UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
ADEMAR LUIZ CHIQUETTO
ANA LIDIA MOURA DO CARMO
DIEGO DE OLIVEIRA
GABRIEL NADOLNY
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL, NO MUNICÍPIO DE
IRATI, PR UTILIZANDO O MÉTODO DE POSICIONAMENTO POR
PONTO PRECISO (PPP)
CURITIBA
2011
ADEMAR LUIZ CHIQUETTO
ANA LIDIA MOURA DO CARMO
DIEGO DE OLIVEIRA
GABRIEL NADOLNY
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL, NO MUNICÍPIO DE
IRATI, PR UTILIZANDO O MÉTODO DE POSICIONAMENTO POR
PONTO PRECISO (PPP)
Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação,
nível
de
Especialização
em
Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos
da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito
parcial para a obtenção do título de Especialista
em Georreferenciamento de Imóveis Rurais e
Urbanos.
Orientador: Alex Soria Medina
CURITIBA
2011
TERMO DE APROVAÇÃO
ADEMAR LUIZ CHIQUETTO
ANA LIDIA MOURA DO CARMO
DIEGO DE OLIVEIRA
GABRIEL NADOLNY
GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL, NO MUNICÍPIO DE
IRATI, PR UTILIZANDO O MÉTODO DE POSICIONAMENTO POR
PONTO PRECISO (PPP)
Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de especialista em
Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos no Programa de Pós-graduação Lato Sensu da
Universidade Tuiuti do Paraná.
Curitiba, 20 de Agosto de 2012
_____________________________________
Especialista em
Universidade Tuiuti do Paraná
Orientador: Alex Soria Medina
RESUMO
O objetivo do presente trabalho foi demarcar e georreferenciar um imóvel rural
localizado na cidade de Irati – PR, conforme a Lei 10.267/01 e normas do INCRA,
bem como a inserção do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural e o seu
cadastro no CNIR. Para isso, utilizou-se do método do Posicionamento por Ponto
Preciso da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Os valores
dos Resíduos (RMS) publicados estão dentro dos padrões aceitáveis. A poligonal foi
demarcada na Carta Topográfica de acordo com as Normas Técnicas do INCRA.
Com o levantamento, a área resultante do imóvel foi de 120.636,64 m² ou 12,0637
ha. Conclui-se com esse levantamento que o processo de medição do imóvel foi de
acordo com as normas no que cerne a precisão e posicionamento. As coordenadas
determinadas têm exatidão suficiente para a aprovação do georreferenciamento.
Palavras – chave: Georreferenciamento. INCRA. Lei 10.267/01
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ................................................................8
FIGURA 2 – LIMITES GEOGRÁFICOS DO IMÓVEL ...............................................8
FIGURA 3 - COORDENADAS DO VÉRTICE B7I M 483 DO DIA 05/04/2011 APÓS O
PROCESSAMENTO .................................................................................................16
FIGURA 4 – PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO PARA LEVANTAMENTO
PERÍMETRO ............................................................................................................17
FIGURA 5 – DESVIO PADRÃO ................................................................................17
SUMÁRIO
1 INFORMAÇÕES GERAIS ....................................................................................7
1.1 ............................................................................................................................................ P
ROPRIEDADE ....................................................................................................7
1.2 PROPRIETÁRIO .................................................................................................7
1.3 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS ............................................................................7
1.4 ............................................................................................................................................ L
OCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ................................................................................7
1.4.1 ......................................................................................................................................... D
ados Gerais do Município de Irati .....................................................................8
2 ............................................................................................................................................... R
ELATÓRIO TÉCNICO ..........................................................................................9
2.1 ............................................................................................................................................ IN
TRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA .........................................................................9
2.2 ............................................................................................................................................ P
ROBLEMA ..........................................................................................................10
OBJETIVOS .............................................................................................11
2.3
2.3.1 ......................................................................................................................................... G
eral....................................................................................................................11
2.3.2
Objetivos Específicos ...............................................................................11
2.4 ............................................................................................................................................ F
UNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................11
2.5 ............................................................................................................................................ M
ETODOLOGIA ....................................................................................................13
2.6 MATERIAIS.........................................................................................................14
2.7
FINALIDADE ..............................................................................................14
2.8 ............................................................................................................................................ P
ERÍODO DE EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO ..............................................14
3 ...............................................................................................................................................
RESULTADOS DO TRABALHO ............................................................................15
3.1 RELATÓRIO DE POSICIONAMENTO POR PONTO PRECISO ........................15
3.2 ............................................................................................................................................ R
ELATÓRIO DE PROCESSAMENTO ...................................................................16
3.3 ............................................................................................................................................ D
EMARCAÇÃO DA POLIGONAL GEORREFERENCIADA...................................17
4 ...............................................................................................................................................
CONCLUSÃO .........................................................................................................19
REFERÊNCIAS.........................................................................................................20
APÊNDICES .............................................................................................................22
APÊNDICE A – MONOGRAFIA DO MARCO DE APOIO ........................................23
APÊNDICE B – TABELA DE DADOS CARTOGRÁFICOS .....................................24
APÊNDICE C – MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ANALÍTICA ...................25
APÊNDICE D – PLANTA DO IMÓVEL.....................................................................27
ANEXOS ...................................................................................................................28
ANEXO A – RELATÓRIO DO POSICIONAMENTO POR PONTO
PRECISO ..................................................................................................................29
7
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
1 INFORMAÇÕES GERAIS
1.1PROPRIEDADE
Imóvel – Sem denominação
Município – Irati
Comarca – Irati
Estado – Paraná
Área Total da Matrícula – 12,06 hectares
Área Objeto do Georreferenciamento – 12,0637 hectares
Registro Imobiliário:Matrícula n.º 5.845folha 217 do livro 2-Z do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Irati, com área de 12,06 ha.
Número de Cadastro do Imóvel no INCRA:
950.615.099.740-5;
1.2 PROPRIETÁRIO
Proprietário: Bernadete Kuczainski
1.3 RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
Equipe executora do projeto:
Ademar Luiz Chiquetto: Engenheiro Florestal – CREA-PR 101281/D;
Ana Lidia Moura: Engenheira Florestal – CREA-PR 118098/D;
Diego de Oliveira: Engenheiro Florestal – CREA-PR ______/D;
Gabriel Naldony: Engenheiro Florestal – CREA-PR ______/D;
1.4 LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
O imóvel localiza-se no município e Comarca de Irati, Estado do Paraná, na
localidade de Linha B – Distrito de Itapará, conforme mostra a FIGURA 1.
Apresenta como confrontantes: Jeroslau Kutczainski, Eugênio Kuthanski,
José Leuch e Clemente Ostachuk.
8
FIGURA 1 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL
251662336
Gonçalves
I ó
l
Fonte: Paraná ([20--]).
1.4.1 Dados Gerais do Município de Irati
O município teve sua origem na vila de "Covalzinho". Na década de 1890,
quando os trilhos da Estrada de Ferro São Paulo/Rio Grande do Sul passaram pela
vila, foi ali instalada uma estação ferroviária que recebeu o nome de "Irati". Isso fez a
vila crescer e se tornar importante. Posteriormente, o nome Covalzinho acabou
sendo lentamente esquecido, ficando a vila conhecida apenas pelo nome da estação
ferroviária. Em 15 de julho de 1907, já elevada a distrito, teve sua emancipação
política decretada, desmembrando-se do município de Imbituva. O movimento foi
liderado pelo Coronel Emílio Baptista Gomes, que acabou por se tornar o primeiro
prefeito.
FIGURA 2 - LIMITES GEOGRÁFICOS DO IMÓVEL ESTUDADO.
Irati – Imbituva
Irati - Prudentópolis
Irati – Rio Azul
SUL
Irati - Rebouças
LESTE Irati – Fernandes Pinheiro
OESTE Irati – Inácio Martins
NORTE
Fonte: Próprio autor, 2010.
32 km
56 km
37 km
20 km
16 km
52 km
9
2 RELATÓRIO TÉCNICO
2.1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
Como o próprio nome diz, georreferenciamento de imóveis rurais consiste
em tornar conhecidas as coordenadas de um imóvel rural, num dado sistema de
referência. Tal trabalho dá-se início com a coleta dos dados para se determinar as
coordenadas, no sistema de referência, de pontos da propriedade em estudo,
chamados de pontos de controle. A coleta é feita por meio de levantamentos
topográficos (em campo) utilizando-se dos aparelhos pertinentes para isso, como
GPS ou estação total.
O georreferenciamento é uma técnica aprimorada de descrição dos imóveis
rurais, que contribui para o controle tanto do cadastro dos imóveis rurais como dos
direitos reais a eles relativos.
Portanto, de acordo com a lei, a identificação de um imóvel rural deve
ocorrer por meio de um memorial descritivo, com a devida Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) assinada pelo profissional competente, com as
coordenadas dos vértices georreferenciadas a um sistema de referência, que
definem os limites da propriedade, de acordo com o Sistema Geodésico Brasileiro, e
deve ser realizado com a precisão posicional requerida pelo INCRA.
O principal objetivo do georreferenciamento de imóveis rurais é a localização
específica de um bem individualizado dentro do globo terrestre. Além disso, a
criação da legislação também tem como objetivo diminuir e eliminar a grilagem de
terras.
Dessa forma, o presente projeto se justifica baseado na obrigatoriedade do
georreferenciamento no Brasil, como também no benefício de obter o tamanho exato
da propriedade obtido a partir do mesmo, diminuindo a existência de erros no
momento de venda e compra de imóveis.
O imóvel rural está localizado no município de Irati, Estado do Paraná, e
necessita de um levantamento topográfico georreferenciado como medida de
regularização fundiária junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, optou-se por fazer o levantamento topográfico georreferenciado.
10
A propriedade possui um levantamento topográfico realizado em 2007 e
contempla, segundo este, uma área de 12,06 hectares. Para que a mesma possa
receber a certificação do INCRA, o levantamento deve adequar-se às Leis, Decretos
e
Instruções
Normativas
estabelecidas,
seguindo
a
norma
técnica
para
georreferenciamento de imóveis rurais, possuindo todo o perímetro referenciado
com adoção de coordenadas geodésicas referente às projeções sobre elipsóide
SAD-69 (SOUTH AMERICAN DATUM, 1969), ou ao novo Sistema de Referência
Geocêntrico SIRGAS 2000, onde as confrontações serão definidas e reconhecidas
pelos confrontantes. Com a utilização desse processo, procurar-se-á obter todas as
informações necessárias ao cadastramento do imóvel no Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR).
2.2 PROBLEMA
Até o ano de 2000, todos os trabalhos topográficos eram realizados de
acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (1994), ou seja, de acordo
com o estabelecido pelo Capítulo 3 – “Normas Técnicas para Levantamentos
Topográficos da NBR 13.133” (NBR 13133, 1994). Como referência para a
localização geográfica, os levantamentos eram projetados de acordo com as
informações constantes das cartas topográficas elaboradas pela DSG - Diretoria do
Serviço Geográfico do Ministério do Exército (atual Ministério da Defesa), ou pelo
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As cartas disponíveis e
elaboradas pelos citados órgãos utilizavam as seguintes referências:
• DATUM horizontal – Córrego Alegre – MG;
• DATUM vertical - altitude do Marégrafo de Imbituba – SC;
• Coordenadas projetadas pelo Elipsóide Internacional de Referência ou
Elipsóide de Hayford (1910) recomendado na Conferência de Madrid de
1924.
• Atualmente, todos os levantamentos topográficos e demais informações
cartográficas, devem referir-se ao elipsóide SAD 69 com as seguintes
origens:
• DATUM horizontal – CHÚA – MG;
• DATUM vertical – Marégrafo de Imbituba – SC.
11
Futuramente, as referências deverão ser efetuadas com base no elipsóide
SIRGA (Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas), porém haverá
possibilidades de conversão de todas as coordenadas obtidas nas projeções SAD
69 para as projeções SIRGAS – 2000, desde que os levantamentos tenham sido
executados de acordo com as normas estabelecidas pelo INCRA.
2.3 OBJETIVOS
2.3.1 Geral:
O objetivo geral deste trabalho é o georreferenciamento do imóvel rural
localizado no município e Comarca de Irati, Estado do Paraná, na localidade de
Linha B – Distrito de Itapará.
2.3.2 Objetivos Específicos:
• Demarcar
e
georreferenciar
georreferenciamento
conforme
o
lei
imóvel
rural,
10.267/01
para
e
fins
norma
de
para
georreferenciamento de imóveis rurais (INCRA, 2010);
• Inserir o imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR bem
como no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR;
• Atualizar o CCIR e registro do imóvel.
2.4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
Fragmentando – se a palavra georreferenciamento tem-se “geo”: terra e
“referenciamento”, ou seja, é situar ou localizar a terra (imóvel) no globo terrestre.
Portanto,
georreferenciamento
de
imóveis rurais está relacionado com o
referenciamento desse imóvel; cuja caracterização de imóvel rural baseia-se na
destinação agrícola, pecuária, extrativista (vegetal ou florestal ou agroindustrial),
12
segundo a legislação agrária (Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, artigo 4.º,
inciso I). Portanto, um imóvel rural pode ser tanto aquele situado na região rural
quanto na urbana, desde que mantendo sua característica de produção. Já o
georreferenciamento de imóvel urbano, é o referenciamento de um imóvel localizado
na zona urbana e que não possui a característica extrativista (Lei nº 8.245/91).
O sistema de referência para satélites do GPS é o WGS-84 (World
GeodeticSysten- 1984), que tem parâmetros referidos ao centro de massa daterra
(origem geocêntrica). O sistema atualmente utilizado no Brasil é o Sistema de
Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS, 2000), cuja origem é o centro
de massa da Terra. Baseia-se na figura geométrica do elipsóide do Sistema
Geodésico de Referência de 1980 (Geodetic Reference System 1980 – GRS80),
com semi-eixo maior a = 6.378.137 m e achatamento f= 1/298,257222101. Pólos e
meridiano de referência consistentes em ±0,005”com as direções definidas pelo BIH
(Bureau International de l´Heure), em1984.
No Brasil, o georreferenciamento tornou-se obrigatório na escritura, através
da Lei nº 10.267/01, para alterações nas matrículas do tipo: mudança de titularidade,
desmembramentos, modificações de áreas, parcelamentos e alterações relativas a
aspectos ambientais. Pode-se observar também, na referida lei, a criação do
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) de competência do INCRA e da
Secretaria da Receita Federal, bem como a criação de um novo sistema público de
registro de terras.Para a implementação do cadastro, a lei estabeleceu mecanismos
que possibilitarão a apregoada integração Cadastro/Registro de Imóveis.
De um lado, determina que o instrumento deve moldar-se à nova sistemática
de descrição georreferenciada, cujo procedimento deverá ser certificado pelo
INCRA, inclusive quanto a inexistência de sobreposição da poligonal, elementos que
repercutirão diretamente no registro, gerando significativa mutação descritiva. De
outro lado, determina ao INCRA o encaminhamento mensal de novos códigos que
venham a ser atribuídos aos imóveis, para que sejam averbados de ofício (Lei nº
10.267/2001).
Dessa forma, a lei para o georreferenciamento é uma forma de se buscar
uma padronização dos trabalhos de agrimensura para um fiel conhecimento da
malha fundiária do Brasil; bem como, garantir a confiabilidade na geometria do
imóvel o que vai diminuir conflitos relacionados à sobreposição de limites do imóvel
13
e, definir padrões técnicos aos profissionais das áreas afins para certificação junto
ao INCRA (BRASIL, 2010).
Vários são os métodos disponíveis para a realização do levantamento dos
pontos do imóvel em estudo, e, para isso, no presente trabalho, no levantamento do
perímetro, o método utilizado foi o de: “Posicionamento por Ponto Preciso” da Norma
Técnica para Georreferenciamento de imóveis rurais, aplicada a LEI 10.267 de 28 de
agosto de 2001, seguindo a orientação da mesma. Esse método se utiliza do
aplicativo de processamento CSRS-PPP e o serviço é disponibilizado pelo IBGE.
2.5 METODOLOGIA
A metodologia descrita neste projeto e adotada nos levantamentos de
campo segue a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
definida pelo INCRA 2010, aplicada à Lei 10.267 de 28 de agosto de 2001 eao
Decreto 4.449 de 30 de outubro de 2002, como também as instruçõesnormativas 24,
25 e 26 expedidas pelo INCRA.
Antes do início dos trabalhos de georreferenciamento do imóvel rural, a
equipe executora do trabalho percorreu as divisas, visando o reconhecimento da
área a ser levantada. O responsável pelo imóvel acompanhou a equipe técnica com
a finalidade de indicar os pontos divisórios da propriedade. Ao todo foram
materializados cinco marcos, tipo M, conforme padrão apresentado no ANEXO I da
Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do INCRA, sendo um
de apoio da poligonal e quatro
divisórios. O levantamento dos vértices da
propriedade foi realizado com equipamento de recepção de sinais de satélite GPS
Geodésico L1/L2, marca Leica, modelo CS 900.
O posicionamento por ponto preciso foi realizado conforme manual do
usuário de posicionamento por ponto preciso (IBGE, 2009)
O
levantamento
dos
vértices
foi
determinado
pelo
método
de
Posicionamento por Ponto Preciso, obtendo assim, para o marco de apoio o relatório
de processamento emitido pelo Sistema PPP, disponibilizado pelo IBGE. Este
método de posicionamento está baseado na correção pós-processada, e refere-se à
obtenção da posição de uma estação através das observáveis fases da onda
portadora coletadas por receptores de duas frequências e em conjunto com os
produtos do IGS (International GPS Service).
14
Este serviço de posicionamento faz uso do aplicativo de processamento
CSRS-PPP desenvolvido pelo Geodetic Survey Division of Natural Resources of
Canada (NRCan). A monografia do marco de apoio encontra-se no apêndice 01.
2.6 MATERIAIS
Para a realização do trabalho foram utilizados os seguintes materiais e
equipamentos:
• Receptores GPS L1-L2;
• Software’s: Topcon Tools, Geosis, Posição, Arcview, AutoCAD- Map,
Microsoft Word e Excel 2007.
2.7 FINALIDADE
Georreferenciar um imóvel rural, consiste em lhe atribuir posições, ou seja,
coordenadas aos vértices delimitadores da propriedade em questão. A realização do
georreferenciamento proporciona uma definição mais clara dos limites e geometria
do imóvel rural, impossibilitando sobreposições de áreas, ou seja, possuindo as
coordenadas dos vértices de uma determinada propriedade, impedirá que a mesma
se sobreponha a sua propriedade vizinha.Com a Certificação da Poligonal o imóvel
será incluído no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, bem como no
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR.
2.8 PERÍODOS DE EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO
Os trabalhos técnicos foram iniciados com o levantamento a campo, no dia
05 de abril de 2011. O contato com os confrontantes foram feitos paralelos ao
trabalho de campo. Após, iniciou-se o processamento dos dados em escritório,
geração de mapas e relatórios. O trabalho foi finalizado no dia 30 de abril de 2011,
com o término do recolhimento das assinaturas de confrontantes, proprietários e
responsável técnico, bem como o reconhecimento de firma destes em cartório.
15
3 RESULTADOS DO TRABALHO
3.1RELATÓRIO DE POSICIONAMENTO POR PONTO PRECISO
Os resultados abaixo estão relacionados ao vértice B7L M 483, com início as
11:30:06,00h do dia 05 de abril de 2011 e término as 16:08:06,00h do mesmo dia. O
modo de operação do usuário é o estático.
- Observação processada: CÓDIGO & FACE
- Modelo de antena: Não disponível
- Órbitas dos satélites (IGS): RÁPIDA
- Freqüência processada: L3
- Sigma da pseudo distância: 2.000(m). O termo sigma é referente
ao desvio padrão e a pseudodistância é a medida de distância entre a antena do
satélite, no instante de transmissão do sinal, e a antena do receptor, no instante de
recepção. Portanto 2 metros se referem ao desvio padrão entre a distância da antena do
satélite e da antena do receptor.
- Sigma da portadora: 0,015 m. Este valor é o desvio padrão referente ao
canal do receptor que, ao sintonizar o satélite e iniciar o processo de medida,
identifica a diferença de fase entre o sinal que chega do satélite e aquele que é gerado no
receptor.
Os demais dados obtidos foram: A altura da antena: 1,457m; Ângulo de elevação:
10,000°; Resíduo da pseudodistância: 1,06m; Resíduo da fase da portadora: 1,67cm.
Na figura 02, são apresentadas as coordenadas SIRGAS2000, em duas
épocas distintas, ou seja, na época 2000.4 (data de referência do Sistema
SIRGAS2000) e na data que foi realizado o levantamento (época tomada no início
do rastreio), assim como o desvio padrão destas coordenadas. Também são
apresentadas a ondulação geoidal e altitude ortométrica obtidos através do modelo
geoidal MAPGEO2010.
16
FIGURA 3 - COORDENADAS DO VÉRTICE B7L M 483 DO DIA 05/04/2011 APÓS
O PROCESSAMENTO.
Fonte: Próprio autor (2011)
Conforme as orientações da 2a Edição Revisada da Norma Técnica para
Georreferenciamento de Imóveis Rurais, a qual fixa características das sessões de
rastreio para posicionamento relativo estático GNSS, foi realizada uma sessão com
duração de 278 minutos de rastreio, a qual foi suficiente para assegurar o alcance
dos parâmetros estabelecidos para o vértice de apoio C1, que são: 0,10 m para a
resultante horizontal e 0,30 m para a vertical.
Observando-se os valores do desvio padrão das coordenadas apresentados,
tanto para a resultante horizontal, 0,004m para a latitude e 0,014m para a longitude,
como para a resultante vertical, 0,013 m., pode-se verificar que os mesmos estão
abaixo dos parâmetros estabelecidos para o vértice de apoio C1.
O Relatório do Posicionamento por Ponto Preciso, disponibilizado pelo
IBGE, encontra-se no anexo 01, nele podemos verificar que os valores dos resíduos
(RMS) publicados, estão dentro dos padrões aceitáveis.
3.2 RELATÓRIO DE PROCESSAMENTO DO AJUSTAMENTO
As coordenadas dos vértices do perímetro (C4) do imóvel rural foram
determinadas atendendo a precisão posicional de 0,50m, conforme estabelecido
pela Portaria INCRA/Pnº954, bem como atendendo os parâmetros mínimos de
configuração, controle de qualidade e resultados esperados no processamento de
dados levantados por posicionamento de GNSS, conforme Figura 3.
17
FIGURA 4 - PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO PARA LEVANTAMENTO
DO PERÍMETRO.
Fonte: Próprio autor (2011)
Observando-se a figura abaixo, verificamos que os valores do desvio padrão
das coordenadas, tanto para a resultante horizontal como para a resultante vertical
estão abaixo dos parâmetros estabelecidos para os vértices do perímetro (C4). O
vértice E8J M 0088, obteve os melhores resultados, tanto para a posição horizontal
como para a vertical, com 0,008m e 0,013m respectivamente.
FIGURA 5 - DESVIO PADRÃO.
Fonte Próprio autor (2011)
O relatório de ajustamento dos vértices encontra-se no anexo 2.
3.3 DEMARCAÇÃO DA POLIGONAL GEORREFERENCIADA
A poligonal foi demarcada na Carta Topográfica traçada de acordo com as
Normas Técnicas para Levantamentos Topográficos aprovados pelo INCRA, a qual
integra o Apêndice 2. Após a elaboração da Carta Topográfica, foram processados o
18
Memorial Descritivo do Caminhamento Topográfico e as Planilhas de Cálculo
Analítico. No apêndice 04, encontram-se os resultados do processamento dos
dados, que resultam na determinação da área de 120.636,64 m² ou 12,0637 ha,
envolvida por um perímetro de 1.390,17 m. O memorial descritivo e a planilha de
cálculo analítico de área, azimute, lados, coordenadas geográficas e UTM estão
presentes no apêndice 3.
19
4 CONCLUSÃO
O processo de medição do imóvel está de acordo com as Normas Técnicas
no que concerne a precisão e posicionamento. Conforme os resultados atingidos,
pode-se concluir que as coordenadas determinadas têm exatidão suficiente para
permitir o georreferenciamento do imóvel ao SGB e atender as exigências para o
processo de certificação de medição de imóvel rural, exigido pela Lei Federal nº
4947/66 e Certificação prevista na Lei Federal nº 10.267, regulamentada pelo
Decreto nº 4.449/02 e também pelas Normas Técnicas do INCRA.
20
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Execução de
levantamento topográfico, NBR 13133. Rio de Janeiro, 1994.
BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA, INCRA. Norma
Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 2. ed.(S.L.) Editora
INCRA, 2010.
BRASIL.Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, artigo 4.º, inciso I. Dispõe sobre
a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária,
previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
BRASIL. Lei n. 10.267/2001 de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos das Leis
nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de
dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de
1996, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 8.245/91. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os
procedimentos a elas pertinentes.
GEMAEL, Camil. Introdução ao Ajustamento de Observações: aplicações
Geodésicas. Curitiba: UFPR, 1994.
IBGE. Manual do Usuário: Posicionamento por Ponto Preciso. Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística. (S.L.), Março / 2009.
PARANÁ. PREFEITURA DE IRATI. Município de Irati – Detalhes do município.
Disponível em: <http://www.irati.pr.gov.br/municipio/estrutura/servicos.asp>.Acesso
em: jul. 201.
MEDINA, A. S. Métodos de Posicionamento GPS. Apostila do curso de Pós
graduação em Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos. Curitiba:
Universidade Tuiuti do Paraná, 2009.
OLIVEIRA, C. Dicionário Cartográfico. 2. ed. Rio de Janeiro: Secretaria de
Planejamento da Presidência da República,1983.
TEODOLLINI, A. Guia Prático de Ajustamento de Redes. São Paulo: Ashtech
Solutions, 2004.
TOPCON. Officie Software Topcon Tools, versão 7.1, manual do usuário.
(S.L.),2008.
WESCHENFELDER, J. C. O cadastro nacional de imóveis rurais-cnire sua
repercussão nas atividades notariais e registrais. Disponível em:
<www.colegioregistralrs.org.br/.../juliocesar_cnirregistrodeimoveis.rtf>. Acesso em:
nov. 2011.
21
22
APÊNDICES
23
APÊNDICE A – MONOGRAFIA DO MARCO DE APOIO
VÉRTICE DE APOIO
Código do Vértice:
Propriedade: Bernadete Kuczainski
B7L-M-483
Responsável Técnico: Eng. Florestal __________
Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS2000
COORDENADAS ELIPSOIDAIS
COORDENADAS
PLANAS
Município: Irati
Código do Credenciado: E8J
Data das Observações:
05/04/2011
PRECISÕES
Latitude (φ) = -25º28’12,4695’’S
N = 7.182.993,563 m
δ (φ) = 0,004
Longitude (λ) = -51º01’15,3037’’W
E = 497.897,304 m
δ (λ) = 0,014
Altitude Eipsoidal (h) = 850,29 m
MC = 51º
δ (h) = 0,013
Localização: Partindo do centro da cidade
de Irati, pela Avenida Vicente Machado,
segue pela estrada municipal em sentido ao
Distrito de Itapará por 48 km, encontra-se
uma residência à esquerda, a 50 metros da
estrada, onde o marco de apoio encontra-se
fixado ao lado desta.
Descrição: Marco de concreto conforme
modelo do INCRA, 60 cm de altura, 12 cm
na base e 8 cm na parte superior. A
plaqueta encontra-se fixada na parte
superior com código de cadastramento do
profissional no INCRA
Estações de Referência Utilizadas:
- Base corrigida por Posicionamento por
ponto preciso (PPP) - IBGE
Equipamento utilizado:
Marca: Leica
Modelo: CS 900
Numero de Série: 322115
Fotografia do Vértice
Croqui de Localização
24
APÊNDICE B – TABELA DE DADOS CARTOGRÁFICOS
A1 - Denominaçãop do Imóvel
Sem denominação
A2 - Nome do Proprietário
Bernadete Kuczainski
A3 - Número da matrícula
5.845
A4 - Cógigo do SNCR do imóvel
950615099740-5
A5 - Comarca/Cartório de registro Irati/Cartório Registro
de Imóveis
Imóveis
A6 - CPF/CNPJ do Proprietário
A7 - Circunscrição
A8 - Área calculada
12,0637 ha
A10 - Sistema Geodésico de
Referência
SIRGAS2000
1
E8J-M-0085
51,03,54.2832 0,014 25,30,31.0752 0,005 825,948 0,016 LG7 52645248925-4
LA9
2
E8J-M-0086
51,03,41.6263 0,029 25,30,30.5254 0,029 830,593 0,102 LG7 51236974523-6
LA9
3
E8J-M-0087
51,03,40.6549 0,007 25,30,41.7024 0,007 874,653 0,023 LG7 26894517468-2
LA9
4
E8J-M-0088
51,03,53.3330 0,006 25,30,42.0154 0,006 836,064 0,013 LG7 12598743659-7
LA9
Jeroslau
Kutczainski
Eugênio
Kuthanski
José
Leuch
Clemente
Ostachuk
Margem esquerda / direita
B14
Nome do confrontante
B11 B12 B13
Arquivo RINEX
B10
Tipo de limite
B9
Código SNCR do Imóvel
confrontante
B8
Método aplicado
B7
RMS Alt.
B6
Altitude Elipsoidal
B5
RMS Lat.
RMS Long.
B4
Longitude
B3
Código do Vértice
Sequencia dos Vértices
B1 B2
Irati / PR
Latitude
A9 - Município / UF
B
25
APÊNDICE C– MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ANALÍTICA
MEMORIAL DESCRITIVO
Imóvel: SEM DENOMINAÇÃO
Comarca: IRATI
Proprietário: BERNADETE KUCZAINSKI
Município: IRATI – LINHA B – ITAPARÁ
UF: PARANÁ
Matrícula:5.845
Código SNCR:
Área (ha): 12,0637
Perímetro (m): 1.390,17
DESCRIÇÃO
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E8J-M-0085, de coordenadas N
7.178.728,62 m e E 493.460,22 m; deste, segue confrontando com JEROSLAU
KUTCZAINSKI; com os seguintes azimutes e distâncias: 87°13'55" e 353,71 m até o
vértice E8J-M-0086, de coordenadas N 7.178.745,70 m e E 493.813,52 m; deste,
segue confrontando com EUGÊNIO KUTHANSKI; com os seguintes azimutes e
distâncias: 175°27'50" e 344,87 m até o vértice E8J-M-0087, de coordenadas N
7.178.401,91 m e E 493.840,79 m; deste, segue confrontando com JOSÉ LEUCH;
com os seguintes azimutes e distâncias: 268°24'51" e 354,02 m até o vértice E8JM-0088, de coordenadas N 7.178.392,11 m e E 493.486,91 m; deste, segue
confrontando com CLEMENTE OSTACHUK; com os seguintes azimutes e
distâncias: 355°27'55" e 337,57 m até o vértice E8J-M-0085, de coordenadas N
7.178.728,62 m e E 493.460,22 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, e encontra-se representadas no Sistema UTM, tendo como
datum o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.
Irati, 12 de Abril de 2011.
________________________
Engenheiro Florestal/CREA-PR ______/D
26
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
INCRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ – SR(09)
Cálculo Analítico de Área - Azimutes, lados e Coordenadas Geográficas
IMÓVEL: SEM DENOMINAÇÃO
MUNICÍPIO: IRATI / PARANÁ
Datum: SAD-69
Estação
Vante
Meridiano Central: 51° WGr
Coor. Norte
Coor. Este
Azimute
E8J-M-008 E8J-M-0086
7.178.728,62
493.460,22
87°13'55"
353,71
E8J-M-008 E8J-M-0087
7.178.745,70
493.813,52
175°27'50"
E8J-M-008 E8J-M-0088
7.178.401,91
493.840,79
E8J-M-008 E8J-M-0085
7.178.392,11
493.486,91
Perímetro
Área Total
Área deduzida
Área Remascente
Latitude
Longitude
0,99960053
25°30'31,07525"
S
51°03'54,28323"
W
344,87
0,99960047
25°30'30,52539"
S
51°03'41,62635"
W
268°24'51"
354,02
0,99960047
25°30'41,70246"
S
51°03'40,65492"
W
355°27'55"
337,57
0,99960052
25°30'42,01550"
S
51°03'53,33298"
W
1.390,17 m
120.636,64 m²
0,00 m²
120.636,64 m²
Distância Fator Escala
12,0637 ha
0,000 ha
12.0637 ha
27
28
APÊNDICE D – PLANTA DO IMÓVEL
29
ANEXOS
30
ANEXO A– RELATÓRIO DE PROCESSAMENTO DOS VÉRTICES
COORDENADAS UTM
Nome
Malha Norte
(m)
Desv Padrão
n (m)
Malha Este
(m)
Desv Padrão
e (m)
Elevação
(m)
Desv Padrão u
(m)
B7L M 483
7182993,563
0,004
497897,304
0,014
850,290
0,013
E8J M 0085
7178728,619
0,005
493460,222
0,014
825,948
0,016
E8J M 0086
7178745,701
0,029
493813,518
0,029
830,593
0,102
E8J M 0087
7178401,906
0,007
493840,793
0,015
874,653
0,023
E8J M 0088
7178392,109
0,006
493486,911
0,005
836,064
0,013
RELATÓRIO DE PROCESSAMENTO
Coordenadas Geográficas
Nome
Latitude
Desv Padrão
(m)
Longitude
Desv Padrão
e (m)
Elevação
(m)
Desv Padrão
u (m)
B7L M 483 25°28'12,46950
0,004
51°01'15,30370W
0,014
850,290
0,013
E8J M 008
25°30'31,07525
0,005
51°03'54,28322W
0,014
825,948
0,016
E8J M 008
25°30'30,52541
0,029
51°03'41,62635W
0,029
830,593
0,102
E8J M 008
25°30'41,70245
0,007
51°03'40,65492W
0,015
874,653
0,023
E8J M 00
25°30'42,01549
0,006
51°03'53,33300W
0,005
836,064
0,013
DESVIO PADRÃO
Nome
Desv Padrão n (m)
Desv Padrão e (m)
Desv Padrão Hz (m)
Desv Padrão u (m)
B7L M 483
0,004
0,014
0,015
0,013
E8J M 0085
0,005
0,014
0,015
0,016
E8J M 0086
0,029
0,029
0,041
0,102
E8J M 0087
0,007
0,015
0,016
0,023
E8J M 0088
0,006
0,005
0,008
0,013
FATOR DE ESCALA
Nome
Fator de Escala Combinado Proj ao Terr
Convergência
B7L M 483
1,000533621393
0°00'32,3836
E8J M 0085
1,000529325103
0°01'40,8934
E8J M 0086
1,000530110110
0°01'35,4422
E8J M 0087
1,000537032738
0°01'35,0347
E8J M 0088
1,000530917968
0°01'40,4954
31
PRECISÃO
Nome
dN (m)
dE (m)
dZ (m)
Precisão Precisão
Horizont Vertical
al (m)
(m)
RMS
dX (m)
dY (m)
dZ (m)
B7L M
483−E8J
4264,944 4437,082 24,342
M 0085
0,004
0,009
0,010
-4621,280
-1347,506
-3840,094
B7L M
483−E8J
4247,863 4083,786 19,697
M 0086
0,041
0,102
0,110
-4339,105
-1134,280
-3826,822
B7L M
483−E8J
24,363
4591,657 4056,511
M 0087
0,007
0,019
0,021
-4386,118
-1032,928
-4156,252
B7L M
483−E8J
4601,454 4410,394 14,226
M 0088
0,008
0,013
0,016
-4686,027
-1225,135
-4148,327
DISTÂNCIA, SOLUÇÃO E DOPS
Nome
Distancia
(m)
Tipo
Solução
PDOP HDOP VDOP
B7L M 483−E8J M 0085
6157,785
Fixo
2,793 1,048 2,589
B7L M 483−E8J M 0086
5895,675
Fixo
3,348 1,084 3,167
B7L M 483−E8J M 0087
6130,204
Fixo
4,011 1,550 3,699
B7L M 483−E8J M 0088
6377,180
Fixo
4,513 2,578 3,704
DURAÇÃO
Nome
Hora início
B7L M 483−E8J M 0085
B7L M 483−E8J M 0086
B7L M 483−E8J M 0087
B7L M 483−E8J M 0088
05/04/2011 09:32:11
05/04/2011 09:56:41
05/04/2011 10:20:47
05/04/2011 10:59:39
Duração Tipo de
antena Rover
0:05:03
0:04:41
0:05:02
0:03:06
Altura Antena Rover (m)
1,800
1,800
1,800
1,800