Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
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DATA: 27 de maio de 2004. LOCAL: Auditório do Conselho de Gestão do
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Patrimônio Genético, SCEN Lote 02, Ed. Sede do IBAMA, Bloco G, Brasília, DF.
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HORÁRIO: de 9:00 às 13:00h. PARTICIPANTES: Presidente da mesa: Paulo
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Yoshio Kageyama, representante suplente do MMA. Representantes: Ministério
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da Ciência e Tecnologia – MCT, Ione Egler (titular) e Nadja Lepsch da Cunha
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Nascimento (suplente); Ministério da Saúde – MS, Angélica Rogério de Miranda
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Pontes (suplente); Ministério da Justiça – MJ, Patrícia Galdino de Farias Barros
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(suplente); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Leontino
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Taveira Rezende (titular) e Márcio Antônio Teixeira Mazzaro (suplente); Instituto
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de Pesquisas Jardim Botânico – IPJB, Tânia Sampaio Pereira (titular); Ministério
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da Defesa – MD, Antônio Joaquim Gonçalves Moreira (suplente); Ministério do
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Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior – MDIC, Carlos Alberto Alves de
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Oliveira (suplente); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
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Tecnológico – CNPq, Francisco Guerra Mello Brandão (suplente); Instituto
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Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, Lúcia Rapp Py-Daniel (titular) e
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Tereza Cristina Sauer de Ávila Pires (suplente); Empresa Brasileira de Pesquisa
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Agropecuária – EMBRAPA, Taciana Barbosa Cavalcanti (titular); Fundação
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Oswaldo Cruz – FioCruz, Silvio Valle Moreira (suplente); Fundação Cultural
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Palmares – FCP, Edi Freitas de Paula (suplente). Convidados Permanentes:
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Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS,
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Joaquim Machado (titular); Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia
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– ABRABI, Beatriz de Bulhões Mossri (titular); Federação Brasileira da Indústria
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Farmacêutica – FEBRAFARMA, Lauro Moretto (titular); Ministério Público Federal
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– MPF, Eliana Torelly (titular); Associação Brasileira de Organizações Não-
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Governamentais – ABONG, Fernando Mathias Baptista (titular). Membros da
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Secretaria-Executiva do Conselho: Eduardo Vélez Martin, Secretário-Executivo,
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Cristina Azevedo, Guilerme Amorim, Inácio Cançado, André de Araújo, Daniella
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M. de Carrara, Fernanda Silva, Mônica Negrão, Maria Teresa Caldeira, Fernanda
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Altoé Daltro, Sonja Mayra Righetti, Thomaz Miazaki de Toledo, Leslye Ursini,
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Teresa Moreira. Outros participantes: Sociedade Brasileira para o Progresso da
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Ciência – SBPC, Marcelo Varella; Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari
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(DCBio), Daniela Goulart (CONJUR/MMA), Maria Goreth Gonçalves Nóbrega
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(DCBio); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
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Renováveis – IBAMA, Otávio Maia Borges; Instituto Socioambiental – ISA, Raul
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
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Telles; FCP, Luciana de Veiga Moura; CONJUR/MCT, Ailton Carvalho de Freitas;
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CNPq, Genilda Machado, José Alexandre Carvalho e Carlos Benigno Vieira de
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Carvalho; Natura, Elizabeth Vicentini e Fernanda Ferraz; COIAB, Hélcio Marcelo
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de Souza. CONVOCAÇÃO: Ofício Circular nº 010/2004/DPG/SBF/MMA, de 12 de
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maio de 2004. PAUTA: I – Abertura da Reunião; II – Instalação dos Trabalhos: (1)
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Leitura e Aprovação da Pauta da 22ª Reunião Ordinária; (2) Aprovação da Ata da
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21ª Reunião Ordinária; III – Ordem do Dia: (3) Apreciação de análises sobre o
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parecer da CONJUR e decisão sobre a Resolução nº 10 – regra de transição para
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análise da repartição de benefícios nos Contratos de Uso e Repartição de
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Benefícios. Relator: Secretaria-Executiva do CGEN; (4) Apresentação e
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deliberação sobre solicitações de credenciamento de instituições como fiéis
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depositárias de amostras de componente do patrimônio genético. (4.1)
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Requerente: Herbário da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Processo nº
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02000.002852/2003-18. Relator: Carlos Alberto Alves de Oliveira, Ministério do
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Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior. (4.2) Requerente: Universidade
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Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, de Botucatu/SP – Processo nº
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02000.000541/2004-03. Relator: Antônio Joaquim Gonçalves Moreira, Ministério
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da Defesa. (4.3) Requerente: Herbário Professor José Badini da Universidade
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Federal de Ouro Preto – Processo nº 02000.002416/2003-49. Relatora: Angélica
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Rogério de Miranda Pontes, Ministério da Saúde. (4.4) Requerente: Herbário
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Municipal da Prefeitura de São Paulo – Processo nº 02000.002483/2003-63.
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Relatora: Patrícia Galdino de Faria Barros, Ministério da Justiça. (4.5)
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Requerente: Herbário UPCB da Universidade Federal do Paraná – Processo nº
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02000.003368/2002-25. Relatora: Edi Freitas de Paula – Fundação Cultural
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Palmares. (4.6) Requerente: Museu de Biologia Mello Leitão – Processo nº
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02000.000169/2003-46. Relator: Secretaria-Executiva do CGEN; (5) Ratificação
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da versão final das Resoluções 02 e 04 aprovadas na 21ª Reunião do CGEN.
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Relator: Secretaria-Executiva do CGEN. (6) Apresentação e apreciação de
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proposta de Orientação Técnica sobre o conceito de “Desenvolvimento
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Tecnológico”. Relator: Secretaria-Executiva do CGEN; IV – Assuntos de Ordem
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Geral: (7) Participação da Secretaria-Executiva do CGEN no IV Fórum das
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Nações Unidas sobre Florestas, entre os dias 03 e 14 de maio; (8) Palavra aberta
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aos
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DELIBERAÇÕES: O Sr. Paulo Kageyama, na condição de suplente do Presidente
Conselheiros;
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Encerramento.
INFORMES,
DISCUSSÕES
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Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
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do Conselho, deu início à Vigésima Segunda Reunião Ordinária. Inicialmente, o
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Sr. Presidente deu as boas-vindas aos novos Conselheiros do MAPA – Leontino
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Taveira Rezende e Márcio Mazzaro – e da EMBRAPA – Taciana Barbosa
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Cavalcanti. A pauta da 22ª Reunião foi aprovada, bem como a Ata da 21ª
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Reunião, não havendo quaisquer alterações a serem feitas. Em seguida, passou-
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se ao item de número três, quando foi apresentado pelo representante da
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Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG, Sr.
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Fernando Mathias Baptista, documento do Instituto Socioambiental – ISA acerca
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do parecer da CONJUR/MMA sobre a Resolução nº 10, aprovada na 19ª Reunião
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Ordinária do CGEN. Após pronunciamento da CONJUR/MMA a respeito da
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posição do ISA, a representante titular do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sra.
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Ione Egler, pediu a palavra para o Dr. Ailton C. de Freitas, coordenador de
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assuntos de Ciência e Tecnologia da Consultoria Jurídica daquele Ministério, para
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que manifestasse a posição do MCT sobre os dois pareceres apresentados. A
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seguir, o conselheiro titular do MAPA, Sr. Leontino Rezende, passou a palavra a
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seu suplente, Sr. Márcio Mazzaro, que apresentou a posição do Ministério da
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Agricultura sobre a matéria. Houve ainda manifestações dos Senhores
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convidados permanentes: Sra. Beatriz Bulhões, da ABRABI e Sr. Joaquim
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Machado, do CEBDS. De vez que os pareceres apresentados tratavam do
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conteúdo da Resolução nº 10 e diversos pontos desta foram questionados, o
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Presidente encaminhou a proposta de cancelamento da Resolução nº 10 como
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um todo, a qual foi aprovada com os votos favoráveis dos Conselheiros Leontino
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Rezende, Carlos Alberto de Oliveira, Antônio Moreira, Patrícia Galdino, Lúcia Py-
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Daniel, Ione Egler e Francisco Guerra. Foram contrários os conselheiros Edi
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Freitas, Tânia Pereira e Sílvio Valle. Abstiveram-se os Conselheiros Angélica
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Pontes e Taciana Cavalcanti. O Sr. Presidente deu seqüência à pauta,
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encaminhando o item de número quatro, tendo sido aprovado por unanimidade
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o pedido de credenciamento do Herbário da Universidade Federal do Rio de
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Janeiro. Votaram a favor os Conselheiros: Taciana Cavalcanti, Angélica Pontes,
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Leontino Rezende, Carlos Alberto de Oliveira, Antônio Moreira, Patrícia Galdino,
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Lúcia Py-Daniel, Tânia Pereira, Nadja Lepsch, Silvio Valle, Francisco Guerra e Edi
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Freitas. O pedido de credenciamento da Coleção de Peixes e Tecidos de
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Peixes da Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita, foi aprovado por
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unanimidade com votos favoráveis dos Conselheiros: Taciana Cavalcanti,
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
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Leontino Rezende, Angélica Pontes, Carlos Alberto de Oliveira, Edi Freitas,
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Antônio Moreira, Patrícia Galdino, Lúcia Py-Daniel, Tânia Pereira, Silvio Valle,
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Nadja Lepsch e Francisco Guerra. O processo com o pedido de credenciamento
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do Herbário do Professor José Badini da Universidade Federal de Ouro
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Preto foi suspenso para que se possa obter mais um parecer sobre o assunto.
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Votaram pela obtenção de um novo parecer os Conselheiros Taciana Cavalcanti,
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Leontino Rezende, Angélica Pontes, Edi Freitas, Silvio Valle e Francisco Guerra.
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Votaram contrariamente os Conselheiros Antônio Moreira, Patrícia Galdino, Lúcia
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Py-Daniel e Tânia Pereira, e abstiveram-se os Conselheiros Carlos Alberto de
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Oliveira e Nadja Lepsch. O pedido de credenciamento do Herbário Municipal da
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Prefeitura de São Paulo foi aprovado, por unanimidade, com os votos a favor
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dos Conselheiros Taciana Cavalcanti, Leontino Rezende, Angélica Pontes, Edi
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Freitas, Patrícia Galdino, Carlos Alberto de Oliveira, Lúcia Py-Daniel, Tânia
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Pereira, Silvio Valle e Nadja Lepsch. O pedido de credenciamento do Herbário da
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Universidade Federal do Paraná foi aprovado, por unanimidade, com os votos a
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favor dos Conselheiros Taciana Cavalcanti, Leontino Rezende, Angélica Pontes,
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Carlos Alberto de Oliveira, Edi Freitas, Antônio Moreira, Patrícia Galdino, Lúcia
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Py-Daniel, Tânia Pereira, Nadja Lepsch e Francisco Guerra. O credenciamento do
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Museu Mello Leitão retornou à pauta para decisão final. Votaram contra o
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credenciamento do Museu os Conselheiros: Taciana Cavalcanti, Leontino
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Rezende, Carlos Alberto de Oliveira, Antônio Moreira, Patrícia Galdino, Lúcia Py-
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Daniel, Tânia Pereira, Nadja Lepsch, Francisco Guerra e Silvio Valle. Abstiveram-
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se os conselheiros Angélica Pontes e Edi Freitas. Foi acatado o encaminhamento
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do Conselheiro Silvio Valle, da FIOCRUZ, de que sejam especificadas as fontes
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dos recursos de terceiros listados nos processos de credenciamento de
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instituições candidatas à tornarem-se fiéis depositárias. Dando seqüência à pauta,
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o Sr. Presidente encaminhou o item de número cinco, referente à ratificação da
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versão final das Resoluções nº 02 e nº 04, aprovadas na 21ª Reunião Ordinária
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do CGEN. As versões foram aprovadas, por unanimidade, com os votos
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favoráveis dos seguintes Conselheiros: Taciana Cavalcanti, Leontino Rezende,
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Angélica Pontes, Carlos Alberto de Oliveira, Antônio Moreira, Patrícia Galdino,
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Lúcia Py-Daniel, Tânia Pereira, Nadja Lepsch, Francisco Guerra e Silvio Valle. O
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item de número seis da pauta trouxe a apreciação da proposta de Orientação
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Técnica sobre o conceito de “desenvolvimento tecnológico”, a qual foi aprovada
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
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com os votos a favor dos Conselheiros: Angélica Pontes, Antônio Moreira, Patrícia
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Galdino, Lúcia Py-Daniel, Nadja Lepsch, Francisco Guerra e Silvio Valle.
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Abstiveram-se os Conselheiros Taciana Cavalcanti, Leontino Rezende, Carlos
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Alberto de Oliveira, Edi Freitas e Tânia Pereira. O Sr. Presidente então
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encaminhou os assuntos de ordem geral, quando foi apresentado o relato sobre a
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participação do Ministério do Meio Ambiente no IV Fórum das Nações Unidas
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sobre Florestas, entre os dias 3 e 14 de maio do corrente. Em seguida o Sr.
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Presidente abriu a palavra aos conselheiros e, em não havendo qualquer
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manifestação, agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos.
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Eu, Fernanda Altoé Daltro, por solicitação do Presidente da mesa, lavrei a
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presente ata.
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Brasília, 27 de maio de 2004.
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João Paulo Ribeiro Capobianco
Eduardo Vélez
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Presidente
Secretário-Executivo