APBC
Jornal da
Ano I - Nº 01
N
Publicação oficial da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil
Maio de 2011
Nova diretoria
da APBC toma posse
o dia 25 de abril, tomou
posse a nova diretoria da
APBC, que comandará a
entidade no biênio 2011/2013. Em
seu discurso, o presidente Fabiano
Jantalia destacou a importância de
a Associação ter uma atuação mais
ampla, principalmente fora dos
limites do Banco Central.
A solenidade de posse dos novos
diretores da APBC, realizada na
sede do Banco Central em Brasília,
contou com a presença do presidente
da autarquia, Alexandre Tombini.
O Procurador-Geral do BC, Isaac
Sidney Menezes Ferreira, que
é filiado à Associação, também
compareceu. O evento foi prestigiado
por convidados que integram outras
carreiras jurídicas da União e ainda
por servidores do próprio BC.
O presidente Fabiano Jantalia
destacou que entre as prioridades de
sua gestão está a aproximação com
a imprensa. Outro ponto ressaltado
por Jantalia foi a intensificação das
ações no Congresso Nacional, com
objetivo de ampliar as conquistas
da carreira e valorizar ainda mais o
papel da PGBC.
Em homenagem aos ex-presidentes da entidade, Jantalia ressaltou
o trabalho árduo desenvolvido
pelos seus antecessores, mas que é
recompensado com os bons resultados para a carreira. “Nossos expresidentes sabem bem, por terem
sentido na pele as agruras do cargo”,
declarou. O novo presidente rendeu
homenagens especiais à única presidenta da Associação em seus 22 anos
de existência, Ana Luisa.
Autonomia do BC
Na exposição ao público presente,
Jantalia comentou sobre a distorção
que existe no ordenamento jurídico
brasileiro no que se refere à governança regulatória. “No Brasil, há cerca de
14 agências ou entes reguladores, e
praticamente em todos eles, à exceção
do Banco Central, seus dirigentes
possuem mandato. Não há porque
manter esse tratamento diferenciado,
justamente em detrimento do BC, que
exerce funções tão importantes para
a sociedade”, afirmou.
O novo presidente da APBC
frisou que, em tempos recentes, o
BC até tem tido uma boa margem
de autonomia operacional, o que se
deve ao amadurecimento políticoinstitucional brasileiro, mas destacou
a importância de mudanças legislativas nessa seara. “Apesar de ter sido
preservada a liberdade de atuação
do BC, especialmente nos últimos 10
Comunicação
Nova diretoria lança Jornal da
APBC. Leia mais no editorial
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anos, é preciso garantir juridicamente
esta autonomia, como uma medida
importante para o futuro”, opinou.
Convidados
Além de Tombini e Isaac, compuseram a mesa de trabalhos o AdvogadoGeral da União substituto, Fernando
Albuquerque, o vice-presidente da
OAB-DF, Emens Pereira de Souza, o
Diretor Administrativo do BC, Altamir
Lopes, a ex-presidente da APBC, Ana
Luisa, e a presidente da Comissão
Eleitoral, Luciana Moessa.
Outros diretores do BC estiveram
presentes na cerimônia, além de representantes do Sinal, do Sintbacen,
da ANAUNI e da ANPAF, do expresidente da APBC, Jorge Messias,
e do presidente do Forum Nacional
da Advocacia Pública Federal, João
Carlos Souto.
Perfil
Quem são os novos diretores da APBC
para o biênio 2011/2013
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Jornal da
APBC
Editorial
Os primeiros passos da nova direção
O
s novos diretores da APBC assumem o comando da
Associação com a responsabilidade de zelar pelo bom
trabalho realizado pelas gestões anteriores e avançar
mais nas medidas de valorização da carreira de Procurador do
Banco Central e de aproximação com a sociedade.
Para os Procuradores, em particular, a intenção deste grupo plural que passa a dirigir a entidade é ofertar capacitação
com vistas ao enfrentamento dos desafios da internacionalização da economia brasileira. Em que pese os membros da carreira serem muito preparados, há necessidade de aprofundar os
conhecimentos sobre temas como direito internacional e direito
monetário.
A diretoria da APBC também pretende ampliar a comunicação com os associados e com o público externo. A carreira de
Procurador do BC é muito valiosa para ser conhecida e prestigiada apenas nas dependências do Banco Central. É preciso
levar toda esta expertise para o ambiente externo.
Com os profissionais de imprensa, a APBC quer iniciar
um processo de aproximação, objetivando contribuir e aperfeiçoar as informações que são disseminadas para a socieda-
de e, muitas vezes, incompreendidas pela maioria. Uma das
iniciativas nesse sentido será a realização de cursos para
jornalistas para ampliação de conhecimentos nas áreas de
regulação financeira.
Há desafios para a APBC também na área social. A nova
direção entende que a carreira de Procurador pode expandir o
foco de atuação para além dos assuntos corporativos. Para tanto, já concebe projeto para engajar os Procuradores em ações de
inclusão financeira da sociedade.
Todas essas iniciativas serão implementadas progressivamente e a APBC sempre abrirá espaço para críticas e sugestões
dos associados, a começar por este informativo, novo produto
de comunicação, que será impresso e também postado em versão on-line no site.
Queremos a participação do associado para definir a versão final do Jornal da APBC. Que tipos de seções e colunas
você gostaria de ver no Jornal? As sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Boa leitura!
A Diretoria
Gestão 2009-2011: uma missão bem cumprida
Os dois anos em que a ex-presidente Ana Luisa esteve no comando
da Associação serão lembrados com
entusiasmo pelos atuais diretores
da APBC. Foi uma gestão que muito
bem acolheu os novos Procuradores
a ponto de motivá-los não somente
a participar como também a ingressar na vida associativa, inclusive na
direção da entidade. O vice-presidente recém-empossado Fabrício
Nogueira ressalta “o apoio aos candidatos antes mesmo do ingresso no
BC”. Nogueira e os diretores José
Augusto e Sérgio foram aprovados
no último concurso.
O desafio a que Ana Luisa se
impôs quando assumiu a APBC
foi alcançado. A mensagem aos
associados na época de sua posse
foi de priorizar as iniciativas para
a inserção definitiva dos Procuradores do Banco Central nas discussões e decisões sobre o futuro das
carreiras com status constitucional
de “Função Essencial à Justiça”.
Este espaço foi conquistado essencialmente por meio da participação
efetiva da APBC no Fórum Nacional
da Advocacia Pública Federal. O
vice-presidente Thiago Melo, também recém-empossado neste cargo,
reforça o “importante papel da
antiga diretoria no fortalecimento
interno e projeção externa da APBC,
com o estreitamento dos laços com
as demais carreiras da advocacia
pública federal”.
A opinião de Melo é compartilhada pelo secretário-geral Ricardo
Balota. “A gestão anterior teve importantes conquistas, dentre as quais
destacaria o fortalecimento da carreira junto à Advocacia Pública Federal.
Além das ações para alteração do
regulamento de promoções”.
A nova geração de Procuradores também considera os esforços
dos ex-titulares da Associação.
Para Sérgio Murta, atual diretor
financeiro, “a APBC, hoje, é uma
entidade reconhecida e muito bem
integrada às demais carreiras da
Advocacia Pública Federal. Isso
se deve em grande parte à gestão
anterior da APBC”.
Entre tantas conquistas da gestão
que se encerra, rendemos homenagens à ex-presidente Ana Luisa e
demais diretores, lembrando de uma
importante vitória da carreira neste
período: a edição da Lei 12.253/10,
que criou 100 vagas para o cargo de
Procurador do BC. Nossa batalha
nesse campo continua, agora com
foco na nomeação de mais candidatos
aprovados no último concurso e também na realização de novos processos
seletivos.
Outras ações da antiga direção
também merecem destaque como a
adoção de uma administração ainda
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mais dinâmica e voltada para o associado, a consolidação da sede com
melhorias na estrutura física e o incremento da comunicação da APBC com
os associados. Neste segmento de
atuação, houve aperfeiçoamento da
imagem virtual da Associação, com
reformulação do site. A página da
APBC na internet lançou novidades
tanto em termos de conteúdo como
de facilidade no acesso.
Neste período, foram divulgados
ainda boletins eletrônicos com periodicidade bimestral. O boletim é
enviado por e-mail aos associados e
cadastrado no site da APBC na seção
“Informativo”.
Sobre as ações voltadas à ampliação do quadro de associados,
houve grande empenho da expresidente, especialmente por meio
de visitas a algumas regionais,
buscando não apenas conhecer de
perto a realidade de trabalho dos
colegas, mas também sensibilizar os
Procuradores ainda não associados
a aderirem à APBC.
Finalmente e não menos importante, foi na gestão anterior que
ocorreu o evento comemorativo dos
20 anos da APBC, sob a responsabilidade da Diretora Social Adriana
Toledo. A solenidade foi realizada
em 11 de novembro de 2009 e contemplou uma homenagem aos expresidentes da entidade.
Jornal da
APBC
Quem é Quem na
Diretoria da APBC
Na composição da diretoria da APBC, a diversidade é uma das características que merece
destaque. A nova direção que assume a entidade no biênio 2011-2013 é formada por quatro
gerações de associados, dentre os quais, 40% são de Procuradores que ingressaram no último
concurso. Essa renovação de valores representa uma nova forma de atuação da APBC, e
expressa a maturidade adquirida pela Associação e seus associados, o que levará a uma ação
mais “pró-ativa” em benefício da carreira. Conheça a nova diretoria da APBC:
Fabiano Jantalia (Presidente)
Procurador do Banco Central desde 2006. Ex-advogado da CEF, iniciou sua carreira no BC na
Regional de Belém, de onde transferiu-se em 2007 para Brasília. Já atuou na área de Consultoria
Monetária e Internacional e, desde 2010, atua na Coordenação-Geral de Processos de Contencioso
Administrativo e Regimes Especiais da PGBC. Mestre em Direito pela UnB, foi Editor-Chefe da Revista da Procuradoria-Geral do BC. Na gestão anterior, foi Vice-Presidente da APBC.
Fabrício Nogueira (Vice-Presidente)
Procurador do Banco Central desde
2010. Ex-assessor jurídico chefe da Superintendência de Transportes Públicos de
Salvador, de onde transferiu-se, em 2010,
para Brasília. Trabalha na Chefia do Gabinete do Procurador-Geral, na qual atua,
principalmente, na área de Consultoria
Monetária e Internacional. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Na gestão anterior da APBC, foi
representante regional em Brasília.
O vice-presidente almeja uma associação mais próxima da
sociedade, prestando serviços de utilidade pública, de modo
que a carreira de Procurador do BCB seja não só conhecida mas,
sobretudo, reconhecida pela comunidade.
Thiago de Castro Melo (Vice-Presidente)
Procurador do Banco Central desde
2007. Ex-Fiscal da Carreira de Auditoria
Tributária do Distrito Federal, iniciou suas
atividades no BACEN na Procuradoria Regional do Rio de Janeiro, de onde transferiu-se, em 2009, para Porto Alegre. Atua na
área do Contencioso Judicial (COJUP).
Entre os desafios da APBC, Thiago aponta o de promover uma maior integração dos
Procuradores e Procuradorias Regionais e
prezar pela autonomia na atuação profissional e pela urbanidade
nas relações entre os colegas.
Sérgio Murta Machado Filho (Diretor Financeiro)
Procurador do Banco Central do Brasil
desde 2010. Ex-Advogado da União, iniciou sua carreira no BC em Brasília, onde
atua na Coordenação-Geral de Processos
de Contencioso Administrativo e Consultoria de Regimes Especiais da PGBC.
“Nosso maior desafio é fazer com que
todos tenham consciência do que realmente
somos: advogados. A autonomia dos Procuradores e a descentralização dos trabalhos da Procuradoria-Geral,
por exemplo, partem dessa premissa.”
Ricardo Ferreira Balota (Secretário-Geral)
Procurador do Banco Central desde
2002. Ex-advogado do escritório Rodrigues
Barbosa e Mac Dowell de Figueiredo
Advogados. Já atuou na área de contencioso
do Banco Central em Brasília, de onde se
transferiu para São Paulo. Passou a atuar
na área de consultoria administrativa.
Atualmente, de volta a Brasília, trabalha
na área de consultoria penal.
A mobilização para causas relevantes,
que vão além da mera questão salarial, e a colaboração no aperfeiçoamento da regulação do sistema financeiro, devem ser metas
da Associação, segundo Balota.
Dilson José Condé Freire (Diretor Institucional)
Procurador do Banco Central desde
1998. Ex-advogado militante e ex-Delegado de Polícia de Pernambuco. Iniciou sua
carreira no BC na Regional de Belém, de
onde transferiu-se em 2000 para a PGBCB/PR5PE (Recife/Pernambuco). Sempre atou na área do Contencioso Judicial,
e bem assim na área disciplinar, tendo
presidido Comissão de Processo Administrativo e de Sindicância por diversas vezes. Especialista em
Ciências Criminais pela UFPE, foi representante Regional da
APBC em Pernambuco nas duas gestões anteriores.
Como meta desta gestão, o diretor destaca o aprimoramento do quadro de Procuradores e pessoal de apoio e a busca de
transparência e autonomia da carreira.
José Augusto Sansoni Soares (Diretor Social)
Procurador do Banco Central do Brasil desde 2010. Iniciou sua carreira no
BC em Brasília, onde atua na Coordenação-Geral de Processos de Contencioso
Administrativo e Consultoria de Regimes Especiais da PGBC. Como diretor
social, entende que a principal meta da
entidade deve ser a de promover uma
maior aproximação com os associados
fazendo-os participar cada vez mais ativamente nas causas da carreira.
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Jornal da
APBC
Presidente do BC ressalta a importância
dos Procuradores para a autarquia
P
Alexandre Tombini declarou que será parceiro
da APBC para nomeação de mais Procuradores para o BC
resente durante toda a solenidade de posse, o presidente
do BC cumprimentou os diretores e ressaltou os resultados da atuação da PGBC, especialmente na recuperação
de créditos. “Um Banco Central forte passa por uma representação jurídica firme e segura”, disse Tombini em referência à
atribuição da PGBC no controle preventivo dos atos da autarquia e defesa judicial e extrajudicial de seus dirigentes.
Outro destaque da manifestação do presidente Tombini
foi o compromisso em atuar junto com o Procurador-Geral
da PGBC e a AGU para obter autorização no Ministério do
Orçamento, Planejamento e Gestão para nomeação o mais
breve possível do maior número de candidatos aprovados
no último concurso. “Um órgão com a importância da PGBC
precisa contar com profissionais capacitados, organizados,
bem representados e também com um número adequado de
advogados nos seus quadros”.
Em seu discurso, Tombini declarou ainda o valor do trabalho da APBC na consolidação da carreira no meio jurídico
e na divulgação do papel do Banco Central.
Pela primeira vez, um presidente do
Banco Central comparece a posse de
diretoria da APBC
Procurador-Geral
destaca o momento de
valorização da carreira
Para o Procurador-Geral do
BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, a Procuradoria vive um momento de valorização da carreira.
Durante a solenidade, o PGBC
também assumiu o compromisso
de trabalhar em parceria com a
APBC para a nomeação de mais
Procuradores. “Eu quero cada
vez mais estimular esse intercâmbio [entre PGBC e APBC] dentro
do relacionamento que preza pela
maturidade institucional”, declarou Isaac.
Expediente
Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil - APBC
Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco Q, Edifício João Saad, Sala 506 - CEP: 70.070-120 - Brasília/DF
Telefones: (61) 3321-0337 ou (61) 8181-4300 - Site: www.apbc.org.br - Email: [email protected]
Gestão 2011/2013
Presidente
Fabiano Jantalia Barbosa (CC4PG/COPAD-DF)
Vice-Presidentes
Fabrício Torres Nogueira (PGGAB-DF)
Thiago de Castro Mello (PR4RS-RS)
Secretário-Geral
Ricardo Ferreira Balota (CC3PG/COPEN)
Diretor Financeiro
Sérgio Murta Machado Filho (CC4PG/COPAD-DF)
Diretor Social
José Augusto Sansoni Soares (CC4PG/COPAD-DF)
Diretor Institucional
Dilson José Condé Freire (PR5PE-PE)
Conselho Fiscal
Albino Matias da Natividade (PREPR-PR)
Júlia Wanderley vale Cadete (CC3PG/COADM-DF)
Leandro Sarai (PR3SP-SP)
Representantes Regionais
Representante na Bahia
José Alves da Rocha Reis Neto
Representante no Ceará
Marcela Freire Torres
Representante no Distrito Federal
Marcus Paulus de Oliveira Rosa
Representante no Pará
Virna Menezes Carlos Barretto
Representante no Paraná
Andre Cerqueira Correa
Representante em Pernambuco
Ednaldo Barbosa de Lima
Representante no Rio De Janeiro
Renan Legay Vermelho
Representante no Rio Grande do Sul
Maurício Henrique Souza e Silva
Representante em São Paulo
Luiz Haroldo Gomes Soutello
Jornalista responsável: Viviane Ponte Sena - Diagramação: F4 Comunicação - Telefone: (61) 3321-8200
Fotos: Valter Zica Tiragem: 500 exemplares Impressão: Gráfica Stephanie
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