Ano I # 7
Reforma Agrária
Qual o papel do MP?
Torneio Esportivo
Um evento do tamanho do MP
Maria Lúcia Alckmin
Solidariedade e carisma
Palavra do Presidente
SOLIDARIEDADE DOS
ASSOCIADOS DA APMP
Com a chegada do inverno, a atenção das pessoas
se volta com maior intensidade para os mais carentes. E a nós do Ministério Público de São Paulo são
dirigidas ainda mais responsabilidades.
Temos, por exemplo, a missão de fiscalizar e evitar
a falta de assistência médica, as precárias condições
de muitos idosos em asilos e outros tantos interesses
difusos da população excluída.
Além dessa inestimável contribuição de cunho social que o próprio trabalho dos nossos associados já
traz para a sociedade, a APMP procura ampliar a sua
participação em diversas campanhas. Convocados
pelo Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, a
APMP aderiu imediatamente à Campanha do Agasalho 2005, do mesmo modo que havíamos feito na do
tsunami que varreu parte da Ásia.
Um projeto do Fundo Social de Solidariedade que desperta grande interesse para os promotores e procuradores
de justiça é o das Padarias Artesanais.
A idéia é introduzir nas penas alternativas a obrigação da doação por parte
do infrator de farinha para a fabricação
de pães. Com isso a pena alcança
dois objetivos importantíssimos: a inibição
da prática delitiva
e, de outro lado,
propicia a profissionalização de
pessoas carentes
- com geração de
renda e trabalho.
Ainda na esteira de ajudar o próximo, a APMP em breve firmará parcerias com algumas ONG’s que se dedicam
ao cuidado de pessoas portadoras de deficiências.
Porque entendemos válidos todos os esforços para
a reinserção das pessoas que, por falta de acesso às
condições sociais básicas ou por serem portadoras
de deficiência, foram injustamente excluídas do seio
da sociedade.
Além dessa preocupação social, a APMP continua
se dedicando a acompanhar de perto assuntos de
grande importância para o MP e, conseqüentemente,
para nossos associados.
O andamento da PEC paralela da Reforma Previdenciária no Congresso, o projeto de elevação dos
subsídios dos ministros do Supremo e a proposta de
Reestruturação de Carreira têm exigido intenso trabalho da APMP.
Nesta edição da nossa APMP em Reflexão temos
uma entrevista exclusiva com a primeira-dama
do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Lúcia
Alckmin, um artigo assinado pelo destacado
promotor de justiça Arthur Pinto Filho tratando da reforma agrária, a cobertura completa do nosso Torneio Esportivo, discussão
sobre o futuro do MP e tantos outros assuntos
de interesse dos associados.
Boa leitura a todos!
Conselho Gestor
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Tudo sobre o maior
Torneio Esportivo
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Contraponto | Maria
Lúcia Alckmin
Maxima Venia | O Ministério Público e a questão agrária
MP em foco | Futuro do MP X MP do Futuro
Evento ESMP | 20 anos da Lei da Ação Civil Pública
APMP Saúde | Primeira reunião do
APMP Destinos| Machu
João Antonio Garreta Prats
Presidente
Picchu
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Cultura e Lazer| OSESP - Erudição musical
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Cidade Perdida
com toque brasileiro
Revista APMP EM REFLEXÃO
Veículo mensal de comunicação
da Associação Paulista do
Ministério Público
Ano I (2005), Número 7.
Tiragem: 4.000 exemplares.
Conselho Editorial
João Antonio Garreta Prats
Cláudia Jeck Garcia de Souza
Eliana Montemagni
Paulo Roberto Dias Júnior
Sérgio de Araújo Prado Júnior
Coordenação Geral
Luciano Ayres
Jornalista Responsável
Cristiane Billis – MTB 26.193
Redação
Ayres.PP – Comunicação
e MKT Estratégico
(19) 3242-1180
Assessoria de Imprensa
ReDe Comunicação
(11) 3061-3353
Fotos
Vision Press
(19) 3241-7498
Leandro Irmão
Jantar dos Aposentados| Justa Homenagem
Gastronomia| Marcos Guardabassi
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Contraponto
Como os formadores de opinião enxergam o MP
A seção Contraponto deste mês traz
uma personalidade que participa
ativamente das mudanças do foco da
política assistencial do Brasil. Adepta
da teoria de que é “melhor ensinar
a pescar do que dar o peixe”, Maria
Lúcia Alckmin imprime estilo próprio
no Fundo Social de Solidariedade do
Estado de São Paulo.
A ternura e a simpatia, sempre
estampadas no sorriso cativante e no
olhar atencioso, não impediram que a
primeira-dama imprimisse alterações
radicais no modo de diminuir as
mazelas sociais: investimento pesado
no resgate da cidadania das pessoas
carentes.
O amplo espectro das campanhas
desenvolvidas pelo Fundo Social de
Solidariedade, que contam com a ativa
participação da APMP, demonstra ser
um dos caminhos para reverter as
mazelas sociais.
Dona Lu Alckmin, maneira carinhosa
como é conhecida pelas pessoas mais
próximas, narra os projetos do Fundo
Social de Solidariedade como uma
mãe fala dos filhos: com carinho
genuíno e energia contagiante. Das
diversas ações, três se destacam: as
Padarias Artesanais, a Campanha do
Agasalho e os Jogos Regionais dos
Idosos.
É com grande honra que a APMP em
Reflexão traz entrevista com Maria
Lúcia Alckmin.
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APMP em Reflexão: O que é o Fundo Social de
Solidariedade e qual sua história?
Maria Lúcia Alckmin: O Fundo Social de Solidariedade começou há décadas em Campos do Jordão, com Leonor Mendes de Barros, por meio de
uma campanha de arrecadação de agasalhos para
crianças de lá. Depois disso, foi crescendo, crescendo... Hoje o nosso objetivo é a capacitação para
a geração de emprego e renda. Também queremos
levar noções de ética, cidadania, saúde e higiene. Este é o nosso foco. Não adianta darmos, por
exemplo, apenas a cesta básica, porque no mês
que vem as pessoas estarão de novo com fome.
APMP: O assistencialismo, então, foi
abandonado?
MLA: Não totalmente, pois é lógico que as doações são muito bem-vindas. Nós as recebemos e
levamos aos locais mais carentes, onde as pessoas
não têm nem o que comer. Fazemos isso para que
em um segundo momento possamos levar a capacitação e o projeto de geração de renda, por meio
de parcerias com a iniciativa privada.
APMP: Pode dar um exemplo dessas parcerias?
MLA: Sim. As “Padarias Artesanais”. Hoje são 7 mil
funcionando em todo o Estado de São Paulo, em 645
municípios, por meio das primeiras-damas, que são
presidentes dos fundos municipais. Agora estamos
levando as “Padarias Artesanais” às favelas por meio
das líderes comunitárias. Ficamos muito felizes quando chegamos a esses locais e vemos a mesa repleta
de pães. Levamos a alimentação e também noções de
cidadania para as pessoas.
APMP: Qual o resultado desse tipo de projeto?
MLA: O resgate da auto-estima das pessoas que
estão desempregadas. Elas acabam achando que
não sabem fazer nada, mas o que lhes falta é qualificação. No caso das “Padarias Artesanais”, por
exemplo, nós temos no Fundo Social três cozinhas
nas quais cada entidade envia dois multiplicadores
para fazerem os cursos. Também ensinamos, nas
outras salas, costura – para a confecção de edredons, almofadas, bolsas... – bordados com linha e
com pedraria, confecção e forração de caixas etc.
Há casos de moradores de rua que hoje já possuem
a sua padaria. E vemos que com tão pouco uma
pessoa pode transformar a sua vida.
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Contraponto
APMP: Voltando às favelas, e se a comunidade
não estiver organizada?
MLA: Se não houver uma associação, nós auxiliamos
na sua criação, ensinamos a tirar o CNPJ... Ajudamos
também a formação de parcerias entre a comunidade e empresas que possam fornecer a farinha (com
um quilo se produz em torno de 80 pãezinhos).
As pessoas que recebem essa aprendizagem nas
favelas conseguem alimentar seus filhos e vender
o excedente para os vizinhos. Além disso, sabendo
utilizar equipamentos de cozinha e com as noções
de higiene que transmitimos, fica muito mais fácil
conseguir emprego em restaurantes, supermercados ou mesmo como doméstica.
APMP: Como está sendo a repercussão dessas
padarias na vida das pessoas?
MLA: Há um exemplo lindo de um rapaz que
cometeu um crime e, como pena alternativa, foi
obrigado a entregar 290 quilos de farinha para
um dos estabelecimentos participantes do projeto.
Chamado para conhecer a padaria, ele se encan-
Penas Alternativas
e Padarias Artesanais.
Mais do que punir,
capacitar.
Inegavelmente a pena imposta pelo
Poder Judiciário deve adquirir contornos
repressivos com intuito de inibir a
prática de condutas ilícitas. Diante do
grave problema da superlotação das
cadeias e do alto custo de manutenção
dos presos, surgiu a política de
aplicação de penas alternativas aos
crimes menos graves.
Um aperfeiçoamento dessa idéia e
que ganha cada vez mais destaque é
a doação de insumos para as Padarias
Artesanais. Além do caráter punitivo,
com o desembolso de pecúnia por
parte do infrator, há o elemento de
transformação social por meio da
capacitação da comunidade carente.
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Há um exemplo lindo de um
rapaz que cometeu um crime
e, como pena alternativa,
foi obrigado a entregar 290
quilos de farinha para um dos
estabelecimentos participantes
do projeto. Chamado para
conhecer a padaria, ele se
encantou. Pediu para fazer o
curso junto com a esposa e
ficamos sabendo que hoje ele
está no ramo da alimentação.
Certamente ele está recuperado,
não vai voltar a delinqüir.
tou. Pediu para fazer o curso junto com a esposa e ficamos sabendo que hoje ele está no ramo
da alimentação. Certamente ele está recuperado,
não vai voltar a delinqüir. O que muitas pessoas
precisam é conhecer o trabalho social, conhecer o
que é fazer o bem. Nós temos muitas histórias de
transformação dessas pessoas.
APMP: A Associação Paulista do Ministério
Público imediatamente aceitou seu chamado
para participar da Campanha do Agasalho.
Fale um pouco sobre a campanha e a meta
para este ano.
MLA: Mais do que agasalhar, essa campanha busca vestir um ser humano. Nesses anos que se passaram, quando eu ia inaugurar uma padaria e as
pessoas recebiam as roupas, elas diziam: “nossa,
essa roupa vai servir para eu procurar um emprego”. Estamos pedindo nesta campanha que as pessoas doem com amor. O que é doar com amor? É
doar roupas novas, não aquela roupa que a pessoa
tirou do armário e não vai mais usar. É tirar uma
roupa que você tem coragem de usar, uma roupa
lavada, passada, cheirosa, ou até mesmo comprar
uma roupa para doar. Isso vai levar dignidade às
pessoas carentes. Imagine receber uma roupa
com etiqueta de loja, ou então uma roupa lavada.
Isso é importantíssimo para o resgate da auto-estima dessas pessoas. Estou pedindo a doação de
meias, calças, camisas etc. Não só para agasalhar,
mas para vestir.
APMP: Quais são os outros projetos prioritários
para o Fundo Social de Solidariedade no
Estado?
MLA: Há outro projeto lindo chamado Jogos Regionais dos Idosos, que procuramos realizar em
todo o Estado de São Paulo. Começamos em poucas cidades, mas hoje já são 500 municípios que
participam dessa olimpíada. Durante o ano inteiro
os idosos se preparam para competir em 11 modalidades. Há dança de salão, coreografia, atletismo,
natação, voleibol e jogos como truco, buraco, dominó e gamão. Estive em Batatais recentemente,
onde havia 1.360 jovens atletas com mais de 60
anos. Ouvi das famílias que, no momento em que
eles saíram de suas casa para praticar esportes,
pararam de tomar remédios.
APMP: Que mensagem a senhora deixaria para
os promotores e procuradores de justiça do
Estado de São Paulo?
MLA: Minha mensagem é de agradecimento por
estarem colaborando com o Fundo Social de Solidariedade. Gostaria de chamá-los para conhecer
o Fundo, onde fazemos a capacitação de mais de
50 pessoas por dia, que vêm inclusive de outros
Estados do país.
Mais do que agasalhar, essa
campanha busca vestir um
ser humano. Nesses anos que
se passaram, quando eu ia
inaugurar uma padaria e as
pessoas recebiam as roupas,
elas diziam: “nossa, essa roupa
vai servir para eu procurar um
emprego”. Estamos pedindo
nesta campanha que as pessoas
doem com amor.
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Contraponto
APMP e Fundo Social
de Solidariedade:
uma parceria quente!
Duas camisas oficiais do São Paulo F.C.
autografadas por todo o elenco:
Valcir Paulo Kobori (33 cobertores)
e Claudemir Ap. Oliveira (33 cobertores)
Camisa oficial do Santos F.C.
autografada pelo atacante Robinho:
Carlos Henrique Mund
(40 cobertores)
A APMP participa ativamente da Campanha
do Agasalho de 2005. Postos de coleta foram
espalhados em todas as sedes da APMP para
receber cobertores, agasalhos e roupas novas
ou seminovas.
Um dos pontos altos da campanha se deu
durante a realização do Torneio Esportivo da
APMP. Além dos postos de coleta colocados
nas dependências do Blue Tree Park de Mogi
das Cruzes, foi realizado na noite do sábado,
durante o tão aguardado “Churrasco do Bassi”,
leilão beneficente de camisas autografadas
por grandes ídolos do esporte nacional.
O leiloeiro Luiz Antonio Casarré emprestou sua
experiência para animar os associados
a fazerem seus lances. O ponto alto
ocorreu na disputa pela camisa oficial da
seleção brasileira de futebol, autografada
por jogadores consagrados como
Ronaldinho Gaúcho, Ronaldo Fenômeno,
Robinho, Cafu, Kaká, Roberto Carlos etc.
Após emocionante seqüência de lances, a
preciosidade foi arrematada pelo associado
Paulo Kishi por valor suficiente para a
compra de 75 cobertores.
Camisa oficial do
São Paulo F.C. autografada
pelo goleiro Rogério Ceni:
Claudemir Ap. Oliveira
(42 cobertores)
Escultura em Petit Bronze:
Vera Lúcia de C. Braga
Tabert (20 cobertores)
A APMP agradece aos
associados Carlos Eduardo
de Barros Brissola e Paulo
Roberto Dias Júnior pela cessão,
respectivamente, das camisas do
São Paulo F.C. e do Santos F.C, ao Sr. Jean
Tchorbadjian, proprietário da Procopio
Sports, que cedeu as demais camisas, e
à Sra. Anna Mehoudar pela doação da
Escultura em Petit Bronze.
Vejam os demais associados que ajudaram
a aquecer o inverno de centenas de
pessoas carentes e os respectivos lances:
Camisa autografada pelo velejador
Robert Scheidt: (15 cobertores)
Manoel Sérgio R. Monteiro
Duas camisas autografadas pelo
jogador da seleção brasileira de vôlei,
Nalbert: (15 cobertores)
Luiz Antonio Miguel Ferreira e
Luiz Henrique Dal Poz
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Maxima Venia
Contribuição de nossos associados para a Sociedade
A Revista APMP em Reflexão abre espaço para os seus associados divulgarem artigos
de interesse da comunidade e com isso aproximar nossa Instituição do destinatário
final de nossas ações: o cidadão. As condições para a publicação estão disponíveis na
página: www.apmp.com.br/apmpemreflexao/maximavenia. Colabore e escreva para:
[email protected], com sugestões de matérias ou artigos.
O
Ministério
Público e a
questão agrária
Arthur Pinto Filho
Promotor de Justiça Criminal da Capital
Pós-graduando em História Social pela PUC/SP
A questão agrária tem sido uma chaga nacional
por toda a nossa História, uma vez que o Brasil jamais
promoveu uma reforma agrária em suas terras improdutivas. A situação tem merecido atenção de sociólogos, historiadores, juristas e intelectuais preocupados
com os destinos do País.
Contudo, o nosso Ministério Público não tem uma
política institucional clara e democraticamente discutida para o enfrentamento do grave problema, revelando um descompromisso da Instituição com esta
questão candente. E isto num Brasil que sangra com
graves conflitos agrários, mercê de uma concentração
fundiária sem paralelo com qualquer País civilizado.
O absurdo quadro agrário
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), oriundos de recadastramento realizado no ano de 1992, há no Brasil
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3,4 milhões de propriedades rurais, num total de 325
milhões de hectares de terras.
Entre elas, 35.083 são latifúndios considerados improdutivos, com área superior a 1.000 hectares, num
total de 153 milhões de hectares de terras improdutivas. Assim, em resumo, 47% do total das terras rurais
brasileiras são consideradas improdutivas.
A questão da terra, mais especificadamente em
nossa região, não é diversa daquela encontrada no
País. No Sudeste, 50,45% das propriedades rurais são
tidas como improdutivas, num total de 7 milhões de
hectares de terras não utilizadas.
A distribuição da propriedade da terra no Brasil é
escandalosa: 0,9% dos proprietários detém 35% das
propriedades rurais.
O índice GINI, que mede a concentração da terra
no Brasil, cujo valor máximo é 1,0, apontava que, em
1940, a concentração de terras era de 0,83. Em 1992,
o mesmo índice indicava a concentração de 0,80. Ou
seja, depois de 52 anos de lutas de vários movimentos
sociais que buscavam a reforma agrária, o panorama da
propriedade da terra no Brasil quase nada se alterou.
Desde 1940, o Brasil experimentou vários textos
constitucionais, de diversos matizes políticos e ideológicos. No início da medição do referido índice, em 1940,
estávamos em plena ditadura do Estado Novo, sob a
égide da carta constitucional autoritária de 1937. Logo
depois, em pleno pós-guerra, com os ventos da liberdade varrendo o autoritarismo, o Brasil aprovou a Constituição democrática de 1946. Com
o advento do novo ciclo autoritário de 1964, tivemos duas outras
cartas constitucionais: 1967 e
1969. E, agora, com o novo ciclo
de democratização, temos a atual Constituição cidadã de 1988. E
quase nada se alterou na concentração da terra no Brasil.
E não mudou o panorama do
campo nem mesmo diante de
movimentos sociais organizados
que lutam pela implementação
da reforma agrária. Neste aspecto, devemos lembrar Ruy Barbosa, para quem “os conservadores
recusam-se a fazer mudanças
quando o povo pressiona, porque
não se pode mudar sob pressão.
E recusam-se a fazer mudanças
quando o povo não pressiona,
porque, se o povo está quieto, por que mudar?”.
Um quadro agrário deste tipo tem reflexo direto no
panorama social: alta densidade populacional na área
urbana, baixa produção agrícola, elevadíssima mortalidade infantil, baixa expectativa de vida, altíssimo
índice de analfabetismo, violência nos centros urbanos
e no campo.
Em 2003, foram assassinados no Brasil 73 trabalhadores rurais (dentre os mortos, três mulheres).
1.127.205 de pessoas tiveram envolvimento em conflitos rurais. Em São Paulo houve 129 conflitos, com
o envolvimento direto de 150.616 pessoas, conforme
dados da Comissão Pastoral da Terra.
Em nosso Estado, existem conflitos rurais em 46
localidades, de 26 Municípios, envolvendo 30.419
famílias. As áreas em litígio somam 1.378.213 hectares. Só no ano de 2003, 33 imóveis rurais paulistas
foram ocupados por 6.329 famílias, numa área total
de 17.913 hectares.
Além das ocupações, inúmeras famílias estão em
situação ainda mais precária. São aquelas que vivem
nos acampamentos de lonas pretas espalhados pelo
nosso Estado. Nesta situação, só no ano de 2003, foram colocadas mais 11.422 famílias, distribuídas em
31 acampamentos.
Embora o constituinte originário tenha fornecido
mecanismos bastante eficientes para a promoção da
reforma agrária, constata-se que a realidade nacional
aponta para caminho inverso. Segundo dados do Incra, entre 1992 e 2003 as grandes propriedades rurais
aumentaram em 60 milhões de hectares, enquanto
que as propriedades familiares cresceram somente 30
milhões de hectares. A concentração da terra, portanto, se agrava, ao contrário do querer do constituinte
originário.
É evidente que a mantença de uma situação explosiva como a anteriormente relatada, sem resolução ou,
ao menos, encaminhamento de uma política que aponte para a eliminação do problema, coloca em risco o
próprio sistema democrático. Porque é inaceitável que
o Brasil, sendo a 15a economia do mundo, tenha a pior
concentração de terras e a segunda pior concentração
de rendas do planeta. O sistema democrático não se
sustentará se causar mais miséria, indignidade e sofrimento para ampla parcela da população brasileira.
Aliás, já em 1985 o Papa João Paulo II alertava para
o fato de que a reforma agrária era necessária para
possibilitar a consolidação da democracia em nosso
País. A advertência não foi levada em conta pelos inúmeros governantes que desde então comandaram o
Brasil.
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Maxima Venia
Segundo estudos da ONU, 55% dos latino-americanos aceitariam a ditadura se isso melhorasse
a economia de seus Países. 56,3% acreditam que o
desenvolvimento econômico é mais importante que
a democracia. E 43,9% acham que democracia não
resolve os seus problemas. Tais dados, assustadores,
têm causa no fato de que 44% da população latinoamericana vive abaixo da linha de pobreza, mais de
225 milhões de pessoas.
O papel do MP neste dramático
quadro
A atual Constituição entregou ao Ministério Público, dentre outras tarefas, a de defender a ordem jurídica e o regime democrático. Tais missões foram as mais
relevantes cometidas pelo Constituinte originário para
qualquer Instituição.
Embora todas as Instituições e poderes tenham
sido alterados pelo Constituinte de 88, coube ao Ministério Público uma tal carga de tarefas novas, que
lhe deram um novo e diferente perfil constitucional.
Não se tratou de simplesmente alterar uma Instituição. Mas, sim, de lhe traçar natureza completamente
diversa daquela oriunda da carta de 69.
Aliás, em sede da carta autoritária de 1969, o Ministério Público, inserido no capítulo do Poder Executivo, sequer tinha um arquétipo constitucional, pois não
havia uma linha sequer que explicitasse ou mesmo sugerisse qualquer função institucional que pudesse ter
estatura constitucional. Numa demonstração de que a
Instituição tem vocação e destino para atuar de forma
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relevante na democracia.
Na área cível, por exemplo, o dizer constitucional
trouxe mudança completa do perfil de nossa Instituição.
O Constituinte buscou fazer com que o Ministério Público atuasse, fundamentalmente, como órgão
agente, incumbindo-o da defesa dos interesses sociais,
da defesa do patrimônio público, do meio ambiente,
do interesse social e, ainda, de outros direitos difusos
e coletivos. Isto é: cabe ao Ministério Público instaurar o inquérito civil público e a ação civil pública em
todas as situações em que direitos difusos ou coletivos
forem atingidos.
Em tema de interesses individuais, o único que,
agora, merece a atenção ministerial, é o indisponível. Isto é: aquele interesse tido como central para a
vida social, elevado à categoria de indisponível. Ele
está para além do mero interesse individual, porque,
na verdade, sob o título de interesse pessoal, há, de fato, o
interesse de toda a sociedade
na preservação de seus valores
mais profundos. Os direitos individuais, neste caso, ganham
dimensão de ordem pública.
O Ministério Público, porém, recebeu missão que poucos teóricos percebem, fundamental para o próprio destino
da Constituição e do processo democrático: fazer valer a
Constituição por inteiro. Ser
o guardião ativo dos direitos
constitucionais. Promover as
medidas necessárias para que
o texto constitucional tenha
vida na realidade cotidiana dos
brasileiros.
Cabe ao Poder Judiciário
impedir que normas infraconstitucionais violem a
Constituição. Mas não cabe ao Poder Judiciário tomar
providências para que o texto constitucional tenha
valia em sua inteireza. Este papel fundamental foi
entregue ao Ministério Público. Esta é a nossa maior,
mais árdua, gloriosa e grandiosa tarefa. Dela, evidentemente, depende mesmo o sucesso do processo democrático.
A Constituição não pode ser somente um articulado de expectativas não realizadas. Porque exatamente
não realizados serão, no caso brasileiro, sempre os direitos das classes menos favorecidas.
Especificamente no Brasil, em que existe uma das
maiores desigualdades sociais entre todos os países da
Terra, quando estiver em jogo um direito constitucional que beneficia fortemente as classes dominantes,
estas poderão fazer valer seus direitos através do aparelho judicial. Têm amplas possibilidades de contratação de bons profissionais para eventual litígio judicial,
têm livre acesso aos meios de comunicação, são mais
organizadas etc.
Agora, situação mais complexa surge sempre que
as classes populares buscam o reconhecimento de seus
direitos constitucionais. Não conseguem profissionais
de boa qualidade para o embate judicial, não têm fácil
acesso aos meios de comunicação. E, como regra, a
organização de tal parcela da sociedade não é tão sofisticada quanto aquela das classes dominantes.
Então, o Constituinte necessitava encontrar uma
Instituição que pudesse garantir o cumprimento da
Constituição por inteiro. Uma Instituição que tivesse
um quadro de profissionais com bom preparo, enraizada em todas as Comarcas e que, embora dentro do
aparelho do Estado, fosse um braço da sociedade e
tivesse como tarefa principal vivificar integralmente a
Constituição.
É claro que nossa Instituição, mercê de esforços pessoais, conseguiu enormes avanços em áreas importantes: na área da educação, da saúde, do idoso, do meio
ambiente, na defesa do patrimônio público etc. Mas na
área agrária nossa atuação, quando ocorre, é, como regra, contrária ao conjunto do texto constitucional.
Cabe ao Ministério Público, por força do art. 82,
inciso III, do CPC, com a modificação que lhe deu a Lei
9.415, de dezembro de 1996, intervir nas ações que
envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.
Levando em conta a realidade brasileira, dramática no
campo, o legislador ordinário entendeu que o Ministério Público haveria de intervir em litígios rurais.
Evidente que o legislador ordinário não alterou o
CPC para que o Promotor de Justiça somente atuasse
como mero “fiscal da lei”, oferecendo ao Poder Judiciário seu parecer sobre a lide. Porque esta forma de
atuação, além de ter baixa eficácia social, pouco alteraria a situação.
O legislador constatou que a atuação do Poder Judiciário, nesta área, não é eficiente. A própria natureza
do Poder Judiciário não lhe tem permitido tratar do
tema com a complexidade que a situação exige.
Ele tenta solucionar o conflito por meio de sentenças. E tem falhado na maior parte das
vezes.
O Poder Judiciário, não obstante esforços individuais heróicos, tem tratado
o tema de forma completamente equivo-
cada. Em 2003, por ordem judicial, foram despejadas
35.292 famílias no Brasil rural, num total de 176.485
pessoas. Foram determinadas 380 prisões de camponeses. E as pessoas que foram despejadas, foram para
onde? Quais foram os seus direitos constitucionais
violados? Para o Poder Judiciário estas questões refogem de sua atuação, que finda com a prolação da
sentença. Mas evidentemente devem receber atenção
do Ministério Público.
O Ministério Público deveria agir de forma bastante
diversa daquela forma tradicional de atuação do Poder
Judiciário. Até porque seu perfil constitucional exige,
por assim dizer, um desempenho holístico, que leve em
conta todas as questões imbricadas na ação judicial.
Perceberia, ao atuar no processo, o profundo descumprimento de inúmeros direitos constitucionais por
parte dos poderes públicos. Desde logo, na maior parte
das situações, perceberia o descumprimento do capítulo constitucional que trata da política de reforma
agrária.
O Poder constituinte originário, representando o
conjunto da sociedade, por meio de eleições absolutamente democráticas, afirmou que a propriedade
não produtiva é repudiada pelos brasileiros. E foi além:
estabeleceu uma desapropriação-sanção para as propriedades sem função social, pois o pagamento da desapropriação será feito por meio de títulos da dívida
agrária, resgatáveis no prazo de até 20 anos.
Estabeleceu, ainda, de forma minudente, que a
propriedade rural com função social será aquela que,
concomitantemente, apresentar os seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado da propriedade, utilização adequada dos
recursos naturais, preservação do meio am-
O
Ministério Público (...)
recebeu missão (...)
fundamental para o próprio
destino da Constituição
e do processo democrático:
fazer valer a Constituição por
inteiro. Ser o guardião ativo dos
direitos constitucionais. Promover as
medidas necessárias para que o texto
constitucional tenha vida na realidade
cotidiana dos brasileiros.
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Maxima Venia
biente, respeito à legislação trabalhista e exploração
que favoreça proprietários e trabalhadores. Remarque-se: seguindo tais critérios, 50,45% das terras do
sudeste são improdutivas. E não são desapropriadas,
numa violação grave do mandamento constitucional.
Ocorre que, embora com instrumentos tão poderosos para a realização de uma reforma agrária profunda,
já se passaram quase 17 anos da entrada em vigor do
texto constitucional e não houve qualquer alteração
na distribuição (ou melhor, na não distribuição) de terras no Brasil. Em 2003, o programa de reforma agrária
brasileiro assentou pouco mais de 36 mil famílias.
Ao atuar na questão agrária, o promotor de justiça que tiver olhos de ver logo perceberá que parte da
população que busca a efetivação da reforma agrária
não recebe dos poderes e órgãos públicos os direitos
sentido inverso do texto constitucional. Cabe, pois, ao
Ministério Público questioná-las com todas as suas
forças e recursos, porque são elas que jogam na miséria grande parte da população brasileira.
O Brasil pagou, no ano passado, em juros da dívida
externa, mais de cento e setenta bilhões de reais. E o
principal da dívida ainda aumentou. Em contrapartida,
o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o ano de 2005 é de três bilhões e setecentos
milhões de reais. Não bastasse a irrisória cifra, logo
no início do ano, o governo bloqueou dois bilhões do
orçamento, para aumentar o denominado “superávit
primário”, ou, em dizer mais explícito, aumentar o
montante de dinheiro que “economizará” para pagar
os credores externos.
Diante de um orçamento ministerial de menos de
dois bilhões de reais, é evidente que
a reforma agrária não terá qualquer
avanço significativo.
O orçamento para o Ministério da
Saúde prevê somente dois bilhões e
seiscentos milhões de investimentos.
A sangria dos cofres públicos para o
pagamento de juros da dívida externa impede, sem a menor dúvida, que
os objetivos brasileiros, definidos pelo
Constituinte originário, se tornem realidade na vida cotidiana de grande
parte da nossa população.
Um caso polêmico e a falta de política institucional
lhe são assegurados pela Constituição: escola, saúde,
emprego, salário mínimo capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família.
Logo perceberá que as políticas públicas têm sido
rigorosamente inconstitucionais, por violarem os princípios gizados no art. 3o da Lei das leis. Os objetivos
fundamentais do Brasil, no preciso dizer do texto constitucional, são: construir uma sociedade justa, livre e
democrática, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais.
Todas as políticas públicas, dos sucessivos governos,
deveriam ter uma única direção: cumprir os objetivos
generosos da República brasileira.
Dir-se-á que o artigo em exame é “mera” norma
constitucional de eficácia programática. Entretanto,
a norma programática, como se sabe, não poder ser
contrariada por políticas públicas que apontem em
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Tomemos um exemplo concreto: o dramático caso de Pirapozinho,
comarca situada no Pontal do Paranapanema, em nosso Estado. As terras da região, em
grande parte, não têm proprietários inquestionáveis,
são devolutas.
Conforme ensina o grande promotor de justiça, cassado em sua vocação pelo golpe de 1964, Plínio de Arruda Sampaio, “em 1886, o governador de São Paulo,
Visconde de Parnaíba, mandou processar criminalmente
o pretenso dono dessas terras e o escrivão que lhe forneceu os documentos falsos para fundamentar a pretensão. Em 1923, o desembargador Alcides Ferrari julgou
imprestáveis todo os títulos de propriedade referentes à
área, por se tratar, toda ela, de terras devolutas”.
A Comarca de Pirapozinho ficou tristemente notabilizada por algumas ações judiciais de grande repercussão. Basta lembrar ação penal que tipificou como
quadrilha a atuação de alguns líderes de movimentos
sociais que lutam para a efetivação da reforma agrária
e que foi severamente criticada por juristas do porte
Os dados disponíveis na Fundação Seade demonsde Fábio Konder Comparato e Arruda Sampaio. Inú- tram que as ações judiciais encaminhadas na Comarca
meras outras ações judiciais foram desfechadas na não alteraram para melhor o quadro social de sua poreferida Comarca, tentando judicializar e criminalizar pulação desassistida.
o desempenho de lideranças de trabalhadores rurais.
A referida Fundação criou o Índice Paulista de VulEvidente que eventuais delitos praticados devem ser nerabilidade Social, que demonstra o grau de acesso
coibidos nos termos legais.
que a população tem aos seus direitos constitucionais
Entretanto, já com um certo distanciamento his- básicos. A situação da população rural de Pirapozinho
tórico dos episódios, é possível tentar verificar se a é péssima. A população rural é composta de 1.389
linha de atuação adotada na Comarca trouxe algum pessoas. Destas, 1.234 estão com alta taxa de vulbenefício real para o conjunto da população e se ações nerabilidade Outras 130 pessoas estão com altíssima
judiciais desencadeadas tiveram qualquer efeito no taxa de vulnerabilidade. Numa demonstração clara de
sentido de garantir os direitos constitucionais básicos que os direitos constitucionais não têm vida real na
(moradia, saúde, educação etc) para a população da área rural da cidade. Numa demonstração evidente e
Comarca. Ou, ainda, se as ações judiciais foram pro- inequívoca de que as ações desencadeadas na Comarpostas depois de uma análise de conjuntura da rea- ca não serviram para criar cidadania e usufruto dos
lidade local, dentro de uma política institucional de direitos constitucionais na população rural.
atuação na localidade e na região. A realidade social,
Eventuais acertos no trato da questão devem ser
principalmente para a população mais pobre, foi alte- creditados à atuação individual do promotor. Conturada para melhor após a judicialização e criminaliza- do, as falhas só podem ser debitadas à Instituição, que
ção dos conflitos?
não tem uma política democraticamente traçada para
Não há qualquer dúvida que as ações foram pro- enfrentar o gravíssimo problema agrário em nosso Espostas sem qualquer análise política por parte da tado.
Instituição. E isto em cidade com graves e enormes
É urgente e imprescindível que as chefias de nossa
questões rurais.
Instituição criem fóruns adequados para a discussão
Evidentemente não se quer discutir ações individu- da questão agrária. Para que, a partir destas discussões,
ais de promotores de justiça ou juízes de Direito, que em conjunto com a sociedade civil organizada, possa
têm ampla e livre liberdade de atuação. Busca-se, isto traçar linhas de atuação, sempre respeitando opções
sim, alertar para o grave fato de nossa Instituição não individuais contrárias. Mas o nosso Ministério Público
ter um acúmulo de discussão nesta área, com políticas precisa dizer para a sociedade, com clareza, quais são
democraticamente estabelecidas, sem desrespeitar as suas políticas para a questão agrária, sob pena de
posições individuais tomadas em casos concretos.
grave omissão, que violenta o texto constitucional, o
Entretanto, uma Instituição não pode deixar de ter processo democrático e a nossa própria
diretrizes, linhas gerais de atuação que possam orien- história institucional.
tar seus agentes públicos na ação concreta.
Tramitam aproximadamente 5 mil processos na
Ao atuar na
Comarca. Estão instaurados mais de 40 protocolados
questão agrária, o
cíveis. Além disso, há o atendimento ao público, para o
qual foram destinados três dias da semana, em razão
promotor de justiça
da elevada procura. Anote-se que a Comarca opera
que tiver olhos de ver
com um único Promotor de Justiça, que atua no limite
de suas forças.
logo perceberá que parte da
A cidade tem 23.004 habitantes, com alta taxa de
população que busca a efetivação
analfabetismo, 10,87% (sendo de 6,64% a média no
Estado). Grande parte de sua população somente
da reforma agrária não recebe dos
tem o ensino fundamental.
poderes e órgãos públicos os direitos
Como imaginar possível que um único
Promotor de Justiça, sem qualquer vetor
lhe são assegurados pela Constituição:
traçado pela Instituição, possa cuidar
escola, saúde, emprego, salário mínimo
de forma exemplar da questão agrária? Ou mesmo de outras questões
capaz de atender às suas necessidades
igualmente candentes?
vitais básicas e às de sua família.
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MP em Foco
X
Futuro do MP
Uma opção perigosa,
mas acertada
Nos anos anteriores à promulgação da Carta de
1988, as lideranças do Ministério Público de São Paulo sabiam exatamente o que queriam: construir uma
Instituição forte e independente, além de sedimentar
no texto constitucional instrumentos fundamentais
previstos na legislação ordinária (como o inquérito
civil e a ação civil pública, surgidos em 1985).
À época, O MP paulista era inegavelmente a “locomotiva” do Ministério Público nacional. Dos seus
órgãos de Administração Superior e da APMP brotavam as idéias mais avançadas para o desenvolvimento institucional. O conceito de promotoria, o controle
externo da atividade policial, os planos de atuação,
os Centros de Apoio Operacionais, os grupos de atuação especial, enfim, tudo isto brotou e frutificou em
nosso Estado, até se espalhar pelo país.
Da mesma forma que tinham plena consciência
do destino que almejávamos, nossos líderes de então
sabiam também do risco que encerrava a opção que
estávamos prestes a adotar.
De fato, escolher a sociedade, sobretudo sua parcela
menos incluída, como destinatária de nossas ações traria
duas espécies de perigos, que nem mesmo a classe política se apercebeu (pois, do contrário, não nos teria brindado com tamanha gama de atribuições e poderes).
O primeiro risco seria justamente o de trabalharmos bem, de acordo com o texto constitucional que
acabava de nascer. Defender os menos favorecidos
implica desagradar, não raro, a elite econômica e política, gerando adversários de grande poder de fogo.
Por outro lado, se não cumpríssemos nossa missão, a pressão da sociedade por outras instituições
que melhor a representassem não tardaria. E não nos
iludamos: em um país com tantas desigualdades,
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mas com imprensa livre, essa pressão tende a ser tremenda e não há político que a ela não seja sensível,
até por questão de sobrevivência.
Uma terceira possibilidade, híbrida, seria o Ministério Público cumprir apenas razoavelmente seu mister e conseguir, ao mesmo tempo, desagradar a elite
política e financeira e não agradar suficientemente a
parcela da sociedade composta pelos formadores de
opinião. É o pior dos quadros e, infelizmente, o que
mais se aproxima daquele para o qual caminhamos.
Pois bem. Apesar dos riscos antevistos, nossas lideranças não titubearam em seguir o projeto mais ousado, que desaguou no arcabouço constitucional do MP.
Porque perceberam também que, se optássemos pelo
modelo antigo, de atuação meramente interveniente
(mesmo na área criminal, na prática), fatalmente nos
tornaríamos obsoletos dentro de uma sociedade injusta, dinâmica e, em vários setores, efervescente.
E assim foi feito. No texto maior foi construído
um novo Ministério Público, que transformou o promotor de justiça, ao menos em tese, em autêntico
agente político.
Por agente político entenda-se o servidor público que, dotado de prerrogativas, garantias e poderes
diferençados, pode, com sua atuação, interferir ou
influenciar a adoção de políticas públicas que transformem a realidade social.
Conseqüência disso: do conjunto de atos inerentes à autuação do agente político, tudo é delegável,
menos a decisão política de como e em que direção
atuar (ou até mesmo a opção de deixar de atuar, se
não for prioritário para a Instituição).
Dissemos há pouco que a Constituição de 1988 em tese
erigiu o promotor à categoria de agente político. A função
MP do Futuro
Discussão sobre fatos que repercutirão nos rumos de nossa Instituição.
Por agente político entenda-se o servidor público que, dotado de prerrogativas,
garantias e poderes diferençados, pode, com sua atuação, interferir ou
influenciar a adoção de políticas públicas que transformem a realidade social.
do legislador terminava aí. Transformar a teoria em prática
dependia unicamente do próprio Ministério Público.
E nessa tarefa falhamos.
Falhamos por vários motivos. Dois deles, porém,
determinantes.
Primeiramente, perdemos muito tempo até
deixarmos para trás o “antigo” Ministério Público,
meramente interveniente. Em segundo
lugar, era preciso ampliar o debate institucional. Mas aconteceu justamente
o contrário. A classe passou a discutir
cada vez menos os problemas e dilemas do Ministério Público e, conseqüentemente, influenciar muito
pouco nas decisões da cúpula.
A superficialidade do debate,
em regra obscurecido pela mera
disputa dos espaços de poder, fez
com que, em momento crucial,
tomássemos o caminho oposto à
consagração do promotor como
agente político.
Esse caminho pode ser
assim resumido:
fracionamento de atribuições e atuação heterogênea (quando o correto seria uma atuação especializada, abrangente e homogênea).
Um novo modelo de gestão poderia reverter essa
opção equivocada? Sim. É o que tentaremos demonstrar nas páginas seguintes.
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MP em Foco
Na Contramão da História
Fracionar atribuições é enfraquecer
a Instituição
Principalmente na última década, o expressivo
crescimento numérico do quadro de promotores e
procuradores de justiça originou algo cujas conseqüências nefastas ainda estão por se revelar inteiramente.
A partir do instante em que se tornou tendência o número de promotores criminais ser superior
ao de Varas e juízes criminais e a quantidade de
promotores cíveis ser inferior à de Varas e juízes
cíveis, a solução adotada foi a mais cômoda: dividir a atuação de cada membro do Ministério Público por finais de autos.
A simplicidade da solução esconde um fato preocupante: esse modelo impede que o promotor seja,
na prática, um agente político.
O agente político precisa conhecer a realidade
e ser capaz de, com sua atuação, modificá-la em
prol da sociedade menos favorecida.
Ora, como um promotor conhecerá a realidade se atuar, por exemplo, apenas nos finais
pares de uma determinada Vara Judicial? E a realidade contida nos feitos de final ímpar dessa
Vara ou em todos os autos das demais Varas?
Chegará ao conhecimento desse promotor?
Do mesmo modo, a atuação desse promotor,
ainda que eficaz, terá efeitos restritos à parcela da
sociedade envolvida nos processos em que atua.
Ampliemos esse quadro para todo o Estado e
perceberemos como o modelo adotado destrói a
unidade e a credibilidade da Instituição.
Como explicar para a sociedade que a linha de
atuação do Ministério Público é uma na Comarca
“A” e outra na Comarca “B”? E que na Comarca
“B” a atuação do MP na 1ª Vara difere daquela
desenvolvida na 2ª. Vara? E que na 2ª Vara da
Comarca “B” a forma de atuar dependerá da numeração do feito?
Se multiplicarmos esse exemplo pelo total de
Comarcas do Estado e pelo número de Varas Judiciais e de promotores, o resultado, para a sociedade,
será incompreensível.
Evidente que não se advoga a adoção de uma forma única e pasteurizada de atuar, o que engessaria a
Instituição e afrontaria a independência funcional de
cada membro do Ministério Público.
Mas a independência funcional pode perfeitamente se coadunar com princípios mais amplos
debatidos democraticamente dentro da Instituição.
Por essa razão surgiu o conceito de “promotoria”. As diretrizes estabelecidas no plano de atuação devem ser seguidas pela promotoria e seu integrante que porventura entender de modo diverso
não se verá obrigado a violentar sua convicção.
Repetimos: se a Instituição discutir de forma
ampla e democrática suas diretrizes e prioridades,
Como um promotor conhecerá a realidade se atuar, por exemplo,
apenas nos finais pares de uma determinada Vara Judicial?
Mas a independência funcional pode perfeitamente
se coadunar com princípios mais amplos debatidos
democraticamente dentro da Instituição
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Se a Instituição discutir de forma ampla e democrática
suas diretrizes e prioridades, nossa atuação será mais
uniforme, abrangente e eficaz, pois a realidade da
Comarca será apreendida por toda a promotoria.
nossa atuação será mais uniforme, abrangente e
eficaz, pois a realidade da Comarca será apreendida por toda a promotoria.
É possível, claro, a especialização, sobretudo
nas cidades maiores e de problemas mais complexos. Especialização, porém, não se confunde com
divisão de atribuições por finais de autos. É imperiosa uma solução que não faça o promotor ou
procurador de justiça perder a visão abrangente
que deve ter da realidade que o cerca.
Como sair dos gabinetes
sem deixar o gabinete?
O melhor exemplo de como um novo modelo de gestão pode fazer com que o promotor se
comporte como autêntico agente político está na
forma de exercer o controle externo da atividade
policial.
O disposto no inciso VII do art. 129 da Constituição Federal foi uma grande conquista institucional. Não só pelo peso em si da nova atribuição,
mas pelos fortes interesses contrariados.
Em São Paulo, o controle externo da atividade
policial está atualmente disciplinado pelo Ato Normativo nº. 98-CPJ, de 30/9/96, sem embargo de
normas posteriores que modificaram parte do regramento, como, por exemplo, os Atos Normativos
nº. 238-PGJ, de 8/8/2000 (que regulamenta as visitas a estabelecimentos prisionais), nº. 314-PGJ-CPJ,
de 27/6/2003 (que regulamenta o procedimento
administrativo criminal), e nº. 324-PGJ-CGMP-CPJ,
de 29/8/2003 (que cria o Grupo de Atuação Especial
de Controle Externo da Atividade Policial - GECEP).
Toda a disciplina dessa atribuição, contudo,
apequena o promotor de justiça e de modo algum
traz eficácia à atuação institucional.
Quem já exerceu, na prática, esse controle externo, na capital ou no interior, sabe o porquê de
tão dura afirmação.
Em regra, após comunicação prévia ao delegado titular, um ou dois promotores comparecem
ao distrito policial, sem nenhum dado concreto e
objetivo a pautar a visita. Sabem, por empirismo,
que naquele distrito, por exemplo, há poucos flagrantes de tráfico de entorpecentes ou de “jogo
do bicho”. Ou que os inquéritos policiais custam a
se encerrar.
Nada mais, porém, do que impressões tiradas
do dia-a-dia forense. No momento da visita à repartição policial, entretanto, nenhuma estatística
possuem para amparar essa desconfiança, muito
menos dados comparativos com outros distritos
da cidade ou do Estado.
Quando existem detentos no distrito e dois
promotores o visitam, normalmente um permanece examinando os livros e registros policiais, enquanto o outro inspeciona o local de recolhimento
dos presos, ouvindo os reclamos de praxe (quase
sempre relacionados às situações processuais dos
encarcerados).
Funcionários do MP? No máximo um oficial de
promotoria apenas para lavrar a ata da visita.
Quantas vezes, contudo, o promotor, instalado
em uma sala improvisada cedida pelo delegado de
polícia, não lavra, ele próprio, a referida ata?
Isso é função de agente político? Claro que não.
Mas ter de lavrar uma ata não é a maior queixa
dos promotores. Preocupa-os o fato de, sem dados
prévios que orientem a fiscalização, correrem o risco de chancelarem eventuais irregularidades que,
embora presentes, acabam não sendo detectadas.
Sempre ouvimos que o novo perfil constitucional exige dos promotores e procuradores de justiça que “saiam de seus gabinetes”. Evidente que o
sentido dessa previsão é o de que os membros do
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MP em Foco
Quantas vezes o promotor, instalado em uma sala
improvisada cedida pelo delegado de polícia, não lavra, ele
próprio, a ata de visita a um distrito policial? Isso é função de
agente político? Claro que não.
Ministério Público passem a conhecer a realidade
social de uma maneira ampla, não aquela estampada unicamente nos autos judiciais.
“Sair do gabinete”, todavia, não significa a realização de visitas e diligências sem dados e planejamento prévios, sob pena de estes atos caírem
no descrédito aos olhos da comunidade e das autoridades visitadas ou fiscalizadas.
O novo modelo de gestão poderia melhorar, e
muito, a eficiência institucional nesse particular.
Como? Fazendo com que o promotor de justiça
saia do seu gabinete sem deixá-lo fisicamente.
Parece uma afirmação desconexa, mas tem todo
o sentido em uma gestão profissional e moderna.
Dispondo de um banco de dados tal como o
proposto pelo Departamento de Estudos Institucionais da APMP, o promotor não precisa comparecer ao distrito policial para perceber alguma
irregularidade.
Segundo informação da Secretária Estadual de
Segurança Pública, há alguns anos o Ministério
Público tem acesso ao INFOCRIM. Não o utiliza por
razões desconhecidas.
Temos, portanto, condições de acompanhar todas
as informações relacionadas aos registros de ocorrências policiais. Como os dados gerados pelos inquéritos instaurados passam diariamente por nossas
mãos, qualquer espécie de cruzamento e simulação
que se queira fazer é extremamente simples.
Qual a média para o encerramento de um inquérito policial em cada um dos distritos policiais
do Estado? Qual o percentual de inquéritos sobre
tráfico de entorpecentes dentro do universo de
procedimentos de determinada delegacia? Houve
algum inquérito de roubo instaurado que não fosse decorrente de prisão em flagrante?
Qualquer indagação que se imagine poderá ser
respondida na tela do computador do promotor de
justiça. E a informação obtida de um distrito policial poderá ser comparada com a média da cidade
ou do Estado.
Verificada uma distorção, então terá chegado o
momento de deixar o gabinete – fisicamente – e
comparecer à delegacia. Não mais para uma fiscalização empírica ou por amostragem. Mas para
uma investigação precisa e direcionada, amparada em elementos concretos e confiáveis.
“Sair do gabinete” não significa a realização de visitas e
diligências sem dados e planejamento prévios, sob pena de
estes atos caírem no descrédito ao olhos da comunidade e das
autoridades visitadas ou fiscalizadas.
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Essa é uma atuação típica de
agente político?
Criar grupos especializados para determinada
atribuição tem seus aspectos positivos. É o caso do
GECEP. Todavia, sem estrutura moderna e científica para amparar sua atuação, estaremos fadados
a repetir os erros do passado.
Em razão disso, não é nada alentador o fato
de a proposta de ato normativo enviada em 5 de
janeiro deste ano pela Procuradoria-Geral de Justiça ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, estabelecendo novas normas para o exercício
do controle externo da atividade policial,
insistir em exigir do promotor que encontre irregularidades no momento
da visita (agora trimestral), obrigando-o a:
a) examinar “quaisquer documentos, expedientes e procedimentos
relacionados com a atividade de polícia judiciária, bem como os livros que as delegacias
de polícia e os distritos policiais mantêm para
esse fim” (art. 6º. da proposta);
b) “verificar as cópias dos boletins de ocorrência que não geraram instauração de inquérito policial e a motivação do despacho da autoridade policial” (art. 7º.)
c) “observar a destinação das armas, dinheiro,
entorpecentes, veículos e outros objetos de especial interesse apreendidos, principalmente nos
casos em que não tenha sido instaurado inquérito policial” (art. 8º.).
Sobre um banco de dados a
direcionar a atuação ministerial,
nenhuma palavra. E, ao invés de poderoso agente político, continuaremos vendo um atônito promotor de justiça perdido na montanha de papéis
produzidos pela polícia, negando sua própria destinação constitucional.
Sem que ao promotor de justiça, individualmente considerado, caiba qualquer parcela de culpa.
Ao invés de poderoso agente político, continuaremos
vendo um atônito promotor de justiça perdido na
montanha de papéis produzidos pela polícia, negando sua
própria destinação constitucional.
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MP em Foco
Mais transparência sim!
Mas e a motivação?
Democracia, transparência, ética. São
princípios que as pessoas de bem e as que
buscam o progresso de um país ou instituição
defendem de modo incondicional.
Para o leitor, o eleitor e o espectador, difícil
é distinguir quando essa defesa é sincera ou
quando busca escamotear a falta de exercício
prático desses princípios.
Tomemos o exemplo da transparência.
Cantada em verso e prosa por todos os que
se dizem democratas convictos, nem sempre é
verdadeiramente adotada. Ou o é pela metade.
Muitos confundem transparência com publicidade. Se eu tornar público determinado
ato ou decisão, serei transparente, certo?
Errado, se você fizer parte da Administração
Pública, em que a publicidade é uma exigência
constitucional (art. 37, “caput”).
Então, como devem agir os órgãos da Administração Superior do Ministério Público para
que sejam “transparentes”?
Mais do que pela publicidade de seus atos,
devem zelar pela motivação de suas
decisões!
É louvável, por exemplo, que o
Conselho Superior abra suas
reuniões na parte em que
não for obrigatório o sigilo.
Mas se não motivar todas as
suas decisões, transparência
não haverá!
Expliquemos de outra forma: um promotor
que pretenda ser promovido ou removido por
merecimento não fará tanta questão de saber
o resultado de sua pretensão na hora, pouco
depois do final da reunião do CSMP ou, dias
após, pelas páginas do Diário Oficial.
E do que ele não abrirá mão? No caso de
não ter sido sequer indicado, de saber o motivo. Em que aspecto, objetivamente, seu mérito
era inferior ao dos colegas indicados? No que
sua atuação profissional e sua participação
institucional deixaram a desejar?
Isso é motivação. Isso é transparência.
Cenas do próximo capítulo
AFERIÇÃO
OBJETIVA DO
MERECIMENTO
- MELHORIA NO ORÇAMENTO DO MP
- INTER-RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
- INCLUSÃO DO MP NO CENTRO DO DEBATE
DAS GRANDES QUESTÕES INSTITUCIONAIS
- ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS
- TRANSFORMAÇÃO DO PROMOTOR EM
AGENTE POLÍTICO
- DESPOLITIZAÇÃO DAS DECISÕES
ADMINISTRATIVAS E GERENCIAIS
- AVALIAÇÕES CORRECIONAIS MAIS JUSTAS
- REDISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME DO SERVIÇO
- CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CRIAÇÃO E
DESNOMENCLATURAÇÃO DE CARGOS
- MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO
SAIBA POR QUE...
...a avaliação do merecimento não é
objetiva nem transparente!
SAIBA POR QUE...
...é equivocado preferir a
antigüidade ao merecimento!
TENTE ENTENDER ...
...por que a proposta da APMP de avaliação
do merecimento não vingou no CSMP!
... e saiba muito mais na
próxima edição da Revista
APMP em Reflexão.
A APMP agradece a colaboração de todos os associados com críticas e sugestões.
Aproveite, também, para sanar eventuais dúvidas sobre o novo modelo de gestão:
[email protected]
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23
A
MP em Foco
lei que mudou o
Ministério Público
Evento da ESMP comemora os 20 anos
da Lei da Ação Civil Pública
Quando se fala na transformação do Ministério
Público em advogado da sociedade sempre é citada a Constituição cidadã de 1988.
Citação justa, mas que ofusca um diploma legal que talvez tenha a mesma importância nessa
transformação, surgido três anos antes.
Em 24 de julho de 1985 era promulgada a Lei
nº. 7.347, que introduziu no ordenamento jurídico
brasileiro a ação civil pública de responsabilidade
No começo dos anos 80 foi elaborado
pelos eminentes juristas Ada Pellegrini Grinover,
Cândido Rangel Dinamarco, Kazuo Watanabe e
Waldemar Mariz de Oliveira anteprojeto de lei que
buscava uma disciplina específica para a tutela de
interesses difusos.
O anteprojeto, que não previa participação
ampla do Ministério Público e sequer cogitava a figura do inquérito civil, foi apresentado pelo então
pelos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Importante salientar que essa conquista foi
fruto de muita luta do Ministério Público de São
Paulo e, principalmente, da contribuição da APMP
e de seus Grupos de Estudos.
Cabe uma explicação mais detalhada, até por
dever de justiça histórica.
deputado federal Flávio Bierrenbach à Câmara dos
Deputados, gerando o Projeto de Lei nº. 3.034/84.
Entretanto, mostrando a vocação histórica de vanguarda dos promotores e procuradores de justiça paulistas, no final do ano de 1983,
Édis Milaré, Antonio Augusto Mello de Camargo
Ferraz e Nelson Nery Júnior apresentaram no XI
Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos tese intitulada “Ação Civil Pública”, em que propunham
modificações naquele anteprojeto de lei, destacando-se:
a) a introdução da expressão “ação civil pública”;
b) a inclusão da defesa do consumidor e de
todos os “outros interesses difusos”;
c) a ampliação da participação do Ministério
Público;
d) a criação do inquérito civil, a cargo do Ministério Público;
e) a possibilidade do Ministério Público requisitar certidões, informações, exames e perícias.
Em 1984 o teor dessa tese foi ampliado no livro
“A ação civil pública e a tutela jurisdicional dos
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interesses difusos”, dos mesmos autores.
A tese e o livro originaram o Projeto de Lei
nº. 4.984/85, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo e que, com pequenas
alterações, culminou com o texto final da Lei nº.
7.347/85.
Vinte anos depois, ninguém duvida que, mais
do que a própria ação civil pública, foi a criação
do inquérito civil que alavancou a revolução do
Ministério Público consubstanciada por inteiro na
Carta de 1988.
Por essa razão, a Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo promoveu, nos dias 16 e 17
de junho, o “Seminário Comemorativo de Aniversário de 20 anos da Lei de Ação Civil Pública”.
Diversos juristas do Ministério Público e de outras instituições fizeram um balanço das duas décadas de vigência da lei, destacando-se a presença
do Ministro do STF Sepúlveda Pertence, do ex-Procurador-Geral de Justiça Paulo Salvador Frontini,
do Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho e
dos três autores da tese de Grupo de Estudos que
gerou a Lei nº. 7.437/85.
...mostrando a vocação histórica
de vanguarda dos promotores e
procuradores de justiça paulistas,
no final do ano de 1983 Édis
Milaré, Antonio Augusto Mello
de Camargo Ferraz e Nelson
Nery Júnior apresentaram no XI
Seminário Jurídico dos Grupos
de Estudos tese intitulada
“Ação Civil Pública”...
A Revista APMP em Reflexão parabeniza o
diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional – Escola Superior do Ministério Público
de São Paulo, Luís Daniel Pereira Cintra, pela feliz
iniciativa.
www.apmp.com.br
25
P
APMP Saúde
Maior evento esportivo de todos os tempos
rimeira reunião do
Conselho Gestor
Transparência e democracia. Na prática.
A idéia de aumentar a participação dos associados nos processos decisórios é meta inegociável
da APMP.
Em todos os setores, a Diretoria procura o debate,
ouve as críticas com atenção e carinho. Afinal, democracia é isso mesmo: discussão, debates e idéias variadas. Tudo com classe, elegância e bons propósitos.
Desde a criação do nosso Plano de Saúde, nós
ouvimos várias críticas. Umas se revelaram absolutamente desprovidas de fundamentação. Outras,
porém, ajudaram a melhorar (e muito) o Plano.
Imagine se a Diretoria simplesmente desqualificasse as críticas?
Se não debatesse com os associados?
Quantas soluções para alguns ajustes que se
fizeram (se fazem e se farão) necessários teriam
total!
Participação
sido desperdiçadas?
Feitas essas considerações iniciais, uma idéia que
surgiu dessas saudáveis discussões começa a dar os
primeiros resultados: o Conselho Gestor que se reuniu com a Diretoria da APMP em 13/06/2005.
Os membros - de todos os níveis da Carreira
- debateram, indagaram sobre alguns problemas
pontuais e tiveram acesso a todos os dados do Plano. Dessa primeira reunião uma certeza absoluta:
transparência se faz com atitude.
Logo na primeira reunião, algumas sugestões
foram incorporadas ao Plano, como disponibilizar
mensalmente o extrato individual aos usuários
para que eles possam ajudar na fiscalização.
Não é bem mais fácil quando todos participam?
Sabe aquelas horas em que imaginamos: “Será
que vale a pena tanto esforço?”. Trata-se daquele
momento da jornada em que nos esforçamos, lutamos e corremos sem saber se tudo vai dar certo.
No entanto, logo vem a linha de chegada e olhamos
todo o trajeto com a certeza de termos cumprido
a missão da melhor maneira, a ponto
de nem importar muito a colocação. Quando o resultado
é a vitória, aí a sensação é
verdadeiramente fabulosa!
Assim estavam os nossos
atletas e, também, a APMP
nessa jornada maravilhosa: o
Torneio Esportivo.
Durante meses, a nossa equipe - funcionários, colaboradores e diretores da
APMP - deu o máximo de suas forças para
que tudo corresse bem. Todos buscaram novidades como o churrasco do Bassi, o show
de jazz, o curso de mergulho autônomo, o
test drive da Harley Davidson, a exposição de
jogos antigos e tantas outras atrações.
Nos esportes então a luta foi ainda
maior. Várias parcerias de sucesso com
empresas especializadas como a Phisio Trainer, a Tacolândia e a Personal Tennis.
O cuidado com a saúde dos participantes foi
total, disponibilizando-se, inclusive, UTI móvel
durante todo o evento.
Veja um pouco de tudo o que aconteceu no
maior Torneio Esportivo da APMP.
A APMP agradece, de coração, aos nossos atletas
e aproveita a oportunidade para convidar os que não
puderam comparecer para a edição do ano que vem!
Mais de 450 participantes lotaram o Blue Tree de Mogi das Cruzes
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Maior evento esportivo de todos os tempos
Futebol: clima de
copa do mundo!
Melhor distribuição das equipes
trouxe mais emoção às partidas
A APMP busca sempre o melhor para os seus
associados. Nesta edição do Torneio Esportivo,
a organização foi impecável. A política de distribuição de jogadores para nivelar as equipes
equilibrou as partidas, que foram emocionantes. Os jogadores tiveram comportamento
exemplar em campo, merecendo - todos
eles - o título de fair play.
A competição
Os jogos foram iniciados na noite da
sexta-feira (03/06). Os atletas disputaram
duas partidas, todas marcadas por muita
disposição e lealdade nas jogadas.
No sábado, o campeonato de futebol pegou fogo com quatro partidas
acirradas. A torcida presente pôde
conferir lances de grande habilidade, outros pitorescos como “gols
mágicos” e alguns engraçados.
Domingo, além da
disputa pela terceira colocação, o momento mais
esperado: a grande final.
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Easy Rider
Toda a emoção das lendárias
Harley Davidson
Imagine-se pilotando uma moto de mais de
mil cilindradas... Bem, quem esteve no Torneio
Esportivo pôde experimentar toda a força que
o ícone Harley Davidson possui.
O ronco dos motores, o vento suave e a
sensação de liberdade em meio a um cenário
deslumbrante deram aos nossos pilotos a
sensação de estarem na famosa Rota 66. No
final do test drive, diversos brindes da Harley
Davidson foram sorteados.
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Maior evento esportivo de todos os tempos
APMP até
debaixo d’água
Curso de mergulho supera
todas as expectativas
O curso de mergulho ministrado
pela Dive Buddy foi um verdadeiro
show. Aproximadamente 60 pessoas
- entre associados e familiares
- puderam aprender técnicas de
mergulho autônomo! Os instrutores
se surpreenderam com a disposição e
fôlego dos participantes que lotaram as
piscinas no sábado e domingo.
Natação e Biribol
agitaram o Blue Tree
Competição e lazer nas
águas aquecidas
Mais de 30 atletas competiram nas
provas de natação e biribol realizadas
no dia 04 de junho (sábado).
Foram sorteados pela Dive Buddy dois
cursos completos de mergulho para os
participantes.
“O curso foi ótimo. Eu, minha
cunhada Vivian e meu marido Flávio
fizemos. Quando eu soube que
ganhara o curso completo,
eles também se interessaram em ir.
O melhor do evento foi a qualidade
do hotel e a variedade de atrações.
Parabéns a todos.”
Isabel Cristina Dias Wallis
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Acredit
e
Reza a l se quiser!
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Cardoso
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biribol.
Será me pentacampeão que
no
smo?
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Maior evento esportivo de todos os tempos
Jogos de salão
Astúcia e show de
interpretação no “pano
verde”
Os campeonatos de Truco e
Tranca foram espetaculares,
com os competidores se
assemelhando a concorrentes
ao Oscar. Blefes, sinais
indecifráveis e muitas
gargalhadas no final. Uma
diversão e tanto!
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Nem o Guga segura
os nossos tenistas
Esforço e habilidade nas
quadras de Mogi
O tênis foi o segundo esporte em número de
inscrições, perdendo apenas para o futebol. A
maioria das partidas foi eletrizante, com várias
jogadas dignas de final de Roland Garros. Houve,
é claro, momentos cômicos e algumas bolinhas
continuam sua jornada em direção à órbita lunar.
No entanto, os parceiros da Personal Tennis
ficaram surpresos com o nível técnico dos nossos atletas e sugeriram à Diretoria da APMP que
incorpore uma competição de tênis no Seminário
Jurídico de Comandatuba.
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Maior evento esportivo de todos os tempos
Haja disposição!
Atletas mostram garra e fibra
A Phisio Trainer trouxe uma equipe para organizar as provas de corrida. A preparação
dos atletas começou logo cedo, com aulas táticas e sessões de alongamento.
Quando a largada foi dada, viu-se um batalhão de corredores em busca da vitória. O
percurso de 4.000 metros (com várias subidas e descidas) era desgastante e trouxe ainda
mais emoção à prova.
Dizem as más línguas que alguns atletas foram estimulados pelo cheiro do churrasco
que vinha sendo preparado pelo Bassi...
Bola na caçapa!
Maestria nas tacadas
As partidas de snooker foram realmente
sensacionais. Os participantes - com material
gentilmente cedido pela Tacolândia - fizeram
jogadas dignas de Rui Chapéu.
Um verdadeiro show de habilidade.
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APMP Destinos
Aventure-se pela cidade perdida
Uma cidade construída, há mais de 500 anos, com
blocos de pedras, perfeitamente encaixados, sem a
utilização de cimento ou qualquer tipo de cola. É possível? Assim é Machu Picchu (velho pico), símbolo do
Império Inca, que fica a cerca de 2.400 metros de altitude e está localizada bem no meio da cordilheira dos
Andes, no centro-sul do Peru, na América do Sul.
Não sem motivo o local de antigas ruínas foi considerado “Patrimônio Cultural da Humanidade”, tombado pela Unesco em 1983.
A “cidade sagrada dos incas”, como ficou conhecida, é o mais grandioso exemplo de desenvolvimento
da arquitetura e de técnicas de construção dos antigos habitantes das Américas. Saber que tudo isso só
foi descoberto em 1911, pelo arqueólogo americano
Hiram Bingham, da Universidade de Yale, dá um toque
especial à viagem.
Tudo indica que as construções em pedra de Machu
Picchu foram feitas provavelmente entre os séculos 15
e 16, embora haja divergências. Alguns pesquisadores
colocam em dúvida, inclusive, se Machu Picchu foi realmente uma cidade, uma fortaleza ou um palácio por
acreditar ser insuficiente o suprimento de água para
uma grande população. Mas o certo é que, com méri-
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to, a cidade perdida dos Incas, escondida entre montanhas, se tornou a principal atração turística do Peru,
seja pelas ruínas, seja pela beleza natural inigualável
ao seu redor.
Pedra sobre pedra
Toda de pedra, Machu Picchu possui casas, torres,
escadarias e altares para sacrifícios aos deuses. No
centro da cidade está uma grande praça chamada
Inti-Pampa, que significa campo do Sol e onde se localiza uma imensa torre redonda, o Torreão, o mais
belo monumento de Machu Picchu. Grandes degraus
levam ao alto da torre, onde se encontra uma pedra
achatada, que seria o local dos sacrifícios.
Abaixo da praça, comunicando-se com ela por
meio de escadas e patamares, podem ser vistos jardins, palácios, fortificações e outras construções. Uma
escadaria construída entre abismos, com 64 patamares e milhares de degraus – um dos integrantes da expedição de Hiram Bingham parou de contá-los quando chegou aos 3.200 – conduz ao Mirante do Sol, o
ponto mais alto da cidade, de onde se pode ver toda
a região: as planícies, os vales e as montanhas com
suas geleiras.
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APMP Destinos
Dicas de viagem
• Para fugir das chuvas, que acontecem praticamente durante todo o ano, a melhor época é no
inverno andino, de abril a setembro. O resto do ano,
considerado baixa temporada, conta com preços mais
baratos. A dica para enfrentar o período de chuvas é
adquirir uma boa capa impermeável, à venda em todas as esquinas da cidade de Cuzco, e uma proteção
para equipamentos fotográficos ou filmadora.
• Você escolhe como quer conhecer
con
Machu Picchu: de trem, a partir de Cuzco, ou seguindo a trilha
inca em uma caminhada de três a quatro dias. Para
a trilha inca, é necessário deixar a bagagem no hotel após o pagamento de uma taxa. Na caminhada,
use roupas grossas e confortáveis, tênis e leve saco
de dormir, capa de chuva, cantil e máquina fotográfica, além de chocolates e frutas secas. Os pacotes das
agências de turismo costumam incluir guias turísticos, alimentação e alojamento (em barracas), além do
trem de volta para Cuzco.
• A trilha dura quatro dias e três noites, numa distância total de aproximadamente 48 km. À primeira
vista parece loucura, mas a paisagem torna o percurso muito mais interessante do que realizá-lo de trem.
• Cuzco é o centro de partida para várias expedições a Machu Picchu. Vale a pena curtir a noite na
cidade. Os turistas, na maioria europeus, chegam no
fim de tarde das excursões e aproveitam a entrada
franca nos bares e danceterias.
• Uma breve saída às compras pode render bons
negócios. Nas ruas, são oferecidos desde agasalhos de
lã até prata da melhor qualidade.
• A culinária peruana é baseada em legumes, cereais e carnes brancas. Não deixe de provar uma porção de ceviche, prato típico da região que consiste
em cortes de peixes crus variados, levemente cozidos
por um toque de limão espremido, temperados com
pimenta e cebola. O acompanhamento natural é a
Cusqueña, cerveja peruana consumida muitas vezes
na temperatura ambiente.
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Civilização Inca
Os incas viveram na região da Cordilheira dos Andes, nos atuais Peru, Bolívia, Chile e Equador. Fundaram,
no século 13, a capital do império: a cidade sagrada de
Cuzco. O imperador, conhecido por Sapa Inca, era considerado um deus na Terra. A sociedade era hierarquizada e formada por nobres (governantes, chefes militares,
juízes e sacerdotes), camada média (funcionários públicos e trabalhadores especializados) e classe mais baixa
(artesãos e camponeses).
Na arquitetura, desenvolveram várias construções
com enormes blocos de pedras encaixadas, como templos, casas e palácios. A cidade de Macchu Picchu revelou toda a eficiente estrutura urbana daquela sociedade,
por meio da agricultura extremamente desenvolvida,
canais de irrigação e da arte – destacada também pela
qualidade dos objetos de ouro, prata, tecidos e jóias.
Triste desfecho
O Império Inca, que chegou a estender-se por quatro mil quilômetros da América do Sul, foi incendiado
e saqueado no século 16 pelos conquistadores espanhóis. Numa sede de exploração selvagem, eles destruíram e roubaram o tesouro dos incas, mataram seus
líderes e escravizaram seu povo, assim como foi feito
com os astecas e outros povos do continente americano. Em pouco tempo o Império Inca transformou-se
numa simples província da Espanha.
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Diário de Bordo
Dicas e sugestões de nossos associados
Viagem inesquecível... Leste Europeu e Escan-
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Cris ilascio,
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m
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dinávia. Pelo “museu a céu aberto” que é a cidade
de Praga, pelos cafés de Viena, pelo passeio no Rio
Danúbio que divide a cidade de Budapeste e pela
beleza de Estocolmo.
Eu recomendo... viajar pela Itália. Veneza é um
lugar diferente de todos. Roma é maravilhosa e
ainda se pode visitar o Vaticano e apreciar muitas
obras de arte. Costa Amalfitana e Sicília combinam belas praias, boa comida, sol e descanso.
Eu trago das viagens... objetos típicos do lo-
cal. Da Índia, por exemplo, eu consegui trazer na
mala uma mesa de mármore com um trabalho manual único, feita em Agra, que é a região do
monumental Taj Mahal.
Viajar é... aprender um pouco da história e da cultura de cada povo. Aventurar-se por lugares desafiadores.
Minha última viagem foi...
para a Índia, país que mistura exotismo, diversas religiões, bela arquitetura dos palácios dos marajás, ricas e milenares formas de
arte e hábitos totalmente diferentes dos ocidentais. A extrema
pobreza da maioria da população convive com a riqueza de
poucos, em um espetáculo às
vezes chocante até para brasileiros.
Maior mico... uma vez esta-
va em Madri quando houve um
“overbooking” nos hotéis da cidade. Mesmo com o hotel reservado,
a excursão foi parar numa “cidade
dormitório”, a quarenta minutos do
centro de Madri. Pela manhã, tomamos um ônibus lotado de espanhóis,
que não entendiam o que aquele grupo
fazia ali, com máquinas fotográficas e
filmadoras. Mesmo assim, a guia insistia em nos
enganar, dizendo que aquela cidadezinha era um
ponto de “interesse turístico”.
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O
Cultura & Lazer
RQUESTRA
SINFÔNICA DO
ESTADO DE
SÃO PAULO
Erudição musical com toque brasileiro
Talvez poucos saibam: a mais destacada orquestra da América Latina
está localizada no Brasil. Trata-se da
Orquestra Sinfônica do Estado de São
Paulo (OSESP), que tem sede na Sala
São Paulo. Os amantes da música
erudita a tem prestigiado na medida.
Basta dizer que nos seus concertos, os
1.500 ingressos esgotam-se em praticamente todas as apresentações e,
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ano após ano, as séries de assinatura
disponibilizadas têm sua capacidade
máxima ampliada.
No repertório, peças dos períodos
clássico e romântico continuam sendo as preferidas do público, mas os
compositores dos séculos 19 a 21 têm
um espaço crescente nos palcos brasileiros. “Na OSESP fazemos anualmente primeiras audições mundiais, tra-
zemos compositores para reger suas
obras (como é o caso do compositor
Krzysztof Penderecki, que rege este
ano seu Réquiem polonês) e tocamos
também muita música brasileira”, diz
o maestro John Neschling, que está à
frente da Orquestra desde 1997.
São mais de 100 apresentações anuais em sua temporada de concertos,
que inclui turnês nacionais e interna-
cionais. Este ano, o foco está voltado
para os países do Cone Sul, com apresentações em Buenos Aires, Córdoba,
Santiago e Montevidéu. Em 2004, festejando seus 50 anos de existência, a
OSESP realizou turnê que abrangeu 14
capitais brasileiras. Em 2003, a Orquestra se apresentou em cidades alemãs e
suíças. Houve também uma turnê norte-americana em 2002.
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Cultura & Lazer
Novo fôlego
desde 1997
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Serviço de
assinaturas
Por que o oboé
afina a Orquestra?
Após a entrada do spalla, a orquestra espera a
nota Lá do oboé para começar a afinar. A tradição
surgiu no século XVII, época em que esse instrumento, diferentemente dos outros sopros, estava
presente em quase todas as orquestras e repertórios. Além disso, o timbre, o volume e o posicionamento do oboé na orquestra fazem com que
ele seja facilmente ouvido por todos os músicos,
sem se fundir com o som dos demais instumentos.
Por último, uma vez feita a palheta, a afinação do
oboé é dificilmente modificada, garantindo a precisão da freqüência de 442 Hz. Por esses motivos,
o oboé foi eleito o ‘diapasão’ da orquestra.
Fonte: Maestro John Neschling
Fundada pelo maestro Souza Lima em 1954, a
OSESP é mantida pelo governo estadual. No entanto,
alternou períodos de sucesso e de grande dificuldade, inclusive com paralisações nas atividades. Após a
passagem do maestro italiano Bruno Roccela, o grupo esteve por 24 anos sob o comando do maestro
Eleazar de Carvalho, até sua morte, em 1996.
Desde 1997 sob a direção do maestro John
Neschling, a Orquestra passou por transformações
que a colocaram como novo referencial de qualidade e excelência nos campos da arte, cultura e
educação no Brasil e no mundo.
Com o apoio do Governo do Estado, Neschling e
os diretores executivos da OSESP, Clodoaldo Medi-
na, Cláudia Toni e Cláudio Gaiarsa, criaram o Centro
de Documentação Musical Maestro Eleazar de Carvalho, o Serviço de Assinaturas, a Coordenadoria de
Programas Educacionais, o Serviço de Voluntários e
a editora de partituras Criadores do Brasil.
Para hospedar projeto desse porte, foi restaurada e reformada a antiga Estação Júlio Prestes,
idéia do então Secretário Estadual da Cultura
Marcos Mendonça.
O projeto foi levado adiante pelo Governador
Mário Covas e deu origem à sede da OSESP, a Sala
São Paulo, considerada um dos melhores locais
para concertos do mundo, que foi inaugurada em
9 de julho de 1999.
As séries de assinaturas da OSESP, identificadas por nomes de árvores brasileiras, são ‘pacotes’
de ingressos, para, em média, um concerto por
mês, de diferentes programas dentro da temporada. A escolha dos concertos que compõem cada
série é feita de modo a contemplar harmoniosa
e equilibradamente música sinfônica, concertos
para diferentes instrumentos, oratórios, peças
corais e camerísticas.
Ao adquirir a assinatura, o espectador terá garantido sempre o mesmo lugar nos concertos daquela série.
Fique por dentro
Desde 1997 sob a direção
do maestro John Neschling,
a Orquestra passou por
transformações que a colocaram
como novo referencial de
qualidade e excelência nos
campos da arte, cultura e
educação no Brasil e no mundo.
O antigo Coro Sinfônico do Estado de São Paulo
foi incorporado pela OSESP, dando origem aos Coros
Sinfônico e de Câmara (regente Naomi Munakata).
Foram criados ainda o Coro Infantil (regente Teruo
Yoshida) e, em 2004, o Coro Juvenil da OSESP (regente Michel de Souza). Desde 2001, a OSESP mantém
ainda uma parceria com a gravadora sueca BIS, para
a produção de mais de 25 CDs de música brasileira.
“A música erudita certamente tem um público
segmentado e, mesmo para grandes orquestras, a
venda de CDs não representa a fonte de sua subsistência. Mesmo assim, vender CD é um ótimo negócio. Com eles, registramos um momento da música
brasileira, vivido pela OSESP, que nunca existiu em
nosso país. Mesmo que daqui a alguns anos tudo
isso acabe, haverá uma prova do que fizemos aqui.
Com os CDs, podemos levar nossa música a todo o
Brasil e mostrar ao mundo que somos uma orquestra de nível internacional, mas com ‘cara’ e som de
orquestra brasileira”, diz o maestro John Neschling,
nascido no Rio de Janeiro e filho de austríacos.
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Quem é aquele violinista que recebe o cumprimento do maestro?
O spalla (leader na Inglaterra, concertmaster nos
Estados Unidos, Konzertmeister nos países de língua germânica) é o primeiro violino da orquestra.
Ele executa passagens solistas, serve como regente
substituto e repassa aos outros músicos as determinações do maestro. Até meados do século XIX, grande parte das apresentações eram regidas pelo spalla,
que utilizava o arco para marcar o tempo da música.
O termo italiano pode indicar tanto a região do colo
onde é apoiado o violino, quanto o personagem que,
no teatro de revista, dá suporte ao ator principal.
De onde vieram os nomes das notas musicais?
Apesar de registros de notações musicais na
Grécia Antiga e entre os chineses do século III,
apenas em St. Gall (Suíça), quase mil anos mais
tarde, as notas passaram a ser marcadas com
maior precisão. Para os nomes das notas, os povos de língua anglo-germânica adotaram letras
(A lá; B si; C dó; D ré; E mi; F fá; G sol; H si bemol), enquanto os de língua latina seguiram o
processo proposto por Guido d’Arezzo, no século XI. Usando um recurso mnemônico, d’Arezzo
nomeou as notas a partir da primeira sílaba de
cada verso de um Hino a São João: UT queant
laxis, REsonare fibris, MIra gestorum, FAmuli
tuorum, SOLve polluti, LAbii reatum, Sancte Ioannes. (Para que possam ressoar as maravilhas
de teus feitos com largos cantos, apaga os erros
dos lábios impuros, ó São João). No século XVII,
em homenagem ao papa João Batista Doni,
muitos países adotaram o DO no lugar do UT.
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Cultura & Lazer
Arcádio Minczuk
Talento de família
Um pouco da história dos Minczuk
APMP: Por que?
AM: Porque todos tiveram que fazer testes novamente, com bancas de avaliadores internacionais para cada instrumento. Eu já estava há 17
anos na orquestra e tive que fazê-los. Isso era
facultativo, mas quem não realizava o teste ficava na antiga estrutura da orquestra – a Sinfonia
Cultura, ligada à Fundação Padre Anchieta até
sua recente extinção.
Lobos, que todo mundo já conhece lá fora, mas
outros compositores como Camargo Guarnieri e
Guerra Peixe, por exemplo. Não tínhamos gravações de qualidade nem de Villa-Lobos e a OSESP
está fornecendo algo novo no mundo fonográfico.
APMP: E qual a importância do maestro John
Neschling no renascimento da orquestra?
AM: Muito grande. Neschling já tinha muita experiência como maestro em outras instituições brasileiras.
No Teatro Municipal de São Paulo, por exemplo, ele
conheceu os problemas que envolvem a administração pública. E a experiência internacional conta muito.
Ele trabalhara na Itália, na França e em Portugal. Para
além do seu valor como maestro, porém, o projeto deu
certo pelo lado empreendedor, que é o forte dele.
ças do governo estadual ou da própria direção
artística, corre-se o risco de novo retrocesso?
AM: Eu acho que não há risco de retrocesso. A orquestra está partindo para uma nova fase, que é a da
institucionalização. Isso vai resolver alguns problemas
que ainda perduram, como a dificuldade para contratar músicos estrangeiros. Vai ser também criada a
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo,
que firmará um contrato de gestão com o Governo do
Estado de cinco anos para administrar a orquestra. A
partir daí teremos contratos melhores e a possibilidade
de angariar recursos junto à iniciativa privada, garantindo maior autonomia em relação ao governo.
APMP: Você citou o período de decadência e o
áureo da OSESP. Acha que a fase atual da orquestra é irreversível ou, dependendo de mudan-
Se a OSESP é, hoje, sinônimo de excelência no universo das orquestras
sinfônicas, o sobrenome Minczuk é sinônimo de música.
José Minczuk, maestro do Coral da Polícia Militar de São Paulo,
viu cinco de seus oito filhos transformarem o gosto pelas partituras,
adquirido na infância, em profissão.
Nesta matéria, porém, nosso destaque é para Arcádio Minczuk, marido
da promotora de justiça e associada da APMP Tatiana Viggiani Bicudo.
Arcádio é o 1º oboísta da OSESP desde 1981. Ganhador de diversos prêmios e pós-graduado no Conservatório de Oberlin (EUA), leciona na UNESP
e é diretor pedagógico do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim (antiga
Universidade Livre de Música) e coordenador pedagógico do Festival de
Inverno de Campos do Jordão na área de música erudita. Foi presidente da
Associação dos Músicos da OSESP e hoje ocupa a vice-presidência.
Na sede da OSESP, na Sala São Paulo, Arcádio falou para a
APMP em Reflexão.
APMP em Reflexão: Por ter se iniciado tão cedo
na música, a sua infância foi igual à de qualquer outra criança?
Arcádio Minczuk: Somos oitos irmãos e tivemos
sim uma infância normal. Claro que todos estudaram música e, em casa, tínhamos uma “orquestra”.
A primeira formação foi com bandolim, violão e
meus pais cantando. Juntávamos todos os irmãos
e nos apresentávamos em casas de amigos e na
nossa igreja, a Assembléia de Deus Russa.
APMP: Qual a importância de uma orquestra
ter uma sede, no caso da OSESP, a Sala São
Paulo? Você acha que isso é um diferencial?
AM: Para a OSESP se tornar um grande projeto foi
fundamental que houvesse essa sala. Lembro-me
da grande fase da orquestra na época do maestro
Eleazar de Carvalho, quando nos apresentávamos
no Teatro de Cultura Artística, que era a nossa
sede. Fazíamos gravações pela TV Cultura e tocávamos duas vezes por semana, com grande público. Acabou o contrato da Secretaria de Cultura e
nós nos mudamos. Foi o começo da decadência,
porque a orquestra não tinha mais casa própria.
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APMP: E veio o afastamento do Eleazar...
AM: É verdade. Além dos problemas de saúde do
maestro, ele se afastara antes, por ter assumido
uma cátedra regência fora do país.
APMP: Falando no maestro Eleazar, ele era considerado um dos melhores do mundo, não é mesmo?
AM: Sim, no exterior ele era considerado assim,
tanto que regeu as grandes orquestras do mundo. Toquei com ele profissionalmente por 17 anos
e posso afirmar que em certos repertórios, como
os do século 20, ele era inigualável. Ninguém, por
exemplo, regia a “Sagração da Primavera” de Stravinsky como ele.
APMP: Investimento é tudo para melhorar e
manter o nível de uma orquestra ou há mais
algum segredo?
AM: No caso, o investimento financeiro não é
tudo. Não adianta investir milhões em uma orquestra em que os músicos não são bem qualificados. Esse projeto da OSESP é completo porque os
músicos foram re-qualificados. A re-qualificação,
aliás, foi uma fase bem traumática.
APMP: Qual a importância de uma carreira internacional para uma orquestra? Como avalia a
da OSESP?
AM: Uma orquestra que não excursiona é uma orquestra em que falta alguma coisa. A OSESP tem
seu público, sua sede, possui programação bem
elaborada, faz gravações. Mas as excursões divulgam o nome da orquestra no exterior.
APMP: E o que representa isso?
AM: A possibilidade de apresentar e gravar um
repertório novo e que ainda não foi muito explorado: o da música erudita brasileira. Não só Villa-
APMP: Para terminar, conte-nos sobre o projeto
social/musical realizado por seu pai.
AM: Meu pai teve um derrame que afetou muito a sua
fala. Desde então, ele começou a freqüentar sessões de
fonoaudiologia e a ter contato com outras pessoas com
o mesmo problema. Por ser alguém com muita força de
vontade e energia, resolveu formar um coral na Universidade Bandeirante (UNIBAN) com pessoas que tiveram
também um AVC. A auto-estima delas cresceu muito e
as ajudou a superar esse problema de saúde.
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A
Jantar dos Aposentados
posentados
usta
Homenagem
J
APMP enaltece os que ajudaram a construir
o Ministério Público de São Paulo.
No último dia 20 de maio realizou-se o tradicional Jantar de Confraternização dos Aposentados. Foram homenageados os promotores e procuradores de justiça que se aposentaram no período compreendido entre maio
de 2004 e maio de 2005.
Mais de 200 pessoas - dentre elas autoridades como o Secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e o representante do ProcuradorGeral de Justiça, o Procurador José Benedito Tarifa - lotaram o Buffet Baiúca.
Também a pista de dança do salão principal foi palco de rodopios e passos bem
sincronizados, ao som da Orquestra Sylvio Mazzucca.
A homenagem, as palavras do orador José Juarez Staut Mustafá e o poutpourri dos Trovadores Urbanos ao final do jantar emocionaram a todos,
especialmente Ruy Alberto Gatto
e Antonio Duarte, que também se
aposentaram recentemente. Não
foram poucas as pessoas que verteram copiosas lágrimas.
No encerramento da festa, uma certeza: o sucesso do evento, comentado
por todos os presentes, foi mais uma demonstração do compromisso da APMP
com o respeito aos aposentados.
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Trovadores
Herança medieval sobrevive
em tempos de MP3
Amores não correspondidos, saudades...
Alguns dos temas que mais fazem sucesso
nas músicas românticas da atualidade não
deixam de ser uma herança das antigas
cantigas medievais originárias do século
12 em Portugal. Naquele tempo, iniciou-se
o movimento poético denominado Trovadorismo. Nele, os trovadores produziam os
poemas feitos para serem cantados ao som
de instrumentos musicais como a flauta e a
viola. Quem cantava as obras – que abordavam principalmente o amor – eram os chamados Jograis, por meio de apresentações
líricas ocorridas ao ar livre.
O movimento se difundiu pela Europa e
ganhou o mundo. A tradição das trovas dos
cantores ambulantes chegou ao Brasil com
a vinda dos colonizadores portugueses. No
país, os seresteiros guardaram esse espírito
em suas músicas melodiosas e apaixonadas,
executadas sob a luz da lua, embaixo de
uma janela.
E veio a serenata
Em tempos de MP3 e música eletrônica,
as serenatas continuam nos dias de hoje. Há
mais de 10 anos, um quarteto de cantores
e músicos faz sucesso resgatando o charme e romantismo dessas apresentações: Os
Trovadores Urbanos. Tendo na composição
original Maída Novaes, Juca Novaes, Edu
Santana e Valéria Caram, o grupo difunde
o hábito das serenatas realizando shows
por todo o Brasil. Com vários CDs gravados,
mostra que o sertanejo de raiz não é o único
representante da autêntica música paulista.
Além das mais de trinta mil apresentações, os
Trovadores Urbanos já
participaram de reportagens, programas e novelas
- como “Vila Madalena”, da TV Globo.
Hoje, o projeto conta com 50 músicos que se juntaram aos cantores originais para fazer serenatas a qualquer
hora do dia e nos mais inusitados locais, tudo ao gosto do cliente.
As apresentações também acontecem fora do país. Em 1993, apresentaram-se, durante 20 dias, em Paris,
Madri e na região dos Pirineus, com um
show que divulgava grandes momentos
da música popular brasileira. Já na Expo
98, em Lisboa, a última exposição mundial do século 20, eles se apresentaram representando São Paulo, com um repertório
de grandes autores da MPB, em especial o
paulistano Adoniran Barbosa.
Os Trovadores reúnem um repertório de
grandes compositores nacionais de marchas, valsas, serestas, choros e sambas,
como Braguinha, Geraldo Filme, Ari Barroso, Pixinguinha, Noel Rosa, Eduardo Gudin,
Jorge Faraj, Orestes Barbosa e o seresteiro n.º 1 do Brasil, Sílvio Caldas.
Um fato é certo. A herança medieval tem razão de perdurar. Seja
qual for o motivo - aniversário,
Dia das Mães, casamento,
formatura ou reconciliação
- a serenata é um presente
inesquecível!
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M
Gastronomia Especial
arcos
Guardabassi
Maior expert em carnes no maior evento
esportivo de todos os tempos
A APMP queria inovar no Torneio
Esportivo deste ano. A organização
escolheu como ponto alto dos eventos
sociais a realização de um churrasco de
confraternização. Alguém então lembra
que estamos falando do maior evento
esportivo que a APMP jamais realizara.
Outro, em tom de brincadeira, fala:
“Isso merece o Bassi...”.
Desta conversa descontraída surge
a idéia de unir duas referências
indiscutíveis em seus respectivos
setores.
A APMP é a maior e melhor entidade
congênere da América Latina. E quando
o assunto é “carnes”, não tem para
ninguém: Marcos Guardabassi é um
dos melhores no mundo.
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Não é para menos. Aos 8 anos de idade já
saía pelas ruas de São Paulo vendendo, com sua
mãe, miúdos de boi. Aos 14, mostrou que tinha
feeling para o comércio quando abriu um açougue à rua Humaitá. Não satisfeito, quis agregar
valor ao seu negócio. Diferenciou-se no atendimento e na qualidade dos serviços oferecidos.
“O ambiente do açougue era requintado com
mármore e vidros. Minha mãe trazia para mim,
diariamente, cinco aventais de linho impecáveis
para uso”, conta.
Além disso, pesquisou a culinária dos descendentes de várias nacionalidades que viviam no
bairro da Bela Vista e passou a estudar profunda-
mente a anatomia bovina. Tanto empenho surtiu
resultados: Bassi criou 150 diferentes cortes de
carne. Basta dizer que ele batizou a nossa famosa
fraldinha e o steak do açougueiro.
Depois de conquistar a alta-sociedade paulistana com seus “cortes especiais”, alçou novos vôos. Abriu o Espaço Marcos Guardabassi,
em 1975, que representa um novo conceito de
restaurante: uma sala privada, que comporta de
12 a 20 pessoas, onde é apreciado o preparo
das carnes especiais e feita a sua degustação.
Depois disso, veio a churrascaria Marcos Guardabassi na década de 80 onde também funciona
a atual “boutique de carnes”.
Conheça um pouco mais desse verdadeiro “doutor” em carnes:
Raio X
Nome: Marcos Guardabassi
Idade: 57 anos
Estado Civil: casado há 33 anos, duas filhas
Time: Corinthians
Hobby: cozinhar. “Faço tudo na churrasqueira,
até arroz e massas”
Comida favorita: o que importa é a companhia
e não a comida
Bebida: vinho. “E quem disse que vinho branco
com churrasco não combina?”
Viagem: já fiz muitas... “Quero conhecer o Tibet
e Santiago de Compostela”
Filme: Perfume de Mulher. “A interpretação de Al
Pacino é simplesmente
estupenda”
Livro: Bíblia. “Que
releio sempre”. E O
Monge e o Executivo
Música: a que expresse grandes sentimentos
Um passeio por São
Paulo: Mercado Municipal, Catedral da
Sé, Museu do Ipiranga... “São Paulo tem
muita coisa para ser
vista”
Espaço Marcos Guardabassi
Rua Treze de Maio, 659 – São Paulo
Reservas pelos Tels. (11) 3253-4307
Churrascaria e Loja de Carnes
Rua Treze de Maio, 668 – São Paulo
Tels. (11) 3288-7045 - 0800 7711922
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