Contrato de licença de usuário final da HPE
1.
Aplicabilidade. Este contrato de licença de usuário final (o “Contrato”) regulamenta a utilização do
software que o acompanha, a menos que ele esteja sujeito a um acordo separado entre você e a Hewlett
Packard Enterprise Company e suas subsidiárias (“HPE”). Ao baixar, copiar ou utilizar o software você está
concordando com este Contrato. A HPE oferece as traduções deste Contrato em outros idiomas, além do
inglês, as quais podem ser encontradas no site: http://www.hpe.com/software/SWLicensing.
2.
Termos. Este Contrato inclui material de suporte do software ou referenciado pela HPE, que pode ser:
informação de licença do software, autorizações de licença adicionais, especificações do software,
garantias publicadas, termos do fornecedor, licenças de software de acesso público e conteúdos similares
(“Material de Suporte”). As autorizações de licença adicionais estão disponíveis no site:
http://www.hpe.com/software/SWLicensing.
3.
Autorização. Se estiver concordando com este Contrato em nome de outra pessoa ou entidade, você
garante que tem autoridade para fazê-lo.
4.
Direitos do Consumidor. Se você adquiriu o software como consumidor, o conteúdo deste Contrato não
afeta seus direitos regulamentares.
5.
Entrega Eletrônica. A HPE pode optar por entregar o software e suas informações de licença ou produto
relacionadas através de transmissão eletrônica ou download.
6.
Concessão de Licença. Se você aceitar este Contrato, a HPE concederá a você uma licença não exclusiva e
intransferível para uso de uma cópia da versão do software que o acompanha somente para fins internos,
sujeita a qualquer informação de licenciamento de software presente no produto do software ou em seu
Material de Suporte.
Seu uso está sujeito às seguintes restrições, salvo especificação específica no Material de Suporte:
 Você não poderá usar o software para prestar serviços a terceiros.
 Você não poderá fazer cópias e distribuir, revender ou sublicenciar o software para terceiros.
 Você não poderá fazer download e usar patches, aprimoramentos, correções de bugs ou atualizações
semelhantes a menos que tenha licença para o software subjacente. Entretanto, essa licença não
concede automaticamente o direito de receber essas atualizações, e a HPE reserva-se o direito de
disponibilizá-las somente a clientes que tenham contratos de suporte.
 Você não poderá copiar o software ou disponibilizá-lo em uma rede distribuída pública ou externa.
 Você não poderá conceder acesso em uma intranet a menos que ela seja restrita a usuários
autorizados.
 Você poderá fazer uma cópia do software para fins de arquivamento ou quando isso for uma etapa
essencial em uso autorizado.
 Você não poderá modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, decodificar, descompilar ou fazer
trabalhos derivados do software. Se você tiver um direito obrigatório de fazer isso em um estatuto,
você deverá informar a HPE sobre suas modificações por escrito.
7.
Monitoramento remoto. Alguns softwares podem requerer chaves ou outras medidas de proteção
técnica, e a HPE pode monitorar sua observância do Contrato, remotamente ou por outros meios. Se a
HPE produzir um programa de gerenciamento de licença para gravação e geração de relatórios com
informações sobre o uso da licença, você usará esse programa até 180 dias após a data de sua
disponibilização.
8.
Propriedade. Não haverá a transferência de qualquer direito de propriedade intelectual no âmbito do
presente Contrato.
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9.
Avisos de direitos autorais. Você deve reproduzir avisos de direitos autorais em software e
documentação para cópias autorizadas.
10. Sistemas operacionais. O software do sistema operacional somente pode ser usado em hardware e
configurações aprovados.
11. Garantia limitada de 90 dias para software HPE.
 O software da HPE está em conformidade material com suas especificações, se houver, e isento de
malware no momento da entrega; se você notificar a HPE em até 90 dias a partir da data de entrega
sobre não conformidade desta garantia, a HPE substituirá sua cópia. Este contrato estabelece todas as
medidas para sanar reclamações de garantia.
 A HPE não garante que a operação do software será ininterrupta ou livre de erros ou que o software
operará em combinações de hardware e software que não sejam na forma autorizada pela HPE no
Material de Suporte. Na medida em que admitido pela legislação, a HPE se exime de qualquer outra
garantia.
12. Violação dos Direitos de Propriedade Intelectual. A HPE defenderá e/ou solucionará qualquer
reclamação contra você que alegue que um software da HPE fornecido mediante este Contrato viole os
direitos de propriedade intelectual de terceiros. Você deverá notificar imediatamente a HPE, assim como
cooperar na defesa da HPE. A HPE poderá modificar o software, de modo a não ser infringente e a
permanecer funcionalmente equivalente, ou poderá adquirir a respectiva licença. Se essas opções não
estiverem disponíveis, reembolsaremos a você o valor pago pelo produto afetado no primeiro ano ou o
valor amortizado depois disso. A HPE não será responsável por reclamações resultantes de qualquer uso
não autorizado do software.
13. Limitação de responsabilidade. A responsabilidade da HPE em relação a você no âmbito deste Contrato
limita-se ao valor efetivamente pago por você à HPE pelo software em questão, exceto os valores na
Seção 12 (“Violação dos Direitos de Propriedade Intelectual”). Nenhuma das partes será responsável por
perda de receitas ou lucros, custos resultantes de paralisação de atividade, perda de dados ou custos ou
danos indiretos, especiais ou consequenciais. Esta disposição não limita a responsabilidade de nenhuma
das partes por: uso não autorizado de propriedade intelectual, morte ou lesão corporal causada por
negligência; atos fraudulentos; rejeição voluntária do Contrato; ou qualquer responsabilidade que não
possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.
14. Rescisão. Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido ou no caso de uma licença temporária,
no momento da expiração; no entanto, seus direitos neste Contrato serão cancelados caso você não o
cumpra. Logo após a rescisão ou expiração, você destruirá o software e a documentação e todas as suas
cópias ou os devolverá à HPE. Você poderá manter uma cópia do software e da documentação para fins
de arquivamento. Poderemos solicitar que você confirme por escrito que cumpriu esta seção. Isenções de
garantia, a limitação de responsabilidade, esta seção na rescisão e a Seção 15 (“Geral”) subsistirão à
rescisão.
15. Disposições gerais.
a. Atribuição. Você não poderá atribuir este Contrato sem consentimento prévio por escrito da
HPE, taxas de pagamento ou transferência e conformidade com as políticas de transferência da
licença de software da HPE. Atribuições autorizadas cancelarão sua licença do software, e você
deverá entregar o software e a documentação, junto com suas cópias, para o titular. O titular
concordará por escrito com este Contrato. O Cliente poderá transferir firmware se você transferir
o hardware associado.
b. Governo dos Estados Unidos. Se o software é licenciado para que você o utilize na execução de
um contrato ou subcontrato do Governo dos Estados Unidos, você concorda que, de acordo com
o FAR 12.211 e 12.212, o software de computador comercial, a documentação do software de
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computador e os dados técnicos para itens comerciais estão licenciados sob a licença padrão da
HPE comercial.
Cumprimento da Política de Comércio Global. Você concorda em cumprir as leis e normas dos
Estados Unidos e de outros governos nacionais relacionadas ao comércio. Se você exportar,
importar ou transferir de outra forma produtos fornecidos neste Contrato, você será responsável
pela obtenção de todas as autorizações obrigatórias de exportação e importação. Você confirma
que não está localizado em um país sujeito a sanções de controle de comércio (atualmente Cuba,
Irã, Coreia do Norte, Sudão do Norte e Síria) e que não transferirá os produtos para nenhum
desses países. A HPE pode suspender sua atuação neste Contrato até onde for exigido pela
legislação aplicável a qualquer uma das partes.
Auditoria. A HPE poderá auditá-lo quanto ao cumprimento dos termos de licença do software.
Mediante prévia notificação, a HPE poderá realizar uma auditoria durante o horário comercial
(com os custos da auditoria suportados pela HPE). Se uma auditoria revelar pagamentos
insuficientes, você pagará pelos pagamentos insuficientes. Se a insuficiência de pagamentos
exceder 5% (cinco por cento), você reembolsará a HPE dos custos incorridos na auditoria.
Componentes do Open Source. Na medida em que o Material de Suporte incluir licenças de open
source, essas licenças devem prevalecer em relação a este Contrato, de acordo com o
componente de open source específico. Na medida em que o Material de Suporte incluir a GNU
General Public License ou a GNU Lesser General Public License: (a) o software inclui uma cópia do
código fonte; ou (b) se você fez o download do software a partir de um site, uma cópia do código
fonte estará disponível no mesmo site; ou (c) se você enviar uma notificação por escrito, a HPE
enviará uma cópia do código fonte por uma taxa razoável.
Notificações. Notificações por escrito de acordo com este Contrato podem ser fornecidas à HPE
através do método especificado no Material de Suporte.
Legislação vigente. Este Contrato será regido pelas leis do estado de Califórnia, nos Estados
Unidos, excluindo as hipóteses de eleição de regras e conflito de leis. Você e a HPE concordam
que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias
não se aplica ao presente Contrato.
Força Maior. Nenhuma das partes será responsável por atrasos na execução ou pela falta da
execução resultante de causas fora de seu razoável controle, exceto pelas obrigações de
pagamento.
Contrato total. Este Contrato representa todo o entendimento das partes em relação ao objeto
contratual e substitui qualquer comunicação prévia ou acordo que possa existir. Modificações ao
Contrato serão feitas somente através de um aditivo assinado por ambas as partes. Se a HPE não
exercer seus direitos de acordo com este Contrato, tais atrasos não constituirão uma abdicação
desses direitos.
16. Consumidores australianos. Se você adquiriu o software como consumidor na acepção da ‘Lei do
Consumidor Australiano’ no Competition and Consumer Act 2010 (Cth) da Austrália, apesar de qualquer
outra disposição neste Contrato, aplicam-se os termos neste
URL: http://www.hpe.com/software/SWLicensing.
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