3 Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 ANP - Protocolo - Rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14º São Judas, São Paulo, SP ANP - Protocolo - Avenida Tancredo Neves, 450, sala 1401 - Ed. Suarez Trade - Caminho das Árvores, Salvador, BA Da Consulta Pública 3. PRAZO 3.1 O prazo da Consulta Pública é de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso de Audiência Publica. 4. ENVIO DE COMENTÁRIOS / SUGESTÕES 4.1 Os comentários/sugestões deverão ser encaminhados à ANP através dos seguintes endereços: ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] ou ANP - Protocolo - Avenida Rio Branco, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ Da Audiência Pública 5. DATA 5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2011, das 14h às 16h, no Escritório Central da ANP, na Avenida Rio Branco, 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6.1 As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência deverão ser realizadas até às 18 horas do dia 18 de fevereiro de 2011, diretamente na ANP, ou pela Internet, nos endereços constantes no item 2. 6.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A identificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita antes da solenidade de abertura. 6.3 Para otimizar a logística do evento, os inscritos que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão ter a cópia da apresentação disponível na ANP até às 18:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2011. 6.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto. 6.5 Inicialmente será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver defensores e opositores, da matéria sob apreciação, inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da Diretoria e da Procuradoria Geral poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor. 6.6 Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido. 7. PRESIDÊNCIA E SECRETARIADO Fica designado como Presidente da Audiência Pública o servidor Dirceu Cardoso Amorelli e como Secretária a servidora Heloisa Helena Moreira Paraquetti. 8. PROGRAMAÇÃO 14h 14h15 14h15 14h45 14h45 15h30 15h30 16h Recepção de expositores e registro de participantes Abertura das atividades e exposição do tema pelo Presidente da Audiência Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições Comentários finais e encerramento HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2010 Objeto: Prestação de serviços continuados de suporte e manutenção on-site em equipamentos do tipo unidades LTO3 externas e da solução de backup do datacenter existentes nos escritórios da ANP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações técnicas e condições constantes no Edital e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 13/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br CEZAR CARAM ISSA Superintendente de Gestão Financeira e Administrativa (SIDEC - 12/01/2011) 323031-32205-2010NE000258 ISSN 1677-7069 125 COMUNICADO N o- 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2011 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação: AUTO DE INFRAÇÃO 180702 236943 235090 301433 310304 265626 261957 255872 255854 268925 294777 259521 PROCESSO Nº CPF / CNPJ 48610.007694/2007-39 48610.000249/2008-29 48610.008295/2007-95 48610.008295/2007-95 48610.007141/2007-86 48610.009252/2008-16 48610.004005/2008-15 48610.012118/2007-11 48610.000434/2008-13 48610.013658/2008-95 48610.008501/2009-29 48610.002703/2008-86 34.144.493/0001-55 02.061.642/0005-50 00.0663.603/0001-73 00.0663.603/0001-73 02.061.642/0011-06 31.587.264/0001-17 05.283.659/0001-16 02.042.490/0001-14 76.463.926/0001-85 01.901.639/0001-00 05.979.582/0001-13 82.345.570/0001-88 NOME E/OU RAZÃO SOCIAL AWA PETRÓLEO LTDA POSTO DIVELIN LTDA POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA POSTO DIVELIN LTDA CARRETERA AUTO POSTO LTDA HEDIC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA SANTA CRUZ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA REAMI CIMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA AUTO POSTO MIMARFO LTDA B.S. COMÉRCIO DE COMBUSÍVEIS LTDA AUTO POSTO JARDIM QUERENCIA LTDA As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 - 14º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (21) 2112-8949. CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA Superintendente de Fiscalização do Abastecimento CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A o- EXTRATO DO CONVÊNIO N ECV-DTP 004/2010 CONVENIENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, com interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FUNAPE. OBJETO: Elaboração e revisão de publicações técnico-científicas, dirigidas aos profissionais das áreas de saneamento e irrigação para a implantação de programas de conservação de energia elétrica e água, bem como o apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da elaboração do material a ser produzido, de acordo com as ações integrantes do PROCEL SANEAR. ESPÉCIE: Convênio nº ECV-DTP 004/2010. VALOR: R$ 1.603.772,49 (um milhão, seiscentos e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2010. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Ubirajara Rocha Meira - Diretor de Tecnologia, pela UFPB: Rômulo Soares Polari Reitor, pela FUNAPE: Walmir Rufino da Silva - Secretario Executivo. EDITAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - ELETROBRAS A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS CNPJ nº 00.001.180/0002-07, Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ nº 42.540.211/0001-67 e FURNAS Centrais Elétricas S.A. - CNPJ nº 23.274.194/0001-19, tornam pública a classificação final do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz Eletrobras, visando o preenchimento de vagas para contratação de aprendizes, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial da União n.º 217, de 12 de novembro de 2010, Seção 3, páginas 129, 130 e 131. I - Perfil: Assistente Administrativo 1.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º Nome Pontuação Joseana de Mendonça Cardoso 49,25 Alexandre de Freitas Vianna 48,50 Samuel Gonçalves Panza de Miranda 48,50 Luana Araujo Mafra 48,50 Rodrigo dos Santos Barreto Villas Boas 47,75 Diogo da Silva Santos 47,75 Rodrigo Corrêa da Silva 47,75 Uelem Ramalho de Oliveira 47,75 Bruna Santiago de Almeida 47,75 Karina Lopes de Souza 47,75 Marlon de Assis Santos 47,00 Letícia Pereira Torres 47,00 Raphael Bruno Assis Soares 47,00 Renato Rosa Cavalcante Pessoa 47,00 Andressa Seixas da Nobrega 47,00 Estela Gonzo de Araújo 47,00 Luana Pereira Mendes 47,00 Lais Rodrigues Gomes da Cunha 47,00 Thales Ramos da Silva 46,25 Barbara Soares Mota Rezende 46,25 1.2. Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Classificação 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º Nome Leticia Escafura Azevedo da Silva Andrey da Silva Martins Bianca Afonso dos Santos Fernanda de Oliveira Ramos Letícia Turques Rodrigues Thainá Duarte Passos Teixeira Bianca Cristina Pires Carmona Ramos Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011011300125 Pontuação 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 28º 29º 30º Raphael de Oliveira Pinheiro Monte Santo Andressa Max Leite Diego de Oliveira Gabriel 46,25 46,25 46,25 1.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Classificação 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º Nome Bruno Marins de Souza Rayane dos Santos Peixoto Marcos Asafe Cirqueira Silva Elizanna Rosa da Conceição Santos Dayanna Ellen da Silva Dias Rafael Cabral Rodrigues Lima Tiago Brandão Pinheiro de Morais Claudia Domingos Torres Gabriel Fernandes da Silveira Jorge Fernanda Cecília da Silva de Souza Mariane de Santana Gonçalves Vinicius Oliveira de Carvalho Roberta Adalgisa Cortes de Souza Jennifer Andrade da Silva Nathalia Souza Monteiro de Jesus Roberto dos Santos Calian Gabriela Mesquita de Carvalho Renato Souza de Oliveira Caio Cesar Aguiar da Luz Maria Do Carmo Siqueira Melo Crislaine Santos da Silva Bruno Geraldo da Silva Kevin dos Santos Ferreira Brenda Suelan dos Santos Paula Dayane da Silva Santos Luan de Souza Castilhos Alexsandra Raquel Faria Da Silva Sara Maura de Jesus Silva Monique dos Santos Vianele Jonatha da Silva Santos Pontuação 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 1.4. Lista de Espera Classificação 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º Nome Dayane Souza Andrade Caroline Turques Rodrigues Tainá de Oliveira Flor Washington Gonçalves Pinheiro Raisa Barbosa Bueno Thiago Levi da Silva Lucicley Ribeiro Santos Barbara dos Santos Barreto Villas Boas Guilherme Monteiro Cabral Vieira Vargas Robson Duarte Pereira Danúbia Lima dos Santos Jonatan Garcia Diniz Soares Arthur Gomes Freire da Silva Priscila Ferreira Lourenço Monique Daniele da Silva Rocha Danielle Caetano Lopes Marcele Rodrigues Delgado Angélica Ferreira do Nascimento Juliana de Freitas Vermil Ricardo Roberto de Oliveira Tomaz Wilson Estevam do Nascimento Thaís Souza da Motta Lidia de Medeiros Melo Krislany Silva da Luz Rafaele Rodrigues Anacleto Aline de Oliveira Dionizio silva Raphael Izidoro da Cruz Andrew Santos da Silva Marco Antonio Marques Martins Pontuação 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 126 90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 118º 119º 120º 3 ISSN 1677-7069 Eduardo Pedro Santos Pamela Rodrigues da Silva Brenda Lima da Silva Marcelle Souza Martins da Silveira Swami Cristina Gomes Viana Marcus Vinícius de Araújo Ferreira Thassya Castro Decarualho Gabriela Ferreira Motta Walmir da Silva Alves Mayara Pacheco de Oliveira Marcos Felipe Souza da Costa Thiago Rodrigues de Oliveira Alves Vinicius Bastos Mendonça Rafael de Oliveira Campos Geisa Lorena dos Santos Rosa Gabriel Arantes Kate Ingrid Lira de Vera Andrade Igor Sardella Barreto Negreiros Bruna Miranda Valle Lima Davi Gabriel Pereira Rodrigues Joice Pereira Frazão Karen Severiano Beta Barbara de Andrade Pereira Thamiris Freitas Lourenço da Cunha Mateus do Nascimento Oliveira Deivison de Souza Gonçalves Andressa Ribeiro de Souza Matheus Ferreira de Azevedo Cardoso Johny Roger Jesus Silva Jaiane Botelho Rodrigues da Silva Aline Galvão de Santana 44,00 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 41,75 41,75 III - Perfil: Eletricista da Indústria Audiovisual 3.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º Nome Daffylin Lorrany Silva Poubel Jose Tiago dos Santos Benício Genilson Araujo Silva Rhaylana de Lima Guerreiro Thainara Rodrigues Machado Willian da Silva da Cruz Willames Gomes Junior Jean Custodio de Araujo Gustavo Nacimento Amaral Lucas Sartorio Almeida Barcellos Nathalya Pereira da Silva Jeiel Santos da Silva Samuel Vidal dos Santos Pontuação 49,25 47,75 47,00 47,00 47,00 47,00 47,00 46,25 46,25 46,25 45,50 45,50 45,50 3.2.Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR. Classificação 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º Nome Monique Barbosa da Silva Eduardo Pereira de Almeida Pedro Henrique de Carvalho Dias Thiago Salvino dos Santos Raphel Mesquita Dias Lucas de Lima dos Santos Vitor da Silva Furtado Pontuação 45,50 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,00 3.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. II - Perfil: Logística 2.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º Nome Jorge Luiz de Faria Mello Pinto Crislayne Soares da Silva Suelen Gervásio da Silva Matheus Luiz da Silva Teixeira Willian de Lima Alves Karla Kristina de Oliveira Santos Rafael dos Santos Santiago Pontuação 46,25 46,25 46,25 45,50 45,50 44,75 44,75 2.2. Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Classificação Nome 8º Leonardo Nerys da Rocha 9º Thamires dos Santos Sarmento Mendes 10º Paula Freixo dos Santos Borde 11º Daniel Victor Machado de Moraes 12º Mayara Abreu de Souza Pontuação 44,00 43,25 43,25 43,25 43,25 2.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Classificação 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º Nome Camilla Costa Nogueira Bruna Morais Henriques Ramon de Melo Vianna Luiz Cordeiro da Silveira Junior Matheus Araujo dos Santos Beatriz Andrade Simoes Rafaelle Alves Gonçalves Lucas Abdala Naja Guimarães Guilherme da Silva Diniz Marilane Lais da Silva Rocha Pontuação 42,50 42,50 41,75 41,75 41,00 41,00 40,25 40,25 40,25 39,50 2.4. Lista de Espera Classificação 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º Nome Quezia da Silva Santana Julyane dos Santos Valentim Maiara Cristina Melo Flurucava Daniel de Oliveira Souza Evelyn Gama Xavier Douglas Gama da Silva Wesley Pereira de Oliveira Jaine Aguiar de Oliveira Willians Sodré Lopes Junior Pedro Azevedo de Sousa Eduardo Azevedo da Silva Elias dos Santos Costa Romulo Alves Cerqueira Gabriela Perelli Pereira Varella Marcos Vinicius Nunes Bronzo Laís Lúcio de Souza Leon Morais da Silva Jonathan Rodrigues dos Santos Brenda Gamelone dos Santos Rayanne Garcia Marques Andrezza Germano da Silveira Magda Rosa da Silva Pontuação 38,00 38,00 38,00 37,00 37,00 36,25 36,25 36,25 36,25 35,50 35,50 35,50 35,50 35,50 35,50 34,75 34,00 34,00 33,25 33,25 32,50 32,50 Classificação 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 IV - Perfil: Web Designer 4.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º Nome Tarik Rodrigues Machado Jonathas Luiz Paiva de Souza Frederico Queiroz Nascimento Nathalia Pazeto da Silva Elias Bueno Júnior Vitor Ferreira Mattos Felipe Fernando Ribeiro Cortez Suzana da Costa Moura Regina Fonseca de Almeida Eliezer Silva Flores Pereira Jonathan Chargas dos Santos Hudson José Braz Pereira Gabriel Barreto de Oliveira Anna Cecília de Souza das Mercês Luzia Luana dos Santos Pontuação 48,50 48,50 48,50 47,75 47,75 47,75 47,00 47,00 47,00 47,00 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 4.2. Empresa: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Classificação 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º Nome Igor de Souza Damazio Jonatan Pinto Cavalcante Matheus do Prado Arêas Gabriel de Oliveira Nunes Fernando Pontes Sant'Ana Edna Barros Caetano Renan Pereira Marinho dos Santos Pontuação 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 46,25 4.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Nome Diego Rossini Araujo da Costa Carlos Henrique Coutinho da Rocha Rodrigo Elias Alfama de Mello Beatriz Guimarães Furtado Thayane da Fonseca de Souza Thaiene Dórea Galindo Meirelles Cristiano Ferreira Santos Luiz Mateus Cesário Pinheiro Evelyn Ferreira Vieira Claudio Pedro da Silva de Souza Victor Diniz de Farias Hudson Wagner Assunção de Azevedo Douglas Ferreira Ricardo Rômulo Rodrigues Moreira Ericson Vinicius da Silva Ramon Almeida Cassiano Ayara Pinto dos Santos Alan Pimenta dos Santos Phelipe Teixeira do S. Santos Maiara Fernandes da Silva Melo Pontuação 44,00 44,00 43,25 43,25 42,50 42,50 42,50 42,50 41,75 41,75 41,75 41,75 41,75 41,00 41,00 40,25 40,25 39,50 39,25 39,25 Classificação 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º Nome Marcus Vinicius Martins da Silva Renan Oliveira dos Santos Paulo Ricardo do Carmo Fonseca Leticia Brandão Teixeira Renato Rodrigues da Silva Junior Leonardo Borges Nogueira da Conceição Alessandra de Oliveira Silva Rafael Brandão Pena Andre Luis Menezer Santos Nathan Henrique Oliveira Baptista Kaique Abreu de Souza Wemerson Willian de Assis Pina Andressa Carvalho da Silva Cínthia Monteiro Amaral Thiago Souza Garrido Mariana Louisy Sena do Rosário Jaqueline Beraldes Nunes (*) João Victor de Lima Nascimento Douglas da Silva Santos Thiago Ferreira Barcellos Marlon Franco da Silva Sobreira Pontuação 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 45,50 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 3.4Lista de Espera Classificação Nome Pontuação 41º Wellington Ricardo Nascimento dos 38,75 Santos 42º Paulo Gonçalves de Freitas 38,50 43º Elizeu do Carmo Barbosa da Silva 38,00 44º Renan Menezes Ramos 38,00 45º Andressa Melo de Assunção 37,25 46º Andreza Magalhães de Figueiredo Sal37,25 gueiro 47º João Gabriel dos Santos Costa Rego 37,75 48º Peterson Lima Procópio 37,75 49º Danilo Edy Gonçalves de Oliveira Sil37,75 va 50º Isaias Nascimento de Jesus 37,75 51º Wendel Tavares Maia Gabriel 37,00 52º Luana Avila Alves Paiva 37,00 53º Gabriel Barros da Silveira 37,00 54º Douglas Cardozo da Silva Santana 37,00 55º Jessé Porto Benevenuto 36,25 56º Luiz Felipe de Oliveira Magalhães 36,25 57º Paula Menas de Mattos 36,25 58º Ana Beatriz dos Santos da Silva 35,75 59º Vitor Luiz Vieira da Silveira 35,50 60º Lucas da Silva Pereira Bragança 35,50 61º Lucas Pedrosa Silva 35,50 62º Caio Santos Coelho de Oliveira 35,50 63º Adenilton Martins Salvador Salino 35,50 64º Carlos Jonas Ribeiro Guerreiro 34,75 65º Lucas Ferro da Silva 34,75 66º João Victor Machado de Souza da Sil34,75 va 67º Thaiza Sales de Oliveira 34,00 68º Matheus Alves Ferreira 34,00 69º Renato Augusto Silva de Almeida 34,00 70º Antonio Joanilson Damasceno Pimenta 34,00 71º Gean Machado Borges 34,00 72º Mauricio Claudio Fernandes 33,25 73º Ewerton Luis dos Santos Antunes 33,25 74º Matheus Albert Alves 33,25 75º Lorraine de Souza Marinho 33,25 76º Pedro Paulo Costa Ferreira 33,25 77º Kevin Scott 33,25 78º Lucas Vieira Granja 33,25 79º João Victor Campos Martins 33,25 80º Larissa Maria Andrade da Costa 32,50 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011011300126 (*) - Candidato Portador de Deficiência Vaga Reservada aos Portadores de Deficiência: Classificação Nome 1º Jaqueline Beraldes Nunes Pontuação 44,75 4.4. Lista de Espera Classificação 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º Nome Gisele Silva de Freitas Marcio Antunes Penetra Sigueira Lucas Candido Silva Alves Matheus Machado Cunha Pereira Pedro Gabriel Fernandes Yann Victor Pessoa Fernandes Jefferson dos Anjos Pereira Teixeira Raysa Brandão Soares Silva Gustavo Barreto de Oliveira Ingrid Santa Rosa Rodrigues Duarte Lucas Peixoto de Oliveira Carolina Silva Ferreira Raphael Cardoso Martins Francisco de Souza Macedo Moraes Gabriel Marques de Carvalho Bruno Goncalves Marriel Alan Bruno Dantas Wanderson Tiago Quaresma Rianeli Luiz Claudio de Almeida Santos Priscila Rodino Cardoso Lucas Barbosa Ribeiro Matheus Henrique Monteiro da Silva Gabriel Baldez de Oliveira Douglas Moura de Souza Evandro Alves Fernandes Josué Duarte Gonçalves Lucas Monteiro Teixeira Léa Juliana dos Santos Raphael Pernambuco da Silva Mayara Camara Brandão Lucas da Silva Mello Douglas Alves Ferreira Kathelin Aguiar da Silva Weslley Oliveira Gomes Aline de Mattos Cunha Pontuação 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,75 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 44,00 43,25 43,25 43,25 43,25 43,25 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 42,50 41,75 41,75 41,75 41,75 41,75 41,75 41,75 41,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º Douglas Matheus Santos Ribeiro Iris da Silva Costa Marcus Vinicius Simoes de Lima Fernandes Jéssika Leal Vasconcelos Luiz Carlos da Silva Junior Lorainy Sidria Costa Isabella dos Santos Gomes Marques Cayque Faria Calado 41,00 41,00 41,00 41,00 41,00 40,25 40,25 40,25 MIGUEL COLASUONNO Diretor de Administração das Centrais Elétricas Brasileiras S/A EDNO NEGRINI Diretor de Administração e Finanças da Eletrobras Termonuclear S/A LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Diretor de Gestão Corporativa - FURNAS Centrais Elétricas S/A AVISO AOS ACIONISTAS Aumento de Capital Subscrição Particular de Ações A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11/01/2011, aprovou o Aumento do Capital Social no montante de R$ 5.148.764.255,31 (cinco bilhões, cento e quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), referente aos adiantamentos para futuro aumento de capital (AFAC), mediante subscrição particular de ações, com a emissão de 182.026.770 novas ações ordinárias (ON) e 38.250.240 novas ações preferenciais de classe "B" (PNB). Será garantido aos atuais acionistas o direito de preferência na subscrição das novas ações, na proporção das respectivas participações no capital social, nos termos do disposto no art. 171 da Lei 6.404/76, pelo prazo de 30 dias, conforme estipulado neste Aviso aos Acionistas. O exercício do direito de subscrição deverá observar as seguintes condições: 1.Prazo para Exercício do Direito de Preferência na Subscrição: Início: Término: 14/01/2011 14/02/2011 2.Relação de Subscrição e Data de Registro: Terão preferência para a subscrição do aumento de capital os acionistas que estiverem na base acionária no dia da realização da referida Assembleia Geral Extraordinária, na proporção do número de ações que possuírem. Os acionistas detentores de ações ordinárias (ON) terão direito a subscrever 0,19452963375 nova ação ordinária para cada ação possuída em 11/01/2011. Os acionistas detentores de ações preferenciais das classes "A" e "B" (PNA e PNB) terão direito a subscrever 0,16825601770 nova ação preferencial da classe "B" para cada ação possuída em 11/01/2011 e, visando manter a proporcionalidade, terão direito ainda de subscrever 0,02627361605 nova ação ordinária (ON) para cada ação possuída em 11/01/2011. Serão desconsideradas as frações de ações para fins do exercício do direito de preferência, não sendo admitida a integralização da diferença em moeda corrente nacional. 3.Negociação Ex-Subscrição: A partir de 12/01/2011, inclusive, as ações de emissão da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras passam a ser negociadas ex-subscrição. 4.Procedimentos para Exercício do Direito de Preferência: Os detentores de ações de emissão da Companhia que desejarem exercer o seu direito de preferência na subscrição de novas ações, deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações escriturais de emissão da Companhia, para efetuar a subscrição das novas ações, mediante preenchimento e assinatura do boletim de subscrição e pagamento das importâncias correspondentes. O pagamento do preço de emissão das ações que cabem aos acionistas em decorrência do exercício do direito de preferência, deverá ser realizado ao próprio Banco Bradesco, que providenciará a averbação da aquisição de ações pelo acionista. Os acionistas que tiverem suas ações custodiadas junto a BM&FBOVESPA - Central Depositária - deverão exercer seus direitos de preferência para subscrição das novas ações por meio de seus agentes de custódia. 5.Preço de Emissão: O preço de emissão será de R$ 22,61 para cada ação ordinária (ON) e R$ 27,01 para cada ação preferencial de classe "B" (PNB). Nos termos do § 1º do art. 170 da Lei nº 6.404/76, o preço de emissão de novas ações foi determinado considerando a média das cotações médias, ponderada pela quantidade de ações negociadas na BM&FBOVESPA de cada espécie de ação nos últimos 30 pregões, que antecederam a data de realização da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 11/01/2011. 6.Dividendos: As ações, objeto desta subscrição, participarão em igualdade de condições de todos os benefícios que vierem a ser distribuídos, inclusive dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser deliberados. 7.Forma de Integralização: A integralização da subscrição deverá ser à vista e em moeda corrente nacional. 8. Cessão do Direito de Subscrição: O direito de preferência para subscrição das novas ações poderá ser livremente cedido pelos acionistas da Companhia a terceiros, nos termos do § 6º do art. 171 da Lei nº 6.404/76. 9. Documentação para Subscrição de Ações: Pessoa Física: versões originais da cédula de identidade, CPF e comprovante de endereço. Pessoa Jurídica: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado, cartão de inscrição no CNPJ, documentação societária outorgando poderes de representação e cópias autenticadas da cédula de identidade, CPF e comprovante de endereço de seus representantes. No caso de representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato. 10. Procedimento para a Subscrição das Sobras: Por se tratar de capitalização com créditos dos adiantamentos para futuro aumento de capital (AFACs) de titularidade da União e do BNDES, não haverá sobras de direito de subscrição. 11. Homologação: Após o prazo para o exercício do direito de preferência da subscrição, será realizada nova Assembleia Geral para fins de homologação do aumento de capital. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. ARMANDO CASADO DE ARAÚJO Diretor Financeiro e de Relações com Investidores RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- DAC 2/2010 Serviços de consultoria especializada em comunicação interna. A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, de acordo com as condições e exigências do edital de Concorrência DAC Nº 2/2010, foram consideradas e declaradas habilitadas as licitantes FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA e MARCA COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011 RENATA DA CUNHA DE CARVALHO Presidente da Comissão CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Autorização de Compra n.º 152/2010. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron Contratada: Indústria de Transformadores Itaipu. Proveniente do Pregão Eletrônico AMAZONAS ENERGIA 299/2010. Objeto: Aquisição de transformadores de distribuição. Valor Total: R$ 2.764.968,94 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 30/12/2010. Geraldo de Magela Carvalho de Oliveira - Gerente do Departamento de Manutenção e José Paulo Vieira Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Contratante, e Luis Roberto Franchimi - Representante Legal, pela Contratada. Contrato: CERON/DP/163/2010. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: Santos & Lima Construtora Ltda. Proveniente do Convite n.º 006/2010. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil, para executar obras civis na SE Rio Madeira em Porto Velho. Valor total: R$ 89.874,11(oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos). Assinatura: 30/12/2010. Francisco Rogério Tavares Abílio - Gerente do Departamento de Engenharia e Obras de Alta Tensão e José Paulo Viera Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Contratante e Reginaldo Oliveira Santos - Sócio - Gerente, pela Contratada. Contrato: CERON/DP/164/2010. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: R. da Silveira Eletricidade - ME. Proveniente da Dispensa de Licitação n.º 126/2010. Objeto: Execução de obras de ampliação de redes de distribuição urbana MT/BT no Distrito de Jacy-Paraná, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamento. Valor total: R$ 406.422,81 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Assinatura: 07/01/2011. Antonio Marcelo Tavares Cruz - Representante do Diretor de Planejamento e Expansão e José Paulo Viera Oliveira Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Contratante e Raimundo da Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011011300127 ISSN 1677-7069 127 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 74729/2010 Nº Processo: PE-CPA-02170/2010. Contratante: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE. CNPJ Contratado: 11461193000102. Contratado : COMERCIAL E CONSTRUTORA A C F LTDAEPP. Objeto: Confecção de guardo-corpo e corrimão para o Centro de Tecnologia da Eletronorte-CCT. Fundamento Legal: lEI 10.520 Vigência: 10/01/2011 a 27/03/2011. Valor Total: R$9.400,00. Data de Assinatura: 10/01/2011. (SICON - 12/01/2011) 925145-00001-2011NE458001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74788/2010 Nº Processo: PE-CPA-00160/2010. Contratante: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE. CNPJ Contratado: 66801101000170. Contratado : SETE GIRAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Objeto: Valvulas de tres vias em polietileno de alta densidade. Fundamento Legal: Lei 10.520 Vigência: 03/01/2011 a 04/03/2011. Valor Total: R$4.985,00. Data de Assinatura: 03/01/2011. (SICON - 12/01/2011) 925145-00001-2011NE458001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2178/2010 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/12/2010. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviço de Construção do Dique de Contenção e Bases para Tanque e Bacia de Contenção na UHCN - Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes e SE - Subestação Santana. MARCOS DA SILVA DRAGO Gerente da Regional de Produção do Amapá - CAP (SIDEC - 12/01/2011) 925142-00001-2011NE458001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do processo seletivo de estagiários em 2011. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 13/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SCN Q.06 Conj.A Bloco C, sala 610, www.eln.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br TENYSSON DE MATOS ANDRADE Resp. p/ Superintendência de Suprimento de Material e Serviços (SIDEC - 12/01/2011) 910809-00001-2011NE458001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10001/2011 Objeto: Fornecimento de disjuntor, acionamento motorizado e contator magnético. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 13/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rodovia BR 010, Km 1360 - s/n Lagoa Verde - IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/01/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOS Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão (SIDEC - 12/01/2011) 925143-00001-2011NE458001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10001/2011 Objeto: Aquisição de lote de tecido para limpeza, conforme especificado no Edital e planilha de quantidades e preços. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Perimetral da Ciência,3.300 Terra Firme BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/01/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS OLIMPIO CASSEB QUEBRA Gerente da Divisão Administrativa-CPAA (SIDEC - 12/01/2011) 925145-00001-2011NE458001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.