174
ISSN 1677-7042
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta
Título: Avaliação, Prevenção e Recuperação das Lesões do
Esporte
Registro/ ME: 02SP024332008
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 46.125.175/0001-26
Cidade: Campinas - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 373.197,16
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.003561/2008-14
Proponente: Círculo Militar de Fortaleza
Título: Círculo de Esporte e Cidadania - reforma e cobertura
das quadras poliesportivas do Círculo Militar de Fortaleza
Registro/ ME: 02CE013322007
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação/Obra
CNPJ: 06.750.533/0001-77
Cidade: Fortaleza - UF: CE
Valor aprovado para captação: R$ 382.510,37
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.003184/2008-13
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta
Título: Fisiologia Aplicada ao Esporte
Registro/ ME: 02SP024332008
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 46.125.175/0001-26
Cidade: Campinas - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 144.048,00
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004627/20008-85
Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Título: Calendário de Match Race e Vela Oceânica do Rio de
Janeiro
Registro/ ME: 02RJ001402007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.166.603/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - UF: Rj
Valor aprovado para captação: R$ 1.862.721,22
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.003885/2007-63
Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Título: Campeonato Mundial de Vela da Juventude
Registro/ ME: 02RJ001402007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.166.603/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ
Valor aprovado para captação: R$ 1.397.944,39
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004039/2007-61
Proponente: Federação de Vela do Estado do Rio de Janeiro
Título: Campeonato Mundial da Classe Laser 4.7
Registro/ ME: 02RJ001402007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.166.603/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ
Valor aprovado para captação: R$ 361.167,74
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004493/2008-01
Proponente: Esporte Clube União Suzano - ECUS
Título: Esporte é Energia
Registro/ ME: 02SP017812007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 59.644.922/0001-84
Cidade: Suzano - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 679.142,94
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004087/200830
Proponente: Minas Tênis Clube
Título: Formação de Atleta
Registro/ ME: 02MG00972007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - UF: MG
Valor aprovado para captação: R$ 19.523.67,75
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004086/2008-95
Proponente: Minas Tênis Clube
Título: Núcleo de Integração das Ciências do esporte
Registro/ ME: 02MG00972007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.217.951/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - UF: MG
Valor aprovado para captação: R$ 4.266.370,31
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados em reunião
extraordinária
realizada
em
24/12/2008.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO
DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de
2006, instituída pela Portaria nº 50, de 19 de março de 2008 e
Resolução nº 22, de 28 de maio de 2008, considerando:
1
a) a aprovação de projetos desportivos ocorrida em reunião
extraordinária realizada em 24/12/2008.
b) a comprovação, pelos proponentes de projetos desportivos
aprovados, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do
art. 27 do Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007; decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de
2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação dos projetos
desportivos relacionados no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos
expressos, mediante doações ou patrocínios, para os projetos desportivos relacionados no anexo I.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 252, segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a descentralização externa de
crédito orçamentário e repasse financeiro à
Fundação Universidade de Brasília - FUB,
e dá outras providências.
ALCINO REIS ROCHA
Presidente do Conselho
ANEXO I
Processo: 58000.004626/2008-31
Proponente: Instituto Superar
Título: Campeonato Mundial Paraolímpico de Natação em
Piscina Curta
Registro/ ME: 02RJ0327422008
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.986.683/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ
Valor aprovado para captação: R$ 7.687.371,60
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.003682/2008-58
Proponente: Associação Desportiva para Deficientes - ADD
Título: ADD Magic Hands
Registro/ ME: 02SP001802007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.207.939/0001-94
Cidade: São Paulo - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 361.683,73
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004057/2008-23
Proponente: Associação Mão na Bola
Título: Mão na Bola
Registro/ ME: 02RJ013592007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 05.132.098/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ
Valor aprovado para captação: R$ 1.506.219,84
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.000939/2008-10
Proponente: Federação Mato-Grossense de Desporto Escolar
Título: Campeonato Futsalé 2008
Registro/ ME: 02MT014432007
Manifestação Desportiva: Desporto de rendimento
CNPJ: 06.965.450/0001-03
Cidade: Cuiabá - UF: MT
Valor aprovado para captação: R$ 45.452,40
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004204/2008-65
Proponente: Esporte Clube Pinheiros
Título: Preparação de Atletas para Jogos Pan-Americanos de
2011 e os Jogos Olímpicos 2012
Registro/ ME: 02SP000222007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 60.854.205/0001-66
Cidade: São Paulo - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 15.968.997,01
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.002494/2008-11
Proponente: Instituto Brilho Brasileiro
Título: Crianças e jovens que brilham
Registro/ ME: 02SP002182007
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.892.108/0001-85
Cidade: São Paulo - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 440.113,96
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004141/2008-47
Proponente: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Título: Participação Esportiva da Comunidade Externa da
UNAERP - Campus Guarujá
Registro/ ME: 02SP019102008
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 55.983.670/0001-67
Cidade: Ribeirão Preto - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 617.122,67
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
Processo: 58000.004066/2008-14
Proponente: Instituto Esporte e Educação
Título: Núcleos Jovem de Esporte
Registro/ ME: 02SP002062007
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.381.220/0001-63
Cidade: São Paulo - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 1.197.172,02
Período de Captação: 26/12/2008 até 31/12/2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-ADJUNTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria
GM/MP nº 116, de 21 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Autorizar a descentralização externa de créditos e o
repasse de recursos financeiros, para a Fundação Universidade de
Brasília, visando à realização do Projeto e Desenvolvimento em Solução de Business Inteligence - Pentalho, conforme segue:
Órgão Concedente: Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Unidade Gestora: 201002 - Gestão: 00001 - Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Órgão Executor: Fundação Universidade de Brasília
Unidade Gestora: 154040 - Gestão: 15257;
Programa/Ação
Fonte
04.122.0794.8688.0001 - Caracteriza- 0133
ção do Patrimônio Imobiliário da
União
0133
04.126.0794.4078.0001 - Sistema de 0100
Informação para Gestão do Patrimônio
Imobiliário da União
TOTAL
Natureza da Plano In- Valor (R$)
Despesa
terno
33.90.30
014
4.000,00
33.90.36
44.90.52
014
002
500.800,00
23.200,00
528.000,00
Art. 2º Caberá à Secretaria do Patrimônio da União, exercer
o acompanhamento das ações previstas para execução do objeto dessa
descentralização, de modo a evidenciar a boa e regular aplicação dos
recursos transferidos.
Art. 3º A Fundação Universidade de Brasília deverá restituir
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até o final do
exercício de 2008, os créditos não empenhados e os saldos financeiros.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS
PORTARIA Nº 515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a descentralização externa de
crédito orçamentário e repasse financeiro à
FundaçãoUniversidade de Brasília - FUB, e
dá outras providências.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-ADJUNTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria
GM/MP nº 116, de 21 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Autorizar a descentralização externa de créditos e o
repasse de recursos financeiros, para a Fundação Universidade de
Brasília, visando à implementação de projeto de pesquisa e desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação, conforme segue:
Órgão Concedente: Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Unidade Gestora: 201002 - Gestão: 00001 - Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Órgão Executor: Fundação Universidade de Brasília
Unidade Gestora: 154040 - Gestão: 15257;
Programa/Ação
Fonte
04.126.0802.8863.0001 - Gestão 0100
da Tecnologia e da Informação
Orçamentária
0100
0100
TOTAL
Natureza da Plano Interno
Despesa
33.90.30
014
33.90.20
44.90.52
014
002
Valor (R$)
2.000,00
1.344.000,00
27.200,00
1.373.200,00