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Curitiba, quarta-feira, 9 de junho de 2010
GAZETA DO POVO
Vida Pública
DIÁRIOS
secretos
Marcelo Elias/ Gazeta do Povo
Anderson Furlan, presidente da
Apajufe.
“Nós queremos uma
Casa transparente, um
estado transparente e
mais respeito. Mas não
podemos esquecer que
somente hoje não basta.
Essa caminhada começa
aqui, mas não acaba
amanhã. Termina em 3
de outubro [dia das
eleições].”
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
“A intenção [...] é fazer
com que o Paraná tenha
pelo menos uma boa lei
[de transparência] para
que as próximas mesas
diretoras da
Assembleia não
tenham condições de
fazer o mesmo que as
mesas anteriores.”
“O Paraná que
queremos é um Paraná
decente, justo e longe
da corrupção.”
José Lúcio Glomb, presidente da
OAB-Paraná.
Sérgio Butka, presidente da Força
Sindical no Paraná.
❚
MANIFESTAÇÃO
IRREGULARIDADES
Há suspeita de
ocorrência de nove
crimes na AL. Veja
algumas acusações:
X Falta de publicidade dos atos do
Legislativo por meio da circulação
restrita dos diários oficiais, impedindo
que a população tivesse acesso às
decisões e pudesse fiscalizá-la.
X Falta de divulgação sobre a lotação
correta de seus servidores.
X Pagamento de supersalários, acima
do permitido por lei.
X Falta de controle sobre o trabalho de
seus funcionários, permitindo a
existência de fantasmas.
Manifestantes na Boca
Maldita, em Curitiba:
multidão gritava “Fora
Justus”. Entidades
apresentaram projeto
de lei para garantir
transparência no
poder público.
O Dia do Basta
saíram às ruas de Curitiba e
de 15 cidades do interior para
protestar contra a corrupção
na Assembleia e para pedir
mais transparência no poder
público estadual
Caroline Olinda e Rogério Galindo
❚ “Não há um paranaense que seja contra a trans-
parência. A não ser aqueles que se beneficiam da
falta dela para tirar proveito próprio.” A frase, do
presidente da Associação Paranaense dos Juízes
Federais no Paraná (Apajufe), Anderson Furlan,
resume o espírito dos milhares de manifestantes
que saíram às ruas na noite de ontem, em 16
cidades do estado, para exigir ética na política. As
manifestações, encabeçadas pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OABPR), foram uma resposta da sociedade às denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa.
A maior manifestação ocorreu em Curitiba.
Milhares de pessoas tomaram conta da Boca
Maldita, da Praça Osório ao Palácio Avenida, desde o fim da tarde, quando começaram os shows
das bandas Terminal Guadalupe e Blindagem,
até as 20h30, quando o Hino Nacional foi cantado pela segunda vez.
Famílias, trabalhadores, estudantes, donas de
casa, sindicalistas, empresários, todos cantaram
juntos o hino e gritaram palavras de ordem. “Fora
Justus”, falava o público, pedindo o afastamento
do presidente da Assembleia, Nelson Justus. “O
povo unido, jamais será vencido”, gritavam.
Um dos discursos mais aplaudidos foi o do
presidente nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil, Ophir Cavalcante. “Todo o poder emana
do povo e em seu nome deve ser exercido. Será
que aquelas pessoas que nós elegemos aqui no
Paraná estão exercendo esse poder que lhes foi
dado pelo povo de forma correta?”, perguntou
Cavalcante. “Não, e essa a resposta”, afirmou.
A organização do evento, que defende o afastamento da Mesa Diretora da Assembleia e
outras medidas moralizadoras (veja no quadro
ao lado), entregou para os deputados estaduais
que compareceram à manifestação um projeto
de lei que pretende garantir a transparência no
Legislativo.
Receberam o projeto os deputados estaduais
Tadeu Veneri (PT), Marcelo Rangel (PPS) e Ney
Leprevost (PP). Segundo Veneri, a ideia é fazer
com que os 54 integrantes da Assembleia assinem a proposta, dando apoio ao projeto, e agilizar a tramitação dele. A intenção é que o projeto
seja aprovado ainda neste semestre.
As regras estabelecidas pelo projeto se estendem para os três poderes do estado, incluindo o
Ministério Público, Tribunal de Contas, empresas públicas, autarquias e fundações. Todos
teriam de publicar seus atos em no máximo 30
dias e nos Diários Oficiais do governo do estado.
Quem descumprir será multado e responderá
por improbidade administrativa.
A falta de divulgação dos atos da Assembleia
Legislativa foi uma das principais denúncias
levantadas pela série “Diários Secretos”, da
Gazeta do Povo e da RPC TV, que revelou rregularidades na Casa. As reportagens revelaram que
atos como a contratação de funcionários fantasmas e o desvio de dinheiro eram ocultados pela
ausência de circulação dos Diários da Assembleia, que eram impressos em ordem errada,
fora de data e com pouquíssimos exemplares,
que não ficavam à disposição dos cidadãos. Essa
falta de publicidade dos atos dificultava a fiscalização da Assembleia pela sociedade. E isso
facilitou, segundo investigações do Ministério
Público Estadual (MP), que fossem desviados
pelo menos R$ 26 milhões (já comprovados) dos
cofres do Legislativo. O próprio MP estima,
porém, que o rombo possa ultrapassar os R$ 100
milhões.
casos de servidores com cargos de
chefia que chegaram a contratar até
20 parentes.
X Desvio de dinheiro público por meio
do pagamento de salários a pessoas
que não trabalhavam para a
Assembleia. O Ministério Público
Estadual já comprovou que R$ 26
milhões foram desviados dos cofres
do Legislativo. Mas o MP estima que o
rombo pode ter sido de pelo menos
R$ 100 milhões.
X Manutenção nos quadros da
Assembleia de servidores sob
suspeita de terem participado do
esquema de desvio de recursos –
alguns dos quais recebendo salários.
❚
REIVINDICAÇÕES
Veja o que o movimento
“O Paraná que
Queremos” defende:
X Afastamento da Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa.
X Implantação de um modelo de
“Observatório Social” que possa
fiscalizar e controlar de maneira
isenta as ações do Legislativo.
X Apresentação, discussão e
aprovação de um projeto lei para
garantir a transparência em todos
os órgãos públicos paranaenses.
X Contratação imediata de uma
entidade de renome nacional para
realizar levantamento da gestão
administrativa (custos
operacionais, patrimonial e
pessoal) da Assembleia
Legislativa. O objetivo é conceber
um projeto de profissionalização
da gestão administrativa e a
implantação de plano de cargos e
salários para os servidores da
Assembleia. Especial atenção deve
ser dada à proporção entre os
cargos comissionados, de
indicação política, e os de
servidores concursados. A intenção
é que os comissionados sejam
reduzidos ao mínimo necessário.
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Milhares de paranaenses
X Nepotismo nas contratações. Havia
X Determinar o preenchimento de
Manifestante solta fogos de artíficio e usa um nariz de palhaço, para
protestar contra a forma como a Assembleia trata a população.
todo os cargos de rotina
administrativa a servidores
concursados (inclusive dos
gabinetes).
X Estabelecer mandato fixo para os
“O grito daqueles 50 gatos pingados ecoou por todo o estado e
hoje temos manifestações por todo o Paraná.”
Paulo Moreira Júnior, presidente da União Paranaense dos Estudantes.
cargos de direção administrativa
da Assembleia, com a
possibilidade de apenas uma
reeleição. O mandato não poderá
coincidir com o início e término das
respectivas legislaturas.