Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 3
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 98ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=
(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura
Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2008.05.29 16:28:02 -03'00'
________________________________________________________________________________
1ª AUDITORIA
Processo nº 47.509/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Manoel Dalmacio Felix dos Santos.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Vista dos autos para eventual oferecimento de quesitos que instruirão a expedição de Carta
Precatória para oitiva das testemunhas da Defesa.
Processo nº 49.766/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Reinaldo Corsine e Sidney George Tadeu Vieira.
Advogado(s): Dr. RICARDO CORSINE OAB/SP 228.755 (pelo PM Reinaldo Corsine) e Dr. JOSE CARLOS
DUTRA OAB/SP 49.804 (pelo PM Sidney George).
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428, do C.P.P.M.
Ref. Proc. n.º : 49.244/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Sd PM Jeorge Pereira dos Santos.
Advogado(s): Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OABSP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 125 pelo MM Juiz de Direito da
1ªAMESP, Dr. Ronaldo João Roth, em face de não se haver feito menção à hipótese descrita no artigo 417,
§ 2º, in fine, do CPPM (observando-se o disposto no § 3º do mesmo artigo) no petitório formulado pela
Defesa e juntado a fls. 123/124, intimando-o para, no prazo de 03 (três) dias, ou reduzir o rol para o número
legal ou justificar a oitiva da testemunha excedente, nos termos do artigo retrocitado, ficando ainda Vossa
Senhoria notificado ainda que, no caso de permanecer inerte, este Juízo, de ofício, acolherá tão somente as
três primeiras, indeferindo a oitiva do depoente remanescente.
3ª AUDITORIA
Processo n.º 47.347/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 2º Sgt PM Eduardo Muniz Júnior
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado da ata da audiência de início de sumário, realizada em 21-02-08, neste Juízo,
e também dos documentos de fls. 225/228, oriundos da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos/SP.
Processo n.º 47.226/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM Antônio Ovídio Martins
Advogado(s): Dr. HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 97.023)
Assunto: Fica V. Sª intimado a se manifestar, nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo n.º 48.461/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Izamara Nascimento dos Santos
Advogado(s): Dr. LUIZ MIGUEL CARLIN (OAB/SP 145.237)
Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada do doc. de fls. 77/78, oriundo do Centro de Referência da Saúde da
Mulher, tendo em vista requerimento da defesa (fls. 48/49).
Processo n.º: 46.914/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Célio Ricardo de Oliveira Lopes e Cb PM Clóvis de Barros Oliveira
Advogado: Drª. ADALGIZA FRANCISCO (OAB/SP Nº 163.354).
Assunto: Tendo em vista a distribuição da CP no 2º Ofício Criminal da Comarca de Assis-SP, de inquirição
de testemunhas da defesa, fica Vossa Senhoria intimada a recolher as despesas do Oficial de Justiça, bem
como as demais taxas mencionadas na Lei Estadual nº 11.608/03, tudo nos termos de seu artigo, parágrafo
9º, combinado com o provimento CG 27/06.
Processo n.º: 47.745/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Marcos Augusto Siqueira Corrêa
Advogado: Dr. OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB/SP Nº 144.200).
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 2 de 3
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 98ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se neste
Juízo no dia 24.06.08, às 14h:00min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas da defesa.
Processo n.º: 43.630/06 – 3ª Aud. - AMC
Acusados: Ex CB PM Paulo Roberto Chítero, Ex Sd PM Jefferson Toschi, Ex Sd PM Claudinei Aparecido
Fabrício
Advogados:Dr. Plauto Sampaio Rino(OAB/SP 66.543) Dr. Caio Spinelli Rino (OAB/SP 256.482), Dr. Angelo
Andrade Depizol (OAB/SP 185.163), Norival Millan Jacob (OAB/SP43.392) e Dr. Paulo César Rocha
(OAB/SP 223.838)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 13 de agosto de 2008, às 13:30
horas, a audiência para oitiva das testemunha de acusação da defesa e do Juízo a ser realizado na 2ª Vara
Judicial da Comarca de Dracena/SP.
Processo n.º: 42.998/05 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: ex-PM Chinaglia Gonzaga de Lara e outro
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL S. JÚNIOR (OAB/SP 237.340)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo n.º: 47.264/07 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Edson Pimenta Bueno Neto
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA - (OAB/SP 253.015)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a audiência JULGAMENTO, designada para o dia 24.07.08, às
14h:00min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
49.644/07 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM Alessandro Miranda e outro
Advogado:
Dr. AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO - OAB/SP 257.822.
Assunto:
Fica V.Sa. intimado para regularizar depósito referente à diligência do Sr. Oficial de Justiça,
nos termos do Prov. CG nº 27/06, alusiva à Carta Precatória nº 502/08, em trâmite no r. juízo da 1ª V.C. da
Com. de Sta. Bárbara D´Oeste/SP.
Proc. Nº
49.062/07 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM Valdemir da Silva
Advogado:
Dra. MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES - OAB/SP 230.617.
Assunto:
Ciência à defesa de juntada nos autos dos Assentamentos Individuais do réu, requerido na
fase do art. 427 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.769/05 - CECRIM/S2
Sentenciado: Alfredo Jorge de Oliveira Morais
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 039/06) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r.
decisão de fls. 61, a qual declarou extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao
processo nº 27.515/00, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado:
Dr. JOÃO AMÂNCIO DE MORAES - OAB/SP nº 79.987
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 3
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 98ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, aos servidores: SIMONE APARECIDA MOREIRA, Mat. 060.429-5, 30 dias, a c. de 14-04-08 e
SIDNEI MOURA BARRETO, Mat. 060.763-6, 03 dias, a c. de 14-04-08.