Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministro Guilherme Cassel
Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
Articulação de Políticas para o
Desenvolvimento do Brasil Rural
e Atuação na Região Norte
2003-2009
Guilherme Cassel
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministro Guilherme Cassel
Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
O RURAL NO BRASIL
Rural é o resíduo do Urbano
•
A legislação delimita as áreas rurais por exclusão: leis municipais
definem os perímetros urbanos; áreas rurais são as restantes
•
Em 2007, neste critério o rural:
•
•
17% da população brasileira
•
31,3 milhões de pessoas
Considerar os pequenos municípios até 50 mil habitantes
•
35% da população brasileira
•
63,5 milhões de pessoas
» Fonte: IBGE
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
SUPERAR ENGANOS HISTÓRICOS SOBRE O RURAL NO BRASIL
Rural como sinônimo do atraso
•
Expressão do passado – formas econômicas e políticas
•
Espaço da exclusão social
Secundarização do rural no desenvolvimento nacional
•
Rural subordinado à industrialização e urbanização
•
Rural como resíduo do urbano
•
Rural como sinônimo de atraso
•
Rural explicado pela dualidade
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DESIGUALDADES
• Da
distribuição de terras
• Índice de Gini da terra: 0,816
» Fonte: Gasques - IPEA
• Da distribuição de renda (2006):
– Índice de Gini total: 0,56
• Urbano: 0,55
• Rural:
0,51
» Fonte: IBGE
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IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
• 4,5 milhões de estabelecimentos:
• 85% do estabelecimentos rurais do Brasil
• 30,5% da área
• Produzem aproximadamente 70% dos alimentos da cesta básica
• Respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou
10% do PIB do país.
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DESAFIOS
–
Importância das regiões predominantes rurais
–
Importância econômica da agricultura familiar
–
Novas funções da agricultura: segurança alimentar, matriz
energética, ocupação equilibrada do território, conservação da
biodiversidade
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
–
Reestruturação da capacidade de atuação do Estado
–
Montagem de uma rede de proteção permanente para a
agricultura familiar e comunidades rurais
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Novo Modelo de Desenvolvimento do Brasil Rural, 2003-2009
REFORMA AGRÁRIA
•
2003 a 2008

519.111 famílias assentadas (59% história)

43 milhões de hectares destinados (53% história)

China - 50 milhões ha (1951/58),
Bolívia – 18 milhões ha (2006/09),
México – 8 milhões ha (1917/34) e 18 milhões ha (1934/40),
Nicarágua – 2,6 milhões ha (1979/86),
Chile – 5,5 milhões ha (1964/74), Cuba – 5 milhões ha (1959/67),
Venezuela – 2 milhões ha.

3.089 assentamentos implantados

38 mil km de estradas construídas ou reformadas

Assistência técnica, habitação, eletricidade, água, comercialização
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REFORMA AGRÁRIA
2003 a 2008
•
•
•
Obtenção de terras – INCRA

2002: R$ 280 milhões

2007: R$ 1,4 bilhões

2008: R$ 740 milhões

Total 2003 a 2008: R$ 7 bilhões
Assistência Técnica

2002: R$ 5,3 milhões

2008: R$ 152 milhões
2.000 novos servidores concursados
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CRÉDITO – PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
•
Nacionalização do crédito: presente em 5.357 municípios (93%)
•
Novas linhas: jovens, mulheres, agroecologia, semi-árido, floresta,
cooperativas, comercialização
•
Redução das taxas de juros e custo bancário
•
Contratos simplificados
•
2,2 milhões de contratos
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CRÉDITO – PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Valor Financiado (R$ bilhões)
Valor dos Financiamentos do PRONAF
10,0
9,0
8,0
6,0
4,0
2,4
2,0
0,0
94/95
96/97
98/99
00/01
02/03
04/05
06/07
08/09
2003 a 2009: 9 milhões de contratos – R$ 40 bilhões
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ATUAÇÃO NA REGIÃO NORTE
• Regularização de Terras: Terra Legal
• Reforma Agrária
•
•
•
PAE: Projetos de Assentamento Agroextrativistas
PAF: Projeto de Assentamento Florestal
PDS: Projeto de Desenvolvimento Sustentável
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL
PROGRAMA TERRA LEGAL
•
Plano de Combate ao Desmatamento

Combate às práticas ilegais

Ordenamento territorial – inclusive Regularização fundiária

Produção sustentável
• Objetivos

67,4 milhões de hectares de terras públicas federais serão regularizadas

300 mil ocupantes de terra serão beneficiados com títulos e acesso a crédito
e as políticas públicas

Abrangência: 9 estados da Amazônia Legal
No Governo Lula 81 milhões de hectares foram destinados para assentamentos,
unidades de conservação, terras indígenas, estados e municípios.
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Muito Obrigado
Guilherme Cassel