150
3
ISSN 1677-7069
Kelly Hans da Silva Viana
Elias dos Santos Prestes
Jeffison Ernande da Silva Pinheiro
Jeffison Ernande da Silva Pinheiro
Jeffison Ernande da Silva Pinheiro
Jeffison Ernande da Silva Pinheiro
Jeffison Ernande da Silva Pinheiro
Jeffison Ernande da Silva Pinheiro
João Gomes Brandão
João Gomes Brandão
Joel Cortez Cristofolo
José Lauri Ferreira Kniphoff
José Maurício Gomes de Lira
José Maurício Gomes de Lira
794.208.342-04
347.430.302-34
347.430.302-34
347.430.302-34
347.430.302-34
347.430.302-34
347.430.302-34
420.838.002-06
420.838.002-06
336.596.132-15
185.052.010-00
340.000.704-87
340.000.704-87
023604-A
014057-A
014052-A
014054-A
014055-A
014056-A
014060-A
030007-A
011164-A
011165-A
031287-A
030004-A
037644-A
037645-A
02120.000010/2010-94
02070.002194/2010-60
02070.002118/2010-54
02070.002115/2010-11
02070.002117/2010-18
02070.002120/2010-23
02120.002116/2010-65
02072.002190/2010-81
02070.002202/2010-78
02070.002188/2010-11
02070.001380/2010-81
02070.002193/2010-15
02070.002211/2010-69
02070.002212/2010-11
Nº 48, quinta-feira, 12 de março de 2015
Luis Antonio Campos Correa
Maurílio Brigido dos Santos
Sidonei Fonseca Moraes
Vanderlei José dos Santos Souza
010.984.112-34
708.174.722-15
528.484.262-68
-
KEURIS KELLY SOUZA DA SILVA
Coordenadora Regional
Substituta - CR2
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
Nº PROCESSO: 02078.000229/2014-80. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade nº 01/2015, que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por intermédio do
Chefe da Estação Ecológica de Carijós - Florianópolis/SC, e a Associação dos Protetores do Mar - ONG Guardiões do Mar. OBJETO:
Cooperação mútua no desenvolvimento de projetos e ações de monitoramento e de educação ambiental na ESEC Carijós, e em sua
região de influência, conforme detalhado no Plano de Trabalho deste
Termo independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2015. Pelo ICMBio: SÍLVIO
DE SOUZA JUNIOR - Chefe da Estação Ecológica de Carijós. Pela
Associação dos Protetores do Mar - ONG Guardiões do Mar: PEDRO
PAULO BELGA DE SOUZA - Diretor Presidente.
Concorrência Nº 01/2015.AVISO: A comissão de licitação
instituída pela portaria 01 de 2015 publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2015 vem a publico informar que a sessão publica para
realização da abertura das propostas será realizada no dia 23 de
março de 2015 às 10:00 hs, no mesmo endereço constante no preambulo do edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 440075
ANDREIA VIANA FREIRE
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E AMBIENTE URBANO
Nº Processo: 02209016411201410 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cadeiras para os servidores e demais colaboradores da
sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Brasília/DF. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 12/03/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Scen, Av. L4, Trecho 2, Bloco g Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/03/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
VITO ENZO GENESI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/03/2015) 440075-00001-2015NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2015
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 02155000118201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de torre de observação de incêndios florestais, na
Reserva Biológica de Mara Escura/MG. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 12/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua 229, Nº 95 - 4ºandar Setor Leste Universitário GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
24/03/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS CESAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2015) 443038-44207-2015NE800491
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - TERESÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 17/2014 - UASG 443036
Nº Processo: 02204000198201474 . Objeto: Contratação direta de
empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada na
modalidade local para as unidades de conservação listadas no Projeto
Básico e apoiadas pela UAAF Teresópolis/RJ. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável,com fulcro no
inciso V, do Art. 24 da Lei 8.666/93, republicada em 06.07.94 Declaração de Dispensa em 26/01/2015. JOSE ALBERTO MARTINEZ
CAMPOS. Chefe do Sead da Uaaf Teresópolis/rj. Ratificação em
30/01/2015. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO. Diretora Diplan/icmbio. Valor Global: R$ 857.472,00. CNPJ CONTRATADA :
02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A.. Valor: R$
319.116,00. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Valor: R$ 416.556,00. CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0001-43 OI S.A.. Valor: R$ 121.800,00
(SIDEC - 11/03/2015) 443033-44207-2015NE800007
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015 UASG 443036
Nº Processo: 02204000276201431 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação continuada de serviços auxiliares
operacionais nos grupos de Oficial de Manutenção, Recepcionista de
Hotel (Guest Relations), Copeiro, Camareira e Recepcionista Secretária para atendimento das necessidades do Centro de Formação em
Conservação da Biodiversidade- Acadebio/SP. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 12/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis Soberbo - TERESOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/03/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Verificar Termo de Referência e anexos.
ANDREIA VIANA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2015) 443033-44207-2015NE800007
02070.002203/2010-12
02021.000096/2010-55
02120.000188/2010-35
02120.000008/2010-15
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis), para vistas
ao(s) interessado(s), no seguinte endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã. Manaus/AM. CEP 69041010 - Coordenação Regional 2.
EXTRATO DE RECIPROCIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 443038
030009-A
027041-A
022645-A
023602-A
PROCESSO: 02000.002376/2012-26
ESPÉCIE: Acordo Setorial para a Implementação de Sistema de Logística Reversa que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, as empresas signatárias abaixo relacionadas e como intervenientes anuentes
a Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação
ABILUMI - CNPJ 07.347.444/0001-47 a Associação Brasileira da
Indústria de Iluminação - ABILUX - CNPJ 55.072.029/0001-70; e a
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo CNC, CNPJ n° 33. 423.575/0001-76. OBJETO: O presente Acordo
Setorial institui o sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista nos termos da
Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, e de seu
regulamento, o Decreto nº 7.404/2010. VIGÊNCIA: O Presente Acordo Setorial vigorará a partir da data de assinatura por prazo indeterminado. Assinam: Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio
Ambiente e Presidente do Comitê Orientador para Implantação dos
Sistemas de Logística Reversa, CPF: 279.754.601-68, Associação
Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação ABILUMI CNPJ 07.347.444/0001-47; Associação Brasileira da Indústria de Iluminação - ABILUX - CNPJ 55.072.029/0001-70; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC 33.
423.575/0001-76; e os representantes legais de: Osram Lâmpadas
Elétricas do Brasil Ltda.- CNPJ 61.064.697/0001-59; GE Iluminação
do Brasil Com. de Lâmpadas Ltda. CNPJ 10.140.586/0001/43; Havells-Sylvania Brasil Iluminação Ltda. CNPJ 08.338.818/0001-20;
Philips do Brasil Ltda. CNPJ 61.086.336/0001-03; Alumbra Produtos
Elétricos e Eletrônicos - CNPJ 59.114.777/003-91; Brasilux Ind.
Com. Imp. Exp. Ltda. CNPJ 00.374.121/0001-01; Orolux Comercial
Ltda. CNPJ 05.393.234/0002-40; Bronzearte Ind. e Comercio Ltda. CNPJ 60.479.045/0001-12; Biosfera Importadora e Distribuição Ltda. CNPJ 14.559.247/0001-57; DMP Equipamentos Ltda. CNPJ
38.874.848/0001-12; Eletro Terrível Ltda.- CNPJ 61.467.528/000160; Eletromatic Controle e Proteção Ltda.- CNPJ 58.066.275/000108; Elgin S/A CNPJ 52.556.578/0001-22; Foxlux. CNPJ
01.723.086/0001-43; Rede Elétrica Itaúna Ltda. 02.890.979/0001-46;
LPS Distribuidora de Materiais Elétricos CNPJ 08.890.838/0001-00;
Lorenzetti Ind. Brasileiras Eletro Metalúrgicas - CNPJ
61.413.282/0001-43; Marschall Ind. Com. Imp. Exp. Ltda.- CNPJ 02
130 525/0001-77; Multimercantes Ltda. -CNPJ 04.049.640/0001-47;
Braft do Brasil Importação e Exportação Ltda. CNPJ
58.587.080/0001-03; Paulista Business Imp. Exp. Ltda. CNPJ
64.109.499/0001-52; R&D Comércio e Imp. de Materiais Elétricos CNPJ 07.747.715/0001-51; Remari Comercio Ltda. CNPJ
55.129.704/0001-50; e Spectrum Brands Brasil e Ind. e Comercio CNPJ 49.032.964/0001-00 O Acordo Setorial completo se encontra
disponibilizado no site www.sinir.gov. br.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2015, cujo objeto é a aquisição de
máquina universal de ensaios para atender às necessidades da área de
engenharia e física e energia da biomassa do laboratório de Produtos
Florestais do SFB. item 1: fracassado.
(SIDEC - 11/03/2015) 440075-00001-2015NE800004
PREGÃO Nº 15/2014
O Serviço Florestal Brasileiro torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 15/2015, cujo objeto é a aquisição de equipamentos utilizados nas pesquisas desenvolvidas pelo Laboratório de
produtos florestais do Serviço Florestal Brasileiro. Item 1: fracassado;
item 2: deserto; item 3: fracassado.
VITO ENZO GENESI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/03/2015) 440075-00001-2015NE800004
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/03/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
operação de elevadores (ascensorista) para atender às necessidades do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/03/2015 das 08h00 às 12h00
e d14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "k"
2º Andar - Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEIVISSON MATHEUS SIQUEIRA PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2015) 201004-00001-2015NE800127
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2014.
PROCESSO n° 02209.011955/2013-12. CONTRATADA: A Tocantinense Limpeza e Conservação Ltda. - Epp. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato n° 02/2014. O valor mensal do contrato passa a ser
de R$ 2.838,50 (dois mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta
centavos), perfazendo o valor anual de R$ 34.062,00 (trinta e quatro
mil e sessenta e dois reais). Acresce-se ao valor global estimado do
contrato a importância de R$ 2.874,10 (dois mil oitocentos e setenta
e quatro reais e dez centavos), para o período de 01/01/2015 a
20/01/2016. DATA: 30/01/2015. ASSINATURA: Thiago Longo Menezes, Diretor de Administração e Finanças
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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 114608
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 03621000453201269.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
07441614000158. Contratado : MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E -COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: SeGUNDO TER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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