do meu pai, que as
pessoas devem procurar uma oportunidade
para investir em si, no seu negócio, constituir
uma forma de geração de renda como fruto
do seu próprio trabalho. E quando encontrei o
ambiente político para atuar, acabei casando
a experiência que tinha do lar, da educação
familiar com a atividade do PTB de Porto Alegre. Passei no governo do Estado pela coordenação do programa Primeiro Emprego, que
estimulava empresários a abrirem oportunidades para jovens poderem construir currículo. Como secretário de Obras da Capital, vi que
empreendedorismo está agregado a tudo,
porque muitas vezes víamos que as obras da
cidade estavam paradas estancando o próprio
desenvolvimento. Ainda existem empecilhos
que precisam ser revisitados, como o caso da
legislação ambiental e de projetos de prevenção e combate a incêndio, que também têm
sido um drama para a nossa comunidade empresarial.”
Segurança
“O que também precisa ser reorganizado é
a forma de controle e de combate à criminali-
“
Esse financiamento é feito
para pessoas que têm qualquer atividade produtiva.
Emprestamos dinheiro para
Sempre tive,
uma menina que vende cana figura do
chorro quente na praça, em
Canoas, para empresários
meu pai, que as
do ramo de minimercado, de
pessoas devem
posto de gasolina, etc. E que
procurar uma
foram beneficiados com essa
oportunidade
ação para reformas, capital
para investir em
de giro, para consolidar um
si, no seu negócio,
investimento, mas sem se
constituir uma
endividar. E isso foi extensivo
forma de geração
não só a quem produz, mas
àquelas pessoas que circude renda como
lam a atividade empresarial.
fruto do seu
Às vezes, é importante que
próprio trabalho.
fornecedor possa oferecer
um produto melhor, consequentemente, porque o
ganho será melhor. E dentro
dessa linha do microcrédito,
tivemos microcrédito com
Participação do PTB no governo estadual
grife, como o microcrédito da família Briga“O PTB teve um comportamento no gover- diana, que tirou o brigadiano do “bico”, uma
no do Estado que nos consolidou como uma atividade irregular para uma atividade de emorganização política que apresentou, talvez, presa familiar. Tivemos o microcrédito Lapios três maiores programas de governo que dar, em Soledade, para pedras preciosas; dos
a gente poderia viver e acontecer no RS. Ti- taxistas, para aparelhamento de táxis; motovemos o maior Pronatec do País — curso de boy —, porque agora a legislação exige novos
qualificação técnico-profissional para pessoas itens —; das frutas ativas em Torres; da cooque precisavam ter um gatilho para o empre- perativa Vinícola Aurora; para o recém formago. Tivemos, na Secretaria de Obras, uma par- do, àqueles jovens que saem da faculdade só
ticipação muito ativa, com a construção das com o canudo na mão e querem recursos para
barragens, reformas escolares e acessos vici- aparelhar o seu escritório, desenvolver a sua
nais, que foram marcantes para a vida gaúcha. atividade profissional. E tem um microcrédito
E na Economia Solidária, podemos construir das vendedoras de produtos de beleza. Para
um projeto ousado (que virou case mundial, cada ramo conseguimos definir uma atuação.”
principalmente no Mercosul), que é a Cadeia
Nacional do PET, que trata com esse refugo Resultados e eleições
que é a garrafa PET no nosso meio ambien“Essas ações fizeram com que a gente pute. Lá, construímos o maior programa de mi- desse encontrar, no governo do Estado, uma
crocrédito do País. Tive a honra de poder ser nova forma de se comportar. E essa nova forsecretário dessa pasta, tendo emprestado R$ ma foi tão preponderante que tivemos condi340 milhões para mais de 58 mil gaúchos, que ções de ser convidados para ocupar uma capuderam ver o seu sonho se realizar sem se deira de vice-governadoria, de indicar, talvez,
endividar. Os financiamentos são de 0,41% ao o senador, e em que resolvemos potencializar,
mês, menor que a taxa da poupança.”
nesse momento, as nossas eleições estaduais
Microcrédito gaúcho
“O programa é para empresários de micro
e pequeno porte, muitos deles informais.
“
dade. Há poucos dias, vi uma
manifestação do Sulpetro
sobre os assaltos em postos.
E sabemos que eles são tipificados: ora são somente nos
postos, ora somente em uma
região. Em um posto de gasolina há negócio, cliente e
não é só mais as lojas de conveniência. Há também lavanderia, locadoras, terminais de
bancos 24h. Um posto acaba
sendo um aglutinador pela
segurança que oferece, como
referência. Hoje, precisamos
tratar dessa questão porque,
se continuar a acontecer a
violência que temos visto,
não só os postos de estrada
fecharão às 11 horas noite,
mas as grandes cidades do
RS também não oferecerão
mais esses centros de serviço.”
e federais para constituir um arcabouço político para nos levar ao Palácio Piratini, ao Congresso Nacional ou à Assembleia Legislativa
com maior dinamismo.”
posto avançado | 21
Formação de Preços | Gasolina “C”
Ato Cotepe N° 09, de 08/05/2014 - DOU de 09/05/2014 e Pesquisa Preço ANP de 18/05/14 a 24/05/14
Vigência a partir de 16 de Maio de 2014
UF
75% Gasolina A
25% Alc. Anidro (1)
75% CIDE 75% PIS/
COFINS
Carga
ICMS
Custo da
Distribuição
Margem da
Distribuição
Margem da
Revenda
AC
1,158
0,440
0,000
0,847
2,642
0,247
0,506
0,196
AL
1,019
0,418
0,000
0,196
0,805
2,438
0,171
0,371
AM
1,066
0,435
0,000
0,196
0,784
2,481
0,185
0,425
AP
1,084
0,434
0,000
0,196
0,730
2,444
0,144
0,355
BA
1,010
0,424
0,000
0,196
0,797
2,426
0,112
0,468
CE
1,022
0,424
0,000
0,196
0,791
2,433
0,164
0,298
DF
1,086
0,358
0,000
0,196
0,790
2,429
0,302
0,401
ES
1,074
0,365
0,000
0,196
0,806
2,441
0,196
0,352
GO
1,084
0,355
0,000
0,196
0,906
2,541
0,184
0,399
MA
1,017
0,428
0,000
0,196
0,803
2,444
0,140
0,429
MT
1,120
0,375
0,000
0,196
0,781
2,473
0,172
0,495
MS
1,092
0,360
0,000
0,196
0,763
2,412
0,189
0,431
MG
1,098
0,358
0,000
0,196
0,830
2,482
0,139
0,356
PA
1,046
0,430
0,000
0,196
0,866
2,539
0,199
0,374
PB
1,026
0,420
0,000
0,196
0,777
2,418
0,113
0,305
PE
1,017
0,420
0,000
0,196
0,799
2,433
0,136
0,384
PI
1,034
0,425
0,000
0,196
0,717
2,372
0,147
0,303
PR
1,047
0,359
0,000
0,196
0,854
2,456
0,153
0,357
RJ
1,021
0,358
0,000
0,196
0,981
2,556
0,180
0,397
RN
1,018
0,420
0,000
0,196
0,817
2,451
0,194
0,385
RO
1,101
0,439
0,000
0,196
0,798
2,533
0,189
0,496
RR
1,091
0,442
0,000
0,196
0,773
2,501
0,151
0,422
RS
1,022
0,380
0,000
0,196
0,759
2,357
0,197
0,407
SC
1,073
0,363
0,000
0,196
0,763
2,395
0,179
0,371
SE
1,061
0,420
0,000
0,196
0,786
2,463
0,125
0,362
SP
1,056
0,355
0,000
0,196
0,723
2,330
0,151
0,397
TO
1,066
0,358
0,000
0,196
0,768
2,388
0,238
0,495
1Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.
Observações: – Valores em Reais, margens médias calculadas a partir pesq. de preços da ANP, publicada em 29/05/2014
– Fretes inclusos nas margens correspondentes
– Margens médias do Estado
Mercado
Governo eleva de 5% para 6% a
mistura de biodiesel no diesel
O governo federal confirmou a elevação de
5% para 6% da mistura do biodiesel no diesel
a partir do dia 1º de julho. E, a partir de 1º de
novembro, a mistura aumentará de 6% para
7%.
Segundo o ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, “a elevação está perfeitamente
alinhada à política brasileira de diversificação
da matriz energética, com ênfase em energias
renováveis e limpas”. Ele acrescentou que o
aumento da mistura do biodiesel no diesel
permitirá uma “redução significativa” na emis22 | posto avançado
são de gás carbônico, contribuindo para o
Brasil atender metas nacionais e internacionais em políticas de mudanças climáticas.
“A nova mistura possibilitará a plena utilização da capacidade de produção instalada no
Brasil. Atualmente, temos 57 unidades aptas
a processar cerca de 7,5 bilhões de litros (de
biodiesel) por ano”, destacou Lobão. Ele disse
ainda que, com a medida, o Brasil deixará de
importar 1 bilhão e 200 milhões de litros de
diesel por ano.
Pergunte ao Jurídico
Em casos de acidente com parada
total ou parcial do posto, quais são os
procedimentos a serem adotados?
O revendedor é o primeiro e
o principal agente a zelar pelas
melhores práticas de prevenção
e combate a incidente em seu
estabelecimento. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), com o
objetivo de estabelecer melhores
práticas e auxiliar toda a cadeia
produtiva, estabeleceu procedimentos a serem adotados pelos
responsáveis por ocasião da ocorrência de algum acidente.
Na hipótese de parada total ou
parcial da atividade do posto revendedor, a providência inicial é
a de chamar os agentes de saúde,
como o SAMU. Eles farão os atendimentos de primeiros socorros e,
dependendo da gravidade a que
foram expostas as pessoas que
estavam no momento da ocorrência, providenciarão para que
sejam encaminhadas ao hospital
competente. Além disso, devem
ser comunicados, dependendo
da situação, o Corpo de Bombeiros e o órgão ambiental regulador
respectivo. Não se pode esquecer
o atendimento às orientações dos
respectivos PPCI e PPRA.
As ocorrências de acidentes devem ser comunicadas à Agência.
Esta obrigação consta de sua Resolução nº 44, de 22 de dezembro
de 2009. O regramento estabelece os procedimentos de comunicação de incidentes que devem
ser adotados pelos revendedores
e outros agentes da indústria do
petróleo e gás.
Dentre os incidentes de comu-
nicação obrigatória, estão estabelecidos os seguintes: (i) risco
de dano ao meio ambiente ou à
saúde humana; (ii) ocorrência de
fatalidades ou ferimentos graves
para os funcionários, para terceiros ou para as populações.
Estão dispensados de comunicação aqueles incidentes que
gerem apenas prejuízos materiais
ao patrimônio próprio ou de terceiros, e também a interrupção
não programada das operações
por mais de 24 horas.
Rafael Volkmer
de Castro
Assessor jurídico do
Sulpetro
O revendedor tem um prazo
de 30 dias para encaminhar a comunicação inicial do incidente
para a ANP. O formulário consta
do Anexo I da Resolução 44/2009.
Essa exigência decorre da compreensão de que a Agência deve
estar atualizada de todos os fatos
ocorridos em todos os agentes da
cadeia produtiva.
Consta do Anexo II da mesma
Resolução documento próprio
para a descrição do incidente. Os
elementos nele lançados serão
utilizados para eventual investigação.
A remessa da Comunicação
e do Relatório deve ocorrer por
meio do Sistema Integrado de Segurança Operacional, módulo de
Incidentes – SISO-Incidentes.
No caso de indisponibilidade
do Sistema, o revendedor deverá
enviar os documentos por meio
de fax ou mensagem de correio
eletrônico. Os dados são os seguintes: [email protected] e
SAB/ANP, fax: (21) 2112-8709.
posto avançado | 23
Agenda Fiscal
Agosto|2014
Julho|2014
Imposto/Contribuição
Base de Cálculo
Vencimento
Imposto/Contribuição
Base de Cálculo
Vencimento
FGTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento 06/14 07/07/14
FGTS e GFIP MENSAL
Folha de Pagamento 07/14 07/08/14
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Junho/14 14/07/14
ICMS e GIA MENSAL
Apuração Julho/14 12/08/14
SPED CONTRIBUIÇÕES
Apuração Maio/14 4/07/14
SPED CONTRIBUIÇÕES
Apuração Junho/14 15/08/14
PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs
Período de 16 a 30/06/14 15/07/14
PIS/COFINS/CSLL Retido de PJs
Período de 16 a 31/07/14 15/08/14
SPED Fiscal (Categoria Geral)
Informações Junho/14 15/07/14
SPED Fiscal (Categoria Geral)
Informações Junho/14 12/08/14
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 30/06/14 18/07/14
Imposto de Renda Retido na Fonte
Período de 01 a 31/07/14 20/08/14
Previdência Social
Folha de Pagamento 06/14 18/07/14
Previdência Social
Folha de Pagamento 07/14 20/08/14
Simples Nacional
Receitas Junho/14 21/07/14
Simples Nacional
Receitas Julho/14 20/08/14
DCTF Mensal
Informações Maio/14 21/07/14
DCTF Mensal
Informações Junho/14 18/08/14
COFINS
Apuração Junho/14 25/07/14
COFINS
Apuração Julho/14 25/08/14
PIS s/Faturamento
Apuração Junho/14 25/07/14
PIS s/Faturamento
Apuração Julho/14 25/08/14
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 15/07/14 31/07/14
PIS/COFINS/CSLL Retidos de PJs
Período de 01 a 15/08/14 29/08/14
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro 01 a 06/14 31/07/14
Imposto de Renda s/Lucro Real
Lucro 01 a 07/14 29/08/14
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro 01 a 06/14 31/07/14
Contribuição Social s/Lucro Real
Lucro 01 a 07/14 29/08/14
Seguro de Vida dos Funcionários 31/07/14
Seguro de Vida dos Funcionários 31/08/14
Mensalidade Sulpetro 31/07/14
Mensalidade Sulpetro 31/08/14
Fonte: Márcio Paris – Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples.
Dentro da Lei
ANP promove força-tarefa de fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está realizando fiscalizações nos
postos de combustíveis de todo o País. Entre os dias 12
e 16 de maio, a ANP fiscalizou 28 revendas em Goiânia,
em uma força-tarefa que resultou em 35 autuações em
22 postos. Também participaram da ação o Procon, o
Inmetro, o Ministério Público Federal, a Delegacia do
Consumidor (Decon), a Controladoria Geral do Município de Goiânia e a Secretaria da Fazenda do Estado
de Goiás.
Para evitar lavraturas de Autos de Infração por parte da Agência, os revendedores devem
estar atentos para os seguintes itens passíveis de autuação:
• Exemplar do Código de Defesa do Consumidor (deverá estar disponível aos consumidores)
• Exibição do Alvará de Funcionamento, Licença de Operação e Certificado de Conformidade
emitido pelo Corpo de Bombeiros (Atenção para os prazos de validade)
• Registro Sanitário
• Acondicionamento de galões de 20 litros de água mineral
• Placa de preços dos combustíveis em local visível
• Aferidor da medida padrão de 20 litros
• Mangueiras contendo a inscrição do Inmetro
• Preços nos produtos expostos à venda
• Extintores de incêndio (validade)
• Verificação de validade dos produtos expostos
• Registro de Análises (RAQ) e LMC
• Quadro de Avisos (dados da ANP, Distribuidora e Empresa, horário de funcionamento)
• Qualidade dos combustíveis (realização de testes no momento da fiscalização) e
• Equipamentos para realização de testes nos combustíveis (provetas, densímetros, Cloreto de
Sódio 10%, etc.).
24 | posto avançado
Contas em Dia
A responsabilidade dos sócios,
sucessores e terceiros nos assuntos
tributários
Temos acompanhado, com bastante interesse, os procedimentos cada vez mais
frequentes de redirecionamento aos sócios, administradores e sucessores, de débitos e de responsabilização criminal em
assuntos originados da área tributária das
empresas. Muitos empresários não dão a
importância que o problema merece de
responsabilidade tributária ou só dão importância quando o problema surge.
O Código Tributário Nacional, nos seus
artigos 134 e 135, estabelece que “Nos casos de impossibilidade do cumprimento da
obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos
que intervierem ou pelas omissões de que
forem responsáveis:
I - .....
VI – os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas (artigo 134);
Art. 135 – São pessoalmente responsáveis
pelos créditos correspondentes a obrigações
tributárias resultantes de atos praticados
com excesso de poderes ou infração de lei,
contrato social ou estatuto:
I – as pessoas referidas no artigo anterior;
II – os mandatários, prepostos e empregados;
III – os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado”.
Na maioria das vezes, os empresários
têm preocupação com o resultado de seus
negócios (o que está corretíssimo), cuidando da imagem de sua empresa, gestão
de pessoas e de processos, do pagamento
de fornecedores, funcionários e impostos.
Mas eles não cuidam da contabilidade de
sua empresa, nem do cumprimento das
chamadas obrigações acessórias exigidas
pelas fiscalizações tributárias.
Pela jurisprudência pacífica do Superior
Tribunal de Justiça, o caso mais comum de
sócio-administrador ser responsabilizado
pelas obrigações tributárias de pessoa jurídica ocorre na chamada “dissolução irregular da empresa”, ou seja, encerramento ou
suspensão de suas atividades, sem dar baixa nos órgãos públicos de registro, ou não
atender às obrigações acessórias a quem
as empresas, em geral, estão obrigadas a
cumprir.
Celso Arruda
Consultor Contábil e
Fiscal do Sulpetro
A simples falta de pagamento de tributos
devidos não é considerada ato praticado
com excesso de poderes ou infração de lei.
Se a pessoa jurídica emitiu ou aceitou documento falso com a finalidade de retirar
recursos financeiros da empresa ou com o
objetivo de redução de tributos a recolher,
o ato será considerado como infração de
lei e, neste caso, os sócios-administradores
respondem solidariamente pelas dívidas
tributárias.
Os sócios que não exercem a função de
administradores na sociedade, mas que
comparecem à reunião de sócios que aprovou as contas da administração podem ser
responsabilizados por credores ou pelos
órgãos de arrecadação tributária, pois estariam homologando os atos praticados
pelos gestores da sociedade.
posto avançado | 25
Tio Marciano
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28 | posto avançado