Câmara de Vereadores de Valente
Rua José Mota Lopes, 54 CNPJ 00.480.114/0001-86 Telefax: (075)3263-2324 e-mail: [email protected]
CEP 48890-000 – Valente - Bahia
Ata da 104ª (centésima quarta) Sessão Ordinária, da 14ª
(décima quarta) Legislatura da Câmara Municipal de
Valente, realizada em 11 de novembro de 2015.
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 09:10 horas, na sede do Poder
Legislativo Valentense, situada à Rua José Mota Lopes, 54, nesta Cidade de Valente, Estado da
Bahia, por convocação do Exmo. Senhor Presidente, Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho,
constatadas as presenças dos Vereadores Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, Gabriel Oliveira
Mota, Gessivaldo Souto Martins, Gilberto Martins dos Santos, José Robson Duarte Cunha,
Lomanto Queiroz da Cunha, Marcondes de Jesus Cunha, Reginaldo Mota Barreto e Romilson
Cedraz Mascarenhas, verificada a ausência justificada do Vereador Rone de Oliveira Santos,
aconteceu a 104ª (centésima quarta) Sessão Ordinária, da 14ª (décima quarta) Legislatura da
Câmara Municipal de Valente. Constatados hora e número legais, o Presidente Anatalino Inácio de
Sousa Filho, em nome da comunidade valentense, declarou aberta a sessão, dando início ao
EXPEDIENTE, o qual constou do seguinte: Leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada
sem restrições, à unanimidade; Leitura das matérias dirigidas à Câmara, a saber: Matérias do
Legislativo – Projeto de Decreto Legislativo nº. 025/2015, de autoria do Vereador Antonio Aloizio
de Araújo Oliveira, que “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Senhor Rosálio da
Silva Souza”. Parecer nº. 009/2015, da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, opinando pela
admissibilidade e tramitação do Projeto de Lei Complementar nº. 015/2015, de procedência do
Poder Executivo, que “Concede incentivo, isenção de multas, juros e dá outras providências”.
Parecer nº. 017/2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, opinando pela
admissibilidade e tramitação do Projeto de Lei Complementar nº. 015/2015, de procedência do
Poder Executivo, que “Concede incentivo, isenção de multas, juros e dá outras providências”.
Moção de Pesar nº. 009/2015, a pedido do Vereador Gabriel Oliveira Mota, pelo falecimento da
Senhora Erotides Araújo Cunha, ocorrido em 29/10/2015. Moção de Congratulações nº. 011/2015, a
pedido do Vereador Romilson Cedraz Mascarenhas, pela realização do Campeonato de Futebol
Society do Povoado de Junco, Edição 2015. Moção de Congratulações nº. 012/2015, a pedido do
Vereador Gabriel Oliveira Mota, à Banda Abrigo Central, nas pessoas dos integrantes Vinnicius
Cladu (voz), Joey (bateria), JSJ (baixo), Marcelo (violão) e Wesley Andrade (guitarra), pela
gravação do DVD “Clássicos do Rock Nacional e Autorais”, ocorrida em 31/10/2015, na Casa da
Cultura, nesta Cidade de Valente. Of. nº. 011/2015, do Vereador Rone de Oliveira Santos,
justificando tempestivamente a sua ausência na Sessão Ordinária em curso, tendo em vista inadiável
Câmara de Vereadores de Valente
Rua José Mota Lopes, 54 CNPJ 00.480.114/0001-86 Telefax: (075)3263-2324 e-mail: [email protected]
CEP 48890-000 – Valente - Bahia
compromisso previamente agendado em Salvador, no atendimento de demandas correlatas ao seu
mandato. Não havendo oradores ou líderes partidários inscritos, observado o disposto nos arts. 145
a 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, o Senhor Presidente submeteu à
ORDEM DO DIA, a qual constou do seguinte: Segundo turno de discussão e votação da Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº. 001/2015, subscrita por todos os vereadores, que “Modifica a redação
do Inciso III, § 3º do art. 210, alterando a data do Feriado Municipal do Dia do Evangélico, bem
como acrescenta aos mencionados dispositivos o Inciso V, dispondo sobre feriado religioso”,
aprovada por unanimidade. Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar
nº. 015/2015, de procedência do Poder Executivo, que “Concede incentivo, isenção de multas, juros
e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Nos termos do § 1º do art. 95, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Valente, previamente inscrito, pronunciou-se o Vereador Romilson
Cedraz Mascarenhas (PROS). Nada mais havendo a tratar, às 09:35 horas, deu o Presidente por
encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 18 de novembro de 2015,
com a seguinte Ordem do Dia: o que houver. E, para constar, eu, Arturo Lucas Oliveira Lima,
Redator ad hoc deste Poder Legislativo, lavrei a presente ata, cujo áudio ficará registrado em inteiro
teor no arquivo digital do Departamento Legislativo desta Casa, a qual após submetida ao crivo do
Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos os vereadores
presentes. Plenário Nemésio Martins da Silva, em 11 de novembro de 2015.