ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DA GÂNDARA
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMEIS
Acta da Assembleia Extraordinária de quatro de Março do Ano dois mil e dez
Aos quatro dias do mês de Março do Ano dois mil e dez, pelas vinte e trinta
horas, no edifício salão paroquial sede na rua da Igreja, decorreu em sessão
extraordinária uma reunião da Assembleia de Freguesia, Junta de Freguesia
e plenário dos São-martinhenses com a seguinte ordem de trabalhos: -------------
Ponto único – Fecho da Extensão de Saúde da Freguesia. ------------------------------O inesperado encerramento do posto de saúde e a necessidade de, com brevidade se tomar
diligências adequadas à situação, levou o Sr. Presidente da Junta, a contactar o Sr. Presidente
da Assembleia, para o colocar ao corrente da situação. Este, de imediato, contactou os lideres
das forças politicas com representação na Assembleia de Freguesia que, após breve reunião e
ultrapassando algumas formalidades resolveu convocar esta Assembleia Extraordinária e
plenário da população. -------------------------------------Após a acomodação dos muitos São-martinhenses (cerca de setecentos) que ocorreram a este
acto, verificadas as presenças dos elementos do Executivo e da Assembleia, (a eleita Crista
Azevedo, por motivos de saúde, justificou previamente a ausência), o S.º Presidente da Mesa
deu inicio aos trabalhos convidando o Sr. Vice-presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo
Tavares e o R.º Padre Domingos para estarem junto aos Eleitos. A todos saudou. Agradeceu as
presenças: da população, de quem esperava uma luta com elevação e civismo; do Sr. Vicepresidente da Câmara Municipal, registando com agrado a seu apoio a este combate dos
Gandarenses; do R.º Pároco, Padre Domingos; do Presidente do Centro Desportivo e Cultural,
Pedro Lopes; da Presidente do Rancho Folclórico “ Recordar é Viver”, Cláudia Melo; do
Presidente da Direcção da “Obra Social”, Dr. Arlindo Gomes; da Assistente Social, Dra. Helena
Santos, a quem enalteceu pelo meritório trabalho desenvolvido nas causas sociais da
Freguesia; e da comunicação social. Seguidamente disse que todos os presentes poderiam
intervir no plenário, mas só depois dos órgãos eleitos o terem feito. Referiu que o abaixoassinado iria continuar a decorrer nos diversos locais de afluência e concentração pública da
Freguesia. Deu a palavra ao Sr. Presidente da Junta para que fosse feito o ponto da situação. -------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Junta, depois de saudar e agradecer a presença de todos disse: - A vossa
presença em massa deve-se ao facto de estarmos revoltados com o encerramento do posto de
saúde. Eu também estou revoltado e indignado com isso e, desde já manifesto o total apoio da
Junta e da Assembleia, em todas as formas de luta que acharem por bem diligenciar, para
voltarmos a ter a nossa Extensão de Saúde em funcionamento. Estou ainda magoado com os
comentários onde se refere que a Junta e a Câmara teriam prévio conhecimento do
encerramento e nada fizeram. Isso não é verdade. As autarquias não têm competência nem
poder de decisão nesta matéria. Todos sabemos que a Administração Central quer reduzir
custos a toda a força, pelo que parece até mesmo cortando nos cuidados básicos de saúde. O
que podemos fazer é lutar, manifestar o nosso descontentamento até que seja reposto o
funcionamento dos cuidados de saúde em S. Martinho. Há cerca de um ano, os Presidentes de
Junta do Concelho foram convocados para uma reunião com a representante da ACES na
Câmara Municipal. Na altura fomos informados, pela Sra. Dra. Odete, que preside a esse
organismo, da intenção de reestruturação dos serviços de saúde. Esta passaria pelo
enceramento de alguns postos de atendimento local. Manifestei o meu desacordo e exigi ser
informado se tal estivesse previsto para a minha Freguesia, para podermos encetar formas de
luta condizentes com a gravidade a decisão. No passado dia vinte e sete recebi um telefonema
particular a dizer-me que a unidade de saúde encerrava porque o médico se tinha aposentado.
A minha atitude foi barrar a entrada nas instalações, substituir as fechaduras e aguardar uma
informação oficial da ocorrência. Nesse mesmo dia tive oportunidade de conversar com o
médico destacado no nosso Posto de Saúde, que me confirmou ter ido para a reforma. Nada
me adiantou sobre o encerramento mas, segundo ele, tudo passaria por haver um médico
disponível. Agora, os utentes devem dirigir-se ao Posto de Saúde de Cucujães, que segundo
relatos de utentes, tem cerca de quatro mil pessoas sem médico de família. Como irá ser
quando lá afluírem mais mil e novecentos, idos de S. Martinho? Com este cenário e a recusa da
responsável pela saúde de Entre Douro e Vouga em dialogar, importa agora criar uma
COMISSÃO DE UTENTES. Desta forma poderemos forçar o diálogo, granjeando apoios da
Câmara. Estou solidário convosco. Podem contar comigo. -------------Seguidamente usou da palavra o Sr. Vice-presidente da Câmara, Dr. Ricardo Tavares. Disse
estar em representação do Sr. Presidente que, por motivo de compromissos agendados, não
podia estar presente. Afirmou que a Câmara estava solidária com as gentes de S. Martinho,
assim como com as outras Freguesias que tinham visto as suas Extensões de Saúde encerradas
sem qualquer aviso ou informação oficial prévia. Garantiu que a Câmara pugnaria ao lado das
Freguesias pelo serviço de saúde de qualidade e proximidade, que a todos é devido. Lamentou
as desculpas, como aposentações de médico ou administrativo, para justificar os
encerramentos. Adiantou que o Sr. Presidente da Câmara já tinha feito diligências junto da
Administração Regional de Saúde do Norte para que viessem médicos para a nossa área
geográfica mas, até à presente data, só de Penafiel para norte é que se tinham verificado
concursos. Terminou manifestando o total empenho e colaboração da Câmara para,
conjuntamente com a representação dos utentes e Órgãos Autárquicos da Freguesia, fazer
chegar o abaixo-assinado à Administração Regional e Secretaria de Estado da Saúde e
acompanhar eventuais diligências que houvessem por bem fazer. -------------------------------------Depois de agradecer ao Sr. Vice-presidente da Câmara o apoio manifestado e todos os
esforços que a Câmara venha a desenvolver, o Sr. Presidente da Mesa deu a palavra ao R.º
Pároco. O responsável paroquial disse ter ficado negativamente surpreso quando deparou com
Posto de Saúde encerrado e leu a comunicação afixada, dando a informação que os utentes se
deveriam deslocar para Cucujães. Dando total apoio a todas as iniciativas que visem a sua
reabertura, pelas razões expostas, manifestou particular preocupação com os utentes que não
têm meio, ou familiares com disponibilidade para os levar para outro local de atendimento. --------------------------------------------------------Usou de seguida a palavra o Eleito da Assembleia, Sr. José Monteiro, para dizer que
comungava do sentimento dos presentes, manifestando a sua disponibilidade para tudo o que
fosse preciso. Disse: - Estamos em força aqui porque do pouco que a Freguesia tem até isso
nos tiraram, o Posto de Saúde. Estou indignado porque não deram qualquer satisfação aos
responsáveis da Freguesia, nomeadamente ao Sr. Ilídio Lopes. Nós, povo trabalhador e bom
não merecemos isto. -----------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Mesa deu a palavra ao plenário para exprimirem as suas ideias ou
colocarem eventuais dúvidas. --------------------------------------------------------- A Sra. Andreia Santos
disse achar que o primeiro passo deveria partir da Junta da Freguesia, uma vez que não tinham
sido informados acerca do encerramento. Perguntou se tinham ideias concretas para agir e
quais. A mesma opinião e pergunta foram colocadas pelo Sr. Carlos Sousa, que questionou
ainda, se o Sr. Dr. Rui tinha sido abordado e, se estaria disponível para um eventual regresso
ao Posto de Saúde da nossa Freguesia. Já na sua intervenção, a Sra. Sandra Gomes opinou que
deveriam ser dos utentes as iniciativas para que o Posto Médico voltasse a funcionar.
Contando para isso com apoio e mediação da Junta, da Assembleia de Freguesia e da Câmara
Municipal. Perguntou o que poderiam os utentes começar a fazer. ----------------Usando da palavra para responder às questões, o Sr. Presidente da Junta disse que a acção da
Junta será, com o apoio do Sr. Presidente da Câmara, de uma eventual Comissão de Utentes e
munidos do baixo – assinado, intervir junto da Direcção Regional de Saúde Norte e da
Secretaria Nacional de Saúde, no sentido de lhes fazer ver as razões do nosso
descontentamento e, dessa forma, tentar a reabertura do Posto de Saúde. Quanto á questão
da abordagem ao Sr. Dr. Rui, disse que isso já tinha sido feito, mas ele manifestou
indisponibilidade, alegando cansaço e intenção de abandonar o exercício da profissão. ---------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. José Reis apelou à união de todos os Gandarenses para, dessa forma, fortalecer a
reivindicação. A Sra. Ana Maria Lavoura lamentou-se pelo facto de não ter transporte próprio,
não haver transportes públicos com horários e percursos adequados e não ter possibilidades
económicas para pagar a um táxi. Daí que tivesse de fazer o percurso até Cucujães a pé… Era
contraproducente devido ao seu estado de saúde e avançada idade. O Sr. Carlos Silva
perguntou se, perante o facto dos utentes se terem de deslocar para Cucujães, a Câmara não
poderia dispor um serviço de transporte de pessoal com esse fim específico. -----------------------------------------------------------------Para prestar esclarecimentos oportunos usou a palavra o Sr. Vice-Presidente da Câmara, para
dizer: - Estes encerramentos são causa directa da vontade do Governo em dotar o Sistema
Nacional de Saúde de USFs, a fim de assegurarem um serviço de qualidade e proximidade.
Contudo, o que se verifica é o fecho das Extensões de Saúde sem alternativas de qualidade
apropriadas ás diferentes situações. A Câmara e as Juntas não são tidas nestes processos. Ao
contrário, disponibilizaram avultadas verbas para construir ou beneficiar infra-estruturas que
cederam graciosamente ao Serviço Nacional de Saúde. No caso concreto de S. Martinho da
Gândara, o custo com água, energia, manutenção do edifício e equipamentos acessórios é
suportado pela Junta da Freguesia. A solução para o problema passa por haver mais médicos
na região. E, nesse capítulo, a Câmara tem feito pressão para que se torne realidade. Os Eleitos
não têm capacidade de resolução para o problema, mas estão ao lado das populações para
demonstrarem que nesta e noutras situações, não estão garantidos os serviços de saúde
condignos a que todos temos direito. Unidos aos utentes nas acções de luta, iremos manifestar
o nosso desagrado com esta situação. Quanto ao transporte, ele terá de ser equacionado, caso
não se verifique a reabertura do Posto de Saúde local. Mas, porque não passou pela cabeça do
Executivo da Câmara a hipótese de encerramento de qualquer Extensão de Saúde, esta
situação não foi antes colocada. --------------------------------------------------------------------------------------------------Dada a palavra aos utentes ouviu-se a indignação do Sr. Serafim Roma: – Em Cucujães já havia
muita dificuldade em obter consulta médica por parte dos muitos doentes que não têm
médico de família. Desesperavam e perdiam imenso tento à espera de vaga. Com mais dois mil
utentes, é o caos. Para um doente crónico como eu, é mais um drama não sentir segurança
nos cuidados de saúde que nos são vitais. Temos que nos unir e partir para a luta, usando os
meios de comunicação social e outras formas, para demover a Sra. Dra. Odete da posição que
tomou em relação ao nosso Posto Médico. Se ela não precisa dos cuidados de saúde públicos,
tem o dever de os proporcionar aos cidadãos. Nós precisamos e vamos lutar para que voltem a
S. Martinho. O Sr. João Fonseca fez um apelo aos utentes dos Postos de Saúde que tiveram a
mesma desdita que o nosso, para se unirem a S. Martinho e, com a ajuda da Câmara e da Junta
de Freguesia partirem para a luta até a reabertura dos postos ou até se tornarem USFs.
Sugeriu uma deslocação conjunta à Direcção Regional de Saúde Norte, ou mesmo um
“acampamento” em frente do gabinete da Sra. Dra. Odete. Em sua opinião, temos de fazer
tudo para que se salvaguardem os cuidados de saúde atempados e de qualidade sobretudo
aos idosos e carenciados. O Sr. Ilídio Ferreira, na situação de familiar de doente crónico,
mostrou-se preocupado com o rumo que podem ter dado aos processos dos doentes. A Sra.
Emília Cristina perguntou quem decidiu da ida dos utentes de S. Martinho para Cucujães.
Também gostava que alguém perguntasse a Sra. Dra. Odete se, perante a contingência de
esperar três meses por uma consulta médica para avaliar sintomatologias ligeiras, os utentes
de S. Martinho tinham de entupir as urgências do Hospital. A Sra. Mónica Andreia, perante as
parcas condições físicas que o posto de Cucujães oferece, sugeriu a conjugação de esforços
entre as duas Juntas de Freguesia e a Direcção Regional de Saúde no sentido de deslocarem
médicos e utentes para o Posto de S. Martinho, pois este tem boas condições. --------------------------O Sr. Presidente da Mesa apelou à concentração de esforços em torno da causa em discussão,
dizendo que deveriam surgir voluntários para a constituição de uma “Comissão de Utentes”.
Essa comissão, que em seu entender não deveria ser formada por Órgãos Autárquicos ou
pessoas a eles pertencentes, tinha de ter o expresso apoio de todos os utentes nas decisões
que achasse por bem tomar. -----------------------------------------------------------------------O Sr. Secretário da Junta opinou que, a Comissão de Utentes antes de partir para
manifestações ou outra forma de luta, deveria privilegiar o diálogo, começando por reunir com
a Câmara, depois tentar ser recebida pela Sra. Dra. Odete, para lhe fazer sentir as nossas
razões. -------------------------------------------
Interveio de seguida o Sr. Presidente da Junta para lamentar a ausência de um qualquer
responsável regional de saúde e reafirmar o incondicional apoio à Comissão de Utentes por
parte da Junta, da Assembleia de Freguesia e Câmara Municipal. Depois, respondeu à
preocupação do Sr. Ilídio Ferreira, disse que só barrou a porta do Posto para impedir a
demanda de bens que são pertença da Autarquia. Mas facilitou e promoveu a saída de
processos médicos e outros meios necessários ao exercício dos cuidados de saúde. E, no dia
seguinte, junto do responsável do posto de saúde de Cucujães, voltaria a manifestar a mesma
disponibilidade. Tendo em conta a sugestão da Sra. Andreia prontificou-se a granjear o apoio
do homólogo de Cucujães, para uma possível mobilidade de utentes e médico daquele Posto
para o de S. Martinho. Contudo, colocou reservas na aceitação da proposta quer por parte da
responsável Dra. Odete, quer dos utentes de Cucujães. -------------------A utente Sra. Albina manifestou o seu descontentamento pelo tempo que esteve para ser
atendida na secretaria do posto de Cucujães quer antes quer depois de ser consultada …Um
verdadeiro caos. Era de opinião que todos nos deslocássemos em massa para Cucujães, como
forma de protesto. A Sra. Celeste Gonçalves, na sua intervenção, propôs que não fossem
tomadas iniciativas de protesto ou reivindicação sem primeiro ser constituída a “Comissão de
Utentes”. -------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente da Mesa lembrou que qualquer forma de luta deveria depender da
constituição da Comissão de Utentes. Deu início ao processo de constituição da “comissão”,
que teve imediata adesão e disponibilização por parte de muitos utentes. Ficando constituída
pelos seguintes utentes: João Fonseca, Manuel Bastos, Mónica Andreia, Carlos Sousa, Teresa
Leite, Serafim Roma, Paulo Pinho, Ana Miranda, António Manuel Silva, Manuel Godinho,
Helena Oliveira, António Bastos, Rosa Silva, Irene Silva, Américo Reis, João Andrade, Laura,
Manuel Pinho, António Silva, Manuel Cravo, Arlindo Gomes, Celeste Gonçalves, Rui Silva,
Sandra Gomes, Manuel Reis, Andreia Castro, Lurdes Martins. --------------------------------------------------------------------------------------------Na sua intervenção final o Sr. Presidente da Junta agradeceu a presença de todos, apelou à
união da população para a defesa do direito aos cuidados de saúde de proximidade e reiterou
a disponibilidade dos órgãos autárquicos para estarem com a Comissão de Utentes. --------------------------------------------------O Eleito Sr. José Monteiro disponibilizou-se para suportar os custos com um autocarro para
eventuais deslocações de protesto. --------------------------------------Convocando a Comissão de Utentes para agendarem uma primeira reunião e agradecendo a
presença de todos, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrado o Plenário da Freguesia
ficando a primeiro secretário encarregado de elaborar a presente acta para posterior
aprovação. --Eu, Celina Maria Simões Martins Dias da Costa. 1.º Secretário da Mesa que a redigi e
vou assinar conjuntamente com o Sr. Presidente da Mesa, depois previamente
distribuída e aprovada integralmente na próxima reunião. --------------------------------------------------------------------------------------------