Ata de da Assembléia Geral Ordinária do dia 19-01-2015.
Aos dezenove dias do mês de janeiro de 2015, feita a primeira chamada às
18:00, foi realizado às 18:30 horas a segunda chamada, reuniram-se os abaixo
assinados, doravante designados associados da ASCOB, na rua Cobre, n.º
200, Bairro Cruzeiro, no Auditório da FEA/FUMEC, nesta cidade de Belo
Horizonte, MG., com a finalidade de apreciar e votar o relatório, balanço e
prestação de contas dos anos de 2013 e 2014; alterar o estatuto da Associação
dos Servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Minas Gerais ASCOB; eleição da nova Diretoria da ASCOB e decidir sobre o valor de
mensalidade. Iniciada a reunião, apresentou-se para presidi-la o Sr. Rildo
Marcelo Alves, Presidente em exercício da ASCOB. Para secretariá-lo foi
indicado o funcionário da ASCOB Leonardo de Oliveira Alves. Logo a seguir, o
Sr. Presidente apresentou a prestação de contas do período compreendido
entre 2013 a 2014, que após analisada pelos presentes foi aprovada por
unanimidade; em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
procedesse à leitura da proposta das reformas do estatuto, artigo por artigo, de
conformidade com as exigências do Código Civil em vigor. Concluída a leitura,
foi o mesmo submetido à discussão e posterior votação. Ouvidos os presentes,
o novo estatuto foi, então, aprovado por unanimidade. Logo a seguir, foi dito
que para eleição houve apenas apresentação de uma chapa em data de 09 de
janeiro de 2015, conforme cumprimento do edital de convocação da
Assembléia, composta por: Presidente: 3° Sgt BM Alexandre Rodrigues, Vice
Presidente: 2° Sgt PM Salvim Ferreira Neto, 1º Tesoureiro: Cap BM Cleber
Ribeiro de Carvalho, 2º Tesoureiro: Sub Ten PM Odilon Fernandes da Silva, 1º
Secretário: 3° Sgt PM Alexandre Martins Marcelino, 2º Secretário: Sgt PM
Adilson Ferreira de Lisboa. Conselho Fiscal: Efetivos: 2° Sgt BM Moisés Ramos
Cobo e Cabo BM Wellington da Cunha Gomes e Suplentes: Ten Cel BM Rildo
Marcelo Alves e 2º Ten BM Sonia Regina Borges Silva, que foram eleitos por
aclamação. Considerando a mudança e aprovação do novo estatuto, fica
definido a composição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, sendo eleito o
Presidente da ASCOB o Sr. Alexandre Rodrigues, CPF 011.831.916-77, que
nomeará o Vice Presidente, Secretário e Membros do Conselho Fiscal, através
de ato administrativo, conforme prevê o artigo 76 do novo Estatuto, assumindo
a posse a partir da data deste ato, sendo aprovado por todos foi dado à posse
ao Presidente. Dando continuidade, foi procedido a leitura da nova proposta de
mensalidade dos associados, considerando que desde a Fundação da ASCOB
se mantém o valor de R$ 20,00 (vinte reais) independente do
acompanhamento dos aumentos salariais dos últimos treze anos, faz
necessário o aumento da mensalidade para se fazer jus ás despesas
decorrentes, inclusive com o aumento de benefícios (clube, assistência jurídica
e proteção automotiva) passa o valor da mensalidade para $ 56,81 (cinquenta
e seis reais e oitenta e um centavos). Concluída a leitura, foi o mesmo
submetido à discussão e posterior votação. Ouvidos os presentes, a nova
proposta foi, então, aprovada por unanimidade. Será comunicado a todos os
associados que além da assistência jurídica nos âmbitos cível, penal e
administrativa, a partir do dia 20 de janeiro de 2015 será estabelecida uma
parceria com a coirmã ASCOBOM, onde a partir desta parceria será oferecido
aos associados da ASCOB, os Clubes de Lazer MINAS AQUAPLAY, situado
na Via Expressa de Contagem, nº 2001, Bairro Água Branca e o CELP, Centro
de Lazer da Pampulha, na região do Bairro Venda Nova; os benefícios do
PPA190, proteção automotiva, exclusiva para militares, além de outros
benefícios. Os militares que quiserem já de imediato frequentar o Clube Minas
Aquaplay, poderão fazê-lo com a apresentação do demonstrativo de
pagamento do mês, que possui o comprovante de desconto de associado da
ASCOB e para frequentar o CELP, na região de Venda Nova, deverá
apresentar a carteirinha do Clube Minas Aquaplay, para adquirir esta
carteirinha, sem nenhum ônus, deverá comparecer ao referido Clube e
apresentar uma cópia do demonstrativo do mês, comprovante de residência e
uma foto 3x4. O Sr Presidente substituído observa alguns procedimentos a
serem tomados de imediato pela nova Diretoria, a saber: após a nomeação da
nova Diretoria da ASCOB a Ata deverá ser registrada em no máximo 24 (vinte
e quatro) horas. Deverá ser preenchido de imediato a DBE (Documento Básico
de Entrada), junto à Receita Federal (site da Receita Federal), alterando o
nome do Presidente/Responsável, após encaminhar para a Receita Federal a
Ata autenticada e a DBE (com firma reconhecida do novo Presidente); a
Certificação Digital da ASCOB tem o vencimento previsto para o dia 23 de
janeiro de 2015, deve-se renovar de imediato pela mesma empresa –
MAXXDATA
(3273-9000
/
www.maxxdataloja.com.br,
[email protected]) ou outra de interesse da nova Diretoria, com os
dados do novo Presidente para fins de transmissão das obrigações acessórias
(Receita Federal) - Sped Contribuições e Sped Contábil, observa que a não
regularização para expedição de documentação a partir de fevereiro/2015
(responsabilidade da nova Diretoria) gera multas pesadas e problemas junto a
Receita Federal; necessidade da definição do novo endereço da ASCOB para
fins de alteração de Registro de endereço em Cartório (prazo para registro é de
7 dias), para regularização junto a Receita Federal; regularização junto a
SEPLAG: recadastramento de consignatário (art. 7º, do decreto nº 46.278, de
19 de julho de 2013), a Associação protocolou em 29dez14 as documentações
exigidas, porém ao ser comunicado sobre o edital da Assembléia, deram o
prazo de até 10 de fevereiro para regularização e apresentação da nova
documentação com os dados da nova Diretoria, com apresentação da Ata de
eleição e posse da nova Diretoria e órgãos colegiados; novo estatuto social;
declaração da condição de militar de 1/3 da nova Diretoria; declaração do
responsável pela consignatária que não há presença de parentes na Diretoria e
órgãos colegiados; Termo de Responsabilidade Acesso ao Usuário
Administrador – Sistema Consig Web-MG (reconhecer firma por autenticidade);
Cadastro de Consignação; recadastramento de consignatário; necessidade de
alteração e modificações imediatas no SITE DA ASCOB; foram apresentados
os Livros Contábeis de 2001 a 2013 encadernados e registrados em cartório; a
nova Diretoria está ciente do Passivo Contábil da ASCOB, se comprometendo
a regularizar conforme proposta apresentada e negociações realizadas com as
pessoas físicas e jurídicas a quem a ASCOB possui este passivo. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Assembléia declarou encerrada a reunião e
eu, secretário, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os presentes.