AS MULHERES FAZEM HISTÓRIA.
Ao longo dos anos, muitas têm sido as
vitórias das mulheres. Conquistaram direitos como
frequentar escolas, votar e se candidatar a cargos políticos,
entre outros.
No Brasil em 1822 já a Imperatriz
Maria Leopoldina Josefa Carolina, exerceu a regência, na
ausência de D. Pedro I, que se encontrava em São Paulo. A
imperatriz enviou-lhe uma carta, juntamente com outra de
José Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a
atuação do marido e de Dom João VI, ela exigiu que D. Pedro
proclame a independência do Brasil e, na carta, advertiu: "O
pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece".
Há quem diga que ela teve grande
influencia na proclamação da Independência do Brasil.
Este foi o marco inicial de uma série de
conquistas vez que a posição que a mulher ocupou na
sociedade ao longo dos tempos foi de coadjuvante em relação
ao homem.
Programada para gerar, cuidar da casa,
dos filhos e ser submissa sempre, ela foi ficando sem espaço
e sem identidade. Para que a mulher conquistasse o lugar de
destaque em que se encontra nos dias atuais, foram
necessárias muitas mudanças e quebra de paradigmas. Hoje,
a mulher está presente em todas as camadas da esfera
profissional da sociedade, podemos vê-las em todos os
segmentos da sociedade e é respeitada por tal façanha.
À mulher não era permitido estudar e
aprender a ler. Era educada para sentir-se feliz como "mero
objeto" porquanto só conhecia obrigações.
Com a Constituição de 1824 surgiram
escolas destinadas à educação da mulher, mas, ainda,
voltada a trabalhos manuais, domésticos, cânticos e ensino
brasileiro de instrução primária. Somente no início do século
XX foi permitido que homens e mulheres estudassem juntos.
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No Brasil, o Rio Grande do Norte e
Minas Gerais foram Estados pioneiros no país a legalizar o
voto feminino. A primeira eleitora registrada foi Celina
Guimarães Viana. Celina, em 1927, invocou o artigo 17 da lei
eleitoral do Rio Grande do Norte, que dispunha: "No Rio
Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção
de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas
em Lei". Em 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa
petição requerendo a inclusão no rol dos eleitores. Face ao
que o juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável,
incluindo-a no rol dos eleitores e enviou telegrama ao
presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher
brasileira a aprovação do projeto que instituía o voto
feminino. O primeiro voto feminino no Brasil – e na América
Latina! – foi em 25 de novembro, no Rio Grande do Norte.
Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no
ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da
História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de
Lages - RN.
Em 1932 Getúlio Vargas promulgou o
novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto
às mulheres brasileiras.
Bendito seja GETULIO VARGAS!
Porém, podemos dizer que a partir da
Constituição de 1967 começou a firmar-se a igualdade
jurídica entre homens e mulheres. Por fim, a Magna Carta de
1988 igualou, definitivamente, homens e mulheres em
direitos e obrigações. A boa hermenêutica recomenda que
qualquer norma que contrarie esta igualdade deva ser
declarada inconstitucional.
Roseana Sarney em 1994 foi a primeira
mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o
Maranhão. Foi reeleita em 1998.
Em 1996 o Congresso Nacional incluiu
o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os
partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas
chapas
proporcionais,
sendo
o
percentual
elevado
posteriormente para 25% e agora 30%.
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Em 1997 as mulheres já ocupavam 7%
das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado
Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de
vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em
96. Em 2008, terminado a primeira etapa da eleição, haviam
sido eleitas 504 prefeitas, ou, 9,12% do total.
Em 2010 foi eleita pela primeira vez na
História política do Brasil uma mulher para governar o país Dilma Vana Rousseff.
Nas Eleições/2012 o número de
mulheres eleitas para as prefeituras no 1º turno aumentou
31,5% em relação ao 1º turno de 2008, segundo dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que em 2012,
as mulheres conquistaram 663 prefeituras, representando
12,03% do total de prefeitos eleitos.
Neste percentual está incluído o
Município de Itariri que elegeu pela primeira vez uma mulher
para prefeita.
Parabéns a Prefeita Eleita REJANE
SILVA, que tenha grande sucesso em sua gestão frente a
administração municipal e parabéns ao Povo de Itariri que
será governado por esta MULHER, que já tem demonstrado
excelente administração quando atuou como Diretora do
Departamento
de
Educação
desta
municipalidade,
destacando-se por desempenhar seu trabalho de forma
eficiente, honesta e transparente!
Idene Aparecida Dela Cort
Cidadã Itaririense e Advogada.
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