UFRJ
31/08/2012
R7 Notícias - SP
Tópico: UFRJ
Editoria: Notícias
Pg: 15:16:00
Novo presidente do STJ defende rápida regulamentação da greve
Carolina Martins
Felix Fischer toma posse nesta sexta-feira
De acordo com Fischer, não há motivo por esperar ainda mais por elaboração de lei
sobre assunto
Em meio ao movimento grevista dos servidores públicos federais do Judiciário, o ministro
Felix Fischer toma possa como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta
sexta-feira (31) e chega defendendo a regulamentação da greve. De acordo com o novo
presidente, não há razão para esperar ainda mais para elaborar uma lei sobre assunto.
-A regulamentação tem que ser logo, não faz sentido ficar nessa discussão ad eternum
(para todo o sempre).No movimento de agora não vi nenhum abuso, pelo menos não tive
notícias disso no Tribunal, mas pode haver falta de fundamento, fazer greve por fazer
não justifica.
As declarações foram dadas nesta sexta, horas antes da cerimônia de posse do
presidente. Durante a conversa com os jornalistas, Fischer afirmou que a discussão
sobre regulamentação da greve está atrasada. No entanto, não quis dar uma opinião
sobre quais aspectos deveriam ser abordados na Lei de Greve, disse apenas que esse é
uma assunto para o Legislativo.
Militares terão aumento de 30%, parcelado em três vezes
Caixa de Pandora
O novo presidente do STJ também defendeu a divisão do processo da Caixa de
Pandora, que acusa o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de ter
comandado um esquema de pagamento de propina no Governo do Distrito Federal. O
esquema ficou conhecido como mensalão do DEM – partido ao qual pertencia o
governador.
Fischer acredita que o processo deve ser divido para que os réus que não têm mais foro
privilegiado, caso do próprio Arruda, que renunciou o cargo de governador, sejam
julgados pela Justiça comum. O novo presidente acredita que assim o STF fica menos
sobrecarregado.
Após reunião, agentes da Polícia Federal decidem manter greve
- Com muitos réus, são muitas sustentações orais, então é melhor desmembrar.
O processo da Caixa de Pandora tem 37 réus e foi para no STJ porque um deles, o
conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, tem foro
privilegiado.
Modernização do Tribunal
Felix Fischer revelou que o STJ ainda sofre com a falta de modernização. Ele declarou
que vai dedicar atenção especial à estrutura interna do Tribunal para que a análise dos
processos sejam feitas de maneira mais rápida.
No entanto, não acredita que seja necessário um número maior de ministros e sim um
“filtro” para evitar a enxurrada de processo que chegam ao STJ e poderiam ser
resolvidos em primeira instância. Fischer cita como exemplo a quantidade de pedidos de
recursos de Habeas Corpus que são julgados no Superior Tribunal.
- Com o tempo, se não surgirem filtros, fica complicado. Duplicar o número dos ministros
não resolve o problema, tem que pensar até no espaço físico para tanta gente trabalhar.
Acho que a solução seja talvez aumentar o número de assessores e modernizar a parte
interna do tribunal.
Perfil
Felix Fischer será o 15º presidente do STJ. Ele nasceu em Hamburgo, na Alemanha, é
brasileiro naturalizado, e integra o Tribunal há quase 16 anos. O novo presidente é
especialista em Direito Penal.
Ele se formou em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e
em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do
Rio de Janeiro). Em sua trajetória profissional, ocupou, entre outras funções, o cargo de
procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e também o de ministro e
corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi, ainda, diretor da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretor da Revista e presidente da
Comissão de Jurisprudência do STJ.