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Ano III - Número 5 - NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013
Servidores
A meta da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) em 2014
é lutar para a nomeação de servidores para as Promotorias de Justiça
do interior do Estado. Além disso, a Associação vai continuar a cobrar
medidas de segurança institucional dos membros do MP. O objetivo é
tornar o Ministério Público do Piauí mais combativo em prol da Justiça.
Palavra do Presidente
Um ano inesquecível!
E
m 2013, o monstro corporativista da PEC 37 cresceu
vertiginosamente, ganhou corpo na miopia dos “garantistas” e
tombou com força ainda mais violenta pelos gritos das ruas. Este foi –
do ponto de vista institucional – um marco na relação do Ministério Público
com o Parlamento, com a sociedade civil organizada, com os movimentos
sociais, enfim, com o povo brasileiro, seja institucionalmente, seja através do
diálogo direto.
As barreiras outrora existentes quedaram, fazendo com que o homem,
por mais simples que fosse, entendesse o Ministério Público como um
espaço de cidadania, de busca plena por direitos, um lugar onde o cidadão se
sente verdadeiramente representado. No Piauí, debates se sucederam,
entrevistas, mobilizações, abaixo-assinados,
enquetes, palestras, campanhas na televisão e em
rádio, parceria com os postos de combustível,
camisetas, cartazes, sucessivas reuniões com
parlamentares, visitas ao Congresso Nacional,
enfim, a campanha contra a PEC ecoou por todo o
Estado.
Cada promotor e procurador de Justiça vestiu
a camisa. O cidadão acreditou no Ministério
Público e o dia 25 de junho de 2013 entrou no
calendário deste órgão como um dia para não ser
esquecido, seja por quem esteve lá no Congresso
Nacional, seja por quem acompanhou pelos
veículos de comunicação. Tanta alegria, tanto
entusiasmo, fez o parquet piauiense passar a
percorrer o Estado com a sua Caravana, na
tentativa de fortalecer o controle social e valorizar a
participação de cada cidadão na luta por um país mais justo e sem corrupção.
Conquistamos uma sede em Campo Maior, ainda que alugada; o
reconhecimento de direitos, ainda que parcelados; o incremento
orçamentário, ainda que aquém do que esperávamos; a nomeação de
promotores, ainda que aquém do necessário; o reconhecimento pelo
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) do progresso da
instituição, ainda que anos após. Tudo isso foi sinal de que ainda temos
muito a crescer, mas que estamos evoluindo e caminhando no rumo certo.
E, creio, deva ser este o espírito do qual devemos estar imbuídos sempre.
Vivemos, não só no Piauí, um cenário de falta de servidores e, a meu
sentir, este é o mais crônico problema do Ministério Público. Trabalhar
sem servidor não dá mais! É o atestado de que ainda há débitos para com
os membros do parquet. Servidor significa melhor condição de trabalho,
mas também significa melhor qualidade de trabalho. Há débitos,
também, com a segurança dos membros, pois 2013 foi um ano pródigo
em arrombamentos das casas da Justiça, dos Fóruns. O jovem e
competente promotor Tiago Faria foi morto em Pernambuco, ainda que
por motivos não funcionais, mas acendeu a lanterna de nossa
vulnerabilidade, fazendo com que a Procuradoria Geral de Justiça
assumisse o compromisso de resolver, ou pelo menos minimizar, o
problema aqui no Piauí em 2014. Para esses dois temas, falta de
servidores e segurança institucional, não dá para “Contar até 10”!
Merecemos respostas já, e acredito que elas não
faltarão.
Enfim, se 2013 foi difícil, que 2014 seja
diferente, pois não existem vitorias ou derrotas
definitivas. 2013 findou com muito a contar,
deveras. Mas o tempo continua passando,
implacável, inflexível, sem volta. Corre para
frente e de forma contínua, progressivamente,
frenético, sem nunca parar. Podemos tentar
maquiar os efeitos do tempo, tentar enganar os
visíveis sinais dele, mas ele não negocia,
continua com seu tic-tac permanente, dando as
notas da vida. Aproveitemos, pois, cada passar
de ponteiro, não apenas para satisfação de
sentimentos egoísticos, mas para fazer o bem,
pois assim estaremos cumprindo com o
mandamento maior de amor ao próximo que, antes de ser uma ordem, é
uma opção. Feliz 2014!
Para esses dois
temas, falta de
servidores e segurança
institucional, não dá
mais para “Contar
até 10”!
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP)
Expediente
r2
COMUNICACAO
APMP
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2
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INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Textos:
Israell Rêgo, Itamara Santiago, Carlos Rubem
Campos Reis, Paulo Rubens Parente Rebouças.
Fotos:
Israell Rêgo, Itamara Santiago, Thais Araújo,
Paulo Rubens Parente Rebouças, Carlos
Rubem Campos Reis, Procuradoria Geral de
Justiça do Piauí, Myrceia Santiago,
Thiago Amaral
Jornalista Responsável:
Israell Rêgo - DRT 1919/PI
Projeto Gráfico: Glauco Calland
Tiragem: 1.000 exemplares
Impressão: Gráfica do Povo
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
Melhorias
Associação luta por mais servidores
nas Promotorias do interior
A
Associação Piauiense do Ministério
Público (APMP) estabeleceu como
meta de atuação para 2014 a luta pela
nomeação de mais servidores para as
Promotorias de Justiça do interior do Piauí.
Atualmente, de acordo com relatórios do
Conselho Nacional do Ministério Público, o
Piauí é o segundo estado do Nordeste com
menor número de servidores no MP.
Ao todo, o órgão no Piauí conta com 187
servidores para atenderem a uma demanda
populacional de, aproximadamente, 3,2
milhões de habitantes, distribuída em 224
municípios.
O Ministério Público do Piauí fica à
frente apenas de Alagoas, que conta com
116 servidores no MP para atenderem a
cerca de 3,1 milhões de pessoas em 102
municípios.
O relatório do CNMP, embasado em
dados de 2011-2012, aponta que, em relação
ao número total de servidores no Ministério
Público do Nordeste, o Piauí conta com
apenas 5% do quadro geral.
Para a APMP, o déficit de servidores é
devido ao baixo orçamento destinado ao
Ministério Público do Estado. Muitos
promotores de Justiça trabalham sem auxílio
de um servidor sequer.
“No interior, sobretudo nas Promotorias de entrância inicial e intermediária, é
praticamente inexistente a figura do
servidor, de maneira que o promotor
trabalha sozinho”, lamenta o presidente da
A s s o c i a ç ã o, Pa u l o Ru b e n s Pa r e n t e
Rebouças.
Segurança Institucional
Outra meta da Associação Piauiense
do Ministério Público é a adoção de
medidas que possibilitem a garantia da
segurança institucional aos membros do
MP.
Além disso, a APMP tem discutido
meios de reforçar a segurança nos fóruns
do Piauí, tanto no âmbito do Ministério
Público como com outras entidades
jurídicas.
No dia 26 de novembro, a APMP e a
Associação dos Magistrados Piauienses
formalizaram o envio de requerimento ao
Conselho Nacional de Justiça. O objetivo
é garantir mais segurança para os fóruns
piauienses. Em 2013, sete fóruns foram
arrombados no Estado.
No requerimento, as entidades
solicitam ao CNJ que o Tribunal de Justiça
do Piauí cumpra efetivamente as medidas
previstas na Resolução 104/2010, que
trata sobre ações administrativas para a
segurança de magistrados e a criação do
Fundo Nacional de Segurança.
A requisição ao CNJ prevê, ainda, a
contratação imediata de segurança
armada para todas as unidades judiciárias
com competência criminal no Estado.
A Procuradoria Geral e Justiça do
Piauí também encaminhou ofício ao
secretário estadual de Segurança Pública,
Robert Rios, ao governador Wilson
Mar tins e ao Tribunal de Justiça
solicitando ações no sentido de solucionar
os problemas que vêm sendo enfrentados
nos fóruns.
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
Ex-presidente da Amapi, José Airton Medeiros, e Paulo Rubens Parente Rebouças
assinam documento ao Conselho Nacional de Justiça
Fóruns arrombados no Piauí
Bom Jesus
Eliseu Martins
Cristino Castro
Demerval Lobão
Corrente
Beneditinos
Regeneração
Altos
Água Branca
Curimatá
Avelino Lopes
Luís Correia
Cristalândia
Fronteiras
Elesbão Veloso
Monsenhor Gil
São Pedro do Piauí
INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3
Conquistas
PEC da Impunidade cai
e Ministério Público
sai fortalecido
O
Ministério Público Piauiense deu
exemplo no combate à Proposta de
Emenda à Constituição nº 37/2011,
conhecida nacionalmente como PEC da
Impunidade. A Emenda foi arquivada em
votação no dia 25 de junho, na Câmara
Federal, em Brasília, por 430 votos contra.
Um Comitê Estadual contra a PEC da
Impunidade foi criado no Piauí, reunindo
órgãos como Associação Piauiense do
Ministério Público (APMP), Ministério
Público Federal, Ministério Público do
Trabalho e a sociedade civil.
Várias entidades declararam apoio ao
Ministério Público, como a Associação dos
Magistrados Piauienses (Amapi), a Polícia
Militar do Piauí, o Sindicato dos Policiais Civis
do Piauí, o Sindicato dos Policiais Federais do
Piauí, dentre outras.
“O Ministério Público e a sociedade
estão de parabéns pela articulação para
derrubar a PEC 37. Vivemos um momento
histórico de transformação do país. Agora,
cabe a nós trabalharmos para o
aperfeiçoamento da instituição”, afirma a
procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva
Lima.
O presidente da Associação Piauiense
do Ministério Público (APMP), Paulo
Rubens Parente Rebouças, enaltece “a
confiança depositada pela sociedade
brasileira no Ministério Público”,
ressaltando que a queda da PEC 37 se dá,
justamente, devido a essa relação.
Ato público promovido pelo Ministério
Público em Teresina no dia 1º de maio
Membros do MP se unem às mobilizações
sociais contra a corrupção e a impunidade
Ministério Público comemora reprovação de
PEC da Impunidade e debate futuro do órgão
Ações da APMP beneficiam associados
A Associação Piauiense do Ministério Público atuou, ao longo de 2013, em diversas frentes
em prol dos interesses dos associados. Confira:
Subsídios – A APMP tratou, na Assembleia Legislativa do Piauí, do Projeto
de Lei 03/2013, que dispõe sobre os subsídios dos membros do MP-PI. O
projeto, que tramita na Comissão de Finanças, prevê aumento de 15,8%
no subsídio salarial dos membros do Ministério Público do Piauí (referente
a 2013 – 5%; 2014 – 5%; e 2015 – 5%; mais reajustes).
Imposto de Renda – A Associação ingressou com Ação Declaratória de
Inexistência de Relação Jurídico-Tributária cumulada com Repetição de
Indébito e Pedido de Antecipação de Tutela, junto à Vara da Fazenda
Pública de Teresina, questionando a incidência de Imposto de Renda (IR)
sobre o terço de férias dos associados. A ação também pede a restituição
dos valores indevidamente retidos. Ainda em março de 2013, a solicitação
pela não incidência foi feita novamente pela APMP.
Aposentados – A Procuradoria Geral de Justiça do Piauí atendeu a pedido
formulado pela APMP a favor dos membros inativos do Ministério Público
do Estado. A APMP solicitara que, por ocasião da realização de
solenidades, a Procuradoria sempre envie convites formais a todos os
promotores e procuradores de Justiça aposentados, por via postal ou
mediante entrega em mãos. O pleito foi deferido pela PGJ.
Abono – Atendendo a pedido da Associação, a Procuradoria Geral de
Justiça decidiu implantar o pagamento automático de abono de
permanência para as associados que cumpram os requisitos legais para a
percepção do benefício, independente de requerimento. Pela decisão, o
abono passa a ser implantado ex-ofício pela Procuradoria, não
dependendo de acompanhamento e requerimento pelo membro que
cumpriu os requisitos.
4
Diferenças salariais – A APMP recorreu ao CNMP para regularizar o
pagamento de promotores que são convocados ou designados para
substituir outros membros do Ministério Público do Piauí. O objetivo é que
o promotor de Justiça que exerce o cargo cumulativamente e que substitui
Promotoria de entrância superior seja gratificado de acordo com a nova
função.
URV – O Supremo Tribunal Federal julgou pelo provimento parcial do
recurso extraordinário 561836, interposto pelo Estado do Rio Grande do
Norte, sobre o processo da Unidade de Valor Real (URV). O STF entende
que houve equívoco na conversão da moeda – quando da mudança para
o Plano Real, em 1994. O critério utilizado pelo Governo Federal para a
conversão da moeda resultou em um erro na fixação das tabelas de
vencimentos, por exemplo, dos servidores do Poder Legislativo, Judiciário
e do Ministério Público: tal conversão se deu com base no dia da
competência e não na data do efetivo pagamento, gerando um prejuízo
percentual médio de 11,98% na remuneração desses servidores. A APMP
figura como parte interessada no processo.
IAP – A Associação Piauiense do Ministério Público se filiou à International
Association of Prosecutors (IAP). A parceria abre para a APMP a
possibilidade de convênios para troca de experiências com Ministérios
Públicos de outros países, recebimento de material didático, intercâmbio
com permanência de promotores em outros países, dentre outros
investimentos.
INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
Ações
Conamp entra com ação no
Supremo contra Lei do Piauí
A
pedido da Associação Piauiense do
Ministério Público (APMP), a
Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público (Conamp) ingressou com
Ação Direta de Inconstitucionalidade junto
ao Supremo Tribunal Federal pleiteando a
declaração de inconstitucionalidade de
dispositivo da Lei Estadual Complementar
197/2013, que impõe cláusula de barreira
para promoção de promotores de Justiça
substitutos antes da confirmação na carreira.
O objetivo da APMP com a ação contra
tal dispositivo – que altera o artigo 133, inciso
VIII da Lei Complementar 12/93 – é que os
promotores substitutos possam ser
titularizados, uma vez que, atualmente,
existem 68 Promotorias de Justiça vagas e sem
interessados em concor rer para seu
preenchimento.
Tal dispositivo impede que promotores
substitutos, ou seja, recém nomeados,
possam ser titularizados, o que acarreta em
prejuízos à prestação de ser viço do
Ministério Público. A APMP entende que a
lei contraria a Constituição Federal, uma
vez que a Carta Magna permite que, em não
havendo interessados, que sejam
titularizados membros de acordo com a
situação de vacância e, hoje, inúmeras
Promotorias no Piauí estão carente de
promotores.
Caso o STF declare a inconstitucionalidade do dispositivo de lei, de imediato,
os promotores podem ser titularizados,
podendo escolher uma Promotoria vaga para
poderem atuar residindo na própria
Promotoria com a g arantia de sua
inamovibilidade, de forma que não podem
ser retirados do local, salvo motivo de
interesse público.
Além disso, o vitaliciamento, que é a
confirmação da carreira, no entendimento da
APMP, não se confunde com a titularização,
são atos distintos, de modo que a lei estadual
confunde os dois institutos.
Caravana do Ministério Público
encerra programação de 2013
Aconteceu no dia 25 de novembro,
em Teresina, a última etapa da
Caravana do Ministério Público do
Piauí. O evento contou com a
realização de palestra, mesa redonda e
cursos, realizados durante todo o dia.
“Hoje é um dia para demonstrar
gratidão. Agradeço imensamente a
cada um que colaborou e deu tudo de si
para a realização deste projeto,
principalmente às comunidades que nos
acolheram calorosamente de Norte a Sul do
Estado”, destaca a procuradora geral de
Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima.
A professora Maria Dalva Macêdo
Ferreira, que ministrou palestra sobre
controle social e políticas públicas, destaca
que a Caravana tem importância singular no
estreitamento do Ministério Público com a
sociedade.
O evento contou com a presença
da corregedora geral do Ministério
Público, Rosângela de Fátima
Loureiro Mendes; da procuradora de
Justiça Raquel Normando; coronel
José Albuquerque, representante da
Polícia Militar do Piauí; secretário
geral Adjunto da OAB-PI, Antomar
Gonçalves Filho; promotores e
procuradores de Justiça.
Paulo Rubens recebe
medalha em posse da
diretoria da Amapi
O presidente da Associação Piauiense do
Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente
Rebouças, recebeu a Medalha do Mérito
Conselheiro Coelho Rodrigues, mais alta
comenda da Associação dos Magistrados
Piauienses. A homenagem foi feita no dia 14
de dezembro, durante a posse da nova
diretoria da Amapi. Homenageados pela Amapi no último mês de dezembro
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
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5
Ações
Lançada campanha
“Conte até 10 – Nas Escolas"
A
Procuradoria Geral de Justiça do Piauí
lançou, no último dia 6 de dezembro, a
campanha “Conte até 10 – Nas
Escolas”. O principal objetivo é promover a
cultura de paz, conscientizando os
adolescentes sobre a necessidade de evitar a
violência.
Na ocasião, foi assinado termo de
cooperação entre Ministério Público e
Tribunal de Justiça, por meio do qual se
comprometem a prestar apoio aos demais
parceiros para executar a campanha,
inclusive cedendo seus membros para
atuação direta junto à comunidade e para
capacitação de multiplicadores.
Promotora
aposentada ganha
título de cidadania
piauiense
A
promotora de Justiça aposentada
do Ministério Público do Piauí,
Maria Carmen Cavalcanti de
Almeida, vai receber Título de Cidadão
Piauiense da Assembleia Legislativa do
Estado. A proposição é da deputada
Margarete Coelho (PP).
Carmen Cavalcanti, que é natural do
Rio de Janeiro, ingressou no Ministério
Público do Piauí em 1988, onde se tornou
reconhecida pela defesa de causas
ambientais, tendo sido coordenadora do
Núcleo da Cidadania e do Meio Ambiente
de 1993 a 2011.
Promotora aposentada Maria Carmen
Cavalcanti de Almeida
6
Campanha Conte Até 10 foi lançada na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí
Promotores se qualificam para
manusear armas de fogo
U
m grupo de promotores de Justiça
participou, no dia 23 de novembro de
2013, de Curso de Tiro promovido pela
Associação Piauiense do Ministério Público
(APMP). As aulas aconteceram na sede do
Centro Técnico de Formação de Vigilantes
(CET-SEG), zona Sul de Teresina.
Com carga horária de 10 horas, o curso foi
ministrado pelo tenente coronel da Polícia Militar
do Piauí, Sousa Filho. Na aula, os promotores
tiveram acesso a informações sobre o manejo de
armas, regras de segurança e fundamentos do
tiro. O curso também contou com aulas
práticas.
A capacitação faz parte do Projeto de
Apoio à Segurança do Membro do
Ministério Público. A APMP custeou 50%
do valor do curso e da realização do Teste de
Capacidade Técnica para Registro e
Manuseio de Armas de Fogo.
Associados participam de Curso de Tiro
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NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
Orçamento
A
Ministério Público vê
avanço em orçamento para 2014
Assembleia Legislativa do Piauí
aprovou, no último dia 18 de
dezembro, o Orçamento Geral do
Estado para 2014. A receita estimada é de R$
7,6 bilhões. Para o Ministério Público, o valor
destinado é de R$ 137.872.566,00.
Tal monta de recurso supera, portanto,
em quase R$ 10 milhões o estipulado
inicialmente pelo Governo para o Ministério
Público – considerando o reajuste linear de
8,3% em relação ao orçamento de 2013, que
resultaria em cerca de R$ 128 milhões.
O incremento orçamentário, embora
seja aquém do solicitado pela Procuradoria
Geral de Justiça do Piauí para 2014 (R$ 176
milhões), representa, para o presidente da
Associação Piauiense do Ministério
Público, Paulo Rubens Parente Rebouças,
um avanço.
Paulo Rubens pondera que a aprovação
desse incremento é obra, sobretudo, dos
esforços da administração superior e dos
membros do Ministério Público do Piauí, ao
longo dos anos, de reajuste diferenciado de
recursos orçamentários para o órgão.
“Esse incremento representa um
importante passo para a conquista de
melhorias orçamentárias ideais. A luta, no
entanto, não ter minou. Sem dúvida,
Membros do MP debatem orçamento na Assembleia Legislativa do Piauí
continuaremos a trabalhar para que a
situação do Ministério Público melhore
ainda mais, inclusive pela via da gestão por
parte da administração superior. Desse
modo, continuaremos a prestar um serviço
cada vez melhor à sociedade”, pontua o
presidente da APMP.
Dentre os problemas enfrentados pelo
Ministério Público, estão a carência de
servidores e promotores de Justiça nas
Promotorias do interior; falta de estrutura
básica de trabalho, como internet, mesas,
cadeiras e computadores; e falta de prédios
próprios.
Reajuste
diferenciado é
tema de reunião
com governador
No dia 19 de novembro de 2013,
representantes do Ministério Público se
reuniram com o governador Wilson Martins
para discutir meios que possibilitassem um
maior incremento de recursos ao órgão no
planejamento orçamentário de 2014. O
encontro aconteceu no Palácio de Karnak.
N a o c a s i ã o, o s p r o m o t o r e s e
procuradores de Justiça ressaltaram que o
percentual linear proposto pelo Governo
para o cálculo do orçamento não contempla
às reais necessidades de evolução
orçamentária do Ministério Público.
Wilson Martins e Wilson Brandão recebem membros do Ministério Público no Karnak
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
7
Crônica
Um momento lindo!
Carlos Rubem Campos Reis*
D
Promotor de Justiça Carlos
Rubem Campos Reis
Triste mesmo é
saber que a Ação
de Divórcio,
promovida por
Carmelita, ainda
no ano de 2012,
tenha tido seu
desfecho
somente agora.
ias atrás, pela manhã, estava aguardando o
término de uma audiência criminal, no
Fórum Desembargador Cândido Martins,
da Comarca de Oeiras, para participar de outra, de
natureza cível, quando o advogado Antônio Leal
sentou-se à minha retaguarda ladeado de um casal.
Entreouvi a conversa da trinca. Debatia-se a
despeito do divórcio litigioso movido pela
Carmelita Ferreira de Holanda contra o Anastácio
Martins de Holanda. Resolvi me meter na
conversa. O clima entre o casal era tenso, a
princípio. Mas tudo ficou previamente acordado.
Depois que foi lavrado do termo consensual do
julgamento daquela Ação, o Anastácio deixou
escapulir: “Gostaria de conhecer a minha filha!”.
Então, perguntei a Carmelita se ela poderia me
fornecer o número do celular da Valéria. Queria
fazer uma ponte entre filha e pai. Carmelita,
demonstrando contrariedade, fez ressalva no
sentido de que tal encontro se desse apenas se a
Valéria consentisse. O certo é que liguei para a
mesma. Ao saber do legítimo interesse de seu pai, a
Valéria foi logo chorando, anuindo com este
acontecimento.
Na minha “lata velha”, levei o dito casal ao encontro
da filha, no bairro Canela. No percurso, tomei
ciência da história de vida de ambos. Carmelita
morava na Capital oportunidade em que conheceu o
Anastácio. Casaram-se em 1986. Com nove meses
do matrimônio, houve a separação de fato, por
ciúmes. Nesta ocasião, Carmelita estava gestante de
um mês e nem mesmo sabia deste seu estado. Desde
aquela época – portanto, há 26 anos – não se viam.
Carmelita, por puro capricho, nunca procurou
Anastácio. Voltou a morar em Oeiras, onde teve sua
filha, criou-a e a educou com muito zelo e carinho.
Valéria é formada em Biologia. O Anastácio, antes
do casamento, era amancebado com uma viúva com
que teve cinco filhas e um filho. Diz-se ter sido um
homem “mulherzeiro”! Hoje, com 69 anos de idade,
é técnico administrativo aposentado da prefeitura de
Teresina, vive sozinho num casa do Conjunto Bela
Vista, na capital piauiense. Já passou por três
cirurgias de coração.
Ao chegarmos na residência de Carmelita, a Valéria
demorou um pouco a aparecer. Quando de
apresentou na sala de estar, carregava consigo o
Breno, de 09 meses de idade, seu filho. Novidade em
8
dose dupla para Anastácio. Abraçaram-se
ternamente. Claro que fiquei emocionado ante esta
cena, tanto assim que nem a fotografei. Pai e filha
sentaram-se num sofá. Dialogavam com a voz
embargada. Anastácio pediu desculpa a filha por não
ter tido conhecimento de sua existência. Valéria
revelou que tinha uma foto do seu pai no seu álbum
infantil. Fez questão de mostrá-lo. Também
franqueou o registro icônico de sua formatura.
Anotou o endereço do pai. Enquanto estes fatos
rolavam, Carmelita ficava observando tudo de
soslaio. Ao final, com certa relutância da Carmelita,
reuni todos e cliquei os quatros.
Em seguida, convidei pai e filha a almoçarem comigo
num restaurante. Valéria olhou para a mãe e quase
disse não. “Pois vamos logo!”, adiantei. “Peraí, vou
tomar um banho”, ponderou. Durante o período em
que ela se arrumava, chamei a Carmelita para
confabular. Neste instante, o Anastácio ficou mais à
vontade, fez-lhe várias indagações. Esta descongelou
um pouco o seu ódio – tinha lá seus motivos – e o
respondeu de forma amena. Até perguntou a
Anastácio sobre seus familiares...
Em dado momento, eis que nos surge uma
perfumosa Valéria vestida numa apertada calça jeans
realçando um roliço par de pernas e um empinado
traseiro. Fomos para o self service da Cordélia. Ao
descer do carro, Anastácio pegou na mão da filha e se
dirigiu à casa de repasto. Trocaram impressões com
muita amabilidade. Combinaram que à noite, a
Valéria iria passar na “Pensão Rosita”, onde
Anastácio estava hospedado, para jantarem. E que,
na manhã seguinte, Anastácio iria visitar o seu exsogro e à tarde retornaria para Teresina.
Combinaram que a Valéria iria a "Cidade Verde"
conhecer seus irmãos, tios e demais parentes.
Quando fui deixar a Valéria em sua casa, esta me
falou da concepção, nascimento e registro civil do
seu filho Breno, cujo pai – que assumiu a paternidade
– ainda não o conhece e nem contribui com a sua
criação. Diferentemente da mãe, além de ingressar,
em breve, com uma Ação de Alimentos, disse-me
que vai fazer de tudo para que o pai de seu rebento o
conheça o quanto antes.
Triste mesmo é saber que a Ação de Divórcio
promovida por Carmelita, ainda no ano de 2002,
tenha tido seu desfecho somente agora. Isto é, pai e
filha já poderiam ter vivido este “momento lindo” há
muito tempo!
INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
*Promotor de Justiça
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
Vida de aposentado
“Os governos não têm interesse em fortalecer
o Ministério Público”, diz José do Egito
M
aranhense de São João dos Patos,
filho do agente de estatística do
Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), José Anchieta Barbosa, e
da do lar Maria do Carmo Santana Barbosa,
José do Egito Barbosa nasceu no ano de
1945. Eram sete irmãos.
Na pequena cidade do Maranhão, José do
Egito iniciou os estudos no Grupo Escolar
Ministério Público – Em 1983, foram
nomeados 15 promotores, dentre os quais,
José do Egito Barbosa. Os promotores
foram distribuídos para o interior, por zona
eleitoral. A zona de José do Egito foi a 15ª,
na região de Guadalupe, onde trabalhou de
1983 a 1987, respondendo por Guadalupe,
Jerumenha, Bertolínia e outros municípios.
“Se hoje a situação é de dificuldade, naquele
tempo era pior. No nosso tempo, não
tínhamos nem máquina de datilografar para
fazer uma denúncia. Atuávamos por amor à
função”, lembra.
De Guadalupe, José do Egito foi
promovido de promotor substituto para 1ª
entrância para Água Branca, mas não
chegou a assumir a Comarca. Depois, foi
promovido para Luzilândia, como titular.
Logo após, promovido para São Raimundo
Nonato. Em seguida, promovido para
União. Por último, promovido para
Teresina. “Eu andei rápido, pois, naquela
época, havia uma carência muito grande e
nós íamos assumindo na medida em que as
necessidades surgiam”, destaca José do
Egito.
José do Egito Barbosa se aposentou do
Ministério Público do Piauí como
promotor de Justiça, em 1º de abril de 1995,
por tempo de serviço, com quase 13 anos
de atuação. Porque, segundo ele, por vários
motivos, mas os principais foram a
percepção de que dificilmente chegaria à
função de procurador de Justiça antes da
aposentadoria compulsória, embora,
complementa, “depois que me aposentei,
houve uma rotatividade de promoções que,
se eu tivesse ficado, teria chegado a
procurador, senão por merecimento, por
antiguidade”. Outro motivo que fez com
que José do Egito se aposentasse foi
porque, segundo Egito, naquele época se
discutia muito a reforma da Previdência e
se falava que os aposentados voltariam a
pagar Previdência. “Achei isso injusto”,
pondera.
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
José do Egito Barbosa
Paulo Ramos. Como em São João dos Patos
não existia o curso Ginasial, José do Egito,
assim que terminou o primário, teve de ir
estudar em Floriano-Piauí, onde cursou até o
2º ano. “Papai sempre teve essa filosofia de
colocar os filhos para estudar. Ele era um
cidadão rude, mas tinha uma visão de vida
muito grande”, observa.
Em 1960, a família de José do Egito
Barbosa foi morar na também cidade
maranhense Timon, época na qual continuou
os estudos na vizinha Teresina, cursando o
curso Científico no Liceu Piauiense até o 2º
ano, quando foi embora para Brasília. Na
capital federal, começou a cursar
Letras/Português. Conseguiu transferência
para a Universidade Federal do Piauí em
Teresina, onde terminou o curso. Mais tarde,
fez o curso de Direito, também na UFPI,
tendo concluído em 1979.
Em Teresina, trabalhou como professor
em cursinhos e na rede pública estadual de
ensino, enquanto estudava Direito. Em 1983,
prestou concurso para o Ministério Público e
passou. “Em 2013, a turma que foi aprovada
naquele concurso, da qual faz parte a
procuradora geral de Justiça do Piauí Zélia
Saraiva Lima e a corregedora geral do MP-PI
Rosângela de Fátima Loureiro Mendes, por
exemplo, completa 30 anos”, relata.
José do Egito Barbosa é casado com
Enoe Mascarenhas Nunes Barbosa e tem
quatro filhas e um filho. Foi presidente da
Associação Piauiense do Ministério Público
(APMP) de 2000 a 2004. Atualmente, é
presidente do Tribunal de Justiça Desportiva
do Piauí.
Relação MP e sociedade – “Estivemos muito prestes a naufragar, diante da PEC
37. Mas, com o sepultamento do intento de acabar com o poder investigativo do
Ministério Público, acho que o MP saiu fortalecido. Fiquei sabendo que em
Pernambuco tem uma Vara com juiz e promotor especificamente só para o esporte.
Isso é muito interessante. O que quero dizer é que o membro do Ministério Público
nunca pode se afastar da sociedade, afinal, ele é o fiscal da lei. Há também promotores
que não conhecem o prefeito, os empresários. Mas eu, nas comarcas em que andei,
todos me conheciam, eu fazia questão de que me conhecessem tanto o cidadão comum
como as classe política, empresarial, dentre outras. O Membro do Ministério Público
não pode simplesmente rejeitar a classe política, e sim sustentar o diálogo. Temos de
estar acima do interesse político”.
Orçamento – “Acredito que só vai melhorar o orçamento do
Ministério Público quando se fixar, através de Lei, a evolução
orçamentária. Todo ano, a Procuradoria Geral de Justiça vai, de pires
na mão, pedir ao Governo e à Assembleia. A arrecadação do Estado
aumenta a cada ano, mas os poderes continuam achatados, em termos
de orçamento. Não se justifica termos tantas Comarcas sem promotor
de Justiça, com promotores aprovados em concurso, mas sem poder
assumir porque o Estado diz que não pode pagar. O Estado não
repassa o que ele arrecada. Os governos demonstram, todo dia, que
não têm interesse em fortalecer o Ministério Público e o Poder
Judiciário.
INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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Social
Som dos anos 80 e forró pé-de-serra
animam confraternização da APMP
A confraternização da Associação Piauiense
do Ministério Público aconteceu no último
dia 14 de dezembro, no Buffet Bistrô. Os
associados, familiares e amigos se
divertiram ao som da Banda Top Gun, que
tocou o melhor da música internacional dos
anos 80, e do forró pé-de-serra do grupo Flor
de Açaí.
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INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
NOVEMBRO / DEZEMBRO DE 2013
APMP Informa
Aniversariantes
Janeiro e
Fevereiro
03.01 - Raquel do Socorro M G Castelo Branco
05.01 - Maria Marinete Gomes Bezerra
05.01 - Marlucia Gomes Evaristo Almeida
06.01 - Luciano Lopes N. Ramos
06.10 - Rubenita Castro Viana de Almeida
07.01 - Teresinha de Jesus M. Borges Campos A
09.01 - José Ribamar de Sá
09.01 - Marcelo de Jesus M. Araújo
10.01 - Marlete Maria da Rocha Cipriano
12.01 - Maria do Socorro N. C. da C. Silveira
12.01 - Raimundo Rodrigues Pinheiro
13.01 - Maria do Rosário Medeiros Costa
14.01 - Adelmar Marques Marinho
14.01 - Nielsen Silva M. Lima
CONVÊNIOS APMP/CONAMP
Academia
Ricardo Paraguassu
Advogados
Adryanna do Nascimento Soares
Antônio Carlos da Costa e Silva
Aéreo
Carvalho e Fernandes LTDA
Alimentação
Churrascaria Residência III
Arquiteto
Flávio Melo Franco
Bar
Genival Alves de Mesquita –
Bar Sede Campestre
Calçados
Sapataria Iracema
17.01 - Carmelina Maria Mendes de Moura
21.01 - Genez Moura Lima
24.01 - Carlos Washington Machado
24.01 - Francisco da Chagas da Costa Neves
27.01 - José Eliardo de Sousa Cabral
31.01 - Ruszel Lima Verde Cavalcante
Combustível e carros
Brasil Petróleo LTDA
Cacique Petróleo LTDA
Cacique Pneus
Comércio
M.M. Marinho Lages Com. Ind. e Rep.
06.02 - Perciliano Tavares da Mota
09.02 - Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues
10.02 - Gilvania Alves Viana
11.02 - Antenor Filgueiras Lobo Neto
13.02 - Jabes Lustosa Nogueira
14.02 - Ricardo Lucio Freire Trigueiro
14.02 - Galeno Aristóteles Coelho de Sá
23.02 - José Reinaldo Leão Coelho
24.02 - Micheline Ramalho S. da Silva
24.02 - Itanieli Rotondo
26.02 - José Eduardo Carvalho Araújo
Lavanderias
Leste Lavanderia
5àSec
Seclav
Qualy 7 Lavanderia
Esporte
Momentum Empreendimentos
Esportivos LTDA
Estabelecimento de Ensino
CRAI – Creche Educacional
LFG – Rede de Ensino Luiz Flávio
Gomes
Universidade Gama Filho
Wizard (Escola de Idiomas)
PLB Professional Languagues
Brazil (Escola de Idiomas)
Estética
Charmens
Salão Roselânia
Ellegance Cabelos – Salão de
Beleza
+ Bella Salão de Beleza
CK Studio
Renovelife
Salão K
Lavagem automotiva
Best Dry Estética Automotiva
Posto Vapt –Vupt Posto de Lavagem
Livraria
Editora Saraiva
Leonel Franca
Universitária
Mecânica Automotiva
Mafuá Service
Moda Infanto-Juvenil
Dan-Dan
Nutricionista
Juliana Furtado
Farmácia
Girão e Sampaio LTDA
(Farmácia Luzithana)
Drogarias Globo
Galeno Farmácia de Manipulação
Copiadora
Bambu Cópias-CCE-UFPI
Floricultura
Floricultura Li
Corretor de Veículos
Manoel José de Andrade Filho
Fonoaudiologia e
psicopedagogia
Umbelina dos Santos Oliveira
Decoração
Villa Objeto
Casa das Linhas
Infantil
Infornews Brinquedos LTDA
Dentistas
Tiago Lau
Informática
Supriforms Informática
Micro e Cia
11.02 - Laura Carvalho C de Oliveira
11.02 - Luisa Cynobellina A Lacerda Andrade
Joias
Joalheria Matos
Eletrônicos
Antenão
Concessionárias de veículos
Japan (Nissan)
Paris (Renault)
Jet (Honda)
03.02 - Claudia Pessoa M. da R. Seabra
09.02 - José Ribamar Machado
Instrumentos musicais
Centro Musical
Eletrodomésticos
Brastemp
Consul
Peças
Flavia de Sousa Lima – Renopeças
Casa das Ferragens
Pilates
Studio Pilates Juliana Probo
Produtos veterinários
Pompeu Rações
Seguros
Mapfre Seguros S.A.
Bradesco Seguros S.A.
Saúde
UDI
BIO – Fisioterapia
Fisioposturar
Novaclin Saúde – Clínica
Hospital São Marcos
28.02 - Leida Maria de Oliveira Diniz
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86 3367.2072 e 3367.1920.
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Outubro e Novembro de 2013
Prestação de contas
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