Miguel GorjãoGorjão-Henriques é o novo presidente
presidente da comissão de concorrência
concorrência
da Câmara Internacional de Comércio
A nova Comissão de Concorrência portuguesa da Câmara Internacional de Comércio
(ICC), que iniciou funções recentemente, indigitou Miguel Gorjão-Henriques, sócio da
Sérvulo & Associados, como seu Presidente.
A Câmara Internacional de Comércio é sedeada em Paris e é a maior e mais
reputada organização internacional orientada para a promoção e assessoria do
comércio internacional e a arbitragem internacional. Na sua actuação procura
desbloquear os entraves ao comércio entre países de forma sustentável, em
colaboração com governos e organizações internacionais como as Nações Unidas.
Funciona através de comissões internacionais que representam as diversas áreas
intervenientes no negócio, com base em comissões nacionais.
O Presidente da Comissão de Concorrência, que representará Portugal na comissão
de concorrência internacional da ICC, Miguel Gorjão-Henriques, é também membro
da Direcção da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) e do Conselho
Consultivo do Círculo dos Advogados de Direito da Concorrência. Actualmente, lidera
as áreas de Europeu, Concorrência e Farmacêutico da Sérvulo e é também docente
na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Do seu currículo destaca-se
ainda a Direcção Executiva da Apifarma, a consultoria para assuntos legislativos
europeus no Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) e a
participação na Comissão de Revisão da Legislação da Concorrência, que esteve na
base da criação da nova Autoridade da Concorrência em 2003.
Miguel Gorjão-Henriques é autor de diversas obras nas áreas de Concorrência,
direito da União Europeia e Direito Farmacêutico.
Sobre o papel da comissão de concorrência da ICC em Portugal, Miguel GorjãoHenriques salientou «o papel de desenvolvimento de uma cultura de concorrência
entre as empresas e, em geral, em toda a economia nacional», o «aconselhamento
quanto a boas práticas de actuação económica», a participação dos principais
agentes
da
economia
portuguesa
na
formação
de
policies
no
plano
intergovernamental (OCDE, etc.) ou europeu, designadamente junto da Comissão
Europeia ou do Conselho» e «o desafio que constitui estar a par das mais avançadas
tendências legislativas e de enforcement a nível internacional e europeu»,
permitindo contribuir para «reforçar os níveis de concorrência em Portugal, objectivo
que se reputa como fundamental para o nosso País ultrapassar as dificuldades por
que agora passa», sendo que uma «competition advocacy é, em último termo, boa
para as empresas e, claro, também para os consumidores».
Para mais informações sobre a ICC:
http://www.iccwbo.org/ http://www.iccwbo.org/policy/competition/id3059/index.html
Para mais informações sobre Miguel Gorjão-Henriques e a Sérvulo & Associados:
www.servulo.com
Maria Roquette Cardoso ([email protected])
Tel. 21 093 31 89
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