ISSN 1677-7069
Ano CLI N o- 26
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Sumário
rêa, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República e Orlando Afonso Valle do Amaral, Reitor da Universidade
Federal de Goiás.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda..................................................................... 105
Ministério da Integração Nacional ................................................. 135
Ministério da Justiça ....................................................................... 138
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 144
Ministério da Previdência Social.................................................... 145
Ministério da Saúde ........................................................................ 147
Ministério das Cidades.................................................................... 157
Ministério das Comunicações......................................................... 158
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 163
Ministério de Minas e Energia....................................................... 163
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 169
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 171
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 171
Ministério do Esporte...................................................................... 172
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 172
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 175
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 176
Ministério do Turismo .................................................................... 193
Ministério dos Transportes ............................................................. 193
Ministério Público da União .......................................................... 198
Tribunal de Contas da União ......................................................... 200
Defensoria Pública da União.......................................................... 200
Poder Legislativo............................................................................. 200
Poder Judiciário............................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 210
Ineditoriais ....................................................................................... 215
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
.
Termo Aditivo NO 02 ao Acordo de Cooperação Técnica entre: A
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, CNPJ no 00.394.411/0001-09, e a Universidade Tiradentes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no
02/2012 (Processo nº 00025.000062/2012-85).
OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de
artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência.
VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 24/01/2016.
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República e Jouberto Uchôa de Mendonça, Reitor da Universidade
Tiradentes.
SECRETARIA-GERAL
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00057.000676/2013-71. Partícipes: SECRETARIA-GERAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA,
CNPJ:
10.366.249/0001-79, a SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 05.478.625/0001-87 e
o ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
INFÂNCIA NO BRASIL-UNICEF CNPJ nº 03.744.126/0001-69 Objeto: Desenvolver processos de abrangência nacional para a sensibilização, a divulgação, a articulação e a mobilização de comunidades
religiosas, visando contribuir para a promoção do registro de nascimento e para a prevenção e a redução da vulnerabilidade, da violência e da discriminação de crianças e adolescentes. Signatários:
GILBERTO CARVALHO, Ministro de Estado Chefe da SecretariaGeral da Presidência da República e MARIA DO ROSÁRIO NUNES, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos e o Escritório do
Fundo das Nações Unidas para Infância no Brasil-UNICEF, representado pelo senhor GARY STAHL Data de Assinatura: 18/11/2013.
Vigência: três (03) anos a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado havendo interesse manifestado pelas partes.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CASA CIVIL
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 110001
Acordo de Cooperação Técnica entre: A Subchefia para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, CNPJ nº
00.394.411/0001-09, e a Universidade Federal de Goiás.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica no 01/2014 (Processo no
00025.000066/2013-44).
OBJETO: Cooperação técnica objetivando estimular a produção de
artigos científicos jurídicos e ampliar o corpo de consultores da Revista Jurídica da Presidência.
VIGÊNCIA: 04/02/2014 a 04/02/2016.
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2014, Ivo da Motta Azevedo Cor-
Nº Processo: 00088002113201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00009. Edital:
06/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 110001
Nº Processo: 00024000413201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de
ração para alimentação animal, visando atender as demandas da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
06/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio
do Planalto Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600001
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C
EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDA
Pregoeiro
A
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(SIDEC - 05/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
A
S
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PREGÃO Nº 118/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001665201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de produtos
perecíveis. Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 06/02/2014 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Pça Dos Três Poderes - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala
207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas:
www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
E
R
P
Presidência da República
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas
eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-deadministracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 110001-00001-2014NE800020
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180002073/2011.
DISPENSA Nº 179/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE
-INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
01543032000104. Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG
D -Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para Superintendência Estadual Goiás. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
XXII, da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/01/2014 a 04/01/2017. Valor
Total: R$113.292,84. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2014-UASG 110120
Nº Processo: 01180001797/2011.
DISPENSA Nº 165/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica para Superintendência Estadual Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/01/2014
a 04/01/2017. Valor Total: R$24.244,92. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 110120-00001-2013NE800145
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002530/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e
cozinha, para a Superintendência Estadual Minas Gerais, da Agência
Brasileira de Inteligência, em Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/03/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Sistema Comprasnet e o Edital, prevalecerá o disposto no instrumento convocatório, uma vez que é a lei deste certame.
As licitantes deverão observar as especificações, quantidades e valor
máximo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
(SIDEC - 05/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000079/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual compra de combustíveis para a frota da
Sede da Agência Brasileira de Inteligência em Brasília/DF. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 110120-00001-2014NE800012
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 110096
CO
Nº Processo: 00587000018201471 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender despesa com o consumo de energia elétrica
das unidades. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA
CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$
58.207,39. CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2014 - UASG 110096
Administração. Valor Global: R$ 292.548,24. CNPJ CONTRATADA
: 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 - UASG 110096
claração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO
DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/02/2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 690.390,08. CNPJ CONTRATADA
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
Nº Processo: 00587000011201450 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado de Paraíba, Procuradoria Seccional da União em Campina
Grande/PB e Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
gastos das unidades com consumo de energia elétrica. Declaração de
Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 44.960,83. CNPJ CONTRATADA :
08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 14/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000013201449 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado do Rio Grande do Norte. . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender gastos das Unidades com energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação
em 05/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM.
Secretária-geral de Administrção. Valor Global: R$ 192.135,99. CNPJ
CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 9/2014 - UASG 110096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000012201402 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender despesas das unidades com consumo de energia elétrica.
Declaração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO
LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
05/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 234.025,09. CNPJ
CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
AÇ
Nº Processo: 00587000020201441 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado de Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender as despesas de consumo de energia das unidades. Declaração
de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE
AMORIM. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/02/2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ÃO
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2014 - UASG 110096
PR
Nº Processo: 00587000015201438 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender gastos das unidades com consumo de energia.
Declaração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO
LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
05/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 22.666,78. CNPJ
CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA
DO MARANH O-CEMAR.
OI
BID
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
Nº Processo: 00587000019201416 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender gastos das Unidades com energia elétrica. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO
DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/02/2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 124.548,65. CNPJ CONTRATADA
: 13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2014 - UASG 110096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 110096
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 00587001167201113.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 04944975000129. Contratado : PINHEIRO SEGURANCA E
VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Proceder à repactuação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 03/02/2014
a 21/03/2014. Valor Total: R$3.942,24. Data de Assinatura:
03/02/2014.
PO
Nº Processo: 00587000016201482 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado do Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender gastos das unidades com energia elétrica. Declaração de Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO
DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/02/2014.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de
Administração. Valor Global: R$ 108.662,06. CNPJ CONTRATADA
09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 12/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000014201493 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Atender gastos das Unidades com energia elétrica. Declaração de
Dispensa em 03/02/2014. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/02/2014. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor Global: R$ 108.932,83. CNPJ CONTRATADA :
06.840.748/0001-89 COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI.
(SIDEC - 05/02/2014) 110096-00001-2013NE800504
RT
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CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2014) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 110161
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 00428001112201128.
PREGÃO SISPP Nº 48/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10828575000150. Contratado : KL
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - MEObjeto: Prorrogar o prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015. Valor Total:
R$48.125,52. Data de Assinatura: 08/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2014
O Pregoeiro Oficial da SAD/SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2014, declarando
vencedora do certame a proposta da empresa CSTRANS SERVIÇOS
DE TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ nº 13.265.187/0001-05. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 05/02/2014) 110161-00001-2014NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2014 - UASG 110096
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 00587000017201427 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para as unidades da AGU no
Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender gastos das Unidades com energia elétrica. De-
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação CADE / CGU nº 02/2014
Nº PROCESSO: 00190.026713/2013-36
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de
Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy
Ribeiro, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/000103 e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com
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3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
sede de Edifícios de Utilidade Pública Norte (SEPN), Entrequadra
515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.418.993/0001-16.OBJETO: o
estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva
e permanente entre o CADE e a CGU, possibilitando a divulgação de
atos, a agilização das questões relativas a áreas de interesse comum
dos órgãos partícipes, além do desenvolvimento e aprimoramento das
técnicas e procedimentos de apuração e, em especial, a atuação com
vistas a imprimir maior celeridade e efetividade na prevenção e repressão de cartéis em licitações e fraudes correlatas.RECURSOS:
Este documento não acarreta ônus financeiro aos partícipes, razão
pela qual não se consigna dotação orçamentária específica.
VIGÊNCIA: um ano, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo
ser rescindido, a qualquer tempo por mútuo consenso, pelo inadimplemento das obrigações assumidas pelos partícipes, ou pela iniciativa
unilateral de qualquer deles, mediante notificação por escrito, com
antecedência mínima de trinta dias.
DATA DE ASSINATURA: 22/01/2014
SIGNATÁRIOS: O Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da
União - Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o Presidente do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, Vinícius Marques de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2008
Nº PROCESSO: 00190.022223/2008-01
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de
Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy
Ribeiro, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/0001-03, e
o Estado da Santa Catarina, por meio do Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina, com sede na Rua Bulcão Viana, 90, Centro, Florianópolis - SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.279.448/0001-13.
OBJETO: Tornar sem efeito o contido na subcláusula segunda da
Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação original, em virtude do
Acesso à Informação preconizado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e, ainda, prorrogar o prazo de vigência descrito na
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação original, mantidas as demais condições ali previstas.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir de sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, o Ministro de
Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho;
pelo Estado de Santa Catarina, o Conselheiro-Presidente do TCE-SC,
Salomão Ribas Júnior.
SIGNATÁRIOS: A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ/MF nº. 05.510.958/0001-46, com sede em BrasíliaDF, neste ato representada por sua titular, Ministra ELEONORA
MENICUCCI, RG nº. 78494114-SSP/SP, CPF nº. 174.442.096-34; o
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº.
08.241.739/0001-05, com sede no Centro Administrativo do Estado,
BR 101, Km 0, Lagoa Nova, Natal, - RN, neste ato representado por
sua titular, a Governadora ROSALBA CIARLINI, RG nº. 98870202
SSP/RN e CPF nº. 199.516.984-68; o MUNICÍPIO DE NATAL,
CNPJ/MF nº. 08.241.747/0001-43, com sede em Rua Ulisses Caldas,
81, Cidade Alta, Natal, - RN, neste ato representado por seu titular, o
prefeito CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, RG nº. 338326
ITEP/RN e CPF nº. 242.642.884-87; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº.
8.546.459/0001-05, com sede em Praça 7 de Setembro, S/N, Natal, RN, neste ato representado por seu titular, o Presidente ADERSON
SILVINO DE SOUSA, RG nº. 247.892 SSP/RN e CPF nº.
037.842.074-72; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, CNPJ/MF nº. 08.539.710/0001-04, com sede
em Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal,
- RN, neste ato representado por seu titular, o Procurador-Geral de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, RINALDO REIS LIMA,
RG nº. 122.1270 SSP/GO e CPF nº. 211.812.333-72 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
CNPJ/MF nº. 07.628.844/0001-20, com sede na Avenida Duque de
Caxias nº. 102/104, Ribeira, Natal, - RN, neste ato representada por
seu titular, o Subdefensor Pública Geral do Estado FELIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, RG nº. 1275107 ITEP/RN
e CPF nº. 837.436.264-20;
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA- 289/2014 (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Elizio Pereira da Costa, portadora do CPF nº
184.299.801-30. Objeto: Contratação de profissional especializado
para elaborar o Plano de Comunicação do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de forma a orientar
as ações de promoção, apoio e articulação previstas nas competências
institucionais do Conselho - alinhadas à política nacional e ao Plano
Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor Total: R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais ). Vigência: 03/02/2014 a
30/09/2014. Assinaturas: Elizio Pereira da Costa, Representante da
UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Ana Lucia Marino Valente, como contratada.
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EXTRADO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada n.º 02/2014 - CGU
PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, com sede no
Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília/DF, Unidade
Gestora 110174, e SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/DF, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Bloco P, Brasília/DF, Unidade Gestora 170531.
OBJETO: descentralização de recursos orçamentários e financeiros
para arcar com as despesas de utilização do Contrato firmado entre a
SAMF/DF - Ministério da Fazenda e a empresa Cinco Estrelas Mudanças, com vistas à prestação de serviços de transporte de mobiliário
de servidores da CGU, tendo por base o disposto no Art. 12-A, inciso
II, do Decreto nº 6.170, de 25/06/2007, alterado pelo Decreto nº
8.180, de 30 de dezembro de 2013.
RECURSOS: R$ 41.510,43 (quarenta e um mil reais, quinhentos e
dez e quarenta e três centavos)
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014.
DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, a Diretora de
Gestão Interna Substituta, Sra. Lorena Férrer Cavalcanti Randal Pompeu; pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, o Superintendente, Sr. Walter Disney Noleto Costa.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 5/2014 publicado no D.O.U. de
05/02/2014 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 07/01/2014 a
31/12/2014 Leia-se : Vigência: 07/01/2014 a 06/04/2014
(SICON - 05/02/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº. 15/2013 ao Programa Mulher: Viver
sem Violência.
OBJETO: Termo de Adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao
Programa Mulher: Viver sem Violência, visando à consolidação da
Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres.
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá vigência de 4 (quatro anos) à
partir da publicação no DOU.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-107/2014- (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Mariana Farias Leal, portadora do CPF nº
056.275.994-80. Objeto: Contratação de profissionais especializados
para constituir e sistematizar bancos de imagens para subsidiar a
comunicação conjunta dos órgãos colegiados integrantes da estrutura
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Valor Total: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência:
20/01/2014 a 20/01/2015. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Mariana Farias Leal, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA- 131/2014 - (Modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a
Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos
Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas
de Direitos Humanos" e Roberta Gregoli, portadora do CPF nº
056.908.408-31. Objeto: Contratação de profissional especializado
para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e os
direitos e as principais violações e políticas públicas por ele discutidas. Valor Total: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Assinaturas: Lucien André Munoz,
Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência
Executora, como contratante e Roberta Gregoli, como contratada.
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CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA- SA-307/2014 - (Modalidade
Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de Direitos Humanos" e Tatiana Figueiredo Nunes de
Oliveira, portadora do CPF nº 584.861.351-68. Objeto: Contratação
de profissional especializado , na modalidade produto, para elaborar
banco de textos referenciais sobre as atividades da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE e os
direitos e as principais violações por ela discutidas. Valor Total: R$
66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 10/02/2014 a
10/02/2015. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da
UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Tatiana Figueiredo Nunes de Oliveira, como contratada.
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CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA- 106/2014 (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" Marcio Jose Garcez Vieira, portador do CPF nº
601.405.505-34. Objeto: Contratação de profissionais especializados
para constituir e sistematizar bancos de imagens para subsidiar a
comunicação conjunta dos órgãos colegiados integrantes da estrutura
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República..
Valor Total: R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência:
20/01/2014 a 20/01/2015. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Marcio Jose Garcez Vieira, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO NºSA- -241/2014: (Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Márcio Medeiros Félix, portador do CPF nº
929.968.920-20. Objeto: Contratação de profissional especializado
para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades da
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e os direitos e as principais violações por ele discutidas.. Valor Total: R$
66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 30/01/2014 a
29/01/2015. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da
UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Márcio Medeiros Félix, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-4171/2013-(Modalidade Produto)
- Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas de
Direitos Humanos" e Maria Carolina Marques Ferracini, portador do
CPF nº 026.495.649-46. Objeto: Contratação de profissional especializado para elaborar banco de textos referenciais sobre as atividades do Fórum Nacional dos Ouvidores de Polícia - FNOP e as
temáticas das Ouvidorias de Polícia, controle social da atividade policial, segurança pública e direitos humanos. Valor Total: 66.000,00
(Sessenta e seis mil reais).. Vigência: 01/07/2013 a 31/01/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Maria
Carolina Marques Ferracini, como contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7069
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA- 4131/2013 - (Modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para Educação, a
Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRZ 3010 -"Fortalecimento dos
Mecanismos de Participação e Controle Social das Políticas Públicas
de Direitos Humanos" e Vanessa Campos da Silva, portadora do CPF
nº 030.491.094-59. Objeto: Contratação de profissional especializado
para elaboração de proposta metodológica de manutenção e potencialização do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente como
ferramenta estratégica de comunicação do Conselho Nacional dos
Direitos das Crianças e do Adolescente (Conanda). Valor Total: R$
60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 15/12/2013 a 15/12/2014.
Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em
resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Vanessa Campos da Silva, como contratada.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA-83/2014 (Contratação na modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para
Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRA 3034 -" Educação
em Direitos Humanos Construindo uma Cultura de Respeito à Democracia e à Justiça" e Anderson Rafael Barros do Nascimento,
portadora do CPF nº 285.561.568-27. Objeto: Contratação de profissional com as qualificações explicitadas no presente edital para
elaboração do V Relatório à Convenção sobre Direitos da Criança,
referente ao período 2008-2012, que apresentará os esforços feitos
pelo Brasil na implementação às disposições desse instrumento, conforme especificações procedimentais dispostas nos documentos do
Comitê dos Direitos da Criança CRC/C/5 e CRC/C/58. Valor Total:
R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Vigência: 15/01/2014 a
14/11/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da
UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como
contratante e Anderson Rafael Barros do Nascimento, como contratado.
CONTRATO DE SERVIÇO Nº: SA- 301/2014 (Contratação na modalidade Produto) - Signatários: Organização das Nações Unidas para
Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914 BRA 3034 -" Educação
em Direitos Humanos Construindo uma Cultura de Respeito à Democracia e à Justiça" e Edvaldo Jose de Souza, portadora do CPF nº
688.160.574-91. Objeto: Contratação de consultoria nacional para a
sistematização, análise e registro das atividades de capacitação realizadas com vistas à implantação e implementação dos Comitês e do
Plano de Educação em Direitos Humanos.. Valor Total: R$ 81.000,00
(Oitenta e um mil reais). Vigência: 01/02/2014 a 12/11/2014. Assinaturas: Lucien André Munoz, Representante da UNESCO, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e Edvaldo
Jose de Souza, como contratado.
Espécie: Convênio Nº 795766/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente
: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE SANTO A, CNPJ nº 05.494.470/0001-72. Proporcionar o
fortalecimento da Rede de Proteção em Estados da Região Norte a
fim de contribuir para garantia da defesa dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes.. Valor Total: R$ 716.555,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58968, Fon-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
mática, com pelo menos 1 ano de experiência; Experiência Profissional
Anterior: atuação em execução de integrações numéricas com modelos
climáticos, desejável com modelo Eta; Área Profissional: Execução de
programas de meteorologia; Nível superior com graduação reconhecida
pelo MEC; experiência em programação FORTRAN, GRADS, scripts
Shell em UNIX. Desejável experiência em realizar integrações do Modelo Eta no modo climático e inglês instrumental. Os interessados
deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail:
[email protected], até o dia 14/02/2014, às 17h, com o
código MODELAGEM - TI no título da mensagem. A não-inclusão
deste código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta
seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com
base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente nos sites http://www.sae.gov.br/site/?page_id=2035 e http://www.pnud.org.br/LicitacoesContratos.aspx
ISSN 1677-7069
te Recurso: 0396000000, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800047. Crédito Orçamentário: PTRES: 58968, Fonte Recurso: 0380000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800048. Vigência: 27/12/2013 a 27/06/2015. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : AMANDA CRISTINA GOMES FERREIRA, CPF nº 561.225.352-49.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº
705937/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº
08.778.276/0001-07. Configura-se objeto deste TA o pedido de prorrogação da vigência deste convênio para 30 de junho de 2014.. Valor
Total: R$ 627.371,50, Valor de Contrapartida: R$ 62.090,00, Vigência: 18/12/2009 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013.
Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº
736.960.210-91, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE
MENESES, CPF nº 690.881.524-20.
CO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013
Processo nº 1276/2013
Objeto: Auditoria Independente 2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que por despacho da autoridade superior, mediante relatório de instrução, o recurso interposto pela empresa MACIEL AUDITORES S/S
EPP foi julgado improcedente e negado provimento, sendo o objeto
adjudicado e homologado pela autoridade competente em favor da
empresa STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP - CNPJ
07.791.963/0001-08, com proposta no valor global negociado em
R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Informações no
(84)4005-5359 ou <[email protected]>.
SUZANA DICKEMANN
Diretora Nacional do Projeto
Em 4 DE fevereiro e 2014.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
EDITAL N o- 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
ME
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
756584/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE
ARTICULACAO E DES DE POLIT PUB P PES PORTADORAS,
CNPJ nº 92.100.155/0001-18. Alteração no Cronograma de Execução.Prorrogação da vigência até 14/12/2011.. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
14/12/2011 a 14/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.21091, Convenente : MARLI CONZATTI, CPF nº 214.289.480-15.
RC
IA
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
LIZ
Processo nº 721/13; Contrato 003/2014; Contratante: Administração
do Porto de Maceió - APMc; Contratada: Posto Jaraguá Ltda; Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos - gasolina comum, óleo diesel comum e álcool hidratado,
para abastecimento dos veículos da APMC; Data de Assinatura:
30/01/2014; Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015; Valor estimado: R$
242.441,91; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Leopoldo Alberto de Carvalho Gama - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2014
AÇ
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 011/2014
INSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 04/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº
33.683.111/0001-07. OBJETO: a) prorrogar a vigência do contrato
por 02 (dois) meses, no período de 22 de janeiro de 2014 a 22 de
março de 2014; b) suprimir o importe de 37,04% do valor mensal do
contrato; c) alterar o quadro constante da Cláusula Sexta do Contrato.
VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2126.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
21.01.2014. PROCESSO: 50300.000054/2010-49.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo am Contrato nº 65/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Ente Tecnologia em Gestão de Pessoas Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12
meses, findando em 27/12/2014. FUNDAMENTO: Processo nº
20121218, na proposta da Contratada, na inexigibilidade de licitação,
art. 25, na Resolução da Direxe nº 292/2013, datada de 12.12.2013 e
na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.12.2013. Processo
Administrativo nº 20121218.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO C-SUPJUR Nº 010/2014. Processo n°
25.427/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. CONTRATADA: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. Objeto: deste contrato a prestação de
serviços especializados em fornecimento de jornais e revistas. Edital
de Pregão Eletrônico nº 045/2013. Valor deste Contrato. Valor: R$
12.126,00 (doze mil cento e vinte seis reais). Rubrica orçamentária:
213215 - Número da reserva: 000181, realizadas em 05/02/2014.
Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS
LTDA - EPP. Assina: Mário Carmo da Silva. CAR: Sócio-Gerente.
Data da assinatura: 03/02/2014. Prazo: 12 (doze) meses.
Processo: CODERN/APMC Nº 281/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte/CODERN Administração do Porto de Maceió/APMC, por meio de seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 004/2014, de 22 de
janeiro de 2013, torna público aos interessados que será realizado, no
dia 19 de fevereiro de 2014 às 10h00min (Horário Local), a licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
instalações do Porto de Maceió. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos no site: www.portodemaceio.com.br ou, ainda, na Assessoria
de Licitações, localizada no pavimento térreo da APMC, sito à Rua
Sá e Albuquerque S/Nº, Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das
08h00min às 12h00mim e das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a
sexta-feira.; Informações: telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 32312975 e ainda pelo e-mail [email protected].
ÃO
PR
OI
BID
A
Maceió, 5 de fevereiro de 2014.
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL CÓDIGO:
MODELAGEM - CLIMÁTICA
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para desenvolver projeções futuras de clima com maior detalhamento e passíveis de uso em estudos dos impactos da mudança
de clima em diversos setores socioeconômicos (agrícola, energético,
saúde, recursos hídricos, etc.), indicando a vulnerabilidade aos riscos.
Estas projeções serão utilizadas para subsidiar o estudo "Adaptação à
mudança do clima no Brasil em 2040: cenário e alternativas", coordenado pela SAE/PR. Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: Profissional da área de ciências exatas com pelo
menos 4 anos de experiência; Experiência Profissional Anterior: atuação em análise de simulações numéricas climáticas, desejável com
Modelo Eta; Área Profissional: estudo de mudanças climáticas; Nível
de Instrução: nível mestrado com graduação reconhecida pelo MEC;
Cursos/Habilidades Específicas: experiência em programação FORTRAN, GRADS, scripts Shell em UNIX. Experiência em analisar
integrações de modelos climáticos, desejável do Modelo Eta no modo
climático e Idioma/Nível: inglês instrumental. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail:
[email protected], até o dia 14/02/2014, às 17h, com o
código MODELAGEM - CLIMÁTICA no título da mensagem. A
não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidato da
seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um
ano. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites:
http://www.sae.gov.br/site/?page_id=2035
http://www.pnud.org.br/LicitacoesContratos.aspx
PO
SUZANA DICKEMANN
Coordenador do Projeto
Processo: 00018.001069/2013-94
Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/2014 - SAE/PR, que entre si
celebram a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República - SAE/PR, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco
O, 9º andar, CEP: 70.052-900 - Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.246.869.0001/74 e o e o Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável - GTPS, CNPJ nº 12.143.077./0001-08, sediado na Avenida
Paulista, 1754, Conjunto 146, São Paulo-SP, CEP 01310-920.
OBJETO: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA promover a construção da proposta linha de crédito
orientado denominada "INTENSIFICA PECUÁRIA", por meio de
amplo contato com a cadeia produtiva.
RECURSOS: não envolve transferência de recursos financeiros entre
os Partícipes.
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 17 de janeiro de 2016.
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2014.
SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, o Subsecretário de Desenvolvimento
Sustentável, e pelo Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável GTPS, o seu Presidente.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
RT
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 13/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 013/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "A Segurança Pública no Brasil em 2023: Uma
Visão Prospectiva" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/02/2014
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 03/03/2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL N o- 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2014-IPEA/PNPD
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL CÓDIGO:
MODELAGEM - TI
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para desenvolver produtos climáticos com projeções futuras
de clima com maior detalhamento e passíveis de uso em estudos dos
impactos da mudança de clima em diversos setores sócio-econômicos
(agrícola, energético, saúde, recursos hídricos e infraestrutura), indicando a vulnerabilidade aos riscos. Estas projeções serão utilizadas
para subsidiar o estudo "Adaptação à mudança do clima no Brasil em
2040: cenário e alternativas", coordenado pela SAE/PR. Os candidatos
deverão apresentar as seguintes qualificações: Assistente de pesquisa
em Meteorologia ou profissional da área de ciências exatas, infor-
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 014/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Tecnologias da Informação e Comunicação e Educação" PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
06/02/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 21/02/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 26/02/2014. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600004
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
Alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31103.004-3.201456(PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.40, inciso XI, Art. 55 da Lei
8.666/93 c/c art.5º do Decreto nº 2.271/97 e RLCI. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
Auxílio 01/2014. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ADRIANA
ERTHAL ABDENUR, CPF: 115.744.047-92. OBJETO: RISING
POWERS AND CONTESTED ORDERS IN A MULTIPOLAR SYSTEM. Valor R$ 47.365,00 (Quarente e sete mil trezentos e sessenta e
cinco reais). ND 339020. 2013NE000023, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Signatário pelo
IPEA: CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, CPF 027.748.28287, Diretor substituto, e pelo Auxílio: ADRIANA ERTHAL ABDENUR.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 113602
Nº Processo: 03011000082201384.
PREGÃO SRP Nº 34/2013. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua,
na modalidade local a partir da cidade do Rio de Janeiro através de
entroncamento digital, conforme especificações do Contrato e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/01/2014 a
10/01/2015. Valor Total: R$15.306,03. Data de Assinatura:
10/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 113601-11302-2014NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 006/2014, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR, e o Município de Porto Alegre do
Norte-MT. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de
Porto Alegre do Norte (sem código ICAO), localizado no Município
de Porto Alegre do Norte-MT, com a seguinte localização geográfica:
10°55'07" S / 51°36'33" W. PROCESSO: 00055.000749/2013-44.
RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO
LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal,
artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986,
artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D,
inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO:
35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e, pelo Município de Porto Alegre
do Norte-MT, Emival Gomes de Freitas - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: SEGUNDO ADITAMENTO Nº 0189-AM/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0004-AM/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Recursos Humanos, REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ
AZEVEDO e a Gerente de Benefícios, CARLA MENDES DE
AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA
DO
CORPO
CLÍNICO
PRONTONORTE,
CNPJ
Nº
26.988.501/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO CARNEIRO ROSA. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores
contratuais previstos na cláusula 7.6 e alteração do subitem 10.1.6 do
Termo
de
Contrato.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
001.31103.004-3.01.20145-6 (PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 27, inciso IV, Art. 55, inciso
XIII e Art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, Art. 37, inciso X e
Art. 110, inciso III do RLCI, cc Art. 5º do Decreto nº 2.271/97.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/DALC/SEDE/2014
Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos aos empregados
da Infraero, por meio do Sistema de Registro de Preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09 horas do dia 18 de fevereiro de 2014,
no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de
Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
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EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0168-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0008-ST/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Benefícios CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI e a Coordenadora de Benefícios Suplementares LISABETE APARECIDA GONÇALVES. CONTRATADA: AUDIMED AUDITORIA E CONSULTORIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ Nº
39.124.441/0001-30. REPRESENTANTES LEGAIS: WALDYR DE
MANSILHA CECILIANO e ALMIR DE PÁDUA CORREIA. RESUMO DO OBJETO: a) Prorrogação do contrato por 12 meses, com
início em 06/03/2014 e término em 05/03/2015; b) Alteração do
subitem 7.1.1 do Termo de Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$
426.000,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário
001.31103.004-3.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso
II, da Lei 8.666/93 c/c art.111, inciso II do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014.
Espécie: PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 0171-AM/2013/0001 ao
Termo de Contrato Nº 0004-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ
Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios CARLA MENDES
DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: FISIOESP - FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 05.476.062/0001-98.
REPRESENTANTE LEGAL: MADSON DE OLIVEIRA COELHO.
RESUMO DO OBJETO: a)Repactuação de valores da cláusula sétima, subitem 7.6, alíneas, "a", "a.1", "a.2" do Termo de Contrato; b)
Administração. Ratificação: Em 04/02/2014 por Luiz Gustavo da
Silva Schild - Superintendente Regional do Centro-Oeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0001-SE/2014/0156, referente ao TC nº
0001-SE/2012/0156, processo de origem: Pregão Eletrônico nº
110/ADCO/SBGO/2012. Fundamento legal: inciso II do art. 57, inciso I alínea "b" art. 65, da Lei 8.666 de 21/06/93, combinado com o
inciso II art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Tecnologia da Informação, Valdeci Arcanjo Novaes
e o Coordenador de Redes e Telecomunicações, Jonailton Barbosa
Dantas e a empresa Brasil Telecom S/A, CNPJ/MF nº
76.535.764/0001-43. Representante Legal: Jean Silva, RG n°
11421845, CPF nº 054.873.186-11 e Rejane Tavares da Silva, RG n°
1.554.244 - SSP/DF, CPF nº 788.541.301-25. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional do Centro-Oeste. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato com início em 21/01/2014 e término
em 20/01/2015 e Reajuste de 4,84% autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Resolução 532 de 03/08/09.
Código Orçamentário: 156.311.06005 - 6.20118-3. Valor global atual:
R$ 55.166,81. Data da assinatura: 17/01/2014.
IM
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 0004-MC/2014/0033; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Paulo César Matheus Ribeiro Gerente de Logística de Suprimentos e Mauro Burgos Lopes - Coordenador de Armazenagem e Movimentação de Materiais; Contratada: RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA; Representante Legal: Ricardo Leite Barbosa Matarazzo; Objeto: Contratação de empresa operadora logística de transporte de cargas para prestação de
serviços de transporte rodoviário e/ou aéreo de cargas secas fracionadas pelo sistema porta à porta, partindo do Aeroporto de Campo
de Marte localizado na Cidade de São Paulo/SP com destino à diversas localidades do território brasileiro; Prazo: 12 meses, contados
a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses;
Valor
Global
R$
290.636,36;
Código
Orçamentário:
001.311.07.010.7, Centro de Custo nº 20.117-2; Respaldo Legal: Lei
nº 10.520/2002, pelo Decreto 5.450/2005 sujeitando-se, no que couber às Disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA nº. 0093-PS/2013/0157 (primeiro aditamento) ao Termo
de Contrato nº. 0145-PS/2013/0157; Contratante: INFRAERO; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo; Representantes
Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente Regional de Administração e Roseli Soares de Oliveira - Coordenadora Regional de
Benefícios; Contratada: VIA NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Representante Legal: Paulo Rodrigues da Cunha - Sócio/Diretor; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses,
com início em 28/01/2014 e término em 27/01/2015 e Retificação das
cláusulas 4.1, 4.4 e 7.1.1 do Termo de Contrato nº 0145PS/2013/0157; Valor do Aditamento: R$ 3.132.000,00; Valor Global:
R$ 6.264.000,00; Código orçamentário: 157.311.03.008; Centro de
custo: 20.116-1; Respaldo legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93;
Data da assinatura: 27/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
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A
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AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa
Podium Distribuidora Ltda. ME, CNPJ 11.258.473/0001-00, constituída pelas sócias Caroline Xavier da Cruz, CPF 778.336.785-20 e
Patrícia de Carvalho Mendes, CPF 904.030.025-91 as penalidades de
impedimento de licitar e contratar por um período de 12 meses e
multa de 10%, no valor de R$ 14.100,00, sobre o valor do fornecimento não realizado relativo à SMS 185/2013, com fundamento
nos itens 19.2, alínea "b", e 19.3 do edital do Pregão Eletrônico
nº121/ADCO/SBPJ/2013 e art. 140 do RLCI, por meio do Ato Administrativo nº 80/SRCO/2014, de 30/01/2014. Informações pelo telefone (61) 3214-6702.
O
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RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
5
ISSN 1677-7069
NA
LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
TC N.º 0004-ST/2014/0032; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0032-17.
Representantes: Alexandre Oliveira da Silva-Superintendente do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto e Alexandre Silva Andrade-Coordenador de Administração e Finanças, ambos lotados no
SBJP. Contratado: CLEBER DA SILVA MELO. CPF/MF:
395.387.454-34. Representante Legal: Cleber da Silva Melo. Objeto:
Contratação de Leiloeiro público oficial para a realização, no âmbito
da Infraero, para a venda de bens inservíveis localizados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Processo de Origem: Convocação Pública Nº 002/JPAF/SBJP/2013. Duração: 60 dias a partir da expedição da Ordem de Serviço. Assinatura:
03/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186-SA/2013/0056
Espécie: 1º Aditamento ao TC nº 0058-SA/2012/0056 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0056-94. Dependência: Aeroporto Senador Nilo
Coelho - Petrolina/PE. Representantes: Cláudia Maria e Silva Lins
Ferreira-Gerente Regional de Administração e Joaquina Margareth
Neto Beserra-Coordenadora Regional de Seleção e Desenvolvimento,
ambos da SRNE. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
de Pernambuco - CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Representante: Maria Inez Borges Lins. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 06/02/2014 e
término em 05/08/2015, e a alteração do subitem 7.1.1 do Termo de
Contrato nº 0058-SA/2012/0056. Assinatura: 04/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8-SV/2014/0032
Espécie: 1º Aditamento ao Termo de Contrato nº 0115-SV/2013/0032.
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto
Internacional de João Pessoa/Presidente Castro Pinto. Representantes:
Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações e Segurança, e
Papillon Melo da Silva - Coordenador de Gestão de Segurança, ambos da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: Combate
- Segurança de Valores Ltda. CNPJ: 02.322.136/0001-43. Representante: Bruno Braga Fernandes. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2014 e término em 05/02/2015. Assinatura: 05/02/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202-PA/2013/0010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 025/ADCO/SBPJ/2013.
Objeto: Credenciamento de Serviços de Exames Laboratoriais - PHD
Laboratório Clínico Ltda -. Contratada: PHD Laboratório Clínico
Ltda, CNPJ nº 38.148.219/0001-05. Fundamento legal: Caput Artigo
35 do regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Autorização: Em 04/02/2014, por Mariângela Pereira Neves - Gerente de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600005
Espécie: 1º Aditamento ao TC nº 0093-PA/2013/0010 Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
CNPJ Nº 00.352.294/0010-01. Dependência: Aeroporto Internacional
Pinto Martins, em Fortaleza/CE. Representantes: Nilton Vicente de
Souza-Gerente Regional de Operações e Segurança e Papillon Melo
da Silva-Coordenador Regional de Gestão de Segurança, ambos lotados na SRNE. Contratada: ARES BRASIL AUXILIARES DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
TRANSPORTE AÉREO LTDA. CNPJ: 12.561.284/0001-74. Representante: Leandro Gonçalves Correia. Objeto: Alteração da escala de
serviços, de '5 x 1' para '6 x 2', resultando no aumento de 05 folguistas e seus respectivos uniformes e EPI's, passando de 76 para 81
empregados, a partir de 01/02/2014. Em virtude da alteração, o valor
mensal do contrato passa de R$ 271.977,44 para R$ 252.587,15 e o
valor do aviso prévio final do contrato passa de R$ 29.962,84 para R$
27.142,74. Assinatura: 31/01/2014.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ADNE/SRNE/2014
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 003/ADNE/SRNE/2014, foi adiada
para o dia 19 de fevereiro de 2014 no mesmo local e horário informado no subitem 2.2 do Edital. As alterações estão disponíveis nos
"sites" abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações da INFRAERO. Tel:. (81) 3322-4780/4120/4348/4349 ou Fax
3322-4063 ou endereços eletrônicos, www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br.
CO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
ME
RC
Espécie: Termo Aditivo n.º 0111-SF/2014/0006 (Terceiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0003-PS/2011/0006). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador de Meio Ambiente
da Superintendência Regional do Noroeste e Ivan Fernandes Vieira,
Engenheiro da Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa
Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: ÁGUA PURA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.809.871/0001-86.
Representante: Ubirajara Boechat Lopes, sócio. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
24/01/2014 e término em 23/01/2015 e Alteração Contratual. Valor
Global de R$ 268.000,00. Orçamentário: 159/311.05.028-9/20.132-1.
Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e inciso I, art. 58, todos da
Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111 e inciso I, art. 112, todos do
RLCI. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2014.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Aéreo para deslocamento de Empregados das Unidades da Superintendência Regional do Noroeste e outros, devidamente autorizados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 20 de fevereiro de 2014,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ADNR/SRNR/2014
Espécie: Termo de Contrato de Área nº 02.2013.043.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. Concessionário: TRANSEXCEL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: concessão comercial destinada a trânsito de
veículos para embarque e desembarque de malotes contendo valores
na área de pátio do Aeroporto Internacional de Tabatinga, em Tabatinga. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Vigência: 01/02/2014 à 31/01/2019. Fundamento Legal: IL
026/ADNR/SBTT/2013. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2014.
IA
LIZ
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de combustíveis para o abastecimento de máquinas, equipamentos e veículos
da Superintendência Regional do Noroeste e Aeroportos vinculados,
em rede de postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Combustível (ANP), indicada pela Contratada, pelo
Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura:
10h30min do dia 20 de fevereiro de 2014, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379.
AÇ
Espécie: Termo de Distrato N° 0003-SF/2013/0025. Distrato do Contrato N° 0115-SF/2011/0025. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero: Representantes: Herbeth Jansen
Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência
Regional do Noroeste, e Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador
de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes.
CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira - Assistente da Diretoria Comercial
e Camilo Gil Cabral - Assistente da Diretoria Comercial de Geração,
Transmissão e Operação para capital. Objeto do Contrato: Contratação do fornecimento de energia elétrica, segundo as estruturas tarifárias estabelecidas pela Concessionária Amazonas Energia S/A. O
presente Distrato é feito com base no Artigo 79, Inciso II e § 1º, da
Lei 8.666/93, c/c o disposto no Artigo 133, Inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI e Cláusula Décima
Terceira do contrato principal. Data de assinatura: 31 de dezembro de
2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0109-PS/2014/0159 (Terceiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0001-PS/2011/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador de Meio Ambiente
da Superintendência Regional do Noroeste e Ivan Fernandes Vieira,
Engenheiro da Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do
Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ÁGUA PURA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.809.871/0001-86.
Representante: Ubirajara Boechat Lopes, sócio. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
24/01/2014 e término em 23/01/2015 e Alteração Contratual. Valor
Global: R$ 680.001,60. Código Orçamentário: 159/311.05.0289/20.132-1. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e inciso I, art. 58,
todos da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111 e inciso I, art. 112,
todos do RLCI. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0110-PS/2014/159 (Terceiro Aditamento
ao Termo de Contrato n° 0002-PS/2011/0159). Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador de Meio Ambiente
da Superintendência Regional do Noroeste e Ivan Fernandes Vieira,
Engenheiro da Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do
Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: ÁGUA PURA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.809.871/0001-86.
Representante: Ubirajara Boechat Lopes, sócio. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
24/01/2014 e término em 23/01/2015 e Alteração Contratual. Valor
Global: R$ 316.000,00. Código Orçamentário: 159/311.05.0289/20.132-1. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e inciso I, art. 58,
todos da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111 e inciso I, art. 112,
todos do RLCI. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2014.
ÃO
PR
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
subitem 1.13 - R$ 295,00, subitem 1.14 - R$ 140,00, subitem 1.15 R$ 120,00, subitem 1.16 - R$ 119,80 A ata esta disponível no
endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e
na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 33984173.
A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços
do PG-e N° 197/ADRJ/SBGL/2013, contendo os preços unitários
registrados, conforme a seguir: ARP nº 002/ADRJ/SRRJ/2014, empresa IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS
LTDA-ME - CNPJ Nº 09.271.251/0001-85, para o item 01 - subitem
1.1 - R$ 5,49, subitem 1.2 - R$ 1,10, subitem 1.3 - R$ 1,87, subitem
1.4 - R$ 1,53, subitem 1.5 - R$ 1,17, subitem 1.6 - R$ 1,17, subitem
1.7 - R$ 1,17, subitem 1.8 - R$ 1,60, subitem 1.9 - R$ 1,60, subitem
1.10 - R$ 1,60 e subitem 1.11 - R$ 1,07, ARP N°
03/ADRJ/SRRJ/2014, empresa FACTOTUM REAL SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ N° 01.955.518/0001-41, para o
item 02- subitem 2.1 - R$ 34,37, subitem 2.2 - R$ 125,13, subitem
2.3 - R$ 68,98 e subitem 2.4 - R$ 93,49, ARP Nº
04/ADRJ/SRRJ/2014, empresa SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - CNPJ Nº 17.557.770/0001-32, para o item 03 subitem 3.1 - R$ 136,98. As atas estão disponíveis no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 232/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 009/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME - CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para o item
02 - subitem 2.1 - R$ 190,00, subitem 2.2 - R$ 2.800,00, subitem 2.3
- R$ 360,00, subitem 2.4 - R$ 900,00, subitem 2.5 - R$ 3.700,00 subitem 2.6 - R$ 900,00, subitem 2.7 - R$ 3.200,00 e subitem 2.8 R$ 3.000,00, ARP Nº 010/ADRJ/SRRJ/2014, empresa FACTOTUM
REAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ N°
01.955.518/0001-41, para o item 03 - subitem 3.1 - R$ 674,37,
subitem 3.2 - R$ 674,37. As atas estão disponíveis no endereço
eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/ADNR/SRNR/2014
Objeto: Concessão de uso de área e instalações, destinada à exploração comercial de Restaurante e Lanchonete no prédio de apoio
da sede da Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM.
Horário, data e local de abertura: 09h30min do dia 21 de fevereiro de
2014, na Sala de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos
Dumont, s/nº - Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
OI
BID
A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/ADNR/SBEG/2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditamento nº 0002-PS/2014/0001 ao Contrato nº
056-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, Wilson Brandt
Filho e pelo Gerente de Operações e Segurança da Regional do Rio
de Janeiro, Fábio Rezende Figueiredo. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Marnie Gomes dos Santos. OBJETO: Repactuação contratual passando o
valor mensal para R$ 465.804,40. Exercício Orçamentário: 2014: R$
4.771.649,72. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI e artigo 55,
inciso III, todos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c artigo
5º do Decreto nº 2.271, de 07.06.1997. Código Orçamentário:
061.311.05.003-0.20128-5. Data da assinatura: 04.02.2014.
PO
Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente,
à exploração comercial no ramo de câmbio (área 02), no Aeroporto
Internacional de Manaus / Eduardo Gomes, AM (SBEG). Horário,
data e local de abertura: 14h do dia 20 de fevereiro de 2014, na Sala
de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº
- Tarumã, em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br.
Informações:
Tel.:
(092)
36521855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
008/ADNR/SRNR/2014, relativa ao PG-e nº 172/ADNR/SRNR/2013,
contendo os preços registrados pela empresa: GHS INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.797.423/0001-47, para o Item I - R$
108.660,00. Vigência: 12 meses, a contar da presente publicação. A
ata está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://licitacoes-e.com.br.
Informações:
tel.:
(92)
36521855/1856/1379.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços do
PG-e N° 295/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 008/ADRJ/SRRJ/2014, empresa
BANDVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº
01.324.379/0001-58, para o item 01 - subitem 1.1 - R$ 65,00, subitem
1.2 - R$ 93,50, subitem 1.3 - R$ 150,00, subitem 1.4 - R$ 226,45,
subitem 1.5 - R$ 130,00 - subitem 1.6 - 195,00 - subitem 1.7 - R$
316,00, subitem 1.8 - R$ 99,00, subitem 1.9 - R$ 160,00, subitem
1.10 - R$ 320,00, subitem 1.11 - R$ 89,00, subitem 1.12 - R$ 89,00,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600006
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Segundo Aditamento nº 0001-PS/2014/0001 ao Contrato nº
058-PS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Campos dos Goytacazes. Representantes: Superintendente Regional
do Rio de Janeiro, Wilson Brandt Filho e pelo Gerente de Operações
e Segurança da Regional do Rio de Janeiro, Fábio Rezende Figueiredo. CONTRATADA: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Marnie Gomes dos Santos. OBJETO: Repactuação contratual passando o valor mensal para R$ 69.622,19.
Exercício Orçamentário: 2014: R$ 510.889,63. Fundamento Legal:
artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93
de 21 de junho de 1993, c/c artigo 5º do Decreto nº 2.271, de
07.06.1997. Código Orçamentário: 063.311.05.003-0.20128-5. Data
da assinatura: 04.02.2014.
Espécie: Sexto Aditamento nº 0202-PS/2013/0061 ao Contrato nº
0025-PS/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Gerente de Tecnologia da Informação da Regional do
Rio de Janeiro, Mário Pan Moreira e pelo Coordenador de Redes e
Telecomunicações, Luis Clovis Vicente. CONTRATADA: ELOS ADMINISTRAÇÃO E AGENCIAMENTO S/S EPP LTDA. Representante Legal: Osneyer Monteiro Dalles. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com início em 01.04.2014 e término
em 31.03.2015. Exercício Orçamentário: 2014: R$ 264.553,44 - 2015:
R$ 69.034,64. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 57 da Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993. Códigos Orçamentários:
158.311.05.002-9.20118-3. Data da assinatura: 05.02.2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0005-EG/2014/0058 - Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0011-EG/2012/0058: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Adair Moreira Junior - Gerente de Empreendimentos do SBCF. Contratada: STCP Engenharia de Projetos
Ltda. Representante da Contratada: Joésio Deoclésio Pierin Siqueira Sócio. Resumo do objeto: Supressão no valor de R$ 381.750,91
(trezentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e noventa
e um centavos) e o acréscimo no valor de R$ 1.584.038,38 (um
milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, trinta e oito reais e trinta e
oito centavos), em função da necessidade de continuidade no gerenciamento e fiscalização dos contratos vinculados ao objeto inicial.
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 150
(cento e cinquenta) dias corridos, prorrogando a data final de execução de 28/06/2014 para 25/11/2014 e a data de término da vigência
de 27/08/2014, para 24/01/2015. Valor do aditamento global é de R$
1.202.287,47 (um milhão, duzentos e dois mil, duzentos e oitenta e
sete reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: § 1º, inciso
IV, do art. 57, e inciso I, alínea "b" c/c o § 1º, ambos da Lei 8.666/93,
c/c o § 1º, inciso IV, do art. 111, e no inciso I, alínea "b", com o § 1º
do art. 119 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO
- RLCI. Código Orçamentário: 058 / 313.01.004-7 / 20.130-9. Data
de Assinatura: 04/02/2014.
gional de Administração e Elton Bitencourt, Coordenador Regional
de Administração de Pessoal. Contratada: SLC Serviços Aeroportuários Ltda. CNPJ: 04.462.643/0001-08. Objeto: Prorrogação de Prazo e Revisão de percentual. Valor do aditamento: R$ 2.640.072,30.
Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Código
orçamentário: 163-311.07.020-9 e 163-311.03.011-2 Data da assinatura: 31/01/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/ADSU/SBNF/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 343/ADSU/SBPA/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como DESERTO em
05 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 369/ADSU/SBPA/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 369/ADSU/SBPA/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório como FRACASSADO em 04 de fevereiro de 2014. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ADSU/SBFL/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.007.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: SARAIVA E SICILIANO S/A. Representantes Legais: João
Luís Ramos Hopp e Pierre Albert Berenstein. Objeto: Concessão de
uso de área destinada à exploração comercial de livraria no Aeroporto
Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR:
Prazo 60 meses. Valor Global: R$ 1.230.000,00. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 333/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura:
31/01/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de limpeza, conservação, movimentação de carrinhos de bagagem, copa,
controle de pragas e vetores, controle de água, limpeza do sistema de
efluentes e coleta e destinação final de resíduos nas dependências do
aeroporto internacional de florianópolis/sc - hercílio luz DATA E
LOCAL DA ABERTURA: 19 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, , no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2014.035.0003 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Londrina - Londrina - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: MASTER ADMINISTRADORA LTDA. Representante Legal: Alfredo Khouri. Objeto:
Concessão de uso de área para construção de hangar destinado para
hangaragem de aeronaves próprias e de terceiros e/ou manutenção de
aeronaves e/ou táxi aéreo no Aeroporto de Londrina - Governador
José Richa, em Londrina-PR. Prazo: 240 meses. Valor Global: R$
1.800.000,00. Fundamento Legal: CC Nº 014/ADSU/SBLO/2013.
Data da assinatura: 04/02/2014.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2014.007.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: ARTE CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Representante Legal: Agustinho Moser. Objeto: Concessão de uso de
área destinada para exploração comercial de confecção em geral e
acessórios, no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em
São José dos Pinhais/PR: 60 meses. Valor Global: R$ 630.000,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 328/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 03/02/2014.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2014.008.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz.
Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: TV O ESTADO FLORIANÓPOLIS LTDA. Representante Legal: Marcello Corrêa Petrelli - Diretor Financeiro e Albertino
Zamarco Júnior - Diretor Administrativo-Financeiro. Objeto: Concessão de uso de área destinada à instalação de rede de TV aberta ou
fechada através de monitores de LCD ou LED no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 100.800,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 296/ADSU/SBFL/2013. Data da
assinatura: 22/01/2014.
IM
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n.º 001/14/V/0013. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. de Porto Alegre - Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Log. de Carga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora
Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: CONFEITARIA
DO AEROPORTO LTDA. Representantes: Mauro da Rosa Rajbenbach - Procurador. Objeto: Distrato ao contrato nº 02.2012.013.0017,
a partir de 01 de fevereiro de 2014. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N o- 50/2010
N o- Processo: 21000004703201067. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01568077000630. Contratado : SERQUIP SERVICOS
CONSTRUCOES E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de
saúde oriundos do SAMO/MAPA. Fundamento Legal: Parágrafo Primeiro, inciso II do art. 79 da Lei n o- 8.666/93. Data de Rescisão:
15/07/2013 .
(SICON - 05/02/2014) 130005-00001-2014NE800095
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 0010-PS/2014/0163, do Termo de Contrato n.º 0131-PS/2012/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Superintendência
Regional do Sul. Representantes: Rosane Cleusa Santin, Gerente Re-
Numero do Processo: 21000.005859/2009 - 21. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
CNPJ Contratado: 05.355.405/0001 - 66. Contratado: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato n o- 22101/052/2009, celebrado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600007
em 08/12/2009, por mais 12 (doze) meses, bem como o acréscimo de
15% (quinze por cento) para realizar ajustes. Período: 08/12/2013 a
08/06/2014. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 e Art. 65, ambos
da Lei n o- 8.666/93 e alterações. Novo valor contratual: R$ 164.037,50
(cento e sessenta e quatro mil, trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Data de Assinatura: 06/12/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2/2014 - UASG 130128
N o- Processo: 210790000032014 . Objeto: Fornecimento de água encanada par as Unidades da CEPLAC/SUERO no Estado de Rondônia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição por se tratar de prestador de serviço de forma exclusiva.
Declaração de Dispensa em 05/02/2014. VANDERLY CARPINA FARIAS CASARA. Ag. Adminstrativo. Ratificação em 05/02/2014. CACILDO VIANA DA SILVA. Gestor. Valor Global: R$ 24.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 05.914.254/0001-39 COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD.
L
A
N
(SIDEC - 05/02/2014) 130128-00001-2014NE800001
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 3/2014 - UASG 130128
NA
N o- Processo: 210790000042014 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para as Unidades da CEPLAC/SUERO no estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição sendo a CERON S/A a única empresa fornecedora de energia elétrica para o Estado de Rondônia. Declaração
de Dispensa em 05/02/2014. VANDERLY CARPINA FARIAS CASARA. Ag. Adminstrativo. Ratificação em 05/02/2014. CACILDO
VIANA DA SILVA. Gestor. Valor Global: R$ 216.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 05.914.650/0001-66 CENTRAIS ELETRICAS DE
RONDONIA SA CERON.
A
S
N
E
R
P
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
Em Exercício
.
7
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 05/02/2014) 130128-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DO LEILÃO N o- 5/2014
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC torna público que o leilão n o- 05/2013,
para alienação de coágulo de borracha, teve como arrematante dos
lotes 01 e 02 o Sr. DIRCE LUIS BONI RG n o- 01597961 05 SSP-BA
CPF n o- 087.765.205-87, valor global dos lotes R$ 37.500,00 e
14.000,00 respectivamente. Perfazendo a licitação um total de R$
51.500,00 (cinquenta e hum mil e quinhentos reais).
SERGIO MURILO CORRREIA MENEZES
Superintendente Regional
Substituto
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo n o- 042/10-1491-1401-05-030-11-1 ao
Contrato n o- 042/10-1491-1106-05-030-11-1. Decorrente do Pregão
Presencial n o- 003/2011. Processo n o- 042/10. Objeto: Prestação de
serviços para coleta seletiva conteinerizada, reciclagem, compostagem, transbordo, transporte e destinação final de resíduos provenientes das áreas de operação e comercialização de produtos situadas
dentro do ETSP. Objeto do Sexto Termo Aditivo n o- 042/10-14911401-05-030-11-1: a reti-ratificação da Cláusula Quarta do Quarto
Termo aditivo e os valores anteriores. Contratada: CONSTRURBAN
LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, CNPJ N o- 00.865.526/0001-34.
Valor de: R$ 317.810,64 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e dez
reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da cláusula quarta.
Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 05/02/2014.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014
Em 05 de fevereiro de 2014, a autoridade competente, Sr.
MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS, homologou a adjudicação
referente ao Processo n o- 137/2013, Pregão eletrônico n o- 02/2014 à
empresa OLUAP EQUIPAMENTOS MATERIAIS ELÉTRICOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N o- 57.300.907/0001-93, para o
total do menor preço global de R$ 46.800,00.
(SIDEC - 05/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 3/2014
Em 05 de fevereiro de 2014, a autoridade competente, Sr.
MARIO MAURICI DE o LIMA MORAIS, homologou a o adjudicação
referente ao Processo n - 030/2013, pregão eletrônico n - 03/2014, à
empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N o57.142.978/0001-05 para os itens de 01 até 10 no valor total de R$
996.645,30.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 225001-99999-2014NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N o- 21211.000189/2011-39. Aditivo n o- 02 ao Contrato n o01/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada:
Empresa Brasileira de Telecomunicações, CNPJ Contratada
n o- 33.530.486-200001-29. Objeto: Prorrogar, por doze meses, a partir
de 01/02/2014, o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 - Valor global: R$ 32.894,78.
Empenho: 2014NE000029. Data da assinatura: 30/01/2014. Assinam
pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino, Superintendente
Regional e Genilde Miranda de Paiva, Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Vander Magalhães Caetano de Almeida,
Gerente de Contas e Paulo Werther de Araújo, Gerente Executivo de
Vendas.
CO
ME
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
IA
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº: 21213.0135/2013-72 - CONTRATO N o- 008/2013 CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAb,
CNPJ nº: 26.461.699/0137-54 - CONTRATADA: 7 o- SERVIÇO NO-o
TARIAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS - CNPJ n 14.972.500/0001-08 - OBJETO: Prestação de Serviços Notariais, de
forma contínua, fins garantir Autenticidade, Segurança e Eficácia dos
Atos Jurídicos da SUREG-MS, de acordo
com os valores das Tabelas
constantes no Anexo da Lei Estadual n o- 3.003/2005, às fls. 07 à 22.
-FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8666/93 Artigo 24 Inciso II VALOR R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) - CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Nota de Empenho
2013ne002231 de 10/12/2013 - DATA DA ASSINATURA:
07/01/2014.- ASSINAM PELA CONTRATANTE: ANTONIO BENEDITO DOTTA, Superintendente Regional e JANE MIGUEL DE
PAULA, Gerente de Finanças e Administração - ASSINA PELA
CONTRATADA: FÁBIO ZONTA PEREIRA, Tabelião.
1.2 A inscrição ocorrerá exclusivamente via internet, no endereço www.embrapa.br/selecaochefe, por meio de formulário eletrônico, que depois de preenchido deverá ser enviado ao endereço
eletrônico "[email protected]". O candidato deverá atentarse à opção de envio do formulário, selecionando na página da Internet, em campo apropriado, a Unidade a qual deseja concorrer.
Ressalta-se que o candidato deverá fornecer, em campo específico do formulário de inscrição, 3 (três) referências profissionais,
que serão consultadas pelo Comitê de Avaliação e Seleção - CAS;
1.3 No ato da inscrição o candidato deverá, também, encaminhar pelo endereço eletrônico [email protected] os arquivos contendo:
1.3.1 Proposta de Trabalho para mandato de 3 (três) anos,
renovável por 3 (três) anos adicionais, máximo de 6 (seis) páginas,
considerando o roteiro apresentado no Anexo A da Norma nº
037.005.004.002;
1.3.2 Memorial, máximo de 2 (duas) páginas, considerando o
roteiro apresentado no Anexo B da Norma nº 037.005.004.002;
1.3.3 Currículo, abrangendo a experiência técnico-científica
do candidato (máximo de 3 (três) páginas), além da indicação do link
para o Currículo Lattes, que deverá estar atualizado;
1.3.4 Documento contendo a descrição da experiência gerencial (máximo de 3 (três) páginas).
1.4 A documentação para a inscrição está regulamentada
pela Norma nº 037.005.004.002, subseções 6.5.3 e 6.5.4.
1.5 A inscrição somente será efetivada após o envio de toda
a documentação prevista no item 6.5.3 da Norma e item 1.3 deste
regulamento, devendo ainda cumprir o prazo limite estabelecido nos
itens 1.1 e 2.1.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 Abertura do Procedimento de Recrutamento e Inscrição:
26 de fevereiro de 2014 a 27 de março de 2014.
As demais etapas acontecerão em datas a serem comunicadas
previamente aos candidatos.
2.2 Homologação da inscrição.
2.3 Avaliação da documentação em conformidade com a
seção 1.3 deste Regulamento.
2.4 Apresentação de memorial e defesa pública da proposta
de trabalho e arguição por parte dos membros do CAS e pelos
empregados aos candidatos.
2.5 Avaliação da capacidade e o potencial gerencial de cada
candidato,
conforme
subseção
6.7.1.5
da
Norma
nº
037.005.004.002.
2.6 Indicação de até 3 (três) candidatos conforme subseção
6.7.1.4 da Norma nº 037.005.004.002, pelo CAS.
2.7 Entrevista com a Diretoria Executiva.
2.8 Procedimento de escolha e designação do Chefe-Geral da
Embrapa Solos, pelo Presidente, se encerrará no prazo de até 60
(sessenta) dias a contar da data de encerramento das inscrições, conforme seção 2.1 deste Regulamento.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O presente Regulamento Específico obedece ao disposto
na Norma nº 037.005.004.002, que trata do Procedimento de Recrutamento e Avaliação da Habilitação de Candidatos aos cargos de
Chefe-Geral de Unidade Descentralizada e de Gerente-Geral de Serviço, e suprirá todas as lacunas e omissões eventualmente existentes
no presente Regulamento.
3.2 A Norma nº 037.005.004.002 e demais documentos relativos ao procedimento poderão ser obtidos diretamente no sítio da
Embrapa, no endereço eletrônico www.embrapa.br/selecaochefe.
3.3 Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
[email protected].
AÇ
Processo: 21213.000167/2013-78 - Contrato: n o- 9912342507 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e
Venda de Produtos - Fundamentação legal: Lei 8.666/93 - art.62, § 3º,
inciso II - Natureza da Despesa: 30 90 39 - Vigência: 12 (doze) meses
- Data da Assinatura: 04/02/2014 - Assinam pela Conab: Antônio
Benedito Dotta - Superintendente Regional e Jane Miguel de Paula,
Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: João
Edison Oliveira Rocha , Diretor Regional e Joel Malheiros, Gerente
de Vendas.
ÃO
OI
PROCESSO: 21203.003541/2012-25
- Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Credenciamento n o- 040/2012 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: CENTRO
ODONTO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ/MF:
08.184.859/0001-00 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial em 48 meses.- Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei
8.666/1993 - Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2018 - Data da assinatura:
02/01/2014 - Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de
Finanças e Administração - Pela contratada: Maria Amélia C. Barros
Neta, Representante Legal..
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 135058
Número do Contrato: 26/2013. Nº Processo: 021148033609/2012.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Termo Aditivo Nº
01 ao Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Art. 25, caput da lei
8666/93Vigência: 26/12/2014 a 26/02/2015. Valor Total:
R$366.067,75. Data de Assinatura: 14/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 135058-13203-2013NE800031
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de laboratórios da Embrapa Acre, nos termos do presente edital, termo de
referência e anexos.
FREDERICO CARAN OSORIO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 135002-13203-2014NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa Agrobiologia torna publico o pregão eletronico
supracitado informando o vencedor do certame: COMERCIO E
TRANSPORTADORA DE DERIVADOS DE PETROLEO CHEFIA
LTDA , CNPJ 02621160/0001-83, ofertando na modalidade maior
desconto, o percentual de 0,01% sobre a tabela da ANP.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 135023-13203-2014NE000049
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 135048
Nº Processo: 152014 . Objeto: Publicação de matérias legais no DOU
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, Decreto 4520 de 16/12/2002, dispõe sobre publicação no
DOU por intermédio da IN. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2014. CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES. Chefe Adj.
de Administração. Ratificação em 03/02/2014. LUCAS ANTONIO
DE SOUSA LEITE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 05/02/2014) 135048-13203-2014NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de engenharia; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e SOFIOS Construções Ltda. CNPJ 04.160.297/0001-03; Objeto: Construção de obras diversas
(Prédio Administrativo, dois alojamentos, Galpão de veículos e abrigo
para adubos) no Campo Experimental do Rio Urubu, da Embrapa
Amazônia Ocidental; Fonte de recursos: 0100; Valor Global Estimativo: R$ 3.672.488,58 (Três milhões e seiscentos e setenta e dois
mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos);
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 01/2013; Data da Assinatura: 27/01/2014; Vigência: 12 (doze) meses, após assinatura do
contrato; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e
Davi Arce Flores, pela contratada.
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Embrapa Amazônia Ocidental comunica o Resultado de
Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico N¨03/2013, referente à
aquisição de peças e contratação de serviços para a frota da unidade.
Empresas Vencedoras: TORRES AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
- EPP, R$ 2.474,92; ERLI P. DA SILVA - EPP, R$ 16.345,78; CECILIA PINTO DA SILVA EIRELI, R$ 2.655,79.
NÁDIMA DE SÁ RODRIGUES CAMPELO
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 05/02/2014) 135049-13203-2014NE000001
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa comunica que aplicou a penalidade de suspensão
temporária, pelo período de 03 (três) meses, de 06/02/2014 a
05/05/2014 e multa no valor de R$ 20.000,00, à empresa CP2 CUNSULTORIA PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº.
22.642.565/0001-05, motivada pela inadimplência parcial do contrato
SAIC/AJU 12300.11/0037-1, referente ao Pregão Eletrônico nº
30/2011-DPS, que objetivou a prestação de serviços de empresa/instituto especializado em pesquisas econômicas e sociais, para realização de consultoria em elaboração e realização e estudos de análise
diagnóstica de cadeias produtivas do agronegócio brasileiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600008
EMBRAPA ACRE
PO
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/nº, Brasília/DF Brasil, CEP: 70770-901, em cumprimento ao disposto na Resolução
Normativa nº 7, de 23 de abril de 2010, expedida pelo Presidente da
Embrapa e em conformidade com a Resolução Normativa nº 3, de 31
de janeiro de 2014 publicada no BCA nº 6/2014 torna público que
está aberto o Procedimento de Recrutamento e Avaliação de Candidatos ao Cargo de Chefe-Geral da Embrapa Solos - CNPS, nas
condições expostas a seguir:
REGULAMENTO ESPECÍFICO
1. DA INSCRIÇÃO
1.1 A inscrição dos candidatos deverá ser feita no período de
26 de fevereiro de 2014 a 27 de março de 2014.
BID
PAULE JEANNE VIEIRA MENDES
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ANTÔNIO ÁLVARO DA SILVA PINHEIRO
Chefe do DPS
Substituto
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2012
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do
pregão 46/2012, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário para os laboratórios da Embrapa Cerrados. Empresa vencedora do lote: RLR
Indístria e Comércio de Móveis Ltda.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe Geral
(SIDEC - 05/02/2014) 135039-13203-2014NE000071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Associação Riograndense de empreendimentos de assistência técnica
e extensão rural - EMATER/RS - CNPJ: 89.161.475/0001-73; Objeto:
Disciplinar a cooperação, integração e complementação de esforços,
através da ação conjunta entre as instituições para promover o desenvolvimento sustentável da região de abrangência dos COREDES
Fronteira Noroeste e Missões; Vigência: 5 (cinco) anos a contar da
data de assinatura; Data de assinatura: 29.11.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe da Embrapa Clima Temperado e Sr.Lino de
David - Presidente da EMATER.
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 135038
Nº Processo: 334/2013 . Objeto: Contratação de Serviço e Venda de
Produtos Postais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2014. EDIVAN CARVALHO FRAZAO. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 17/01/2014. MAURO CARNEIRO. Chefe Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 05/02/2014) 135038-13203-2014NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa Elevadores OK Comércio de Peças,
Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ:
04.615.616/0001-28. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva do Elevador de Fabricação Atlas Schindler,
Instalado na Sede da Embrapa Cocais, referente ao Pregão Eletrônico
nº 07/2013. Data de assinatura: 23/01/2014. Vigência: 23/01/2014 à
23/01/2015. Valor Global: R$7.200,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral, pela Embrapa Cocais e o Sr. Antônio
Rosa Moita, Sócio Proprietário, pela Contratada.
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa Hidrosonda Ltda, CNPJ:
11.013.539/0001-00. Objeto: Construção de 01 (um) Poço Artesiano
Para a Embrapa Cocais, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2013.
Data de assinatura: 03/02/2014. Vigência: 03/02/2014 à 01/08/2014.
Valor Global: R$249.860,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral, pela Embrapa Cocais e o Sr. Antônio Carlos Borges
Araújo, Sócio/dirigente, pela Contratada.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA RONDÔNIA
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4, ao Contrato de prestação de serviços de
seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato; atualizar a relação dos veículos que
estão no escopo do contrato e reduzir o valor praticado no contrato
registrado no SAIC sob o nº20700.11/0006-5; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 037/2010-DRM; Valor: R$ 20.443,13
(vinte mil, quatrocentos e quarenta e três reais e treze centavos);
Vigência: 10/01/2014 a 09/01/2015; Data de assinatura: 08/01/2014;
Signatários: Mônica Aparecida Nazareno - Chefe Adj. de Administração da Embrapa, Estevan Delbiano e Heitor Augusto Ohara
procuradores pela Porto Seguro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. A Empresa vencedora é: Centrogás Ltda EPP. No valor Global de R$ 70.531,08
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 05/02/2014) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Objeto: Conjugação de esforços entre a Embrapa e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Vigência: 04/02/2017; Data da
assinatura: 04/02/2014; Signatários: Emiko Kawakami de Resende,
pela Embrapa, e Fábio Edir dos S. Costa, pela Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços
nº6/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, itens 1 a 50, 56 a
72, 74 a 90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC. Fonte
de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura:
06/09/2013; Vigência: 07/09/2013 a 06/09/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 135013
Nº Processo: 11/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e fornecimento de água mineral Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 135013
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia (Locadora) e a Associação dos Empregados da Embrapa Rondônia - AEE/RO (Locatária); Código unidade gestora: 135001; Objeto: Contrato de Locação de Bem Imóvel; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Valor: R$ 543,84; Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014;
Data de assinatura: 26/09/2013; Signatários: Sr. César Augusto D.
Teixeira - Chefe Geral, pela Locadora e a Sra. Leida Etelvina da Silva
- Presidente AEE/RO - pela Locatária.
L
A
N
Nº Processo: 12/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de pneus durante 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 06/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins
- ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO NETO
Chefe Adjunto Administrativo
EMBRAPA SOJA
A
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(SIDEC - 05/02/2014) 135013-13213-2014NE800007
EXTRATO DE CONVÊNIO
E
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P
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Instituto Filadélfia de Londrina-Centro
Universitário Filadélfia (UNIFIL); Objeto: Concessão de estágios;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 15/01/2014; Vigência: até 15/01/2019; Signatários: Fábio Álvares de Oliveira - Chefe Geral em Exercício da
Embrapa Soja e Cristiane Ap.Batini de Jesus - Coordenadora do
Núcleo de Relações Profissionais e Egressos/Unifil.
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EX
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; PARTES: Embrapa/CNPMF e
CERTAMA LTDA; Código da UG: 135014; OBJETO: Fornecimento
diário de até 70 (setenta) lanches aos empregados lotados na Embrapa/CNPMF; FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR
GLOBAL: R$88.704,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; VIGÊNCIA:
03/02/2014 a 02/02/2015; SIGNATÁRIOS: Ricardo Silveira Silva
Santana, Sócio da CERTAMA LTDA e Marcelo do Amaral Santana,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa/CNPMF.
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ISSN 1677-7069
IM
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 049/2013; Objeto: Aquisição e
Instalação de Equipamentos de Laboratório e Treinamento para Uso
Destes, nas Dependências da Embrapa Suínos e Aves, com os Incentivos da Lei nº 8.010/90; Empresas Vencedoras: CNPJ:
00.398.022/003-13, Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda., Valor:
R$ 34.000,00; CNPJ: 10.317.952/0002-78, Foss do Brasil Instrumentos Analíticos e Soluções Dedicadas Ltda., Valor: R$ 39.900,00;
CNPJ: 38.658.399/0001-75 - Datamed Ltda., Valor: R$ 68.300,00;
CNPJ: 47.334.701/0001-20, Rem Indústria e Comércio Ltda., Valor:
20.350,00; Valor Global da Licitação: R$ 162.550,00.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 05/02/2014) 135030-13203-2014NE800001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços
nº6/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, itens 52 e 54.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura:
01/11/2013; Vigência: 02/11/2013 a 01/11/2014. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços
nº6/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, item 53. Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 04/11/2013. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Espécie: 1ª Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços
nº6/2013-CPATC. Objeto: Materiais de laboratório, item 73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 25/10/2013; Vigência: 26/10/2013 a 25/10/2014. Signatários: inalterado. Informações
detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600009
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento n°25200.13/1112-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Protecta - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Multiplicação e Exploração Comercial de
Cevada, BRS Cauê - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação n°023/13; Valor Global: R$24.600,00; Vigência: 01/07/2013 a
15/08/2014; Data Assinatura: 01/07/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e João Conrado Schimidt Júnior.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empreitada; Partes: Embrapa Trigo e a Guirardi
Construções e Incorporações Ltda - EPP. CNPJ: 18.776.125/0001-73;
Objeto: executar para a Embrapa, sob o regime de Empreitada por
Preço Global, Irreajustável, a obra denominada "Geresol - Depósito
de Material Reciclável"; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor
global: R$ 58.191,31; Modalidade: Convite de Preços n.º 06/2013 06/12/13; Data de assinatura: 13/01/14; Período de 13/01/14 a
17/04/14; Signatários: Sergio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa
Trigo, Rodrigo Barbosa Fontana e Mauro Barbosa sócios da Guirardi
Construções e Incorporações Ltda.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 130103
N o- Processo: 21043000759201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Reagentes de Biologia, em proveito do LANAGRO/RS. Total de Itens Licitados: 00090. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
Ponta Grossa - 3036 Ponta Grossa - PORTO ALEGRE - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 05/02/2014) 130103-00001-2014NE800074
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 130016
Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 21002000151200964.
PREGÃO SISPP N o- 4/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08201104000176. Contratado : PETROCARD ADMINISTRADORA
DE -CREDITO LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
n¨ 03/2010, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 05/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$38.371,86. Data de Assinatura:
05/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 130016-00001-2014NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 130077
Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 21024002322201075.
PREGÃO SISPP N o- 8/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01671975000104. Contratado : TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo
alterar a clausula sexta - Da Vigencia do contrato. Fundamento Legal:
lei 8666/93 . Vigência: 11/01/2014 a 10/01/2015. Valor Total:
R$482.247,00. Data de Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 130077-00001-2014NE800101
CO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 130063
N o- Processo: 21044005773201298. PREGÃO SISPP N o- 11/2013.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado: AIRES TURISMO LTDA - ME -Objeto: Contratação de Agência
de Viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens, com execução indireta, mediante o regime
de preços unitários, para atender as necessidades da SFA/RJ.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015.
Valor Total: R$194.672,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
RC
IA
(SICON - 05/02/2014)
LIZ
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2013 publicado no D.O.
de 10/10/2013 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 102.497,84
Leia-se : Valor R$ 25.624,46 Onde se lê: Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO, Leia-se : Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO
(SICON - 05/02/2014)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 130028
N o- Processo: 21054000018201460 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustíveis e lubrificantes Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, N o- 428 - Bairro Industrial ARACAJU
- SE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras e Contratos
(SIDEC - 05/02/2014) 130028-00001-2014NE800032
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 240101
o-
N o- Processo: 01200004628201313. PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 33462441000164. Contratado :
LONG SERVICOS DE DESINSETIZACAO -LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica devidamente constituida, licenciada
pelos orgãos competente e do meio ambiente, para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de pombos,
em todas as áreas internas e externas das instalações do MCTI,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 2.271/97 e IN nº 02/MPOG. Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$27.927,15. Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA N o- 27/2013
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 108/2013. Originária
do Pregão Eletrônico nº 4/2013 do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás. Uasg: 158153. Processo:
23372.000093/2013-72. Vigência da Ata: 11/10/2013 a 10/10/2014.
Objeto: Eventual aquisição de poltrona(s) para escritório. Itens: 8, 9,
10 e 12. Empresa vencedora: USE MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA.
CNPJ:
01.927.184/0001-00.
Processo
MCTI:
01200.005813/2013-25.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.004791/2011-14. ESPÉCIE: 2 o- Termo Aditivo ao
Termo de Cessão de Uso Oneroso que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o
Banco do Brasil S.A. OBJETO: Fica prorrogado por mais um período
de 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo
de vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso da área localizada
na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Térreo do Edifício Sede do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília-DF. DATA
DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, o Senhor HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, e pelo Banco do Brasil S.A, a Gerente-Geral, a Senhora MARIA
CRISTINA JUNQUEIRA.
AÇ
RETIFICAÇÃO
.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 240101
o-
N Processo: 01200000171201378. DISPENSA N 68/2013. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 72820822002769. Contratado : SKY
BRASIL SERVICOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de veiculação, em
grade de programação, de canais de TV por assinatura, PACOTE
HDTV, prestando assistência técnica e instalando pontos de acesso no
Gabinete do Ministro de Estado, Gabinete da Secretaria-Executiva e
Assessorias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. Vigência:
22/12/2013 a 22/12/2014. Valor Total: R$32.498,40. Data de Assinatura: 22/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 240101-00001-2014NE800001
ÃO
PR
PROCESSO: 01200.004794/2011-58. ESPÉCIE: 2 o- Termo Aditivo ao
Termo de Cessão de Uso Oneroso que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o
Banco do Brasil S.A. OBJETO: Fica prorrogado por mais um período
de 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2014, o prazo
de vigência do Termo de Cessão de Uso Oneroso da área localizada
no SPO, AE 5, Quadra 3, Bloco E, s/n., Térreo, Parte Sul, em
Brasília-DF. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, o Senhor HUMBERTO
LUCIANO SCHLOEGL, e pelo Banco do Brasil S.A, o GerenteGeral, o Senhor AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ.
OI
BID
A
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata: 12 (doze) meses, de 10 de outubro de 2013 a 09 de outubro de
2014. Ata Assinada: 10/10/2013. Pelo MCTI: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - CPF: 871.546.419-91. Pela Empresa: KAROLINE
SCHLICHTING. CPF: 003.439.569-50.
Espécie: ARP nº 26/2013. PE nº 10/2013 - MCTI. Processo:
01200.004986/2012-45. Objeto: Aquisição de material permanente,
para atender as demandas da sua Sede, do seu Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, a sua
Representação Regional no Sudeste RESE/SP e do IBAMA - Superintendência Estadual/DF. Quantidade de itens: 05 (65, 66, 67, 68 e
69). Empresa vencedora: TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 14.177.036/0001-50. Validade da Ata: 12 (doze) meses, de 10
de outubro de 2013 a 09 de outubro de 2014. Ata Assinada:
10/10/2013. Pelo MCTI: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL CPF:
871.546.419-91. Pela Empresa: ROZELI NECKEL MORETTO. CPF:
025.661.739-23.
Espécie: ARP nº 28/2013. PE nº 10/2013 - MCTI. Processo:
01200.004986/2012-45. Objeto: Aquisição de material permanente,
para atender as demandas da sua Sede, do seu Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, a sua
Representação Regional no Sudeste RESE/SP e do IBAMA - Superintendência Estadual/DF. Quantidade de itens: 01 (70). Empresa
vencedora: NOVOTNI & FRIGO LTDA ME. CNPJ:
12.727.278/0001-44. Validade da Ata: 12 (doze) meses, de 10 de
outubro de 2013 a 09 de outubro de 2014. Ata Assinada: 10/10/2013.
Pelo MCTI: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL - CPF:
871.546.419-91. Pela Empresa: RODRIGO JOSÉ NOVOTNI. CPF:
032.890.849-57.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2014 - UASG 203001
N o- Processo: 01350000178201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de Apoio Administrativo Níveis I e II - conforme termo de referência - anexo "I" Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h50. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco
"a" Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DE ASSIS MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 203001-20402-2014NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2013. PE nº 17/2013 MCTI. Processo: 01200.003216/2013-66. Objeto: Eventual aquisição
de memória(s) portátil(eis) 32GB, 16GB, 8GB e 2GB, visando atender o MCTI e o CEMADEN. Grupo 02 - Itens: 06, 07, 08 e 09.
Empresa vencedora: PC DE OLIVEIRA FILHO INFORMÁTICA
LTDA - ME. CNPJ: 13.295.560/0001-62. Valor: R$ 18.630,80. Validade: 05/12/2013 a 04/12/2014. Data da Assinatura: 05/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2013. PE nº 17/2013 MCTI. Processo: 01200.003216/2013-66. Objeto: Eventual aquisição
de etiqueta(s) adesiva(s), visando atender o MCTI e o CEMADEN.
Item: 12. Empresa vencedora: J.G DA FONSECA FILHO COMÉRCIO. CNPJ: 17.977.016/0001-51. Valor: R$ 900,00. Validade:
05/12/2013 a 04/12/2014. Data da assinatura: 05/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2013. PE nº 17/2013 MCTI. Processo: 01200.003216/2013-66. Objeto: Eventual aquisição
de disco(s) laser(s) CD-R, CD-RW, DVD-R e DVD-RW, visando
atender o MCTI e o CEMADEN. Grupo 01 - Itens: 02, 03, 04 e 05.
Item: 10. Empresa vencedora: GARANCINHA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - ME. CNPJ: 04.795.223/0001-43. Valor:
R$ 36.268,00. Validade: 05/12/2013 a 04/12/2014. Data da Assinatura: 05/12/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2013. PE nº 17/2013 MCTI. Processo: 01200.003216/2013-66. Objeto: Eventual aquisição
de pasta(s) eventos, visando atender o MCTI e o CEMADEN. Item:
01. Empresa vencedora: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ: 26.976.381/0001-32. Valor: R$ 45.600,00. Validade: 05/12/2013 a 04/12/2014. Data da Assinatura: 05/12/2013.
Espécie: ARP nº 25/2013. PE nº 10/2013 - MCTI. Processo:
01200.004986/2012-45. Objeto: Aquisição de material permanente,
para atender as demandas da sua Sede, do seu Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, a sua
Representação Regional no Sudeste RESE/SP e do IBAMA - Superintendência Estadual/DF. Quantidade de itens: 10 (13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21 e 22). Empresa vencedora: REAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA- ME. CNPJ: 02.773.079/0001-19. Validade da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600010
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 9/2014 - UASG 240127
N o- Processo: 01207000014201483 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica por concessionária autorizada Declaração de Dispensa em 28/01/2014. COSME ANTONIO
DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação
em 31/01/2014. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor.
Valor Global: R$ 920.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 05/02/2014) 240127-00001-2014NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 240127
Número do Contrato: 15/2012. N o- Processo: 01207000480201116.
DISPENSA N o- 302/2012. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL -CNPJ Contratado: 30523112000198. Contratado : CENTRAXI COOPERTRANSPA COOP DE T -EM T E T C P ABS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de passageiro
(taxi) dentro do município do Rio de Janeiro e Cidades Circunvizinhas para o CETEM. Fundamento Legal: Art 24 Inc V . Vigência:
02/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$72.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2013.
(SICON - 05/02/2014) 240127-00001-2014NE800001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 245209
N o- Processo: 01213004499201314. PREGÃO SISPP N o- 165/2013.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 05194914000154. Contratado: SOMAR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Serviços
contínuos de assessoramento técnico para melhorias, adequações, balanceamento dos sistemas de exaustão de gases e certificação das
salas limpas da CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$616.000,00. Data de
Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 245209
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 113205
N o- Processo: 01213006089201316. INEXIGIBILIDADE N o152/2014. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVANCADA
S.A.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total:
R$240.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
Número do Contrato: 6/2013. N o- Processo: 01344000495/2013. PREGÃO SISPP N o- 193/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08139629000129.
Contratado: ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Alteração da Planilha de Composição de Custos do Contrato, a fim de se incluir o adicional de
periculosidade para os empregados da Contratada, retroativamente a
16/07/2013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da
Lei 8.666/93 e alterações, Subcláusulas 4.15 e 4.15.1. do Contrato.
Vigência: 04/02/2014 a 15/07/2014. Valor Total: R$221.243,46. Data
de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 245209
Número do Contrato: 99/2012. N o- Processo: 01213000884201210.
PREGÃO SISPP N o- 176/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 89624373000147. Contratado: ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME - Objeto: Prorrogação do contrato de aquisição de passagens aéreas, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor Total:
R$1.507.562,50. Data de Assinatura: 02/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 113201
(SICON - 05/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
Número do Contrato: 00056/2012, subrogado pelaUASG: 113201 SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ. N oProcesso: 0013410008862012. PREGÃO SISPP N o- 27/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato Originário 056/2012 CNEN/CRCN-CO Subrogado, para fornecimento de combustiveis e serviço de lavagem da
Frota de veículos do CRCN-CO com fundamento no Art. 57, Inciso
II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Art. 57, Inciso II, e suas alterações. Vigência: 28/12/2013 a
27/12/2014. Valor Total: R$23.300,90. Data de Assinatura:
26/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 245209
Número do Contrato: 102/2012. N o- Processo: 01213000893201201.
PREGÃO SISPP N o- 195/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 10576315000135. Contratado: COMBAT PREVENCAO TOTAL CONTRA -INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Adequar e modernizar os sistemas de alarme e detecção de incêndio pelo período de
4 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 05/02/2014) 245209-24209-2014NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
N Processo: 01342001803201304 . Objeto: Aquisição de rack ventilado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa
fornecedora é a única que atende às necessidades específicas da
Administração. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2014. JOSE
ANTONIO DIAZ DIEGUEZ. Coordenador da Área de Administração. Ratificação em 03/02/2014. JOSE CARLOS BRESSIANI. Superintendente. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.186.474/0001-70 ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
S
A
E
D
R
A
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P
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JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 05/02/2014) 113202-11501-2013NE800580
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 10:00 horas
do dia 21 de fevereiro de 2014 e da sessão de disputa de preços para
às 14:00 do mesmo dia, visando a contratação de serviços para obtenção de Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) perante o
IBAMA, para trabalhos de pesquisa geológica, posto CIF na Unidade
de Concentrado de Urânio-URA, da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
E
T
N
A
N
SI
(SIDEC - 05/02/2014) 113202-11501-2014NE800580
DA
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB comunicam a
SUSPENSÃO do ato público de recebimento e abertura dos envelopes contendo os documentos de "Proposta" e "Habilitação" programado para as 10 horas do dia 12/02/2014, sendo que a nova data
para a referida sessão pública será comunicada mediante publicação
no Jornal do Commercio, Diário Oficial da União e divulgação pela
internet no site www.inb.gov.br.
A suspensão da licitação foi motivada tendo em vista a
necessidade de reestudo técnico operacional.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 54/2014 - UASG 113205
(SIDEC - 05/02/2014) 113205-11501-2014NE800038
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação do Processo:
RMS GPMEC. N 2012/10/00015, publicado no DOU de 5/2/2014,
pág. 8, Seção 3, Inclua-se por ter sido omitido o título: INDUSTRÍAS
NUCLEARES DO BRASIL S/A.
L
A
N
(p/Coejo)
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
O
I
C
NA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº : CM:
048/2013: TDMX Oftalmologia Ltda (CNPJ 13.117.870/0001-97);
Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2019: Assinatura: 03/02/2014; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e
Credenciado acima.
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 70001/2014 - UASG 113204
N o- Processo: 0134300008/2014 . Objeto: Fornecimento de Água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe do Setcom. Ratificação em 05/02/2014. JAYME DA
COSTA GARCIA. Chefe da Diloa. Valor Global: R$ 4.723,84. CNPJ
CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 05/02/2014) 113204-11501-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação da vigência até 27/01/2015, do contrato para prestação de serviços de
lavanderia para as roupas utilizadas pelo ambulatório médico do
CNPq. FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a empresa ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. *
Processo nº 001887/2012-2. Modalidade: Pregão eletrônico nº
31/2012. Vigência até 27/01/2015. DATA DE ASSINATURA:
27/01/2014. ASSINAM - Pelo CNPq: EDILSON SANTANA GUIMARÃES (Coordenador de Recursos Logísticos - Substituto) e pela
Contratada: ELENICE AIRES BORBA (Representante Legal).
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
o-
N Processo: 01344000024/2014 . Objeto: Regular o fornecimento de
energia elétrica em tensão de A4 - 13,8 kV pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. À CNEN/CDTN segundo a MODALIDADE TARIFA
HORÁRIA VERDE, SUBGRUPO A4V, para uso exclusivo DA UNIDADE CONSUMIDORA, situada na Av. Presidente Antônio Carlos,
nº 6.627, Campus da UFMG, Pampulha, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, instalação inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 00.402.552/0012-89 para o desenvolvimento da atividade 6141Instituições Científicas Tecnológicas, por 60 meses Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: A Cemig é fornecedora exclusiva para a
região da CNEN/CDTN. Declaração de Inexigibilidade em
05/02/2014. WELLINGTON ANTONIO SOARES. Chefe Digea. Ratificação em 05/02/2014. JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS. Diretor. Valor Global: R$ 4.560.000,00. CNPJ CONTRATADA:
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
RETIFICAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA GESUP.F N o- 1.002/2014
MARLON FAGUNDES PEREIRA
p/Comissão de Licitação
MARLENE A. F. DE CARVALHO
Pregoeira
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
IM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 67/2013
o-
N o- Processo: 01342001753201357 . Objeto: Aquisição de compostos
químicos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2p1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 28/02/2014 às 09h00. Endereço: Travessa R,
400 - Bloco D2p1 (administração) - 2º Andar Butantã - SAO PAULO
- SP. Informações Gerais: Pregão (internacional). Mais informações
no sitio http://www.comprasnet.gov.br
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.,
foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima
mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de uma escada tipo marinheiro, com estrutura de suporte e plataforma de operação, para a
Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, posto CIF na INB, sito na
Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiro Passos - Resende/RJ, conforme especificação do Termo de Referência.
E
R
P
(SICON - 05/02/2014) 113207-11501-2013NE080009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 29/2014 - UASG 113202
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 247/2013 - UASG 113202
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.163/2013
(SICON - 05/02/2014) 113205-11501-2014NE800038
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL
DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
11
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12
(doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Operação do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Romeu Cardozo Rocha Filho
Processo
503356/2012-3
Data da firmatura
04/02/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pós-Doutorado Sênior - PDS até 31/07/2014, a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - relação
abaixo:
Beneficiário
Carlos Henrique Goncalves Treviso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600011
Processo
151527/2012-1
Data da Firmatura
05/02/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marines Marli Gniech Karasawa
Processo
237072/2012-2
Modalidade
PDE
Inicio
01/02/2014
Termino
31/01/2015
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o
Beneficiário em 08/06/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Giovana Dalpont. Processo: 559216/2010-6. Objetivo: O presente Termo Aditivo
tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 17/12/2014, para da continuidade ao projeto intitulado:
"SATC - GÁS - Gaseificação de Carvões Brasileiros Aplicado à Geração Termelétrica e Produção de Combustíveis. Data da Firmatura:
05/02/2014. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.101/14, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:A prestação de serviços técnicos especializados a "Avaliação da
conformidade em aquecedores de água e gás do tipo instantâneos",
visando verificar a conformidade, adquiridos diretamente no mercado
nacional, conforme a Norma NBR 8130/2004.Assinam pelo Instituto
Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi
Naveiro e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho Diretor
Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 02 de janeiro de
2014.
EXTRATOS DE CONCESSÃO
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 240124
Beneficiário
Júlia Maria Costa de Almeida
Thiago Moreira de Souza Rodrigues
Wlamir Gonçalves Xavier
Salvador Pinillos Gimenez
CO
Processo
459426/2013-3
459373/2013-7
459298/2013-5
459031/2013-9
Valor Global
R$ 3.500,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 7.000,00
Nota de Empenho
2014NE001294
2014NE001290
2014NE001282
2014NE001316
Data de Firmatura
04/02/2014
05/02/2014
05/02/2014
05/02/2014
N o- Processo: 01208.00083/10-53. DISPENSA N o- 3/2014. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS - AFINS. CNPJ Contratado: 08471527000106. Contratado : ROTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa remanescente de licitação do PR12/2010 para a prestação do serviço de
vigilância desarmada, de interesse deste MAST. Fundamento Legal:
Art. 24, XI da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015.
Valor Total: R$455.651,88. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 240124-00001-2014NE800062
ME
Espéie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da
data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Heliana Dantas Mestrinho
Vadim Viviani
Esther Jean Langdon
RC
AVISOS
Processo
459481/2013-4
459071/2013-0
459110/2013-6
IA
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
LIZ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália. A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4391295394676352.
Em 5 de fevereiro de 2014.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Chamada Pública MCTI/FINEP CT-HIDRO 01/2013; Ref. 1097/13;
Data da Assinatura: 27/01/2014; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Acordante/Executor: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, CNPJ nº 92.969.856/0001-98, UG N o- : 153114, Gestão N o- :
15235; Objeto: "Produtos e Processos: Intensificação no Tratamento e
Reuso Seguro de Água Industrial"; Valor total: até R$ 946.290,00,
sendo: 793.290.00 destinados ao Acordante por meio de aporte direto
e 153.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a
serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicos - CNPq; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 240105
Número do Contrato: 1/2013. N o- Processo: 01280000442/2012. PREGÃO SRP N o- 47/2012. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 34516450000153.
Contratado : SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo
de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 05/02/2014)
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 240104
N Processo: 01240-0041/2014 . Objeto: Serviços de fornecimento de
água e manutenção de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Instituição. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2014. TEREZA CRISTINA AGUT GAMBA. Chefe da Dape. Ratificação em 05/02/2014. CARLOS ALBER-
Data de Firmatura
05/02/2014
05/02/2014
05/02/2014
TO MARQUES TEIXEIRA. Diretor-substituto. Valor Global: R$
248.304,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
AÇ
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaTransferência de Candidatura/2013 - Graduação Sanduíche - Austrália. A proposta aprovada encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0906592380083100.
o-
Nota de Empenho
2014NE001261
2014NE001265
2014NE001296
ÃO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para recarga de gases especiais,
mediante troca de cilindros, no Campus de Pesquisa do MCTI/MPEG.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 06/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376
Bairro Sao Braz BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 240104-00001-2014NE800001
RAUL FERNANDO DE LIMA NOVAES DE
OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
PR
(SIDEC - 05/02/2014) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 240137
OI
N o- Processo: 23054001290201011. PREGÃO SRP N o- 6/2010. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada. Serviços de: aux. de jardinagem, copeira, agente de portaria
e auxiliar de serviços gerais. Fundamento Legal: Pregão . Vigência:
29/02/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$253.802,16. Data de Assinatura: 28/02/2012.
BID
A
(SICON - 05/02/2014) 240137-00001-2013NE000012
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 203003
PO
EXTRATOS DE AJUSTES
Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.098/14, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:A realização de um projeto de pesquisa e desenvolvimento visando a determinação do aço inoxidável 316L e o Inconel 625 fornecidos pela VALLOUREC TUBOS DO BRASIL quanto a suscetibilidade à corrosão sob tensão assistida pelo ambiente H2S e CO2
envolvendo a realização de planejamentos experimentais para a obtenção do grau de confiabilidade destes produtos. Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor, Dr. Domingos
Manfredi Naveiro e pela FUNCATE o senhor Presidente do Conselho
Diretor Luiz Carlos Moura Miranda. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2014.
Espécie: Termo de Ajuste nº 07.692.100/14, ao Acordo de Parceria nº
07.692.00/12 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:A realização de um projeto de pesquisa tecnológica visando a
integridade de juntas soldadas fornecidas pela DMCJ Inspeções e
Ensaios de Materiais LTDA, do ponto de vista de corrosão sob tensão, produzidas com diferentes processos e procedimentos de soldagem em ambiente contendo H2S e CO2 envolvendo a realização de
planejamentos experimentais para obtenção do grau de confiabilidade
destes produtos..Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT
o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela FUNCATE o
senhor Presidente do Conselho Diretor Luiz Carlos Moura Miranda.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600012
Ministério da Cultura
.
Número do Contrato: 85/2010.
N o- Processo: 01416000280201017.
PREGÃO SISPP N o- 31/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO CINEMA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: Redução de 11% do
valor global do contrato e alteração da razão social. Fundamento
Legal: Lei 866/93 e atualizações . Vigência: 04/02/2014 a 12/03/2014.
Valor Total: R$242.127,84. Data de Assinatura: 04/02/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 203003
N o- Processo: 01580036804201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares, mediante execução indireta em regime de empreitada por
preço global, de gestão arquivística, para o Escritório Central da
Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às
13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha, N¨ 35 Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital
deverão comparecer à Av. Graça Aranha, n¨ 35, Térreo, Protocolo
Geral, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou através dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2014
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 4/2014, Processo n¨
01580.037772/2013-17 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de chaves e
serviços afins, para atender às necessidades da ANCINE. Foi de-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
clarada vencedora e habilitada a empresa A CHAVE NEIDE-ME.
CNPJ N o- : 32.086.274/0001-31 pelo valor global de R$ 11.297,72
(onze mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).
O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Ricardo
Calmon Reis de Souza Soares, em 04/02/2014.
MARÍLIA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 203003-20203-2014NE800013
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro N o26/2014, publicado no DOU nº 25 de 05 de fevereiro de 2014,seção
3, página 12, onde se lê: Portaria nº 262/2013, leia-se: Portaria nº
2/2014
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 3/2012
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
N o- Processo: 01439001356201144. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral de contrato. Fundamento Legal: art. 79, I, lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014 .
RETIFICAÇÃO
(SICON - 05/02/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 7/2012
N o- Processo: 01439000368201232. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral Fundamento Legal:
Art.79,I, lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON - 05/02/2014) 423002-42207-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 8/2012
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2014 ao Convênio N o778142/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO CULTURAL
PALMARES, Unidade Gestora: 344041, Gestão: 34208. Convenente :
INSTITUTO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - IEDS, CNPJ nº 10.208.071/0001-38. Inclusão do Município
de Mariana-MG e do Bairro de Vila Santa Rita em Belo HorizonteMG entre as comunidades atendidas com o projeto Núcleo de Formação entre as comunidades atendidas como projeto Núcleo de Formação de Agente Cultural da Juventude Negra-NUFAC.. Valor Total:
R$ 582.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência:
26/12/2012 a 27/02/2014. Data de Assinatura: 04/02/2014. Signatários: Concedente : JOSE HILTON SANTOS ALMEIDA, CPF nº
097.226.455-87, Convenente : BERNARDO NOGUEIRA CAPUTE,
CPF nº 758.309.906-44.
N o- Processo: 01439000368201232. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral de contrato. Fundamento Legal: Art. 79, I, da lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014 .
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
Espécie: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por
intermédio do Diretor do Departamento de Articulação e Fomento, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará credenciando livrarias para formalizar contrato em consignação de publicações da linha editorial do IPHAN,
com início em 17 de fevereiro de 2014. Informações adicionais, bem
como cópia do contrato de credenciamento, serão obtidas junto ao
endereço eletrônico www.iphan.gov.br.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1012/2014 - UASG 403201
N o- Processo: 015300000146/14-3 . Objeto: Shows musicais - Música
no Capanema, a ser realizado na Sala Funarte Sidney Miller - Rio de
Janeiro, no mês de fevereiro do corrente ano. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme processo nº01530.000146/201433. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. ROSANA GONCALVES LEMOS. Diretora Substituta do Centro de Música. Ratificação em 04/02/2014. MARIA EVA DA SILVA. Diretora Executiva Substituta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.927.733/0001-92 BAZE PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA - ME.
(SICON - 05/02/2014) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO
E ECONOMIA DOS MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Espécie: Termo Aditivo N o- 1/2013 ao Termo de Cooperação Técnica
nº 01/2012.
Processo: 01415.014589/2011-85. Concedente: Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM, Unidade Gestora: 423001, Gestão: 42207. Convenente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Unidade
Gestora: 153163, Gestão: 15237. Objeto: Alterar prazo de vigência.
Vigência: 28/12/2012 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
Signatários: Concedente: ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS, CPF: 055.593.596-53. Convenente: ROSELANE NECKEL,
CPF: 641.354.119-91.
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 2/2012
N o- Processo: 01439001356201144. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
10546329000106. Contratado : ASERV - ADMINISTRADORA DE
SERVICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral de contrato. Fundamento Legal: art. 79, I, lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/01/2014 .
(SICON - 05/02/2014) 423002-42207-2013NE800010
(SICON - 05/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 01512000953201121. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel
local e na prestação de serviços de acesso à internet por meio de
dispositivo tipo modem 3G para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul.
L
A
N
EDUARDO HAHN
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 05/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
NA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
A
S
N
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 773757/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO
BERNARDO DO CAMPO, CNPJ nº 46.523.239/0001-47. Revitalizar
o Centro Cultural Marçon Bonício através do incremento da programação e através da modernização do Teatro Elis Regina.. Valor
Total: R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57134, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800009.
Crédito Orçamentário: PTRES: 57134, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44404, Num Empenho: 2012NE800010. Vigência: 04/02/2014 a
04/02/2015. Data de Assinatura: 04/02/2014. Signatários: Concedente
: GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente : LUIZ MARINHO, CPF nº 008.848.518-85.
E
R
P
IM
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO N o- 1/2013
A Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN por intermédio do Centro Cultural Paço Imperial,
no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do
Concurso do Prêmio Honra ao Mérito Arte e Patrimônio, declarando
vencedores os quarenta primeiros classificados, conforme publicação
realizada no DOU nº. 240, seção 3, página 23, de 11/12/2013.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 009/2014; Processo:
01530.000137/2014-42; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Luciana Soares Veloso; OBJETO: Cessão do Galpão 03 da
Funarte MG, para a apresentação do espetáculo "Pas de Deux para
Duas Mulheres"; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE:
10%; VIGÊNCIA: 12 a 24 de março de 2014, LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014, Gotschalk
da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Luciana Soares Veloso,
Cessionária.
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no
D.O.U. de 30/12/2013 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência:
03/01/2014 a 31/01/2014 Leia-se : Vigência: 07/01/2014 a
03/02/2014
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 05/02/2014) 403201-40402-2013NE800111
13
ISSN 1677-7069
ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 05/02/2014) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 01404000006201168.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais e telematicos convencionais na modalidade nacional para atender o
CNFCP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura:
17/01/2014.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 420036
N o- Processo: 01406000073201081.
Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Terceiro aditamento
ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada que
entre si celebram o Centro Técnico Audiovisual-CTAv e a Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A. Fundamento legal: Em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2014
a 31/01/2015. Valor Total: R$ 55.760,73. Data de Assinatura:
21/01/2014.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
N o- Processo: 01425000256201311.
DISPENSA N o- 2/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratacao de servico de correio
de sedex para se iphan-mt. Fundamento Legal: Inciso VIII Art. 24
8666/93 .Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$250,00.
Data de Assinatura: 17/06/2013.
Espécie: Convênio N o- 793525/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ nº
24.851.511/0001-85. Interveniente: LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA, CPF nº 301.457.241-15. Projeto ?22 Arraiá da Capital em Palmas/TO? com apoio financeiro para as premiações das 20 quadrilhas
juninas selecionadas que se apresentaram no 22 arraia da Capital
2014.. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 73047, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800147. Vigência:
05/02/2014 a 04/08/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014. Signatários: Concedente : PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº
002.204.820-04, Convenente : CARLOS ENRIQUE FRANCO
AMASTHA, CPF nº 489.616.205-68, Interveniente: LUIZ CARLOS
ALVES TEIXEIRA, CPF nº 301.457.241-15.
(SICON - 05/02/2014) 343042-40401-2013NE800015
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
(SICON - 05/02/2014) 343026-40401-2014NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 343042
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pelo código 00032014020600013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 44/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210017907201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e materiais
médicos-hospitalares, para uso em procedimentos oftalmológicos, para ser utilizado no Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme
Termo de Referência nº 03/SFARM/2013. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 12h59 e de 14h às 17h59.
Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
RUY DE SOUZA DUTRA
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BELÉM
RC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2013
IA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 120059
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 67260002586201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia comutada. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/02/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 06/02/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
Processo: 67211.009280/2013-30. Pregão 20/2013. Objeto: Registro
de preços para contratação futura e eventual de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos. Assinatura da Ata:
29/01/20/2014. Validade: 12 meses. Vigência: 29/01/2014 a
28/01/2015. Fornecedores registrados: 02.688.855/0001-82 - SINTONIA COMÉRCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME;
06.336.443/0001-34 - ASSISTE MULTIMARCAS LTDA - EPP;
10.380.147/0001-08 - ECOPARTS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E TÉCNICOS; 13.636.858/0001-99 - LOCMIL
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - ME;
14.683.223/0001-05 - VIDROCERTO COMÉRCIO LTDA - ME;
17.341.021/0001-73 - P P COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Detalhes sobre os itens e respectivos
valores estão disponíveis para consulta no sítio www.comprasnet.gov.br (UASG 120087). Valor total registrado: R$ R$
1.876.463,06.
LIZ
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 120027
ALESSANDRA LESSA DE V. SCHMIDT
Gestora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 120101
Nº Processo: 67222.024978/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material médico-hospitalar, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas.
Total de Itens Licitados: 00525. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 120101-00001-2013NE800080
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 120101
Nº Processo: 67222.025527/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material farmacológico, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas.
Total de Itens Licitados: 00315. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS GOMES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120039
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 748/GAP-RJ/2010.
PREGÃO SISPP Nº 64/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses e aumento do quantitativo de serviços. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$295.329,84. Data de Assinatura: 31/12/2013.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 120083
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 120062
Nº Processo: 671302446/2013-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços Educacional de Curso de Pós-Graduação Universitária Lato Sensu em Governança de Tecnologia da
Informação, na modalidade de educação à distância, nível especialização, com execução mediante o regime de empeitada por preço
global, para atender às necessidades do Instituto de Logística da
Aeronáutica, por intermédio da Base Aérea de São Paulo. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120062-00001-2013NE800618
Nº Processo: 67290.15533/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de doze meses, para eventual contratação
por tempo determinado de empresa especializada para o fornecimento
de kits de lanches e kit café para os concursos coordenados pelo
Sétimo Serviço Regional de Ensino (Serens-7), conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, Anexo I do
Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/02/2014 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n
- Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
PO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 120097
Nº Processo: 67266000976201284.
PREGÃO SRP Nº 17/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 96293683000191. Contratado : SULLE ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Serviço de recuperação
das instalações hidráulicas e elétricas em Imóveis Residênciais(PNR)
de Vilas Militares. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no
Decreto nº 2.271, de 1997 e na IN SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/08 e
demais legislações. Vigência: 24/01/2014 a 24/10/2014. Valor Total:
R$542.441,05. Data de Assinatura: 24/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 05/02/2014) 120083-00001-2014NE800010
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291011466201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de elevação de categoria da CNH para militares da BABV Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SICON - 05/02/2014) 120097-00001-2014NE000036
(SIDEC - 05/02/2014) 120085-00001-2013NE800063
V COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
(SIDEC - 05/02/2014) 120101-00001-2013NE800080
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/GAP-BR/2014; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: confecção de materiais
diversos; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/GAP-BR/2013;
5)Valor Total da Ata: R$ 1.593.670,73 conforme Ata disponibilizada
no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARIMBOS LTDA - ME CNPJ
01.254.424/0001-45; ANACLEIDE PEREIRA DE ALMEIDA - EPP
CNPJ 04.026.916/0001-71; JOSIHEL DE ANDRADE SILVA JUNIOR - ME CNPJ 07.043.800/0001-39; COPATT COMERCIO E
SERVICOS
PERSONALIZADOS
LTDA
ME
CNPJ
10.432.571/0001-59; RENATA DE ANDRADE SILVA - ME CNPJ
15.444.457/0001-62; ALLIANZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME CNPJ 15.590.957/0001-02;7) Data de assinatura: 05/02/2014;
8)Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015.
(SIDEC - 05/02/2014) 120027-00001-2013NE800492
AÇ
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/GAP-BR/2014; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: aquisição de material
de informática e elétrico; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº
63/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 19.576,00 conforme Ata
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA. - ME CNPJ 08.140.514/0001-54; DEZIO IT INFORMATICA
LTDA - EPP CNPJ 17.744.796/0001-90;7) Data de assinatura:
05/02/2014; 8)Vigência: 06/02/2014 a 05/02/2015.
(SIDEC - 05/02/2014) 120059-00001-2013NE800135
Nº Processo: 67261100209201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material odontológico Total de Itens Licitados: 00583. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
- MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 120086-00001-2013NE000112
ME
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
O Quinto Comando Aéreo Regional resolve, aplicar à empresa
MARIA
ALBERTINA
AVILA
SOARES,
CNPJ
05.786.780/0001-60, a penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03
de fevereiro de 2014 e término em 02 de julho de 2014, com fulcro
no inciso III, do Art. 87 da Lei 8.666/93, em virtude do descumprimento de obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço nº
44/BACO/2011, ao deixar de fornecer víveres na forma e quantidades
constantes das Notas de Empenho 2012NE800214 e 2012NE801506,
conforme apurado no Processo Administrativo de Gestão nº
67.270.000398/2011-DV.
(SICON - 05/02/2014) 120039-00001-2013NE800989
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600014
Canoas, 5 de fevereiro de 2014
Cel Int WALTER DE OLIVEIRA REZENDE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101004600201311 . Objeto: Contratação de serviço
de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos, nas áreas administrativas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme item 6 do Parecer Administrativo No 015/OOBT/2013. Declaração de Dispensa em
30/01/2014. RICARDO CESAR MANGRICH. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2014. FRANCISCO LUIZ GUERRA
FIGUEIRA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 87.946,32. CNPJ
CONTRATADA : 09.405.866/0001-57 PEDRAZULSERVICOS LTDA.
(SIDEC - 05/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 210/2014 - UASG 120071
Nº Processo: 67101007608201169 . Objeto: Fornecimento de serviços
postais e telegráficos, adicionais, convencionais, na modalidade nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inciso II, parágrafo único do Art. 26, da Lei no 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 05/02/2014. RICARDO CESAR MANGRICH.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. FRANCISCO
LUIZ GUERRA FIGUEIRA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$
12.732,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0031-29 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 120195
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 120066
Nº Processo: 67106002030201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pneus e câmaras de ar. Total de Itens Licitados: 00089.
Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 7/CABE/2011. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: BRAVO TRAVEL. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 2 do Contrato 007/CABE/2011. FINALIDADE: Extensão do prazo e acréscimo do valor contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 123, da Lei 8.666/93. VALOR: 370,000.00
Libras Esterlinas. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA:
001382/339033. NOTA DE EMPENHO: 2014NE000050. VALOR
DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2014 - 370.000,00 Libras Esterlinas. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014. VIGÊNCIA:
15/01/2015.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 21/CELOG/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG nº 67101.001688/2013-19.
Objeto: Aquisição de pára-quedas e colete içador visando
atender às necessidades do Comando da Aeronáutica.
Favorecido: Vertical do Ponto indústria e Comércio de Páraquedas LTDA.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 2223 9431 1º Tenente Núbia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000213201488 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de ITENS DE SOBRESSALENTES AERONÁUTICOS por meio de Processo Técnico de Nacionalização- PTN, para
atender às necessidades do COMAER. Total de Itens Licitados:
00054. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: 20/02/2014 às 13h30
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 - UASG 120038
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 67110009003200989.
PREGÃO SISPP Nº 33/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação
de firma prestadora de serviço de limpeza e conservação em dependências internas e externas da DIRMAB. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 25/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total:
R$610.658,88. Data de Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 05/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
Nº Processo: 67438009137201393 . Objeto: Contratação de serviço
especializado em Audiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400
(santana) Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas:
17/02/2014 às 10h00
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120034
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 67421000988201279.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 03/dci/2013, por mais
12 (doze meses). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02.Vigência: 24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total:
R$57.868,92. Data de Assinatura: 22/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 120034-00001-2014NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120034
P
M
I
L
A
N
(SIDEC - 05/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
O
I
C
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013
Foram habilitadas as seguintes empresas: CENTROVALE,
CNPJ: 53.611.125/0001-14; CIRURGICA SÃO JOSÉ, CNPJ:
55.309.074/0001-04; PORTAL, CNPJ: 05.005.873/0001-00; CAPROMED, CNPJ: 13.085.369/0001-96; FARMACONN, CNPJ:
04.159.816/0001-13, FRESENIUS, CNPJ: 49.324.221/0001-04,
AGLON,
CNPJ:
65.817.900/0001-71;
HOSP
LOG,
CNPJ:06.081.203/0001-36 E CIRURGICA PIRASSUNUNGA,
CNPJ: 64.623.291/0001-57.
A
S
N
RE
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 67421000988201279.
PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL
PCS S/A -Objeto: Prorrogação do prazo do contrato 05/dci/2013,
referente à aquisição de linhas móveis por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência:
24/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$109.376,40. Data de Assinatura: 22/01/2014.
NA
RICARDO GAKIYA KANASHIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 120036
(SICON - 05/02/2014) 120034-00001-2014NE800011
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 120100
Nº Processo: 67423014441201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de fardamento camuflado Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 06/02/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Venida Olavo Fontoura 1300 (santana) Santana - SAO PAULO - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 120100-00001-2013NE800079
PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 120100
Nº Processo: 67423012402201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Confecção de fardamento azul-aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 00004. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 10h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120019
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 67110004541200987.
PREGÃO SRP Nº 10/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e execução do
Contrato cujo o objeto e o serviço de telefonia da DIRMAB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/10/2013 a 15/10/2014.
Valor Total: R$59.745,00. Data de Assinatura: 15/10/2013.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 67437005139201151.
PREGÃO SISPP Nº 45/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10858157000106. Contratado : F. GENES & CIA. LTDA. -Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigencia do
contrato nr 001/harf/2012, contemplando o periodo de 02/01/2014 a
02/01/2015 e proceder o reajuste de 4,39%, perfazendo o valor mensal de R$ 2.639,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$31.668,00. Data de Assinatura: 02/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
(SICON - 05/02/2014) 120019-00001-2013NE800321
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120038
(SICON - 05/02/2014) 120066-00001-2014NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2014 - UASG 120066
(SIDEC - 05/02/2014) 120195-00001-2013NE800246
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EX
Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67438007964201342.
PREGÃO SISPP Nº 62/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03803992000183. Contratado : KONSERV SISTEMA DE SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Prestação de
serviços continuados de limpeza hospitalar. Fundamento Legal: lei
8666 . Vigência: 03/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$1.491.613,68. Data de Assinatura: 03/02/2014.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120071-00001-2013NE001430
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600015
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 67600015015201226.
PREGÃO SISPP Nº 37/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40282584000150. Contratado : KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E -SERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses dos serviços de recepção e
de supervisão, nas dependências do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo (DECEA) e suas unidades subordinadas. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/05/93; Lei n¨ 10.520, de 17/05/02; do
Decreto nº 2.271, de 07/07/97; e da Inst N. SLTI/MPOG, 30/04/08.
Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total: R$632.985,12. Data
de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 120036-00001-2014NE800005
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa N o- 033/CISCEA/2011 - THALES. CONTRATANTE: Comissão de Implantação
do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: THALES AIR SYSTEMS GmbH. ORIGEM: Dispensa No
077/CISCEA/2011.OBJETO/AMPARO LEGAL: Prorrogação de prazo e a readequação de eventos do cronograma, com base nos incisos
I, II do § 1º do art. 57, combinado com o inciso I do art. 58, todos da
Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. PROGRAMA/NATUREZA
DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001 / 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39,
4.4.90.30 e 4.4.90.52. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO:
2012: =C2.154.956,25, 2013: =C3.137.172,75 e 2014: =C4.211.709,00.
DATA DA ASSINTATURA: 22/01/2014. VIGÊNCIA: 21/12/2011 a
13/02/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Processo n¨67606.004126/2013-38. OBJETO: Registro de preços de
materiais de consumo de uso em expediente. O Ordenador de Despesas da CISCEA torna público que homologou o resultado da presente licitação adjudicada às empresas: DAGEAL COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME., itens 2, 24, 29, 30, 47,
50, 54, 55, 96 e 113, pelo valor total de R$ 4.661,50 (quatro mil,
seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos); J J F ALMEIDA COMÉRCIO LTDA-EPP., itens 4, 11, 25, 28, 40, 44 e 67,
pelo valor total de R$ 678,84 (seiscentos e setenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos); TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP., itens 65, 68 e 69, pelo valor total de R$ 2.672,00
(dois mil, seiscentos e setenta e dois reais); YDENNEK SOLUÇÕES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
TECNOLÓGICAS LTDA-ME., itens 73, 95 e 104, pelo valor total de
R$ 3.527,50 (três mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinqüenta
centavos); PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME., itens 3, 6, 7,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 57, 59, 61, 63, 71, 72, 81,
83, 86, 87, 88, 101, 102, 103 e 112, pelo valor total de R$ 6.524,56
(seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos); CCS CORP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., item
116, pelo valor total de R$ 2.318,40 (dois mil, trezentos e dezoito
reais e quarenta centavos); SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDAME., itens 53, 110, 111 e 115, pelo valor total de R$ 69.490,00
(sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais); PAPELARIA
PAPEL CARTAZ LTDA-EPP., itens 1, 64, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 84,
85, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 99 e 114, pelo valor total de R$ 4.759,74
(quatro mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro
centavos) e CARTEL PAPELARIA LTDA-EPP., itens 5, 8, 9, 10, 12,
13, 20, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 48, 49,
51, 52, 56, 58, 60, 62, 66, 70, 74, 75, 89, 97, 100, 105, 106, 107, 108
e 109, pelo valor total de R$ 16.984,80 (dezesseis mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
CO
Maj Brig Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120127-00001-2013NE800064
ME
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RC
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato 041/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$289.842,36. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
Número do Contrato: 42/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato 042/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$74.411,64. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 120072
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
Nº Processo: 565/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água
do Sistema de Climatização do CINDACTA II e Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA
- PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet:
www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LIZ
Número do Contrato: 44/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato 044/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$31.830,96. Data de Assinatura: 11/07/2013.
AÇ
JOSE VAGNER VITAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
PR
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato 045/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$33.875,28. Data de Assinatura: 11/07/2013.
OI
BID
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2014NE800269
A
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Prefeitura de Aeronáutica de São José dos Campos PASJ/2) Contratada: Calvitec Engenharia e Comércio Ltda. /3) Nº do
Contrato: 037/GIA-SJ/2013./4) Origem: Pregão Eletrônico nº
014/PASP/2013. NUP 67720.029398/2013-34./5) Objeto: Prestação
de serviços de manutenção dos Blocos H9, com fornecimento de
material e mão de obra./6) Valor do Contrato: R$ 472.860,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta reais)./7) Data de
Assinatura: 30 de dezembro de 2013./8) Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015 /9) Signatários: Contratante: Sr. Marcos Tadeu de Oliveira
Medeiros Ten Cel Int - Ordenador de Despesas do PASJ / Contratada:
Sr. Rodrigo José Solalinde Calvis - Representante Legal.
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Prefeitura de Aeronáutica de São José dos Campos PASJ/2) Contratada: Calvitec Engenharia e Comércio Ltda. /3) Nº do
Contrato: 041/GIA-SJ/2013./4) Origem: Pregão Eletrônico nº
014/PASP/2013. NUP 67720.031419/2013-81./5) Objeto: Prestação
de serviços de pintura, com fornecimento de material e mão de
obra./6) Valor do Contrato: R$ 526.316,22 (quinhentos e vinte e seis
mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos)./7) Data de
Assinatura: 30 de dezembro de 2013./8) Vigência: 06/02/2014 a
04/09/2014 /9) Signatários: Contratante: Sr. Marcos Tadeu de Oliveira
Medeiros Ten Cel Int - Ordenador de Despesas do PASJ / Contratada:
Sr. Rodrigo José Solalinde Calvis - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 237/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720018344201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de vigilância eletrônica Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120016-00001-2013NE801606
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
Espécie: Contrato nº 43/2011
Número do Contrato: 043/2011. Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO Nº 28/2011. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES
S/A
(EMBRATEL)
CNPJ:
33.530.486/0001-29. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada
para atender a localidade de São Luís-MA (DTCEA-SL), conforme
especificações contidas no Termo de Referência 33/DT/2011. Vigência: 11/07/2011 a 11/07/2012. Data de Assinatura: 11/07/2011. Valor:
R$ 41.999,64 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e quatro centavos).
Número do Contrato: 46/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato 046/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$39.855,24. Data de Assinatura: 11/07/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2012
Número do Contrato: 043/2011. Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO Nº 28/2011. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES
S/A
(EMBRATEL)
CNPJ:
33.530.486/0001-29. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada
para atender a localidade de São Luís-MA (DTCEA-SL), conforme
especificações contidas no Termo de Referência 33/DT/2011. Vigência: 11/07/2012 a 11/07/2013. Data de Assinatura: 11/07/2012. Valor:
R$ 41.999,64 (quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais
e sessenta e quatro centavos)
Número do Contrato: 47/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao contrato 047/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$52.891,92. Data de Assinatura: 11/07/2013.
Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2013
Número do Contrato: 043/2011. Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO Nº 28/2011. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES
S/A
(EMBRATEL)
CNPJ:
33.530.486/0001-29. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada
para atender a localidade de São Luís-MA (DTCEA-SL), conforme
especificações contidas no Termo de Referência 33/DT/2011. Vigência: 11/07/2013 a 11/07/2014. Data de Assinatura: 11/07/2013. Valor:
R$ 60.740,88 (sessenta mil setecentos e quarenta reais e oitenta e oito
centavos).
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.080/2013 - UASG 120060
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 67510.18321/13-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preço para aquisição de Material de Copa e
Cozinha para atender as necessidades da Seção de Subsistencia da
Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 00039. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada
de Aguai S/nº Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 05/02/2014) 120060-00001-2013NE000055
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 120065
Número do Contrato: 48/2011.
Nº Processo: 67615009387201173.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato 48/CINDACTA IV/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
11/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$38.168,52. Data de Assinatura: 11/07/2013.
Nº Processo: 67511002801201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço não continuado de
manutenção de motores elétricos, com execução mediante o regime
de empreitada por preço global por item, visando atender às necessidades da Seção de Serviços Gerais da FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00073. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo
S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Será exigida
vistoria tècnica conforme previsto no item 1.4.4 e item 11.3.3 Letra b
do presente edital.
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
(SIDEC - 05/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
(SICON - 05/02/2014) 120094-00001-2013NE800269
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 120094
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 120065
Nº Processo: 67511002675201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço não continuado de
confecção de capas de processos, com execução mediante o regime
de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da
Seção de Provisões da FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço,
Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de pallet,
visando atender às necessidades da Seção de Provisões da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
dições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 120065-00001-2013NE000011
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 12000/2014-001/00, celebrado entre a União, por
intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e a empresa
Construtora Linhares de Castro LTDA-EPP. Objeto: Contratação da
execução dos serviços de investigação/prospecção geológico-geotécnica, hidrogeológica e térmica, através de furos de sondagem em
solos e rochas, execução de ensaios geotécnicos in-situ e em laboratório, visando ao reconhecimento do subsolo no local destinado
às novas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz
(EACF). Valor: R$ 1.311.586,28 (um milhão, trezentos e onze mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Signatários: Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCELLO MELO DA GAMA, pela SECIRM, e o Sr. DANILO SOARES SIQUEIRA VIRGINIO, pela empresa contratada.
Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 723000
Nº Processo: 61431000840201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de higienização, limpeza e manutenção das instalações do Centro de Análises de Sistemas Navais, localizado no
Edifício 23 do AMRJ; dentro dos padrões compatíveis com o exercício de suas atividades, em uma área física de 5.909,90 m . Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n Ilha Das Cobras Ed. 23/amrj
Centro Rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A vistoria não é obrigatória, mas fica caracterizado
que o proponente conhece as condições e todos os elementos necessários à confecção de sua proposta, não cabendo pleitear futuras
majorações de preços sob a alegação de desconhecimento das instalações.
FERNANDO SHIMOMURA CHEN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 723000-00001-2014NE000010
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105003485201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de corte de grama, poda de árvores,
caiação de meio fio e tampas de saídas, limpeza e recolhimento de
grama e lixo na área verde dos campos e quadras de esportes da Base
Naval do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE,
conforme especificações e quantitativos, que serão prestados nas con-
JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 784700-00001-2013NE000142
1º DISTRITO NAVAL
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 781000
Nº Processo: 62002003210201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de gêneros
alimentícios (Diversos) para o Comando do 1¨ Distrito Naval. Conforme específicado no Termo de Referência, anexo I do Edital. Total
de Itens Licitados: 00015. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Seguir as especificações, conforme o o Termo de Referência e o
Edital.
CAMILA ANTUNES GODDE
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Gêneros Alimentícios - Frigorificados Total de Itens
Licitados: 00080 Novo Edital: 06/02/2014 das 09h00 às 11h00 e
d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028,
Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 05/02/2014) 781000-00001-2014NE000067
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 781600
A
S
N
IM
ALEX SANDER GADAS DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 781600-00001-2014NE000032
NA
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 785600-00001-2014NE000001
E
R
P
Nº Processo: 63188001656201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição material para manutenção da piscina. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VILA
VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do edital.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua do Arsenal 200 Cidade
Velha - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 791800-00001-2014NE000319
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
17
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002740201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios - Secos e Enlatados Total de Itens
Licitados: 00262. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 20/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição do item no
site do comprasnet e a descrição do mesmo item contida no Edital,
prevalecerá sempre a descrição do Edital.
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
(SIDEC - 05/02/2014) 785600-00001-2014NE000001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 015/2013, PE nº 030/2013; Objeto:
eventual aquisi?o equipamentos de prote?o individual pela BNA; por
período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: IARA RIBEIRO DA ROCHA - ME nº 07.019.834/0001-98, R$ 219.205,50;
Data da Assinatura: 02/08/2013.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 021/2013, PE nº 036/2013; Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades da BNA; por período de
12 meses a contar da assinatura; Registrada: CE Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº 12.282.429/0001-06, R$
252.396,70; Data da Assinatura: 22/10/2013.
4º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 84.700/2014-001
Processo n° 63061.002114/2013-12 - OBJETO: O presente projeto
básico tem por objeto o credenciamento de empresas e profissionais
especializados no ramo de assistência à saúde, para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4º Distrito Naval referente ao
Estados do Pará (cidade de Belém). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Termos do art. 25 da Lei n° 8.666/93. TERMO DE JUSTIFICATIVA
DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 84.700/2014-001, de
31/01/2013. Por CMG (Md) José Piqueira Tavares da Silva Júnior,
Ordenador de Despesa. Ratificação em 04/02/2014, por Edlander Santos, Vice-Almirante, Comandante do 4° Distrito Naval.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 784700
Nº Processo: 63061002265201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de Caráter Preventiva e Corretiva dos Grupos Diesel-Geradores de energia e seus respectivos quadros de comando instalados no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600017
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ
10.705.330/0001-36; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Contrato nº 86700/2014-001/00; Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia necessários a
reforma do telhado e a construção de reservatório para água do
Hospital Naval de Ladário; Valor Total do Contrato: R$ 497.048,43
(quatrocentos e noventa e sete mil, quarenta e oito reais e quarenta e
três centavo) Vigência: 03/02/2014 a 02/06/2014; Assinatura:
31/01/2014.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 789000
Nº Processo: 62455001804201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é a contratação do serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em 03 ( três ) elevadores
com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
incluindo mão de obra, materiais, peças e componentes que se fizerem necessários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, visando atender às necessidades do
Comando do 8º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Estado de Israel, 776 Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIO LAURINO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 789000-00001-2014NE000040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7069
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 09h00. Informações Gerais: O
prazo para vistoria iniciar-se-á no dia útil seguinte ao da publicação
do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para
abertura dos envelopes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 788810
Nº Processo: 88810/034/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviço de instalação de vigilância eletrônica, composto por
20(vinte) câmeras de CFTV (circuito fechado de televisão), sendo
4(quatro) câmeras do tipo speed dome, com distribuição do sinal para
2(dois) pontos distintos e fornecimento de todo material necessário
para perfeito funcionamento do sistema, a fim de cobrir as áreas
internas e extarnas do complexo naval do Rio Negro. Total de Itens
Licitados: 00010. Edital: 06/02/2014 de 10h00 às 14h00 e de 15h às
17h00. Endereço: Estrada Manaus - Porto Velho (br-319) Km 4,5.
Distrito Industrial - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANILTON NERY BADARO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 788810-00001-2013NE999999
CO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
ME
RC
EXTRATO DE CONTRATO
IA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.; CNPJ 42.429.480/0001-50; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie:
Contrato nº 71100/2014-001/00; Objeto: Contratação de serviço NÃO
CONTINUADO, SEM EXCLUSIDADE DE MÃO OBRA de assessoramento na montagem e revisão curricular, além de ministrar
parte das disciplinas do Curso de Aperfeiçoamento de Intendência
para Oficiais (CAIO) a ser realizado no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga.; Licitação: Pregão Eletrônico n°
058/2013. Valor Total: R$ 315.630,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e trinta reais); Data da Assinatura: 05/02/2014; Prazo de Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015.
LIZ
ANDRE MORAES FERREIRA
Ordenador de Despesas
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de monitoramento de veículos via satélite, com fornecimento de equipamento GPS, no total de 45 (quarenta e cinco) veículos pertencentes
a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2014 das 10h00 às 11h30
e d13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 771100-00001-2013NE000222
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
97/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura
aquisição de café torrado
PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000225201402 . Objeto: O objeto desta Licitação
é a cessão de uso onerosa, por um período de 60 (sessenta) meses,
podendo ser prorrogado por período igual ou inferior ao inicialmente
acordado, através de Termo Aditivo, até o limite de 120 (cento e
vinte) meses, desde que haja interesse da Administração na prorrogação deste acordo, de uma área de 152,52 m , localizada no
Edifício nº 115 destinado à exploração comercial, através das atividades de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Complexo
Naval da Ponta da Armação (CNPA). Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h00. Endereço:
Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJ.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: D-MED Material Médico Laboratorial Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2013-057/00; OBJETO: Aquisição de material de consumo
para o Serviço de Hemoterapia do Hospital Naval Marcílio Dias;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2013 a 28/06/2014.
CONTRATADA: MARTELL Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2013-056/00; OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Serviço de Hemoterapia do Hospital Naval Marcílio
Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2013 a 28/06/2014.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme decisão da autoridade competente, diante de inadimplemento contratual e com fulcro no art. 109, §3º, da Lei nº
8.666/93, bem como art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99 (inviabilidade de
intimação via postal), o Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CTMSP notifica a empresa Mendes & Mitugui Ltda. da
rescisão unilateral do contrato nº 42000/2013-043/00 e da aplicação
de sanção administrativa de multa compensatória, no valor apurado
pelo fiscal do contrato. Os autos com a íntegra da decisão se encontram disponíveis para consulta na sede do órgão.
Nos termos do art. 109, I, "f", da Lei nº 8.666/93, concedese o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação para
eventual apresentação de recurso.
CMG (IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
CONTRATADA: Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2013-058/00; OBJETO: Aquisição de material de consumo para o Serviço de Hemoterapia do Hospital Naval
Marcílio Dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2013 a 28/06/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no caput
do art. 25, da Lei nº 8.666/1993; Cessionária: Banco do Brasil S/A;
Objeto: Possibilitar o funcionamento de uma Agência Bancária do
Banco do Brasil S/A, dentro do HNMD, para a prestação dos serviços
que esse banco desempenha na qualidade de Agente Financeiro do
Tesouro Nacional, possibilitando, dessa forma, a movimentação das
contas da União gerenciadas por este Nosocômio; Processo:
63148.002307/2013-13; Valor de Retribuição Anual: R$ 126.240,00
(cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais); Autorização: em
04/02/2014, por CF (IM) André Luís Ferreira da Silva- ordenador de
Despesas; Ratificação: em 05/02/2014, por C Alte (Md) Paulo Cesar
de Almeida Rodrigues - Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2014 - UASG 765000
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 764100
Nº Processo: 63013000441201496 . Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente
do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do
SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação
da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/02/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor
Global: R$ 46.533,27. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30
SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 05/02/2014) 765000-00001-2014NE000078
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Nº Processo: 63139001934201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressora Laser Monocromática Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço:
Praca Barao de Ladario S/n - Centro Centro - RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 764100-00001-2014NE000015
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 764100
Nº Processo: 63139001621201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Computador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n
- Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Chefe do Departamento de Apoio
(SIDEC - 05/02/2014) 764100-00001-2014NE000015
Termo Aditivo N o- 63069.000006/2009-59-15-2 ao Termo de Credenciamento N o- 15/2009
Contratada: CLÍNICA DE VÍDEO LAPAROSCOPIA LTDA - DAY
HOSPITAL Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto:
Pelo presente Termo Aditivo de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, fica alterado,
de comum acordo, a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, Subcláusula Primeira, Alíneas A a
F e a Subcláusula Décima Segunda. Data da Assinatura:
02/01/2014.
(SIDEC - 05/02/2014) 771300-00001-2014NE020015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
(SIDEC - 05/02/2014) 751212-00001-2014NE000010
AÇ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Termo Aditivo n o- 65706/2011- 001- 03 à CARTA-CONTRATO n o65706/ 2011- 001
Contratada: SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Prorrogar por mais 01 (um)
ano, a partir de 25 de janeiro de 2014, o prazo da Carta-Contrato Nº
65706/2011-001, de acordo com a Subcláusula Primeira da CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA. Data da Assinatura: 25/01/2014.
Prazo de Vigência: 25/01/2014 a 24/01/2015.
Termo Aditivo n o- 63069.000006/2009-59-39-01 ao Termo de Credenciamento n o- 39/2009.
Contratada: CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A Contratante: Sanatório Naval de Nova Friburgo; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo
de acordo com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, fica alterado, de comum acordo, a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, Subcláusula Primeira, Alíneas A a F e a Subcláusula
Décima Segunda. Data da Assinatura: 02/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600018
TRIBUNAL MARÍTIMO
EDITAIS DE CITAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.475/2012
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.475/2012, referente acidente da navegação envolvendo o
NM "COMANDANTE NATAL IV", no rio Adirás, próximo ao município de Barreirinha, Amazonas, em 22 de novembro de 2011, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
representado OSVALDO MAIA DE MORAES, conhecido pelo apelido de "Vando",brasileiro,solteiro,maior, pescador artesanal, RG
5291359 SSP/PA, CPF: 009.112.222-86, residente à Ilha de Paquetá,
Belém - PA, proprietário e condutor inabilitado do B/M não inscrito
"GAROTINHA", residente à Ilha de Paquetá, CEP: 66.000-000, Belém - PA, tido como um dos responsáveis pelo acidente da navegação,
capitulado, nos art. 14 alínea "a" (abalroação) e 15, alínea "e" (todos
os fatos - expor a risco), da Lei nº 2.180/54, pois agiu de maneira
imprudente no momento em que não manteve uma distância mínima
apropriada e suficiente para a realização segura das manobras das
embarcações, expondo desta forma a risco as vidas de bordo e a
segurança da navegação, risco este que, não tardou em se materializar. O referido representado, também procedeu de forma negligente, pois faltou com seu dever de atenção e vigilância durante a
manobra empreendida, deixando de observar as regras previstas no
capítulo 11 da NORMAM 02/DPC c/c as regras prevista no RIPEAM-72, mais especificamente a regra 15 (Situação de Rumos Cru-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
zados). E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente
CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 10 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 28.117/2013
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 28.117/2013, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "POS ISLAND", de bandeira de Hong Kong, e cinco clandestinos, ocorrido durante a travessia do porto de Abidjan, Costa do
Marfim, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil, em 07 de novembro de 2012, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL
DA MARINHA e o representado o Sr. WEI HUIBIN, chinês, casado,
Carteira de Marítimo nº A00087072, emitida pelo Governo da China,
Comandante do Navio, tendo como Agente no Brasil a pessoa jurídica WILLIANS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., estabelecida à
Rua Braz Cubas, 37, Conj. 86, Centro, Santos, SP, CEP 11013-161,
tido como responsável pelo fato da navegação previsto no artigo 15,
alínea "e" (transporte de clandestinos), da Lei nº 2.180/54. Consta nos
autos do processo que no dia 07 de novembro de 2012, por volta de
06h00min, o Oficial Superior de Máquinas MAO JUN YI, constatou
a presença de clandestinos a bordo. Os clandestinos ingressaram na
referida embarcação no porto de Abidjan, pelo compartimento do
leme, após alcançarem o local a nado, e lá permanecendo até serem
encontrados. Ademais, o próprio representado, em seu depoimento,
aduziu que, além de comandar a embarcação, exercia a função de
ENCARREGADO DO PLANO DE SEGURANÇA DO NAVIO, o
que reforça o entendimento de que o mesmo se escusou de executar
as medidas adequadas e necessárias a impedir o ingresso de clandestinos a bordo. Conclui-se que o representado foi negligente para
com suas funções a bordo, porquanto restou comprovada a falha de
segurança, vigilância e inspeção do navio antes de suspender do porto
de Abidjan. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito
na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos,
sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e
principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente
EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante
03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 12 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 28.172/2013
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
28.172/2013, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
N/V "DARIA", de bandeira cipriota, ocorridos na entrada do canal da
Coroa do Meio, Pelotas, Rio Grande do Sul, em 20 de maio de 2012,
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ZBIGNIEW STANISLAW ZIOLKOWSKI, polonês,
Carteira de Marítimo nº 0245899, Comandante do N/V "DARIA",
agenciado na cidade de Rio Grande - RS, pela Agência Marítima
Oceanus, com sede na Rua Francisco Marques nº 183, CEP: 96.200150, Rio Grande - RS, tido como um dos responsáveis pelo ocorrido,
pois agiu de forma negligente, no momento em que faltou com o
dever de atenção e vigilância necessária durante a singradura e não se
utilizou dos equipamentos de auxílio à navegação que a embarcação
possuía e que funcionavam perfeitamente no dia do acidente, a fim de
evitar o encalhe. O representado também foi imprudente, no momento
em que não aguardou a melhora das condições climáticas, decidindo
seguir com a manobra, expondo assim a risco a segurança da navegação, risco este que não tardou em se materializar, tendo infringido o art. 14 alínea "a" e art. 15, alínea "e", da Lei nº 2.180/54.
E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA
(Com prazo de 15 dias)
PROCESSO Nº 27.672/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.672/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"NORSUL ABROLHOS" e a lancha "PIRAQUÊ", ocorrido no porto
de Barra do Riacho (PORTOCEL), Aracruz, ES, em 16 de junho de
2012,em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado JOSÉ LUIZ BERTOLO, brasileiro, casado,
Oficial de Máquinas, CIR nº 021P2001046352, CPF: nº 049.739.92291, residente na Rodovia José Sete, nº 4227, Santana, CEP: 29.154200, Cariacica-ES,tido como responsável pelo acidente da navegação
capitulado no art. 14, alínea "a", da Lei nº 2.180/54, pois agiu com
imperícia ao deixar de observar os cuidados necessários à preparação
para os testes de motores, tendo dado início à faina mesmo com a
bomba de acionamento do HPC parada. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
IM
PROCESSO Nº 27.253/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.253/2012, referente fato da navegação envolvendo a balsa "MORRO DOS CONVENTOS" e uma passageira, ocorrido no rio Araranguá, município de Araranguá, SC, em 10 de janeiro de 2012, em
que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o
representado ODILON DE MORAES, brasileiro, casado, Pedreiro e
Agricultor, identidade nº 3.388.404-SSP/SC, CPF nº 952.165.969-68,
residente à Rua Marinho Manoel de Souza, s/nº, Areias Brancas,
CEP: 88914-000, Balneário Arroio do Silva, SC, motorista inabilitado
do caminhão, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação,
por sua conduta imperita e imprudente, primeiramente, em ter permanecido dentro do veículo na operação de travessia de balsa, o que
contraria o item 1001, alínea "e", Capítulo 10 da NORMAM-02, que
trata de navegação de travessia, e principalmente, por não ter percebido que ao manobrar o caminhão, sobre o convés da balsa, ao final
da travessia, imprensou o corpo de uma vítima entre o caminhão e o
carro dessa, causando nela graves ferimentos. O ora representado
infringiu o art. 15 alínea "e" (todos os fatos), da Lei nº 2.180/54. E
como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 11 de dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
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D
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FERNANDO ALVES LADEIRAS
(Com prazo de 30 dias)
PROCESSO Nº 26.004/2011
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.004/2011, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
R/E "REBELO XXII", ocorridos no rio Solimões, nas proximidades
do município de Anori, Amazonas, em 03 de janeiro de 2010, em que
é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado ANTONIO MAURICIO FERREIRA, brasileiro, casado,
nascido em 08/05/1958, Carteira de Identidade nº 0412593-2
SSP/AM, CPF nº 114.455.642-20, CIR nº001P2001032691, residente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600019
e domiciliado à Rua Castanho, 134, Quadra 14, Município de Manaus, AM, na qualidade de Chefe de Máquinas do R/E "REBELO
XXII",tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação, tendo infringido o art. 14 alínea "a"(naufrágio) e art.15
alínea "e" (expor a risco), da Lei nº 2.180/54, tendo em vista ter
deixado de observar os procedimentos básicos de segurança da navegação, empregando embarcação desprovida de uma manutenção
preventiva nos equipamentos. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo
mandado de procuração, contestando os termos da representação
constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 10 de dezembro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
(Com prazo de 15 dias)
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PROCESSO Nº 26.647/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, SERGIO BEZERRA DE MATOS, na
forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, por
este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.647/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo a LM
"SDBJ II" e o ferry boat "MARIA BETHÂNIA", ocorrido nas proximidades do Terminal de São Joaquim, baía de Todos os Santos,
Salvador, Bahia, em 04 de janeiro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado o
Sr. ADAUTO LIMA LESSA, brasileiro, casado, CPF 214.215.60534, CIR nº 281P2001048479 na categoria de Moço de Convés
(MNC), residente à Praça José de Alencar, Pelourinho, Salvador, BA,
Comandante da Lancha "SDBJ II". O Representado, está sendo considerado o responsável pelo acidente da navegação previsto no art.
14, alínea "a" (Abalroação e Naufrágio), da Lei nº 2.180/54. Diante
do que consta dos autos, o Representado agiu de forma imperita no
momento em que faltou com o seu dever de atenção e vigilância
durante a manobra empreendida, que no local onde a manobra era
empreendida deveria ter sido redobrada, eis que ali era rota de ferryboats. Admitiu ainda o Representado, em depoimento, que não observou as regras do RIPEAM-72 e NPCP/BA por desconhecê-las,
tudo isso vindo a se materializar no abalroamento. E como não foi
possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar
defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
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MARCELO DAVID GONÇALVES
(Com prazo de 20 dias)
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ISSN 1677-7069
SERGIO BEZERRA DE MATOS
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.488/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, NELSON CAVALCANTE E SILVA
FILHO, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com PRAZO 20 (vinte) DIAS, virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o
processo nº 27.488/2012, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo uma canoa sem nome, dispensada de inscrição, e dois de
seus ocupantes, ocorridos no rio Parnaíba, município de São Bernardo, Maranhão, em 23 de dezembro de 2011, em que é autora
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES OLIVEIRA, brasileiro, maior,
solteiro, lavrador, não possui RG ou CPF, residente na localidade de
Malhada Alta, São Bernardo-MA, CEP: 65550-000, responsável pela
canoa, tido como um dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previstos nos Art. 14, alínea "a" (naufrágio) e art. 15, alínea
"e" (exposição a risco), da Lei nº 2.180/1954. O Representado está
sendo acusado de imprudência, por permitir que a embarcação fosse
conduzida por menor inexperiente, com excesso de lotação e sem
equipamento de salvatagem a bordo, expondo assim a risco a Segurança da Navegação, risco este que não tardou em materializar-se,
acarretando no óbito de duas pessoas. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 05 de dezembro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.271/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.271/2010, referente aos acidentes e o fato da navegação envolvendo a balsa "ANANI I" e trabalhadores que se encontravam a
bordo, ocorridos no rio Vila Nova, município de Mazagão, Amapá,
em 20 de março de 2010, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e o representado ARILDO SHIMANSKI
DE MATTOS, brasileiro, solteiro, maior, carteira de identidade nº
4.506.917, expedida pela SSP/PR, residente na Rua Luis Cúnico, nº
840. Bairro Vila Bela, Guarapuava, Paraná, Encarregado da Montagem Industrial, tido como um dos responsáveis pelos acidentes e
fato da navegação capitulados nos arts. 14, alínea "a" (Colisão seguida de naufrágio) e art. 15, alínea "e" (todos os fatos) e (exposição
a risco de trabalhadores que estavam a bordo da embarcação), da Lei
nº 2.180/54. O ora representado está sendo apontado como um dos
responsáveis pelo ocorrido, eis que liderava uma das equipes de
trabalho na ocasião do acidente, que ocasionou quatro óbitos. E como
não foi possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente, CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandado de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente dos
referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que
será afixado representação constante dos autos, sob pena de revelia. E
para no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da
primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 11 de
dezembro de 2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu,
JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
CO
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RC
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LIZ
cisco, 22B, Lírio do Vale I, Manaus, AM, CEP: 69038-180, Comandante do FB "INOVAÇÃO I" o qual está sendo considerado um
dos responsáveis pelo acidente e fato da navegação previsto no art.
14, alínea "a" (Abalroação), e no Art. 15, alínea "e" (todos os fatos expor a risco) da Lei nº 2.180/54. Consta que na data do ocorrido,
por ocasião da procissão de Nossa Senhora de Nazaré, o Representado teve que parar máquinas e em seguida dar máquinas a ré,
porém sem sucesso, ocorrendo o choque entre os barcos, em virtude
de estarem navegando muito próximos. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
GERALDO DE ALMEIDA PADILHA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.056/2009
Ao Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA DE SALES (Def. Pub. da
União Drª. Maria Alice Dias Cantelmo), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. LUCIDALVO TEIXEIRA
DE SALES, filiação, CPF e endereço não constam nos autos, e não
sendo possível intimá-lo pessoalmente, intími-o, no prazo de 20 (vinte) dias, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, para ser
formalmente repreendido, a que foi condenado no Processo nº
24.056/2009, referente ao fato da navegação envolvendo o BP "PROFETA ISAÍAS" e um mergulhador, ocorrido nas proximidades do
porto do Mangue, Rio Grande do Norte, em 07 de junho de 2008. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 18 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi,
indo subscrito pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
AÇ
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.247/2010
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.247/2010, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
Rb "NAVEMI I" e um Tripulante, ocorridos no rio Negro, Manaus,
Amazonas, em 06 de dezembro de 2008, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e a representada NAVEMI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de
seu representante legal, com sede à Rua Riachuelo nº 14, Conjunto
Cophasa, Nova Esperança, Manaus-AM, CEP: 69.037-430, proprietária da embarcação, tida como responsável pelo fato e acidente da
navegação capitulado nos art. 14, alínea "a" (naufrágio)e art. 15
alínea, "e" (expor a risco), da Lei nº 2.180/54, uma vez que houve
negligência da empresa em não realizar manutenção periódica e preventiva na embarcação e permitir que a mesma navegasse com dois
furos no costado, expondo desta forma a risco a embarcação e as
vidas de bordo, o que veio a materializar-se no falecimento do Sr.
ANDERSON RODRIGUES DE LIMA. E como não foi possível citálo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandado de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de dezembro de
2013. Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção
de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
ÃO
PR
OI
BID
(Com prazo de 20 dias)
A
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite - OAB/BA 30.126), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA
DA COSTA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida
Costa, CPF nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor
Jairo Simões, 279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A,
Imbui-I, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600020
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo
o Rb "ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus,
Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 24.590/2010
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de
seu representante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo
Deodoro, 2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis
centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado
no Processo nº 24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR" e as balsas
"CORAL" e "VIRGINIA" com o pilar do vão central da ponte de
Outeiro, em Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
PO
PROCESSO Nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA,
filho de Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Resgate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 27.328/2012
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., faz saber a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.328/2012, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
FB "JOSÉ HUMBERTO" e o FB "INOVAÇÃO I", ocorridos na baía
de Guajará, Belém, Pará, em 08 de outubro de 2011, em que é autora
a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado o
Sr. SEMEÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, Piloto Fluvial,
Identidade nº 2715414 SSP/AM, CNH 00063070728, CPF
150.205.762-04, CIR nº 001P2001019244, residente à Rua São Fran-
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
(Com prazo de 30 dias)
RT
ER
CE
IRO
S
PROCESSO Nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Elizabeth Vieira Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como
residente na avenida Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis,
MG, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais),
cumulativamente com a pena de CANCELAMENTO para o exercício
profissional como marítimo, correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "MSC MÚSICA" de bandeira panamenha, e uma tripulante,
ocorrido durante a travessia do porto de Montevidéu, Uruguai, para o
porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em 10 de janeiro de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 255932011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
1ª GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
DE SELVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 07/2012-UASG 160260
Nº Processo: 64122005097201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios para o Quantitativo de Rancho (QR), para um período estimado de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00046.
Edital: 06/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Br
319, Km 09 - Zona Rural HUMAITA - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do processo,
homologo em 30/01/14 o resultado do Pregão Eletrônico 07/2012, que
tem como Órgão Gerenciador o 1° GAC SL e Órgãos Participantes o
52° BIS, 23° B Log SL, Cmdo 23° Bda Inf Sl e HGUMBA, bem
como a adjudicação promovida pelo pregoeiro. Foram vencedoras as
propostas de preço das seguintes empresas: MAELLE COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS E INFORMATICA- itens
2,3,4,6,8,10,12,13,21 e 30. VERSATIL COMERCIO E SERVICOS
LTDA- item 31. ROYAL ORGANIZACOES LTDA- itens 19,20,27 e
28. AGEMISTA CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIL LTDAitem 11. ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE
DECORACOES- item 29. M B PAIVA CONSTRUTORA- item 1.
AILEC - COM DE MAT. ELETRICO E SERVICOS EIRELI- itens 7
e 9. SD CONSTRUTORA LTDA- item 5. PATRIA AMADA INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA- itens 14,15, 16
e 17. Fiquem os interessados cientes da seguinte decisão.
(SIDEC - 05/02/2014) 160005-00001-2013NE800033
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160005
Nº Processo: 64122003146201336 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços, tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais médicos/
hospitalares/ odontológicos/ fisioterápicos e laboratoriais Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 06/02/2014 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 15h00.
Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural HUMAITA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
Presidente da CPL
CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 160005-00001-2013NE800033
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160171
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 160349
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 01/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA
DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 05914254000139.
Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RONDONIA CAERD. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de fornecimento de água e saneamen to básico, para atender
a Sede da 17º Brigada de Infantaria de Selva e a 3º Cia/54º BIS loca
lizados na cidade de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$204.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160349
Nº Processo: 64046007148201354. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
-TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de instalação de Telefone Fixo Comutado (STFC) para o 8º Batalhão de Engenharia
de Construção. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/01/2014 a
14/01/2015. Valor Total: R$582.572,97. Data de Assinatura: 15/01/2014.
12ª REGIÃO MILITAR
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 05/02/2014) 160349-00001-2014NE800004
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 160170
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 64314000037201067.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2010. Contratante: COMANDO DA 23
BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação
de Serviço e venda de produtos com a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$19.699,20. Data
de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160170-00001-2013NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160170
IM
NA
Cessão de uso para instalação e funcionamento de Posto de
Atendimento Bancário com o melhor lance de R$ 1.960,00 mensal do
BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 05/02/2014) 160171-00001-2013NE800541
CARLOS EDUARDO BAYÃO MERCÊS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 160352-00001-2013NE800013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160346
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160240
Nº Processo: PA 00318/2013. CONVITE Nº 5/2013. Contratante:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 04427709000129. Contratado :
CONSTRUTORA SANTO EXPEDITO LTDA --ME. Objeto: Construção de caixa d'água no 1º PEF. Fundamento Legal: Art 61 ÷ unico
Lei 8666/93. Vigência: 06/01/2014 a 04/04/2014. Valor Total:
R$129.993,06. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64162000145201112.
DISPENSA Nº 14/2011. Contratante: 9 BIA AAAE (ES) - FMH CNPJ Contratado: 33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Prestação de serviço de fornecimento deenergia elétrica. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da
lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$89.658,93. Data de Assinatura: 31/12/2013.
(SICON - 05/02/2014)
(SICON - 05/02/2014) 160240-00001-2013NE800009
E
T
N
DA
NA
I
S
S
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 03/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA
DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 34028316000103.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação, pela CONTRATADA, de serviçospostais e telemáticos convencionais,adicionais,nas modalidades nacional
e internacional,carga de máquina de franquear bem como a venda de
produtos postais, disponibilizados em Unidade de Atendimento da
ECT, em âmbito regional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
21
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 160020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160246
Nº Processo: 64581000834201418 . Objeto: Contratação do serviço específico de concessionária de serviço público contratação do serviço específico de concessionária pública federal (publicações de matérias em
Diário Oficial da União/D.O.U). CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser órgão administrativo
responsável pelas publicações oficiais de todos os atos administrativos
Dec Fed 4520/02. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. GERVASIO CHUMAN. Ordenador de Despesas do Hmam. Ratificação em
05/02/2014. GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante da 12ª Região Militar. Valor Global: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Nº Processo: 20/2013 - CPL . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço comum de engenharia para a realização de diagnóstico geoambiental da área de destruição do depósito central de munição, conforme
edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 06/02/2014 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06
Paracambi-rj Cabral - PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 160020-00001-2014NE001092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 55/2011. DISPENSA Nº
10/2011. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado:
02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA-S/A. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de
prazo para o fornecimento de energia elétrica.Fundamento Legal: Art
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015.
Data de Assinatura: 16/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160017-00001-2014NE800039
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 160246-00001-2014NE800006
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 14/2014, publicado no D.O.
de 05/02/2014 , Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Termo Aditivo nº
14/2014 - AT ELEVADORES LTDA Leia-se: Termo Aditivo nº
14/2013 - AT ELEVADORES LTDA
(SICON - 05/02/2014) 160283-00001-2014NE800001
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO
DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 160303
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 64314000180201131.
DISPENSA Nº 101/2011. Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
S.A. --CELPA. Objeto: Prorrogação do serviço de fornecimento de
enérgia elétrica pela empresa Centrais Elétricas do Pará - CELPA,
para o Cmdo da 23ª Bda Inf Sl. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Valor
Total: R$540.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2014.
Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 64333001924201296.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ
Contratado: 03264927000127. Contratado : MANAUS AMBIENTAL
S.A. -Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo para a
prestação do serviço de abastecimento de água canalizada e coleta de
esgoto sanitário, em proveito da CRO/12. Fundamento Legal: Art 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/01/2015. Data
de Assinatura: 31/01/2014.
Nº Processo: 131/2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento
de água e tratamento de esgoto para o palácio Duque de Caxias no
corrente ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A companhia
estadual de água e esgoto - CEDAE é a única que presta o serviço na
região. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. THIERS LOBO RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/02/2014.
JULIO DE AMO JUNIOR. Comandante da 1¨ Rm. Valor Global: R$
1.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SICON - 05/02/2014) 160170-00001-2013NE800019
(SICON - 05/02/2014) 160017-00001-2013NE800039
(SIDEC - 05/02/2014) 160303-00001-2014NE800012
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160115
Nº Processo: 60230000070201441. DISPENSA Nº 19/2014. Contratante: 12ª CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 19584267000100. Contratado : ART COPIAS E COMERCIO LTDA
- ME -Objeto: Locacao de equipamentos de impressaocompreendendo o
fornecimento de tres maquinascopiadoras. Fundamento Legal: Inciso 2,
do art 24 da lei8666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$650,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013-SRP
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 19/2013,
as empresas V2 INTEGRADORA DE SOLUÇOES LTDA ME do
item 4, valor total R$14.200,00; MULTIMAQ MAQUINA E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE ALIM do GRUPO2 valor total
R$7.151,00; HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRI- BUIDORA E
SERVIÇOS do GRUPO 1 valor total R$ 18.000,00. Valor Global
R$39.351,00.
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160036
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160105
Número
do
Credenciamento:
3/2011.
Nº
Processo:
64299000213201187. Contratante: COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 16141236000188. Contratado :
CENTRO DE ARTE E EDUCACAO -ALTERNATIVA LTDA - ME.
Objeto: Prorroga a vigência do credenciamento por mais 3 meses.
Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61, lei 8.666/93. Vigência:
01/10/2012 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 01/10/2012.
Nº Processo: 64023009330201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de expediente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 06/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao
Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 05/02/2014) 160036-00001-2013NE800013
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160454
(SICON - 05/02/2014) 160115-00001-2014NE800029
CO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
LIZ
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 64025004194201264.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012. Contratante: VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 13550486000183.
Contratado : DANENGE CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto:
Termo aditivo nº 02/2014 ao contrato deampliação de garagem e
ampliaçao do posto de lavagem e lubrificação no 28º BC nº 10/2012.
Fundamento Legal: lei 8666 . Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160454-00001-2014NE802739
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160188
Nº Processo: 64028001178201375. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE COMUNICACOES -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prestação dos serviços continuados de tTelefonia Fixa Comutada (STFC) para atender as necessidades do 4¨ B Com. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 5.450, de 2005
e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 . Vigência: 19/06/2013 a
18/06/2014. Valor Total: R$5.980,96. Data de Assinatura:
19/06/2013.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160195
Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 25059000521201264. PREGÃO SRP Nº 13/2012. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -NORDESTE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de serviço
continuado de telefonia fixa, destinado ao Cmdo CMNE (1º aditivo). Fundamento Legal: Inc II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160195-00001-2013NE800135
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 64299014254201312 . Objeto: Fornecimento de água
tratada e coleta de esgoto para o Comando da 6ª Região Militar, no
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição, fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 31/01/2014. ARTHUR SARAIVA BRITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$
995.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA
BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 05/02/2014) 160036-00001-2013NE800010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2014 - UASG 160453
Nº Processo: 64237003582201318 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 11.000,00. CPF CONTRATADA :
512.566.905-97 DENISE VIEIRADE MATTOS.
(SIDEC - 05/02/2014) 160453-00001-2014NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 45/2014 - UASG 160453
ÃO
(SIDEC - 05/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE RETIFICACAO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ordenador de Despesas do 10 o- Deposito de Suprimento
torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Servico Autonomos para Coleta,
Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido nordestino
por Inexigibilidade de Licitacao n o- 1/2014, com Fundamento Legal:
Art. 25o, Caput da Lei no 8.666 de 21/06/1993, que ocorrera na Av
Marechal Bitencourt, 100, Bairro Dias Macedo, Fortaleza, Ceara, no
periodo compreendido entre 03 Fev 2014 e 04 Mar 2014 (para o
primeiro semestre) e 12 Mar 2014 e 02 Set 2014 (para o segundo
semestre), das 10:00 as 16:30 de segunda-feira a quinta-feira, e de
08:00 as 11:30, nas sextas-feira, tendo como justificativa: a inviabilidade de competicao por se tratar de servico especifico, pois os
servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. Valor Global R$ 9.063.570,24. Prazo Contratual 12 meses.
Fortaleza-CE, 4 de fevereiro de 2014.
Ten Cel MARCO ANTONIO REIS FREITAS
(SICON - 05/02/2014)
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160150
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2014
BID
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2014 que celebra entre si e a
Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Norte,
para Implantação, Consolidação e Execução do Projeto Contratação
Eficiente para atuação eficaz e célere em matérias majoritariamente
de ordem licitatória e contratual.
A
10ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64419004713201346.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: 4 COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE -COMBATE MECANIZADA. CNPJ Contratado:
10293052000157. Contratado : LABORATORIO ALPHARD LTDA ME -Objeto: 5º Termo Aditivo ao Contrato 01/2009 de prestação de
serviços laboratoriais de analides clínicas e serviços de nutricionistas
ao beneficiários do FUSEx. Contratante: 4ª Cia E Cmb Mec, Contratda: Laboratório Alphard Ltda. Vigência 01/01/2013 a 11/08/2014.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 de lei 8666/93. Data de
Assinatura: 02/01/2014.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160105
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 64023000007201139.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: VIGESIMO QUARTO
BATALHAO
DE
-CACADORES.
CNPJ
Contratado:
06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$204.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160105
Nº Processo: 64023008793201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos para uso militar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Joao
Pessoa,s/n - Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160140
Nº Processo: 64320018775201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel ou acondicionados em botijões/cilindros, visando atender as necessidades do
Comando da 9ª Região Militar Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
06/02/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE DILELIO GOULART
Aux - Salc
(SIDEC - 05/02/2014) 160140-00001-2013NE800126
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013, publicado no D.O.
de 05/02/2014 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 23.936,40 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014, onde se lê: Assinatura: Leia-se:
Assinatura: 01/01/2014
Nº Processo: 64237003537201363 . Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Afasta-se a licitação para fins de cntr de sv altamente
especializado em que não é possível realizar a concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2013. RICARDO TEIXEIRA
CORDEIRO. Ordenador de Despesas da 19ª Csm. Ratificação em
05/12/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante de 6ª
Região Militar. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA :
13.124.227/0001-90 CLINICA DE REPOUSO SAO MARCELLO
LTDA.
Nº Processo: 64023009329201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de limpeza, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 06/02/2014 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao
Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 24/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 13/2013, publicado no D.O.
de 24/01/2014 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Valor R$ 6.000,00
Leia-se: Valor R$ 9.035,13
(SIDEC - 05/02/2014) 160453-00001-2014NE080007
(SIDEC - 05/02/2014) 160105-00001-2014NE000003
(SICON - 05/02/2014) 160142-00001-2014NE800002
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 160105
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600022
(SICON - 05/02/2014) 160150-00001-2014NE800007
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RETIFICAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 168/2011 - UASG 160528
hospitais especializados com internação hospitalar e ambulatorial que
sejam referência em alta complexidade, hematologia e hemoterapia,
homeopatia, infectologia, mastologia, medicina da familia e comunidade, medicina do trabalho, medicina do trafego, medicina esportiva, medicina física e reabilitação, medicina intensiva, medicina legal, medicina nuclear, medicina nuclear in vivo e in vitro, medicina
preventiva e social, nefrologia, neurologia, neonatologia, neuropsicologia, neurocirurgia, nutrologia, oftalmologia, ortopedia, ortopedia
e traumatologia, otorrinolaringologia, oncologia, órteses e próteses
não odontológicas ou com fornecimento junto ao procedimento médico requisitado (OPME), patologia, patologia clínica/medicina laboratorial, pediátria, pneumologia, psiquiatria, Serviços de Assistência Domiciliar (HOME CARE), Laboratório de Análises Clínicas:
Bioquimica, hormônios, imonológia, líquido aminiótico, líquido sinovial, líquido cefalorraquiano, microbiologia, radioimunoensaio, medicina ocupacional, marcadores para alergia, screening neo naltal,
radiologia e diagnóstico por imagem radioterapia, reumatologia, urologia e ultrassonografia. Odontologia: Odontogia geral, Buco-maxilofacial, Diagnóstico, Exame Clínico, Radiologia, Prevenção, Odontopediatria, Dentística, Endodontia, Periodontia, Prótese, Ultrassonografial. Vascular, Video-Laparoscopia, Tomografia computadorizada,
exames em otorrinolaringologia, Endoscopia Digestiva, Colonoscopia,
Eletrocardiograma, Sonografia e Polissonografia, Cirurgia e Ortodontia Cirurgia e Ortodontia. Atendimento Especializado na área de reabilitação (Fisioterapia), Equoterapia, Genatria, Fisioterapia, Fisioterapia Ocupacional, RPG, hidroterapia, Aparelho Locomotor, Recuperação Fisioterápica, Diagnósticos Radiologicos e Artroscópicos,
Tratamento das lesões Traumáticas do Esporte, Tratamento Cirúrgico
das lesões do Aparelho Locomotor. Fonoaudiologia, Fonoaudiologia
com fornecimento de AASI. Psicologia, Terapia Ocupacional e imobilizações, Reduções e Cirúrgias ambulatoriais com anestisia local e
atendimento Especializado na área de psicologia.
2. Os interessados deverão comparecer nas UG's relacionadas acima com respectivos endereços. No horário de 09h às 15h de
2ª a 5ª feiras para tomar conhecimento das informações e condições
necessárias para realização de contrato/credenciamento.
N o- Processo: 65255000018201126. DISPENSA N o- 1/2014. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Serviço de fornecimento de energia elétrica necessária para o funcionamento das instalações do CCOMGEX e da sua Estação Sensora.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/09/2011 a 01/09/2014. Valor Total: R$360.000,00. Data
de Assinatura: 02/09/2011.
(SICON - 05/02/2014) 160528-00001-2014NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160098
Número do Contrato: 107/2012. N o- Processo: 024/2012. PREGÃO
SRP N o- 30/2012. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE-OPERACOES ESPECIAIS. CNPJ Contratado:
01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS
SISTEMAS E-SERVICOS LTDA. Objeto: É a contratação de serviços de outsourcing de impressão para do Comando de Operações
Especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$82.500,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160098-00001-2014NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014 - UASG 160548
Número do Contrato: 3/2013. N o- Processo: 64322000112201252.
PREGÃO SISPP N o- 20/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 26423228000188. Contratado : APOLO
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOLTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço
de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagem aérea, nacional e internacional, mediante requisição do Comando de Operações Terrestres CO TER em vôos regulares e não regulares para atendimento de
militares quando em viagens a servi ço do Exército Brasileiro. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$1.300.890,00. Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160548-00001-2014NE800012
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160518
Número do Contrato: 10128/2013. N Processo: P 40/2012. PREGÃO
SISPP N o- 40/2012. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação por mais 1(um) ano do serviço de fornecimento de
conectividade de internet. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$13.202,16. Data de Assinatura: 01/01/2014.
DE
(SICON - 05/02/2014) 167518-00001-2013NE800011
AR
AS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
L
P
M
Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro.
Tendo em vista o que prescreve os artigos 21 e 25 da lei n°
8666 de 1993 torna-se público o seguinte:
1. As Unidades Geradoras (UG) do Fundo de Saúde do
Exército (FuSex) contratantes, com respectivos endereços, a seguir
descriminadas: Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) Rua Ouvidor Portugal, 230, São Paulo/SP; Arsenal de Guerra de São
Paulo (AGSP) - Rod. Mal. Rondon, Km 29, Barueri/SP; 1ª Bda
AAAe - Praia do Monduba, s/n, Guarujá/SP; BAvT - Est. dos Remédios, 2.135, Taubaté/SP; 5ª Circunscrição do Serviço Militar
(CSM) - Rua Duque de Caxias, 1255, Ribeirão Preto/SP, 12ª Bda Inf
L - Rua Marques do Herval, 109, Caçapava/SP; 6ª CSM - Rua
Bandeirantes, 355, Bauru/SP; 11ª Bda Inf L - Av. Sd Passarinho, s/n°,
Campinas/SP; 14ª CSM - Av. Sen Roberto Simonsen, 150, Sorocaba/SP; 2° BEC - Pça. Pe. João de Faria Fialho, s/n°, Pindamonhangaba/SP; 2° GAC L - Pça. Duque de Caxias, 284, Itu/SP; 5° BIL
- Av. Mal. Argolo, 19, Lorena/SP; 12° GAC - Via Anhanguera, Km
53, Jundiai/SP; 37° BIL - Rua Major Matos Guedes, 675, Lins/SP;
13° RC Mec - Av. Newton Prado, 2251, Pirassununga/SP: estão
contratando Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) de todas as especialidades médicas reconhecidas pelo CRM com vistas a efetuar, de forma complementar, o
atendimento médico-hospitalar aos usuários do sistema de saúde do
Exército, nas seguintes especialidades, entre outras: acupuntura, alergia e imunologia, anestesiologia, angiologia, cancerologia, cancerologia/cancelorologia cirúrgica, cancelorologia/cancelorogia clínica,
cancelorogia/cancerologia pediátrica, quimioterapia, quimioterapia do
cancêr, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia do aparelho digestivo, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, cirurgia torácica, cirurgia vascular, clínica médica, cirurgia cardíaca, cirurgia laparoscopia ginecológica e geral,
clínica médica, cirurgia de mão, coloproctologia, dematologia, diagnóstico por imagem, endocrinologia, endoscopia, gastroenterologia,
genética médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, Hospital Geral e
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N o- Processo: 64082000196201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de escritório, processamento de dados e instrução militar. Comando do Exército, 5º BIL, Lorena, SP Total de
Itens Licitados: 00138. Edital: 06/02/2014 de 10h30 às 11h00 e de
13h às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwirges
LORENA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 6/2014 - UASG 160262
N o- Processo: 64662003248201344 . Objeto: Serviço de prestação de
energia elétrica para o 1º RCC e Oms vinculadas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender desoesas com serviço de
prestação de energia elétrica para o 1º RCC e Oms vinculadas. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ADILSON AKIRA TORIGOE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO
VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$
25.448,12. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL
DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.
(SIDEC - 05/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 8/2014 - UASG 160262
N o- Processo: 64662032499201336 . Objeto: Prestação de serviço postal para o 1º RCC e OMs vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com prestação de serviço
postal para o 1º RCC e OMs vinculadas. Declaração de Dispensa em
04/02/2014. ADILSON AKIRA TORIGOE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.031,57. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
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(SIDEC - 05/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7/2014 - UASG 160262
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N o- Processo: 64662032497201347 . Objeto: Serviços de fornecimento
de água e saneamento para o 1º RCC e Oms vinculadas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com serviços de
fornecimento de água e saneamento para o 1º RCC e Oms vinculadas.
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. ADILSON AKIRA
TORIGOE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/02/2014.
FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor
Global: R$ 65,03. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
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São Paulo-SP, 3 de fevereiro de 2014.
GEN DIV JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2014 - UASG 160472
23
ISSN 1677-7069
FABIO ALVARENGA QUINTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 160262-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160399
Número do Contrato: 14/2010. N o- Processo: 64582000269201055.
INEXIGIBILIDADE N o- 16/2010. Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
10957507000191. Contratado : T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS
LTDA. -ME. Objeto: Prestação de serviços de remoção. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
29/12/2013 a 28/12/2014. Valor Total: R$350.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2013.
(SIDEC - 05/02/2014) 160472-00001-2014NE800014
(SICON - 05/02/2014) 160399-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2014 - UASG 160395
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 160262
N o- Processo: 64662000238201438. PREGÃO SRP N o- 15/2012. Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO DE CARROS DE -COMBATE.
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto:
Serviço de telefonia fixa local com a empresa OI SA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/01/2013 a 30/01/2014. Valor Total:
R$117,02. Data de Assinatura: 31/01/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160262-00001-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 -UASG 160383
N o- Processo: 64681004133201349. INEXIGIBILIDADE N o- 11/2013.
Contratante: DECIMO SEGUNDO REGIMENTO DE -CAVALARIA
MECANIZADO. CPF Contratado: 56474946091. Contratado : LUCIARA NOBRE QUEIJO -Objeto: Prestação de serviço na área de
psicologia. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160383-00004-2014NE800044
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2014-UASG 160400
N o- Processo: 64658003229201387. INEXIGIBILIDADE N o- 27/2013.
CNPJ Contratante: 09544774000158. Contratante: POLICLINICA
MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF Contratado: 01107077028.
Contratado : BETINA SCHEEREN -Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço de PSA pela Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2019. Valor Total: R$79.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160400-00001-2013NE800129
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600023
N o- Processo: 64286013182201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição eventual de Material de consumo
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às
17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro Historico PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 25/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 160395
N o- Processo: 64286013234201454 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de Radio analógico com
instalação Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/02/2014 de
08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro
Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 26/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 160395-00001-2014NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
Pregão N¨ 11/2013 - Registrado: D Z L DISTRIBUIDORA ZANATA
LTDA itens 18, 19, 106, 122, 123, 134, 198, 206, 245, 249, 253, 285
a 293, 300, 309 e 315 valor total R$ 782.788,00; LUCIANA DE
OLIVEIRA DE VASCONCELLOS - EPP itens 128 e 185 R$
182.872,50; CASALUPE COMERCIO LTDA - EPP item 252 R$
295.099,07; ADDITI COSMETICOS LTDA - ME itens 6, 8 e 251
valor total R$ 42.525, 20; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item 146 R$ 4.372,40;
AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EPP itens 1, 68, 84, 90, 96, 115, 131, 199, 247, 248, 265, 307, 316
e 319 valor total R$ 216.506,70; POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GENEROS ALI itens 95, 173, 221, 229,
232, 235, 304, 306, 320, 325 e 326 valor total R$ 310.340,88; FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP itens
211 e 219 valor total R$ 22.718, 05; ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME itens 25 a 27, 88, 107, 111, 184, 220, 225,
228 e 322 valor total R$ 204.649,40; BR MATERIAIS DE LIMPEZA
LTDA - EPP itens 32, 33, 79, 86, 105, 108, 218, 223, 224, 231, 233,
259 e 297 valor total R$ 231.369,24 POTENCIA COMERCIAL
DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
itens 136 a 138, 141, 154 e 331 valor total R$ 149.520, 82; VANDERLEI MOISES KOETZ - ME itens 9,10, 97, 98, 100 e 103 valor
total R$ 75.744,46; GOLD FARAN COMERCIO IMPORTACAO
EXPORTACAO-ME itens 126 e 207 valor total R$ 17.810,80; REAL
MARINA SUL ARTIGOS NAUTICOS LTDA - ME itens 254 e 255
valor total R$ 23.384,00; COSTA LESTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME itens 24 e 314 valor total R$ 14.678,28;
CONTAINERSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PLASTICOS item 124 R$ 70.490,00; COMERCIALIZZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME itens 5, 15, 17, 102
e 132 valor total R$ 99.172,60; TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA itens 174, 175 e 177 valor
total R$ 31.531,50; J. J. VITALLI - ME itens 182 e 183 valor total
R$ 20.400,58; WORD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E UTENSILIOS DE HIGIENE E LIMPEZA item 101 R$ 31.983,00;
VENER PEREIRA DESOUZA - EPP itens 112, 234, 278 a 280, 282,
283, 301, 305, 308 e 327 valor total R$ 155.461,86 PROCLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA - ME itens 60, 85,152, 153, 164 a 172, 195
a 197 e 281 valor totaL R$ 194.991,22; ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - EPP item 321 R$ 74.875,95; FABIO ANTONIO DE
OLIVEIRA - ME itens 37, 81, 83 e 226 valor total R$70.463,65;
UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - EPP item
295 R$ 28.993,36; COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA ME itens 155 e 215 valor total R$ 90.081,00; RS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE EPIS, HIGIENE E
LIMPEZA item 212 R$ 123.078,90; MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - ME item 312 R$ 4.113,89; ADRIELSON
FERREIRA PINHEIRO - ME itens 271, 272, 275 e 277 valor total
R$ 381.286,70; SPJ COMERCIAL LTDA -ME itens 31, 188 a 191,
256 e 323 valor total R$ 312.178,30; JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME itens 149 e 150 valor total R$ 60.528,00;
FRANCIELI GOTTARDO CARESIA - ME itens 2 a 4, 7, 14, 16, 20
a 23, 34 a 36, 87, 91, 93, 99, 109, 114, 118 a 120, 129, 130, 133, 178
a 180, 192, 200, 201, 202, 205, 208 a 210, 213, 214, 216, 227, 236,
237, 239 a 242, 244, 246, 257, 258, 260a 263, 317, 328 e 330 valor
total R$ 831.861,68 MULTMIX COMERCIAL LTDA - ME item 217
R$ 20.341,20; MAEPE MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA ME itens 11, 310, 311 e 329 valor total R$ 322.675,90; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP itens
176, 181 e 230 valor total R$ 31.090,80; JOAO HORACIO DA
SILVA FILHO item 104 R$ 95.870,90; TDF COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - ME itens 28, 139, 140, 142 a 145, 147, 148, 151,
156 a163, 186 e 187 valor total R$ 281.641,76; PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP itens 89, 94, 222,
250, 303 e 313 R$ 117.962,52; GOTUZZO E CIA LTDA itens 296,
299 e 324 valor total R$ 55.710,50; J DUARTE & CIA LTDA - ME
itens 135 e 194 valor total R$ 12.785,70; EREPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICO LTDA - ME itens 264, 266 a 270 e 284
valor total R$ 71.393,52POLOPLAST EMBALAGENS PLASTICAS
LTDA - EPP itens273, 274, 276, 294 e 298 valor total R$ 301.317,20;
BRASPOL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA- EPP
item 92 R$ 10.010,70. Responsável pelo julgamento: CLÁITON
SOUSA DA SILVA - 2¨ Sgt - Pregoeiro do 3º GAC AP.
CO
ME
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N o- Processo: 64665000666201350. PREGÃO SISPP N o- 29/2013.
Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE -CNPJ
Contratado: 04368865000166. Contratado : COPEL TELECOMUNICACOES S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado com
100% de banda garantida para download, na velocidade de 6 Mbps,
por meio de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários para a prestação de serviços no 5º Regimento
de Carros de Combate, nos termos do Art. 57 da Lei 8.666/1993.
Fundamento Legal: Parágrafo ùnico do Artigo 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.373,68. Data
de Assinatura: 01/01/2014.
(SIDEC - 05/02/2014) 160409-00001-2013NE800014
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão N o- 2/2014 publicado no D.O.U
de 29/01/2014, Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Edital: 29/01/2014 de
08:00 às 11:30 e de 13:30 às 17:00. Endereço: Av. Gen Joao Telles,
1001 - Centro - BAGE (RS). Leia-se: Edital: 29/01/2014 de 08:00 às
11:30 de 13:30 às 17:00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 Centro - Centro - BAGE (RS).
(SIDEC - 05/02/2014) 160364-00001-2013NE800010
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2012 - UASG 160209
N o- Processo: 64313000536201226. PREGÃO SRP N o- 11/2012. Contratante: COMANDO DA 15 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Contratação de Empresa para prestação de telefonia fixa
comutada local, nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel,
com o fornecimento e instalação de 1(um) entroncamento digital de
30 (trinta) canais, com portabilidade. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2012 a
15/10/2013. Valor Total: R$1.321,95. Data de Assinatura:
16/10/2012.
CISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, itens 6, 7, 8, 28,
47, totalizando R$ 909,50. Empresa 15.716.654/0001-93 - JORGE
PAULO CLEIM, itens 9 e 23, totalizando R$ 660,00. Empresa
16.699.057/0001-60 - LUZ E CIA COMERCIAL LTDA - ME, itens
1, 42, 43, 45, 57, 58, 59, 68, 69, 70, totalizando R$ 5.476,75. Valor
total R$37.941,68.
MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 160216-00001-2013NE800299
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2010
(SICON - 05/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2014 - UASG 160234
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N Processo: 64665000823201327. PREGÃO SISPP N 38/2013.
Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE -CPF
Contratado: 64769135904. Contratado : JOSE ANTONIO SCHUMACHER -Objeto: Prestação de serviços relativos à tradução e interpretação simultânea da língua Alemã para a língua Portuguesa.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 03/02/2014 a 28/11/2014. Valor Total: R$49.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2014.
Número do Contrato: 03/2010. N° Processo: Concorrência 002/2009.
Contratante: 62° BATALHÃO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado:
76.314.640/0001-38. Contratado: ALFAIATARIA E MAGAZINE
GESIELLE LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
1°/02/2014 até 31/01/2015 Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua
atual redação e legislação complementar. Vigência: 1°/02/2014 a
31/01/2015. Valor Total Estimado: R$ 15.420,48. Data de Assinatura:
31/01/2014
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SICON - 05/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160209
Número do Contrato: 1/2012. N o- Processo: 64313000536201226.
PREGÃO SRP N o- 1/2012. Contratante: COMANDO DA 15 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto:
Prestação de Serviços de Telefonia FixaComutada (STFC), longa distância. Fundamento Legal: Parágrafo Único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 10/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$93.270,00. Data de Assinatura: 09/08/2013.
AÇ
CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Ordenador de Despesas
(SICON - 05/02/2014) 160209-00001-2014NE000002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160234
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato do Pregão Eletrônico nº
08/2011 (NUP:64302.0010.89/2011-71). CEDENTE: Comando da 8ª
Brigada de Infantaria Motorizada. CESSIONÁRIO: OI S/A, CNPJ:
76.535.764/0001-43, Objeto: Prestação de serviço telefonia fixa na
modalidade local. Vigência: 15/12/13 a 14/12/16. Valor: até R$
26.058,93 (anuais). Assinatura: 13/12/13. JÚLIO CÉSAR FORTES
DA SILVA - Cel. Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
(SICON - 05/02/2014) 160209-00001-2014NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160233
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160067
Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 64294000069201048.
PREGÃO SISPP N o- 15/2010. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. CNPJ Contratado:
85467264000102. Contratado : GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS -COPIADORAS E IMPRESSORAS L. Objeto: Contratação do
serviço de locação de 1 (um) equipamento reprográfico, devidamente
instalado, com toda a assistência técnica necessária,manutenção preventiva e corretiva e fornecimento suprimentos, tudo por conta e
responsabilidade da empresa contratada com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do Comando da 5ª Brigada. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN 93. Vigência: 12/01/2014
a 11/01/2015. Valor Total: R$11.908,80. Data de Assinatura:
08/01/2014.
OI
BID
A
(SICON - 05/02/2014) 160233-00001-2014NE800115
(SICON - 05/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 160234
Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 64665000667201132.
PREGÃO SISPP N o- 18/2011. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE -CNPJ Contratado: 03777234000138. Contratado : J&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. Objeto:
Serviço de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$8.306,04. Data de Assinatura: 30/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160234-00001-2014NE800035
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2013
O Cmdo do 5 o- Esqd C Mec torna público o resultado da
licitação na modalidade Pregão EletrônicoSRP 15/2013. Empresa
02.590.407/0001-41 - GERALUX ELETRO ENERGIA SOLAR LTDA - EPP, itens 2, 4 18, 19, 27, 36, 51, 54, 55, 64 e 65, totalizando
R$ 2.498,64. Empresa 08.272.357/0001-30 - VINICIUS ALEX LERMEN - ME, Item 48, totalizando R$ 260,00. Empresa
08.430.973/0001-72 - COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO LTDA - ME, itens 34, 49, 50, 52, 53, totalizando R$
852,34.Empresa 08.772.301/0001-45 - WZ UNIAO M0NTAGEM E
INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, item 38, totalizando
R$ 397,90. Empresa 09.628.662/0001-85 - MASTER-COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP, itens 26, 29, 30, 37, 39,
40, 41, 44, 56, 60, 62, 63, 66, 67, totalizando R$ 14.322,10. Empresa
10.327.028/0001-91 - COMERCIAL VIEIRA & WINTER LTDA ME, itens 21, 22, 24, 25, 32, 35, 61, totalizando R$ 6.837,40. Empresa 12.538.250/0001-69 - MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME,
item 16, totalizando R$ 77,15. Empresa 13.303.039/0001-20 -GILMAR SARAIVA GUIMARAES, item 33, totalizando R$
3.800,00.Empresa 14.835.686/0001-45 - OLIVEIRA E ROHR LTDA
- ME, item 31, totalizando R$ 446,80. Empresa 15.392.508/0001-50 MERUS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME, itens 10 e
20, totalizando R$ 1.403,10.Empresa 15.479.225/0001-40 - FRAN-
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Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 158/2012-DEC. PREGÃO
SISPP Nº 26/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04462643000108. Contratado : SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA --ME. Objeto:
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação por 12 meses da vigência
do contrato originário. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Data de Assinatura:
29/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160067
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 185/2009. PREGÃO
SRP Nº 72/2009. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04311365000198. Contratado : OPEN SERVICE INFORMATICA LTDA - -EPP. Objeto: O
objeto do Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 040/2010-DEC. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160067-00001-2013NE800339
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 160501
Nº Processo: 64615004804201365. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 03358040000106. Contratado :
LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS -LTDA. Objeto: Serviço
de Limpeza de Conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$194.519,88. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 167501-00001-2013NE800015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 160501
Nº Processo: 64615004804201365. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$124.492,68. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 167501-00001-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2014 publicado no D.O.
de 04/02/2014 , Seção 3, Pág. 29, onde se lê: Vigência: 02/01/2014 a
02/01/2014, leia-se: Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015.
(SICON - 05/02/2014) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
instalados no Hotel de Trânsito de Oficiais da Academia Militar das
Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 64333001814201313, Pregão SRP nº 03/2013-CRO/12.
Contratante: Colégio Militar de Manaus. Contratado CNPJ:
74.357.443/0001-70, Selfe Air Tur Agência de Viagens e Turismo
Ltda. Objeto: Serviço de emissão de bilhetes de passagens aéreas e
serviço de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência 03/02/14 a 02/02/15. Valor Total Anual: R$
418.668,60. Data da Assinatura: 03/02/14.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
Processo Administrativo nº 64255.005405/2013-58, objeto: eventual
aquisição de materiais de consumo - de expediente e de limpeza.
EMPRESAS VENCEDORAS: J R PROD., EQUIP. E UTILIDADES
LTDA-EPP, CNPJ 01.631.853/0001-94, itens 8, 12, 15, 23, 24, 27, 29,
38, 41, 46, 56, 73, 84, 94, 142, 145, 146, 147, 150, 153, 154, 157,
181 e 188, valor: R$ 354.484,80; I. SENA DO NASCIMENTO,
CNPJ
02.790.484/0001-45,
itens
16,21,25,30,37,52,55,61,68,70,77,78,80,99,100,105,109,111 e 130,
valor: R$ 286.528,40; AGM COM. E DISTR. DE MAT. DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ 03.673.826/0001-00, itens 01
E 183, valor: R$ 16.623,60; MANUEL RAYMUNDO VIANA DA
SILVA-ME,
CNPJ
03.866.881/0001-16,
itens
9,11,17,22,26,28,35,42,74,85,92,95,115,117,129,141,148 e 182, valor:
R$ 196.529,58; R. DA S. AGUIAR COM. DE MAT. DE LIMPEZA
LTDA-ME, CNPJ 04.003.942/0001-84, itens 33,34 e 43, valor:
R$11.379,70; AMADEUS COM. E REPR. LTDA-EPP, CNPJ
04.375.780/0001-05, itens 152 e 155, valor: R$ 38.015,80; CECIL
CONCORDE COM., IND., IMP, E EXP. LTDA, CNPJ
04.431.847/0001-81, itens 4,13,39,62,79,90,91,98,102,112,127,134 a
137,140,151,167,178,180 e 186, valor: R$ 63.466,56; HIDRONOX
COM. DE PEÇAS E INST. LTDA-EPP, CNPJ 04.491.835/0001-42,
item 06, valor: R$ 2,832,10; JMP RODRIGUES-ME, CNPJ
04.605.448/0001-90, itens 50,63,163,164,165,189 e 190, valor: R$
39.688,20; G. DE J. SOARES COSTA-ME, CNPJ 04.678.917/000109, item 177, valor: R$ 7.239,00; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 05.037.539/0001-39,
item 121, valor: R$ 4.374,00; C. R. L. DE SOUZA E GUTIERREZ
COM. & CIA LTDA-ME, CNPJ 05.353.667/0001-91, itens
113,116,138,184 e 191, valor: 40.054,98; RAMOS CONSULTORIA
E COM. LTDA-ME, CNPJ 07.048.323/0001-02, item 67, valor:
12.207,75; COMERCIAL BRASÍLIA DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ 08.600.477/0001-10, itens 88 e 89, valor: R$
57.672,50; J. N. M. DE SOUZA FILHO-ME, CNPJ 08.929.484/000160, item 103, valor: R$ 143.100,00; SUPREMAVEDA COMERCIAL
LTDA-EPP, CNPJ 09.105.910/0001-03, item 14, valor: R$ 22.439,76;
F.M. MATOS SUPRIMENTOS-ME, CNPJ 09.480.197/0001-88, itens
131,132 e 133, valor: R$ 49.522,50; DELANE F. DE SOUZA FILHO-ME, CNPJ 09.582.182/0001-20, item 3, valor: R$ 10.356,30;
FARIAS MAX SERVIÇOS E COM. DE CONSTR. LTDA-EPP,
CNPJ 10.592.620/0001-10, item 97, valor: R$ 10.488,00; MK RUZO
COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 10.649.181/0001-35, itens
82,87,114,118,119,120,122,143,166,168 e 170, valor: R$ 35.674,48;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ
10.986.234/0001-03, itens 20,44,45 e 128, valor: R$ 18,574,00;
MULTISUL COM. E DISTR. LTDA-ME, CNPJ 12.811.487/0001-71,
itens 86,93,96 e 187, valor: R$ 17.687,00; RYMO IMAGEM E
PROD.
GRÁFICOS
DA
AMAZÔNIA
LTDA,
CNPJ
14.220.230/0001-70, item 107, valor: R$ 13.500,00; LACRES GOLD
LTDA-EPP, CNPJ 14.286.932/0001-57, item 76, valor: R$ 34.265,03;
OLIVEIRA E ROHR LTDA-ME, CNPJ 14.835.686/0001-45, itens
123 a 126, valor: R$ 37.963,20; AMAZONAS COMERCIAL DE
PROD. DESCARTÁVEIS LTDA-ME, CNPJ 15.472.414/0001-90,
itens 5,10,18,47,48,49,53 e 54, valor: R$ 19.147,14; RECICLAR COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 17.854.608/0001-86, item 101, valor:
R$ 156.973,50; FARBRINDES COM. E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ 18.111.373/0001-03, item 192, valor: R$ 99.566,80; DAYANE
GUIMARÃES DA SILVA-ME, CNPJ 18.320.880/0001-49, itens 65 e
160, valor: R$ 6.006,00; SERYA MAT. DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA-EPP,
CNPJ
19.313.619/0001-84,
itens
7,31,32,51,60,64,69,71,72,8183,139,144 e 185, valor: R$ 31.418,76;
PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-EPP, CNPJ 24.005.316/000134, itens 57,58,75,104,108,110,161,169, 171 a 176 e 179, valor: R$
95.057,00; MACI-FARM COM. DE MAT. HOSPITALAR LTDAME, CNPJ31.863.004/0001-27, item 162, valor: R$ 36.770,80.
ITENS CANCELADOS: 2,19,40,59,66,106,149,156,158,159 e 193.
Vigência da Ata: de 27 de janeiro de 2014 a 26 de janeiro de
2015.
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511019930201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico e eletrônico e material para manutenção de bens imóveis Total de Itens Licitados: 00260. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro Centro - TRES CORACOES - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
Ordenador de Despesas
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000059040201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de TV por assinatura com pacote de
pelo menos 55 canais de TV mais 32 canais de áudio, a serem
Contrato nº 0003-5-2014, firmado em 05/02/2014, entre a Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL e MEC GAR S.L.R. Objeto:
Carregador .40 S&W para 16 tiros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: de 05/02/2014 a 04/02/2015. Valor: R$576.200,00. Signatários: pela Contratante - DELCIO MONTEIRO SAPPER. Pela
Contratada - Edoardo Rachelli Dagan.
TERMO ADITIVO Nº 001/14 - Número do contrato: 0154-5-2013,
Nº Processo: 2012PR000091. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. Contratada: USINAGEM
E
CALDEIRARIA
LORENENSE
LTDA
EPP,
CNPJ
12.163.964.0001-30. Objeto: Acréscimo de 8,50% ao valor inicial do
objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
04/02/2014.
L
A
N
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 168005
(SIDEC - 05/02/2014) 167129-00001-2013NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2013 - UASG 160069
P
M
(SICON - 05/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a
30/07/2014. Valor Total: R$13.900,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
NA
Número do Contrato: 85/2013. Nº Processo: 2013PR000099. PREGÃO SISPP Nº 99/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 56028251000139.
Contratado : GAPLAN CAMINHOES LTDA -Objeto: Acréscimo de
2,13% ao valor do objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de
Assinatura: 05/02/2014.
A
S
N
RE
Nº Processo: 64447004955201301. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04719284000121. Contratado : FREEDOM MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte de pessoal. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a
30/07/2014. Valor Total: R$67.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2014.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014
TERMO ADITIVO Nº 001/13 - Número do contrato: 0188-5-2012,
Nº Processo: 2012PR000091. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. Contratada: USINAGEM E
CALDEIRARIA LORENENSE LTDA EPP, CNPJ 12.163.964.000130. Objeto:Prorrogação de vigência por 03(três) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19/12/2013.
(SIDEC - 05/02/2014) 167249-00001-2014NE800001
I
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 160013
25
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 28/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis. Total de Itens Licitados: 00171 Novo
Edital: 06/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 168006
Nº Processo: 25296311201273. PREGÃO SRP Nº 37/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
10974880000231. Contratado : R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA -EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material
de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 03/02/2014 a 18/07/2014. Valor Total:
R$174.800,00. Data de Assinatura: 03/02/2014.
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 2013IL000001. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prorrogar por mais
12 meses a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei
8.666/93. Vigência: 29/01/2014 a 28/01/2015. Valor Total:
R$20.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 05/02/2014) 168006-16501-2014NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2013 - UASG 160069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 168006
Nº Processo: 25296335201222. PREGÃO SRP Nº 60/2012. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
59282467000114. Contratado : COMPOSITES INDUSTRIA E COMERCIO, -IMPORTACAO E EXPORTACA. Objeto: Aquisição de
material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 23/01/2014 a 02/07/2014. Valor Total:
R$505.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2014.
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 2013PR000003. PREGÃO
SRP Nº 6/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 12858507000160. Contratado : FLAVIENSE - INDUSTRIA DE SOLUCOES-EM MADEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do item 2 do
contrato para 20/02/2014. Fundamento Legal: Art. 61, da Lei
8.666/93 . Vigência: 06/01/2014 a 20/02/2014. Data de Assinatura:
01/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 160069-00001-2013NE800003
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2014
Foi declarada vencedora a empresa POSTO DE ABASTECIMENTO IMPERIAL 2000 LTDA. CNPJ 03.447.202/0001-74, no
item 1.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600025
(SICON - 05/02/2014) 168006-16501-2014NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 168006
Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 2013/00110/168006.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
66953753000120. Contratado : INDUSTRIA NACIONAL DE PINUS LTDA -ME. Objeto: Na cláusula primeira: acréscimo ao objeto
do contrato de 125 peças ao item 02. Na cláusula segunda: o valor
total do contrato passa a de R$ 231.870,00 para R$ 248.420,00.
Fundamento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a
11/12/2014. Valor Total: R$16.550,00. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 168006-16501-2014NE800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 168006
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 2013/00209/168006. PREGÃO SRP Nº 32/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 14082379000130. Contratado : PRSP SUPLY COMERCIO E -DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA -. Objeto: Na cláusula primeira: acréscimo de 250 peças ao
objeto do contrato, passando o valor do contrato de R$ 59.900,00 para R$
74.875,00. Fundamento Legal: Art. 61, 8.666/93. Vigência: 07/01/2014 a
11/12/2014. Valor Total: R$14.975,00. Data de Assinatura: 07/01/2014.
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 168008
Nº Processo: 2014ADM00046-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Matérias Primas e Etiquetas Total de Itens Licitados: 00011.
Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
FABIO GOMES VIEIRA
Presidente da CPL
RC
(SIDEC - 05/02/2014) 168008-16501-2013NE000037
IA
SECRETARIA-GERAL
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
LIZ
Sagrou-se como vencedora deste certame a empresa Cirurgica Sao Bernardo Ltda. Demais informaç ões acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: Pr-104/2011. PREGÃO
SISPP Nº 11/2011. Contratante: ESTABELECIMENTO GENERAL
GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contratado:
00545482000165. Contratado : NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE -INTERNET LTDA - EPP. Objeto: Contratação de provedor e de acesso à Internete , canal de comunicação IP dedicado ,
com velocidade mínima garantida de 20.0 Mbps. Fundamento Legal:
Inciso I, do Art 25 da lei 8.666/93. Vigência: 26/12/2013 a
31/12/2014. Valor Total: R$67.202,40. Data de Assinatura:
26/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 160083-00001-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 23062.008119/2013-24. Permitente: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Permissionária: 02.562.074/0001-47 Permissionária: MARMITEX LA SABOROSA LTDA. OBJETO: Uso do espaço (20 m2)
munido de uma pia de granito verde, nas medidas de 2,52m x 0,60m
destinado a exploração da cantina/lanchonete do Campus VIII do
CEFET-MG.Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Mensal: R$
618,28. Data de assinatura: 10/12/2014.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 153015
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/Censipam/2013 firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam - e a Fundação Universidade do Amazonas FUA. PROCESSO 00014.000022/2011-81. OBJETO: a ação conjunta
dos partícipes para pesquisa de campo (site survey), instalação, ativação e manutenção de terminais de comunicação via satélite tipo
VSAT do Censipam, para apoio aos projetos e as atividades do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, conforme estabelecido no
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir
da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2014.
SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral do Censipam,
e Márcia Perales Mendes Silva, Presidente do Conselho Diretor da
FUA.
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23062006776/09-52.
INEXIGIBILIDADE Nº 926/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga vigência do
Contrato Originário por mais 12 meses a partir de 20/01/2014, em
conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/01/2015.
Data de Assinatura: 27/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110197
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, na unidade I,
cidade de Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Número do Contrato: 00031/2009, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST. PROTECAO AMAZONIA. Nº
Processo: 00012001254200952. PREGÃO SISPP Nº 34/2009. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado
: TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Mudança do CNPJ da CONTRATADA para 02.558.157/0001-62, tendo em vista a sucessão, por
incorporação da VIVO S/A pela TELEFÔNICA BRASILS/A, que
assumirá as obrigações e direitos dec orrentes do Contrato nº
031/2009, "assegurando a continuidade e respeito a todas as clásulas
contratuais". Fundamento Legal: Art.60 da Lei 8.666/9 Decretos regulamentares. Data de Assinatura: 19/11/2013.
ÃO
(SICON - 05/02/2014) 160083-00001-2014NE800001
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 60631000162201295.
DISPENSA Nº 94/2012. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA -CNPJ Contratado: 33938119000240. Contratado : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO-RIO DE JANEIRO CEG. Objeto: O objeto do presente instrumento e a prorrogacao da
vigencia contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Art.57 da Lei 8.666/93 . Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor
Total: R$25.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 110402-00001-2014NE800000
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, em 08 (oito) autoclaves marca
Baumer, 01(um) gerador de vapor marca Acquatermus e 01 (um)
compressor marca Schulz, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
BID
(SICON - 05/02/2014) 110511-00001-2013NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A
(SICON - 05/02/2014) 153015-15245-2014NE800001
EDITAL Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Departamento/
Coordenação
PO
A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta
Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA, CNPJ 84.030.964/0001-72 Nota: 6,58; SBE - SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 03.432.044/0001-89 Nota:
7,00; UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ 04.694.312/0001-01 Nota: 5,00. O prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U.
Departamento de
Geografia e Historia
Área de Conhecimento /
Disciplinas
Geografia
Habilitação Mínima
N. ° de
Vagas
Regime de
Trabalho
Licenciatura em
Geografia
01
40h
RT
ER
CE
IRO
S
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h
do dia 06 às 21h do dia 16 de fevereiro de 2014, horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e
a lei 12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime
de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
PROF. MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RAFAEL ANTONIO MILANI SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/02/2014) 110511-00001-2014NE800009
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 110404
Nº Processo: 60585004072201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia em roupas de cama, mesa e banho, utilizadas
no Bloco "Q" e Anexo I, do Bloco "O", sob responsabilidade da
Administração Central do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160083
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: In 05/2011- EGGCF. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011. Contratante: ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contratado:
02531128000107. Contratado : HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS -GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos doEGGCF, marca Heidelberg e Polar. Fundamento Legal: Inciso
I, do Art 25 da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$132.759,44. Data de Assinatura: 01/01/2014.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 4/2013
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 160083
Ministério da Educação
.
(SIDEC - 05/02/2014) 112408-00001-2014NE800055
(SICON - 05/02/2014) 168006-16501-2014NE800021
CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 05/02/2014) 110404-00001-2014NE800012
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 188/2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Curvelo - MG, nos termos do Edital nº 188, de 04 de dezembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO
AMBIENTE - (Geologia aplicada à Engenharia; Mecânica dos Solos;
Conservação de Solos) - Classificados: 1º - Kátia Valéria Silva Carvalho
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO
AMBIENTE - (Química Aplicada e Laboratório de Química Aplicada) - NÃO HOUVE CANDIDATO SELECIONADO.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO
AMBIENTE - (Programação de Computadores I e II e Laboratório de
Programação de Computadores I e II) - NÃO HOUVE CANDIDATOI SELECIONADO.
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor por tempo determinado, Edital nº 188, de
04/12/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 191/2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 199/2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de
Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 191 de 10 de Dezembro
de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FÍSICA E MATEMÁTICA - (Física
do Ensino Superior ) - Classificados - 1º - Maria Regina Campos
Caputo - 2º - David Augusto Lopes - 3º - Natalia Moreira Eleutério
Alves - 4º - Alex Aparecido Ferreira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 191 de 10/12/2013.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o Cefet-MG, na Unidade de
Araxá - MG, nos termos do Edital nº 199, de 26 de dezembro de
2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL - ( Fisica ) - Classificados: 1º - Ricardo Yvan de La Cruz Cueva 2º - Gabriel Ribeiro Goulart.
FORMAÇÃO GERAL - (Biologia ) - Classificados: 1º Cláudia Lúcia da Cunha - 2º - Melina Bertolla Galvão - 3º - Lívia
Mara Santos - 4º - Cristiano Alves da Silva - 5º - Francienne Gois
Oliveira - 6º - Paula de Oliveira Marins - 7º - Cynthia Cristina Coelho
Teixeira.
EDIFICAÇÕES - (Desenho Técnico, Arquitetônico e Projetos) - NÃO HOUVE CANDIDATO SELECIONADO.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor por tempo determinado, Edital nº 199, de
26/12/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 196/2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 196 de 19 de
dezembro de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
- (Finanças e Contabilidade) - Classificados: 1º - Lincoln Lisboa
Ramos - 2º - Jane Noronha Carvalhais - 3º - Luis Rabelo Castro.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 196 de 19/12/2013.
MARCIO SILVA BASÍLIO
27
ISSN 1677-7069
UAB/UDESC.. Valor Total: R$ 260.468,39, Valor de Contrapartida:
R$ 2.604,68, Crédito Orçamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso:
0312000000, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800684. Vigência:
13/12/2013 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº
048.563.847-91, Convenente : ANTONIO HERONALDO DE SOUSA, CPF nº 467.577.244-72.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
Espécie: Convênio Nº 795984/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.280.196/000176. Projeto para capacitação de pessoal para atuar em EaD. Serão
ofertados os cursos de Tutoria em EaD, 50 vagas; Gestão de Sistemas
de EaD, 21 vagas; Elaboração de Material Didático para EaD, 80
vagas e Suporte aos Cursos de EaD, 24 vagas.. Valor Total: R$
201.833,52, Valor de Contrapartida: R$ 2.018,34, Crédito Orçamentário: PTRES: 61722, Fonte Recurso: 0312000000, ND: 33304, Num
Empenho: 2013NE800709. Vigência: 13/12/2013 a 11/12/2015. Data
de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF nº 048.563.847-91, Convenente : CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 161.407.612-04.
L
A
N
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
PROF.MARCIO SILVA BASÍLIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782732/2013. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº
83.891.283/0001-36. Curso de Formação Continuada para Professores, Tutores, Equipe Multidisciplinar e Técnica do Centro de Educação a Distância - CEAD que atuam no Curso de Pedagogia
O
I
C
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23038002383201351.
PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Estender o prazo de vigência do Contrato a partir de
17/01/2014 até 16/01/2015. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei
8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Valor Total:
R$120.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2014.
NA
A
S
N
(SICON - 05/02/2014) 154003-15279-2014NE800022
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P
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa Termo Aditivo Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
PAULA CORREA HENNING
946881090-91
23038.010287/2010-34
OE
01/2013
30/12/2013
2013NE009080 (CUSTEIO)
58.000,00
2101/2010
2013NE007251 (CAPITAL)
A
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A
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I
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A
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P
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EX
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE EDUARDO KRIEGER
NIVALDO PERONI
PABLO VIDAL TORRADO
PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX
RICARDO FELIPE CUSTODIO
CPF
144561568-13
132475048-00
049390038-17
055480120-53
Processo
23038.007748/2013-34
23038.009638/2013-15
23038.009639/2013-51
23038.009641/2013-21
Programa
CSF-PVEs
CSF-PVEs
CSF-PVEs
CSF-PVEs
109/2014
108/2014
107/2014
106/2014
Valor R$
203.567,10
277.165,60
281.859,51
281.451,90
Vigência
De: 28/01/2014
De: 30/01/2014
De: 27/01/2014
De: 28/01/2014
485981609-97
23038.009643/2013-10
CSF-PVEs 105/2014
294.386,52
De: 22/01/2014 A: 30/11/2016
A:
A:
A:
A:
30/12/2016
30/12/2016
30/11/2016
30/12/2016
Nota de Empenho
2014NE000470
2014NE000469
2014NE000468
2014NE000467
2014NE000466
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes - Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
VYACHESLAV FUTORNY
CPF
215268118-55
Processo
23038.010136/2013-29
Programa
MATH AMSUD 111/2014
Valor R$
19.499,12
Vigência
De: 27/01/2014 A: 31/12/2015
Nota de Empenho
2014NE000465
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral
de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ANTONIA DOS REIS FIGUEIRA
CPF
593870098-15
Processo
23038.007718/2013-28
Programa
CSF-PVEs 2612/2013
Termo Aditivo
01/2014
Data da Assinatura:
23/01/2014
Nota de Empenho
2014NE000506
Valor R$
11.353,92
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2014 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de
empresa especializada para executar os serviços de fornecimento e instalação de divisórias no subsolo do
Edifício José Bonifácio, Bloco B do Edifício Francisco R. P Guimarães, Edifício Antiógenes Chaves e
quinto pavimento do Edifício Dirceu Pessoa da Fundação Joaquim Nabuco, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I
(Termo de Referência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 06/02/2014 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(Processo 23076.036802/2013-01)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 78/2013, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Auditoria Fiscal e Tributária e Contabilidade Gerencial, assinado em 05 de fevereiro de
2014, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADEUFPE - CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pelo Coordenador Executivo, Paulo Roberto de Magalhães Guedes, CPF NO 101.253.294-15 e a UFPE - CNPJ No
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Sílvio Romero de
Barros Marques, portador do CPF nº. 033.958.474.20. Objeto: Incluir a Cláusula Nona - Fiscal do
Convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600027
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
YVES GORADESKY
Coordenador Geral de Planejamento
e Administração
(SIDEC - 05/02/2014) 344002-34202-2014NE800119
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 06/2014
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, as RETIFICAÇÕES abaixo relacionadas, objeto do Edital nº 06, de 09 de janeiro de 2014, publicado
no DOU de 14/01/2014, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos na CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR:
Onde se lê:
Unidade Acadêmica
Departamento
ICHL
Serviço Social
Área de Conhecimento
Requisito Mínimo
Classe/
Padrão
Questões Teórico-Metodológicas Graduação em Serviço Social. Mestrado em Professor Assistente A, Nível
do Serviço Social
Serviço Social ou áreas afins: Sociologia, So1
ciedade e Cultura na Amazônia, Ciências do
Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
Carga Horária
Nº de vagas
DE
01
Leia-se:
Unidade Acadêmica
Departamento
ICHL
Serviço Social
CO
E onde se lê:
ME
Área de Conhecimento
Requisito Mínimo
Classe/
Padrão
Questões Teórico-Metodológicas Graduação em Serviço Social. Mestrado em Professor Assistente A, Nível
do Serviço Social
Serviço Social ou áreas afins. Mestrado em
1
Sociologia. Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia. Mestrado em Ciências do
Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.
Carga Horária
Nº de vagas
DE
01
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL - CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
ENDEREÇO
CONTATOS
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, ManausFone: 92 3305-4635/4636
AM.
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Fone: 92 3305-4575;
e-mail: [email protected]
Leia-se:
UNIDADE ACADÊMICA
Faculdade de Tecnologia - FT
RC
IA
LIZ
AÇ
UNIDADES ACADÊMICAS DA CAPITAL - CAMPUS SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO FILHO
ENDEREÇO
CONTATOS
Av. General Rodrigo Octávio, 3000, CEP 69077-000, ManausFone: 92 3305-4635/4636
AM.
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Fone: 92 3305-4575;
e-mail: [email protected]
Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Fone: 92 3305-4231;
e-mail: [email protected]
Fone: 92 3305-4618/ 3305-4617/ 3305-2829;
Instituto de Ciências Exatas - ICE
e-mail: [email protected]
UNIDADE ACADÊMICA
Faculdade de Tecnologia - FT
ÃO
PR
OI
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.033286/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - SERVIÇO Contratação de empresa especializada no serviço de confecção
de Material Gráfico, por intermédio do Sistema de Registro de Preços, destinado ao Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do
HUGV. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 06/02/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça
14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARA RUBIA DA SILVA COELHO VASQUES
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 150224-15256-2014NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 9149 - FUB
/WBI.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Comunidade Wallonie-Bruxelles Internacional.
Objetivo: Desenvolver relações nas matérias referentes à competência
exclusiva da Comunidade Wallonie-Bruxelles Internacional.
Assinatura: 02/10/2013.
Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2017.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00,
Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. Philippe Suinen
Administrador Geral da Comunidade Wallonie-Bruxelles Internacional.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8895 FUB/ORAKOLO INFORMÁTICA LTDA.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Orakolo Informática Ltda - Inteligência Estratégica em Tecnologia, CNPJ nº 18.030.682/0001-40.
Objetivo: Retificar a cláusula sexta, item 1.1 do convênio original.
BID
A
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
PO
Prof. Dr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF nº 604.476.990-91, Diretor do CDT/FUB e o Sr. Enézio Satoru Yoshida Tristão, CPF nº
510.430.179-68, Representante da Orakolo Informática Ltda - Inteligência Estratégica em Tecnologia.
EDITAL Nº 10, DE DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RESIDÊNCIA MÉDICA UNIFICADA 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA tornam públicos o resultado final na prova discursiva de respostas curtas
e o resultado provisório na avaliação de currículo, referentes ao processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência
Médica desenvolvidos em Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal e no Hospital Universitário de Brasília.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA DE
RESPOSTAS CURTAS
1.1 Resultado final na prova discursiva de respostas curtas,
na seguinte ordem: programa de residência, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva de respostas curtas.
1.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
1.1.1.1 ANESTESIOLOGIA
10002839, Acacio da Silva Santos, 9.75 / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 8.89 / 10000952, Adriana Silva Aleixo, 9.75 /
10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 8.63 / 10003420, Alberto
Santiago Marques, 9.14 / 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva,
10.01 / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 10.14 / 10002848,
Aline Gomes da Silva, 11.14 / 10001903, Aline Santana Pinto, 9.13 /
10000060, Aline Trugilho Ferrari, 9.51 / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 12.63 / 10003151, Almir Lages Costa Melo,
10.40 / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 8.13 / 10003029, Alysson
Freitas de Salles, 9.75 / 10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes,
9.76 / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 8.39 / 10003461,
Ana Kelly Santana Guedes, 9.26 / 10002392, Ana Patricia Santos de
Oliveira, 13.26 / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 11.90 /
10002364, Analu Barros Santos, 7.39 / 10002082, Andre Bezerra
Campos, 3.75 / 10002910, Andre Duarte da Costa, 11.00 / 10001185,
Andresa Barbosa, 9.76 / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante,
11.26 / 10001414, Antonio Adonias Resende Leitao, 4.89 / 10000082,
Antonio Cortez Lima Filho, 14.14 / 10001500, Aquylles Silva Magalhaes, 10.13 / 10001717, Ariane Lima Ferreira, 14.64 / 10000328,
Arthur Dutra Harger, 10.51 / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600028
11.75 / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 17.89 /
10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 11.88 /
10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 14.76 / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 7.76 / 10000474, Caio Cesar Barbosa Fonseca,
14.14 / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes, 15.26 / 10001912,
Caroline Darck Amorim Teles, 8.38 / 10001459, Caroline Tobias
Navega Louzada, 10.01 / 10002167, Cinara Bossardi, 14.15 /
10002420, Clauber Teles Veiga, 10.88 / 10001707, Cledianne Zillah
Melo Amorim, 11.76 / 10002369, Conceicao de Maria Diniz Castelo
Branco Pereira, 7.01 / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 11.63 /
10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 8.63 / 10000662, Daniel
Lopes Imperiano, 12.01 / 10002110, Daniele Mendes de Oliveira,
10.64 / 10000748, Daniella Marcia Medeiros de Sousa, 12.26 /
10001772, Danilo Gomes Fernandes, 11.88 / 10003115, Danisio Pereira Maia, 11.13 / 10003016, Debora Avila Acioly, 2.76 / 10002146,
Debora Nogueira Dias, 10.26 / 10000679, Denise Linhares Pereira,
9.63 / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida, 10.26 / 10001885,
Diego Venicio Santos Argolo, 12.88 / 10003470, Diogo Henrique
Pereira Mattos, 8.26 / 10001936, Diogo Taveira Souto, 14.39 /
10000139, Djamila Brasileiro do Nascimento, 13.39 / 10002658,
Douglas de Souza, 7.51 / 10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos,
11.39 / 10001718, Edgar Vieira do Nascimento, 11.52 / 10002331,
Eliana de Sene Moreira, 12.39 / 10003066, Elmara Oliveira Barros,
10.39 / 10002950, Elton Luiz Martins Torres, 11.26 / 10000250,
Emanuel Dantas Rodrigues, 10.88 / 10003572, Emanuelle Assuncao
da Rocha, 11.88 / 10002001, Erica da Cunha Barros, 11.63 /
10003404, Erica Fernanda Mesquita Galvez Valdez, 6.01 / 10001851,
Ernei Fanstone Pina, 9.27 / 10001958, Estevam Rivello Alves, 6.76 /
10003495, Etianne Andrade Araujo, 11.77 / 10002812, Fabricio Hiroshi Ozomo, 5.63 / 10000878, Fabricio Nery Marques, 9.64 /
10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 10.13 / 10000017, Felicia
Benevides Praxedes, 10.01 / 10002265, Felipe Monteiro Diniz, 12.26
/ 10001693, Felippe Oliveira Costa, 9.88 / 10002156, Fernanda Alice
Ferreira de Carvalho, 7.76 / 10003141, Fernanda Antunes Freitas,
4.26 / 10001129, Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 9.01 / 10000484,
Fernanda Pereira Lopes, 9.01 / 10000743, Fernanda Roberta Sousa
Matos Goncalves, 13.26 / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 11.88 /
10001252, Fernando Carvalho e Silva, 8.89 / 10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 11.14 / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta,
10.76 / 10001862, Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 7.75 /
10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 9.39 / 10002893, Frederico de Souza Nogueira, 8.76 / 10002941, Gabriel Braga Rocha de
Paiva, 12.89 / 10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 7.64 /
10002923, Gabriel Ravazzi dos Santos, 10.51 / 10001571, Gabriela
Dechiqui Barbosa, 11.13 / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 8.51
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
/ 10002283, Guilherme Antonio Rocha David, 9.75 / 10000838, Gustavo Albino Silva, 9.38 / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 9.64
/ 10003030, Guy Cunha Vieira, 10.88 / 10003611, Helyda Crystina
Rodrigues Dias, 9.01 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira,
11.64 / 10003183, Henrique de Lima Takami, 9.13 / 10000052, Henrique Iamashita Miake, 12.38 / 10002717, Hernestina Francisca Polidorio Neta, 6.65 / 10001816, Hugo Alberto Araujo de Siqueira, 9.27
/ 10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 12.52 / 10000611,
Humberto de Oliveira Mendonca, 9.88 / 10002680, Iggor Medeiros
Piraua, 11.13 / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 9.51 /
10000908, Ilana Vidal Neiva, 6.89 / 10003609, Inara Nobre de Castro, 11.89 / 10001054, Isabela Maria Pereira de Souza Solano Feitosa,
9.26 / 10000306, Isadora Costa Chacon, 12.38 / 10002004, Italo
Bruno Silva Ferreira, 13.52 / 10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 10.88 / 10001175, Iveline de Lima Felix, 9.26 /
10000918, Jairo Liborio Dourado Reis, 11.51 / 10000527, Jayme
Daniel Silva Morheb, 10.26 / 10002332, Jickson Thiago Almeida
Silva, 11.39 / 10002095, Joao Daniel Freire Visgueira, 10.25 /
10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 10.52 / 10003070, Jose
Anel Guevara Torres Junior, 11.38 / 10003110, Jose Carlos Santos
Junior, 8.76 / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho, 13.76 /
10001791, Jose Gilmar Gomes Junior, 10.88 / 10001688, Jose Lamartine de Sousa Andrade Neto, 12.89 / 10002693, Jose Peron di
Castro Escorsin, 5.00 / 10002568, Jose Raimundo Cafe Ribeiro Filho,
9.64 / 10000065, Jucelio Saraiva Borges, 12.00 / 10003026, Juliana
Costa Alencar, 10.51 / 10002229, Juliana Kesia Martins de Sousa,
11.01 / 10001873, Julianne Gualberto Hommers, 8.26 / 10002625,
Karita Patricia Faria Scalabrini, 2.38 / 10001125, Karoline Domingos
Chiari, 12.63 / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti, 10.15 /
10000180, Keitty Karoline de Matos Villa, 3.50 / 10003373, Lailson
Luiz de Souza, 11.26 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro,
13.13 / 10002206, Larissa de Carvalho Silva, 10.39 / 10002987,
Larissa Goncalves Sado, 7.39 / 10000035, Lauro Afonso Cortes Bogniotti, 12.01 / 10002612, Leandro Brito Farias Botelho e Silva, 7.38
/ 10003524, Leandro Henrique Epifanio dos Santos Benedito Pereira
e Pereira, 14.26 / 10000347, Leonardo da Silva Barbosa, 8.13 /
10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 11.13 / 10000839, Leonardo Jorge Soares, 9.01 / 10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura, 13.51 / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos, 10.13 /
10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 11.51 / 10001378, Lia
Aroma Fernandes da Costa, 8.51 / 10000143, Lidyanne de Lima
Guimaraes, 4.88 / 10000343, Lilian Bisinoto Resende, 8.51 /
10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 14.52 / 10003032,
Lorena Duarte de Andrade Lima, 11.27 / 10001939, Luane Duarte
Fernades, 13.51 / 10002900, Lucas Almeida Oliveira, 12.76 /
10001423, Lucas Carvalho de Toledo, 9.63 / 10002026, Lucas Mont
Alverne Lopes Parente, 9.01 / 10003519, Luciane Costa Assuncao,
8.63 / 10000855, Luciano Franklin Seixas, 8.26 / 10003646, Luis
Henrique Mendonca Lopes, 9.50 / 10003551, Luisa Helena Gocalves
Toledo, 7.14 / 10001055, Luiz Fernando Campos Bruno, 8.76 /
10000749, Luiz Gustavo Solis Mendonca, 8.13 / 10000365, Marco
Tulio Tavares Daier, 7.26 / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 13.27 / 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 11.64 /
10002172, Marcos Vinicius Oliveira Souza, 8.13 / 10002631, Maria
Lidia de Borges Araujo e Ribeiro, 13.63 / 10002564, Maria Lucia de
Mendonça Barbosa, 9.64 / 10001372, Marilia Armondes Milhomem,
10.26 / 10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 10.63 / 10002731,
Marilia Regina do Carmo Camelo, 10.63 / 10001037, Mateus Bozetti
Lopes, 9.77 / 10002581, Matheus Rosa de Araujo, 6.25 / 10002061,
Matheus Teixeira Domingos Silva, 9.51 / 10002100, Mayuri Aoyama
da Costa, 8.88 / 10001058, Michelle Beike Magalhaes Brito, 14.14 /
10002400, Natalia Costa Fernandes Gomes, 13.01 / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 13.26 / 10002089, Natalia Farias de Almeida,
11.26 / 10000392, Natalia Luisa Lemes Garcia, 12.63 / 10001370,
Patricia Duarte de Andrade Lima, 7.26 / 10000505, Patrick Fereguette
Oliveira, 11.89 / 10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 9.00 /
10000290, Paula Pereira Carvalho Florencio, 6.26 / 10000332, Paula
Regina dos Santos Andrade, 10.13 / 10001473, Pauliana Sousa Oliveira, 4.88 / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira, 11.75 / 10000498,
Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 11.00 / 10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 12.38 / 10002903, Paulo Vitor Furtado
Ribeiro, 11.76 / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa Borges, 8.51 /
10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 8.88 / 10002820, Pedro
Henrique Costa Ferreira de Sousa, 10.51 / 10001696, Pedro Reina
Magalhaes, 14.52 / 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 16.14 /
10001042, Rafael Couto Bem Mendonça, 6.88 / 10002023, Rafael
Elias da Silva, 5.88 / 10002706, Rafael Klein, 9.00 / 10001247,
Rafaela Maria Oliveira Fazio, 6.14 / 10001193, Raphael Cabral Pereira Fagundes Neto, 8.89 / 10001630, Raphael Viana Vieira, 12.38 /
10002806, Raphaela Martins Ferraz dos Santos, 9.76 / 10002398,
Raquel Fernandes Garcia, 9.51 / 10001920, Raul Silva Quirino, 9.51
/ 10001301, Raysa Ornelas Chaves Costa, 10.01 / 10001804, Regina
Celis Araujo Moura Rego, 15.38 / 10001289, Remulo Orlando Borges da Silva, 14.75 / 10002988, Renata Miranda de Almeida, 9.14 /
10001965, Renata Rocha Ribeiro, 9.88 / 10003445, Renato Dias
Cardoso, 10.38 / 10000842, Renato Victor Batista, 12.38 / 10002911,
Ricardo Araujo Oliveira, 11.13 / 10002875, Ricardo Hara Takaoka,
8.50 / 10000100, Robson Almeida Brito, 10.51 / 10001221, Rodrigo
Eichler Lobo, 12.01 / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira, 10.39 /
10002524, Rogerio Seixas Roriz, 8.76 / 10001136, Ronaldo Pinheiro
Borges Junior, 5.38 / 10000092, Roque Sales de Andrade Junior,
13.76 / 10003396, Rosania Ribeiro da Silva Lima, 12.25 / 10000993,
Rubens Paiva Souza, 13.39 / 10000798, Sarita Sousa Bastos, 8.88 /
10003077, Severino Vilas Boas de Lima, 9.50 / 10001295, Sheilla
Henrique Pinto Peixoto, 12.02 / 10000014, Silvia de Almeida, 11.01
/ 10001639, Simone Ferreira de Brito, 10.63 / 10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 12.26 / 10001928, Tamisa Cruz Sampaio,
12.90 / 10003350, Tania Keila Machado dos Reis Gimenez, 9.38 /
10000990, Taynara Gomes Fernandes, 12.13 / 10002348, Teodoro
Felipe Pereira de Souza, 11.64 / 10003214, Thailena Silva Lima,
10.63 / 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral Teixeira, 10.38 /
10001800, Thiago de Lima Castro, 7.38 / 10000675, Thiago Rocha
Moura, 13.51 / 10000463, Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes,
13.51 / 10001966, Tierres Kehrwald, 10.14 / 10002464, Tricya Ferreira Campos, 7.76 / 10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 14.01 /
10002003, Vanessa França de Sousa, 10.63 / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto, 15.64 / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva
Saraiva, 15.64 / 10000488, Vivian Fernandes Nunes, 8.51 / 10002603,
Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 10.00 / 10003004, Wanessa Gomes
Ribeiro, 9.64 / 10003008, William Ganem Neto, 16.89 / 10002793,
Yanna Christina Nunes Cavalcante, 10.51 / 10000969, Yeska Talita
Maia Santos Carvalho, 11.64.
1.1.1.2 CIRURGIA-GERAL
10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 13.15 / 10000158,
Achiles Antonio de Souza Lima, 9.13 / 10003618, Adeilson Moreira
Junior, 7.51 / 10003034, Adilson Pontes da Rocha Filho, 6.76 /
10001638, Alberto Viana Soares Filho, 11.51 / 10003153, Alexandre
Carvalho de Oliveira, 8.14 / 10000038, Alexandre Malta Brandao,
11.65 / 10001290, Alexandre Quental Sampaio, 5.14 / 10002651,
Alexandre Shiguero Sato Aguiar, 12.64 / 10003325, Alexandre Silva
Khaoule, 9.76 / 10003581, Alfredo Cezar Rezende Arantes, 8.51 /
10000685, Amanda Costa Campos, 11.63 / 10002433, Amanda de
Albuquerque Barbosa, 9.38 / 10002968, Ana Carolina Oliveira, 13.01
/ 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 11.13 / 10001433, Anderson de Azevedo Damasio, 13.76 / 10003263, Andre Granieri de
Oliveira Araujo, 9.63 / 10001564, Andre Morais Alves, 15.51 /
10000849, Andrea Coelho de Aquino, 5.89 / 10003324, Andrey Richard Lisboa Martins, 10.76 / 10000940, Anna Carolina de Oliveira,
12.52 / 10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 10.15 /
10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz, 10.88 / 10003254, Antonio Alves Bessa Neto, 5.52 / 10002594, Antonio de Padua Souto
Junior, 13.26 / 10002344, Antonio Ermerson Ferreira de Lima, 10.51
/ 10000813, Arthur Moreira Alves, 10.89 / 10000099, Barbara Gomes
dos Santos, 14.88 / 10002784, Bianca Scalercio Barroso, 11.26 /
10002428, Breiner Rodrigues de Almeida Ferro, 8.38 / 10000624,
Bruno Camilo de Oliveira, 17.89 / 10001552, Bruno Cordeiro Cardoso, 8.38 / 10000630, Bruno Marques Chaves, 16.13 / 10003552,
Bruno Paiva Pereira, 12.27 / 10002804, Caio Bruno Monteiro Ferreira, 4.76 / 10003009, Camila Branco Lobato, 7.38 / 10003460,
Camila Ribeiro Leao, 10.38 / 10002247, Carlos Henrique de Santana
Alves, 7.01 / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 9.89 /
10001398, Carolina Azeredo Cunha, 9.88 / 10003338, Carolina Carneiro Ludovico de Paula, 9.76 / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 11.50 / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa,
10.63 / 10000782, Daniela de Lima Guerra, 7.89 / 10001275, Danillo
Milhomem Borges, 8.88 / 10003574, Danilo Carloni dos Santos,
12.39 / 10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva, 14.76 /
10000564, Danilo Fiorotto Campos, 14.26 / 10001108, Danilo Lima
Souza, 9.38 / 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 11.40 /
10001578, Danilo Roberto Tavares Cardoso, 9.38 / 10003557, Dario
de Souza Rezende Junior, 7.15 / 10000168, Davi de Almeida Dias,
13.63 / 10001528, Debora Fernanda de Araujo Sebastiani Bolonhesi,
4.63 / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 8.89 / 10000506, Diego
Viegas Barbosa, 7.26 / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 7.88 /
10000067, Diogo Araujo Simoes, 13.51 / 10002627, Diogo Calvao
Collus, 8.63 / 10002011, Douglas Henrique Santiago de Oliveira, 9.26
/ 10001253, Eduardo Barbosa Nunes, 8.01 / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 8.88 / 10002617, Eduardo Vilela Lacerda,
9.63 / 10000273, Eldom de Medeiros Soares, 12.65 / 10001886,
Elisio Gonzaga Garcia, 15.63 / 10003049, Erasmo Cozac Neto, 4.01
/ 10001938, Ernani Sousa Castro, 8.75 / 10002483, Eron Barbosa de
Queiroz, 13.63 / 10001955, Fabia Lais Cotrim Fernandes, 14.40 /
10002030, Fabio Castelo Branco Girao, 14.14 / 10000927, Fabio
Rabello da Mata Machado, 8.50 / 10003400, Fagner Joaquim de
Andrade, 9.63 / 10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 8.13 /
10000021, Fernando Jose Vieira, 12.13 / 10002939, Fernando Pazotti,
11.39 / 10003575, Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 14.63 / 10000079,
Flavia Vidal Cabero, 10.76 / 10002811, Frederick Butts, 13.01 /
10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 8.89 / 10001231,
Frederico Timoteo Silva Cunha, 14.14 / 10001554, Gabriel Borges
Teixeira, 8.26 / 10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 16.52 /
10000169, Gabriel David Garcia Cabral, 6.76 / 10003104, Gabriela
Braz Leite, 4.00 / 10003215, Gabriela Ferreira Tavares da Cunha
Mello, 9.00 / 10003041, Gabriela Resende Horbilon, 13.14 /
10003207, Gilberto Inacio Cardoso Neto, 16.15 / 10000098, Gisele
Rodrigues do Couto, 8.50 / 10001763, Glenda Brauer Bonjardim de
Souza, 10.01 / 10000361, Guilherme Ferreira de Almeida, 10.14 /
10002429, Guilherme Henrique Sandes Barbosa, 10.39 / 10003547,
Guilherme Novaes Coimbra, 11.75 / 10000703, Guilherme Saeger
Cavalcanti de Albuquerque, 10.64 / 10001166, Guilherme Tiburtino
de Queiroz Sales, 8.26 / 10000780, Gustavo Aristoteles Gonçalves
Carvalho, 8.89 / 10003645, Gustavo Morales Camilo Reis, 7.89 /
10002000, Gustavo Moura de Carvalho, 14.26 / 10000905, Hamilton
Pacheco Cavalcanti Neto, 10.63 / 10002281, Hugo Leonardo Freire
Gomes, 12.89 / 10002436, Huri Brito Pogue, 12.02 / 10003152, Igor
Borba de Souza e Benevides, 15.13 / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 14.89 / 10001879, Igor Siqueira Cavalcante, 7.75 /
10002275, Ilson Abrantes Rosique, 9.91 / 10002902, Isabela Alves
Jordao, 12.40 / 10002183, Isabela Mariz de Lima, 12.13 / 10000592,
Jaqueline Barreto Rodrigues, 9.63 / 10003142, Jean Rousseau da
Silva Vieira, 9.64 / 10000869, Jessica Bianca Simoes Lima, 12.26 /
10001603, Jessica Mendes Costa, 7.89 / 10001657, Joao Antonio
Holanda Caldas, 7.14 / 10000931, Joao Bosco Lacerda de Camargo
Neto, 9.76 / 10002584, Joao Igor de Paiva Cabral, 6.38 / 10000277,
Joao Luiz Darques Ferreira, 16.39 / 10002595, Joao Paulo Ferreira
Guimaraes, 10.25 / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 12.02 /
10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 11.00 / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 7.50 / 10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo,
8.77 / 10002325, Jose Messias Oliveira Junior, 18.38 / 10001595,
Jose Miguel Pinto Neto, 11.89 / 10003601, Joubert Borges de Al-
A
D
E
T
N
A
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I
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29
ISSN 1677-7069
meida Junior, 12.38 / 10001960, Julia Borges Ramos, 12.26 /
10002132, Juliana Barbosa Soares, 9.76 / 10002353, Juliana Bezerra
Farias, 12.76 / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 10.50 /
10000937, Kairo Brandao de Andrade, 10.89 / 10001315, Kenisse
Juliana Araujo, 7.01 / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 11.39 /
10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 12.27 /
10000916, Lailton de Sousa Lima, 13.27 / 10000609, Lays Bento
Granja, 4.00 / 10002961, Leandro Freire Lacerda, 7.38 / 10001950,
Leandro Gomes Campos, 8.01 / 10002437, Leonardo Augusto de
Carvalho Santos, 7.76 / 10000314, Leonardo Pires Silva de Castro,
8.63 / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 8.51 / 10000178,
Lizieux Matos Fernandes, 11.14 / 10003155, Lucas Nishiguchi Petry,
9.26 / 10001794, Luciana Mata da Silva, 13.01 / 10001645, Luciano
Arthur Oliveira da Silva Pereira, 9.63 / 10000513, Luely Ananda dos
Santos Ribeiro, 12.38 / 10000765, Luid Rodrigues Vidal, 6.26 /
10000503, Luis Paulo de Sousa Oliveira, 13.65 / 10001187, Luiz
Bruno Nascimento Cavalcanti, 14.27 / 10001190, Luiz Claudio Jammal Fernandes, 12.01 / 10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes,
10.52 / 10000312, Luiz Eduardo Lima Ramos, 14.63 / 10001767,
Luiz Felipe de Oliveira, 10.75 / 10002858, Luiz Henrique Costa
Nicolau, 7.01 / 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 10.64 /
10000049, Mailson Alves Lopes, 10.01 / 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos, 17.51 / 10002380, Marcel Takeshi Shono,
10.89 / 10001866, Marcela Fukushima, 10.13 / 10001346, Marcela
Juliano Silva, 12.01 / 10000134, Marcelo Aron Alves Freitas, 7.00 /
10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 9.64 / 10001263, Marcilio
Moreira Pereira, 15.64 / 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha,
9.13 / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 12.14 / 10000220,
Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 13.50 / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt Bueno, 9.88 / 10000985, Marilia Gabriela Xavier
Pereira Peixoto, 11.51 / 10002373, Marina Bicalho de Castro, 8.51 /
10001047, Marina Regueira Pitta, 10.50 / 10001250, Mario Nobrega
de Araujo Neto, 8.38 / 10000785, Marlon Eurico Ferreira Falcao,
11.26 / 10002614, Mauricio Xavier Calzado, 8.88 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 12.13 / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 10.63 / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 12.88 / 10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 8.26 /
10000924, Olane Marquez de Oliveira, 14.39 / 10002425, Oswaldo
de Moraes Filho, 13.25 / 10000826, Otavio Caxito Faria Costa, 6.00
/ 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 9.50 / 10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 8.26 / 10001155, Paulo Victor Cunha Costa,
12.64 / 10002288, Pedro Arthur Parente de Alencar, 7.01 / 10001056,
Pedro Augusto Parreira Monteiro, 12.02 / 10000721, Pedro Felipe
Silva de Freitas, 15.01 / 10002153, Pedro Henrique Alves de Morais,
12.26 / 10002010, Pedro Henrique Lima Soares, 12.14 / 10003055,
Priscila Ribeiro Cavalcante, 10.38 / 10000121, Rafael Barreto de
Lima, 10.88 / 10000774, Rafael Sabino Caetano Costa, 8.13 /
10000680, Rafael Vilela Borges, 1.63 / 10001319, Raffaela Levy de
Andrade, 14.26 / 10002937, Raizel Castelo Branco de Oliveira, 8.14
/ 10002231, Ranielly Ribeiro Venturini, 13.26 / 10000757, Raul Emival Pessoa Arantes, 11.75 / 10000913, Renan Guimaraes Assunçao
Campos, 4.89 / 10000700, Renan Henriques de Carvalho, 10.00 /
10001044, Renato Fleury di Souza Lopes, 12.40 / 10000351, Renato
Moreira Souto, 9.77 / 10000133, Renilton Rodrigues Costa, 10.38 /
10003309, Reyner Abrantes Stival, 9.26 / 10002305, Ricardo Turra
Perrone, 12.75 / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 11.76 /
10000394, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 10.26 /
10001530, Rodrigo Helou, 9.88 / 10000594, Rodrigo Rodrigues Alves, 8.13 / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 8.89 /
10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 14.76 / 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 11.64 / 10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 7.89
/ 10002507, Rubens Silva Reis Neto, 10.63 / 10003437, Rui Carlos
Ferreira Rodrigues, 9.51 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito,
8.76 / 10000792, Sarah Joaquina Sa Rodrigues, 8.64 / 10003548,
Sayonara Epifanio dos Santos Pereira e P, 14.02 / 10000355, Sebastiao Neto Fernandes Barros, 13.27 / 10003198, Sergio Ricardo da
Silva Brunet, 9.00 / 10001463, Silas Lucena de Lima, 11.01 /
10000665, Sofia Alencar Simons, 6.90 / 10003058, Tarcisio Campos
Andrade, 13.50 / 10000762, Tatiany Lopes Lessa, 12.15 / 10002735,
Taysa Mabelly Martins Feitosa, 10.13 / 10001642, Thaisa Thalula
Grapilha Perin, 9.76 / 10001974, Thaise de Andrade Novais Dantas,
10.13 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 8.76 / 10000421, Thalita
Ribeiro Albres, 10.89 / 10003319, Thiago Fintelman Padilha, 13.02 /
10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 9.26 / 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 14.89 / 10000207, Thiago Mamed Pires
Quasem, 3.50 / 10002904, Thiago Silva Arantes, 12.76 / 10000330,
Thiago Vicente Ferro, 13.76 / 10003102, Thiago Vilela Castro, 16.52
/ 10001677, Thiara Margotto Gallini, 11.01 / 10001167, Thyago Dileno Rodrigues, 9.01 / 10000760, Tiago Paulino Vilela, 10.64 /
10003394, Ubenicio Silveira Dias Junior, 0.00 / 10003488, Ubiratan
Rodrigues de Godoy Neto, 9.51 / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao Soares, 9.88 / 10001775, Valterdes Silva Nogueira
Hoyos, 7.13 / 10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 9.89 /
10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 9.38 / 10003657, Victor
Henrique Tavares Nascimento, 10.50 / 10002838, Victor Parreira Bizinoto, 4.76 / 10001897, Vitor Pereira de Aquino, 12.65 / 10001025,
Viviane do Carmo Santos, 11.88 / 10002351, Wagner Galvao Kono,
13.02 / 10002740, Wagner Sidnei Azara Filho, 11.64 / 10002516,
Weverton Queiroz dos Santos, 15.01 / 10002887, William Macedo
Lourenco de Faria, 19.52 / 10000229, Wilson Ferreira da Silva Filho,
9.13 / 10001243, Yuri Martins Cunha, 10.01 / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 10.89.
1.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA
10002190, Adriano Saboia de Andrade, 9.50 / 10002174,
Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 8.38 / 10002661, Alessandro Lyra
Name, 9.63 / 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes, 12.02 /
10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 9.63 / 10002282, Alexsandro Pereira Duarte, 8.75 / 10002060, Aline Figueredo de Oliveira,
8.75 / 10002842, Aline Guimaraes de Faria, 13.40 / 10003143, Aline
Guimaraes dos Santos, 14.64 / 10002308, Aline Soares Dessimoni,
L
A
N
O
I
C
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S
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E
R
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IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
11.26 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 10.39 / 10003262, Allan
Santos Silva, 9.01 / 10000058, Aloizio Veras Mourao Junior, 12.88 /
10003621, Alyne Sousa Cardoso, 6.50 / 10002035, Amanda Cristina
de Souza Chaves, 8.76 / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 9.76
/ 10000080, Amanda Vieira Matos, 12.51 / 10000395, Ana Carolina
Borges Bueno, 9.76 / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka,
10.51 / 10000717, Ana Carolina Oliveira Cavalcante, 3.13 /
10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 9.38 / 10000982,
Ana Paula Ferreira, 10.51 / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima,
14.75 / 10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 9.26 / 10002200,
Ana Vitoria Hajjar Gomides, 8.38 / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino, 9.64 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 15.76 /
10001653, Andre da Luz Daher, 5.51 / 10003306, Andre David Marques Alexandre, 12.64 / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira,
10.01 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 9.14 / 10000881,
Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 14.89 / 10002423, Andressa
Silva Junqueira, 11.27 / 10002855, Anete Galter Venturote, 9.14 /
10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 9.13 / 10002971,
Anna Kariny de Sousa Nazareth, 10.51 / 10001204, Anna Paola
Barbosa Pereira, 12.39 / 10000830, Anna Paula Guimaraes Urzeda,
6.02 / 10000024, Anna Sylvia Goncalves Reis, 11.13 / 10000235,
Antonio Helder Loiola Amorim, 10.76 / 10001768, Antonio Thiago
de Souza Coelho, 10.01 / 10000010, Barbara Cristina Lago Chaves,
8.38 / 10000854, Barbara Fontoura Dias, 7.25 / 10000779, Barbara
Reginato Gumiero, 7.63 / 10003237, Bernardo Patricio Sequeira Dultra, 6.75 / 10002785, Bethania Christina de Souza Rocha, 9.14 /
10002894, Bruna Frota Alves, 9.39 / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 9.51 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 8.13 / 10000612,
Caio Alexandre de Sena Alves, 10.64 / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 12.63 / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 12.38
/ 10000239, Camila Carvalho Ferro, 10.13 / 10001081, Camila Coelho Bittencourt, 5.26 / 10001173, Camila Pereira de Carvalho, 10.63
/ 10000639, Camila Ribeiro Leal, 8.64 / 10001538, Camila Silva The
Cardoso, 8.89 / 10002710, Camila Teresa Nobrega, 11.63 / 10001120,
Camilo Ferreira Ramos, 12.89 / 10000578, Carla Tamanini Ferrari,
12.38 / 10000291, Carlos Alberto Martins de Sousa Junior, 14.14 /
10001074, Carlos Alberto Pitta Junior, 12.26 / 10003378, Carlos
Avelino Lopes Borges, 2.38 / 10000217, Carlos Eduardo Alves de
Souza Brito, 9.51 / 10001944, Carlos Magno Pereira Filho, 7.88 /
10000455, Carolina de Paula Lamounier, 9.51 / 10001354, Caroline
Consuelo de Sousa, 12.76 / 10003121, Caroline de Alencar Santana,
10.75 / 10002881, Caroline de Oliveira Matsuura, 9.01 / 10000482,
Caroline Rocha, 7.76 / 10002921, Caroline Viana Gomes, 12.88 /
10001002, Cassia de Jesus Silva, 10.26 / 10001855, Cassio Batista
Lacerda, 14.13 / 10000446, Chiara Aparecida Borges Tiago, 5.01 /
10002323, Christiane Barroso Silva, 8.88 / 10000651, Cicero Soares
de Melo Neto, 9.51 / 10002138, Cinthia Cristine Santos Fogaca, 8.63
/ 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais, 9.39 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros, 9.38 / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 13.50 / 10000974, Cristiano Daijiro
Inouye Fernandes, 7.63 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques,
9.89 / 10002382, Daissy Liliana Mora Cuervo, 11.01 / 10001147,
Daniela Cristina da Silva Dantas, 9.51 / 10001593, Daniela Omar de
Souza, 4.13 / 10002892, Danielle Helena Fogaça Dias, 9.38 /
10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia, 10.75 / 10003629, Danilo Canedo Sousa Barros, 6.50 / 10000313, Danilo Cesar Borges
Conceicao de Araujo, 8.64 / 10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira,
11.38 / 10001619, David Campos Wanderley, 11.39 / 10001875,
Dayane Quintino Vasconcelos, 10.13 / 10000110, Debora Angela
Leao, 12.40 / 10003051, Deborah Nogueira Couto, 10.26 / 10001880,
Denise Maria Meneses Cury, 12.13 / 10001705, Dhyego Gomide
Sandoval, 9.39 / 10002938, Diego Chedraoui Cosac, 14.76 /
10000324, Diego Gonçalves Camargo, 11.63 / 10002951, Diether
Villegas Calle, 13.27 / 10002728, Dynara Mabel de Queiroz Pinheiro,
11.89 / 10000790, Edivaldo Almeida de Araujo Junior, 9.64 /
10001116, Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves, 10.00 / 10003336,
Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 8.75 / 10002238, Eduardo Mariano Silva, 8.38 / 10000326, Eduardo Milhomem de Sousa, 8.77 /
10003643, Eduardo Oliveira Carneiro, 5.76 / 10002718, Elisa Botelho
Calili, 11.88 / 10003169, Eneas Santos de Figueredo, 8.26 /
10000673, Erica Silva, 11.39 / 10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 9.01 / 10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao,
10.63 / 10001066, Fabiano Braga Furlan, 10.00 / 10001803, Fabricio
Leocadio Rodrigues de Sousa, 11.26 / 10001045, Fabricio Magalhaes
de Azevedo, 11.88 / 10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula,
15.02 / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 13.01 / 10001142,
Felipe Bicalho Correa Pereira, 11.89 / 10002376, Felipe Bozi Soares,
11.76 / 10001487, Felipe Dourado Marques, 10.88 / 10003366, Felipe
Henrique Leal Silva, 12.40 / 10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 8.39 / 10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 14.76
/ 10000230, Felippe Luan Marques Miranda, 6.13 / 10002575, Fernanda de Oliveira Costa, 6.39 / 10003384, Fernanda Fernandes Viana,
5.13 / 10000758, Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos, 8.88 /
10001465, Fernanda Lima Guimaraes, 10.76 / 10001971, Fernanda
Sales Ramos, 7.88 / 10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes,
7.64 / 10002443, Fernando Almeida de Albuquerque, 12.14 /
10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 11.39 /
10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga, 10.26 / 10001766,
Franciele de Angelis Silva, 8.38 / 10001918, Francisco Jose Sousa de
Ataide, 9.14 / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 12.27 /
10001342, Fredson Araujo Seixas Balisa, 9.76 / 10002128, Gabriel
Frizon Greggianin, 11.51 / 10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da
Cunha, 10.89 / 10002242, Gabriel Luiz Silva Coelho, 6.75 /
10000575, Gabriela de Oliveira Lemos, 10.89 / 10000652, Gabriela
Diogo Coelho, 9.76 / 10000285, Gabriela El Haje Lobo, 8.25 /
10002933, Gabriela Fredo Manara, 7.38 / 10002886, Gabriela Sousa
de Araujo, 9.63 / 10001988, Gabriella Araujo Cunha Lima, 10.51 /
10002999, Gildomar Jose Soares Junior, 6.39 / 10001671, Giovana
Castilho Ribeiro, 6.51 / 10000828, Giovanna Marchezine, 11.02 /
10003414, Giovanny Duarte Silva, 5.76 / 10002080, Gislaine Ro-
CO
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RC
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LIZ
drigues de Campos, 9.63 / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves
Bosi Barbosa, 7.76 / 10000604, Glauber Sousa Mendes Mota, 6.13 /
10000242, Glaucia Franco de Souza, 11.15 / 10001605, Guilherme
Cazarin de Brito, 13.02 / 10000548, Guilherme Kopik Bongiorno,
16.63 / 10002715, Guilherme Ribeiro Fernandes, 10.38 / 10000492,
Guilherme Torreal Rosa, 10.51 / 10000215, Gustavo Fernandes Silva,
11.13 / 10001587, Gustavo Silva Coelho, 3.00 / 10002103, Hanae
Araujo Mourao, 17.76 / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 10.38
/ 10000185, Helena Pedreti Brandao, 9.00 / 10003571, Heloisa Caixeta de Souza Tavares, 8.88 / 10002712, Heverllyn Augusto Ferro
Saraiva, 9.13 / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 12.01 /
10002439, Hugo Cesar Macedo da Silva, 7.63 / 10002849, Hugo
Galvao Duarte, 15.01 / 10000819, Ianna Assunçao Coelho, 8.51 /
10002330, Iara Fernanda Oliani Giroto, 14.76 / 10002009, Iara Machado Motta, 11.50 / 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 13.27 /
10000073, Igor Gabriel Nogueira de Andrade, 9.51 / 10001876, Igor
Leal Leite Scalzer, 12.89 / 10001121, Irwing Franck de Almeida
Alves, 10.63 / 10002654, Isabel Maria de Araujo Bezerra, 11.13 /
10000132, Isabela Maria Souza de Jesus, 9.65 / 10000569, Isabella
Augusta Barros, 13.77 / 10001013, Isabelle Toscano Rocha, 10.64 /
10001796, Isana Carolina Franca, 9.39 / 10001626, Jacqueline Cassia
de Castro, 9.01 / 10002742, Jamilla Neves Cavalcante, 9.76 /
10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 13.27 / 10000890, Jeanne Braz
da Silveira, 12.01 / 10002460, Jemima Domingos Lemes, 13.76 /
10002179, Jennifer Emerick Ramos, 9.89 / 10001504, Jessica Fontenele Calixto, 5.01 / 10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 10.38 /
10002197, Joanna Lopes da Silva Nascimento, 8.25 / 10000988, Joao
Luiz Neto Filho, 11.89 / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira,
13.14 / 10002430, Joao Paulo Mundim Oliveira, 8.01 / 10000225,
Joao Vitor de Oliveira Leao, 9.25 / 10002775, Joaquim Rafael de
Oliveira Silva, 2.88 / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 9.13 /
10000146, Jose Alexandre Neto, 8.13 / 10002019, Jose Favoreto
Neto, 9.63 / 10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 10.00 /
10001164, Jule Rouse de Oliveira Goncalves Santos, 11.89 /
10002766, Julia Martins de Oliveira, 15.51 / 10001735, Juliana Bento
da Cunha, 11.39 / 10002484, Juliana Matos Pessoa, 10.38 /
10001471, Juliana Santos Reis, 6.88 / 10000978, Juliana Torminn
Campedelli, 13.78 / 10000453, Julianne Lira Maia, 11.38 / 10000663,
Julio Ferreira Siqueira, 11.26 / 10001847, Julyanna Ferreira Faraco
Silva, 5.13 / 10001889, Kamila Ferreira, 5.90 / 10000129, Karina
Fonseca Correia de Oliveira, 10.64 / 10000533, Karina Moustafa,
9.88 / 10001983, Karina Sartori Silva, 7.01 / 10001158, Karla Campos Besckow, 8.02 / 10001835, Kassia Ferreira de Jesus, 4.00 /
10000802, Katienne Goes Mendoca, 6.38 / 10001708, Kellenn Vanessa Tavares Silva, 11.03 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes
Naves, 10.65 / 10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 11.39 /
10002313, Keula Adriana Lacerda de Souza, 11.00 / 10001896, Klebert Amorim de Oliveira, 5.75 / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro,
12.51 / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho, 13.88 / 10000686,
Lais Daniella Meira Santos, 8.13 / 10002159, Lais Dantas Rodrigues,
11.39 / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 9.01 / 10001721, Laiz Siade
de Souza, 10.25 / 10001080, Lanussy Rassi Mangili, 7.14 /
10002749, Lara Marcia Caetano Borges, 6.88 / 10001943, Lara Pereira da Costa, 10.13 / 10003193, Larissa Braganca Itaborahy, 12.39
/ 10001817, Larissa de Alencastro Curado, 9.51 / 10000118, Larissa
Santos Maia Ferreira, 6.01 / 10003124, Lazaro da Silva Lourenço,
3.50 / 10000850, Leandro Costa da Rocha, 10.76 / 10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 7.51 / 10002810, Leandro de Jesus Machado, 7.39 / 10000720, Leandro de Oliveira Jardim, 10.01 /
10003158, Leandro Freitas Moreira, 12.26 / 10000320, Leandro Silva
Padua, 9.63 / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 12.01 / 10000255,
Leonardo Ferreira Dias, 8.51 / 10002895, Leonardo Lopes da Cruz,
9.13 / 10003269, Leonardo Monteiro Doria, 8.01 / 10002165, Leticia
do Nascimento Reis, 5.26 / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da
Paz, 11.89 / 10002888, Leticia Souza Duque, 6.50 / 10002459, Leyla
Karoline Miranda Moreira, 10.64 / 10002803, Lilian Leitao Monteiro,
9.64 / 10001302, Lisa Mielke de Oliveira, 5.64 / 10001332, Lisianne
Dantas Rocha, 6.13 / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira,
10.00 / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 8.25 / 10001723, Lorena Alves
de Faria Ribeiro, 10.39 / 10000334, Lorena Christina Teles dos Santos, 14.14 / 10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva Andrade, 8.76
/ 10002783, Lorena Martel Uruçu, 13.00 / 10000013, Luan Cesar
Coelho, 10.50 / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 8.64 /
10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 9.26 / 10001170, Luciana Gomes Machado, 9.26 / 10002135, Luciano Batista Martins, 7.00 /
10002851, Luciany Victor de Andrade, 7.00 / 10002935, Luisa Groba
Bandeira, 11.15 / 10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 8.01 /
10000441, Lygia Bueno de Sousa Louzada, 7.38 / 10002444, Maialu
Pedreira Messias, 8.38 / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva,
12.26 / 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 8.51 / 10000585,
Marcela de Oliveira Costa, 13.02 / 10001577, Marcell Paiva Lobo,
9.51 / 10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 8.01 / 10002837,
Marcelo Zerbine da Cruz, 11.51 / 10002381, Marcos Bomfim da
Costa Silva, 8.76 / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho, 15.13 /
10003352, Marcos Vinicius da Silva, 14.76 / 10001110, Maria Leticia
Frias Martins, 10.53 / 10001588, Maria Wilma Lopes Lira, 3.63 /
10002463, Mariana Alcazas de Souza, 8.63 / 10001072, Mariana
Cartaxo Alves, 11.76 / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 10.63 /
10002410, Mariana Martins Arruda, 9.76 / 10002733, Mariana Moreira Garcez Doria, 9.51 / 10000771, Mariana Nogueira de Almeida
Araujo, 11.89 / 10000572, Mariana Profirio Franca, 9.39 / 10000843,
Mariana Rita Mello de Castro, 7.38 / 10001095, Mariane Teodoro
Fern, 9.39 / 10002808, Marielly Matias Machado, 9.26 / 10000348,
Marilia Azeredo Araujo, 7.13 / 10000856, Marilia Camelo Bueno
Uehara, 7.13 / 10002077, Marina Luiza Fonseca Cabral, 9.89 /
10001923, Marina Raquel Dutra, 15.14 / 10002203, Marina Tayla
Mesquita Aguiar, 9.64 / 10001651, Markus Vinicius Reis Barbosa
Menezes, 8.38 / 10002607, Mateus Ijino Santana, 13.26 / 10000368,
Mauricio Mascarenhas Boaventura, 9.26 / 10001906, Mauricio Silva
Cunha, 10.51 / 10000628, Maysa Araujo Melo, 6.13 / 10000138,
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Meire Anne Vieira Mota, 7.38 / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro,
11.01 / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 9.52 / 10001580,
Michelle Santos Garcia, 7.01 / 10001807, Michelle Silva Barbosa,
6.76 / 10001099, Milena Magalhaes Lima, 7.89 / 10002279, Mirella
Barbosa Oliveira, 8.75 / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 9.63 / 10001704, Monica Mesquita Alvares, 8.76 / 10001001,
Nadia Andraus Ibrahim Farid, 9.14 / 10000228, Nadia Carolina de
Lima Vinagre, 8.76 / 10000539, Nadia Lima Martins, 10.13 /
10000514, Nair Naiara Barros de Vasconcelos, 8.88 / 10002877, Nara
Madalena Cunha Loula, 7.89 / 10002021, Natalia Carelli de Castro
Bosso, 12.64 / 10000551, Natalia Cavalcante Marques Queiroz, 7.00
/ 10001277, Natalia Helena Valleta, 9.50 / 10000702, Natalia Lobo
Coelho, 9.64 / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes, 9.50 /
10003173, Natalia Taveira Martins, 11.00 / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 12.13 / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 9.89 /
10000212, Nathalia dos Santos, 10.50 / 10001506, Nathalia Suzan
Camarao Silva, 9.26 / 10000164, Nayara Rodrigues Paz, 7.14 /
10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 11.75 / 10003243, Neyva
Marianna Bezerra de Sales, 9.38 / 10001849, Nicole Gomes Campos
Rocha, 14.14 / 10002222, Nicolle Diniz Linhares, 12.14 / 10003275,
Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 13.65 / 10002809, Noara Barros
Ribeiro, 13.76 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 11.40 /
10002739, Omar Chedraoui, 10.01 / 10003137, Pablo Germano de
Oliveira, 8.27 / 10000476, Pablo Jaime dos Santos, 12.00 / 10002291,
Patricia de Moraes Silva, 7.88 / 10000066, Patricia Feitosa Espino,
11.89 / 10003236, Patricia Leao Nabut, 9.51 / 10002780, Patricia
Rozana Farias da Costa, 10.75 / 10003244, Patrick Henrique Cardoso,
15.51 / 10000267, Paula Alves Ribeiro, 13.13 / 10001197, Paula de
Alencar Veloso, 16.01 / 10000560, Paula Jardim Jacomo, 11.27 /
10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne, 11.38 / 10002628,
Paula Roberta Rocha Rodrigues, 14.77 / 10001343, Paulo Aderson
Sobreira Magalhaes de Carvalho, 9.14 / 10002696, Paulo Gisberto
Fanstone Ferraresi, 9.38 / 10000026, Paulo Roberto Veras Tavares,
11.63 / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 10.26 / 10001314,
Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 10.76 / 10000299, Pedro
Henrique Rosa da Silveira, 12.39 / 10002091, Potira Jurema Alves
Teixeira Lima, 8.39 / 10003163, Priscila da Silveira Santos, 11.88 /
10002711, Priscilla Alves Rolon, 12.51 / 10002223, Pryscilla Moreira
de Souza Domingues, 8.88 / 10000772, Rachel Daher Vieira Machado, 7.26 / 10003567, Rafael Coppio Costa, 9.38 / 10002266,
Rafael Oliveira Telles, 6.39 / 10002083, Rafael Pontes Barros, 11.26
/ 10000661, Rafaela de Brito Alves, 10.02 / 10000339, Raissa Barbosa de Souza, 10.38 / 10003627, Raissa Silva Carlos Rego, 7.64 /
10001418, Raoni Machado Coutinho, 12.27 / 10002377, Raphael
Gontijo Pessoa Machado, 9.50 / 10000032, Raquel Baptista Pio,
11.39 / 10000360, Raquel Oliveira Gomes, 10.51 / 10001601, Raymara Vieira Dias de Castro, 8.25 / 10002541, Raynner Betzel Reetz,
9.26 / 10002409, Rebeca dos Santos Ventura Lopes, 8.51 / 10000487,
Recielle Chaves Gomes, 8.14 / 10001097, Renata Faria Silva, 10.76 /
10001890, Renata Guimaraes Sato, 8.88 / 10002789, Renata Lazari
Sandoval, 13.01 / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 12.13 /
10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 13.64 / 10003289,
Renato de Carvalho Barros, 14.51 / 10001728, Renato Maciel Dias,
7.14 / 10000637, Renato Martins Catta Preta, 9.89 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 7.76 / 10002964, Rhaisa Ghannam Macedo, 11.26
/ 10001179, Ricardo Freire Silva, 9.76 / 10003545, Ricardo Peixoto
Oliveira, 10.26 / 10003353, Roberta Silva Soares Ferreira Ghiggi,
6.51 / 10000056, Roberta Silverio Vaz, 19.51 / 10002025, Rodrigo
Silva Grilo, 8.76 / 10001082, Ronan Araujo Garcia, 11.26 /
10001169, Sara Rezende de Carvalho, 12.76 / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 10.13 / 10000968, Saulo Rodrigues Chaves,
10.50 / 10000938, Savio Melo Ferreira, 12.39 / 10001684, Seliny
Monteiro Campelo, 7.76 / 10000966, Sergio Fabricio Alencar de
Albuquerque, 9.76 / 10001214, Simone Azevedo dos Santos, 13.52 /
10000367, Simone Regina Coelho Leite, 4.63 / 10001216, Soraya
Vasconcelos Almeida, 9.89 / 10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 12.64 / 10000714, Taiana Coelho Pedreira, 9.13 / 10003270,
Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 9.88 / 10001421, Tarnara Valeriano
Campostrini Machado, 10.14 / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes,
9.13 / 10001848, Tassila Veloso Borges do Prado, 11.39 / 10002322,
Tatiana de Almeida Miranda, 6.00 / 10001809, Thais Domingues
Dias, 10.76 / 10000641, Thais Fernandes Borges, 10.25 / 10001661,
Thais Melo Franco de Oliveira, 11.75 / 10003623, Thais Pedreti dos
Santos, 12.64 / 10001393, Thaisa de Fatima Almeida Rocha, 7.13 /
10000598, Thaise Gordiano Machado, 9.27 / 10000695, Thales Padua
Xavier, 11.75 / 10003252, Thayana Hadad Farias, 8.38 / 10002599,
Thiago Cyriaco, 8.63 / 10003131, Thiago dos Santos Vieira, 11.78 /
10003233, Thiago Martins Isac, 12.64 / 10002006, Thiago Martins
Prates, 11.13 / 10001052, Thicianie Fauve Andrade Cavalcante, 8.76
/ 10002753, Thomaz de Figueiredo Braga Colares, 8.51 / 10001478,
Tiago das Chagas Martins, 10.89 / 10002228, Tinai Andrade Lima,
12.52 / 10001895, Tulio Assuncao Barcellos, 14.89 / 10002897, Ubaldo de Loayza Ruiz, 11.77 / 10002515, Ubiratan Cassano Santos,
10.63 / 10002743, Vanessa Flavia Lopes Junqueira, 8.64 / 10001199,
Vanessa Santos Andrade Cruz, 10.01 / 10002649, Veronica Maria
Goncalves Furtado, 9.13 / 10000423, Victor Alexandre Macedo Leal,
12.63 / 10002834, Vinicius de Aquino Calheiros, 13.01 / 10000438,
Vinicius Evaristo Correia, 7.51 / 10000374, Vinicius França Guedes,
10.13 / 10002920, Vinicius Ribeiro Silva, 12.02 / 10001076, Waldir
Luiz Costa Mariotto, 8.01 / 10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha, 8.63 / 10002029, Walter Rodrigues da Costa Netto, 7.38 /
10003595, Wanderson Arruda Serejo, 10.26 / 10001229, Washington
Marques Ferreira, 10.38 / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 9.88 /
10001793, Yana Eugenio de Oliveira, 6.01 / 10000865, Yanara Sampaio, 15.26 / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de Brito,
9.63.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
1.1.1.4 DERMATOLOGIA
10003625, Ademir Faoro, 12.01 / 10003182, Aline Rodrigues Castro Pereira, 9.50 / 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 13.13
/ 10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 11.65 / 10002185,
Amanda Soares Ribeiro Jorge, 16.15 / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 11.25 / 10002191, Ana Larissa Pinheiro Muniz, 8.75
/ 10001618, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 11.26 / 10000018, Ana
Paula Cardoso de Azevedo Lima, 10.38 / 10003339, Ana Paula do
Nascimento Coutinho, 10.88 / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 14.40 / 10000019, Belkis Azevedo Daher, 11.38 /
10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 11.39 / 10002333, Camila Filardi Silveira, 13.00 / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 12.39 /
10000664, Camylla Prates Timo, 12.38 / 10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 9.76 / 10001556, Carolina Moreno Cossi, 6.63 /
10000322, Carolina Rocha Machado, 10.89 / 10001195, Carolina
Veloso Ribeiro, 13.63 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos,
13.14 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 9.26 / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 14.13 / 10002980, Cassia Talita Sousa
Leite, 10.63 / 10002194, Catarina Leticia Rodrigues Barbalho, 7.38 /
10002088, Catarina Maria de Sena, 11.26 / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos Pereira, 10.26 / 10002209, Cintia Barros de
Queiroz, 11.50 / 10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 11.25
/ 10003145, Clarissa Magalhaes Morais Freire, 8.63 / 10001168,
Cristiane Aparecida Mendes, 9.77 / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 14.64 / 10000301, Danielle Claudino Oliveira Costa, 11.75 /
10002781, Debora Manica Rockenbach, 8.88 / 10001131, Debora
Oliveira Braga Miziara, 11.14 / 10002405, Denise Borges de Andrade
Mendanha, 8.01 / 10000385, Edson Tochio Matsunaga, 15.13 /
10001627, Eilane Silva Azevedo, 10.38 / 10002622, Eloisa Maria
Prock Pereira, 10.88 / 10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 11.25 / 10000262, Erivelton de Azevedo Lopes, 12.51 /
10002354, Fernanda Machado Guerra, 12.38 / 10000198, Fernanda
Nomoto Fujii, 12.51 / 10002805, Flavia Feitosa Serodio Araujo,
13.27 / 10000027, Flavia Gomes de Campos, 12.38 / 10000742,
Flavia Lagares Faria, 8.25 / 10000020, Flavia Malta Brandao, 9.89 /
10001367, Flavia Monteiro Savassi, 6.64 / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 8.38 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 14.26
/ 10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 9.13 / 10001739, Getullio Pisa Carneiro, 10.13 / 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa,
10.15 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 8.50 /
10000286, Gisele Maria Campelo dos Santos, 13.27 / 10003391,
Glauber Coutinho Eliazar, 15.01 / 10001328, Glenda Gabriela Silva e
Oliveira, 11.13 / 10001033, Guilherme Marreta Cavalcanti Ayres,
7.26 / 10002697, Hellen Marie Casali, 10.63 / 10001389, Icaro Carvalho Pires, 6.52 / 10000859, Igor Brasil Brandao, 10.25 / 10000710,
Ingrid Ribeiro Tavares, 14.52 / 10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 8.75 / 10002028, Isabelle Luanna Goncalves Tavares, 12.38
/ 10001279, Jaqueline Guerra, 9.38 / 10003095, Jordana Christine de
Souza Cardoso, 10.13 / 10001452, Julia Pagung Kippert, 11.64 /
10001914, Juliana Chagas Caldas, 8.38 / 10001636, Juliana da Silva
Milhomem, 8.76 / 10002366, Juliana Mazzoleni Stramari, 10.26 /
10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 12.14 / 10002958, Kamilla
Karolinne Dall Agnol Torres dos Santos, 6.27 / 10000727, Kathia
Nishigaki Sericaku, 8.13 / 10000238, Keila Gabrielle Pati Gomes,
18.38 / 10003106, Larissa Carvalho Severico, 13.01 / 10001345,
Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de Carvalho, 10.39 / 10000022,
Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 10.40 / 10001581, Larissa Ribeiro,
10.76 / 10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 8.88 /
10002338, Leissa Iorranne Costa Gil de Sousa, 6.26 / 10001225,
Leticia Barbosa Soares, 5.13 / 10002562, Leticia Bernardes Anversa,
9.63 / 10001406, Leticia Rezende Tome, 10.26 / 10000181, Ligia
Tamara de Souza Santos, 13.51 / 10001063, Livia Freitas de Paiva,
10.63 / 10001030, Lorena Martins de Barros, 11.52 / 10000224,
Lorena Seabra Fernandes, 7.63 / 10000502, Lorenna Amelia Crisanto
Guedes, 17.01 / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 14.26 /
10000379, Luann Laykon Lobo Ferreira, 8.13 / 10000303, Luciana
Barbosa Leite, 9.14 / 10001027, Luciana Borges de Souza, 11.26 /
10003149, Ludmila Maria Corral de Medeiros, 9.63 / 10000997,
Ludmilla Cardoso Gomes, 11.38 / 10002329, Ludmilla Tolentino Alves de Oliveira, 6.89 / 10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto,
15.01 / 10001007, Luiza Saline Rassi, 9.13 / 10001028, Mabe Freitas
Gouveia, 9.76 / 10003415, Magna Vanessa Rodrigues da Silva, 7.38
/ 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 10.27 / 10000077, Marcelo
Almeida da Silva, 9.01 / 10002578, Marcelo Garcia Picone, 10.76 /
10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 12.51 / 10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 8.13 / 10000692, Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 9.51 / 10002335, Maria Isabel
Braga Malveira, 14.64 / 10001980, Mariana de Paiva Camarco, 11.51
/ 10002205, Mariana Guimaraes Pereira, 11.25 / 10001380, Mariane
Soares Viegas Moura Rezende, 10.51 / 10001520, Marina Azevedo
Caires, 8.14 / 10000880, Marina Luiza Souza do Nascimento, 12.01 /
10002709, Marina Muneroli Marin, 8.76 / 10002593, Max Willand
Moura Barbosa, 11.64 / 10002618, Milena Aguiar de Faria, 8.13 /
10003165, Milena Cristina de Matos, 4.63 / 10002352, Milena Franco
Rebello, 9.76 / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 14.51 /
10000922, Natascha Santana de Araujo, 9.26 / 10000149, Nathalia
Caetano Lobo, 15.51 / 10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 14.51 /
10000523, Nayane Braga Aidar, 11.26 / 10000737, Nayanne Lays dos
Santos Pereira, 9.26 / 10001016, Paula Cunha Vieira, 14.64 /
10001753, Paula Fernandes de Oliveira, 13.52 / 10002563, Paulianne
Carvalho do Bu, 8.38 / 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado,
11.76 / 10002708, Polyana Vieira Pericole, 10.39 / 10000051, Priscila
Karst Passos Soares, 10.01 / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 16.01
/ 10002226, Rafael Lima de Menezes, 11.13 / 10001973, Raissa
Cristino Raposo, 6.88 / 10000454, Raphael de Souza Pires, 10.76 /
10002454, Raquel Midori Koga Matuda, 11.26 / 10001071, Regina
Nishitani, 9.51 / 10002586, Regivane Laurentino Silveira, 10.90 /
10001786, Rosa Maria Silva Soares, 8.63 / 10000589, Sarah Portella
Costa, 10.26 / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos,
12.64 / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 12.15 / 10001963,
Taiane Medeiros Terra, 14.01 / 10000698, Tatyane Machado Nascimento, 11.02 / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho Vieira de
Melo, 11.39 / 10003360, Thais Teles Oliveira, 9.65 / 10002234,
Vanessa Teixeira Zanetti, 7.63 / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 12.63 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 12.01 /
10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 12.26.
1.1.1.5 INFECTOLOGIA
10002967, Carolina Augusta Matos de Oliveira, 5.26 /
10000461, Gabriel de Oliveira Correa da Costa, 2.00 / 10000973,
Leandro Correa Machao, 8.26.
1.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
10000891, Brenno Alves Nery, 11.39 / 10002045, Julia Barreira Perea, 11.26 / 10002384, Kamila Vieira Silva, 12.38 / 10001845,
Karla Santos Gomes, 7.38 / 10000296, Natalie Ribeiro de Toledo
Camargo, 11.51 / 10000887, Paula Porto Morem, 16.38 / 10001969,
Pedro Henrique Lourenco Cavalcante, 11.26.
1.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 8.63 / 10002818, Aline
Teixeira Leal, 12.13 / 10003606, Amanda Ramos Neves, 7.52 /
10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano, 9.76 / 10000213, Ana
Carolina Santos Silva, 9.63 / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro,
11.89 / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 9.26 / 10002151, Ana
Paula Vanzella Halmenschlager, 9.75 / 10000362, Ana Paula Vieira
Caixeta, 10.51 / 10000803, Analu Dias Moreira, 10.51 / 10000087,
Andressa de Castro Silva, 9.63 / 10001660, Anna Carolina Mendes de
Andrade, 7.63 / 10001191, Anna Lya Menezes Martins, 11.38 /
10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 9.13 / 10000090, Avha
Clarice Paixao Soares, 8.75 / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 8.26 / 10002659, Barbara Maria Mutran Lopes Branco, 6.39 /
10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva, 10.38 /
10001558, Barbara Silva Diniz, 8.63 / 10003258, Bianca Fidelix
Espindula, 9.01 / 10001067, Bruna Elias Parreira, 12.13 / 10000576,
Bruna Morais Faria, 10.88 / 10003048, Carolina Murta Lage, 9.01 /
10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 12.00 / 10002161, Caroline Ferreira David, 11.14 / 10002776, Cassiane Candido de Oliveira, 12.02 /
10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 8.26 / 10003443, Claudinel Magio Junior, 10.01 / 10000426, Cristiane de Barros Gaspar,
12.89 / 10000895, Daniela Nogueira Barros, 5.26 / 10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda, 11.13 / 10001517, Diego Fraga
Rezende, 14.01 / 10000972, Dilma Nascimento Santos, 8.13 /
10001402, Doris Day Ferreira Camargo, 3.88 / 10000380, Dryelli da
Silva Alcantara, 8.63 / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 8.64 /
10000222, Eliana Goncalves Machado, 8.76 / 10002473, Fabiane
Zillmer, 6.39 / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva, 14.63 /
10001948, Fernanda Maria de Souza Ribeiro, 6.88 / 10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 8.26 / 10002719, Flavia Alves de Oliveira, 9.26 / 10002116, Flavio Correa Teles, 13.26 / 10001127, Gabrielle Paulina de Oliveira, 5.26 / 10003563, Genyson Mascarenhas
Gomes, 11.76 / 10002108, George Ricardo Morais Almeida, 9.51 /
10001659, Giorgio Fernando Pereira Lima, 5.50 / 10001722, Guilherme Alves Brum, 10.51 / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 8.51
/ 10002490, Indira do Nascimento Negrao Braga, 11.38 / 10002431,
Ionei Matos de Gois, 11.14 / 10001333, Isadora Braga Seganfredo,
11.01 / 10000571, Jaciara Rosalves de Almeida, 6.26 / 10003156,
Jamile Almeida Martins, 4.77 / 10003072, Janaina Pereira da Silva,
10.26 / 10000393, Jane Helly Resplandes dos Santos, 8.51 /
10002105, Jenifer Morais de Melo, 7.02 / 10000646, Jordana Vendramini Machado, 8.01 / 10001501, Julia Batista Verano, 9.88 /
10000417, Julianna Gomes Cavalcanti Abilio Diniz, 8.25 / 10002664,
Julyanna Angelica dos Santos Costa, 10.75 / 10002040, Karitas Rocha Cardoso, 5.64 / 10000437, Kassia Rita Lourenceti de Menezes,
6.01 / 10003128, Katrine Correa Lopes, 8.76 / 10001586, Larissa
Verderosi Silva, 9.27 / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes, 13.39
/ 10003096, Laura Cristina Beraldi, 7.63 / 10000672, Leticia Bernardes Marcal, 11.51 / 10001079, Lorena Santana, 9.13 / 10002106,
Lorrainy Lopes Rabelo, 10.75 / 10002213, Luciana Viana Ribeiro
Fonseca, 11.64 / 10002418, Luiza Lopes Marouelli, 7.25 / 10002574,
Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 9.13 / 10000125, Maisa Cristine
de Oliveira Borba, 4.64 / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti,
10.26 / 10002745, Marcela Mayara Ferreira, 9.50 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 8.63 / 10001600, Maria Gabriela Pacca, 7.38
/ 10000666, Mariana Miranda e Silva Mattos Barretto, 10.13 /
10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza, 16.51 / 10000904, Merenciana Polyenne Rodrigues Duarte, 7.26 / 10000177, Murilo Silva
Cordeiro, 3.00 / 10000034, Naiara Galvao da Silva, 9.75 / 10001942,
Nara do Carmo Moreira Vieira, 10.76 / 10002954, Nathalia Araujo
Costa, 10.51 / 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 10.52 / 10001864,
Nelson Kleber Ugalde Fernandes, 3.50 / 10002143, Patricia da Cunha
Cavalcanti Alarcao, 10.77 / 10001324, Paula Regina Contri, 12.51 /
10000405, Rafaella Calaça Maia Barros, 8.77 / 10002417, Raiana
Rodrigues Costa, 10.76 / 10001386, Renan Mendes Barros, 10.02 /
10002163, Rodrigo Costa Brandao, 8.38 / 10000363, Rodrigo Moreira Gervasio, 7.64 / 10003566, Ronney Vianna Guimaraes, 10.39 /
10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 7.63 /
10002276, Santiago da Silva Franca, 9.15 / 10000691, Sarah Liz
Lages Machado, 8.14 / 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 12.01 /
10001034, Silvana de Moura, 7.76 / 10003265, Silvio Cesar Celho
Rogowski, 9.75 / 10001437, Suzane Marques Moreira, 9.89 /
10000976, Tabata Longo da Silva, 9.88 / 10002792, Taissa Fernandes
Lemes, 7.38 / 10000587, Vanessa Cristala de Sa Oliveira, 9.39 /
10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga, 7.76 / 10000402,
Vitor Alonso Miranda de Carli, 14.40 / 10000493, William Lemos
Barbosa Junior, 12.75 / 10000852, Winnie Bastos Nunes, 12.88.
1.1.1.8 OFTALMOLOGIA
10001801, Aline Ferreira Freitas, 9.64 / 10000787, Caique
Acacio Goncalves, 9.76 / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior,
12.26 / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 9.13 / 10002529,
Danilo Mello Mattos, 9.25 / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo,
9.26 / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, 10.26 /
10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 11.76 / 10003000, Joao Henrique
A
D
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31
ISSN 1677-7069
Garcia Ricarte, 8.75 / 10000335, Junia Valle Franca, 17.64 /
10001916, Lais Pimenta Honorato, 11.01 / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 9.26 / 10000253, Rafaela Chioquetta, 12.13 /
10003476, Renata Duarte Goncalves, 4.15 / 10000004, Waleska Palhares Pires, 7.76.
1.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 10.02 /
10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 10.38 / 10002874, Alvaro
Coelho de Leo, 13.03 / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 12.01
/ 10000175, Andre Luiz Pereira, 7.63 / 10003174, Andre Meluzzi dos
Reis, 10.02 / 10003447, Andre Rodrigues de Oliveira Cortez, 9.01 /
10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 7.63 / 10001093,
Arthur da Costa Lima, 8.76 / 10001122, Bianca Zambuzzi Meloni,
9.38 / 10000005, Bruno Barbosa, 11.63 / 10000028, Bruno Borges
Braga, 9.76 / 10001161, Bruno Severino Nunes, 10.50 / 10003529,
Carlos Cesar Capoli, 10.89 / 10000986, Carlos Eduardo Benvindo
Rosal da Fonseca Neto, 8.13 / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista,
10.15 / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 11.51 / 10001931,
Daniel Pinheiro Lima, 10.26 / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 10.01 / 10000979, Danilo Bastos Leite, 5.88 / 10001201, Darlan Malba Dias, 10.88 / 10000510, Daygaro Karol Gomes Ferreira,
5.01 / 10001233, Denise Marylles da Costa Santos, 15.88 / 10002211,
Diego Ariel de Lima, 14.01 / 10001377, Diego Brandao Siqueira,
7.75 / 10000870, Diego de Jesus Lima, 8.26 / 10001307, Diego Luiz
Gomes Oliveira, 8.27 / 10003526, Diego Pereira Alves de Moraes,
8.64 / 10000061, Diorgenes Vanderley dos Santos, 6.76 / 10000768,
Eder Ferrari Ramos Cajado, 13.63 / 10003019, Edilson Ferreira de
Andrade Junior, 10.14 / 10002062, Edson de Lima Novaes, 8.89 /
10002218, Eduardo Damaceno Chaibe, 10.00 / 10000769, Elcione
Dantas Rego Junior, 8.00 / 10001224, Elida Santos de Figueredo,
7.38 / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 7.88 / 10002535, Euripedes Lopes Vieira Neto, 8.26 / 10003656, Evandro Noronha de
Castro Rosal, 6.77 / 10000507, Fabricio Gonzaga e Silva, 13.26 /
10003208, Fernando do Carmo Rondon, 14.14 / 10001299, Fernando
Henrique de Freitas Ramos, 4.00 / 10001592, Fernando Machado de
Carvalho, 9.51 / 10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 9.88 /
10002170, Flavio Acioli Tenorio, 8.63 / 10001734, Francisco Carlos
Merlos, 7.63 / 10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 12.38 /
10001683, Francisco Maksoud, 7.38 / 10002945, Frederico de Oliveira Lima, 7.27 / 10002757, Gabriel Carneiro Vieira, 5.51 /
10001951, Gabriel Jose Barbosa Luckemeyer de Melo, 7.51 /
10002679, Gabriel Ximenes Almeida, 10.27 / 10000451, George Mello Neiva Nunes, 12.89 / 10000055, Geraldo Calixtrato Junior, 9.91 /
10003188, Glauter Carlos Felix, 11.64 / 10002602, Guilherme Henrique Franco, 7.38 / 10002702, Guilherme Prata, 11.13 / 10001369,
Gustavo da Silveira Vargens, 11.52 / 10003114, Gustavo Menezes
Carneiro, 7.76 / 10000483, Gustavo Teixeira Felix de Almeida, 6.76
/ 10002814, Gustavo Terra Gomes, 5.76 / 10000701, Helber Alves
Perez, 8.89 / 10001714, Hugo de Melo e Sa, 9.38 / 10001303, Humberto Dias Carvalho, 5.01 / 10003090, Ielves Rosa Madureira, 6.38 /
10001436, Igor Carvalho Vieira, 9.51 / 10001026, Igor de Abreu
Ferreira, 6.14 / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 9.26 /
10000241, Joao Marcelo Rabelo da Silva, 8.26 / 10001987, Joao
Pedro Mesquita Neto, 6.52 / 10002180, Jose Anchieta da Rocha
Batista Filho, 6.00 / 10000848, Jose Carlos Couto Novaes, 8.88 /
10000971, Jose Cassimiro da Silva Neto, 6.13 / 10001760, Jose
Gilvan Leite Sampaio Neto, 8.51 / 10001085, Jose Pedro Rego Neto,
13.02 / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 10.64 / 10001831,
Kassio Rhener Bonfim Pinto, 5.26 / 10002013, Larissa Miranda Xavier Vieira, 11.88 / 10000755, Leandro Araujo Lessa, 8.25 /
10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 10.76 / 10001251, Leonardo
Coelho de Alencar Barreto, 7.51 / 10000170, Leonardo Ferreira Braz
Lima, 9.13 / 10001232, Leonardo Pires de Araujo Mesquita, 10.52 /
10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro, 8.13 /
10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta Junior, 10.38 / 10001637,
Leony Batista de Paula, 11.01 / 10002972, Livio de Souza Costa,
12.64 / 10003280, Lucas Pinho Bezerra, 9.26 / 10000226, Lucas
Teixeira Baldo, 14.40 / 10000356, Lucas Xavier da Luz, 10.14 /
10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 9.38 / 10001689, Luis Felipe
Danda Garcia, 12.76 / 10003345, Luis Henrique Jorge e Costa, 7.14
/ 10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 9.13 / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 14.88 / 10002519, Marcelo Nascimento de Barros, 7.40 / 10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza,
13.75 / 10000547, Marcos Murilo Santana Lima, 12.38 / 10003185,
Marcos Paulo Mourao Ribeiro, 3.00 / 10003276, Marcus Tullius D
Eleuterio de Azambuja, 9.13 / 10003040, Mariana Souza Luis, 7.63 /
10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 7.51 /
10003596, Mario Leite Bringel, 8.51 / 10000046, Mario Rodrigues
Alves, 5.88 / 10001970, Mateus Jeronimo Costa da Ponte, 7.77 /
10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 11.76 / 10001765, Matheus Pinho Bezerra, 9.01 / 10001662, Milton Barbosa de Farias Neto, 11.89
/ 10000693, Miqueias Feitosa Leite, 7.25 / 10000933, Muhamad
Shawqi Hilal Naser, 10.38 / 10002188, Nayanne de Lima Malta,
14.53 / 10000809, Naylson Fellipe Coelho Barreto, 7.89 / 10003481,
Nickerson da Silva Lemos, 10.75 / 10001995, Oraldo de Carvalho
Neto, 10.89 / 10002685, Osvaldo Silva Cerqueira Neto, 8.38 /
10000508, Otaniel Figueiredo do Prado, 8.38 / 10000810, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 10.01 / 10001667, Paulo Ricardo Fontella
Naimayer, 9.50 / 10001709, Paulo Silva Baiao, 4.25 / 10001547,
Pedro Henrique Lima Borges, 7.88 / 10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 11.88 / 10000295, Rafael Alvim Dusi, 12.51 / 10002358,
Rafael Bispo de Souza, 8.50 / 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos
Santos, 12.27 / 10001691, Rafael Sales de Vasconcelos Ferreira, 6.64
/ 10003042, Rafael Silva Leal, 5.88 / 10000386, Raul Carlos Barbosa,
15.26 / 10003006, Regis Silveira Teixeira, 8.76 / 10002337, Renan
Araujo Brito Farias, 11.51 / 10000745, Renan Simoes Heyn, 11.14 /
10001621, Rennan Pontes Xavier, 13.14 / 10001656, Ricardo Costa
Fonseca, 7.01 / 10000943, Ricardo Ferreira Moura Franco, 5.26 /
10002220, Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 8.64 / 10000261, Roberto
Lima Santos Mendonca, 7.51 / 10002136, Roberto Rodrigues de
L
A
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I
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Oliveira Filho, 7.26 / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho,
12.63 / 10000352, Sergio Luiz de Melo Campos Filho, 7.50 /
10001599, Tatiane Tunala, 12.01 / 10001135, Thiago Urquiza dos
Santos Costa, 11.39 / 10001515, Thyago Guirelle Silva, 9.50 /
10000406, Victor Caponi Borba, 10.63 / 10002523, Victor Siqueira
Santos, 7.75 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 15.01 / 10001004,
Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 8.25 / 10002978, Weverton
Ferreira Magalhaes, 6.75 / 10001834, Whinsgton de Sousa Pereira,
7.88 / 10002334, William Huang, 5.89 / 10003063, Willy Antunes
Albuquerque, 6.88 / 10002616, Wilson Huang, 9.51.
1.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA
10000331, Adriana Pereira Miguel, 8.88 / 10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 11.52 / 10002865, Alexandre Ramos
Caiado Filho, 12.52 / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva,
9.26 / 10000460, Amanda Calixto e Silva, 9.38 / 10001964, Ana
Cecilia Ribeiro da Silva, 5.76 / 10002301, Anderson Cesar de Oliveira, 11.13 / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont Fonseca, 14.38
/ 10003403, Camilla Gabriela de Oliveira, 10.77 / 10001117, Dalila
Araujo Mota, 10.38 / 10000608, Denise Temoteo da Rocha, 8.75 /
10003334, Georges Hanna El Homsi, 13.13 / 10001455, Isabela
Loyola Borem Guimaraes, 12.51 / 10002671, Ivan Machado de Almeida Junior, 11.14 / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos, 9.38 /
10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 10.39 / 10000558, Juliana
Meschede da Silveira, 9.26 / 10000401, Larissa Borges Richter, 10.88
/ 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 13.00 / 10001692, Larissa
Maria Alencar Xerez, 9.40 / 10001065, Laura Cristina de Araujo
Pinto, 8.64 / 10003087, Leticia Claudino Araujo, 11.14 / 10000415,
Leticia de Avila Cambraia, 11.76 / 10001919, Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 11.13 / 10000683, Lucianna Rodrigues Carneiro,
14.75 / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro, 9.39 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 8.38 / 10002137, Mariana
Pereira Roque, 7.63 / 10000817, Marina Ferraz Gontijo Soares, 9.77
/ 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis, 10.88 / 10000568, Matheus Alves Farah, 12.88 / 10003279, Natalia de Andrade Costa,
12.77 / 10002343, Natalia Maria Couto Bem Mendonça, 11.64 /
10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda, 13.14 / 10002623,
Neriton Barbosa Ramos, 9.01 / 10000599, Paula Danielli da Silva
Souza, 9.38 / 10000499, Paula Silva Ferraz, 9.14 / 10001607, Poliana
Camurça da Silva, 5.38 / 10000970, Rafael de Souza Barros, 14.26 /
10001128, Rebeca Pacheco Guimaraes, 9.13 / 10002489, Regia Bentes de Souza, 10.88 / 10001203, Renan Goncalves Bessa, 10.40 /
10002058, Susana Alves Araujo, 9.51 / 10003509, Talita de Toldedo
Lima, 11.76 / 10002370, Talita Gomes de Alvarenga, 15.76 /
10002975, Tamires Sales Alencar Ferreira, 13.51 / 10002192, Thais
Gomes Abrahao Elias, 12.25 / 10001949, Thyago Marsicano Vieira,
11.64 / 10002086, Tiago Brito Barroso, 0.00 / 10000615, Vanessa
Adeodato Garrido, 10.89.
1.1.1.11 PATOLOGIA
10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 9.51 / 10002067,
Camila Destefani, 10.38 / 10001330, Camila Silva e Sousa, 1.25 /
10000538, Clemes Alves de Mesquita, 8.25 / 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 9.13 / 10003532, George Camara Cordeiro, 12.75 /
10001716, Isis Coimbra de Almeida, 9.25 / 10000863, Juliana Penteado de Lima, 4.13 / 10000930, Leonardo Beltrao Dantes, 12.01 /
10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 8.76 / 10002284, Tatiana
Haruka Sugita, 12.51 / 10003355, Vanessa Kellin Carvalho Farias,
9.89 / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 8.26.
1.1.1.12 PEDIATRIA
10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana,
10.89 / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 9.64 / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 10.01 / 10000268, Alessandra Sousa Borges Mendonca, 9.13 / 10001413, Allan Vinicius Duques Resende,
7.76 / 10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales, 11.77 / 10001740,
Ana Carolina Lopes de Souza, 10.26 / 10000279, Ana Carolina Lopes
Rabelo, 9.01 / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 9.64 /
10000440, Ana Claudia Machado de Sousa, 9.51 / 10000358, Ana
Gabriela Brandao Zandonaide, 8.38 / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade, 12.38 / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho Feitosa, 7.64 / 10003469, Andrea Telino Macau, 13.27 /
10003528, Anna Karolina de Lima Ferreira, 9.02 / 10002565, Aredanna Furquim Silva, 7.13 / 10000042, Barbara Marcia Rocha Sousa,
10.26 / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 9.01 / 10000107, Betania Amancio Rezende, 10.64 / 10001086, Bianca Agra Barbosa,
5.14 / 10002788, Bianca Maria Ramos Dourado, 7.02 / 10000015,
Bruna Piassi Guaitolini, 10.51 / 10000341, Bruno Pires de Camargos,
8.88 / 10000697, Camilla Sousa Santos, 12.26 / 10000983, Carine
Lopes Wanderlei, 5.39 / 10001022, Carlos Rafael Lemos Teixeira,
10.26 / 10000398, Caroline Tiarling Lira, 7.89 / 10002767, Cassia
Cristina Barros Santos, 8.13 / 10000297, Cecilia de Albuquerque
Alves da Silva, 11.14 / 10003368, Ciglinda Martins Gomes Lino, 4.00
/ 10000522, Cintia Costa Pereira e Silva, 11.89 / 10000210, Cintia
Sant Ana Cardoso, 5.76 / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa,
8.39 / 10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 11.39 /
10001622, Claudia Maria Barbosa Souto, 8.64 / 10002620, Clerisson
da Silva Pinheiro, 5.50 / 10000029, Clovis da Silva Melo Junior, 9.52
/ 10003553, Crisley de Morais Torres, 10.39 / 10002919, Daine Alcantara Carrilho, 7.51 / 10001390, Dalila Soares de Oliveira, 9.88 /
10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 12.50 / 10001417, Daniela
Lais Schwerz, 7.89 / 10000078, Danielle Ribeiro Borges, 10.25 /
10000074, Delia Oliveira de Queiroz Braz, 7.39 / 10001676, Eduardo
Moreira Alves Neto, 9.64 / 10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 9.50
/ 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 10.64 / 10000329,
Fabiana Ribeiro Costa, 8.38 / 10003111, Fabio Peres Leite, 8.89 /
10002994, Fernanda Andrade Soares da Silva, 8.02 / 10001210, Fernanda Arantes Alves, 16.26 / 10003602, Fernanda Borges Brandao,
7.01 / 10001690, Fernanda Rosa Luiz, 8.76 / 10001675, Fernanda
Santarem de Oliveira, 12.38 / 10001358, Fernanda Soares Carnut
Rego, 10.38 / 10002469, Fernando Martins Pinto, 6.26 / 10001878,
Francis Carvalho Araujo, 5.76 / 10000682, Francisco Henrique Leandro Uchoa Siqueira Campos, 3.64 / 10001814, Frederico Ribeiro
CO
ME
RC
IA
LIZ
Pires, 15.51 / 10002318, Gabriela Nunes Oliveira, 12.26 / 10000457,
Gabriele Moreira Fernandes, 12.01 / 10001477, Gabriele Pereira Barboza, 13.26 / 10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 10.76 /
10000784, Gessica da Silveira Ferreira, 10.89 / 10002126, Giovana
de Castro Oliveira, 10.51 / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa,
11.40 / 10001968, Gisele Macioca Morato, 13.26 / 10000629, Giselle
da Costa Silva, 8.39 / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama,
9.13 / 10001457, Glaucyane Motta Soares, 8.88 / 10000574, Glenia
Arantes Maia, 10.64 / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria, 11.25
/ 10001748, Gustavo Borela Valente, 11.77 / 10002591, Gustavo
Guimaraes Barreto Alves, 11.75 / 10001138, Gustavo Henrique Valadares Fernandes de Araujo, 12.50 / 10001545, Haline Silva Freitas,
12.27 / 10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 16.00 / 10001089,
Ieda Cruz Rabelo, 13.40 / 10003489, Iris Santos de Souza, 10.75 /
10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 11.13 / 10000753, Isabela
Dorneles de Faria, 8.26 / 10001872, Isabela Monteiro Zein Sammour
Esteves, 6.13 / 10002928, Isadora de Farias Pereira, 9.02 / 10000650,
Italo Dourado de Melo, 4.25 / 10003247, Janaina Danielle Souza
Sorence, 8.51 / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 9.25 / 10002297,
Janinne Barboza Rangel Rosa, 9.14 / 10001371, Janivia Ferreira de
Sa, 6.38 / 10003582, Jesarela Domingos, 6.88 / 10000536, Jessica
Rodrigues de Lima, 13.26 / 10001837, Jessica Suzanni Torres Soares,
8.76 / 10000722, Joao Pedro Batista Souza e Silva, 10.88 / 10002002,
Jordana Pedroso Cabral Rosa, 7.38 / 10003474, Juan Lima Fernandes,
10.38 / 10000653, Juliana Batista de Farias, 3.26 / 10000370, Juliana
Dal Col Alves, 7.88 / 10000822, Juliana Dias Scher, 11.38 /
10002501, Juliana Lemos Almeida, 9.63 / 10002375, Juliana Pitta de
Souza Martins, 9.26 / 10002107, Julianne Campos Machado, 10.63 /
10002401, Karimmy Ramos Rady, 5.76 / 10002208, Karina Guimaraes Marques, 9.14 / 10003123, Ketily Kazicawa, 10.89 /
10002296, Keyla de Figueredo Rodrigues, 6.14 / 10001215, Keylla
Claussen Cardoso, 8.01 / 10000645, Lais Leao Oliveira, 13.39 /
10001265, Lais Regina Della Torre Costa, 8.51 / 10002387, Larissa
de Rezende Mikael, 6.26 / 10002973, Larissa di Giovanni, 7.39 /
10000605, Larissa Trivelato Porto, 11.51 / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 8.63 / 10001488, Leolino Santos Neto, 9.76 /
10001934, Leticia Lux Mota, 8.26 / 10000941, Lia Maria Bastos
Peixoto Leitao, 10.52 / 10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes,
7.51 / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 8.88 / 10000208, Livia
Maria Lindoso Lima, 16.63 / 10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 13.51 / 10002761, Loiana Barbosa Paula, 6.88 / 10002236,
Louize de Araujo Brito, 8.51 / 10002293, Luana Miranda Campos,
7.64 / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro, 14.02 / 10000796,
Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 9.64 / 10000070, Luciana
Martins Trajano de Arruda, 11.77 / 10000436, Luciele Cristofari da
Silva, 12.02 / 10000384, Lucio Lacerda de Moura, 4.38 / 10001952,
Ludmilla Tavares Ferreira, 11.13 / 10002830, Ludymilla Rodrigues
dos Santos, 10.63 / 10000903, Luhana Priscilla Souza Sorence, 3.63
/ 10000635, Luiz Claudio Bastos Sasaki, 11.02 / 10000827, Maira
Anisia Couto Araujo, 10.13 / 10000294, Maira Manfio, 8.76 /
10002462, Maira Muci Maranhao, 9.27 / 10000989, Maraly Oliveira
de Santana Sousa, 8.13 / 10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 9.51
/ 10002442, Marcela Muniz Maia de Menezes, 6.13 / 10001000,
Marcella Augusta Souza de Moura, 10.64 / 10001064, Marcella Franco Simionatto, 8.88 / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves, 10.13 /
10000622, Marcia Rangel Bezerra de Sousa, 9.89 / 10003089, Marcos
Fagner Soares Araujo, 10.25 / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti,
12.02 / 10001611, Maria Luiza Moreira Braganca, 6.51 / 10000929,
Maria Tereza Ferreira Albuquerque, 5.63 / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 12.88 / 10002993, Mariana Fonseca Lima, 7.64 /
10002577, Mariana Monteiro Gurjao, 11.76 / 10001620, Mariana
Teles de Souza, 8.76 / 10000336, Mariela Machado Junqueira, 10.88
/ 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos Gueiros Bernardes, 13.88
/ 10002130, Marilia Alves Adao, 9.75 / 10001582, Marilia Gaspar de
Souza, 9.14 / 10002272, Marina Machado de Lima, 3.75 / 10000145,
Marina Moraes Roure de Aguiar, 7.14 / 10002261, Marsani Rocha
Batista, 6.39 / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio, 9.75 /
10003510, Maxwell de Sousa Oliveira, 11.88 / 10001048, Mayane
Freitas Desiderio Silva, 7.25 / 10002840, Mayanna Santos Montino,
11.27 / 10000909, Mayanni Fernandes da Silva, 9.13 / 10000550,
Mayara Araujo Cruz, 10.26 / 10000583, Mayara Araujo de Moura,
8.02 / 10001267, Melina Fayad Vieira, 12.77 / 10002036, Michele
Martins Ferraz, 7.89 / 10001338, Mirella Nunes Cunha Souto, 6.00 /
10001014, Monica Fontes Vieira, 7.75 / 10001228, Murilo Brito Luiz,
12.88 / 10002280, Myllene Rassi Mangili, 7.14 / 10002506, Naiana
Ribeiro Borges, 6.25 / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins,
11.01 / 10000232, Natal Vieira Ramos Junior, 11.02 / 10002802,
Natalia Cinquini Freitas Franco, 7.13 / 10002390, Natalia Luiz Ferrari, 7.39 / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues, 13.28 / 10000342,
Natalia Vieira Dias, 12.75 / 10000901, Nayara Bandeira de Sa, 8.88
/ 10001090, Nayara Damazio Chaveiro, 14.51 / 10001959, Nayara
Sampaio, 10.02 / 10000428, Neander Soares dos Reis, 7.38 /
10001790, Nicassia Thallita Barbosa, 6.26 / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 10.26 / 10003507, Patricia da Silva Barros, 10.02 / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 8.26 /
10002042, Patrycia de Souza Macedo, 7.63 / 10001320, Paula Maria
de Brito e Silva, 7.77 / 10000425, Paulo Cezar Leles, 9.63 /
10000791, Paulo Henrique Julio de Moura, 7.38 / 10000820, Pedro
Henrique Fernandes Penedo, 9.39 / 10000254, Pedro Henrique Silva
de Almeida, 8.51 / 10000062, Priscila Lopes Studart da Fonseca,
10.14 / 10001339, Priscilla de Almeida Castro, 8.76 / 10001881,
Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 9.76 / 10000808, Rafael Rodrigues de
Castro Barboza, 9.50 / 10000292, Rafaela Miranda Proto Pereira,
8.13 / 10002131, Rafaela Molena, 7.01 / 10002081, Rafaella Amorim
Gaia Duarte, 8.01 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves, 12.78
/ 10000200, Raissa Ferreira Lelis, 9.63 / 10002652, Raquel Pereira
Ribeiro, 7.26 / 10001362, Raynara Fernandes Simoes, 8.01 /
10003144, Regis Dias de Castro, 8.88 / 10000095, Renata de Melo
Silva, 6.00 / 10000965, Renata de Souza Mesquita, 11.00 / 10001426,
Renata Oliveira de Almeida, 6.39 / 10001039, Renata Teles Albernaz,
AÇ
ÃO
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OI
BID
A
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
8.64 / 10001927, Renatha Rozze de Avila Silva, 7.01 / 10000187,
Revora Silverio de Mendonça, 12.51 / 10002189, Ricello Jose Vieira
Lima, 9.76 / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa, 13.40 /
10002554, Rodrigo Romano, 7.51 / 10003076, Rosilaine Sousa de
Freitas, 6.89 / 10003359, Said Sores Mendes, 9.65 / 10000109, Samira Trajano de Menezes, 7.64 / 10000750, Sara Anieli da Costa
Braz, 13.00 / 10002150, Sara Breves de Paiva, 11.38 / 10000951,
Sara Habka, 13.27 / 10003302, Sarah de Castro Rodrigues Schellekens, 13.01 / 10001217, Sarah Rodrigues Mendes, 12.26 /
10003592, Sarah Veloso Jasper, 5.51 / 10001590, Savia Carla de
Carvalho Gobbi, 9.03 / 10000140, Simone de Almeida Sarres, 7.63 /
10002142, Sonayra Brusaca Abreu, 11.01 / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves, 8.15 / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 9.14 / 10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 8.13 /
10002555, Talita da Costa Araujo, 7.63 / 10002747, Tamisa Carmelitana Cipriano da Silva, 3.88 / 10000047, Tassia Milenna Oliveira
de Souza, 10.51 / 10000115, Tatiane Dias Barros, 9.88 / 10000416,
Tatiany Guimaraes Nogueira, 8.63 / 10000789, Thais Rabelo dos
Santos, 12.52 / 10000159, Thaise Barnabe Rodrigues, 4.26 /
10000431, Thays Leite de Miranda, 6.76 / 10000116, Thyessa Neiva
Martins, 5.76 / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 7.88 / 10001387,
Tissiano Dantas Sampaio, 10.25 / 10003311, Vanessa Barros Vieira,
12.13 / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 10.89 / 10002726,
Vanessa Vieira Amaral de Paula, 11.26 / 10002093, Victor de Amorim Campos, 7.64 / 10000206, Vinicius de Mendonça Magalhaes,
5.64 / 10000807, Vinicius Veloso Teixeira, 10.00 / 10000372, Viviane
Thais Fernandes, 11.26 / 10001672, Wendy Yolany Donaire Guerrero,
6.51.
1.1.1.13 PSIQUIATRIA
10000562, Alberto Mercadante Neto, 10.51 / 10001852,
Alessandra de Sousa Goncalves, 9.25 / 10001088, Aline Alencar
Giongo, 5.88 / 10003074, Ana Laura de Almeida, 10.14 / 10001162,
Ana Paula Barbosa Viana, 8.01 / 10000953, Ariano da Paz Melo, 8.14
/ 10000998, Camila Carvalho Araujo do Nascimento, 9.88 /
10000814, Camila Ribeiro Pissolati, 7.76 / 10002466, Celso Jose
Mendanha da Silva, 10.51 / 10003365, Daniella Rodrigues Goncalves, 8.88 / 10000955, Danilo Costa Pereira, 7.88 / 10000535,
Dario da Silva Brayner Neto, 3.50 / 10000097, Deborah Thomaz
Duarte de Azevedo, 9.89 / 10000319, Diana Silva Fernandes, 10.64 /
10002470, Diego Abrao Ferreira Mendes, 6.50 / 10000544, Diogo
Lima Rodrigues, 12.13 / 10000960, Eveliny Candida de Castro, 5.13
/ 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 7.63 / 10001447, Fernando
Cesar Santos Cerqueira, 7.89 / 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 14.26 / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 10.51 / 10003486,
Flavio Pinheiro Falcao, 8.14 / 10000532, Frederico Martins Campbell, 7.39 / 10001427, Gerson Jose de Andrade Junior, 10.76 /
10000835, Glaucia de Paula Costa, 10.64 / 10002341, Hector Vinicius
Rodriguez Cala, 8.89 / 10000475, Ivan Henrique Ranulfo Vaz Filho,
9.01 / 10002955, Jose Cassio Rufino da Silva, 6.51 / 10002660,
Kelcie Simone Lacerda Benevides, 6.39 / 10000259, Lara Coralina
Franca Falcao Pedrosa, 8.76 / 10002773, Leonardo Alves Monturil,
15.01 / 10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 8.25 / 10000897,
Leonardo Ramos Helcias, 5.26 / 10001810, Lorena Cavalcante de
Oliveira, 4.01 / 10001747, Lucas Carreiro da Silva, 6.76 / 10001368,
Luciano Silva Soares Guimaraes, 10.13 / 10003015, Luis Henrique
Amorim Teixeira, 9.26 / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos,
10.75 / 10000283, Mariana de Oliveira Amui, 12.88 / 10000853,
Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 8.38 / 10001891, Marne Cristina
Resende Cavalcante, 7.13 / 10002583, Murilo Leite Carvalho Furtado, 10.26 / 10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes, 10.02 /
10000025, Osmar Rabelo Junior, 11.51 / 10001573, Paulo Henrique
Coelho Saldanha Pereira, 12.77 / 10002262, Pedro dos Santos Soares,
15.77 / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 9.15 / 10001932, Priscila
Carvalho Freitas Lima, 8.88 / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi
Silva, 9.13 / 10000975, Raphael Menezes Pinto, 9.02 / 10000209,
Renata Soares Rainha, 9.50 / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas, 11.51
/ 10000588, Tatiana Prado de Brito, 7.14 / 10003061, Thiago Xavier
Correa, 13.39 / 10003293, Wellesley Freitas Magalhaes Junior,
5.51.
1.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 16.01 / 10001563,
Alessandra Silva Malta, 11.01 / 10001702, Alexandre Menna Barreto
Pompeo de Barros, 7.38 / 10002759, Alexandre Mitsuo Chibana Kido, 13.00 / 10001870, Aline Azevedo Soares Oliveira, 10.64 /
10001266, Ana Claudia Albernaz Valente, 10.40 / 10002582, Ana
Helena Bittencourt Alamy, 10.64 / 10001111, Andre Marinho Vitorio
Cavalcante, 14.38 / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 10.63 /
10003492, Andrezza Christine Vieira Fernandes, 14.13 / 10000776,
Anelise Perondi, 15.38 / 10001171, Antonio Linhares Pontes Filho,
7.26 / 10000162, Ariela Mauller Vieira Parente, 7.50 / 10002471,
Aristides Memoria Taumaturgo Neto, 10.63 / 10003393, Aurivan Essado Dantas, 13.90 / 10001202, Bruno Alves Vento, 12.76 /
10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 9.76 / 10000954, Bruno Machado Nascimento, 5.63 / 10003428, Caio Cesar Dantas Cosme,
10.89 / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 8.27 /
10003459, Carolina de Oliveira Abrao, 10.25 / 10001820, Cleber
Souza Meira, 11.63 / 10000407, Clezio Soares Morato, 10.13 /
10002046, Cristiano Augusto Batista, 9.13 / 10002448, Cynthia Ramos Tejo, 13.88 / 10002588, Daiane Malacarne, 7.89 / 10000479,
Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 10.13 / 10000274, Daniela Hickson
Linhares Gomes, 8.89 / 10002665, Danielle Sales de Almeida, 7.13 /
10003075, Danilo Araujo Melo, 12.88 / 10002675, Danilo Martins
Brito, 6.51 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 9.13 /
10000831, David Troncoso Costa Chaves, 10.76 / 10003346, Dhamocles Icaro Correa Alves, 9.64 / 10000346, Dielle Cruz Silva, 8.38
/ 10003538, Eder Vaz Mendes, 14.14 / 10000586, Edvan Junqueira
Vilela Sobrinho, 15.01 / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 8.13 /
10003490, Eric Oliveira Jarude Thomaz, 9.14 / 10001077, Fabiana da
Silva Carvalho, 7.50 / 10000723, Fabio Coelho Neto, 11.76 /
PO
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
10002176, Felipe Augusto Pinheiro de Oliveira, 13.13 / 10003570,
Felipe Gomes Moura, 11.76 / 10000981, Felipe Portilho Marques,
8.01 / 10003043, Fernanda Gama Barbosa, 9.26 / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 9.51 / 10003037, Fernanda Guedes Roldao,
13.40 / 10003484, Fernanda Mayara Rocha Nascimento, 11.01 /
10000601, Fernando Henrique Caixeta Souza, 12.89 / 10000150, Fernando Moreira de Jesus, 13.76 / 10002079, Fernando Soares Goulart,
7.51 / 10001962, Filipe Pedral Sampaio de Souza Dantas, 11.38 /
10003661, Flavia Evangelista Napoleao do Rego, 6.38 / 10002154,
Florence de Carvalho Kerber, 8.50 / 10003135, Francisca Daniele
Ferreira Lopes, 9.39 / 10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques,
12.13 / 10003340, Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 12.14 /
10000418, Gabrielle Roos, 7.14 / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 13.14 / 10002948, Germana Bastos Pontes, 10.26 /
10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 10.89 / 10003203, Gledson
Garcia de Paiva, 11.14 / 10002158, Gleydson Lima dos Santos, 7.76
/ 10001078, Gregorio Mazza Farias, 13.13 / 10001982, Ilan Cardoso
da Silva, 11.38 / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 12.26 /
10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 11.38 / 10000567,
Isabella Cristina Simas de Aguiar, 7.39 / 10003388, Isadora Noleto
Barbosa, 10.13 / 10003172, Jacqueline Marques Martins de Oliveira,
6.26 / 10000264, Jaime Vinicius Fazio Rossi, 10.26 / 10002099,
Jeffane Milene Silva Pacheco, 9.76 / 10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 9.76 / 10001998, Joao de Oliveira Castro Junior, 12.51 / 10000282, Joao Victor Rolim de Pontes Vieira, 12.25 /
10002518, Jose Eduardo de Almeida Ferreira, 9.89 / 10002140, Joyce
Freire Goncalves de Melo, 13.51 / 10003446, Juliana Alencar da
Cunha Ferrer, 10.63 / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa,
13.40 / 10002859, Juliana Teixeira Toledo, 9.88 / 10000967, Kayo
Luiz Matsumoto de Oliveira, 10.88 / 10000841, Kenia Santos dos
Reis, 9.63 / 10003290, Livia Santana Oliveira, 14.02 / 10000103,
Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 11.88 / 10002650, Lorena Almeida
Lyra Correia, 10.38 / 10002927, Lucas de Araujo Ramos, 8.63 /
10002642, Lucas Noda Fleury, 10.63 / 10002698, Lucas Ribeiro Merten, 11.38 / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira, 12.26 /
10000271, Luis Roberto de Almeida Martins, 14.65 / 10002884, Luiz
Fernando Arruda Mallet, 9.01 / 10001480, Luiz Ricardo Cruz Neves,
14.51 / 10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 13.01 /
10001745, Marcelo Casimiro Queiroz e Costa, 6.76 / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 7.88 / 10003335, Marco Tulio dos Reis Cruz,
10.38 / 10002725, Mariana Esmeraldo Pinheiro, 8.39 / 10000844,
Mariana Torminn Senna, 10.25 / 10002823, Marina Cosac Carvalho,
3.13 / 10002267, Marina Marangon Melhado, 8.38 / 10002610, Mario
Augusto Rodrigues Silva, 12.50 / 10000928, Martha Janaina de Melo
Colaco, 9.01 / 10002656, Mateus Caldas Ribeiro, 10.50 / 10000633,
Mateus Vinicius Marcial, 18.27 / 10002064, Mauricio Humberto
Goncalves, 10.13 / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 12.25 /
10002269, Messias Villa Mendonça, 13.13 / 10001010, Monica Alvares Leao, 12.51 / 10002833, Murillo Neves Silva, 10.89 /
10000640, Murilo Martins Pereira, 8.25 / 10001159, Murilo Vieira
Meireles, 9.63 / 10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 9.88 /
10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 9.25 / 10000072, Pedro
Henrique Almeida Resende, 11.88 / 10001454, Pedro Henrique Tarter
Nunes, 12.76 / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 15.39 /
10003295, Pericles Almeida da Costa, 7.38 / 10001893, Poliana Lopes Parreira, 11.26 / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa, 13.38 /
10001823, Priscila de Souza Toledo, 9.40 / 10001933, Rafael Pires
Geraldini, 10.65 / 10001057, Rafael Ribeiro Paiva, 10.25 / 10001209,
Rafael Rodrigues Rezende, 11.76 / 10002997, Rainielly Santos Nunes, 12.51 / 10001743, Rebecca Haje Cintra, 4.38 / 10001005, Renan
Fernandes Ribeiro de Oliveira, 12.88 / 10002416, Renato Oliveira
Telles, 11.01 / 10000606, Richel Menezes de Almeida, 13.89 /
10003146, Rodnei Cardozo Moreira, 14.13 / 10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 11.14 / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares
Lourenco, 13.38 / 10002899, Rodrigo Jardim Porto, 7.51 / 10002225,
Rodrigo Mascarenhas Vieir, 14.76 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias,
11.39 / 10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 12.13 / 10002175,
Samuel Marins Filisbino, 8.89 / 10000559, Sandro Kochi, 17.64 /
10002270, Sara Leal Gomes Gomides, 12.76 / 10000325, Teofilo
Alvarenga Netto, 9.26 / 10000752, Thais Marçal Pereira, 8.26 /
10001503, Thiago Santana Feitosa, 11.13 / 10003259, Tiago Carneiro
de Andrade, 13.40 / 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 10.13 /
10001352, Tiberio Azevedo Neto, 8.38 / 10001533, Victor Cabral
Ribeiro, 9.51 / 10001061, Victor Carneiro da Fonseca Cartaxo, 10.38
/ 10003150, Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 9.38 / 10002878,
Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 11.88 / 10002292, Yale
Viana Alves, 5.88.
1.1.1.15 RADIOTERAPIA
10001516, Barbara Pacheco Lima, 11.01 / 10001460, Debora
Almeida Alvarenga, 6.13 / 10001145, Fernando da Silva Leal,
10.51.
1.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 1.1.2.1
CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10002639, Carla Tyene Nakata, 22.25 / 10000085, Elean
Lamar Raimundo, 23.50 / 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 24.75 / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 19.75 /
10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 14.75.
1.1.2.2 CARDIOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: MÉDICA
10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 21.13 / 10003349,
Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 22.63 / 10000638,
Ana Carolina Costa da Silva, 19.00 / 10002005, Ana Carolina Pereira
Matos, 20.50 / 10002787, Ary Sergio Macedo Belo, 17.75 /
10003080, Breno Coelho Santos, 22.75 / 10001310, Cassio Rodrigues
Borges, 22.13 / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 18.25 / 10002786,
Dannyl Roosevelt de Vasconcelos Lima, 19.25 / 10001884, Diones
Mores Aires Monteiro, 22.25 / 10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 23.25 / 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 19.00
/ 10000565, Fernanda Gerst Martins de Freitas, 22.25 / 10002493,
Fernando de Figueiredo Braga Colares, 21.50 / 10000190, Flavia
Kariny Aparecida Gomes, 20.63 / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 25.00 / 10000847, Jairo de Carvalho Santos, 22.75 / 10003390,
Jose Nunes de Alencar Neto, 22.00 / 10000857, Joseane Brostel
Figueiredo, 23.13 / 10003342, Joyce Gomes Elias, 22.00 / 10000236,
Juliana Paiva Ferraz, 23.25 / 10003098, Larissa de Souza Santana,
21.50 / 10001053, Layla Benevides Gadelha, 22.50 / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira Lima, 20.13 / 10002825, Luana Vieira de
Souza, 21.25 / 10002537, Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 20.50 /
10001069, Marcelo Simoes Xavier dos Santos, 19.00 / 10002670,
Paula Angela Cunha e Silva Lins de Albuquerque, 17.75 / 10002274,
Paulo Henrique Borges Torres Perez, 21.25 / 10000113, Pedro Felipe
Prates Silva, 23.38 / 10002246, Rafaela Veloso Ribeiro, 22.75 /
10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 23.75 / 10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 19.38 / 10003007, Rodrigo Guimaraes Lima, 21.50
/ 10002155, Romulo Alzuguir Montijo, 18.88 / 10001130, Tamirh
Brandao Sakh Khouri, 17.00 / 10001060, Thais Freitas de Souza,
18.50 / 10000194, Thasiely Moura Faria, 21.50.
1.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 13.63 /
10002791, Ana Paula Diniz Marra, 14.77 / 10002976, Ivna Mara
Oliveira Fernandes, 9.90 / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas,
11.13 / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 10.76 / 10003405,
Marta Beatriz Fontenele Santos, 13.39 / 10003462, Michelle Rafaelle
Andrade Gurgel, 12.51 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 11.77 /
10003190, Wilson Elias de Oliveira Junior, 7.38.
1.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001348, Adriano Evangelista Borges, 15.89 / 10003494,
Allan Ferreira Dantas, 15.14 / 10002944, Andre Luis Mourao de
Oliveira Melo, 11.14 / 10001270, Angelica Gravino, 17.01 /
10002985, Artur Pereira Maldonado, 10.64 / 10001757, Carlos Roberto Bernardes Costa Junior, 15.89 / 10000424, Cintia Nogueira
Boninsenha, 8.77 / 10000537, Daniel Landi Filho, 12.13 / 10002552,
Danillo Atila Moreira Brito, 8.39 / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes,
14.51 / 10002909, Diogo Luiz Coelho, 13.64 / 10002813, Diogo
Sarmento Simao, 9.88 / 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas,
7.63 / 10000618, Fernanda Cristina Cunha, 12.88 / 10000233, Fernando Soares Galli, 18.76 / 10002302, Giuliano dos Santos Alves
Correa, 15.88 / 10000642, Heloiza Gutierrez Yamamoto, 5.88 /
10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 19.26 / 10002052, Igor Nunes e Souza, 15.88 / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 14.02 /
10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 12.89 / 10003500,
Joaquim Martins Canaan Junior, 15.52 / 10000039, Jose Augusto
Baldoino Valente, 13.64 / 10003328, Larissa Cristina Araujo, 17.38 /
10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 15.14 / 10001112,
Luciana Netto Goncalves, 17.01 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos,
11.76 / 10001300, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 14.01 /
10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 14.02 / 10000584, Renata
Paulus, 13.26 / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende, 14.39 /
10002319, Rodrigo Ferreira da Rocha, 14.77 / 10000958, Rodrigo
Lima Bastos da Rocha, 8.13 / 10000266, Rogerio Pereira Lemes,
12.51 / 10001719, Romero Marques Catao, 14.01 / 10002184, Sarah
Pereira Lima Xavier, 10.63 / 10001841, Suelen Melao, 14.01 /
10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 11.38 / 10001470, Thiago
de Almeida Valle, 15.89 / 10000245, Wagner Fernando Bezerra Nunes, 12.51 / 10001373, Weniskley Mendes de Castro, 9.51 /
10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 11.76.
1.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 9.52 / 10001978,
Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 8.39 / 10003232, Clarice Passos Lima, 9.51 / 10000135, Germano Andrade Maranduba, 6.26 /
10001403, Gracilene Pinheiro Silva, 5.13 / 10003514, Kelly Barroso
Vitalino, 9.14 / 10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 12.89.
1.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000530, Adriano Pamplona Torres, 8.52 / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 8.39 / 10002699, Diego Naziasene
de Almeida, 9.51 / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa, 11.39 /
10001576, Victor Cardoso Rocha, 17.01 / 10001894, Walter Henrique
Costa Rios, 10.63.
1.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 10.64 /
10001182, Georgia Barros de Lima, 15.51 / 10000037, Juliana Portella Fontana, 8.88 / 10001857, Robson Menezes Leal, 11.38 /
10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 14.02 / 10001124, Tania
Rosa Pereira da Mata, 13.64 / 10003239, Tatiane Sampaio de Souza,
7.38.
1.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000449, Amanda Valadares Braga, 24.50 / 10000412, Ana
Paula Koffler Amozir, 20.75 / 10001484, Andrea Prudente Lima,
23.00 / 10002861, Andreia Reis Pereira, 24.50 / 10000430, Anna
Paula Lopes de Oliveira, 24.75 / 10000543, Cintia Paula Carneiro,
22.75 / 10001230, Daniela Oliveira Melo, 24.75 / 10000218, Denise
Engel, 20.25 / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 24.75 /
10001557, Fernanda Cesar Moura, 23.75 / 10001238, Gabriela Matos
Menezes, 23.75 / 10000709, Gracielly Suemi Miamae, 24.25 /
10001565, Guilherme Pinho Vilela, 24.75 / 10002271, Hildene Carneiro de Castro Melo, 24.00 / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa
Calvo, 18.75 / 10000427, Juliana Costa Lobato, 22.50 / 10001905,
Juliana Rebeca Evaristo Viana da Silva, 21.75 / 10000876, Kathiuscia
Milanezi, 21.26 / 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 20.25 /
10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 19.75 / 10002355, Livia
Santana Neves, 21.50 / 10002611, Livia Teixeira Neves, 23.25 /
10000603, Lucas Faria de Castro, 21.25 / 10001985, Luiz Fernando
Rodrigues, 23.50 / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo,
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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R
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EX
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ISSN 1677-7069
23.25 / 10000616, Mariana Carvalho Garcia, 23.25 / 10002059, Milena Souza Carvalho, 22.25 / 10001428, Natalia Jatene, 24.00 /
10001908, Paula Luciana Dourado Magalhaes, 23.75 / 10000478,
Rafael Lobo Fonseca, 22.75 / 10001486, Raissa Barros Mota, 24.25 /
10000956, Renata Santiago dos Santos, 20.75 / 10003321, Roberta
Barros Araujo Santos, 24.25 / 10002606, Samira Maria de Oliveira
Santos, 22.75 / 10000811, Tamiris Silva Freire, 21.50 / 10002286,
Tatiana Prado Wanderley, 25.00 / 10001703, Teresa Cristina de Alencar Lacerda, 21.75 / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota,
20.00 / 10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 22.75 / 10000914,
Welligton Alves de Oliveira, 20.00.
1.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 23.88 / 10002738,
Flavielly Souza Estrela, 23.51.
1.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA - PRÉ-REQUISITO:
CLÍNICA MÉDICA
10000893, Brunno Gomes Rocha, 22.50 / 10002317, Camila
Melo Aragao, 24.00 / 10002391, Katia Rejane Marques Brito, 23.75
/ 10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 23.63 / 10001715, Marcelo Locio Bispo, 21.00 / 10001160, Thiago Pereira Loures, 23.00.
1.1.2.11 GERIATRIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000687, Cassia Maria Melo Souza, 24.50 / 10000593,
Ismaria Tavares Viana Teza, 24.00 / 10002768, Jose Pereira dos
Santos Neto, 22.00 / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 14.63 /
10003147, Lia Nogueira Lima, 24.25 / 10000413, Nubia de Freitas
Moreira, 20.88 / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira, 23.50 /
10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende, 20.88.
1.1.2.12 MASTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIAGERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 19.26 /
10001181, Jairo de Lima Ferreira, 14.90 / 10001695, Laira Rodrigues
Aguiar, 20.00 / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 19.48 /
10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 19.98.
1.1.2.13 NEFROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 19.63 /
10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 23.25 / 10001308, Christina
Kimie Amaral Iwabe, 22.75 / 10000176, Cicero de Oliveira Santos
Neto, 24.00 / 10002104, Diego Mendes Sallum, 25.00 / 10002411,
Elaine Monteiro de Sousa, 15.50 / 10002139, Gleyde Abadia Martins,
22.75 / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 24.50 / 10000353,
Isabel Gomes Nogueira Vieira, 22.50 / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 16.50 / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 19.75 / 10002076,
Mariana Cristina Fontenele Martins, 23.25 / 10002569, Marilia da
Cnha Menezes, 24.25 / 10002648, Monique Amaral de Pretto, 24.13
/ 10002018, Nabilla Neves Frota Souza, 21.00 / 10000659, Patricia
Amaral Bicalho, 24.00 / 10001777, Rafael Rocha Barbosa, 23.25 /
10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 20.38 / 10001591,
Rodrigo Leite da Silva, 20.88 / 10000009, Rubia Bethania Biela,
25.00 / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin, 24.50 / 10000151,
Wanessa Godinho Homar, 18.88.
1.1.2.14 PNEUMOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001494, Gessica Moreira Andrade, 22.00 / 10002256, Milena Zamian Danilow, 24.00 / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao,
17.75.
1.1.2.15 REUMATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 19.75 /
10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 23.00 / 10001356, Daniel de
Amorim Rondon, 24.00 / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins
Pombeiro, 22.25 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 19.75 /
10002300, Marden Mendes da Silva, 20.13 / 10002446, Nara Lucia
de Miranda, 22.00.
1.1.2.16 UROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10003250, Adoniran de Moura Silva, 14.01 / 10000939, Alexandre Cavalcante, 13.27 / 10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho, 11.77 / 10000947, Bruno Almeida Oliveira, 11.77 /
10001560, Celso Junior Oliveira Teles, 15.88 / 10001634, Daniel
Augusto de Souza Rodrigues, 14.01 / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 14.00 / 10002826, Everaldo Moura Santos, 11.39 / 10000310,
Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 23.88 / 10002645, Guilherme Campelo
Lopes dos Santos, 17.39 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 10.26 / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 12.51 /
10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 9.52 / 10000806, Igor Silveira
Dourado, 11.02 / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 8.39 /
10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 10.26 / 10002117,
Leticia Gondim Naves Taira, 15.89 / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 12.13 / 10000984, Manuel Otton de Paiva
Fernandes, 12.13 / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 13.64 /
10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira, 8.39 / 10000866, Pierre de
Souza Novais, 16.26 / 10000980, Rafael Lopes Monteiro, 11.76 /
10000063, Rhaiana Gondim Oliveira, 10.64 / 10002573, Rodrigo
Barros Ribeiro, 15.13 / 10001087, Samira Pereira das Posses,
11.38.
1.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
1.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 15.02 / 10000546, Ana
Julia Ribeiro Teixeira, 14.01 / 10001306, Mallirra Colares, 14.51 /
10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 13.77 / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 14.64 / 10000858, Sonia Hoana Cunha e
Silva, 11.01 / 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 14.64.
1.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
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A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
10000179, Camila Caetano Cardoso, 15.15 / 10003450, Camila Tayana Rosso, 16.15 / 10002991, Carla Carvalho de Almeida,
9.52 / 10002253, Hozana Carlos Alencar, 12.64 / 10002647, Luiz
Paulo Marques Piccinini, 16.14 / 10001091, Marcius Augusto de
Souza Ferreira, 11.64.
1.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 8.01 / 10003027, Evda
Duarte Feitoza e Sousa, 12.51 / 10000068, Murilo Matteucci Noleto,
17.01 / 10001892, Renato Raulino Moreira, 7.63.
1.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 17.39 / 10002946,
Barbara Rios Vellasco de Amorim, 18.63 / 10001961, Bruna Alves
Romagnoli, 15.27 / 10002585, Camila Maia de Morais, 14.51 /
10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 15.27 / 10001865,
Lizy Constancia da Cunha Urtiga, 15.01 / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 14.90 / 10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira,
12.89 / 10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 14.26 / 10001624,
Renata Silveira Arruda de Moura, 9.27 / 10002342, Socorro Ferreira
Bona, 13.89 / 10002996, Tania Marina Teixeira, 14.26 / 10000148,
Tirciana Carvalho Dias, 18.15.
1.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10001258, Amanda Paula Madureira, 15.52 / 10002550, Carolina Silva Pinedo, 10.38 / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues,
16.39.
1.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 15.89 / 10003417, Carla
Livia Santos de Oliveira, 13.89 / 10000621, Lara de Paula Miranda
Pereira, 13.27 / 10003177, Larissa Caetano Silva, 17.27 / 10003227,
Leiliane Ferreira Sampaio, 16.64 / 10001996, Tayana Augusta de
Carvalho Neves Vasques, 15.27.
1.1.3.7 MEDICINA FETAL - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 21.89 / 10002328,
Giscard Marcelito Andrade Freire, 23.51 / 10001256, Laura Christina
Pereira Diogenes, 24.63.
1.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002413, Caroline Dias, 16.39 / 10000315, Debora Matias
Oliveira, 15.88 / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo, 21.13 / 10001635, Kleidson Silva de Sousa, 17.14 / 10002207,
Luanne Miranda Macedo, 13.76 / 10002070, Nara Borges Araujo,
14.89 / 10001234, Paula de Oliveira Abdo, 16.13 / 10001096, Paula
Ribeiro Gontijo, 15.14 / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano, 13.77 / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 17.90.
1.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA - PRÉ-REQUISITO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDICA
10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 13.13.
1.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 17.52.
1.1.3.11 NEONATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10000157, Aline Damares de Castro, 16.15 / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 14.89 / 10002868, Jose Idalecio Cardoso
Lemes da Silva, 13.39 / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 17.52
/ 10002695, Liv Janoville Santana Sobral, 14.64 / 10003541, Marilia
Carolinna Milhomem Bastos, 11.76 / 10001632, Rita de Cassia Cirineu Moura, 17.14 / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 13.89.
1.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA
10001246, Josianne Martins de Oliveira, 16.01 / 10002278,
Lilian dos Anjos Lordelo, 17.77.
1.1.3.13 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: NEFROLOGIA
10001956, Bruno Pereira Teixeira, 22.26 / 10003025, Paulo
Roberto de Araujo Carvalho, 19.14.
1.1.3.14 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: UROLOGIA
10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 18.00 /
10002120, Rafael da Rosa Ergang, 21.50.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE
CURRÍCULO
2.1 Resultado provisório na avaliação de currículo, na seguinte ordem: programa de residência, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de
currículo.
2.1.1 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE
ACESSO DIRETO
2.1.1.1 ANESTESIOLOGIA
10002839, Acacio da Silva Santos, 0.00 / 10002824, Adebaldo Maia Leite, 14.40 / 10000952, Adriana Silva Aleixo, 0.40 /
10003187, Adriano Luis Neves de Sousa, 0.40 / 10003420, Alberto
Santiago Marques, 12.60 / 10000237, Alex Pinto de Macedo da Silva,
10.80 / 10000318, Alexandre Rabelo de Carvalho, 13.60 / 10002848,
Aline Gomes da Silva, 26.40 / 10001903, Aline Santana Pinto, 5.80 /
10000060, Aline Trugilho Ferrari, 33.00 / 10000671, Allyson Romeritto Justino Costa, 13.60 / 10003151, Almir Lages Costa Melo,
11.70 / 10001858, Almiro Francisco Lopes, 1.20 / 10003029, Alysson
Freitas de Salles, 12.40 / 10002800, Ana Alice Ferreira Fernandes,
7.40 / 10001261, Ana Esther de Oliveira Mortera, 8.20 / 10003461,
Ana Kelly Santana Guedes, 27.60 / 10002392, Ana Patricia Santos de
Oliveira, 13.40 / 10000716, Analany Pereira Dias Araujo, 0.00 /
10002910, Andre Duarte da Costa, 4.40 / 10001185, Andresa Barbosa, 0.00 / 10003455, Anellysa Pereira Cavalcante, 3.00 / 10000082,
Antonio Cortez Lima Filho, 15.20 / 10001500, Aquylles Silva Ma-
CO
ME
RC
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LIZ
galhaes, 16.60 / 10001717, Ariane Lima Ferreira, 4.30 / 10000328,
Arthur Dutra Harger, 15.20 / 10002014, Bartira Dourado Ribeiro,
1.60 / 10001882, Breno Barbosa de Siqueira Carneiro, 28.40 /
10001468, Breno Fernandes Pascoal Torquato do Rego, 2.00 /
10002952, Bruna Fontes Corgosinho, 14.80 / 10002942, Bruna Patricia Souza Santos, 16.00 / 10000474, Caio Cesar Barbosa Fonseca,
13.70 / 10000280, Camilla Sa dos Santos Menezes, 22.40 / 10001912,
Caroline Darck Amorim Teles, 20.00 / 10001459, Caroline Tobias
Navega Louzada, 1.90 / 10002167, Cinara Bossardi, 19.60 /
10002420, Clauber Teles Veiga, 12.80 / 10001707, Cledianne Zillah
Melo Amorim, 24.60 / 10001541, Cristiana Rodrigues Teofilo, 7.00 /
10003599, Cristiano Goes do Nascimento, 10.60 / 10000662, Daniel
Lopes Imperiano, 1.40 / 10002110, Daniele Mendes de Oliveira, 3.80
/ 10000748, Daniella Marcia Medeiros de Sousa, 25.00 / 10001772,
Danilo Gomes Fernandes, 2.40 / 10003115, Danisio Pereira Maia,
5.80 / 10002146, Debora Nogueira Dias, 10.80 / 10000679, Denise
Linhares Pereira, 16.80 / 10001466, Diego Lago Pacha de Almeida,
14.00 / 10001885, Diego Venicio Santos Argolo, 16.60 / 10003470,
Diogo Henrique Pereira Mattos, 0.00 /
10001936, Diogo Taveira Souto, 1.00 / 10000139, Djamila
Brasileiro do Nascimento, 6.80 / 10002658, Douglas de Souza, 0.00 /
10000278, Dyrlanne Marcia Lopes Bastos, 0.00 / 10001718, Edgar
Vieira do Nascimento, 14.40 / 10002331, Eliana de Sene Moreira,
5.80 / 10003066, Elmara Oliveira Barros, 8.10 / 10002950, Elton
Luiz Martins Torres, 11.40 / 10000250, Emanuel Dantas Rodrigues,
40.00 / 10003572, Emanuelle Assuncao da Rocha, 0.60 / 10002001,
Erica da Cunha Barros, 12.60 / 10001851, Ernei Fanstone Pina, 11.50
/ 10003495, Etianne Andrade Araujo, 12.80 / 10000878, Fabricio
Nery Marques, 2.20 / 10002141, Fabricio Olimpio de Oliveira, 10.00
/ 10000017, Felicia Benevides Praxedes, 23.80 / 10002265, Felipe
Monteiro Diniz, 4.00 / 10001693, Felippe Oliveira Costa, 6.60 /
10002156, Fernanda Alice Ferreira de Carvalho, 11.40 / 10001129,
Fernanda Helna Pereira dos Anjos, 0.00 / 10000484, Fernanda Pereira
Lopes, 3.20 / 10000743, Fernanda Roberta Sousa Matos Goncalves,
11.40 / 10002756, Fernando Aidar Gomes, 8.20 / 10001252, Fernando Carvalho e Silva, 12.20 / 10001924, Filipe Carneiro de Queiroz, 5.80 / 10003542, Flavio Gurgel Paulino Murta, 0.00 / 10001862,
Francisco das Chagas de Araujo Cordeiro, 19.40 / 10001583, Francisco Queiroga Gadelha Junior, 0.20 / 10002893, Frederico de Souza
Nogueira, 14.80 / 10002941, Gabriel Braga Rocha de Paiva, 5.80 /
10002668, Gabriel Marcos Rocha David, 6.80 / 10002923, Gabriel
Ravazzi dos Santos, 9.20 / 10001571, Gabriela Dechiqui Barbosa,
0.00 / 10001264, Gabriella Amaral de Paula, 2.20 / 10002283, Guilherme Antonio Rocha David, 8.00 / 10000838, Gustavo Albino Silva, 1.60 / 10001731, Gustavo Barbosa de Souza, 0.00 / 10003030,
Guy Cunha Vieira, 0.80 / 10003611, Helyda Crystina Rodrigues Dias,
0.00 / 10001144, Henrique Alencar Alves Ferreira, 10.60 / 10003183,
Henrique de Lima Takami, 0.00 / 10000052, Henrique Iamashita
Miake, 1.40 / 10001816, Hugo Alberto Araujo de Siqueira, 0.00 /
10001325, Hugo Leonardo Nogueira dos Santos, 8.10 / 10000611,
Humberto de Oliveira Mendonca, 11.00 / 10002680, Iggor Medeiros
Piraua, 1.20 / 10001712, Igor Ricardo Machado Gomes, 2.00 /
10003609, Inara Nobre de Castro, 20.80 / 10001054, Isabela Maria
Pereira de Souza Solano Feitosa, 1.60 / 10000306, Isadora Costa
Chacon, 8.40 / 10002004, Italo Bruno Silva Ferreira, 0.80 /
10002360, Italo Hipolito Barros Trnidade da Silva, 2.00 / 10001175,
Iveline de Lima Felix, 0.00 / 10000918, Jairo Liborio Dourado Reis,
0.00 / 10000527, Jayme Daniel Silva Morheb, 0.00 / 10002332,
Jickson Thiago Almeida Silva, 2.80 / 10002095, Joao Daniel Freire
Visgueira, 0.00 / 10001186, Joao Paulo Goncalves de Macedo, 8.40 /
10003070, Jose Anel Guevara Torres Junior, 4.20 / 10003110, Jose
Carlos Santos Junior, 0.00 / 10001461, Jose Francisco Bueno Filho,
15.00 / 10001791, Jose Gilmar Gomes Junior, 5.90 / 10001688, Jose
Lamartine de Sousa Andrade Neto, 18.80 / 10002568, Jose Raimundo
Cafe Ribeiro Filho, 0.00 / 10000065, Jucelio Saraiva Borges, 0.00 /
10003026, Juliana Costa Alencar, 5.70 / 10002229, Juliana Kesia
Martins de Sousa, 17.80 / 10001873, Julianne Gualberto Hommers,
0.00 / 10001125, Karoline Domingos Chiari, 14.00 / 10000515, Keciane de Barros Bosquetti, 4.40 / 10003373, Lailson Luiz de Souza,
0.00 / 10002509, Lara Moreira Mendes Carneiro, 22.00 / 10002206,
Larissa de Carvalho Silva, 10.80 / 10000035, Lauro Afonso Cortes
Bogniotti, 7.60 / 10003524, Leandro Henrique Epifanio dos Santos
Benedito Pereira e Pereira, 12.20 / 10000347, Leonardo da Silva
Barbosa, 31.00 / 10000269, Leonardo Guimaraes Vieira Ferro, 3.20 /
10000839, Leonardo Jorge Soares, 11.90 / 10003248, Leticia de Figueiredo Kamimura, 0.00 / 10003522, Leticia Maria Vaz dos Santos,
23.80 / 10000884, Leticia Mezzonato Almeida Pinto, 25.20 /
10001378, Lia Aroma Fernandes da Costa, 0.00 / 10000343, Lilian
Bisinoto Resende, 1.60 / 10001901, Lilian Dreyse Velasco de Oliveira, 10.10 / 10003032, Lorena Duarte de Andrade Lima, 2.20 /
10001939, Luane Duarte Fernades, 27.60 / 10002900, Lucas Almeida
Oliveira, 0.00 / 10001423, Lucas Carvalho de Toledo, 28.70 /
10002026, Lucas Mont Alverne Lopes Parente, 9.40 / 10003519,
Luciane Costa Assuncao, 0.60 / 10000855, Luciano Franklin Seixas,
6.80 / 10003646, Luis Henrique Mendonca Lopes, 18.80 / 10001055,
Luiz Fernando Campos Bruno, 18.40 / 10000749, Luiz Gustavo Solis
Mendonca, 0.70 / 10000472, Marcos Felipe Braga de Oliveira, 12.80
/ 10002050, Marcos Vinicius Mota Pires, 14.00 / 10002172, Marcos
Vinicius Oliveira Souza, 1.40 / 10002631, Maria Lidia de Borges
Araujo e Ribeiro, 16.80 / 10002564, Maria Lucia de Mendonça Barbosa, 11.00 / 10001372, Marilia Armondes Milhomem, 5.20 /
10000349, Marilia Moreira Guimaraes, 13.00 / 10002731, Marilia
Regina do Carmo Camelo, 7.20 / 10001037, Mateus Bozetti Lopes,
8.20 / 10002061, Matheus Teixeira Domingos Silva, 20.20 /
10002100, Mayuri Aoyama da Costa, 15.20 / 10001058, Michelle
Beike Magalhaes Brito, 11.60 / 10002400, Natalia Costa Fernandes
Gomes, 9.00 / 10002510, Natalia de Castro Gomes, 2.60 / 10002089,
Natalia Farias de Almeida, 26.60 / 10000392, Natalia Luisa Lemes
Garcia, 5.40 / 10000505, Patrick Fereguette Oliveira, 1.00 /
AÇ
ÃO
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pelo código 00032014020600034
PR
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BID
A
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
10001399, Paula Fahd Soares de Sa, 12.70 / 10000332, Paula Regina
dos Santos Andrade, 36.20 / 10003069, Paulo de Tarso Siqueira,
18.90 / 10000498, Paulo Roberto Vieira Caldellas Junior, 0.40 /
10003296, Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues, 11.00 / 10002903, Paulo Vitor Furtado Ribeiro, 14.00 / 10003559, Pedro Eduardo Barbosa
Borges, 5.80 / 10001524, Pedro Henrique Acioly Simoes, 12.40 /
10002820, Pedro Henrique Costa Ferreira de Sousa, 0.00 / 10001696,
Pedro Reina Magalhaes, 0.00 / 10003246, Priscilla Kelbia Costa Landim, 22.80 / 10002706, Rafael Klein, 0.00 / 10001193, Raphael Cabral Pereira Fagundes Neto, 5.60 / 10001630, Raphael Viana Vieira,
0.00 / 10002806, Raphaela Martins Ferraz dos Santos, 26.60 /
10002398, Raquel Fernandes Garcia, 5.20 / 10001920, Raul Silva
Quirino, 0.00 / 10001301, Raysa Ornelas Chaves Costa, 0.80 /
10001804, Regina Celis Araujo Moura Rego, 17.20 / 10001289, Remulo Orlando Borges da Silva, 36.30 / 10002988, Renata Miranda de
Almeida, 23.00 / 10001965, Renata Rocha Ribeiro, 4.00 / 10003445,
Renato Dias Cardoso, 4.20 / 10000842, Renato Victor Batista, 36.80
/ 10002911, Ricardo Araujo Oliveira, 16.80 / 10002875, Ricardo Hara
Takaoka, 2.50 / 10000100, Robson Almeida Brito, 0.00 / 10001221,
Rodrigo Eichler Lobo, 0.00 / 10003240, Rodrigo Garcia Oliveira,
10.20 / 10002524, Rogerio Seixas Roriz, 0.20 / 10000092, Roque
Sales de Andrade Junior, 0.00 / 10003396, Rosania Ribeiro da Silva
Lima, 3.00 / 10000993, Rubens Paiva Souza, 22.20 / 10000798,
Sarita Sousa Bastos, 1.40 / 10003077, Severino Vilas Boas de Lima,
0.40 / 10001295, Sheilla Henrique Pinto Peixoto, 22.00 / 10000014,
Silvia de Almeida, 15.80 / 10001639, Simone Ferreira de Brito, 18.40
/ 10002521, Solon Alberto do Rego Maia Neto, 0.80 / 10001928,
Tamisa Cruz Sampaio, 27.80 / 10003350, Tania Keila Machado dos
Reis Gimenez, 0.00 / 10000990, Taynara Gomes Fernandes, 24.20 /
10002348, Teodoro Felipe Pereira de Souza, 29.00 / 10003214, Thailena Silva Lima, 11.40 / 10001062, Thais Spilborghs Haun Amaral
Teixeira, 9.00 / 10000675, Thiago Rocha Moura, 39.00 / 10000463,
Thomaz Augusto Rodrigues de Magalhaes, 7.80 / 10001966, Tierres
Kehrwald, 5.70 / 10002464, Tricya Ferreira Campos, 23.80 /
10002424, Valfredo Alan Brandao Pires, 0.00 / 10002003, Vanessa
França de Sousa, 0.00 / 10000094, Victor Guilherme Bittar Souto,
7.20 / 10002085, Vinicius Nunes de Paiva Saraiva, 13.00 / 10000488,
Vivian Fernandes Nunes, 0.00 / 10002603, Walfredo Ernesto Monteiro Neto, 30.20 / 10003004, Wanessa Gomes Ribeiro, 0.00 /
10003008, William Ganem Neto, 3.00 / 10002793, Yanna Christina
Nunes Cavalcante, 6.40 / 10000969, Yeska Talita Maia Santos Carvalho, 7.60.
2.1.1.2 CIRURGIA-GERAL
10002201, Abraao Coelho Galdez Junior, 7.40 / 10000158,
Achiles Antonio de Souza Lima, 7.40 / 10003618, Adeilson Moreira
Junior, 0.00 / 10001638, Alberto Viana Soares Filho, 6.60 /
10003153, Alexandre Carvalho de Oliveira, 0.00 / 10000038, Alexandre Malta Brandao, 36.20 / 10002651, Alexandre Shiguero Sato
Aguiar, 0.00 / 10003325, Alexandre Silva Khaoule, 0.00 / 10003581,
Alfredo Cezar Rezende Arantes, 14.80 / 10000685, Amanda Costa
Campos, 24.20 / 10002433, Amanda de Albuquerque Barbosa, 4.00 /
10002968, Ana Carolina Oliveira, 10.30 / 10000464, Ana Paula Correa de Barros, 11.60 / 10001433, Anderson de Azevedo Damasio,
31.00 / 10003263, Andre Granieri de Oliveira Araujo, 6.60 /
10001564, Andre Morais Alves, 21.20 / 10003324, Andrey Richard
Lisboa Martins, 0.00 / 10000940, Anna Carolina de Oliveira, 10.40 /
10001222, Anna Carolina de Souza Pereira Barcelos, 12.80 /
10000387, Anna Flavia do Carmo Sa Roriz, 1.40 / 10002594, Antonio de Padua Souto Junior, 1.40 / 10002344, Antonio Ermerson
Ferreira de Lima, 20.20 / 10000813, Arthur Moreira Alves, 11.40 /
10000099, Barbara Gomes dos Santos, 14.20 / 10002784, Bianca
Scalercio Barroso, 0.00 / 10002428, Breiner Rodrigues de Almeida
Ferro, 2.60 / 10000624, Bruno Camilo de Oliveira, 4.10 / 10001552,
Bruno Cordeiro Cardoso, 0.00 / 10000630, Bruno Marques Chaves,
12.80 / 10003552, Bruno Paiva Pereira, 25.00 / 10003460, Camila
Ribeiro Leao, 3.20 / 10003238, Carlos Henrique Martins Coelho, 0.00
/ 10001398, Carolina Azeredo Cunha, 7.80 / 10003338, Carolina
Carneiro Ludovico de Paula, 9.30 / 10000096, Carolina Oliveira Paranagua de Castro, 0.00 / 10001341, Cinthia Magalhaes Ulhoa, 0.00 /
10000782, Daniela de Lima Guerra, 0.00 / 10001275, Danillo Milhomem Borges, 3.00 / 10003574, Danilo Carloni dos Santos, 0.00 /
10001032, Danilo de Souza e Almeida Silva, 13.80 / 10000564,
Danilo Fiorotto Campos, 22.70 / 10001108, Danilo Lima Souza, 0.00
/ 10001361, Danilo Mendonca de Morais, 16.60 / 10001578, Danilo
Roberto Tavares Cardoso, 15.60 / 10000168, Davi de Almeida Dias,
18.40 / 10001915, Diego Ferreira de Oliveira, 0.00 / 10002129, Diogo Araujo Ribeiro, 0.00 / 10000067, Diogo Araujo Simoes, 30.00 /
10002627, Diogo Calvao Collus, 5.20 / 10002011, Douglas Henrique
Santiago de Oliveira, 16.40 / 10001253, Eduardo Barbosa Nunes,
1.20 / 10002432, Eduardo Vilela Borges dos Santos, 2.40 / 10002617,
Eduardo Vilela Lacerda, 2.30 / 10000273, Eldom de Medeiros Soares,
7.80 / 10001886, Elisio Gonzaga Garcia, 21.00 / 10001938, Ernani
Sousa Castro, 10.60 / 10002483, Eron Barbosa de Queiroz, 14.60 /
10001955, Fabia Lais Cotrim Fernandes, 13.80 / 10002030, Fabio
Castelo Branco Girao, 0.00 / 10000927, Fabio Rabello da Mata Machado, 0.00 / 10003400, Fagner Joaquim de Andrade, 0.00 /
10002949, Felipe Lins Trigueiro Mendes, 0.20 / 10000021, Fernando
Jose Vieira, 3.00 / 10002939, Fernando Pazotti, 0.00 / 10003575,
Filipe Kunzler de Oliveira Maia, 17.60 / 10000079, Flavia Vidal
Cabero, 29.00 / 10002811, Frederick Butts, 20.40 / 10000054, Frederico Adao de Oliveira Santana, 30.00 / 10001231, Frederico Timoteo Silva Cunha, 36.00 / 10001554, Gabriel Borges Teixeira, 19.40
/ 10000287, Gabriel Campelo dos Santos, 16.40 / 10003215, Gabriela
Ferreira Tavares da Cunha Mello, 11.80 / 10003041, Gabriela Resende Horbilon, 17.20 / 10003207, Gilberto Inacio Cardoso Neto,
25.50 / 10000098, Gisele Rodrigues do Couto, 25.40 / 10001763,
Glenda Brauer Bonjardim de Souza, 9.20 / 10000361, Guilherme
Ferreira de Almeida, 0.00 / 10002429, Guilherme Henrique Sandes
Barbosa, 8.00 / 10003547, Guilherme Novaes Coimbra, 0.20 /
10000703, Guilherme Saeger Cavalcanti de Albuquerque, 0.00 /
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
10001166, Guilherme Tiburtino de Queiroz Sales, 7.70 / 10000780,
Gustavo Aristoteles Gonçalves Carvalho, 2.40 / 10003645, Gustavo
Morales Camilo Reis, 24.60 / 10002000, Gustavo Moura de Carvalho,
0.00 / 10000905, Hamilton Pacheco Cavalcanti Neto, 0.00 /
10002281, Hugo Leonardo Freire Gomes, 37.80 / 10002436, Huri
Brito Pogue, 0.00 / 10003152, Igor Borba de Souza e Benevides,
24.60 / 10001585, Igor Eduardo Caetano de Farias, 31.20 / 10001879,
Igor Siqueira Cavalcante, 13.40 / 10002275, Ilson Abrantes Rosique,
0.00 / 10002902, Isabela Alves Jordao, 9.20 / 10002183, Isabela
Mariz de Lima, 21.10 / 10000592, Jaqueline Barreto Rodrigues, 26.80
/ 10003142, Jean Rousseau da Silva Vieira, 0.00 / 10000869, Jessica
Bianca Simoes Lima, 0.80 / 10001603, Jessica Mendes Costa, 31.00
/ 10000931, Joao Bosco Lacerda de Camargo Neto, 0.00 / 10000277,
Joao Luiz Darques Ferreira, 35.00 / 10002595, Joao Paulo Ferreira
Guimaraes, 0.00 / 10001184, Jorge Chagouri Ocke Junior, 8.20 /
10003278, Jorge Emilio Franca Garcia, 10.40 / 10002998, Jorge Henrique Costa Nicolau, 0.40 / 10003605, Jose Mauricio de Brito Araujo,
4.20 / 10002325, Jose Messias Oliveira Junior, 22.00 / 10001595,
Jose Miguel Pinto Neto, 20.40 / 10003601, Joubert Borges de Almeida Junior, 22.00 / 10001960, Julia Borges Ramos, 12.80 /
10002132, Juliana Barbosa Soares, 13.40 / 10002353, Juliana Bezerra
Farias, 26.00 / 10000304, Julio Marinho dos Santos Neto, 0.00 /
10000937, Kairo Brandao de Andrade, 2.00 / 10003266, Kerly Casimiro da Silveira, 0.40 / 10000445, Kim Vitor Assumpçao Albuquerque Miranda, 0.00 / 10000916, Lailton de Sousa Lima, 0.00 /
10001950, Leandro Gomes Campos, 13.40 / 10002437, Leonardo
Augusto de Carvalho Santos, 3.40 / 10000314, Leonardo Pires Silva
de Castro, 3.30 / 10000256, Liomar Luiz de Miranda Junior, 6.00 /
10000178, Lizieux Matos Fernandes, 16.00 / 10003155, Lucas Nishiguchi Petry, 2.20 / 10001794, Luciana Mata da Silva, 24.80 /
10001645, Luciano Arthur Oliveira da Silva Pereira, 24.70 /
10000513, Luely Ananda dos Santos Ribeiro, 24.60 / 10000503, Luis
Paulo de Sousa Oliveira, 8.30 / 10001187, Luiz Bruno Nascimento
Cavalcanti, 1.40 / 10001190, Luiz Claudio Jammal Fernandes, 5.00 /
10000504, Luiz Eduardo Caloete Ximenes, 0.00 / 10000312, Luiz
Eduardo Lima Ramos, 1.20 / 10001767, Luiz Felipe de Oliveira, 4.50
/ 10000801, Luiz Von Lohrmann Cruz Arraes, 4.40 / 10000049,
Mailson Alves Lopes, 0.60 / 10001227, Manuella Magalhaes Vasconcellos, 16.20 / 10002380, Marcel Takeshi Shono, 0.00 / 10001866,
Marcela Fukushima, 25.20 / 10001346, Marcela Juliano Silva, 20.70
/ 10001669, Marcelo Igor Leite Granjeiro, 9.40 / 10001263, Marcilio
Moreira Pereira, 10.80 / 10001443, Marco Antonio Mendes Rocha,
29.40 / 10000142, Marcos Paulo Borges Mendanha, 2.40 / 10000220,
Marcos Vinicius Melo de Oliveira, 50.00 / 10001276, Marcus Vinicius Bittencourt Bueno, 2.60 / 10000985, Marilia Gabriela Xavier
Pereira Peixoto, 6.40 / 10002373, Marina Bicalho de Castro, 3.20 /
10001047, Marina Regueira Pitta, 15.00 / 10001250, Mario Nobrega
de Araujo Neto, 0.00 / 10000785, Marlon Eurico Ferreira Falcao,
0.00 / 10002614, Mauricio Xavier Calzado, 3.00 / 10000590, Natascha Mourao Moreira, 31.50 / 10000554, Nathalia Araujo de Almeida, 32.10 / 10000677, Nathalia Emanuelle Gasparini de Magalhaes, 19.60 / 10000861, Neemias Moreira da Silva Junior, 7.00 /
10000924, Olane Marquez de Oliveira, 4.50 / 10002425, Oswaldo de
Moraes Filho, 1.20 / 10002451, Patricia Sad Costa Pereira, 8.90 /
10003380, Paulo Marcos do Nascimento, 22.80 / 10001155, Paulo
Victor Cunha Costa, 0.20 / 10001056, Pedro Augusto Parreira Monteiro, 5.90 / 10000721, Pedro Felipe Silva de Freitas, 0.00 /
10002153, Pedro Henrique Alves de Morais, 43.00 / 10002010, Pedro
Henrique Lima Soares, 1.60 / 10003055, Priscila Ribeiro Cavalcante,
6.00 / 10000121, Rafael Barreto de Lima, 14.80 / 10000774, Rafael
Sabino Caetano Costa, 27.50 / 10001319, Raffaela Levy de Andrade,
7.80 / 10002937, Raizel Castelo Branco de Oliveira, 0.00 / 10002231,
Ranielly Ribeiro Venturini, 0.00 / 10000757, Raul Emival Pessoa
Arantes, 0.00 / 10000700, Renan Henriques de Carvalho, 15.60 /
10001044, Renato Fleury di Souza Lopes, 23.40 / 10000351, Renato
Moreira Souto, 42.00 / 10000133, Renilton Rodrigues Costa, 0.00 /
10003309, Reyner Abrantes Stival, 18.00 / 10002305, Ricardo Turra
Perrone, 0.00 / 10003013, Roberto de Oliveira Senna, 2.80 /
10000394, Roberto Villar Cavalcanti de Albuquerque Filho, 0.40 /
10001530, Rodrigo Helou, 45.50 / 10000594, Rodrigo Rodrigues
Alves, 10.40 / 10001481, Rodrigo Souto Monteiro da Silva, 1.40 /
10000708, Ronaldo Carvalho Neiva, 0.00 / 10002481, Ronaldo Machado Rezende, 1.30 / 10000383, Ronaldo Rodrigues da Cunha, 0.00
/ 10002507, Rubens Silva Reis Neto, 11.50 / 10003437, Rui Carlos
Ferreira Rodrigues, 0.00 / 10000403, Samantha Cavalcante de Brito,
0.60 / 10000792, Sarah Joaquina Sa Rodrigues, 14.00 / 10003548,
Sayonara Epifanio dos Santos Pereira e P, 2.00 / 10000355, Sebastiao
Neto Fernandes Barros, 7.80 / 10003198, Sergio Ricardo da Silva
Brunet, 0.00 / 10001463, Silas Lucena de Lima, 4.00 / 10003058,
Tarcisio Campos Andrade, 0.00 / 10000762, Tatiany Lopes Lessa,
19.10 / 10002735, Taysa Mabelly Martins Feitosa, 15.60 / 10001642,
Thaisa Thalula Grapilha Perin, 5.40 / 10001974, Thaise de Andrade
Novais Dantas, 5.20 / 10000101, Thales Maia Teixeira, 1.90 /
10000421, Thalita Ribeiro Albres, 18.60 / 10003319, Thiago Fintelman Padilha, 39.00 / 10000373, Thiago Guimaraes Balieiro, 21.00
/ 10001024, Thiago Henrique Pimenta Machado, 16.50 / 10002904,
Thiago Silva Arantes, 10.00 / 10000330, Thiago Vicente Ferro, 0.60
/ 10003102, Thiago Vilela Castro, 11.40 / 10001677, Thiara Margotto
Gallini, 19.20 / 10001167, Thyago Dileno Rodrigues, 7.00 /
10000760, Tiago Paulino Vilela, 0.00 / 10003488, Ubiratan Rodrigues
de Godoy Neto, 6.80 / 10000435, Ursula Araujo de Oliveira Galvao
Soares, 5.60 / 10001189, Vanessa de Aguiar Carazza, 20.00 /
10000623, Victor Dall Aglio de Ornellas, 1.30 / 10003657, Victor
Henrique Tavares Nascimento, 0.00 / 10001897, Vitor Pereira de
Aquino, 21.20 / 10001025, Viviane do Carmo Santos, 0.00 /
10002351, Wagner Galvao Kono, 13.50 / 10002740, Wagner Sidnei
Azara Filho, 20.80 / 10002516, Weverton Queiroz dos Santos, 10.20
/ 10002887, William Macedo Lourenco de Faria, 40.00 / 10000229,
Wilson Ferreira da Silva Filho, 2.50 / 10001243, Yuri Martins Cunha,
0.00 / 10001935, Yvis Evelynn de Jesus de Oliveira, 0.00.
2.1.1.3 CLÍNICA MÉDICA
10002190, Adriano Saboia de Andrade, 8.40 / 10002174,
Aguinaldo Gabarron Murcia Filho, 22.10 / 10002661, Alessandro
Lyra Name, 15.20 / 10001239, Alexandre de Albuquerque Antunes,
0.00 / 10001930, Alexandre Jose dos Santos Silva, 5.10 / 10002282,
Alexsandro Pereira Duarte, 0.00 / 10002060, Aline Figueredo de
Oliveira, 14.00 / 10002842, Aline Guimaraes de Faria, 28.40 /
10003143, Aline Guimaraes dos Santos, 6.60 / 10002308, Aline Soares Dessimoni, 0.00 / 10003317, Alixandre Dias Braga, 19.80 /
10003262, Allan Santos Silva, 0.00 / 10000058, Aloizio Veras Mourao Junior, 12.40 / 10002035, Amanda Cristina de Souza Chaves,
0.00 / 10001546, Amanda Jacomeli Matsuura, 5.00 / 10000080,
Amanda Vieira Matos, 19.00 / 10000395, Ana Carolina Borges Bueno, 0.00 / 10000012, Ana Carolina Emy Vicente Hidaka, 22.60 /
10002260, Ana Maria Cabral Ribeiro Rodrigues, 0.00 / 10000982,
Ana Paula Ferreira, 0.80 / 10000211, Ana Paula Lindoso Lima, 45.70
/ 10001741, Ana Thereza Carvalho Marzola, 2.40 / 10002200, Ana
Vitoria Hajjar Gomides, 0.00 / 10002531, Anallu Rissardi Vitalino,
2.80 / 10002119, Anderson Oliveira Estevan, 35.20 / 10003306, Andre David Marques Alexandre, 20.80 / 10000203, Andre Felipe Moura Olieira, 1.00 / 10001510, Andreia Ribeiro de Carvalho, 40.60 /
10000881, Andres Man Cheong Lau Rodriguez, 0.00 / 10002423,
Andressa Silva Junqueira, 23.20 / 10002855, Anete Galter Venturote,
2.20 / 10002790, Angelo Antonio Gomes de Carvalho, 6.00 /
10002971, Anna Kariny de Sousa Nazareth, 0.00 / 10001204, Anna
Paola Barbosa Pereira, 20.60 / 10000024, Anna Sylvia Goncalves
Reis, 25.60 / 10000235, Antonio Helder Loiola Amorim, 0.00 /
10001768, Antonio Thiago de Souza Coelho, 10.80 / 10000010, Barbara Cristina Lago Chaves, 0.00 / 10000779, Barbara Reginato Gumiero, 2.80 / 10002785, Bethania Christina de Souza Rocha, 4.20 /
10002894, Bruna Frota Alves, 0.00 / 10002730, Bruno Aguiar Pinheiro, 8.40 / 10003180, Bruno Carvalho Pinto, 37.60 / 10000612,
Caio Alexandre de Sena Alves, 20.00 / 10003139, Caio Rafael Tavares da Silva, 9.60 / 10001496, Caio Vinicius Marinho Reis, 5.20 /
10000239, Camila Carvalho Ferro, 13.20 / 10001173, Camila Pereira
de Carvalho, 32.00 / 10000639, Camila Ribeiro Leal, 20.80 /
10001538, Camila Silva The Cardoso, 12.60 / 10002710, Camila
Teresa Nobrega, 3.80 / 10001120, Camilo Ferreira Ramos, 23.40 /
10000578, Carla Tamanini Ferrari, 6.20 / 10000291, Carlos Alberto
Martins de Sousa Junior, 8.20 / 10001074, Carlos Alberto Pitta Junior, 7.00 / 10000217, Carlos Eduardo Alves de Souza Brito, 22.90 /
10001944, Carlos Magno Pereira Filho, 0.20 / 10000455, Carolina de
Paula Lamounier, 13.60 / 10001354, Caroline Consuelo de Sousa,
1.60 / 10003121, Caroline de Alencar Santana, 20.60 / 10002881,
Caroline de Oliveira Matsuura, 7.00 / 10000482, Caroline Rocha,
9.40 / 10002921, Caroline Viana Gomes, 14.40 / 10001002, Cassia de
Jesus Silva, 0.00 / 10001855, Cassio Batista Lacerda, 0.00 /
10002323, Christiane Barroso Silva, 0.00 / 10000651, Cicero Soares
de Melo Neto, 5.70 / 10002138, Cinthia Cristine Santos Fogaca, 0.00
/ 10001318, Claudine Hassan Abbas Khrais, 10.60 / 10001340, Cristiane Claudino Martins de Medeiros, 3.60 / 10000147, Cristiane Daniele Von Borstel da Silva, 7.00 / 10000974, Cristiano Daijiro Inouye
Fernandes, 3.20 / 10002883, Cristiano Nogueira Marques, 5.60 /
10002382, Daissy Liliana Mora Cuervo, 12.00 / 10001147, Daniela
Cristina da Silva Dantas, 34.60 / 10002892, Danielle Helena Fogaça
Dias, 0.00 / 10003138, Danielle Sacchi de Sousa Correia, 7.60 /
10000313, Danilo Cesar Borges Conceicao de Araujo, 13.40 /
10000873, Dario Yuri Araujo Nogueira, 18.00 / 10001619, David
Campos Wanderley, 45.40 / 10001875, Dayane Quintino Vasconcelos,
0.00 / 10000110, Debora Angela Leao, 2.40 / 10003051, Deborah
Nogueira Couto, 26.20 / 10001880, Denise Maria Meneses Cury, 7.20
/ 10001705, Dhyego Gomide Sandoval, 12.30 / 10002938, Diego
Chedraoui Cosac, 16.80 / 10000324, Diego Gonçalves Camargo, 3.20
/ 10002951, Diether Villegas Calle, 0.00 / 10002728, Dynara Mabel
de Queiroz Pinheiro, 25.80 / 10000790, Edivaldo Almeida de Araujo
Junior, 26.00 / 10001116, Eduardo Cesar Queiroz Gonçalves, 0.00 /
10003336, Eduardo Feliphe Rodrigues Portela, 6.80 / 10002238,
Eduardo Mariano Silva, 0.00 / 10000326, Eduardo Milhomem de
Sousa, 22.60 / 10002718, Elisa Botelho Calili, 9.80 / 10003169,
Eneas Santos de Figueredo, 0.20 / 10000673, Erica Silva, 12.20 /
10002249, Ernesto Gutemberg Giovenardi Lima e Silva, 0.00 /
10000075, Eslei Judson Lisboa Leitao, 0.00 / 10001066, Fabiano
Braga Furlan, 1.60 / 10001803, Fabricio Leocadio Rodrigues de Sousa, 14.40 / 10001045, Fabricio Magalhaes de Azevedo, 0.40 /
10002259, Fatima Martins de Oliveira Paula, 10.60 / 10001023, Felipe Augusto Lima Rodrigues, 0.00 / 10001142, Felipe Bicalho Correa Pereira, 16.20 / 10002376, Felipe Bozi Soares, 16.10 / 10001487,
Felipe Dourado Marques, 6.70 / 10003366, Felipe Henrique Leal
Silva, 2.80 / 10001792, Felipe Rezende Moreira Carvalho, 14.20 /
10001904, Felipe Short Brandao Ferreira Chagas, 18.00 / 10000758,
Fernanda Kelly Bezerra de Vasconcelos, 29.80 / 10001465, Fernanda
Lima Guimaraes, 7.00 / 10001971, Fernanda Sales Ramos, 8.00 /
10001609, Fernanda Santanna Monteiro Gomes, 13.00 / 10002443,
Fernando Almeida de Albuquerque, 16.20 / 10003525, Filipe Meireles Zica Manzzini Callegaro, 0.00 / 10002109, Flavio Fonseca Damascena Braga, 7.20 / 10001766, Franciele de Angelis Silva, 0.60 /
10001918, Francisco Jose Sousa de Ataide, 17.40 / 10003419, Frederico Machado Barbosa, 14.40 / 10001342, Fredson Araujo Seixas
Balisa, 2.00 / 10002128, Gabriel Frizon Greggianin, 31.50 /
10000524, Gabriel Luan Queiroz Alves da Cunha, 16.90 / 10000575,
Gabriela de Oliveira Lemos, 27.00 / 10000652, Gabriela Diogo Coelho, 21.00 / 10000285, Gabriela El Haje Lobo, 17.60 / 10002886,
Gabriela Sousa de Araujo, 2.80 / 10001988, Gabriella Araujo Cunha
Lima, 18.40 / 10000828, Giovanna Marchezine, 10.40 / 10002080,
Gislaine Rodrigues de Campos, 1.20 / 10001523, Giulliano Castiglioni Alves Bosi Barbosa, 3.00 / 10000242, Glaucia Franco de
Souza, 15.00 / 10001605, Guilherme Cazarin de Brito, 0.00 /
10000548, Guilherme Kopik Bongiorno, 8.80 / 10002715, Guilherme
Ribeiro Fernandes, 0.00 / 10000492, Guilherme Torreal Rosa, 6.00 /
10000215, Gustavo Fernandes Silva, 13.90 / 10002103, Hanae Araujo
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35
ISSN 1677-7069
Mourao, 29.10 / 10000366, Hanna Nery Ferraz Martins, 17.50 /
10000185, Helena Pedreti Brandao, 0.00 / 10003571, Heloisa Caixeta
de Souza Tavares, 0.00 / 10002712, Heverllyn Augusto Ferro Saraiva,
0.00 / 10000076, Huberman Franca de Carvalho, 29.00 / 10002439,
Hugo Cesar Macedo da Silva, 0.00 / 10002849, Hugo Galvao Duarte,
0.00 / 10000819, Ianna Assunçao Coelho, 0.40 / 10002330, Iara
Fernanda Oliani Giroto, 0.00 / 10002009, Iara Machado Motta, 7.20
/ 10000388, Iatan Rezende Mendonça, 18.10 / 10000073, Igor Gabriel
Nogueira de Andrade, 0.00 / 10001876, Igor Leal Leite Scalzer, 3.00
/ 10001121, Irwing Franck de Almeida Alves, 4.50 / 10002654, Isabel
Maria de Araujo Bezerra, 24.00 / 10000132, Isabela Maria Souza de
Jesus, 13.80 / 10000569, Isabella Augusta Barros, 18.20 / 10001013,
Isabelle Toscano Rocha, 30.60 / 10001796, Isana Carolina Franca,
5.60 / 10001626, Jacqueline Cassia de Castro, 14.30 / 10002742,
Jamilla Neves Cavalcante, 19.00 / 10002479, Jaqueline Souza Lacerda, 19.40 / 10000890, Jeanne Braz da Silveira, 14.80 / 10002460,
Jemima Domingos Lemes, 0.00 / 10002179, Jennifer Emerick Ramos,
20.40 / 10001405, Jo Ocer Castro Sousa, 7.10 / 10002197, Joanna
Lopes da Silva Nascimento, 33.60 / 10000988, Joao Luiz Neto Filho,
26.00 / 10001211, Joao Paulo Borges da Silveira, 47.00 / 10002430,
Joao Paulo Mundim Oliveira, 9.70 / 10000225, Joao Vitor de Oliveira
Leao, 16.80 / 10001331, Jobson de Oliveira Aires, 0.00 / 10000146,
Jose Alexandre Neto, 0.00 / 10002019, Jose Favoreto Neto, 6.40 /
10002674, Jose Olegario da Cruz Neto, 9.20 / 10001164, Jule Rouse
de Oliveira Goncalves Santos, 0.00 / 10002766, Julia Martins de
Oliveira, 40.50 / 10001735, Juliana Bento da Cunha, 29.00 /
10002484, Juliana Matos Pessoa, 31.00 / 10000978, Juliana Torminn
Campedelli, 0.00 / 10000453, Julianne Lira Maia, 25.00 / 10000663,
Julio Ferreira Siqueira, 0.00 / 10000129, Karina Fonseca Correia de
Oliveira, 36.00 / 10000533, Karina Moustafa, 16.00 / 10001158,
Karla Campos Besckow, 0.00 / 10001708, Kellenn Vanessa Tavares
Silva, 9.50 / 10000086, Kelly Barbosa Fernandes Naves, 2.00 /
10002393, Kelsen de Oliveira Teixeira, 30.00 / 10002313, Keula
Adriana Lacerda de Souza, 9.90 / 10002216, Laene de Sousa Ribeiro,
2.00 / 10000333, Laila Lopes de Farias Pinho, 30.60 / 10000686, Lais
Daniella Meira Santos, 0.00 / 10002159, Lais Dantas Rodrigues,
11.00 / 10002254, Lais Gomes Japiassu, 3.20 / 10001721, Laiz Siade
de Souza, 4.40 / 10001943, Lara Pereira da Costa, 17.80 / 10003193,
Larissa Braganca Itaborahy, 25.20 / 10001817, Larissa de Alencastro
Curado, 0.00 / 10000850, Leandro Costa da Rocha, 13.60 /
10003512, Leandro de Figueiredo Torres, 8.00 / 10000720, Leandro
de Oliveira Jardim, 13.20 / 10003158, Leandro Freitas Moreira, 14.20
/ 10000320, Leandro Silva Padua, 24.20 / 10003002, Leonardo Duarte Pais, 10.80 / 10000255, Leonardo Ferreira Dias, 0.00 / 10002895,
Leonardo Lopes da Cruz, 7.20 / 10003269, Leonardo Monteiro Doria,
0.40 / 10000409, Leticia Nazareth Fernandes da Paz, 40.80 /
10002459, Leyla Karoline Miranda Moreira, 7.20 / 10002803, Lilian
Leitao Monteiro, 9.10 / 10003129, Livius Bezerra Tenorio de Oliveira, 9.80 / 10003097, Liz Ribeiro Lopes, 0.00 / 10001723, Lorena
Alves de Faria Ribeiro, 7.00 / 10000334, Lorena Christina Teles dos
Santos, 5.00 / 10002359, Lorena de Mello Ferreira Silva Andrade,
0.00 / 10002783, Lorena Martel Uruçu, 23.40 / 10000013, Luan
Cesar Coelho, 23.80 / 10000759, Luana Milhomem de Carvalho, 7.60
/ 10000448, Lucia Kimiko Makigussa, 8.20 / 10001170, Luciana
Gomes Machado, 20.80 / 10002935, Luisa Groba Bandeira, 34.60 /
10001518, Luiz Gustavo Nunes Silva, 0.00 / 10002444, Maialu Pedreira Messias, 2.00 / 10003518, Maira Gomes Barbosa da Silva, 5.80
/ 10002008, Manoel da Costa Gondim Neto, 16.40 / 10000585, Marcela de Oliveira Costa, 0.00 / 10001577, Marcell Paiva Lobo, 16.60 /
10000456, Marcelo Paixao Emery Ferreira, 3.60 / 10002837, Marcelo
Zerbine da Cruz, 0.00 / 10002381, Marcos Bomfim da Costa Silva,
12.50 / 10001259, Marcos Pinto Perillo Filho, 2.00 / 10003352,
Marcos Vinicius da Silva, 30.10 / 10001110, Maria Leticia Frias
Martins, 0.00 / 10002463, Mariana Alcazas de Souza, 24.60 /
10001072, Mariana Cartaxo Alves, 16.20 / 10001445, Mariana Magalhaes Alves, 27.80 / 10002410, Mariana Martins Arruda, 10.80 /
10002733, Mariana Moreira Garcez Doria, 8.20 / 10000771, Mariana
Nogueira de Almeida Araujo, 10.20 / 10000572, Mariana Profirio
Franca, 25.50 / 10001095, Mariane Teodoro Fern, 23.80 / 10002808,
Marielly Matias Machado, 0.00 / 10002077, Marina Luiza Fonseca
Cabral, 1.70 / 10001923, Marina Raquel Dutra, 7.40 / 10002203,
Marina Tayla Mesquita Aguiar, 25.00 / 10001651, Markus Vinicius
Reis Barbosa Menezes, 0.00 / 10002607, Mateus Ijino Santana, 6.20
/ 10000368, Mauricio Mascarenhas Boaventura, 3.40 / 10001906,
Mauricio Silva Cunha, 2.30 / 10002419, Melissa Gebrim Ribeiro,
8.50 / 10001207, Michele Costa Barbosa Cardoso, 7.00 / 10001099,
Milena Magalhaes Lima, 21.40 / 10002279, Mirella Barbosa Oliveira,
18.20 / 10002427, Mirella Jiacometti Arantes Machado, 3.20 /
10001704, Monica Mesquita Alvares, 0.00 / 10001001, Nadia Andraus Ibrahim Farid, 7.20 / 10000228, Nadia Carolina de Lima Vinagre, 5.60 / 10000539, Nadia Lima Martins, 0.80 / 10000514, Nair
Naiara Barros de Vasconcelos, 10.20 / 10002877, Nara Madalena
Cunha Loula, 1.00 / 10002021, Natalia Carelli de Castro Bosso, 15.50
/ 10001277, Natalia Helena Valleta, 7.60 / 10000702, Natalia Lobo
Coelho, 17.50 / 10002027, Natalia Lopes Bonifacio Guimaraes, 15.20
/ 10003173, Natalia Taveira Martins, 37.60 / 10001137, Natasha Carvalho Pandolfi, 9.20 / 10000794, Nathalia Carvalho Braga, 2.80 /
10000212, Nathalia dos Santos, 2.20 / 10001506, Nathalia Suzan
Camarao Silva, 5.00 / 10001567, Neyla Beatriz Costa Andrade, 6.80
/ 10003243, Neyva Marianna Bezerra de Sales, 25.00 / 10001849,
Nicole Gomes Campos Rocha, 21.00 / 10002222, Nicolle Diniz Linhares, 10.00 / 10003275, Nidia Aparecida Miranda de Abreu, 12.00
/ 10002809, Noara Barros Ribeiro, 33.00 / 10001570, Nubia Rodrigues Batista, 0.00 / 10002739, Omar Chedraoui, 8.00 / 10003137,
Pablo Germano de Oliveira, 14.30 / 10000476, Pablo Jaime dos
Santos, 9.10 / 10002291, Patricia de Moraes Silva, 0.00 / 10000066,
Patricia Feitosa Espino, 4.40 / 10003236, Patricia Leao Nabut, 3.80 /
10002780, Patricia Rozana Farias da Costa, 7.80 / 10003244, Patrick
Henrique Cardoso, 0.00 / 10000267, Paula Alves Ribeiro, 1.90 /
10001197, Paula de Alencar Veloso, 17.60 / 10000560, Paula Jardim
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Jacomo, 10.40 / 10002134, Paula Loeffler Portilho Faria Aderne,
19.80 / 10002628, Paula Roberta Rocha Rodrigues, 30.00 / 10001343,
Paulo Aderson Sobreira Magalhaes de Carvalho, 0.20 / 10002696,
Paulo Gisberto Fanstone Ferraresi, 0.00 / 10000026, Paulo Roberto
Veras Tavares, 0.00 / 10001469, Paulo Vinicius Prates Silva, 1.60 /
10001314, Pedro Henrique Oliveira Brito de Alencar, 19.20 /
10000299, Pedro Henrique Rosa da Silveira, 0.00 / 10002091, Potira
Jurema Alves Teixeira Lima, 8.90 / 10003163, Priscila da Silveira
Santos, 7.00 / 10002711, Priscilla Alves Rolon, 39.00 / 10002223,
Pryscilla Moreira de Souza Domingues, 30.00 / 10003567, Rafael
Coppio Costa, 0.00 / 10002083, Rafael Pontes Barros, 0.00 /
10000661, Rafaela de Brito Alves, 23.20 / 10000339, Raissa Barbosa
de Souza, 4.40 / 10003627, Raissa Silva Carlos Rego, 1.30 /
10001418, Raoni Machado Coutinho, 0.00 / 10002377, Raphael Gontijo Pessoa Machado, 3.00 / 10000032, Raquel Baptista Pio, 30.00 /
10000360, Raquel Oliveira Gomes, 14.40 / 10001601, Raymara Vieira Dias de Castro, 4.00 / 10002541, Raynner Betzel Reetz, 0.00 /
10002409, Rebeca dos Santos Ventura Lopes, 4.00 / 10000487, Recielle Chaves Gomes, 7.40 / 10001097, Renata Faria Silva, 32.00 /
10001890, Renata Guimaraes Sato, 5.60 / 10002789, Renata Lazari
Sandoval, 25.00 / 10001483, Renata Magalhaes Alves, 6.40 /
10000434, Renata Mendonça de Souza Bastos, 3.80 / 10003289,
Renato de Carvalho Barros, 3.20 / 10000637, Renato Martins Catta
Preta, 0.00 / 10001579, Reynerr Cesar Coelho, 2.60 / 10002964,
Rhaisa Ghannam Macedo, 30.80 / 10001179, Ricardo Freire Silva,
5.40 / 10003545, Ricardo Peixoto Oliveira, 0.00 / 10000056, Roberta
Silverio Vaz, 14.00 / 10002025, Rodrigo Silva Grilo, 0.00 /
10001082, Ronan Araujo Garcia, 37.60 / 10001169, Sara Rezende de
Carvalho, 20.30 / 10002600, Sarah Leandro da Silva Souza, 11.60 /
10000968, Saulo Rodrigues Chaves, 0.00 / 10000938, Savio Melo
Ferreira, 2.60 / 10001684, Seliny Monteiro Campelo, 4.20 /
10000966, Sergio Fabricio Alencar de Albuquerque, 0.60 / 10001214,
Simone Azevedo dos Santos, 7.00 / 10001216, Soraya Vasconcelos
Almeida, 16.80 / 10001844, Sthephani de Moraes Parreira, 0.20 /
10000714, Taiana Coelho Pedreira, 12.50 / 10003270, Tamyres Patricia Ribeiro Alencar, 8.60 / 10001421, Tarnara Valeriano Campostrini Machado, 0.00 / 10001046, Tarso Xavier Magalhaes, 5.00 /
10001848, Tassila Veloso Borges do Prado, 5.50 / 10001809, Thais
Domingues Dias, 0.80 / 10000641, Thais Fernandes Borges, 5.80 /
10001661, Thais Melo Franco de Oliveira, 23.00 / 10003623, Thais
Pedreti dos Santos, 4.90 / 10000598, Thaise Gordiano Machado, 2.00
/ 10000695, Thales Padua Xavier, 22.80 / 10003252, Thayana Hadad
Farias, 0.00 / 10002599, Thiago Cyriaco, 19.50 / 10003131, Thiago
dos Santos Vieira, 3.00 / 10003233, Thiago Martins Isac, 0.00 /
10002006, Thiago Martins Prates, 14.40 / 10001052, Thicianie Fauve
Andrade Cavalcante, 26.00 / 10002753, Thomaz de Figueiredo Braga
Colares, 3.80 / 10001478, Tiago das Chagas Martins, 0.00 /
10002228, Tinai Andrade Lima, 13.40 / 10001895, Tulio Assuncao
Barcellos, 11.60 / 10002897, Ubaldo de Loayza Ruiz, 0.00 /
10002515, Ubiratan Cassano Santos, 0.00 / 10002743, Vanessa Flavia
Lopes Junqueira, 5.60 / 10001199, Vanessa Santos Andrade Cruz,
31.00 / 10002649, Veronica Maria Goncalves Furtado, 7.80 /
10000423, Victor Alexandre Macedo Leal, 0.00 / 10002834, Vinicius
de Aquino Calheiros, 23.60 / 10000438, Vinicius Evaristo Correia,
10.60 / 10000374, Vinicius França Guedes, 0.00 / 10002920, Vinicius
Ribeiro Silva, 3.20 / 10001076, Waldir Luiz Costa Mariotto, 0.00 /
10002404, Wallace Stwart Carvalho Padilha, 0.00 / 10003595, Wanderson Arruda Serejo, 13.00 / 10001229, Washington Marques Ferreira, 3.20 / 10000882, Willdemar Alves Tunes, 0.20 / 10000865,
Yanara Sampaio, 42.00 / 10002512, Yanna Quiteria Iida Pimentel de
Brito, 9.60.
2.1.1.4 DERMATOLOGIA
10003625, Ademir Faoro, 7.70 / 10003182, Aline Rodrigues
Castro Pereira, 3.50 / 10003370, Alinne Mota Cavalcante, 21.20 /
10000006, Amadeu Jose Rodrigues Queiroz, 50.00 / 10002185,
Amanda Soares Ribeiro Jorge, 24.60 / 10000375, Ana Gabriela Guimaraes Andrade, 25.40 / 10002191, Ana Larissa Pinheiro Muniz,
14.00 / 10001618, Ana Luisa Chaves de Oliveira, 13.00 / 10000018,
Ana Paula Cardoso de Azevedo Lima, 5.00 / 10003339, Ana Paula do
Nascimento Coutinho, 17.20 / 10002440, Anderson Cleyton de Araujo Campos, 10.00 / 10000019, Belkis Azevedo Daher, 21.00 /
10003516, Bruna Lunardi Dal Bello, 12.00 / 10002333, Camila Filardi Silveira, 15.10 / 10003249, Camila Neiva Lemos Silva, 8.60 /
10000664, Camylla Prates Timo, 21.40 / 10000443, Carolina de Mendonca Costa Ferrini, 8.20 / 10000322, Carolina Rocha Machado,
40.00 / 10001195, Carolina Veloso Ribeiro, 42.50 / 10001381, Caroline Kwiatkoski dos Santos, 24.30 / 10001165, Caroline Lima Venancio, 9.60 / 10001157, Caroline Medeiros Prohmann, 12.70 /
10002980, Cassia Talita Sousa Leite, 28.00 / 10002088, Catarina
Maria de Sena, 19.30 / 10001006, Cibele Conceicao dos Apostolos
Pereira, 9.20 / 10002209, Cintia Barros de Queiroz, 23.40 /
10003326, Cintia Regia Frota de Albuquerque, 1.80 / 10003145,
Clarissa Magalhaes Morais Freire, 14.80 / 10001168, Cristiane Aparecida Mendes, 15.00 / 10000396, Daniela Pinheiro Curado, 8.20 /
10000301, Danielle Claudino Oliveira Costa, 31.40 / 10002781, Debora Manica Rockenbach, 17.90 / 10001131, Debora Oliveira Braga
Miziara, 21.00 / 10002405, Denise Borges de Andrade Mendanha,
18.70 / 10000385, Edson Tochio Matsunaga, 0.00 / 10001627, Eilane
Silva Azevedo, 13.00 / 10002622, Eloisa Maria Prock Pereira, 7.80 /
10000715, Emanuela Simone Cunha de Menezes, 18.40 / 10000262,
Erivelton de Azevedo Lopes, 20.60 / 10002354, Fernanda Machado
Guerra, 14.00 / 10000198, Fernanda Nomoto Fujii, 0.00 / 10002805,
Flavia Feitosa Serodio Araujo, 14.00 / 10000027, Flavia Gomes de
Campos, 23.00 / 10000742, Flavia Lagares Faria, 2.30 / 10000020,
Flavia Malta Brandao, 19.60 / 10002558, Franciane Aparecida Coelho Cruz, 19.40 / 10000111, Gabriela Porto Ferreira, 17.80 /
10000376, Gabriella Santos Basile Martins, 47.50 / 10001739, Getullio Pisa Carneiro, 0.00 / 10003591, Giorgio Cruz Santos Sousa,
4.60 / 10002251, Giovanna Araujo Nunes de Sousa, 3.60 / 10000286,
Gisele Maria Campelo dos Santos, 26.00 / 10003391, Glauber Cou-
CO
ME
RC
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LIZ
tinho Eliazar, 42.00 / 10001328, Glenda Gabriela Silva e Oliveira,
22.80 / 10002697, Hellen Marie Casali, 4.80 / 10000859, Igor Brasil
Brandao, 14.60 / 10000710, Ingrid Ribeiro Tavares, 24.00 /
10002771, Isabela Tavares de Figueiredo, 0.60 / 10002028, Isabelle
Luanna Goncalves Tavares, 0.00 / 10001279, Jaqueline Guerra, 5.80
/ 10003095, Jordana Christine de Souza Cardoso, 31.00 / 10001452,
Julia Pagung Kippert, 12.30 / 10001914, Juliana Chagas Caldas,
27.60 / 10001636, Juliana da Silva Milhomem, 0.00 / 10002366,
Juliana Mazzoleni Stramari, 6.40 / 10000912, Juliana Nobrega Mesquita, 29.00 / 10000727, Kathia Nishigaki Sericaku, 1.20 / 10000238,
Keila Gabrielle Pati Gomes, 27.80 / 10003106, Larissa Carvalho
Severico, 23.00 / 10001345, Larissa Gloria Sobreira Magalhaes de
Carvalho, 0.40 / 10000022, Larissa Ravila Sacch de Oliveira, 25.20 /
10001581, Larissa Ribeiro, 5.80 / 10003170, Leandro Loureiro Miguel Monteiro, 0.00 / 10002562, Leticia Bernardes Anversa, 24.70 /
10001406, Leticia Rezende Tome, 11.20 / 10000181, Ligia Tamara de
Souza Santos, 17.20 / 10001063, Livia Freitas de Paiva, 9.80 /
10001030, Lorena Martins de Barros, 28.20 / 10000224, Lorena Seabra Fernandes, 26.00 / 10000502, Lorenna Amelia Crisanto Guedes,
30.40 / 10003482, Luana Clarisse Pinheiro Rego, 29.80 / 10000379,
Luann Laykon Lobo Ferreira, 19.20 / 10000303, Luciana Barbosa
Leite, 4.90 / 10001027, Luciana Borges de Souza, 0.20 / 10003149,
Ludmila Maria Corral de Medeiros, 22.80 / 10000997, Ludmilla Cardoso Gomes, 16.00 / 10001729, Luiz Alberto Bomjardim Porto, 39.80
/ 10001007, Luiza Saline Rassi, 2.80 / 10001028, Mabe Freitas Gouveia, 2.20 / 10001797, Marcelle Nascimento Leao, 5.10 / 10000077,
Marcelo Almeida da Silva, 5.80 / 10002578, Marcelo Garcia Picone,
0.00 / 10000596, Maressa Quezzia Barroso Macedo, 33.60 /
10002152, Maria Eduarda Carvalho Wagnes Stofler, 12.60 /
10000692, Maria Eugenia Fernandes Cardoso de Castro, 4.50 /
10002335, Maria Isabel Braga Malveira, 2.80 / 10001980, Mariana de
Paiva Camarco, 11.00 / 10002205, Mariana Guimaraes Pereira, 14.20
/ 10001380, Mariane Soares Viegas Moura Rezende, 18.60 /
10001520, Marina Azevedo Caires, 7.60 / 10000880, Marina Luiza
Souza do Nascimento, 24.40 / 10002709, Marina Muneroli Marin,
9.30 / 10002593, Max Willand Moura Barbosa, 4.80 / 10002618,
Milena Aguiar de Faria, 0.00 / 10002352, Milena Franco Rebello,
23.80 / 10000389, Monalisa Bononi Pelissari, 4.20 / 10000922, Natascha Santana de Araujo, 5.50 / 10000149, Nathalia Caetano Lobo,
26.40 / 10002447, Nathalia Vieira Ribeiro, 22.00 / 10000523, Nayane
Braga Aidar, 37.10 / 10000737, Nayanne Lays dos Santos Pereira,
19.00 / 10001016, Paula Cunha Vieira, 13.80 / 10001753, Paula
Fernandes de Oliveira, 7.00 / 10002563, Paulianne Carvalho do Bu,
9.20 / 10001574, Petala Vieira de Castro Dourado, 1.00 / 10002708,
Polyana Vieira Pericole, 0.00 / 10000051, Priscila Karst Passos Soares, 20.50 / 10002303, Rafael Abdala Beicher, 31.60 / 10002226,
Rafael Lima de Menezes, 0.00 / 10000454, Raphael de Souza Pires,
30.50 / 10002454, Raquel Midori Koga Matuda, 17.00 / 10001071,
Regina Nishitani, 10.50 / 10002586, Regivane Laurentino Silveira,
39.00 / 10001786, Rosa Maria Silva Soares, 36.00 / 10000589, Sarah
Portella Costa, 12.80 / 10000008, Stefania Barbosa Diniz de Vasconcelos, 23.20 / 10001774, Suellen Mello Dorileo Louzich, 16.80 /
10001963, Taiane Medeiros Terra, 24.00 / 10000698, Tatyane Machado Nascimento, 6.20 / 10001694, Tereza Rodrigues de Carvalho
Vieira de Melo, 1.00 / 10003360, Thais Teles Oliveira, 8.10 /
10002234, Vanessa Teixeira Zanetti, 0.00 / 10002426, Vivian Vasconcellos Pedruzzi, 15.00 / 10002799, Waleska Cecilia Costa de Oliveira, 26.00 / 10003598, Yume Lais Arashiro Assis, 0.00.
2.1.1.5 INFECTOLOGIA
10000973, Leandro Correa Machao, 3.20.
2.1.1.6 MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
10000891, Brenno Alves Nery, 18.40 / 10002045, Julia Barreira Perea, 20.00 / 10002384, Kamila Vieira Silva, 25.40 / 10000296,
Natalie Ribeiro de Toledo Camargo, 0.00 / 10000887, Paula Porto
Morem, 18.40 / 10001969, Pedro Henrique Lourenco Cavalcante,
16.60.
2.1.1.7 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002657, Aline Oliveira Leite Silva, 17.40 / 10002818,
Aline Teixeira Leal, 3.00 / 10003606, Amanda Ramos Neves, 0.00 /
10001212, Ana Beatriz Oliveira Germano, 28.00 / 10000213, Ana
Carolina Santos Silva, 8.80 / 10001163, Ana Elisabete Dutra Ribeiro,
9.40 / 10001926, Ana Laura Vieira Bontempo, 13.30 / 10002151, Ana
Paula Vanzella Halmenschlager, 14.00 / 10000362, Ana Paula Vieira
Caixeta, 15.20 / 10000803, Analu Dias Moreira, 4.20 / 10000087,
Andressa de Castro Silva, 2.60 / 10001660, Anna Carolina Mendes de
Andrade, 0.00 / 10001191, Anna Lya Menezes Martins, 20.00 /
10002340, Assis Leonardo Domingues Costa, 0.00 / 10000090, Avha
Clarice Paixao Soares, 7.20 / 10000648, Barbara Ellen Toledo Gouveia, 13.40 / 10002368, Barbara Maria Nunes Rodrigues da Silva,
13.10 / 10001558, Barbara Silva Diniz, 20.00 / 10003258, Bianca
Fidelix Espindula, 12.60 / 10001067, Bruna Elias Parreira, 12.80 /
10000576, Bruna Morais Faria, 19.00 / 10003048, Carolina Murta
Lage, 0.00 / 10000910, Carolina Rohlfs Pereira, 11.60 / 10002161,
Caroline Ferreira David, 29.50 / 10002776, Cassiane Candido de
Oliveira, 8.00 / 10003418, Clarisia Cohen Arcanjo da Silva, 16.40 /
10003443, Claudinel Magio Junior, 0.00 / 10000426, Cristiane de
Barros Gaspar, 9.40 / 10000093, Danyella Maciel de Matos Miranda,
0.00 / 10001517, Diego Fraga Rezende, 45.00 / 10000972, Dilma
Nascimento Santos, 0.00 / 10000380, Dryelli da Silva Alcantara,
21.50 / 10001327, Edgard Carlos da Silva, 0.00 / 10000222, Eliana
Goncalves Machado, 23.20 / 10000610, Fabyanne Mazutti da Silva,
45.00 / 10003588, Fernando Fernandes Vilarinho, 1.00 / 10002719,
Flavia Alves de Oliveira, 0.00 / 10002116, Flavio Correa Teles, 0.20
/ 10003563, Genyson Mascarenhas Gomes, 5.60 / 10002108, George
Ricardo Morais Almeida, 27.40 / 10001722, Guilherme Alves Brum,
1.40 / 10000182, Gustavo Teles de Matos, 9.40 / 10002490, Indira do
Nascimento Negrao Braga, 5.60 / 10002431, Ionei Matos de Gois,
20.00 / 10001333, Isadora Braga Seganfredo, 42.50 / 10003072, Janaina Pereira da Silva, 2.60 / 10000393, Jane Helly Resplandes dos
Santos, 14.00 / 10000646, Jordana Vendramini Machado, 12.20 /
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
10001501, Julia Batista Verano, 39.50 / 10000417, Julianna Gomes
Cavalcanti Abilio Diniz, 9.40 / 10002664, Julyanna Angelica dos
Santos Costa, 7.80 / 10003128, Katrine Correa Lopes, 8.00 /
10001586, Larissa Verderosi Silva, 0.90 / 10002472, Laryssa Cavalcante Mendes, 10.60 / 10003096, Laura Cristina Beraldi, 2.60 /
10000672, Leticia Bernardes Marcal, 44.00 / 10001079, Lorena Santana, 10.00 / 10002106, Lorrainy Lopes Rabelo, 23.60 / 10002213,
Luciana Viana Ribeiro Fonseca, 19.20 / 10002574, Luiza Maria Curtarelli de Oliveira, 0.00 / 10000359, Marcela da Costa Cavalcanti,
13.60 / 10002745, Marcela Mayara Ferreira, 4.00 / 10002053, Marcella Melo dos Santos, 6.90 / 10000666, Mariana Miranda e Silva
Mattos Barretto, 0.00 / 10001153, Matheus Cabral Lelis Beleza, 43.00
/ 10000034, Naiara Galvao da Silva, 26.00 / 10001942, Nara do
Carmo Moreira Vieira, 7.40 / 10002954, Nathalia Araujo Costa, 25.00
/ 10000991, Nathalia Teixeira Batista, 16.60 / 10002143, Patricia da
Cunha Cavalcanti Alarcao, 0.00 / 10001324, Paula Regina Contri,
0.60 / 10000405, Rafaella Calaça Maia Barros, 0.00 / 10002417,
Raiana Rodrigues Costa, 8.00 / 10001386, Renan Mendes Barros,
2.40 / 10002163, Rodrigo Costa Brandao, 1.80 / 10000363, Rodrigo
Moreira Gervasio, 0.00 / 10003566, Ronney Vianna Guimaraes, 21.00
/ 10000793, Samuel Darcy Veras Fontenelle de Araujo, 1.60 /
10002276, Santiago da Silva Franca, 0.00 / 10000691, Sarah Liz
Lages Machado, 11.40 / 10001752, Saulo Floriano Ferreira, 5.60 /
10001034, Silvana de Moura, 34.50 / 10003265, Silvio Cesar Celho
Rogowski, 0.00 / 10001437, Suzane Marques Moreira, 0.00 /
10000976, Tabata Longo da Silva, 28.00 / 10000587, Vanessa Cristala
de Sa Oliveira, 0.80 / 10000053, Vania Marcella de Souza Alvarenga,
7.00 / 10000402, Vitor Alonso Miranda de Carli, 7.20 / 10000493,
William Lemos Barbosa Junior, 18.10 / 10000852, Winnie Bastos
Nunes, 15.20.
2.1.1.8 OFTALMOLOGIA
10001801, Aline Ferreira Freitas, 23.00 / 10000787, Caique
Acacio Goncalves, 2.90 / 10001073, Carlos Jose de Souza Junior,
11.80 / 10000088, Cristiana Marques Chrispim, 0.00 / 10002529,
Danilo Mello Mattos, 15.70 / 10003631, Fernanda Dde Mariz Cartaxo, 7.00 / 10000825, Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini,
7.60 / 10002707, Gustavo Peixoto Rascop, 9.80 / 10003000, Joao
Henrique Garcia Ricarte, 24.40 / 10000335, Junia Valle Franca, 38.20
/ 10001916, Lais Pimenta Honorato, 33.50 / 10002850, Lexina Florindo Carvalho, 21.40 / 10000253, Rafaela Chioquetta, 26.40 /
10000004, Waleska Palhares Pires, 23.00.
2.1.1.9 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
10000936, Ademario Almeida Marinho Junior, 7.40 /
10002557, Aires Ferreira Leite Junior, 0.00 / 10002874, Alvaro Coelho de Leo, 2.00 / 10001568, Andre Cavalcante Marques, 25.00 /
10000175, Andre Luiz Pereira, 0.00 / 10003174, Andre Meluzzi dos
Reis, 4.40 / 10003447, Andre Rodrigues de Oliveira Cortez, 0.00 /
10002746, Antonio Gilson Sampaio Coelho Junior, 4.60 / 10001093,
Arthur da Costa Lima, 2.00 / 10001122, Bianca Zambuzzi Meloni,
21.50 / 10000005, Bruno Barbosa, 0.00 / 10000028, Bruno Borges
Braga, 24.60 / 10001161, Bruno Severino Nunes, 1.60 / 10003529,
Carlos Cesar Capoli, 3.20 / 10000986, Carlos Eduardo Benvindo
Rosal da Fonseca Neto, 5.00 / 10002147, Daniel Ayremoraes Batista,
13.80 / 10001900, Daniel Carvalho de Toledo, 17.00 / 10001931,
Daniel Pinheiro Lima, 0.00 / 10002187, Daniel Rocha e Silva Modesto, 9.60 / 10001201, Darlan Malba Dias, 27.90 / 10001233, Denise
Marylles da Costa Santos, 15.40 / 10002211, Diego Ariel de Lima,
11.00 / 10001377, Diego Brandao Siqueira, 2.20 / 10000870, Diego
de Jesus Lima, 2.60 / 10001307, Diego Luiz Gomes Oliveira, 0.20 /
10003526, Diego Pereira Alves de Moraes, 6.00 / 10000768, Eder
Ferrari Ramos Cajado, 3.20 / 10003019, Edilson Ferreira de Andrade
Junior, 24.00 / 10002062, Edson de Lima Novaes, 10.00 / 10002218,
Eduardo Damaceno Chaibe, 18.00 / 10000769, Elcione Dantas Rego
Junior, 3.60 / 10001922, Eugenio dos Santos Neto, 12.00 / 10002535,
Euripedes Lopes Vieira Neto, 0.60 / 10000507, Fabricio Gonzaga e
Silva, 18.60 / 10003208, Fernando do Carmo Rondon, 3.60 /
10001592, Fernando Machado de Carvalho, 9.50 / 10002854, Fernando Rodrigues Ribeiro, 0.00 / 10002170, Flavio Acioli Tenorio,
0.00 / 10001734, Francisco Carlos Merlos, 1.40 / 10000674, Francisco Danilo Araujo Menezes, 8.60 / 10001951, Gabriel Jose Barbosa
Luckemeyer de Melo, 6.40 / 10002679, Gabriel Ximenes Almeida,
28.80 / 10000451, George Mello Neiva Nunes, 10.80 / 10000055,
Geraldo Calixtrato Junior, 1.40 / 10003188, Glauter Carlos Felix,
10.00 / 10002702, Guilherme Prata, 5.80 / 10001369, Gustavo da
Silveira Vargens, 0.00 / 10003114, Gustavo Menezes Carneiro, 4.40 /
10000701, Helber Alves Perez, 0.00 / 10001714, Hugo de Melo e Sa,
10.70 / 10001436, Igor Carvalho Vieira, 6.00 / 10002486, Jean Rodrigues Rabelo Holanda, 3.30 / 10000241, Joao Marcelo Rabelo da
Silva, 7.80 / 10000848, Jose Carlos Couto Novaes, 1.20 / 10001760,
Jose Gilvan Leite Sampaio Neto, 3.00 / 10001085, Jose Pedro Rego
Neto, 6.20 / 10000553, Kamila Moreira de Freitas, 15.60 / 10002013,
Larissa Miranda Xavier Vieira, 22.20 / 10000755, Leandro Araujo
Lessa, 0.00 / 10000205, Leandro Rodrigues da Silva, 2.80 /
10001251, Leonardo Coelho de Alencar Barreto, 0.60 / 10000170,
Leonardo Ferreira Braz Lima, 9.00 / 10001232, Leonardo Pires de
Araujo Mesquita, 6.00 / 10003130, Leonardo Vinicius Lira de Miranda Ribeiro, 0.00 / 10001206, Leonidas Derval Gripp Cotta Junior,
32.80 / 10001637, Leony Batista de Paula, 3.20 / 10002972, Livio de
Souza Costa, 7.80 / 10003280, Lucas Pinho Bezerra, 0.20 /
10000226, Lucas Teixeira Baldo, 20.60 / 10000356, Lucas Xavier da
Luz, 0.40 / 10003119, Luciano Pinheiro de Sa, 0.00 / 10001689, Luis
Felipe Danda Garcia, 12.20 / 10000694, Luis Henrique Simon Zanatta, 29.30 / 10001698, Maderson Ricardo Vicente Mader, 0.00 /
10001448, Marcelo Paulo Melo de Souza, 11.60 / 10000547, Marcos
Murilo Santana Lima, 16.20 / 10003276, Marcus Tullius D Eleuterio
de Azambuja, 3.40 / 10003040, Mariana Souza Luis, 13.10 /
10000517, Mario Gustavo Lucio Albuquerque da Nobrega, 13.60 /
10003596, Mario Leite Bringel, 0.00 / 10001970, Mateus Jeronimo
Costa da Ponte, 2.20 / 10001782, Matheus Gurgel Saraiva, 44.00 /
10001765, Matheus Pinho Bezerra, 0.00 / 10001662, Milton Barbosa
PO
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
de Farias Neto, 22.20 / 10000933, Muhamad Shawqi Hilal Naser,
0.20 / 10002188, Nayanne de Lima Malta, 44.00 / 10000809, Naylson
Fellipe Coelho Barreto, 2.60 / 10003481, Nickerson da Silva Lemos,
7.50 / 10001995, Oraldo de Carvalho Neto, 0.00 / 10002685, Osvaldo
Silva Cerqueira Neto, 1.80 / 10000508, Otaniel Figueiredo do Prado,
0.80 / 10000810, Paulo Henrique do Carmo Dutra, 6.20 / 10001667,
Paulo Ricardo Fontella Naimayer, 0.00 / 10001547, Pedro Henrique
Lima Borges, 6.00 / 10002615, Pedro Henrique Oliveira Silva, 3.20 /
10000295, Rafael Alvim Dusi, 0.00 / 10002358, Rafael Bispo de
Souza, 24.00 / 10002672, Rafael Chiari Ribeiro dos Santos, 0.00 /
10000386, Raul Carlos Barbosa, 22.00 / 10003006, Regis Silveira
Teixeira, 3.00 / 10002337, Renan Araujo Brito Farias, 0.60 /
10000745, Renan Simoes Heyn, 8.60 / 10001621, Rennan Pontes
Xavier, 14.80 / 10002220, Ricardo Mazzei Ferreira Ottoni, 0.00 /
10000261, Roberto Lima Santos Mendonca, 0.00 / 10000120, Rodolfo Henriques de Carvalho, 17.60 / 10000352, Sergio Luiz de Melo
Campos Filho, 2.80 / 10001599, Tatiane Tunala, 6.00 / 10001135,
Thiago Urquiza dos Santos Costa, 0.00 / 10001515, Thyago Guirelle
Silva, 24.20 / 10000406, Victor Caponi Borba, 35.00 / 10002523,
Victor Siqueira Santos, 0.00 / 10000411, Vitor Alves Araujo, 6.40 /
10001004, Wanderson Fagner Rodrigues da Silva, 0.00 / 10001834,
Whinsgton de Sousa Pereira, 12.40 / 10002616, Wilson Huang,
34.60.
2.1.1.10 OTORRINOLARINGOLOGIA
10000331, Adriana Pereira Miguel, 18.40 / 10000154, Alessandra Alencar de Andrade, 5.80 / 10002865, Alexandre Ramos Caiado Filho, 7.60 / 10003287, Aline de Almeida Sousa e Silva, 24.80 /
10000460, Amanda Calixto e Silva, 12.10 / 10002301, Anderson
Cesar de Oliveira, 0.00 / 10002299, Barbara Ribeiro de Belmont
Fonseca, 21.00 / 10003403, Camilla Gabriela de Oliveira, 32.60 /
10001117, Dalila Araujo Mota, 13.60 / 10000608, Denise Temoteo da
Rocha, 3.20 / 10003334, Georges Hanna El Homsi, 1.50 / 10001455,
Isabela Loyola Borem Guimaraes, 21.40 / 10002671, Ivan Machado
de Almeida Junior, 25.80 / 10001397, Jersica Caires Vasconcelos,
6.20 / 10000561, Jose Neto Ribeiro de Souza, 27.60 / 10000558,
Juliana Meschede da Silveira, 16.80 / 10000401, Larissa Borges Richter, 3.10 / 10002777, Larissa Ferreira de Macedo, 20.00 /
10001692, Larissa Maria Alencar Xerez, 10.60 / 10001065, Laura
Cristina de Araujo Pinto, 9.40 / 10003087, Leticia Claudino Araujo,
17.50 / 10000415, Leticia de Avila Cambraia, 31.00 / 10001919,
Lorena Cassia de Carvalho Oliveira, 18.10 / 10000683, Lucianna
Rodrigues Carneiro, 14.50 / 10000044, Luciano Pedreiro Calgaro,
11.90 / 10001213, Marcos Leandro Ramalho de Andrade Melo, 1.40
/ 10002137, Mariana Pereira Roque, 5.80 / 10000817, Marina Ferraz
Gontijo Soares, 31.20 / 10001249, Mario Aurelio Borges Fidelis,
10.00 / 10000568, Matheus Alves Farah, 28.00 / 10003279, Natalia
de Andrade Costa, 16.40 / 10002343, Natalia Maria Couto Bem
Mendonça, 16.40 / 10003024, Nayara Soares de Oliveira Lacerda,
32.20 / 10002623, Neriton Barbosa Ramos, 1.20 / 10000599, Paula
Danielli da Silva Souza, 7.60 / 10000499, Paula Silva Ferraz, 1.20 /
10000970, Rafael de Souza Barros, 9.90 / 10001128, Rebeca Pacheco
Guimaraes, 6.60 / 10002489, Regia Bentes de Souza, 13.00 /
10001203, Renan Goncalves Bessa, 12.60 / 10002058, Susana Alves
Araujo, 17.20 / 10003509, Talita de Toldedo Lima, 26.80 / 10002370,
Talita Gomes de Alvarenga, 14.40 / 10002975, Tamires Sales Alencar
Ferreira, 14.20 / 10002192, Thais Gomes Abrahao Elias, 42.50 /
10001949, Thyago Marsicano Vieira, 37.40 / 10000615, Vanessa
Adeodato Garrido, 2.60.
2.1.1.11 PATOLOGIA
10000311, Agnaldo Lacerda Souza Junior, 0.00 / 10002067,
Camila Destefani, 0.60 / 10000538, Clemes Alves de Mesquita, 14.00
/ 10001859, Debora Fontoura Rodrigues, 28.50 / 10003532, George
Camara Cordeiro, 8.00 / 10001716, Isis Coimbra de Almeida, 1.20 /
10000930, Leonardo Beltrao Dantes, 44.00 / 10000462, Marcela Alves Morais Vanazzi, 29.60 / 10002284, Tatiana Haruka Sugita, 34.00
/ 10003355, Vanessa Kellin Carvalho Farias, 0.00 / 10000481, Wallydy Martins Andrade, 13.20.
2.1.1.12 PEDIATRIA
10003082, Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Santana,
8.00 / 10001412, Alanna Ferreira Alves, 28.60 / 10003395, Alessandra Santos da Fonseca, 0.00 / 10000268, Alessandra Sousa Borges
Mendonca, 0.20 / 10001413, Allan Vinicius Duques Resende, 16.10 /
10000907, Amanda Caroline Ribeiro Sales, 6.00 / 10001740, Ana
Carolina Lopes de Souza, 0.00 / 10000279, Ana Carolina Lopes
Rabelo, 11.60 / 10000263, Ana Carolina Rodrigues Aguilar, 10.60 /
10000440, Ana Claudia Machado de Sousa, 6.20 / 10000358, Ana
Gabriela Brandao Zandonaide, 5.00 / 10001188, Ana Karla de Carvalho Leite Andrade, 5.20 / 10003587, Ana Lillian Campos Carvalho
Feitosa, 17.00 / 10003469, Andrea Telino Macau, 10.60 / 10003528,
Anna Karolina de Lima Ferreira, 0.00 / 10000042, Barbara Marcia
Rocha Sousa, 1.00 / 10003211, Bernardo Chaves Salomao, 5.80 /
10000107, Betania Amancio Rezende, 23.80 / 10000015, Bruna Piassi Guaitolini, 8.60 / 10000341, Bruno Pires de Camargos, 0.00 /
10000697, Camilla Sousa Santos, 6.40 / 10001022, Carlos Rafael
Lemos Teixeira, 8.00 / 10000398, Caroline Tiarling Lira, 2.50 /
10002767, Cassia Cristina Barros Santos, 0.00 / 10000297, Cecilia de
Albuquerque Alves da Silva, 13.40 / 10000522, Cintia Costa Pereira
e Silva, 14.00 / 10001257, Clarissa Lorena Fonseca Costa, 15.00 /
10000298, Claudete Souza Goncalves Mendes, 10.20 / 10001622,
Claudia Maria Barbosa Souto, 31.90 / 10000029, Clovis da Silva
Melo Junior, 15.70 / 10003553, Crisley de Morais Torres, 1.20 /
10002919, Daine Alcantara Carrilho, 2.70 / 10001390, Dalila Soares
de Oliveira, 1.40 / 10001103, Daniela Carla Gomes da Costa, 9.20 /
10001417, Daniela Lais Schwerz, 0.00 / 10000078, Danielle Ribeiro
Borges, 27.10 / 10001676, Eduardo Moreira Alves Neto, 11.40 /
10000788, Ellen Rodrigues Teixeira, 4.40 / 10001668, Elvio Domingues da Costa Junior, 0.00 / 10000329, Fabiana Ribeiro Costa,
36.00 / 10003111, Fabio Peres Leite, 7.60 / 10002994, Fernanda
Andrade Soares da Silva, 3.20 / 10001210, Fernanda Arantes Alves,
25.20 / 10001690, Fernanda Rosa Luiz, 4.30 / 10001675, Fernanda
Santarem de Oliveira, 29.00 / 10001358, Fernanda Soares Carnut
Rego, 4.40 / 10001814, Frederico Ribeiro Pires, 35.20 / 10002318,
Gabriela Nunes Oliveira, 40.00 / 10000457, Gabriele Moreira Fernandes, 17.80 / 10001477, Gabriele Pereira Barboza, 7.00 /
10000033, Geanna Valentte de Medeiros Dias, 19.40 / 10000784,
Gessica da Silveira Ferreira, 8.40 / 10002126, Giovana de Castro
Oliveira, 24.00 / 10002477, Gisele Cipriano Mota Sousa, 4.40 /
10001968, Gisele Macioca Morato, 9.40 / 10000629, Giselle da Costa
Silva, 5.20 / 10001798, Glaucia Yukie Silva Shigueyama, 7.30 /
10001457, Glaucyane Motta Soares, 4.00 / 10000574, Glenia Arantes
Maia, 9.00 / 10003171, Grasiele Gil Fernandes Faria, 0.00 /
10001748, Gustavo Borela Valente, 18.50 / 10002591, Gustavo Guimaraes Barreto Alves, 6.00 / 10001138, Gustavo Henrique Valadares
Fernandes de Araujo, 0.00 / 10001545, Haline Silva Freitas, 21.80 /
10001172, Henrique Yuji Watanabe Silva, 32.00 / 10001089, Ieda
Cruz Rabelo, 15.30 / 10003489, Iris Santos de Souza, 3.50 /
10001898, Isa Aguiar Martins Schmitt, 13.40 / 10000753, Isabela
Dorneles de Faria, 22.20 / 10002928, Isadora de Farias Pereira, 26.20
/ 10003247, Janaina Danielle Souza Sorence, 0.00 / 10000432, Janaina Rabelo Araujo, 15.00 / 10002297, Janinne Barboza Rangel
Rosa, 38.80 / 10000536, Jessica Rodrigues de Lima, 21.00 /
10001837, Jessica Suzanni Torres Soares, 9.20 / 10000722, Joao
Pedro Batista Souza e Silva, 0.00 / 10003474, Juan Lima Fernandes,
0.00 / 10000370, Juliana Dal Col Alves, 0.80 / 10000822, Juliana
Dias Scher, 28.20 / 10002501, Juliana Lemos Almeida, 3.40 /
10002375, Juliana Pitta de Souza Martins, 4.60 / 10002107, Julianne
Campos Machado, 0.00 / 10002208, Karina Guimaraes Marques, 0.00
/ 10003123, Ketily Kazicawa, 0.80 / 10001215, Keylla Claussen
Cardoso, 0.00 / 10000645, Lais Leao Oliveira, 33.00 / 10001265,
Lais Regina Della Torre Costa, 0.00 / 10000605, Larissa Trivelato
Porto, 18.60 / 10003639, Lenise do Socorro Barreto Lima, 0.00 /
10001488, Leolino Santos Neto, 1.20 / 10001934, Leticia Lux Mota,
14.80 / 10000941, Lia Maria Bastos Peixoto Leitao, 19.40 /
10000634, Lidia Paranhos Santos Fernandes, 0.00 / 10001149, Lidianny Brito Pereira, 1.40 / 10000208, Livia Maria Lindoso Lima,
44.00 / 10002406, Livia Mirella Martins Gomes, 3.80 / 10002236,
Louize de Araujo Brito, 0.00 / 10002293, Luana Miranda Campos,
5.40 / 10002371, Lucas Rodrigues de Castro, 18.80 / 10000796,
Lucialina Karol Damas Ferreira Martins, 3.80 / 10000070, Luciana
Martins Trajano de Arruda, 11.60 / 10000436, Luciele Cristofari da
Silva, 35.60 / 10001952, Ludmilla Tavares Ferreira, 1.40 / 10002830,
Ludymilla Rodrigues dos Santos, 15.20 / 10000635, Luiz Claudio
Bastos Sasaki, 23.80 / 10000827, Maira Anisia Couto Araujo, 4.90 /
10000294, Maira Manfio, 0.00 / 10002462, Maira Muci Maranhao,
7.40 / 10000989, Maraly Oliveira de Santana Sousa, 21.00 /
10001856, Marcela Araujo de Oliveira, 2.20 / 10001000, Marcella
Augusta Souza de Moura, 6.20 / 10001064, Marcella Franco Simionatto, 4.40 / 10002520, Marcelo Gramacho Chaves, 0.20 /
10000622, Marcia Rangel Bezerra de Sousa, 4.30 / 10003089, Marcos
Fagner Soares Araujo, 0.00 / 10003491, Maria Luiza Abreu Curti,
4.30 / 10001178, Mariana Figueiredo Caixeta, 19.20 / 10002993,
Mariana Fonseca Lima, 9.10 / 10002577, Mariana Monteiro Gurjao,
27.20 / 10001620, Mariana Teles de Souza, 1.80 / 10000336, Mariela
Machado Junqueira, 7.70 / 10001526, Marilia Aguiar de Vasconcelos
Gueiros Bernardes, 8.80 / 10002130, Marilia Alves Adao, 9.60 /
10001582, Marilia Gaspar de Souza, 0.60 / 10003438, Matheus Oliveira Llorente Barrio, 16.60 / 10003510, Maxwell de Sousa Oliveira,
10.00 / 10002840, Mayanna Santos Montino, 0.00 / 10000909,
Mayanni Fernandes da Silva, 8.80 / 10000550, Mayara Araujo Cruz,
21.00 / 10000583, Mayara Araujo de Moura, 1.20 / 10001267, Melina
Fayad Vieira, 7.60 / 10002036, Michele Martins Ferraz, 0.00 /
10001014, Monica Fontes Vieira, 0.00 / 10001228, Murilo Brito Luiz,
22.30 / 10001254, Naiara Viudes Garcia Martins, 42.40 / 10000232,
Natal Vieira Ramos Junior, 1.20 / 10000433, Natalia Vianna Rodrigues, 18.60 / 10000342, Natalia Vieira Dias, 20.30 / 10000901,
Nayara Bandeira de Sa, 9.00 / 10001090, Nayara Damazio Chaveiro,
23.20 / 10001959, Nayara Sampaio, 5.80 / 10000718, Pamella Almeida Rodrigues de Sousa, 10.20 / 10003507, Patricia da Silva Barros, 25.90 / 10002816, Patricia Santos Dias de Lacerda, 0.00 /
10002042, Patrycia de Souza Macedo, 3.20 / 10001320, Paula Maria
de Brito e Silva, 2.00 / 10000425, Paulo Cezar Leles, 0.00 /
10000820, Pedro Henrique Fernandes Penedo, 23.40 / 10000254,
Pedro Henrique Silva de Almeida, 9.40 / 10000062, Priscila Lopes
Studart da Fonseca, 7.00 / 10001339, Priscilla de Almeida Castro,
1.40 / 10001881, Rafael Pacelli Ferreira Sallum, 15.40 / 10000808,
Rafael Rodrigues de Castro Barboza, 4.60 / 10000292, Rafaela Miranda Proto Pereira, 4.40 / 10002081, Rafaella Amorim Gaia Duarte,
2.00 / 10001967, Raissa de Mendonça Gonçalves, 15.60 / 10000200,
Raissa Ferreira Lelis, 21.90 / 10001362, Raynara Fernandes Simoes,
29.60 / 10003144, Regis Dias de Castro, 1.80 / 10000965, Renata de
Souza Mesquita, 6.20 / 10001039, Renata Teles Albernaz, 11.20 /
10000187, Revora Silverio de Mendonça, 36.00 / 10002189, Ricello
Jose Vieira Lima, 23.20 / 10000581, Robson Cesar Matias de Sousa,
8.00 / 10002554, Rodrigo Romano, 3.20 / 10003359, Said Sores
Mendes, 0.00 / 10000109, Samira Trajano de Menezes, 8.60 /
10000750, Sara Anieli da Costa Braz, 40.50 / 10002150, Sara Breves
de Paiva, 6.20 / 10000951, Sara Habka, 27.00 / 10003302, Sarah de
Castro Rodrigues Schellekens, 4.20 / 10001217, Sarah Rodrigues
Mendes, 18.80 / 10001590, Savia Carla de Carvalho Gobbi, 0.00 /
10000140, Simone de Almeida Sarres, 7.80 / 10002142, Sonayra
Brusaca Abreu, 37.80 / 10001317, Stephanie Luiza Schmaltz Chaves,
10.60 / 10003274, Suellen Magalhaes Dias Oliveira, 24.00 /
10002762, Suely Margareth Pereira de Castro, 25.80 / 10002555,
Talita da Costa Araujo, 7.00 / 10000047, Tassia Milenna Oliveira de
Souza, 41.50 / 10000115, Tatiane Dias Barros, 21.00 / 10000416,
Tatiany Guimaraes Nogueira, 19.00 / 10000789, Thais Rabelo dos
Santos, 20.20 / 10002932, Ticiana Gaggiato Lima, 0.80 / 10001387,
Tissiano Dantas Sampaio, 3.30 / 10003311, Vanessa Barros Vieira,
24.20 / 10001706, Vanessa de Souza Carvalho, 15.40 / 10002726,
Vanessa Vieira Amaral de Paula, 12.80 / 10002093, Victor de Amo-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
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37
ISSN 1677-7069
rim Campos, 35.00 / 10000807, Vinicius Veloso Teixeira, 29.60 /
10000372, Viviane Thais Fernandes, 13.40.
2.1.1.13 PSIQUIATRIA
10000562, Alberto Mercadante Neto, 0.00 / 10001852, Alessandra de Sousa Goncalves, 40.00 / 10003074, Ana Laura de Almeida, 3.20 / 10001162, Ana Paula Barbosa Viana, 0.80 / 10000953,
Ariano da Paz Melo, 0.80 / 10000998, Camila Carvalho Araujo do
Nascimento, 24.40 / 10000814, Camila Ribeiro Pissolati, 0.00 /
10002466, Celso Jose Mendanha da Silva, 0.00 / 10003365, Daniella
Rodrigues Goncalves, 15.20 / 10000955, Danilo Costa Pereira, 32.80
/ 10000097, Deborah Thomaz Duarte de Azevedo, 17.00 / 10000319,
Diana Silva Fernandes, 9.90 / 10000544, Diogo Lima Rodrigues, 1.90
/ 10001400, Fernanda Mendonca Mafra, 0.00 / 10001447, Fernando
Cesar Santos Cerqueira, 16.40 / 10002232, Fernando de Sousa Serafim, 14.00 / 10003381, Flavia Coelho Faggiani, 22.90 / 10003486,
Flavio Pinheiro Falcao, 0.00 / 10001427, Gerson Jose de Andrade
Junior, 0.00 / 10000835, Glaucia de Paula Costa, 11.20 / 10002341,
Hector Vinicius Rodriguez Cala, 5.00 / 10000475, Ivan Henrique
Ranulfo Vaz Filho, 20.80 / 10000259, Lara Coralina Franca Falcao
Pedrosa, 6.20 / 10002773, Leonardo Alves Monturil, 0.00 /
10001818, Leonardo de Oliveira Melo, 0.00 / 10001368, Luciano
Silva Soares Guimaraes, 5.80 / 10003015, Luis Henrique Amorim
Teixeira, 3.00 / 10000868, Macel Chrystian Silva Matos, 19.40 /
10000283, Mariana de Oliveira Amui, 5.00 / 10000853, Mario Marcio Pereira Dias Chaves, 0.00 / 10002583, Murilo Leite Carvalho
Furtado, 2.00 / 10002827, Nathalia Bernardes Magalhaes, 0.00 /
10000025, Osmar Rabelo Junior, 10.60 / 10001573, Paulo Henrique
Coelho Saldanha Pereira, 3.80 / 10002262, Pedro dos Santos Soares,
28.20 / 10002540, Poliana Karla dos Santos, 3.30 / 10001932, Priscila
Carvalho Freitas Lima, 15.80 / 10001208, Rafael Amaral Guimuzzi
Silva, 0.00 / 10000975, Raphael Menezes Pinto, 8.40 / 10000209,
Renata Soares Rainha, 14.00 / 10000704, Tallita Ribeiro Dantas,
11.60 / 10003061, Thiago Xavier Correa, 19.40.
2.1.1.14 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
10000534, Alceu Paulino Rezende Neto, 29.80 / 10001563,
Alessandra Silva Malta, 9.20 / 10002759, Alexandre Mitsuo Chibana
Kido, 0.00 / 10001870, Aline Azevedo Soares Oliveira, 20.00 /
10001266, Ana Claudia Albernaz Valente, 11.60 / 10002582, Ana
Helena Bittencourt Alamy, 5.90 / 10001111, Andre Marinho Vitorio
Cavalcante, 0.00 / 10002530, Andre Pinto Cavalcanti, 14.80 /
10003492, Andrezza Christine Vieira Fernandes, 28.20 / 10000776,
Anelise Perondi, 3.80 / 10000162, Ariela Mauller Vieira Parente,
28.40 / 10002471, Aristides Memoria Taumaturgo Neto, 23.80 /
10003393, Aurivan Essado Dantas, 24.80 / 10001202, Bruno Alves
Vento, 32.20 / 10002547, Bruno Fernandes Cavalcante, 33.60 /
10003428, Caio Cesar Dantas Cosme, 0.80 / 10000124, Carlos Eduardo do Carmo Aragao, 3.40 / 10003459, Carolina de Oliveira Abrao,
9.20 / 10001820, Cleber Souza Meira, 9.20 / 10000407, Clezio Soares
Morato, 1.40 / 10002046, Cristiano Augusto Batista, 0.00 / 10002448,
Cynthia Ramos Tejo, 0.20 / 10002588, Daiane Malacarne, 1.20 /
10000479, Daniel Sampaio Muniz Ferreira, 0.80 / 10000274, Daniela
Hickson Linhares Gomes, 30.40 / 10003075, Danilo Araujo Melo,
34.00 / 10000626, Dante Escorcio Tavares Silva, 23.40 / 10000831,
David Troncoso Costa Chaves, 20.20 / 10003346, Dhamocles Icaro
Correa Alves, 7.40 / 10000346, Dielle Cruz Silva, 8.60 / 10003538,
Eder Vaz Mendes, 0.00 / 10000586, Edvan Junqueira Vilela Sobrinho,
9.00 / 10002916, Elen Cristina Xavier Julio, 6.20 / 10003490, Eric
Oliveira Jarude Thomaz, 5.60 / 10001077, Fabiana da Silva Carvalho,
14.40 / 10000723, Fabio Coelho Neto, 28.00 / 10002176, Felipe
Augusto Pinheiro de Oliveira, 8.60 / 10003570, Felipe Gomes Moura,
4.40 / 10000981, Felipe Portilho Marques, 4.40 / 10003043, Fernanda
Gama Barbosa, 6.80 / 10001467, Fernanda Gontijo Costa, 18.00 /
10003037, Fernanda Guedes Roldao, 15.60 / 10003484, Fernanda
Mayara Rocha Nascimento, 3.20 / 10000601, Fernando Henrique
Caixeta Souza, 3.20 / 10000150, Fernando Moreira de Jesus, 2.00 /
10002079, Fernando Soares Goulart, 0.00 / 10001962, Filipe Pedral
Sampaio de Souza Dantas, 0.80 / 10002154, Florence de Carvalho
Kerber, 6.60 / 10003135, Francisca Daniele Ferreira Lopes, 6.60 /
10000977, Frederico Moraes Cardoso Marques, 3.00 / 10003340,
Gabriela Guimaraes Borges Ribeiro, 12.20 / 10001376, Georgia Cavalcante Silva de Oliveira, 16.00 / 10002948, Germana Bastos Pontes,
28.20 / 10003117, Giancarlo de Queiroz Fonseca, 0.00 / 10003203,
Gledson Garcia de Paiva, 23.60 / 10002158, Gleydson Lima dos
Santos, 17.50 / 10001078, Gregorio Mazza Farias, 14.30 / 10001982,
Ilan Cardoso da Silva, 16.40 / 10001432, Ingrid Carvalho de Holanda, 27.70 / 10000045, Isabela Silveira de Oliveira Carballal, 13.20
/ 10003388, Isadora Noleto Barbosa, 8.00 / 10000264, Jaime Vinicius
Fazio Rossi, 0.00 / 10002099, Jeffane Milene Silva Pacheco, 0.00 /
10000684, Joana Rayane Pinheiro de Figueiredo, 28.40 / 10001998,
Joao de Oliveira Castro Junior, 2.80 / 10000282, Joao Victor Rolim
de Pontes Vieira, 0.40 / 10002518, Jose Eduardo de Almeida Ferreira,
7.20 / 10002140, Joyce Freire Goncalves de Melo, 27.20 / 10003446,
Juliana Alencar da Cunha Ferrer, 35.00 / 10001449, Juliana Rodrigues Souza Costa, 7.50 / 10002859, Juliana Teixeira Toledo, 21.00
/ 10000967, Kayo Luiz Matsumoto de Oliveira, 8.00 / 10000841,
Kenia Santos dos Reis, 2.80 / 10003290, Livia Santana Oliveira, 8.20
/ 10000103, Lohan Sullivan Rodrigues Alves, 30.20 / 10002650,
Lorena Almeida Lyra Correia, 0.00 / 10002927, Lucas de Araujo
Ramos, 0.00 / 10002642, Lucas Noda Fleury, 8.20 / 10002698, Lucas
Ribeiro Merten, 3.60 / 10002361, Luis Fernando Santos Ferreira,
21.40 / 10000271, Luis Roberto de Almeida Martins, 7.60 /
10002884, Luiz Fernando Arruda Mallet, 1.80 / 10001480, Luiz Ricardo Cruz Neves, 21.60 / 10002770, Maira Abreu Salles de Carvalho, 2.40 / 10000705, Marcio Ramos Lopes, 6.60 / 10003335,
Marco Tulio dos Reis Cruz, 1.60 / 10002725, Mariana Esmeraldo
Pinheiro, 7.40 / 10000844, Mariana Torminn Senna, 10.70 /
10002267, Marina Marangon Melhado, 0.40 / 10002610, Mario Augusto Rodrigues Silva, 0.00 / 10000928, Martha Janaina de Melo
Colaco, 2.40 / 10002656, Mateus Caldas Ribeiro, 18.20 / 10000633,
L
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Mateus Vinicius Marcial, 18.60 / 10002064, Mauricio Humberto
Goncalves, 2.80 / 10003256, Mayara Lima Nascimento, 34.20 /
10002269, Messias Villa Mendonça, 18.80 / 10001010, Monica Alvares Leao, 22.60 / 10002833, Murillo Neves Silva, 2.60 / 10000640,
Murilo Martins Pereira, 3.20 / 10001159, Murilo Vieira Meireles,
16.20 / 10001068, Nicholas Gregori Barros da Silva, 14.60 /
10001364, Paulo Danilo Martins Santos, 6.80 / 10000072, Pedro
Henrique Almeida Resende, 15.60 / 10001454, Pedro Henrique Tarter
Nunes, 15.30 / 10000690, Pedro Sergio Brito Panizza, 7.20 /
10001893, Poliana Lopes Parreira, 19.00 / 10002465, Pollyana Oliveira Barbosa, 21.80 / 10001823, Priscila de Souza Toledo, 10.80 /
10001933, Rafael Pires Geraldini, 6.10 / 10001057, Rafael Ribeiro
Paiva, 0.00 / 10001209, Rafael Rodrigues Rezende, 6.10 / 10002997,
Rainielly Santos Nunes, 15.60 / 10001005, Renan Fernandes Ribeiro
de Oliveira, 18.40 / 10002416, Renato Oliveira Telles, 0.00 /
10000606, Richel Menezes de Almeida, 0.60 / 10003146, Rodnei
Cardozo Moreira, 0.80 / 10001977, Rodrigo Cabral de Melo Guimaraes, 24.00 / 10001913, Rodrigo Diniz Linhares Lourenco, 10.70 /
10002899, Rodrigo Jardim Porto, 0.00 / 10002225, Rodrigo Mascarenhas Vieir, 10.80 / 10001617, Rodrigo Moraes Dias, 0.00 /
10003298, Rodrigo Rodrigues da Cunha, 17.40 / 10002175, Samuel
Marins Filisbino, 4.40 / 10000559, Sandro Kochi, 20.80 / 10002270,
Sara Leal Gomes Gomides, 0.00 / 10000325, Teofilo Alvarenga Netto, 36.80 / 10000752, Thais Marçal Pereira, 0.60 / 10001503, Thiago
Santana Feitosa, 22.60 / 10003259, Tiago Carneiro de Andrade, 11.20
/ 10003167, Tiago Santos Eulalio Dantas, 14.60 / 10001352, Tiberio
Azevedo Neto, 0.00 / 10001533, Victor Cabral Ribeiro, 0.00 /
10001061, Victor Carneiro da Fonseca Cartaxo, 15.00 / 10003150,
Vivianne de Lima Verissimo Pedrosa, 3.20 / 10002878, Willian Antonio Sebastiao Tadeu Pinto de, 0.00.
2.1.1.15 RADIOTERAPIA
10001516, Barbara Pacheco Lima, 0.00 / 10001145, Fernando da Silva Leal, 35.40.
2.1.2 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM ESPECIALIDADES COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO 2.1.2.1
CANCEROLOGIA CLÍNICA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10002639, Carla Tyene Nakata, 10.60 / 10000085, Elean
Lamar Raimundo, 40.00 / 10000660, Gabriel Clemente de Brito Pereira, 39.00 / 10001435, Marcelo Uchoa Matos Filho, 16.30 /
10000925, Paulo Gustavo Bergerot, 18.50.
2.1.2.2 CARDIOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: MÉDICA
10000804, Adriana Cury Ribeiro Cunha, 19.60 / 10003349,
Alessandra de Souza Peres Ambrosio de Lima, 0.00 / 10000638, Ana
Carolina Costa da Silva, 25.20 / 10002005, Ana Carolina Pereira
Matos, 17.90 / 10002787, Ary Sergio Macedo Belo, 0.00 / 10003080,
Breno Coelho Santos, 14.00 / 10001310, Cassio Rodrigues Borges,
8.90 / 10000963, Daniel Queiroz Sousa, 14.00 / 10002786, Dannyl
Roosevelt de Vasconcelos Lima, 0.00 / 10001884, Diones Mores
Aires Monteiro, 6.60 / 10002273, Fabiana Miranda Boaventura, 28.40
/ 10000381, Fabiano Solino Carvalho de Sousa, 5.60 / 10000565,
Fernanda Gerst Martins de Freitas, 0.00 / 10002493, Fernando de
Figueiredo Braga Colares, 3.30 / 10000190, Flavia Kariny Aparecida
Gomes, 15.00 / 10002336, Hysla Ribeiro de Oliveira, 34.00 /
10000847, Jairo de Carvalho Santos, 5.70 / 10003390, Jose Nunes de
Alencar Neto, 0.00 / 10000857, Joseane Brostel Figueiredo, 36.00 /
10003342, Joyce Gomes Elias, 6.20 / 10000236, Juliana Paiva Ferraz,
0.00 / 10003098, Larissa de Souza Santana, 0.00 / 10001053, Layla
Benevides Gadelha, 10.70 / 10000699, Leonardo Rodrigues Moreira
Lima, 17.80 / 10002825, Luana Vieira de Souza, 0.80 / 10002537,
Luiz Carlos Madruga Ribeiro, 3.00 / 10001069, Marcelo Simoes
Xavier dos Santos, 1.80 / 10002670, Paula Angela Cunha e Silva Lins
de Albuquerque, 7.00 / 10002274, Paulo Henrique Borges Torres
Perez, 9.00 / 10000113, Pedro Felipe Prates Silva, 7.70 / 10002246,
Rafaela Veloso Ribeiro, 19.40 / 10003411, Raquel Oliveira dos Santos, 27.60 / 10003376, Rizia Moreira de Carvalho, 0.20 / 10003007,
Rodrigo Guimaraes Lima, 7.00 / 10002155, Romulo Alzuguir Montijo, 26.80 / 10001130, Tamirh Brandao Sakh Khouri, 20.40 /
10001060, Thais Freitas de Souza, 2.90 / 10000194, Thasiely Moura
Faria, 23.80.
2.1.2.3 CIRURGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000540, Ana Amelia Barros Pettersen da Costa, 15.80 /
10002791, Ana Paula Diniz Marra, 18.50 / 10002976, Ivna Mara
Oliveira Fernandes, 21.00 / 10000783, Livia Caroline Costa Freitas,
6.00 / 10001990, Luis Enrrique Maurera Almeida, 0.00 / 10003405,
Marta Beatriz Fontenele Santos, 26.60 / 10003462, Michelle Rafaelle
Andrade Gurgel, 13.20 / 10000521, Nadia Tomiko Anabuki, 39.00.
2.1.2.4 CIRURGIA PLÁSTICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001348, Adriano Evangelista Borges, 13.90 / 10003494,
Allan Ferreira Dantas, 19.00 / 10002944, Andre Luis Mourao de
Oliveira Melo, 14.00 / 10001270, Angelica Gravino, 1.80 / 10002985,
Artur Pereira Maldonado, 0.00 / 10001757, Carlos Roberto Bernardes
Costa Junior, 9.70 / 10000424, Cintia Nogueira Boninsenha, 24.80 /
10000537, Daniel Landi Filho, 14.10 / 10002552, Danillo Atila Moreira Brito, 10.60 / 10003088, Danilo Pinheiro Nunes, 0.00 /
10002909, Diogo Luiz Coelho, 29.40 / 10002813, Diogo Sarmento
Simao, 0.00 / 10002587, Erika Patricia Neto de Freitas, 15.60 /
10000618, Fernanda Cristina Cunha, 16.10 / 10000233, Fernando
Soares Galli, 24.00 / 10002302, Giuliano dos Santos Alves Correa,
1.90 / 10001347, Horacio Jorge Macedo Neto, 13.40 / 10002052, Igor
Nunes e Souza, 2.50 / 10001474, Ismar Ribeiro Junior, 15.00 /
10001396, Joao Paulo Segundo de Paiva Oliveira, 0.00 / 10003500,
Joaquim Martins Canaan Junior, 3.90 / 10000039, Jose Augusto Baldoino Valente, 3.50 / 10003328, Larissa Cristina Araujo, 14.70 /
10000174, Leandro Flores de Freitas Machado, 0.00 / 10001112,
Luciana Netto Goncalves, 19.00 / 10000946, Luiz Gustavo Barcelos,
5.00 / 10001300, Marcus Vinicius Serra de Oliveira, 23.40 /
10000468, Pedro Henrique Jaime e Silva, 25.00 / 10000584, Renata
CO
ME
RC
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LIZ
Paulus, 13.90 / 10000926, Ricardo Barros Martins Rezende, 29.40 /
10002319, Rodrigo Ferreira da Rocha, 15.00 / 10000958, Rodrigo
Lima Bastos da Rocha, 0.00 / 10000266, Rogerio Pereira Lemes,
16.00 / 10001719, Romero Marques Catao, 10.20 / 10002184, Sarah
Pereira Lima Xavier, 25.60 / 10001841, Suelen Melao, 0.00 /
10003108, Talles Raniere Moreira Martins, 13.40 / 10001470, Thiago
de Almeida Valle, 22.20 / 10000245, Wagner Fernando Bezerra Nunes, 23.00 / 10001373, Weniskley Mendes de Castro, 0.00 /
10001255, Wilian Pires de Oliveira Junior, 0.00.
2.1.2.5 CIRURGIA TORÁCICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001643, Antonio Claudio Dias Amaral, 0.00 / 10001978,
Bruno Mileno Magalhaes de Carvalho, 23.80 / 10003232, Clarice
Passos Lima, 8.60 / 10003514, Kelly Barroso Vitalino, 17.40 /
10001499, Marden Luciano Correa Barbosa, 4.90.
2.1.2.6 CIRURGIA-GERAL AVANÇADA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10000530, Adriano Pamplona Torres, 0.00 / 10003616, Alexandre de Brito Borges Pimentel, 0.00 / 10002699, Diego Naziasene
de Almeida, 21.20 / 10001240, Nereu Bastos Teixeira Costa, 15.40 /
10001576, Victor Cardoso Rocha, 22.30 / 10001894, Walter Henrique
Costa Rios, 0.00.
2.1.2.7 COLOPROCTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10001424, Dirceu de Castro Rezende Junior, 14.00 /
10001182, Georgia Barros de Lima, 15.20 / 10000037, Juliana Portella Fontana, 24.00 / 10001857, Robson Menezes Leal, 0.60 /
10002240, Romulo Mateus Fonseca Viegas, 0.00 / 10001124, Tania
Rosa Pereira da Mata, 14.50.
2.1.2.8 ENDOCRINOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000449, Amanda Valadares Braga, 30.00 / 10000412, Ana
Paula Koffler Amozir, 0.00 / 10001484, Andrea Prudente Lima, 16.60
/ 10002861, Andreia Reis Pereira, 23.40 / 10000430, Anna Paula
Lopes de Oliveira, 36.10 / 10000543, Cintia Paula Carneiro, 35.50 /
10001230, Daniela Oliveira Melo, 9.40 / 10000218, Denise Engel,
11.80 / 10002389, Fabricia Figueiredo de Medeiros, 21.60 /
10001557, Fernanda Cesar Moura, 7.60 / 10001238, Gabriela Matos
Menezes, 19.20 / 10000709, Gracielly Suemi Miamae, 8.00 /
10001565, Guilherme Pinho Vilela, 22.30 / 10002271, Hildene Carneiro de Castro Melo, 8.00 / 10002485, Isadora Cartaxo de Sousa
Calvo, 8.50 / 10000427, Juliana Costa Lobato, 2.30 / 10001905,
Juliana Rebeca Evaristo Viana da Silva, 0.00 / 10000876, Kathiuscia
Milanezi, 3.80 / 10000419, Katianny Pereira de Araujo, 25.70 /
10003323, Lara Moreira Baptista de Sousa, 10.60 / 10002355, Livia
Santana Neves, 24.00 / 10002611, Livia Teixeira Neves, 9.30 /
10000603, Lucas Faria de Castro, 46.20 / 10001985, Luiz Fernando
Rodrigues, 23.70 / 10001382, Maria Gabriela de Faria Figueiredo,
27.40 / 10000616, Mariana Carvalho Garcia, 17.30 / 10002059, Milena Souza Carvalho, 1.20 / 10001428, Natalia Jatene, 26.00 /
10001908, Paula Luciana Dourado Magalhaes, 12.50 / 10000478,
Rafael Lobo Fonseca, 17.70 / 10001486, Raissa Barros Mota, 30.50 /
10000956, Renata Santiago dos Santos, 8.20 / 10003321, Roberta
Barros Araujo Santos, 8.60 / 10002606, Samira Maria de Oliveira
Santos, 0.00 / 10000811, Tamiris Silva Freire, 2.00 / 10002286, Tatiana Prado Wanderley, 37.40 / 10001703, Teresa Cristina de Alencar
Lacerda, 18.80 / 10002215, Tereza Cristina Batista da Mota, 5.20 /
10001313, Thiago Verissimo dos Santos, 18.00 / 10000914, Welligton
Alves de Oliveira, 26.20.
2.1.2.9 ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA R4 - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002663, Elisabete Santos Ostrowski, 0.40 / 10002738, Flavielly Souza Estrela, 25.60.
2.1.2.10 GASTROENTEROLOGIA - PRÉ-REQUISITO:
CLÍNICA MÉDICA
10000893, Brunno Gomes Rocha, 3.80 / 10002317, Camila
Melo Aragao, 15.40 / 10002391, Katia Rejane Marques Brito, 3.10 /
10002667, Lucilia Alves Teixeira Chaves, 14.00 / 10001715, Marcelo
Locio Bispo, 19.40 / 10001160, Thiago Pereira Loures, 28.40.
2.1.2.11 GERIATRIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA MÉDICA
10000687, Cassia Maria Melo Souza, 48.00 / 10000593,
Ismaria Tavares Viana Teza, 30.50 / 10002768, Jose Pereira dos
Santos Neto, 0.00 / 10001559, Larissa Almondes da Luz, 13.80 /
10003147, Lia Nogueira Lima, 11.00 / 10000413, Nubia de Freitas
Moreira, 28.00 / 10000729, Rodrigo Pereira Junqueira, 26.40 /
10002772, Thaissa Fernanda Ribeiro Rezende, 11.60.
2.1.2.12 MASTOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIAGERAL OU OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10002869, Flavia Martini de Oliveira Venuciano, 0.00 /
10001181, Jairo de Lima Ferreira, 3.20 / 10001695, Laira Rodrigues
Aguiar, 15.70 / 10002503, Mayra Teixeira Magalhaes, 15.40 /
10000520, Thais Regina Daltoe Inglez, 0.00.
2.1.2.13 NEFROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001631, Afonso Lucas Oliveira Nascimento, 8.00 /
10001434, Brenno Bosi Vieira Brandao, 16.20 / 10001308, Christina
Kimie Amaral Iwabe, 17.80 / 10000176, Cicero de Oliveira Santos
Neto, 14.60 / 10002104, Diego Mendes Sallum, 4.00 / 10002411,
Elaine Monteiro de Sousa, 6.50 / 10002139, Gleyde Abadia Martins,
17.00 / 10001070, Henrique Nardoni Watanabe, 5.20 / 10000353,
Isabel Gomes Nogueira Vieira, 33.40 / 10003513, Ivia Primo Brilhante, 0.00 / 10003125, Livia Lourenco Duarte, 6.40 / 10002076,
Mariana Cristina Fontenele Martins, 1.00 / 10002569, Marilia da
Cnha Menezes, 29.40 / 10002648, Monique Amaral de Pretto, 3.40 /
10002018, Nabilla Neves Frota Souza, 11.40 / 10000659, Patricia
Amaral Bicalho, 48.00 / 10001777, Rafael Rocha Barbosa, 12.70 /
10002306, Raquel Francine Bundchen Ullmann, 14.00 / 10001591,
Rodrigo Leite da Silva, 23.40 / 10000009, Rubia Bethania Biela,
15.40 / 10002047, Vinicius de Freitas Orsolin, 9.20 / 10000151,
Wanessa Godinho Homar, 4.40.
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
2.1.2.14 PNEUMOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10001494, Gessica Moreira Andrade, 8.20 / 10002256, Milena Zamian Danilow, 17.00 / 10003014, Nilcyeli Linhares Aragao,
0.00.
2.1.2.15 REUMATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CLÍNICA
MÉDICA
10000467, Bruna Matos Rocha Arrais Maia, 0.00 /
10000471, Camila Zubeidi Teixeira, 8.00 / 10001356, Daniel de
Amorim Rondon, 28.80 / 10002098, Gilson Augusto Nunes Martins
Pombeiro, 20.60 / 10002549, Leticia Rita Fachinelli, 0.00 /
10002300, Marden Mendes da Silva, 11.00 / 10002446, Nara Lucia
de Miranda, 13.00.
2.1.2.16 UROLOGIA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10003250, Adoniran de Moura Silva, 11.90 / 10000939, Alexandre Cavalcante, 10.30 / 10001280, Antonio Roberto Chaves Carvalho Filho, 16.60 / 10000947, Bruno Almeida Oliveira, 25.00 /
10001560, Celso Junior Oliveira Teles, 36.90 / 10001634, Daniel
Augusto de Souza Rodrigues, 31.00 / 10001764, Dennis Tomio Fujiike, 19.40 / 10002826, Everaldo Moura Santos, 10.40 / 10000310,
Gilvan Furtado de Queiroz Ii, 22.00 / 10002645, Guilherme Campelo
Lopes dos Santos, 17.30 / 10001811, Gustavo Inacio de Gomes Marques, 25.80 / 10000302, Hilton Monteiro da Rocha Neto, 5.40 /
10001711, Hudson de Sousa Ribeiro, 25.00 / 10000806, Igor Silveira
Dourado, 26.40 / 10002536, Laurence Furtado e Souza, 1.40 /
10002817, Leonel Henrique Fernandes da Cunha, 3.80 / 10002117,
Leticia Gondim Naves Taira, 32.00 / 10003001, Manoel Italo Pimentel Santos Lopes, 9.20 / 10000984, Manuel Otton de Paiva Fernandes, 5.80 / 10002959, Paulo Henrique Oliveira Lage, 17.80 /
10002688, Pedro Zanina Neto de Oliveira, 17.20 / 10000866, Pierre
de Souza Novais, 18.00 / 10000980, Rafael Lopes Monteiro, 21.40 /
10000063, Rhaiana Gondim Oliveira, 23.20 / 10002573, Rodrigo
Barros Ribeiro, 5.00 / 10001087, Samira Pereira das Posses, 0.00.
2.1.3 PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES AOS ANOS OPCIONAIS EM ÁREAS DE ATUAÇÃO
2.1.3.1 ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10003245, Ana Elisa Garcia Leite, 9.20 / 10000546, Ana
Julia Ribeiro Teixeira, 15.80 / 10001306, Mallirra Colares, 14.40 /
10002669, Marjorie Cristine Mota Fassanaro, 14.80 / 10002548, Raquel de Abreu Bonamigo, 20.20 / 10000858, Sonia Hoana Cunha e
Silva, 0.00 / 10000556, Thalita Rodrigues Dias, 21.40.
2.1.3.2 CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10000179, Camila Caetano Cardoso, 16.60 / 10003450, Camila Tayana Rosso, 25.10 / 10002991, Carla Carvalho de Almeida,
0.00 / 10002253, Hozana Carlos Alencar, 0.00 / 10002647, Luiz
Paulo Marques Piccinini, 0.00 / 10001091, Marcius Augusto de Souza Ferreira, 0.00.
2.1.3.3 CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - PRÉ-REQUISITO: CIRURGIA-GERAL
10002543, Danilo Araujo Guimaraes, 5.00 / 10003027, Evda
Duarte Feitoza e Sousa, 6.80 / 10000068, Murilo Matteucci Noleto,
24.00 / 10001892, Renato Raulino Moreira, 3.50.
2.1.3.4 ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002210, Adriane Guimaraes Diogenes, 7.00 / 10002946,
Barbara Rios Vellasco de Amorim, 12.60 / 10001961, Bruna Alves
Romagnoli, 0.00 / 10002585, Camila Maia de Morais, 4.40 /
10003407, Karla Karoline Queiroz de Carvalho, 11.10 / 10001865,
Lizy Constancia da Cunha Urtiga, 8.00 / 10001512, Nathalia Travassos Sarkis, 29.50 / 10003126, Ranna Caroline Ulisses Nogueira,
13.00 / 10001309, Renata Ferreira Pontes Oliveira, 9.40 / 10001624,
Renata Silveira Arruda de Moura, 10.40 / 10002342, Socorro Ferreira
Bona, 14.60 / 10002996, Tania Marina Teixeira, 0.80 / 10000148,
Tirciana Carvalho Dias, 2.00.
2.1.3.5 GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉREQUISITO: PEDIATRIA
10001258, Amanda Paula Madureira, 0.00 / 10002550, Carolina Silva Pinedo, 9.60 / 10002314, Mariana di Paula Rodrigues,
4.40.
2.1.3.6 INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002230, Aissa Rodriguez Saroza, 0.00 / 10003417, Carla
Livia Santos de Oliveira, 28.30 / 10000621, Lara de Paula Miranda
Pereira, 28.40 / 10003177, Larissa Caetano Silva, 36.00 / 10003227,
Leiliane Ferreira Sampaio, 44.00 / 10001996, Tayana Augusta de
Carvalho Neves Vasques, 5.60.
2.1.3.7 MEDICINA FETAL - PRÉ-REQUISITO: OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA
10001374, Erika Vieira de Souza Jordao, 15.40 / 10002328,
Giscard Marcelito Andrade Freire, 4.00 / 10001256, Laura Christina
Pereira Diogenes, 15.40.
2.1.3.8 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO: PEDIATRIA
10002413, Caroline Dias, 9.20 / 10000315, Debora Matias
Oliveira, 14.50 / 10000696, Joaquim Bezerra de Carvalho Neto Segundo, 12.80 / 10001635, Kleidson Silva de Sousa, 0.00 / 10002207,
Luanne Miranda Macedo, 0.00 / 10002070, Nara Borges Araujo,
24.30 / 10001234, Paula de Oliveira Abdo, 32.10 / 10001096, Paula
Ribeiro Gontijo, 0.00 / 10002930, Poliana Bicalho de Oliveira Feliciano, 0.00 / 10001594, Taina Garcia Ferreira, 13.60.
2.1.3.9 MEDICINA PALIATIVA - PRÉ-REQUISITO: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE OU CLÍNICA MÉDICA
10002889, Thadeu Jose Figueiredo Latorraca Filho, 0.00.
2.1.3.10 NEFROLOGIA PEDIÁTRICA - PRÉ-REQUISITO:
PEDIATRIA
10002121, Kallyne Munik Souza Morato, 0.00.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
TRIA
2.1.3.11 NEONATOLOGIA - PRÉ-REQUISITO: PEDIA-
10000157, Aline Damares de Castro, 11.40 / 10002511, Gabriela Figueiredo Melara, 28.40 / 10002868, Jose Idalecio Cardoso
Lemes da Silva, 0.00 / 10001598, Juliana Ferreira Goncalves, 11.10 /
10002695, Liv Janoville Santana Sobral, 10.60 / 10003541, Marilia
Carolinna Milhomem Bastos, 9.00 / 10001632, Rita de Cassia Cirineu
Moura, 14.20 / 10003056, Vivian da Cunha Rabelo, 5.60.
2.1.3.12 PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - PRÉ-REQUISITO: PSIQUIATRIA
10001246, Josianne Martins de Oliveira, 26.00 / 10002278,
Lilian dos Anjos Lordelo, 0.00.
2.1.3.13 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: NEFROLOGIA
10001956, Bruno Pereira Teixeira, 0.00 / 10003025, Paulo
Roberto de Araujo Carvalho, 4.80.
2.1.3.14 TRANSPLANTE - PRÉ-REQUISITO: UROLOGIA
10003100, Luiz Fernando de Souza Meireles, 19.00 /
10002120, Rafael da Rosa Ergang, 9.20.
3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO
3.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho da planilha
da avaliação de currículo, bem como interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 9 horas do dia 6 de
fevereiro de 2014 às 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período,
não serão aceitos pedidos de revisão.
3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização do espelho da planilha de avaliação de currículo, bem
como a interposição de recursos.
3.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
3.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio
eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1/2013 Residência Médica Unificada 2014, de 18 de setembro de 2013, ou
com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.3 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na prova discursiva de respostas curtas estarão à disposição
dos candidatos a partir da data provável 12 de fevereiro de 2014, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia.
4.4 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de
outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
4.5 O resultado final na avaliação de currículo, o resultado
no processo seletivo e a convocação para a sessão pública de escolha
da unidade de saúde serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ses_df_13_residencia, na data provável de 17 de
fevereiro de 2014.
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Línguas Estrangeiras Aplicadas- LEA (Língua
Inglesa).
Requisito Básico: Graduação com experiência em Língua
Inglesa
Unidade de Lotação: Campus Universitário Darcy Ribeiro,
ICC Sul, 1º andar, B1-168, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107- 7599
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
P/ SES/DF
IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO
P/ FUB
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO/DAF
AVISOS DE PENALIDADES
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,
declara a quem interessar possa, que com base no Art. 87, Inciso III
da Lei nº 8666/93, resolve suspender pelo período de 05(cinco) anos
a firma INOVENGE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob
o nº 10.643.159/0001-88, tendo em vista a não execução do Contrato
909/2012 - Cláusula Décima Segunda - Letras "B", "C", "D", "F" e
"G", referente ao processo CEPLAN/FUB 23106.037931/2011-50. A
suspensão tem início dia 05.02.2014 com término dia 04.02.2019.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,
declara a quem interessar possa, que com base no Art. 87, Inciso III
da Lei nº 8666/93, fundamentada no disposto do Art. 7º da Lei nº
10.520/2002, resolve suspender do direito de licitar com a administração pelo período de 02(dois) anos a firma SIGMA COMÉRCIO
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.306.327/0001-75, tendo
em vista que a empresa não efetuou a entrega dos empenhos de nº
2012NE805250, 2012NE805263, 2012NE806247, 2012NE807696 e
2012NE805271 do Pregão 91/2011. A suspensão tem início dia
15.01.2014 com término dia 14.01.2016.
LUÍS AFONSO BERMÚDEZ
Decano
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
EXTRATO DO EDITAL N o- 56, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Interpretação Teatral.
Requisito Básico: Graduação.
Unidade de Lotação: Campus Departamento de Artes Cênicas, prédio Complexo das Artes, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.
Telefone: (61) 3107- 1177
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600039
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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ISSN 1677-7069
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Química Analítica e Química Geral.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Secretaria do Instituto de Química Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - 70910-900 - Brasília - DF. Telefone: 3107-3801
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 (Dois mil, quatrocentos e vinte e
um e treze centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período 10 a 14 de
fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h
e das 14h às 18h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A Prova Didática (PD) de caráter eliminatório e classificatório terá peso dois (2) e valerá de zero (0) a dez (10) pontos.
Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a de
apresentação do objeto de avaliação sorteado (abrangendo os objetos
de avaliação descritos no item 3.4), sendo-lhe facultado, e de sua
inteira responsabilidade, o uso dos recursos audiovisuais que trouxer
para o concurso. A prova terá duração máxima de 1 (uma) hora,
sendo este tempo divido em uma aula apresentado pelo candidato
com duração de no mínimo 20 ( vinte) e no máximo de 30 (trinta)
minutos e de até 30 (trinta) minutos para a arguição do candidato pela
Comissão Examinadora.
3.2 A Prova de Títulos (PT) de caráter classificatório terá
peso um (1) e valerá de zero (0) a dez (10) pontos. O quadro de
atribuição de pontos da prova será informado aos candidatos após o
período de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
3.3 Objetos de avaliação: (i) Equilíbrio ácido-base; (ii) Equilíbrio de precipitação; (iii) Equilíbrio de oxi-redução; (iv) Espectrofotometria UV/Vis; (v) Cromatografia Gasosa; e (vi) Potenciometria.
3.4 A Nota Final da Seleção (NFS) será obtida segundo a
fórmula NFS = (2*PD + PT)/3. Serão considerados habilitados/aprovados os candidatos que alcançarem, no mínimo, nota 7 (sete) na
Nota Final da Seleção
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 06/2014
DOU de 14/01/2014
CO
Unidade Acadêmica
Faculdade de Agronomia- FAV
ME
Área
Candidatos Aprovados
Solos -Gênese, Morfologia e Biologia do 1. Alceu Linares Pádua Junior
Solo
2. Maria Inês Lopes de Oliveira
RC
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
IA
LIZ
Cipriano Rocha; Candice 2- Bergmann Garcia e Silva Tanure; 3Cristine dos Santos Settimi Cysneiros.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
AÇ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Ceilândia / Edital de Abertura data de publicação no DOU: 161, de
22/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e
Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Imunologia,
Parasitologia e Microbiologia / Candidatos habilitados em ordem de
classificação: 1- Patricia Albuquerque de Andrade; 2- Alessandro
Oliveira de Sousa; 3- Lorena da Silveira Derengowski; 4- Hugo de
Almeida Silva; 5- Adriana Monte Cassiano Canavaci.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N° 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO FINAL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182,
de 2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Edital de Abertura data de publicação no DOU: 158, de 21/08/2013 / Quantidade de Vaga: 1
(uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Fisiologia dos Animais de Produção /
Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Fernanda
EXTRATO DO EDITAL N° 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE
2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
RESULTADO FINAL
ÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 182, de
2013, e 405, de 31/08/2012 / Departamento: Faculdade UnB Gama /
Edital de Abertura data de publicação no DOU: 148, de 30/07/2013 /
Quantidade de Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A",
Adjunto "A", Dedicação Exclusiva / Área: Economia de Energia /
Candidatos habilitados em ordem de classificação: 1- Paula Meyer
Soares Passanezi; 2- Celso Vila Nova de Souza Junior.
PR
OI
BID
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
07/03/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área:
Comunicação Organizacional - Planejamento, Gestão e Assessoria em
Comunicação/ Requisito Básico: Graduação em Comunicação ou Administração. Doutorado em Comunicação ou em áreas afins. Experiência profissional comprovada, de pelo menos três anos, na área
do concurso.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE)
/ Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014,
Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o
concurso, declara ter conhecimento.
PO
EXTRATO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N o- 82,
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Faculdade de Comunicação - FAC/ Vaga: 1 (uma)/ Período de Inscrição: 10/02/2014 a
RT
ER
CE
IRO
S
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 21/2014
DOU de 15/01/2014
Unidade Acadêmica
Departamento de Serviço Social-SER
Área
Serviço Social
Candidatos Aprovados
1. Adelina Almeida Moreira de Araújo
2. Jamila Zgiet Rodrigues Santos
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N o- 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Engenharia Elétrica - ENE/ Vaga: 1 (uma)/ Período de Inscrição: 10/02/2014 a
07/03/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial
n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011,
com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Sistemas Elétricos de Potência/ Requisito Básico: Doutorado em Engenharia Elétrica, com experiência comprovada
em ensino ou pesquisa na área do concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
41
ISSN 1677-7069
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir:
3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá
acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara
ter conhecimento.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 17/2014
DOU de 17/01/2014
Unidade Acadêmica
Departamento de Serviço Social-SER
Área
Serviço Social
Candidatos Aprovados
1. Pollyana Moreira de Assis
L
A
N
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
O
I
C
EXTRATO DO EDITAL N o- 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
NA
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 16/2014
DOU de 17/01/2014
Unidade Acadêmica
Departamento de Serviço Social-SER
Área
Serviço Social
RE
P
M
I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 633/2013 - UASG 154040
PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 154503
Nº Processo: 23106007592201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material bibliográfico estrangeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 13h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Biblioteca Cetntral - Divisão de Compras 1 Andar
Sala 312b Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23006002122201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de recarga de extintores para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, para o período de
janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica
demandante, e no Edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
06/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DOUGLAS DUARTE SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154040-15257-2013NE800689
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 205/2014 - UASG 154079
Nº Processo: 23106012938201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção predial e jardinagem. Total
de Itens Licitados: 01076. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro, Prédio
Cespe/unb Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154079-15257-2014NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 154503
Nº Processo: 23006002457201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carimbos automáticos e/ou carimbos de madeira para
atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do
ABC UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00047.
Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Catequese, 242 - 4º Andar Jardim - SANTO ANDRE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 001/2014, declarando vencedora a empresa VIACAO
SANTO IGNACIO LTDA para o item 01. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados.
(SIDEC - 05/02/2014) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 4/2014
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 004/2014, declarando vencedora a empresa REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA para o item 01. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154503-26352-2014NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014
Nº Processo: 23006002011201131. Contrato de Adesão: 9912290353.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC. CNPJ Contratante: 07.722.779.0001-06. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
CNPJ Contratado: 34.028.316/0031-29. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, contados de 16.02.2014 a
15.02.2015. Valor total para o período da prorrogação: R$ 90.000,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600041
A
S
N
Candidatos Aprovados
1. Cristiane do Socorro Loureiro Lima
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
(noventa mil). Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei
8666.93. Vigência: 16.02.2014 até 15.02.2015. Data de Assinatura:
05.02.2014.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2014
PROCESSO: 23006.000074/2011-52 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a T-Systems do Brasil Ltda.
- CNPJ 04.426.565/0001-96. OBJETO: Convênio de Cooperação para
operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora
do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de
Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela T-Systems do Brasil
Ltda, seu Consultor de Folha de Pagamento I, Sr. Armando da Mota
Silva, portador do CPF nº 528.323.928-49.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2014
PROCESSO: 23006.000581/2011-96 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a BASF S.A. - CNPJ
48.539.407/0001-18. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 20/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenadora
do Comitê de Estágios e Visitas, Sra. Maria Estela Conceição de
Oliveira de Souza - CPF 166.711.088-89 e pela BASF S.A., sua
Coordenadora de Recursos Humanos, Sra. Beatrice Koopmann, portador do CPF nº 252.080.728-82.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2014
PROCESSO: 23006.000159/2014-83 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Magneti Marelli Cofap Cia.
Fabricadora de Peças - CNPJ 02.865.246/0003-13. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante.
- VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos,
contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade
Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas
Substituto, Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e
pela Magneti Marelli Cofap Cia. Fabricadora de Peças, seu Chefe de
Administração de Pessoal, Sr. Odemir Valuto, portador do CPF nº
007.112.998-70.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2014
PROCESSO: 23006.000158/2014-39 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a TECAM Tecnologia Ambiental Ltda - CNPJ 067.641.696/0001-06. OBJETO: Convênio de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco anos, contados
a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA:
28/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas Substituto,
Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e pela TECAM Tecnologia Ambiental Ltda, sua Gerente Administrativa, Sra.
Rosilene Rodrigues da Silva G. Souza, portadora do CPF nº
141.945.228-26.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2014
PROCESSO: 23006.000157/2014-94 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Simple Energy Comercializadora de Energia Ltda - CNPJ 17.112.981/0001-61. OBJETO:
Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura - DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e
Visitas Substituto, Sr. Julio Cesar Ferreira Rodrigues - CPF
270.046.208-40 e pela Simple Energy Comercializadora de Energia
Ltda, seu Sócio-Diretor, Sr. Braz Henrique Gama Justi, portadora do
CPF nº 286.706.438-47.
CO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2014
PROCESSO: 23006.000175/2014-76 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Vale Fertilizantes S.A. CNPJ 33.931.486/0001. OBJETO: Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua
assinatura - DATA DA ASSINATURA: 22/01/2014 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador
do Comitê de Estágios e Visitas Substituto, Sr. Julio Cesar Ferreira
Rodrigues - CPF 270.046.208-40 e pela Vale Fertilizantes S.A, seu
Gerente de Recursos Humanos, Sra. Tatiana Macelan Martins da
Costa, portadora do CPF nº 044.523.856-99.
ME
RC
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLIDERM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
01.264.836/0001-66 para o item 124 no valor total de R$ 3.745,00;
MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ
03.201.601/0001-50 para os itens 134, 135, 137 e 138 no valor total
de R$ 2.705,58; C. R. TEDARDI & CIA LTDA - CNPJ
05.133.297/0001-87 para os itens 23, 37, 44, 46, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 98, 111, 112 e 119 no valor total de R$ 21.482,30; SPECIALAB
PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ 09.258.809/000192 para os itens 19, 20, 21, 27, 28, 29, 32, 33, 40, 41, 42, 43, 45, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102,
103, 105, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121,
123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 136 no valor total de
R$ 293.690,60; CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ 46.962.122/0003-21 para o item 17 no valor
total de R$ 1.200,00; ALERÊ S/A - CNPJ 50.248.780/0009-19 para
os itens 25, 30, 34, 35, 36 e 39 no valor total de R$ 235.490,00 e
NACIONAL
COMERCIAL
HOSPITALAR
CNPJ
52.202.744/0001-92 para os itens 15, 16 e 18 no valor total de R$
3.200,00.
Área nº 05: Matemática Pura e Aplicada
1º Lugar: Alessandro Mendonça Nasserala
2º Lugar: Aldeir Braga Ferreira
3º Lugar: Damião Alves da Silva
Área nº 06: Informática
1º Lugar: Gustavo Gonçalves Cardial
2º Lugar: Kleydson Freitas de Araújo
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN
Área nº 07: Física Geral
1º Lugar: Jason Jerry Atoche Medrano
2º Lugar:Yanna Raquel Almeida da Costa
Área nº 08: Reprodução Animal
1º Lugar: Rafael Augusto Satrapa
2º Lugar: José Everton de Souza Arruda
Área nº 09: Clínica Médica e Cirúrgica
1º Lugar: Charles Pelizzari
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD
Área nº 10: Ensino de Educação Física
1º Lugar: Flávia Fernandes da Costa
Área nº 11: Movimento Humano
1º Lugar: Patrícia Satrapa Silva
Área nº 12: Enfermagem Médico-Cirúgica
1º Lugar: Thainá Souza Ribeiro
2º Lugar: Bruna Laisa Melo de Aquino Lemos Corrêa
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 150248-26350-2014NE800026
Nº Processo: 23107020379201312.
PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-ACRE.
CNPJ
Contratado:
11241567000176. Contratado : APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa para a prestaçãode
serviços de instalação de cabeamento estruturado Cat. 6, cabeamento
óptico, instalação elétrica estabilizada e infraetrutura para a Universidade Federal do Acre - UFAC. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e art 22 do Decreto 7892/13. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total: R$5.308.903,00. Data
de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2013
Pregão Eletrônico nº 30/2013. Não houve vencedores na presente
licitação, a s aber: Grupo 01. Proposta recusada; Grupo 02. P roposta
recusada; Grupo 03. Deserto; Grupo 04. Deserto; Item 06. Deserto;
Item 12. Proposta r recusada; Item 24. Deserto e Item 34. Proposta
recusada.
DIEGO FREIRE FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154044-15261-2014NE800005
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 31, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
E SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre, através da Pró-Reitoria de
Graduação, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professores temporário e substituto
para os Campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, de conformidade
com o Edital 031/2013 - PROGRAD, nas áreas a seguir:
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Centro Multidisciplinar - CMULT
Área nº 01: Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos da
Vida Hospitalar
Não houve candidato aprovado
CAMPUS RIO BRANCO
Centro de Educação Letras e Artes - CELA
Área nº 02: Fundamentos da Educação
Não houve candidato aprovado
Área nº 03: Ensino e Aprendizagem
Não houve candidato aprovado
Área nº 04: Planejamento e Avaliação Educacional e Currículo
Não houve candidato aprovado
Centro de Ciências Exatas e da Tecnologia - CCET
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 10/2014 UASG 154032
Nº Processo: 23103004048201367.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 01687868000174. Contratado : CLAUDIOMIRO B RODRIGUES - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e a instalação de cortinas para controle solar para as
dependencias da UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal
n¨8.666/93. Vigência: 03/02/2014 a 03/05/2014. Valor Total:
R$12.199,88. Data de Assinatura: 03/02/2014.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 154044
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ÃO
PR
(SICON - 05/02/2014) 154032-15270-2014NE800001
OI
CONTRATO Nº 11/2014 UASG 154032
Nº Processo: 23103004048201367.
PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 11202002000180. Contratado : CILSO MANOEL NUNES
DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento e a instalação de cortinas de bloqueio solar nas dependências da UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal n¨8.666/93.
Vigência: 03/02/2014 a 03/05/2014. Valor Total: R$9.486,33. Data de
Assinatura: 03/02/2014.
BID
A
(SICON - 05/02/2014) 154032-15270-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012379201331.
PREGÃO SISPP Nº 88/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
16417272000121. Contratado : RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME -Objeto: Emissão, marcação/remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens terrestres, hidroviárias e ferroviárias para atender
as necessidades desta UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$57.930,00. Data de
Assinatura: 13/11/2013.
(SICON - 05/02/2014) 154041-15258-2013NE801110
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 31/2013.
Nº Processo: 284/2014-56.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
08868469000159. Contratado : M. L. CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA-- ME. Objeto: 3º Termoa Aditivo ao Contrato nº 12/2013
- CEL/PCU - SICON nº 31/2013, para Prorrogação de Prazo de
Execução da Obra: Construção do Prédio de Laboratório de Ciência e
Tecnologia. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, I da Lei
8666/93. Vigência: 22/01/2014 a 08/03/2014. Data de Assinatura:
22/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
PO
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154032
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23103005076201211.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE
VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato
orginal pelo período de seis meses, para viger de 01-01-2014 a 01-072014. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 01/07/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 154032-15270-2014NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154502
Número do Contrato: 17/2013.
Nº Processo: 23005002670201268.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ
Contratado: 08681190000161. Contratado : CONCRECASA CONSTRUCOES LTDA - EPP-Objeto: Acréscimo de 8,74% no valor contratado da obra, conforme páginas 2656 a 2697 do processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 11/06/2014.
Valor Total: R$168.775,98. Data de Assinatura: 31/01/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 107/2014-70.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07843521000150. Contratado : EAGLE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
13/2013-CEL/PCU SICON nº 32/2013, para Prorrogação do Prazo de
Execução da Obra: Construção de Estacionamento e Pavimentação de
Vias com Bloco Sextavado de 10 cm no Entorno de Prédio de Departamento de Biologia. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, II
da Lei 8666/93. Vigência: 15/01/2014 a 16/03/2014. Data de Assinatura: 15/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154041
Número do Contrato: 61/2013.
Nº Processo: 330/2014-17.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07073558000146. Contratado : ZURC - SANEAMENTO E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
19/2013- CEL/PRECAM - SICON nº 61/2013, para Prorrogação do
Prazo de Execução da Obra Construção do Centro de Música no
Campus de São Bernado. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, I
e IIda Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a 01/05/2014. Data de
Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154041-15258-2014NE900031
(SICON - 05/02/2014) 154502-26350-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2013
Foram vencedores desse certame os seguintes fornecedores:
M.S.DIAGNÓSTICA LTDA - CNPJ 00.970.175/0001-21 para o Grupo 01 e itens 22, 24, 26, 31, 38, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 89, 90,
100, 104, 106, 122, 133 e 139 no valor total de R$ 1.975.236,45;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600042
o-
N 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.031.031/2009, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de PINDARÉ MIRIM e a Universidade
Federal do Maranhão -UFMA, com a finalidade de ministrar Cursos
de Graduação do Programa de Capacitação de Professores para Educação Básica - PROEB. DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO DE 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
3º Termo Aditivo ao CT Nº 007.036.037/2011, celebrado entre a
Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação Josué Montello -FJMONTELLO, visando apoio técnico e estrutural à execução
do PROJETO: "Capacitação de Profissionais de Saúde na Estratégia AIDIPI NEONATAL. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro
de 2013.
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.028.031/2010, celebrado entre a
Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação Josué Montello - FJMONTELLO, visando a prestação de serviços de apoio
técnico e estrutural à execução do Fortalecimento da Política Nacional - MÉTODO CANGURU e a prorrogação por um prazo de 90
dias. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2014
EDITAL Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino, Em Exercício, da Universidade
Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo
com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados,
os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por
meio dos Editais nos. 238/2013 e 268/2013 - PROEN e homologados
pelos respectivos Colegiados.
1.Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
1.1 Comissão Especial de Concurso
Área / Subárea do Concurso
Classe
Morfologia Microscópica e Macros- Assistente A
cópica dos Sistemas
Morfologia Microscópica e Macros- Auxiliar A
cópica dos Sistemas
Fisiologia dos Sistemas Locomotor, Assistente A
Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Endócrino e Gênito
-Urinário
Farmacologia Geral dos Sistemas
Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, Endócrino e Gênito-Urinário
Assistente A
Programas Estratégia Saúde da Família
Assistente A
Candidato(s) Aprovado(s)
Ebenezer de Mello Cruz - 1º lugar
Fernando Barbosa Brandão - 2º lugar
Viviane Sousa Ferreira - 1º lugar
Pedro Martins Lima Neto - 2º lugar
Maria Luiza Rego Bezerra - 3º lugar
Marisa Cristina Aranha Batista - 1º
lugar
Michelli Erica Souza Ferreira - 2º lugar
Guilherme Graziany Camelo de Carvalho - 3º lugar
Loeste de Arruda Barbosa - 4º lugar
Aramys Silva dos Reis - 1º lugar
Luecya Alves de Carvalho Silva - 2º
lugar
Edem Oliveira Milhomem Filho - 3º
lugar
Walquiria Lemos Ribeiro da Silva
Soares - 1º lugar
Jaisane Santos Melo Lobato - 2º lugar
Jullys Allan Guimarães Gama - 1º lugar
Cláudia Regina de Andrade Arrais
Rosa - 2º lugar
Jaqueline Rossato - 3º lugar
Raquel Machado Borges - 4º lugar
Leandro Leocádio Coelho de Souza 5º lugar
Áurea Gianna de Sousa Azevedo - 1º
lugar
Antonia Iracilda e Silva Viana - 2º lugar
Celnia Teresinha Bastos de Paula
Costa - 3º lugar
Ana Lígia Barros Marques - 1º lugar
Psicologia Clínica e Hospitalar
Assistente A
Semiologia e Semiotécnica /Habilidades Clínicas
Assistente
A
ISABEL IBARRA CABRERA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
Federal do Maranhão torna público que os certificados dos cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu expedidos a partir de 10/02/2014 terão um
novo layout. Os certificados expedidos anteriormente a referida data
terão a mesma validade que os expedidos posteriormente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO
E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
N 1 ao Contrato n o- 4/2013-DMPS/PROGF. CELEBRANTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Eagle Vision Comércio e
Serviços LTDA. OBJETO: prorrogação do contrato n o- 4/2013, pelo
período de 12 (doze meses), com correção de 5,7744%. DATA DA
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2014.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 10 - Processo n o- 23115.019765/2013-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNO ROGENS RAMOS BEZERRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto, em regime de 40 horas semanais de trabalho. VALOR MENSAL: Equivalente à do nível inicial da Classe de Professor Auxiliar
(Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas
atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24
Nº
1
2
3
4
5
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7
8
N o- 367 - PROCESSO N.º 23115.019502/2013-45. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIZ
CASELLA DUGAICH. Objetivo: Ministrar aulas como Professor
Substituto, em regime de 40 horas semanais de trabalho. VALOR
MENSAL: Equivalente à do nível inicial da Classe de Professor
Assistente (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses,
com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo
exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, reduzindo-se em
função do retorno antecipado do professor afastado. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.
NOME
Jocilene de Carvalho Miraveti Canova
Joana D'Arc Chaves Cardoso
Carla Rafaela Teixeira Cunha
Graciela da Silva Miguéis Salomão
Daniela Fernandes de Lima Oliveira
Marilene Hiller
Caroline Aparecida Coutinho Monteschio
Carolina Sampaio de Oliveira
Nº Processo: 23108.034542/13-8.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
09722746000183. Contratado : MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Elaboração de projetos no segmento
de arquitetura e engenharia especializada, objetivando a concepção de
projetos técnicos-executivos para atender necessidades da FUFMT.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015.
Valor Total: R$6.301.417,78. Data de Assinatura: 02/01/2014.
MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 29/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisições futuras de Indicador Biológico para Monitoramento de esterilização à vapor. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
06/02/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Luis
Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 154070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154045
IM
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
(SICON - 05/02/2014) 154045-15262-2014NE800164
EDITAL N o- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
N o- 12/2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, por
meio da Pró-Reitoria Administrativa e da Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital Nº
005/PROAD/SGP/2013, publicado no D.O.U. n.º 105, de 04/06/2013,
seção 3, páginas 38 a 43 e complementar, resolve, retificar o Edital de
Homologação nº 12 de Resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior da UFMT,
publicado no D.O.U. nº 152, de 08/08/2013, seção 3, páginas 28 e 29,
conforme se segue:
onde se lê:
CAMPUS DE CUIABÁ
[...]
FACULDADE DE ENFERMAGEM
Unidade/Curso: Departamento de Enfermagem
Área de conhecimento: Enfermagem
Subárea de conhecimento: Enfermagem Clínica
Classe A: Assistente-A - Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva - N.º de Vagas: 03
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
[...]
leia-se:
CAMPUS DE CUIABÁ
[...]
FACULDADE DE ENFERMAGEM
Unidade/Curso: Departamento de Enfermagem
Área de conhecimento: Enfermagem
Subárea de conhecimento: Enfermagem Clínica
Classe A: Assistente-A - Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva - N.º de Vagas: 03
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600043
Nº Processo: 23108.504293/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratações futuras de serviços especializados de Terapia de
Substituição Renal - Hemodiálise e Diálise Peritoneal. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23108.000281/14-4.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 12111458000105. Contratado : KAIABY CONSTRUCOES E
-EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração da vigência
do contrato em mais doze meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2015. Data de Assinatura: 17/01/2014.
NOME
Jocilene de Carvalho Miraveti Canova
Joana D'Arc Chaves Cardoso
Carla Rafaela Teixeira Cunha
Graciela da Silva Miguéis Salomão
Daniela Fernandes de Lima Oliveira
Marilene Hiller
Carolina Sampaio de Oliveira
Caroline Aparecida Coutinho Monteschio
NA
(SIDEC - 05/02/2014) 154070-15262-2014NE800005
(SICON - 05/02/2014) 154045-16262-2014NE800164
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
SITUAÇÃO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
[...]
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
História da Medicina/Saúde, Socie- Assistente A
dade e Meio Ambiente/Metodologia
da Pesquisa\ Científica/Bioestatística
Origem das Vagas: Banco de Professor-Equivalente
(vinte e quatro) meses no seu total, reduzindo-se em função de posse
de professor concursado na vaga. DATA DA ASSINATURA: 27 de
janeiro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 - UASG 154045
43
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004688201367.
DISPENSA Nº 96/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: O fornecimento de energia
elétrica paraa unidade consumidora de nº 13462164 - Campus de Paranaíba,
da contratada instalada na Rod. Br497 - km 12, Rural - Paranaíba/MS, Cep
79500-000. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/01/2014 a
11/01/2019. Valor Total: R$474.505,67. Data de Assinatura: 12/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104004802201359.
DISPENSA Nº 203/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
15413826000150. Contratado : EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO-DO SUL SA ENERSUL. Objeto: O fornecimento de
energia elétrica paraa unidade consumidora de nº 307262 - Campus
do Pantanal, da contratada instalada na Av. Rio Branco, n¨1270 Vila
Mamona - Corumbá/MS, Cep 79304-020. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2019. Valor Total:
R$1.700.551,96. Data de Assinatura: 12/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154054-15269-2014NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 154054
Nº Processo: 23104005396201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de coletes balísticos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/02/2014) 154054-15269-2014NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001683201300.
DISPENSA Nº 226/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
07043710000148. Contratado : MR SERVICE - ASSISTENCIA
TECNICA -EM ELEVADORES LTDA - M. Objeto: Contratação de
empresa especializada na manutenção corretiva no elevador hidráulico marca Rigma, FP nº 128986, instalado no bloco do CTI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 09/02/2014.
Valor Total: R$9.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154357-15269-2014NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 154357
Nº Processo: 23447001186201301. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Nutrição Parenteral, e cedência gratuita a título de comodato,
termômetro infravermelho com faixa variação da leitura de temperatura conforme quantidades e demais especificações descritas nos
Anexo II e IV(termo de referência), com previsão de consumo em
doze meses. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto Muller 355 , Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone-673345.3328-.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/02/2014) 154357-15269-2014NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02
Contrato Nº 2014/000004 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Phelipe Araujo
Fabres. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 14/01/2014 à 03/05/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2013 - UASG 154046
Número do Contrato: 88/2013.
Nº Processo: 23109004295201311.
DISPENSA Nº 191/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 18979708000100. Contratado :
FORNECEDORA JACOME COMERCIO E -INDUSTRIA LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Contrato 088/2013 até
15/07/2014. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2014 a 15/07/2014. Data de Assinatura:
20/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 154046
Número do Contrato: 103/2013.
Nº Processo: 231092915201370.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 04962755000128.
Contratado : LIMP'S CONSERVACAO, CONSTRUCAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por 30 dias com vigência de
09/01/2014 a 08/02/2014. Fundamento Legal: Art 57, ÷1º, I da Lei
8666/93Vigência: 09/01/2014 a 08/02/2014. Data de Assinatura:
07/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 154046
AÇ
Contrato Nº 2014/000005 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Aleilsa de Lima
Paula. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 01/02/2014 à 08/03/2014.
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23109389820110.
PREGÃO SISPP Nº 177/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 56795362000170.
Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da Lei
8.666/93. Vigência: 26/01/2014 a 25/01/2015. Valor Total:
R$35.762,40. Data de Assinatura: 24/01/2014.
ÃO
PR
OI
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL N o- 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica / Circuitos Elétricos
/ Circuitos Eletrônicos / Circuitos Magnéticos, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser
realizada no período de 07/02/2014 a 18/02/2014, pessoalmente ou
por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do
Departamento de Engenharia Elétrica, Prédio Administrativo, 2º andar Campus da UFOP de João Monlevade, Rua 36, nº 115, Bairro
Loanda, CEP 35.931-008, João Monlevade - MG. Não será aceita
inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709 ramal 2018 ou pelo
correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
o-
EDITAL N 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Economia / Economia Geral / Administração / Teoria Geral da Administração, Planejamento Estratégico, Comportamento Organizacional, com regime de trabalho de
40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada
no período de 07/02/2014 a 18/02/2014, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 13h às 19h, na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica, Prédio Administrativo, 2º andar
Campus da UFOP de João Monlevade, Rua 36, nº 115, Bairro Loanda, CEP 35.931-008, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709 ramal 2018 ou pelo
correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
(SICON - 05/02/2014) 154046-15263-2014NE800056
BID
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE
A
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 12 de dezembro de 2012, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e a Resolução nº 55/2013 - Conselho Universitário (CONSUNI) divulga a abertura de
novo concurso, destinado a selecionar candidatos para os cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste
edital.
1. DO QUADRO DE VAGAS
1.1. As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir:
Campus
Dom Pedrito
Dom Pedrito
Área
Educação do Campo
Ensino de Biologia
Jaguarão
História da América e Ensino de História
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia ou Filosofia ou Sociologia e Doutorado em Educação
Licenciatura em Biologia ou Ciências da Natureza e Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou
Ensino de Biologia
Graduação em História e Mestrado ou Doutorado em História ou Educação
PO
Vagas
01
01
01
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo-Classe/ Regime de Trabalho
Professor Adjunto A/ 40h DE
Professor Adjunto A/ 40h DE
Processo Nº
23100.000111/2014-05
23100.000142/2014-58
Professor do Magistério Superior/Classe A/ 40h DE
23100.000011/2014-71
2. DA JORNADA DE TRABALHO
2.1. O professor submetido ao regime de dedicação exclusiva (DE) fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho, em dois turnos diários completos, e estará impedido de exercer outra atividade
remunerada pública ou privada, com as exceções previstas na Lei 12.772/12.
2.2. A jornada de trabalho poderá ser distribuída no período diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade Federal do Pampa.
3. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DOS DOCENTES
3.1. Remuneração inicial e suas parcelas:
Classe
A
Denominação do cargo
Professor Assistente-A
Professor Adjunto-A
Titulação comprovada
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 3.594,57
R$ 3.594,57
Retribuição por Titulação
R$ 1.871,98
R$ 4.455,20
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00.
3.1.1. Para as áreas cujo cargo está denominado como Professor do Magistério Superior/Classe A, o enquadramento nas denominações do cargo e o valor da retribuição por titulação (RT) serão
aferidos no momento da posse no cargo, conforme titulação comprovada pelo candidato, respeitando os requisitos exigidos para cada
área de conhecimento, conforme subitem 1.1.
3.1.2. Em caso de alteração na legislação, as remunerações
iniciais descritas no subitem 3.1 poderão sofrer modificações.
3.2. São consideradas atribuições próprias do pessoal docente
do ensino superior:
a) as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura; e
b) as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefiam, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras
previstas na legislação vigente e determinadas pela administração
superior.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O período de inscrições será de 07/02/2014 a
27/02/2014.
4.1.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.
4.2. O candidato deverá se inscrever através do endereço
eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de formulário específico.
4.3. O candidato que necessitar de atendimento especial para
a realização das provas, deverá informar no momento da inscrição e
enviar, até o dia 27/02/2014, a especificação do atendimento que
necessita e atestado médico que o justifique, para o e-mail [email protected].
4.4. Demais disposições a respeito das inscrições encontramse no título III da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
4.5. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
4.5.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa
de inscrição deverão fazê-lo até o dia 14/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600044
4.5.2. Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26/06/2007; e
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
4.5.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento,
disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a ser
enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico [email protected], contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea b do subitem 4.5.2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
4.5.4. A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato,
a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia
21/02/2014, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
4.5.6. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o boleto até 27/02/2014 e efetuar o pagamento
da taxa de inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente excluído do concurso público.
5. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM
DEFICIÊNCIA
5.1. De acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, com o parágrafo 2º do Art. 5º da Lei nº 8.112/90 e
com o Decreto nº 3.298/99, fica assegurada a reserva de vagas aos
candidatos com deficiência em 5% (cinco por cento) do número total
de vagas oferecidas neste Edital, elevando-se, quando resultar em
número fracionado, até o primeiro número inteiro subsequente, desde
que não ultrapasse a 20% das vagas a serem preenchidas.
5.1.1. Não haverá reserva de vagas para provimento imediato
em virtude do quantitativo oferecido. Das vagas que vierem a surgir
durante o prazo de validade do concurso público, ficará assegurada a
reserva de 5% aos candidatos portadores de deficiência devidamente
comprovada, conforme subitem 5.1.
5.2. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas
para pessoas com deficiência que vierem a surgir deverá indicar a
situação de deficiência no Requerimento de Inscrição. Sendo aprovado no concurso, conforme previsto no Art. 21 da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013, o candidato será convocado por Edital
para submeter-se à Perícia Médica, que terá decisão final sobre a
qualificação do mesmo, como deficiente ou não, e sobre o grau de
deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é
portador é compatível com as atribuições do cargo pelo qual optou.
5.3. Os candidatos aprovados, convocados para Perícia Médica na forma do subitem anterior, deverão comparecer à mesma
munidos de documento de identificação e laudo médico atestando a
espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), bem como a provável causa da deficiência.
q5.4. Os candidatos que se declararem deficientes e convocados para comparecerem à Perícia Médica e não o fizerem, perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
5.5. O candidato habilitado, cuja deficiência seja declarada
pela Perícia Médica como incompatível com o exercício do cargo,
será automaticamente excluído do certame.
5.6. O candidato habilitado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica, concorrerá somente pela classificação
geral.
5.7. As pessoas com deficiência participarão das provas do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.
5.8. Na classificação final, os candidatos que concorreram às
vagas reservadas aos candidatos com deficiência que vierem a surgir,
se habilitados no concurso e tiverem a deficiência reconhecida pela
Perícia Médica, poderão figurar na lista específica dos candidatos
com deficiência e na lista geral dos aprovados.
5.9. O preenchimento da vaga destinada a candidato com
deficiência que vier a surgir será feito pela ordem decrescente da nota
obtida, ficando esclarecido que, no caso de o primeiro colocado nessa
condição de candidato com deficiência (referente à vaga, conforme
subitem 5.1.1) concorrer com candidato não portador de deficiência,
em determinada área do conhecimento, a vaga será destinada ao
candidato declarado com deficiência, ainda que a sua nota seja menor
do que a daquele.
5.10. Consideram-se candidatos com deficiência as pessoas
que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto 3.298/99.
5.11. As vagas reservadas para candidatos com deficiência
que vierem a surgir, se não providas por falta de candidatos, por
reprovação ou por julgamento da Perícia Médica, serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.
5.12. Após a investidura do candidato, a deficiência indicada
para concorrer a este concurso não poderá ser arguida para justificar
a concessão de aposentadoria.
5.13. O candidato portador de deficiência poderá solicitar
atendimento especial para a realização conforme subitem 4.3 deste
Edital.
6. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição
homologada será publicada em www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA, na
data provável de 10/03/2014.
6.2. Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão acompanhar pelo endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a comunicação das datas, horários e local
de realização do concurso.
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N
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S
S
A
E
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A
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P
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ISSN 1677-7069
6.3. Demais disposições a respeito da homologação da inscrição encontram-se no título IV da Resolução CONSUNI nº 55, de
25/04/2013.
7. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1. O período provável de realização do concurso será de
25/03 a 04/04/2014.
8. DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
8.1. A constituição da Comissão Examinadora ocorrerá de
acordo com o estipulado no título VIII da Resolução CONSUNI nº
55, de 25/04/2013.
9. DA ABERTURA DO CONCURSO
9.1. A Abertura do Concurso ocorrerá de acordo com o
estipulado no título V da Resolução CONSUNI nº 55, de
25/04/2013.
10. DAS PROVAS
10.1. Disposições Gerais:
10.1.1. As provas Escrita, Didática, de Defesa do Memorial
de Trajetória Acadêmica e de Títulos ocorrerão de acordo com o
estipulado no título VI na Resolução CONSUNI nº 55, de
25/04/2013, disponível no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.2 Para a consulta durante a prova escrita, a que se refere
o parágrafo 4º do art. 13 da Resolução CONSUNI nº 55/2013, será
permitido apenas material impresso de domínio público.
10.1.3. A prova didática, para todas as áreas, consistirá apenas de Aula Expositiva, nos termos do Art. 14 da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
10.1.4. O programa do concurso, apresentando os conteúdos
objeto de avaliação e a bibliografia para a Prova Escrita e a Prova
Didática, encontra-se no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
10.1.6. É classificado para a Prova de Defesa de Memorial
de Trajetória Acadêmica e para a prova de Títulos o candidato que
obtiver Nota Final da Prova Didática (NFPD) igual ou superior a 7,0
(sete).
10.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca
da data, local e horário de realização do concurso, como justificativa
de sua ausência.
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A
N
O
I
C
A
S
N
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P
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11. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
11.1. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota final da prova escrita, da prova didática e da prova de defesa de memorial de trajetória acadêmica constam na tabela abaixo:
Área: Educação do Campo - Campus Dom Pedrito
Prova Escrita
Critério
Peso
4
3
3
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso
Prova Didática
Critério da Aula Expositiva
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Peso
2
3
2
3
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta.
Peso
5
5
Área: Ensino de Biologia - Campus Dom Pedrito
Prova Escrita
Critério
Peso
4
3
3
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso
Prova Didática
Critério da Aula Expositiva
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Peso
3
3
2
2
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta.
Peso
6
4
Área: História da América e Ensino de História - Campus Jaguarão
Prova Escrita
Critério
Peso
4
2
4
Emprego de conceitos
Utilização de técnicas e suas inter-relações.
Capacidade de expressão em linguagem acadêmica de acordo com a área de conhecimento do Concurso.
Prova Didática
Planejamento de uma aula
Domínio do tema sorteado
Capacidade de comunicação
Postura pedagógica
Critério
Peso
2
3
2
3
Prova de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica
Critério
Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA.
Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta.
Peso
5
5
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
11.2. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na
nota da prova de títulos encontram-se no Art. 17 da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013. A tabela com a pontuação dos títulos
encontra-se no Anexo I da Resolução CONSUNI nº 55, de
25/04/2013.
12. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
NO CONCURSO
12.1. As disposições a respeito da habilitação e da classificação final no concurso encontram-se no título VII da Resolução
CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
12.2. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem
como pessoa com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como tal, terão seus nomes publicados em lista à parte e
figurarão também na lista de classificação geral por área de conhecimento.
13. DOS RECURSOS
13.1. Os recursos ocorrerão de acordo com o estipulado no
título IX da Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
14. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado
no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a relação dos candidatos classificados no
concurso objeto deste Edital, conforme Artigo 16 do Decreto nº
6.944/09.
15. DO PRAZO DE VALIDADE
15.1. O prazo de validade do concurso objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano, no interesse da
Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O candidato aprovado e nomeado será comunicado
através do correio eletrônico informado no momento da inscrição
sobre a publicação da nomeação e dos procedimentos para posse.
16.2. É de responsabilidade do candidato homologado, manter o endereço e o endereço eletrônico atualizados. Em caso de alteração, informá-la à UNIPAMPA, pelo correio eletrônico [email protected].
16.3. A classificação e homologação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo, mas a expectativa de direito à investidura no cargo para o qual concorreu,
seguindo a rigorosa ordem de classificação e observado o prazo de
validade do concurso e a legislação vigente.
16.4. Demais disposições finais encontram-se no título XI da
Resolução CONSUNI nº 55, de 25/04/2013.
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ME
RC
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LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.004803/1312.
PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
10743576000100. Contratado : PIAUI COPIADORA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada emprestação de serviços técnicos de manutenção emequipamentos de informatica, conforme condiçõesestabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total:
R$143.661,50. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 05/02/2014) 154048-15265-2014NE800123
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de manutenção predial para atender demandas da
Divisão de Serviços Gerais, pertencente a Universidade Federal do
Piauí, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00578 Novo Edital: 06/02/2014 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 241/2013
UASG 154042
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
Número do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23116005030201171.
PREGÃO SISPP N o- 85/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02843665000192. Contratado : LINKTRONICS - -RADIO-TELECOMUNICACOES, ELETRONICA, INFOR. Objeto: Acréscimo
quantitativo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2012. Fundamento Legal: Art. 65, I, b e art. 57, II
da Lei 8666/1993. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$26.382,60. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 05/02/2014) 154080-15277-2013NE800064
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PENALIDADE N o- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 23129.003856/2010-76, Resolve:
Suspender a aplicação da multa aplicada à empresa 3WAY
NETWORKS INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º
06.124.321/0001-84, conforme Edital de Penalidade nº 18/PROAD,
publicado no DOU nº 13, de 20/01/14, Seção 3, página 32, em razão
da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 233580.2013.4.01.4200.
EXTRATO DE CONVÊNIO
RAILMA SALES DE SOUSA
o-
N de Processo: 23116.008057/2013-88. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Radiofusão Educativa FURERG. Objeto: União de esforços para execução de serviços de
radiofusão sonora (rádio) e de sons e imagens (televisão), educativos
e sem fins lucrativos, a fim de possibilitar à FURG, a divulgação de
suas atividades acadêmicas. Data da assinatura: 26/11/2013. Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 154055
AÇ
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
(SIDEC - 05/02/2014) 154048-15265-2014NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
PR
OI
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.000816/2013-15, resolve:
Aplicar as penalidades de suspensão pelo período de 30
(trinta) dias e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor empenhado,
no total de R$ 1.077,00 (um mil e setenta e sete reais), à empresa
Microservice Tecnologia - Soluções Empresariais Ltda., inscrita sob o
CNPJ nº 09.083.454/0001-48, pela inexecução total do objeto licitado, conforme dispõe o art. 87 da lei 8.666/93 e lei 10.520/02.
RAILMA SALES DE SOUSA
N o- Processo: 23118002672201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de terceiros para Locação de impressoras multifuncionais.
Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
EDITAL DE PENALIDADE N o- 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
(SIDEC - 05/02/2014) 154055-15254-2014NE800001
BID
PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 154055
N o- Processo: 23118002878201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para instalação de gaiola para abrigar projetores
de multimídia em espaço didáticos. Total de Itens Licitados: 00010.
Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO RO. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014
UASG 154049
N o- Processo: 23112003158201301.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 07161815000100. Contratado : KART MONTAGENS ELETRICAS LTDA - -EPP. Objeto: Contração de Serviço de Manutenção
preventiva, corretiva e adequações pontuais nas cabines primárias da
UFSCar (Sorocaba), com fornecimento de materiais necessários para
execução do serviço. Fundamento Legal: Lei n.8666/93 . Vigência:
31/01/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$8.128,27. Data de Assinatura: 31/01/2014.
PO
MARIA DO ROSARIO LIMA RAMOS DE FRANCA
Coordenação de Compras e Licitações
(SIDEC - 05/02/2014) 154055-15254-2014NE080001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2014 - UASG 154080
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
N Processo: 23129000063201429 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço, com fornecimento de material, para instalação de
vidros em geral. Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 06/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR.
(SICON - 05/02/2014) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2014
Processo nº 23112.004322/2013-99. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: PG Office Comércio e Indústria de Móveis Ltda. 3. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório (balcões de atendimento). 4. Licitação: Pregão Eletrônico
399/2013. 5. Valor Total Registrado: R$ 15.327,95. 6. Vigência:
23/01/2014 a 23/01/2015. 7. Data da Assinatura: 23/01/2014. 8. Assinam: Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Fabiana Furlan Faria
Paulilo e Paulo Geraldo Paulilo, pelo fornecedor.
DIVISÃO DE SUPRIMENTO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2014, publicado
no DOU de 05/02/2014, Seção 3, página 32, onde se lê: "...Inciso
XII...", leia-se: "...Inciso XXII....".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013
e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de
Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Gerontologia (Campus São Adjunto A, nível 1
Carlos)
Área/Sub-área
Requisitos
Nº de Vagas
Área: Gerontologia; Sub-área: Gestão da Velhice Fra- 1) Título de Doutor; 2) Graduação em curso da área da Saúde ou das Ciências Biológicas ou das 01 (uma)
gilizada.
Ciências Humanas ou Sociais.
Nº Máximo de Classificados
05 (cinco)
Período de Inscrição
06/02 a 21/02/2014
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600046
Adjunto A - DE
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto A, nível 1:
R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade
do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual
período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A
íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br.
-5.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato
aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será
nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores
Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído
pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 15/2014 - UASG 154049
o-
N Processo: 23112000077201421 . Objeto: Pagamento de despesas
com energia elétrica do Campus de São Carlos e Torre da Rádio na
Rua Primo Lazzarini, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para as necessidades do DIEET/PU Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ADEMIR DORICCI.
Pro-reitor Adjunto de Cof. Ratificação em 04/02/2014. CLAUDIA
RAIMUNDO REYES. Pró-reitora de Graduação. Valor Global: R$
3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.953.509/0001-47 CPFL
GERACAO DE ENERGIA S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014
UASG 154069
Número do Contrato: 95/2013.
N o- Processo: 23122003951201200.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 15/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
07119424000119. Contratado : ALUMIACO CONSTRUTORA DEL
REI LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por
mais 30 dias a partir de 30/01/14 até 20/02/14. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/01/2014 a 22/03/2014.
Data de Assinatura: 29/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
EDITAL
RETIFICAÇÃO /EDITAL N o- 1/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, no uso de suas atribuições, retifica a homologação do resultado
final do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos na
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital N o- 1/2013,
de 27 de junho de 2013, publicada no DOU do dia 24 de setembro de
2013, Seção 3, pág. 50. Na lista de aprovados para o cargo Analista
de Tecnologia da Informação, onde se lê: "LUIZ FLÁVIO FELIZARDO", leia-se: "LUIZ FLÁVIO FELIZARDO DE MORAIS".
VALÉRIA HELOISA KEMP
EDITAL CPD N o- 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 154069
Número do Contrato: 2/2013.
N o- Processo: 23122000761201319.
PREGÃO SISPP N o- 193/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
23271471000130. Contratado : REMEMBER SERVICOS E LIMPEZAS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12 meses a partir de 15/01/14 até 14/01/15. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor
Total: R$23.668,92. Data de Assinatura: 10/01/2014.
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora
da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma)
vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na
área de MATEMÁTICA, para o Departamento de Matemática e Estatística- DEMAT. O prazo de validade do referido processo seletivo
será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
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(SICON - 05/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Matemática.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: 06 a 18 de fevereiro de 2014, no
horário das 9h às 11h e das 14h às 16h (exceto finais de semana,
recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00
(quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item
2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Matemática e Estatística - DEMAT, sala 4.26 - Campus Santo Antônio da Universidade Federal de
São João del Rei (UFSJ - CSA), sito à Praça Frei Orlando nº 170,
bairro Centro, CEP 36307-352, em São João del Rei - MG, telefone
(32) 3379 2356, dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado
nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo
estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
(SIDEC - 05/02/2014) 154049-15266-2014NE800082
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ISSN 1677-7069
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3.4.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
1.914,58
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
69,82
Especialização
152,35
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
40 horas
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1.934,76
3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o
Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título
exigido no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ,
assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela
Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual
de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova de Títulos.
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 26 de fevereiro de 2014. A confirmação
da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de
01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro
dia do processo seletivo, no horário de 14 h às 16 h 30 h no Departamento de Matemática e Estatística
- DEMAT. Não será recebida documentação após este horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos
Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação.
7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito
básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo
no ato da admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600047
8.DO PROGRAMA (máximo de 10 itens)
8.1.Funções reais de uma variável real: Limites e Continuidade;
8.2.Funções reais de uma variável real: Derivadas;
8.3.Funções reais de uma variável real: Integrais;
8.4.Funções reais de mais de uma variável real: Derivadas parciais e multiplicadores de La-
grange;
8.5. Funções reais de mais de uma variável real: Integrais duplas e triplas;
8.6.Equações Diferenciais Ordinárias de primeira ordem;
8.7.Matemática Comercial e Financeira: Séries de pagamento e planos de amortização;
9.DOS RECURSOS
9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo
de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no
Diário Oficial da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo
endereço das inscrições.
9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim
formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete) no resultado final do processo seletivo.
10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem
de classificação.
10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser
contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade.
10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no
Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo
título.
10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional
do Quadro Permanente da Universidade.
10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua
eliminação do processo seletivo.
10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão
o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Matemática e Estatística DEMAT, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas
serão descartadas.
10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o
presente Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e
também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado no sítio eletrônico da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 05 de
fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
EDITAL CPD N o- 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR -
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014
O(a) Senhor(a) ___________________________, nacionalidade _______________, estado civil
___________________, RG _________________, CPF ____________________________________, email ________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _______________________________, nº
_______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________________________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( )
__________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, CPD nº 009/2014, na área de MATEMÁTICA, para o Departamento de Matemática e Estatística - DEMAT, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para
tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato
portador
de
deficiência?
_________
Se
afirmativo,
qual?
_________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
CO
ME
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ANEXO II
AÇ
ÃO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Critério
Limite de Pontos
1 - Conhecimento e abrangência do assunto abordado ( clareza e objetividade na discussão do 2
tema)
2 - Contextualização do tema
1
3 - Estrutura do texto (Introdução e desenvolvimento)
2
4 - Domínio do conteúdo (quantidade e qualidade das informações)
3
5 - Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais.
1
6 - Capacidade Analítica
1
TOTAL
10
PR
Nota Obtida
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
1 - Títulos Acadêmicos
Mestrado
Doutorado
2 - Experiência Docente
Graduação
Orientações concluídas de Trabalhos de Conclusão de Curso
Orientações concluídas de Trabalhos de Iniciação Científica.
Orientações de alunos em projetos de extensão
Orientação de Monitoria
Monitoria
3 - Experiência Profissional
Atuação na área objeto do concurso
Atuação em outra área da educação
4 - Produção Científica
Livros completos na área do concurso com ISBN
Capítulos de livros na área do concurso
Artigos publicados em revistas indexadas
Produção técnica (manuais, guidelines, relatórios técnicos)
Publicações em anais de congresso
5 - Apresentação e trabalhos de congresso
Apresentação oral
Apresentação em pôster
Palestra/Conferência
TOTAL
Limite de pontos
Nota Obtida
20
10
10
25
1,0 ponto a cada 10 horas ministradas
1,0 ponto por cada até 4 pontos
1,0 ponto por cada até 4 pontos
1,0 ponto por cada até 4 pontos
0,5 ponto por cada aluno até 2 pontos
1,0 ponto por cada seis meses de
monitoria
30
5,0 pontos por ano
3,0 pontos por ano
15
5,0 pontos por livro
2,0 pontos por capítulo
1,0 ponto por cada
0,7 ponto por produção
0,5 ponto por trabalho
5,0 pontos
1,0 ponto por trabalho
0,5 ponto por trabalho
1,5 ponto por Palestra/Conferência
100/10
OBS. A banca examinadora atribuírá 10 pontos ao candidato que obtiver maior pontuação e a nota dos
demais será calculada proporcionalmente a este.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600048
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital
de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior, classe
ADJUNTO-A, para o Departamento de Filosofia e Métodos - DFIME, a ser realizado de acordo com o
disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no Diário Oficial da
União em 21/11/2013 e Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, NA ÁREA DE: FILOSOFIA subárea: Lógica,
Filosofia da Linguagem e teoria do conhecimento.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação reconhecida pelo MEC em Filosofia e Doutorado em
Filosofia autorizado pela CAPES.
1.2.Período de Inscrição: de 06 a 28 de fevereiro de 2014 (exceto feriados, recessos e finais de
semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Filosofia e Métodos - Sala 2.27B - Campus
Dom Bosco - Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Praça Dom Helvécio, 74 - Bairro:
Fábricas - São João del-Rei/MG - CEP: 36.301-160 - Tel. (32) 3379-2455, de 09 h às 12 h e de 13 h
30 às 16 h 30.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Cópia da GRU (Guia de Recolhimento da União) e do comprovante de recolhimento da
taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 241,49 (duzentos e
quarenta e um reais e quarenta e nove centavos). A taxa deverá ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento
do
formulário
da
GRU,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e seus subitens poderá ser
encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente no Departamento de Filosofia e Métodos - Sala
2.27B - Campus Dom Bosco - Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Praça Dom Helvécio,
74 - Bairro: Fábricas - São João del-Rei/MG - CEP: 36.301-160, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos
previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03
de outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção
da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 10 a 14 de fevereiro de 2014.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ na Internet até 21 de
fevereiro de 2014.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão,
encaminhando o recurso em até 03 (três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Adjunto-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Classe/Nível
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
Adjunto-A / Nível 1
Dedicação Exclusiva
3.594,57
Retribuição por Titulação de Douto- Total (R$)
rado (R$)
4.455,20
8.049,77
2.5.Os valores da remuneração especificados no item 2.4 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da legislação vigente.
2.6.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a
qual estiver subordinado na UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que
possua qualificação para tal.
2.7.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no ato da posse, o Diploma ou
Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.8.São atribuições do cargo:
2.8.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.8.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815,
da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 2.1 é destinada
ao candidato portador de deficiência física.
3.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a pontuação mínima exigida para os
demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte por
cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla concorrência
3.3.Não havendo candidato inscrito para a vaga de deficiente físico ou caso o(s) deficiente(s)
físico(s) inscrito(s) não alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla concorrência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
3.4.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso VIII do Art. 37 da Constituição da
República Federativa do Brasil, pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com
os demais candidatos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que é
portadora.
3.5.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato portador de deficiência deverá
indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando
convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa sobre a
qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do
cargo.
3.6.O candidato portador de deficiência convocado para a perícia médica deverá apresentar,
obrigatoriamente, Laudo Médico original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.7.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.7.1.constar o nome completo do candidato;
3.7.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela emissão do Laudo;
3.7.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a sua provável causa, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal
nº 5.296/2004;
3.7.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações;
3.7.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de
audiometria recente, realizado até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.7.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de
acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.8.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as
atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do Decreto
Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga
reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.9.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas as etapas do concurso, não poderá
utilizar-se desta para justificar mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora
da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será divulgada na página da UFSJ na
Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota
individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho;
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá
ao candidato uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela média
aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da banca, sem arredondamentos, com uma casa
decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete) nas etapas das Provas Escrita e/ou
Didática estará automaticamente eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou Didática, no prazo de 24 horas da
divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 24 de março de 2014. A confirmação da data,
juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração
máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um dos candidatos, na
presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de
01 (uma) hora, incluído no período de 04 (quatro) horas estipulado no item 6.1, após o sorteio do
tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta serão o único material que poderá
ser utilizado no decorrer da prova, devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de
avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e
rubricado pelos membros da Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os
trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação
dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de
50 (cinquenta) minutos acerca de um tema, desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.2.A critério da Banca Examinadora, o ponto inicialmente sorteado poderá ser mantido ou
excluído do sorteio seguinte.
7.2.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição
do candidato sobre sua Prova Didática.
7.3.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.3.1.Ao domínio do assunto;
7.3.2.Ao planejamento de aula;
7.3.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.4.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.5.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes)
e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.6.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.7.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova
Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do
concurso no horário das 09 h às 11 h no Departamento de Filosofia e Métodos - Sala 2.27B - Campus
Dom Bosco. Não será recebida documentação após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da Relação de Documentos
Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
recebimento da documentação apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito
básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato
da posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90, e da Súmula nº 266
do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não tenha sido expedido, deverá ser
apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para
pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deverá englobar atividades de ensino, pesquisa e extensão na área do
concurso, direcionado a um período de 3 (três) anos, e ser elaborado com dimensões entre 5 e 10
páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12 e espaçamento 1,5. O Plano de Trabalho deverá ser
entregue em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das 09 h às 11 h no Departamento de
Filosofia e Métodos - Sala 2.27B - Campus Dom Bosco. Não será recebido plano de trabalho após este
horário, sob qualquer hipótese.
9.2.O Projeto de Pesquisa deverá contemplar a linha de pesquisa descrita na seguinte ementa:
L
A
N
Fenomenologia e Subjetividade: herança e diálogo crítico
Considera-se, nesta linha, a formação da tradição fenomenológica e seus desdobramentos posteriores, particularmente no que se refere ao
tema da subjetividade. A linha contempla ainda investigações acerca de temas, problemas e autores associados à herança da tradição
fenomenológica ou que mantêm, com essa tradição, um diálogo crítico nos seguintes campos: i) metafísica e ontologia; ii) epistemologia;
iii) psicanálise; iv) linguagem e mente; v) cultura e história.
O
I
C
9.3.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de 40 (quarenta) minutos, assim
distribuídos:
9.3.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.3.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.4. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
9.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
9.6.A ordem da realização de Defesa do Plano de Trabalho será a ordem de inscrição.
10.DO PROGRAMA
10.1.Realismo e nominalismo;
10.2.Empirismo e idealismo modernos;
10.3.Fundacionalismo e coerentismo;
10.4.Nome próprio, denotação e referência;
10.5.Lógica formal aristotélica;
10.6.Verdade e linguagem;
10.7.Ceticismo contemporâneo;
10.8.Epistemologia naturalizada.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética simples das notas finais obtidas em
todas as etapas do concurso, calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para cima,
apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação
final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca
Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listagens contendo, na
primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da
União com a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo
II do Decreto 6.944/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará, sucessivamente, os seguintes critérios
de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo
de 5 (cinco) dias úteis após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora,
protocolado no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim
formado, tem a Reitora até 5 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para
entrega da documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser
empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação
dos documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do
Ato de Nomeação no Diário Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados
da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público,
considerando as hipóteses previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a
posse se der em regime de quarenta horas) e Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual de
Imposto de Renda de Pessoa Física.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide do Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação
do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600049
49
ISSN 1677-7069
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
16.2.Durante o período de validade do Concurso poderá haver outras nomeações, de acordo com
as autorizações que ocorrerem.
16.3.As vagas que posteriormente forem destinadas a UFSJ, no prazo de validade deste Concurso e referentes ao cargo/perfil mencionado neste Edital, deverão ser preenchidas de acordo com a
classificação dos candidatos aprovados, que poderão ser lotados em qualquer dos Campi integrantes da
estrutura organizacional da UFSJ, de acordo com as necessidades e interesses desta instituição.
16.4.Não haverá em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o
final da relação de aprovados publicado no Diário Oficial da União.
16.5.Não havendo candidatos inscritos ou aprovados em cargo (s) do presente concurso, a
Universidade Federal de São João del-Rei poderá aproveitar concursos públicos realizados por outras
Instituições Federais de Ensino, bem como os candidatos classificados neste concurso poderão ser
convocados por outras Instituições Federais de Ensino.
16.6.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio
eletrônico.
16.7.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços junto à PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.8.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo
de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Filosofia e Métodos - Sala 2.27B Campus Dom Bosco, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes. Findo o prazo, as
mesmas serão descartadas.
16.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o
aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado
em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio
eletrônico da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 05 de
fevereiro de 2014, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
CO
ME
RC
IA
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Banca Examinadora: _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
SEÇÃO I - TITULAÇÃO ACADÊMICA (Pontuação máxima: 50 pontos)
ATIVIDADE
Pontua- Pontuação
ção
Obtida
50 pontos
2. Doutorado em andamento, com os critérios concluídos e Exame de Qualificação aprovado na área do 45 ponConcurso ou em áreas afins ao Concurso*
tos
3. Mestrado concluído na área do concurso ou em áreas afins ao Concurso*
40 pontos
1. Doutorado concluído na área do Concurso ou em áreas afins ao Concurso*
*Áreas afins definidas com base na Tabela de áreas de Conhecimento do CNPQ
OBS: Será computado apenas o título de maior valor apresentado pelo candidato no que se refere à
Seção I.
SEÇÃO II - ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, AUTORIA DE LIVROS E PRODUÇÃO TECNOLÓGICA (Pontuação máxima: 25 pontos)
II.1. ATIVIDADES CIENTÍFICAS *
ATIVIDADE
Pontuação
Pontuação Obtida
ADRIANA AMORIM DA SILVA
LIZ
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014
O(a)
Senhor(a)
____________________________,
nacionalidade
_________________________, estado civil ______________________, RG _____________________,
CPF ________________________, e-mail _____________________, residente e domiciliado à
Rua/Av._______________________________ _______, nº _____ / Apto. _______, bairro
______________, cidade ______________________, estado _______________, CEP ____________,
telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como
candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de
Professor ADJUNTO-A, CPD nº 010/2014, na área de FILOSOFIA subárea: Lógica, Filosofia da
Linguagem e teoria do conhecimento, para o Departamento de Filosofia e Métodos - DFIME, da
Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato
portador
de
deficiência?
________
Se
afirmativo,
qual?
_____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
AÇ
ÃO
PR
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
Itens Avaliados
1. Domínio assunto abordado
2. Conhecimento atualizado da literatura de referência das áreas do concurso
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
4. Uso correto da Língua Portuguesa
TOTAL
Pontuação Máxima
5,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
1,0 ponto
1,0 ponto
10,0 pontos
Pontuação Obtida
ANEXO III
1. Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publicação em periódicos Qualis A1 e A2: 5,0 pontos/artigo
especializados com corpo editorial (por artigo), na área do concurso ou em áreas Qualis B1, B2 e B3: 4,0 pontos/arafins.
tigo
Qualis B4 e B5: 3,0 pontos/artigo
Qualis C e periódicos não indexados: 2,0 pontos/artigo
2. Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em 3,0 pontos/prêmio
áreas afins
3. Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas 2,0 pontos/prêmio
afins
4. Trabalho científico premiado, em âmbito regional, na área do concurso ou em áreas 1,0 ponto/prêmio
afins
5. Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, 2,0 pontos/artigo
na área do concurso ou em áreas afins
6. Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, na 1,5 pontos/artigo
área do concurso ou em áreas afins
7. Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso 1,5 pontos/resumo
ou em áreas afins
8. Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em 1,0 ponto/resumo
áreas afins
9. Resumo publicado em anais de evento científico regional ou local, na área do 0,3 ponto/resumo
concurso ou em áreas afins
10. Coordenação de evento científico internacional
4,0 pontos/evento
11. Coordenação de evento científico nacional
3,0 pontos/evento
12. Coordenação de evento científico regional
2,5 pontos/evento
13. Coordenação de evento científico local
1,0 ponto/evento
14. Participação em comissão organizadora de evento científico internacional
2,0 pontos/evento
15. Participação em comissão organizadora de evento científico nacional
1,5 pontos/evento
16. Participação em comissão organizadora de evento científico regional
1,0 ponto/evento
17. Participação em comissão organizadora de evento científico local
0,5 ponto/evento
18. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico 2,0 pontos/participação
internacional
19. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico 1,5 pontos/participação
nacional
20. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico 1,0 ponto/participação
regional
21. Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico 0,5ponto/participação
local
22. Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
4,0 pontos/coordenação
23. Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à 2,0 pontos/projeto
pesquisa
24. Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
2,0 pontos/ano
25. Editor-chefe de revista científica não indexada no ISI
1,0 ponto/ano
26. Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
1,0 ponto/ano
27. Membro do corpo editorial de revista científica não indexada no ISI
0,5 ponto/ano
28. Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
1,0 ponto/ano
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
* Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
II.2. ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Itens Avaliados
1. PLANEJAMENTO (máximo 1,0 ponto)
1.1 Adequação do conteúdo de conteúdo
1.2. Seleção e organização sequencial de conteúdo
1.3. Estratégia de Ensino
1.4. Adequação do plano de aula
1.5. Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA (máximo 8,0 pontos)
2.1. Visão introdutória do assunto
2.2. Clareza na apresentação
2.3. Desenvolvimento sequencial da exposição
2.4. Uso adequado dos recursos didáticos
2.5. Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.6. Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.7. Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR (máximo 1,0 ponto)
3.1. Naturalidade
3.2. Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
2. Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
Pontuação Máxima
Pontuação Obtida
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
ATIVIDADE
Pontuação
1. Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
4,0 pontos/projeto
2,0 pontos/projeto
3. Assessoria, consultoria, perícia ou auditoria científica, técnica e/ou administrativa certificadas por 0,5 ponto/ativiautoridade competente
dade
II.3. AUTORIA DE LIVROS
ATIVIDADE
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
5,0
0,5
0,5
10,0 pontos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600050
Pontuação Obtida
1.
2.
3.
4.
5.
Pontuação
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
Autoria de livro na área do concurso ou em áreas afins, não cadastrado
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, não cadastrado no ISBN
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
6,0
2,0
1,5
0,5
1,5
lo
6. Autoria de capítulo de libro na área do concurso ou em áreas afins, não cadastrado no 0,5
ISBN
7. Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
2,0
8. Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins não cadastrado no ISBN
1,0
9. Autoria de manual técnico ou caderno didático publicado por editora
0,5
Pontuação Obtida
pontos/livro
pontos/livro
pontos/livro
ponto/livro
pontos/capítuponto/capítulo
pontos/livro
ponto/livro
ponto/manual
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
10. Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou 0,5 ponto/tradução
ISSN
11. Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN 0,5 ponto/capítulo
IV.2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
II.4 - PRODUÇÃO TECNOLÓGICA
ATIVIDADE
1. Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
2. Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
3. Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
4. Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Pontuação
6,0 pontos/livro
1,0 ponto/pedido
Pontuação Obtida
3,0 pontos/registro
0,5 ponto/pedido
SEÇÃO III - ATIVIDADES DE ENSINO E ORIENTAÇÃO DE ALUNOS (Pontuação máxima: 15
pontos)
III.1 - ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
1. Atividade de magistério no ensino fundamental e médio
2. Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
3. Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
4. Atividade de magistério superior, na graduação, na área não correlata ao concurso
5. Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu
6. Atividade docente em pós-graduação Stricto Sensu
7. Curso ministrado em evento científico ou de extensão
8. Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto Sensu
9. Monitoria em curso de graduação
Pontuação
0,3 pontos/semestre
1,5 pontos/semestre
1,0 ponto/semestre
0,5 ponto/semestre
1,0 ponto/15 horas
2,0 pontos/15 horas
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
0,2 ponto/semestre
Pontuação Obtida
Pontuação
1. Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
2. Coorientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
3. Orientação de tese de Mestrado defendida e aprovada
4.Coorientação de tese de Mestrado defendida e aprovada
5. Orientação de monografia em cursos de especialização
6. Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
7. Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa
8. Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado à bolsa 1,0 ponto/orientação 9. Orientação e/ou
supervisão de estágios curriculares ou de interesse curricular
10. Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial) e PIBID
4,0
3,0
2,0
1,5
1,0
0,5
1,5
ATIVIDADE
Pontuação
1. Exercício técnico-profissional na respectiva área de graduação ou pós-graduação. Não serão computados
os tempos de estágio, monitoria, docência, residência em saúde ou bolsa de estudos curriculares
2. Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-reitor, Diretor ou
equivalente, Pró-reitor ou equivalente
3.Coordenador de curso de pós-graduação Stricto sensu
4. Coordenador de curso de pós-graduação Lato sensu
5. Coordenador de curso de graduação
6. Coordenador de curso de extensão
7. Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
8. Participação em comissão temporária relacionada ao ensino
1,0 ponto/ano
9. Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
10. Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
11. Bolsista de programa de pós-graduação - doutorado
12. Bolsista de programa de pós-graduação e mestrado
13. Aprovação em concurso público para ensino fundamental e médio
14. Aprovação em concurso público para magistério superior
pontos/orientação
pontos/orientação
pontos/orientação
pontos/orientação
ponto/orientação
ponto/orientação
pontos/orientação
1,0 ponto/semestre
O
I
C
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PROJETO
1.1. Clareza na exposição das ideias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3. Pertinência da fundamentação teórica
1.4. Descrição clara dos procedimentos
1.5. Adequação da do projeto à ementa proposta (ver item 9)
1.6. Viabilidade e execução do projeto
2. DEFESA
2.1. Organização e desenvolvimento sequencial da exposição
2.2.Domínio do assunto e segurança na exposição
2.3. Capacidade de argumentação
TOTAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SEÇÃO IV - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(pontuação máxima: 10 pontos)
IV.1 - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
Pontuação Pontuação
Obtida
1. Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
1,5 pontos/banca
2. Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou 1,0 ponprivada
tos/banca
3. Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
1,5 pontos/banca
4. Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
1,0 pontos/banca
5. Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Lato Sensu, exame de qualificação e trabalho 0,5 ponde conclusão de curso de Graduação, exceto o orientador
to/banca
6. Participação em banca examinadora de seleção de discentes em processos de transferência, seleção de 0,5 ponbolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) e outros
to/banca
N
E
R
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
I
No Extrato de Contrato N o- 154/2013 publicado no D.O. de
22/01/2014 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 17/01/2014 a
12/11/2014 Leia-se : Vigência: 17/01/2014 a 08/09/2015
(SICON - 05/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 154177
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2014
Empresa vencedora: HEMOIM - PRODUTOS PARA BIOTERIOS LTDA. CNPJ 00722442/0001-41. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 16.695,36.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS
SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154050-15267-2014NE800181
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2014
Processo nº 23113.029985/2013-14; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2014; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
SOLUÇÕES PARENTERAIS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 03/02/2014; Vigência:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura; item adjudicado e
empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, 49.324.221/0008-80,
Itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2014
Número do Contrato: 47/2011.
N o- Processo: 23113003320/11-21.
PREGÃO SISPP N o- 31/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
03758809000175. Contratado : MANUTECNICA MANUTENCAO
Processo nº 23113.029985/2013-14; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2014; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
SOLUÇÕES PARENTERAIS, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 03/02/2014; Vigência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600051
Pontuação Obtida
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
(SICON - 05/02/2014) 154177-15267-2014NE000001
RETIFICAÇÕES
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
0,5
0,5
1,5
1,0
5,0
0,5
2,5
2,0
10,0
ANEXO VI
LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total:
R$33.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2013.
(SIDEC - 05/02/2014) 154069-15276-2014NE900000
NA
P
M
ATIVIDADE
N o- Processo: 23122004355201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Livros Total de Itens Licitados: 00249. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
3,0 pontos ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
2,0 pontos/ano
0,2 ponto/participação
0,5 ponto/comissão
0,3/mês de estágio
1,5 ponto
1,0 ponto
0,2 ponto/aprovação
0,5 ponto/aprovação
100/10
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2014
SA
0,5 ponto/semestre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2014 - UASG 154069
4,0 pontos/ano
ANEXO V
Pontuação Obtida
Pontuação
Obtida
L
A
N
TOTAL GERAL
* Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
III.2 - ORIENTAÇÃO DE ALUNOS
ATIVIDADE
51
ISSN 1677-7069
12 (doze) meses a contar da data da assinatura; item adjudicado e
empresa: FARMACE - IND QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, 06.628.333/0001-46, Item 05.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 154419
Nº. do Processo 23101.004136/2013-89 Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada: Telefônica Brasil S.A.
CNPJ Contratada 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal - SMP
Institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico fixo
comutado. Fundamento Legal: 8.666/93 e alterações. Vigência:
17/12/2013 a 17/12/2014. Valor: R$ 230.475,00. Data da assinatura:
17/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014
UASG 154419
N o- Processo: 23101002931201332.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
37243144000189. Contratado : CONSTRUTORA PORTOBELLO
LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa para construção de
edificação destinada à Biblioteca no Campus de Arraias - TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
04/02/2014 a 04/02/2015. Valor Total: R$3.294.501,32. Data de Assinatura: 04/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154419-26251-2013NE800035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 4220/2013 - UASG 154419
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2014
UASG 154421
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 251/2013-UNIVASF
N o- Processo: 23101004220201301 . Objeto: Contratação de instituição para realização de concurso público para preenchimento de
vagas do quadro de pessoal da Universidade Federal do Tocantins
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista
em lei. Declaração de Dispensa em 05/02/2014. JOSE PEREIRA
GUIMARAES NETO. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 05/02/2014. MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1,00. CNPJ CONTRATADA : 33.004.540/000100 FUNDACAOUNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
N o- Processo: 23402001951201300.
PREGÃO SRP N o- 93/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 11932777000100. Contratado : CNHS INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 50 mídia CD R-W regravável, 100
mídias CD-R gravável, com capa em polipropileno,500 mídias DVDR virgem, 30 mouse óptico na cor preta, 20 mouse pad com apoio de
punhos e 25 pacotes com 04 unidades de pilha pequena AA alcalina,
1,5 v, não recarregável, destinados ao PISF/FAUNA E FLORA da
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor
Total: R$2.869,75. Data de Assinatura: 24/01/2014.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ROBERTO
TENÓRIO FIGUEIREDO, CPF: 030.392.014-92. Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 251/2013.
Vigência: 02/02/2014 até 02/08/2014. Data da Assinatura: 30/01/2014.
(SIDEC - 05/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
A Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, através da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis da UFT, instituída pela portaria nº 1820, de 11 de outubro de 2013, do Magnífico
Reitor, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09
(nove) horas do dia 24/03/2014, no endereço: Anexo I da UFT, Setor
de Patrimônio, 103 sul, Av. LO 01, conj. 04, Lote 04 Palmas -TO Tel. (63) 3232-8059, que irá realizar doação de bens móveis antieconômicos e irrecuperáveis. A cópia do Edital poderá ser lida e/ou
obtida pelos interessados junto à UFT no Setor de Patrimônio, no
endereço
em
epígrafe
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.uft.edu.br
ME
RC
ITAMAR COÊLHO MILHOMEM
Presidente da Comissão
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2014
UASG 154051
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2014
UASG 154421
N o- Processo: 23402001947201333.
PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16602451000139. Contratado : PRIME COMERCIAL LTDA
- ME -Objeto: Aquisição de 05 bebedouros elétricos para garrafão de
20 litros, de coluna, destinado ao PCFF-PISF da UNIVASF, com
serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$1.659,95. Data de Assinatura:
24/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2014 - UASG 154419
o-
Retificação do Extrato do Contrato 330/2013-UNIVASF, publicado no DOU nº 219, de 11/11/2013,Seção 3, página 68; onde se
lê: Prazo de Vigência: de 22/10/2013 até 22/01/2014; Leia-se: Prazo
de Vigência: de 22/10/2013 até 22/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
AVISO DE DOAÇÃO N o- 1/2014
CO
RETIFICAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2014
UASG 154421
AÇ
N Processo: 23101002535201313 . Objeto: Concessão de
Uso Remunerada de 9 (nove) espaços físicos da Universidade Federal
do Tocantins, aqui chamada CONCEDENTE, divididos em 1 (um)
único lote, para exploração de serviço de cópias/impressões reprográficas, para atendimento a discentes e à comunidade acadêmica em
geral, na forma e nas condições especificadas neste edital e seus
anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 10/03/2014 às 09h00
CARLOS WIENNERY DA ROCHA MORAES
Presidente Comissão de Licitação em Exercício
N o- Processo: 23402002353201340.
PREGÃO SRP N o- 1/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 16602451000139. Contratado : PRIME COMERCIAL LTDA
- ME -Objeto: Aquisição de 02 bebedouros elétricos para garrafão de
20 litros de coluna, 220v, com serviços de assistência técnica para
UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor
Total: R$663,98. Data de Assinatura: 24/01/2014.
ÃO
OI
(SICON - 05/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
A Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT torna
público que o Senhor: ANTONIO CARLOS VOLPI SANTANA,
CPF N° 456070366-34, foi credenciado como Leiloeiro Oficial da
UFT, por atender ao convite e apresentar a documentação exigida no
processo UFT n° 23101.004175/2013-86. Desta forma, a contratação
tem validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei. 8666/93 e alterações.
ITAMAR COÊLHO MILHOMEM
Coordenador do Setor de Patrimônio
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 34/2014
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado:
CAROLINE MOREIRA BACURAU, CPF: 068.887.414-27. Objeto:
serviços de docência na área de ENSINO DE ARTES VISUAIS, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do
Contrato 34/2014. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 30/01/2014 até 30/07/2014. Data da assinatura:
30/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014
UASG 154421
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2014
UASG 154421
(SIDEC - 05/02/2014) 154419-26251-2014NE800035
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N o- 1/2014
PR
o-
A
N Processo: 23402002354201394.
PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 06049630000137. Contratado : SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 mesa
retangular 90x60 cm sem gaveta cinza cristal,com serviço de assitência para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2015. Valor Total: R$400,00. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154051-15268-2013NE804849
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 154051
Número
do Contrato: 94/2011.
N o- Processo: 16444/2010.
PREGÃO SISPP N o- 5/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado :
GESET COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES DE
MAQUI. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato original.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$463.891,32. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2014 - UASG 154051
N o- Processo: 022559/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Emulsão
Asfáltica (Reparador Instantâneo tipo concreto, usinado a quente para
aplicação a frio). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
PO
(SICON - 05/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2014
UASG 154421
N o- Processo: 23402002354201394.
PREGÃO SRP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 15158575000104. Contratado : ASR DISTRIBUIDORA COMERCIO & -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 12
quadros brancos para sala de aula, cofeccionado em laminado melamínico, branco brilhante, com espessura total de 17mmpara UNIVASF, com serviços de assitência técnica. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$3.646,80. Data de Assinatura: 27/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 154716
N o- Processo: 23402002496201351.
PREGÃO SRP N o- 37/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 76366285000906. Contratado : SEPROL COMPUTADORES
E SISTEMAS -LTDA. Objeto: Aquisição de 03 estações de trabalho
- workstation - processador com no mínimo 4 núcleos com desempenho mínimo de 10000 pontos no performance test 7 da passmark
software, destinados ao hospital de ensino da UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 06/02/2014 a
06/02/2019. Valor Total: R$27.600,00. Data de Assinatura:
23/01/2014.
N o- Processo: 23402002213201371 . Objeto: Fornecimento mensal de
energia elétrica para as instalações do Hospital de Ensino Dr.
Washington Antônio de Barros da Univasf no Estado de Pernambuco.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária de
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 04/02/2014. ANTONIO
PIRES CRISOSTOMO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 04/02/2014. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor.
Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
(SICON - 05/02/2014) 154421-26230-2013NE800237
(SIDEC - 05/02/2014) 154716-26230-2013NE800237
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600052
N o- Processo: 19784/2013.
DISPENSA N o- 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 20320503000151. Contratado :
FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Contratação da Funarbe para gerenciar recursos do curso de licenciatura em Educação
do Campo. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$480.000,00. Data de Assinatura:
16/12/2013.
(SIDEC - 05/02/2014) 154051-15268-2014NE800490
o-
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO N o- 30/2014 - UASG 154051
N Processo: 001316/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresas, pessoa jurídica especializadas, para serviços de lavanderia, limpeza, buffet, decoração, cerimonial, etc Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 729/2013
Firmas vencedoras: Poupy Distr.Com. Ltda (itens
03,04,13,19,2531,32,37,40,47,53,60); Empreendimento Com. Saara
Ltda (12,17,26,33); Distr. Girassol Ltda (06,11,24,30,39,50,52,54);
Solange Moreira (09,10,22); Completo Com. Repres. Ltda (35,56,61);
Celli Merc. Industrial Ltda (20); Padaria Panamericana Ltda (51);
Flexx Distr. Alimentos Ltda (05,07,15,27,38,46,49); Cignus Minasa
Eireli (01); Nutrisul Ltda (14,18,21,36); Amazonia Distr. Ltda
(02,08,16,48,49). Itens 23,28,29,34,41 a 45,55,57,58 não serão comprados.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
PREGÃO N o- 749/2013
Firmas vencedoras: RSR Com.Ltda (itens 07,09,11,14,19);
Kissila S. Gomes (03,04,05,06,08,10,12,13,15,16,18); Comercial Danthaw Ltda (17); Switchtec Inf. Tecnologia Eireli (01). Item 02 não
será comprado.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 154051-15268-2014NE800206
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº
53
ISSN 1677-7069
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
24/2014
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa
Interministerial nº 461, de 20 de novembro de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e, em conformidade
com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado
ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a
seguir:
EDITAL Nº
CLASSE
VAGA
20/2014
Classe A- Professor Adjunto
A - I - DE
01
CAMPUS/ DEPARTAMENÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TO/ CENTRO
CRP
Biologia/ Conservação e Ava- Graduação em Ciências
(Processo nº 000710/2014) liação de Impacto Ambiental. Biológicas ou áreas afins
com Doutorado em Ecologia ou áreas afins.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da
União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes
locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da
Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala
2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de
seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$3.594,57 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e
sete centavos) e a retribuição por titulação de R$4.455,20 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº
8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração
compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site
htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
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A
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EX
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria
da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b)
ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130171 - Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP:
70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece
o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450,
de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito
centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do
contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a
cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
L
A
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MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
O
I
C
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 8/2014
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
NA
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pela presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em
30.01.2014.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Adjunto.
1.1- Departamento de Tecnologia de Alimentos - Área/Subárea: Ciência e Tecnologia de Alimentos/Química e Tecnologia de Alimentos - Edital nº 157/2013 (Processo nº 13-017949)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
A
S
N
E
R
P
IM
DA
N
A
N
Lizzy Ayra Alcântara Veríssimo
Nome
Nota final
8,56
Classifica-ção geral
1º
Vigência: 240 dias, de 19/02/2014 até 16/10/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e FRANCISCO
HOLANDA GUEDES - Prefeito, CPF N o- 028.532.803-49.
o-
Espécie: Termo de Compromisso PAR N 22549/2014. Processo N
23400016801201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de SANTA TEREZINHA/MT,
CNPJ/MF N o- 15031669000118.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
escola(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Plano de Ação
Articulada - PAR.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 932112,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203020RP0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE689648, de 06/12/2013, no valor de R$
46605,63.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio N o- 701665/2011. (Processo
N o- 23400.005547/2011-55).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEÓFILO OTONI/MG, CNPJ/MF N o- 18.404.780/0001-09.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 200 dias - de 29/12/2013 até 16/07/2014.
Data e Assinaturas: 27/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00, GETULIO
AFONSO PORTO NEIVA - Prefeito, CPF N o- 078.553.976-04.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio N o- 700031/2008. Processo N o- 23400.004199/2008-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CNPJ/MF
N o- 07.442.981/0001-76.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o700037/2008. Processo N o- 23400.003159/2008-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO
PIAUÍ/PI, CNPJ/MF N o- 06.554.836/0001-14.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 21/02/2014 até 20/06/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e MARCOS VINÍCIUS CUNHA DIAS - Prefeito, CPF N o- 898.233.623-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio N o- 657156/2009. Processo N o- 23400.013623/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP, CNPJ/MF N o46.634.101/0001-15.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 8/2/2014 até 4/11/2014.
Data e Assinaturas: 7/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e JOÃO CURY
NETO - Prefeito, CPF N o- 148.207.338-26.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 702445/2010. Processo N o- 23400.010169/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF N o- 24.851.479/0001-38.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 205 dias, de 8/2/2014 até 31/8/2014.
Data e Assinaturas: 7/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e CLAUDOIR
BENTO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF N o- 155.551.431-68.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600053
Nome
Nota final
8,16
Classifica-ção geral
2º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
I
S
S
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
DPD/CCH
(Processo nº 001165/2014)
DPD/CCH
(Processo nº 001167/2014)
01
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da
Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
o-
26/2014
Nº VAGAS
Frederico Augusto Ribeiro de Barros
EDITAL DE SELEÇÃO
PROFESSOR SUBSTITUTO
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
25/2014
Direito do Trabalho, Direito Graduação em Direito
Processual do Trabalho e Direito Previdenciário
Direito Administrativo e Direi- Graduação em Direito
to Tributário
Direito Penal e Direito Proces- Graduação em Direito
sual Penal
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
DPD/CCH
(Processo nº 000940/2014)
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 702470/2010. Processo N o- 23400.015621/2009-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, CNPJ/MF N o- 03.238.672/0001-28.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/02/2014 até 19/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e EMIVAL GOMES DE FREITAS - Prefeito, CPF N o- 405.483.251-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 702495/2010. Processo N o- 23400.011863/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, CNPJ/MF N o- 12.511.093/0001-06.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/02/2014 até 08/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e EUNICE
BOUERES DAMASCENO - Prefeita, CPF N o- 178.630.403-10.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 703382/2010. Processo N o- 23400.008045/2010-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE APODI/RN, CNPJ/MF N o08.349.011/0001-93.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 323 dias, de 12/02/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e FLAVIANO
MOREIRA MONTEIRO - Prefeito, CPF N o- 020.385.844-19.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 703796/2010. Processo N o- 23400.005460/2010-05.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC,
CNPJ/MF N o- 82.892.282/0001-43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 19/02/2014 até 17/08/2014.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e CESAR SOUZA JUNIOR - Prefeito, CPF N o- 028.251.449-08.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 703921/2010. Processo N o- 23400.005647/2010-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP, CNPJ/MF N o65.711.699/0001-43.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 16/2/2014 até 15/2/2015.
Data e Assinaturas: 5/2/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente
Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e DORCELI DO CARMO
DOMINGUES PINHEIRO - Prefeito, CPF N o- 076.196.668-42.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- 700194/2011. Processo N o- 23400.008016/2010-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF N o- 37.420.775/0001-26.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 25/01/2014 até 21/10/2014.
Data e Assinaturas: 24/01/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e ROSÂNGELA
BARBOSA BEZERRA - Prefeito, CPF N o- 320.969.331-53.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- 700415/2011. Processo N o- 23400.003756/2011-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA/SP,
CNPJ/MF N o- 45.686.227/0001-70.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 210 dias, de 05/02/2014 até 02/09/2014.
Data e Assinaturas: 04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e BENEDITO
CARLOS DE CAMPOS SILVA - Prefeito, CPF N o- 002.664.448-73.
N o- Processo: 23034014772201360.
INEXIGIBILIDADE N o- 249/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 03876798000128. Contratado : EDITORA LIBER LIVRO LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o
PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei
8.666/93Vigência: 05/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$175.911,69. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153173-15253-2014NE800593
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2014
UASG 153173
N o- Processo: 23034014737201341.
INEXIGIBILIDADE N o- 257/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 10389619000193. Contratado : V. R. GOMIDE - ME -Objeto:
Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor
2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência:
05/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$928.985,60. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2014
UASG 153173
N o- Processo: 23034014766201311.
INEXIGIBILIDADE N o- 239/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 87133666000104. Contratado : GRUPO A EDUCACAO S/A Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do
Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 28/01/2014 a 23/01/2015. Valor Total: R$1.980.246,31. Data
de Assinatura: 28/01/2014.
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 700595/2011. Processo N o- 23400.004012/2011-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF N o01.803.618/0001-52.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 05/02/2014 até 03/08/2014.
Data e Assinaturas: 04/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e LAUREZ DA
ROCHA MOREIRA - Prefeito, CPF N o- 220.190.901-63.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 701356/2011. Processo N o- 23400.003861/2011-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG, CNPJ/MF
N o- 18.308.742/0001-44.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 25/02/2014 até 24/02/2015.
Data e Assinaturas: 05/02/2014 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF N o- 244.743.801-00 e ANTÔNIO
DIANESE - Prefeito, CPF N o- 012.218.846-20.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio N o657671/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA
BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/01/2014, página
48. INCLUI-SE: Data e Assinaturas: (...) PAULO SPELLER - Secretário, CPF n° 244.242.691-91.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014
UASG 153173
N o- Processo: 23034014769201346.
INEXIGIBILIDADE N o- 218/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 68306992000113. Contratado : EDITORA AUTORES ASSOCIADOS LTDA --EPP. Objeto: Aquisição de obras de apoio pedagógico para o PNBE do Professor 2013. Fundamento Legal: Artigo
25, I, da Lei 8.666/93Vigência: 05/02/2014 a 31/01/2015. Valor Total:
R$465.643,56. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2014
UASG 153173
(SICON - 05/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2014 - UASG 153173
PR
N o- Processo: 23034018101201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, com
garantia mínima de 2 (dois) anos, sem limite de quilometragem, para
renovação parcial da frota pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 06/02/2014 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153173-15253-2013NE800593
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/01/14 - Ratificação: 05/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130424 - Aquisição de fio poliéster trançado 2-0.
Contratada: Suprisul Suprimentos Médicos Ltda - R$ 3.185,28.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/01/14 - Ratificação: 04/02/14
Autoridade Ratificadora: Ronaldo Fernandes Franco
Processo N o- 130434 - Aquisição de kit cateter duplo lumen c/19 e
com 23 cm do CUFF.
Contratada: Guinez Internacional Comercio, Repr. e Importação - R$
13.720,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/01/14 - Ratificação: 04/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130337 - Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos.
Contratada: Saavedra Representações ltda - R$ 744,00; Globalmed
Suporte de Material Terapêutico Ltda - R$ 4.550,00; Alive Heart
Material Médico Ltda - R$ 1.941,00; Art Medical Produtos Medico
Hospitalares Ltda - R$ 960,00; Zarek Dist.Produtos Hospitalares - R$
3.371,00; Surgeon Comercio Material Cirurgico e Hospitalar - R$
462,00; Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$ 1.034,40.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/01/14 - Ratificação: 04/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130391 - Aquisição de Materiais p/ Projeto Pesquisa.
Contratada: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 04/02/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo N o- 130360 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 606,34; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 11,51; Districenter Dist.Medicamentos Ltda
- R$ 16.748,98; Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.ltda - R$ 204,00;
Baxter Hospitalar Ltda - R$ 2.763,08; Genesio A Mendes & Cia.Ltda
- R$ 59,89; Cristal Dist.Medicamentos Ltda - R$ 332,00; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 280,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda
- R$ 13.837,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 700,00;
Cristalia Prod.Quimicos Farmaceuticos Ltda - R$ 1.911,00; Artemisia
Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 715,30; Genesio A Mendes &
Cia.Ltda - R$ 235,07; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
7.860,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 67.429,20.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 04/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130388 - Aquisição de Medic amentos.
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 17.135,03; Alminhana Comercio e Representação Ltda - R$ 2.148,90; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 1.189,54; Dist.Medicamentos Paulo Lima
Ltda - R$ 13.940,00; Wam Med Dist.Medicmaentos Ltda- R$
8.473,00; Marca Dist.Medicamentos mat.Hosp.ltda - R$ 7.866,66;
Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 24,00; Districenter
Dist.Medicamentos Ltda - R$ 53.876,40; Hosp-Log Com.Produtos
Hosp.ltda - R$ 12.388,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 31/01/14 - Ratificação: 05/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130270 - Aquisição de Medicamentos.
Contratada: Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 534,00; Wam
Med Dist. de Medicamentos Ltda - R$ 10.466,10; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 526,97; Cirúrgica Jaw Com.Mat.Med.Hospitalar - R$ 4.809,63; Salbego Laboratório Farmacêutico Ltda - R$
953,60; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 48,97; Dist.Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 14.232,00; Wam Med Dist.Medicamentos Ltda - R$ 420,00; Wincorp Farmacêutica Comercial Ltda - R$
745,51.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 27/01/14 - Ratificação: 30/01/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
PO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo N o- 130383 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Laboratório B Braun S/A - R$ 1.008,00; Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 1.150,00; Yra Com.Material Medico e
Hospitalar Ltda - R$ 588,00; Fortecare Ind. de Produtos Médicos
Ltda - R$ 4.930,00; Yra Com.Material Medico e Hospitalar Ltda - R$
2.275,20.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 05/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130328 - Aquisição de Peças e Conserto de Equipamentos.
Contratada: Sullab Dist.Produtos Diag.Hosp.e Farm.- R$ 2.151,50; H
Strattenr & Cia.ltda - R$ 983,39; Hospitrade Dist.Equipamentos Hospitalares - R$ 725,44; Endotech Com.Imp.Exp. e Serviços - R$
20.421,00; Synthes Ind.Com. Ltda - R$ 2.138,22; Maltec
Ind.Com.Máquinas Ltda - R$ 1.549,06; Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda - R$ 656,00; Bombasul Com.Man. Eletromecãnica Ltda - R$ 3.200,00; RGS Com.Assist. Tecnica de Ferramentas - R$ 352,00; RGS Com.Assist.Tecnica de Ferramentas - R$
850,97; Skintec Com.Importadora e Exportadora Ltda - R$
4.631,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 05/02/14
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo N o- 130414 - Aquisição de equipo macrogotas para uso em
bomba de infusão.
Contratada: Zarek Dist. Produtos Hospitalares - R$ 1.170,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 05/02/14
Autoridade Ratificadora: Ronaldo Fernandes Franco
Processo N o- 130419 - Aquisição de balão extrator cálculo biliar
triplo.
Contratada: Lifecor Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$
7.250,00.
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pelo código 00032014020600054
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo N o- 130316 - Contratação de Laboratório de Apoio p/ Realização de Exame Sorológico.
Contratada: Qualitá Laboratório de Análises Clínicas S/S Ltda.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 03/02/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo N o- 130099 - Aquisição de Peças de Reposição Osmose
Reversa.
Contratada: E.J. Krieger & Cia.Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 05/02/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo N o- 130370 - Aquisição de conjunto capilar.
Contratada: Life Technologies, Corporation.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 30/01/14 - Ratificação: 04/02/14
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo N o- 129.678,
publicado no D.O.U N o- 13 de 20/01/2014, seção 3, fls 48, onde se lê:
Contratada: Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda;
Eppendorf do Brasil; Hexis Científica S/A.; leia-se: Contratada: Eppendorf do Brasil; Hexis Científica S/A.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo N o- 130.145,
publicado no D.O.U N o- 10 de 15/01/2014, seção 3, fls 53, onde se lê:
Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda; DBR comércio e
Importação de Material Médico Hospitalar Ltda; Dnalab Suprimentos
Ltda-ME; Genese Produtos Diagnósticos Ltda; Sanbio ciientífica Ltda; Science Pro Produtos Pesquisa Científica Ltda; leia-se: Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda; DBR Comércio e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda; Dnalab Suprimentos
Ltda-ME; Sanbio Científica Ltda; Science Pro Produtos Pesquisa
Científica Ltda .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014
UASG 158156
Número do Contrato: 12/2011.
N o- Processo: 23244000363201149.
DISPENSA N o- 14/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CPF Contratado:
18144519272. Contratado : MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA -PARENTE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93, art.
57, inciso II. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total:
R$96.008,88. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158156-26425-2014NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços - Lei 8.745, de
09/12/93. CONTRATO N o- 022/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: RAQUEL DA SILVA CABRAL.
CPF: 022.923.234-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso
II, da Lei N o- 8.745, de 09/12/1993. DATA DE RESCISÃO:
12/12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158145
Nº Processo: 23278002029201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral e garrafão. Total de Itens Licitados:
00013. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Araujo Pinho, 39 Canela - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 110245-00001-2013NE800125
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano torna público o resultado do pregão eletrônico nº. 16/2013, objetivando aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Instituto Federal Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Contratada: WMN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 07.611.027/0001-60, Item 14; Contratada: PERKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
10.245.684/0001-45, Itens 169 e 170; Contratada: EBR - DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 10.595.878/0001-70, Lotes: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 - Itens: 158, 159, 160, 161, 162,
164, 165, 166; Contratada: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, CNPJ: 39.818.737/0001-51, Itens 163, 167, 168. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura da Ata (06/09/2013). Valor
Global da Ata R$436.926,57. Detalhamento da Ata no site:
www.comprasnet.gov.br UASG 158129.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 05/02/2014) 158147-26402-2014NE800039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158445
N o- Processo: 23042000059/20141 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicações dos atos da Administração deste IFAM Campus Manaus-Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as despesas com publicação de matéria no Diário
Oficial da União (DOU) no Exercício de 2014. Declaração de Dispensa em 05/02/2014. ISRAEL DE SOUSA SARMENTO. Coordenador de Compras e Serviços. Ratificação em 05/02/2014. JULIO
CESAR ARAUJO DE FREITAS. Diretor Geral do Ifam/cmc. Valor
Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 05/02/2014) 158445-26403-2013NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2014 - UASG 158445
N o- Processo: 23042000071201425 . Objeto: Contratação de empresa
exclusiva de direito público para o fornecimento (consumo) de água
potável a ser utilizada por este IFAM - Campus Manaus-Centro. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
N o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as despesas com o
fornecimento de água no Exercício de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ISRAEL DE SOUSA SARMENTO. Coordenador de Compras e Serviços. Ratificação em 05/02/2014. JULIO
CESAR ARAUJO DE FREITAS. Diretor Geral do Ifam/cmc. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.264.927/0001-27
MANAUS AMBIENTAL S.A..
(SIDEC - 05/02/2014) 158445-26403-2013NE800021
IM
CAMPUS ITAPETINGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
23/01/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP para obtenção de Produtos de Nutrição
Animal
ALINE DOS SANTOS ROSA MATOS
Chefe do Núcleo de Compras
(SIDEC - 05/02/2014) 154580-26404-2013NE800324
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PE (SRP)Nº 42/2013
Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos.
Processo Nº 23161.000100/2013-11
Registrador: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Brasília - Ifb Uasg: 158143
A.R.P. Nº 132/2014, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Nfg Comercial Ltda, Cnpj Sob O Nº 18.491.344/000106, Item 01 Valor Unit. R$ 310,00, Item 03 Valor Unit. R$ 324,00,
Valor Total R$ 26.516,00.
A.R.P. Nº 133/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Chaves Comércio e Licitações Eireli, Cnpj Sob O Nº
11.333.362/0001-85, Item 02 Valor Unit. R$ 1.907,89, Item 13 Valor
Unit. R$ 731,89, Valor Total R$ 18.322,13.
A.R.P. Nº 134/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Treviso C Omércio de Alimentos Ltda- Me, Cnpj Sob O
Nº 01.642.226/0001-59, Item 04 Valor Unit. R$ 1.676,89, Valor Total
R$ 45.276,03.
A.R.P. Nº 135/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Adm Móveis Pa Pelaria e Informática Ltda- Me, Cnpj
Sob O Nº 07.698.333/0001-85, Item 05 Valor Unit. R$ 880,00, Item
06 Valor Unit. R$ 520,00, Valor Total R$ 16.040,00.
A.R.P. Nº 136/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Office do Brasil Impo Rtação e Exportação Ltda - Epp,
Cnpj Sob O Nº 11.094.173/0001-32, Item 07 Valor Unit. R$ 399,98,
Item 16 Valor Unit. R$ 104,98, Valor Total R$ 26.320,66.
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A.R.P. Nº 137/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Wf Licitações Ltada- Me , Cnpj Sob O Nº
01.390.674/0001-02, Item 08 Valor Unit. R$ 1.679,98, I Tem 09 Valor
Unit. R$ 1.909,22, Valor Total R$ 39.176,66.
A.R.P. Nº 138/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Jotage Instrumentos Musi Cais Acessórios e áUdio Ltda
, Cnpj Sob O Nº 18.212.990/0001-97, Item 1 0 Valor Unit. R$ 250,00
, Valor Total R$ 6.500,00.
A.R.P. Nº 139/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Mega Ferramentas Ltda, Cnpj Sob O Nº
12.538.250/0001-69, Item 12 V Alor Unit. R$ 99,98, Item 09, Valor
Total R$ 799,84.
A.R.P. Nº 140/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
17/12/2013 , Nadja Marina Pires Epp , Cnpj Sob O Nº
12.130.958/0001-86, Item 14 Valor Unit. R$ 680,00, Valor Total R$
680,00.
Pe (Srp)Nº 69/2013
Objeto: Aquisição de Soluções de Ti Que Auxiliem Deficientes Visuais A Acessarem O Conteúdo Ministrado Nos Cursos Por Meio de
Conversores de Formatos de Arquivos e Leitores de Textos Impressos.
Processo Nº 23098.001285/2013-92
Registrador: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Brasília - Ifb Uasg: 158143
A.R.P. Nº 130/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
19/12/2013 , Tbx Comérci O e Importação de Equipamentos, Cnpj
Sob O Nº 05.630.367/0001-02, Item 01 Valor Unit. R$ 199,99, Valor
Total R$ 3.999,80.
A.R.P. Nº 131/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
19/12/2013 , Tecassistiva Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Eq Uipamentos de Informática Ltda, Cnpj Sob O Nº 08.804.180/0001-76, Item 02 Valor
Unit. R$ 1.980,00, Valor Total R$ 39.600,00.
Pe (Srp)Nº 74/2013
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Para Laboratório de Produção Moveleira
Processo Nº 23160.000080/2013-99
Registrador: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Brasília - Ifb Uasg: 158143
A.R.P. Nº 124/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
07/01/2014 Habib Calçados de Itajá, Cnpj Sob O Nº 03.851.
189/0001-14, Item 03 R$ 548,99, Item 07 R$699,99, Item 08 R$
699,99, Item 09 R$ 699,99, Item 10 R$ 699,99, Item 11 R$ 589,99.
Valor Total dos Itens R$:19.694,70.
A.R.P. N° 125/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
07/01/2014, Aabba - Comércio, Serviços e Materiais Ltda, Cnpj Sob
O Nº 03.493.066/0001- 59, Item 01 R$ 338,10, Item 02 R$ 338,10,
Item 04 R$ 338,10, Item 05 R$ 338,10, Item 06 R$ 338,10, Item 14
R$ 54,60, Item 15 R$ 37,70. Valor Total dos Itens R$: 9.384,60.
A.R.P. N° 126/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
07/01/2014, Wf Licitações Ltda Me, Cnpj Sob O Nº
01.390.674.0001-02, Item 12 R$ 45,66, Item 17 R$ 234,99. Valor
Total dos Itens R$: 2.806,50.
A.R.P. N° 127/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
07/01/2014, Waldemar Costa Junior - Me, Cnpj Sob O Nº
01.752.543/0001-28, Item 13 R$ 620,00. Valor Total do Item: R$
6.200,00
A.R.P. N° 128/2013, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
07/01/2014, Diamond Química, Engenharia e Serviços Gerais-Ltda,
Cnpj Sob O Nº 18.044.010/0001-94, Item 16 R$ 16,60.Valor Total do
Item R$: 166,00.
Pe (Srp)Nº 77/2013
Objeto: Aquisição de Licenças de Software do Tipo Cad, Edição de
Imagens, Audiovisual e Banco de Dados Para Uso Nos Laboratórios
de Informática e áReas Administrativas do Instituto Federal de Brasília.
Processo Nº 23098.001695/2013-33
Registrador: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Brasília - Ifb Uasg: 158143
A.R.P. Nº 01/2014, Vigência 12 Meses, Data da Assinatura
23/01/2014 , Eng Dtp & Multimídia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda, Cnpj Sob O Nº 03.556.998/0001-01, Item
01 Valor Unit. R$ 180,00, Item 02 Valor Unit. R$ 1.896,00, Item 03
Valor Unit. R$ 2.600,00, Item 04 Valor Unit. R$ 49.835,00 e Item 05
Valor Unit. R$ 3.000,00 Valor Total R$ 462.435,00.
L
A
N
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THEMISTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
No aviso de licitação, Pregão N o- 89/2013 publicado no
D.O.U de 31/01/2014, Seção 3 Pág. 66 , Onde se lê: Informações
Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Onde se Lê: Margaez Rodrigues da Silva - Pregoeira leia-se Margarez Rodrigues da Silva Supervisora Administrativa PRONATEC..
55
ISSN 1677-7069
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23098001332201217. , publicada no D.O.U de
18/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em serviços de implantação e manutenção de Sistemas
de Cabeamento Estruturado (SCE) e Rede Elétrica Exclusiva para
Tecnologia da Informação (RETI), com fornecimento de materiais.
Novo Edital: 06/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa
Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2014
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2014, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 158143-26428-2013NE800020
PREGÃO Nº 80/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23098001308201288. , publicada no D.O.U de
22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada em Outsourcing de Impressão. Novo Edital: 06/02/2014
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
junto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa Norte - BRASILIA DFEntrega das Propostas: a partir de 22/01/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEIA VIANA NUNES
Coordenadora-Geral de Aquisições
(SIDEC - 05/02/2014) 158143-26428-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EDITAL Nº 121, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, instituído pelo Edital nº 252/IFC/2013 de 02/12/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2013, seção 3, e Edital nº 003/IFC/2014 de 03/01/2014, publicado no Diário Oficial da União
de 08/01/2014, seção 3, para atender a necessidade temporária do Campus ARAQUARI.
Área: Informática - 40h
Processo: 23349.000614/2013-89
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
1º
Desclassificado
Desclassificado
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 018/IFC/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): RENATA SILVA MOURA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em
vista o que estabelece o Art. 2°, inciso X, da lei n° 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 10 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração
mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas
semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 2.714,89, e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 835,05, totalizando R$
3.549,94; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014; SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, pelo Contratante e RENATA SILVA MOURA, pelo(a) Contratado(a).
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 158125
LIZ
Nº Processo: 23348001292201303. PREGÃO SRP Nº 14/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de gerenciamento de frota, para
atendimento ao IF Catarinense, Reitoria e demais orgãos participantes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/01/2014 a
26/01/2015. Valor Total: R$733.759,89. Data de Assinatura:
27/01/2014.
Candidato
Paulo César Fernandes de Oliveira
Francisco de Assis Souza dos Santos
Elton João Zierhut
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/IFC/2013;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): ADRIANO DE MORAES
HAHAN; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de Professor Substituto; PRAZO: 16/02/2014 a 31/07/2014; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
MONTÓRIO SOBRAL, pela Contratante, e ADRIANO DE MORAES HAHAN, pelo(a) Contratado(a).
Classificação
Desclassificado
Desclassificado
Candidato
Fabiano Naspolini de Oliveira
Renan Correa Leandro
PROCESSO DE PENALIZAÇÃO - DIAS PARA RETIRADA DE
GRU, NA SEDE DA REITORIA. Notificada: Rei Engenharia Ltda
ME, pessoa jurídica de direito privado[...]. Ressalta-se que em todos
os endereços citados a empresa em questão não foi encontrada por
meio dos ofícios de notificação enviados via AR, para que cumprisse
a obrigação decorrente de decisão de mérito transitada em julgado,
através da qual a empresa foi condenada ao pagamento do montante
de R$ 274.444,42 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), cuja GRU deverá
ser retirada na sede da Reitoria e paga no prazo de 15 (quinze) dias,
sendo os valores da condenação atualizados à data da expedição da
GRU. [...]. Decisão de impulso do processo: "[?] A notificação da
empresa Rei Engenharia Ltda ME (?) da aplicação das seguintes
penalidades: [...]; 1.6.1.2 - MULTA de 0,5% (cinco décimos por
cento), por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias [...], sobre o
valor adjudicado, de R$ 1.097.777,70 (hum milhão, noventa e sete
mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos); [...]; 1.6.1.4
- MULTA de 10% (dez por cento), sobre o valor de R$ 1.097.777,70
(hum milhão, noventa e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e
setenta centavos) (Cláusula décima, subcláusula 12.1.4); [...]; [?].
ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a GRU, no prazo fixado - 15
(QUINZE) DIAS, será o processo encaminhado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional para inscrição de dívida ativa da União. E para
que chegue ao conhecimento da notificada, e de terceiros e eventuais
interessados, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no
local de costume da Reitoria, esta com sede na Rua das Missões, nº
100, Edifício Missões, bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, CEP
89.051-100, fone: 47-3331-7800, do IF Catarinense e publicado no
Diário Oficial da União por 1 (uma) vez. Eu, Josiane Olga Kammer,
por determinação, o digitei, sendo assinado pelo Magnífico Reitor do
IF Catarinense, Francisco José Montório Sobral.
Blumenau-SC, 3 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Reitor
Pontuação Final
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
EDITAL Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC no uso de suas atribuições
legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das
Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 091 de 06/02/2013 e nº 557 de 20/06/2013 resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, para atender a necessidade temporária do
Campus IBIRAMA, instituído pelo Edital nº 016/IFC/2014, de 15/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2014, seção 3.
Área: Mecânica - 20h
Processo: 23474.000003/2014-86
Nº de Vagas: 01
Classificação
1º
Candidato
Aloysio Arthur Becker Fogliatto
Média Final
83
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
ÃO
EDITAL Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus avançado de
IBIRAMA, instituído pelo Edital nº 014/IFC/2014, de 14/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 15/01/2014, seção 3.
Área: Educação Física - 40h
Processo: 23474.000002/2014-31
Nº de Vagas: 01
PR
OI
Classificação
1º
2º
3º
4º
BID
Candidato
Bruna Jocasta da Silva
Francis Natally de Almeida Anacleto
Paulo Roberto Santos Lopes
Ivan Petersen
A
RETIFICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Com Prazo de 30 Dias)
Pontuação Final
10,00
-
Área: Informática - 20h
Processo:23349.000637/2013-93
Nº de vagas: 01 (uma)
AÇ
(SICON - 05/02/2014) 158125-26422-2014NE800001
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
PO
Média Final
80,83
79,67
78,16
69,16
No Terceiro Termo Aditivo nº 036/IFC/2013, publicado no
DOU dia 05/02/2014, seção 3, página 44, ONDE SE LÊ: "[?] PRAZO: 01/03/2014 a 37/07/2014;[...]." LEIA-SE: "[?] PRAZO:
01/03/2014 a 31/07/2014;[...]."
No Quarto Termo Aditivo nº 117/IFC/2012, publicado no
DOU dia 05/02/2014, seção 3, página 44, ONDE SE LÊ: "[?] PRAZO: 15/02/2014 a 37/07/2014;[...]." LEIA-SE: "[?] PRAZO:
15/02/2014 a 31/07/2014;[...]."
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 22/2013
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RT
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IRO
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CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2014 - UASG 152663
Nº Processo: 23475000016201445 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de fornecimento de água potável tratada para o Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna
no exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço necessário para o funcionamento do Câmpus. Declaração de
Inexigibilidade em 31/01/2014. GISELE VIAN FRANCIO. Diretora
de Administração e Planejamento. Ratificação em 31/01/2014. RICARDO KERSCHBAUMER. Substituto do Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 84.591.890/0001-43 SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 05/02/2014) 152663-26422-2014NE800004
CAMPUS CONCÓRDIA
Torno Público que não houve vencedor para este certame.
DENISE MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 158459-26422-2014NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
Torno público o resultado do certame do qual tornaram-se
vencedoras as empresas : CPF04.457.561/0001-75 - RODROLI SERVICOS LTDA - ME Não houve cancelamento de itens.
DENISE MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 158459-26466-2014NE800002
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000949201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios Carne, lácteos e Hortifrúti, para atender às necessidades dos cursos FIC PRONATEC em
Capinzal - SC Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km8,
S/n - Bairro Fragosos CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000950201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios Carne, lácteos e Hortifrúti, para atender às necessidades dos cursos FIC PRONATEC em
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3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Abelardo Luz - SC Total de Itens Licitados: 00053. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Sc 283, Km8, S/n - Bairro Fragosos CONCORDIA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 05/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000952201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de insumos agropecuários, apícolas, material e
medicamentos veterinários e semem bovino Total de Itens Licitados:
00200. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Vila Fragosos
- CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Diretor-Geral
Em exercício
(SIDEC - 05/02/2014) 158461-26422-2014NE800016
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - UASG 158458
Nº Processo: 2335300001201463 . Objeto: Serviço de distribuição de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Serviço de distribuição de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 06/01/2014. MARCO ANTONIO IMHOF. Dap. Ratificação em
06/01/2014. TIAGO BOECHEL. . Valor Global: R$ 283.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 05/02/2014) 158458-26422-2014NE800026
de disponibilização de sinal de internet para o Campus Fraiburgo.
Fundamento Legal Lei 8666//93 e suas alterações legais. Data da
Assinatura: 31/01/2013.
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2012. Processo
nº 23352.000211/2012-08 SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus
Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE
ANUENTE: Oi S. A., CNPJ 76.535.794/0001-43; OBJETO: Subrogação do contrato, a partir de 01/02/2014, com vencimento em 16
de outubro de 2014, relativo a prestação de serviços de telefonia fixa
para o Campus de Fraiburgo. Fundamento Legal Lei 8666//93 e suas
alterações legais. Data da Assinatura: 31/01/2013.
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2013. Processo
nº 23352.000247/2013-64; SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense - Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE ANUENTE: RITNA SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Subrogação do contrato, a partir de 01/02/2014, com vencimento em 31
de julho de 2014, relativo a prestação de serviços de Manutenção
Predial para o Campus de Fraiburgo. Fundamento Legal Lei 8666//93
e suas alterações legais. Data da Assinatura: 31/01/2013.
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2013. Processo
nº 23352.000247/2013-64; SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense - Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE ANUENTE: CHM - Transporte Escolar LTDA.; OBJETO:
Sub-rogação do contrato, a partir de 01/02/2014, com vencimento em
26 de junho de 2014, relativo a prestação de serviços de Fretamento
de transporte para os alunos do Campus de Fraiburgo. Fundamento
Legal Lei 8666//93 e suas alterações legais. Data da Assinatura:
31/01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Nº Processo: 23353000018201411 . Objeto: Palestra motivacional
para formação de professores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Palestra motivacional Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2014. TIAGO BOECHEL. Cge. Ratificação em 14/01/2014.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN. . Valor Global: R$
9.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.639.172/0001-63 RITA DE
CASSIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME.
Nº Processo: 23255012150201301. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
35246560000105. Contratado : CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
JMV LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para Construção do campus Paracuru,
conforme Anexo XVI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
03/02/2014 a 29/04/2015. Valor Total: R$7.974.864,11. Data de Assinatura: 07/10/2013.
TE
AN
DA
IM
(SICON - 05/02/2014) 158133-26405-2013NE800002
(SIDEC - 05/02/2014) 158458-26422-2014NE800026
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2012. Processo
nº 23352.000171/2011-13 SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus
Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE
ANUENTE:
INVIOSAT
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ
07.168.167/0001-05; OBJETO: Sub-rogação do contrato, a partir de
01/02/2014, com vencimento em 04 de março de 2014, relativo a
prestação de serviços de vigilância orgânica armada para o Campus
de Fraiburgo. Fundamento Legal Lei 8666//93 e suas alterações legais. Data da Assinatura: 31/01/2013.
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2013. Processo
nº 23352.000364/2012-47 SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus
Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE
ANUENTE: RITNA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.849.486/0001-96;
OBJETO: Sub-rogação do contrato, a partir de 01/02/2014, com vencimento em 31 de janeiro de 2015, relativo a prestação de serviços de
recepção para o Campus de Fraiburgo. Fundamento Legal Lei
8666//93 e suas alterações legais. Data da Assinatura: 31/01/2013.
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2012. Processo
nº 23352.000140/2012-35 SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus
Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE
ANUENTE: PONTO A PONTO - SERVIÇOS DE LIMPEZA,
TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.564.949/0001-02;
OBJETO: Sub-rogação do contrato, a partir de 01/02/2014, com vencimento em 15 de julho de 2014, relativo a prestação de serviços de
limpeza, higienização e conservação de bens móveis do Campus
Fraiburgo. Fundamento Legal Lei 8666//93 e suas alterações legais.
Data da Assinatura: 31/01/2013.
TERMO SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2012. Processo
nº 23352.000140/2012-35 SUB-ROGANTE: IF Catarinense - Campus
Videira, CNPJ 10.635.424/0007-71, SUB-ROGADO: IF Catarinense Campus Fraiburgo, CNPJ 10.635.424/0011-58; INTERVENIENTE
ANUENTE: HBINFO PROVEDOR LTDA, CNPJ 05.629.567/000145; OBJETO: Sub-rogação do contrato, a partir de 01/02/2014, com
vencimento em 01 de julho de 2014, relativo a prestação de serviços
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2011
OBJETO: Nº Processo: 23263.001513/2011-11. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. CNPJ da contratada: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 de dezembro de 2013 a 29 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Art.
57, Inciso I da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 27/12/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Sistema de monitoramento e infraestrutura de dados. Total de Itens
Licitados: 00066 Novo Edital: 06/02/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020 Km 303 Zona Rural CANINDE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 05/02/2014) 158323-26405-2014NE800011
CAMPUS CRATO
NA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158321
A
S
N
Nº Processo: 23265029914201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ARROZ, FEIJÃO, CAFÉ,
ETC.), durante o exercício de 2014, observando as condições constantes do Anexo VI Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00146. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Ce 292, Km-15, Bairro Gisélia Pinheiro Bairro
Gisélia Pinheiro - CRATO - CE. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 158321-26405-2014NE800007
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158313
Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 23255011795201237.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09316524000160. Contratado : COPHEL EXPRESS TECNOLOGIA DIGITAL-LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, compreendido no período de
23.01.2014 a 22.01.2015, em conformidade com o inciso II, art. 57 d
Lei n¨ 8.666 de 1993. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 23/01/2014 a 22/01/2015. Data de Assinatura:
20/01/2014.
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23256007590201166.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total: R$1.722,24. Data de Assinatura: 15/01/2014.
N
I
S
S
CAMPUS VIDEIRA
CAMPUS CANINDÉ
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 158133
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2014 - UASG 158458
57
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/02/2014) 158133-26405-2014NE800041
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 23/2013-SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria, através de seu Pregoeiro torna público, o Extrato de
Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 23-2013-SRP, declarando
vencedora a empresa: FUTURA - SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 06.234.467/0001-82 (GRUPO 1;
R$2.401.982,88), tendo sido assinada a Ata no dia 03/02/2014; e sua
validade de: 03/02/2014 a 02/02/2015.
RAFAEL GRAÇA BENEVIDES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria, através de seu Pregoeiro, torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec.
nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 23-2013, declarando vencedora a empresa: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ Nº 06.234.467/0001-82 (GRUPO 1); sendo-lhe adjudicado
e homologado o respectivo objeto.
RAFAEL GRAÇA BENEVIDES
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 05/02/2014) 158133-26405-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600057
(SICON - 05/02/2014) 158313-26405-2014NE800013
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259024175201317. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do IFCE Campus Maracanaú. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$5.836,42. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158319-26405-2013NE800016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259026584201340 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de servço de recuperação e upgrade de
5 (cinco) catracas de controle de acesso de pessoal localizadas na
recepção do IFCE Campus Maracanaú. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2013. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 11/11/2013. JULIO CESAR DA COSTA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.451,73.
CNPJ CONTRATADA : 61.092.565/0001-30 MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA.
(SIDEC - 05/02/2014) 158319-26405-2014NE800016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
Contrato de Prorrogação nº 01/2014, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e YGOR FRANZOTTI DE
BARROS GOMES. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda,
prorrogando o referido contrato até 04 de agosto de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2014.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/01/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e materiais
para implantação de sistema de microgeração conectada à rede utilizando sistema de geração de energia elétrica a partir de matrizes
solar fotovoltaica e eólica com potência nominal de 4kW. Total de
Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 06/02/2014 das 08h00 às 12h00
e d13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco, 50 Santa Lucia VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2014, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
IA
(SIDEC - 05/02/2014) 158151-26406-2014NE800001
LIZ
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2014 - UASG 158426
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23156000110201415 . Objeto: Aquisição de Serviço.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessario para capacitação de servidor referente a area de licitação. Declaração de
Inexigibilidade em 05/02/2014. ADELINO ZAMPROGNO. Diretor
do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em
05/02/2014. MOACYR ANTONIO SERAFINI. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 10.785,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUIAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
LEANDRO MARQUES JUBINI
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158429-26406-2014NE800003
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
Especie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 01/2012; PROCESSO:
23151.000538/2010-76; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADA: CANTINA PLAZA LTDA ME. OBJETO: Prorrogacao
do prazo de vigencia do Contrato n. 01/2012 ate 15/01/2015; VIGENCIA: 16/01/2014 a 15/01/2015; DATA DE ASSINATURA:
15/01/2014; CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO, pela
Contratante e VINICIUS GALDINO DA SILVA pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158418
Nº Processo: 23151000709201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de banquetas de forma a adequar os laboratórios de eletricidade do IFES Campus Cachoeiro de Itapemirim. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Rodovia Br 482, Km 6,5 - Fazenda Morro Grande
- Cachoeiro de Itap Morro Grande - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA BETTERO
Diretor-Geral
(SIDEC - 05/02/2014) 158267-26420-2013NE800018
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2013
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP, 10/2013, processo nº 23148.000777/2013-28, firmou
Registro de Preços com a empresa Neli Oliveira da Silva Quimica,
conforme demonstrado abaixo:
Item 02 - Algicida de manutenção. Marca: Nelly Alg-Manutenção. Modelo: Suares Química. Quantidade: 600 l. Valor Unitário: R$ 5,50.
Item 03 - Algicida de choque. Marca: Nelly Alg-Choque.
Modelo: Suares Química. Quantidade: 200 l. Valor Unitário: R$
7,20.
EXTRATO DE RESCISÃO
ÃO
PR
RICARDO PAIVA
OI
Nº 015/2012 - Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: PAULA CRISTINA RUVIARO TOMAZETTI; OBJETO: Contrato de Professor
Temporário por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 015/2012 em conformidade com sua Cláusula
Primeira em 31/01/2014 com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º
8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 31/01/2014; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e PAULA CRISTINA RUVIARO TOMAZETTI, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 158139
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP, 10/2013, processo nº 23148.000777/2013-28, firmou
Registro de Preços com a empresa A & M Embalagens Ltda ME,
conforme demonstrado abaixo:
Item 05 - Lã de aço. Marca: Qlustro. Fabricante: Bombril.
Quantidade: 24. Valor Unitário: R$ 36,12.
BID
A
Nº Processo: 23317.000945/2013. PREGÃO SISPP Nº 127/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 13704494000137. Contratado : IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA -ME. Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços
gráficos de impressão de Publicações da Essentia Editora (livros e
revistas), com fornecimento de matéria prima, pos solicitação da
Administração de IF Fluminense e atendimento das demandas apresentadas pela editora na forma prevista nestes autos, nomeadamente
no Termo de Referência (Anexo I) do edital vinculado ao processo
licitatório nº 23317.000945.2013-96, modalidade Pregão Eletrônico nº
127/2013. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002.
Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total: R$75.320,00. Data
de Assinatura: 11/12/2013.
PO
RICARDO PAIVA
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 - UASG 158139
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP, 10/2013, processo nº 23148.000777/2013-28, firmou
Registro de Preços com a empresa Dominus Química Ltda, conforme
demonstrado abaixo:
Item 01 - Cloro Granulado para piscina. Marca: Domclor.
Fabricante: Dominus Química Ltda. Quantidade: 2000kg. Valor Unitário: R$ 7,65.
Nº Processo: 23317.002533/2013. PREGÃO SISPP Nº 192/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 16462217000153. Contratado : IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME -Objeto: Contratação
de empresa (pessoa jurídica) para prestação de serviços gráficos de
Impressão de Apostilas, com fornecimento de matéria prima, por
solicitação da Administração do IF Fluminense e atendimento dos
Cursos Técnicos em Eventos, em Guia de Turismo, em Segurança de
Trabalho, em Análises Clínicas e PróFuncionário, na modalidade à
distância, na forma prevista nestes autos, nomeadamente no Termo de
Referência.Fundamento Legal: Pregão Eletrônico . Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$197.846,50. Data de Assinatura: 16/12/2013.
RICARDO PAIVA
(SICON - 05/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 158424
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP, 10/2013, processo nº 23148.000777/2013-28, firmou
Registro de Preços com a empresa Proluz Comércio e Serviços Elétricos Ltda ME, conforme demonstrado abaixo:
Item 04 - Barrilha leve para piscina com cloro. Marca: Suall.
Fabricante: HTH. Quantidade: 110 kg. Valor Unitário: R$ 7,69.
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
Nº Processo: 23215001229201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DO IFFARROUPILHA Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Venâncio Aires, 822 Centro - ALEGRETE RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora-Geral
CAMPUS VITÓRIA
(SIDEC - 05/02/2014) 158418-26406-2014NE080001
Nº Processo: 23154001379201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pães. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 Distrito de Itapina COLATINA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158267
(SIDEC - 05/02/2014) 158426-26406-2014NE800002
AÇ
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada
vencedora a empresa: WMN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07.611.027/0001-60,
com um valor total de: R$24.583,20 (vinte e quatro mil e quinhentos
e oitenta e três reais e vinte centavos)
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 05/02/2014) 158424-26406-2014NE800038
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pelo código 00032014020600058
RICARDO PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002862201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Adesivos de Coleta Seletiva e outros. Total de Itens
Licitados: 00029. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/02/2014) 158139-26434-2014NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158610
Nº Processo: 23219000797201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com possibilidade de aquisição futura de Equipamentos e materiais diversos de natureza laboratorial, para atender as
necessidades da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Coordenação do Curso de Licenciatura em Química e
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do IF Goiano Câmpus
Urutaí, durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme
especificações e quantidades aqui estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00212. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento Km 2,5 Zona
Rural URUTAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
19/02/2014 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Câmpus Aparecida de
Goiânia e a empresa Supricopy Su primentos e Equipamentos Reprográficos LTDA de 09/01/2014 a 08/01/2015. Fundamento Legal:
Leia-se:
1.7. CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em Administração
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
II - As demais disposições constantes do Edital IFMT nº 09/2014 permanecem inalteradas.
JOSÉ BISPO BARBOSA
o-
EDITAL N 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013 no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no inciso IV e X do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº.
9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto e Professor
Temporário torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, mediante
Exame de Desempenho Didático e Títulos, para provimento temporário de: 04 vagas para Professor
Substituto e 01 vagas para Professor Temporário, com vistas a atender aos campi: Cuiabá - Bela Vista,
Juína e Rondonópolis, nas áreas abaixo especificadas, nos termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
1.1 Campus Cuiabá Bela Vista
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
ÁREA
Física
Química
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Graduação em Física
01
Licenciatura em Química
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
1.2 Campus Juína
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
ÁREA
Matemática
Zootecnia
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
Graduação em Matemática
01
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária
01*
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
* Professor Temporário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600059
O
I
C
NA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
A
S
N
Graduação em Direito
N° DE VAGAS
01
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 06.02.2014 a 13.02.2014, exclusivamente pelo
site do IFMT: www.ifmt.edu.br.
2.2 - É condição obrigatória para a participação no presente processo seletivo a apresentação, na
data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação conforme formação acadêmica
exigida no item 1, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;
c) "Curriculum Vitae" atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que
trata a Lei n°. 7.596/87, que não exerceu a função de professor substituto em outras Instituições Federais
de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº. 8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado
temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois) anos, que não há incompatibilidade
de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo
inacumulável, nos termos do art.37 da C.F (fornecemos o modelo de declaração no ato de entrega da
documentação).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer
um deles na data do Exame de Desempenho Didático;
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 14.02.2014, às 16h (dezesseis horas), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus para o qual o candidato se inscreveu, mediante
sorteio, o conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
2.6 - Não é obrigatória a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de
desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema
sorteado.
2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será
feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo
de inteira responsabilidade do candidato obter informação junto aos setores acima quanto ao horário do
seu exame.
2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas poderá publicar no site do Campus o tema
sorteado para o exame de desempenho didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se
inscreveu;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 30 (trinta) e no máximo 40
(quarenta) minutos, onde se observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos
componentes da Banca Examinadora:
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de Ensino Médio (10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando
os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e
outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
A
D
E
T
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A
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I
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S
A
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R
A
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P
M
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Graduação em Administração
L
A
N
1.3. CAMPUS RONDONÓPOLIS
Regime de Trabalho de 40 horas
ÁREA
Direito
N° DE VAGAS
01
Nº Processo: 23378000422201325. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04067191000160. Contratado : EDITORA GLOBO S/A -Objeto: Contrato n. 03 2013 para
fornecimento de assinaturas de revistas que entre si celebramo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus
Formosa e a Editora Globo SA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014. Valor Total: R$7.716,00. Data de
Assinatura: 26/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158523-26429-2013NE800008
(SICON - 05/02/2014) 158610-26429-2014NE800001
FORMAÇÃO ACADÊMICA
ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158523
da vigencia do contrato nº01/2013 firmado entre o Instituto Federal
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital IFMT
nº 09/2014;RESOLVE:
I - Retificar os itens 1.7 do Edital IFMT nº 09/2014, que trata do Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de Professor Substituto e Temporário, conforme abaixo:
Onde se lê:
1.7. CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Administração
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
EDITAL N o- 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IFMT Nº 9/2014
Administração
(SIDEC - 05/02/2014) 158153-26429-2013NE800342
03793622000102. Contratado : SUPRICOPY SUPRIMENTOS E -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
ÁREA
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO SRP Nº 12/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
Valor Total: R$14.904,00. Data de Assinatura: 09/01/2014.
(SIDEC - 05/02/2014) 158298-26407-2014NE800001
Após análise das propostas e documentação de habilitação
sagraram-se vencedoras 40 empresas para um total de 95 itens, sendo
que 67 foram aceitos e 28 cancelados, totalizando o valor global de
R$ 2.206.424,04
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23373004591201201.
Art.57 inciso II Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015.
RANGEL GONCALVES DE SOUZA
Pregoeiro
Substituto
AVISO
PREGÃO Nº 29/2012
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158298
59
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
4.6 - O resultado final será divulgado no mural dos Campi e no sitio do IFMT a partir de
21.02.2014 e posteriormente publicado no Diário Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado
pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou que venha a
existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais ou de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme especificado no item 1.
5.3 - O turno de trabalho será distribuído de acordo com a necessidade desta Instituição Federal
de Ensino, podendo ser alterado conforme a necessidade da instituição.
5.4 - Para fins de contratação, o candidato será convocado através dos dados informados na
ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma.
5.5 - A atualização do endereço indicado no Formulário de Inscrição e o atendimento às
convocações, desde o momento da inscrição até o momento da convocação, são de responsabilidade
exclusiva do candidato.
5.6 - O candidato classificado poderá ser convocado para contratação através de telefone, e-mail
e correspondência direta para o endereço constante no formulário de Inscrição, obrigando-se a declarar,
por escrito, se aceita ou não a contratação.
5.7 - O não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da convocação, permitirá ao IFMT convocar o próximo candidato classificado.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos examinadores, seus auxiliares e
autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através dos dados informados na ficha
de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da
homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do
interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na
tabela salarial do docente.
6.7 - Aplica-se ao pessoal contratado o disposto nos artigos 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104
a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e
parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a
VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
6.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso.
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos
pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado a partir do dia 17.02.2014, podendo ser prorrogado
os dias do exame no campus, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade de
cada campus.
3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes da prova de desempenho na
Coordenação de Gestão de Pessoas do campus para o qual se inscreveu, para apresentar os documentos
requeridos no item 2 sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4.
3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de
professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por
Titulação - RT, equivalente a Classe D I - Nível l.
3.7.1 - A Retribuição por Titulação - RTT será paga de acordo com o documento comprobatório
valido de titulação, apresentado até 01 (um) dia antes da data do início do contrato, não sendo aceitos
documentos provisórios que constem pendência quanto a conclusão do curso.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
R$ 2.714,89
APERFEIÇOAMENTO
R$ 2.714,89
R$ 110,22
ESPECIALIZAÇÃO
R$ 2.714,89
R$ 253,13
MESTRADO
R$ 2.714,89
R$ 835,05
DOUTORADO
R$ 2.714,89
R$ 1.934,76
Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
TITULAÇÃO
CO
ME
RC
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do processo seletivo no Exame de
Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo candidato na prova de
desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três servidores do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham
habilitação na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo
candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no mínimo, 50 (cinquenta)
pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
IA
LIZ
AÇ
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001278201322.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 11482408000163.
Contratado : GECON GESTAO EM ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Execução do serviço de obra construção
de biblioteca do Campus de Caceres. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 20/12/2013 a 20/02/2015. Valor Total: R$1.436.924,87. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158334-26414-2013NE800003
ÃO
PR
JOSE BISPO BARBOSA
OI
e Materiais de Consumo Laboratório de Edificações Câmpus Aquidauana Novo Edital: 06/02/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às
17h00. Endereço: Rua Cinco S/n Vila Ycaraí - AQUIDAUANA MSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
CAROLINE PAIVA AIRES
Gestor Financeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158448-26415-2013NE800022
(SICON - 05/02/2014) 158334-26414-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158448
Nº Processo: 23347000455201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para o Programa
Mulheres Mil - Câmpus Aquidauana Total de Itens Licitados: 00039.
Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Cinco S/n Vila Ycaraí - AQUIDAUANA - MS. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE PAIVA AIRES
Gestora Financeira
(SIDEC - 05/02/2014) 158448-26415-2013NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23347001382201304. , publicada no D.O.U de
22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 2320802730/2012DV.
PREGÃO SISPP Nº 213/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02780863000154. Contratado : PONTUAL ASSESSORIA
EMPRESARIAL -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o Contrato
nº12/2013, de 18 de fevereiro de 2014 a 17 de fevereiro de 2015,
conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei
nº10.520/02, na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 18/02/2014 a
17/02/2015. Data de Assinatura: 20/01/2014.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158334
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23191000252201367.
PREGÃO SRP Nº 29/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado :
POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Prorrogação no
prazo de vigencia do contrato de fornecimento de combustivel. Fundamento Legal: 8666/93 . Data de Assinatura: 30/12/2013.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 2320801423/2013DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação empresa
especializada, para execução de obras de reforma no prédio (Bloco A)
do IFMG - CAMPUS FORMIGA. A CONTRATADA deverá prestar
os serviços em conformidade com as condições e exigências impostas
no Edital de Tomada de Preços nº 12/2013, seus Anexos e projetos
disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/. Fundamento Legal:
Na Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 20/12/2013 a 19/06/2014. Valor Total:
R$96.640,26. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2010.
Nº Processo: 232082/2010-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08669572000170. Contratado : CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 49/2010,
a partir de 29 de janeiro de 2014 até 28 de fevereiro de 2014,
conforme documentos anexos. Fundamento Legal: Na Lei nº
8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis
à matéria. Vigência: 29/01/2014 a 28/02/2014. Data de Assinatura:
27/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000402014-DV . Objeto: Pagamento do curso de
graduação em Direito para o servidor Delton Márcio Campos, lotado
no setor contábil da Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: O servidor já estuda nesta instituição. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2014. MATHEUS COSTA
FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 27/01/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.178.195/0001-67 SOCIEDADE MINEIRA DE
CULTURA.
Número do Contrato: 79/2009.
Nº Processo: 232080783/2009-7.
PREGÃO SISPP Nº 58/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06335565000106. Contratado : SAMSEG SEGURANCA LTDA -Objeto: Supressão de 01 (um) posto de vigilante 12x36, em
execução no Campus Congonhas a partir de 29/09/2013, resultando
na redução mensal de R$ 6.272,07 (seis mil, duzentos e setenta e dois
reais e sete centavos), passando de R$ 153.098,05 (cento e cinquenta
e três mil, noventa e oito reais e cinco centavos) para R$ 146.825,98
(cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa
e oito centavos) mensais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total:
R$6.272,07. Data de Assinatura: 26/09/2013.
(SIDEC - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 158122
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 150/2012.
Nº Processo: 23208008982012DV.
PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o Contrato 150/2012 com base no INCC-M/FGV a partir de 28 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e
demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$2.920,80. Data de
Assinatura: 10/01/2014.
Contratado: 08334857000150. Contratado : DHD PRESTACAO DE
SERVICOS DE -CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EP. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato Original, referente ao valor
contratado,para suprimir o valor de R$ 1.916,65 (um mil novecentos
e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 2,32%
(dois vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do
Contrato, observando o limite do art.65,÷1º, da Lei nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
Fundamento Legal: Na Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total:
R$1.916,65. Data de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 153/2012.
Nº Processo: 2320800898/2012DV.
PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 153/2012 por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de
2013 até 27 de dezembro de 2014, conforme documentos anexos.
Fundamento Legal: Na Lei nº 10.520/02, na Lei nº8.666/93, com suas
alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria . Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 20/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158122
Número do Contrato: 155/2013.
Nº Processo: 2320800895/2013DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO N o- 3 DO EDITAL N o- 1/2014 - CAMPUS
OURO BRANCO
61
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000172014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição materiais de limpeza, para o IFMG, conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da
Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00056. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível
nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
Considerando que a Diretoria de Tecnologia da Informação
do IFMG detectou a ocorrência de problemas técnicos no sistema
gestor dos concursos; e considerando que tais problemas podem ter
impedido que inscrições fossem feitas durante a ocorrência do problema, o Reitor do IFMG torna pública a Retificação do Edital nº
001/2014 de 03 de janeiro de 2014 - CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS, publicado no DOU nº 03 de 06 de janeiro de
2014, na seção 03, página 51, destinado à seleção de candidatos para
provimento de cargo público, da Carreira de Magistério do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Ouro Branco, conforme se segue:
As inscrições estarão reabertas durante o dia 06/02/2014, de
00:01h às 23:59h, sendo realizadas exclusivamente por via eletrônica,
no Portal www.ifmg.edu.br. O boleto terá seu vencimento no dia
07/02/2014, fica retificado conforme se segue.
(SIDEC - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 289/2013
O
I
C
A
S
N
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
L
A
N
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de mão-de-obra, para atender às atividades operacionais do
IFMG - Campus Ouro Preto, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.
NA
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158122-26409-2013NE800397
E
R
P
RETIFICAÇÃO
No EDITAL n o- 16 de 28 de janeiro de 2013 - Processo Seletivo Simplificado - Campus Santa Luzia, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2013, Seção 03, Página 63, fica retificado conforme se
segue:
IM
Onde se lê:
1. DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS/ HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
Formação Geral
ÁREA DE CONHECIMENTO
Sociologia; Conteúdos e projetos afins
HABILITAÇÃO
Graduação em Sociologia
E
T
N
DA
VAGAS
01
CARGA HORÁRIA
40 horas
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 2.714,89*
Leia-se:
1. DAS ÁREAS/ DISCIPLINAS/ HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
Formação Geral
NA
ÁREA DE CONHECI - MENTO
HABILITAÇÃO
VAGAS
Sociologia; Conteúdos e projetos Graduação em Sociologia, Estudos Sociais ou 01
afins
Ciências Sociais
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CARGA HORÁRIA
40 horas
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 2.714,89*
Onde se lê
3.1. Período de inscrição: de 29/01/2014 a 05/02/2014.
Leia-se:
3.1. Período de inscrição: de 29/01/2014 a 09/02/2014. O boleto para pagamento da inscrição terá vencimento no dia 10/02/2014.
Onde se lê:
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA
TIPO DE AVALIAÇÃO
DATA
Design de Interiores
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
10 de fevereiro de 2014
HORÁRIO
INICIAL
09h
10 de fevereiro de 2014
11 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
11 de fevereiro de 2014
11 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
11 de fevereiro de 2014
11 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
11 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
Formação Geral
(Sociologia)
Formação Geral
(Física)
Arquitetura
(Artes)
Leia-se:
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA
TIPO DE AVALIAÇÃO
DATA
Design de Interiores
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
(eliminatória e classificatória)
Prova de Títulos
13 de fevereiro de 2014
HORÁRIO
INICIAL
09h
13 de fevereiro de 2014
13 e 14 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
13 e 14 de fevereiro de 2014
13 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
13 de fevereiro de 2014
14 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
09h
14 de fevereiro de 2014
Após a realização da prova de desempenho didático
Formação Geral
(Sociologia)
Formação Geral
(Física)
Arquitetura
(Artes)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Estágio. CONVENENTES: Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - IFNMG. Convenente: Associação Brasileira de Intercâmbio
Profissional e Estudantil - ABIPE. Objeto: Recebimento por parte do
IFNMG de 10 (dez) alunos estrangeiros, participantes do Programa de
Estágio Remunerado no Exterior, da ABIPE no período de
2014/2015, para a prática de estágio dentro da área de formação ou
atuação do estudante de acordo com o Termo de Convênio firmado
entre as partes, nos diversos Campi do IFNMG. Vigência: 02 (dois)
anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/12/2013.
Signatários: Concedente: José Ricardo Martins da Silva - Reitor;
Convenente: Paula Semer da Silva Prado - Gerente Executiva ABIPE.
CAMPUS SALINAS
agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais , passagens fluviais e passagens rodoviárias por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158135-26416-2013NE800004
CAMPUS ABAETETUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2014
Foram vencedores: Grupo 1 (Campus Abaetetuba)-C&S SEGURANÇA PRIVADA e Grupo 2 (Campus Cametá)-EDM SERVIÇOS DE
SEGURANÇA.
DAVID DE ABRE MOURA JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 158377
CO
Nº Processo: 23396000567201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos de enfermaria e medicamentos. Total de Itens
Licitados: 00029. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 19/02/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158471
Nº Processo: 23169000005201429 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água por parte da Campanhia de Água e Esgoto
da Paraíba - CAGEPA, para atender as necessidades do IFPB - Campus Princesa Isabel, para o exercício 2014, através de Inexigibilidade
de Licitação, conforme a Lei n¨ 8.666/93. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2014. GERALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO. Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 06/01/2014. MARCOS ANTONIO DE
SANTANA ORDONHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 05/02/2014) 158471-26417-2014NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158471
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23169002324201398.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10548761000136. Contratado : POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto fundamental promover um aditamento ao contrato nº 01/2012, já mencionado no preâmbulo, altera ndo as cláusulas correspondentes a sua
vigênci e dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total: R$160.128,00. Data
de Assinatura: 08/01/2014.
(SIDEC - 05/02/2014) 158508-26416-2014NE800001
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
(SIDEC - 05/02/2014) 158377-26410-2014NE800004
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DO EDITAL N o- 1/2014
(SICON - 05/02/2014) 158471-26417-2014NE800006
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 158377
LIZ
Nº Processo: 23396000584201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Insumos Agrícola e Materiais Hidráulico. Total de Itens
Licitados: 00054. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciencia e
Tecnologia do Pará - Campus Castanhal, no uso de suas atribuições
legais, torna público que no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014
estarão abertas as inscrições ao 3º Processo Seletivo Técnico de 2014
para o ingresso de novos alunos no Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e
Adultos.
N° Total de Vagas: 50 (cinquenta).
Modalidade de Ensino: Educação Profissional Técnica de
Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade Educação de
Jovens e Adultos - PROEJA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Curso: Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio.
Informações Importantes:
Inscrições: Período: 03 a 12 de fevereiro de 2014, a serem
realizadas na Sala do Processo Seletivo, no IFPA - Campus Castanhal, localizado na Rodovia BR - 316, km 61, bairro Saudade,
Castanhal / PA.
Requisitos para inscrição: Ter idade mínima de 18 anos (até
dia 31/12/2014); Ser Agricultor Familiar ou filho (a) de agricultor (a)
familiar; Ter cursado integralmente o Ensino Fundamental em Escola
Pública; Residir no Espaço Rural dos municípios: Acará, Abaetetuba,
Salinópolis, Concórdia do Pará, Santo Antonio do Tauá, Maracanã,
São Francisco do Pará, Irituia, Igarapé-Miri, Bujaru, Tomé-Açu, Castanhal, Terra Alta; e Ser do Quadro de Associados dos Empreendimentos Solidários (Associações e/ou Cooperativas) atendidos pelo
IFPA - Campus Castanhal.
Documentos necessários para inscrição: Formulário de Inscrição devidamente preenchido; Original e cópia do Documento Oficial de Identificação; Original e Cópia do Histórico Escolar do Ensino
Fundamental; Comprovante de Residência; e Declaração que comprove pertencer ao Quadro dos Associados dos Empreendimentos
Solidários (Associações e/ou Cooperativas) atendidos pelo IFPA Campus Castanhal.
Prova (Entrevista): Data de realização: 22 e 23/02/2014, a
ser realizada nos horários e locais a serem divulgados no site
www.castanhal.ifpa.edu.br.
O Edital está publicado na íntegra no endereço eletrônico do
IFPA - Campus Castanhal: www.castanhal.ifpa.edu.br.
AÇ
(SIDEC - 05/02/2014) 158377-26410-2014NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2014 - UASG 158308
Nº Processo: 23051000186201419 . Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO IFPA ? Campus Castanhal Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL PA. Entrega das Propostas: 24/03/2014 às 10h00. Endereço: Rodovia
Br 316, Km 61, S/nº Titanlândia - CASTANHAL - PA. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br
ARISTIDES DIAS ESPINDOLA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 05/02/2014) 158308-26416-2014NE080004
PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 158135
Nº Processo: 23051022752201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para eventual
contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais , passagens fluviais e passagens rodoviárias por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii S/n - Castanheira Castanheira - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158135-26416-2013NE800004
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23051022752201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou
ÃO
PR
OI
BID
A
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158471
Nº Processo: 23169000001.2014- . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica por parte da Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S/A para atender às necessidades do IFPB - Campus Princesa
Isabel para o exercício 2014, através de Dispensa de Licitação. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/01/2014.
GERALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO. Diretor de Adm. e
Planejamento. Ratificação em 17/01/2014. MARCOS ANTONIO DE
SANTANA ORDONHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600062
No Extrato de Termo Aditivo Nº 7/2013 publicado no D.O.
de 31/12/2013 , Seção 3, Pág. 213. Onde se lê: Vigência: 17/02/2014
a 18/04/2014 Leia-se : Vigência: 19/12/2013 a 18/04/2014
(SICON - 05/02/2014) 158471-26417-2014NE800001
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158279
Número do Contrato: 21/2013.
Nº Processo: 23000001599201327.
CONVITE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
12402703000125. Contratado : AMPLA - CONSULTORIA, PROJETOS, -OBRAS E SERVICOS LTDA -. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 21/2013 para 1º.03.2014 referente a construção de 01
(um) reservatório de água com capacidade de 200.000 litros. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
31/01/2014 a 01/03/2014. Data de Assinatura: 31/01/2014.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
(SIDEC - 05/02/2014) 158471-26417-2014NE800006
RETIFICAÇÃO
(SICON - 05/02/2014) 158279-26417-2014NE800023
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2014 foi alterado. Objeto: Concessão de uso
remunerada de espaço físico para exploração de cantina a titulo do
IFPR - Câmpus Assis Chateaubriand, destinada a exploração comercial de Lanchonete/cantina com o valor minimo mensal do encargo de R$ 484,46 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e seis centavos) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
06/02/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Voluntários da Pátria, 475 20¨ Andar Sala 2007 Centro - CURITIBA
- PR. . Entrega das Propostas: 12/03/2014 às 10h00. Endereço: Avenida Cívica 475 Centro Cívico - ASSIS CHATEAUBRIAND - PR.
HELTON JAQUES ALBIERO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 05/02/2014) 158009-26432-2014NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10,
convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no
cargo constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo, deste IFPE, homologado através do Edital nº.
55/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012, seção 3, página
47:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Cargo
Jornalista (Opção 108)
Candidato
Rafaela de Melo Vasconcellos.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
o-
EDITAL N 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011,
publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 32/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 55/2013-GR, de 04/06/2013, publicado no D.O.U. de 05/06/2013:
Eixo Profissional
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 202)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
Campus de Lotação
Barreiros
A candidata deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Candidato
Irenilson Machado da Silva
Campus de Lotação
Ipojuca
O candidato deverá comparecer a Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus cuja
lotação está indicada no quatro acima, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 556/2013 - UASG 158373
Número do Contrato: 182/2010.
Nº Processo: 23134025749201372.
PREGÃO SRP Nº 18/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente termo tem por objetivo repactuar valores do contrato
182/2010. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 28/01/2014 a
30/09/2014. Valor Total: R$23.333,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158373-26435-2014NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 547/2013 - UASG 158373
Número do Contrato: 190/2010.
Nº Processo: 23134025745201394.
PREGÃO SRP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: O presente termo tem por objetivo repactuar valores do contrato
190/2010. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 28/01/2014 a
30/09/2014. Valor Total: R$59.991,51. Data de Assinatura: 28/01/2014.
O
I
C
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2014 - UASG 152711
O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, em cumprimento ao disposto no § 2º- do Art. 15
da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o fornecedor que terá seus
preços registrados para prestação de serviços de confecção e instalação de projetos de sinalização, a fim
de atender às necessidades da Reitoria e dos Campi do IFPE, objeto do Pregão Eletrônico SRP nº.
09/2013, através deste aviso e da seguinte Ata: Ata nº. 17/2013 - Fornecedor: CARDOSO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 41.246.265/0001-51, Grupo: 01. Valor Total: R$ 1.777.500,44. Data
de assinatura da Ata: 30/12/2013. O nº da nossa UASG é:158136. Os preços registrados e maiores
informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2010 - UASG 158464
TE
Nº Processo: 23054000624201115.
DISPENSA Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais diversos-Contrato Múltiplo nº 74/2010
(ECT/MEC) nº Contrato Correios: 9912270065. Fundamento Legal: Lei: 8.666/93 . Vigência:
10/12/2010 a 10/12/2011. Valor Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2010.
N
A
N
I
S
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158146
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 23172001311201342.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34966820000154. Contratado : C P ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Acrescimo de valor da ordem de R$ 227.427,42 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), correspondente à 3,40% do valor do contrato,
com fulcro no art. 65, da Lei 8666/93, bem como, da prorrogação da vigência do contrato por mais 90
(noventa dias), até o dia 28/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/01/2014 a
28/04/2014. Data de Assinatura: 28/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158146-26431-2014NE800016
NA
Número do Contrato: 282/2012.
Nº Processo: 23466.3095.14-55.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11330880000180. Contratado : RIO GRANDE DO NORTE SERVICOS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: Prorrogação de vigência e majoração de valores
para cobrir as despesas referente à nova vigência. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e posteriores
alterações. Vigência: 18/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: R$144.243,84. Data de Assinatura:
04/02/2014.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 05/02/2014) 152711-26435-2013NE800036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
KEYLA VERÔNICA BELÉM BATISTA
Gestora de Atas da Reitoria
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
(SICON - 05/02/2014) 158373-26435-2013NE800012
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - SRP
(SICON - 05/02/2014) 158464-26418-2014NE800007
63
ISSN 1677-7069
DA
IM
EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul-do câmpus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
181/2013, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
substituto, na área abaixo realizada na forma do Edital nº. 001/2014, de 10/01/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 10/01/14, com retificação publicada em 13/01/14.
Administração/Produção, Qualidade e Logística
Tab
Candidato
Thiago Santos Risso
André Moschini Alcalde
Ana Paula Michelene Esteves
Greice Daniela Back
Odair José Gandini
Nota Final
232,66
215,83
185,66
177,66
158,50
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
GIOVANI FORGIARINI AIUB
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 05/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADO:
RAFAEL ROBERTO DALLEGRAVE NEGRETTI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 29/01/2014 a 29/07/2014. Data de
Assinatura: 03/02/2014. Mônica Giacomini, pela Contratante Rafael Roberto Dallegrave Negretti, contratado.
EDITAL N o- 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
TEMPORÁRIO
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158353
Nº Processo: 23055000340201412 . Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção predial, conforme detalhamento e termo de referência anexo: eletricista (04), - bombeiro hidráulico (02), - marceneiro (02), - auxiliar em refrigeração (04) e soldador
(01), por 120 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços de manutenção predial. Declaração de Dispensa em
03/02/2014. TARCISIO FURTADO MELO. Chefe de Departamento, Orçamento e Finanças - Ifpi/campus Teresina Central. Ratificação em 03/02/2014. EZEQUIAS MATOS ESTEVES. Diretor Geral do
Ifpi/campus Teresina Central. Valor Global: R$ 100.699,13. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/000182 FUTURA -SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA..
(SIDEC - 05/02/2014) 158353-26431-2014NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600063
A Diretor-Geral em exercício do Campus Ibirubá, Integrante da Estrutura do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU
de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria nº 1.792, de
23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados
em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
1
Carga horária se- Área/Disciplina
manal
20 horas
Filosofia
Requisito Mínimo Exigido
Licenciatura em Filosofia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CAXIAS DO SUL
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DO EDITAL Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
TEMPORÁRIO
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, pelo período de 1(um)
ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: 06/02/2014 a 19/02/2014
4.2 - Horário: de Segunda-feira à Sexta-Feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h15 às 17h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da
Instituição: http://www.ibiruba.ifrs.edu.br/site/, ou diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas
do Campus Ibirubá, localizado na rua Profª Nelsi Ribas Fritsch, n° 1111, Bairro Esperança - Ibirubá, RS
- CEP: 98200-000, Fone (54) 3324.8100 - Email: [email protected]
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Formulário mencionado no item 4.3, devidamente preenchido;
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do "Curriculum Vitae" e entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
Campus na Internet, através do endereço: http://www.ibiruba.ifrs.edu.br/site/
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIZ
A Diretora-Geral Pró-Tempore do Campus Caxias do Sul, Tatiana Weber, Integrante da Estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Temporário para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Vagas
MÔNICA GIACOMINI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600064
01
Carga horária
semanal
40 horas
Geografia.
Área
01
40 horas
Mecânica
Requisito Mínimo Exigido
Licenciatura em Geografia.
Graduação em Engenharia Mecânica ou Superior
em Tecnologia em Fabricação Mecânica com PósGraduação na área, em área afim ou em Educação.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS.
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe
Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT),
conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais:
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
AÇ
ÃO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
PR
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.342.65
3.549,94
4.649,65
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Período: de 07/02/2014 a 17/02/2014.
3.2 - Horário: De 07/02/1014 até 14/02/1014 das 8h às 11:30h e das 14h às 17h de Segunda a
Sexta-Feira, e no dia 17/02/2014 das 8h às 11:30h.
3.3 - Local: as inscrições serão realizadas diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus caxias do sul,
localizado à Rua Avelino Antonio de Souza, nº 1730, Bairro: Fátima - Caxias do Sul - RS.
A integra deste Edital encontra-se disponível no sítio <www.caxias.ifrs.edu.br
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
TATIANA WEBER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Suelen Rizzi. OBJETO:
Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Vestuário. CARGA HORÁRIA: 40 horas
semanais. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2014 a 03 de fevereiro de 2015. VALOR: A contratante
pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI,
nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DATA DA ASSINATURA:
03 de fevereiro de 2014. Angelita Freitas da Silva, pela Contratante, Suelen Rizzi, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Humberto de Pellegrini.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Eletroeletrônica. CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe
inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus,
ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 03 de
fevereiro de 2014. Angelita Freitas da Silva, pela Contratante, Humberto de Pellegrini, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Erechim. CONTRATADO: Marco Antonio Flores. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Mecânica. CARGA HORÁRIA: 20 horas
semanais. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2014 a 31 de julho de 2014. VALOR: A contratante pagará
ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1,
da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de
Retribuição por Titulação - Especialização. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. Angelita Freitas da Silva, pela Contratante, Marco Antonio Flores, contratado.
EDITAL N o- 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Diretora-Geral Substituta do Campus Erechim - RS, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com a Lei nº. 8.745/93, RESOLVE:
HOMOLOGAR o Resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Temporário, na área de Segurança do Trabalho, realizado na forma do Edital nº.02/2014, de 21/01/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2014:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
CANDIDATO
Denise Pacheco Daris
Juciele Leyter Zilio
Carlos Eduardo Weidlich
Roberto Gabriel Disarz
Renan Carlos Demoliner
Cristina Aparecida Lopes Stankiewicz
CAMPUS OSÓRIO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3°
Desclassificado
Desclassificado
Não compareceu à entrevista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 158327
Nº Processo: 23367000218201414.
DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04572959000152. Contratado : C.G.DA SILVA - ME -Objeto:
Locação de ginásio esportivo para a prá tica de atividades de educação física no perío do letivo de 2014.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 12/12/2014. Valor Total: R$12.000,00. Data de
Assinatura: 03/02/2014.
ANGELITA FREITAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 131/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 131/2013,
processo 23292.000563/2013-98, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Consumo - Alimentos, para atender as necessidades do IFSC, o valor da Ata é de R$ 112.433,71. A relação
dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1)
ACT Comércio e Serviços LTDA - ME; 2) Alexsandro Avila de
Oliveira - ME; 3) Estância Hidromineral Santa Rita de Cássia LTDA
- EPP; 4) ITALIA CAFES ESPECIAIS - EIRELI - EPP; 5) STEVIA
Natus Produtos Naturais LTDA - ME, os respectivos quantitativos, a
identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br,
UASG: 158516. Vigência da Ata: 31/01/2014 a 29/01/2015. Data da
assinatura da Ata: 31 de Janeiro de 2014.
Nº Processo: 23274000019201445 . Objeto: Publicações Diário Oficial 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de empenho para as publicações na Imprensa Nacional no
exercício 2014. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014. NATHALIA DE QUEIROZ SATHER. Assistente em Administração. Ratificação em 04/02/2014. FRANCISCO DA SILVA ESTEVES. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(SIDEC - 05/02/2014) 158488-26433-2014NE800009
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 137/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro
de Preço 137/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 137/2013, processo:
23.292.000597/2013-82, para possível contratação entre o IF-SC e as
empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível
aquisição de Material Consumo de Mecânica para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 1.163.828,23. A relação
dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Comercial Conquista de Equipamentos LTDA; 2) Diego Rodrigues Garcia
Ferramentas-ME; 3) FESTO Brasil LTDA; 4) José Cesar - Comércio de
Ferramentas LTDA; 5) KAFER Comércio Ltda; 6) MAXFER Metais
Ltda; 7) MINAS Ferramentas LTDA; 8) SHOW DE FERRAGENS LTDA, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores
unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 27/01/2014 a
26/01/2015. Data da assinatura da Ata: 27 de Janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
Processo: 23243.002350/2013-86; objeto: CONCESSÃO DE USO
DE ESPAÇO FÍSICO DO IFRO/CAMPUS VILHENA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA:
Endereço: BR 174 km 03, nº 4334, caixa postal 247, CEP: 76.980000 Vilhena-Rondônia.
Edital: disponível no site: www.ifro.edu.br ou via solicitação no Email [email protected], fone: 69 2101-0706.
Abertura das propostas: 10/03/2014, ás 9h, horário de Rondônia.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158516
Nº Processo: 2329200619201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo insumos alimentícios para o curso de
Agroindústria para o Câmpus Canoinhas do IFSC. Total de Itens
Licitados: 00386. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Expedicionários, 2150 Campo da Água Verde - CANOINHAS SC. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 05/02/2014) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 129/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 129/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 129/2013,
processo: 23292.001032/2013-12, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Material Consumo - Eletroeletrônico, para atender as
necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 318.352,10. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Eletrônica Henrique; 2) ELFORT Importação e Distribuição de
Produtos Ltda; 3) J.C.A. de Lima - Componentes Eletrônicos - EPP;
4) PHD Comércio e Licitações LTDA-EPP; 5) RSP Peres Produtos de
Limpeza-ME (PRISMA); 6) S&K Informática LTDA, os respectivos
quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais
poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 29/01/2014 a
28/01/2015. Data da assinatura da Ata: 29 de janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
E
T
N
A
N
SI
MARIA FABIOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO
SANTOS
Diretor-Geral "Pro Tempore"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
(SICON - 05/02/2014) 158327-26419-2013NE800015
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 131/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158488
65
ISSN 1677-7069
DA
a possível aquisição de Serviço de Gerenciamento de Ambientes
Virtuais para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata
é de R$ 1.049.346,00. A relação dos fornecedores classificados em
primeiro lugar é a seguinte: 1) COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br
e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 30/01/2014 a
29/01/2015. Data da assinatura da Ata: 30 de Janeiro de 2014.
L
A
N
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 155/2013
O
I
C
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 155/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 155/2013, processo: 23.292.000979/2013-14, para possível contratação entre o IF-SC
e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a possível
aquisição de Material Consumo de Pesca para atender as necessidades
do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 64.812,95. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Alexsandro
Avila de Oliveira - ME; 2) Comercial Brasil de EPI LTDA; 3) LOPUS
Comércio de Artigos Esportivos LTDA; 4) Moura Comércio de Artigos
de Informática LTDA - ME; 5) RPF Comercial LTDA - EPP; 6) TREEBUUCHET Equipamentos de Proteção Individual LTDA - EPP , os
respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários
e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 27/01/2014 a
26/01/2015. Data da assinatura da Ata: 27 de Janeiro de 2014.
A
S
N
E
R
P
IM
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
o-
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N 141/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 141/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 141/2013, processo: 23292.000638/2013-31, para possível contratação entre o IF-SC
e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Consumo - Área Plástica, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 33.658,17. A relação
dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) GOLD
Comércio de Equipamentos Ltda-EPP; 2) POLOPLAST Embalagens
Plásticas LTDA - EPP; 3) REVO Ferramentas de Corte LTDA - ME; 4)
TREEBUUCHET Equipamentos de Proteção Individual LTDA - EPP ;
os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 10/01/2014 a
09/01/2015. Data da assinatura da Ata: 10 de Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 149/2013
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 149/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 149/2013,
processo: 23292.000009/2013-19, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
a aquisição de Material Consumo - Insumos, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 140.517,30. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Alexsandro Avila de Oliveira-ME; 2) Comercial Storinny LTDAEPP; 3) COPAL Alimentos LTDA; 4) DISIPAN Panificação e Confeitaria LTDA; 5) L&E Comércio Varejista LTDA-EPP; 6) PLANETA Comércio LTDA-ME, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG:
158516. Vigência da Ata: 27/01/2014 a 26/01/2015. Data da assinatura da Ata: 27 de Janeiro de 2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
NA
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2014
Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Avaré. Contratado (a): Luciana Segura de Andrade. Objeto: Prestação de serviços
docentes na área de Biologia, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 16/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Everton
Aristides Margueiro, pela contratante e, Luciana Segura de Andrade,
contratado (a). Data da Assinatura: 16/01/2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Araraquara.
Contratado (a): Gisele Romano Paez. Objeto: Prestação de serviços
docentes na área de Matemática, regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Everton
Aristides Margueiro, pela contratante e, Gisele Romano Paez, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Avaré. Contratado (a): André Luiz dos Santos Oliveira. Objeto: Prestação de
serviços docentes na área de História, regime de 20(vinte) horas
semanais. Vigência: 17/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante
pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, André Luiz
dos Santos Oliveira, contratado (a). Data da Assinatura: 17/01/2014.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 152/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2014
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 152/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 152/2013,
processo: 23.292.001098/2013-11, para possível contratação entre o
IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Avaré. Contratado (a): Renata Menezes. Objeto: Prestação de serviços docentes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
1º Termo de aditamento ao contrato nº 224/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 224/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Alexandre Neves Ribeiro
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 69/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 69/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Elaine Skorzenski Gonçalves dos Santos
Vigência: 01/01/2014 a 24/04/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 64/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 64/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Álvaro Roberto Martins
Vigência: 01/01/2014 a 02/05/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 140/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 140/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Eliana Souza Bezerra
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 087/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 087/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): André Eduardo Ribeiro da Silva
Vigência: 01/01/2014 a 18/05/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 226/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 226/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Ellen Beatriz de Oliveira Peters
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 175/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 175/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): André Luis Marquesi
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 154/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 154/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Eufrida Pereira da Silva
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 152/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 152/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Antonio Marcos Conceição
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 177/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 177/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Evonir Albrecht
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 150/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 150/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Carlos Alberto Rizzi
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 57/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 57/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Fábio Maluf Jazra
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 198/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 198/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Carlos Naomi Tanaka
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 85/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 85/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Felipe Marcos Pinto
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 138/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 138/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Cláudia Almerindo de Souza Oliveira
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 228/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 228/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Flávia Rodrigues de Souza
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 222/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 222/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Cleusa Leite Lopes
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 129/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 129/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Frank Shizuo Narimatsu
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 036/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 036/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Cyntia Moraes Teixeira
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 045/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 045/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Gilberto Baralti
Vigência: 01/01/2014 a 08/04/2014.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de aditamento ao contrato nº 69/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 69/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Daiane de Souza Santos
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 38/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 38/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Graciela Gonçalves Scherdien
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 217/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 217/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Alaor Mousa Saccomano
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 190/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 190/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Dener Pioli
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 55/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 55/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Graciella Watanabe
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 231/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 231/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Alcides Freitas Mendes
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 178/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 178/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Djalma Nunes da Silva
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 179/2013.
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 179/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Hamilton Harley de Carvalho Silva
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 130/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 130/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Alexandre Cosme José Jeronymo
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 77/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 77/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Edna de Almeida Barbosa
Vigência: 01/01/2014 a 20/05/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 206/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 206/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Hélio Fritz Kiessling
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
na área de Turismo, em regime de 40(quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante pagará ao
contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton
Aristides Margueiro, pela contratante e, Renata Menezes, contratado
(a). Data da Assinatura: 21/01/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Avaré. Contratado (a): Vanessa Regina Ferreira da Silva. Objeto: Prestação de
serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime
de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 22/01/2014 a 31/07/2014.
Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela
contratante e, Vanessa Regina Ferreira da Silva, contratado (a). Data
da Assinatura: 22/01/2014.
CO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 24/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Campos do Jordão. Contratado (a): Camila Molina Palles. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Matemática, regime de 40(quarenta) horas
semanais. Vigência: 27/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante
pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Camila
Molina Palles, contratado (a). Data da Assinatura: 27/01/2014.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 34/2014
AÇ
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Catanduva.
Contratado (a): Rita de Cássia da Silva. Objeto: Prestação de serviços
docentes na área de Química, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 27/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Everton
Aristides Margueiro, pela contratante e, Rita de Cássia da Silva,
contratado (a). Data da Assinatura: 27/01/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 36/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Catanduva.
Contratado (a): Roberta Guimarães Corrêa. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40(quarenta) horas
semanais. Vigência: 29/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante
pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Everton
Aristides Margueiro, pela contratante e, Roberta Guimarães Corrêa,
contratado (a). Data da Assinatura: 29/01/2014.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 40/2014
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745,
de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Campos do Jordão.
Contratado (a): Leonardo Cardoso de Pina. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 30/01/2014 a 31/07/2014. Valor: A contratante
pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Leonardo
Cardoso de Pina, contratado (a). Data da Assinatura: 30/01/2014.
ÃO
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600066
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
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ISSN 1677-7069
1º Termo de aditamento ao contrato nº 79/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 79/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Homero Santos Souza Filho
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 71/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 71/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Luiz Henrique Siloto
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 155/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 155/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Péricles Cabral Ferreira
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 080/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 080/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Ivan Almeida Rozario Junior
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014
3º Termo de aditamento ao contrato nº 144/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 144/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Maira Cortellini Abrahão
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 211/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 211/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Priscila Braga Calíope
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 46/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 46/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Janderson Rocha Rodrigues
Vigência: 01/01/2014 a 03/04/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 65/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 65/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Marcelo Leme de Andrade
Vigência: 01/01/2014 a 01/05/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 121/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 121/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Renata Maria Nogueira de Oliveira
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 73/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 73/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): John Kennedy Ferreira
Vigência: 01/01/2014 a 26/04/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 191/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 191/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Márcio Rogério Sanches
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 197/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 197/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Renato Henrique Sena de Oliveira
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 208/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 208/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Jorge Rodrigues de Souza Júnior
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 133/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 133/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Marco Antonio de Souza
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 34/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 34/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Renato Pereira Cruz
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 079/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 079/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Josué Rocha Vasconcelos
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 18/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 18/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Marcos Emerson Pinheiro Junqueira
Vigência: 01/01/2014 a 30/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 159/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 159/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Rivaldo José da Silva
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 130/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 130/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Júlia Botan Machado
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 220/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 220/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Maria Isabel Camañes Guillén
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 167/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 167/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Roberta Pedroso
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 209/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 209/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Juliana de Oliveira Maia
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 96/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 96/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Marília Soares
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 219/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 219/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Rogério Lima de Souza
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 37/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 37/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Juvenor Alves Ferreira Junior
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 145/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 145/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Marina Monteiro da Silva
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 168/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 168/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Ronaldo Barros Órfão
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 118/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 118/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Karin Cláudia Nin Brauer
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 063/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 063/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Neiva Cristina da Silva Rego Ravagnoli
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 056/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 056/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Rosângela de Moraes Andrade
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 227/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 227/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Kelly Cristina de Oliveira
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
4º Termo de aditamento ao contrato nº 096/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 096/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Neusely Fernandes da Silva
Vigência: 01/01/2014 a 20/06/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 135/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 135/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Rosária de Fátima Boldarine
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 166/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 166/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Leandro Gabriel
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 226/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 226/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 89/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 89/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Sami Eduardo José Schinasi
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 226/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 226/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Luciane Carrasco Neves
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 90/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 90/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Patrícia Martins Mafra
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 232/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 232/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Sílvia Regina Garcia Afonso
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 81/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 81/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Luiz Henrique Leite Rosa
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 054/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 054/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Pedro Calixto Ferreira Filho
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 170/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 170/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Sue Ellen Teixeira Montevechio
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
1º Termo de aditamento ao contrato nº 226/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 226/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Suelen Rosa Pelissaro
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 195/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 195/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Tunísia Eufrasino Schuler
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 148/2012
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 148/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Valéria Cordeiro Fernandes Belletati
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
2º Termo de aditamento ao contrato nº 053/2013
Objeto: Aditamento da vigência do contrato nº 053/2013
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - campus São Paulo
Contratado(a): Viviane Alves
Vigência: 01/01/2014 a 31/07/2014.
CO
ME
EDITAL Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RC
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 6, de 15/01/2014,
publicado no DOU de 17/01/2014, realizado no Campus Salto, referente à seguinte área/disciplina
Área/
Disciplina
Português - 20H
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
IA
Nome
LIZ
Fioravante Stefani Neto
Angélica Regina Longo da Silva
Terezinha de Jesus Costa Tosi
Tássia do Nascimento
Ivan Martins Fontes Leichsenring
Fabrício Oliveira da Silva
Guilherme Henrique Gooda Antonio
Susana Ferreira Coutinho
Eliana Camargo dos Reis
8,0
7,75
7,5
7,0
6,5
EDITAL Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 6, de 15/01/2014,
publicado no DOU de 17/01/2014, realizado no Campus Salto, referente à seguinte área/disciplina
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
Janaína Michele de Oliveira Silva
Priscila Hanako Ishy de Magalhães
Jacqueline Jorente
Renata Ribeiro de Moraes
Ricardo Alexandre Coelho Pereira
Mariana Gonçalves de Lima
Roberto de Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158149
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158712
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23302000310201196.
PREGÃO SRP Nº 29/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2011 por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 29/04/2012 a 28/04/2013.
Data de Assinatura: 19/04/2012.
(SICON - 05/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158586
Nº Processo: 23436000090201347. DISPENSA Nº 4586/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DE_REGISTRO.
CNPJ
Contratado:
17568803000140. Contratado : MARIA CRISTINA SILVEIRA
CLAUDIO -Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo para entrega parcelada de água mineral
natural, potável e não potável ao campus registro do IFSP. Fundamento
Legal: Lei 8666/ e alterações. Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$1.532,40. Data de Assinatura: 19/11/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Total
Pontos
10,0
9,0
8,5
8,0
7,5
7,0
6,0
EDITAL Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155,
de 02/09/2009, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 6, de 15/01/2014,
publicado no DOU de 17/01/2014, realizado no Campus Salto, referente à seguinte área/disciplina
Área/
Disciplina
Espanhol
Ordem
Classif.
1º
2º
Nome
Kelly Cristina D'Angelo
Susana Ferreira Coutinho
Total
Pontos
8,5
6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 158149
Número do Contrato: 31/2011. Nº Processo: 23302000689201134.
PREGÃO SRP Nº 13/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 31/2011 por 12 meses. Fundamento
Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 24/10/2012 a 23/10/2013.
Data de Assinatura: 11/10/2012.
(SICON - 05/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158149
Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 23000055568201043. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA -APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 22/11/2013
a 22/11/2014. Valor Total: R$667,95. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 05/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 158278
Nº Processo: 23060002275201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma
contínua, ao Instituto Federal de Sergipe, de Telefonia Fixa Comutada, conforme especificações constantes neste termo de referência
Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Jorge Amado, Loteamento Garcia,
1551 Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
AGNALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158134-26423-2014NE800001
A
(SICON - 05/02/2014) 158278-26430-2014NE800002
Nº Processo: 23303000284201358. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02741720000133. Contratado : EDVALDO VALENCA BATISTA - EPP -Objeto: Contrato para aquisição
e instalação de forro de PVC BRANCO FRISADO 20cm X 10mm, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e peças. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 26/12/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$107.775,00. Data de Assinatura: 26/12/2013.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 23303000247201340. PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 16355380000117. Contratado : BREMEN VEICULOS LTDA -Objeto: Contrato para aquisição de veículos
tipo caminhonete para os Setores de Produção e Administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Vigência: 23/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$146.150,00. Data de Assinatura: 23/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 158278
Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2014; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FABIA FERNANDES PINHEIRO DA
COSTA: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão
e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 24/01/2014 a 23/01/2015; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 05/02/2014) 158278-26430-2014NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013
Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2014; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: HERTON FREIRE VILARIM; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e
pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e
suas alterações; VIGÊNCIA: 27/01/2014 a 26/01/2015; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2010 - UASG 158149
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
(SICON - 05/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158134
6,25
6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Área/
Disciplina
Português - 40H
CAMPUS CAPIVARI
Nº Processo: 23313000211201347. PREGÃO SISPP Nº 167/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE_CAPIVARI. CNPJ Contratado: 00911015000101.
Contratado : NOVACK COMERCIO E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
continuado de locação de máquina fotocopiadora (franquia de 6000
cópias mensais) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Capivari. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 16/01/2014 a 15/01/2015. Valor Total:
R$4.320,00. Data de Assinatura: 20/12/2013.
AÇ
Total
Pontos
9,0
8,5
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Nº Processo: 23000100965201087. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de telefoniia fixa para a Reitoria do IF SERTÃO/PE.
Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 31/12/2010 a
31/12/2011. Valor Total: R$34.792,56. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 05/02/2014) 158149-26430-2013NE800043
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCINDIR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o
Contrato nº 010/2013, de prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Professor WALTER RAYSTH MARTINEZ nos termos do artigo 12, da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
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Número do Contrato: 011/2009, subrogado pela UASG: 153223 CENTRO FED. DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE RIO POMBA. Nº Processo: 23000102588200987. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado:
07890808000130. Contratado: ABC JF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de salas para o funcionamento da Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Valor do Aditivo:
R$162.282,54. Vigência do Aditivo: 01/01/2014 a 30/06/2014. Fonte:
0112000000 - 2013NE800085. Data de Assinatura: 19/12/2013.
CAMPUS RIO POMBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 158412
Nº Processo: 23222000562201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços para troca da tubulação à vapor Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h
às 16h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro
Lindo Vale Lindo Vale - RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br..
Informações Gerais: Edital disponívl no site: www.comprasnet.gov.br
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158412-26411-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 158412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158304
Nº Processo: 23222000605201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição parcelada de água mineral potável e de vasilhames de
água mineral. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao
da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 71876/2011. Nº Processo: 23345000012201108.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de correios e telégrafos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2015.
Valor Total: R$10.200,00. Data de Assinatura: 28/01/2014.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 158412-26411-2014NE800037
(SICON - 05/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 22/2013 publicado no D.O.
de 31/01/2014 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor R$ 121.886,00
Leia-se : Valor R$ 60.943,00
(SICON - 05/02/2014) 158412-26411-2013NE800037
No Extrato de Termo Aditivo Nº 20/2013 publicado no D.O.
de 30/01/2014 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 809.091,36
Leia-se : Valor R$ 404.545,68
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2013
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP Nº 83/2013, homologado e disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158337
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23237000226201284. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07436857000106. Contratado : AGT CONSTRUCAO E TRANSPORTE
LTDA -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 com suas alterações posteriores. Vigência:
07/02/2014 a 03/11/2014. Data de Assinatura: 04/02/2014.
Nº Processo: 23202.000059/2011-98. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: LOURDES DE FREITAS GOUVEIA. OBJETO: prorrogação da vigência do
Contrato nº 007/2012, para o período de 30/01/2014 a 29/07/2014.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013; ASSINAM: Marco Antônio
Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e
Lourdes De Freitas Gouveia pela contratada.
(SICON - 05/02/2014) 158412-26411-2013NE800037
L
A
N
O
I
C
(SICON - 05/02/2014) 158337-26424-2014NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158099
ESPÉCIE: Contrato n.º 01/2014; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: Ana Maria Santana do Amaral; OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99; PRAZO: 03/02/2014 a
01/08/2014; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014; ASSINAM: Walner
José Mendes, Contratante; Ana Maria Santana do Amaral, Contratada.
A
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SI
S
A
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EX
(SICON - 05/02/2014) 158305-26412-2014NE800028
EDITAL Nº 11/2014
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final
do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de
professor substituto, que trata o Edital Nº 01/2014, de 03.01.2014,
referente à seguintes áreas/disciplinas:
ENFERMAGEM
Nome do Candidato
Laís Santos de Magalhães Cardoso
Keila de Paiva Lima Brito
Márcio Heleno Hilário
Ana Paula dos Santos Raymundo
Diego Leonel Martins
Cibelle Barcelos Filipini
Ana Cristina de Aguiar
Wander Luis Tavares de Mira
Zuleika Barbosa Damasceno
Maria Lima de Andrade Barbosa
Pontuação Classificação
40
1º
20
2º
20
3º
20
4º
20
5º
20
6º
20
7º
20
8º
12
9º
3
10º
SÉRGIO PEDINI
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158304
Nº Processo: 2334500004201404 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de energia eletrica Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. NEIVA SCALCO GONCALVES. Presidente da Cpl. Ratificação em 05/02/2014. WALNER JOSE
MENDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 05/02/2014) 158304-26412-2014NE800025
E
T
N
DA
IM
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000698201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços para eventual aquisição de Máquinas e Equipamentos
de natureza industrial conforme planejamento realizado pelos Centros
de Custos no MPLAN-OF, para atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Unidade EaD. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr. Randolfo
Borges Júnior, 2.900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000702201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias conforme planejamento
realizado pelos Centros de Custos no MPLAN-OF, para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Reitoria e demais Campus. Total de Itens Licitados: 00015. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Dr.
Randolfo Borges Júnior, 2.900 Universdecidade - UBERABA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158099-26413-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600069
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 152005
A
S
N
Nº Processo: 23121001086201340. PREGÃO SISPP Nº 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
13169585000110. Contratado : CANEDO COMERCIO E REPRESENTACAO -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante automotivo e óleo para
sistema de freio, conforme termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93; decreto 2271/97; IN SLTI/MPOG nº2 de
2008 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$1.319,43. Data de Assinatura: 08/01/2014.
E
R
P
Nº Processo: 23199000839201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a contratação de empresa
para pintura do prédio da antiga sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria, situado à
Av. Barão do Rio Branco, nº 770 Bairro: São Benedito Uberaba/MG.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.randolfo Borges Júnior 2900
UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 153202
Número do Contrato: 00004/2009, subrogado pelaUASG: 153202 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL INCONFIDENTES/MG. Nº
Processo: 23300084657200882. PREGÃO SISPP Nº 40/2008. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -INCONFIDENTES. CNPJ Contratado: 10414599000163. Contratado : SOUZA COMERCIO E TERCEIRIZACAO -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nos termos da sua cláusula quarta. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 01/02/2014 a 28/02/2014.
Valor Total: R$43.030,77. Data de Assinatura: 31/01/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
69
ISSN 1677-7069
(SICON - 05/02/2014) 152005-00001-2014NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2014 - UASG 153978
Nº Processo: 23036000190201467 . Objeto: Contratação de empresa ,
objetivando a apresentação no evento de divulgação do Programa
Qualidade de Vida no Trabalho e ações estratégicas de Gestão e
Planejamento do INEP para 2014. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra no inciso III do
art. 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2014.
DENIO MENEZES DA SILVA. Diretor de Gestão e Planejamento.
Ratificação em 04/02/2014. LUIZ CLAUDIO COSTA. Presidente do
Inep. Valor Global: R$ 12.900,00. CNPJ CONTRATADA :
08.323.135/0001-08 G7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
(SIDEC - 05/02/2014) 153978-26290-2014NE800036
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
770720/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, CNPJ nº
08.885.100/0001-54. Prorrogação de prazo ate a data de 31/12/14..
Valor Total: R$ 249.699,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.320,00,
Vigência: 07/07/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014.
Signatários: Concedente : PAULO SPELLER, CPF nº 244.242.69191, Convenente : RINALDO BERNARDELLI JUNIOR, CPF nº
306.873.819-91.
(SICONV(PORTAL) - 05/02/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065038356201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de GRAMPEADORES E CARGAS visando atender as
necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE FREDE NUNES GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 150229-15222-2014NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2/2014 UASG 153028
Nº Processo: 23087009628201396.
DISPENSA Nº 170/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CPF Contratado: 05449422644. Contratado : MIRELLE REZENDE SILVA -Objeto: Locação de Imóvel,
com área de 243 m2, situado na Avenida Governador Valadares, 527
- Centro, Alfenas-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$32.400,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
CO
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
ME
IA
LIZ
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 153028
Número do Contrato: 64/2013.
Nº Processo: 23087007137201319.
PREGÃO SISPP Nº 123/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
64/2013, que tem como objeto o acréscimo de um posto de motorista.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$35.606,10. Data
de Assinatura: 10/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
CONTRATO Nº 4/2014 UASG 153028
Nº Processo: 23087006849201311.
PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CPF Contratado: 26602852841.
Contratado : CRISTIANE REGINA DE MELO -Objeto: Contratação
de Profissional da área de Assistência Social para executar as atividades inerentes à análise socioeconômica dos alunos de graduação
da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/01/2014 a 31/10/2014. Valor Total: R$11.682,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
RC
TERMO ADITIVO Nº 4/2014 UASG 153028
Número do Contrato: 36/2013.
Nº Processo: 23087004180201314.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
16653305000213. Contratado : ALVES E CIA LTDA -Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2013, que tem como objeto a alteração do valor contratado do litro do combustível, da seguinte
forma: gasolina comum R$ 3,02 por litro. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 10/01/2014.
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 181/2013 - 2ª REABERTURA
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 181/2013 - 2ª Reabertura,
publicado no DOU de 13-01-2014, seção 3, fls. 61 e 62, foi retificado
da seguinte forma: No item 2, alínea f): Onde se lê: f) A remuneração
será composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Auxiliar A, Nível 1: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e quatorze reais e
cinquenta e oito centavos); Retribuição por Titulação (RT) Especialização: R$ 152,35 (Cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco
centavos), se apresentar Título de Especialista ou Residência Médica
em Pediatria, ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Assistente A, Nível 1: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos); Retribuição por Titulação (RT) Mestrado: R$ 428,07 (Quatrocentos e vinte e oito reais e sete centavos),
se apresentar Título de Mestre, ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 1.914,58 (Mil novecentos
e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Retribuição por Titulação (RT) Doutorado: R$ 785,93 (Setecentos e oitenta e cinco reais
e noventa e três centavos), se apresentar Título de Doutor; Outros
adicionais a que o servidor fizer jus.
Leia-se: f) A remuneração será composta por: Vencimento
Básico correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1: R$
1.914,58 (Mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Retribuição por Titulação (RT) Especialização: R$ 152,35
(Cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), se apresentar Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria, ou;
Retribuição por Titulação (RT) Mestrado: R$ 428,07 (Quatrocentos e
vinte e oito reais e sete centavos), se apresentar Título de Mestre, ou;
Retribuição por Titulação (RT) Doutorado: R$ 785,93 (Setecentos e
oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), se apresentar Título
de Doutor; Outros adicionais a que o servidor fizer jus.
AÇ
CONTRATO Nº 5/2014 UASG 153028
Nº Processo: 23087008172201347.
PREGÃO SRP Nº 126/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
04615966000194. Contratado : CMG DIAGNOSTICA LTDA -Objeto: Aquisição de Kits reagentes para realização de hemograma,
vinculado à cessão, em comodado, de um analisador hematológico
automático, com entrega parcelada, para suprir necessidades do Laboratório Central de Análises Clínicas da UNIFAL-MG. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor
Total: R$16.950,00. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000295201411 . Objeto: Pagamento de inscrição
de 05 (cinco) servidores da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG (Cláudia Regina de Medeiros Durante, Deíse Inês Landre,
Fernanda Paiva de Oliveira, Pedro Otávio Silva e Robson Porto
Prado), no Curso novo Sistema SCDP, que será realizado no período
de 10 a 12/02/2014, na cidade de Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Evento exclusivo, conforme Art. 25,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2014. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Chefe Setor de
Compras. Ratificação em 04/02/2014. VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA. Ordenadora de Despesa - por Dc. Valor Global: R$
10.575,00. CNPJ CONTRATADA : 06.033.429/0001-61 PRIME BUREAU DE NEGOCIOS LTDA.
(SIDEC - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 153028
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23087005743201049.
PREGÃO SISPP Nº 200/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2011, que tem como
objeto a prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 21/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$21.446,67. Data
de Assinatura: 17/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153028
Número do Contrato: 35/2013.
Nº Processo: 23087004180201314.
PREGÃO SISPP Nº 70/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado:
03418121000146. Contratado : ALFA RVM LTDA -Objeto: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 35/2013, que tem como objeto a alteração do
valor contratado do litro dos combustíveis, da seguinte forma: gasolina comum R$ 3,03 por litro e Oleo Diesel R$ 2,38 por litro.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
10/01/2014.
ÃO
PR
OI
BID
A
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 201/2013 - 2ª REABERTURA
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 201/2013 - 2ª Reabertura,
publicado no DOU de 27-01-2014, seção 3, fls. 60 e 61, foi retificado
da seguinte forma: No item 2, alínea f): Onde se lê: f) A remuneração
será composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Auxiliar A, Nível 1: R$ 1.914,58 (Mil novecentos e quatorze reais e
cinquenta e oito centavos); Retribuição por Titulação (RT) Especialização: R$ 152,35 (Cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco
centavos), se apresentar Título de Especialista ou Residência Médica
em Pediatria, ou; Vencimento Básico correspondente à Classe A,
Assistente A, Nível 1: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais, oitenta e nove centavos). Retribuição por Titulação (RT) Mestrado: R$835,05 (oitocentos e trinta e cinco reais, cinco centavos), se
apresentar Título de Mestre, ou; Vencimento Básico correspondente a
Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$2.714,89 (dois mil, setecentos e
quatorze reais, oitenta e nove centavos). Retribuição por Titulação
(RT): Doutorado: R$1.934,76 (hum mil, novecentos e trinta e quatro
reais, setenta e seis centavos). Outros adicionais a que o servidor fizer
jus.
Leia-se: f) A remuneração será composta por: Vencimento
Básico correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1: R$
2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos); Retribuição por Titulação (RT) Especialização: R$ 253,13
(Duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), se apresentar
Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria, ou; Retribuição por Titulação (RT) Mestrado: R$835,05 (oitocentos e trinta
e cinco reais, cinco centavos), se apresentar Título de Mestre, ou;
Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$1.934,76 (hum mil,
novecentos e trinta e quatro reais, setenta e seis centavos). Outros
adicionais a que o servidor fizer jus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600070
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 202/2013 - 2ª REABERTURA
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 202/2013 - 2ª Reabertura,
publicado no DOU de 27-01-2014, seção 3, fls. 61 e 62, foi retificado
da seguinte forma: No item 2, alínea f):
Onde se lê: f) A remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Auxiliar A, Nível 1: R$
1.914,58 (Mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Retribuição por Titulação (RT) Especialização: R$ 152,35
(Cento e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), se apresentar Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria, ou;
Vencimento Básico correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1:
R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais, oitenta e nove
centavos). Retribuição por Titulação (RT) Mestrado: R$835,05 (oitocentos e trinta e cinco reais, cinco centavos), se apresentar Título de
Mestre, ou; Vencimento Básico correspondente a Classe A, Adjunto
A, Nível 1: R$2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais, oitenta
e nove centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado:
R$1.934,76 (hum mil, novecentos e trinta e quatro reais, setenta e seis
centavos). Outros adicionais a que o servidor fizer jus.
Leia-se: f) A remuneração será composta por: Vencimento
Básico correspondente à Classe A, Assistente A, Nível 1: R$
2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos); Retribuição por Titulação (RT) Especialização: R$ 253,13
(Duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), se apresentar
Título de Especialista ou Residência Médica em Pediatria, ou; Retribuição por Titulação (RT) Mestrado: R$835,05 (oitocentos e trinta
e cinco reais, cinco centavos), se apresentar Título de Mestre, ou;
Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$1.934,76 (hum mil,
novecentos e trinta e quatro reais, setenta e seis centavos). Outros
adicionais a que o servidor fizer jus.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 89/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
Insumos para realização de exames de apoio diagnóstico com determinação automatizada de marcadores hormonais, cardíacos e sorológicos, confirmatórios por metodologia de separação de frações de
marcadores livres e ligados com partículas paramagnéticas e determinação por emissão de sinal quimiluminescente para o equipamento
laboratorial marca BECKMAN COULTERTM, modelo ACESS 1,
tombo 795042/HUPES, em utilização no Laboratório Central, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de preços do certame em
epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preço é: MEDTEST
DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.:
08.395.821/0001-86 - Itens: 1 (R$ 6,10), 2 (R$ 5,70), 3 (R$ 5,70), 4
(R$ 5,70), 5 (R$ 5,70), 6 (R$ 12,50), 7 (R$ 7,15), 8 (R$ 5,50), 9 (R$
5,92), 10 (R$ 5,70), 11 (R$ 7,10), 12 (R$ 5,90), 13 (R$ 5,50), 14 (R$
10,06), 15 (R$ 7,10), 16 (R$ 7,10), 17 (R$ 6,10), 18 (R$ 6,90), 19
(R$ 11,30), 20 (R$ 11,40), 21 (R$ 14,00), 22 (R$ 12,68), 23 (R$
7,60), 24 (R$ 10,53), 25 (R$ 18,20), 26 (R$ 12,00), 27 (R$ 12,17), 28
(R$ 12,98), 29 (R$ 12,98), 30 (R$ 11,70), 31 (R$ 10,20) e 32 (R$
13,00) - Valor Total: R$ 350.604,00. Valor Global da Ata: R$
350.604,00. Fundamento legal: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de
2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/02/2014 a
04/02/2015.
PO
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
(SICON - 05/02/2014) 153028-15248-2014NE800001
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
Pregão Eletrônico Nº. 91/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação do
serviço de confecção de impressos padronizados, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender as
necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do
Registro de Preço é: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
- CNPJ nº.: 00.212.655/0001-23 - [GRUPO 1] - Itens: 1 (R$ 6,00), 2
(9,00), 3 (R$ 0,30), 4 (R$ 0,30), 5 (R$ 0,30), 6 (0,28), 7 (0,60), 8 (R$
0,30) - Valor Total: R$ 15.696,00. Valor Global da Ata: R$ 15.696,00.
Fundamento legal: Decreto nº. 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/02/2014 a 04/02/2015.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 89/2013
Empresa vencedora: MEDTEST DIAGNOSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICOS LTDA - CNPJ nº.: 08.395.821/0001-86 - Itens: 1 (R$
6,10), 2 (R$ 5,70), 3 (R$ 5,70), 4 (R$ 5,70), 5 (R$ 5,70), 6 (R$
12,50), 7 (R$ 7,15), 8 (R$ 5,50), 9 (R$ 5,92), 10 (R$ 5,70), 11 (R$
7,10), 12 (R$ 5,90), 13 (R$ 5,50), 14 (R$ 10,06), 15 (R$ 7,10), 16
(R$ 7,10), 17 (R$ 6,10), 18 (R$ 6,90), 19 (R$ 11,30), 20 (R$ 11,40),
21 (R$ 14,00), 22 (R$ 12,68), 23 (R$ 7,60), 24 (R$ 10,53), 25 (R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
18,20), 26 (R$ 12,00), 27 (R$ 12,17), 28 (R$ 12,98), 29 (R$ 12,98),
30 (R$ 11,70), 31 (R$ 10,20) e 32 (R$ 13,00) - Valor Total: R$
350.604,00.
(SIDEC - 05/02/2014) 153040-15223-2014NE800008
PREGÃO Nº 91/2013
Empresa vencedora: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
- CNPJ nº.: 00.212.655/0001-23 - [GRUPO 1] - Itens: 1 (R$ 6,00), 2
(9,00), 3 (R$ 0,30), 4 (R$ 0,30), 5 (R$ 0,30), 6 (0,28), 7 (0,60), 8 (R$
0,30) - Valor Total: R$ 15.696,00.
MOYSÉS SADIGURSKY
Diretor "Pro Tempore" do Complexo HUPES
(SIDEC - 05/02/2014) 153040-15223-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº.60/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAIS
PARA LABORATÓRIO, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através
do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público
o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa
detentora do Registro de Preços foi: MASTER DIAGNOSTICA
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARE CNPJ nº
00.647.935/0001-64, Item 14(R$ 0,18),17(R$ 20,00),19(R$
0,70),20(R$ 15,00),21(R$ 18,22)-Valor Total(R$ 6.157,92); SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA CNPJ nº
09.258.809/0001-92, Item 1 (R$ 2,00),2(R$ 3,80),3(R$ 2,02),4(R$
2,95),7(R$ 2,62),8(R$ 1,00),9(R$ 0,12),10(R$ 2,00),12(R$
30,63),13(R$ 1,22),15(R$ 0,28),16(R$ 0,35),22(R$ 6,52),24(R$
7,69),25(R$ 10,31),26(R$ 7,61),28(R$ 7,48),29(R$ 7,85),31(R$
11,93),32(R$ 9,48),33(R$ 10,16),34(R$ 10,31),35(R$ 8,95),36(R$
7,80),37(R$ 8,28),40(R$ 9,72),41(R$ 8,98),42(R$ 7,70),43(R$
8,80),44(R$ 9,88),45(R$ 8,22),46(R$ 7,26),47(R$ 7,78),48(R$
7,53),49(R$ 9,55),50(R$ 12,39),51(R$ 9,40),52(R$ 8,52),53(R$
8,27),55( R$ 8,45),56(R$ 8,83),57(R$ 8,01),58(R$ 8,44),59(R$ 8,22)Valor Total(R$ R$ 5.829,04); Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 31/01/2014
a 30/01/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 9/2014 UASG 158195
Nº Processo: 23096046598/13-09.
PREGÃO SISPP Nº 115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Portaria para atender a demanda da Universidade Federal de
Campina Grande - Campus de Patos. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 06/02/2014 a
05/02/2015. Valor Total: R$228.267,96. Data de Assinatura:
30/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
CONTRATO Nº 10/2014 UASG 158195
Nº Processo: 23096046598/13-09.
PREGÃO SISPP Nº 115/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para atender a demanda da Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Cuité. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência:
06/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$1.241.917,98. Data de Assinatura: 30/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 80/2013
A UFCG através da CPL torna público que a a presente
licitação foi cancelada na fase de aceitação.
Pregão Eletrônico Nº.66/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de, INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES DE Na\K\CI e EXAMES Na\K\Ca
com comodato de 02 (dois) equipamentos, semi- automatizados, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem
o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de
Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços
do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de Preços
foi: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E-CNPJ nº 08.395.821/0001-86- Item 1 (R$ R$ 1,85)Valor Total (R$ 66.600,00); Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de
janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 03/02/2014
a 02/02/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153038
Número do Contrato: 117/2012.
Nº Processo: 23066015587/12-17.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 73539678000110. Contratado : LEC-LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual para 30/05/14 e o prazo de
execução para 30/01/14. Acrescentar ao contrato o valor de
R$355.895,56 correspondente a 5,57% do valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$355.985,96. Data de
Assinatura: 03/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153038-15223-2014NE800034
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153038
Número do Contrato: 138/2013.
Nº Processo: 23066030224/12-21.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 meses de modo a
recompor o período que estevesuspenso, com término para 05/06/14.
Suprimir ovalor de R$19.863,01 referente ao item fardamento. Repactuar o valor da mão de obra para acrescer a quantia de
R$218.346,17 referente aos meses de jan e fev/13 e set 13 a jun/14.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 05/02/2014) 153038-15223-2014NE800034
PREGÃO Nº 124/2013
IM
A UFCG através da CPL torna público que o licitante S. S.
ACRE COM. LTDA ME, foi considerado vencedor do item 01 da
presente licitação.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Administrativo do Hospital Universitário Júlio
Maria Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande, torna público as seguintes Atas de Registro de Preços:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS
DE HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA:
Empresa vencedora: CLARIT COMERCIAL EIRELI, para os lotes
03, 06 e 07, no valor global de R$ 41.156,35, com vigência de 12
(doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 28 de novembro de
2013.
Empresa vencedora: JK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, para o
lote 08, no valor global de R$ 14.700,00, com vigência de 12 (doze)
meses, apartir da data de sua assinatura em 28 de novembro de
2013.
Empresa vencedora: INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
para o lote 01, no valor global de R$ 15.111,00 com vigência de 12
(doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 28 de novembro de
2013.
Empresa vencedora: AERLISON CABRAL DE LIMA - ME, para o
lote 02, no valor global de R$ 25.150,00 com vigência de 12 (doze)
meses, apartir da data de sua assinatura em 28 de novembro de
2013.
Empresa vencedora: UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - ME, para os lotes 04 e 05, no valor global de R$
9.383,10 com vigência de 12 (doze) meses, apartir da data de sua
assinatura em 28 de novembro de 2013.
Empresa vencedora: VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, para o lote 09, no valor global de R$ 16.483,00 com vigência
de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 28 de
novembro de 2013.
Empresa vencedora: FERNANDA DE JESUS ABREU - ME, para o
lote 10, no valor global de R$ 16.120,00 com vigência de 12 (doze)
meses, apartir da data de sua assinatura em 28 de novembro de
2013.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICOHOSPITALAR
Empresa Vencedora: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., para os lotes 07, 08, 16, 18, 20, 21, 24, 28, 32, 33 e 34,
no valor global de R$ 147.655,44 com vigência de 12 (doze) meses,
apartir da data de sua assinatura em 21 de novembro de 2013.
Empresa Vencedora: ERYMED COMERCIAL LTDA - EPP, para os
lotes 01, 09, 11 e 19, no valor global de R$ 21.002,40 com vigência
de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 21 de
novembro de 2013.
Empresa Vencedora: ALAMED MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA - EPP, para o lote 35, no valor global de R$ 2.832,00
com vigência de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em
21 de novembro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600071
Empresa Vencedora: ATIVA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME, para o lote 23, no
valor global de R$ 3.672,00 com vigência de 12 (doze) meses, apartir
da data de sua assinatura em 21 de novembro de 2013.
Empresa Vencedora: VIAMED LTDA - ME, para os lotes 13, 15 e
36, no valor global de R$ 13.997,88 com vigência de 12 (doze)
meses, apartir da data de sua assinatura em 21 de novembro de
2013.
Empresa Vencedora: IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, para o lote 37, no valor global de R$ 17.223,36 com vigência de
12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 21 de novembro
de 2013.
Empresa Vencedora: TÁTIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, para os
lotes 02, 06, 10, 12, 25 e 26, no valor global de R$ 84.110,04 com
vigência de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 21
de novembro de 2013.
Empresa Vencedora: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, para os
lotes 03, 04, 22, 29, 30 e 31, no valor global de R$ 27.709,20 com
vigência de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 21
de novembro de 2013.
Empresa Vencedora: COTAÇÃO COM. REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para o lote 14, no valor
global de R$ 2.878,80 com vigência de 12 (doze) meses, apartir da
data de sua assinatura em 21 de novembro de 2013.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS):
Empresa Vencedora: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., para os lotes 05 e 21, no valor
global de R$ 24.232,32 com vigência de 12 (doze) meses, apartir da
data de sua assinatura em 21 de novembro 2013.
Empresa Vencedora: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP, para os lotes
07, 08, 09, 12 e 17, no valor global de R$ 44.701,50 com vigência de
12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura em 21 de novembro
2013.
Empresa Vencedora: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA., para os
lotes 01, 02, 03, 04, 06, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 22 e 23, no valor
global de R$ 356.006,96 com vigência de 12 (doze) meses, apartir da
data de sua assinatura em 21 de novembro de 2013.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO DE: MOTORISTA, COZINHEIRO, COPEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, RECEPCIONISTA, ELETRICISTA, JARDINEIRO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, PORTEIRO E PEDREIRO:
Empresa Vencedora: CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVIÇOS
LTDA - ME., para o lote 01, no valor global de R$ 2.175.158,64 com
vigência de 12 (doze) meses apartir da data de sua assinatura em 17
de dezembro de 2013.
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(SIDEC - 05/02/2014) 158195-15281-2014NE000005
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ISSN 1677-7069
Cajazeiras, 5 de fevereiro de 2014.
MARCELO JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158199
Nº Processo: 23096051236/13-10 . Objeto: Locação de Imóvel destinado a residência Universitária do CSTR. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: As residências universitárias do CSTR/não
suportam a quantidade de alunos internos e de acordo c/o parecer da
PF.1548/2013. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. ANA CELIA
RODRIGUES ATHAYDE. Diretora do Cstr. Ratificação em
31/01/2014. SERGIO RICARDO ARAUJO DE MELO E SILVA.
Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 6.600,00. CPF CONTRATADA : 016.302.884-20 SEVERINO ALVES SIQUEIRA.
(SIDEC - 05/02/2014) 158199-15281-2014NE000005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158196
Nº Processo: 23096001070/14-43 . Objeto: Aquisição de Serviços de Energia Elétrica este HUAC/UFCG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender
despesas com serviços de de Energia Eletrica deste HUAC/UFCG, referente
ao exercício de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ROBERTO DE CARVALHO GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em
05/02/2014. BERENICE FERREIRA RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 05/02/2014) 158196-15281-2014NE000007
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158196
Nº Processo: 23096001072/14-98 . Objeto: Aquisição de Serviços de Água
e Esgoto deste HUAC/UFCG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despesas com Serviços de Água e Esgoto deste HUAC/UFCG, referente ao exercício de 2014. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES. Diretor Geral. Ratificação em
05/02/2014. BERENICE FERREIRA RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.
(SIDEC - 05/02/2014) 158196-15281-2014NE000007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI E A CONSTRUTORA PROJEC LTDA. Objeto- Estabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação
mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem
ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a
um só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFCA - Profº EDUARDO VIVIAN DA CUNHA (Pró-Reitor de Extensão) e pela CONVENIADA GLAUCO
MARTINS ARAUJO (DIRETOR).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI E A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA CIDADE DE BARBALHA - CE. Objeto- Estabelecer
por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional a um só tempo
teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem
como, à Conveniada, mais um canal de informações indispensáveis à
sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e
científicos. O presente convênio vigorará por 04 (quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFCA - Profº EDUARDO VIVIAN DA CUNHA (Pró-Reitor de Extensão) e pela CONVENIADA FRANCISCO
GURGEL CORREIA (SECRETÁRIO ADJUNTO).
CO
ME
RC
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LIZ
reais e noventa e oito centavos); JOSE BENEDITO DE MORAIS
SUPRIMENTOS - ME, CNPJ: 07.437.835/0001-52, no item 2, com
valor total de R$ 1.448,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito
reais); GPS BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETR, CNPJ: 10.944.863/0001-70, no item 6, com
valor total de R$ 1.989,00 (hum mil novecentos e oitenta e nove
reais); TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME, CNPJ: 11.098.524/0001-83, no item 9, com
valor total de R$ 919,00 (novecentos e dezenove reais); GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.464.383/0001-75, no item 4, com valor total de R$ 933,33 (novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); CONCEITUAL
- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS,
CNPJ: 12.349.852/0001-78, no item 11, com valor total de R$
1.130,00 (hum mil cento e trinta reais); SOLAB LABORATORIO
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 18.214.465/000100, no item 13, com valor total de R$ 2.184,00 (dois mil cento e
oitenta e quatro reais); ROSAMINAS SERVICO ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 66.453.879/0001-35, no item 5,
com valor total de R$ 3.679,88 (três mil seiscentos e setenta e nove
reais e oitenta e oito centavos). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/02/2014) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 - UASG 150244
Nº Processo: P383/14-25 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para diagnostico da falha de funcionamento em dois sistemas de ultrassom da marca Philips, dos
Hospitais Universitários da Univresidade Federal do Ceará. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição conforme PARECER Nº 074/2014 - PG/UFC. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA
DE MENEZES. Diretor Adm. Financeiro Dos Hus. Ratificação em
05/02/2014. FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente Dos Hus. Valor Global: R$ 2.250,00. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0001-78 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA.
AÇ
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI E A FERNANDA LOSS JUSTO ME. ObjetoEstabelecer por via de Estágio supervisionado, a cooperação mútua
entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciarem ao
aluno estagiário, oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional a um
só tempo teórica e prática. Possibilitar, à Convenente, através do
Estágio Curricular Supervisionado, mais um caminho para a obtenção
de subsídios necessários à permanente e atualização de seus currículos, bem como, à Conveniada, mais um canal de informações
indispensáveis à sua constante aproximação às fontes de conhecimentos técnicos e científicos. O presente convênio vigorará por 04
(quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFCA - Profº EDUARDO VIVIAN DA CUNHA (Pró-Reitor de Extensão) e pela CONVENIADA FERNANDA
LOSS JUSTO (DIRETORA).
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. Objeto- Estabelece cooperação recíproca entre
as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da
integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição
Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV) através da
operacionalização de programas de estágios de estudantes. O presente
convênio vigorará por 05 (quatro) anos
SIGNATÁRIOS: Pela UFCA - Profº EDUARDO VIVIAN DA CUNHA (Pró-Reitor de Extensão) e pela CONVENIADA SAMARA
JESUINA RIBEIRO DA SILVA (SUPERVISORA).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 54/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Concorrência Pública n.º 54/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO
REGIONAL DO CEARÁ - SESI/DR/CE, CNPJ: 03.804.327/000104, para prestação de serviços de gestão da saúde e segurança do
trabalho (SST), no vr total de R$ 1.226.063,29 (um milhão, duzentos
e vinte e seis mil e sessenta e três reais e vinte e nove centavos). Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 05/02/2014) 150244-15224-2014NE800047
BID
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Classificação
1º
Nº 11
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Mecânica
Área/Subárea: Engenharia Mecânica/Processos de Fabricação, Matrizes e Ferramentas, Máquinas de Usinagem e Conformação, Controle Numérico, Processos de Fabricação, Seleção Econômica
Classificação
1º
Nº 12
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
Departamento: Educação e Ciências Humanas
Área/Subárea: História/História do Brasil, História Regional do Brasil
Classificação
1º
(SIDEC - 05/02/2014) 150244-15224-2014NE800047
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 153046
Pontuação
870,0
REINALDO CENTODUCATTE
EDITAL Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2014-R
Retificar o Edital nº 001/2014-R, publicado no D.O.U. de
06/01/2014, seção 3, página 67 a 70, no tocante aos itens a seguir: 4.1
As inscrições serão realizadas até às 23:59 horas do dia 27/02/2014
(horário de Brasília) exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico
do concurso. 4.5 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após
a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, na data de
28/02/2014, sendo canceladas as solicitações de inscrição cujos pagamentos foram efetuados após 28/02/2014. 6.2 A isenção deverá ser
solicitada até às 23:59 horas do dia 10/02/2014, no ato da inscrição
no sítio eletrônico do concurso. 6.8 A relação dos pedidos de isenção
deferidos será divulgada no sítio eletrônico do concurso até a data
provável de 14/02/2014. 6.12 O candidato que tiver seu pedido de
isenção indeferido deverá acessar o sítio eletrônico do concurso, emitir o boleto (GRU) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o
dia 28/02/2014.
RT
ER
CE
IRO
S
REINALDO CENTODUCATTE
Reitor
Número do Contrato: 159/2012.
Nº Processo: 23068.15896/12-94.
PREGÃO SISPP Nº 166/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
09534331000186. Contratado : BY CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 180 dias de 29/12/2013 a 27/06/2014 e estender o prazo de
execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2013 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 27/12/2013.
EDITAIS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve homologar parte do resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital
nº.160/2013-R, publicado no D.O.U. de 19 de agosto de 2013.
Nº 10
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Serviço Social
Área/Subárea: Serviço Social/Fundamentos e Instrumentalização do
Trabalho Profissional
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600072
Nome
Uéber José de Oliveira
Nº 13
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
Departamento: Educação e Ciências Humanas
Área/Subárea: Educação/Ensino- Aprendizagem
- Não houve candidato habilitado
Nº 014
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO
SANTO
Departamento: Educação e Ciências Humanas
Área/Subárea: Língua Portuguesa/Literatura
- Não houve candidato habilitado
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
HOMOLOGAR RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
(SICON - 05/02/2014) 153046-15225-2014NE800002
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 226/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.213.418/0001-75,
no item 10, com valor total de R$ 1.205,00 (hum mil duzentos e
cinco reais); ATACADAO DO LABORATORIO - EIRELI - ME,
CNPJ: 03.606.047/0001-91, no item 8, com valor total de R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais); INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 03.996.661/0001-07, no item 7,
com valor total de 225,52 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e dois centavos); TEKNA - INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CNPJ: 07.156.081/0001-62, no item 1,
com valor total de R$ 1.867,98 (hum mil oitocentos e sessenta e sete
Pontuação
915,7
PO
(SIDEC - 05/02/2014) 153045-15224-2014NE800147
PREGÃO Nº 226/2013
Nome
Patrícia Alves Barbosa
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital
nº.177/2013-R, publicado no D.O.U. de 14 de outubro de 2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 150246
A
Pontuação
833
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital
nº.170/2013-R, publicado no D.O.U. de 16 de setembro de 2013.
MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
Nº Processo: 381/14-08 . Objeto: Aquisição de Sistema de Aspiração
Traqueal para uso no setor neonatal da MEAC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra em carater emergencial
conforme parecer nº 071/2014-PG/UFC Declaração de Dispensa em
05/02/2014. ADOLFO BRUNO FERRER BEZERRA DE MENEZES. Diretor Administrativo Dos Hu's. Ratificação em 05/02/2014.
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO. Superintendente
Dos H'us. Valor Global: R$ 39.600,00. CNPJ CONTRATADA :
61.817.664/0001-32 NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Nome
Gilsa Helena Barcellos
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve homologar resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que tratam os Editais abaixo
mencionados;
Edital nº 59/2013-DGP, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de
2013 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Estatística
Área/Subárea: Probabilidade e Estatística
Classificação
1º
2º
3º
4º
Nome
Lúcia Helena Sagrillo Pimassoni
Maria de Fátima Silva Leite
Márcio Rodrigues dos Santos Souza
Pedro Pelacani Berger
Pontuação
127,5
100,2
90,0
61,6
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Edital nº 66/2013-DGP, publicado no D.O.U. de 27 de dezembro de
2013 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea: Nutrição
Classificação
1º
2º
Nome
Patrícia Moraes Ferreira
Patrícia Casagrande Dias de Almeida
Fabiana Peçanha Valadares
Natália Nogueira do Nascimento
Taísa Sabrina Silva Pereira
3º
4º
5º
Pontuação
123,8
122,5
116,8
112,1
87,5
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 010515/2013-08 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Estantes em Aluminio e vidro fabricada
sobre medida, para atender ao Serviço de Patologia do Hospital Cassiano Antônio Moraes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos,
1355 Santa Cecília - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 18/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
73
ISSN 1677-7069
dívida. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
03/02/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global:
R$ 47.767,34. CNPJ CONTRATADA : 40.434.458/0001-73 PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
(SIDEC - 05/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
SANDRA RIBEIRO LUCINDO
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31014/2014 - UASG
154034
Nº Processo: 23102002378201085 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de
passagens nacionais e internacionais para as unidades desta IFES.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31015/2014 - UASG
154034
Nº Processo: 23102500250200434 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente a locação do imóvel situado na Rua Visconde de Cairú,
165, Tijuca/RJ, para abrigar o Serviço de Otorrinolaringologia "Projeto Ouvir" exercício 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de
Administração. Ratificação em 05/02/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 320.000,00. CPF CONTRATADA
: 012.335.486-20 JACKSON ALVESDE OLIVEIRA.
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A
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(SIDEC - 05/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
EDITAL N o- 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O
I
C
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública pública a retificação, em parte, do Edital n° 2/2014, publicado no Diário Oficial da
União em 17 de janeiro de 2014, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais:
1. Retifica parte do quadro do subitem 1.3.6.
Onde se lê:
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
A
S
N
E
R
P
Leia-se:
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
NA
Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais
e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação,
trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso ao conhecimento e a sua geração;
desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31010/2014
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23102002378201085 .
NURIA MENDES SANCHEZ
Pró-Reitora
(SIDEC - 05/02/2014) 154034-15255-2013NE801278
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2014
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e FACULDADE DE MEDICINA DE
CAMPOS: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos. Data de assinatura: 03/02/2014. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva e Silva, e
o Presidente da Fundação Benedito Pereira Nunes e Coordenador
Geral de Estágios e de Internato da Faculdade de Medicina de Campos, Sr. Márcio Sidney Pessanha de Souza.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069031994201340 . Objeto: Contratação da FEC para
apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto de Ensino de
Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Cardiologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento
Declaração de Dispensa em 30/01/2014. HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA. Pr-o_reitor de Planejamento. Ratificação em
04/02/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global:
R$ 63.937,50. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
UFF.
(SIDEC - 05/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069032020201383 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto de Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização Enfermagem em Métodos Dialíticos e Transplante. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento
IM
Declaração de Dispensa em 31/01/2014. HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 03/02/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 9.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 05/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069032019201359 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto de Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização Enfermagem em Cuidados Intensivos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 31/01/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 03/02/2014.
ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 9.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 05/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 150123
Nº Processo: 23069031985201359 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto de Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Enfermagem Gerontológica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento Declaração de Dispensa em 31/01/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. `próreitor de Planejamento. Ratificação em 03/02/2014. ROBERTO DE
SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 8.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 05/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 150123
Número do Contrato: 44/2013.
Nº Processo: 23069001915201376.
DISPENSA Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão das
atividades para que não haja descontinuidade do mesmo e todas as
metas previstas no projeto possam ser atingidas. Fundamento Legal:
Inciso I ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência:
02/03/2014 a 01/12/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2014
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 04/2014, publicado no D.O.U.
de 10/01/2014:
1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra
(PEB)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Sistemas de Computação
Classificação: Não houve candidato habilitado.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2014
TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 150123
Número do Contrato: 26/2012.
Nº Processo: 23069040293201211.
DISPENSA Nº 29/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão das
atividades acadêmicas e financeira do cursoFundamento Legal: Inciso
I ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência: 16/03/2014
a 15/09/2014. Data de Assinatura: 05/02/2014.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de solução de LINK INTERNET com
velocidade de 30 Mbps, para o Campus Aterrado, em Volta Redonda/RJ, com possibilidade de serviços de redes virtuais (VPN) e
recurso de failover em caso de queda do serviço VPN, conforme
especificações constantes do Anexo I deste Edital.
(SICON - 05/02/2014) 150123-15227-2013NE800061
(SIDEC - 05/02/2014) 153056-15227-2013NE800030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 153056
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158517
Nº Processo: 23069040741201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acetato de etila e outros, através do sistema de Pregão
Eletrônico para atendimento do Instituto de Química desta Universidade Federal Fluminense - UFF. Total de Itens Licitados: 00035.
Edital: 06/02/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23205004658201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à eventual Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
veículos da frota da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS,
com fornecimento de peças e serviço de mão de obra especializada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 06/02/2014 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles
Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/02/2014 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 12/2014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/01/2014,Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/02/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de marcenaria e serralheria para as reservas
técnicas do CEART, conforme especificações constantes do Anexo I
deste Edital.
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153056-15227-2014NE800030
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
(SIDEC - 05/02/2014) 158517-26440-2013NE800170
(SIDEC - 05/02/2014) 153056-15227-2013NE800030
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 158517
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e os
professores a seguir relacionados:
Nº Contrato
17/2013
Contratado
Classe
Titulação
Vigência
SCHEILA CRISTIANE ANGNES WILLERS
Auxiliar
Especialização
08/01/2014 a
31/03/2014
ME
RC
IA
Carga Horária Data De Assinatura
40
19/12/2013
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: A Contratante pagará ao
contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor substituto em regime de trabalho de tempo parcial.
JAIME GIOLO
LIZ
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
Número do Contrato: 11/2013.
N o- Processo: 23070002943201291.
PREGÃO SISPP N o- 63/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
09652613000188. Contratado : CERTA - SERVICOS E TURISMO LTDA --EPP. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 da categoria a partir de 01/07/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Data de Assinatura: 21/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153052-15226-2014NE800401
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 158517-26440-2013NE800170
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 UASG 153052
ÃO
Nº Processo: 23205004245201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de caixa d água para
os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS. Total de
Itens Licitados: 00031. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar
Centro - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/02/2014 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritos no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Anexo I deste Edital, prevalecerão às últimas.
PR
EDITAL PROGEPE N o- 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 63/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 017814/2013-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - FoRNO LABORATORIAL Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364
Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 07 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
OI
BID
A
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
(SIDEC - 05/02/2014) 153052-15226-2014NE800615
PREGÃO N o- 64/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 016998/2013-69 . Objeto: Pregão Eletrônico - ArDUINO KIT ROBOT CAR, KIT SERRA,
KIT FERRAMENTAS E OUTROS Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rdovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/02/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Economia
Microeconomia e Organização Industrial
Graduação em Economia e Doutorado em Economia ou áreas afins
1 (uma)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 e 21 de março de 2014.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/02/2014) 153052-15226-2014NE800615
PREGÃO N o- 65/2014 - UASG 153052
N o- Processo: 016417/2013-99 . Objeto: Pregão Eletrônico - SmARTPHONE, TABLET, MINI-PROJETOR E OUTROS. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO. Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLITO LARIUCCI
Pró-Reitor
(SIDEC - 05/02/2014) 153052-80061-2014NE015226
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG nº 017/2014. Processo UFG n.º 23070.025801/2013-82. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG,
oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Clínicas Santa Genoveva Ltda. Assinatura: 21/01/2014. Validade: 21/01/2014 a
20/01/2019.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600074
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. A firma nos enfoques neoclássico, transacional e da teoria da agência.
2. A visão evolucionária da firma.
3. Equilíbrio geral de falhas de mercado. Informações assimétricas: seleção adversa, risco moral
e externalidades.
4. Inovação e dinâmica industrial em J. Schumpeter.
5. Formas de concorrência em mercado oligopolísticos.
6. Estado, privatização e monopólios naturais na experiência recente da América Latina.
7. A perspectiva neo-institucionalista e as estruturas de mercado latino-americanas.
8. A crítica de P. Saffra aos fundamentos da perspectiva marshalliana.
9. Globalização e competitividade em F. Fajnzylber.
10. Política Industrial, cadeias de valor e integração regional na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
-
Título
Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do concurso
Mestrado na área de conhecimento do concurso
Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
75
ISSN 1677-7069
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
4. DATA, LOCAL E HORÁRIO DA PROVA
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso (Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos não indexados (Qualis A ou
B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais de congressos
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
4.1 O local e o horário do concurso serão divulgados em edital específico no site www.unila.edu.br/concursos .
5. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
5.1 De acordo com os itens 10 e 11 do Edital de Condições Gerais N o- 01, de 09 de janeiro de
2014, para Concursos Públicos de Provas e Títulos, as provas escrita e didática serão compostas de
questões cujo conteúdo será selecionado dentre os tópicos abaixo:
1. Estado, demanda efetiva e ciclos econômicos na perspectiva de J.M.Keynes.
2. Crescimento e ciclos econômicos para Michal Kalecki.
3. Financiamento, fragilidade financeira e ciclo econômico em Hyman Minsky.
4. Jhon Hicks, o modelo IS-LM e o embate Cambridge-Cambridge.
5. Crescimento de Longo Prazo em Nicholas Kaldor.
6. Conversibilidade monetária, preferência pela liquidez e Balanço de Pagamentos em economias periféricas.
7. Juros, atividade e taxa de câmbio na América Latina contemporânea.
8. Desenvolvimento econômico com restrição do Balanço de Pagamentos na América Latina.
9. Conversibilidade e inconversibilidade monetárias e os processos de integração regional.
10. A hipótese de "Doença Holandesa" e a política cambial na América Latina.
6. QUADRO DE PONTUAÇÕES PARA A PROVA DE TÍTULOS E DE CURRÍCULO
6.1 TITULAÇÃO (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
Pontos
Até 0,50 por livro
Até 0,30 por livro
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhecimento do concurso
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de conhecimento do concurso
Ponto
0,10 ponto por semestre
0,15 ponto por semestre
0,05 ponto por semestre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, chefia de departamento 0,15 por semestre, sem acumulação de cargos
e outros cargos de direção acadêmica
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
0,05 por orientação concluída
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,6 ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e tecnológica
0,05 por agência (máximo de 0,3 ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso
0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
o-
EDITAL PROGEPE N 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria UNILA nº 786, de 21 de outubro de
2013, nos termos da legislação em vigor e do Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, torna
público o Edital de Abertura de Inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O presente concurso é regido pelo Edital PROGEPE N o- 01, de 9 de janeiro de 2014, que
estabelece as Condições Gerais para Concursos da Carreira Magistério Superior na UNILA.
1.2. É parte integrante do presente, o Edital de Condições Gerais e retificações, que o candidato,
ao se inscrever, declara ter conhecimento.
2. INSCRIÇÃO
2.1. As inscrições serão realizadas no endereço unila.edu.br/concursos, conforme o item 5 do
Edital PROGEPE de Condições Gerais N o- 01, de 9 de janeiro de 2014.
2.2. Período de Inscrição: 07 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2014.
3. QUADRO DE VAGAS
Data: As provas ocorrerão entre os dias 17 e 21 de março de 2014.
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
-
Professor do Magistério Superior
40 horas semanais
Dedicação Exclusiva
Economia
Teoria Macroeconômica Pós-Keynesiana
Graduação em Economia e Doutorado em Economia ou áreas afins
1 (uma)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 7/2014
UASG 153030
N o- Processo: 23088004764201380.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de estacionamento
e pedágios nas rodovias aderentes ao Sistema"SEM PARAR", para
atenderem aos veículos oficiais da Universidade Federal de Itajubá
em suasviagens, durante o exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 14/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$15.000,00. Data de Assinatura:
14/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014
UASG 153030
Número
do Contrato: 37/2013.
N o- Processo: 23088001572201311.
PREGÃO SISPP N o- 45/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 15544663000144. Contratado : COTEBRAS EIRELI -Objeto: Aditamento de prazo ao Contrato nº 037/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 05/02/2014 a 05/06/2014. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
O
I
C
Pontos
3,50
3,00
1,50
1,00
6.2 PRODUÇÃO INTELECTUAL E ARTÍSTICA PUBLICADA OU REGISTRADA NOS ÚLTIMOS
10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 3,5 pontos)
NA
Produção
6.2.1 - Livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com conselho editorial
6.2.2 - Livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.3 - Capitulo de livro na área de conhecimento do concurso, publicado por editora com conselho editorial
6.2.4 - Capítulo de livro em outra área de conhecimento, publicado por editora com conselho editorial
6.2.5 - Artigo em periódico indexado na área de conhecimento do concurso (Qualis A ou B)
6.2.6 - Artigo em periódico indexado em outra área de conhecimento (Qualis A ou B)
6.2.7 - Artigo na área de conhecimento do concurso, publicado em periódicos não indexados (Qualis A ou
B)
6.2.8 - Artigo em outra área de conhecimento, publicado em periódico não indexado (Qualis A ou B)
6.2.9 - Trabalho completo na área de conhecimento do concurso, publicado em Anais de congressos
6.2.10 - Trabalho completo em outra área de conhecimento, publicado em Anais de congressos
6.2.11 - Produção/obra Artístico-Cultural
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Cargo:
Carga Horária:
Regime de Trabalho:
Área:
Subárea:
Titulação Mínima Exigida:
Vaga(s):
L
A
N
Título
Doutorado ou Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Doutorado ou Livre-Docência em área correlata à área de conhecimento do concurso
Mestrado na área de conhecimento do concurso
Mestrado em área correlata à área de conhecimento do concurso
E
R
P
IM
Pontos
Até 0,50 por livro
Até 0,30 por livro
Até 0,20 por capítulo
Até 0,10 por capítulo
Até 0,20 por artigo
Até 0,15 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,10 por artigo
Até 0,05 por artigo
Até 0,50 por produção/obra
6.3 ATIVIDADES DIDÁTICAS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
6.3.1 - Disciplina ministrada em curso de graduação na área de conhecimento do concurso
6.3.2 - Disciplina ministrada em curso de pós-graduação na área de conhecimento do concurso
6.3.3 - Disciplina ministrada em demais níveis escolares e cursos na área de conhecimento do concurso
Ponto
0,10 ponto por semestre
0,15 ponto por semestre
0,05 ponto por semestre
6.4 DEMAIS ATIVIDADES NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS (Pontuação Máxima: 1,5 pontos)
Atividade
Pontos
6.4.1 - Coordenação de curso de graduação e de pós-graduação, chefia de departamento 0,15 por semestre, sem acumulação de cargos
e outros cargos de direção acadêmica
6.4.2 - Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
0,05 por orientação concluída
6.4.3 - Orientação de dissertação de mestrado
0,20 por orientação concluída
6.4.4 - Orientação de tese de doutorado
0,40 por orientação concluída
6.4.5 - Atuação como editor de revista acadêmica
0,20 por revista (máximo de 0,6 ponto)
6.4.6 - Consultoria a agência de fomento de pesquisa científica e tecnológica
0,05 por agência (máximo de 0,3 ponto)
6.4.7 - Exercício profissional não docente na área do concurso
0,20 por ano (máximo de 1,0 ponto)
JAIR JEREMIAS JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 153030
Número do Contrato: 54/2013.
N o- Processo: 23088002416201378.
PREGÃO SISPP N o- 98/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 65280604000184. Contratado : 3E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPObjeto: Aditamento de valor do Contrato nº 054/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$15.012,02. Data
de Assinatura: 05/02/2014.
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todos os
itens devem ser cotados de acordo com o edital.
ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 150231-15228-2014NE800164
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
(SICON - 05/02/2014) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 81/2013 - UASG 150231
N o- Processo: 33071021626201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de análise físico-química e microbiológica de água para hemodiálise do Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora, de acordo com os quantitativos
e especificações contidas no Anexo I Planilha de Especificação e
Anexo II Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600075
EDITAL N o- 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito Administrativo
Edital nº: 604, de 07/11/2013, publicado no DOU em
08/11/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 horas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2014 - UASG 153254
Classificação:
1º lugar: Leonardo de Araújo Ferraz
2º lugar: Sirlene Nunes Arêdes
3º lugar: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Data de Homologação Interna: 22/01/2014
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Cartografia
Área de Conhecimento: Geodésia e Topografia
Edital: nº 393, de 10/07/2013, publicado no DOU de
11/07/2013
Vagas: 01 (uma)
Classe: A
Denominação: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Marcelo Antônio Nero
2º lugar: Giovanni Chagas Egg
3º lugar: Dionísio Tadeu de Azevedo
Data de Homologação Interna: 23/12/2013
CO
ME
RC
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
IA
EDITAL N o- 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 72/2014, de 04/02/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05/02/2014, Seção 3, página 68, prazo de validade do
concurso público para provimento de cargo na classe de Professor
Substituto, Faculdade de Letras.
ONDE SE LÊ: "... Edital 417/2014, de 17/07/2013, publicado no D.O.U. de 18/07/2013, seção 03, página 81..."
LEIA-SE: "... Edital 417/2013, de 17/07/2013, publicado no
D.O.U. de 18/07/2013, seção 03, página 81..."
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 3/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23072007067201350. , publicada no D.O.U de
24/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Parcelada de
Materiais de Higiene e Limpeza Novo Edital: 06/02/2014 das 09h00
às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos,6.627 Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO NEVES ABDO
Diretor
(SIDEC - 05/02/2014) 153290-15229-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2012 UASG 153254
N o- Processo: 23072017604201299.
PREGÃO SRP N o- 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04552404000149.
Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de
veículos automotores leves, transporte coletivo de passageiros e de
cargas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/03/2012 a
26/03/2013. Valor Total: R$1.803.039,24. Data de Assinatura:
26/03/2012.
(SICON - 05/02/2014) 153254-15229-2013NE800297
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2013 UASG 153254
N Processo: 23072000415201368.
PREGÃO SRP N o- 38/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 67105684000167.
Contratado : M.G.I.INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento de
Equipamentos de Informática. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/12/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$23.790,00. Data de
Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 153254-15229-2013NE800297
(SIDEC - 05/02/2014) 153254-15229-2014NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 153267
Número do Contrato: 46/2012.
N o- Processo: 23072025711201291.
CONCORRÊNCIA SRP N o- 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
17027806000176. Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS
LTDA -Objeto: Alteração no quantitativo de postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/02/2014 a 01/12/2014. Valor Total:
R$1.098.662,40. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153267-15229-2013NE800086
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 10/2013
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
N o- Processo: 23072002565201497 . Objeto: Contratação da COPASA
Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de
serviços de fornecimento de água/esgoto no âmbito da Universidade
Federal de Minas Gerais UFMG, durante o ano de 2014. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista ser a única concessionária de serviço público autorizada
a atuar em MG. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2014. ANTONIO DE ASSIS. Diretor de Dlo. Ratificação em 03/02/2014.
MARCIO BENEDITO BAPTISTA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 6.900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23072.030677/2013. , publicada no D.O.U de 26/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer,
instalar e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em estabilizadores e no-break s nas diversas unidades da UFMG
descriminadas no Anexo VI deste edital, situada no Campus Pampulha da UFMG, à Av. Antônio Carlos, nº 6.627, em Belo Horizonte,
MG, conforme as condições e especificações fixadas neste Edital e,
quantitativos e especificações dos Anexos I, II, III, IV, VI e VII.
Novo Edital: 06/02/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/02/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
BID
A
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153267-15229-2013NE800086
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
N o- 4/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Renata Jardim. Objeto: magistério no
Departamento de Medicina Preventiva e Social da Escola de Medicina, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9252/2013. Vigência: 24/09/2013 a 31/12/2013. Data da assinatura:
24/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.001020/2014-63.
N o- 5/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Aline Pinheiro Brettas. Objeto: magistério no Departamento de Teoria e Gestão da Informação da Escola
de Ciência da Informação, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A,
Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-320/2013. Vigência: 27/01/2014 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 27/01/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.0011083/2014-10.
N o- 6/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alisson Ladeira Senna Filho. Objeto:
magistério no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de
Engenharia, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$
1.914,58 (hum mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito
centavos), correspondente ao vencimento de Professor Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-367/2013. Vigência: 27/01/2014 a
31/07/2014. Data da assinatura: 27/01/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.054946/2013-71.
N o- 7/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ted do Prado Amaral. Objeto: magistério no Departamento de Setor de Instrumentação da Escola da
Educação Básica e Profissional - Colégio Técnico, em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e
quatorze reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-344/2013. Vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014. Data da
assinatura: 01/02/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.001781/2014-15.
N o- 8/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Juliano Pereira da Silva. Objeto: magistério no Departamento de Setor de Matemática da Escola de Educação Básica e Profissional - Colégio Técnico, em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9337/2013. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014. Data da assinatura:
03/02/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.058377/2013-32.
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 1/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Joanna Farias da Cunha. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgias Odontológicas dda Faculdade de Odontologia, em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar,
Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-368/2013.
Vigência: 13/01/2014 a 31/07/2014. Data da assinatura: 13/01/2014.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.052454/2013-41.
N o- 2/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Maria Tereza Gouveia Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, . Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-323/2013. Vigência:
20/01/2014 a 08/05/2014. Data da assinatura: 20/01/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.058023/2013-98.
N o- 3/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lívia Cozer Montenegro. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de
Enfermagem, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove e noventa e quatro
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9398/2013. Vigência: 22/01/2014 a 31/07/2014. Data da assinatura:
22/01/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.032615/2013-80.
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
RT
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IRO
S
N o- 9/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Adriana de Melo Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências
Biológicas, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$
2.700,51 (dois mil, setecentos reais e cinquenta e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério superior,
Classe A, denominaçãon Adjunto-A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-301/2013 (Retificado). Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014. Data da assinatura:
03/02/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.000201/2014-72.
N o- 10/2014 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Angélica Cotta Lobo Leite Carneiro.
Objeto: magistério no Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem, em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 01, .
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-406/2013. Vigência:
03/02/2014 a 02/02/2015. Data da assinatura: 03/02/2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.052297/2013-73.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 153261
Número do Contrato: 3/2013.
N o- Processo: 23072.018944/1237.
PREGÃO SISPP N o- 35/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 13941457000142. Contratado :
COOTHAR INSTALACAO E MANUTENCAO DEAR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste no valor contratual nos termosdo Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira e prorrogação do prazo de vigência
observado os ter-mos do disposto no Parágrafo Único da Cláusula Nona,
por um período de 12 (doze) meses, de 07 de janeiro de 2014 a 07 de
janeiro de 2015. Fundamento Legal: Lei Federais nº 8.666, de 21 de junho
de 1.993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1.994 . Vigência: 07/01/2014 a
07/01/2015. Valor Total: R$13.260,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153261-15229-2013NE807369
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2014
UASG 153261
Número do Contrato: 4/2013.
N o- Processo: 23072.019081/1215.
PREGÃO SISPP N o- 75/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00062861000102.
Contratado : ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDAEPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, observado os termos do disposto no Parágrafo Único da Cláusula Nona,
por um período de 12 meses a partir de 07 de janeiro de 2014 a 07de
janeiro de 2015. Fundamento Legal: Lei Federais nº 8.666, de 21 de
junho de 1.993,e nº 8.958, de 20 de dezembrode 1.994. Vigência:
07/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$122.964,00. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153261
Número do Contrato: 5/2013.
N o- Processo: 23072.019140/1255.
PREGÃO SISPP N o- 90/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 13658541000153.
Contratado : KELLY CRISTINA FELICIO SOARES - MEObjeto:
Reajuste no valor contratual e a prorrogação da vigência do contrato
compreendendo o período de 07 de janeiro de 2014 a 07 de janeiro de
2015. Fundamento Legal: Lei Federais 8.666/13; 8.958/94. Vigência:
07/01/2014 a 07/01/2015. Valor Total: R$8.235,48. Data de Assinatura: 17/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 153261-15229-2013NE909601
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014
UASG 153261
Número do Contrato: 517/2011.
N o- Processo: 23072.041149/1081.
PREGÃO SISPP N o- 107/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 71308126000176.
Contratado : COOP TRABALHO DOS MEDICOS DO HOSP-DAS
CLINICAS UFMG LTD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, observado os termos do disposto no Parágrafo Único da
Cláusula Nona, por um período de 02(dois) meses, de 1º de fevereiro
de 2014 a 1ºde abril de 2014. Fundamento Legal: Leis Federais
8.666/93, e 8.958 de 20 de dezembro de 1.994. Vigência: 01/02/2014
a 01/04/2014. Valor Total: R$87.200.054,40. Data de Assinatura:
31/01/2014.
4)Neve Ind. Ltda para os itens: 82 e 127; 5)HTS Tecnologia Ltda
para o item: 57; 6)MInas E. Tamussino & Cia Ltda para os itens: 93
e 233; 7)MB Textil Ltda para os itens: 17 a 21; 8)Help Farma Ltda
para os itens:35, 64 a 66,89,105,187,211 e 219;_9)Lifetex Ltda para
os itens: 31,32 e 111; 10) Trauminas Dist . Ltda para item:38; 11)Alpharad Com.Imp. Ltda para os itens: 148 a 153; 12)Wem Equip. Ltda
para os itens: 68, 94 a 96; 13)GJO Com. Ltda para o item: 218;
14)Coloplast do Brasil Ltda para os itens: 39 a
41,50,53,58,61,63,75,76,88,90 , 91,135,301,304 e 308; 15)Sterilex
Cient . Ltda para os itens: 106 e 107; 16) Drager Ind. Ltda para o
item: 110; 17)Medclean Com. Ltda para o item: 186; 18)Johnson &
Johnson Ltda para os itens: 99,133 e 134; 19)Gimed Con. Ltda para
os itens: 215 e 223; 20)Euromed Com. Ltda para o item: 141;
21)Hosfar Hosp. Ltda para os itens: 33,34 e 80;_22)Fradel - Med.
Ltda para os itens: 240,277,279,281,284 e 285; 23)Agis Medical Ltda
para o item: 181; 24)Politec Ltda para os itens: 22 e 36; 25)Intensivemed Imp. Ltda para os itens: 78,100 e 255; 26)De Pauli Rep.
Ltda para os itens: 13,161,172 a 174,216,238 e 239 ; 27)Comércio
Hosp. Ltda Macrosul Ltda para os itens: 154 a 160; 28)MN Imp. Ltda
para o item : 254; 29)Hartmann Ind. Ltda para o item: 181 ; 30)Almeida Wolff Ltda para os itens:259 e 261; 31) Minas Doctor Hosp.
Ltda para os itens: 4 , 69,146,171,202 a 206,220,229 e 266; 32)Inove
D. Ltda para os itens: 101 e 221; 33)BMD Com. Ltda para os itens:
45 a 47,49 e 52; 34)A.P Tortelli Com. Ltda para o item: 97; 35)Bace
Com.Ltda para os itens: 189 a 192; 36)Scheid e Castro Ltda para o
item: 280; 37)RWR Ind. Ltda para os itens: 119 e 249; 38)Equip.Ltda
para o item : 87; 39)Mauricio Franco Pacheco para os itens : 70 a 74;
40)Novartis Biociencia S.A para o item: 313; 41)Meclass Hosp. Ltda
para o item:222 ; 42)Cremer S.A para os itens: 6,15,16,23 a 30 ,
37,79,84,85,86,108,109,118,120, 131 e 188 ; 43)Global Hosp. Ltda
para o item: 230; 44)Eder Soares e Cia Ltda para os itens: 138 e 210
; 45)Endo - Master Opticos para os itens: 273 e 282; 46)Secart. Now
Women Ltda para os itens : 167 a 169; 47)Medk Res. Medico para os
itens : 124 e 127. Os itens: 2,3,8,11,12,54,59,60, 62, 67,92,102 a
104,121 a 123, 126,136,137,139,140 144,145,147,177 a 180,183 a
185,193, 196 ,201, 208,209,212,213,217,225 a 227,231 a 234,241 a
248,251 a 253,256 a 258,260,264 a 267,269, 271 272,274275,286 a
289,291 a 298,311 e 312 ficaram desertos. E os itens: 5,14,42 a
44,48,51,55, 56,98,117,132,142,143,194,195,197 a 200, 207 ,
224,236,262,268,270,276,278,290,299,300, 302 , 303,305 a 307,309 e
310 foram cancelados,conforme termo de julgamento,anexo ao processo.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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R
A
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P
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EX
(SICON - 05/02/2014) 153261-15229-2013NE807369
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 42/2013 - UASG 153261
N o- Processo: 23072007834/13-21 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de alocação de postos de trabalho de
ascensorista para o Hospital das Clínicas da UFMG. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
18/02/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser
retirados no sitio Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo
com o Termo de Referência (ANEXO 02 DO EDITAL).
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153261-15529-2014NE807369
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 89/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 230720080581386. , publicada no D.O.U de 09/01/2014
. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos respiradores. Novo Edital:
06/02/2014 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 13/01/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2014, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR MARTINS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153261-15229-2014NE807369
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão nº 16/13 para o fornecimento de
material médico hospitalar,considerando os menores preços praticados
no processo e que atende ao edital. O pregoeiro informa que: 1) DCB
Dist. Ltda para os itens:1,9,10, 77,128,129,130,162 a
166,170,175,176, 182 e 228; 2) Procimed Hosp.Ltda para os itens:214
, 237 e 250; 3)Medi mHouse Ind. Ltda para os itens: 7,83,112 a 116;
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158515
Número do Contrato: 5/2013.
Nº Processo: 23204013485201333.
PREGÃO SRP Nº 28/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO -PARA. CNPJ Contratado: 09211205000190.
Contratado : SECURITY AMAZON SERVICO DE -SEGURANA
PRIVADA LTDA. Objeto: Segundo aditamento referente ao Contrato
05/2013, referente a vigência e valor. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 02/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total:
R$4.033.627,08. Data de Assinatura: 31/01/2014.
(SICON - 05/02/2014) 158515-26441-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
COMISSÃO DO PROCESO SELETIVO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU DOS CURSOS DE
GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO EM SAÚDE
EDITAL N o- 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
4 o- PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2014 - PSE 2014-4
A Comissão do Processo Seletivo de Pós-Graduação Lato
Sensu dos Cursos de Gestão Pública e Gestão em Saúde torna pública
a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Especial de 2014
(PSE 2014-4), destinado a selecionar candidatos para ingresso em
cursos de especialização ofertados pela UFPA na modalidade de Educação a Distância, no ano de 2014, em conformidade com as Resoluções 4435 e 4436/Consepe, de 25 de setembro de 2013, e nos
termos deste Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O PSE 2014-4 será regido por este edital e executado
pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará
(CEPS/UFPA).
1.2 Os cursos objeto do concurso serão realizados sob a
Modalidade a Distância, devendo entretanto o candidato ter disponibilidade para atividades curriculares presenciais a serem realizadas
aos sábados, assim como também serão presenciais os procedimentos
de avaliação. Serão exigidos 75% de frequência nas atividades presenciais.
1.3 O candidato concorrente deve ser portador de Certificado
de Conclusão do Ensino Superior.
1.4 O PSE 2014-4 será executado em uma única etapa;
consistirá de uma prova com 30 (trinta) questões de múltipla escolha,
conforme o disposto no subitem 7.2 deste Edital.
1.4.1 Serão aplicadas provas distintas para cada Curso (Gestão Pública e Gestão em Saúde).
1.5 Haverá cobrança de taxa de inscrição no valor de R$
60,00 (sessenta reais).
1.5.1 O candidato com hipossuficiência econômica poderá
pleitear isenção do pagamento da taxa de inscrição de acordo com o
disposto no item 4 deste edital.
1.6 A prova do PSE 2014-4 será aplicada nos seguintes
municípios do estado do Pará: Breves, Cametá, Igarapé-Miri, Juruti,
Mojú e Paragominas para o Curso de Gestão em Saúde e Pacajá,
Parauapebas, Tailândia e Tucumã para o Curso de Gestão Pública.
1.7.1 Para realizar a prova, será exigida a apresentação do
Cartão de Inscrição e do documento original de identidade do candidato (nas formas definidas no subitem 12.7 deste edital).
1.8 A correção da prova dar-se-á por leitura eletrônica (óptica) das questões de múltipla escolha. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no endereço eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br.
2 DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1 Serão ofertadas 500 vagas, distribuídas por 2 cursos, em
10 municípios (Polos) do estado do Pará. O total de vagas será
disponibilizado no primeiro semestre de 2014, em conformidade com
o quadro que segue:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
POLOS
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 publicado no D.O.
de 11/12/2013 , Seção 3, Pág. 240. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 27.416,64
(SICON - 05/02/2014) 158515-26441-2013NE800015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2013
Processo: 035902/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Avaliação
do Potencial de Geração de Águas Ácidas de Substratos Sulfetados da
Mina do Sossego e Estudo Químico de Espécies Nativas da Região
de Canaã dos Carajás-PA com Indicativo Biorremediador. Valor:
R$212.972,73. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Novembro de 2013 a Outubro de 2014. Data da Assinatura:
25 de novembro de 2013. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy e Maurílio de
Abreu Monteiro, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela
Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Processo: 013623/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação, pela Fadesp, de serviços em apoio à UFPa na
execução do Projeto "Desenvolvimento de tecnologia para o cultivo
de hortaliças em ambiente protegido e seleção de cultivares para a
agricultura familiar no território da Transamazônica e Xingú-Pará".
Valor: R$ 202.697,50 (duzentos e dois mil, seiscentos e noventa e
sete reais e cinqüenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações, Art. 24, XIII. Justificativa: Instituição regimen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600077
talmente incumbida do fomento à Pesquisa . Reconhecimento: Edson
Ortiz de Matos, Pró-Reitor de Administração. Data: 21 de novembro
de 2013. Ratificação: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor da
UFPA.
NA
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P
AMANDA ALVES TEIXEIRA BRAGA
(SIDEC - 05/02/2014) 153261-15229-2014NE807369
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ISSN 1677-7069
Breves
Cametá
Igarapé-Miri
Juruti
Mojú
Paragominas
Pacajá
Parauapebas
Tailândia
Tucumã
Total
Total Geral
CURSOS / VAGAS
Gestão em Saúde
Gestão Pública
(Especialização)
(Especialização)
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
300
200
500
2.2 As vagas serão preenchidas após o resultado final, com
base na classificação dos concorrentes, em conformidade com a opção por curso.
3. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)
3.1 Para realizar a prova, o candidato que, no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência (PcD) deve informar o
tipo de atendimento compatível com a sua deficiência.
3.2 O candidato PcD que necessitar de atendimento especial
e/ou tempo adicional para realização da(s) prova(s) deverá requerê-lo,
por escrito, usando o formulário disponível no endereço
http://www.ceps.ufpa.br. Ao requerimento deverá ser anexado o laudo
médico emitido por especialista da área da deficiência do candidato
(Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999). O requerimento e o laudo médico
deverão ser entregues na secretaria do Centro de Processos Seletivos
(Ceps) - Rua Augusto Corrêa, n.º 1, Bairro Guamá, Cidade Universitária "Prof. José da Silveira Netto", Belém/PA, CEP: 66075-110,
de acordo com prazo previsto no cronograma do concurso, exceto aos
sábados, domingos e feriados, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h,
ou postados, via SEDEX, até o último dia de inscrição, ao endereço
supracitado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
3.3 O candidato PcD que não cumprir o que dispõem os
subitens 3.1 e 3.2 deste Edital estará sujeito a não receber atendimento especial no dia da prova.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 O candidato que pleitear isenção do pagamento da taxa
de inscrição deverá realizar sua inscrição por meio do formulário
disponível no endereço eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br, observado
o horário de Belém/PA.
4.1.1 O boleto bancário deverá ser impresso para comprovar
a solicitação de inscrição.
4.1.2 A inscrição terá caráter provisório até a conclusão da
análise da documentação exigida pelo órgão responsável pela avaliação, para a verificação do que dispõem os subitens 4.2 a 4.4 deste
edital.
4.2 Poderá requerer isenção total do pagamento da taxa de
inscrição, de acordo com o Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de
2008, o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, indicando o Número de
Identificação Social (NIS) no formulário de inscrição.
4.3 A Universidade Federal do Pará, por meio do CEPS, irá
consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade
das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará
o candidato às sansões previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
4.4 A relação de pedidos de isenção deferidos será divulgada, via Internet, no endereço eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br.
4.5 O candidato que não obtiver a isenção da taxa de inscrição deverá pagar a Taxa de Inscrição de acordo com o prazo
estabelecido no cronograma do concurso.
5 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO
5.1 As solicitações de inscrição serão admitidas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br,
observado o horário de Belém/PA.
5.2 O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta
reais) e deverá ser paga via boleto bancário.
5.3 O recolhimento da taxa de inscrição será feito em favor
da Universidade Federal do Pará (UFPA).
5.4 Na hipótese de haver candidatos com mais de uma inscrição, será considerada a que apresentar o mais alto número de
protocolo.
5.5 Em hipótese alguma será ressarcido o valor da taxa de
inscrição.
5.6 O CEPS/UFPA não se responsabilizará por inscrição não
efetivada por motivo de falha técnica de computadores, de redes de
comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados, exceto nos casos em que sejam comprovadamente ocasionados
pela UFPA.
6 DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO
6.1 O Cartão de Inscrição é o documento que comprova a
inscrição do candidato no concurso. Nele constarão dados pessoais,
número de inscrição, nome do curso de opção, horário e local de
realização da prova.
6.2 O Cartão de Inscrição estará disponível no endereço
eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br. Deverá ser impresso pelo candidato e apresentado no dia da aplicação da prova.
7 DAS PROVAS
7.1 A prova do PSE 2014-4 será no dia 16 de março de
2014, com início às 9 horas e término às 12 horas, observado o
horário de Belém/PA.
7.2 DA PROVA OBJETIVA
7.2.1 A prova objetiva será apresentada na forma de Boletim
de Questões, valerá 30,00 pontos e consistirá de 30 questões de
múltipla escolha. Os conteúdos programáticos estão apresentados no
ANEXO B deste Edital.
7.2.1.1 Para cada questão da prova haverá cinco opções de
resposta, identificadas por (A), (B), (C), (D) e (E). Apenas uma
responderá corretamente à questão.
7.2.2 Os candidatos deverão assinalar as respostas das questões de múltipla escolha no Cartão-Resposta com caneta esferográfica
de tinta preta ou azul.
7.2.3 O Cartão-Resposta será o único documento considerado para a correção da prova objetiva.
7.2.4 Será de exclusiva responsabilidade do candidato a certificação de que o Cartão-Resposta que lhe for entregue no dia da
prova é realmente o seu.
7.2.5 No Cartão-Resposta não serão computadas as questões
cujas alternativas estiverem sem marcação, com marcação a lápis,
com mais de uma alternativa marcada e aquelas que contiverem
qualquer espécie de corretivo sobre as alternativas.
7.2.6 O Cartão-Resposta só será substituído se nele for constatado erro de impressão.
7.3 Ao final da prova, o candidato deverá entregar ao fiscal
de sala o Boletim de Questões e o Cartão-Resposta, e assinar a Lista
de Presença.
8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
8.1 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.
8.2 A nota em cada questão da prova objetiva, feita com
base na marcação do cartão-resposta, será igual a: 1,00 ponto, se a
resposta do candidato estiver em concordância com o gabarito oficial
definitivo da prova; 0,00, se a resposta do candidato estiver em
discordância com o gabarito oficial definitivo da prova ou se não
houver marcação ou houver marcação, no mínimo, dupla.
8.3 Será eliminado do PSE 2014-4 o candidato que obtiver
nota inferior a 9,00 pontos na prova objetiva.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9 DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
9.1 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 8.3
deste Edital serão classificados, até o limite de vagas, em ordem
decrescente da nota obtida.
9.2 Em caso de empate na nota final do concurso terá preferência o candidato com maior idade cronológica.
10 DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
10.1 Serão admitidos recursos dentro do prazo de até 48
horas após a publicação:
a) deste Edital no Diário Oficial da União;
b) do gabarito oficial preliminar da prova objetiva;
c) do resultado final do concurso.
10.2 Para as letras "b" e "c" do subitem anterior, considerar
a
publicação
disponibilizada
no
endereço
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br.
10.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU DOS CURSOS GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO EM
SAÚDE, e protocolados, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h, no
Protocolo Geral da UFPA, localizado no térreo do referido Prédio da
Reitoria, ou enviados exclusivamente por SEDEX, respeitado o prazo
mencionado no subitem 10.1 deste Edital, ao seguinte endereço: ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA (AEDI) - Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, Prédio da AEDI, Rua Augusto
Correa, n.º 1, Bairro Guamá, CEP: 66075-110, Belém/PA.
10.4 O impetrante do recurso deverá ser claro, consistente e
objetivo. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente
indeferido.
10.5 Se o exame de recursos resultar em anulação de questão
de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a
todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.5.1 No caso de anulação de questão de prova adaptada
para portadores de deficiência visual, por motivo de erro material na
adaptação da prova, a pontuação correspondente à questão anulada
será atribuída somente aos candidatos que realizaram a referida prova.
10.6 Se por força de recursos houver alteração de gabarito
oficial preliminar de questão de prova, essa alteração valerá para
todos os candidatos independentemente de terem recorrido.
10.6.1 No caso de alteração de gabarito oficial preliminar de
questão de prova adaptada para portadores de deficiência visual, por
motivo de erro material na adaptação da prova, a alteração valerá
somente para os candidatos que realizarem a referida prova.
10.7 Não serão acatados recursos via correio eletrônico.
10.8 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
10.9 Recursos cujo teor desrespeite a qualquer órgão ou
instituição responsável por este concurso será preliminarmente indeferido.
10.10 Ao candidato não serão fornecidas cópias ou informados os teores de processos de recursos impetrados por outro(s)
candidato(s).
10.11 Independentemente da interposição de recursos, o
Ceps poderá, justificadamente, anular questões de prova e/ou alterar
gabaritos oficiais, observados os respectivos desdobramentos previstos nos subitens de 10.5 a 10.6.1 deste Edital.
11 DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS AO VÍNCULO
INSTITUCIONAL NA UFPA - MATRÍCULA
11.1 Os candidatos classificados no PSE 2014- 4 terão direito ao vínculo institucional - Habilitação e Matrícula.
11.2 Logo após a divulgação do resultado do PSE 2014-4, os
candidatos classificados deverão obter informações sobre a efetivação
do vínculo institucional no endereço eletrônico http://aedi.ufpa.br.
11.3 Serão considerados aptos à matrícula em atividades
curriculares, os candidatos que comparecerem à Habilitação e cumprirem todos os requisitos exigidos no Edital de Habilitação a ser
divulgado via Internet, no endereço http://aedi.ufpa.br.
11.4 Perderá o direito à vaga, o candidato classificado que
não se habilitar no prazo determinado ou que não cumprir os requisitos do Edital de Habilitação, ou ainda, que não efetuar sua
matrícula em atividades curriculares após a Habilitação no respectivo
Polo UAB.
11.5 Para preencher as vagas existentes em decorrência dos
casos previstos no subitem anterior deste Edital, serão chamados os
candidatos aprovados e não classificados por ordem decrescente da
pontuação final até o limite de vagas.
11.6 A pontuação dos candidatos não classificados será divulgada somente após a Habilitação ao vínculo institucional.
12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 A inscrição do candidato implica a aceitação das disposições, normas e procedimentos para o PSE 2014-4 contidas neste
Edital.
12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial da União e/ou divulgados na Internet.
12.3 O candidato poderá obter informações no Atendimento
do Ceps/UFPA, localizado na Universidade Federal do Pará (UFPA) Cidade Universitária Profº José da Silveira Netto, Sede do Ceps/UFPA - Rua Augusto Corrêa, nº 1, Bairro do Guamá, por meio dos
telefones (91) 3201-8382, (91) 3201-8386 e (91) 3201-8387 ou via
Internet, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, ressalvado o
disposto no subitem 12.5 deste Edital.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600078
PR
OI
BID
A
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
12.4 O candidato que desejar relatar ao Ceps/UFPA fatos
ocorridos durante a realização do concurso, deverá fazê-lo ao Atendimento do Ceps/UFPA, postando correspondência para "Centro de
Processos Seletivos (Ceps) - Rua Augusto Corrêa, nº 1, Guamá, CEP
66075-110", encaminhando mensagem pelo fax de número (91) 32017382 ou enviando e-mail para [email protected].
12.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de
datas, locais e horários de realização da prova e resultado final; o
candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados
a serem divulgados na forma do subitem 12.2 deste Edital.
12.6 O candidato deverá comparecer ao local da prova munido do Cartão de Inscrição e do documento original de identidade.
12.7 Serão considerados documentos de identidade: carteira
expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteira funcional do Ministério Público;
carteira funcional expedida por órgão público que, por lei federal,
valha como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
12.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
12.9 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
12.10 Por ocasião da realização da prova, o candidato que
não apresentar documento de identidade original, na forma definida
no subitem 12.7 deste Edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente eliminado do concurso.
12.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização da prova, documento de identidade original, por
motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no
máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação
especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
12.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao
candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas
à fisionomia ou à assinatura do portador.
12.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário
diferentes dos predeterminados neste Edital ou em comunicado.
12.13 No dia da prova, não será admitido ingresso de candidatos na unidade de realização da prova após as 8 horas, observado
o horário de Belém/PA.
12.14 Não será permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de prova antes de decorridas duas horas do início da
prova.
12.15 Os três últimos candidatos devem permanecer na sala
de prova até que os três considerem concluídas suas provas, com
obediência ao horário de término da prova.
12.16 Durante a realização da prova, o candidato não poderá,
sob pena de ser eliminado do concurso, realizar qualquer espécie de
consulta ou comunicação com outro(s) candidato(s) nem utilizar livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, pen
drive, mp3 ou similar, gravadores, relógio, ou qualquer transmissor
ou receptor de dados e mensagens.
12.16.1 Antes do início da prova, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pelo fiscal de sala, telefone celular desligado, bem como quaisquer outros equipamentos
eletrônicos e pertences listados no subitem anterior.
12.16.2 A embalagem porta-objetos deverá ser identificada
pelo candidato, fechada (ou lacrada) e mantida embaixo da carteira
até o afastamento definitivo do candidato do local de realização da
prova.
12.16.3 O Ceps/UFPA não é responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.
12.17 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em razão de afastamento do
candidato da sala de prova ou para preenchimento do seu CartãoResposta.
12.18 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de prova portando armas. O candidato que estiver armado será
encaminhado à Coordenação.
12.19 Os candidatos classificados no concurso tomarão conhecimento dos resultados pela Internet, no endereço eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br.
12.20 É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar
conhecimento sobre o local da prova.
12.21 Não será permitido ao candidato realizar a prova fora
da localidade determinada para a aplicação da prova.
12.22 Em casos de debilitação da saúde será permitido ao
candidato realizar a prova em hospital ou sala especial, na localidade
definida neste Edital para a realização da prova, devendo o responsável pelo candidato comunicar ao Ceps, até a véspera da prova
(em casos excepcionais, até duas horas antes do início da prova),
comprovando com atestado fornecido por médico, com o respectivo
CRM, o problema de doença do candidato.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
3
12.23 A candidata que precisar amamentar durante a realização da prova deverá fazer um requerimento ao Ceps/UFPA, por
escrito, a fim de que seja providenciada a sala reservada e a autorização de acompanhante indicado(a) pela candidata, que será o(a)
responsável pela guarda da criança durante a realização da prova. O
requerimento, acompanhado de cópia do cartão de inscrição da candidata, deverá ser entregue (ou enviado pelo Serviço de Correio)
diretamente ao Atendimento do Ceps/UFPA (ver endereço no subitem
12.4 deste Edital), nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h,
conforme data prevista no cronograma do concurso.
12.24 Em hipótese alguma será permitido ao candidato realizar prova em sua residência, de amigos ou parentes ou em uma
unidade carcerária.
12.25 Os itens e/ou subitens deste Edital poderão sofrer
eventuais alterações, enquanto não consumado o evento que lhes
disser respeito, que serão retificados em Termo Aditivo ou aviso
específico.
12.26. Os candidatos aprovados e classificados deverão obter
informações sobre a convocação para habilitação ao vínculo institucional no endereço eletrônico da Assessoria de Educação a Distância (AEDI): http://aedi.ufpa.br. Os candidatos aprovados e não
classificados deverão obter informações sobre demais convocações,
se houver, no mesmo endereço eletrônico.
12.27 É expressamente proibido ao candidato receber quaisquer informações referentes ao conteúdo da prova de qualquer membro da equipe de aplicação do concurso.
12.28 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
Comissão do Processo Seletivo de Pós-Graduação Lato Sensu dos
Cursos de Gestão Pública e Gestão em Saúde.
ANEXO A
JOSÉ MIGUEL MARTINS VELOSO
Coordenador da AEDI
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 153066
CRONOGRAMA
Atividade
Publicação do Edital no DOU
Inscrições
Solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição
Resultado da solicitação de isenção
Pagamento da taxa de inscrição
Solicitação de prova ampliada e/ou tempo adicional
Solicitação de acompanhante amamentação
Impressão do Cartão de Inscrição
Aplicação da prova objetiva
Publicação do gabarito oficial preliminar
Publicação do gabarito definitivo resultado final do concurso
(SICON - 05/02/2014) 153065-15230-2014NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23074001800/14-96.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA -Objeto: Alterar a clausula decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu
valor, a quantia de R$ 50.960,39 (Cinquenta mil, novecentos e sesseta
reais e trinta e nove centavos), conforme planilha anexa. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/02/2014.
(SICON - 05/02/2014) 153065-15230-2014NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 31/2013
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços da
presente licitação as seguintes empresas: CLARIT COMERCIAL EIRELI, NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE HOLANDA - ME,
AYRES E QUEIROZ LTDA - ME, VLB IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP e COMSERDANT COMERCIO, SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. As ATAS SRP
ficarão disponíveis no site: www.prefeitura.ufpb.br/cpl durante seu
período de vigência.
CAROLINA AZEVEDO TORRES
Pregoeira
(SIDEC - 05/02/2014) 153065-15231-2014NE800001
Data / Período
06/02/14
10/02/14 a 24/02/14, a partir das 14h.
05/02/14 a 10/02/14 a partir das 14h.
A partir de 17/02/14
Até 25/02/14
24/02/14
14/03/14
A partir de 07/03/14
16/03/14, de 09h às 12h.
17/03/14
A partir de 25/03/14
ANEXO B
Público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conteúdo Programático para Gestão Pública
1. Teoria das Finanças Públicas: Falhas de Mercado. Objetivos da Política Fiscal. Funções do Governo. Teoria da Tributação. O Gasto
2. Conceitos Básicos sobre Finanças Públicas: Conceitos básicos sobre finanças públicas e estatísticas fiscais no Brasil. Conceitos como
Regime de Caixa e Competência. Superávit e Déficit Fiscal. O Planejamento do Orçamento Público.
3. Histórico das Finanças Públicas no Brasil: As Finanças Públicas no regime de alta inflação 1981/1994. As Finanças Públicas em fase
de estabilização 1995/1998. O Ajuste fiscal de 1999 e seus desdobramentos.
4. A Dinâmica da Dívida Pública no Brasil: A dívida pública: uma referência internacional. A Dívida Pública no Brasil. Déficit e
Dívida Pública. A relação Dívida Pública/PIB.
5. O Sistema Tributário Brasileiro: A composição da receita tributária brasileira. A distribuição da receita por níveis de governo. Os
problemas do sistema tributário. A proposta de reforma tributária.
6. Referência Bibliográfica
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas. 2. ed. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2001.
REZENDE, Fernando. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo, Ed. Atlas, 2001.
Conteúdo programático para Gestão em Saúde
1. Especialização e Divisão do Trabalho: Ferramentas da racionalidade administrativa.
2. Cooperação e Conflito: Aspectos fundamentais das relações humanas no trabalho.
3. Liderança e Motivação: Sua contribuição para alcançar resultados coletivos.
4. A Gestão Ambiental e sua importância para a saúde e a qualidade de vida das populações
5. Legislacao, normas , rotinas e procedimento: aspectos burocráticos do atendimento ao publico.
6. Referência Bibliográfica
CHIAVENATO, Idalberto -Teoria Geral da Administração-Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2004; (Edição Compacta)
MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru -Introdução à Administração -São Paulo, Ed. Atlas, 2006; (Edição Compacta)
L
A
N
O
I
C
PREGÃO Nº 37/2013
P
M
I
SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153065-15231-2014NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 43/2013.
Nº Processo: 039228/2012-63.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 23/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09429776000104.
Contratado : ENGEDAT CONSTRUCAO CIVIL LTDA - -EPP. Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por 60 dias, passando seu
término de 06/02/2014 para 07/04/2014 e prazo de execução dos
serviços será prorrogado por 60 dias, passando seu término de
18/12/2013 para 16/02/2014, conforme dispõe o artigo 57, ÷ 1º,
inciso II e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 06/02/2014 a 07/04/2014. Data de Assinatura:
18/12/2013.
(SICON - 05/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 191/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 035757/2013-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais Elétricos, conforme a necessidade, destinados a Prefeitura da Cidade Universitária. Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO Nº 193/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 39.667/2013-57 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para locação de sanitários
químicos e cabines para banho, destinados aos eventos estudantis
promovidos por esta Universidade. Total de Itens Licitados: 00028.
Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014020600079
A
S
N
NA
RE
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços da
presente licitação as seguintes empresas: M.F. MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA; COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE PIO LTDA - ME; JOSÉ FERREIRA LEITE JUNIOR - ME; HIPERHOUSE IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO
E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP; TRIAGEM REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; ELÉTRICA PROXY LTDA - EPP. As
Atas SRP ficarão disponíneis no site: www.prefeitura.ufpb.br/cpl durante seu período de vigência.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23074045585/13-26.
CONVITE Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10587732000183. Contratado :
ODARGAS ENGENHARIA, CONSULTORIA E-OBRAS LTDA ME. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se
prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 26/01/2014 e, em consequencia dessa decisão, fica
prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias,
considerando o queconsta nas fls.01 e 02 do processo em referenciAltera a clausula decima, para acrescer ao seu valor a quantia de R$
10.672,60 (Dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos, conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Data de Assinatura: 31/01/2014.
79
ISSN 1677-7069
Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 217/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 44.000/20013-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição, com instalação, de fechaduras e controladores
de acesso biométricos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv
de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
PREGÃO Nº 237/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 45.439/2013-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços
para aquisição de materiais para impressões gráficas. Total de Itens
Licitados: 00027. Edital: 06/02/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/02/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153079-15232-2014NE800111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 241/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de
preços para aquisição de equipamentos e material hospitalar de consumo destinados aos Hospitais Veterinários de Curitiba e Palotina,
desta Universidade.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/02/2014) 153079-15232-2013NE800111
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2.590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20/11/13, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/13,
e na Lei nº 12.772 de 28/12/12, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/12, alterada pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no
Diário Oficial da União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
no Diário Oficial da União do presente Edital, para provimento de
cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações
Públicas e Federais em conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo
especificados:
1- DO CONCURSO
1.1- Setor de Ciências Agrárias
1.1.1 - Departamento: Fitotecnia e Fitossanitarismo
1.1.1.1 - Área de Conhecimento: Virologia
Processo: 23075.054237/2013-65
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Engenheiro Agrônomo com Doutorado em Agronomia, ou Fitopatologia, ou Genética e Melhoramento; com tese defendida em Fitopatologia, obtidos na forma da
lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Março/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.2- Setor de Ciências Biológicas
1.2.1 - Direção do Setor de Ciências Biológicas
1.2.1.1 - Área de Conhecimento: Fisoterapia
Processo: 23075.054125/2013-12
Número de vagas: 03 (três)
Número limite de candidatos habilitados: 14
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Fisioterapia, com
Doutorado em Ciências Biológicas, ou Doutorado em Engenharias, ou
Doutorado em Ciências da Saúde, ou Doutorado em Ciências Sociais
e Aplicadas, ou Doutorado em Ciências Humanas ou Multidisciplinar,
obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Março/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.2 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.3- Setor de Educação
1.3.1 - Departamento: Planejamento e Administração Escolar
1.3.1.1 - Área de Conhecimento: Organização de Trabalho
Pedagógico (OTP)
Processo: 23075.055955/2013-59
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Pedagogia ou Licenciatura, com Doutorado em Educação, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Março/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.3 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1.4- Setor de Ciências Exatas
1.4.1 - Departamento: Química
1.4.1.1 - Área de Conhecimento: Química Orgânica
Processo: 23075.055791/2013-60
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Química, ou Doutorado em Química Orgânica, ou Doutorado em Ciências, obtidos na
forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Março/2014, devendo o respectivo setor divulgar em edital,
as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 201,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.4 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 8.049,77 - composta de: vencimento básico R$ 3.594,57; retribuição por titulação R$ 4.455,20
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Ciências Agrárias
Endereço: Rua dos Funcionários, 1540, Bairro Juvevê - Curitiba - PR - CEP: 80035-050 Telefone (41) 3350-5620/3350-5800
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h
4.1.2 - Setor: Ciências Biológicas
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Caixa Postal 19031, Jardim das Américas - CEP: 81531990 - Curitiba/PR - Telefone: (41) 3361-1799 / 3360-1798
Horário: das 09h às 12h e das 14h às 16h
4.1.3 - Setor: Educação
Endereço: Av. General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I 2º andar - Centro
CEP: 80.060-150 - Curitiba - PR - Telefone: (41) 33605141
Horário: das 8h às 12h.
4.1.4 - Setor: Ciências Exatas
Prédio da Administração, 3º andar
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, nº 100, Centro
Politécnico, Jardim das Américas
Curitiba - PR - CEP 81531-990 - Caixa Postal 19081
Horário: das 9h às 12h
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato