UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO EM RAÇA E GÊNERO
POLIANA KELY OLIVEIRA LOPES
A evolução da participação das mulheres na política brasileira
OURO PRETO – MG
2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM FOCO EM RAÇA E GÊNERO
POLIANA KELY OLIVEIRA LOPES
A evolução da participação das mulheres na política brasileira
Trabalho apresentado ao curso de Gestão
de Políticas Públicas com Foco em Raça
e Gênero da Universidade Federal de
Ouro Preto (MG), com a obtenção do
titulo de especialização.
Orientador:
Ribeiro
OURO PRETO – MG
2012
Professor:
Sarug
Dagir
DEDICO este trabalho aos meus pais.
Aos meus irmãos, por confiar em
meu potencial e pela força dada nas horas
mais difíceis.
Agradecimentos
A Deus, a eterna gratidão por cada passo por mim dado em busca deste sonho. Aos
meus queridos pais, pelo apoio incondicional nessa conquista, aos meus irmãos,
parentes, amigos pela força, professor e orientador que se preocupou com a minha
formação e me incentivou a buscar o ideal, suscitando em mim um senso crítico diante
da realidade do mundo.
“ Numa folha qualquer eu desenho um navio de partida, com
alguns bons amigos bebendo de bem com a vida.
De uma América a outra consigo passar num segundo...
E ali logo em frente a esperar pela gente o futuro está. E o futuro
é uma astronave que tentamos pilotar, não tem tempo,
Nem piedade, nem tem hora de chegar. Sem pedir licença muda nossa
vida, depois convida a rir ou chorar.
Nessa estrada não nos cabe conhecer ou ver o que virá.
O fim dela ninguém sabe bem ao certo onde vai dar.
Vamos todos numa linda passarela de uma aquarela
Que um dia enfim descolorirá”...
( Toquinho / Vinícius de Morais)
FOLHA DE APROVAÇÃO
Poliana Kely Oliveira Lopes
A EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
BRASILEIRA
Trabalho apresentado ao curso de Gestão
de Políticas Públicas com Foco em Raça
e Gênero da Universidade Federal de
Ouro Preto (MG), com a obtenção do
titulo de especialização.
Aprovado em:
Profª: Sarug Dagir Ribeiro
Instituição: Universidade Federal de Ouro Preto
Assinatura:
Resumo
Esse artigo fez uma revisão sistêmica nos artigos participação das mulheres : gênero e
política na a Assembléia Legislativa de Pernambuco, Paradoxos da participação política
da mulher no Brasil, participação da mulher na política brasileira: a lei de costas. O
estudo pesquisou como é a atuação das mulheres do poder publico e como se deu a
evolução da mulher na política brasileira.Conclui-se analise desse tema que requer que
consideremosa cidadania feminina a conquista do voto feminino no Brasil, a luta do
feminismo brasileiro na ditadura militar, apresentando a atuação da mulher na
constituinte, a redemocratização do Brasil, e a difícil luta da mulher para conquistar o
pleno exercício da cidadaniaque existe elevada incidência na evolução da participação
das mulheres na política brasileira.Este foi um estudo exploratório para diagnosticar a
presença da mulher no setor publico. Assim, futuros estudos poderão analisar o impacto
da mulher em políticas publica. Conclui-se que a atividade da mulher comparticipação
política, onde a mesma pode vir a ser o ponto de equilíbrio nos conflitos que rege a
humanidade.
Palavras chave: Mulher, política publica, gênero.
Summary
This article has done a systematic review articles participation of women: gender and policy in
the legislative assembly of the state of Pernambuco, paradoxes of political participation of
women in Brazil, women's participation in Brazilian politics: the read back. The study was
researched as and activity of the women of public power and how has the evolution. It is
analysis of this topic that requires that we consider the female citizenship the conquest of
female suffrage in Brazil, the fight of feminism in brazilian military dictatorship, presenting the
work of women in constituent, redemocratization of Brazil, and the difficult struggle of women
to win the full exercise of citizenship that there is high incidence in the evolution of women's
participation in Brazilian politics. This was an exploratory study to diagnose the presence of
women in the public sector. Thus, future studies will examine the impact of women in public
policy. It is concluded that the activity of women on political participation, where the same
may be the point of balance in the conflicts that governs humanity.
Key Words: Woman, public policy, development, gender.
Sumário
1
Introdução .............................................................................................9
2 Evoluções das mulheres ...........................................................................9
2.1 História das mulheres na política brasileira ...........................................11
2.2 As principais conquistas das mulheres na política brasileira ................14
3 Anos médios de estudo por sexo ...............................................................15
3.1 Taxas de atividades especificas femininas, Brasil 1950 a 2000 .............16
3.2 Evolução eleitoral por gênero 1974 a 2006 ............................................17
3.3 Percentagens de mulheres eleitas na política brasileira 1945 a 2006......18
3.4 Evolução percentual do eleitorado das mulheres brasileira entre 1933 e
2006...............................................................................................................19
4 Conclusão...................................................................................................20
Referências .................................................................................................. 21
1 INTRODUÇÃO
A evolução da mulher na participação política brasileira, a tornou o tema do
estudo, com um objetivo principal de fazer uma revisão sistêmica com artigos a cerca
desse tema.
Inicialmente será realizada uma revisão teórica consultando a bibliografia
pertinente ao assunto com o objetivo de verificar em diferentes autores as informações e
conhecimentos que tratam do assunto proposto. Também será utilizado a metodologia
narrativa argumentativa em sua grande parte, qualitativo por meio de pesquisa e artigos
publicados pois será comparado os resultados dos artigos para poder confeccionar a
revisão sistêmica.
A evolução da mulher na política brasileira,se deu por muitos anos.Mulheres
estiveram ausentes ou desfiguradas na história brasileira. À medida que se tomava
conhecimento da aquisição do direito de voto pelas mulheres na Europa e nos Estados
Unidos, surgiam organizações formais, em setores da elite brasileira, em defesa pelos
direitos da mulher e pela causa sufragista. Em fins da segunda década do século XX,
tornou-se aceitável no Brasil um movimento moderado em favor dos direitos da mulher.
Alves (1980).
No final de agosto de 1931, o governo liberou um código provisório que concedia voto
limitado às mulheres, ou seja, apenas determinados grupos de mulheres, como as mulheres
solteiras ou viúvas com renda própria, ou as mulheres casadas com a permissão do marido,
podiam votar. Protestando que este código provisório era insuficiente, grupos feministas
promoveram uma campanha para remover tais restrições antes que o mesmo fosse adotado.
2.1 Evoluções das mulheres
A história está marcada pela inferioridade e submissão da mulher, em relação ao
homem. Vários filósofos, tais como; Tomás de Aquino, Rousseau, Kant, Schopenhauer
e a Igreja Católica pregavam teses que diziam que a inclinação da mulher devia ser para
cuidar da casa, filhos e marido; que deviam ser submissas ao marido; que eram
destinadas ao casamento e à maternidade; e que a mulher era somente para a recreação
do homem.
Durante história que foi escrita por homens, que não incluíram as mulheres, ou
simplesmente não lhes deram oportunidade, este foi motivo da falta de registros e
documentos oficiais.
“Foi assim que desde a antiguidade até nossos dias, os primeiros elaboravam
teorias, defendiam idéias e opiniões que muito influenciaram na formação de
uma imagem de mulher para justificar o lugar da segunda categoria que ela
sempre ocupou na sociedade. Eles foram políticos, filósofos, religiosos,
pensadores de todas aos tipos”. (ALAMBERT, 2004, p.02).
Somente no século XX, é que várias mulheres começaram a levantar a questão
da igualdade de gênero com mais ênfase, através de livros, debates, artigos e discursos
feitos para provar a sua capacidade, o que nos afirma Zuleika Alambert, em sua obra
“Feminismo” de 2004.
A história das mulheres no Brasil, desde o descobrimento até a República, é de
importação das idéias e ideologias do mundo europeu, vindo com os portugueses. Que
usavam inicialmente a mulher índia, como mulher e doméstica. Nesta época elas não
tinham direito de escolher o marido,e nem tão pouco andavam sozinhas nas ruas, isto
sem falar do trabalho além do doméstico. Podiam ser donas de casa, mas se alguma se
rebelasse ou não arrumassem marido, eram mandadas para conventos.
Uma grande conquista foi o voto feminino, incorporado à Constituição Brasileira
de 1934, e a participação ativa das mulheres na II Guerra Mundial, como enfermeiras e
também atuavam na frente de batalha. Finda a Guerra, as mulheres, meio de comitês,
encamparam várias lutas: pela democracia, anistia, constituinte, eleições livres e
democráticas, e contra a carestia, mas com todos estes movimentos e lutas, nenhuma
mulher se elegeu para a Constituinte de 1946.
Com o golpe de 64, as organizações de mulheres praticamente desapareceram,
retornando na década de 70, muito especialmente no ano de 1975 é instituído o Ano
Internacional da Mulher. “Somente com o aparecimento em cena do movimento
feminista, as coisas começaram a mudar e a luta das mulheres a ganhar uma nova
conotação.” (ALAMBERT, 2004, p.204).
“A década de 70 tem uma importância decisiva na história do
movimento feminista, Foi nesta época que a discussão da problemática feminina
se colocou deforma efetiva e concreta no cenário mundial. Uma série de eventos
contribuiu para introduzir neste debate as questões relativas à condição da
mulher, seu papel social e sua posição no contexto internacional ou específico
de cada região (TABAK, 1983, p. 35).
Analisando ao longo do tempo a trajetória feminina na história de superações,
gradativas e lentas, há a constatação que a partir da década de 70, nas estatísticas,
jornais, pesquisas, livros, artigos, que nos são apresentados, que as mulheres aos poucos
ocuparam lugares nos espaços no trabalho, academias, negócios, e chefes de família,
inclusive.
É possível entender a centralidade como proposta de ação afirmativa, esta vêm
ganhando nas duas últimas décadas como uma manifestação de desencanto contra a
democracia liberal. Durante muito tempo, a luta das minorias – termo que inclui
também as mulheres, já que estas são referidas como em termos qualitativos: uma
inferioridade social e política, não em relação ao quantitativo, pelo acesso advindo dos
direitos individuais e políticos, ora prometido pelo liberalismo e pela democracia
A ampliação do papel feminino na sociedade é a sua participação na família,
deixando para trás a imagem restrita de mãe e companheira. “A mulher adquire cada
vez mais uma liderança no lar, não como representante da mãe e esposa, mas é a
trabalhadora”. Esse processo de evolução permitiu à mulher superar a imagem
divulgada no século XX, pelo fascismo de mulher reprodutora. A mulher continua
sendo mãe e esposa, mas passa a ser ela mesma, ou seja, ela passa a ter uma identidade,
pontuou Munteal (2010).
2.2 História das Mulheres na Política Brasileira
De acordo com Alves (1936), a primeira mulher Chefe de Estado do Brasil, foi
em 1815 D.Maria I Rainha reinante do Reino Unido, Brasil foi elevado da posição de
colônia portuguesa tendo o Rio de Janeiro como a capital do seu reino, era conhecida
como a embaixadora da paz. Durante seu reinado ocorreu o processo, condenação e
execução do alferes Joaquim José da Silva Xavier, oTiradentes e a sua principal ação foi a
detenção do título de cortesia.
A segunda chefe de estadofoi a D.Leopoldina que atuou como exerceu a
regência. Grande foi sua influência no processo de independência. Os brasileiros já
estavam cientes de que Portugal pretendia chamar D. Pedro de volta, rebaixando o
Brasil outra vez ao estatuto de simples colônia, em vez de um reino unido ao de
Portugal. Havia temores de que uma guerra civil separasse a Província de São Paulo do
resto do Brasil. D. Pedro entregou o poder a D. Leopoldina a 13 de agosto de 1822,
nomeando-a chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil, com
poderes legais para governar o país durante a sua ausência e partiu para apaziguar São
Paulo. Kann, Bettina (2006).
D. Isabel em1888 ela sancionou em 13 de maio com a lei áurea , que teve um
grande marco da história do Brasil com libertação dos escravos africanos com isso
marcou o inicio da liberdade de ambos contexto um unicio de uma luta de igualdade não
so como racial por genero também.
Durante grande parte da História do Brasil República, as mulheres foram
excluidas de qualquer participação na política, pois a elas eram negados os principais
direitos políticos como, por exemplo, votar e se candidatar. Somente em 1932, durante o
governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito do voto. Também
puderam se candidatar a cargos políticos.
Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a
primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na
Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.
“Por outro lado, as instituições “tradicionais”, como os partidos políticos e os
sindicatos , no caso particular da América Latina e do Brasil em especial,não
têm estimulado a participação feminina. Ao contrário, críticas sérias são feitas
ao desinteresse que tais instituições tem revelado muitas vezes, pelas questões
que interessam especialmente às mulheres, em geral não incluídas na agenda
das reuniões e conferências”. (TABAK, 2002, p. 40)
A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do
Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano.
Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os
votos de todas as mulheres.
A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles (PDS-AM),
em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João
Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise
(PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva
Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do expresidente Itamar Franco.
Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita
governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas
na Legislação Eleitoral --que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de
mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo
passou a ser de 30%.
Na prática, as mulheres ainda são tidas como minorias nas carreiras tecnológicas,
representando 11% das cadeiras, nas câmaras municipais do país, e como titulares da
terra, não representam nem 12%. A igualdade existe na Lei,porém, são necessários
esforços específicos para que ela se incorpore no cotidiano dos indivíduos, das
instituições e dos governos.Freire (2007) ainda nesse sentido argumenta:
[...] a presença das mulheres em cargos legislativos e executivos nas três
esferas de poder da federação é ainda muito baixa, a despeito da existência
de uma lei de cotas aprovada há uma década. As eleições de 2006 apontam para
as imensas dificuldades de se ampliar a presença feminina nos espaços de
representação. Por mais que tenham conquistado espaço no mundo do trabalho e
apresentem níveis educacionais superiores aos masculinos, as mulheres ainda
ocupam menos de 9% da cadeira na Câmara dos Deputados e 12% no Senado
Federal.(FREIRE, 2007, p.15)
A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz
(Educação), em 1982. Hoje, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios
como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres --chefiada por Nilcéa
Freire, que tem status de ministra. Apesar do avanço feminino na política, o Brasil já
tem uma mulher eleita presidente. Dilma Rousseff .
Pode-se observar que, mesmo com as lutas, as mulheres aos poucos conseguiram
galgar significativas garantias de direitos, a fim de que, se possa exercer sua
participação na vida pública e política do país. Foi a partir de 2005 que as políticas de
cotas foram criadas e tinha por objetivo garantir uma maior participação do sexo
feminino nos poderes: Legislativo e Executivo. Mesmo tímida, a legislação de cotas
para as mulheres na democracia brasileira é uma das mais interessantes conquistas para
as mulheres candidatas.
Há a necessidade de repensar o sistema político partidário brasileiro, para que
seja eliminado e combatido todas as formas de discriminação, desigualdade e abuso,
lutando pela construção de uma sociedade democrática, ética e acolhedora da
representação de diversos segmentos sociais.
2.3 As Principais Conquistas das Mulheres na Política Brasileira
Em 1932, as mulheres brasileiras conquistam o direito de participar das
eleições como eleitoras e candidatas.
Em 1933, Carlota Pereira de Queirós tornou-se a primeira deputada
federal brasileira
Em 1979, Euníce Michiles tornou-se a primeira senadora do Brasil.
Entre 24 de agosto de 1982 e 15 de março de 1985, o Brasil teve a
primeira mulher ministra. Foi Esther de Figueiredo Ferraz, ocupando a pasta da
Educação e Cultura.
Em 1989, ocorre a primeira candidatura de uma mulher para a
presidência da República. A candidata era Maria Pio de Abreu, do PN (Partido
Nacional).
Em 1995, Roseana Sarney tornou-se a primeira governadora brasileira.
Em 31 de outubro de 2010, Dilma Rousseff (PT - Partido dos
Trabalhadores) venceu as eleições presidenciais no segundo turno, tornando-se
a primeira mulher presidente da República no Brasil.
Apesar das conquistas, Oswaldo Munteal afirmou que há muito ainda para se
avançar na história das lutas sociais das mulheres no Brasil. “Há muito que caminhar.
Mas, eu vejo, feliz, a mulher chegando ao poder. Vejo pessoas na luta para expandir a
presença da mulher nesse campo”. Assinalou a necessidade de um processo de
amadurecimento e de convencimento da sociedade civil de que a mulher tem um papel a
exercer que não o de objeto, mas como sujeito da história.
3.1 Anos médios de estudo por sexo
FIGURA 1. Fonte : Censos Demográficos de 1960,1970,1980, 1990 e 2000.
Os resultados obtidos pela figura 1 mostram que no censo de 1960 apenas as
mulheres com menos de 15 anos tinham anos médio de estudo superior aos dos homens.
No censo de 1980, as mulheres até 25 anos já tinham anos médios de estudo superior
aos dos homens. No censo 2000 a vantagem feminina já ia até os 40 anos. Ou seja, a
cada ano que passa as mulheres vão aumentando a diferença em relação aos homens e
vão atingindo níveis cada vez mais elevados de educação formal.
3.2 Taxas de atividades específicas femininas, Brasil, 1950 a 2000.
FIGURA 2. Fonte : Censos demográficos do IBGE, 1950, 1970, 1980, 1991 e 2000.
Nota: por falta de desagregação adequada os dados do censo de 1960 foram omitidos.
A figura 2 pode-se observar que a taxa especifica de atividade para o período.
Mostra se um aumento persistente da inserção das mulheres mais jovens, tornando do se
que as mulheres com 20 e 50 anos tenham taxas de atividades superiores a 60%. As
taxas de atividades femininas estão cada vez mais semelhantes ao padrão das taxas
masculinas.
A participação da mulher no mercado de trabalho cada dia que passa tem sido
crescente, no entanto não eliminou a segregação ocupacional e a discriminação salarial.
Durante os anos 70 até os dias atuais a mulher vem conquistado seu espaço, com isso
houve um aumento do desemprego feminino que é um fenômeno recente e há um
crescimento do subemprego das mulheres.
3.3 Evoluções eleitorais por gênero 1974 a 2006
FIGURA 3, Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), visitado em
julho de 2006.
Pode-se observar na Figura 3 , que em 1974 havia 12 milhões de mulheres com
títulos de eleitor, o que representava 35% dos votantes em potencial. Em 1998 o
eleitorado brasileiro quase atingiu a paridade de gênero, sendo que as mulheres
chegaram a 52,8 milhões de eleitoras, representando 49,8% do eleitorado. Já em 2006, o
número de mulheres com título de eleitor chegou a 65 milhões, superando o eleitorado
masculino e atingindo 51,5% do total de pessoas inscritas para o pleito de outubro.
Portanto, na virada do milênio houve uma reversão da composição do eleitorado por
sexo no Brasil.
3.4 Percentagens de mulheres eleitas na política brasileira 1945 a 2006
FIGURA 4, Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br), visitado em
abril de 2012.
Conforme a Figura 4, o aumento da percentagem de mulheres na política
brasileira. Nas eleições de 1945 nenhuma mulher foi eleita. Na eleição seguinte foi
eleita uma mulher, mas a representação feminina na Câmera Federal ficou abaixo de 2%
até 1982. Para eleição da Assembléia Constituinte, foram eleitas 26 mulheres,
representando 5,3% do total de deputados. Este número ficou estável até 1998, e chegou
a 42 mulheres eleitas no ano de 2002, quando o percentual atingiu 8,2%. Nas últimas
eleições o número de deputadas passou para 45, representando 8,8% do total. Observase que a despeito do grande avanço ocorrido nos últimos 20 anos, a participação
feminina na Câmara Federal ainda é muito baixa.
3.5 Evoluções percentuais do eleitorado das mulheres brasileiras entre 1933 e 2006
FIGURA 5, Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - TSE, (www.tse.gov.br)
Conforme mostrado na figura 5, em 1945, com o processo de redemocratização
o eleitorado brasileiro chegou a 7,5 milhões de eleitores, representando 16,2% de uma
população de 46 milhões de habitantes. Estes números cresceram continuamente e o
eleitorado brasileiro chegou a quase 50 milhões de eleitores em 1980, representando um
percentual de 41% de uma população de 120 milhões de habitantes.
4.1 CONCLUSÃO
A logo da história, a mulher sempre empenhou-se para conquistar um lugar na
sociedade, Com a atuação da mulher no meio político o objetivo do estudo é de levar
através dos autos pesquisados recados àquelas que, possivelmente, venham consultar
esta obra.
Com intuito de incentivar que as mulheres da nossa época, em plena era
moderna, não fiquem estáticas, pois, mesmo se avançarmos, ainda se tem muito que
caminhar politicamente, para se alcançar nossa plena cidadania, nessa caminhada.
Não resta dúvida também de que mais importante do que a presença das
mulheres na política é a defesa de uma agenda feminista de caráter universal e que
contribua para a construção de uma sociedade justa sem exploração e opressão. Porém,
existem estudos que mostram que a presença da mulher faz diferença e que contribui
para a elaboração de políticas de combate à discriminação, à pobreza e à desigualdade.
A evolução da mulher na política brasileira, tivemos destaque com as mulheres
no poder, para um marco na nossa historia da evolução temos uma mulher que ocupa o
maior cargo que representa a nação Brasileira: Dilma Rousseff, a primeira presidente
eleita do Brasil.
Nota-se que, sim, a evolução da mulher no cenário político brasileiro é clara.
Mas não é fácil mudar a atual realidade. Depende, e muito, da vontade feminina de
driblar o machismo, usando como arma o diálogo, a compreensão e aproximação entre
homens e mulheres para igualar essas diferenças.
REFERÊNCIA
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