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Brasília, 7 de janeiro de 2004.
PEDRO JAIME ZILLER É O NOVO PRESIDENTE DA ANATEL
O engenheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo já é o novo presidente da Agência Nacional
de Telecomunicações – Anatel. Em cerimônia realizada no início da tarde (13h) desta
quarta-feira, 7, que reuniu, por aproximadamente 30 minutos, na sala de reuniões do
gabinete do Ministério das Comunicações, cerca de 100 convidados, o ministro Miro
Teixeira empossou Ziller na presidência da Agência pelo período de um ano. O
mandato de conselheiro, para o qual Ziller foi aprovado pelo Senado Federal em 10 de
dezembro, tem duração de cinco anos.
A cerimônia de posse contou com as presenças do ministro-chefe da Casa Civil, José
Dirceu, e do presidente que deixa o cargo, Luís Guilherme Schymura de Oliveira, além
de dirigentes de prestadoras e de entidades patronais, sindicalistas, autoridades da
Agência e parlamentares da base do Governo. Em nome do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, Dirceu enalteceu o espírito público de Schymura na conduç ão das
negociações que resultaram na troca do presidente da Agência.
“O presidente (Lula) fez questão de que eu viesse a esta cerimônia para registrar um
elogio público ao dr. Schymura, pelo seu espírito público, desprendimento e
compreensão que revela nesse momento”, disse Dirceu. O ministro ressaltou a
importância e relevância do setor de telecomunicações no contexto econômico nacional
e disse acreditar na construção de condições regulatórias para o desenvolvimento do
País.
“As condições para o País crescer estão dadas; o Brasil precisa, quer e vai crescer”,
formulou Dirceu, que anunciou, para o dia 15 de fevereiro, quando tem início as
atividades parlamentares, o envio ao Congresso Nacional, pelo Executivo, do Projeto
de Lei das Agências. “O projeto está pronto e vamos promover um debate democrático
sobre a questão”, acrescentou Dirceu.
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JUSTA COMPETIÇÃO
Ziller disse, em rápidas palavras, que sua ação à frente da Secretaria de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, a partir de abril do ano passado,
deixou claro para ele não haver “as supostas divergências e conflitos” preconizadas
naquele momento. Também considerou não haver problemas com o marco regulatório
do setor, que considera consistente, eficaz e eficiente. E se comprometeu a respeitar
contratos e a legislação em vigor.
“Não haverá rupturas; vamos atuar para a permanente promoção do desenvolvimento
tecnológico e científico, a livre e justa competição, para que, juntos, possamos atender
às necessidades, no esforço da retomada do crescimento econômico do País”,
acentuou o novo presidente da Anatel.
Em
seu
discurso,
Miro
Teixeira
agradeceu
ao
presidente
Schymura
pelos
ensinamentos que dele obteve desde que assumiu a Pasta. “Com ele aprendi o
funcionamento da Agência, e que se trata de uma estrutura muito boa para a
estabilidade dos negócios”, considerou Teixeira, que descreveu Schymura como
“pessoa habilitada, competente, bom mediador dos conflitos e democrata”.
A Pedro Jaime, Miro disse depositar suas esperança e confiança. A transmissão de
cargo de Schymura para Ziller está marcada para as 15h30 desta quarta-feira, no
auditório do Espaço Cultural Anatel, no conjunto-sede da Agência, em Brasília.
Assessoria de Imprensa – Anatel